Nazar� - Vara c�vel
| Data de publicação | 18 Agosto 2022 |
| Número da edição | 3159 |
| Seção | CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ
INTIMAÇÃO
8000606-33.2020.8.05.0176 Ação Civil Pública
Jurisdição: Nazaré
Autor: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia
Reu: Municipio De Salinas Da Margarida
Advogado: Victor Sacramento Prazeres (OAB:BA41618)
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ Nº 06/2016: Em cumprimento ao quanto determinado, ato contínuo: Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão e julgamento antecipado da lide, no estado em que se encontra o processo:
A) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC);
B) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC);
C) Após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).
Nazaré-BA, 17 de agosto de 2022.
ROBENILZA DOS REIS SILVA
Técnica Judiciária
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V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ
INTIMAÇÃO
8000778-43.2018.8.05.0176 Execução Fiscal
Jurisdição: Nazaré
Exequente: Municipio De Nazare
Advogado: Alex Augusto Mattos Da Silva (OAB:BA21764)
Executado: Milton Rabelo De Almeida Junior
Advogado: Victor Sacramento Prazeres (OAB:BA41618)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000778-43.2018.8.05.0176 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ | ||
| EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NAZARE | ||
| Advogado(s): ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA (OAB:0021764/BA) | ||
| EXECUTADO: MILTON RABELO DE ALMEIDA JUNIOR | ||
| Advogado(s): VICTOR SACRAMENTO PRAZERES (OAB:0041618/BA) |
| DESPACHO |
Intime-se o Ente Exequente para que junte aos autos a decisão do Tribunal de Contas que constituiu a dívida, bem como cópia do processo administrativo que consubstanciou a Certidão da Dívida Ativa, no prazo de 15 dias.
SALVADOR para NAZARÉ/BA, data da assinatura eletrônica.
GLAUCO DAINESE DE CAMPOS
Juiz de Direito em saneamento (Decreto Judiciário nº 628 de 07 de outubro de 2021)
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V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ
DESPACHO
0001778-30.2012.8.05.0176 Execução Fiscal
Jurisdição: Nazaré
Executado: Auristela Odete De Jesus
Exequente: Municipio De Salinas Da Margarida
Advogado: Igor Coutinho Souza (OAB:BA17314)
Despacho:
| Processo n.º: | 0001778-30.2012.8.05.0176 |
| Classe-Processo: | EXECUÇÃO FISCAL (1116) |
| Autor: | MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA |
| Réu: | AURISTELA ODETE DE JESUS |
DESPACHO
Atribuo a este despacho força de mandado e ofício.
Vistos.
Intime-se o exequente se manifestar, em 15 dias, acerca da certidão de ID 19143964, sob pena de extinção do feito.
Após, voltem-me conclusos.
Nazaré-BA, (data da assinatura eletrônica)
Francisco Moleda de Godoi
Juiz de Direito
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V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ
INTIMAÇÃO
8000751-65.2015.8.05.0176 Execução Fiscal
Jurisdição: Nazaré
Exequente: Municipio De Nazare
Advogado: Alex Augusto Mattos Da Silva (OAB:BA21764)
Executado: Coelba - Cia Eletricidade Do Estado Da Bahia
Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB:PE22265)
Intimação:
Processo nº: 8000751-65.2015.8.05.0176
Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Requerente: MUNICIPIO DE NAZARE
Requerido: COELBA - CIA ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Confiro força e eficácia de mandado ao presente despacho.
Indefiro o pedido tecido na petição ID 68314859 - Pág. 1, tendo em conta a oposição de embargos sob o nº : 8000439-16.2020.8.05.0176, que este Juízo conferiu efeito suspensivo.
Expedientes necessários.
Nazaré, (data da assinatura eletrônica).
Francisco Moleda de Godoi
Juiz de Direito
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V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ
DESPACHO
0000129-64.2011.8.05.0176 Execução Fiscal
Jurisdição: Nazaré
Executado: Jaguaripe Agro-industrial S.a.
Advogado: Fernando Jose Maximo Moreira (OAB:BA11318)
Advogado: Paulo Cesar Ferreira Damascena (OAB:BA35335)
Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional
Advogado: Andrei Schramm De Rocha (OAB:BA16178)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
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V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000129-64.2011.8.05.0176 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ | ||
| EXEQUENTE: UNIAO | ||
| Advogado(s): ANDREI SCHRAMM DE ROCHA (OAB:0016178/BA) | ||
| EXECUTADO: JAGUARIPE AGRO-INDUSTRIAL S.A. | ||
| Advogado(s): FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA (OAB:0011318/BA), PAULO CESAR FERREIRA DAMASCENA (OAB:0035335/BA) |
| DESPACHO |
Intime-se o Ente Exequente para que se manifeste a respeito da petição de ID 10463962, no prazo de 30 dias.
NAZARÉ/BA, data do sistema.
Francisco Moleda de Godoi
Juiz de Direito
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INTIMAÇÃO
8000406-26.2020.8.05.0176 Execução Fiscal
Jurisdição: Nazaré
Executado: Ademar Oliveira Santos
Exequente: Municipio De Jaguaripe
Advogado: Anisio Dos Santos Freire De Carvalho Neto (OAB:BA20905)
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ Nº 06/2016: Intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 05(cinco) dias, acerca do retorno do AR com motivo de devolução:
() Mudou-se () Endereço insuficiente (X) Não existe o número () Desconhecido () Outros () Mudou-se () Recusado () Não procurado () Ausente () Falecido
Dado e passado nesta Comarca e cidade de Nazaré-BA, 17 de agosto de 2022. Eu, CARLOS MOURA SANTOS JÚNIOR, Diretor de Secretaria que o digitei e assino.
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V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ
DESPACHO
0001518-84.2011.8.05.0176 Execução Fiscal
Jurisdição: Nazaré
Executado: Naiza Nazaré Agro Industrial S/a
Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional
Advogado: Andrei Schramm De Rocha (OAB:BA16178)
Despacho:
Processo nº: 0001518-84.2011.8.05.0176
Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Requerente: A UNIAÕ
Requerido: NAIZA NAZARÉ AGRO INDUSTRIAL S/A
DESPACHO
Confiro força e eficácia de mandado ao presente despacho.
Vistos, etc.
INTIME-SE o(a) exequente, através de seu(ua)(s) Procurador(a)(es)(s), para, no lapso de 15(quinze) dias, ante o quantitativo de feitos, manifestar interesse no prosseguimento do feito, inclusive, se for o caso, pronunciando-se acerca da incidência da prescrição, sob pena de extinção.
Resta o(a) interessado(a) advertido(a), neste ato, que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência apta à regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito.
Nazaré, (data da assinatura eletrônica).
Francisco Moleda de Godoi
Juiz de Direito
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V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ
DESPACHO
8000042-59.2017.8.05.0176 Execução Fiscal
Jurisdição: Nazaré
Exequente: Municipio...
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