Nazaré - vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude

Data de publicação12 Julho 2022
SeçãoCADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA
Número da edição3134
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE NAZARÉ
ATO ORDINATÓRIO

0000091-47.2014.8.05.0176 Petição Criminal
Jurisdição: Nazaré
Requerente: Delegado De Policia De Nazare
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia

Ato Ordinatório:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004

www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004

ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS

Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.

As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.

Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.

Publique-se. Intimem-se.




PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE NAZARÉ
ATO ORDINATÓRIO

0001101-87.2018.8.05.0176 Insanidade Mental Do Acusado
Jurisdição: Nazaré
Requerente: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia
Acusado: Edison Da Ressureição Junior
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia

Ato Ordinatório:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004

www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004

ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS

Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.

As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.

Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.

Publique-se. Intimem-se.




PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE NAZARÉ
ATO ORDINATÓRIO

0000995-43.2009.8.05.0176 Pedido De Busca E Apreensão Criminal
Jurisdição: Nazaré
Requerente: Zelma Almeida Lima
Acusado: Buduga
Acusado: Biga
Acusado: Reu
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia

Ato Ordinatório:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004

www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004

ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS

Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.

As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.

Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.

Publique-se. Intimem-se.




PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE NAZARÉ
INTIMAÇÃO

0000327-28.2016.8.05.0176 Ação Penal De Competência Do Júri
Jurisdição: Nazaré
Reu: Ebenivaldo Matias Santos
Reu: Andre Luiz Costa Conceição
Advogado: Gileno De Oliveira Felix (OAB:BA6013)
Reu: Dinei De Souza Leal
Reu: Edson Silva Conceição
Reu: Jacson Costa Da Conceição
Reu: Manoel Sandro Da Conceição
Reu: Valmir Costa Da Conceição
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

VARA CRIMINAL DE NAZARÉ/BA



Autos nº: 0000327-28.2016.8.05.0176

Classe-Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

Autor(es): Ministério Público do Estado da Bahia

Réu(s): EBENIVALDO MATIAS SANTOS e outros (6)


Conforme PROVIMENTO Nº CGJ – 06/2016-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo:


ATO ORDINATÓRIO

Fica intimado o advogado GILENO DE OLIVEIRA FELIX, OAB/BA nº 6.013, peticionante de fls. 108/120, para acostar aos autos procuração outorgada por EBENIVALDO MATIAS SANTOS, DINEI DE SOUZA LEAL, MANOEL SABDRO DA CONCEIÇÃO ANDRÉ LUIZ COSTA CONCEIÇÃO E JACKSON COSTA DA CONCEIÇÃO, no prazo de 5 (cinco) dias.

Nazaré/BA, 11 de julho de 2022.

LEYDE JANNE S. VILAS BOAS

TÉCNICA JUDICIÁRIA

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE NAZARÉ
INTIMAÇÃO

0000626-63.2020.8.05.0176 Perda Ou Suspensão Do Poder Familiar
Jurisdição: Nazaré
Requerente: R. D. C. S.
Requerido: U. R. D. S.
Advogado: Joao De Carvalho Santiago (OAB:BA57455)
Terceiro Interessado: W. S. R. D. S.
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Requerente: D. P. D. E. D. B.

Intimação:

MA

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

VARA CRIMINAL DE NAZARÉ/BA

Autos nº: 0000626-63.2020.8.05.0176

Classe-Assunto: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR (1426)

Autor(es): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros

Réu(s): UBIRACI REIS DE SOUZA

Conforme PROVIMENTO Nº CGJ – 06/2016-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo:


ATO ORDINATÓRIO

Considerando a juntada do Relatório Psicossocial (evento ID nº 160856804), conforme determinado na Decisão (evento ID nº 99811229), FICAM INTIMADOS a Defensora pública, o advogado do acionado e a Promotora de Justiça, para se manifestarem, cada um, acerca da declinação da competência do julgamento do feito para vara de família, no prazo de cinco dias.

Nazaré/BA, 26 de novembro de 2021.

Sidney Dias Dantas

Diretor de Secretaria

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE NAZARÉ
INTIMAÇÃO

8001386-02.2022.8.05.0176 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Nazaré
Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Autoridade: Dt Nazaré
Vitima: Luiz Carlos Gomes Correia
Vitima: Dhonilton Paixao Santana
Vitima: Erica Jesus Dos Santos
Reu: Danilo Jorge Sacramento Dos Santos
Investigado: Eduardo Silva Dias
Advogado: Salvador Coutinho Santos (OAB:BA9153)
Investigado: Daniel Dos Santos Correia
Advogado: Brena Leslie De Almeida Ferreira Mascarenhas (OAB:BA64855)
Advogado: Heldo Rocha Lago (OAB:BA42806)
Investigado: William Oliveira Santos
Investigado: Reginaldo Borges Dos Santos
Investigado: Luis Felipe Sacramento De Salles

Intimação:

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