Negócios Públicos - Segurança Pública
| Data de publicação | 25 Novembro 2020 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (232) – 93
onerando o Programa de Trabalho 06181180149890000 – do
PTRES nº 18025 UGE 180120. E por estarem assim, justas e
acertadas, firma as partes o presente instrumento na presença
de duas testemunhas que também o assinam
para todos os efeitos e direito.
Departamento de Inteligência da Polícia
Civil
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL –
DIPOL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Natureza: Processo DIPOL nº 28/2020.
Assunto: Aquisição de eletrodomésticos para a CEEVID.
Oferta de Compra: nº. 180134000012020OC00076.
Despacho nº. 846/2020, de 24 de novembro de 2020.
O procedimento foi inaugurado objetivando a aquisição de
eletrodomésticos para a Central Eletrônica de Enfrentamento à
Violência Doméstica – CEEVID, deste DIPOL.
Realizada a sessão pública, referente à oferta de compra
nº 180134000012020OC00076, restou classificada em primeiro
lugar a empresa:
- Item 01, SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODU-
TOS ELETROELETRONICOS EIRELI – CNPJ: 23.556.435/0001-12.
Com relação ao item 02, em razão de nenhuma das propos-
tas cadastradas atender às exigências estabelecidas no Edital de
Convite Eletrônico, resultou FRACASSADO.
A decisão administrativa, ofertada pela Comissão Julgadora
de Licitações da Divisão de Administração, não merece reparo,
eis que alicerçada em dispositivos previstos no edital de convo-
cação e na legislação em vigor.
Ante o exposto, homologo o certame e adjudico o objeto
à empresa classificada e primeiro lugar, vencedora do certame.
Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
Contrato: 9912315953
Processo: IIRGD nº 382.724/17
Contratante: Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton
Daunt – IIRGD
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -
ECT, CNPJ: 34.028.316/0031-29
Objeto: Prestação de serviços para postagem de corres-
pondência
Modalidade: Pregão Eletrônico (Lei Federal nº 10.520/2002,
Decreto Estadual nº 49.722/2005, Decreto Estadual 47.297/2002
e Regulamento Anexo da Resolução CC-27/2006 e Lei Federal
8.666/93).
Valor total: R$ 42.000,00
Data da assinatura: 10/07/2020
Vigência: 12(doze) meses
Programa de Trabalho: 061811801419500000
Natureza de Despesa: 33903925
Parecer Jurídico: RESOLUÇÃO PGE-23, DE 12/11/2015.
Departamento Estadual de Investigações
Criminais
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INVESTIGAÇÕES CRIMI-
NAIS - DEIC
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho nº 2020NE00210
Processo Deic 25/2020
Modalidade de Licitação: Convite Eletrônico
OC: 180113000012020OC00053
Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Aparelho Tele-
fônico analógico);
Contratante: Departamento Estadual de Investigações Cri-
minais - Deic;
Contratada: B.S. Tech Comercial Eireli - ME
CNPJ: 20.985.924/0001-00
Valor: R$ 2.246,40 (Dois mil, duzentos e quarenta e seis
reais e quarenta centavos)
Data da Emissão: 24-11-2020.
Data de Vigência: 31-12-2020.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INVESTIGAÇÕES CRIMI-
NAIS – DEIC
Acha-se aberta no Departamento Estadual de investigações
Criminais – DEIC, licitação na modalidade Convite Eletrônico,
OC nº 180113000012020OC00070, Processo DEIC nº 24/2020,
do tipo menor preço, objetivando a aquisição de suprimen-
tos de informática. As propostas serão recebidas a partir de
23/11/2020. A sessão pública será realizada no dia 01/12/2020
às 14:30 horas. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível no
DEIC, situado na Avenida Zaki Narchi, 152, Carandiru, São Paulo/
Capital e no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br.
Departamento de Operações Policiais
Estratégicas
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº : 054/2020
Processo nº : 381.602/2020
Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA
VIATURA PATRIMÔNIO 25.778
Às 11:00:32 horas do dia 24 de Novembro de 2020,
reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Camila Camara
Nanci e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Fabiana
Rici de Paula, Luis Carlos Takayagui, Paula Rebouças Ribeiro
e Renata Martins Siqueira, para realizar os procedimentos
relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta
de compra - OC: 180122000012020OC00054. Inicialmente o
Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às disposições
contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo
a fase de lances.
Resultado da Sessão Pública
Encerrada sem recurso
ITEM 1
Descrição: SERVICO DE MANUTENCAO CORRETIVA DE
VEICULO TERRESTRE-"AGRUPAMENTO DE PRECOS UNITARIOS
PARA PREGAO ELETRONICO", LOTE 01
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 1 / VIDE EDITAL
Menor Valor: 1.600,0000
CNPJ/CPF - Vencedor: 06935665000173 - LA MACCHINA
CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI
Propostas Entregues: 11
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 11
Propostas Classificadas: 10
Resultado do Item: Adjudicado
Justificativa: JUSTIFICO A ADJUDICAÇÃO DO LOTE, TENDO
EM VISTA QUE A OFERTA É ACEITÁVEL E A EMPRESA ENCON-
TRA-SE HABILITADA.
Propostas
Licitante - Ordem - Valor - Data/Hora - Situação - Justifi-
cativa
mp auto funilaria e pintura - 1 - 35,0000 - 19/11/2020
00:00 - Desclassificada - Proposta desclassificada por ofertar
valor inexequível, mediante consulta de tabela de preços e
ofertas do mercado.
Rod.Cambio Pecas e Servicos Ltda - ME - 2 - 5.000,0000 -
23/11/2020 00:00 - Classificada - classifico o item
RAZIRO MOTORS AUTO PEÇAS E ALINHAMENTO LTDA - 3 -
5.000,0000 - 23/11/2020 00:00 - Classificada - classifico o item
NADJA PAULA DE OLIVEIRA FREITAS - ME - 4 - 5.000,0000
- 11/11/2020 00:00 - Classificada - classifico o item
SIDARTA CAR FUNIL. PINT. E COM PEÇAS EIRELI - 5 -
10.000,0000 - 24/11/2020 00:00 - Classificada - classifico o item
LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI - 6 -
10.000,0000 - 23/11/2020 00:00 - Classificada - classifico o item
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
APOSTILAMENTO
PROC. DGP 218/2018
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIP. CONDICIONADOR
DE AR
8.666/93, a Excelentíssima Senhora Delegada Geral de Polícia
Adjunta, Dra. Elisabete Ferreira Sato, dirigente da UGE 180102,
no uso das suas atribuições legais, APOSTILA o reajuste de preço
previsto no parágrafo terceiro da Cláusula Sétima do Termo de
Contrato DGP nº 04/2018, objeto do Processo DGP nº 218/2018,
que trata da contratação de empresa especializada em pres-
tação de serviços de manutenção de condicionadores de ar,
celebrado com a empresa Speedy Refrigeração Ltda-ME, CNPJ nº
06.182.957/0001-82, com sede estabelecida na Av. Brasil, 857,
Vila Martins, em Rio Claro (SP), para DECLARAR que registra o
reajuste de preço relativo ao período de setembro de 2019 até
setembro de 2020, calculado de acordo com o índice de variação
do IPC FIPE – índice de Preço ao Consumidor, constituído a partir
da aplicação de fórmula paramétrica para serviços em geral, cuja
variação do período foi de 4,34%, conforme determina a Reso-
lução da Casa Civil nº CC-79, amparada pelo Decreto Estadual
nº 48.326, ambos de 13 de dezembro de 2003. Dessa forma, o
valor mensal dos serviços a partir do dia 12 de setembro de 2020
passa a ser de R$ 1.252,08 (um mil e duzentos e cinqüenta e
dois reais e oito centavos).
São Paulo, 18 de novembro de 2020.
ELISABETE FERREIRA SATO
DELEGADA GERAL DE POLÍCIA ADJUNTA
Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira
Cobra
Encontra-se aberto na UGE-180123 – Academia de Polícia
Civil “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”, licitação na modalidade
Pregão, em sua forma eletrônica, referente ao Processo DGP nº.
4706/2020 - por meio da Bolsa Eletrônica de Compras, objeti-
vando a contratação de empresa(s) para prestação de serviços
de manutenção de viaturas, conforme abaixo:
Endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazen-
da.sp.gov.br
Pregão nº. 09/2020
Oferta de Compras: 180123000012020OC00178.
Data de início do prazo para envio da proposta eletrônica:
25/11/2020
Data e horário para abertura da sessão pública: 08/12/2020,
às 09:00horas.
O edital poderá ser consultado nos sites: www.enegocios-
publicos.com.br / www.bec.sp.gov.br ou no Setor de Compras e
Contratos da Academia de Polícia, localizada na Praça Professor
Reynaldo Porchat, 219, Cidade Universitária/Butantã - São
Paulo/SP - Fone 011 -34683334
Foram designados pelo Delegado de Polícia Diretor - Des-
pachos 205/2020
Como Subscritora do edital: Juliana de Almeida Leonardo
Como Pregoeiro: Luciane Regina Meyer Maffei
Como Equipe de Apoio: Marcio Silva Almeida e Mônica
Cardoso de Araújo.
Nos seus impedimentos regulamentares a Pregoeira será
substituída pelo primeiro membro mencionado.
Departamento de Administração e
Planejamento da Polícia Civil
Divisão de Transportes
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVI-
ÇOS CONTÍNUOS
PROCESSO nº 1974/2018
CONTRATO nº 004-2019-DT
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2019-DT
– POR INTERMÉDIO DA DIVISÃO DE TRANSPORTES DO DEPAR-
TAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLICIA
CIVIL E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., OBJETIVANDO A PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTOS DO ABASTECIMEN-
TO DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS, POR MEIO DA IMPLANTA-
ÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA
INFORMATIZADO, INTEGRADO COM A UTILIZAÇÃO DE
CARTÃO DE CONTROLE DE PAGAMENTO MAGNÉTICO OU
MICRO PROCESSADO QUE POSSA SER UTILIZADO NO POSTO,
MANTIDO PELA POLICIA CIVIL DO ESTADO
DE SÃO PAULO E NA REDE DE POSTOS CREDENCIA-
DOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE: ÁLCOOL HIDRATADO (ETANOL),
GASOLINA COMUM ÓLEO, DIESEL COMUM, ARLA, E S-10,
LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO (ÓLEO PARA MOTOR) TROCA DE
LAVAGEM PARA A FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA.
Aos trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e
vinte, nesta cidade de São Paulo, comparecem de um lado como
CONTRATANTE através da Secretaria da Segurança Pública, por
intermédio da DIVISÃO DE TRANSPORTES DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DO
ESTADO DE SÃO PAULO – inscrita no
CNPJ nº 04.236.548/0006-09 – Com sede a RUA VERGUEI-
RO Nº 7.072 – VILA FIRMIANO – SÃO PAULO – SP- neste ato,
representada pelo Senhor EDSON MINORU NAKAMURA – CPF
Nº 005.971.438-70 e como CONTRATADA a Empresa PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA – inscrita no
CNPJ nº 05.340.639/0001-30 com sede à CALÇADA CANOPO
Nº 11 – 2ª ANDAR - SALA 03 – CENTRO DE Apoio II – BAIRRO
ALPHAVILLE – MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARNAIBA –
SP – CEP: 06511-078 – neste ato representada pelo Senhor
RODRIGO MONTOVANI – RG Nº20.103.621 –SSP /SP - CPF Nº
159.882.778-29.
As referidas partes, considerando: a) Que em 01-09-2019 foi
celebrado o Contrato nº 004/2019, tendo por objeto a prestação
de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis
de veículos por meio da implantação e operação
de um sistema informatizado , integrado coma utilização de
cartão de controle de pagamento magnético ou micro processa-
do que possa ser utilizado no posto mantido pela Polícia Civil do
Estado de São Paulo e na rede de Postos de Combustível parti-
culares credenciados para a distribuição de combustíveis; álcool
hidratado ( etanol), gasolina comum, óleo diesel comum, S-10,
arla, lubrificante automotivo ( óleo para motor) troca de filtros
de óleo e serviços de óleo e serviços de lavagem para a frota de
veículos automotores da Delegacia Geral de Polícia
b) Que o contrato está regular para a primeira prorrogação
sendo prorrogado por mais 15 (quinze) meses de 01-12-2020 a
28-02-2022 c) A Necessidade de adequação dos valores contra-
tados, no que tange ao período supra prorrogado, observadas as
mesmas condições originalmente avençadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO VALOR E RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS O valor total estimado do contrato nº 004/2019-DT
passa a ser de R$ 183.604.310,70(cento e oitenta e três milhões
seiscentos e quatro mil, trezentos dez reais e setenta centavos)
onde para o exercício de 2020 – onde R$ 6.120.143,69 (seis
milhões cento e vinte mil, cento e quarenta e
três reais e sessenta e nove centavos). Para o exercício de
2021 R$ 73.441.724,28(setenta e três milhões quatrocentos e
quarenta e um mil, setecentos e vinte e quatro reais e vinte
e oito centavos) e R$ 12.240.287,38(doze milhões duzentos
e quarenta mil, duzentos e oitenta e sete reais e trinta e oito
centavos) totalizando então o valor acima mencionado, isso,
representada pela Senhora Patrícia Harich, RG nº 15.110.837-7
e CPF: nº 245.611.018-88 do outro lado, como CONTRATADA
a empresa VS2 Saneamento e Serviços LTDA - ME, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 22.439.760/0001-32, com sede na Rua Mano-
el da Rocha Lins, n° 271 – sala 03 – no bairro Rio Bonito – na
cidade São Paulo/SP – CEP 04827-010, neste ato representada
pelo Senhor Fábio Vida de Araújo, R.G. nº 49.328.615 SSP/SP e
CPF nº 394.445.868-04.
RESOLVEM, de comum acordo, aditar o Contrato nº 103/16,
nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993,
o que ora fazem nos termos a seguir expostos:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO
O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 15
(quinze) meses, com início em 28 de agosto de 2020 e término
em 27 de novembro de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS
O valor total estimado do presente contrato passa a ser de
R$ 20.855,25 (vinte mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e
vinte e cinco centavos) para o período de 15 (quinze) meses,
sendo o valor de R$ 5.561,40 (cinco mil, quinhentos e sessenta e
um reais e quarenta centavos) para o presente exercício; o valor
de R$ 10.359,84 (dez mil, trezentos e cinquenta e nove reais e
oitenta e quatro centavos) para o exercício de 2021, onerando a
classificação orçamentária nº 33903796.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente instrumento e que não
se revelem com o mesmo conflitantes.
E por estarem assim, justas e acertadas, firmam as partes
o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, que
também o assinam para todos os fins e efeitos de direito.
Despacho da Diretora de 24/11/2020.
Processo SPTC-DA 412/2010 - Contrato: 164/2010
Despacho: SPTCDES202009664A
Reajuste de Preços 2020
Apostila de reajuste de preços do contrato de locação
do imóvel que abriga a Equipe de Perícias Criminalísticas de
Adamantina/SP, corrigidos em 2,61%, considerando o disposto
no artigo 65, § 8° da Lei 8666/93, em cumprimento ao disposto
na Cláusula Terceira do Contrato, observando que os correlatos
cálculos foram efetuados com base no índice geral do IPC/FIPE.
O valor mensal passa a ser de R$5.392,17, retroativos a 08
de abril de 2020.
Classificação orçamentária 33903691.
NOTA DE EMPENHO - SIAFISICO - 2020NE00393
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUI-
SIÇÃO DE BENS COM ENTREGA IMEDIATA – PARTICIPAÇÃO
AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA n.° 180/2020
PROCESSO DA n.° SPTC-PRC-2020/01272
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012020OC00526
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 25/11/2020
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
08/12/2020 – às 10h00min
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS NÃO
CONTÍNUOS – PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPE-
RATIVAS – CONTRATAÇÃO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETI-
VA EM VIATURAS, COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS NOVA DE REPOSIÇÃO ORIGI-
NAL OU PEÇAS NOVA DE
REPOSIÇÃO, CONFORME NORMA ABNT NBR15296 DE
30/12/2005, EM 03 (três)
VEÍCULOS OFICIAIS (VIATURAS DA NPC SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO).
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO: 130/2020-DA
PROCESSO: 1024/2020
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012020OC00427
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EM 24/11/2020 A FAVOR
DA EMPRESA:
CENTRO AUTOMOTIVO PARANA RIO PRETO LTDA - ME
CNPJ: 13.668.364/0001-96
Valor Total (Negociado): R$22.390,00
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS NÃO
CONTÍNUOS – PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPE-
RATIVAS – CONTRATAÇÃO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETI-
VA EM VIATURAS, COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS NOVA DE REPOSIÇÃO ORIGI-
NAL OU PEÇAS NOVA DE
REPOSIÇÃO, CONFORME NORMA ABNT NBR15296 DE
30/12/2005, EM 02 (dois)
VEÍCULOS OFICIAIS (VIATURAS DA EPC ITUVERAVA).
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO: 197/2020-DA
PROCESSO: 1017/2020
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012020OC00566
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 25/11/2020
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
09/12/2020 – as 10h00min
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
SPTC – SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIEN-
TÍFICA
CONTRATANTE: Divisão de Administração - UGE 180216
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SPTC-PRC-2020/0804
CONTRATADA: IMUNIBEM S/C LTDA. – ME - CNPJ:
56886591/0001-09
A Diretora da Divisão de Administração, autorizou a contra-
tação através da dispensa de licitação fundamentada no Artigo
24, inciso II da Lei Federal 8666/93, objetivando a contratação
de serviço de dedetização para as equipes de São Carlos, este
serviço é fundamental, pois visa a necessidade em razão de
presença constantes de animais rasteiros e peçonhentos nos
prédios. Salienta se que em 2019 um funcionário foi atingido nas
mediações do IML e necessitou de atendimento médico.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE:
Despacho do Superintendente EM EXERCÍCIO de 24-11-
2020
PROCESSO D.A/SPTC Nº: 324/19 - AUTOS FÍSICOS
PROCESSO: SPTC-PRC-2020/01305 - SISTEMA SEM PAPEL
INEXIGIBILIDADE
Objeto: "AQUISIÇÃO DE UMA FERRAMENTA BIOMÉTRICA
COMPATÍVEL COM OS SISTEMAS GESTORES DE LAUDOS DO
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA E DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL
(GDL-IC E GDL-IML) DA SPTC”
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
Com base no item 27 do Parecer CJ-SSP nº 7/2020 e nos
termos do artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações
posteriores, ratifico o ato da Ordenadora de Despesas da
Superintendência da Polícia Técnico - Científica que justifica
a inexigibilidade de licitação a favor da empresa DANTUS
SOLUÇÕES EM BIOMETRIAS LTDA (CNPJ: 31.709.804/0001-
98), objetivando a “AQUISIÇÃO DE UMA FERRAMENTA BIO-
MÉTRICA COMPATÍVEL COM OS SISTEMAS GESTORES DE
LAUDOS DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA E DO INSTITUTO
MÉDICO LEGAL (GDL-IC E GDL-IML) DA SUPERINTENDÊNCIA
DA POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA”
DESPACHO DA DIRETORA TÉCNICA DA DIRETORIA REGIO-
NAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GRAN-
DE SÃO PAULO NORTE
“Diante dos elementos que instruem os autos do Processo
SEDS nº 11-03/2020, à vista da decisão do Pregoeiro responsável
pelo Pregão Eletrônico nº 01/2020, que trata da prestação de
serviços de transporte mediante Prestação de Serviço de Limpe-
za, Asseio e Conservação Predial, e nos termos do artigo 3º do
Decreto Estadual nº 47.297/2002, ADJUDICO E HOMOLOGO o
objeto do presente certame a empresa VIN SERVICE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA.
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020
OFERTA DE COMPRA Nº 180101000012020oc00091
PROCESSO n.° SSP-PRC-2020/00022
OBJETO: Prestação de serviços complementares de ade-
quação das instalações para prevenção e combate a incêndio
e renovação dos Atestados de Vistoria do Corpo de Bombeiros
(AVCB).
O Dirigente da U.G.E. 180101 – Gabinete do Secretário e
Assessorias, torna público a abertura de licitação na modalidade
acima que trata da Prestação de serviços complementares de
adequação das instalações para prevenção e combate a incêndio
e renovação dos Atestados de Vistoria do Corpo de Bombeiros
(AVCB), a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada
para o dia 08/12/2020, às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar
a partir de 25/11/2020, o site: www.bec.sp.gov.br, mediante a
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de
seus representantes. O edital da presente licitação encontra-se
disponível no site www.e-negociospublicos.com.br
Maiores informações pelo telefone (11) 3291-6744.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE
BENS COM ENTREGA IMEDIATA – PARTICIPAÇÃO RESTRITA
A ME/EPP/COOPERATIVAS – AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE
ELEVADOR AUTOMOTIVO
PREGÃO ELETRÔNICO DA n° 21/2020
PROCESSO DA n° 00070/2020
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012020OC00501
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 25/11/2020
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
08/12/2020 – às 10h00min
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE
BENS COM ENTREGA IMEDIATA – AQUISIÇÃO COM INSTALA-
ÇÃO DE CHUVEIRO DE EMERGÊNCIA COM LAVA-OLHOS - PAR-
TICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS
PREGÃO ELETRÔNICO DA n° 29/2020
PROCESSO DA n° SPTC-PRC-2020/00067
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012020OC00525
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 25/11/2020
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
09/12/2020 – às 1000min
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE
BENS COM ENTREGA IMEDIATA – AQUISIÇÃO DE BALANÇAS
ELETRÔNICAS PARA O NAL-IC - PARTICIPAÇÃO AMPLA
PREGÃO ELETRÔNICO n° 188/2020
PROCESSO n° SPTC-PRC-2020/01289
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012020OC00561
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 25/11/2020
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
10/12/2020 – às 10h00min
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE
BENS COM ENTREGA IMEDIATA – AQUISIÇÃO DE NOBREAKS
E BATERIAS ESTACIONÁRIAS PARA O NAL-IC - PARTICIPAÇÃO
AMPLA
PREGÃO ELETRÔNICO n° 159/2020
PROCESSO n°SPTC-PRC-2020/01162
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012020OC00558
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 25/11/2020
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
11/12/2020 – às 10h00min
Apostila da Diretora de 24/11/2020
REFERÊNCIA: Processo SPTC 148/2016 – Contrato 18/2017
- Pregão eletrônico 65/2016
Apostila de reajuste de preços.
Despacho SPTCDES202009663A
Apostila o reajuste de preços do Contrato 18/2017, celebra-
do com a empresa 1 Nova São José Resíduos EIRELI ME – CNPJ/
MF 22.770.554/0001-00, em 16/03/2017. Nos termos do pará-
grafo 8º do artigo 65 da Lei Federal 8.666/93 e atualizações, a
Cláusula Sétima do Contrato 18/2017, a Resolução da Casa Civil
77 de 10-11-2004, amparada pelo Decreto Estadual 48.326 de
12-12-2003, da aplicação da fórmula paramétrica, do §1º do
Artigo 3º do Decreto nº 46.926, de 18 de julho de 2002, que
determina o índice de reajuste pelo IPC-FIPE, o valor mensal
devido pelos serviços prestados passa a ser de R$ R$ R$2.529,12
retroativos a 16 de março de 2020.
NOTA DE EMPENHO - SIAFISICO - 2020NE00489.
COMUNICADO:
Despacho da Diretora de 24/11/2020.
Processo SPTC-DA 059/2005 - Contrato: s/n
Despacho: SPTCDES202009209A
Reajuste de Preços 2020
Apostila de reajuste de preços do contrato de locação do
imóvel que abriga a Equipe de Perícias Criminalísticas de São
Sebastião/SP, corrigidos em 2,61%, considerando o disposto no
artigo 65, § 8° da Lei 8666/93, em cumprimento ao disposto
na Cláusula Terceira do Contrato, observando que os correlatos
cálculos foram efetuados com base no índice geral do IPC/FIPE.
O valor mensal passa a ser de R$3.358,67, retroativos a 01
de abril de 2020.
Classificação orçamentária 33903691.
NOTA DE EMPENHO - SIAFISICO - 2020NE00403
PROCESSO Nº 189/16-DA
PREGÃO ELETRÔNICO 124/16
CONTRATO Nº 103/16
Ao 28 dia do mês de agosto do ano de 2020, na cidade de
São Paulo, compareceram de um lado como CONTRATANTE o
Estado de São Paulo, por através da Secretaria da Segurança
Pública, por intermédio da Divisão de Administração da Superin-
tendência da Polícia Técnico-Científica, inscrito(a) no CNPJ/MF
sob nº 23.429.162/0004-98, com sede na Rua Moncorvo Filho,
n° 410 – 4° andar, no bairro do Butantã, São Paulo/SP, neste ato
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 25 de novembro de 2020 às 01:15:02.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO