Negócios Públicos - Administração Penitenciária
| Data de publicação | 17 Março 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (52) – 89
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
MAUÁ
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ
PROCESSO 2021/07129
1 4974298
BATERIA PARA
RADIOCOMUNICADOR
PORTATIL NNTN8128
MODELO APX2000
60 UNIDADE
RADIOCELL
ELETRONICA
LTDA
277,8800
Homologado
16/03/2021
09:28:44
33672078883
Homologo e
adjudico o
presente
certame
conforme atos
da comissão
julgadora.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ
PROCESSO 2021/07129
ITEM: 00497429-8 - BATERIA PARA RADIOCOMUNICADOR
PORTATIL, CODIGO ORIGINAL NNTN8128, MARCA MOTOROLA,
MODELO APX 2000 - 60 UNIDADES
FORNECEDOR: RADIOCELL ELETRONICA LTDA.
CNPJ: 71875397/0001-03
2021NE00071
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP
VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO
ENCONTRA-SE ABERTO NA BOLSA ELETRÔNICA DE COM-
PRAS (BEC), PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
COZINHA, PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP
VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO, OFERTA DE
COMPRA NÚMERO 380174000012021OC00028. PROCESSO
2021/08699.
PERIODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA: 12/03/2021 ÁS
14:34 ATÉ 22/03/2021 ÁS 14:50
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR.
CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO
Por inconsistências no Edital, licitação revogada.
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
Convite Eletrônico nº 380233000012021OC00024
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas
da Oferta de Compra nº 380233000012021OC00024, efetuado
por José Eduardo Gonçalves, no dia 16/03/2021, às 13:23:02
os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 2538075 / Classe: 7520
Descrição: PAPEL CARTAO SIMPLES FOSCO,240G/
M2,(210X297)MM,BRANCO
Especificação Técnica: PAPEL CARTAO SIMPLES FOSCO,
PESANDO 240G/M2, MEDINDO (210X297)MM, UMIDADE
ENTRE (7% A 11%), NA COR BRANCA, EMBALADO EM EMBA-
LAGEM APROPRIADA
Unidade de Fornecimento: PACOTE 20,00 UNIDADE / Quan-
tidade: 100
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
22235616000184 - APARECIDA CANDIDA DE SOUZA BER-
RIO - 6,2000 - CM papeis - Produzido no Brasil - ME - Classi-
ficada
11901975000107 - SLIM SUPRIMENTOS LTDA - EPP -
8,0000 - typ - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
Item: 2 / Código: 2291401 / Classe: 7520
Descrição: PORTA CARTAO,PP,OFICIO,4ARG.,10DIV.P/
FOLHA,25FLS,PRETA,(320X265X40)MM
Especificação Técnica: PORTA CARTAO, DE POLIPROPILENO
DE ALTA RESISTENCIA NA PARTE EXTERNA E INTERNA, COM
CANTONEIRAS DE PROTECAO, NO FORMATO DE PASTA A4,
COM 4 ARGOLAS EM FORMA DE "D", COM 25 FOLHAS PLAS-
TICAS (REFIL), COM 10 DIVISOES EM CADA FOLHA, PARA 500
CARTOES, COM FURACAO UNIVERSAL, NA COR CRISTAL LISO,
MEDINDO (320X265X40)MM (AXLXLOMBO), COM CAPACIDA-
DADE PARA 50 FOLHAS REFIS, NA COR PRETA (CAPA EXTERNA)
E BRANCA (CAPA INTERNA), COM ETIQUETA DE IDENTIFICA-
CAO NA CAPA
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 30
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
22235616000184 - APARECIDA CANDIDA DE SOUZA BER-
RIO - 52,9000 - yes chies - Produzido no Brasil - ME - Classificada
67440461000156 - MEGAPEL COMERCIAL LTDA - 68,0000
- Yes Chies - Importado - EPP - Classificada
Item: 3 / Código: 201405 / Classe: 7505
Descrição: FITA ADESIVA DE PAPELARIA,POLIPROPILENO,M
EDINDO(50MMX50M),TRANSPARENTE
Especificação Técnica: FITA ADESIVA DE PAPELARIA, POLI-
PROPILENO, MEDINDO (50MMX50M), TRANSPARENTE
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 50
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
56925761000109 - JOALIPA COMERCIAL LTDA - ME -
2,9700 - KAZ - REF - KZ112 - 45MMX40M - Produzido no Brasil
- ME - Classificada
11901975000107 - SLIM SUPRIMENTOS LTDA - EPP -
3,2000 - alltape - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
05075962000123 - MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA
- 3,3300 - KORETECH 48X50 - Produzido no Brasil - EPP - Clas-
sificada
Item: 4 / Código: 980056 / Classe: 7505
Descrição: ESTILETE,CABO PLAST.RIG.LAMINA ACO CARB.
LARGA,18MM
Especificação Técnica: ESTILETE, CABO EM POLIPROPILENO,
LAMINA DE ACO CARBONO, MEDINDO 18 MM
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 50
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
24137594000145 - SUA LISTA COMERCIO ELETRONICO
DE MATERIAL ESCOLAR LTDA - 1,2000 - Leo&Leo - Importado
- EPP - Classificada
05075962000123 - MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA -
1,2900 - GATTE - Importado - EPP - Classificada
11901975000107 - SLIM SUPRIMENTOS LTDA - EPP -
1,3500 - lyke - Importado - EPP - Classificada
22361017000107 - PALOMA O DOS SANTOS ABBRUZZI-
NI - 1,4100 - LYKE MODELO ES01 18MM - Importado - ME
- Classificada
56925761000109 - JOALIPA COMERCIAL LTDA - ME -
2,4200 - THOMPSOM - REF - LARGO 18 MM - Produzido no
Brasil - ME - Classificada
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
Item 1:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
22235616000184 - APARECIDA CANDIDA DE SOUZA BER-
RIO - 6,2000 - ME - 1º
11901975000107 - SLIM SUPRIMENTOS LTDA - EPP -
8,0000 - EPP - 2º
PERTENCENTES A FROTA DESTA COORDENADORIA DE UNIDA-
DES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Contratado: JLP CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 29298255/0001-64
Modalidade da Licitação: Convite Eletrônico 005/21CORE
Valor: R$167,84 Data: 12/03/2021
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33903090
Programa de trabalho: 14122381361460000
Prazo de Vigência: 15 dias
Parecer jurídico: Publicado em atendimento ao Decreto
Estadual nº 61.476, de 03/09/2015, com redação dada pelo
Decreto Estadual nº 61.897/2016.
Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento aos
Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016:
Edital de Convite Eletrônico 380181000012021OC00002
Nota de Empenho: 2021NE00101
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE
BAÚS TÉRMICOS PARA CAMINHÕES DO TIPO CARGA SECA
PERTENCENTES A FROTA DESTA COORDENADORIA DE UNIDA-
DES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Contratado: F.A. COMERCIAL LTDA
CNPJ: 30690006/0001-07
Modalidade da Licitação: Convite Eletrônico 005/21CORE
Valor: R$1.116,00 Data: 12/03/2021
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33903090
Programa de trabalho: 14122381361460000
Prazo de Vigência: 15 dias
Parecer jurídico: Publicado em atendimento ao Decreto
Estadual nº 61.476, de 03/09/2015, com redação dada pelo
Decreto Estadual nº 61.897/2016.
Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento aos
Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016:
Edital de Convite Eletrônico 380181000012021OC00002
Nota de Empenho: 2021NE00102
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE
BAÚS TÉRMICOS PARA CAMINHÕES DO TIPO CARGA SECA
PERTENCENTES A FROTA DESTA COORDENADORIA DE UNIDA-
DES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Contratado: ITAPETININGA COMERCIO DE FERRO E AçO
LTDA .
CNPJ: 33269295/0001-55
Modalidade da Licitação: Convite Eletrônico 005/21CORE
Valor: R$2.010,90 Data: 12/03/2021
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33903090
Programa de trabalho: 14122381361460000
Prazo de Vigência: 15 dias
Parecer jurídico: Publicado em atendimento ao Decreto
Estadual nº 61.476, de 03/09/2015, com redação dada pelo
Decreto Estadual nº 61.897/2016.
Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento aos
Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016:
Edital de Convite Eletrônico 380181000012021OC00002
Nota de Empenho: 2021NE00103
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE
BAÚS TÉRMICOS PARA CAMINHÕES DO TIPO CARGA SECA
PERTENCENTES A FROTA DESTA COORDENADORIA DE UNIDA-
DES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Contratado: LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOGNESI.
CNPJ: 34827160/0001-20
Modalidade da Licitação: Convite Eletrônico 005/21CORE
Valor: R$688,50 Data: 12/03/2021
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33903041
Programa de trabalho: 14122381361460000
Prazo de Vigência: 15 dias
Parecer jurídico: Publicado em atendimento ao Decreto
Estadual nº 61.476, de 03/09/2015, com redação dada pelo
Decreto Estadual nº 61.897/2016.
Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento aos
Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016:
Edital de Convite Eletrônico 380181000012021OC00002
Nota de Empenho: 2021NE00104
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE
BAÚS TÉRMICOS PARA CAMINHÕES DO TIPO CARGA SECA
PERTENCENTES A FROTA DESTA COORDENADORIA DE UNIDA-
DES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Contratado: LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOGNESI.
CNPJ: 34827160/0001-20
Modalidade da Licitação: Convite Eletrônico 005/21CORE
Valor: R$333,00 Data: 12/03/2021
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33903090
Programa de trabalho: 14122381361460000
Prazo de Vigência: 15 dias
Parecer jurídico: Publicado em atendimento ao Decreto
Estadual nº 61.476, de 03/09/2015, com redação dada pelo
Decreto Estadual nº 61.897/2016.
Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento aos
Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016:
Edital de Convite Eletrônico 380181000012021OC00002
Nota de Empenho: 2021NE00105
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE
BAÚS TÉRMICOS PARA CAMINHÕES DO TIPO CARGA SECA
PERTENCENTES A FROTA DESTA COORDENADORIA DE UNIDA-
DES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Contratado: LICITA COMERCIO DE AÇOS E METAIS LTDA
- EPP.
CNPJ: 37729093/0001-08
Modalidade da Licitação: Convite Eletrônico 005/21CORE
Valor: R$1.129,40 Data: 12/03/2021
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33903090
Programa de trabalho: 14122381361460000
Prazo de Vigência: 15 dias
Parecer jurídico: Publicado em atendimento ao Decreto
Estadual nº 61.476, de 03/09/2015, com redação dada pelo
Decreto Estadual nº 61.897/2016.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP
PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA
BELÉM II
CENTRO ADMINISTRATIVO
UGE: 380.170 – Ata de Julgamento do Convite-BEC
(380170000012021OC00057), que trata de despesas com a
Aquisição de Vestuário: Calças a serem utilizadas pelos presos
reclusos nesta Unidade Prisional, através da Bolsa Eletrônica
de Compras, foram classificadas todas as propostas, tendo por
critério o menor preço ofertado pelos Licitantes, conforme segue:
Item 1
Proposta Classificada:
1º CONFECÇÕES GN FORMS EIRELLI
Propostas Desclassificadas:
2º CONFECÇÕES GIGANTEX LTDA
3º JKJ IND. E COM. ARTIGOS TEXTEIS E CONFECÇÃO LTDA
4º EG CONFECÇÕES DE UNIFORMES LTDA – ME
5º RUBENS DANTAS NETO ME
Item 2
Proposta Classificada:
1º CONFECÇÕES GN FORMS EIRELI
Propostas Desclassificadas:
2º CONFECÇÕES GIGANTEX LTDA
3º JKJ IND. E COM. ARTIGOS TEXTEIS E CONFECÇÃO LTDA
4º EG CONFECÇÕES DE UNIFORMES LTDA – ME
5º RUBENS DANTAS NETO ME
Ficam os autos com vistas franqueadas aos interessados.
Fica a partir desta publicação, aberto prazo de 02 dias para
interposição de recursos, em conformidade com o artigo 109
alínea “b” da lei 8666/93 e suas alterações posteriores. O
Licitante que desejar poderá desistir da interposição de recurso.
Para isso acesse o site: www.bec.sp.gov.br, clicando no numero
deste convite e na opção recurso, existe um link que permitirá
a sua desistência.
8 - LUBRIFICANTE AEROSOL SPRAY,INCOLOR - 500 - LOTUS
LUB - COMERCIO DE LUBRIFICANTES E PRODUTOS AUTOMOTI-
VOS LTDA - ME - 11,95
9 - SELANTE DE SILICONE,NEUTRO DE ALTA
TEMPERATURA,VERMELHO - 60 - MISSE AGRO FERRAMENTAS
LTDA - 6,05
10 - COLA PARA FORMICA, BASE RESINA SINTETICA, LIQUI-
DA, COR AMBAR - 40 - F.A. Comercial Ltda - 22,44
11 - SILICONE AUTOMOTIVO,LIQ.,EMBALAGEM DE 100 ML -
500 - OFICIAL WEB COMERCIAL LTDA - ME - 4,19
12 - DESENGRAXANTE DETERGENTEN LIQUIDO, INCOMPA-
TIVEL C/ MATERIAIS ALCALINOS - 40 - technical net comercial e
serviços eireli-me - 15,99
13 - LIMPADOR DE CONTATOS ELETRICOS HCFC ISENTO DE
CFC - 240 - MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA - 9,75
14 - SHAMPOO AUTOMOTIVO,LAVAGEM A SECO,COMPOSTO
DE CERA DE CARNAUBA - 150 - FRACASSADO - 0
15 - DETERGENTE AUTOMOTIVO,ALCALINO,CONTEM
TENSOATIVOS,UMECTANTES - 58 - MUCCIO & MUCCIO LTDA
- 42,76
16 - PASTA PARA LIMPEZA
BIODEGRADAVEL,ACONDICIONADA EM GALAO 3,78 KG - 145
- OFICIAL WEB COMERCIAL LTDA - ME - 115,45
17 - SELANTE, A BASE DE POLIURETANO, TEMPERATURA
DE TRABALHO: -40 A 90°C - 40 - MISSE AGRO FERRAMENTAS
LTDA - 16,98
18 - MASSA PLASTICA, POTE COM 750 GRAMAS - 30 - OFI-
CIAL WEB COMERCIAL LTDA - ME - 32,45
Orça a presente licitação o valor total de R$ 52.450,23
(cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte e
três centavos).
A ata em sua íntegra está disponível no site www.bec.
sp.gov.br.
THIAGO FERNANDES DE LIRA
1º Ten PM – Chefe do Set Orç e Custos
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento aos
Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016:
Edital de Convite Eletrônico 380181000012021OC00002
Nota de Empenho: 2021NE00095
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE
BAÚS TÉRMICOS PARA CAMINHÕES DO TIPO CARGA SECA
PERTENCENTES A FROTA DESTA COORDENADORIA DE UNIDA-
DES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Contratado: GAMA COM MAQ, FERRAGENS E FERRAM.
LTDA-EPP
CNPJ: 21500755/0001-25
Modalidade da Licitação: Convite Eletrônico 005/21CORE
Valor: R$398,30 Data: 12/03/2021
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33903090
Programa de trabalho: 14122381361460000
Prazo de Vigência: 15 dias
Parecer jurídico: Publicado em atendimento ao Decreto
Estadual nº 61.476, de 03/09/2015, com redação dada pelo
Decreto Estadual nº 61.897/2016.
Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento aos
Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016:
Edital de Convite Eletrônico 380181000012021OC00002
Nota de Empenho: 2021NE00096
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE
BAÚS TÉRMICOS PARA CAMINHÕES DO TIPO CARGA SECA
PERTENCENTES A FROTA DESTA COORDENADORIA DE UNIDA-
DES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Contratado: ISOPRO ISOLACAO E ACESSORIOS IND. LTDA- EPP
CNPJ: 14724961/0001-53
Modalidade da Licitação: Convite Eletrônico 005/21CORE
Valor: R$536,00Data: 12/03/2021
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33903090
Programa de trabalho: 14122381361460000
Prazo de Vigência: 15 dias
Parecer jurídico: Publicado em atendimento ao Decreto
Estadual nº 61.476, de 03/09/2015, com redação dada pelo
Decreto Estadual nº 61.897/2016.
Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento aos
Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016:
Edital de Convite Eletrônico 380181000012021OC00002
Nota de Empenho: 2021NE00097
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE
BAÚS TÉRMICOS PARA CAMINHÕES DO TIPO CARGA SECA
PERTENCENTES A FROTA DESTA COORDENADORIA DE UNIDA-
DES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Contratado: ELETRIDAL COM DE MAT E EQUIP E SERV
EIRELI
CNPJ: 14770109/0001-12
Modalidade da Licitação: Convite Eletrônico 005/21CORE
Valor: R$3.230,00Data: 12/03/2021
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33903016
Programa de trabalho: 14122381361460000
Prazo de Vigência: 15 dias
Parecer jurídico: Publicado em atendimento ao Decreto
Estadual nº 61.476, de 03/09/2015, com redação dada pelo
Decreto Estadual nº 61.897/2016.
Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento aos
Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016:
Edital de Convite Eletrônico 380181000012021OC00002
Nota de Empenho: 2021NE00098
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE
BAÚS TÉRMICOS PARA CAMINHÕES DO TIPO CARGA SECA
PERTENCENTES A FROTA DESTA COORDENADORIA DE UNIDA-
DES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Contratado: MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA - EPP
CNPJ: 21602765/0001-71
Modalidade da Licitação: Convite Eletrônico 005/21CORE
Valor: R$1.098,00Data: 12/03/2021
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33903050
Programa de trabalho: 14122381361460000
Prazo de Vigência: 15 dias
Parecer jurídico: Publicado em atendimento ao Decreto
Estadual nº 61.476, de 03/09/2015, com redação dada pelo
Decreto Estadual nº 61.897/2016.
Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento aos
Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016:
Edital de Convite Eletrônico 380181000012021OC00002
Nota de Empenho: 2021NE00099
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE
BAÚS TÉRMICOS PARA CAMINHÕES DO TIPO CARGA SECA
PERTENCENTES A FROTA DESTA COORDENADORIA DE UNIDA-
DES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Contratado: META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRA-
MENTAS EIRI
CNPJ: 27518373/0001-05
Modalidade da Licitação: Convite Eletrônico 005/21CORE
Valor: R$32.004,00Data: 12/03/2021
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33903090
Programa de trabalho: 14122381361460000
Prazo de Vigência: 15 dias
Parecer jurídico: Publicado em atendimento ao Decreto
Estadual nº 61.476, de 03/09/2015, com redação dada pelo
Decreto Estadual nº 61.897/2016.
Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento aos
Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016:
Edital de Convite Eletrônico 380181000012021OC00002
Nota de Empenho: 2021NE00100
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE
BAÚS TÉRMICOS PARA CAMINHÕES DO TIPO CARGA SECA
PREGÃO PRESENCIAL CPI8 Nº PR-352/0036/20
Fundamento: Lei Federal nº 10520/02.
Processo Nº 2020352540
Nota de Empenho Nº 2021NE00476
Contrato Nº 2021CT00199 - Assinatura: 16-03-2021
Valor Total do Contrato: R$ 353,81
Ptres 180422 Programa de Trabalho 06181181949930000
Fonte 001001001 - Natureza de Despesa 33903985
Parecer Referencial CJ/PM nº 10/2016.
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR-8
Extrato de Contrato
Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA VTR 26-160 DO
CPI-8.
Contratada: DELA PEDRA MECANICA LTDA - ME
Inscrita no CNPJ 08.059.550/0001-98
Contratante: PMESP – Comando de Policiamento do Inte-
rior-8
PREGÃO PRESENCIAL CPI8 Nº PR-352/0036/20
Fundamento: Lei Federal nº 10520/02.
Processo Nº 2020352540
Nota de Empenho Nº 2021NE00477
Contrato Nº 2021CT00200 - Assinatura: 16-03-2021
Valor Total do Contrato: R$ 3.070,98
Ptres 180422 Programa de Trabalho 06181181949930000
Fonte 001001001 - Natureza de Despesa 33903985
Parecer Referencial CJ/PM nº 10/2016.
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR-8
Extrato de Contrato
Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA VTR 26-31 DO
CPI-8.
Contratada: DELA PEDRA MECANICA LTDA - ME
Inscrita no CNPJ 08.059.550/0001-98
Contratante: PMESP – Comando de Policiamento do Inte-
rior-8
PREGÃO PRESENCIAL CPI8 Nº PR-352/0036/20
Fundamento: Lei Federal nº 10520/02.
Processo Nº 2020352540
Nota de Empenho Nº 2021NE00478
Contrato Nº 2021CT00201 - Assinatura: 16-03-2021
Valor Total do Contrato: R$ 429,49
Ptres 180422 Programa de Trabalho 06181181949930000
Fonte 001001001 - Natureza de Despesa 33903985
Parecer Referencial CJ/PM nº 10/2016.
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR-8
Extrato de Contrato
Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA VTR I-18100 DO
18º BPMI.
Contratada: DELA PEDRA MECANICA LTDA - ME
Inscrita no CNPJ 08.059.550/0001-98
Contratante: PMESP – Comando de Policiamento do Inte-
rior-8
PREGÃO PRESENCIAL CPI8 Nº PR-352/0036/20
Fundamento: Lei Federal nº 10520/02.
Processo Nº 2020352540
Nota de Empenho Nº 2021NE00479
Contrato Nº 2021CT00202 - Assinatura: 16-03-2021
Valor Total do Contrato: R$ 319,83
Ptres 180422 Programa de Trabalho 06181181949930000
Fonte 001001001 - Natureza de Despesa 33903985
Parecer Referencial CJ/PM nº 10/2016.
Comando de Policiamento do Interior 9 -
Piracicaba
COMUNICADO DE RETOMADA DE SESSÃO
EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) N° 362/0005/21
PROCESSO Nº 2021362017
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, COM APLICAÇÃO DE PEÇAS E
ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS EM VEÍCULOS OFICIAIS
PERTENCENTES A SUB FROTA DO COMANDO DE POLICIAMEN-
TO DO INTERIOR -9 DO TIPO MENOR PREÇO.
O Comando de Policiamento do Interior Nove, por inter-
médio do Pregoeiro, comunica aos interessados a retomada de
sessão do certame do Edital de Pregão em epígrafe:
1. Após deferimento do recurso da empresa
06.935.665/0001-73 - LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO
EIRELI.
2. A retomada da sessão pública será no dia 24/03/21 às
09h00min no sitio eletrônico www.bec.sp.gov.br Oferta de Com-
pra nº 180362000012021OC00005.
Piracicaba, 16 de março de 2021
MARCELO RODRIGUES DE CAMARGO
Cb PM Pregoeiro
O Dirigente da UGE 180362, no exercício da competência
delegada pelos artigos 3º e 7º, inciso I do Decreto nº 47.297,
de 06NOV02, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 49.722,
de 24JUN05, com o artigo 4º, inciso XXXVII do Decreto nº
57.947/12, de 04ABR12, torna público que se acha aberta, nesta
unidade, situada a Rua Américo Vespúcio, 438 Algodoal-Piracica-
ba/SP – CEP 13.405-374, licitação na modalidade PREGÃO, a ser
realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Esta-
do de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos
de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔ-
NICO, objetivando a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de instalação de guarda corpo e cobertura
na passarela que liga os prédios da sede do 10º BPM/I, conforme
especificações do Projeto Básico nº 10BPMI-016/40/20, sob o
regime de empreitada por preço global
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 362/0069/20
PROCESSO N° 2020362483
OFERTA DE COMPRA N° 180362000012021OC00055
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 17/03/2021.
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
30/03/2021 as 09h00min.
CORPO DE BOMBEIROS
Comando do Corpo de Bombeiros
Comando de Bombeiros do Interior
Centro de Suprimento e Manutenção do Material Operacio-
nal de Bombeiros - Capital
CORPO DE BOMBEIROS
CSMMOpB – UGE 180.200
ABERTURA E JULGAMENTO
A Comissão Julgadora de Licitação do Convite nº BEC-
00006/2021 - Processo nº. CSMMOpB-2021200019 Oferta de
Compra nº. 180200000012021OC00006 para compra de mate-
rial de limpeza para este Centro do Corpo de Bombeiros, realizou
a abertura, análise e julgamento das propostas apresentadas
decidindo, por unanimidade, classificar a empresa, sagrando-se
vencedora a licitante conforme segue:
item - material - Qtde - vencedor - valor
1 - CERA AUTOMOTIVA,LIQUIDA,POLITETRAFLUORETILEO,
PARAFINA, CARNAUBA - 500 - OFICIAL WEB COMERCIAL LTDA
- ME - 11,32
2 - CERA AUTOMOTIVA, EM PASTA, POLITETRAFLUORETILE-
NO, PARAFINA, CARNAUBA - 290 - FRACASSADO - 0
3 - SHAMPOO AUTOMOTIVO,CONCENTRAD,COM
CERA,ACONDICIONADO EM BOMBANA - 800 - MUCCIO &
MUCCIO LTDA - 2,67
4 - DESCARBONIZANTE,P/MOTORES A ETANOL,GASOLINA
OU GáS NATURAL VEICULAR - 400 - M F VANS EIRELI - ME - 8,89
5 - LIMPA PNEU,LIQUIDO AZULADA,PH 8,0 +/-0,5, COM-
POSICAO GLUCOSE E ADITIVO - 700 - ER DO BRASIL industria e
comercio de produtos QUÍMICOS eireli - 1,93
6 - ESTOPA PARA LIMPEZA, FIOS DE ALGODAO, LIMPOS,
DESEMBARACADOS - 500 - CRISTIANO FERREIRA DA SILVA - 3
7 - PANO DE LIMPEZA, 100% ALGODAO, 74X45 CM, 100
G - 200 - Ana Cláudia Scalabrim Ramalho 33258692890 - 25,32
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quarta-feira, 17 de março de 2021 às 02:14:57
90 – São Paulo, 131 (52) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 17 de março de 2021
Item 1 – No valor de R$ 2,70, perfazendo o valor total de
R$ 3.240,00, em favor da empresa Marcelo dos Santos Barbosa,
CNPJ 05.637.139/0001-64;
Item 2 – No valor de R$ 15,38, perfazendo o valor total de
R$ 4.614,00, em favor da empresa Nutrise Comercial Ltda – ME,
CNPJ 09.299.004/0001-97;
Item 3 – Fracassado;
Item 4 – No valor de R$ 3,40, perfazendo o valor total de
R$ 13.600,00, em favor da empresa Gisele Regina Rodrigues
Knittel – ME, CNPJ 69.037.240/0001-67;
Item 5 – No valor de R$ 2,60, perfazendo o valor total de
R$ 3.120,00, em favor da empresa Nutrise Comercial Ltda – ME,
CNPJ 09.299.004/0001-97;
Item 6 – No valor de R$ 1,80, perfazendo o valor total de
R$ 1.800,00, em favor da empresa Marcelo dos Santos Barbosa,
CNPJ 05.637.139/0001-64;
Item 7 – No valor de R$ 1,50, perfazendo o valor total de
R$ 1.800,00, em favor da empresa Marcelo dos Santos Barbosa,
CNPJ 05.637.139/0001-64;
Item 8 – No valor de R$ 2,70, perfazendo o valor total de R$
6.750,00, em favor da empresa Gisele Regina Rodrigues Knittel
– ME, CNPJ 69.037.240/0001-67;
Item 9 – No valor de R$ 10,43, perfazendo o valor total de
R$ 1.043,00, em favor da empresa Marcelo dos Santos Barbosa,
CNPJ 05.637.139/0001-64;
Item 10 – No valor de R$ 1,50, perfazendo o valor total de
R$ 3.000,00, em favor da empresa Nutrise Comercial Ltda – ME,
CNPJ 09.299.004/0001-97;
Item 11 – No valor de R$ 1,50, perfazendo o valor total de
R$ 1.500,00, em favor da empresa Marcelo dos Santos Barbosa,
CNPJ 05.637.139/0001-64;
Item 12 – Fracassado;
Item 13 – No valor de R$ 1,50, perfazendo o valor total de
R$ 6.000,00, em favor da empresa Marcelo dos Santos Barbosa,
CNPJ 05.637.139/0001-64;
Item 14 – No valor de R$ 4,20, perfazendo o valor total de
R$ 11.760,00, em favor da empresa Nutrise Comercial Ltda –
ME, CNPJ 09.299.004/0001-97;
Item 15 – Fracassado;
Item 16 – No valor de R$ 2,13, perfazendo o valor total de
R$ 1.704,00, em favor da empresa Marcelo dos Santos Barbosa,
CNPJ 05.637.139/0001-64;
Item 17 – Fracassado;
Item 18 – Fracassado;
Item 19 – Fracassado;
Item 20 – Fracassado;
Item 21 – No valor de R$ 2,05, perfazendo o valor total de
R$ 1.640,00, em favor da empresa Marcelo dos Santos Barbosa,
CNPJ 05.637.139/0001-64;
Item 22 – No valor de R$ 10,00, perfazendo o valor total de
R$ 800,00, em favor da empresa Marcelo dos Santos Barbosa,
CNPJ 05.637.139/0001-64;
Item 23 – No valor de R$ 3,99, perfazendo o valor total de
R$ 598,50, em favor da empresa Gisele Regina Rodrigues Knittel
– ME, CNPJ 69.037.240/0001-67;
Item 24 – No valor de R$ 1,73, perfazendo o valor total
de R$ 2.249,00, em favor da empresa Gisele Regina Rodrigues
Knittel – ME, CNPJ 69.037.240/0001-67;
Item 25 – No valor de R$ 11,02, perfazendo o valor total de
R$ 1.102,00, em favor da empresa Marcelo dos Santos Barbosa,
CNPJ 05.637.139/0001-64;
Item 26 – No valor de R$ 3,28, perfazendo o valor total de
R$ 9.840,00, em favor da empresa Marcelo dos Santos Barbosa,
CNPJ 05.637.139/0001-64.
Despacho da Autoridade Competente, de 22-12-2020
À vista do que constam dos autos, nos termos do Decreto
47.297, de 06-11-2002 e artigo 6º, inciso VII, da Resolução
CEGP-10, de 19-11-2002, HOMOLOGO todos os atos e pro-
cedimentos presentes na licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico sob o nº 015/20-PFC, Processo 125/20-PFC (SAP-
-PRC-2020/32444), objetivando a aquisição de gêneros alimen-
tícios perecíveis, com entrega parcelada, para esta Penitenciária
Feminina da Capital, na seguinte conformidade:
Oferta de Compra 380115000012020OC00155:
Item 1 – No valor de R$ 21,19, perfazendo o valor total de
R$ 63.570,00, em favor da empresa Boscatti Indústria e Comér-
cio de Alimentos Eireli, CNPJ 14.144.135/0001-35;
Item 2 – No valor de R$ 22,46, perfazendo o valor total de
R$ 67.380,00, em favor da empresa Boscatti Indústria e Comér-
cio de Alimentos Eireli, CNPJ 14.144.135/0001-35;
Item 3 – No valor de R$ 26,65, perfazendo o valor total
de R$ 3.997,50, em favor da empresa Frigorífico Rey Charques
Ltda., CNPJ 03.597.643/0001-52;
Item 4 – No valor de R$ 7,90, perfazendo o valor total de R$
39.500,00, em favor da empresa Supermercado Morada do Sol
Eireli, CNPJ 03.649.725/0001-01;
Item 5 – No valor de R$ 3,22, perfazendo o valor total de
R$ 57.960,00, em favor da empresa R. L. Martinez Neto, CNPJ
23.290.959/0001-04;
Item 6 – No valor de R$ 11,75, perfazendo o valor total
de R$ 17.625,00, em favor da empresa Maravilha Indústria e
Comércio de Linguiça Ltda – ME, CNPJ 67.954.024/0001-50;
Item 7 – No valor de R$ 6,00, perfazendo o valor total de R$
46.800,00, em favor da empresa Carlos Araujo dos Anjos – ME,
CNPJ 10.738.877/0001-38;
Item 9 – No valor de R$ 7,70, perfazendo o valor total de R$
11.550,00, em favor da empresa Supermercado Morada do Sol
Eireli, CNPJ 03.649.725/0001-01;
Item 10 – Fracassado.
Despacho da Autoridade Competente, de 11-01-2021
À vista do que constam dos autos, nos termos do Decreto
47.297, de 06-11-2002 e artigo 6º, inciso VII, da Resolução
CEGP-10, de 19-11-2002, HOMOLOGO todos os atos e pro-
cedimentos presentes na licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico sob o nº 015/20-PFC, Processo 125/20-PFC (SAP-
-PRC-2020/32444), objetivando a aquisição de gêneros alimen-
tícios perecíveis, com entrega parcelada, para esta Penitenciária
Feminina da Capital, na seguinte conformidade:
Oferta de Compra 380115000012020OC00155:
Item 8 – No valor de R$ 14,40, perfazendo o valor total de
R$ 17.280,00, em favor da empresa Tradefood Distribuidora de
Alimentos Ltda., CNPJ 13.386.520/0001-26;
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº: 008/21-PFC
PROCESSO Nº: 125/20-PFC (SAP-PRC-2020/32444)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍ-
VEIS, COM ENTREGA PARCELADA, PARA ESTA PENITENCIÁRIA
FEMININA DA CAPITAL
CONTRATADA: BOSCATTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ALIMENTOS EIRELI, CNPJ 14.144.135/0001-35
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
015/20-PFC (LEI Nº 10.520/2002).
VALOR: 130.950,00 (CENTO E TRINTA MIL E NOVECENTOS
E CINQUENTA REAIS)
DATA: 19/01/2021
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PROGRAMA DE TRABALHO
14.421.3813.6141.0000; NATUREZA DE DESPESA 339030-10;
FONTE: 001.001.001
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 19/01/2021 A 30/04/2021
PARECER JURÍDICO: PARECER REFERENCIAL CJ/SAP Nº
001/2020, DE 20/03/2020
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº: 008/21-PFC
PROCESSO Nº: 125/20-PFC (SAP-PRC-2020/32444)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍ-
VEIS, COM ENTREGA PARCELADA, PARA ESTA PENITENCIÁRIA
FEMININA DA CAPITAL
CONTRATADA: BOSCATTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ALIMENTOS EIRELI, CNPJ 14.144.135/0001-35
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE AJUSTE, EM CUMPRIMENTO
AOS DECRETOS Nº 61.476/2015 E Nº 61.897/2016:
PROCESSO Nº: 124/20-PFC (SAP-PRC-2020/32441)
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 016/20-PFC
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00027
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁ-
VEIS, COM ENTREGA PARCELADA, PARA ESTA PENITENCIÁRIA
FEMININA DA CAPITAL
CONTRATADA: PILAR CEREAIS LTDA, CNPJ 05.098.638/0001-
20
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO
VALOR: 20.232,00 (VINTE MIL E DUZENTOS E TRINTA E
DOIS REAIS)
DATA: 21/01/2021
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PROGRAMA DE TRABALHO
14.421.3813.6141.0000; NATUREZA DE DESPESA 339030-10
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 21/01/2021 A 30/04/2021
PARECER JURÍDICO: PARECER REFERENCIAL CJ/SAP Nº
004/2020, DE 04/06/2020
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE AJUSTE, EM CUMPRIMENTO
AOS DECRETOS Nº 61.476/2015 E Nº 61.897/2016:
PROCESSO Nº: 008/16-PFC
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003/16-PFC
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00008
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLE-
TA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS ORGÂ-
NICOS CLASSE II-A (NÃO INERTES) E/OU CLASSE II-B (INERTES)
GERADOS PELA PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
CONTRATADA: MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO SOCIEDADE
SIMPLES LTDA., CNPJ 01.382.443/0001-57
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO
VALOR: 217.152,00 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL E CENTO
E CINQUENTA E DOIS REAIS)
DATA: 01/01/2021
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PROGRAMA DE TRABALHO
14.122.3813.6146.0000; NATUREZA DE DESPESA 339039-99
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 01/01/2021 A 19/10/2021
PARECER JURÍDICO: PARECER CJ/SAP Nº 1382/2016, DE
21/06/2016
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE AJUSTE, EM CUMPRIMENTO
AOS DECRETOS Nº 61.476/2015 E Nº 61.897/2016:
PROCESSO Nº: 274/15-PFC
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/16-PFC
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00004
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GEREN-
CIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCU-
LOS E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS POR POSTOS CREDENCIA-
DOS, PARA AS VIATURAS PERTENCENTES À SUB-FROTA DESTA
PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍ-
CIOS EIRELI, CNPJ: 12.039.966/0001-11
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO
VALOR: R$ 960,40 (NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E
QUARENTA CENTAVOS)
DATA: 01/01/2021
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PROGRAMA DE TRABALHO
14.122.3813.6146.0000; NATUREZA DE DESPESA 339030-27
(ALCOOL)
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 01/01/2021 A 19/03/2021
PARECER JURÍDICO: PARECER CJ/SAP Nº 008/2016, DE
05/01/2016
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE AJUSTE, EM CUMPRIMENTO
AOS DECRETOS Nº 61.476/2015 E Nº 61.897/2016:
PROCESSO Nº: 274/15-PFC
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/16-PFC
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00005
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GEREN-
CIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCU-
LOS E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS POR POSTOS CREDENCIA-
DOS, PARA AS VIATURAS PERTENCENTES À SUB-FROTA DESTA
PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍ-
CIOS EIRELI, CNPJ: 12.039.966/0001-11
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO
VALOR: R$ 7.376,38 (SETE MIL E TREZENTOS E SETENTA E
SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS)
DATA: 01/01/2021
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PROGRAMA DE TRABALHO
14.421.3813.6139.0000; NATUREZA DE DESPESA 339030-28
(OLEO DIESEL)
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 01/01/2021 A 19/03/2021
PARECER JURÍDICO: PARECER CJ/SAP Nº 008/2016, DE
05/01/2016
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE AJUSTE, EM CUMPRIMENTO
AOS DECRETOS Nº 61.476/2015 E Nº 61.897/2016:
PROCESSO Nº: 274/15-PFC
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/16-PFC
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00006
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GEREN-
CIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCU-
LOS E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS POR POSTOS CREDENCIA-
DOS, PARA AS VIATURAS PERTENCENTES À SUB-FROTA DESTA
PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍ-
CIOS EIRELI, CNPJ: 12.039.966/0001-11
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO
VALOR: R$ 9.832,30 (NOVE MIL E OITOCENTOS E TRINTA E
DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS)
DATA: 01/01/2021
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PROGRAMA DE TRABALHO
14.122.3813.6146.0000; NATUREZA DE DESPESA 339030-29
(LUBRIFICANTES)
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 01/01/2021 A 19/03/2021
PARECER JURÍDICO: PARECER CJ/SAP Nº 008/2016, DE
05/01/2016
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE AJUSTE, EM CUMPRIMENTO
AOS DECRETOS Nº 61.476/2015 E Nº 61.897/2016:
PROCESSO Nº: 274/15-PFC
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/16-PFC
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00007
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GEREN-
CIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCU-
LOS E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS POR POSTOS CREDENCIA-
DOS, PARA AS VIATURAS PERTENCENTES À SUB-FROTA DESTA
PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍ-
CIOS EIRELI, CNPJ: 12.039.966/0001-11
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO
VALOR: R$ 4.192,17 (QUATRO MIL E CENTO E NOVENTA E
DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS)
DATA: 01/01/2021
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PROGRAMA DE TRABALHO
14.122.3813.6146.0000; NATUREZA DE DESPESA 339039-99
(LAVAGEM)
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 01/01/2021 A 19/03/2021
PARECER JURÍDICO: PARECER CJ/SAP Nº 008/2016, DE
05/01/2016
Despacho da Autoridade Competente, de 22-12-2020
À vista do que constam dos autos, nos termos do Decreto
47.297, de 06-11-2002 e artigo 6º, inciso VII, da Resolução
CEGP-10, de 19-11-2002, HOMOLOGO todos os atos e pro-
cedimentos presentes na licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico sob o nº 011/20-PFC, Processo 123/20-PFC (SAP-
-PRC-2020/36170), objetivando a aquisição de gêneros alimen-
tícios hortifrutigranjeiros, com entrega parcelada, para esta
Penitenciária Feminina da Capital, na seguinte conformidade:
Oferta de Compra 380115000012020OC00160:
27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO
- ME - 89,9400 - G PLAST - Produzido no Brasil - ME - Desclas-
sificada - Proposta desclassificada devido valor ofertada estar
acima do preço referencial
Item: 4 / Código: 178233 / Classe: 7930
Descrição: PEDRA SANITARIA,REDONDA,C/
SUPORTE,FLORAL,AZUL
Especificação Técnica: PEDRA SANITARIA, TIPO
ARREDONDADA,COM SUPORTE, FRAGANCIA FLORAL,NA COR
AZUL, COMPOSTO DE 98,99% DE PARADICOROBENZENO,
PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA, AOS
PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 120
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
32610096000104 - Edlaine G Com Var de Prod Limpeza -
0,7900 - Novo Frescor - Produzido no Brasil - ME - Classificada
30379727000192 - SANDALO EQUIPAMENTOS E PRODU-
TOS DE HIGIENE PESSOAL ltda - me - 0,8000 - MIL AROMAS
- Produzido no Brasil - ME - Classificada
27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO
- ME - 1,6900 - DIA A DIA - Produzido no Brasil - ME - Desclas-
sificada - Proposta desclassificada devido valor ofertada estar
acima do preço referencial
31605574000117 - WIFRAN COMERCIAL LTDA ME - 1,8400
- MIL AROMAS - COR AMARELA - FLORAL - Produzido no Brasil
- ME - Desclassificada - Proposta desclassificada devido valor
ofertada estar acima do preço referencial
Item: 5 / Código: 1298569 / Classe: 7930
Descrição: LIMPADOR MULTIUSO DOMESTICO,LIQUIDO,N/
IONICO,ALCAL.SEQ.
Especificação Técnica: LIMPADOR MULTIUSO DOMESTICO,
LIQUIDO, COMPOSTO DE LINEAR ALQUILBENZENO SULFO-
NATO DE SODIO, TENSOATIVO NAO IONICO,ALCALINIZANTE,
SEQUESTRANTE,ETER GLICOLICO, ALCOOL,PERFUME E
AGUA,COM VALIDADE 3 ANOS, EMBALADO EM FRASCO PLAS-
TICO, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA,
AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA
Unidade de Fornecimento: FRASCO 500,00 MILILITRO /
Quantidade: 144
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
32610096000104 - Edlaine G Com Var de Prod Limpeza
- 1,4700 - Bio-Kriss - Produzido no Brasil - ME - Classifica-
da 30379727000192 - SANDALO EQUIPAMENTOS E PRODUTOS
DE HIGIENE PESSOAL ltda - me - 1,9900 - ARCHOTE 500 ML
- Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - Proposta desclas-
sificada devido valor ofertada estar acima do preço referencial
31605574000117 - WIFRAN COMERCIAL LTDA ME - 2,2800
- FUZETTO - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - Propos-
ta desclassificada devido valor ofertada estar acima do preço
referencial
19040607000123 - MS10 COMERCIAL DE VIDRARIAS PARA
LABORATORIOS LTDA - 2,6100 - POTI Multiuso 500 ml - Produ-
zido no Brasil - ME - Desclassificada - Proposta desclassificada
devido valor ofertada estar acima do preço referencial
27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO
- ME - 4,3200 - VEJA AZUL - Produzido no Brasil - ME - Desclas-
sificada - Proposta desclassificada devido valor ofertada estar
acima do preço referencial
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
Item 1:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
30379727000192 - SANDALO EQUIPAMENTOS E PRODU-
TOS DE HIGIENE PESSOAL ltda - me - 3,0400 - ME - 1º
32610096000104 - Edlaine G Com Var de Prod Limpeza -
3,3700 - ME - 2º
35720406000123 - CAMILA SILVA CARDOSO - 3,4500 -
ME - 3º
Item 2:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
30133073000112 - J M H FAL EMBALAGENS - 14,5000 -
ME - 1º
38084603000191 - Danton Gabriel Simplicio De Sales Silva-
-ME - 16,5000 - ME - 2º
08718953000100 - JS Comercial LTDA - 17,6500 - ME - 3º
30379727000192 - SANDALO EQUIPAMENTOS E PRODU-
TOS DE HIGIENE PESSOAL ltda - me - 20,4400 - ME - 4º
24803547000193 - ECOFOREST INDUSTRIA E COMERCIO
DE PLASTICOS LTDA - ME - 23,9900 - ME - 5º
Item 3:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
32752315000181 - ULISES TADEU ALVES COMERCIAL -
48,9000 - ME - 1º
Item 4:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
32610096000104 - Edlaine G Com Var de Prod Limpeza -
0,7900 - ME - 1º
30379727000192 - SANDALO EQUIPAMENTOS E PRODU-
TOS DE HIGIENE PESSOAL ltda - me - 0,8000 - ME - 2º
Item 5:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
32610096000104 - Edlaine G Com Var de Prod Limpeza -
1,4700 - ME - 1º
Responsáveis
Nome - Email - Função
Eliana Maria de Castro Souza Pereira - emcastro@sap.
sp.gov.br - Autoridade Convite
José Eduardo Gonçalves - jegoncalves@sap.sp.gov.br -
Responsável
Leandro Marcilio dos Santos - lmarcilio@sap.sp.gov.br -
Responsável
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
Data de Encerramento:
16/03/2021 15:20:05
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor
Recurso".
PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
PROCESSO 002/21-PFC (SAP-PRC-2021/00483) - INEXI-
GIBILIDADE - RATIFICADO EM 08/01/2021 - PUBLICADO EM
09/01/2021 - PODER EXECUTIVO, SEÇÃO I, PÁG. 15.
PROCESSO 004/21-PFC (SAP-PRC-2021/00690) - INEXI-
GIBILIDADE - RATIFICADO EM 12/01/2021 - PUBLICADO EM
13/01/2021 - PODER EXECUTIVO, SEÇÃO I, PÁG. 61.
PROCESSO 355/18-PFC (SPdoc 3434197/2019) - INEXI-
GIBILIDADE - RATIFICADO EM 09/12/2019 - PUBLICADO EM
10/12/2019 - PODER EXECUTIVO, SEÇÃO I, PÁG. 19.
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE AJUSTE, EM CUMPRIMENTO
AOS DECRETOS Nº 61.476/2015 E Nº 61.897/2016:
PROCESSO Nº: 124/20-PFC (SAP-PRC-2020/32441)
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 016/20-PFC
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00027
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁ-
VEIS, COM ENTREGA PARCELADA, PARA ESTA PENITENCIÁRIA
FEMININA DA CAPITAL
CONTRATADA: PILAR CEREAIS LTDA, CNPJ 05.098.638/0001-
20
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO
VALOR: 20.232,00 (VINTE MIL E DUZENTOS E TRINTA E
DOIS REAIS)
DATA: 21/01/2021
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PROGRAMA DE TRABALHO
14.421.3813.6141.0000; NATUREZA DE DESPESA 339030-10
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 21/01/2021 A 30/04/2021
PARECER JURÍDICO: PARECER REFERENCIAL CJ/SAP Nº
004/2020, DE 04/06/2020
Item 2:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
22235616000184 - APARECIDA CANDIDA DE SOUZA BER-
RIO - 52,9000 - ME - 1º
67440461000156 - MEGAPEL COMERCIAL LTDA - 68,0000
- EPP - 2º
Item 3:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
56925761000109 - JOALIPA COMERCIAL LTDA - ME -
2,9700 - ME - 1º
11901975000107 - SLIM SUPRIMENTOS LTDA - EPP -
3,2000 - EPP - 2º
05075962000123 - MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA -
3,3300 - EPP - 3º
Item 4:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
24137594000145 - SUA LISTA COMERCIO ELETRONICO DE
MATERIAL ESCOLAR LTDA - 1,2000 - EPP - 1º
05075962000123 - MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA -
1,2900 - EPP - 2º
11901975000107 - SLIM SUPRIMENTOS LTDA - EPP -
1,3500 - EPP - 3º
22361017000107 - PALOMA O DOS SANTOS ABBRUZZINI
- 1,4100 - ME - 4º
56925761000109 - JOALIPA COMERCIAL LTDA - ME -
2,4200 - ME - 5º
Responsáveis
Nome - Email - Função
Eliana Maria de Castro Souza Pereira - emcastro@sap.
sp.gov.br - Autoridade Convite
José Eduardo Gonçalves - jegoncalves@sap.sp.gov.br -
Responsável
Leandro Marcilio dos Santos - lmarcilio@sap.sp.gov.br -
Responsável
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
Data de Encerramento:
16/03/2021 14:09:24
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor
Recurso".
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
Convite Eletrônico nº 380233000012021OC00025
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas
da Oferta de Compra nº 380233000012021OC00025, efetuado
por José Eduardo Gonçalves, no dia 16/03/2021, às 14:43:04
os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 3798380 / Classe: 7330
Descrição: COPO DESCARTAVEL,POLIESTIRENO,180ML,BRA
NCO,CD COPO 1,62G,EM MANGAS
Especificação Técnica: COPO DESCARTAVEL, POLIESTIRENO,
COM CAPACIDADE MINIMA PARA 180ML, NA COR BRANCO
LEITOSO, ACONDICIONADO EM MANGAS, E MASSA DE CADA
COPO PESANDO NO MINIMO 1,62GRAMAS, DEVERA CONSTAR
IMPRESSO NA MANGA A CAPACIDADE TOTAL DE MASSA DO
COPO E A QUANTIDADE, OS COPOS DEVEM CONTER GRAVADO
DE FORMA INDELEVEL: EM RELEVO A MARCA OU IDENTIFI-
CACAO DO FABRICANTE, SIMBOLO DE IDENTIFICACAO DO
MATERIAL P/ RECICLAGEM CONFORME NBR 13230/2008 E
ALTERACOES POSTERIORES, OS COPOS DEVERAO ESTAR EM
CONFORMIDADE COM CERTIFICACAO COMPULSORIA INME-
TRO NBR 14865 VIGENTE
Unidade de Fornecimento: CENTO CENTO / Quantidade: 150
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
30379727000192 - SANDALO EQUIPAMENTOS E PRO-
DUTOS DE HIGIENE PESSOAL ltda - me - 3,0400 - COPOMAIS
BRANCO PS 180 ML - Produzido no Brasil - ME - Classificada
32610096000104 - Edlaine G Com Var de Prod Limpeza
- 3,3700 - Copo Real - Produzido no Brasil - ME - Classificada
35720406000123 - CAMILA SILVA CARDOSO - 3,4500 -
VEROCOPO - Produzido no Brasil - ME - Classificada
19040607000123 - MS10 COMERCIAL DE VIDRARIAS PARA
LABORATORIOS LTDA - 4,1000 - COPOSUL PS 180 ml - Produzido
no Brasil - ME - Desclassificada - Proposta desclassificada devido
valor ofertada estar acima do preço referencial
31605574000117 - WIFRAN COMERCIAL LTDA ME - 4,9800
- CRISTALCOPPO - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada -
Proposta desclassificada devido valor ofertada estar acima do
preço referencial
27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO
- ME - 5,7900 - COPOSUL - Produzido no Brasil - ME - Desclas-
sificada - Proposta desclassificada devido valor ofertada estar
acima do preço referencial
Item: 2 / Código: 4071018 / Classe: 8105
Descrição: SACO DE LIXO P/USO DOMESTICO,50L,(63X80)
CM,TRANSPARENTE
Especificação Técnica: SACO DE LIXO P/USO DOMESTICO,
DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 50 LITROS, MEDINDO
(63 X 80)CM (L X A), TRANSPARENTE, COM AUSENCIA DE
FUROS, RASGOS OU RANHURAS, E SUAS CONDICOES DEVERAO
ESTAR DE ACORDO COM A NBR 9191:2008 E ALTERACOES
POSTERIORES
Unidade de Fornecimento: PACOTE 100,00 UNIDADE /
Quantidade: 100
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
30133073000112 - J M H FAL EMBALAGENS - 14,5000 -
Casa Clean - Produzido no Brasil - ME - Classificada
38084603000191 - Danton Gabriel Simplicio De Sales
Silva-ME - 16,5000 - MPLAST 50L - Produzido no Brasil - ME
- Classificada
08718953000100 - JS Comercial LTDA - 17,6500 - JS Plàsti-
cos - Produzido no Brasil - ME - Classificada
30379727000192 - SANDALO EQUIPAMENTOS E PRODU-
TOS DE HIGIENE PESSOAL ltda - me - 20,4400 - TONOVALLE
- Produzido no Brasil - ME - Classificada
24803547000193 - ECOFOREST INDUSTRIA E COMERCIO
DE PLASTICOS LTDA - ME - 23,9900 - santa clara - 50 litros
transparente - Produzido no Brasil - ME - Classificada
27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO -
ME - 32,1000 - MM - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada
- Proposta desclassificada devido valor ofertada estar acima do
preço referencial
Item: 3 / Código: 3276872 / Classe: 8105
Descrição: SACO EM BOBINA P/EMBALAGEM EM
POLIETILENO,(50X70)CM,PICOTADO,TRANSP.
Especificação Técnica: SACO EM BOBINA P/EMBALAGEM,
EM POLIETILENO (VIRGEM), MEDINDO (50X70)CM, COM PICO-
TE, SUPORTANDO ATE 05 KG, COM ESPESSURA DE 6 MICRAS,
TRANSPARENTE
Unidade de Fornecimento: ROLO 150,00 METRO / Quan-
tidade: 20
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
32752315000181 - ULISES TADEU ALVES COMERCIAL -
48,9000 - MK PLAST 50X70 CM - Produzido no Brasil - ME
- Classificada
18249454000166 - CELIO ALVES DE OLIVEIRA COMERCIAL
- 70,0000 - MK 50x70 - Produzido no Brasil - EPP - Desclassifica-
da - Proposta desclassificada devido valor ofertada estar acima
do preço referencial
24803547000193 - ECOFOREST INDUSTRIA E COMERCIO
DE PLASTICOS LTDA - ME - 70,9900 - ecoforest- bobina 50x70cm
- Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - Proposta desclas-
sificada devido valor ofertada estar acima do preço referencial
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quarta-feira, 17 de março de 2021 às 02:14:57
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