Muritiba - Vara c�vel

Data de publicação27 Junho 2023
Gazette Issue3359
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MURITIBA
INTIMAÇÃO

8000484-89.2021.8.05.0174 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Muritiba
Autor: Maria Da Penha Silva
Advogado: Marcelo Velame Branco Dos Santos (OAB:BA24045)
Reu: Sul America S A
Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650)

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

COMARCA DE MURITIBA/BA - JURISDIÇÃO PLENA

Fórum Dr. Albérico Fraga, Rua Alta Andrade Souza, 105,Centro

CEP: 44.340-000 - fone (75) 3424-2511



PROCESSO: 8000484-89.2021.8.05.0174

AUTOR: MARIA DA PENHA SILVA

REU: SUL AMERICA S A


Ato Ordinatório

(De ordem, na forma do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI – 06/2016)


De ordem, fica a parte autora intimada para tomar conhecimento e manifestar-se acerca da petição de pagamento acostada aos autos pela parte acionada, constante do id de número 395820702 e seus anexos.

Muritiba/BA, 26 de junho de 2023

Antonio Pedro da Silva Conceição

Técnico Judiciário

Documento assinado digitalmente


PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MURITIBA
INTIMAÇÃO

8001267-47.2022.8.05.0174 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Muritiba
Requerente: D. R.
Advogado: Marcus Vinicius Mascarenhas Brandao (OAB:BA21809)
Requerido: L. M. D. S.
Advogado: Isbela Ribeiro Rocha De Magalhaes (OAB:BA14879)
Requerido: L. D. S. R.

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - COMARCA DE MURITIBA/BA - JURISDIÇÃO PLENA

Fórum Dr. Albérico Fraga, Rua Alta Andrade Souza, 105,Centro CEP: 44.340-000 - fone (75) 3424-2511


INTIMAÇÃO PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA

Processo nº 8001267-47.2022.8.05.0174

REQUERENTE: DIONISIO RODRIGUES

REQUERIDO: LUIZA MOREIRA DA SILVA

De ordem, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, Fica(m) a(s) parte(s) AUTORA(S) acima nomeada e o MINISTÉRIO PÚBLICO, INTIMADOS para comparecer(em) à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 13/03/2023 12:00 horas. A audiência ocorrerá pelo sistema de videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize. Não havendo acordo, proceder-se-á imediatamente à audiência de instrução e julgamento, desde que não resulte prejuízo para a defesa, na qual a parte ré: a) deverá comparecer à audiência e, se a causa for de valor superior a vinte salários mínimos, deverá comparecer à mesma assistida por advogado; b) apresentar toda a defesa que tiver, por escrito ou verbalmente, na audiência designada, c) produzir toda prova que tiver na audiência designada.

Nos processos em que haja advogados habilitados as intimações das partes serão realizadas eletronicamente, nas pessoas dos seus patronos, o que ora se procede, de ordem, por ato ordinatório.

ADVERTÊNCIAS: Ficam ADVERTIDAS as partes que o comparecimento na audiência designada é obrigatório e a ausência injustificada acarretará na aplicação das penalidades previstas em lei, inclusive multa, extinção, ou revelia, conforme o caso.

Acesso à sala virtual pelo computador ou netebook: https://call.lifesizecloud.com/623390

Extensão para acesso via dispositivo móvel: 623390


JUÍZO 100% DIGITAL

1) A parte demandante optou, no momento da distribuição da presente ação no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, pela tramitação do feito através do “Juízo 100% Digital”, nos termos do Ato Normativo Conjunto Nº 07, de 1º de Junho de 2022.

2) A parte demandada poderá opor-se a essa escolha até a sua primeira manifestação no processo.

3) O demandado, ao anuir com o procedimento, deverá:

I- fornecer, em conjunto com seus advogados, o endereço eletrônico e o número de linha telefônica móvel celular para viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais;

II- manter atualizadas as informações referidas no inciso II, durante todo o curso do processo, conforme preconiza o art. 77, VII do Código de Processo Civil.

4) Adotado o “Juízo 100% Digital” as partes poderão retratar-se dessa escolha, por uma única vez, até a prolação da sentença, mediante petição protocolizada nos autos, preservados todos os atos processuais já praticados.

5) No âmbito do “Juízo 100% Digital” todos os atos processuais serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores.

6) No “Juízo 100% Digital” as audiências, inclusive as de mediação e conciliação, e as sessões de Julgamento ocorrerão exclusivamente por videoconferência, através da solução de tecnologia adotada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.



Muritiba-BA, 2 de fevereiro de 2023.

NANCI OLIVEIRA DA SILVA FARIAS - Técnico Judiciário


PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MURITIBA
INTIMAÇÃO

8000532-82.2020.8.05.0174 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Muritiba
Requerente: Rosivaldo Do Carmo Santos
Advogado: Isbela Ribeiro Rocha De Magalhaes (OAB:BA14879)
Requerido: Maria José Pereira Da Silva Santos

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - COMARCA DE MURITIBA/BA - JURISDIÇÃO PLENA

Fórum Dr. Albérico Fraga, Rua Alta Andrade Souza, 105,Centro, CEP: 44.340-000 - fone (75) 3424-2511


INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA

(Ato Praticado na forma do Provimento Conjunto Nº - CGJ/CCI 06/2016)


Processo nº 8000532-82.2020.8.05.0174


REQUERENTE: ROSIVALDO DO CARMO SANTOS

REQUERIDO: MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA SANTOS


De ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito da V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MURITIBA, pela presente, FICA(M) a(s) parte(s) AUTORA(s) acima nomeada(s), INTIMADA(S) para comparecer(em) à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, que ocorrerá pelo sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, por meio do aplicativo LIFESIZE, nos moldes do Decreto Judiciário n. 276/2020, designada para o dia 23/02/2023 13:00 horas, conforme despacho/decisão abaixo transcrito(a):


“DESPACHO/DECISÃO-

  1. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela(s) parte(s) Autora(s).

  2. Considerando o disposto no art. 334, §4º, I, CPC e que a(s) parte(s) autora(s) não se opôs(opuseram) ao ato, designo a audiência de tentativa de conciliação a ser pautada pela Conciliadora da Comarca para o mais breve possível.

  3. Intime(m)-se a(s) parte(s) Autora(s) a comparecer (art. 334, § 3º e § 9º, CPC), sob pena de multa de até 2% do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida (art. 334, § 8º, CPC).

  4. Com antecedência mínima de 20 dias, CITE(M)-SE a(s) parte(s) Requerida(s) a comparecer(em) à audiência (art. 334, § 9º, CPC), sob pena de multa de até 2% do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida na inicial (art. 334, § 8º, CPC).

  5. Advirta(m)-se de que o prazo de 15 dias para contestação fluirá independentemente de intimação ou manifestação judicial superveniente a partir da data da realização da audiência (art. 335, caput e inciso I, CPC), se não houver acordo, bem como dos efeitos da não contestação (art. 344, CPC).

  6. Caso sobrevenha manifestação de desinteresse da(s) parte(s), na forma e prazo do art. 334, § 4º, I e §§ 5º e 6º, cancele-se incontinenti a audiência designada, cientifiquem-se as partes, na pessoa dos advogados, para a exclusiva finalidade de se evitar comparecimento desnecessário, e aguarde-se o término do prazo para contestação, observando-se o disposto no art. 335, I, II e § 1º, CPC.

  7. Findo o prazo do art. 335, CPC, intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para se manifestar em 15 dias, para os fins isolada ou cumulativamente previstos nos arts. 338, 348, 350 e 351, CPC.

  8. Após, voltem os autos conclusos


Assinado eletronicamente por: JOSE AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JUNIOR
01/11/2022 09:10:39
https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam
ID do documento: 279900722
22110109103959800000272013293


Aplicativo para acesso via celular: Lifesize

Link para acesso à sala virtual pelo computador ou notebook: https://call.lifesizecloud.com/623390

Extensão para acesso via dispositivo móvel: 623390



Muritiba/BA, 22 de novembro de 2022

NANCI OLIVEIRA DA SILVA FARIAS - Técnico Judiciário

Documento assinado eletronicamente

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MURITIBA
INTIMAÇÃO

8000317-72.2021.8.05.0174 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
Jurisdição: Muritiba
Requerente: Thaiene Dos Santos Dos Santos
Advogado: Marcus Vinicius Mascarenhas Brandao (OAB:BA21809)
Requerido: Municipio De Muritiba
Advogado: Edilton De Oliveira Teles (OAB:BA15806)

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - COMARCA DE MURITIBA/BA - JURISDIÇÃO PLENA

Fórum Dr. Albérico Fraga, Rua Alta Andrade Souza, 105,Centro, CEP: 44.340-000 - fone (75) 3424-2511

INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA

(Ato Praticado na forma do Provimento Conjunto Nº - CGJ/CCI 06/2016)

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