Negócios Públicos - Esportes
| Data de publicação | 23 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (36) – 119
Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias.
Parecer Jurídico n° 019/2021 - Data Assinatura: 09/02/2021
Nota de Empenho: 2021NE00128
Programa de Trabalho – 26781160711100000
Fonte de Recurso - 001001001
Natureza. Despesa – 44905130
EXTRATO 8º TERMO ADITIVO
Modalidade e nº: Pregão Eletrônico nº 12/DAESP/2017
Processo nº: 083/2017 – 2º Vol.
Contrato nº: 027/2017
Contratante: Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo
Contratada: OFFICIATI & CIA LTDA
CNPJ nº: 05.906.957/0001-15
Objeto: O prazo da vigência do contrato fica prorrogado por
mais 12 meses a partir de 14/02/2021, mantendo as medidas
tomadas por meio do 7º termo aditivo, que reduziu o valor
mensal em 25%.
Prazo: 12 (doze) meses
Valor do Contrato: R$ 164.191,67
Assinatura: 12/02/2021
Parecer Jurídico nº: 032/2021, de 10/02/2021
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO
Modalidade e nº: Pregão Eletrônico nº 09/DAESP/17
Processo nº: 082/2017 – 2º Vol.
Contrato nº: 024/2017
Contratante: Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo
Contratada: OFFICIATI & CIA LTDA
CNPJ nº: 05.906.957/0001-15
Objeto: O prazo da vigência do contrato fica prorrogado por
mais 12 meses a partir de 17/03/2021, com a redução de 25%
do valor mensal até 31/12/2021.
Prazo: 12 (doze) meses
Valor do Contrato: R$ 122.990,00
Assinatura: 12/02/2021
Parecer Jurídico nº: 031/2021, de 10/02/2021
EXTRATO 6º TERMO ADITIVO
Modalidade e nº: Pregão Eletrônico nº 16/DAESP/2016
Processo nº: 022/2016 – 3º Vol.
Contrato nº: 001/2017/DAESP
Contratante: Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo
Contratada: OFFICIATI & CIA LTDA
CNPJ nº: 05.906.957/0001-15
Objeto: Mantém as medidas tomadas por meio do 6º Termo
aditivo, que reduziu o contrato em 25%.
Prazo: 12 (doze) meses
Valor do Contrato: R$ 140.825,76
Assinatura: 12/02/2021
Parecer Jurídico nº: 030/2021, de 10/02/2021
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Fundação Memorial da América Latina
TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMO-
NIAL, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA
LATINA E SEAL SEGURANÇA ALTERNATIVA EIRELI, PARA OS FINS
DE ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DO OBJETO E DO VALOR.
Processo nº: 288/2018
Pregão Eletrônico nº: 008/2018
Contrato nº: 028/2018
Contratante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
Contratada: SEAL SEGURANÇA ALTERNATIVA EIRELI.
Objeto: Prestação de serviços de Vigilância e Segurança
Patrimonial, com a efetiva cobertura dos postos designados, no
âmbito da Fundação Memorial da América Latina. - Redução do
quantitativo inicialmente contratado.
Valor: O valor do contrato fica reduzido de R$ 4.490.114,40
para R$ 4.390.525,88, pelos 30 meses de vigência atuais.
Vigência: 30 meses a contar da data estabelecida para início
dos serviços (12/12/2018).
Data da assinatura: 18/12/2020
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA
SOUZA RESULTADO DE PREGÃO Processo SPDOC nº 1656111/2019
Pregão Eletrônico nº 028/2020 102401100632020OC00169, SERVI-
ÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL,
E PEQUENOS REPAROS NA ETEC DR. CAROLINO DA MOTTA E
SILVA, SITUADA NA RODOVIA SP 346, KM 204 – MORRO AZUL –
CEP. 13990-000 – ESPIRITO SANTO DO PINHAL, conforme ata de
procedimento e julgamento a ser inserido aos autos, este certame,
do tipo menor preço, foi adjudicado pela pregoeira, no sistema
eletrônico, para AMEFAC CONSTRUÇÕES EIRELI -ME, para o Item 01
(um) do presente certame no valor total R$ 351.496,26 (trezentos
e cinquenta e um mil quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e
seis centavos).
ESPORTES
GABINETE DO SECRETÁRIO
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO D.O. DE 19/02/2021
TIPO: Menor Preço
OC: 410030000012021OC00002
Face a Publicação no Diário Oficial, Poder Executivo de
19/02/2021 – Seção I, página 120 ter sido publicado erronea-
mente, onde lê-se:
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 15/02/2021
Leia-se:
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 22/02/2021
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho do Secretário, de 19-02-2021
Considerando os elementos constantes nos presentes autos,
no uso de minhas atribuições legais e no termos do disposto
o artigo 26 da Lei estadual nº 6.544/89, RATIFICO a íntegra da
instrução processual e a DISPENSA DE LICITAÇÃO, reconhecida
pelo Senhor Chefe de Gabinete, em favor da COMPANHIA DE
PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO –
PRODESP, com fundamento no artigo 24, inciso XVI, da Legisla-
ção Federal de Licitações e Contratos, referente à contratação de
renovação de serviços de plataforma eletrônica para tramitação
de processos e documentos administrativos - Programa SP Sem
Papel. (Processo SIMA. 001295/2021-57
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 22/02/2021
PROCESSO DAEE N° 20057/2020 10° Vol.
De acordo com o Despacho de fls. 2161/2162, homolo-
gamos o procedimento licitatório e adjudicamos o objeto da
licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o nº 004/
DAEE/2020/DLC, objetivando a contratação de serviços enge-
TAMINICOS, ANTIINFLAMETORIOS, HIDRATANTE), do Hospital
das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – HCFMB,
sito no Distrito de Rubião Júnior, s/nº, na cidade de Botucatu/
SP, CEP 18607-621.
O Edital e seus anexos encontram disponíveis nos sites
www.pregao.sp.gov.br; www.e-negociospublicos.com.br; www.
bec.sp.gov.br e www.bec.fazenda.sp.gov.br ou pelo www.
hc.fmb.unesp.br/licitacoes.
Para qualquer informação ou esclarecimento entrar em
contato pelo telefone (014) 3811-6086 ramal 222, e-mail: pre-
gaorp@fmb.unesp.br.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE
MEDICINA DE MARÍLIA
A Superintendência do HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACUL-
DADE DE MEDICINA DE MARILIA – HCFAMEMA HOMOLOGA
em 22/02/2021 o Pregão Eletrônico nº 9/2021, Processo nº
2021/00013 de REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE
FILTRO PARA REMOÇÃO DE LEUCÓCITOS. Ficam convocada(s)
para assinatura da(s) Ata(s), a(s) empresa(s) vencedora(s) e a(s)
empresa(s) que as aderiram de acordo com o item 6.7 do Edital.
A Superintendência do HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACUL-
DADE DE MEDICINA DE MARILIA – HCFAMEMA HOMOLOGA
em 22/02/2021 o Pregão Eletrônico nº 13/2021, Processo nº
2021/00019 de REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE
PROTESE VALVULAR EM SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO E COMO-
DATO DE INSTRUMENTAIS. Ficam convocada(s) para assinatura
da(s) Ata(s), a(s) empresa(s) vencedora(s) e a(s) empresa(s) que
as aderiram de acordo com o item 6.7 do Edital.
Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
26/2021, PROCESSO Nº 2021/00037, para aquisição eventual
e futura de INSUMOS HOSPITALARES, com encerramento em
08/03/2021 às 09:00 hs. Mais informações e aquisição do
Edital completo, fone/fax (14) 3434-2501 ou nos sites: www.
hc.famema.br e www.bec.sp.gov.br.
Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
52/2021, PROCESSO Nº 2021/00100, para aquisição eventual e
futura de INSUMOS HOSPITALARES - SERINGAS DESCARTÁVEIS,
com encerramento em 08/03/2021 às 09:00 hs. Mais informa-
ções e aquisição do Edital completo, fone/fax (14) 3434-2501 ou
nos sites: www.hc.famema.br e www.bec.sp.gov.br.
LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 074/2020-CO (Protocolo 808790/DER/2020 – 35º
volume)
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
Federal nº 8.666/1993, com fundamento na manifestação da
Comissão Julgadora de Licitações – CJL (fls.7.011/7.012) o Sr.
Superintendente decide:
- NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa
CONSTRUTORA KAMILOS LTDA (fls. 6.903/6.911) contra a
decisão que a desclassificou, por não atender as exigências
editalícias contida no edital, mantendo, desta forma, inalterada
a decisão recorrida.
- DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo CONSÓRCIO
MOGI/ITAPIRA (fls. 6.914/6.942), para reformar a decisão recor-
rida e classifica-la no procedimento licitatório.
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 074/2020-CO (Protocolo 808790/DER/2020 – 35º
volume)
A CJL, marca a abertura dos envelopes nº 2 “Documenta-
ção” para as 11:10 horas do dia 25/02/21, na Avenida do Estado
,777 – 5º andar – Auditório.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Assis
Despacho do Senhor Diretor Regional, de 22-02-2021
Dispensa de Licitação nº 002/CQA7/2020 – Protocolo DER
201719/2021.
AUTORIZO a despesa e emissão da respectiva Nota de
Empenho a favor da empresa JABES ALVARES SIMAO EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 38.851.424/0001-32, tendo por objeto a
aquisição de materiais hidráulicos.
Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Acha-se aberto na 12ª Divisão Regional do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Pregão Ele-
trônico nº 0335/DR.12/2020, Processo nº 2228206/2020, para a
contratação do serviço de renovação de outorga eletrônica para
o controle e uso das águas superficiais e subterrâneas dos 02
poços semi-artesianos.
Data da Vistoria Técnica: até a data da entrega das pro-
postas.
Data da realização: 08/03/2021 às 09:00 horas.
O edital completo, para efeito de consulta, encontra-se na
Internet, através do site www.der.sp.gov.br, www.bec.sp.gov.br e
www.e-negociospublicos.com.br ou poderá ser obtido na Seção
de Compras da DR.12 (CQA.12), sita na Rodovia Raposo Tavares
(SP-270), km 561,5, na cidade de Presidente Prudente/SP, das 08
às 12 e das 14 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, em dias úteis.
Divisão Regional de São José do Rio Preto
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SP
Extrato de T.A.M. nº 021/2021, Contrato nº 20.522-9, Edital
de Pregão Eletrônico nº 0311/2019-PE-DR09, Protocolo der nº
2809096/2019 – 6ºvolume. Contratante: DR.9. Contratada: LETICIA
GABRIELA PERES MENDONÇA - ME, Objeto: Prestação de serviços
de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de
adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibiliza-
ção de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equi-
pamentos, conforme detalhamento e especificações técnicas cons-
tantes do Termo de Referência; Prorrogação contratual por mutuo
acordo entre as partes. Valor Inicial do Contrato: R$ 94.986,00.
Valor do T.A.M.: R$ 94.986,00 Valor total do contrato passa a
ser: R$ 189.972,00. Prazo: 01/02/2021 a 30/04/2022. Assinatura:
04/02/2021. Crédito Orçamentário: 33903796. Programa de Traba-
lho: 26122160560920000. Parecer Jurídico: Não há parecer jurídico
conforme Resolução PGE – 23 de 12/11/2015 e DTM-SUP-DER
-008-10/05/2016. Este é o 1º (sexto) T.A.M. do referido Contrato.
Continuam em vigor as demais cláusulas do Contrato.
DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Extrato de Contrato
Modalidade: Dispensa nº 002/2021/DAESP
Processo n°: 011/2021/DAESP
Contrato n°: 005/2021/DAESP
Contratante: Departamento Aeroviário do Estado de São
Paulo.
Contratada: CONSTRUTORA POLACHINI LTDA.
CNPJ n°: 00.721.312/0001-94
Objeto: Contratação dos serviços de conserto da rede de
esgoto do Terminal de Passageiros no Aeroporto de São José
do Rio Preto – SP.
Valor do Contrato: R$ 56.583,95
Assinatura: 19/02/2021
6.11. Ficará impedida de licitar e contratar com a Admi-
nistração direta e indireta do Estado de São Paulo, pelo prazo
de até 05 (cinco) anos, a pessoa física ou jurídica, que pra-
ticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei Federal nº
10.520/2002, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal,
quando couber.
6.12. A sanção de que trata o subitem anterior poderá ser
aplicada juntamente com as multas previstas na Resolução cuja
cópia constitui Anexo IV do Edital, garantido o exercício de
prévia e ampla defesa, e deverá ser registrada no CAUFESP, no
“Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de Sanções Admi-
nistrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.sp.gov.
br, e também no “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e
Suspensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparen-
cia.gov.br/ceis.
6.13. As sanções são autônomas e a aplicação de uma não
exclui a de outra.
6.14. O contratante poderá descontar das faturas os valores
correspondentes às multas que eventualmente lhe forem apli-
cadas por descumprimento de obrigações estabelecidas neste
Edital, seus anexos ou no termo de contrato, quando houver.
6.15. A prática de atos que atentem contra o patrimônio
público nacional ou estrangeiro, contra princípios da adminis-
tração pública, ou que de qualquer forma venham a constituir
fraude ou corrupção, durante a licitação ou ao longo da
execução do contrato, será objeto de instauração de processo
administrativo de responsabilização nos termos da Lei Federal
nº 12.846/2013 e do Decreto Estadual nº 60.106/2014, sem
prejuízo da aplicação das sanções administrativas previstas nos
6.16. Os procedimentos para a imposição de sanções serão
conduzidos:
6.16.1. No âmbito do Órgão Participante, para a aplicação
das penalidades de advertência e multa relativas ao inadimple-
mento de obrigações contratuais;
6.16.2. No âmbito do Órgão Gerenciador, para aplicação
das demais penalidades não indicadas no 6.16.1;
6.17. As sanções serão aplicadas pela autoridade compe-
tente do órgão que conduziu o procedimento, em conformidade
com o disposto no item 6.16. Poderão ser motivos de rescisão
contratual, com as conseqüências previstas, aqueles elencados
nos artigos 75 a 82 da Lei estadual n.º 6.544/89 e artigos 77 a
80, 86 e 88 da Lei federal n.º 8.666/93.
EXTRATO DE EMPENHO
PROCESSO: 00113/2021
CONTRATANTE: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
CONTRATADA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
OBJETO: Formula Enteral/Oral Esp Liq Pol Min. 1,5Cal Min
20%P Vet S/Fib,Sac,La Formula Para Nutrição Enteral Ou Oral
Especial, Liquida, Polimerica, Hipercalorica Min. 1,5 Kcal/Ml,
Hiperproteica Min. 20% do Vet, Com Vits e Minerais, Isenta de
Lactose, Fibras, Sacarose e Gluten, Acondicionado Em Emba-
lagem C/ Conexao Ao Sist. Fechado Q. Mantenha Integridade
do Produto, A Apresentacao do Produto Devera Obedecer A
Legislaçao Vigente
Acondicionado em exclusivo sistema fechado: EasyBag de
1000ml
Procedência: Bad Hombur / Alemanha
Fabricante: Fresenius Kabi
Marca: Fresubin Hp Energy
Embalagem: Acoplado em caixa com 8 unidades
MODALIDADE: 1 - Ordinário
VALOR: R$ 18240,00000000
NÚMERO EMPENHO: 2021NE00666, DATA: 22/02/2021
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.930.4850 - ATENDI-
MENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA
DO ESTAD
NATUREZA DE DESPESA: 33903010
FONTE DE RECURSO: AUTARQUIA - 001.001.141 - Tesouro
- Fonte
EXTRATO DE EMPENHO
PROCESSO: 00112/2021
CONTRATANTE: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
CONTRATADA: ANBIOTON IMPORTADORA LTDA-EPP
OBJETO: Suplemento nutricional para uso oral ou enteral,
líquido, polimérico, hipercalórico (1,5 kcal/ml), com proteínas
igual ou superior a 15% do valor energético total, sem adição de
fibras, isento de glúten, enriquecido com vitaminas e minerais,
com sabores variados, indicado para uso oral em embalagens de
até 300ml, devendo obedecer as legislações vigentes
Nome Comercial: NUTREN 1.5
APRESENTAÇÃO: CAIXA C/ 27 UNIDADES
MODALIDADE: 1 - Ordinário
VALOR: R$ 2088,00000000
NÚMERO EMPENHO: 2021NE00665, DATA: 22/02/2021
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.930.4850 - ATENDI-
MENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA
DO ESTAD
NATUREZA DE DESPESA: 33903010
FONTE DE RECURSO: AUTARQUIA - 001.001.141 - Tesouro
- Fonte
EXTRATO DE EMPENHO
PROCESSO: 00111/2021
CONTRATANTE: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
CONTRATADA: HUMANA ALIMENTAR DIST. DE MEDICAM.
E PROD. NUTRIC. LTDA
OBJETO: Formula Ent/Oral Normal Liq Polim 10\>20%Ptn
0,9\>1,2Cal Pt Soja S/Lac,S
Formula Para Nutrição Enteral Ou Oral Normal, Liquida,
Polimerica, Proteina Maior Ou Igual A 10% e Menor Que 20%
do Vet, Com Proteina de Soja, Vits e Minerais, Maior Ou Igual
A 0,9 Kcal/Ml e Menor Ou Igual A 1,2 Kcal/Ml, Sem Adiçao de
Lactose e Sacarose, Isenta de Gluten e Fibras, Acondicionado Em
Material Q. Garanta A Integridade do Produto, A Apresentacao
do Produto Devera Obedecer A Legislaçao Atual Vigente
Marca: TROPHIC SOYA
Embalagem: 1 litro
MODALIDADE: 1 - Ordinário
VALOR: R$ 1339,20000000
NÚMERO EMPENHO: 2021NE00664, DATA: 22/02/2021
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.930.4850 - ATENDI-
MENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA
DO ESTAD
NATUREZA DE DESPESA: 33903010
FONTE DE RECURSO: AUTARQUIA - 001.001.141 - Tesouro
- Fonte
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PRE-
ÇOS OBJETIVANDO A COMPRA DE BENS.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2021 - HCFMB
PROCESSO N° HCFMB-PRC-2021/00083
OFERTA DE COMPRA N° 092501090592021OC00047
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 23/02/2021
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
08/03/2021 as 09:00 hs
Encontra-se aberta no Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina de Botucatu- HCFMB, licitação na modalidade
PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP”, com utili-
zação de recursos de tecnologia da informação, a denominada
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO – Processo nº
HCFMB-PRC-2021/00083, objetivando a AQUISIÇÃO DE PRODU-
TOS (REIDRATANTE ORAL, ANTIMICOTICOS, COLIRIOS, ANTIHIS-
Empresa: JV MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA/CNPJ: 07.002.721/0001-80/Marca: Microdent/Procedência:
Nacional/Embalagem: Unidade
3.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
3.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
3.4. Se o preço registrado se tornar superior aos valores
praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adotará as
seguintes providências:
3.4.1. convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
3.4.2. liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido e
cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, respei-
tadas as contratações já celebradas;
3.4.3. convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
3.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
4. DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
4.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do
Estado.
5. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
5.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
5.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
5.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
5.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
5.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6. DAS CONTRATAÇÕES DOS FORNECEDORES PELOS
ÓRGÃOS PARTICIPANTES
6.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
6.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
6.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
6.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
6.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
6.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 6.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
6.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes, a
inexistência de registros em nome da adjudicatária no “Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades
Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será considerada
cumprida se a devedora comprovar que os respectivos registros
se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º, §§ 1º e 2º. da
Lei Estadual nº 12.799/2008.
6.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San-
ções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.
sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus-
pensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração
da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
6.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
6.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que se referem
as declarações de que trata o item 4.1.4. e 4.1.5. deste Edital.
6.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
6.3.1. O prazo indicado no item 6.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
6.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 6.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
6.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções para o caso de
inadimplemento.
6.5. Os pagamentos serão efetuados em 30 (trinta) dias,
contados da apresentação de cada nota fiscal/fatura no proto-
colo da unidade promotora da licitação, no endereço indicado
no preâmbulo deste edital, à vista do respectivo “Termo de
Recebimento Definitivo” ou “Recibo”.
6.6. As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções
serão devolvidas à contratada e seu vencimento ocorrerá em 30
(trinta) dias após a data de sua apresentação válida.
6.7. Os pagamentos serão feitos mediante crédito aberto em
conta corrente em nome da contratada no Banco do Brasil S/A.
6.8. Havendo atraso nos pagamentos, incidirá correção
monetária sobre o valor devido na forma da legislação aplicável,
bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento)
ao mês, calculados “pró-rata tempore”, em relação ao atraso
verificado.
6.9. Os bens deverão ser entregues em até 10 (DEZ) DIAS
ÚTEIS, contados da data da retirada da nota de empenho pela
contratada.
6.10. A entrega do objeto desta licitação deverá ser feita
no(s) locais indicados na Relação de Órgãos Participantes, que
constitui Anexo I.2 deste Edital, correndo por conta da con-
tratada todas as despesas de embalagem, seguros, transporte,
tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes do
fornecimento.
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terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 às 02:22:49.
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