Muritiba - Vara cível

Data de publicação20 Outubro 2022
SeçãoCADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL
Número da edição3202
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MURITIBA
INTIMAÇÃO

8000265-13.2020.8.05.0174 Curatela
Jurisdição: Muritiba
Requerente: E. D. C. S.
Advogado: George De Freitas Azevedo (OAB:BA50131)
Requerido: J. P. D. C. S.

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - COMARCA DE MURITIBA/BA - JURISDIÇÃO PLENA

Fórum Dr. Albérico Fraga, Rua Alta Andrade Souza, 105,Centro CEP: 44.340-000 - fone (75) 3424-2511

ATO ORDINATÓRIO

Processo nº 8000265-13.2020.8.05.0174


REQUERENTE: ELITA DA CONCEICAO SILVA

REQUERIDO: JOAO PAULO DA CONCEICAO SILVA


De ordem, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, Ficam as partes acima nomeadas, devidamente INTIMADAS para comparecerem à AUDIÊNCIA DE ENTREVISTA, designada para o dia 07/11/2022 10:15 horas, a ser realizada de forma híbrida, ou seja, presencial e/ou virtual, na sala de Audiências localizada nas dependências do Fórum Dr. Albérico Fraga, situado à Rua Alta Andrade Souza, nº 105, Centro, Cep.44.340-000, Muritiba/BA.

As partes poderão optar pelo comparecimento presencial ou virtual, de acordo com as orientações abaixo:

Presencialmente:(Fórum Dr. Albérico Fraga, Rua Alta Andrade Souza, 105,Centro CEP: 44.340-000).

Virtualmente:(através do Link https://call.lifesizecloud.com/10842297 para computadores e notebooks ou Extensão 10842297 para celulares e tablets, utilizando o aplicativo Lifesize).

É necessário que as partes estejam devidamente acompanhadas de advogado ou defensor público, com exceção dos processos regidos pelo sistema dos Juizados Especiais com o valor da causa inferior a vinte salários mínimos, devendo providenciar o comparecimento das testemunhas, independente de intimações.

Nos processos em que haja advogados habilitados, as intimações das partes serão realizadas eletronicamente, na(s) pessoa(s) do(s) seu(s) patrono(s), o que ora se procede, de ordem, por ato ordinatório.

Ficam ADVERTIDAS as partes que o comparecimento na audiência designada é obrigatório e a ausência injustificada acarretará na aplicação das penalidades previstas em lei, inclusive multa, extinção, ou revelia, conforme o caso.

Orientações: (75) 3424-2511, Opção 3(Cartório Cível).

Muritiba-BA, 18 de outubro de 2022.

Antonio Pedro da Silva Conceição - Escrivão designado

(Documento assinado eletronicamente)

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MURITIBA
INTIMAÇÃO

8000963-48.2022.8.05.0174 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Muritiba
Autor: G. C. Q. M.
Advogado: Josemar Conceicao Dos Santos Silva (OAB:BA61950)
Representante: J. D. S. C.
Advogado: Josemar Conceicao Dos Santos Silva (OAB:BA61950)
Reu: V. L. Q. M.

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - COMARCA DE MURITIBA/BA - JURISDIÇÃO PLENA

Fórum Dr. Albérico Fraga, Rua Alta Andrade Souza, 105,Centro CEP: 44.340-000 - fone (75) 3424-2511

INTIMAÇÃO PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA

Processo nº 8000963-48.2022.8.05.0174


AUTOR: G. C. Q. M.
REPRESENTANTE: JUCIENE DA SILVA CONCEICAO

REU: VINICIUS LIMA QUEIROZ MIRANDA

De ordem, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, Fica(m) a(s) parte(s) AUTORA(S) acima nomeada(s), INTIMADA(S) para comparecer(em) à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 09/11/2022 09:20 horas. A audiência ocorrerá pelo sistema de videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize.

ADVERTÊNCIA: O não comparecimento injustificado à audiência acima referida implicará nas medidas legais cabíveis.

Aplicativo para acesso via celular: Lifesize

Acesso à sala virtual pelo computador ou netebook: https://call.lifesizecloud.com/623390

Extensão para acesso via dispositivo móvel: 623390

Muritiba/BA, 18 de outubro de 2022.

NANCI OLIVEIRA DA SILVA FARIAS

Técnico Judiciário

(Documento assinado eletronicamente)



PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MURITIBA
INTIMAÇÃO

8000915-89.2022.8.05.0174 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Muritiba
Requerente: I. S. M.
Advogado: Carlos Dos Santos Junior (OAB:BA63170)
Requerido: A. M. P. D. S.

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - COMARCA DE MURITIBA/BA - JURISDIÇÃO PLENA

Fórum Dr. Albérico Fraga, Rua Alta Andrade Souza, 105,Centro, CEP: 44.340-000 - fone (75) 3424-2511

INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA

(Ato Praticado na forma do Provimento Conjunto Nº - CGJ/CCI 06/2016)

Processo nº 8000915-89.2022.8.05.0174

REQUERENTE: IDJANI SOUZA MACHADO

REQUERIDO: ALISSON MACHADO PEREIRA DA SILVA

De ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito da V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MURITIBA, pela presente, FICA(M) a(s) parte(s) AUTORA(s) acima nomeada(s), INTIMADA(S) para comparecer(em) à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá pelo sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, por meio do aplicativo LIFESIZE, nos moldes do Decreto Judiciário n. 276/2020, designada para o dia 09/11/2022 09:40 horas, conforme despacho/decisão abaixo transcrito(a):


“DESPACHO/DECISÃO-

Processe-se em segredo de justiça (artigo 155, inciso II, do Código de Processo Civil).

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela (s) parte (s) Autora (s).

Analisando os autos e constatando, por intermédio dos documentos que lhe foram acostados, o preenchimento dos requisitos estabelecidos pelos arts. 2º da Lei 5478/68 e arts. 1694 e 1695 do Código Civil, e com amparo no art. 4º da respectiva Lei, arbitro os alimentos provisórios em favor dos alimentandos, na quantia correspondente a 20% do salário mínimo, a ser dividido igualitariamente entre os beneficiários descritos acima;

Os respectivos pagamentos serão levados a efeito no prazo de cinco dias a contar da citação, vencendo-se os demais no mesmo dia dos meses subsequentes.

Intime-se a autora para informar os dados bancários (banco, agência, número, nome do titular) para que seja viabilizado a realização dos depósitos devidos; caso não mantenha conta bancária, deverá providenciar os documentos necessários para a abertura de conta corrente na agência do Banco do Brasil desta Comarca, o que ora determino, dando-se posteriormente, ciência da respectiva conta ao requerido.

POR FIM, DETERMINO O QUE SEGUE:

Considerando o disposto no art. 334, §4º, I, CPC e que a (s) parte (s) autora (s) não se opôs (opuseram) ao ato, designo a audiência de tentativa de conciliação a ser pautada pela Conciliadora da Comarca para o mais breve possível.

Intime (m) -se a (s) parte (s) Autora (s) a comparecer (art. 334, § 3º e § 9º, CPC), sob pena de multa de até 2% do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida (art. 334, § 8º, CPC).

Com antecedência mínima de 20 dias, CITE (M)-SE a (s) parte (s) requerida (s) a comparecer (em) à audiência (art. 334, § 9º, CPC), sob pena de multa de até 2% do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida na inicial (art. 334, § 8º, CPC).

Advirta (m) -se de que o prazo de 15 dias para contestação fluirá independentemente de intimação ou manifestação judicial superveniente a partir da data da realização da audiência (art. 335, caput e inciso I, CPC), se não houver acordo, bem como dos efeitos da não contestação (art. 344, CPC).

Caso sobrevenha manifestação de desinteresse da (s) parte (s), na forma e prazo do art. 334, § 4º, I e §§ 5º e 6º, cancele-se incontinenti a audiência designada, cientifiquem-se as partes, na pessoa dos advogados, para a exclusiva finalidade de se evitar comparecimento desnecessário, e aguarde-se o término do prazo para contestação, observando-se o disposto no art. 335, I, II e § 1º, CPC.

Findo o prazo do art. 335, CPC, intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para se manifestar em 15 dias, para os fins isolada ou cumulativamente previstos nos arts. 338, 348, 350 e 351, CPC.

Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO

Após, voltem os autos conclusos.

Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

Muritiba/BA, 05 de setembro de 2022

JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JUNIOR

JUIZ DE DIREITO DESIGNADO



Assinado eletronicamente por: JOSE AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JUNIOR
05/09/2022 10:04:03
https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam
ID do documento: 231309591
22090510040370000000224848311

Aplicativo para acesso via celular: Lifesize

Link para acesso à sala virtual pelo computador ou notebook: https://call.lifesizecloud.com/623390

Extensão para acesso via dispositivo móvel: 623390

Muritiba/BA, 19 de outubro de 2022

NANCI OLIVEIRA DA SILVA FARIAS - Técnico Judiciário

Documento assinado eletronicamente

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MURITIBA
INTIMAÇÃO

8000631-81.2022.8.05.0174 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Muritiba
Autor: B. J. S. S.
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