Negócios Públicos - Fazenda e Planejamento
| Data de publicação | 05 Março 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (44) – 93
Parecer: s/nº - Publicado em atendimento ao Decreto Esta-
dual nº 61.476 de
03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016.
Elemento Econômico: 3339030-10 - At:6141
Unidade Gestora Responsável: 380016
Data da Assinatura: 02/01/2021
Processo 39881/20 - Pregão 050/20-PI
Termo de Contrato n º 022/21-PI
Contratante: PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
Contratado: MAURO SERGIO TREVIZAN
Objeto: Gêneros Alimentícios PERECÍVEIS
Valor: R$ 5.200,00
Parecer: s/nº - Publicado em atendimento ao Decreto Esta-
dual nº 61.476 de
03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016.
Elemento Econômico: 3339030-10 - At:6141
Unidade Gestora Responsável: 380016
Data da Assinatura: 02/01/2021
Processo 41177/20 - Pregão 049/20-PI
Termo de Contrato n º 019/21-PI
Contratante: PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
Contratado: KENIA KAZUE AKUTAGAWA-TUPA-ME
Objeto: Gêneros Alimentícios HORTIFRUTIGRANJEIROS
Valor: R$ 35.958,00
Parecer: s/nº - Publicado em atendimento ao Decreto Esta-
dual nº 61.476 de
03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016.
Elemento Econômico: 3339030-10 - At:6141
Unidade Gestora Responsável: 380016
Data da Assinatura: 02/01/2021
Processo 41177/20 - Pregão 049/20-PI
Termo de Contrato n º 020/21-PI
Contratante: PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
Contratado: COMERCIO DE OVOS JF DE ADAMANTINA
LTDA-ME
Objeto: Gêneros Alimentícios HORTIFRUTIGRANJEIROS
Valor: R$ 26.762,40
Parecer: s/nº - Publicado em atendimento ao Decreto Esta-
dual nº 61.476 de
03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016.
Elemento Econômico: 3339030-10 - At:6141
Unidade Gestora Responsável: 380016
Data da Assinatura: 02/01/2021
Processo 41177/20 - Pregão 049/20-PI
Termo de Contrato n º 018/21-PI
Contratante: PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
Contratado: ROQUE CUSTODIO JUNIOR-ME
Objeto: Gêneros Alimentícios HORTIFRUTIGRANJEIROS
Valor: R$ 15.621,00
Parecer: s/nº - Publicado em atendimento ao Decreto Esta-
dual nº 61.476 de
03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016.
Elemento Econômico: 3339030-10 - At:6141
Unidade Gestora Responsável: 380016
Data da Assinatura: 02/01/2021
Processo 39877/20 - Pregão 044/20-PI
Termo de Contrato n º 06/21-PI
Contratante: PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
Contratado: PILAR COMERCIO DE CEREAIS LTDA
Objeto: Gêneros Alimentícios ESTOCÁVEIS
Valor: R$ 24.750,00
Parecer: s/nº - Publicado em atendimento ao Decreto Esta-
dual nº 61.476 de
03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016.
Elemento Econômico: 3339030-10 - At:6141
Unidade Gestora Responsável: 380016
Data da Assinatura: 02/01/2021
Processo 39877/20 - Pregão 044/20-PI
Termo de Contrato n º 005/21-PI
Contratante: PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
Contratado: DS COMERCIO DE MERCADORIAS ALIMENTI-
CIAS LTDA-ME
Objeto: Gêneros Alimentícios ESTOCÁVEIS
Valor: R$ 63.000,00
Parecer: s/nº - Publicado em atendimento ao Decreto Esta-
dual nº 61.476 de
03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016.
Elemento Econômico: 3339030-10 - At:6141
Unidade Gestora Responsável: 380016
Data da Assinatura: 02/01/2021
Processo 39877/20 - Pregão 044/20-PI
Termo de Contrato n º 007/21-PI
Contratante: PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
Contratado: PAULO SOUZA DE OLIVEIRA-ME
Objeto: Gêneros Alimentícios ESTOCÁVEIS
Valor: R$ 3.000,00
Parecer: s/nº - Publicado em atendimento ao Decreto Esta-
dual nº 61.476 de
03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016.
Elemento Econômico: 3339030-10 - At:6141
Unidade Gestora Responsável: 380016
Data da Assinatura: 02/01/2021
Processo 39877/20 - Pregão 046/20-PI
Termo de Contrato n º 011/21-PI
Contratante: PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
Contratado: PILAR CEREAIS LTDA-ME
Objeto: Gêneros Alimentícios ESTOCÁVEIS
Valor: R$ 130.410,00
Parecer: s/nº - Publicado em atendimento ao Decreto Esta-
dual nº 61.476 de
03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016.
Elemento Econômico: 3339030-10 - At:6141
Unidade Gestora Responsável: 380016
Data da Assinatura: 02/01/2021
Processo 39877/20 - Pregão 044/20-PI
Termo de Contrato n º 001/21-PI
Contratante: PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
Contratado: COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALFA
OMEGA EIRELI
Objeto: Gêneros Alimentícios ESTOCÁVEIS
Valor: R$ 10.248,00
Parecer: s/nº - Publicado em atendimento ao Decreto Esta-
dual nº 61.476 de
03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016.
FAZENDA E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
INFRAESTRUTURA
Centro de Suprimentos
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA
CENTRO DE SUPRIMENTOS / NÚCLEO DE COMPRAS
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO NC
n.º 03/2021
CNPJ: 02403262000122
Objeto: MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA
Valor: R$ 614,00
Data: 04/03/2021
Prazo de vigência: 15 dias
Extrato de nota de empenho Nº 2021NE00377
Processo: 5764/2021 PMHGP
Modalidade convite BEC Nº 380165000012021OC00013
Contratante: Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães
Pereira” de Presidente Venceslau
Contratado (a): NDS INFORMÁTICA EIRELI – ME
CNPJ: 26.736.425/0001-57
Objeto: Cartuchos para Impressoras
Valor: R$ 818,94
Data: 04/03/2021
Prazo de vigência: 15 dias
Extrato de nota de empenho Nº 2021NE00381
Processo: 5719/2021 PMHGP
Modalidade convite BEC Nº 380165000012021OC00012
Contratante: Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães
Pereira” de Presidente Venceslau
Contratado (a): COMERCIO DE EMBALAGENS ADAMAN-
TINA LTDA ME
CNPJ: 10652217000130
Objeto: MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA
Valor: R$ 2.128,10
Data: 04/03/2021
Prazo de vigência: 15 dias
Extrato de nota de empenho Nº 2021NE00378
Processo: 5764/2021 PMHGP
Modalidade convite BEC Nº 380165000012021OC00013
Contratante: Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães
Pereira” de Presidente Venceslau
Contratado (a): SDK COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA
INFORMATICA EIRELI
CNPJ: 32.648.650/0001-34
Objeto: Cartuchos para Impressoras
Valor: R$ 378,00
Data: 04/03/2021
Prazo de vigência: 15 dias
Extrato de nota de empenho Nº 2021NE00382
Processo: 5719/2021 PMHGP
Modalidade convite BEC Nº 380165000012021OC00012
Contratante: Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães
Pereira” de Presidente Venceslau
Contratado (a): LUCIANA COELHO GOMES
CNPJ: 28611635000144
Objeto: MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA
Valor: R$ 1.753,20
Data: 04/03/2021
Prazo de vigência: 15 dias
Extrato de nota de empenho Nº 2021NE00379
Processo: 5764/2021 PMHGP
Modalidade convite BEC Nº 380165000012021OC00013
Contratante: Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães
Pereira” de Presidente Venceslau
Contratado (a): ATACILDE FRANCO
CNPJ: 34.172.242/0001-84
Objeto: Cartuchos para Impressoras
Valor: R$ 88,80
Data: 04/03/2021
Prazo de vigência: 15 dias
PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
Elemento Econômico: 3339030-10 - At:6141
Unidade Gestora Responsável: 380016
Data da Assinatura: 02/01/2021
Processo 39881/20 - Pregão 051/20-PI
Termo de Contrato n º 024/21-PI
Contratante: PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
Contratado: MRB ATACADISRTA DE CARNES EIRELI
Objeto: Gêneros Alimentícios PERECÍVEIS
Valor: R$ 26.762,40
Parecer: s/nº - Publicado em atendimento ao Decreto Esta-
dual nº 61.476 de
03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016.
Elemento Econômico: 3339030-10 - At:6141
Unidade Gestora Responsável: 380016
Data da Assinatura: 02/01/2021
Processo 39881/20 - Pregão 047/20-PI
Termo de Contrato n º 013/21-PI
Contratante: PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
Contratado: DUARTE ALIMENTOS ATACADISTA LTDA-EPP
Objeto: Gêneros Alimentícios PERECÍVEIS
Valor: R$ 87.809,70
Parecer: s/nº - Publicado em atendimento ao Decreto Esta-
dual nº 61.476 de
03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016.
Elemento Econômico: 3339030-10 - At:6141
Unidade Gestora Responsável: 380016
Data da Assinatura: 02/01/2021
Processo 39881/20 - Pregão 047/20-PI
Termo de Contrato n º 012/21-PI
Contratante: PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
Contratado: MRB ATACADISTA DE CARNES EIRELI
Objeto: Gêneros Alimentícios PERECÍVEIS
Valor: R$ 262.769,00
Parecer: s/nº - Publicado em atendimento ao Decreto Esta-
dual nº 61.476 de
03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016.
Elemento Econômico: 3339030-10 - At:6141
Unidade Gestora Responsável: 380016
Data da Assinatura: 02/01/2021
Processo 39881/20 - Pregão 051/20-PI
Termo de Contrato n º 023/21-PI
Contratante: PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
Contratado: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA
Objeto: Gêneros Alimentícios PERECÍVEIS
Valor: R$ 78.408,00
Parecer: s/nº - Publicado em atendimento ao Decreto Esta-
dual nº 61.476 de
03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016.
Elemento Econômico: 3339030-10 - At:6141
Unidade Gestora Responsável: 380016
Data da Assinatura: 02/01/2021
Processo 39881/20 - Pregão 045/20-PI
Termo de Contrato n º 009/21-PI
Contratante: PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
Contratado: DUARTE ALIMENTOS ATACADISTA LTDA-EPP
Objeto: Gêneros Alimentícios PERECÍVEIS
Valor: R$ 24.000,00
Parecer: s/nº - Publicado em atendimento ao Decreto Esta-
dual nº 61.476 de
03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016.
Elemento Econômico: 3339030-10 - At:6141
Unidade Gestora Responsável: 380016
Data da Assinatura: 02/01/2021
Processo 39881/20 - Pregão 045/20-PI
Termo de Contrato n º 010/21-PI
Contratante: PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
Contratado: OURO VERDE COMERCIO DE CARNES LTDA
Objeto: Gêneros Alimentícios PERECÍVEIS
Valor: R$ 68.443,20
Extrato de Nota de Empenho nº 2021NE00197
Edital CV nº 380109000012021OC00007 – Para Aquisi-
ção de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO para uso desta Unidade
Prisional.
Contratante: Penitenciária Zwinglio Ferreira de Presidente
Venceslau
Contratado (a): E DO NASCIMENTO & CIA LTDA ME
CNPJ: 61.496.899/0001-70
Valor: R$ 287,70 - Data: 04/03/2021
Crédito Orçamentário: Elemento Econômico 33903090
PTRES: 380718 - Categoria Funcional Programática:
14421381361670000
Prazo de Vigência: 08 dias
PENITENCIÁRIA “ZWINGLIO FERREIRA” DE PRESIDENTE
VENCESLAU
Ata de Abertura e Divulgação das Propostas apresenta-
das à Oferta de Compra nº 380109000012021OC00011, com
envelope(s) aberto(s) por DANIELE TOSSATO SADÁCIO RIBEIRO,
no dia 04/03/2021, às 13:31:49.
Abertura:
Aos quatro dias do mês de março do ano dois mil e vinte
e um, no Núcleo de Finanças e Suprimentos desta Penitenciária
“Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau, a funcionária res-
ponsável pela Oferta de Compra 380109000012021OC00011,
Daniele Tossato Spadácio Ribeiro, designada pelo Sr. Diretor da
Penitenciaria Zwinglio Ferreira de Presidente Venceslau, para a
abertura e o julgamento dos envelopes propostas, referente ao
CONVITE Nº 009/2021-PZFPV, Processo nº 2021/06094-PZFPV,
abre os envelopes propostas referente à aquisição de cadeados
e automatizadores, para uso desta Unidade Prisional. Apresen-
tado pelas Firmas: SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA-EPP; F. L.
DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS; GAMA
COMERCIO DE MAQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA;
RENOVO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA;
SOSEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. – ME; MARIA
CONSUELO SOARES DA MATA – ME; BISMARK MAQUINAS FER-
RAGENS E ABRASIVOS LTDA EPP; LOIDE FLORENCIO DE SOUZA
COLOGNESI; ROBERT SILVA SANTOS 44637262801; RRC PERFIS
E CALHAS LTDA; VAGNER RABELO DA CONCEICAO PEREIRA
47217436885; FIOLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS
LTDA e E.DO NASCIMENTO & CIA.LTDA. Sendo que na sequencia
as mesmas foram objeto de julgamento.
Encerramento:
Aos quatro dias do mês de março do ano dois mil e vinte
e um, após o julgamento das propostas e levando em consi-
deração o critério de menor preço cotado por item, ficando
estabelecido da seguinte forma: Item 1 para a firma ROBERT
SILVA SANTOS 44637262801 – R$ 22,88; Item 2 – fracassado.
Considerando o resultado da pesquisa de preços realizada no
Sistema BEC - preços SP e de acordo com a pesquisa, a que se
refere o Decreto n.° 63.316/2018, conclui-se que o menor preço
cotado, está dentro da realidade de mercado. Fica aberto o prazo
de (2) dois dias úteis para interposição de recursos. Nada mais
havendo digno de nota, encerra-se esta sessão de abertura dos
envelopes proposta.
PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE
GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE
VENCESLAU II
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Em face dos elementos que instruem os autos, no uso da
competência a mim atribuída pelo Decreto nº 50.412/2005 e
Resolução SAP-108/93, acolho a decisão do servidor responsável
por este CONVITE BEC (380165000012021OC00014), Processo
nº 2983/2021-PMHGP, DEIXO DE HOMOLOGAR do referido
certame, com base no § 3º, Inciso III do Art. 22 da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, por ter sido apresentado cotação de
preço acima do valor referencial, sendo considerados FRACAS-
SADOS os itens: 01, 02, 03, 04 e 05.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE 04/03/2021
Em face dos elementos que instruem os autos, no uso da
competência a mim atribuída pelo Decreto nº 50.412/2005 e
Resolução SAP-108/93, acolho a decisão do servidor responsável
por este CONVITE BEC (380165000012021OC00013), Processo
nº 5764/2021-PMHGP, HOMOLOGO o referido certame, e ADJU-
DICO o objeto da presente Licitação, com base no § 3º, Inciso III
do Art. 22 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a favor
das empresas abaixo:
SANTANA RECICLAGEM DE CARTUCHOS, CNPJ:
07.217.182/0001-04, perfazendo o total de R$ 696,00 (Seiscen-
tos e noventa e seis reais), referente a (aos) item (ns) 01 e 11.
NDS INFORMÁTICA EIRELI – ME, CNPJ 26.736.425/0001-
57, perfazendo o total de R$ 818,94 (Oitocentos e dezoito reais
e noventa e quatro centavos), referente a (aos) item (ns) 03,
04, 05, 06 e 07.
SDK COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA
EIRELI, CNPJ: 32.648.650/0001-34, perfazendo o total de R$
378,00 (Trezentos e setenta e oito reais), referente a (aos) item
(ns) 08, 09 e 10.
ATACILDE FRANCO, CNPJ: 34.172.242/0001-84, perfazendo
o total de R$ 88,80 (Oitenta e oito reais e oitenta centavos),
referente a (aos) item (ns) 02.
TOTAL GERAL: R$ 1.981,74 (Hum mil, novecentos e oitenta
e um reais e setenta e quatro centavos).
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Em face dos elementos que instruem os autos, no uso da
competência a mim atribuída pelo Decreto nº 50.412/2005 e
Resolução SAP-108/93, acolho a decisão do servidor responsável
por este CONVITE BEC (380165000012021OC00012), Processo
nº 5719/2021-PMHGP, HOMOLOGO o referido certame, e ADJU-
DICO o objeto da presente Licitação, com base no § 3º, Inciso III
do Art. 22 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a favor
das empresas abaixo:
BELLIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPE-
ZA – EIRELI
CNPJ: 02403262000122 perfazendo o total de R$ 614,00
(seiscentos e quatorze
reais), referente a(aos) item(ns) 01.
COMERCIO DE EMBALAGENS ADAMANTINA LTDA ME
CNPJ: 10652217000130 perfazendo o total de R$ 2.128,10 (dois
mil, cento e vinte e oito reais e dez centavos), referente a(aos)
item(ns) 02.
LUCIANA COELHO GOMES CNPJ: 28611635000144 perfa-
zendo o total de R$ 2.128,10 (dois mil, cento e vinte e oito reais
e dez centavos), referente a(aos) item(ns) 03.
DEIXO DE HOMOLOGAR o item: 04 por ter sido apresentado
cotação de preço acima do valor referencial, sendo considerado
FRACASSADO.
TOTAL GERAL: R$ 4.495,30 (Quatro mil, quatrocentos e
noventa e cinco reais e trinta centavos).
Extrato de nota de empenho Nº 2021NE00376
Processo: 5764/2021 PMHGP
Modalidade convite BEC Nº 380165000012021OC00013
Contratante: Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães
Pereira” de Presidente Venceslau
Contratado (a): SANTANA INSUMOS E SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA
CNPJ: 07.217.182/0001-04
Objeto: Cartuchos para Impressoras
Valor: R$ 696,00
Data: 04/03/2021
Prazo de vigência: 15 dias
Extrato de nota de empenho Nº 2021NE00380
Processo: 5719/2021 PMHGP
Modalidade convite BEC Nº 380165000012021OC00012
Contratante: Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães
Pereira” de Presidente Venceslau
Contratado (a): BELLIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE
HIGIENE E LIMPEZA – EIRELI
Considerações finais - Nada mais havendo digno de nota,
encerra-se esta Sessão Pública, cuja Ata será por eu Pregoeiro
assinada e demais membros da Equipe de Apoio. Lembrando
que, os documentos originais ou cópias autenticadas por Tabe-
lião de Notas, dos documentos enviados na forma constante
da alínea "e" e do subitem 5.9, do item 5 do edital, deverão
ser apresentados na Sala do Núcleo de Finanças e Suprimentos
desta Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente
Prudente, situada na Estrada Irio Zuntini, km 04 - Conjunto
Habitacional João Domingos Netto - Presidente Prudente/SP,
CEP: 19036-000, no prazo de 02 (dois) dias úteis.
Data - 04/03/2021 às 14:23:13
----
ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 006/21-PWRS - Processo SAP-
-PRC-2020/40988
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios – PERECÍVEIS
Após encerramento do Pregão acima mencionado o Prego-
eiro e Equipe de Apoio, considerando aceitáveis os preços, por
estarem compatíveis com os praticados no mercado habilita as
empresas abaixo e adjudica os seguintes itens:
- LACTICINIO IRMÃOS CARLUCCI LTDA
CNPJ: 00.288.858/0001-01
Item 01 – 20.115 sacos de 1 litro de leite tipo C – V.Unit. R$
3,00 – V.Total R$ 60.345,00;
- CLAUDIO ROGERIO BARROCA CALDEIRA
CNPJ: 09.294.447/0001-95
Item 02 – 6.705 sacos de 1 litro de leite tipo C – V.Unit. R$
3,00 – V.Total R$ 20.115,00;
Perfazendo o montante total de R$ 80.460,00 (oitenta mil,
quatrocentos e sessenta reais).
-------
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO III, DE 04 DE MARÇO
DE 2021.
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 006/21-PWRS - Processo SAP-
-PRC-2020/40988
HOMOLOGO a adjudicação proferida pelo Pregoeiro e
Equipe de Apoio, no PREGÃO ELETRÔNICO acima mencionado,
referente à aquisição de Gêneros Alimentícios - Perecíveis,
no montante total R$ 80.460,00 (oitenta mil, quatrocentos e
sessenta reais), nos termos do Parágrafo único, inciso VII, artigo
3º do Decreto 47.297/02 e inciso VII do artigo 6º, da Resolução
CEGP 10 de 19/11/2002.
Ficam desde já convocadas as empresas vencedoras para
assinarem os contratos que estarão em vigência de 05/03/2021
à 30/04/2021 nos termos do artigo 64 de Lei 8.666/93 e suas
atualizações e artigo 12 da Resolução CEGP-10 de 19/11/2002.
EXTRATO DA DECISÃO DO DIRETOR TÉCNICO III, DE
04/03/2021
PROCESSO APURATÓRIO: SAP-PRC-2020/27903
CONTRATO: 010/20-PWRS
EMPRESA: JOÃO PAULO DE ALMEIDA BELINELLO
CNPJ nº 34.384.488/0001-10
DECISÃO:
- ARQUIVAR os autos, e
- não aplicar nenhuma sanção administrativa em desfavor
da contratada, tendo em vista que a parcela não executa da do
contrato não trouxe prejuízos para a Administração.
PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA -
PRESIDENTE VENCESLAU I
Penitenciária Zwinglio Ferreira de Presidente Venceslau
Despacho de Homologação/Adjudicação
GABINETE DO DIRETOR DA PENITENCIÁRIA
Em face dos elementos que instruem os autos, no uso
da competência a mim atribuída pelo decreto nº 45.798/01
e Resolução SAP-108/93, acolho a decisão do Funcioná-
rio responsável por este CONVITE-BEC Nº 002/2021-PZFPV
(380109000012021OC00007), Processo nº 2021/04866 PZFPV,
HOMOLOGO o referido certame, e ADJUDICO o objeto da pre-
sente Licitação, com base no § 3º, Inciso III do Art. 22 da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a favor da Firma abaixo:
Item 01 para a Firma Vivian Maia Novais ME R$ 29,90
Item 02 para a Firma E. do Nascimento & Cia.Ltda R$ 59,90
Item 03 para a Firma Vivian Maia Novais ME R$ 0,79
Item 04 para a Firma Vivian Maia Novais ME R$ 49,99
Item 06 para a Firma E. do Nascimento & Cia.Ltda R$ 27,00
Item 09 para a Firma Misse Agro Ferramentas Ltda R$ 3,08
Item 10 para a Firma Misse Agro Ferramentas Ltda R$ 7,98
Presidente Venceslau, 04 de MARÇO de 2021
MARCOS DONIZETE PEREIRA
Diretor Técnico III
Extrato de Nota de Empenho nº 2021NE00194
Edital CV nº 380109000012021OC00007 – Para Aquisi-
ção de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO para uso desta Unidade
Prisional.
Contratante: Penitenciária Zwinglio Ferreira de Presidente
Venceslau
Contratado (a): VIVIAN MAIA NOVAES ME
CNPJ: 21.367.292/0001-75
Valor: R$ 993,00 - Data: 04/03/2021
Crédito Orçamentário: Elemento Econômico 33903090
PTRES: 380718 - Categoria Funcional Programática:
14421381361670000
Prazo de Vigência: 08 dias
A Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau
COMUNICA a abertura de LICITAÇÃO na modalidade Pregão
Eletrônico sob o nº 002/2021-PZFPV, objeto do Processo nº
2020/40989-PZFPV, promovido para aquisição de Gêneros Ali-
mentícios Perecíveis - Restrita, do tipo menor preço, para uso
desta Unidade Prisional durante o período de MARÇO À ABRIL
DE 2021. A sessão pública será realizada por meio eletrônico,
no sitio (opção pregão eletrônico), com início previsto para às
09h00 do dia 18/03/2020.
As informações que se fizerem necessárias serão fornecidas
através do telefone (18) 3271-1690, na Penitenciária “Zwinglio
Ferreira” de Presidente Venceslau, sito à Av. Antonio Marques
da Silva s/n - prolongamento, Presidente Venceslau-SP ou pelo
endereço eletrônico 380109@gmail.com. O edital na integra
será disponibilizado para leitura e impressão na internet no
endereço: www.e-negociospublicos.com.br e ainda poderá ser
consultado e ou retirado na Diretoria do Núcleo de finanças e
Suprimentos desta Unidade.
Extrato de Nota de Empenho nº 2021NE00195
Edital CV nº 380109000012021OC00007 – Para Aquisi-
ção de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO para uso desta Unidade
Prisional.
Contratante: Penitenciária Zwinglio Ferreira de Presidente
Venceslau
Contratado (a): VIVIAN MAIA NOVAES ME
CNPJ: 21.367.292/0001-75
Valor: R$ 859,80 - Data: 04/03/2021
Crédito Orçamentário: Elemento Econômico 33903090
PTRES: 380718 - Categoria Funcional Programática:
14421381361670000
Prazo de Vigência: 08 dias
Extrato de Nota de Empenho nº 2021NE00196
Edital CV nº 380109000012021OC00007 – Para Aquisi-
ção de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO para uso desta Unidade
Prisional.
Contratante: Penitenciária Zwinglio Ferreira de Presidente
Venceslau
Contratado (a): MISSE AGROFERRAMENTAS ME
CNPJ: 21.602.765/0001-71
Valor: R$ 884,80 - Data: 04/03/2021
Crédito Orçamentário: Elemento Econômico 33903090
PTRES: 380718 - Categoria Funcional Programática:
14421381361670000
Prazo de Vigência: 08 dias
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sexta-feira, 5 de março de 2021 às 00:06:11
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