NegÃ³cios PÃºblicos - AdministraÃ§Ã£o PenitenciÃ¡ria

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

Citações 15

Citado por

Data de publicação	12 Março 2021
Section	Caderno Executivo 1

sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (49) – 101

As propostas deverão obedecer às especificações deste

instrumento convocatório e seus anexos e ser encaminhadas

por meio eletrônico após o registro dos interessados em par-

ticipar do certame e o credenciamento de seus representantes

no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo

– CAUFESP.

A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico

será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia

e hora mencionados no preâmbulo deste Edital, e será conduzi-

da pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados

nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela

autoridade competente.

1. OBJETO

1.1. Descrição. A presente licitação tem por objeto a presta-

ção de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com apli-

cação de peças e acessórios de reposição originais em veículos

oficiais pertencentes a sub frota do Comando de Policiamento

do Interior -9, conforme especificações constantes do Termo de

Referência que integra este Edital no Anexo I-1 ao I-5.

Item 01 - viatura 8-13 projeto básico nº 37BPMI-058/43/21,

(Anexo I-01) ;

Item 02 - viatura I-48315 projeto básico nº 48BPMI-

006/07/21, (Anexo I-02);

Item 03 - viatura I-36405 projeto básico nº 36BPMI-

001/441/21, (Anexo I-03);

Item 04 - viatura I-36505 projeto básico nº 36BPMI-

001/540/21, (Anexo I-04);

Item 05 - viatura I-36523 projeto básico nº 36BPMI-

003/541/21, (Anexo I-05).

CORPO DE BOMBEIROS

Comando do Corpo de Bombeiros

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

CORPO DE BOMBEIROS – UGE 180207

8º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 199/035/20 – ARP Nº 010/421/20

PROCESSO Nº. 2020207015

CONTRATO Nº. 8GB-003/805/20

CONTRATANTE: UGE 180.207 – 8º GRUPAMENTO DE

BOMBEIROS

CONTRATADA: CUNHA LABORATÓRIO LTDA ME

CNPJ: 22.409.542/0001-55

Parecer Jurídico Consultoria Jurídica da Polícia Militar do

Estado de São Paulo: CJ/PM n.º 010/2016 (Parecer Referencial),

de 27 de setembro de 2016

OBJETO: Aquisição de 18 (dezoito) exames toxicológicos,

destinados renovação e mudança de categoria da CNH do

efetivo da Unidade.

ENTREGA (TOTAL/PARCELADA): Total

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias corridos, a contar da assina-

tura do contrato.

DATA DO CONTRATO: 27/11/2020

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.664,00 (dois mil seiscen-

tos e sessenta e quatro reais)

PTRes/PROGRAMA DE TRABALHO: 180.501 – 06.122.1811.

4168 – Administração do Corpo de Bombeiros

FONTE DE RECURSO: 001.001.001 – Tesouro do Estado.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 05

O Dirigente da UGE 180.207 – 8º Grupamento de Bombei-

ros com fundamento no disposto no Artigo 67 da Lei Federal

8666/93, com uso de suas atribuições, resolve:

DESIGNAR o 1º Ten PM Nélio Daniel Perantoni, para acom-

panhar e fiscalizar o Contrato nº 8GB-003/805/20 – Processo

nº 2020207015.

Comando de Bombeiros do Interior

Escola Superior de Bombeiros Coronel PM Paulo Marques

Pereira

ESCOLA SUPERIOR DE BOMBEIROS – UGE 180.202

EDITAL DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberta na UGE 180202 – sito na Rodovia Pre-

feito Luiz Salomão Chama, 4701, Seção de Finanças

– Franco da Rocha – São Paulo, a seguinte licitação:

- PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº ESB – PR202/0001/21.

- PROCESSO Nº ESB – 2021202003.

- OFERTA DE COMPRA: 180202000012021OC00006

- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

PARA MANUTENÇÃO DAS VIATURAS AT-12, CM-03, AT-01 E

AB-09, DA ESCOLA SUPERIOR DE BOMBEIROS, COM FORNECI-

MENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA.

- DIA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO: O presente Pregão

será realizado às 09:00h do dia 25/03/2021, no endereço eletrô-

nicowww.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.

- EDITAL: disponível no endereço eletrônico retro mencio-

nado. Demais esclarecimentos na Seção de Finanças da Escola

Superior de Bombeiros sito na Rodovia Prefeito Luiz Salomão

Chamma, 4701 – Franco da Rocha – São Paulo, de segunda

à quinta- feira das 08:00h às 15:30h e às sextas das 08:00h

às 11:30h ou pelo Tel: 4819-5224, 4819-5211, com o Capitão

PM Maria Rosa, 1º Ten PM Renan Souza, 2º Sgt PM Luvizotto,

2º Sgt PM Pompeia, Cabo PM Gilson, Cabo PM Muniz e Cabo

PM De Brito.

MARIA DE FATIMA ROSA FRANCO

Cap PM Chefe da SFin

ESCOLA SUPERIOR DE BOMBEIROS – UGE 180.202

EDITAL DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberta na UGE 180202 – sito na Rodovia Pre-

feito Luiz Salomão Chamma, 4701, Seção de Finanças

– Franco da Rocha – São Paulo, a seguinte licitação:

- PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº ESB – PR202/0002/21.

- PROCESSO Nº ESB – 2021202004

- OFERTA DE COMPRA: 180202000012021OC00007

- OBJETO: Contratação de empresa especializada para

prestação de serviços de reforma dos equipamentos da acade-

mia de musculação da escola superior de bombeiros “Cel PM

Paulo Marques Pereira”, com fornecimento de mão de obra e

materiais.

- DIA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO: O presente Pregão

será realizado às 09:00h do dia 29/03/2021, no endereço eletrô-

nico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.

- EDITAL: disponível no endereço eletrônico retro mencio-

nado. Demais esclarecimentos na Seção de Finanças da Escola

Superior de Bombeiros sito na Rodovia Prefeito Luiz Salomão

Chamma, 4701 – Franco da Rocha – São Paulo, de segunda

à quinta- feira das 08:00h às 15:30h e às sextas das 08:00h

às 11:30h ou pelo Tel: 4819-5224, 4819-5211, com o Capitão

PM Maria Rosa, 1º Ten PM Renan Souza, 2º Sgt PM Luvizotto,

2º Sgt PM Pompeia, Cabo PM Gilson, Cabo PM Muniz e Cabo

PM DeBrito.

MARIA DE FATIMA ROSA FRANCO

Cap PM Chefe da SFin

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO

GABINETE DO SECRETARIO E ASSESSORIAS

Convite Eletrônico nº 380101000012021OC00012

Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propos-

tas da Oferta de Compra nº 380101000012021OC00012,

efetuado por ROSANGELA MERCATELLI RODRIGUES, no

dia 11/03/2021, às 09:22:24 os procedimentos relativos ao

Convite Eletrônico em epígrafe.

HOMOLOGO OS ATOS PRATICADOS PELO PREGOEIRO E

DECLARO A DETENTORA DA MELHOR OFERTA COMO VENCE-

DORA.

Comando de Policiamento do Interior 3 -

Ribeirão Preto

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR TRÊS - UGE

– 180158

HOMOLOGAÇÃO

DESPACHO Nº CPI3 – 062/41/21

O Dirigente da UGE 180.158 – CPI-3, em conformidade com

o previsto na Lei Federal 10.520/02, no artigo 43, inciso VI, da

Lei Federal nº 8666/93 e no inciso VII, do artigo 3º do Decreto

47.297/02, estando os preços compatíveis com os de mercado,

HOMOLOGA os atos praticados pelo Pregoeiro no Pregão Ele-

trônico para Registro de Preços nº PR-158/0009/21, Pro-cesso nº

2021158095, tendo por objetivo o Registro de Preços de aqui-

sição de materiais descartá-veis, quantidade e especificações

descritas no Edital e seus anexos, constante da ata, registrando

o item na seguinte conformidade:

Empresa: TERRÃO COMÉRCIO E REFRIGERAÇÕES EIRELI,

CNPJ N.º 64.088.214/0001-44

Item: 01 – R$ 429.600,00 (quatrocentos e vinte e nove mil

e seiscentos reais);

Empresa: ELETRIDAL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUI-

PAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N.º 14.770.109/0001-12

Item: 05 – R$ 7.846,73 (sete mil oitocentos e quarenta e

seis reais e setenta e três centavos);

Itens: 02; 03; 04 e 06 – Fracassados;

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA

PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR - TRÊS

UO 180.04 – POLÍCIA MILITAR

UNIDADE GESTORA EXECUTORIA 180.158 - CPI3

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO

OFERTA DE COMPRA Nº180158000012021OC00035

Acha-se aberta no Comando de Policiamento do Inte-

rior – Três (CPI-3) da Polícia Militar do Estado de São Paulo

(PMESP), sito à Avenida Cavalheiro Paschoal Inechi, nº 1538,

Jardim Independência, Ribeirão Preto/SP, o Pregão Eletrônico Nº

PR-158/0020/21, regida pela Lei Federal nº 10520/92, Decreto

Estadual nº 47297/02, Decreto Estadual 49722/05 e Decreto

Estadual nº 63722/18, objetivando a constituição do Sistema de

Registro de Preços para a aquisição de equipamentos condicio-

nadores de ar para o Comando de Policiamento do Interior Três

e unidades subordinadas. A sessão pública será realizada em

26 de março de 2021, às 09h00min, por intermédio do sistema

eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de

Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/

SP" a realização da sessão será através do site www.bec.sp.gov.

br, edital disponível no respectivo site e no endereço eletrônico:

www.e-negociospublicos.com.br.

Comando de Policiamento do Interior 5 -

São José do Rio Preto

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.º PR-160/0004/21

PROCESSO n.º 2021160045

OFERTA DE COMPRA N° 180160000012021OC00059

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br

DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA

ELETRÔNICA: 15/03/2021

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:

25/03/2021 – as 09h30min

O(A) COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR CINCO

(UGE 180160), por intermédio do(a) Senhor(a) CORONEL PM

FABIO ROGERIO CANDIDO , RG nº 16.934.911 e CPF nº

135.500.018-19, usando a competência delegada pelos arti-

gos 3° e 7°, inciso I, do Decreto Estadual n° 47.297, de 06

de novembro de 2002, torna público que se acha aberta,

nesta unidade, situada a AVENIDA DOS ESTUDANTES Nº 1980,

BAIRRO BOA VISTA, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), licitação na

modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema

eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de

Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/

SP”, com utilização de recursos de tecnologia da informação,

denominada PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM APLICA-

ÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS, EM

VEÍCULO OFICIAL PERTENCENTE À SUBFROTA DO TRIGÉSSIMO

BATALHÃO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR – 30ºBPMI, sob o

regime de empreitada por preço global, que será regida pela Lei

Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Estadual n° 49.722/2005

e pelo regulamento anexo à Resolução CC-27, de 25 de maio

de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as

disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, do Decreto Estadual

n° 47.297/2002, do regulamento anexo à Resolução CEGP-10,

de 19 de novembro de 2002, e demais normas regulamentares

aplicáveis à espécie.

Comando de Policiamento do Interior 8 -

Presidente Prudente

25º Batalhão de Polícia Militar do Interior - Dracena

Encontra-se aberto no Comando de Policiamento Interior

Oito (CPI-8), CONVITE BEC número CV-352/0005/21, destinado

a aquisição de AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS,

tipo MENOR PREÇO, o período de recolhimento das propostas é

de 10/03/2021 às 09:36 até 18/03/2021 às 13:10.

As informações estarão disponíveis no sítio http/www.e-

-negociospublicos.com.br

Comando de Policiamento do Interior 9 -

Piracicaba

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº CPI9 - PR –

362/0006/2021.

PROCESSO Nº 2021362040

OFERTA DE COMPRA N° 180362000012021OC00034

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br

DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA

ELETRÔNICA: 12/03/2021.

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:

25/03/2021 – as 09h00min

O Dirigente da UGE 180392 – Comando de Policiamento

do Interior Nove, por intermédio do(a) Senhor(a) WILLIANS

DE CERQUEIRA LEITE MARTINS, RG nº 18.898.052. e CPF nº

115.413948-44, usando a competência delegada pelos artigos

3° e 7°, inciso I, do Decreto Estadual n° 47.297, de 06 de

novembro de 2002, torna público que se acha aberta, nesta

unidade, situada a Rua Américo Vespúcio, 438, bairro Algodoal,

Piracicaba/SP, licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada

por intermédio do sistema eletrônico de contratações denomi-

nado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de

São Paulo – Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos de

tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNI-

CO, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de manutenção

preventiva e corretiva, com aplicação de peças e acessórios

de reposição originais em veículos oficiais pertencentes a sub

frota do Comando de Policiamento do Interior -9 do tipo menor

preço, sob o regime de empreitada por preço global, que será

regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Estadual

n° 49.722/2005 e pelo regulamento anexo à Resolução CC-27,

de 25 de maio de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no

que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993,

do Decreto Estadual n° 47.297/2002, do regulamento anexo

à Resolução CEGP-10, de 19 de novembro de 2002, e demais

normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Objeto: Serviço de manutenção automotiva preventiva e

corretiva de viaturas policiais do Comando Policiamento do

Interior Um (CPI-1) e Unidades Subordinadas.

Contratante: Estado de São Paulo - Polícia Militar - Coman-

do de Policiamento do Interior Um, UGE 180155.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, Fonte:

001001001; PTRES: 180.422; Elemento de Despesa: 33903985.

Empresa Contratada: TRUCK CENTER FERREIRENSE

COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVAS LTDA ME,

CNPJ: 09.155.378/0001-39.

Contrato: CPI1-017/104/21; Valor Total: R$ 2.425,52.

Item 24: Serviço de manutenção corretiva viatura prefixo

I-23406; Nota de Empenho: 2021NE00131; R$ 2.425,52.

Gestora do contrato: Daniele Jeane Lopes, CPF: 344.096.018-

81.

CONVOCAÇÃO

O COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR UM, ATRA-

VÉS DO DIRIGENTE DA UGE 180155, CONFORME PREVISTO EM

EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO nº CPI1-PR-155/0014/20), TORNA

PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS:

- TRUCK CENTER FERREIRENSE COMÉRCIO DE PEÇAS E

SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA – ME 09.155.378/0001-39;

- RICAR LUBE COMÉRCIO DE PEÇAS EIRELI - ME, CNPJ

24.637.957/0003-73.

PARA QUE COMPAREÇAM À SEDE DO CPI-1, SITUADA

NA AV DEPUTADO BENEDITO MATARAZZO Nº 9.931, JARDIM

AUGUSTA, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP, PARA FIRMAR O

RESPECTIVO INSTRUMENTO CONTRATUAL E RETIRADA DO

OBJETO ORA LICITADO, CONFORME PRAZO PREVISTO NO

REFERIDO EDITAL.

Comando de Policiamento do Interior 2 -

Campinas

Encontra-se aberto no Comando de Policiamento do Interior

Dois – CPI-2, o Pregão Eletrônico nº PR-157/0004/21, Processo

nº 2021157015, destinado à aquisição de pneumáticos, confor-

me especificações constantes do Termo Referencial, que integra

como Anexo I do Edital, do tipo MENOR PREÇO, a realização

da sessão será no dia 25/03/2021 às 09h00min no sitio www.

bec.sp.gov.br. (Bolsa Eletrônica de Compras), sendo que o Edital

na íntegra estará disponível às empresas interessadas no sítio

www.enegociospublicos.com.br.

OFERTA DE COMPRA N° 180157000012021OC00009

Encontra-se aberto no Comando de Policiamento do Interior

Dois – CPI-2, o Pregão Eletrônico nº PR-157/0007/21, Processo

nº 2021157056, destinado à prestação de serviços manutenção

preventiva e corretiva, com aplicação de peças e acessórios de

reposição originais, em veículos oficiais pertencentes à Subfrota

do Comando de Policiamento do Interior Dois, conforme espe-

cificações constantes do Termo Referencial, que integra como

Anexo I do Edital, do tipo MENOR PREÇO, a realização da sessão

será no dia 29/03/2021 às 09h00min no sitio www.bec.sp.gov.

br. (Bolsa Eletrônica de Compras), sendo que o Edital na íntegra

estará disponível às empresas interessadas no sítio www.enego-

ciospublicos.com.br.

OFERTA DE COMPRA N° 180157000012021OC00016

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

COMANDO POLIC.INT. 2 CPI-2-CAMPINAS

PROCESSO 2021157002

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-157/0002/21

Número da OC 180157000012021OC00002 - ENCERRADO

COM VENCEDOR

1 - 135194 - LOTE 01 - 1 - VIDE EDITAL - 16.000,0000

HOMOLOGADO

por: Eduardo Yasui

em: 11/03/2021 17:17:49

HOMOLOGO OS ATOS PRATICADOS PELO PREGOEIRO E

DECLARO A DETENTORA DA MELHOR OFERTA COMO VENCE-

DORA.

2 - 135208 - LOTE 02 - 1 - VIDE EDITAL - 3.100,0000

HOMOLOGADO

por: Eduardo Yasui

em: 11/03/2021 17:17:49

HOMOLOGO OS ATOS PRATICADOS PELO PREGOEIRO E

DECLARO A DETENTORA DA MELHOR OFERTA COMO VENCE-

DORA.

3 - 135216 - LOTE 03 - 1 - VIDE EDITAL - 850,0000

HOMOLOGADO

por: Eduardo Yasui

em: 11/03/2021 17:17:49

HOMOLOGO OS ATOS PRATICADOS PELO PREGOEIRO E

DECLARO A DETENTORA DA MELHOR OFERTA COMO VENCE-

DORA.

4 - 135224 - LOTE 04 - 1 - VIDE EDITAL - 6.000,0000

HOMOLOGADO

por: Eduardo Yasui

em: 11/03/2021 17:17:49

HOMOLOGO OS ATOS PRATICADOS PELO PREGOEIRO E

DECLARO A DETENTORA DA MELHOR OFERTA COMO VENCE-

DORA.

5 - 135232 - LOTE 05 - 1 - VIDE EDITAL - 3.500,0000

HOMOLOGADO

por: Eduardo Yasui

em: 11/03/2021 17:17:49

HOMOLOGO OS ATOS PRATICADOS PELO PREGOEIRO E

DECLARO A DETENTORA DA MELHOR OFERTA COMO VENCE-

DORA.

6 - 135240 - LOTE 06 - 1 - VIDE EDITAL - 3.000,0000

HOMOLOGADO

por: Eduardo Yasui

em: 11/03/2021 17:17:49

HOMOLOGO OS ATOS PRATICADOS PELO PREGOEIRO E

DECLARO A DETENTORA DA MELHOR OFERTA COMO VENCE-

DORA.

7 - 142050 - LOTE 07 - 1 - VIDE EDITAL - 5.320,0000

HOMOLOGADO

por: Eduardo Yasui

em: 11/03/2021 17:17:49

HOMOLOGO OS ATOS PRATICADOS PELO PREGOEIRO E

DECLARO A DETENTORA DA MELHOR OFERTA COMO VENCE-

DORA.

8 - 142069 - LOTE 08 - 1 - VIDE EDITAL - 11.790,0000

HOMOLOGADO

por: Eduardo Yasui

em: 11/03/2021 17:17:49

HOMOLOGO OS ATOS PRATICADOS PELO PREGOEIRO E

DECLARO A DETENTORA DA MELHOR OFERTA COMO VENCE-

DORA.

9 - 145084 - LOTE 09 - 1 - VIDE EDITAL - 11.800,0000

HOMOLOGADO

por: Eduardo Yasui

em: 11/03/2021 17:17:49

HOMOLOGO OS ATOS PRATICADOS PELO PREGOEIRO E

DECLARO A DETENTORA DA MELHOR OFERTA COMO VENCE-

DORA.

10 - 145092 - LOTE 10 - 1 - VIDE EDITAL - 1.150,0000

HOMOLOGADO

por: Eduardo Yasui

em: 11/03/2021 17:17:49

HOMOLOGO OS ATOS PRATICADOS PELO PREGOEIRO E

DECLARO A DETENTORA DA MELHOR OFERTA COMO VENCE-

DORA.

11 - 145106 - LOTE 11 - 1 - VIDE EDITAL - 1.200,0000

HOMOLOGADO

por: Eduardo Yasui

em: 11/03/2021 17:17:49

A licitação ocorrerá no site www.bec.sp.gov.br na data de

25-03-2021 às 09h00m

e a data para início de envio das propostas é dia 12-03-

2021. A íntegra do edital estará disponível na Rua São Felipe, nº

381 – Parque São Jorge, São Paulo/SP. -

COMANDO DE POLICIAMENTO DE AREA METROPOLITANA

ONZE – UGE 180.353

SEÇÃO DE DESPESA, ORÇAMENTOS E CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-353/0001/21

PROCESSO nº 2021353005

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

DESPACHO Nº 026/14/21, de 08/03/21.

OFERTA DE COMPRA Nº 180353000012021OC00003

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDIM DO

21º BPM/M

CONTRATANTE: COMANDO DE POLICIAMENTO DE AREA

METROPOLITANA ONZE – UGE 180.353

LICITANTE VENCEDORE: Licitante vencedora: A EMPRESA

AIGR SERVICOS E SOLUCOES EM PAISAGISMO LTDA, inscrita no

CNPJ sob nº 39.485.950/0001-99, com sede Rua Trinta e Dois,

nº 131 – parque Continental IV – Guarulhos/SP, CEP 07124-705,

Telefone (11) 4969-2026 (11) 99711-4705, e-mail: carvalho-

campos@yahoo.com.br, representada pelo Sr. ALESSANDRO

ALVES CAMPOS, portador do RG nº 29.300.713-5_ e CPF nº

249.337.858-05.

Valor Item 1: SERVICO TERCEIRIZADO DE MANUTENCAO E

CONSERVACAO DE JARDINS - VOLUME 18, DE AREAS VERDES -

ROCAGEM COM REMOCAO, menor valor apurado na licitação

de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais).

Parecer Referencial CJ/PM nº 06/2016, elaborado pela Con-

sultoria Jurídica da Polícia Militar, nos termos da Resolução PGE

nº 29, de 23DEZ15, prorrogado pela COTA CJ/PM nº 26/2017,

COTA CJ/PM nº 50/2018, COTA CJ/PM nº 72/2019 e COTA CJ/

PM nº 30/2020.

COMANDO DE POLICIAMENTO

METROPOLITANO

Comando de Policiamento de Área

Metropolitana 6 - Santo André

PREGÃO ELETRÔNICO nº CPAM6-177/0019/21

PROCESSO Nº 2021177043

OFERTA DE COMPRA N° 180177000012021OC00043

Encontra-se aberto no COMANDO DE POLICIAMENTO

DE AREA METROPOLITANA SEIS - CPA/M-6, UGE - 180177, o

PREGÃO ELETRÔNICO nº CPAM6-177/0019/21, destinado à "

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS", conforme condições

e especificações do EDITAL, tipo MENOR PREÇO, entrega par-

celada, conforme Processo Nº CPAM6-2021177043, sendo que

o início do recebimento das propostas será no dia 12 de março

de 2021 e a realização da Sessão Pública ocorrerá no dia 25 de

março de 2021 às 09:00h. A sessão pública de processamento

do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico

www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. Contato para

informação do Edital (11) 4438-1876, Seção de Despeças

Orçamentos e Custos do Comando de Policiamento de área

Metropolitana Seis, ou comparecendo à Rua Silveiras nº 20, Vila

Guiomar - Santo André/SP.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO

INTERIOR

Comando de Policiamento do Interior 1 -

São José dos Campos

Extrato do Termo de Prorrogação de Prazo de Contrato

Pregão Eletrônico nº PR-155/0049/20

Processo nº 2020155363

Contrato nº CPI1 – 012/104/2021.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva

e corretiva, com aplicação de peças e acessórios de reposição

originais, em veículos oficiais do 3º BAEP, sob a inteira respon-

sabilidade da contratada.

Contratante: Polícia Militar do Estado de São Paulo –

Comando de Policiamento do Interior Um (CPI1 - UGE 180.155).

Contratada: OFICINA N A CAR II CENTRO AUTOMOTIVO

LTDA-ME, CNPJ: 34.175.641/0001-07.

Data de assinatura do Termo de Prorrogação de Contrato:

05/03/2021

Vigência da prorrogação de prazo:

Item 02 – Viatura Prefixo E-03107, Placas GAN-3428 – Pri-

meira prorrogação até 01/03/2021.

Item 02 – Viatura Prefixo E-03107, Placas GAN-3428 –

Segunda prorrogação até 08/03/2021.

Valor: Permanece inalterado o valor do contrato original.

Crédito Orçamentário: Exercício: 2020; Ptres: 180.422;

Elemento de Despesa: 339039-85 – Serviços de Manutenção –

Viaturas Policiais.

Extrato do Termo de Prorrogação de Prazo de Contrato

Pregão Eletrônico nº PR-155/0047/20

Processo nº 2020155342

Contrato nº CPI1 – 081/104/2020.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva

e corretiva, com aplicação de peças e acessórios de reposição

originais, em veículos oficiais do 3º BAEP, sob a inteira respon-

sabilidade da contratada.

Contratante: Polícia Militar do Estado de São Paulo –

Comando de Policiamento do Interior Um (CPI1 - UGE 180.155).

Contratada: J.A. SIQUEIRA JUNIOR – OFICINA EIRELI, CNPJ:

04.360.064/0001-54.

Data de assinatura do Termo de Prorrogação de Contrato:

05/03/2021

Vigência da prorrogação de prazo:

Item 04 – Viatura Prefixo E-03212, Placas FWR-0859 – Pri-

meira prorrogação até 07/01/2021.

Item 04 – Viatura Prefixo E-03212, Placas FWR-0859 –

Segunda prorrogação até 01/03/2021.

Item 04 - Viatura Prefixo E-03212, Placas FWR-0859 – Ter-

ceira prorrogação até 12/03/2021.

Valor: Permanece inalterado o valor do contrato original.

Crédito Orçamentário: Exercício: 2020; Ptres: 180.422;

Elemento de Despesa: 339039-85 – Serviços de Manutenção –

Viaturas Policiais.

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº CPI1 – PR-155/0014/20.

Processo nº CPI1-2020155188.

Objeto: Serviço de manutenção automotiva preventiva e

corretiva de viaturas policiais do Comando Policiamento do

Interior Um (CPI-1) e Unidades Subordinadas.

Contratante: Estado de São Paulo - Polícia Militar - Coman-

do de Policiamento do Interior Um, UGE 180155.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, Fonte:

001001001; PTRES: 180.422; Elemento de Despesa: 33903985.

Empresa Contratada: RICAR LUBE COMÉRCIO DE PEÇAS

EIRELI - ME, CNPJ: 24.634.957/0003-73.

Contrato: CPI1-018/104/21 - Valor Total: R$ 3.121,94.

Item 023: Serviço de manutenção corretiva viatura prefixo

I-23478; Nota de Empenho: 2021NE00129; Valor R$ 1.151,94;

Item 027: Serviço de manutenção corretiva viatura prefixo

I-23022; Nota de Empenho: 2021NE00130; Valor R$ 1.637,19;

Serviço de manutenção corretiva viatura prefixo 3-458;

Nota de Empenho: 2021NE00132; Valor R$ 332,81.

Gestora do contrato: Daniele Jeane Lopes, CPF: 344.096.018-81.

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº CPI1 – PR-155/0014/20.

Processo nº CPI1-2020155188.

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sexta-feira, 12 de março de 2021 às 11:51:23

102 – São Paulo, 131 (49) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 12 de março de 2021

BEC/SP TODOS Informativo: Prorrogada fase de lances

10/03/2021

09:53:42

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BEC/SP TODOS Informativo: Prorrogada fase de lances

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BEC/SP TODOS Informativo: Prorrogada fase de lances

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BEC/SP

TODOS Informativo: Prorrogada fase de lances 10/03/2021

09:57:00Sistema

BEC/SP TODOS Informativo: Prorrogada fase de lances

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