Negócios Públicos - Ministério Público
| Data de publicação | 25 Novembro 2020 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (232) – 193
dência Médica (CNRM) ou título de especialista em Patologia
emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB).
LISTA GERAL
CLASSIFICAÇÃO/NOME/RG
8/ULISSES DE ALCANTARA FERREIRA/42101093-9
E, para que ninguém possa alegar desconhecimento, é
expedido o presente edital.
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 144/2020 - RECONVOCAÇÃO PARA ANUÊNCIA
DE VAGAS, ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO E EXAME MÉDICO
ADMISSIONAL
O Responsável pelo Núcleo de Planejamento, Seleção e
Movimentação de Recursos Humanos, da Gerência de Recursos
Humanos do IAMSPE, com autorização governamental constan-
te no Processo Iamspe nº 12.149/2018, de acordo com o Edital
nº 112/2020 - Abertura de inscrições, reconvoca os candidatos
abaixo elencados a comparecer pessoalmente para anuência de
vagas, entrega de documentação e realização de exame médico
admissional em 01/12/2020, às 08h, na Avenida Ibirapuera, 981,
4º andar, Sala de Eventos. Os candidatos deverão se apresentar
com 30 minutos de antecedência.
A assinatura do contrato está condicionada à análise da
documentação com avaliação de acúmulo de funções públicas,
quando for o caso.
Todos os editais são publicados no Diário Oficial do Estado,
devendo o candidato acessar o site www.imprensaoficial.com.br
ou www.concursopublico.sp.gov.br.
O não comparecimento no dia e horário estipulados
implicará desistência do candidato e a não apresentação da
documentação completa e correta, inclusive a declaração de
acúmulo, implicará desclassificação do candidato, conforme o
estabelecido no Capítulo XIII - da Admissão, do Edital de Aber-
tura de Inscrições supracitado. Será publicado edital de convo-
cação para assinatura do contrato do candidato que estiver com
a documentação analisada e for considerado apto no exame
admissional, de acordo com o mesmo Capítulo.
O exame médico admissional será realizado no próprio
Iamspe. No entanto, caso o candidato possua exames efetuados
dentro do prazo de 90 (noventa) dias (exceto Papanicolau, cujo
prazo de validade é de 1 ano), poderá apresentá-los para a
análise do Serviço Especializado de Engenharia de Segurança e
Medicina do Trabalho – SEESMT do Iamspe. Segue relação dos
exames e vacinas que serão solicitados:
EXAMES
Hemograma; Colesterol total e frações; Triglicérides; Gli-
cemia; Creatinina; Uréia; Gama GT; TGO; TGP; HBV; HCV; Anti
HBS; Urina; RX Tórax com laudo; Colpocitologia Oncótica
(Papanicolau);
CARTEIRA DE VACINAS ATUALIZADA
Hepatite B; Dupla Adulto; SCR.
O candidato que não possuir exames prontos previamente
poderá realizá-los nos 2 (dois) dias úteis subsequentes à anuên-
cia, mediante o encaminhamento do SEESMT citado.
A não realização de todos os exames no prazo estabelecido
para a obtenção do Atestado de Saúde Ocupacional – ASO
implicará a desclassificação do candidato.
DOCUMENTAÇÃO GERAL (original e 1 cópia):
1 foto 3x4 (fundo branco); RG; CPF; certificado militar
(frente e verso); título de eleitor (frente e verso); certidão de
quitação eleitoral ou comprovantes de voto da última eleição no
1º e 2º turno, quando houver, ou justificativa ou comprovação
do pagamento da respectiva multa; PIS ou PASEP; certidão de
nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se
for o caso; certidão de nascimento de filhos menores de 14
anos; atestado de antecedentes criminais no âmbito do Estado
de São Paulo ou emitido pela Polícia Federal; última declaração
do imposto de renda, acompanhada do respectivo recibo de
entrega e das atualizações e/ou complementações ou declara-
ção de bens, cujo formulário será disponibilizado na data fixada
para o comparecimento; carteira de trabalho (frente e verso da
folha da foto); carteira de vacinação; comprovante de endereço
(contas de consumo com no máximo 3 meses de sua emissão);
declaração para fins de acumulação de cargo/função pública
emitida pelo órgão/entidade, devidamente timbrada, constando
identificação da unidade de exercício, endereço, telefone, CNPJ,
identificação do servidor, cargo/função, requisitos para ingresso,
regime jurídico, horário de entrada e saída, dias da semana
trabalhados, carga horária semanal e regime de plantões do mês
vigente, se for o caso; declaração de que percebe proventos de
inatividade, seja pela União, por estado ou por município, com a
devida comprovação, se for o caso.
FUNÇÃO-ATIVIDADE: MÉDICO I (RADIOTERAPIA)
DOCUMENTAÇÃO ESPECÍFICA:
1) Graduação em Medicina;
2) Registro no Conselho Regional de Medicina do Estado
de São Paulo – CREMESP, com apresentação de certidão de
situação regular;
3) Certificado de conclusão de residência médica em
Radioterapia em programa credenciado pela Comissão Nacional
de Residência Médica (CNRM) ou título de especialista em
Radioterapia emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB).
LISTA GERAL
CLASSIFICAÇÃO/NOME/RG
2/FÁBIO PRADO LUZ/25684127-5
E, para que ninguém possa alegar desconhecimento, é
expedido o presente edital.
EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS
COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
CONCURSO PÚBLICO PARA SUPERVISOR DE ENSINO
EDITAL DE CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL
O Coordenador de Gestão de Recursos Humanos, por meio
da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante
Resolução SE nº 33, de 17-5-2016, alterada pela Resolução SE
nº 31, de 18-4-2018, e nos termos do Decreto nº 60.449, de
15-5-2014, disciplinador do Concurso Público para provimento
de cargos de Supervisor de Ensino, da Secretaria de Estado da
Educação, em cumprimento ao acórdão proferido nos autos da
apelação nº 1039990-55.2019.8.26.0053, em trâmite perante a
5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, interposta por KARINA PONTENOVA GUEDES,
torna pública a pontuação e reclassificação da interessada no
concurso, conforme abaixo indicado, ficando, em consequência,
reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.
Class; Nome; Documento; Inscrição; Nascimento; Jurado;
N.Obj; N.Diss; Títulos; N Final
01596A; KARINA PONTENOVA GUEDES; 23487217;
4905287-0; 28/04/1973; Não; 45,00; 13,500; 0,00; 58,500
SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
UNIDADE: CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
CONCURSO PÚBLICO: MÉDICO I
ESPECIALIDADE(S): PEDIATRIA COM ÁREA DE ATUAÇÃO
EM INFECTOLOGIA PEDIÁTRICA
I. E. Nº: 005/2020
EDITAL Nº 074/2020
CLASSIFICAÇÃO FINAL GERAL
O Conjunto Hospitalar do Mandaqui, da Coordenadoria de
Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, por meio
Concursos
PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 142/2020 - DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS
O Responsável pelo Núcleo de Planejamento, Seleção e
Movimentação de Recursos Humanos, da Gerência de Recursos
Humanos do IAMSPE, com autorização governamental constan-
te no Processo Iamspe nº 12.149/2018, de acordo com o Edital
nº 112/2020 - Abertura de inscrições, informa a desclassificação
dos candidatos abaixo relacionados, tendo em vista a convoca-
ção para anuência de vagas realizada em 24/11/2020, de acordo
com os Editais nº 138 e 139/2020, publicados no Diário Oficial
do Estado de 18/11/2020, Caderno Executivo I, páginas 147 e
148, respectivamente.
Havendo documentação do candidato em poder do Iamspe,
esta deverá ser retirada no Núcleo de Planejamento, Seleção e
Movimentação de Recursos Humanos, situado na Avenida Ibira-
puera, 981, 4º andar, das 08 às 15 horas, no prazo de 30 dias
a contar da publicação deste edital. A não retirada dentro do
prazo determinado implicará a inutilização das cópias.
Todos os editais são publicados no Diário Oficial do Estado,
devendo o candidato acessar o site www.imprensaoficial.com.br
ou www.concursopublico.sp.gov.br.
CANDIDATOS QUE NÃO COMPARECERAM
FUNÇÃO-ATIVIDADE: MÉDICO I (PSIQUIATRIA)
LISTA GERAL
CLASSIFICAÇÃO/NOME/RG
10/NATHALIA MARTHO FERRARI/35150163-0
FUNÇÃO-ATIVIDADE: MÉDICO I (RADIOTERAPIA)
LISTA GERAL
CLASSIFICAÇÃO/NOME/RG
1/ELSON SANTOS NETO/MG 14176531
E, para que ninguém possa alegar desconhecimento, é
expedido o presente edital.
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 143/2020 - CONVOCAÇÃO PARA ANUÊNCIA
DE VAGAS, ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO E EXAME MÉDICO
ADMISSIONAL
O Responsável pelo Núcleo de Planejamento, Seleção e
Movimentação de Recursos Humanos, da Gerência de Recursos
Humanos do IAMSPE, com autorização governamental constan-
te no Processo Iamspe nº 12.149/2018, de acordo com o Edital
nº 112/2020 - Abertura de inscrições, convoca os candidatos
abaixo elencados a comparecer pessoalmente para anuência de
vagas, entrega de documentação e realização de exame médico
admissional em 01/12/2020, às 08h, na Avenida Ibirapuera, 981,
4º andar, Sala de Eventos. Os candidatos deverão se apresentar
com 30 minutos de antecedência.
A assinatura do contrato está condicionada à análise da
documentação com avaliação de acúmulo de funções públicas,
quando for o caso.
Todos os editais são publicados no Diário Oficial do Estado,
devendo o candidato acessar o site www.imprensaoficial.com.br
ou www.concursopublico.sp.gov.br.
O não comparecimento no dia e horário estipulados
implicará desistência do candidato e a não apresentação da
documentação completa e correta, inclusive a declaração de
acúmulo, implicará desclassificação do candidato, conforme o
estabelecido no Capítulo XIII - da Admissão, do Edital de Aber-
tura de Inscrições supracitado. Será publicado edital de convo-
cação para assinatura do contrato do candidato que estiver com
a documentação analisada e for considerado apto no exame
admissional, de acordo com o mesmo Capítulo.
O exame médico admissional será realizado no próprio
Iamspe. No entanto, caso o candidato possua exames efetuados
dentro do prazo de 90 (noventa) dias (exceto Papanicolau, cujo
prazo de validade é de 1 ano), poderá apresentá-los para a
análise do Serviço Especializado de Engenharia de Segurança e
Medicina do Trabalho – SEESMT do Iamspe. Segue relação dos
exames e vacinas que serão solicitados:
EXAMES
Hemograma; Colesterol total e frações; Triglicérides; Gli-
cemia; Creatinina; Uréia; Gama GT; TGO; TGP; HBV; HCV; Anti
HBS; Urina; RX Tórax com laudo; Colpocitologia Oncótica
(Papanicolau);
CARTEIRA DE VACINAS ATUALIZADA
Hepatite B; Dupla Adulto; SCR.
O candidato que não possuir exames prontos previamente
poderá realizá-los nos 2 (dois) dias úteis subsequentes à anuên-
cia, mediante o encaminhamento do SEESMT citado.
A não realização de todos os exames no prazo estabelecido
para a obtenção do Atestado de Saúde Ocupacional – ASO
implicará a desclassificação do candidato.
DOCUMENTAÇÃO GERAL (original e 1 cópia):
1 foto 3x4 (fundo branco); RG; CPF; certificado militar
(frente e verso); título de eleitor (frente e verso); certidão de
quitação eleitoral ou comprovantes de voto da última eleição no
1º e 2º turno, quando houver, ou justificativa ou comprovação
do pagamento da respectiva multa; PIS ou PASEP; certidão de
nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se
for o caso; certidão de nascimento de filhos menores de 14
anos; atestado de antecedentes criminais no âmbito do Estado
de São Paulo ou emitido pela Polícia Federal; última declaração
do imposto de renda, acompanhada do respectivo recibo de
entrega e das atualizações e/ou complementações ou declara-
ção de bens, cujo formulário será disponibilizado na data fixada
para o comparecimento; carteira de trabalho (frente e verso da
folha da foto); carteira de vacinação; comprovante de endereço
(contas de consumo com no máximo 3 meses de sua emissão);
declaração para fins de acumulação de cargo/função pública
emitida pelo órgão/entidade, devidamente timbrada, constando
identificação da unidade de exercício, endereço, telefone, CNPJ,
identificação do servidor, cargo/função, requisitos para ingresso,
regime jurídico, horário de entrada e saída, dias da semana
trabalhados, carga horária semanal e regime de plantões do mês
vigente, se for o caso; declaração de que percebe proventos de
inatividade, seja pela União, por estado ou por município, com a
devida comprovação, se for o caso.
FUNÇÃO-ATIVIDADE: MÉDICO I (PSIQUIATRIA)
DOCUMENTAÇÃO ESPECÍFICA:
1) Graduação em Medicina;
2) Registro no Conselho Regional de Medicina do Estado
de São Paulo - CREMESP, com apresentação de certidão de
situação regular;
3) Certificado de conclusão de residência médica em
Psiquiatria em programa credenciado pela Comissão Nacional
de Residência Médica (CNRM) ou título de especialista em Psi-
quiatria reconhecido pela Associação Médica Brasileira (AMB).
LISTA GERAL
CLASSIFICAÇÃO/NOME/RG
11/BEATRIZ GUAZELLI TRIGO/44196309-2
12/MARIANA HARUMI MILAN/44504118-3
FUNÇÃO-ATIVIDADE: MÉDICO I (ANATOMIA PATOLÓGICA)
DOCUMENTAÇÃO ESPECÍFICA:
1) Graduação em Medicina;
2) Registro no Conselho Regional de Medicina do Estado
de São Paulo – CREMESP, com apresentação de certidão de
situação regular;
3) Certificado de conclusão de residência médica em Patolo-
gia em programa credenciado pela Comissão Nacional de Resi-
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
MÉDICO-HOSPITALAR
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR - FAMESP
SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA COMERCIAL Nº
007/2020-FAMESP/LUCY
Acha-se à disposição dos interessados do dia 24 ao dia
30 de novembro de 2020, das 8:00 às 11:30 horas e das 13:30
às 17:00 horas, na Seção de Compras da Fundação para o
Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, localizada na
Rua João Butignolli, s/nº, Distrito de Rubião Junior, Município
de Botucatu, Estado de São Paulo, Fone (14) 3881-4811, site
www.famesp.org.br /compras/ Botucatu / Rede Lucy Montoro
/ modalidade Solicitação de Proposta Comercial o EDITAL DE
SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA COMERCIAL Nº 007/2020-FAMESP/
HC, que tem como objetivo a Solicitação de proposta comercial
para futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMEN-
TO DE PRÓTESES ORTOPÉDICAS PARA OS PACIENTES DA REDE
DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO DE BOTUCATU, por um
período de 12 (dozes) meses, de acordo com as características
descritas no Anexo I - Projeto Básico. As propostas deverão ser
entregues via correios ou através do e-mail: compras@famesp.
org.br, até o dia 30 de novembro de 2020, às 17:00 horas, na
Seção de Compras da Fundação para o Desenvolvimento Médico
e Hospitalar, localizada na Rua João Butignolli, s/nº – Distrito de
Rubião Junior – Botucatu – Estado de São Paulo, CEP 18.618-
220 – Caixa Postal 504, Fone (0xx14) 3881 4811 - A/C SEÇÃO
DE COMPRAS DA FAMESP.
--------
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR
PREGÃO ELETRONICO Nº 065/2020 - FAMESP/BAURU
REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2020 - FAMESP/BAURU
PROCESSO Nº 17334/2020- FAMESP/BAURU
Acha-se à disposição dos interessados do dia 25 novembro
ao dia 03 de dezembro de 2020, das 08:00 às 12:30 horas e
das 13:30 às 17:00 horas, na Seção de Compras da Fundação
para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, loca-
lizada na Av. Luiz Edmundo Carrijo Coube, nº 1-100, Jardim
Santos Dumont, Município de Bauru, Estado de São Paulo,
Fone (0xx14) 3103-7777, ramal 3606 ou 3356, ou pelo site
www.pregaoeletronico.famesp.org.br, o EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 065/2020- FAMESP/BAURU, REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 054/2020-FAMESP/BAURU, PROCESSO Nº 17334/2020
– FAMESP/BAURU, que tem como objetivo o REGISTRO DE
PREÇOS EM CONSIGNAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE CONJUN-
TO DE VÁLVULA DE HIDROCEFALIA, ETC., PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS UNIDADES DA FAMESP: HOSPITAL DE BASE
DE BAURU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, pelo menor
preço do lote, em conformidade com o disposto no Anexo II. A
abertura da sessão pública será no dia 04 de dezembro de 2020,
com início às 09:15 horas.
---
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR
Despacho do Diretor Presidente da Fundação para o Desen-
volvimento Médico e Hospitalar, no uso de suas atribuições
ADJUDICA os itens do Pregão Eletrônico n.º 049/2020-FAMESP/
BAURU, Processo n.º 14815/2020-FAMESP/BAURU para a empre-
sa abaixo, bem como HOMOLOGA o procedimento licitatório
que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS EM CONSIGNAÇÃO
PARA A AQUISIÇÃO DE CATETER GUIA PARA ANGIOPLAS-
TIA, FIO GUIA PARA ANGIOPLASTIA, CATETER BALÃO PARA
ANGIOPLASTIA, STENT CORONÁRIO, ETC., PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS UNIDADES DA FAMESP: HOSPITAL DE BASE
DE BAURU E HOSPITAL ESTADUAL BAURU, PELO PERÍODO DE
12 MESES.
ITEM - VALOR UNITÁRIO - EMPRESA VENCEDORA
01 - R$ 135,00 - SUPRI ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES
02 - R$ 135,00 - SUPRI ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES
03 - R$ 140,00 - SUPRI ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES
04 - R$ 140,00 - SUPRI ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES
05 - R$ 140,00 - SUPRI ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES
06 - R$ 178,00 - DOC MED COMERCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA
07 - R$ 170,00 - MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR
BRASIL LTDA
08 - R$ 278,00 - MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR
BRASIL LTDA
09 - R$ 278,00 - MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR
BRASIL LTDA
10 - R$ 1.000,00 - BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA
11 - R$ 800,00 - MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR
BRASIL LTDA
12 - R$ 1.100,00 - SUPRI ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES
CONVOCO as empresas acima citadas, para assinatura da
Ata de Registro de Preços n° 040/2020-FAMESP/BAURU, referen-
te ao Pregão Eletrônico supracitado, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da data da publicação em Diário Oficial.
---
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR – FAMESP
Despacho do Diretor Presidente da Fundação para o Desen-
volvimento Médico e Hospitalar.
Ratificando nos termos do Artigo 6º, Inciso I, c/c Artigo 8º,
da Compra Direta do Regulamento de Compras, Serviços e Obras
da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar,
publicado no DOE do dia 01/02/2014 e de acordo com o parecer
do Assessor Jurídico da FAMESP, o Processo n.º 19.149/2020 -
FAMESP, referente à Contratação de empresa para locação de 01
Impressora Multifuncional Brother, para atender as necessidades
da Diretoria Científica da FAMESP, pelo período de 12 (doze)
meses, da empresa ELTON TEIXEIRA BUENO - ME, sendo o valor
mensal de R$ 525,00, perfazendo o valor total do contrato em
R$ 6.300,00.
MINISTÉRIO PÚBLICO
DIRETORIA GERAL
AVISO
Acha-se aberto no Ministério Público do Estado de São
Paulo o Pregão Eletrônico nº 085/2020 – Oferta de Compra Nº
270101000012020OC00083 - Processo nº 263/2020-DG/MP, que
tem por objeto a contratação de empresa especializada para a
prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com integral fornecimento de peças, combustível, lubrificantes
e demais materiais necessários à execução do objeto, sem qual-
quer exceção, em 02 (dois) grupos geradores de energia elétrica
instalados em imóveis que abrigam as dependências do Minis-
tério Público do Estado de São Paulo, na cidade de São Paulo, SP.
Poderão participar do certame todos os interessados em
contratar com a Administração Estadual que estiverem regis-
trados no CAUFESP, em atividade econômica compatível com
o seu objeto, sejam detentores de senha para participar de
procedimentos eletrônicos, tenham credenciado os seus repre-
sentantes e que sejam Microempresas, Empresas de Pequeno
federal n.º 11.488/2007, na forma estabelecida no regulamento
que disciplina a inscrição no referido Cadastro.
O Edital da presente licitação encontra-se à disposição
dos interessados, nos endereços eletrônicos www.bec.fazenda.
sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br ; e, www.mpsp.mp.br e www.e-
-negociospublicos.com.br . A sessão pública de processamento
do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrôni-
co www.bec.fazenda.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br, no dia
10/12/2020, às 11:30 horas.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
25/11/2020
Comissão Julgadora de Licitações, em 24 de novembro
de 2020.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada por meio da celebração de termo
de contrato, cuja minuta integrou o Anexo VI do Edital que
regeu o procedimento licitatório, no qual estão previstas as
disposições relativas aos prazos, às condições de execução dos
serviços, à forma de realização das medições ou do recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções para o caso de
inadimplemento.
7.3. A utilização da Ata de Registro de Preços por órgãos
e entidades que não tenham participado do certame licitatório,
quando admitida, obedecerá aos prazos, limites e demais con-
dições estabelecidas no Edital que regeu o certame licitatório.
E, lida e achada conforme, a presente ata segue assinada
pelo representante do ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos represen-
tantes dos FORNECEDORES com preços registrados nesta Ata,
todos abaixo indicados e identificados.
Rio Claro, 22 de setembro de 2020.
PELO ÓRGÃO GERENCIADOR:
Profº Drº José Euzébio de Oliveira Souza Aragão
RG: 30.547.027-9 e CPF: 225.040.523-91
PELA DETENTORA:
Mauro Cesar da Silveira Costa
RG: 3.554.973 e CPF: 029.920.579-75
TESTEMUNHAS:
Thiago Altarugio Lopes
RG: 32.827.473-2 e CPF: 318.376.398-25 - Luis Guilherme
De Carvalho Abdalla
RG: 43.574.208-5 e CPF: 350.550.948-50
CAMPUS DE SOROCABA - INSTITUTO DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PROCESSO Nº: - 154/2020 – SOR / ICTS
INTERESSADO: - INSTITUTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA
ASSUNTO: - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL
EXPEDIENTE: - ATO DA AUTORIDADE DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO nº 01/2020-ICTS, OC Nº 102326100612020OC00011.
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; NOS TERMOS
DO ARTIGO 3º DA PORTARIA UNESP Nº 170, DE 28-3-2012,
CONSIDERANDO MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO
DAS EMPRESAS JCR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ
SOB Nº 21.435.891/0001-89 E COSTA SERVIÇOS TERCEIRIZA-
DOS, CNPJ SOB Nº 28.167.727/0001-87, CONSIDERANDO QUE
DECORRIDO OS PRAZOS LEGAIS, NÃO FORAM REGISTRADOS
PELAS EMPRESAS JCR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ
SOB Nº 21.435.891/0001-89 E COSTA SERVIÇOS TERCEIRIZA-
DOS, CNPJ SOB Nº 28.167.727/0001-87, OS MEMORIAIS DE
RECURSO NO SISTEMA, NÃO HAVENDO REGISTRO ATÉ A PRE-
SENTE DATA DE PROTOCOLO DE DOCUMENTOS PERTINENTES A
CONTESTAÇÃO EM NOSSA UNIDADE ADMINISTRATIVA;
EM ATENÇÃO AO CONTEÚDO CONSTANTE DO “SISTE-
MA DE BOLSA DE COMPRAS DO GOVERNO DO ESTADO DE
SÃO PAULO – BEC/SP”, ATENDENDO AOS PRAZOS E DISPO-
SITIVOS LEGAIS, APÓS ANÁLISE DOS AUTOS CONSTANTES
PROCESSO Nº 154/2020 – SOR / ICTS, E EM CONSONÂNCIA
COM OS PARECERES DO PREGOEIRO Nº 01 E 02/2020 ,
RECEBO AS INTENÇÕES DE RECURSO REGISTRADAS PELAS
EMPRESAS JCR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ SOB Nº
21.435.891/0001-89 E COSTA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, CNPJ
SOB Nº 28.167.727/0001-87, BEM COMO AS CONTRARRAZÕES
APRESENTADAS PELA EMPRESA TK4 EXPRESS SERVIÇOS TER-
CEIRIZADOS, CNPJ SOB Nº 24.816.267/0001-10, E DECLARO
QUE OS RECURSOS FORAM INDEFERIDOS, UMA VEZ QUE AS
EMPRESAS NÃO APRESENTARAM OS MEMORIAIS.
MANTENHO A DECISÃO DO PREGOEIRO, CONFORME
CONSTANTE DA ATA DA SESSÃO PÚBLICA E, ATO CONTÍNUO,
ADJUDICO O OBJETO DESTA LICITAÇÃO À EMPRESA TK4
EXPRESS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, CNPJ 24.816.267/0001-10,
NO VALOR TOTAL DE R$ 230.070,15 (DUZENTOS E TRINTA MIL
E SETENTA REAIS E QUINZE CENTAVOS), PARA O CONTRATO DE
15 (QUINZE) MESES.
HOMOLOGO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REALIZADO
ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020-ICTS, PROCES-
SO Nº 154/2020 – SOR / ICTS, OFERTA DE COMPRA – OC Nº
102326100612020OC00011.
DÊ-SE PUBLICIDADE E OBSERVO AINDA QUE EM ATENDI-
MENTO AOS DISPOSITIVOS LEGAIS OS AUTOS PERMANECERÃO
COM VISTAS FRANQUEADAS AOS INTERESSADOS.
CAMPUS EXPERIMENTAL DE ROSANA
DESPACHO DO COORDENADOR EXECUTIVO
No uso das atribuições delegadas pela Portaria UNESP n.º
250/2007, RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal n.º
8.666/93, a inexigibilidade de licitação prevista nos termos do
inciso I do artigo 25 da mesma lei e alterações, para a contra-
tação de serviço de manutenção em equipamento de análise
térmica, junto à empresa NETZSCH DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, pelo valor de R$ 8.900,00 (oito mil e nove-
centos reais).
Rosana, 23 de novembro de 2020.
(Processo RO/CE n.º 192/2020)
RESUMO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
06/2015-CER
PROCESSO Nº 449/2015-CER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2015-CER
CONTRATANTE: Universidade Estadual Paulista “Júlio de
Mesquita Filho” – UNESP Câmpus Experimental de Rosana
CONTRATADA: RJ Comércio de Produtos de Limpeza LTDA
EPP
OBJETO: Supressão de valor contratual
DATA DA CELEBRAÇÃO: 29/10/2020
VALOR DO ADITIVO: Através deste Termo Aditivo fica supri-
mida a quantia de R$ 15.428,46 (quinze mil, quatrocentos e
vinte e oito reais e quarenta e seis centavos)
VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 623.130,27
(seiscentos e vinte e três mil, cento e trinta reais e vinte e sete
centavos)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (Trinta) dias, sendo de 01/11/2020
a 30/11/2020
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 02/2020-AJ, de
13/04/2020
DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, para todos os fins de direi-
to, as demais cláusulas e condições do aludido Contrato que
permanecem inalteradas
(Publicado nesta data por não ter ocorrido em data opor-
tuna)
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quarta-feira, 25 de novembro de 2020 às 01:20:48.
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