Negócios Públicos - Administração Penitenciária
| Data de publicação | 03 Março 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
80 – São Paulo, 131 (42) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 3 de março de 2021
CNPJ: 03634617000157
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2021NE00105
Valor do Empenho: R$ 27.533,76
Data de Assinatura: 26/02/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata: 380193000012020OC00141.ARP00001
Processo SAP/CS nº 2021/05385
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98.
Contratada: PRATI DONADUZZI E CIA LTDA
CNPJ: 73856593001138
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2021NE00122
Valor do Empenho: R$ 20.800,00
Data de Assinatura: 01/03/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata: 062/2020 SES
Processo SAP/CS nº 2021/05385
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98.
Contratada: SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 10588595001092
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2021NE00123
Valor do Empenho: R$ 7.584,00
Data de Assinatura: 01/03/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata: 062/2020 SES
Processo SAP/CS nº 2021/05385
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98.
Contratada: SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 10588595001092
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2021NE00124
Valor do Empenho: R$ 8.700,00
Data de Assinatura: 01/03/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata: 208/2019 SES
Processo SAP/CS nº 2021/05385
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98.
Contratada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 05847630000110
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2021NE00125
Valor do Empenho: R$ 2.352,00
Data de Assinatura: 01/03/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata: 034/2020 SES
Processo SAP/CS nº 2021/05385
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98.
Contratada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 05847630000110
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2021NE00114
Valor do Empenho: R$ 788,00
Data de Assinatura: 01/03/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata: 196/2019 SES
Processo SAP/CS nº 2021/05385
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98.
Contratada: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL
CNPJ: 60665981000975
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2021NE00115
Valor do Empenho: R$ 679,00
Data de Assinatura: 01/03/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata: 058/2020 SES
Processo SAP/CS nº 2021/05385
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98.
Contratada: CIAMED-DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
CNPJ: 05782733000149
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2021NE00116
Valor do Empenho: R$ 597,00
Data de Assinatura: 01/03/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata: 029/2020 SES
Processo SAP/CS nº 2021/05385
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98.
Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUIM.E FARMACEUTICA
CNPJ: 44734671000151
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2021NE00117
Valor do Empenho: R$ 35.750,00
Data de Assinatura: 01/03/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata: 188/2019 SES
Processo SAP/CS nº 2021/05385
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98.
Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUIM.E FARMACEUTICA
CNPJ: 44734671000151
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2021NE00118
Valor do Empenho: R$ 16.800,00
Data de Assinatura: 01/03/2021
Vigência: 30 dias
Natureza de Despesa: 33903030
Ata: 380193000012020OC00116.ARP00003
Processo SAP/CS nº 2021/06190
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98.
Contratada: PORTAL LTDA
CNPJ: 05005873000100
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2021NE00098
Valor do Empenho: R$ 8.089,20
Data de Assinatura: 26/02/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 339030
Ata: 380193000012020OC00097.ARP00006
Processo SAP/CS nº 2021/06190
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98.
Contratada: PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 20202872000140
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2021NE00100
Valor do Empenho: R$ 1.927,50
Data de Assinatura: 26/02/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata: 380193000012020OC00097.ARP00002
Processo SAP/CS nº 2021/06190
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98.
Contratada: QUALITY MEDICAL COM E DIST DE MEDICA
CNPJ: 07118264000193
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2021NE00101
Valor do Empenho: R$ 6.500,00
Data de Assinatura: 26/02/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata: 380193000012020BO000116.00004
Processo SAP/CS nº 2021/06190
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98.
Contratada: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 56998701003301
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2021NE00103
Valor do Empenho: R$ 10.020,00
Data de Assinatura: 22/02/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata: 380193000012020BO000097.00003
Processo SAP/CS nº 2021/06190
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98.
Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUIM.E FARMACEUTICA
CNPJ: 44734671000151
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2021NE00106
Valor do Empenho: R$ 8.500,00
Data de Assinatura: 22/02/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata: 380193000012020OC00126.ARP00003
Processo SAP/CS nº 2021/06190
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98.
Contratada: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 56081482000106
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2021NE00108
Valor do Empenho: R$ 3.062,50
Data de Assinatura: 26/02/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata: 380193000012020OC00116.ARP00002
Processo SAP/CS nº 2021/06190
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98.
Contratada: DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
CNPJ: 31556536000111
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2021NE00109
Valor do Empenho: R$ 6.004,80
Data de Assinatura: 26/02/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata: 380193000012020OC00104.ARP00001
Processo SAP/CS nº 2021/06190
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98.
Contratada: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL
CNPJ: 60665981000975
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2021NE00102
Valor do Empenho: R$ 20.010,00
Data de Assinatura: 26/02/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata: 380193000012020OC00127.ARP00006
Processo SAP/CS nº 2021/06190
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98.
Contratada: ANBIOTON IMPORTADORA LTDA
CNPJ: 11260846000187
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2021NE00104
Valor do Empenho: R$ 21.000,00
Data de Assinatura: 26/02/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata: 380193000012020OC00141.ARP00003
Processo SAP/CS nº 2021/06190
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98.
Contratada: AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDIC
Despacho CS/GC
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco
da Rocha
Contratação de serviços de nutrição e alimentação desti-
nada a 1.100 (hum mil e cem) comensais, presos/pacientes e
funcionários, dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiá-
trico ?André Teixeira Lima? e Hospital II - de Franco da Rocha.
Número de referência: Despacho GC nº 048/2021
REVOGO o procedimento licitatório, na modali-
dade "Pregão Eletrônico" nº 001/2021- "Oferta de Com-
pra nº. 380208000012021OC00001 através do Processo
SAP/2020/44749, que trata da Contratação de serviços de
nutrição e alimentação destinada a 1.100 (hum mil e cem)
comensais, presos/pacientes e funcionários, dos Hospitais de
Custódia e Tratamento Psiquiátrico "André Teixeira Lima" e
Federal 8.666/93 e suas atualizações.
Outrossim, no uso das atribuições conferidas pelo Decre-
to n° 59.988 de 19/12/2013, publicado no Diário Oficial em
20/12/2013 e ainda Resolução SAP 108 de 20/08/93, AUTORIZO
a REABERTURA de novo procedimento na Modalidade Pregão
Eletrônico.
Processo SAP/CS nº 2021/05385
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98.
Contratada: ELI LILLY DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 43940618000144
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2021NE00119
Valor do Empenho: R$ 15.700,00
Data de Assinatura: 01/03/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata: 047/2020 SES
Processo SAP/CS nº 2021/05385
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98.
Contratada: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA
CNPJ: 33247743004450
Objeto: Aquisição de Medicamentos.
Nota de Empenho: 2021NE00110
Valor do Empenho: R$ 4.920,00
Data de Assinatura: 01/03/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata: 037/2020 SES
Processo SAP/CS nº 2021/05385
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98.
Contratada: PORTAL LTDA
CNPJ: 05005873000100
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2021NE00121
Valor do Empenho: R$ 3.028,50
Data de Assinatura: 01/03/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 339030
Ata: 015/2020 SES
Processo SAP/CS nº 2021/06190
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98.
Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUIM.E FARMACEUTICA
CNPJ: 44734671000151
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2021NE00111
Valor do Empenho: R$ 4.500,00
Data de Assinatura: 25/02/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata: 380193000012020OC00141.ARP00005
Processo SAP/CS nº 2021/06190
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98.
Contratada: DANIEL FERRARI ABRANTES - DISTR.
CNPJ: 28004857000107
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2021NE00107
Valor do Empenho: R$ 3.666,0000
Data de Assinatura: 26/02/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata: 380193000012020OC00081.ARP00001
Processo SAP/CS nº 2021/06190
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98.
Contratada: DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. EXP. LT
CNPJ: 04027894000750
Objeto: Aquisição de Medicamentos.
Nota de Empenho: 2021NE00110
Valor do Empenho: R$ 5.120,00
Data de Assinatura: 22/02/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata: 380193000012020BO00116.00001
Processo SAP/CS nº 2021/06190
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98.
Contratada: ESPIRITO SANTO DISTR. PROD. HOSP. EI
CNPJ: 28911309000152
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2021NE00097
Valor do Empenho: R$ 4.750,00
Data de Assinatura: 26/02/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata: 380193000012020OC00097.ARP00003
Processo SAP/CS nº 2021/06190
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98.
Contratada: PRATI DONADUZZI E CIA LTDA
CNPJ: 73856593001138
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2021NE00099
Valor do Empenho: R$ 23.500,00
Data de Assinatura: 26/02/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
DO BRASIL, e que sua empresa não iria se credenciar, tam-
pouco, apresentar proposta, pois entende que está impedido
de participar do certame, pois as especificações exigidas em
edital não são possíveis de serem atendidas pelos produtos de
sua empresa;
Sr. Humberto Ferreira Vinhais, RG 34.915.889 SSP/SP, CPF
324.332.768-70, declarou representar a empresa TAM, que
é representante da empresa BELL, e que sua empresa não
iria apresentar proposta, pois entende que está impedido de
participar do certame, pois as especificações exigidas em edital
não são possíveis de serem atendidas pelos produtos de sua
empresa. Ele acompanhou a sessão pública até a suspensão
para o almoço, não retornando posteriormente.
Empresa apresentou propostas em dólar americano que foi
convertido para moeda nacional utilizando a taxa PTAX consul-
tada no sítio do Banco Central, fechamento do dia 01MAR21 no
valor de R$ 5,58;
----------------------------------------
BRUNO CASTRO DE A, GUIAR
Pregoeiro
----------------------------------------
ALEXANDRE DA SILVA COSTA
----------------------------------------
BRUNO JOSE GOMES
----------------------------------------
FABIANA MARIA AJJAR
----------------------------------------
FABIANA OLIVEIRA ALVES
----------------------------------------
FILIPE DE PAULA
----------------------------------------
GUILHERME DE OLIVEIRA ROCHA
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho de Homologação da autoridade competente de
02/03/2021
À vista dos elementos de instrução dos autos e no uso da
competência a mim atribuída pelo Decretos nº 46.623, de 21 de
março de 2002, e, nos termos do artigo 3º, inciso VII, do Decreto
nº 47.297/02, artigo 13, inciso VII, da Resolução CC-27/06, bem
como considerando a manifestação da Pregoeira (fls.375/376):
1. HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico DA nº 001/2021, Processo SAP 40549/2020,
em favor da empresa ALYSSON CARDOSO FERREIRA -ME- CNPJ
nº 15.496.374/0001-17, para o item 1 (papel higiênico), no valor
unitário de R$ 66,00 (sessenta e seis); R$ 2.310,00 (dois mil, tre-
zentos e dez reais) mensais, totalizando o valor de R$ 23.100,00
(vinte e três mil e cem reais) para 10 (dez) meses.
2. Ato contínuo, AUTORIZO a despesa, a lavratura do termo
de contrato e o empenhamento em favor da empresa ALYSSON
CARDOSO FERREIRA -ME- CNPJ nº 15.496.374/0001-17, para o
item 1 (papel higiênico), no valor unitário de R$ 66,00 (sessenta
e seis); R$ 2.310,00 (dois mil, trezentos e dez reais) mensais,
totalizando o valor de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais)
para 10 (dez) meses, no exercício de 2021, declarando que as
despesas têm previsão orçamentária e se adequam à Lei de Res-
ponsabilidade Fiscal, bem como CONVOCO a mesma para, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação
deste ato, a comparecer ao Departamento de Administração, da
Secretaria da Administração Penitenciária, Avenida General Ata-
liba Leonel, n° 556 - Santana - CEP 02033-000 - São Paulo - SP,
para assinatura do respectivo Termo de Contrato, portando os
documentos exigidos para fins de contratação.
Publique-se.
CHEFIA DE GABINETE
Despacho de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO data de
02/03/2021
Diante dos elementos de instrução dos autos, no uso da
competência a mim atribuída pelo Decreto nº 46.623, de 21 de
março de 2002:
1. CONHEÇO o recurso interposto pela licitante SABOR DA
TERRA ALIMENTAÇÃO CORPORATIVA & SERVIÇOS EIRELI EPP
(fls. 330-331), pois apresentou memoriais tempestivamente;
2.Ato contínuo, ACOLHO os fundamentos lançados pelo
Senhor Pregoeiro na manifestação de fls. 339-342 (SAP-
-INF-2021/13466), razão pela qual, nos termos do artigo 3º, inci-
so V, do Decreto estadual nº 47.297/2002, NEGO PROVIMENTO
AO RECURSO apresentado pela empresa supracitada.
Desse modo, fica mantida a decisão exarada na sessão
pública do Pregão Eletrônico CG nº 001/2019 (fls. 282-299), que
classificou, habilitou e declarou vencedora a empresa SABOR DA
VITÓRIA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS E EVENTOS
EIRELI ME.
Por conseguinte, nos termos do artigo 3º, incisos VI e VII
do Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002 e o artigo
13, incisos VI e VII da Resolução CC-27, de 25 de maio de 2006,
e sua alteração, ADJUDICO o objeto do certame à empresa
SABOR DA VITÓRIA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS E
EVENTOS EIRELI ME e HOMOLOGO o procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico CG 001/2021, Processo SAP
33214/2021, conforme ata de fls. 262-299, elaborada pelo
Pregoeiro.
Ao mesmo tempo, AUTORIZO a lavratura do contrato com
fulcro no artigo 61 da Lei federal 8.666/93 e alterações, bem
como a despesa e o respectivo empenhamento no valor total de
R$ 1.851.300,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e um mil
e trezentos reais), para 30 (trinta) meses, em favor da empresa
SABOR DA VITÓRIA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS E
EVENTOS EIRELI ME, para a prestação de serviços de nutrição e
alimentação a servidores e empregados que prestam serviços na
Sede da Secretaria da Administração Penitenciária.
Em atendimento à Lei Complementar 101, de 4 de maio de
2.000, Lei de Responsabilidade Fiscal, DECLARO que a presente
despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei
Orçamentária em vigor neste exercício, compatibilidade com o
Plano Plurianual em execução e com a Lei de Diretrizes Orça-
mentárias, também vigente.
CONVOCO a empresa para no prazo de 5 (cinco) dias
úteis, contados da data de publicação deste ato a comparecer
ao Núcleo de Material e Patrimônio da Sede da Secretaria da
Administração Penitenciária, Avenida General Ataliba Leonel, n°
556 - Santana - CEP 02033-000 - São Paulo - SP, para assinatura
do respectivo do Termo de Contrato.
Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administra-
ção para publicação e demais providências.
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
Despacho de Ratificação da Coordenadora de Saúde do
Sistema Penitenciário de 02 de março de 2021.
Diante dos elementos que instruem os autos e face ao
pronunciamento da Assistência Técnica, a qual acolho com
fundamento nos ternos do artigo 25, inciso I e artigo 26,
"caput", da Lei n.° 8.666/93, RATIFICOa situação de
inexigibilidade requerida pelo Diretor Técnico III do
Departamento Administrativo desta Coordenadoria de
Saúde, visando prestação de serviços de transporte
rodoviária coletivo de passageiros sendo estes servidores
entre os trechos Taubaté/São Paulo, e vice-versa, bem como,
da região do Vale do Paraíba, atendidos exclusivamente pela
Empresa de Ônibus Pássaro Marron S/A.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 3 de março de 2021 às 01:42:13.
quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (42) – 81
Licitante Data/Hora Habilitação Justificativa
Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso
Licitantes
Malvaglia Comercial
LTDA ME 02/03/2021
11:32 Habilitado Documentação do licitante relativa à
habilitação encontra-se de acordo
com as exigências contidas no edital.
Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve
interposição de recurso.
Legenda Enquadramento CNPJ/CPF Licitante
FOR0070 ME 03.649.725/0001-01 SUPERMERCADO
MORADA DO SOL EIRELI
FOR0709 ME 16.643.051/0001-71 Malvaglia Comercial
LTDA ME
FOR0313 EPP 21.813.311/0001-40 NAT NUTRE ALIMENTOS
EIRELI
FOR0798 EPP 24.924.778/0001-55 C D C COMERCIO E
DISTRIBUIDORA COTRIM - EIRELI
FOR0234 ME 27.249.577/0001-98 FABIANA DA SILVA
MARQUESI - ME
FOR0740 EPP 28.425.210/0001-40 FPS COMERCIO DE
ARTIGOS EM GERAL EIRELI
FOR0819 EPP 35.991.410/0001-26 ALPICK COMERCIO DE
ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI epp
Considerações finais nada mais havendo a registrar, encer-
rou-se a presente Ata, estando os autos franqueados aos
interessados.
Data 02/03/2021 às 11:41:52
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor da Penitenciaria Dr. Geraldo de Andrade Vieira de
São Vicente, no uso de
suas atribuições: Resolve: -
Diante dos elementos de instrução dos autos, e vista da
adjudicação proferida pelo
pregoeiro e equipe de apoio, que aprovo no uso da compe-
tência a mim atribuída por força do
Decreto 52.520/2007, homologo o Pregão 009A/2021, do
Processo nº SAP-PRC-2020/40514,
oferta da compra 380118000012021OC00001 que trata da
aquisição de gêneros alimentícios
estocáveis, para atender as necessidades desta unidade
prisional, no período de 01/01/2021 a
30/04/2021 da seguinte forma:
Fornecedor 1
MALVAGLIA COMERCIAL LTDA
CNPJ: 16.643.051/0001-71
Vencedor do(s) Item(ns): 1
Valor Total (Negociado): R$8.227,60
Fica convocada as empresas acima descriminadas, para no
prazo de 05 dias
corridos, a partir desta publicação a comparecerem a Peni-
tenciária Dr. Geraldo de Andrade
Vieira, Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, km 282 - Sama-
ritá - São Vicente, para assinar o
termo de contrato, nos termos do artigo 64, da lei 8.666/93.
Todas as decisões estão registradas
no endereço www.bec.sp.gov.br clicando na aba
PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA
EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ
DESPACHO DA DIRETORA TÉCNICO II de 02/03/2021
Diante da competência a mim atribuída pelo Decreto Nº
57.548, de 30 de novembro de 2011, NOTIFICO a empresa
ENTRESERRAS EIRELI - ME, CNPJ: 30.060.607/0001-28, com
sede a Rua Benedito de carvalho, 41 – Centro – Tremembé/SP
CEP: 12.120.000 que a mesma está sujeita a aplicação de
multas e sanções administrativas restritivas da liberdade de
licitar e contratar com órgãos e entidades da Administração
Estadual prevista no artigo 5º da Resolução SAP-6,
de 10/01/2007 e inciso I do artigo 87 da Lei Federal
8.666/93 e suas atualizações bem como o art. 7 da LF 10.520/02,
a fim de que efetue a entrega da mercadoria constante da Nota
de Empenho 2021NE00023 referente ao Processo
PFTREM/32906/2021 e justifique o atraso na entrega.
Fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar desta
publicação, para efetuar a entrega da mercadoria, sem prejuízo
da aplicação de multa prevista no artigo 5º da Resolução SAP-6,
de 10 de janeiro de 2007.
PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE
PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I
Despacho do Diretor Técnico III, de 02-03-2021, PROCESSO
PC04264/21 - CONVITE BEC 380141000012021OC00003, PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PARA USO
DESTA UNIDADE PRISIONAL.
Acolho a decisão da Comissão Julgadora quanto ao resulta-
do final, homologo o referido certame e adjudico os objetos da
presente licitação da seguinte maneira:
ITEM 01 - A. ALVES DA SILVA COMERCIO DE MATERIAL
PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME - VALOR TOTAL R$ 479,40;
ITENS 02, 04 E 07 - MARTINI-COM E IMPORTACAO LT -
VALOR TOTAL R$ 695,00;
ITENS 03, 05, 08 E 09 - FRACASSADO;
ITEM 06 - F.A. COMERCIAL LTDA - VALOR TOTAL R$ 459,60;
A PRESENTE DESPESA TOTALIZOU R$ 1.634,00.
Despacho do Diretor Técnico III, de 02-03-2021, PROCESSO
PC05122/21 - CONVITE BEC 380141000012021OC00005, PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA USO DESTA
UNIDADE PRISIONAL.
Acolho a decisão da Comissão Julgadora quanto ao resulta-
do final, homologo o referido certame e adjudico os objetos da
presente licitação da seguinte maneira:
TENS 01, 06, 10, 11 - SUA LISTA COMERCIO ELETRONICO
DE MATERIAL ESCOLAR LTDA - VALOR TOTAL R$ 291,20;
ITEM 02 - NDS INFORMÁTICA EIRELI-ME - VALOR TOTAL
R$ 333,48;
ITENS 03 e 04 - SLIM SUPRIMENTOS LTDA - EPP - VALOR
TOTAL R$ 248,50;
ITENS 05 e 16 - APARECIDA CANDIDA DE SOUZA BERRIO -
VALOR TOTAL R$ 408,00
ITENS 07, 08, 09 - DINÂMICA ATACADO DE PAPELARIA
LTDA - ME - VALOR TOTAL R$ 997,00;
ITENS 12, 13, 14, 15 - SISTECNICA INFORMATICA E SERVI-
COS EIRELI - VALOR TOTAL R$ 209,25;
A PRESENTE DESPESA TOTALIZOU R$ 2.487,43.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA -
TREMEMBÉ
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD
MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ
Diante dos elementos de instrução dos autos, homologo
o(s) referido(s) convite(s) e adjudico o(s) objeto(s) da presente
licitação com base no suporte legal Lei Federal 8.666/93, Lei
Estadual 6.544/89, Decreto Estadual 45.085/2000, Decreto
Estadual 46.074/2001, que aprovou o Regulamento do Sistema
BEC/SP – Convite e demais disposições legais da legislação
pertinentes e do presente em favor das seguintes empresas:
Processo 2021/07194 - Aquisição de Vestuários em Geral,
CV/Oferta de Compra 380146000012021oc00005.
Item 07. GIDAL ENGENHARIA SERV. E DISTRIBUIÇÃO
EIRELLI – ME 2021NE00144
Item: 03, 05, 06 e 10 – ROBERTO MERINO RODRIGUES DOS
SANTOS ME - 2021NE00145
Item 16 e 17 – CAVOA COMERCIAL EIRELLI 2021ne00146
Item 02 – GAMA COM MAQ, FERRAGENS E FERRAM.LTDA-
-EPP – 2021NE00147
Item 15 – A.ALVES DA SILVA COM DE MAT. DE CONST.
EIRELLI – 2021NE00148
PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE
ANDRADE VIEIRA - SÃO VICENTE
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº : 009A/2020
Processo nº : 2020/40940
Objeto : AQUISIÇÃO DE GENEROS ESTOCAVEIS
Às 10:44:33 horas do dia 02 de Março de 2021, reuniram-
-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Mauro Maurício de Lima
Júnior e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: CARLOS
ROBERTO GONÇALVES CUNHA, Danielle Cristina Albano de Feli-
ce, JOSEMAR DA SILVA PEREIRA e Luiz Glaucio Cruz, para reali-
zar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe,
relativo à oferta de compra - OC: 380118000012021OC00001.
Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendi-
mento às disposições contidas no edital, divulgando as propos-
tas recebidas e abrindo a fase de lances.
Resultado da Sessão Pública
Encerrada sem recurso
ITEM 1
Propostas
Descrição : ACUCAR, REFINADO, OBTIDO A PARTIR DO
CALDO DA CANA DE ACUCAR, COM ASPECTO, COR E ODOR
CARACTERISTICOS E SABOR DOCE, NAO PODENDO APRESEN-
TAR SUJIDADES, PARASITAS ELARVAS, EMBALAGEM PRIMARIA
PLASTICA ATOXICA DEVIDAMENTE LACRADA, COM VALIDADE
MINIMA DE 10 MESES
NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO
ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 271/05, RDC12/01,
RDC 259/02, RDC 360/03 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODU-
TO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED.
ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA
Quantidade / Unidade de
Fornecimento : 3.070 / SACO 1,00 QUILOGRAMA
Menor Valor : 2,6800
CNPJ/CPF - Vencedor : 16643051000171 - Malvaglia Comer-
cial LTDA ME
Propostas Entregues : 7
Desistência de Propostas : 0
Propostas Restantes : 7
Propostas Classificadas : 7
Resultado do Item : Adjudicado
Justificativa : ADJUDICO O PRESENTE ITEM.
Licitante Ordem Marca Valor Data/Hora Situação Justifi-
cativa
C D C COMERCIO 1 caravelas 3,5000 18/02/2021 00:00
Classificada
Desistência
Lances Ofertados E DISTRIBUIDORA COTRIM – EIRELI
classifico o item
ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI epp
2 CARAVELAS 3,8000 26/02/2021 00:00 Classificada
classifico o item
FPS COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI
3 GUARANI/GLOBO/CARAVELAS 3,9000 24/02/2021 00:00
Classificada
classifico o item
NAT NUTREALIMENTOS EIRELI
4 CARAVELAS 4,5000 02/03/2021 00:00 Classificada
classifico o item
FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME
5 Alto Alegre 10,0000 01/03/2021 00:00 Classificada
classifico o item
SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI
6 alto alegre da barra caravelas
guarani 15,0000 01/03/2021 00:00 Classificada
classifico o item
Malvaglia Comercial LTDA ME
7 guarani 100,0000 24/02/2021 00:00 Classificada
classifico o item
Não houve desistência.
Licitante Valor Data/Hora Situação
SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI 3,4800
02/03/2021
10:51:05 Válido e confirmado
C D C COMERCIO E DISTRIBUIDORA COTRIM - EIRELI
3,4600 02/03/2021
10:51:35 Válido e confirmado
SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI 3,4400
02/03/2021
10:51:50 Válido e confirmado
ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI epp
2,9000 02/03/2021
10:54:19 Válido e confirmado
SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI 3,0000
02/03/2021
10:54:48 Válido e confirmado
FPS COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI 2,8800
02/03/2021
11:01:51 Válido e confirmado
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Negociação
Análise da Aceitabilidade do Preço
Habilitação
C D C COMERCIO E DISTRIBUIDORA COTRIM - EIRELI
2,8600 02/03/2021
11:03:06
Válido e confirmado
FPS COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI 2,8400
02/03/2021
11:04:10 Válido e confirmado
ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI epp
2,8200 02/03/2021
11:04:58 Válido e confirmado
FPS COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI 2,8000
02/03/2021
11:05:34 Válido e confirmado
Malvaglia Comercial LTDA ME 2,7800 02/03/2021
11:07:36 Válido e confirmado
FPS COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI 2,7600
02/03/2021
11:08:02 Válido e confirmado
Malvaglia Comercial LTDA ME 2,7400 02/03/2021
11:10:23 Válido e confirmado
FPS COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI 2,7000
02/03/2021
11:11:04 Válido e confirmado
Malvaglia Comercial LTDA ME 2,6800 02/03/2021
11:13:04 Válido e confirmado
ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI epp
2,8100 02/03/2021
11:13:52
Inválido: não atingiu a redução mínima entre lances ou
valor superior a outro já registrado
ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI epp
2,8000 02/03/2021
11:14:08 Válido e confirmado
FPS COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI 2,6800
02/03/2021
11:16:58 Válido e confirmado
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
Não houve negociação.
Licitante Origem Valor Data/Hora Preço Justificativa
Malvaglia Comercial
LTDA ME Lances 2,6800 02/03/2021
11:22 Aceitável Considero o preço aceitável mediante con-
sulta do preço referencial
2021/00046, Processo 2021/00046 Pregão Eletrônico, objeti-
vando a contratação de empresa especializada em prestação de
SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO com fornecimento,
preparo, transporte e distribuição de refeições para consumo
de presos e funcionários da Unidade Prisional, sob o regime de
empreitada por preços unitários. A sessão pública será realizada
no endereço www.bec.sp.gov.br no dia 16/03/2021, às 09:00
horas. O edital na integra, bem como os prazos para a realização
obrigatória de VISITA TÉCNICA estão disponíveis nos sítios www.
pregao.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Ata de Licitação.
Convite BEC nº CVL-002/2021 – 380182000012021OC00007
– Processo SAP-PRC-2021/04888, classificando a melhor propos-
ta, como segue:
ITEM 01: AGROSERRA - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA - ME
Fica aberto o prazo de 02 dias úteis para interposição de
recursos, conforme previsto no subitem 4.2 do Edital Eletrônico
de Contratação supramencionado e Legislação vigente.
O licitante que o desejar poderá desistir da interposição de
recurso. Para isso acesse o site www.bec.sp.gov.br, clicando no
número deste convite e na opção recurso, existe um link que
permitirá a sua desistência.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR.
FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020
PROCESSO SAP-PRC-2020/40889
Objeto: Aquisição de Leite Pasteurizado para o Período de
01/01/2021 a 30/04/2021
Unidade Gestora: 380188
Programa de Trabalho:14421381361410000
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33903010
Contrato: 006/2020
Nota Empenho: 2021NE00026
Contratada:COOPERATIVA DE LATICINIOS DO MEDIO VALE
DO PARAÍBA
CNPJ: 46.632.451/0001-42
Valor Total: R$ 90.624,00
Data do Empenho: 01/01/2021
Assinatura: 22/12/2021
Prazo de Vigência: 01/01/2021 A 30/04/2021
Parecer CJ/SAP: nº 001/2020 DE 20/03/2020
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020
PROCESSO SAP-PRC-2020/40889
Objeto: Aquisição de Leite Pasteurizado para o Período de
01/01/2021 a 30/04/2021
Unidade Gestora: 380188
Programa de Trabalho:14421381361410000
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33903010
Contrato: 007/2020
Nota Empenho: 2021NE00025
Contratada:R. L. MARTINEZ NETO ME
CNPJ: 23.290.959/0001-04
Valor Total: R$ 12.528,00
Data do Empenho: 01/01/2021
Assinatura: 22/12/2020
Prazo de Vigência: 01/01/2021 A 30/04/2021
Parecer CJ/SAP: nº 001/2020 DE 20/03/2020
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016
PORTARIA CDPT/DG – 008, de 22-12-2020
O DIRETOR TÉCNICO III DO CDP “Dr. FELIX NOBRE DE CAM-
POS” DE TAUBATÉ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
no Decreto nº. 49.577, de 04 de maio de 2005, e em obediência
ao disposto no artigo 67 da Lei 8.666 de 21-06-1993, resolve:
ART. 1º: DESIGNAR, sem prejuízo de suas atividades nor-
mais, os servidores, HELEN PAMELA DE LIMA ALVIM, RG.
41.893.322-4, Oficial Administrativo / Diretor II, PÂMELA MONI-
QUE SCANDOLA SIQUEMATU, RG. 42.614.221-4, oficial adminis-
trativo, em observância à legislação vigente, atuar como GESTOR
DO CONTRATO nº 006/2020, Processo SAP-PRC-2020/40889,
objeto aquisição de leite pasteurizado, com entrega parcelada,
celebrado entre este Centro de Detenção Provisória e a Empresa
COOPERATIVA DE LATICINIOS DO MEDIO VALE DO PARAIBA,
assinado em 22/12/2020, para o período de 01/01/2021 a
30/04/2021.
ART. 2º: Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/01/2021.
PORTARIA CDPT/DG – 007, de 22-12-2020
O DIRETOR TÉCNICO III DO CDP “Dr. FELIX NOBRE DE CAM-
POS” DE TAUBATÉ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
no Decreto nº. 49.577, de 04 de maio de 2005, e em obediência
ao disposto no artigo 67 da Lei 8.666 de 21-06-1993, resolve:
ART. 1º: DESIGNAR, sem prejuízo de suas atividades nor-
mais, os servidores, HELEN PAMELA DE LIMA ALVIM, RG.
41.893.322-4, Oficial Administrativo / Diretor II, PÂMELA MONI-
QUE SCANDOLA SIQUEMATU, RG. 42.614.221-4, oficial adminis-
trativo, em observância à legislação vigente, atuar como GESTOR
DO CONTRATO nº 007/2020, Processo SAP-PRC-2020/40889,
objeto aquisição de leite pasteurizado, com entrega parcelada,
celebrado entre este Centro de Detenção Provisória e a Empresa
R.L. MARTINEZ NETO, assinado em 22/12/2020, para o período
de 01/01/2021 a 30/04/2021.
ART. 2º: Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/01/2021.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR.
JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE
CARAGUATATUBA
COMUNICADO
Encontra-se ABERTO neste Centro de Detenção Provisória
“Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba, licitação
na modalidade Convite Eletrônico, nos termos do art. 22, inc. III,
§ 3º, da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 22, inc. III, da Lei Estadual
nº 6.544/89 e alterações de ambas, com PARTICIPAÇÃO EXCLU-
SIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E
COOPERATIVAS, CONFORME LEI ESTADUAL Nº 13.122/2008,
Processo nº 2021/05646, Edital Eletrônico de contratações
referente à Oferta de Compra 380243000012021OC00008,
do tipo menor preço, cujo objeto é aquisição de MATERIAL
CONSUMO- PALETE EM POLIETILENO conforme especificações
constantes no edital disponível na forma eletrônica no site www.
bec.sp.gov.br. Os licitantes poderão participar na sessão pública
de licitação enviando suas propostas no período de recebimento
do dia 26/02/2021 a 08/03/2021 até às 14h20m, no endereço
eletrônico: www.bec.sp.gov.br.
PENITENCIÁRIA II DE POTIM
PENITENCIÁRIA II DE POTIM
Encontra-se aberto o Convite Eletrônico referente à Oferta
de Compra 380196000012020OC00004, processo 023/2021 PII
P, para aquisição de materiais de manutenção e conservação,
com período para recebimento das propostas até 09/03/2021
13:10:00. Maiores informações no sítio www.bec.sp.gov.br, ou
através do e-mail: financas@p2potim.sap.sp.gov.br, ou ainda
pelo Tel/fax: (12) 3112-3040.
PENITENCIÁRIA II DE POTIM
Encontra-se aberto o Convite Eletrônico referente à
Oferta de Compra 380196000012021OC00006, processo
024/2021 PII P, para aquisição de uniformes para reedu-
candos, com período para recebimento das propostas até
09/03/2021 14:00:00. Maiores informações no sítio www.
bec.sp.gov.br, ou através do e-mail: financas@p2potim.sap.
sp.gov.br, ou ainda pelo Tel/fax: (12) 3112-3040.
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata: 016/2020 SES
Leia-se como consta e não como constou no DOE de
10/11/2020
Apostila do Diretor
Autorizando, nos termos do § 8°, do art. 65, da Lei Federal
8.666/93, e em atendimento ao contido na cláusula sétima
do contrato n.º 002/2019, Processo SAP/CS n.º 112/2018
(3535798/2019), o reajuste de preços à base de 5,27 %, com
efeitos à partir de junho de 2020, em conformidade com índice
de reajuste de preços divulgado pelo Cadterc - Cadastro de
Serviços Terceirizados, passando os valores unitários a vigorar da
seguinte forma: Prestação de serviços terceirizados de nutrição
e alimentação: Valor unitário passando de R$ 14,99 (Quatorze
reais e noventa e nove centavos), para R$ 15,77 (Quinze reais e
setenta e sete centavos).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP
VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO
ENCONTRA-SE ABERTO NA BOLSA ELETRÔNICA DE COM-
PRAS (BEC), PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
COZINHA (outro materiais de consumo), PARA O CENTRO DE
DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VANDA RITA BRITO DO REGO"
DE OSASCO, OFERTA DE COMPRA 380174000012021OC00005.
PROCESSO 2021/06661.
PERIODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 01/03/2021 ÁS
15:13 ATÉ 09/03/2021 ÁS 14:30.
ENCONTRA-SE EM ABERTO NA BOLSA ELETRÔNICA
DE COMPRAS (BEC), PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAIS PARA COZINHA (outro materiais de consumo) PARA
O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VANDA RITA
BRITO DO REGO" DE OSASCO, OFERTA DE COMPRA NÚMERO
380174000012021OC00003. PROCESSO 2021/06508.
PERIODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 25/02/2021 ÁS
14:57 ATÉ 05/03/2021 ÁS 13:40 -
ENCONTRA-SE ABERTO NA BOLSA ELETRÔNICA DE COM-
PRAS (BEC), PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
COZINHA (outro materiais de consumo) PARA O CENTRO DE
DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VANDA RITA BRITO DO REGO" DE
OSASCO, OFERTA DE COMPRA Nº 380174000012021OC00004,
PROCESSO Nº 2021/06420.
PERIODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 25/02/2021 ÁS
14:57 ATÉ 05/03/2021 ÁS 13:50.
EXTRATO DE CONTRATO
CONVITE ELETRÔNICO: 380174000012021OC00001
PROCESSO: 2021/05024
OBJETO: PRCOESSO DE AQUISIÇÃO DE LAMINADOS DE
ESPUMA (outro materiais de consumo) PARA ESTA UNIDADE
PRISIONAL.
EXTRATO DE CONTRATO
CONVITE ELETRÔNICO: 380174000012021OC00001
PROCESSO: 2021/05024
OBJETO; PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE LAMINADOS DE
ESPUMA (outros materiais de consumo) PARA ESTA UNIDADE
PRISIONAL
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE
PINHEIROS
PROCESSO 05751/2021
OFERTA DE COMPRA Nº 380245000012021OC00001
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
CTO. DE DETENCAO PROVISORIA IV DE PINHEIROS
Convite Eletrônico nº 380245000012021OC00001
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas
da Oferta de Compra nº 380245000012021OC00001, efetuado
por Gislaine Silva Almeida, no dia 02/03/2021, às 08:34:04 os
procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 3949168 / Classe: 7110
Descrição: LAMINADO DE ESPUMA,MED.(1,88X0,78X0,08)
M,DENSIDADE 20
Especificação Técnica: LAMINADO DE ESPUMA, MEDINDO
(1,88 X 0,78 X 0,08)M = (CXLXA), COM DENSIDADE 20, NA
COR CINZA, AUTO-EXTINGUIVEL,ANTI-CHAMA,VELOCIDADE DE
QUEIMA IGUAL A ZERO, PESANDO APROX.2,35KG, CONFORME
NORMAS ABNT/NBR 9178/2003;14961/2007;8537/2003;13579-
1/2011;9429/2003
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 150
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
08848339000154 - victoria colchoes eireli - 87,0500 -
Polar - Laminados - Produzido no Brasil - ME - Classificada
11858330000139 - MULTIFLEX DO BRASIL LTDA - 87,4000
- MULTIFLEX MULTIFLEXD20 - Produzido no Brasil - ME -
Classificada
36635907000174 - SPUMAFLEX COMERCIO DE ESPU-
MAS LTDA - 108,0000 - Spumaflex Mod. 20 - Produzido no
Brasil - ME - Desclassificada - Valor ofertado acima do nosso
referencial.
18589987000197 - RKI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM
GERAL E SERVIÇOS LTDA - 155,0000 - Prisma Espuma - Cinza
- Anti Chamas - D20 - ABNT - Produzido no Brasil - ME - Des-
classificada - Valor ofertado acima do nosso referencial.
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
Item 1:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
08848339000154 - victoria colchoes eireli - 87,0500 -
ME - 1º
11858330000139 - MULTIFLEX DO BRASIL LTDA - 87,4000
- ME - 2º
Responsáveis
Nome - Email - Função
GILSON FONTES AMORIM - administracao@cdpiv.com.
br - Responsável
anderson Francisco dos Santos - administracao@cdp4pi-
nheiros.sap.sp.gov.br - Autoridade Convite
Tiago Lopes Furlan - tiago.furlan@sap.sp.gov.br - Res-
ponsável
Gislaine Silva Almeida - administracao@cdp4pinheiros.sap.
sp.gov.br - Responsável
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
Data de Encerramento:
02/03/2021 08:36:07
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor
Recurso".
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR.
CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO
AVISO DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DOUTOR CALIXTO
ANTÔNIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Torna público que encontra-se aberta no Centro de Deten-
ção Provisória “Doutor Calixto Antônio” de São Bernardo do
Campo, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob nº
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
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quarta-feira, 3 de março de 2021 às 01:42:13.
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