Negócios Públicos - Administração Penitenciária
| Data de publicação | 30 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
102 – São Paulo, 130 (257) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 30 de dezembro de 2020
Homologado
3 - 5562295 - ADAPTADOR COM FLANGE E ANEL PARA
CAIXA D AGUA,PVC,50MM X 1 1/2",MARROM - 10 - UNIDADE
- A. ALVES DA SILVA COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRU-
CAO EIRELI - ME - 20,0000
Homologado
29/12/2020 13:32:36 16546641895
Após decorrido o prazo de interposição de recurso por
parte das empresas participantes deste certame e não havendo
interposição de recurso, homologo o item 03 desta oferta de
compra a seu respectivo.
Homologado
4 - 5382165 - COTOVELO PARA TUBULACAO,PVC,MARROM
,(25MMX3/4"),SOLDA ROSCA - 100 - UNIDADE - RDC EQUIPA-
MENTOS E SERVICOS LTDA ME - 2,6500
Homologado
29/12/2020 13:32:36 16546641895
Após decorrido o prazo de interposição de recurso por
parte das empresas participantes deste certame e não havendo
interposição de recurso, homologo o item 04 desta oferta de
compra a seu respectivo.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
FEMININO DRA. MARINA MARIGO
CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN
EXTRATO DE CONTRATO ADITAMENTO
Formalização do 1º Termo de Aditamento ao contrato nº
002/2020, Processo nº 293/2019, celebrado entre o Centro de
Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Marina Marigo Cardoso
de Oliveira” do Butantan, e a empresa Gasball Armanezadora e
Distribuidora Ltda, para atendimento a demanda desta Unidade,
pelo período de 11 (onze) meses e 12 (doze) dias, a partir de 19
de Janeiro de 2020, no valor de R$ 100.104,00 (Cem mil e cento
e quatro reais), sendo acrescido 25% do valor total inicial, o
montante de R$ 25.026,00 (Vinte e cinco mil e vinte e seis reais)
pelo período de 17 de Novembro à 31 de Dezembro de 2020,
totalizando o valor de R$ 125.130,00 (Cento e vinte e cinco mil
e cento e trinta reais).
PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO
- FRANCO DA ROCHA III
Em virtude da apresentação de justificativa intempestiva,
aplico a empresa RRC PERFIS E CALHAS LTDA ME - CNPJ:
36.177.923/0001-60, a sanção de ADVERTÊNCIA, referente o
atraso na entrega do material descrito na Nota de Empenho
2020NE00714, Processo 25596/20, em conformidade com o
artigo 80, §2º, da Lei Estadual nº 6.544/89, e artigo 7º da Reso-
lução SAP nº 06/2007.
Fica aberto o prazo para interposição de recurso, que será
contado a partir da data consignada no aviso de recebimento,
conforme previsto no inciso I do artigo 109 da Lei Federal nº
Determino que se proceda a elaboração do extrato desta
decisão com posterior publicação.
Em virtude da apresentação de justificativa intempestiva,
aplico a empresa RRC PERFIS E CALHAS LTDA ME - CNPJ:
36.177.923/0001-60, a sanção de ADVERTÊNCIA, referente o
atraso na entrega do material descrito na Nota de Empenho
2020NE00718, Processo 25596/20, em conformidade com o
artigo 80, §2º, da Lei Estadual nº 6.544/89, e artigo 7º da Reso-
lução SAP nº 06/2007.
Fica aberto o prazo para interposição de recurso, que será
contado a partir da data consignada no aviso de recebimento,
conforme previsto no inciso I do artigo 109 da Lei Federal nº
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Extrato do Ajuste
Contratante: Departamento de Administração
Processo SAP-PRC-2020/38265– Convite nº 2020OC00431
Descrição sucinta do item: ACESSORIOS - FIEL
Credor: JOSE DORIVALDO LOPES DOS SANTOS
CNPJ: 08827377000120
Valor do Empenho: R$ 4.412,40
Data da Celebração: 08/12/2020
Prazo de Vigência: 15 dias
Programa de Trabalho: 14421381361390000
Nota de Empenho: 2020NE01129
Contrato: 2020CT00434
Parecer: LF8666/93 ART 22 III
Extrato do Ajuste
Contratante: Departamento de Administração
Processo SAP-PRC-2020/38265– Convite nº 2020OC00431
Descrição sucinta do item: ACESSORIOS PARA ARMAS
Credor: O.FILIZZOLA & CIA.LTDA.
CNPJ: 611824240001/09
Valor do Empenho: R$ 1.368,00
Data da Celebração: 08/12/2020
Prazo de Vigência: 15 dias
Programa de Trabalho: 14421381361390000
Nota de Empenho: 2020NE01136
Contrato: 2020CT00441
Parecer: LF8666/93 ART 22 III
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale
do Paraíba e Litoral.
Encontra-se aberto na Coordenadoria de Unidades Prisio-
nais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, situada à Av. Amador
Bueno da Veiga, nº 450, Jardim Santa Clara - Taubaté- -SP,
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2020B, Oferta
de Compra 380182000012020OC00513, Processo SAP- -PRC-
2020/27622, que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE MEDIANTE LOCAÇÃO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS
SEMINOVOS, DO TIPO MINIVAN DE 5 LUGARES, EM CARÁTER
NÃO EVENTUAL, COM REGIME DE QUILOMETRAGEM LIVRE,
SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, DO GRUPO S-2, PARA
APOIO DAS ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DESTA
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS.
A sessão pública será realizada no dia 14/01/2021, às
09:00h, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.
O edital na íntegra encontra-se a disposição dos inte-
ressados no endereço eletrônico www.imesp.com.br opção:
e-negociospublicos.com.br.
Extrato do Ajuste
Contratante: Departamento de Administração
Processo SAP-PRC-2020/38265– Convite nº 2020OC00431
Descrição sucinta do item: ACESSORIOS PARA PROTEÇÃO-
ALGEMA
Credor: CARAVAN EXPORTAÇÃO & IMPORTAÇÃO DO BRA-
SIL
CNPJ: 11669218000150
Valor do Empenho: R$ 5.400,00
Data da Celebração: 08/12/2020
Prazo de Vigência: 15 dias
Programa de Trabalho: 14421381361390000
Nota de Empenho: 2020NE01131
Contrato: 2020CT00436
Parecer: LF8666/93 ART 22 III
Extrato do Ajuste
Contratante: Departamento de Administração
Processo SAP-PRC-2020/38265– Convite nº 2020OC00431
Descrição sucinta do item: ACESSORIOS PARA PROTEÇÃO-
CAPA PARA COLETE
Credor: JOSE DORIVALDO LOPES DOS SANTOS
CNPJ: 08827377000120
Valor do Empenho: R$ 2.970,00
Data da Celebração: 08/12/2020
Prazo de Vigência: 15 dias
220 - Importado - ME - Desclassificada - Valor superior ao
referencial
37658173000101 - MAB EQUIPAMENTOS EIRELI -
1870,0000 - TCL TAC12CSA INVERTER - Produzido no Brasil
- ME - Desclassificada - Valor superior ao referencial
01590728000698 - MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA -
1949,3700 - Midea 42MBCB12M5 + 38MBCB12M5 - Produzido
no Brasil - Outros - Desclassificada - Valor superior ao referencial
35444613000100 - ARAUJO DISTRIBUIDORA E COMERCIO
EIRELI - 2400,0000 - ELGIN-HVF-12.000 - Produzido no Brasil -
EPP - Desclassificada - Valor superior ao referencial
Item: 2 / Código: 3943798 / Classe: 4120
Descrição: CONDICIONADOR DE AR, SPLIT HI-WALL, 24000
BTU, FRIO, 220 V
Especificação Técnica: CONDICIONADOR DE AR, DO TIPO
SPLIT HI-WALL (PAREDE), COM CAPACIDADE: 24.000 BTU/H,
OPERACAO: CICLO FRIO, VAZAO DE AR DE 500 A 600 M3/H,
VOLTAGEM: 220 VOLTS, 60 HZ, COM CONSUMO APROXIMADO
DE 1075W, COM BAIXO RUIDO, EQUIPAMENTO COMPOSTO
DE UMA UNIDADE CONDENSADORA E UMA EVAPORADORA,
GABINETE CONFECCIONADO EM ABS, MEDINDO APROXIMA-
DAMENTE UNIDADE INTERNA: 27 X 80 X 21 CM (A X L X P) E
UNIDADE EXTERNA: 54 X 86 X 27 CM (A X L X P), FORNECIDO
COM CONTROLE REMOTO SEM FIO E DISPLAY DE LCD, MANUAL
DE INSTRUCOES E CERTIFICADO DE GARANTIA EM PORTUGUES,
COM GARANTIA MININA DE 12 MESES, LEGISLACAO CONFOR-
ME ABNT NBR 16401
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 10
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
04602194000237 - PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E
SERVIÇOS DE INSTALAÇOES EIRELI - 2624,0000 - PHILCO BRITA-
NIA MOD 24000 FRIO - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
37658173000101 - MAB EQUIPAMENTOS EIRELI -
2700,0000 - tcl tac24csa - Produzido no Brasil - ME - Desclassi-
ficada - Valor superior ao referencial
35444613000100 - ARAUJO DISTRIBUIDORA E COMERCIO
EIRELI - 3000,0000 - ELGIN-HWF-24.000 - Produzido no Brasil -
EPP - Desclassificada - Valor superior ao referencial
34132558000142 - Juliana Aparecida Correa de Lima Reis
- 3161,2323 - Philco 24000 BTUs Frio 220V PAC24000FM9 -
Importado - ME - Desclassificada - Valor superior ao referencial
01590728000698 - MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA -
3481,0600 - Elgin HWFI24B2IA + HWFE24B2NA - Produzido no
Brasil - Outros - Desclassificada - Valor superior ao referencial
Item: 3 / Código: 3911233 / Classe: 4120
Descrição: CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT HI-WALL,
30.000 BTUS
Especificação Técnica: CONDICIONADOR DE AR, DO TIPO
SPLIT HI-WALL, COM CAPACIDADE: 30.000 BTUS, OPERACAO:
FRIO, VAZAO DE AR DE 1250 M3, VOLTAGEM: 220 VOLTS, COM
CONSUMO APROXIMADO DE 3160 WATTS, COM BAIXO RUIDO,
EQUIPAMENTO COMPOSTO DE UMA UNIDADE CONDENSADO-
RA E UMA EVAPORADORA, COM UTILIZACAO DO GAS R410A,
GABINETE CONFECCIONADO EM ABS, MEDINDO APROXIMA-
DAMENTE UND. INTERNA (LXAXP): 1250 X 325 X 230MM /
18 KG,UND. EXTERNA (LXAXP): 875 X 640 X 330MM / 57 KG,
FORNECIDO COM CONTROLE REMOTO, MANUAL DE INSTRUCO-
ES E CERTIFICADO DE GARANTIA EM EM PORTUGUES, DEVERA
ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TECNICAS NBR
16401, ABNT NBR 15848:2010
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 8
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
04602194000237 - PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS
E SERVIÇOS DE INSTALAÇOES EIRELI - 3642,0000 - PHILCO
BRITANIA MOD 30000 FRIO - Produzido no Brasil - EPP - Des-
classificada - Valor superior ao referencial
37658173000101 - MAB EQUIPAMENTOS EIRELI -
3968,0000 - ELGIN ECOPOWER 30.000 BTUS FRIO - Produzido
no Brasil - ME - Desclassificada - Valor superior ao referencial
35444613000100 - ARAUJO DISTRIBUIDORA E COMERCIO
EIRELI - 4400,0000 - ELGIN-HWF-30.000 - Produzido no Brasil -
EPP - Desclassificada - Valor superior ao referencial
01590728000698 - MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA -
4605,4000 - Elgin HWFI30B2IA + HWFE30B2NA - Produzido no
Brasil - Outros - Desclassificada - Valor superior ao referencial
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
________________________________________
Item 1:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
23556435000112 - SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ELETROELETRONICOS EIRELI - 1717,4900 - EPP - 1º
04602194000237 - PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E
SERVIÇOS DE INSTALAÇOES EIRELI - 1721,7000 - EPP - 2º
Item 2:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
04602194000237 - PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E
SERVIÇOS DE INSTALAÇOES EIRELI - 2624,0000 - EPP - 1º
Item 3:
Item Fracassado.
________________________________________
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor
Recurso".
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
GUARULHOS II
Número da OC: 380187000012020OC00270
Ente Federativo
Situação: Encerrada com Vencedor - UC: CENTRO DE DETEN.
PROVIS. DE GUARULHOS II
Período de Recebimento de Proposta 11/12/2020 09:48:58
a 21/12/2020 13:10:00
Fase Preparatória
Edital
Convite
Gestão de Prazos
Ata
Recurso
Atos Decisórios
32742812806 - CILENE FERNANDA SANT'ANA
Item - Código - Descrição - Qtde. - Unidade de fornecimento
- Fornecedor - Melhor Oferta - Decisão Autoridade
Homologado
1 - 5695589 - CANALETA EM PVC COM TAMPA 20X10MM
X 2 M BRANCA FITA ADESIVA - 50 - BARRA 2,00 METRO -
TROVO COMERCIAL ELETRICA LTDA - ME - 6,4700
Homologado
29/12/2020 13:32:36 16546641895
Após decorrido o prazo de interposição de recurso por
parte das empresas participantes deste certame e não havendo
interposição de recurso, homologo o item 01 desta oferta de
compra a seu respectivo.
Fracassado
2 - 3185435 - CIMENTO PORTLAND COMPOSTO (CP II-E),
SACO 50 KG - 15 - UNIDADE - 0,0000
Fracassado
21/12/2020 14:04:09 32742812806
Declaro item Fracassado.
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
24410836000122 - hesam comércio e serviços ltda -
279,0000 - ME - 1º
34132558000142 - Juliana Aparecida Correa de Lima Reis
- 287,2323 - ME - 2º
________________________________________
Responsáveis
________________________________________
Nome - Email - Função
Antonia Marcelina Fabiano Teixeira - amteixeira@sp.gov.
br - Autoridade Convite
Mauro Cesar Pereira Pimentel - mauropimentel@sp.gov.
br - Responsável
_______________________________________
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
Data de Encerramento:
28/12/2020 16:37:30
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor
Recurso".
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
Convite Eletrônico nº 380193000012020OC00202
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas da
Oferta de Compra nº 380193000012020OC00202, efetuado por
Camila Rodrigues Guimaraes, no dia 23/12/2020, às 09:08:14
os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas: 1 / Código: 4062167 / Classe: 7420
Descrição: FRAGMENTADORA,ESCR.230MM,15FS,PAPEL-
-CD/DVD,P3,SEM ABERT.INDEP.110V
Especificação Técnica: FRAGMENTADORA, MODELO PARA
ESCRITORIO, PLASTICO RESISTENTE TIPO ABS, BASE COM RODI-
ZIOS PARA LOCOMOCAO, ABERTURA INSERCAO DE FOLHAS
MEDINDO MINIMO DE 230MM, SEM ABERTURA INDEPENDEN-
TE, 15 FOLHAS A4 (75G/M2), CORTE PAPEL NIVEL SEGURANCA
P3, DE ACORDO COM NORMA DIN-66399/12, PARTICULA
MAXIMO 320MM2(4X80MM), CORTE CD/DVD NIVEL O3, DE
ACORDO COM NORMA DIN-66399/12, TIRAS CONFORME A
MESMA ABERTURA PAPEL, CORTE CARTAO/DISQUETE NIVEL
T3,DE ACORDO C/NORMA DIN-66399/12,TIRAS CONFORME
MESMA ABERTURA PAPEL, COM A FUNCAO DE REVERSAO
MANUAL, E SENSOR AUTO-REVERSO QUANDO EXCESSO DE
PAPEL E SOBRECARGA, ACIONAMENTO POR BOTAO LIGA/
DESLIGA, COM SENSOR AUTOMATICO DE PRESENCA DO PAPEL,
FRAGMENTACAO CONTINUA DE 5 MINUTOS, COM PARADA DE
10 MINUTOS PARA RESFRIAMENTO, NIVEL DE RUIDO MAXIMO
60DB/A CONFORME NORMA NBR.10152/87 VIGENTE, AS NAVA-
LHAS E CILINDROS DE CORTE EM ACO, OS PENTES RASPADORES
EM PLASTICO ABS, COM TAMPA BLOQUEADORA DE ACESSO
AS LAMINAS, ENGRENAGENS MISTAS, LIXEIRA COM CAPACI-
DADE MINIMA PARA 24 LITROS, COM SENSOR DE AUSENCIA
E DE CESTO CHEIO, E DE SUPERAQUECIMENTO, CABOS COM
MINIMO 75 CM, E PLUG TRIFASICO, TODOS DE ACORDO COM
NBR-14136/2012 VIGENTE, BITOLA DOS CABOS DE NO MINIMO
0,75MM2, VOLTAGEM 110 V, POTENCIA MINIMA 374W, COM
ATERRAMENTO DE ACORDO COM NBR-14136/2012-VIGENTE,
ACOMPANHA MANUAL EM PORTUGUES, COM PRAZO MINIMO
DE GARANTIA DE GARANTIA MINIMA DE 12 MESES A PARTIR
DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO, ASSISTENCIA TECNICA
DO SISTEMA BALCAO
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 7
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
02602747000145 - DIGISERVI TRADING LTDA - ME -
914,5400 - MENNO - SECRETA 15C - 110V - Importado - EPP
- Classificada
20985924000100 - B.S TECH COMERCIAL EIRELI - 920,0000
- MENNO SECRETA 15C - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
36047292000165 - OSMAR ALTINO VALIM - 1380,0000 -
Menno Secreta S300D - Importado - ME - Desclassificada - Valor
superior ao referencial
09015414000169 - EBA OFFICE COMERCIO DE MAQUINAS
PARA ESCRITORIO LTDA - ME - 1390,0000 - security S-16 new -
Importado - EPP - Desclassificada - Valor superior ao referencial
17249819000190 - CASA DAS FRAGMENTADORAS COMER-
CIO DE MAQUINAS EIRELI - ME - 4900,0000 - KOBRA 240 C4
- Importado - ME - Desclassificada - Valor superior ao referencial
07434904000174 - ROMAPEL PAPELARIA EIRELI -
5240,0000 - SWINGLINE 300 X CONFORME EDITAL - Importado
- EPP - Desclassificada - Valor superior ao referencial
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
Item 1:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
02602747000145 - DIGISERVI TRADING LTDA - ME -
914,5400 - EPP - 1º
20985924000100 - B.S TECH COMERCIAL EIRELI - 920,0000
- EPP - 2º
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor
Recurso".
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
Convite Eletrônico nº 380193000012020OC00199
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas da
Oferta de Compra nº 380193000012020OC00199, efetuado por
Camila Rodrigues Guimaraes, no dia 23/12/2020, às 08:55:21
os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
________________________________________
Item: 1 / Código: 4727525 / Classe: 4120
Descrição: CONDICIONADOR DE AR,12.000BTU/H,SPLIT,HI-
WALL,220V
Especificação Técnica: CONDICIONADOR DE AR, DO TIPO
SPLIT, HI WALL, INVERTER, COM CAPACIDADE: 12.000 BTU/H,
OPERACAO: CICLO FRIO, VAZAO DE AR DE NO MINIMO DE 480
M3/H, COM FILTRO DO TIPO REMOVIVEL, LAVAVEL, VOLTAGEM:
220 V, COM SELO PROCEL, CLASSIFICACAO "A", FUNCOES:
TURBO, SLEEP, TIMER, AJUSTE AUTOMATICO DE TEMPERATURA,
3 VELOCIDADES, COM BAIXO NIVEL DE RUÍDO, EQUIPAMENTO
COMPOSTO DE 01 UNIDADE INTERNA (EVAPORADORA) E 01
UNIDADE EXTERNA (CONDENSADORA), COM UTILIZACAO DO
GAS R- 410A, GABINETE CONFECCIONADO EM CHAPA DE ACO
GALVANIZADO E PLASTICO ABS NA COR BRANCA, MEDINDO
APROXIMADAMENTE UNIDADE INTERNA: (27 X 80 X 21)
CM=(A X L X P), E UNIDADE EXTERNA: (54 X 86 X 27) CM=(A
X L X P), FORNECIDO COM CONTROLE REMOTO, MANUAL DE
INSTRUCOES E CERTIFICADO DE GARANTIA EM PORTUGUES,
GARANTIA COM PRAZO MINIMO DE 12 MESES, CONFORME
ABNT NBR 16.401
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 22
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
23556435000112 - SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ELETROELETRONICOS EIRELI - 1717,4900 - Philco
PAC12000ITFM9 - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
04602194000237 - PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS
E SERVIÇOS DE INSTALAÇOES EIRELI - 1721,7000 - AGRATTO
MOD 12000 ECO INVERTER FRIO - Produzido no Brasil - EPP
- Classificada
34132558000142 - Juliana Aparecida Correa de Lima Reis
- 1849,2323 - Agratto Eco Top 12.000 BTU/h Frio ECST12FR4-02
Extrato de Contrato
Contrato n.º 2020CT00165
Pregão n.º 199/0059/20
Processo n.º 2020199112/ 2020203162.
Contratante: Comando de Bombeiros Metropolitano.
Contratada: KIDDE BRASIL LTDA.
CNPJ: 66220047000179
Valor: R$ 57.240,00 (cinquenta e sete mil duzentos e
quarenta reais).
Data da Assinatura: 27/10/2020.
Vigência: 60 (sessenta) dias a contar da assinatura do
contrato.
Data da entrega: 60 dias a contar da assinatura do contrato.
Objeto: 3180(três mil cento e oitenta) litros de líquido gera-
dor de espuma (LGE) classe “B”.
Empenho: nº 2020NE00306.
COMANDO DE BOMBEIROS METROPOLITANO – UGE
180.203
Extrato de Contrato
Contrato n.º 2020CT00024
Pregão n.º 199/0017/19
Processo n.º 2020203056.
Contratante: Comando de Bombeiros Metropolitano.
Contratada: F J FRANCO MATERIAIS DE SEGURANÇA EPP.
CNPJ: 22.193.450/0001-80
Valor: R$ 25.957,00 (vinte e cinco mil novecentos e cin-
quenta e sete reais).
Data da Assinatura: 31/03/2020.
Vigência: 60 (sessenta) dias a contar da assinatura do
contrato.
Data da entrega: 60 dias a contar da assinatura do contrato.
Objeto: 2020 (dois mil e vinte) litros de líquido gerador de
espuma (LGE) classe “B”.
Empenho: nº 2020NE00073.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE BOMBEIROS METROPOLITANO CBM - UGE
180.203
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRA-
TO PREGÃO ELETRÔNICO PR-203/0005/20 PROCESSO Nº
2020203017 CONTRATO Nº PROCESSO 2020203017 CONTRA-
TANTE: UGE 180203 – Comando de Bombeiros Metropolitano
CONTRATADA: M.F. COMERCIO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS
EIRELI- ME CNPJ: 20.853.918/0001-90 OBJETO: UNIFORMES
MILITAR, COMPOSTO POR BERMUDA TÉRMICA, DO TIPO PEÇA
COMPLEMENTAR DE UNIFORME MILITAR, NA COR VERMELHA.
PRAZO DA PRORROGAÇÃO DA ENTREGA ATÉ O DIA 30/12/20.
CEL PM JEFFERSON DE MELLO DIRIGENTE DA UGE 180203
CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO
DESPACHO Nº CBPM 091/1/2020
TENDO EM VISTA A IDENTIFICAÇÃO DE EQUÍ-
VOCO NO CADASTRAMENTO DA METRAGEM NA OC
182101180582020OC00137 COM PREÇO DE REFERÊNCIA EM
DESACORDO COM O DESPACHO AUTORIZADOR, ANULO OS
ATOS DO PREGÃO Nº 033.02.2/2020.
ESSE CONTROLE QUE A ADMINISTRAÇÃO EXERCE SOBRE
OS SEUS ATOS CARACTERIZA O PRINCIPIO ADMINISTRATIVO DA
AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA, FIRMADO POR DUAS SÚMULAS
DO STF: AS SÙMULAS 346 E 473.
ADMINISTRAÇÃO PODE DECLARAR A NULIDADE DOS SEUS
PRÓPRIOS ATOS".
SÚMULA 473 DO SUPREMOS TRIBUNAL FEDERAL - " A
ADMINISTRAÇÃO PODE ANULAR SEUS PRÓPRIOS ATOS QUAN-
DO EIVADOS DE VÍCIOS QUE O TORNAM ILEGAIS, PORQUE
DELES NÃO SE ORIGINAM DIREITOS; OU REVOGÁ-LOS, POR
MOTIVO DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE, REJEITANDO OS
DIREITOS ADQUIRIDOS E RESSALVADA, EM TODOS OS CASOS, A
APRECIAÇÃO JUDICIAL.
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
Despacho GC nº 383/2020 de 29/12/2020
Em face dos elementos de instrução dos autos e no
uso da competência a mim atribuída pelo Decreto 59.988 ,
de 19/12/2013, publicada no Diário Oficial em 20/12/2013
e ainda Resolução SAP nº 108, de 20/08/93, HOMOLOGO a
adjudicação proferida pelo pregoeiro do certame licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico 050/2020 oferta de compra
380193000012020OC00197, referente a Aquisição de Materiais
de Saúde(Álcool Gel e Álcool Liquido) como medida de combate
ao novo coronavírus (Sars-cov-2, que provoca a doença batizada
de Covid-19).
LARISSSA SCALABRINI DE ANDRADE, CNPJ
27.248.693/0001-92, para os itens 01 e 02, no valor de R$
88.341,45 (oitenta e oito mil, trezentos e quarenta e um reais e
quarenta e cinco centavos).
ALTA SERRANA COMERCIAL EIRELI – ME, , CNPJ
21.450.917/0001-68, para os itens 03 e 04, no valor de R$
88.568,48(oitenta e oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais
e quarenta e oito centavos).
Perfazendo um total de R$ 176.909,93(cento e setenta e
seis mil, novecentos e nove reais e noventa e três centavos)
Outrossim, AUTORIZO a despesa e o respectivo empenha-
mento em favor das empresas acim
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
Convite Eletrônico nº 380193000012020OC00206
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas da
Oferta de Compra nº 380193000012020OC00206, efetuado por
Mauro Cesar Pereira Pimentel, no dia 28/12/2020, às 15:44:43
os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas: 1 / Código: 5300541 / Classe: 4130
Descrição: VENTILADOR, D=40CM, HELICE 8 PAS, COLUNA,
110V
Especificação Técnica: VENTILADOR, DE COLUNA, OSCILAN-
TE, DIAMETRO 40CM, HELICE COM 8 PAS, GRADE PROTETORA
EM ACO CROMADO,BASE E COLUNA EM ACO, 3 VELOCIDADES,
110V, POTENCIA MINIMA 140W, COM PRAZO MINIMO DE
GARANTIA DE 12 MESES
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 8
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
08685690000171 - QUALITY COMERCIO DE MATERIAIS
ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - 182,9000 - VENTSOL
40CM 80W - Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada - As
especificações técnicas do item ofertado não é compratível
com as especificações técnicas do item constante na oferta
de compra.
11291610000108 - DELETRO DISTRIBUIDORA LTDA - ME
- 259,0000 - VENTISOL-COLUNA 40CM-110V-6 PÁS-1 ANO
GARANTIA - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - As
especificações técnicas do item ofertado não é compratível
com as especificações técnicas do item constante na oferta de
compra.
24410836000122 - hesam comércio e serviços ltda -
279,0000 - Ventilador Mondial VTX-40C-8P 40cm Grade Plástica
- Produzido no Brasil - ME - Classificada
34132558000142 - Juliana Aparecida Correa de Lima Reis -
287,2323 - Mondial Linha Turbo 8 Modelo 3033-01 - Importado
- ME - Classificada
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 às 01:59:49.
quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (257) – 103
PANIGUEL e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: ALCI-
DES DE DEUS JUNIOR, JOSÉ APARECIDO VERSIGNASSI e Lucas
Maximiano Ferreira, para realizar os procedimentos relativos ao
Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC:
380269000012020OC00247. Inicialmente o Pregoeiro abriu
a sessão pública em atendimento às disposições contidas no
edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de
lances.
Resultado da Sessão Pública
Encerrada sem recurso
ITEM 1
Descrição: ALHO PROCESSADO, BRANCO, PURO EM PASTA,
TRANSPORTADO E CONSERVADO EM TEMPERATURA AMBIEN-
TE, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E OUTROS
MATERIAIS ESTRANHOS, EMBALAGEM PRIMARIA BALDE PLAS-
TICO, ATOXICO E LACRADO, EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA
DE PAPELAO REFORCADA, COM VALIDADE MINIMA DE 5 MESES
NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR
DE ACORDO COM A RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC
218/05, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO
SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDI-
MENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 180 / QUILOGRA-
MA
Menor Valor: 0,0000
CNPJ/CPF - Vencedor: -
Propostas Entregues: 3
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 3
Propostas Classificadas: 3
Resultado do Item: Fracassado
Justificativa: Item 1 'Fracassado', pois todos os preços foram
considerados como Não Aceitáveis.
Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
MARCOS GIULIANO PETELINKAR alimentos - 1 - CIA DO
ALHO - 15,0000 - 07/12/2020 00:00 - Classificada - classifico
o item
FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 2 - Nutrisabor -
20,0000 - 10/12/2020 00:00 - Classificada - classifico o item
COMERCIAL TAQUARUSSU LTDA - 3 - ceagesp - 20,0000 -
03/12/2020 00:00 - Classificada - classifico o item
Desistência
Não houve desistência.
Lances Ofertados
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
COMERCIAL TAQUARUSSU LTDA - 14,9800 - 11/12/2020
09:34:44 - Válido e confirmado
MARCOS GIULIANO PETELINKAR alimentos - 14,9600 -
11/12/2020 09:36:30 - Válido e confirmado
COMERCIAL TAQUARUSSU LTDA - 14,5000 - 11/12/2020
09:39:16 - Válido e confirmado
MARCOS GIULIANO PETELINKAR alimentos - 14,4800 -
11/12/2020 09:39:37 - Válido e confirmado
COMERCIAL TAQUARUSSU LTDA - 14,0000 - 11/12/2020
09:40:57 - Válido e confirmado
MARCOS GIULIANO PETELINKAR alimentos - 13,9800 -
11/12/2020 09:42:36 - Válido e confirmado
COMERCIAL TAQUARUSSU LTDA - 13,5000 - 11/12/2020
09:43:30 - Válido e confirmado
MARCOS GIULIANO PETELINKAR alimentos - 13,4800 -
11/12/2020 09:46:50 - Válido e confirmado
COMERCIAL TAQUARUSSU LTDA - 13,0000 - 11/12/2020
09:47:48 - Válido e confirmado
MARCOS GIULIANO PETELINKAR alimentos - 12,9800 -
11/12/2020 09:49:11 - Válido e confirmado
COMERCIAL TAQUARUSSU LTDA - 12,7500 - 11/12/2020
09:49:52 - Válido e confirmado
MARCOS GIULIANO PETELINKAR alimentos - 12,7000 -
11/12/2020 09:50:14 - Válido e confirmado
COMERCIAL TAQUARUSSU LTDA - 12,5000 - 11/12/2020
09:50:59 - Válido e confirmado
MARCOS GIULIANO PETELINKAR alimentos - 12,4800 -
11/12/2020 09:52:02 - Válido e confirmado
COMERCIAL TAQUARUSSU LTDA - 12,0000 - 11/12/2020
09:53:05 - Válido e confirmado
MARCOS GIULIANO PETELINKAR alimentos - 11,9800 -
11/12/2020 09:54:09 - Válido e confirmado
COMERCIAL TAQUARUSSU LTDA - 10,0000 - 11/12/2020
09:54:32 - Válido e confirmado
MARCOS GIULIANO PETELINKAR alimentos - 9,9800 -
11/12/2020 09:55:23 - Válido e confirmado
COMERCIAL TAQUARUSSU LTDA - 9,9000 - 11/12/2020
09:56:08 - Válido e confirmado
MARCOS GIULIANO PETELINKAR alimentos - 9,8800 -
11/12/2020 09:57:25 - Válido e confirmado
COMERCIAL TAQUARUSSU LTDA - 9,8000 - 11/12/2020
10:01:04 - Válido e confirmado
MARCOS GIULIANO PETELINKAR alimentos - 9,7800 -
11/12/2020 10:01:53 - Válido e confirmado
COMERCIAL TAQUARUSSU LTDA - 9,7000 - 11/12/2020
10:04:14 - Válido e confirmado
MARCOS GIULIANO PETELINKAR alimentos - 9,6800 -
11/12/2020 10:05:33 - Válido e confirmado
COMERCIAL TAQUARUSSU LTDA - 9,5000 - 11/12/2020
10:06:16 - Válido e confirmado
MARCOS GIULIANO PETELINKAR alimentos - 9,4800 -
11/12/2020 10:06:38 - Válido e confirmado
COMERCIAL TAQUARUSSU LTDA - 9,4000 - 11/12/2020
10:08:08 - Válido e confirmado
MARCOS GIULIANO PETELINKAR alimentos - 9,3800 -
11/12/2020 10:08:29 - Válido e confirmado
COMERCIAL TAQUARUSSU LTDA - 9,3000 - 11/12/2020
10:09:53 - Válido e confirmado
MARCOS GIULIANO PETELINKAR alimentos - 9,2800 -
11/12/2020 10:10:23 - Válido e confirmado
COMERCIAL TAQUARUSSU LTDA - 9,0000 - 11/12/2020
10:12:45 - Válido e confirmado
MARCOS GIULIANO PETELINKAR alimentos - 8,9800 -
11/12/2020 10:15:01 - Válido e confirmado
COMERCIAL TAQUARUSSU LTDA - 8,9000 - 11/12/2020
10:15:28 - Válido e confirmado
MARCOS GIULIANO PETELINKAR alimentos - 8,8800 -
11/12/2020 10:16:07 - Válido e confirmado
COMERCIAL TAQUARUSSU LTDA - 8,5000 - 11/12/2020
10:18:06 - Válido e confirmado
MARCOS GIULIANO PETELINKAR alimentos - 8,4800 -
11/12/2020 10:18:40 - Válido e confirmado
COMERCIAL TAQUARUSSU LTDA - 8,2500 - 11/12/2020
10:19:44 - Válido e confirmado
MARCOS GIULIANO PETELINKAR alimentos - 8,2300 -
11/12/2020 10:20:04 - Válido e confirmado
COMERCIAL TAQUARUSSU LTDA - 8,2000 - 11/12/2020
10:20:56 - Válido e confirmado
MARCOS GIULIANO PETELINKAR alimentos - 8,1800 -
11/12/2020 10:21:48 - Válido e confirmado
COMERCIAL TAQUARUSSU LTDA - 8,0000 - 11/12/2020
10:22:58 - Válido e confirmado
MARCOS GIULIANO PETELINKAR alimentos - 7,9800 -
11/12/2020 10:24:39 - Válido e confirmado
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
Contratante: Departamento de Administração
Processo SAP-PRC-2020/33668– Dispensa de Licitação
Descrição sucinta do item: ACESSORIO P/EQUIPAMENTO
INSPEçãO POR RADIACAO
Credor: VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA
CNPJ: 05293074/0001-87
Valor do Empenho: R$ 15.200,00
Data da Celebração: 21/10/2020
Prazo de Vigência: 15 dias
Programa de Trabalho: 14421381361390000
Nota de Empenho: 2020NE00865
Contrato: 2020CT00303
Parecer: ARTIGO 24, INC. II
Extrato do Ajuste
Contratante: Departamento de Administração
Processo SAP-PRC-2020/38265– Convite nº 2020OC00431
Descrição sucinta do item: UNIFORME
Credor: MAIS BRASIL COMERCIAL LTDA
CNPJ: 21710088000105
Valor do Empenho: R$ 5.030,98
Data da Celebração: 08/12/2020
Prazo de Vigência: 15 dias
Programa de Trabalho: 14421381361390000
Nota de Empenho: 2020NE01133
Contrato: 2020CT00438
Parecer: LF8666/93 ART 22 III
Extrato do Ajuste
Contratante: Departamento de Administração
Processo SAP-PRC-2020/28744– Pregão nº 2020OC00308
Descrição sucinta do item: COMBUSTIVEL, GAS LIQUEFEITO
DE PETROLEO (GLP)
Credor: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 02430968/0001-83
Valor do Empenho: R$ 25.000,00
Data da Celebração: 23/10/2020
Prazo de Vigência: 60 dias
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Nota de Empenho: 2020NE00877
Contrato: 2020CT00315
Parecer: CJ/SAP n.º 72/2020
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale
do Paraíba e Litoral.
Encontra-se aberto na Coordenadoria de Unidades Pri-
sionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, situada à Av.
Amador Bueno da Veiga, nº 450, Jardim Santa Clara - Taubaté-
-SP, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2020A,
Oferta de Compra 380182000012020OC00514, Processo SAP-
-PRC- 2020/40570, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE AGUA
MINERAL EM GALÃO DE 20 LITROS PARA CONSUMO DOS
FUCIONÁRIOS E VISITANTES DESTA COORDENADORIA REGIO-
NAL E DE AGUA MINERAL EM GAFFAFAS PET DE 500ML PARA
CONSUMO DO COORDENADOR REGIONAL.
A sessão pública será realizada no dia 18/01/2021, às
09:00h, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.
O edital na íntegra encontra-se a disposição dos inte-
ressados no endereço eletrônico www.imesp.com.br opção:
e-negociospublicos.com.br.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Despacho do Diretor Técnico III de 18 de dezembro de 2020
Diante dos elementos de instrução dos autos, HOMOLOGO
o referido Pregão Eletrônico e adjudico o(s) objeto(s) da
presente licitação com base no suporte legal da Lei Federal
8.666/93 e demais disposições legais da legislação pertinente
na seguinte conformidade:
Pregão Eletrônico nº : 05/2020CDPSJC
Processo nº : 149/2020CDPSJC
Oferta de Compra: 380218000012020OC00422
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios do Tipo Perecível.
Fornecedor: Comercial Briston - ME
CNPJ: 13.137.748/0001-82
Vencedor do(s) Item(ns): 1
Valor Total (Negociado): R$ 65.788,88
Contrato n°: 001/2021
PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE
PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I
Encontra-se aberto na Penitenciária "Dr. Tarcizo Leonce
Pinheiro Cintra", situada na Rodovia Amador Bueno da Veiga,
KM 140, Una, Tremembé/SP, o Pregão Eletrônico 012/2020,
Processo PP-44811/20, licitação do tipo menor preço, que
tem por objeto a contratação de serviço de impressão corporati-
va por meio de outsourcing para 30 meses.
A sessão pública será realizada no dia 15 de janeiro de
2021, as 09h.
PENITENCIÁRIA FEMININA II DE
TREMEMBÉ
Encontra-se aberta na Penitenciária Feminina II de Tremem-
bé, situado à Rodovia Amador Bueno da Veiga, km 140,5, Bairro
do Una, Tremembé/SP, Tomada de Preços nº 01/2020, Processo
SAP-PRC 2020/31212, para a contratação de empresa especiali-
zada para execução de obras de adequação das instalações da
Penitenciária Feminina II de Tremembé às normas do projeto téc-
nico aprovado pelo corpo de bombeiros do estado de São Paulo,
visando a obtenção do AVCB (atestado de vistoria do corpo
de bombeiros). A sessão pública de abertura das propostas
ocorrerá no dia 20/01/2021, às 14:00 horas, na sala da Diretoria
do Centro Administrativo da Penitenciária. Informações pelo
e-mail administrativo@pf2tremembe.sap.sp.gov.br ou finan-
cas@pf2tremembe.sap.sp.gov.br ou do telefone (12) 3602-2286.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA -
TREMEMBÉ
PORTARIA DO DIRETOR Nº 923, DE 21 DE DEZEMBRO DE
2020
DESIGNANDO para sem, prejuízo de suas funções normais
e para compor a Comissão Julgadora Especial de Licitação, para
julgamento de licitação modalidade Tomada de Preços, para
contratação de serviço de implantação de sistema de combate
a incêndio, desta unidade Prisional, sendo objeto do Processo
CPPTREM nº 2020/30712, os seguinte servidores:
- Como Presidente (a): Daniela Guimarães, RG: 26.438.771-
5, como membros: Raoni Simões, RG: 43.547.020-6, Bruno Bas-
tos Afonso Ferreira Neves, RG: 43.747.504-9, Wagner Eduardo
Moreira, RG: 20.437.036-X.(republicado por conter incorreções)
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
ITATINGA
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CTO.DET.PROV.ITATINGA
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº : 20/2020
Processo nº : 109/20CDPIT
Objeto : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO
HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA O PERÍODO DE JANEIRO A
ABRIL DE 2021
Às 09:01:03 horas do dia 11 de Dezembro de 2020,
reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade ANDERSON JOSÉ
Parecer: LF8666/93 ART 22 III
Extrato do Ajuste
Contratante: Departamento de Administração
Processo SAP-PRC-2020/31202 Convite de Licitação
Descrição sucinta do item:DISPENSER PARA ALCOOL GEL
Credor:MOVIMENTE BRASIL EIRELI ME
CNPJ:27308366/0001-89
Valor do Empenho: R$3.600,00
Data da Celebração: 22/10/2020
Prazo de Vigência: 15 dias
Programa de Trabalho:14421381361670000
Nota de Empenho2020NE00867
Contrato:2020CT00305
Parecer: Lei 8666/93
Extrato do Ajuste
Contratante: Departamento de Administração
Processo SAP-PRC-2020/36275– Dispensa de Licitação
Descrição sucinta do item: SERVICO DE INSTALACAO DE
ELEMENTO DE COMUNICACAO VISUAL, PLACA IDENTIFICADO-
RA DE LOCAL
Credor: LUCIARA SILVA LIRA - ME
CNPJ: 04347922/0001-20
Valor do Empenho: R$ 1.280,00
Data da Celebração: 04/11/2020
Prazo de Vigência: 15 dias
Programa de Trabalho: 14421381361670000
Nota de Empenho: 2020NE00943
Contrato: 2020CT00345
Parecer: ARTIGO 24, INC. II
Extrato do Ajuste
Contratante: Departamento de Administração
Processo SAP-PRC- 2020/37712 – Dispensa de Licitação
Descrição sucinta do item: SERVICO DE INSTALACAO ELE-
TRICA - DIJUNTORES
Credor: COREVAL COM DE MATERS ELETRICOS E REPRS LTDA
CNPJ: 71856447/0001-05
Valor do Empenho: R$ 405,56
Data da Celebração: 10/11/2020
Prazo de Vigência: 15 dias
Programa de Trabalho: 14421381361670000
Nota de Empenho: 2020NE00981
Contrato: 2020CT00369
Parecer: LEI 8666/93
Extrato do Ajuste
Contratante: Departamento de Administração
Processo SAP-PRC-2020/37712 – Dispensa de Licitação
Descrição sucinta do item: SERVICO DE INSTALACAO ELE-
TRICA - DIJUNTORES
Credor: COREVAL COM DE MATERS ELETRICOS E REPRS LTDA
CNPJ: 71856447/0001-05
Valor do Empenho: R$ 465,00
Data da Celebração: 10/11/2020
Prazo de Vigência: 15 dias
Programa de Trabalho: 14421381361670000
Nota de Empenho: 2020NE00982
Contrato: 2020CT00370
Parecer: LEI 8666/93
Extrato do Ajuste
Contratante: Departamento de Administração
Processo SAP-PRC-2020/38265– Convite nº 2020OC00431
Descrição sucinta do item: ESCOVA PARA LIMPEZA DE
ARMAMENTO, ALGODAO, PARA CALIBRE 12
Credor: ALTERAMA ARMAS E MUNICOES LTDA
CNPJ: 64087034000148
Valor do Empenho: R$ 95,00
Data da Celebração: 08/12/2020
Prazo de Vigência: 15 dias
Programa de Trabalho: 14421381361390000
Nota de Empenho: 2020NE01138
Contrato: 2020CT00443
Parecer: LF8666/93 ART 22 III
Extrato do Ajuste
Contratante: Departamento de Administração
Processo SAP-PRC-2020/33185 Dispensa de Licitação
Descrição sucinta do item:RECARGA DE EXTINTORES
Credor:JOSE ANTONIO JEREMIAS JUNIOR ME
CNPJ:02647853/0001-45
Valor do Empenho: R$1.457,00
Data da Celebração:19/11/2020
Prazo de Vigência: 15 dias
Programa de Trabalho:14421381361670000
Nota de Empenho2020NE00853
Contrato:2020CT00291
Parecer: Lei 8666/93
Extrato do Ajuste
Contratante: Departamento de Administração
Processo SAP-PRC- 2020/38202– Dispensa de Licitação
Descrição sucinta do item: FONTE DE ALIMENTACAO ELE-
TRICA PARA CAMERA
Credor: SERGIO DOMINGOS DE LIMA-ME
CNPJ: 26145394/0001-60
Valor do Empenho: R$ 1.860,00
Data da Celebração: 12/11/2020
Prazo de Vigência: 15 dias
Programa de Trabalho: 14421381361390000
Nota de Empenho: 2020NE00997
Contrato: 2020CT00384
Parecer: ARTIGO 24, INC. II
Extrato do Ajuste
Contratante: Departamento de Administração
Processo SAP-PRC-2020/40112– Dispensa de Licitação
Descrição sucinta do item: SERVICO DE INSTALACAO/MONTA-
GEM DE ELEMENTO DIVISOR, DIVISORIA MODULADA COM VIDRO
Credor: WANDER ZEIYN ENGENHARIA - EPP
CNPJ: 29466485/0001-95
Valor do Empenho: R$ 4.260,00
Data da Celebração: 24/11/2020
Prazo de Vigência: 15 dias
Programa de Trabalho: 14421381361670000
Nota de Empenho: 2020NE01063
Contrato: 2020CT00399
Parecer: ARTIGO 24, INC. II
Extrato do Ajuste
Contratante: Departamento de Administração
Processo SAP-PRC-2020/31202– Convite Eletrônico
Descrição sucinta do item:DISPENSER PARA ALCOOL GEL
Credor:F.A. COMERCIAL LTDA
CNPJ:30690006/0001-07
Valor do Empenho: R$300,00
Data da Celebração: 22/10/2020
Prazo de Vigência: 15 dias
Programa de Trabalho: 14421381361670000
Nota de Empenho2020NE00868
Contrato:2020CT00306
Parecer: Lei 8666/93
Extrato do Ajuste
Contratante: Departamento de Administração
Processo SAP-PRC-2020/37990 – Dispensa de Licitação
Descrição sucinta do item: PECA DE ACESSORIOS PARA ROCADEIRA
Credor: MOVEP MOTORES E ACESSORIOS P/INC
CNPJ: 45552676/0001-26
Valor do Empenho: R$ 229,00
Data da Celebração: 12/11/2020
Prazo de Vigência: 15 dias
Programa de Trabalho: 14421381361390000
Nota de Empenho: 2020NE00985
Contrato: 2020CT00372
Parecer: ARTIGO 24, INC. II
Extrato do Ajuste
Programa de Trabalho: 14421381361390000
Nota de Empenho: 2020NE01130
Contrato: 2020CT00435
Parecer: LF8666/93 ART 22 III
Extrato do Ajuste
Contratante: Departamento de Administração
Processo SAP-PRC-2020/38265– Convite nº 2020OC00431
Descrição sucinta do item: ACESSORIOS PARA PROTEÇÃO-
TONFA
Credor: CRH EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA
CNPJ: 145667650001/06
Valor do Empenho: R$ 780,00
Data da Celebração: 08/12/2020
Prazo de Vigência: 15 dias
Programa de Trabalho: 14421381361390000
Nota de Empenho: 2020NE01132
Contrato: 2020CT00437
Parecer: LF8666/93 ART 22 III
Extrato do Ajuste
Contratante: Departamento de Administração
Processo SAP-PRC-2020/38265– Convite nº 2020OC00431
Descrição sucinta do item: ACESSORIOS DE PROTEÇÃO
Credor: O.FILIZZOLA & CIA.LTDA.
CNPJ: 611824240001/09
Valor do Empenho: R$ 4.284,00
Data da Celebração: 08/12/2020
Prazo de Vigência: 15 dias
Programa de Trabalho: 14421381361390000
Nota de Empenho: 2020NE01137
Contrato: 2020CT00442
Parecer: LF8666/93 ART 22 III
Extrato do Ajuste
Contratante: Departamento de Administração
Processo SAP-PRC-2020/38265– Convite nº 2020OC00431
Descrição sucinta do item: ACESSORIOS PARA TONFAS
Credor: JOSE DORIVALDO LOPES DOS SANTOS
CNPJ: 08827377000120
Valor do Empenho: R$ 540,00
Data da Celebração: 08/12/2020
Prazo de Vigência: 15 dias
Programa de Trabalho: 14421381361390000
Nota de Empenho: 2020NE01128
Contrato: 2020CT00433
Parecer: LF8666/93 ART 22 III
Extrato do Ajuste
Contratante: Departamento de Administração
Processo SAP-PRC-2020/30278 Convite Eletrônico
Descrição sucinta do item: Acessórios para Uniforme da SAP
Credor:JOSE DORIVALDO LOPES DOS SANTOS - ME
CNPJ:08827377/0001-20
Valor do Empenho: R$10.861,00
Data da Celebração:14/10/2020
Prazo de Vigência: 15 dias
Programa de Trabalho:14421381361390000
Nota de Empenho2020NE00813
Contrato:2020CT00267
Parecer: Lei 8666/93
Extrato do Ajuste
Contratante: Departamento de Administração
Processo SAP-PRC-2020/36628 – Dispensa de Licitação
Descrição sucinta do item: SERVICO DE MANUTENCAO EM
EQUIPAMENTO CONDICIONADOR DE AR
Credor: SERGIO DOMINGOS DE LIMA-ME
CNPJ: 26145394/0001-60
Valor do Empenho: R$ 1.600,00
Data da Celebração: 09/11/2020
Prazo de Vigência: 15 dias
Programa de Trabalho: 14421381361670000
Nota de Empenho: 2020NE00966
Contrato: 2020CT00354
Parecer: ARTIGO 24, INC. II
Extrato do Ajuste
Contratante: Departamento de Administração
Processo SAP-PRC-2020/30535– Dispensa de Licitação nº
380182000012020OC00314
Descrição sucinta do item: Bateria automotiva
Credor: WW.DISTR. COM. ACUMULADORES E AUTO PEÇAS
LTDA
CNPJ: 35.638.331/0001-36
Valor do Empenho: R$ 530,00
Data da Celebração: 12/11/2020
Prazo de Vigência: 15 dias
Programa de Trabalho: 14122381361460000
Nota de Empenho: 2020NE00987
Contrato: 2020CT00374
Parecer: Lei 8666/93
Extrato do Ajuste
Contratante: Departamento de Administração
Processo SAP-PRC-2020/38265– Convite nº 2020OC00431
Descrição sucinta do item: BOTA
Credor: RP MILITAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SE
CNPJ: 361205160001/17
Valor do Empenho: R$ 5.220,00
Data da Celebração: 08/12/2020
Prazo de Vigência: 15 dias
Programa de Trabalho: 14421381361390000
Nota de Empenho: 2020NE01135
Contrato: 2020CT00440
Parecer: LF8666/93 ART 22 III
Extrato do Ajuste
Contratante: Departamento de Administração
Processo SAP-PRC-2020/37398 Dispensa de Licitação
Descrição sucinta do item:Bucha de Redução de PVC Rígido
Credor:COMERCIAL TRABIJU MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LT
CNPJ:62533633/0001-12 -
Valor do Empenho: R$1.568,00
Data da Celebração:09/11/2020
Prazo de Vigência: 15 dias
Programa de Trabalho:14421381361670000
Nota de Empenho2020NE00969
Contrato:2020CT00357
Parecer: Lei 8666/93
Extrato do Ajuste
Contratante: Departamento de Administração
Processo SAP-PRC-2020/38265– Convite nº 2020OC00431
Descrição sucinta do item: CADEADO
Credor: ROBERT SILVA SANTOS 44637262801
CNPJ: 349424440001/68
Valor do Empenho: R$ 217,50
Data da Celebração: 08/12/2020
Prazo de Vigência: 15 dias
Programa de Trabalho: 14421381361390000
Nota de Empenho: 2020NE01134
Contrato: 2020CT00439
Parecer: LF8666/93 ART 22 III
Extrato do Ajuste
Contratante: Departamento de Administração
Processo SAP-PRC-2020/38265– Convite nº 2020OC00431
Descrição sucinta do item: CADEADOS
Credor: COM DE MAT PARA CONST PASSAGEM FUNDA
LTDA
CNPJ: 00777956000102
Valor do Empenho: R$ 320,00
Data da Celebração: 08/12/2020
Prazo de Vigência: 15 dias
Programa de Trabalho: 14421381361390000
Nota de Empenho: 2020NE01127
Contrato: 2020CT00432
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quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 às 01:59:49.
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