Negócios Públicos - Projetos, Orçamento e Gestão
| Data de publicação | 04 Março 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (43) – 103
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS PUBLICAÇÃO NO
JORNAL "DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO"
PROCESSO IAMSPE N.° 00173/2021
OFERTA DE COMPRA N.° 00023/2021
CONVITE BEC N.° 00023/2021
REVOGAÇÃO
REVOGO o Convite BEC n.° 00023/2021, realizado através
do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras, por Conveniência
Administrativa para o item unico.
GMS.1 - BEC em 03/03/2021 - LEdA.
*********************************
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 31/2021, DO TIPO MENOR
PREÇO - PROCESSO IAMSPE N.º 9.943/2020 - OFERTA DE COM-
PRA Nº 532101530552021OC00176 - PARA CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENÇÃO DOMICI-
LIAR – HOME CARE - EM FAVOR DO USUÁRIO – R. V. V. - NA
CIDADE DE ADAMANTINA/SP.
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 17/03/2021
às 09:00 horas.
Os interessados deverão acessar, a partir de 05/03/2021, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br , mediante a obtenção
de senha de acesso ao sistema e de credenciamento de seus
representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GMS.3 em 03/03/2021 – cfjj******
*********************************
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS PUBLICAÇÃO NO
JORNAL "DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO"
PROCESSO IAMSPE N.° 104/2021
OFERTA DE COMPRA N.° 00028/2021
CONVITE BEC N.° 00028/2021
REVOGAÇÃO
REVOGO o Convite BEC n.° 00028/2021, realizado através
do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras, por Deserto para
os itens 1, 2, 3, 4 e por Preço Excessivo para os itens 5, 6, 7.
GMS.1 - BEC em 03/03/2021 - tsl.
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
PROCESSO IAMSPE N.º 10.242/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 19/2021
OFERTA DE COMPRA Nº 532101530552021OC00062
DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 19/2021, refe-
rente à Contratação de prestação de serviços de saúde para
atenção domiciliar – Home Care – em favor do usuário: GIL-
BERTO AUGUSTO SIMI - na cidade de Jacareí/SP em favor da
empresa HOME CARE ENFERLIFE HOSPITALAR LTDA., CNPJ n.º
12.316.361/0001-20, no valor mensal estimado de R$ 14.400,00
(quatorze mil e quatrocentos reais) e valor total estimado para
o período de 15 (quinze) meses de R$ 216.000,00 (duzentos e
dezesseis mil reais).
AUTORIZO a Gerência de Finanças a emitir respectiva Nota
de Empenho, bem como a elaboração do contrato de prestação
de serviços.
DESIGNO a servidora Brunna Rocha Perina da Gestão de
Demandas Judiciais, para acompanhar e fiscalizar a execução
do respectivo contrato.
GMS.3, 03.03.2021 – cfjj**********
*************************************
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
PROCESSO IAMSPE N.º 9.542/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 21/2021
OFERTA DE COMPRA Nº 532101530552021OC00067
DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 21/2021, referente
à Contratação de prestação de serviços de saúde para atenção
domiciliar – Home Care – em favor da usuária: MANUELA DE
SOUZA RODRIGUES na cidade de São José do Rio Preto/SP em
favor da empresa HOME CARE ENFERLIFE HOSPITALAR LTDA.,
CNPJ n.º 12.316.361/0001-20, no valor mensal estimado de R$
4.371,00 (quatro mil, trezentos e setenta e um reais) e valor total
estimado para o período de 15 (quinze) meses de R$ 65.565,00
(sessenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e cinco reais).
AUTORIZO a Gerência de Finanças a emitir respectiva Nota
de Empenho, bem como a elaboração do contrato de prestação
de serviços.
DESIGNO a servidora Brunna Rocha Perina da Gestão de
Demandas Judiciais, para acompanhar e fiscalizar a execução
do respectivo contrato.
GMS.3, 03.03.2021 – cfjj*************
****************************************
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS PUBLICAÇÃO NO
JORNAL "DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO"
PROCESSO IAMSPE N.° 109/2021
OFERTA DE COMPRA N.° 00016/2021
CONVITE BEC N.° 00016/2021
REVOGAÇÃO
REVOGO o Convite BEC n.° 00016/2021, realizado através
do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras, por Preço Exces-
sivo para o item 1.
GMS.1 - BEC em 03/03/2021 - tsl.
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS
PROCESSO IAMSPE N.° 111/2021
OFERTA DE COMPRA N.° 00043/2021
CONVITE BEC N.° 00043/2021
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista a Ata de Julgamento à(s) folha(s) 66/67 dos
autos, , HOMOLOGO o Convite BEC n.° 00043/2021, realizado
através do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras , REVOGO
o(s) iten(s) 3 por ter sido Conveniência Administrativa, ADJUDI-
CO o(s) iten(s): 1,2 e AUTORIZO o Núcleo de Contabilidade e
Orçamento emitir a respectiva Nota de Empenho, perfazendo o
valor global de R$ 5.556,00 (Cinco mil e quinhentos e cinquenta
e seis reais), a saber:
- Itens 1 ao 2 em favor da empresa CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA no valor total de R$ 5.556,00
(Cinco mil e quinhentos e cinquenta e seis reais)
GMS.1 - BEC em 03/03/2021. tsl
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS
PROCESSO IAMSPE N.° 232/2021
OFERTA DE COMPRA N.° 00054/2021
CONVITE BEC N.° 00054/2021
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista a Ata de Julgamento às folhas 58 e 59 dos
autos, HOMOLOGO o Convite BEC n.° 00054/2021, realizado
através do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras , ADJU-
DICO o(s) iten(s): 1,2 e AUTORIZO o Núcleo de Contabilidade e
Orçamento emitir a respectiva Nota de Empenho, perfazendo o
valor global de R$ 4.552,00 (Quatro mil e quinhentos e cinquen-
ta e dois reais), a saber:
- Itens 1 ao 2 em favor da empresa CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA no valor total de R$ 4.552,00
(Quatro mil e quinhentos e cinquenta e dois reais)
GMS.1 - BEC em 03/03/2021. LEdA
**********************************
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS
PROCESSO IAMSPE N.° 142/2021
OFERTA DE COMPRA N.° 00049/2021
CONVITE BEC N.° 00049/2021
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista a Ata de Julgamento à(s) folha(s) 47 e 48
dos autos, HOMOLOGO o Convite BEC n.° 00049/2021, reali-
zado através do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras ,
- Item 1 em favor da empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA no valor total de R$ 2.130,00 (Dois mil e cento
e trinta reais)
- Item 2 em favor da empresa CRISTALIA PRODUTOS QUI-
MICOS FARMACEUTICOS LTDA no valor total de R$ 12.129,00
(Doze mil e cento e vinte e nove reais)
- Item 4 em favor da empresa R&C DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI no valor total de R$
4.692,24 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e vinte
e quatro centavos)
- Item 5 em favor da empresa DROGARIA NOVA ESPE-
RANÇA EIRELI no valor total de R$ 16.408,80 (Dezesseis mil,
quatrocentos e oito reais e oitenta centavos)
GMS.1 - BEC em 03/03/2021. MAB
8
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
41 / 2021 -
PROCESSO IAMSPE N.º 9224 /2020 -
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
Tendo em vista a declaração do pregoeiro(a) Eliana Benite
em ata às folhas 126/134 quanto as empresas vencedoras do
certame e pelas informações prestadas pelo Departamento de
Administração à folha 190 e verso dos autos, HOMOLOGO o(s)
preço(s) unitário(s) do pregão Eletrônico para Registro de Preços
n.º 041/2021, conforme o disposto a seguir, e DETERMINO que
seja elaborada a Ata de Registro de Preços, bem como, a convo-
cação dos beneficiários para a assinatura da mesma:
Item n.° 1: Hemostático absorvível em celulose oxidada
regenerada, bactericida, medindo 5,0 x 35,0 cm
(com variação de +/- 1,0 cm), embalagem individual, uso
único, estéril, descartável, embalado em
material que promova barreira microbiana e abertura assép-
tica, armazenado em temperatura ambiente,
o produto deverá ser entregue com laudo que comprove sua
esterilidade e de acordo com a legislação
atual vigente.
1ª colocada: EXPAND MEDICO EIRELI EPP
Preço Unitário: R$ 167,9000 (Cento e sessenta e sete reais
e noventa centavos)
Item n.° 2: HEMOSTATICO ABSORVIVEL, EM CELULOSE
OXIDADA REGENERADA, BACTERICIDA, COM
TEXTURA DO TIPO ALGODAO EM CAMADAS, MEDINDO 5,0
X 10,0 CM, EMBALADO EM EMBALAGEM
INDIVIDUAL, ESTERIL, EM MATERIAL QUE PROMOVA BAR-
REIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, O
PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE DE ACORDO COM A
LEGISLACAO ATUAL VIGENTE.
1ª colocada: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. COM.
PROD. PARA SAÚDE LTDA
Preço Unitário: R$ 180,0000 (Cento e oitenta reais)
São Paulo, 2 de MARÇO de 2021
Ikk - 44444444444444444444
8
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
64 / 2021 -
PROCESSO IAMSPE N.º 3051 /2020 -
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
Diante da Ata da Sessão efetuada pelo(a) pregoeiro(a)
Miriam Navarro às fls. 239/241 e verso e das informações pres-
tadas pelo Departamento de Administração às fls. 243, REVOGO
o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 064/2021, por
interesse e conveniência administrativa, pois a unica empresa
que apresentou proposta, não atende ao Edital,
São Paulo, 3 de MARÇO de 2021
Ikk - 222222222222222222
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS
PROCESSO IAMSPE N.° 183/2021
OFERTA DE COMPRA N.° 00050/2021
CONVITE BEC N.° 00050/2021
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista a Ata de Julgamento à(s) folha(s) 56 a
57 dos autos, , HOMOLOGO o Convite BEC n.° 00050/2021,
realizado através do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras
, ADJUDICO o item único: 1 e AUTORIZO o Núcleo de Conta-
bilidade e Orçamento emitir a respectiva Nota de Empenho,
perfazendo o valor global de R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos
reais), a saber:
- Item 1 em favor da empresa OPHTHALMOS S/A no valor
total de R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais)
GMS.1 - BEC em 03/03/2021. RSFB
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS PUBLICAÇÃO NO
JORNAL "DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO"
PROCESSO IAMSPE N.° 81/2021
OFERTA DE COMPRA N.° 00046/2021
CONVITE BEC N.° 00046/2021
REVOGAÇÃO
REVOGO o Convite BEC n.° 00046/2021, realizado através
do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras, por Deserto
para o item 1.
GMS.1 - BEC em 03/03/2021 - RSFB.
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS PUBLICAÇÃO NO
JORNAL "DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO"
PROCESSO IAMSPE N.° 172/2021
OFERTA DE COMPRA N.° 00048/2021
CONVITE BEC N.° 00048/2021
REVOGAÇÃO
REVOGO o Convite BEC n.° 00048/2021, realizado através
do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras, por Deserto
para o item 1.
GMS.1 - BEC em 03/03/2021 - RSFB.
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 32/2021, DO TIPO MENOR
PREÇO - PROCESSO IAMSPE N.º136/2021 - OFERTA DE COMPRA
Nº 532101530552021OC00186 - PARA PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS ESPECIALIZADOS PARA O TRATAMENTO DE TRANSTORNO
DO ESPECTRO AUTISTA - EM FAVOR DO USUÁRIO – A. L. B. - NA
CIDADE DE ARARAS/SP.
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 17/03/2021
às 10:30 horas.
Os interessados deverão acessar, a partir de 05/03/2021, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br , mediante a obtenção
de senha de acesso ao sistema e de credenciamento de seus
representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GMS.3 em 03/03/2021 – kp********
=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS PUBLICAÇÃO NO
JORNAL "DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO"
PROCESSO IAMSPE N.° 177/2021
OFERTA DE COMPRA N.° 00024/2021
CONVITE BEC N.° 00024/2021
REVOGAÇÃO
REVOGO o Convite BEC n.° 00024/2021, realizado através
do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras, por Preço Exces-
sivo para o item 1.
GMS.1 - BEC em 03/03/2021 - LEdA.
Negócios Públicos
GOVERNO
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Administração
Despacho do Coordenador de Administração da Secretaria
de Governo de 03 de março de 2021
Processo SEGOV-PRC-2020/01964
Interessado: Departamento de Infraestrutura
Assunto: Licitação Pregão Eletrônico. Recurso Administrativo
À vista dos elementos de instrução constantes dos
autos, destacando-se o Parecer no. 24/2021, da Consultoria
Jurídica do Governo, conheço dos recursos interpostos por
MEDEIROS PAISAGISMO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ
04.102.128/0001-17 e EPS EMPRESA PAULISTA DE SERVIÇOS
S/A CNPJ 61.244.034/0001-16, para negar-lhes provimento,
mantidas as decisões recorridas, pelos seus próprios funda-
mentos.
FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 02/2021
Processo FUSSP nº SEGOV-PRC-2020/03737
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 02/2021
Parecer CJ/SG n.º 14/2021 de 29 de janeiro de 2021
OBJETO: Constituição de Sistema de Registro de Preços
objetivando o fornecimento de gás P13, P20 e P45
Contratante: Fundo Social de São Paulo – FUSSP
Detentora: LIMA GÁS DISTRIBUIDORA – EIRELI - EPP, inscri-
ta no CNPJ sob o n° 01.231.358/0001-98 Valor total da Ata: R$
25.571,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e setenta e um reais),
distribuídos em:
(Lote 1) — Item 1, valor unitário R$ 300,00 (trezentos reais)
e valor total R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos), Item 2,
valor unitário R$ 190,00 (cento e noventa reais) e valor total R$
13.300,00 (treze mil e trezentos reais), Item 3, valor unitário R$
87,10 (oitenta e sete reais e dez centavos) e valor total de R$
871,00 (oitocentos e setenta e um reais).
Não houve adesão da Ata de Registro de Preços em nenhum
dos itens.
Natureza da Despesa: 339030
Classificação Orçamentária: PTRES 510407
Vigência 12 (doze) meses a contar da data da publicação.
Assinatura da Ata: 02/03/2021.
UNIDADE DE COMUNICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE DE
COMUNICAÇÃO
UNIDADE DE COMUNICAÇÃO
EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO
PROCESSO SPdoc–158.449/2015
CONCORRÊNCIA Nº 02/2017
CONTRATO Nº 02/2018
CONTRATANTE – - Secretaria de Governo – Unidade de
Comunicação
CONTRATADA – Lew’Lara Tbwa Publicidade Propaganda
Ltda, Propeg Comunicação S/A. e Z 515 Propaganda Ltda.
OBJETO – prorrogação da vigência do contrato de prestação
de serviços de publicidade
VALOR TOTAL ESTIMADO – R$ 90.000.000,00 – sendo
R$ 49.607.199,00 – UGE 510114, R$ 19.107.900,00 – UGE
080101, R$ 20.000.000,00 – UGE 090196 e R$ 1.284.901,00
– UGE 200101
CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS – 339039 -
24.131.5123.5359.0000; 12.131.5123.5576.0000;
10.131.5123.5576.0000 e 04.131.5123.5576.0000.
RESOLUÇÃO PGE-23 de 12/11/2015
VIGÊNCIA - 01/03/2021 A 31/08/2021
DATA DA ASSINATURA – 26/02/2021
CASA MILITAR
Despacho do Chefe de Gabinete
Aviso de Licitação
Processo nº PRC-2020/00167
Parecer CJ/SG nº 166/2020 de 23/10/2020
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº CMIL-009/2021
Oferta de Compra nº 510109000012021OC00062
Data do início do prazo para envio da Proposta Eletrônica:
04/03/2021
Data e hora da abertura da Sessão Pública: 17/03/2021 às
10:00 horas
Endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazen-
da.sp.gov.br.
Acha-se aberta na Divisão de Finanças e Compras da Casa
Militar, situada na Avenida Morumbi, 4.500, sala 28 (andar inter-
mediário), Morumbi – São Paulo/SP, a licitação na modalidade
Pregão (Eletrônico) nº CMIL-009/2021, objetivando a constitui-
ção de sistema de registro de preços do serviço, não contínuo,
de taxi aéreo para transporte não regular de passageiros, con-
soante o detalhado no Anexo “A” do edital. Demais informações
encontram-se no sítio www.bec.sp.gov.br e www.casamilitar.
sp.gov.br, endereço de correio eletrônico: financascasamilitar@
sp.gov.br ou através do telefone (11) 2193-8660.
PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS
PROCESSO IAMSPE N.° 70/2021
OFERTA DE COMPRA N.° 00039/2021
CONVITE BEC N.° 00039/2021
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista a Ata de Julgamento às folhas 74 e verso dos
autos, , HOMOLOGO o Convite BEC n.° 00039/2021, realizado
através do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras , REVOGO o
item 3 por Preço Excessivo, ADJUDICO os itens: 1 e 2 e AUTORIZO
o Núcleo de Contabilidade e Orçamento emitir a respectiva Nota
de Empenho, perfazendo o valor global de R$ 12.820,80 (Doze
mil, oitocentos e vinte reais e oitenta centavos), a saber:
- Item 1 em favor da empresa CM HOSPITALAR S/A no valor
total de R$ 2.539,20 (Dois mil, quinhentos e trinta e nove reais
e vinte centavos)
- Item 2 em favor da empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMI-
COS FARMACEUTICOS LTDA no valor total de R$ 10.281,60 (Dez
mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta centavos)
GMS.1 - BEC em 03/03/2021. MAB
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS
PROCESSO IAMSPE N.° 89/2021
OFERTA DE COMPRA N.° 00045/2021
CONVITE BEC N.° 00045/2021
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista a Ata de Julgamento às folhas 110/111 dos
autos, , HOMOLOGO o Convite BEC n.° 00045/2021, realizado atra-
vés do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras , REVOGO o Item
03 por Preço Excessivo, ADJUDICO os itens: 1, 2, 4 e 5 e AUTORIZO
o Núcleo de Contabilidade e Orçamento emitir a respectiva Nota de
Empenho, perfazendo o valor global de R$ 35.360,04 (Trinta e cinco
mil, trezentos e sessenta reais e quatro centavos), a saber:
f) Curriculum vitae Plataforma Lattes atualizado e docu-
mentado na ordem de sequência do Lattes
g) Pré-projeto de pesquisa, com no máximo 10 páginas,
espaço 1,5 e letra arial 12 e deverá ser apresentado no máximo
em 15 minutos durante a Entrevista. O pré-projeto deverá con-
ter: introdução, justificativa, objetivos, metodologia, cronograma
de execução, referências bibliográficas.
h) Carta de aceite do Orientador conforme modelo do Progra-
ma disponível no site https://www2.fcfar.unesp.br/#!/pos-gradu-
acao/biociencias-e-biotecnologias-aplicadas-a-farmacia/selecao/
Não serão aceitas inscrições requeridas fora do prazo ou
com documentação incompleta.
O Candidato que não enviar qualquer documentação
solicitada até o último dia da inscrição será automaticamente
desclassificado.
Obs:
-Para alunos estrangeiros, o RG poderá ser substituído pela
cópia do RNE ou passaporte e a prova escrita e a entrevista
poderão ser realizadas nos idiomas: inglês ou espanhol.
1.3. A critério do Conselho do Programa, e em casos excep-
cionais, alunos de Graduação da Unesp não portadores de diplo-
mas de Curso Superior poderão se inscrever no processo seletivo
e compor o corpo discente, de acordo com os seguintes critérios:
a) ser ou ter sido bolsista de iniciação científica;
b) possuir histórico escolar sem reprovas;
c) ser autor ou co-autor de publicações científicas.
Para concluir o Curso de Pós-graduação o aluno deverá ter
concluído o Curso Superior.
2- Do valor da Taxa de Inscrição:
2.1. O valor da taxa de inscrição corresponderá a R$ 76,00,
e deverá ser feita por meio de depósito identificado na conta
da Faculdade de Ciências Farmacêuticas – Unesp - Banco do
Brasil – 001 – Agência: 6933-7 – conta corrente: 13.0255-8 ou
diretamente na Seção Técnica de Finanças da FCF.
2.2. A redução do valor da taxa de inscrição, correspondente
a 50%, será concedida aos candidatos interessados que aten-
dam, cumulativamente, os seguintes requisitos:
I. sejam estudantes, assim considerados os que se encon-
trem regularmente matriculados em curso superior, em nível de
graduação ou pós-graduação,
II. percebam remuneração mensal inferior a 2 salários míni-
mos, ou estejam desempregados.
2.3. A concessão da redução ficará condicionada à apresen-
tação, pelo candidato, no ato da inscrição:
I. quanto à comprovação da condição de estudante, de um
dos seguintes documentos:
a) certidão ou declaração, expedida por instituição de ensi-
no pública ou privada;
b) carteira de identidade estudantil ou documento similar,
expedido por instituição de ensino pública ou privada, ou por
entidade de representação discente;
II. quanto às circunstâncias previstas no inciso II do item
2.2 deste Edital:
a) comprovante de renda, ou de declaração, por escrito, da
condição de desempregado.
OBS: O candidato deverá apresentar os documentos origi-
nais bem como as respectivas cópias para conferência e entrega
das mesmas, para posterior análise. As cópias apresentadas não
serão devolvidas.
2.4. O candidato que tiver interesse na redução da taxa de
inscrição, deverá se inscrever nos dois primeiros dias do período
de inscrição.
2.5. O recebimento dos documentos comprobatórios e veri-
ficação da autenticidade da documentação apresentada serão
procedidos pela Seção Técnica de Pós-graduação.
2.6. O indeferimento das solicitações de redução de taxa de
inscrição será disponibilizado no local das inscrições e internet
(www.posgraduacao.fcfar.unesp.br).
2.7. No caso de indeferimento, o candidato poderá requerer
reconsideração através de requerimento dirigido ao Coordena-
dor do Curso e entregue na Seção Técnica de Comunicações, até
3 dias contados da data da divulgação.
2.8. O requerimento será apreciado pela Coordenação do
Programa no prazo máximo de 5 dias úteis, contados a partir da
data do protocolo do documento do interessado.
3- Da Seleção:
O processo seletivo será realizado no período 01 a 02-04-
2021 via google meeting e constará de:
3.1.O processo seletivo para ingresso nos cursos de Mestra-
do e Doutorado, constará de
3.1.1.Entrevista com apresentação do pré-projeto* (peso 4,0)
3.1.2.Análise do curriculum Plataforma Lattes documentado
(peso 2,0)
3.1.3.Arguição do curriculum (peso 4,0)
*O pré-projeto deverá ser entregue por escrito com no
máximo 10 páginas, espaço 1,5 e letra arial 12
A apresentação do pré-projeto deverá ser em power point
pelo tempo de 15 minutos
A argüição pela comissão será de 15 minutos
Para ser aprovado no processo seletivo, o candidato deverá
ter obtido no mínimo média 6
3.2. Ingresso ao Doutorado Direto:
O candidato que não tenha título de Mestre e quer
inscrever-se para o Doutorado Direto será avaliado através de:
3.2.1.Entrevista com apresentação do pré-projeto* (peso 4,0)
3.2.2.Análise do curriculum Plataforma Lattes documentado
(peso 2,0)
3.2.3.Arguição do curriculum (peso 4,0)
O candidato ao Doutorado direto deverá ainda:
a) ter realizado iniciação científica com bolsa;
b) ter estagiado por no mínimo dois anos (incluindo nesta
contagem o tempo de iniciação científica);
c) ter publicado um trabalho científico em periódico indexa-
do e arbitrado, ou ter a carta de aceite do artigo.
*O pré-projeto deverá ser entregue por escrito com no
máximo 10 páginas, espaço 1,5 e letra arial 12
A apresentação do pré-projeto deverá ser em power point
pelo tempo de 15 minutos
A argüição pela comissão será de 15 minutos
Para ser aprovado no processo seletivo, o candidato deverá
ter obtido no mínimo média 6
4- Da Matrícula
4.1. O ingresso do aluno no Programa estará condicionado
à sua aprovação no processo seletivo e aceitação por um orien-
tador do Programa.
4.2. Para garantir a vaga, o aluno classificado dentro do
número de vagas estabelecido deverá realizar a Matrícula on-
-line através do link https://sistemas.unesp.br/posgraduacao/
common.home.action no dia 09-04-2021 e enviar o Termo de
ciência/compromisso para o e-mail pg.fcf@unesp.br.
O aluno que não efetivar sua matrícula ou não entregar
Termo de Ciência e Termo de compromisso no período estabe-
lecido para matrícula será automaticamente desclassificado e
perderá o direito à vaga.
5- Recursos
5.1. Recursos serão aceitos até 2 dias úteis após a divulga-
ção dos resultados para o e mail: pg.fcf@unesp.br
5.2. Os recursos serão analisados pela Comissão de Seleção
do Programa de Pós-Graduação em Biociências e Biotecnologia
Aplicadas à Farmácia, no prazo de 1 dia útil, contado a partir da
data da entrada da solicitação via e-mail.
6- Das Disposições Finais
6.1. A inexatidão das afirmativas ou irregularidades nos
documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminará
o candidato do Processo Seletivo, anulando-se todos os atos
decorrentes da inscrição.
6.2. A inscrição implicará no conhecimento das presentes
instruções e no compromisso de aceitação das condições do
Processo Seletivo aqui estabelecidas.
6.3. Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho do
Programa de Pós-Graduação em Biociências e Biotecnologia
Aplicadas à Farmácia da Faculdade de Ciências Farmacêuti-
cas do Câmpus de Araraquara-Unesp, ouvidas as autoridades
competentes.
6.4. Informações adicionais serão fornecidas aos interes-
sados na Seção Técnica de Pós-Graduação da Faculdade de
Ciências Farmacêuticas por e-mail: pg.fcf@unesp.br
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quinta-feira, 4 de março de 2021 às 00:27:00.
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