Negócios Públicos - Administração Penitenciária
| Data de publicação | 16 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
122 – São Paulo, 131 (31) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
Data da Assinatura: 08/02/2021
UGE: 380039
UO:38008
PT – 10421381361670000
Fonte - 005003001
Prazo de Vigência –630 dias
Parecer CJ/SAP nº 063/2021 de 21/01/2021
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento aos
Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016:
Processo: 2143/2021
Nota de Empenho:202NE00054
Objeto: PROCESSO DESTINADO A ATENDER DESPESA COM
SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, ATRAVÉS DA IMPRENSA
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Contratado: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SP. – UGFRP
CNPJ: 48.066.047/0001-84
Modalidade da Licitação: Dispensa com Ratificação
Valor: R$ 105,00 Data: 15/02/2021
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 339040-90
Programa de trabalho: 14122381361460000
Prazo de Vigência: 12 meses
Parecer jurídico: Publicado em atendimento ao Decreto
Estadual nº 61.476, de 03/09/2015, com redação dada pelo
Decreto Estadual nº 61.897/2016.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
MAUÁ
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISORIA DE MAUÁ
PROCESSO 2021/03409
Convite Eletrônico nº 380225000012021OC00001
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas
da Oferta de Compra nº 380225000012021OC00001, efetuado
por antonio damaceno pessoa, no dia 15/02/2021, às 13:41:13
os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 1320530 / Classe: 7930
Descrição: DETERGENTE LIQUIDO,NEUTRO
Especificação Técnica: DETERGENTE LIQUIDO, PRIN-
CIPIO ATIVO LINEAR ALQUIL BENZENO,SULFONATO DE
SODIO,TEOR MINIMO DE 6%, COMPOSICAO BASICA
TENSOATIVOS:ANIONICOS,NAO IONICOS,COADJUVANTE, PRESE
RVANTES,SEQUESTRANTE,ESPESSANTE,FRAGANCIAS E OUTRAS
SUBSTANCIAS QUIMICAS PERMITIDAS, VALOR DO PH ENTRE
6,0 E 8,0,SOLUCAO A 1% P/P, COMPOSICAO AROMATICA
NEUTRO,INCOLOR,COM VALIDADE 3 ANOS, ACONDICIONADO
DE FORMA ADEQUADA, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO
ATO DA ENTREGA, AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINA-
DOS PELA ANVISA
Unidade de Fornecimento: FRASCO 500,00 MILILITRO /
Quantidade: 2000
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
32610096000104 - Edlaine G Com Var de Prod Limpeza -
0,9700 - Bio-Kriss - Produzido no Brasil - ME - Classificada
29833579000155 - MR DE LACERDA DISTRIBUIDORA
me - 0,9800 - SANTA AJUDA - Produzido no Brasil - ME -
Classificada
31605574000117 - WIFRAN COMERCIAL LTDA ME -
1,0200 - BIO KRISS- VALIDADE 2 ANOS - Produzido no Brasil
- ME - Classificada
02835909000195 - P. P. QUIMICA INDUSTRIAL LTDA - ME
- 1,0900 - super util - Produzido no Brasil - ME - Classificada
19847857000170 - Ana Cláudia Scalabrim Ramalho
33258692890 - 1,1600 - BIOKRISS - Produzido no Brasil -
ME - Classificada
38072748000172 - IRINEU DA SILVA LOPES 38323928827
- 1,2222 - Bio Kriss - Produzido no Brasil - ME - Classificada
74545732000101 - MUCCIO & MUCCIO LTDA - 1,2300 -
Bellimp Cristal - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
30379727000192 - SANDALO EQUIPAMENTOS E PRO-
DUTOS DE HIGIENE PESSOAL ltda - me - 1,2900 - SUPREMA
NEUTRO 500 ML - Produzido no Brasil - ME - Classificada
27254286000198 - SINSAI COMERCIO DE DESCARTAVEIS
EIRELI - 1,3800 - CONDE 500 ML - Produzido no Brasil - EPP
- Classificada
29953468000182 - LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA - 1,8100 - Bellimp Cristal 500ml - Pro-
duzido no Brasil - EPP - Desclassificada - Desclassificado por
ofertar produto com valor acima do referencial
19040607000123 - MS10 COMERCIAL DE VIDRARIAS
PARA LABORATORIOS LTDA - 1,8500 - KLIP - Produzido no
Brasil - ME - Desclassificada - Desclassificado por ofertar
produto com valor acima do referencial
38503158000157 - speedy material de limpeza ltda -
1,9000 - SUPREMA - Produzido no Brasil - ME - Desclassi-
ficada - Desclassificado por ofertar produto com valor acima
do referencial
14770109000112 - ELETRIDAL COMERCIO DE MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS E SERVICO EIRELI - 1,9000 - FUZZETO
- DETERGENTE - Produzido no Brasil - EPP - Desclassifica-
da - Desclassificado por ofertar produto com valor acima do
referencial
40252226000102 - REBECA ARIELE SILVA DANTAS -
2,3000 - minuano - Produzido no Brasil - ME - Desclassifi-
cada - Desclassificado por ofertar produto com valor acima
do referencial
27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO
- ME - 2,6900 - Limpol - Produzido no Brasil - ME - Desclas-
sificada - Desclassificado por ofertar produto com valor acima
do referencial
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
Item 1:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
32610096000104 - Edlaine G Com Var de Prod Limpeza -
0,9700 - ME - 1º
29833579000155 - MR DE LACERDA DISTRIBUIDORA me
- 0,9800 - ME - 2º
31605574000117 - WIFRAN COMERCIAL LTDA ME -
1,0200 - ME - 3º
02835909000195 - P. P. QUIMICA INDUSTRIAL LTDA - ME
- 1,0900 - ME - 4º
19847857000170 - Ana Cláudia Scalabrim Ramalho
33258692890 - 1,1600 - ME - 5º
38072748000172 - IRINEU DA SILVA LOPES 38323928827
- 1,2222 - ME - 6º
74545732000101 - MUCCIO & MUCCIO LTDA - 1,2300
- EPP - 7º
30379727000192 - SANDALO EQUIPAMENTOS E PRODU-
TOS DE HIGIENE PESSOAL ltda - me - 1,2900 - ME - 8º
27254286000198 - SINSAI COMERCIO DE DESCARTAVEIS
EIRELI - 1,3800 - EPP - 9º
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
Data de Encerramento:
15/02/2021 14:23:18
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor
Recurso".
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORPO DE BOMBEIROS
CCB - UO 180.05
CSM/MOpB – UGE 180200
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº
CSM/MOpB-010/113/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-200/0003/20
PROCESSO Nº 2020200012
CONTRATOS Nº CSM/MOpB: 168/113/2020, 175/113/2020
e 181/113/2020.
NOTAS DE EMPENHO: 2020NE00587, 2020NE00616 e
2020NE00629.
CONTRATANTE: UGE 180200 – CENTRO DE SUPRIMENTO
E MANUTENÇÃO DO MATERIAL OPERACIONAL DE BOMBEIROS
– CSM/MOpB
CONTRATADA: BBW DO BRASIL COMÉRCIO DE PNEUMÁ-
TICOS EIRELI
CNPJ: 17.450.564/0001-29
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS PARA AS VIATURAS
DO CORPO DE BOMBEIROS.
PRAZO PARA ENTREGA DO OBJETO: 22 DE JANEIRO de
2021
- THIAGO FERNANDES DE LIRA
1º Ten PM Chefe Interino da Seção de Finanças
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORPO DE BOMBEIROS
CCB - UO 180.05
CSM/MOpB – UGE 180200
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº
CSM/MOpB-006/113/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-200/0063/19
PROCESSO Nº 2019200237
CONTRATO Nº CSM/MOpB-158/113/2020
NOTA DE EMPENHO 2020NE00541
CONTRATANTE: UGE 180200 – CENTRO DE SUPRIMENTO
E MANUTENÇÃO DO MATERIAL OPERACIONAL DE BOMBEIROS
– CSM/MOpB
CONTRATADA: MF VANS EIRELLI
CNPJ: 30.526.393/0001-32
OBJETO: AQUISIÇÃO PEÇAS DIVERSAS PARA VIATURAS DA
FROTA DO CORPO DE BOMBEIROS.
PRAZO PARA ENTREGA DO OBJETO: 07 DE JANEIRO DE
2021
- THIAGO FERNANDES DE LIRA
1º Ten PM Chefe do Setor de Lic. e Contratos
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORPO DE BOMBEIROS
CCB - UO 180.05
CSM/MOpB – UGE 180200
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-200/0006/20
PROCESSO Nº 2020200019
CONTRATO Nº CSM/MOpB-132/113/2020
NOTA DE EMPENHO 2020NE00423
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO Nº CSM/
MOpB-032/113/2020
CONTRATANTE: UGE 180200 – CENTRO DE SUPRIMENTO
E MANUTENÇÃO DO MATERIAL OPERACIONAL DE BOMBEIROS
– CSM/MOpB
CONTRATADA: IMPORTADORA ALVAMAR COMÉRCIO DE
PEÇAS PARA AUTOS LTDA
CNPJ: 43.152.826/0001-89
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELEMENTO FILTRANTE E FILTRO
DE OLEO AUTOMOTIVOS PARA AS VIATURAS PERTENCENTES
A FROTA DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE SÃO PAULO.
PRAZO PARA ENTREGA DO OBJETO: 08 DE DEZEMBRO
DE 2020
- THIAGO FERNANDES DE LIRA
1º Ten PM Chefe Interino da Seção de Finanças
CORPO DE BOMBEIROS
EDITAL DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta na UGE 180200 – Centro de Suprimento
e Manutenção do Material Operacional de Bombeiros – CSM/
MOpB a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-200/0041/20
PROCESSO Nº 2020200181
OFERTA DE COMPRA Nº 180200000012021OC00003
LOCAL DO PROCESSO PARA VISTAS AOS AUTOS: UGE
180200 – Centro de Suprimento e Manutenção do Material
Operacional de Bombeiros – CSM/MOpB - sito à Avenida Mor-
van Dias de Figueiredo, 4221, Vila Maria, São Paulo/SP – Seção
de Finanças.
OBJETO: Aquisição de material de limpeza automotivo
mediante ARP.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:00 horas do dia
01/03/2021, sendo realizada por meio eletrônico através do site
www.bec.sp.gov.br.
EDITAL: As empresas interessadas em participar do certame
poderão retirar o edital pelo site www.bec.sp.gov.br e www.e-
-negociospublicos.com.br.
Demais esclarecimentos no endereço acima, de segunda à
sexta-feira, das 09:00 às 12:00 horas, pelo telefone: (11) 3396-
2770/2783.
Autoridade Subscritora do Edital: Cap PM Lucas Alexandre
Gonçalves.
Pregoeiro: 1º Ten PM Dilméia Dias Martins.
- LUCAS ALEXANDRE GONÇALVES
Cap PM Chefe da Seção de Finanças
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
DESPACHO
Diante dos elementos que instruem os autos e face ao
pronunciamento da Assessoria Técnica, a qual acolho com fun-
damento no artigo 26, "caput", da Lei n° 8.666/93, RATIFICOa
situação de inexigibilidade declarada pelo Diretor Técnico III
do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Dr. Arnaldo
Amado Ferreira" de Taubaté/SP, visando ao pagamento de des-
pesas com o consumo de água referente ao exercício de 2021
em favor da empresa SABESP S/A.
DESPACHO CS Nº 030/2021
Diante dos elementos que instruem os autos e face ao
pronunciamento da Assessoria Técnica, a qual acolho com fun-
damento no artigo 25, "caput", da Lei n.° 8.666/93, RATIFICOa
situação de inexigibilidade declarada pelo Diretor Técnico III
do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Dr. Arnaldo
Amado Ferreira" de Taubaté/SP, em favor daEmpresa de ônibus
"Pássaro Marrom", visando ao pagamento de despesas com
transporte rodoviário coletivo de passageiros (ônibus) no itine-
rário Taubaté - São Paulo, durante o exercício de 2021.
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo SAP/CS 144/2017
Contrato nº 003/2019
5º Termo de Aditamento
Contratante – Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátri-
co “Professor André Teixeira Lima” de Franco da Rocha
CNPJ 96.291.141/0085-98
Contratada – Nova Etapa Construções Eireli
CNPJ 27.404.667/0001-06
Objeto –Execução de Obras e Serviços de Adequação e
Reformas da Área de Saúde do Centro de Detenção Provisória
de Sorocaba (SP)
Objeto da alteração: vigência contratual e garantia
Clausulas alteradas: Clausulas nona, decima primeira e
decima quinta
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR.
CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
CTO.DET.PROV."DR.CALIXTO ANTONIO"-SBDOCAMPO
Convite Eletrônico nº 380233000012021OC00001
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas
da Oferta de Compra nº 380233000012021OC00001, efetuado
por José Eduardo Gonçalves, no dia 15/02/2021, às 07:04:57
os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 3949168 / Classe: 7110
Descrição: LAMINADO DE ESPUMA,MED.(1,88X0,78X0,08)
M,DENSIDADE 20
Especificação Técnica: LAMINADO DE ESPUMA, MEDINDO
(1,88 X 0,78 X 0,08)M = (CXLXA), COM DENSIDADE 20, NA
COR CINZA, AUTO-EXTINGUIVEL,ANTI-CHAMA,VELOCIDADE DE
QUEIMA IGUAL A ZERO, PESANDO APROX.2,35KG, CONFORME
NORMAS ABNT/NBR 9178/2003;14961/2007;8537/2003;13579-
1/2011;9429/2003
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 100
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
08848339000154 - victoria colchoes eireli - 93,9800 -
Polar - Laminados - Produzido no Brasil - ME - Classificada
11858330000139 - MULTIFLEX DO BRASIL LTDA -
120,0000 - MULTIFLEX MULTIFLEXD20 - Produzido no Brasil
- ME - Classificada Classificação final das propostas em ordem
crescente de valores:
Item 1:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
08848339000154 - victoria colchoes eireli - 93,9800 -
ME - 1º
11858330000139 - MULTIFLEX DO BRASIL LTDA -
120,0000 - ME - 2º
Responsáveis
Nome - Email - Função
Eliana Maria de Castro Souza Pereira - emcastro@sap.
sp.gov.br - Autoridade Convite
José Eduardo Gonçalves - jegoncalves@sap.sp.gov.br -
Responsável
Leandro Marcilio dos Santos - lmarcilio@sap.sp.gov.br -
Responsável
José Benedito de Morais - jbmorais@sap.sp.gov.br - Res-
ponsável
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
Data de Encerramento:
15/02/2021 07:18:34
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor
Recurso".
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -
GUARULHOS I
Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos
Abertura de licitação.
Encontra-se aberta na Penitenciária “José Parada Neto”
de Guarulhos, situada na rua Benedito Climério de Santana, n.º
600 – Várzea do Palácio em Guarulhos/SP, licitação na moda-
lidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 001/2021-PJPN, Processo nº
SAP-PRC-04742/2021, referente a Aquisição de Gêneros Alimen-
tícios (Estocáveis), para uso no preparo das refeições aos senten-
ciados e funcionários desta Unidade Prisional, durante o período
de 01/05/2021 à 31/08/2021, com abertura marcada para o dia
01/03/2021 às 09:00 hrs. A sessão pública de processamento do
Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.
bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital na íntegra
encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrôni-
co www.imesp.sp.gov.br, opção “e-negociospublicos”.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Interessado: Departamento de Administração
Assunto: Pregão eletrônico objetivando a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES E
EMPREGADOS DA SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL.
Convoco a empresa CSM ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI,
inscrita no CNPJ 33.062.014/0001-9, situada na Rua dos Passos,
260, Torre Michelangelo, 1702, Vila Edmundo, Taubaté/SP., CEP
12.050-030, na pessoa de seu representante legal, para em
conformidade com o item 11.2 do Edital CVL nº 003/2021, Pro-
cesso SAP-PRC-2020/43673, no prazo de 05 (cinco) dias corridos
contados da data da convocação, comparecer à Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral,
situada na Av. Amador Bueno da Veiga, 450, Jardim Santa
Clara, Taubaté-SP, CEP 12.062-400, para assinatura do Termo
de Contrato, referente ao Pregão, na modalidade Eletrônica,
que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO
E ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES E EMPREGADOS DA SEDE DA
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO
VALE DO PARAÍBA E LITORAL.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR.
FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
1º TERMO DE ADITAMENTO
CONTRATO: 004/2020
PREGÃO: 006/2020
NOTA DE EMPENHO: 2020NE00557
PROCESSO SAP:2020/20839
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios tipo perecíveis
– leite pasteurizado pelo período de 01/09/2020 a 31/12/2020
CONTRATADA: COOPERATIVA DE LATÍCIOS DO MÉDIO VALE
DO PARAÍBA
CNPJ: 46.632.451/0001-42;
VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 113.487,00(cento
e treze mil quatrocentos e oitenta e sete reais), sendoR$
107.787,00 (cento e sete mil setecentos e oitenta sete reais),
do contrato inicial, somados R$ 5.700,00(cinco mil e setecentos
reais)da presente prorrogação;
IDENTIFICAÇÃO DE CREDITO, ORÇAMENTO: Uni-
dade Gestora Executora 380188, Programa de Trabalho
14.421.3813.6167.0000, PTRES 380418, Recursos 001.001.001,
Elemento Econômico do orçamento vigente 33903979
VIGÊNCIA: 15 meses (01-09-2020 a 31-12-2020), perfazen-
do um total de 60 meses
DATA DA ASSINATURA: 20/11/2020
PARECER JURÍDICO: CJ/SAP nº 001/2020
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016
PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA
EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ
Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de
Tremembé
Extrato de Contrato
Termo de Contrato Nº 61/2020
Nota de Empenho: 2021NE00014
Processo nº 32905/2020 - PFTREM
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis por
preço unitário
Contratante: Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia
Pelletier” de Tremembé
Contratado: COMERCIAL EMMANUEL CCA EIRELI
CNPJ: 32.072.776/0001-03
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 09/2020 -
PFTREM
Valor do contrato de: R$ 27.948,70 (vinte e sete mil nove-
centos e quarenta e oito reais e setenta centavos)
Data da celebração: 18/11/2020
Vigência: 01/01/2021 a 30/04/2021.
As despesas decorrentes desta contratação irão onerar a
Unidade Executora 380108, PTRES 380417, Classificação Fun-
cional Programática 14421381361410000, Fonte de Recursos
001001001 e Categoria Econômica 33903010, do orçamento do
presente exercício.
Parecer CJ/SAP nº 004/2020 datado de 04/06/2020
Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de
Tremembé
Extrato de Contrato
Termo de Contrato Nº 62/2020
Nota de Empenho: 2021NE00015
Processo nº 32905/2020 - PFTREM
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis por
preço unitário
Contratante: Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia
Pelletier” de Tremembé
Contratado: PILAR CEREAIS LTDA-ME
CNPJ: 05.098.638/0001-20
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 09/2020 -
PFTREM
Valor do contrato de: R$ 49.920,00 (quarenta e nove mil
novecentos e vinte reais)
Data da celebração: 18/11/2020
Vigência: 01/01/2021 a 30/04/2021.
As despesas decorrentes desta contratação irão onerar a
Unidade Executora 380108, PTRES 380417, Classificação Fun-
cional Programática 14421381361410000, Fonte de Recursos
001001001 e Categoria Econômica 33903010, do orçamento do
presente exercício.
Parecer CJ/SAP nº 004/2020 datado de 04/06/2020
Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de
Tremembé
Extrato de Contrato
Termo de Contrato Nº 63/2020
Nota de Empenho: 2021NE00016
Processo nº 32905/2020 - PFTREM
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis por
preço unitário
Contratante: Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia
Pelletier” de Tremembé
Contratado: ROBERTO CARLOS GRILLO ME
CNPJ: 08.646.877/0001-66
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 09/2020 -
PFTREM
Valor do contrato de: R$ 4.070,82 (quatro mil e setenta
reais e oitenta e dois reais)
Data da celebração: 18/11/2020
Vigência: 01/01/2021 a 30/04/2021.
As despesas decorrentes desta contratação irão onerar a
Unidade Executora 380108, PTRES 380417, Classificação Fun-
cional Programática 14421381361410000, Fonte de Recursos
001001001 e Categoria Econômica 33903010, do orçamento do
presente exercício.
Parecer CJ/SAP nº 004/2020 datado de 04/06/2020
-
Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de
Tremembé
Extrato de Contrato
Termo de Contrato Nº 65/2020
Nota de Empenho: 2021NE00018
Processo nº 32905/2020 - PFTREM
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis por
preço unitário
Contratante: Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia
Pelletier” de Tremembé
Contratado: BIDME INTERMEDIAÇÕES E MARKETING LTDA
CNPJ: 23.090.165/0001-05
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 09/2020 -
PFTREM
Valor do contrato de: R$ 387,20 (trezentos e oitenta e sete
reais e vinte centavos)
Data da celebração: 18/11/2020
Vigência: 01/01/2021 a 30/04/2021.
As despesas decorrentes desta contratação irão onerar a
Unidade Executora 380108, PTRES 380417, Classificação Fun-
cional Programática 14421381361410000, Fonte de Recursos
001001001 e Categoria Econômica 33903010, do orçamento do
presente exercício.
Parecer CJ/SAP nº 004/2020 datado de 04/06/2020
Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de
Tremembé
Extrato de Contrato
Termo de Contrato Nº 66/2020
Nota de Empenho: 2021NE00019
Processo nº 32905/2020 - PFTREM
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis por
preço unitário
Contratante: Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia
Pelletier” de Tremembé
Contratado: L.G.P. DE CASTRO - ME
CNPJ: 18.713.218/0001-59
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 09/2020 -
PFTREM
Valor do contrato de: R$ 1.842,00 (um mil oitocentos e
quarenta e dois reais)
Data da celebração: 18/11/2020
Vigência: 01/01/2021 a 30/04/2021.
As despesas decorrentes desta contratação irão onerar a
Unidade Executora 380108, PTRES 380417, Classificação Fun-
cional Programática 14421381361410000, Fonte de Recursos
001001001 e Categoria Econômica 33903010, do orçamento do
presente exercício.
Parecer CJ/SAP nº 004/2020 datado de 04/06/2020
Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de
Tremembé
Extrato de Contrato
Termo de Contrato Nº 67/2020
Nota de Empenho: 2021NE00020
Processo nº 32905/2020 - PFTREM
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis por
preço unitário
Contratante: Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia
Pelletier” de Tremembé
Contratado: FPS COMÉRCIO DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI
EPP
CNPJ: 28.425.210/0001-40
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 09/2020 -
PFTREM
Valor do contrato de: R$ 1.296,40 (hum mil duzentos e
noventa e seis reais e quarenta centavoss)
Data da celebração: 18/11/2020
Vigência: 01/01/2021 a 30/04/2021.
As despesas decorrentes desta contratação irão onerar a
Unidade Executora 380108, PTRES 380417, Classificação Fun-
cional Programática 14421381361410000, Fonte de Recursos
001001001 e Categoria Econômica 33903010, do orçamento do
presente exercício.
Parecer CJ/SAP nº 004/2020 datado de 04/06/2020
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terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 às 02:10:04
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