Negócios Públicos - Administração Penitenciária
| Data de publicação | 03 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (22) – 199
O Dirigente da UGE 180200 - com os fundamentos que
dispõe o artigo 67 e seus parágrafos da Lei Federal 8.666/93,
com suas atribuições resolve DESIGNAR o Cap PM Ronaldo, para
acompanhar e fiscalizar o Processo.
THIAGO FERNANDES DE LIRA
1° Ten PM – Chefe Interino da Seção de Finanças
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORPO DE BOMBEIROS
CCB - UO 180.05
CSM/MOpB – UGE 180200
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO
CONVITE BEC Nº. CV-000362/2020
PROCESSO Nº. 2020200247
CONTRATO Nº: 2020NE00576
CONTRATANTE: UGE 180200 – Centro de Suprimento e
Manutenção do Material Operacional de Bombeiros – CSM/
MOpB
CONTRATADA: MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA - EPP
CNPJ 21.602.765/0001-71
OBJETO: Aquisição de material de funilaria
PRAZO DA ENTREGA: 20 dias
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/12/2020
VALOR DO CONTRATO: R$ 105,40 (cento e cinco reais e
quarenta centavos)
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 18005
NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO
O Dirigente da UGE 180200 - com os fundamentos que
dispõe o artigo 67 e seus parágrafos da Lei Federal 8.666/93,
com suas atribuições resolve DESIGNAR o Cap PM Ronaldo, para
acompanhar e fiscalizar o Processo.
THIAGO FERNANDES DE LIRA
1° Ten PM – Chefe Interino da Seção de Finanças
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORPO DE BOMBEIROS
CCB - UO 180.05
CSM/MOpB – UGE 180200
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO
CONVITE BEC Nº. CV-000362/2020
PROCESSO Nº. 2020200247
CONTRATO Nº: 2020NE00577
CONTRATANTE: UGE 180200 – Centro de Suprimento e
Manutenção do Material Operacional de Bombeiros – CSM/
MOpB
CONTRATADA: DANIELLE VIEIRA SILVA RODRIGUES - ME
CNPJ 24.659.141/0001-89
OBJETO: Aquisição de material de funilaria
PRAZO DA ENTREGA: 20 dias
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/12/2020
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos
reais)
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 18005
NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO
O Dirigente da UGE 180200 - com os fundamentos que
dispõe o artigo 67 e seus parágrafos da Lei Federal 8.666/93,
com suas atribuições resolve DESIGNAR o Cap PM Ronaldo, para
acompanhar e fiscalizar o Processo.
LUCAS ALEXANDRE GONÇALVES
Cap PM – Chefe da Seção de Finanças
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORPO DE BOMBEIROS
CCB - UO 180.05
CSM/MOpB – UGE 180200
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO
CONVITE BEC Nº. CV-000362/2020
PROCESSO Nº. 2020200247
CONTRATO Nº: 2020NE00578
CONTRATANTE: UGE 180200 – Centro de Suprimento e
Manutenção do Material Operacional de Bombeiros – CSM/
MOpB CONTRATADA: - MARIA CONSUELO SOARES DA MATA
- ME
CNPJ 28.697.784/0001-78
OBJETO: Aquisição de material de funilaria
PRAZO DA ENTREGA: 20 dias
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/12/2020
VALOR DO CONTRATO: R$ 832,00 (oitocentos e trinta e
dois reais)
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 18005
NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO
O Dirigente da UGE 180200 - com os fundamentos que
dispõe o artigo 67 e seus parágrafos da Lei Federal 8.666/93,
com suas atribuições resolve DESIGNAR o Cap PM Ronaldo, para
acompanhar e fiscalizar o Processo.
LUCAS ALEXANDRE GONÇALVES
Cap PM – Chefe da Seção de Finanças
COMANDO DE POLICIAMENTO DE
CHOQUE
Regimento de Polícia
Montada 9 de Julho - Capital
Processo nº 2020172053 – UGE 180172
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PR-172/0008/20
Oferta de Compra: 180172000012021OC00007.
Considerando a anulação da Oferta de Compra
180172000012020OC00367, pulicada D.O. de 05JAN21 e dando
cumprimento ao Paragrafo 5º do Despacho Nº DF-479/10/2,
encontra-se aberto, no Regimento de Polícia Montada “9
de Julho”, a Oferta de Compra 180172000012021OC00007,
destinado a constituição de sistema de REGISTRO DE PREÇOS
para futura aquisições de UNIFORME MILITARES, GANDOLA E
CULOTE DE CAVALARIA (cinza e Camuflado), visando atender ao
Regimento de Polícia Montada “9 de Julho” da Polícia Militar do
Estado de São Paulo, do tipo MENOR PREÇO, por item.
A realização da sessão dar-se-á na data de 18/02/2021, às
10:00 horas.
As informações estarão disponíveis no sítio http://www.e-
-negociospublicos.com.br e www.bec.sp.gov.br.
Outras informações: Subtenente Elias ou Cabo PM Renato
no telefone (011) 3315.0003 - 0330, ramais 1471 ou 1472, ou
e-mail rpmonuge@policiamilitar.sp.gov.br.
CAIXA BENEFICENTE
DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
Encontra-se aberto na Caixa Beneficente da Polícia Militar,
Rua Alfredo Mia, 218 – Luz – São Paulo/SP, Pregão Eletrônico
003.02.2/2021, - Oferta de Compra 182101180582021OC00004,
cujo objeto trata da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO
CORPORATIVA POR MEIO DE OUTSOURCING, NA MODALIDADE
DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SEM O FORNECIMENTO DE
PAPEL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE BILHETA-
GEM, com abertura prevista para o dia 17/02/2021 as 14h00.
Maiores informações através do Tel: 3315-3028/3034/3139.
ou no e-mail: carla@cbpm.sp.gov.br, a.oliveira@cbpm.sp.gov.br
rolopes@cbpm.sp.gov.br .
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato DA nº 002/2021.
Processo SAP nº 40549/2020
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de
papel higiênico e sabonete líquido, com entrega parcelada, para
o exercício de 2021.
Contratante: Secretaria da Administração Penitenciaria
Contratado: PARILIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVI-
ÇOS DE LIMPEZA EIRELI
CNPJ Nº 28.398.064/0001-01
PRAZO DA ENTREGA: 08 dias
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/09/2020
VALOR DO CONTRATO: R$ 176,20 (cento e setenta e seis
reais e vinte centavos)
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 18005
NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO
O Dirigente da UGE 180200 - com os fundamentos que
dispõe o artigo 67 e seus parágrafos da Lei Federal 8.666/93,
com suas atribuições resolve DESIGNAR o Ten PM Dilméia Dias
Martins, para acompanhar e fiscalizar o Processo.
THIAGO FERNANDES DE LIRA
1° Ten PM – Chefe Interino da Seção de Finanças
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORPO DE BOMBEIROS
CCB - UO 180.05
CSM/MOpB – UGE 180200
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO
CONVITE BEC Nº. CV-000190/2020
PROCESSO Nº. 2020200146
CONTRATO Nº: 2020NE00370
CONTRATANTE: UGE 180200 – Centro de Suprimento e
Manutenção do Material Operacional de Bombeiros – CSM/
MOpB
CONTRATADA: SUPREME COMERCIAL EIRELI
CNPJ 23.655.332/0001-00
OBJETO: Aquisição de material de papelaria
PRAZO DA ENTREGA: 08 dias
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/09/2020
VALOR DO CONTRATO: R$ 240,00 (duzentos e quarenta
reais)
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 18005
NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO
O Dirigente da UGE 180200 - com os fundamentos que dis-
põe o artigo 67 e seus parágrafos da Lei Federal 8.666/93, com
suas atribuições resolve DESIGNAR o Cap PM Ronaldo Ferreira
Campos, RG Nº 24.483.316-3 e CPF Nº 164.929.548-07, para
acompanhar e fiscalizar o Processo.
THIAGO FERNANDES DE LIRA
1° Ten PM – Chefe Interino da Seção de Finanças
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORPO DE BOMBEIROS
CCB - UO 180.05
CSM/MOpB – UGE 180200
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO
CONVITE BEC Nº. CV-000190/2020
PROCESSO Nº. 2020200146
CONTRATO Nº: 2020NE00371
CONTRATANTE: UGE 180200 – Centro de Suprimento e
Manutenção do Material Operacional de Bombeiros – CSM/
MOpB
CONTRATADA: TIAGO ALCÂNTARA AMBROSIO
CNPJ 35.004.074/0001-80
OBJETO: Aquisição de material de papelaria
PRAZO DA ENTREGA: 08 dias
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/09/2020
VALOR DO CONTRATO: R$ 185,69 (cento e oitenta e cinco
reais e sessenta e nove centavos)
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 18005
NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO
O Dirigente da UGE 180200 - com os fundamentos que dis-
põe o artigo 67 e seus parágrafos da Lei Federal 8.666/93, com
suas atribuições resolve DESIGNAR o Cap PM Ronaldo Ferreira
Campos, RG Nº 24.483.316-3 e CPF Nº 164.929.548-07, para
acompanhar e fiscalizar o Processo.
THIAGO FERNANDES DE LIRA
1° Ten PM – Chefe Interino da Seção de Finanças
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORPO DE BOMBEIROS
CCB - UO 180.05
CSM/MOpB – UGE 180200
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO
CONVITE BEC Nº. CV-000190/2020
PROCESSO Nº. 2020200146
CONTRATO Nº: 2020NE00372
CONTRATANTE: UGE 180200 – Centro de Suprimento e
Manutenção do Material Operacional de Bombeiros – CSM/
MOpB
CONTRATADA: REPRESENTAÇÕES MELLAGI
CNPJ 35.347.046/0001-94
OBJETO: Aquisição de material de papelaria
PRAZO DA ENTREGA: 08 dias
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/09/2020
VALOR DO CONTRATO: R$ 94,80 (noventa e quatro reais e
oitenta centavos)
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 18005
NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO
O Dirigente da UGE 180200 - com os fundamentos que dis-
põe o artigo 67 e seus parágrafos da Lei Federal 8.666/93, com
suas atribuições resolve DESIGNAR o Cap PM Ronaldo Ferreira
Campos, RG Nº 24.483.316-3 e CPF Nº 164.929.548-07, para
acompanhar e fiscalizar o Processo.
THIAGO FERNANDES DE LIRA
1° Ten PM – Chefe Interino da Seção de Finanças
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORPO DE BOMBEIROS
CCB - UO 180.05
CSM/MOpB – UGE 180200
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO
CONVITE BEC Nº. CV-000190/2020
PROCESSO Nº. 2020200146
CONTRATO Nº: 2020NE00373
CONTRATANTE: UGE 180200 – Centro de Suprimento e
Manutenção do Material Operacional de Bombeiros – CSM/
MOpB
CONTRATADA: PILAR COMÉRCIO CEREAIS LTDA
CNPJ 59.652.487/0001-30
OBJETO: Aquisição de material de papelaria
PRAZO DA ENTREGA: 08 dias
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/09/2020
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.250,00 (um mil e duzentos e
cinquenta reais)
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 18005
NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO
O Dirigente da UGE 180200 - com os fundamentos que dis-
põe o artigo 67 e seus parágrafos da Lei Federal 8.666/93, com
suas atribuições resolve DESIGNAR o Cap PM Ronaldo Ferreira
Campos, RG Nº 24.483.316-3 e CPF Nº 164.929.548-07, para
acompanhar e fiscalizar o Processo.
THIAGO FERNANDES DE LIRA
1° Ten PM – Chefe Interino da Seção de Finanças
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORPO DE BOMBEIROS
CCB - UO 180.05
CSM/MOpB – UGE 180200
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO
CONVITE BEC Nº. CV-000362/2020
PROCESSO Nº. 2020200247
CONTRATO Nº: 2020NE00575
CONTRATANTE: UGE 180200 – Centro de Suprimento e
Manutenção do Material Operacional de Bombeiros – CSM/
MOpB
CONTRATADA: COMPOSÊ TECIDOS LTDA. ME
CNPJ 00.008.089/0001-32
OBJETO: Aquisição de material de funilaria
PRAZO DA ENTREGA: 20 dias
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/12/2020
VALOR DO CONTRATO: R$ 157,80 (cento e cinquenta e sete
reais e oitenta centavos)
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 18005
NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO
12 - AMORTECEDOR DA SUSP. DIANTEIRA TURBOGAS,
DIREITO, 485108Z34, ORIGINAL - 6 - M F VANS EIRELI - ME -
398,00
13 - AMORTECEDOR DA SUSP. DIANT. ESQUERDO, TUR-
BOGAS, 485208Z198, ORIGINAL - 6 - M F VANS EIRELI - ME
- 272,00
14 - AMORTECEDOR SUSP. TRASEIRA TURBOGAS AUTO-
MOTIVO, 4853002D80, ORIGINAL - 12 - M F VANS EIRELI - ME
- 189,00
Orça a presente licitação o valor total de R$ 8.381,12 (oito
mil, trezentos e oitenta e um reais e doze centavos).
A ata em sua íntegra está disponível no site www.bec.
sp.gov.br.
DILMÉIA DIAS MARTINS
2º Ten PM – Chefe do Set Orç e Custos
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORPO DE BOMBEIROS
CCB - UO 180.05
CSM/MOpB – UGE 180200
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO
CONVITE BEC Nº. CV-000190/2020
PROCESSO Nº. 2020200146
CONTRATO Nº: 2020NE00364
CONTRATANTE: UGE 180200 – Centro de Suprimento e
Manutenção do Material Operacional de Bombeiros – CSM/
MOpB
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA
LTDA ME
CNPJ 04.708.626/0001-08
OBJETO: Aquisição de material de papelaria
PRAZO DA ENTREGA: 08 dias
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/09/2020
VALOR DO CONTRATO: R$ 144,00 (cento e quarenta e
quatro dois reais)
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 18005
NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO
O Dirigente da UGE 180200 - com os fundamentos que dis-
põe o artigo 67 e seus parágrafos da Lei Federal 8.666/93, com
suas atribuições resolve DESIGNAR o Cap PM Ronaldo Ferreira
Campos, RG Nº 24.483.316-3 e CPF Nº 164.929.548-07, para
acompanhar e fiscalizar o Processo.
THIAGO FERNANDES DE LIRA
1° Ten PM – Chefe Interino da Seção de Finanças
04.708.626/0001-08
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORPO DE BOMBEIROS
CCB - UO 180.05
CSM/MOpB – UGE 180200
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO
CONVITE BEC Nº. CV-000190/2020
PROCESSO Nº. 2020200146
CONTRATO Nº: 2020NE00366
CONTRATANTE: UGE 180200 – Centro de Suprimento e
Manutenção do Material Operacional de Bombeiros – CSM/
MOpB
CONTRATADA: MAXIM QUALITTA COMÉRCIO LTDA
CNPJ 05.075.962/0001-23
OBJETO: Aquisição de material de papelaria
PRAZO DA ENTREGA: 08 dias
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/09/2020
VALOR DO CONTRATO: R$ 608,40 (seiscentos e oito reais
e quarenta centavos)
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 18005
NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO
O Dirigente da UGE 180200 - com os fundamentos que dis-
põe o artigo 67 e seus parágrafos da Lei Federal 8.666/93, com
suas atribuições resolve DESIGNAR o Cap PM Ronaldo Ferreira
Campos, RG Nº 24.483.316-3 e CPF Nº 164.929.548-07, para
acompanhar e fiscalizar o Processo.
THIAGO FERNANDES DE LIRA
1° Ten PM – Chefe Interino da Seção de Finanças
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORPO DE BOMBEIROS
CCB - UO 180.05
CSM/MOpB – UGE 180200
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO
CONVITE BEC Nº. CV-000190/2020
PROCESSO Nº. 2020200146
CONTRATO Nº: 2020NE00367
CONTRATANTE: UGE 180200 – Centro de Suprimento e
Manutenção do Material Operacional de Bombeiros – CSM/
MOpB
CONTRATADA: LIDIA TEIXEIRA ALVES SILVA CORTEZ ME
CNPJ 07.859.362/0001-81
OBJETO: Aquisição de material de papelaria
PRAZO DA ENTREGA: 08 dias
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/09/2020
VALOR DO CONTRATO: R$ 194,40 (cento e noventa e quatro
reais e quarenta centavos)
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 18005
NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO
O Dirigente da UGE 180200 - com os fundamentos que dis-
põe o artigo 67 e seus parágrafos da Lei Federal 8.666/93, com
suas atribuições resolve DESIGNAR o Cap PM Ronaldo Ferreira
Campos, RG Nº 24.483.316-3 e CPF Nº 164.929.548-07, para
acompanhar e fiscalizar o Processo.
THIAGO FERNANDES DE LIRA
1° Ten PM – Chefe Interino da Seção de Finanças
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORPO DE BOMBEIROS
CCB - UO 180.05
CSM/MOpB – UGE 180200
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO
CONVITE BEC Nº. CV-000190/2020
PROCESSO Nº. 2020200146
CONTRATO Nº: 2020NE00368
CONTRATANTE: UGE 180200 – Centro de Suprimento e
Manutenção do Material Operacional de Bombeiros – CSM/
MOpB
CONTRATADA: APARECIDA CANDIDA SOUZA BERRIO ME
CNPJ 22.235.616/0001-84
OBJETO: Aquisição de material de papelaria
PRAZO DA ENTREGA: 08 dias
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/09/2020
VALOR DO CONTRATO: R$ 189,80 (cento e oitenta e nove
reais e oitenta centavos)
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 18005
NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO
O Dirigente da UGE 180200 - com os fundamentos que dis-
põe o artigo 67 e seus parágrafos da Lei Federal 8.666/93, com
suas atribuições resolve DESIGNAR o Cap PM Ronaldo Ferreira
Campos, RG Nº 24.483.316-3 e CPF Nº 164.929.548-07, para
acompanhar e fiscalizar o Processo.
THIAGO FERNANDES DE LIRA
1° Ten PM – Chefe Interino da Seção de Finanças
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORPO DE BOMBEIROS
CCB - UO 180.05
CSM/MOpB – UGE 180200
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO
CONVITE BEC Nº. CV-000190/2020
PROCESSO Nº. 2020200146
CONTRATO Nº: 2020NE00369
CONTRATANTE: UGE 180200 – Centro de Suprimento e
Manutenção do Material Operacional de Bombeiros – CSM/
MOpB
CONTRATADA: PALOMA OLIVEIRA DOS SANTOS ABBRU-
ZZINI
CNPJ 22.361.017/0001-07
OBJETO: Aquisição de material de papelaria
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
OFERTA DE COMPRA Nº180158000012021OC00003
Acha-se aberta no Comando de Policiamento do Inte-
rior – Três (CPI-3) da Polícia Militar do Estado de São Paulo
(PMESP), sito à Avenida Cavalheiro Paschoal Inechi, nº 1538,
Jardim Independência, Ribeirão Preto/SP, o Pregão Eletrônico Nº
PR-158/0006/21, regida pela Lei Federal nº 10520/92, Decreto
Estadual nº 47297/02, Decreto Estadual 49722/05 e Decreto
Estadual nº 63722/18, objetivando a constituição do Sistema de
Registro de Preços para contratação de serviços de transporte
e remoção de veículos pertencentes à subfrota do Comando de
Policiamento do Interior Três. A sessão pública será realizada em
18 de fevereiro de 2021, às 09h00min, por intermédio do siste-
ma eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica
de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/
SP" a realização da sessão será através do site www.bec.sp.gov.
br, edital disponível no respectivo site e no endereço eletrônico:
www.e-negociospublicos.com.br.
Comando de Policiamento do Interior 8 -
Presidente Prudente
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR-8
Extrato de Contrato
Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA VTR I-18214 DO
18º BPM/I.
Contratada: DELA PEDRA MECANICA LTDA - ME
Inscrita no CNPJ 34.485.260/0001-16
Contratante: PMESP – Comando de Policiamento do Inte-
rior-8
PREGÃO PRESENCIAL CPI8 Nº PR-352/0036/20
Fundamento: Lei Federal nº 10520/02.
Processo Nº 2020352540
Nota de Empenho Nº 2021NE00067
Contrato Nº 2021CT00039 - Assinatura: 02-02-2021
Valor Total do Contrato: R$ 3.256,30
Ptres 180422 Programa de Trabalho 06181181949930000
Fonte 001001001 - Natureza de Despesa 33903985
Parecer Referencial CJ/PM nº 10/2016.
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR-8
Extrato de Contrato
Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA VTR I-18217 DO
18º BPM/I.
Contratada: DELA PEDRA MECANICA LTDA - ME
Inscrita no CNPJ 34.485.260/0001-16
Contratante: PMESP – Comando de Policiamento do Inte-
rior-8
PREGÃO PRESENCIAL CPI8 Nº PR-352/0036/20
Fundamento: Lei Federal nº 10520/02.
Processo Nº 2020352540
Nota de Empenho Nº 2021NE00068
Contrato Nº 2021CT00041 - Assinatura: 02-02-2021
Valor Total do Contrato: R$ 3.423,00
Ptres 180422 Programa de Trabalho 06181181949930000
Fonte 001001001 - Natureza de Despesa 33903985
PARECER REFERENCIAL CJ/PM Nº
10/2016. CORPO DE BOMBEIROS
Comando do Corpo de Bombeiros
Administração do Corpo de Bombeiros
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORPO DE BOMBEIROS
A empresa WILLIAM SOARES DE LIMA, inscrita no CNPJ sob
nº 26.680.848/0001-00, foi contratada por intermédio do Con-
trato nº CCB-056/421/2020, para prestação de serviços comuns
para execução de manutenção da pintura externa da fachada e
da pintura interna das escadas, recuperação da caixa d’água e
instalações de identificação visual no complexo do Comando do
Corpo de Bombeiros.
O prazo para entrega do objeto era de 70 (setenta) dias
a contar da ordem de início dos serviços e venceria em 28 de
dezembro de 2020.
A empresa, em 12 de novembro de 2020, solicitou pror-
rogação de prazo para a entrega do objeto para o dia 12 de
fevereiro de 2021. O pedido em questão, diante da inexistência
dos pressupostos previstos nos incisos do § 1º do artigo 57 da
Lei Federal nº 8.666/93, foi indeferido.
Em 18 de janeiro de 2020 foi notificada haja vista a
inexecução do serviço, sendo que o teor do Ofício n° CCB -
001/421/2021 foi publicado em DOE na data de 19/01/2021,
sendo concedido prazo para manifestação de 05 (cinco) dias,
não o fazendo até o presente momento.
Ressalto que o serviço não foi executado e, portanto, resta
configurada a inexecução total do serviço, de tal modo que ense-
ja a sua rescisão, com as consequências contratuais e previstas
em lei ou regulamento, conforme previsto no artigo 77º da Lei
Esclareço que a mora injustificada na execução, a inexecu-
ção parcial ou total do Contrato enseja a aplicação das sanções
previstas no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02, combinado
com a Resolução SSP – 333/05, e, subsidiariamente, com a Lei
Federal nº 8.666/93 e com a Lei Estadual nº 6.544/89.
Nesse contexto, estabelece o Parecer Referencial da Con-
sultoria Jurídica da Polícia Militar do Estado de São Paulo n°
02/2018, orientações jurídicas a serem observadas, para a
rescisão unilateral de contratos administrativos, nos termos dos
prazo de 10 (dez) dias, para apresentação de defesa, em vista da
intenção da Administração em rescindir o contrato referenciado.
Comando de Bombeiros do Interior
Centro de Suprimento e Manutenção do Material Operacio-
nal de Bombeiros - Capital
CORPO DE BOMBEIROS
CSMMOpB – UGE 180.200
ABERTURA E JULGAMENTO
A Comissão Julgadora de Licitação do Convite nº BEC-
00281/2020 - Processo nº. CSMMOpB-2020200228 - Oferta de
Compra nº. 180200000012020OC00281 para compra de peças
para a frota do Corpo de Bombeiros, realizou a abertura, análise
e julgamento das propostas apresentadas decidindo, por unani-
midade, classificar a empresa, sagrando-se vencedora a licitante
conforme segue:
item - material - Qtde - vencedor - valor
1 - DISCO DE FREIO TRASEIRA AUTOMOTIVO, 4243102270,
ORIGINAL - 6 - IMPORTADORA ALVAMAR COMERCIO DE PECAS
PARA AUTOS LTDA - 140,80
2 - PIVO DO BRACO DA SUSPENSAO AUTOMOTIVO,
4333009700, ORIGINAL - 4 - M F VANS EIRELI - ME - 42,00
3 - ASSENTO SUPERIOR DA MOLA DA SUSPENSAO DIANTEI-
RA, 4804402130, ORIGINAL - 4 - FRACASSADO - 0,00
4 - COIFA DO AMORTECEDOR DIANTEIRA AUTOMOTIVO,
4815702190, ORIGINAL - 20 - FRACASSADO - 0,00
5 - BATENTE DO AMORTECEDOR DIANTEIRA AUTOMOTI-
VO, 4833102060, ORIGINAL - 20 - IMPORTADORA ALVAMAR
COMERCIO DE PECAS PARA AUTOS LTDA - 12,80
6 - BATENTE DA SUSPENSAO TRASEIRA AUTOMOTIVO,
4834102050, ORIGINAL - 20 - FRACASSADO - 0,00
7 - SUPORTE AMORTECEDOR TRASEIRO DIREITO AUTOMO-
TIVO, 4840102080, ORIGINAL - 20 - FRACASSADO - 0,00
8 - SUPORTE AMORTECEDOR TRASEIRO ESQUERDO AUTO-
MOTIVO, 4840302070, ORIGINAL - 20 - FRACASSADO - 0,00
9 - COXIM DO AMORTECEDOR AUTOMOTIVO, DIANTEIRO,
4860902200, ORIGINAL - 6 - IMPORTADORA ALVAMAR COMER-
CIO DE PECAS PARA AUTOS LTDA - 97,28
10 - COXIM DO AMORTECEDOR TRASEIRO AUTOMOTIVO,
4875002020, ORIGINAL - 6 - FRACASSADO - 0,00
11 - CORREIA DO ALTERNADOR AUTOMOTIVO, 9091602679,
ORIGINAL - 4 - IMPORTADORA ALVAMAR COMERCIO DE PECAS
PARA AUTOS LTDA - 60,16
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quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 às 03:29:28
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