Negócios Públicos - Desenvolvimento Social
| Data de publicação | 25 Novembro 2020 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
92 – São Paulo, 130 (232) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 25 de novembro de 2020
objetivando o deslocamento para apoio das atividades técnico
administrativas, no âmbito da Divisão Regional Oeste-DRO.
Objeto: Supressão de 02 (dois) veículos do grupo “Grupo
S-1-Hatch de 1.0 a 1.6, a partir de 05 de novembro de 2020,
equivalente a 34,99% (trinta e quatro vírgula noventa e nove
por cento) do valor inicialmente contratado e devidamente
atualizado.
Parecer GTAJ nº 1.069/2020 de 01/10/2020
Valor Total COM SUPRESSÃO: R$ 57.206,70
Valor do Exercício: R$ 7.119,06
Vigência: 15 meses: 05/11/2020 a 04/02/2022.
Classificação dos Recursos: 33.90.33.43/14.122.1729.59
04.0000
Data da Assinatura: 15/10/2020.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo ROE0047/19
Termo de Contrato DRO nº 013/19
Contratante: FUNDAÇÃO CASA-SP
Contratada: LESSOR VEÍCULOS EIRELI - ME.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato DRO nº 013/18 cujo
objeto é a prestação de serviços de transporte mediante a loca-
ção de veículos SEMINOVOS do grupo “S1-hatch de 1.0 a 1.6”,
em caráter não eventual, sem condutor e quilometragem livre,
objetivando o deslocamento para apoio das atividades técnico
administrativas, no âmbito da Divisão Regional Oeste-DRO.
Objeto: Supressão de 02 (dois) veículos do grupo “Grupo
S-1-Hatch de 1.0 a 1.6, a partir de 05 de novembro de 2020,
equivalente a 34,99% (trinta e quatro vírgula noventa e nove
por cento) do valor inicialmente contratado e devidamente
atualizado.
Parecer GTAJ nº 1.069/2020 de 01/10/2020
Valor Total COM SUPRESSÃO: R$ 57.206,70
Valor do Exercício: R$ 7.119,06
Vigência: 15 meses: 05/11/2020 a 04/02/2022.
Classificação dos Recursos: 33.90.33.43/14.122.1729.59
04.0000
Data da Assinatura: 15/10/2020.
DIVISÃO REGIONAL LITORAL
Processo RLL nº 0068/2020 – COMUNICAMOS que por
razões de interesse público decorrente de fato superveniente,
estamos, em conformidade com o que dispõe o § 4º do artigo
21 da Lei federal nº 8.666/93, reabrindo o prazo inicialmente
estabelecido do Pregão Eletrônico DRL nº 027/2020, Oferta de
Compra 171309170482020OC00060 para contratação de pres-
tação de serviços de limpeza e desinfecção dos reservatórios e
caixas d’água existentes nos Centros de Atendimento vinculados
à Divisão Regional Litoral, a ser realizado por intermédio do
sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrô-
nica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja
reabertura esta marcada para o dia 01/12/2020, às 09:00 horas.
Os interessados em participar do certame, deverão acessar, a
partir de 26/11/2020 o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br,
mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e creden-
ciamento de seus representantes. O Edital também se encontra
disponível no endereço eletrônico www.imprensaoficial.com.
br - Negócios Públicos.
Processo RLL nº 0069/2020 – COMUNICAMOS que por
razões de interesse público decorrente de fato superveniente,
estamos, em conformidade com o que dispõe o § 4º do artigo
21 da Lei federal nº 8.666/93, reabrindo o prazo inicialmente
estabelecido do Pregão Eletrônico DRL nº 028/2020, Oferta de
Compra 171309170482020OC00061 para contratação de pres-
tação de serviços de limpeza e desinfecção dos reservatórios e
caixas d’água existentes nos Centros de Atendimento vinculados
à Divisão Regional Litoral, a ser realizado por intermédio do
sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrô-
nica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja
reabertura esta marcada para o dia 02/12/2020, às 09:00 horas.
Os interessados em participar do certame, deverão acessar, a
partir de 26/11/2020 o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br,
mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e creden-
ciamento de seus representantes. O Edital também se encontra
disponível no endereço eletrônico www.imprensaoficial.com.
br - Negócios Públicos.
DIVISÃO REGIONAL SUDOESTE
PROCESSO RSE0087/20 - Nos termos da Portaria Admi-
nistrativa nº 1108/2019 de 21/09/2019, despacho do Dire-
tor da Divisão Regional Sudoeste de 24/11/2020, HOMO-
LOGANDO o Pregão Eletrônico DRS nº 034/2020, OC
171311170482020OC00048 para contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de nutrição e alimen-
tação aos adolescentes, sob a tutela do Estado, atendidos pela
Fundação CASA-SP, nos Centros de Atendimento Socioeducativo
ao Adolescente – CASA’s Madre Teresa de Calcutá I e II, vincu-
lados a Divisão Regional Sudoeste, após a ADJUDICAÇÃO do
objeto da licitação pela pregoeira à empresa ANA CAROLINA
PALLANDI TAMBASCHIA SAGRILO - EPP, pelo valor total de R$
3.779.989,28 (três milhões, setecentos e setenta e nove mil,
novecentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos).
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
CAMPINAS
EXTRATO DE CONTRATO.
Processo RMC0015/18.
Espécie : 2º Termo Aditivo ao Contrato DRMC nº 005/2018.
Objeto: Consiste na prorrogação do prazo de vigência.
Contratante: Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente - FUNDAÇÃO CASA-SP.
Contratada: Hedge Segurança e Vigilância Eireli.
Classificação dos Recursos: 33.90.37.95 e Funcional Progra-
mática: 14.243.1729.5907.0000.
Vigência: 15 meses, de 08/11/2020 à 07/02/2022.
Valor Total: R$ 2.507.613,84
Parecer Jurídico : Fundação CASA-SP / GTAJ nº 1141/2020
de 14/10/2020.
Data da Assinatura: 03/11/2020.
PROCESSO RMC0029/20 - Nos termos da Portaria Admi-
nistrativa n.º 1245/19, de 01/11/2019, despacho da Diretora
da Divisão Regional Metropolitana Campinas de 24/11/2020,
HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico DRMC n.º 020/2020 - OC
n.º 171313170482020OC00036, para Aquisição e Fornecimento
de Água Mineral em galões de 20 litros para os Centros de Aten-
dimento Socioeducativo aos Adolescentes-CASA Rio Piracicaba
– Módulo I e II, CASA Limeira e CASA Morro Azul, vinculados
à DRMC, após a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação pelo Pre-
goeiro à Empresa: BEBA MAIS PIRACICABA DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS LTDA - CNPJ: 01.607.033/0001-67, pelo valor total de
R$ 17.555,85 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais
e oitenta e cinco centavos), para o período de 12 (doze) meses.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA GRANDE
SÃO PAULO NORTE - GUARULHOS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social
de Grande São Paulo Norte
Processo SEDS nº 11-03/2020
Pregão Eletrônico nº 01/2020
33903980; Programa de Trabalho: 21122173149390000; PTRES:
174724.
NOTA DE EMPENHO: 2020NE00725
Data de assinatura: 18/11/2020.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Processo IPEM-SP nº. 1127/2020
Interessado: Centro de Infraestrutura e Atividades Comple-
mentares - ADIAC
Assunto: Contratação de empresa especializada na pres-
tação de serviços em sistema de engenharia de segurança do
trabalho, objetivando a complementação das linhas de vida.
OFERTA DE COMPRA: 172201170562020OC00049
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
DO ESTADO DE SÃO PAULO – IPEM-SP, o Pregão Eletrônico nº.
028/2020-E, destinado a “Contratação de empresa especializa-
da na prestação de serviços em sistema de engenharia de segu-
rança do trabalho, objetivando a complementação das linhas de
vida, do tipo MENOR PREÇO. A abertura da sessão pública se
iniciará no dia 08/12/2020, às 09h30. O início do prazo para o
envio das propostas eletrônicas será no dia 25/11/2020 e o intei-
ro teor do ato convocatório (edital) encontra-se disponibilizado
nos sites www.bec.sp.gov.br, www.e-negociospublicos.com.br e
www.ipem.sp.gov.br.
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo SDE 2085/18
Parecer GTAJ n° 1103/20 de 08/10/2020
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato SCO nº 049/2018
Contratante: FUNDAÇÃO CASA-SP
Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 12 meses, de 01/12/2020 a 30/11/2021
Valor Total: R$ 11.151,24
Valor do Exercício: R$ 929,27
Classificação dos Recursos: 3.3.90.40.90/14.122.1729.59
04.0000
Data da Assinatura: 17/11/2020
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo ROE nº 0109/17
Contrato SDE-DRO nº 007/2018
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato DRO nº 007/2017 cujo
objeto é a prestação de serviços de nutrição e alimentação aos
adolescentes sob a tutela do Estado para o centro de atendimen-
to socioeducativo ao adolescente CASA Presidente Bernardes
vinculados o Regional Oeste da Fundação CASA/SP.
Contratante: Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente - FUNDAÇÃO CASA-SP
Contratada: TOP QUALITY ALIMENTAÇÃO EIRELI por 30
meses.
Parecer GTAJ n° 1219/2020 de 29/10/2020.
Vigência: 01/11/2020 a 30/04/2023
Valor Total: R$ 1.561.715,62
Valor do exercício: R$ 105.343,36
Classificação dos Recursos: 33.90.39.72/14.243.1729.5907.
Data da Assinatura: 29/10/2020.
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
NORTE
Processo RM5 0045/20 - Acha-se aberto na Divisão Regio-
nal Metropolitana Noroeste o Pregão Eletrônico DRMNO n.º
009/2020, para contratação de serviços e coleta, transporte e
destinação final de resíduos sólidos para atender aos Centros de
Atendimento Socioeducativo ao Adolescente São Paulo, Belém,
Bela Vista, Vila Guilherme, Governador Mário Covas, Ouro Preto,
João do Pulo, Paulista, Nova Vida, Vila Leopoldina, Jardim São
Luiz I e II, Pirituba, Cedro, Ipê, Jatobá, Nogueira, Nova Aroeira,
UAISA, bem como a Divisão Regional Metropolitana Noroeste,
(171306170482020OC00052) a ser realizado por intermédio
do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Ele-
trônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja
abertura está marcada para o dia 09/12/2020 às 10h00. Os inte-
ressados em participar do certame deverão acessar a partir de
26/11/2020 o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante
a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de
seus representantes. O Edital também encontra-se disponível
no endereço eletrônico www.imesp.com.br - negociospublicos.
DIVISÃO REGIONAL VALE DO PARAÍBA
PROCESSO RVP0088/20 – Acha-se aberto o Pregão Eletrô-
nico DRVP 040/20, OC 171308170482020OC00091, para aqui-
sição e fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) para o
Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – CASA’s
Guarulhos e Jacareí, a ser realizado por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de
Compras do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada
para o dia 07/12/2020 às 09h00. Os interessados em participar
do certame deverão acessar a partir de 25/11/2020 o endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante obtenção de senha de
acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O
edital também encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.imprensaoficial.com.br – Negócios Públicos.
PROCESSO RVP0077/20 – Acha-se aberto o Pregão Eletrôni-
co DRVP 038/2020, OC 171308170482020OC00089 para aqui-
sição e fornecimento de água mineral em garrafões retornáveis
para o CASA Atibaia, a ser realizado por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de
Compras do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada
para o dia 10/12/2020 às 09h00. Os interessados em participar
do certame deverão acessar a partir de 26/11/2020 o endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante obtenção de senha de
acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O
edital também encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.imprensaoficial.com.br – Negócios Públicos.
PROCESSO RVP0079/20 – Acha-se aberto o Pregão Eletrôni-
co DRVP 039/2020, OC 171308170482020OC00090 para aqui-
sição e fornecimento de água mineral em garrafões retornáveis
para o CASA Jacarei e a Divisão Regional Vale do Paraiba, a ser
realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São
Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 09/12/2020
às 09h00. Os interessados em participar do certame deverão
acessar a partir de 25/11/2020 o endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br, mediante obtenção de senha de acesso ao sistema
e credenciamento de seus representantes. O edital também
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.imprensao-
ficial.com.br – Negócios Públicos.
DIVISÃO REGIONAL OESTE
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo ROE0047/19
Termo de Contrato DRO nº 013/19
Contratante: FUNDAÇÃO CASA-SP
Contratada: LESSOR VEÍCULOS EIRELI - ME.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato DRO nº 013/18 cujo
objeto é a prestação de serviços de transporte mediante a loca-
ção de veículos SEMINOVOS do grupo “S1-hatch de 1.0 a 1.6”,
em caráter não eventual, sem condutor e quilometragem livre,
Da análise da proposta comercial obteve-se o seguinte
resultado:
1º lugar - ECB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP,
CNPJ nº 02.466.321/0001-01, classificada;
2º lugar - NEY COSTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ nº 10.756291/0001-04, classificada;
3º lugar - A. MINURA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
nº 60.708.385/0001-78, classificada.
- No que diz respeito à empresa INA REPRESENTAÇÕES E
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ nº 67.626.549/0001-67, esta
fora desclassificada, por sua proposta estar acima do valor
referencial, nos termos item 7.3.4 do edital.
Questionado sobre a renúncia à intensão de interposição de
recursos, houve renuncia por parte dos licitantes, nos termos do
item 8.2 do Edital, e procedeu-se a abertura do envelope HABI-
LITAÇÃO, apresentado pelas 03 empresas melhor classificadas.
Assim após análise, a Comissão DECIDIU HABILITAR as
empresas ECB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP,
CNPJ nº 02.466.321/0001-01, NEY COSTA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 10.756291/0001-04, A. MINURA
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 60.708.385/0001-78,
por terem apresentado toda a documentação exigida em edital.
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião
às 17h00 e lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme,
será assinada pelos membros da comissão e todos presentes
na sessão.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para fins de
interposição de recurso, nos termos do artigo 109 da Lei Federal
nº. 8666/93.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DO CONVÊNIO
Processo SJDC/FID nº 1331666/2017
ESPÉCIE: 1º Termo de Aditamento
CONCEDENTE: Secretaria da Justiça e Cidadania e o Conse-
lho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Colômbia
PROJETO: “Construção da Orla Turística do Município de
Colômbia
OBJETO: Este Termo de Aditamento tem por objeto a ade-
quação do Plano de trabalho, redução do valor e a prorrogação
do prazo de vigência do convênio firmado entre os partícipes
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio é de
21 (vinte e um) meses, a contar da data de sua assinatura
VALOR DO FID: R$ 855.613,79
CONTRAPARTIDA: R$ 45.032,30
VALOR TOTAL: R$ 900.646,09
PARECER JURÍDICO: CJ/SJC nº 205/2020
DATA DE ASSINATURA: 10 de novembro de 2020.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DO CONVÊNIO
Processo SJDC/FID nº 1330119/2017
ESPÉCIE: 1º Termo de Aditamento
CONCEDENTE: Secretaria da Justiça e Cidadania e o Conse-
lho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista
PROJETO: “Reforma e Manutenção de Prédio Histórico –
Casa da Cultura
OBJETO: Este Termo de Aditamento tem por objeto a
adequação do Plano de Trabalho e a prorrogação do prazo de
vigência do convênio firmado entre os partícipes
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio é de
24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da sua assinatura
VALOR DO FID: R$ 585.287,50
CONTRAPARTIDA: R$ 30.804,61
VALOR TOTAL: R$ 616.092,11
PARECER JURÍDICO: CJ/SJC nº 230/2020
DATA DE ASSINATURA: 13 de novembro de 2020.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DO CONVÊNIO
Processo SJDC/FID nº 1333064/2017
ESPÉCIE: 1º Termo de Aditamento
CONCEDENTE: Secretaria da Justiça e Cidadania e o Conse-
lho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Pedreira
PROJETO: “Reforma e Implantação de Elementos de Aces-
sibilidade e Prevenção
e Combate a Incêndio no Prédio do Museu Histórico e da
Porcelana de Pedreira
OBJETO: Este Termo de Aditamento tem por objeto a
adequação do Plano de Trabalho e a prorrogação do prazo de
vigência do convênio firmado entre os partícipes.
Vigência: O prazo de vigência do presente convênio é de 24
(vinte e quatro) meses,
a contar da data de sua assinatura
VALOR DO FID: R$ 784.000,00
CONTRAPARTIDA: R$ 157.485,27
VALOR TOTAL: R$ 941.485,27
PARECER JURÍDICO: CJ/SJC nº 230/2020
DATA DE ASSINATURA: 13 de novembro de 2020.
FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO DE
S.PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ITESP nº 035/2020
PROCESSO ITESP Nº 0177/2020
PREGÃO ITESP Nº 010/2020
Contratante: FUNDAÇÃO ITESP
Contratada: LL BARROS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
- ME
Objeto: Contratação de serviços de Digitalização de parte
do acervo do Itesp
Valor total: R$ 29.000,00(vinte e nove mil reais)
Vigência: Previsão de 120(cento e vinte) dias, a partir de
ordem de serviços
Classificação dos recursos: Fonte: 083001078; Unida-
de Gestora: 171201; Gestão: 17047; Programa de Trabalho:
21631173149600000; PTRES:174728; Natureza da Despesa:
33903999.
Data de assinatura: 23/11/2020.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DOE DE 24/11/2020
Contrato: 019/2018
Processo ITESP nº 143/2018
CONTRATANTE: Fundação ITESP
CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE
BENEFICIOS EIRELI
Onde se leu:
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorro-
gação de prazo por mais 36 (trinta e seis) meses, de 26/11/2020
a 25/05/2023.
Vigência: 17/06/2020 a 31/12/2020.
Leia-se:
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a pror-
rogação de prazo por mais 30 (trinta) meses, de 26/11/2020 a
25/05/2023.
Vigência: 26/11/2020 a 25/05/2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - artigo 24, II da Lei
PROCESSO ITESP Nº494/2020
Contratante: Fundação ITESP
Contratada: NUNES & PADOVAN LTDA
CNPJ: 53.567.624/0001-51
Objeto: Contratação de serviços de manutenção e recarga
em 53 unidades de extintores de incêndio localizados nos GTC´s
da Regional Oeste.
Valor: O valor total do serviço é de R$ 2.615,00 (dois mil,
seiscentos e quinze reais)
Classificação dos recursos: Fonte de Recursos: 001001001;
Unidade Gestora: 171201; Gestão: 17047; Natureza da Despesa:
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
Tendo em vista a declaração do pregoeiro(a) Maria Apa-
recida Matos em ata às folhas 99/104 quanto as empresas
vencedoras do certame e pelas informações prestadas pelo
Departamento de Administração à folha 191 e verso dos autos,
HOMOLOGO o(s) preço(s) unitário(s) do pregão Eletrônico para
Registro de Preços n.º 603/2020, conforme o disposto a seguir,
e DETERMINO que seja elaborada a Ata de Registro de Preços,
bem como, a convocação dos beneficiários para a assinatura
da mesma:
Item n.° 1: PESQUISA DE ANTICORPOS IGG E IGM PARA
DENGUE, TESTE RAPIDO PARA DETECCAO QUALITATIVA DO
ANTIGENO NS1 DO VIRUS DA DENGUE NO SORO E PLASMA
HUMANO, ENSAIO IMUNOCROMATOGRAFICO DE FLUXO LATE-
RAL, COM A UTILIZACAO DE ANTICORPOS MONOCLONAIS
ANTI-NS1, FORMATO DE TESTE RAPIDO INDIVIDUAL (FITA),
ACOMPANHA RECIPIENTE PARA TIRAS, TAMPAO DE MIGRACAO,
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA O
PRODUTO. FOLHETO DE INSTRUCOES EM PORTUGUES, ROTULO
COM NUMERO DE LOTE,DATA DE FABRICACAO, VALIDADE,
PROCEDENCIA. REGISTRO NA ANVISA/MS
1ª colocada: ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A.
Preço Unitário: R$ 10,12 (Dez reais e doze centavos)
GMS 24/11/2020 – DSS
***************
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMEN-
TAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – PREVCOM
Contratada: 3P BRASIL – CONSULTORIA E PROJETOS DE
ESTRUTURAÇÃO DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS E PARTI-
CIPAÇÕES LTDA
Pregão Eletrônico nº 003/2020
Oferta de Compra nº 201101200452020OC00009
Contrato nº 023/2020
Processo: 052/2020
Parecer s/nº da Consultoria Jurídica ECCLISSATO, FLEURY,
CAVERNI E ALBINO NETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, datado
de 20/10/2020
Objeto: prestação de serviços de atendimento presencial,
telefônico, mensagens eletrônicas entre outros meios de comu-
nicação
Prazo: 15 meses
Valor: R$312.497,08; sendo para o presente exercício o
valor R$ 41.666,28, ficando R$ 270.830,80 para os exercícios
vindouros
Classificação Contábil: 4.2.1.1.04.02.06.01.0085
Data de assinatura: 19/11/2020
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Despacho do Diretor Presidente de 28/07/2020
Extrato de Contrato
Contratante: São Paulo Previdência – SPPREV.
Contratada: EXTREME DIGITAL Consultoria e Representa-
ções Ltda
SPDOC nº 374851/2017
Objeto: prestação de serviços disponibilização de ambiente
tecnológico baseado em Oracle para atualização do ambiente
existente de sistema gerenciador de banco de dados Oracle,
servidor de aplicações Java, solução de Business Intelligence e
implantação de Disaster Recovery, baseado em ambiente híbrido
e serviços técnicos associados. Prorrogação de vigência pelo
prazo de 12 (doze) meses, de 29/07/2020 a 28/07/2021.
Programa de trabalho: 09122202157520000
Natureza de despesa: 3390.40.90 – Serviços de Tecnologia
da Informação.
Valor: R$ 7.637.159,64, sendo R$ 3.224.578,51 para o exer-
cício 2020 e R$ 4.412.581,13 para o exercício 2021
Nota de Empenho: 2020NE00441
Data de assinatura: 28/07/2020
Resolução: Resolução PGE-23
Data da Resolução: 12/11/2015
(Em substituição a publicação de 06/08/2020 - republicado
por conter incorreções)
JUSTIÇA E CIDADANIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
ATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO E HABILITA-
ÇÃO - PROCESSO SJC Nº 2020/00657 – TOMADA DE PREÇOS Nº
01/2020 – REFERENTE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ACESSIBILI-
DADE NO FÓRUM DE CARAPICUÍBA.
Aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de
dois mil e vinte às 10h10min, no salão dos Anjos da Secretaria
da Justiça e Cidadania, situado no Pátio do Colégio, nº 184, 1º
andar, nesta Capital, a Comissão de Licitações, designada às
fls.760/762 dos presentes autos, reuniu-se para proceder a aber-
tura dos envelopes “PROPOSTA” e “HABILITAÇÃO” do TOMADA
DE PREÇOS nº 01/2020, do tipo MENOR PREÇO, aberta pela
Secretaria da Justiça e Cidadania, para a execução de obras de
acessibilidade no Fórum de Carapicuíba.
Das empresas que apresentaram propostas:
- - NEY COSTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
nº 10.756291/0001-04, representada por Sidney André da Costa,
RG nº 27.965.756;
- - INA REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA,
CNPJ nº 67.626.549/0001-67, representada por Rosemeire Regi-
na Rebeca, RG nº 18.926.042-7;
- - ECB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, CNPJ
nº 02.466.321/0001-01, representada por Ana Beatriz Bottrel
Batista, RG nº 24.600.252-9;
- - A. MINURA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
60.708.385/0001-78, que não se fez representar.
Declarou o Presidente da Comissão aberta a sessão, sendo
os envelopes Proposta e Habilitação rubricados pela comissão e
pelo representante presente. Procedeu-se, então, com a abertura
do envelope “PROPOSTA”, sendo ele rubricado pelos membros
da comissão e pelos presentes.
O valor apresentado pela empresa foi:
- - NEY COSTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
nº 10.756291/0001-04, R$ 188.654,47 (cento e oitenta e oito
reais, seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete
centavos);
- - INA REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA,
CNPJ nº 67.626.549/0001-67, R$ 243.395,42 (duzentos e qua-
renta e três mil, trezentos e noventa e cinco reais e quarenta
e dois centavos);
- - ECB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, CNPJ nº
02.466.321/0001-01, R$ 176.472,91 (cento e setenta e seis mil,
quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos);
- - A. MINURA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
60.708.385/0001-78, R$ 192.976,86 (cento e noventa e dois
mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta e seis centavos).
- A sessão foi suspensa para análise das propostas e almo-
ço, sendo retomada às 14h. Quanto da retomada, a represen-
tante da empresa INA REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS
LTDA, CNPJ nº 67.626.549/0001-67 não se fez presente.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 25 de novembro de 2020 às 01:15:02.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO