Negócios Públicos - Administração Penitenciária
| Data de publicação | 30 Janeiro 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sábado, 30 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (20) – 125
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
- 0,1620 - 27/01/2021
10:10:01 - Válido e confirmado
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
0,1610 - 27/01/2021
10:10:33
Válido e confirmado
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
0,1590 - 27/01/2021
10:11:10
Válido e confirmado
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
0,1580 - 27/01/2021
10:11:34
Válido e confirmado
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
0,1570 - 27/01/2021
10:13:05
Válido e confirmado
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
0,1560 - 27/01/2021
10:13:23
Válido e confirmado
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
0,1550 - 27/01/2021
10:13:39
Válido e confirmado
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
0,1540 - 27/01/2021
10:14:11
Válido e confirmado
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
Negociação
Não houve negociação.
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
Lances
0,1540 - 27/01/2021
10:44
Aceitável - Considero o preço aceitável mediante consulta
do preço referencial
Adesão
Não houve adesão da Ata de Registro de Preços para este
item.
Habilitação
Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - 28/01/2021
14:48
Habilitado - Documentação do licitante relativa à habilita-
ção encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.
Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso
Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve
interposição de recurso.
Licitantes
Legenda - Enquadramento - CNPJ/CPF - Licitante
FOR0589 - EPP - 15.329.061/0001-74 - DANIELA CRISTINA
SOUZA SANTOS EIRELI
FOR0397 - EPP - 17.756.574/0001-97 - MANZATOS FARMA
EIRELI
FOR0218 - Outros - 23.312.871/0001-46 - Exemplarmed
comercio de produto hospitalares ltda
FOR0691 - Outros - 28.911.309/0001-52 - Espírito Santo
Distribuidora de Produtos HospitalaRES EIRELI
FOR0091 - Outros - 29.010.039/0001-71 - MÔNACO DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP
FOR0491 - ME - 31.321.329/0001-88 - chm comercio de
medicamentos eireli
FOR0948 - Outros - 44.010.437/0001-81 - Cazi Química
Farmaceutica Indústria e Comércio Ltda.
FOR0151 - Outros - 44.734.671/0001-51 - CRISTÁLIA PRO-
DUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
FOR0118 - Outros - 67.729.178/0004-91 - COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
Sessão Pública Suspensa
Às 13:59:23h do dia 27 de janeiro de 2021, foi suspensa
a sessão pública, em virtude de Término de Expediente.. Às
09:39:06h do dia 28 de janeiro de 2021, reuniram-se o Pregoeiro
deste órgão/entidade Katia Regina de Matos Albano e respec-
tivos membros da equipe de apoio para dar continuidade aos
trabalhos relativos ao pregão nº 380193000012020OC00158.
Às 12:17:55h do dia 28 de janeiro de 2021, foi suspensa a
sessão pública, em virtude de Para Almoço..
Às 13:32:59h do dia 28 de janeiro de 2021, reuniram-
-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Katia Regina de Matos
Albano e respectivos membros da equipe de apoio para
dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão nº
380193000012020OC00158.
Pregão Eletrônico nº : 003/2021
Processo nº : 2020/16846
Objeto : INSUMOS DE SAÚDE (COLETOR PARA PERFURO
CORTANTE, CURATIVOS, DISPOSITIVO PARA EXAME E REAGEN-
TE QUÍMICO)
Às 09:06:38 horas do dia 28 de Janeiro de 2021, reuniram-
-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Katia Regina de Matos
Albano e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Ana
Paula Rodrigues D Agostinho e Camila Rodrigues Guimaraes,
para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico
- Registro de Preços em epígrafe, relativo à oferta de compra
- OC: 380193000012020OC00182. Inicialmente o Pregoeiro
abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas
no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase
de lances.
Resultado da Sessão Pública
Encerrada sem recurso
ITEM 1
Descrição: FIO DE SUTURA NYLON, MONOFILAMENTO
COMPOSTO POR POLIAMIDA PRETO, NAO ABSORVIVEL, MEDIN-
DO 45CM DE COMPRIMENTO, NUMERO 4-0, AGULHA 3/8
CIRC.,TRIANGULAR DE CORTE REVERSO 2,0CM, EMBALADO
EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E
ABERTURA ASSEPTICA, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE
COM LAUDO QUE COMPROVE SUA ESTERILIDADE
Quantidade / Unidade de
Fornecimento: 34.850 / UNIDADE
Municipio: SAO PAULO
Menor Valor: 0,0000
CNPJ/CPF - Vencedor: -
Propostas Entregues - 11
Desistência de Propostas - 0
Propostas Restantes - 11
Propostas Classificadas - 11
Resultado do Item: Fracassado
Justificativa: Item 1 'Fracassado', pois todos os preços foram
considerados como Não Aceitáveis.
Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
A.L.V.
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - 1 -
Shalon Fios - 2,5200 - 28/01/2021 00:00 - Classificada Cirurgicos
Ltda - classifico o item
MANZATOS FARMA EIRELI
classifico o item
- 2 - NY44CT20 / - 2,8687 - 27/01/2021 00:00 - Classificada
technofio
0,1990 - 27/01/2021
09:47:57
Válido e confirmado
Cazi Química Farmaceutica Indústria e Comércio Ltda.
0,1998 - 27/01/2021
09:49:23 - Inválido: não atingiu a redução mínima entre
lances ou valor superior a outro já registrado
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
0,1980 - 27/01/2021
09:49:41
Válido e confirmado
Cazi Química Farmaceutica Indústria e Comércio Ltda.
0,1997 - 27/01/2021
09:49:48 - Inválido: não atingiu a redução mínima entre
lances ou valor superior a outro já registrado
Cazi Química Farmaceutica Indústria e Comércio Ltda.
0,1995 - 27/01/2021
09:50:01 - Inválido: não atingiu a redução mínima entre
lances ou valor superior a outro já registrado
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
0,1970 - 27/01/2021
09:50:05
Válido e confirmado
Cazi Química Farmaceutica Indústria e Comércio Ltda.
0,1950 - 27/01/2021
09:50:15
Válido e confirmado
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
0,1940 - 27/01/2021
09:51:10
Válido e confirmado
DANIELA CRISTINA SOUZA SANTOS EIRELI
0,2400 - 27/01/2021
09:51:49
Válido e confirmado
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
0,1930 - 27/01/2021
09:51:51
Válido e confirmado
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
0,1920 - 27/01/2021
09:52:07
Válido e confirmado
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
0,1900 - 27/01/2021
09:53:37
Válido e confirmado
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
0,1890 - 27/01/2021
09:53:54
Válido e confirmado
MÔNACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP
0,2390 - 27/01/2021
09:55:44
Válido e confirmado
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
0,1870 - 27/01/2021
09:55:56
Válido e confirmado
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
0,1860 - 27/01/2021
09:56:08
Válido e confirmado
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
0,1850 - 27/01/2021
09:57:47
Válido e confirmado
Exemplarmed comercio de produto hospitalares ltda -
0,3999 - 27/01/2021
09:58:06 - Válido e confirmado
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
0,1840 - 27/01/2021
09:58:09
Válido e confirmado
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
0,1830 - 27/01/2021
09:58:29
Válido e confirmado
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
0,1820 - 27/01/2021
09:58:51
Válido e confirmado
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
0,1800 - 27/01/2021
09:59:34
Válido e confirmado
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
0,1750 - 27/01/2021
09:59:55
Válido e confirmado
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
0,1740 - 27/01/2021
10:00:04
Válido e confirmado
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
0,1730 - 27/01/2021
10:02:41
Válido e confirmado
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
0,1720 - 27/01/2021
10:02:50
Válido e confirmado
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
0,1710 - 27/01/2021
10:03:44
Válido e confirmado
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
0,1700 - 27/01/2021
10:04:08
Válido e confirmado
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
0,1690 - 27/01/2021
10:04:40
Válido e confirmado
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
0,1680 - 27/01/2021
10:06:59
Válido e confirmado
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
0,1670 - 27/01/2021
10:07:31
Válido e confirmado
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
0,1660 - 27/01/2021
10:07:59
Válido e confirmado
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
0,1650 - 27/01/2021
10:08:29
Válido e confirmado
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
0,1640 - 27/01/2021
10:08:37
Válido e confirmado
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
0,1630 - 27/01/2021
10:09:47
Válido e confirmado
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato DA n.° 001/2021.
Processo SAP/GS nº SAP PRC-38268/2020.
Objeto: A aquisição de água mineral, com entrega parcela-
da, para o exercício de 2021.
Contratante: Secretaria da Administração Penitenciaria
Contratado: VIDA NOVA COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.
CNPJ Nº 35.580.838/0001-86
Pregão Eletrônico CG nº 006/2020
Valor do contrato: R$ 14.700,00
Data da celebração: 14/01/2021
UGE 380206, Programa de Trabalho 14122381361460000,
FR 001001001, Elemento Econômico 339030 PTRES 380130
Nota de Empenho 2021NE00036
Prazo de vigência: a contar 14/01/2021 à 31/12/2021
CJ/SAP n.º 739/2020 datado de 17/12/2020.
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
Pregão Eletrônico nº : 002/2021
Processo nº : 2020/05539
Objeto : AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS PADRONIZADOS
(ANALGÉSICO DE AÇÃO CENTRAL, ANSIOLÍTICO, ANTICONVUL-
SIVANTE E ANTIDEPRESSIVO)
Às 09:32:07 horas do dia 27 de Janeiro de 2021, reuniram-
-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Katia Regina de Matos
Albano e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Ana Paula
Rodrigues D Agostinho, Camila Rodrigues Guimaraes e Vânia
Durães dos Santos, para realizar os procedimentos relativos ao
Pregão Eletrônico
- Registro de Preços em epígrafe, relativo à oferta de com-
pra - OC: 380193000012020OC00158. Inicialmente o Pregoeiro
abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas
no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase
de lances.
Resultado da Sessão Pública
Encerrada sem recurso
ITEM 1
Descrição: MEDICAMENTOS CONTROLADOS DE USO
HUMANO, CARBAMAZEPINA 200MG, FORMA FARMACEUTICA
CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO/DRAGEA,
FORMA DE APRESENTACAO CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRI-
MIDO REVESTIDO/DRAGEA, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL,
COM VALIDADE MINIMA DO PRODUTO NA ENTREGA DE 75%.
Quantidade / Unidade de
Fornecimento: 4.556.138 / UNIDADE
Municipio: SAO PAULO
Menor Valor: 0,1540
CNPJ/CPF - Vencedor: 67729178000491 - COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
Propostas Entregues - 9
Desistência de Propostas - 0
Propostas Restantes - 9
Propostas Classificadas - 9
Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
COMERCIAL CIRÚRGICA - 1 - CARBAMAZEPINA 200MG -
0,2200 - 25/01/2021 00:00 - Classificada
classifico o item
RIOCLARENSE LTDA
Cazi Química
Farmaceutica - 2 - TEGREZIN 200 MG - 0,3000 - 21/01/2021
00:00 - Classificada - classifico o item
Indústria e
Comércio Ltda.
MÔNACO
DISTRIBUIDORA
DE - 3 - CARBAMAZEPINA - 0,3500 - 26/01/2021 00:00 -
Classificada - classifico o item
MEDICAMENTOS
LTDA EPP
MANZATOS FARMA EIRELI
4
germed
0,4155
26/01/2021 00:00
Classificada
classifico o item
Espírito Santo
Distribuidora de
Produtos - 5 - TEUTO / GENÉRICO - 0,4400 - 22/01/2021
00:00 - Classificada - classifico o item
HospitalaRES
EIRELI
CRISTÁLIA
PRODUTOS
QUÍMICOS - 6 - CRISTÁLIA/TEGRETARD - 0,4400 -
20/01/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
FARMACÊUTICOS
LTDA
Exemplarmed
comercio de - 7 - TEUTO - 2,0000 - 22/01/2021 00:00 - Clas-
sificada - classifico o item
produto
hospitalares ltda
DANIELA
CRISTINA SOUZA SANTOS EIRELI
8
CARBAMAZEPINA 200 MG
5,0000
27/01/2021 00:00
Classificada
classifico o item
chm comercio de medicamentos eireli
9
EMS
10,0000
19/01/2021 00:00
Classificada
classifico o item
Desistência
Não houve desistência.
Lances Ofertados
Licitante - Valor - Data/Hora - - Situação
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
0,2100 - 27/01/2021
09:45:03
Válido e confirmado
Cazi Química Farmaceutica Indústria e Comércio Ltda.
0,2090 - 27/01/2021
09:45:22
Válido e confirmado
Cazi Química Farmaceutica Indústria e - 0,2000 - 27/01/2021
- Válido e confirmado
Comércio Ltda. - - 09:46:26
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
0,1990 - 27/01/2021
09:47:55
Válido e confirmado
Cazi Química Farmaceutica Indústria e Comércio Ltda.
Quantidade: 13000
Não houve fornecedores que concordaram em fornecer
o objeto licitado pelo preço ofertado pela DETENTORA do
presente item.
Item: 23
Código: 5708982
Descrição: Combustivel,Gasolina Aviacao
Quantidade: 2000
Não houve fornecedores que concordaram em fornecer
o objeto licitado pelo preço ofertado pela DETENTORA do
presente item.
Item: 26
Código: 5708982
Descrição: Combustivel,Gasolina Aviacao
Quantidade: 2000
Não houve fornecedores que concordaram em fornecer
o objeto licitado pelo preço ofertado pela DETENTORA do
presente item.
4. DOS PREÇOS
4.1. O preço unitário por item que vigorará nesta Ata de
Registro de Preços é:
Item - Descrição do item - Unidade de Fornecimento - Quan-
tidade - Valor Unitario
4 - 1429388 - Combustivel,Querosene Qav-1,Aviacao,De
Acordo C/Portaria Anp
Combustivel, Querosene, Qav-1, Aviacao, de Acordo Com As
Legislacoes Vigentes da Anp
Litro - 106000 - 5,9400
16 - 1429388 - Combustivel,Querosene Qav-1,Aviacao,De
Acordo C/Portaria Anp
Combustivel, Querosene, Qav-1, Aviacao, de Acordo Com As
Legislacoes Vigentes da Anp
Litro - 13000 - 6,0800
23 - 5708982 - Combustivel,Gasolina Aviacao
Combustivel, Gasolina Para Aviacao Avgas, de Acordo Com
As Legislacoes Vigentes da Agencia Nacional de Petroleo (Anp)
Litro - 2000 - 8,9900
26 - 5708982 - Combustivel,Gasolina Aviacao
Combustivel, Gasolina Para Aviacao Avgas, de Acordo Com
As Legislacoes Vigentes da Agencia Nacional de Petroleo (Anp)
Litro - 2000 - 9,0800
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. Se o preço registrado se tornar superior aos valores
praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adotará as
seguintes providências:
4.4.1. Convocará o fornecedor, obedecida a ordem de clas-
sificação no certame, visando à negociação para a redução de
preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. Liberará o fornecedor do compromisso assumido e
cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, respei-
tadas as contratações já celebradas;
4.4.3. Convocará os demais fornecedores, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. DO PRAZO DE VALIDADE E DO CANCELAMENTO DO
REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Registro de Preços será de 12
meses, contados a partir da publicação do extrato da Ata de
Registro de Preços no Diário Oficial do Estado.
5.2. O cancelamento do Registro de Preços ocorrerá nas
hipóteses e condições estabelecidas nos artigos 18 e 19 do
Decreto n.º 47.945 de 16 de julho de 2003.
6. DO ÓRGÃO GERENCIADOR E DO(S) ÓRGÃO(S)
PARTICIPANTE(S)
6.1. Figura como ÓRGÃO GERENCIADOR da presente Ata
de Registro de Preços:
Unidade Gerenciadora - Endereço
COMANDO DE AVIACAO DA PM "JOAO NEGRAO" - AV.
SANTOS DUMONT, 1979
SAO PAULO - SP
011 2221-0662 R.2074
6.2. Figura(m) como órgão(s) participante(s) desta Ata de
Registro de Preços:
Unidade Participante - Endereço
DEPTO.OPERACOES POLICIAIS ESTRATEGICAS - DOP - RUA
BRIGADEIRO TOBIAS, 527 - 8.ANDAR - LUZ
SAO PAULO- SP
011 3311-3116
COMANDO DE AVIACAO DA PM "JOAO NEGRAO" - AV.
SANTOS DUMONT, 1979
SAO PAULO- SP
011 2221-0662 R.2074
7. DAS CONTRATAÇÕES
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. Com as informações do ÓRGÃO GERENCIADOR, o
fornecedor será convocado para formalizar a contratação nos
termos definidos do Edital.
7.2.1. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes, a
inexistência de registros em nome da adjudicatária no “Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades
Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será considerada
cumprida se a devedora comprovar que os respectivos registros
se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º, §§ 1º e 2º. da
Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.2. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San-
ções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.
sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus-
pensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração
da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
7.2.3 Caso o fornecedor, por qualquer razão, não possa ou
se recuse a celebrar a contratação, o ÓRGÃO PARTICIPANTE, por
intermédio do gestor do contrato por ele indicado, informará a
ocorrência ao ÓRGÃO GERENCIADOR e solicitará a indicação
de outro fornecedor, sem prejuízo da aplicação das penalidades
cabíveis ao primeiro fornecedor.
7.3. Aplicam-se às contratações realizadas com base nesta
Ata de Registro de Preços as disposições estabelecidas no Edital
da licitação que a precedeu, especialmente as relativas aos
prazos, às condições de entrega e de recebimento do objeto,
à forma de pagamento e às sanções para o caso de inadim-
plemento.
8. DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
Atos do Pregoeiro homologados no DOE 131 (13) Seção I
de 21 de janeiro de 2021
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
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sábado, 30 de janeiro de 2021 às 02:06:52
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