Negócios Públicos - Administração Penitenciária
| Data de publicação | 27 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 27 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (40) – 129
por ROSANGELA MERCATELLI RODRIGUES, no dia 26/02/2021,
às 15:23:31 os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico
em epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 5773326 / Classe: 7120
Descrição: PULPITO,ACRILICO,MESA REDONDA,40CM
Especificação Técnica: PULPITO, EM ACRILICO COM ESPES-
SURA DE 10MM NA COR FUME, TORRE RETANGULAR COM
SUPORTE DE APOIO PARA COPO, ACABAMENTO DA COLUNA
E DA BASE EM AÇO ESCOVADO, MESA EM ACRILICO MEDINDO
40CM DE DIAMETRO, TORRE MEDINTO (60 X 40)CM, ALTURA
TOTAL DE APROXIMADAMENTE 1,20M, GARANTIA MINIMA
DE 12 MESES
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 1
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
96669676000141 - SISTEMA MOVEIS EIRELI EPP -
3500,0000 - sistema plt - Produzido no Brasil - EPP - Desclassi-
ficada - Desclassificado por ofertar valor acima do previsto por
esta Administração.
10879466000162 - E. RENATA P. L. LUNARDI PAPELARIA E
ARMARINHOS - 3874,5000 - pulpito inox - Produzido no Brasil
- EPP - Desclassificada - Desclassificado por ofertar valor acima
do previsto por esta Administração.
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
Não houve propostas para geração da grade.
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
Data de Encerramento:
26/02/2021 15:39:22
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor
Recurso".
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
Convite Eletrônico nº 380206000012021OC00002
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas da
Oferta de Compra nº 380206000012021OC00002, efetuado por
Felipe Tetsuo Nambu, no dia 24/02/2021, às 19:00:53 os procedi-
mentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 3690881 / Classe: 8690
Descrição: PLACA DE VIDEO PCI-E 16X V 2.0 1GB DDR3
PERFIL BAIXO
Especificação Técnica: PLACA DE VIDEO, PERFIL BAIXO
COM MINI-ESPELHO PCI INCLUSO, PADRAO DO BARRAMENTO
PCI-EXPRESS 16X, V 2.0, COM CONECTORES: S-VIDEO, VGA E
DVI, COM MEMORIA DE MINIMO 1GB, PADRAO DDR3; COM 64
BITS, ACELERADOR GRAFICO COMPATIVEL COM ATI RADEON
HD 4550, RESOLUCAO MAXIMA DVI: 2560 X 1600. VGA: 2048
X 1536, SAIDAS DE VIDEO DIGITAL (DVI) E ANALOGICA (VGA) +
S-VIDEO, FREQUENCIA DA MEMORIA: 800 MHZ, COM SUPORTE
A AUDIO (7.1) CANAIS, COM MANUAL TECNICO, GARANTIA
MINIMA DE 1 ANO, COM SOFTWARE DE INSTALACAO E CONFI-
GURACAO, COM CABOS E DRIVES DE INSTALACAO
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 4
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
53249470000150 - SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS
EIRELI - 219,4900 - PCYES PJ54506401D3LP RADEON HD 5450
1GB - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
32264983000160 - H.E.JUSSANI - 245,0000 - GeForce
GT210 1GB DDR3 - AF210-1024D3L8 - Importado - ME - Clas-
sificada
15916744000128 - FELIPE GROSSI - ME - 245,5000 - Rade-
on HD 5450 1GB DDR3 - Importado - ME - Classificada
20985924000100 - B.S TECH COMERCIAL EIRELI - 245,8800
- PCYES 5450 PJ54506401D3LP - LOW PROFILE - Produzido no
Brasil - EPP - Classificada
37918621000169 - FAST RHINO COMERCIO ELETRONICO
LTDA - 248,8800 - AMD RADEON HD 5450 1GB DDR3 64 BITS
pcyes - Importado - ME - Classificada
22415106000199 - ANDRE LUIZ KRIECHLE POTIENS - ME
- 266,0000 - PCYES AMD RADEON HD 5450 1GB DDR3 -
PJ54506401D3LP - Importado - ME - Classificada
03448319000172 - OLX TECNOLOGIA COMÉRCIO E SER-
VIÇOS EIRELI - 269,0000 - Vga-pcyes-mod PJ54506401D3LP
- Importado - EPP - Classificada
17336461000132 - LGA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA
LTDA - EPP - 345,0000 - AFOX G210- 1GB - Importado - EPP -
Desclassificada - Valor acima do preço referencial.
Item: 2 / Código: 4877454 / Classe: 8690
Descrição: DISCO RIGIDO PADRAO SSD, 01 TB
Especificação Técnica: DISCO RIGIDO, PADRAO SSD, COM
INTERFACE DE CONEXAO SATA III (06 GB/S), DE 01 TB, TAMA-
NHO DE 2.5", NAO SE APLICA, VELOCIDADE DE LEITURA DE
540MB/S, VELOCIDADE DE GRAVACAO DE 520MB/S, GARANTIA
DE 12 MESES, COM MANUAL DO FABRICANTE
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 29
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
03448319000172 - OLX TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVI-
ÇOS EIRELI - 689,0000 - Ssd 1tb-crucial-mod CT1000BX500SSD1
- Importado - EPP - Classificada
11354726000149 - SDL ELETRO - ELETRONICA LTDA -
690,0000 - CRUCIAL BX500 - CT1000BX500SSD1 - Importado
- EPP - Classificada
32264983000160 - H.E.JUSSANI - 710,0000 - SANDISK -
SDSSSDA-1T00-G26 - Importado - ME - Classificada
35380582000163 - ERAGON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA E PAPELARIA EIRELI - 787,0000 - WD 1TB GREEN
2,5" WDS100T2G0A - Importado - ME - Classificada
22415106000199 - ANDRE LUIZ KRIECHLE POTIENS - ME
- 913,0000 - Western Digital 1TB WDS100T2G0A - Importado
- ME - Classificada
23556435000112 - SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ELETROELETRONICOS EIRELI - 920,5700 - Wester
Digital Wds100t2g0a - Importado - EPP - Classificada
53249470000150 - SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS
EIRELI - 927,8888 - ADATA ASU750SS-1TT-C - Produzido no
Brasil - EPP - Classificada
20985924000100 - B.S TECH COMERCIAL EIRELI - 935,8800
- ADATA SU750 - Importado - EPP - Classificada
15916744000128 - FELIPE GROSSI - ME - 947,5000 - SSD
AFOX 1TB 3 SATA - SD250 -1000GN - Importado - ME - Clas-
sificada
14893605000163 - cristiano daniel dos santos 27113048846
- 969,0000 - SSD Adata SU750, 1TB, SATA, Leituras: 550Mb/s e
Gr - Importado - ME - Classificada
28697784000178 - MARIA CONSUELO SOARES DA MATA
- ME - 980,0000 - SSD Adata SU750 - Importado - ME - Clas-
sificada
17336461000132 - LGA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA
LTDA - EPP - 1500,0000 - ADATA - Importado - EPP - Desclassifi-
cada - Valor acima do preço referencial.
Item: 3 / Código: 5233038 / Classe: 8690
Descrição: MEMORIA RAM 16GB PC3-10600 1333 MHZ
DDR3 RDIMM
Especificação Técnica: MEMORIA RAM, DE 16GB, PC3-
10600, VELOCIDADE DE 1333 MHZ, DDR3 RDIMM, COM 240
VIAS, GARANTIA DE 12 MESES
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 61
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
34257704000166 - Monaco Comercio Eletronicos Eireli
- 478,0000 - MT36KSF2G72PZ-1G4 16gb - Importado - ME -
Classificada
HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS, empresa brasi-
leira, subsidiária da fabricante de helicópteros – Airbus Helicop-
ters – a qual por sua vez faz parte do Grupo Airbus, líder mundial
em diversos setores de alta tecnologia, inscrita no CNPJ sob o nº
20.367.629/0001-81 e Inscrição Estadual nº 324.262.204.0006,
sediada à Av. Santos Dumont, nº 200, Distrito Industrial, Ita-
jubá MG, na qualidade de pretenso participante do PREGÃO
PRESENCIAL INTERNACIONAL N° PR- 173/0036/20, cujo objeto
é a aquisição de 01 (UMA) AERONAVE DE ASAS ROTATIVAS
(HELICÓPTERO) BITURBINA LEVE COM EQUIPAMENTOS AERO-
MÉDICOS EMBARCADOS,
solicita esclarecimento a respeito do item abaixo:
REQUISITO 1
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA N° 002/900/20
4. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA
REQUISITOS INDISPENSÁVEIS
4.18.2. [...] cilindros de oxigênio de alumínio com capacida-
de de prover alimentação contínua para uma vítima compatível
com a autonomia de voo da aeronave [...]
REQUISITOS OPERACIONAIS E AEROMÉDICO:
4.121. O kit aeromédico deverá conter cilindros de oxigênio
com a maior capacidade para o modelo de aeronave ofertada,
que cumpra alimentação de uma vítima para o tempo de auto-
nomia máxima de voo, [...]
ANEXO I.3 - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO ITEM 4.121. DO
TERMO DE REFERÊNCIA (EQUIPAMENTOS AEROMÉDICOS)
2. EQUIPAMENTOS
2.5. - CILINDROS DE OXIGÊNIO DE ALUMÍNIO:
2.5.1. - 02 (dois) Cilindros de oxigênio portáteis;
2.5.2. - Compostos de carbono ultra-leve;
2.5.3. - Capacidade de pressão de 300 BAR; 2,8 kg; com 4,7
l de capacidade de gás de 1274 litros;
2.5.4. - Com revestimento interno de fibra de carbono de
grau aeroespacial;
2.5.5. - Tamanho compacto, pesando no máximo 3 kg;
2.5.6. - Com sistema de compensação automática para
alterações de pressão atmosférica;
2.5.7. - Acessórios: Suporte para aeronave.
Argumentação
Os itens 4.18.2 e 4.121 do Termo de Referência determinam,
como requisito indispensável, que os cilindros de oxigênio, que
fazem parte da configuração aeromédica, tenham capacidade de
prover alimentação contínua para uma vítima por todo o tempo
de autonomia máxima de voo da aeronave.
O item 2.5 do anexo I.3, traz a especificação técnica dos
cilindros de oxigênio a serem embarcados, especificações essas
das quais temos o entendimento de que se referem às capaci-
dades nominais do sistema de oxigênio para atendimento aos
requisitos operacionais aeromédicos descritos nos outros dois
itens supramencionados.
Com esse nosso entendimento, chegamos à conclusão de
que os requisitos operacionais se sobrepõem aos requisitos
técnicos, pois, manter o paciente assistido, estável e ventilado
durante toda autonomia de voo é a condição primária no aten-
dimento aeromédico.
Esclarecimento necessário
Assim, acatando as condições determinantes dos itens
4.18.2 e 4.121, porém, por conta de evolução tecnológica e nor-
mativa para atendimento às condições de segurança de voo, o
projeto certificado do kit aeromédico embarcado tenha especifi-
cações e/ou configuração dos cilindros de oxigênio diferentes do
enumerado em 2.5, solicitamos esclarecer se podemos também
concluir pela conformidade do equipamento em questão aos
ditames editalícios.
Desde já agradecemos pela atenção e ficamos no aguardo.
Atenciosamente,
Flávia de Souza Maia - Gerente de Vendas
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO CHEFE DE GABINETE DE 23
02 2021
PROCESSO: SAP-PRC-2021/05092
No uso das atribuições a mim conferidas pelo Decreto nº
46.623 de 21 de março de 2002, em cumprimento ao artigo
26 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFI-
CO a dispensa de licitação, declarada pela Sra. Diretora
Técnica da Escola da Administração Penitenciária-EAP, com
fundamento no artigo 24, inciso VIII, da mesma Lei, para
contratar a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A.- IMESP,
para
prestação de serviços de certificação digital, no valor de R$
1.175,00 (um mil, cento e setenta e cinco reais).
REPUBLICADO POR SAIR COM INCORREÇÃO NO D.O. DE
26 02 2021 PAG 84
DESPACHO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE DE 25 02
2021
Processo SAP-PRC-2020/18301
Interessado: Secretaria da Administração Penitenciária
Assunto: Prestação de serviços de impressão e reprografia
corporativa, por meio de disponibilidade de impressoras de
etiquetas, instalação de software de gerenciamento, inventá-
rio, contabilização e devida manutenção e fornecimento de
suprimentos (inclusive etiquetas), destinados à impressão de
etiquetas de diversos Departamentos da Sede
Diante dos elementos de instrução dos autos, no uso da
competência a mim atribuída pelo Decreto nº 46.623, de 21
de março de 2002, Pregão Eletrônico CG nº 013/2020, SAP-
-PRC-2020/18301, contratação de serviços de impressão e repro-
grafia corporativa, por meio de disponibilidade de impressoras
de etiquetas, instalação de software de gerenciamento, inven-
tário, contabilização e devida manutenção e fornecimento de
suprimentos (inclusive etiquetas), destinados à impressão de eti-
quetas de diversos Departamentos da Sede: 1. NÃO CONHEÇO
o recurso interposto pela licitante COLORSISTHEM DO BRASIL
COMÉRCIO E SISTEMAS REPROGR, pois não apresentou memo-
riais tempestivamente; 2. CONHEÇO o recurso interposto pela
licitante KERSIS SISTEMAS DE IMPRESSÃO E GESTÃO DE DOCU-
MENTOS LTDA, pois apresentou memoriais tempestivamente; 3.
CONHEÇO as contrarrazões apresentadas pela licitante CITSO
COM. E SERVIÇO IMPORTADOR DE INFORMÁTICA LTDA. – ME,
pois apresentou memoriais tempestivamente; Ato contínuo,
ACOLHO integralmente os fundamentos lançados pela Senhora
Pregoeira na manifestação SAP-INF-2021/12897 (fls. 358/359),
que faz parte integrante e indissociável desta decisão, a qual
adoto como razão e motivação, nos termos do artigo 3º, inciso
V, do Decreto estadual nº 47.297/2002, DOU PROVIMENTO PAR-
CIAL AO RECURSO apresentado pela Licitante KERSIS SISTEMAS
DE IMPRESSÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA, uma vez que
a oferta de outro equipamento configura alteração da proposta
inicial, o que, de fato, fere o princípio da isonomia, contudo não
é caso de anulação. Desse modo, considerando que as propostas
encaminhadas pelos participantes já contam com mais de 60
(sessenta) dias, que é o prazo de validade das mesmas, conforme
estipulado no próprio Edital, e diante da conveniência para a
Administração, nos termos do inciso VII do artigo 3º do Decreto
estadual 47.297, de 06 de novembro de 2002, REVOGO o Pregão
Eletrônico CG nº 013/2020. Em atendimento ao disposto no arti-
go 109, da Lei federal 8.666, de 21 de junho de 1993, fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso,
franqueando-se a vista dos autos aos interessados.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
GABINETE DO SECRETARIO E ASSESSORIAS
Convite Eletrônico nº 380101000012021OC00004
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas
da Oferta de Compra nº 380101000012021OC00004, efetuado
relativas à abertura de cartas de crédito”, permitindo, apenas
e tão somente, o agravamento da proposta comercial mediante
acréscimo “dos mesmos tributos que oneram exclusivamente os
licitantes brasileiros.”
É ler e conferir:
“Art. 42 (...)
§ 4o Para fins de julgamento da licitação, as propostas
apresentadas por licitantes estrangeiros serão acrescidas dos
gravames conseqüentes dos mesmos tributos que oneram
exclusivamente os licitantes brasileiros quanto à operação final
de venda.”
Assim, como se vê com clareza, o acréscimo à Proposta de
Preço da licitante estrangeira de “despesas relativas a transpor-
te internacional, seguro”, bem como de “despesas aduaneiras
e as relativas à abertura de cartas de crédito”, foi determinado
pelo item 8.5.3 do Edital ao arrepio do “§ 4º do artigo 42 da
Lei Federal nº 8.666/93”, e não nos seus termos. Transporte
internacional, seguro, despesas aduaneiras e custos com carta
de crédito não são tributos.
Indaga-se, portanto, como o item 8.5.3 se coaduna com
o referido dispositivo da Lei de Licitações, solicitando-se, res-
peitosamente, que, constatada a incompatibilidade da norma
editalícia com a lei, seja o mencionado item do ato convocatório
corrigido, para prever apenas o acréscimo dos gravames ati-
nentes aos tributos que “oneram exclusivamente os licitantes
brasileiros quanto à operação final de venda.”
8. - O item 12.3 do Edital não previu prazo máximo para
pagamento do preço de aquisição da aeronave por parte da
Administração ao licitante estrangeiro vencedor. Com efeito, em
que pese o item 12.2 do Edital estabelecer prazo de 30 dias a
contar da emissão da nota fiscal para o pagamento ao licitante
brasileiro ganhador do certame, não foi previsto semelhante
prazo para a hipótese em que a vitoriosa é empresa estrangeira.
Pede-se esclarecimento quanto ao prazo máximo para paga-
mento, a teor do que contempla o item
12.3 do Edital, quando o vencedor for empresa estrangeira.
Pede-se, ainda, que, com a fixação de prazo para pagamento,
venha a minuta do Termo de Contrato (Anexo III) a ser modi-
ficada no mesmo sentido, para refletir a respectiva alteração.
9. - O item 12.1.2 do Edital estabelece a “antecipação de
outros 20% (vinte por cento) do valor do objeto, após 16 (dezes-
seis) meses da data da assinatura do Contrato e apresentação
da garantia bancária”, mas nada dispõe acerca do pagamento
desses 20% do preço, caso a aeronave seja entregue antes de
tal prazo. Pergunta-se, assim, se o item
12.1.2 poderia ser modificado, para contemplar o paga-
mento dessa antecipação de 20% do valor do objeto “em até
16 (dezesseis) meses da data da assinatura do Contrato e após
a apresentação da garantia bancária.”
10. - O item 12.1.3 do Edital também estabelece um prazo
sem endereçar a possibilidade da antecipação da aceitação final,
similarmente ao que prevê a redação atual do item
12.1.2. Assim, solicita-se que a redação do item 12.1.3
seja modificada, de modo a que se empregue a expressão “em
até” no lugar de “após” os “18 (dezoito) meses da assinatura
do Contrato”.
Ainda no tocante ao item 12.1.3, solicita-se a adoção de
redação que preveja a caracterização do pagamento da primeira
antecipação como o evento que desencadeará a contagem do
prazo para realização do último pagamento, e, consequentemen-
te, do recebimento definitivo, ficando o texto, assim, em conso-
nância com o disposto no item 8 do Termo de Referência, o qual
prevê o pagamento prévio de “sinal”. Roga-se a compreensão
por parte de V.Sas. para a seguinte (e inequívoca) circunstância:
como a aeronave objeto do presente Pregão não é um “produto
de prateleira”, a praxe no mercado é a de que a fabricante
apenas comece a produzi-la mediante o primeiro pagamento.
Dessa forma, sugere-se o seguinte texto para o referido
item 12.1.3: “pagamento de 50% (cinquenta por cento) do
valor do objeto, em até 18 (dezoito) meses da assinatura do
Contrato e pagamento da primeira antecipação, no Recebimento
Definitivo, desde que devidamente aprovado pela Comissão de
Recebimento, correspondendo ao valor de R$ XXXXX (valor por
extenso)”.
11. - Solicita-se a confirmação de que o Anexo referido no
item 13.1, na realidade, é o Anexo III, correspondente ao modelo
de Termo de Contrato.
12. - O item 13.2 do Edital estabelece que a “licitante
vencedora deverá, no prazo de 5 (cinco) dias corridos contados
da data da convocação, comparecer” ao Comando de Aviação
para assinar o Termo de Contrato. Pede-se a extensão do referido
prazo, pois 5
(cinco) dias é muito pouco tempo para que o representante
de uma empresa estrangeira, ainda que residente no Brasil,
possa se deslocar até o CAVPM. Como viagens internacionais
são frequentes nesse ramo de atividade, caso o representante
esteja no exterior quando da convocação, o prazo poderá se
revelar insuficiente para o deslocamento necessário.
13. - No tocante ao item 16.1 do Edital, pondera-se que a
“garantia de execução correspondente a 05 % (cinco por cento)
do valor da contratação” revela-se excessiva, situando-se fora
dos padrões de mercado. Pede-se, respeitosamente, a redução
da garantia de execução para um percentual que guarde maior
proporcionalidade com o risco envolvido e compatibilidade com
as práticas do segmento.
14. - Pede-se o preenchimento do espaço vazio existente
no item 16.6, pertinente ao prazo máximo para reposição da
garantia, na situação ali tratada.
15. - Levando-se em consideração que a Lei Estadual nº
10.218, de 12/02/99, foi declarada inconstitucional pelo Supre-
mo Tribunal Federal, quando do julgamento, em 22/06/2020, da
Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 3.092, estamos enten-
dendo que a declaração cujo modelo integra o Anexo V deve ser
apresentada pelos licitantes sem o seguinte trecho: “inclusive
em virtude das disposições da Lei Estadual n° 10.218, de 12 de
fevereiro de 1.999.” É correto esse entendimento? Caso o nosso
entendimento esteja correto, solicitamos seja excluída do mode-
lo de declaração constante do Anexo V a frase acima transcrita
e negritada, alusiva à Lei Estadual n° 10.218.
Agradecendo a oportunidade de formular os pedidos acima,
a Requerente reitera os sentimentos de elevada estima e consi-
deração, colocando-se à disposição para esclarecer qualquer dos
pontos ora suscitados.
Atenciosamente,
Eduardo Carneiro da Silva
Leonardo do Brasil Ltda
Carta n° CMG-014/2021 À
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO
DE AVIAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR (CAvPM)
Assunto: Pedido de Esclarecimentos
Referência: Edital de Pregão Presencial Internacional N°
PR-173/0036/20
A empresa AEROMOT AERONAVES E MOTORES S.A., inscrita
no CNPJ sob o nº 92.833.110/0001-52, vem respeitosamente à
vossa presença, com fundamento na lei nº 8.666/93, apresentar
os seguintes pedidos de esclarecimentos em relação ao Pregão
Presencial Internacional 173/0036/20.
1. Consoante item 3.7.do edital: “Empresas estrangeiras
devem ter um representante legal sediado (domicílio) no ter-
ritório nacional (Brasil), com poderes expressos para receber
e responder citação administrativa ou judicial, sem prejuízo ao
que determina o § 4º do artigo 32 da Lei Federal nº 8.666/93”
Gostaríamos de esclarecer se o representante legal da
empresa estrangeira também deverá apresentar a documen-
tação de habilitação constante no item 6.2 no envelope nº 2,
juntamente com a documentação da empresa estrangeira do
qual representa.
Mariana de Queiroz de Souza
forma genérica, no sentido de que documentos estrangeiros
deveriam ser registrados no Registro de Títulos e Documentos.
E, frise-se com a devida ênfase, a regra interpretativa
segundo a qual lei especial posterior derroga lei geral anterior
é de observância obrigatória, estando positivada no art. 2°, §
2º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lei n°
12.376/10). A doutrina é taxativa neste sentido, não deixando
margem para dúvidas:
“Interpretar a norma, como foi dito no princípio, inclui
determinar o seu alcance, ou seja, seu âmbito de incidência.
Implica, em suma, em determinar a que casos se aplica a norma.
Há, como é sabido, normas gerais e normas especiais, as pri-
meiras feitas para cobrir um universo amplo de situações, e as
segundas para tratar de situações particulares, específicas, des-
membradas daquele universo. Se temos uma lei geral (o Código
Civil) tratando de contratos, e várias leis especiais (a Lei do
Inquilinato, o Código do Consumidor, p.ex.) tratando também de
contratos, devemos observar que situações especiais resolvem-
-se segundo as regras especiais, e as situações gerais resolvem-
-se pela regra geral. A regra geral só incide quando não houver
regra especial cobrindo uma determinada hipótese. Num conflito
entre regra geral e regra especial (entre regra e exceção, na
prática), a exceção prevalece, a regra especial é a preferente.”2
A jurisprudência, como não poderia deixar de ser, consagra
esse mesmo entendimento, podendo-se citar, por todos, o prece-
dente abaixo transcrito, do Superior Tribunal de Justiça3:
2 - SANTOS, - Alberto - Marques - dos. - Regras - científicas
- da - hermenêutica. - Disponível - em:
\
regras-da-hermeneutica/>. - acesso - em 07/11/2013.
3 REsp 1027229/RN RESP 2008/0025291-7, Relator Ministro
Arnaldo Esteves Lima, 5ª Turma, j. 04/02/2010, publicado em DJe
15/03/2010 (grifos nossos).
“(...) DISPOSIÇÕES DE CARÁTER ESPECIAL. PREVALÊNCIA
SOBRE AS REGRAS GERAIS PREVISTAS NO CÓDIGO CIVIL. ART.
2º, § 2º, DA LICC. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Prevalece a lei especial sobre a geral, caso não haja revo-
gação expressa de uma ou outra. Inteligência do art. 2º, § 2º,
da LICC.”
No plano administrativo, essa questão já foi examinada
inúmeras vezes, tendo, como se verifica do exemplo abaixo, a
Autoridade competente concluído pelo afastamento da regra
que contemplava o registro no cartório de Títulos e Documentos,
verbis4:
“Por fim, inobstante a existência de disposição legal que
exige o registro dos documentos estrangeiros em Cartório de
Títulos e Notas para que os mesmos produzam efeitos em repar-
tições da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios
e dos Municípios, é importante registrar que tal lei é genérica
em relação à Lei nº 8.666/93, visto que dispõe sobre o registro
de documentos para toda e qualquer finalidade, enquanto esta
última é específica para o tema licitações e contratação com a
Administração Pública. Ademais, não se pode ignorar que a Lei
nº 6.015/73 é anterior à Lei nº 8.666/93.
Logo, aplicando-se os critérios da especialidade e da tem-
porariedade, temos que a Lei nº 8.666/93 deve prevalecer sobre
a Lei nº 6.015/73, o que acarreta a ausência de necessidade de
registro dos documentos estrangeiros em Cartórios de Títulos
e Notas.
Mais uma vez, não há outra conclusão senão a de que a
habilitação do Consórcio Concremat-Innova foi acertadamente
decidida pela CEL.”
Não há dúvida, portanto, de que a Lei n° 8.666/93 (que
isenta os documentos estrangeiros do registro perante o Regis-
tro de Títulos e Documentos) prevalece sobre a Lei n° 6.015/73,
a qual, equivocadamente, data venia, acabou por servir de
fundamento, nos
4 Recurso administrativo interposto pelo Consórcio KPMG,
no âmbito do processo licitatório promovido pelo BNDES, PND
01/2008 (grifou-se).
itens 3.8, 7.4.1 e 8.4.3.1 do Edital, à exigência de registro
dos documentos estrangeiros no Registro de Títulos e Documen-
tos no presente certame.
É possível que a previsão da exigência constante dos itens
3.8, 7.4.1 e 8.4.3.1 decorra de erro material, na medida em
que o item 6.1.1.14, que também trata da apresentação de
documentos originados do exterior, apenas exige a autenticação
dos documentos pelo consulado competente e a realização da
tradução juramentada, deixando de apontar como necessário o
registro em Títulos e Documentos.
Nesse contexto, pede-se seja esclarecido que os docu-
mentos estrangeiros apresentados pelos licitantes não preci-
sam estar registrados no Registro de Títulos e Documentos,
solicitando-se, assim, seja readequada a redação dos itens 3.8,
7.4.1 e 8.4.3.1, com a exclusão dos trechos em que se lê tal
exigência indevida.
Feito esse pedido inicial, a Requerente passa aos demais
pontos a serem esclarecidos.
2. - Com relação ao item 3.1.2, pertinente ao credenciamen-
to, vê-se que, ao final do dispositivo, há menção à necessidade
de apresentação, por parte de licitante estrangeiro, de procura-
ção “acompanhada do correspondente documento, dentre os
indicados na alínea "a", que comprove os poderes do mandante
para a outorga.” Como não existe “alínea ‘a’” no dispositivo,
estamos entendendo que, por “alínea ‘a’”, deve-se ler item
3.1.1. É correto esse entendimento?
3. - É correto o entendimento de que, segundo o item 3.7,
a empresa estrangeira participante da licitação poderá se fazer
representar no certame por pessoa física domiciliada no Brasil
ou por pessoa jurídica com sede no País?
4. - A partir da leitura do item 6.1.1, indaga-se: a Proposta
de Preço a ser apresentada deverá conter em seu bojo a tabela
reproduzida no item 3.1 do Anexo II, intitulada “Aos Dados
(Quadro comparativo em relação a PROPOSTA NO EDITAL)”,
ou a Proposta de Preço deverá consistir na tabela em questão,
devidamente preenchida?
5. - O item 6.1.7.1 contém um comando impossível de
ser atendido, pois exige da licitante estrangeira que, para fins
de equalização das propostas, indique “os possíveis gravames
dos mesmos tributos que onerem exclusivamente as PROPO-
NENTES brasileiras quanto à operação final de venda.” De fato,
considerando-se que os tributos incidentes sobre as licitantes
nacionais podem variar substancialmente em função de fatores
diversos – tais como, por exemplo, o Estado em que a licitante
esteja sediada e, consequentemente, a alíquota de ICMS corres-
pondente, ou o gozo de alguma isenção ou redução específica
de tributo -, pergunta-se: como uma licitante estrangeira poderá
atender à determinação do item 6.1.7.1?
6. - O item 6.2.2.4, alínea “a”, exige que a licitante estran-
geira apresente declaração “de que se encontra em situação
regular perante seu Ministério do Trabalho ou órgão correlato,
conforme modelo no Anexo IV deste edital.” Estamos entenden-
do que a declaração deverá compreender redação semelhante à
do modelo integrante do Anexo IV, porém pertinente à situação
de regularidade da licitante estrangeira perante o Ministério
do Trabalho ou equivalente no seu país de origem, não sendo
exigido da licitante a apresentação de declaração relativamente
à Secretaria do Trabalho do Governo Brasileiro. É correto esse
entendimento?
7. - O item 8.5.3 prevê que, “para efeito de julgamento e
equalização entre propostas apresentadas por empresa brasilei-
ra e estrangeira, esta última será agravada de todas as despesas
relativas a transporte internacional, seguro, tributos, despesas
aduaneiras e as relativas à abertura de cartas de crédito, nos
termos do § 4º do artigo 42 da Lei Federal nº 8.666/93”.
No entanto, o “§ 4º do artigo 42 da Lei Federal nº 8.666/93”
não autoriza o agravamento da Proposta de Preço apresentada
por empresa estrangeira “de todas as despesas relativas a
transporte internacional, seguro (...) despesas aduaneiras e as
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sábado, 27 de fevereiro de 2021 às 01:01:13
130 – São Paulo, 131 (40) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 27 de fevereiro de 2021
12998143000113 - R D V RIBEIRO - ME - 180,4000 - BOTA
TIGER RESISTENTE - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada -
VALOR OFERTADO ACIMA DA MÉDIA SUGERIDA.
36120516000117 - RP MILITAR COMÉRCIO DE EQUIPA-
MENTOS DE SEGURANÇA LTDA ME - 220,0000 - Marca Arroyo
- Modelo ARR-01 - Produzido no Brasil - Outros - Desclassificada
- VALOR OFERTADO ACIMA DA MÉDIA SUGERIDA.
Direito de Preferência
CNPJ/CPF - Licitante - Inicio do Prazo - Fim do Prazo - Situ-
ação - Valor Ofertado
08827377000120 - JOSE DORIVALDO LOPES DOS SANTOS
- ME - 25/02/2021 00:00:00 - 25/02/2021 23:59:59 - EXERCEU
- 114,8500
Item: 7 / Código: 3666344 / Classe: 8451
Descrição: UNIFORME PARA SAP,TIPO BOTA,CABEDAL EM
COURO,NR.43,MASCULINO,PRETA
Especificação Técnica: UNIFORME PARA SAP, DO TIPO BOTA,
CONFECCIONADO EM CABEDAL DE COURO,HIDROFUGADO,SEM
MARCAS, ISENTA DECORTES OU FUROS COM ESPESSURA MINI-
MA DE 0,2 CM, NA COR PRETA, MODELO MASCULINO,FECHADO
CADARCO FIBRA NYLON,4 PARES DE ILHOS DIAM. EXT. 0,9CM
ALUMINIO,6 PARES ILHOS PRETO, NUMERO 43,CANO MEDIO
MIN 20CM ALT,BORDA SUP. ACOLCHOADA ESPUMA LATEX
1CM REVESTIDA COURO TIPO NAPA, CANO EM NYLON COR-
DURA, 1000 DENIER, PRETO,RESINADOTODO ALMOFADADO
E FORRADO COM MALHARIA URDUME, SOLADO EM BORRA-
CHA LATEX LEGITIMA FORMA UNISOLA,FIXADO PELO SISTE-
MA BLAK, PALMILHA DE MONTAGEM EM COURO, BIQUEIRA
EM RESINATERMOPLASTICA,ALMA EM PLAQUETA DE ACO, O
MATERIAL DEVERA ATENDER PLENAMENTE A RESOLUçãO SAP-
42, DE 07-4-2017 OU A MAIS ATUAL
Unidade de Fornecimento: PAR / Quantidade: 2
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
08827377000120 - JOSE DORIVALDO LOPES DOS SANTOS -
ME - 126,0000 - COTURNO TÁTICO KLL RES. SAP 42 - Produzido
no Brasil - ME - Classificada
31583243000123 - ANA PAULA SANTOS LOCALI - 139,0000
- CAVALO AÇO 8006 - Produzido no Brasil - Outros - Desclassifi-
cada - VALOR OFERTADO ACIMA DA MÉDIA SUGERIDA.
12998143000113 - R D V RIBEIRO - ME - 180,4000 - BOTA
TIGER RESISTENTE - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada -
VALOR OFERTADO ACIMA DA MÉDIA SUGERIDA.
36120516000117 - RP MILITAR COMÉRCIO DE EQUIPA-
MENTOS DE SEGURANÇA LTDA ME - 220,0000 - Marca Arroyo
- Modelo ARR-01 - Produzido no Brasil - Outros - Desclassificada
- VALOR OFERTADO ACIMA DA MÉDIA SUGERIDA.
Item: 8 / Código: 3666352 / Classe: 8451
Descrição: UNIFORME PARA SAP,TIPO BOTA,CABEDAL EM
COURO,NR.44,MASCULINO,PRETA
Especificação Técnica: UNIFORME PARA SAP, DO TIPO BOTA,
CONFECCIONADO EM CABEDAL DE COURO,HIDROFUGADO,SEM
MARCAS, ISENTA DECORTES OU FUROS COM ESPESSURA MINI-
MA DE 0,2 CM, NA COR PRETA, MODELO MASCULINO,FECHADO
CADARCO FIBRA NYLON,4 PARES DE ILHOS DIAM. EXT. 0,9CM
ALUMINIO,6 PARES ILHOS PRETO, NUMERO 44,CANO MEDIO
MIN 20CM ALT,BORDA SUP. ACOLCHOADA ESPUMA LATEX
1CM REVESTIDA COURO TIPO NAPA, CANO EM NYLON COR-
DURA,1000 DENIER, PRETO, RESINADOTODO ALMOFADADO
E FORRADO COM MALHARIA URDUME, SOLADO EM BORRA-
CHA LATEX LEGITIMA FORMA UNISOLA,FIXADO PELO SISTE-
MA BLAK, PALMILHA DE MONTAGEM EM COURO, BIQUEIRA
EM RESINATERMOPLASTICA,ALMA EM PLAQUETA DE ACO, O
MATERIAL DEVERA ATENDER PLENAMENTE A RESOLUçãO SAP-
42, DE 07-4-2017 OU A MAIS ATUAL
Unidade de Fornecimento: PAR / Quantidade: 3
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
08827377000120 - JOSE DORIVALDO LOPES DOS SANTOS -
ME - 126,0000 - COTURNO TÁTICO KLL RES. SAP 42 - Produzido
no Brasil - ME - Classificada
31583243000123 - ANA PAULA SANTOS LOCALI - 139,9000
- CAVALO AÇO 8006 - Produzido no Brasil - Outros - Desclassifi-
cada - VALOR OFERTADO ACIMA DA MÉDIA SUGERIDA.
12998143000113 - R D V RIBEIRO - ME - 180,4000 - BOTA
TIGER RESISTENTE - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada -
VALOR OFERTADO ACIMA DA MÉDIA SUGERIDA.
36120516000117 - RP MILITAR COMÉRCIO DE EQUIPA-
MENTOS DE SEGURANÇA LTDA ME - 220,0000 - Marca Arroyo
- Modelo ARR-01 - Produzido no Brasil - Outros - Desclassificada
- VALOR OFERTADO ACIMA DA MÉDIA SUGERIDA.
Item: 9 / Código: 3666360 / Classe: 8451
Descrição: UNIFORME PARA SAP,TIPO BOTA,CABEDAL EM
COURO,NR.45,MASCULINO,PRETA
Especificação Técnica: UNIFORME PARA SAP,
DO TIPO BOTA, CONFECCIONADO EM CABEDAL DE
COURO,HIDROFUGADO,SEM MARCAS, ISENTA DEE CORTES OU
FUROS COM ESPESSURA MINIMA DE 0,2 CM, NA COR PRETA,
MODELO MASCULINO,FECHADO CADARCO FIBRA NYLON,4
PARES DE ILHOS DIAM. EXT. 0,9CM ALUMINIO,6 PARES ILHOS
PRETO, NUMERO 45,CANO MEDIO MIN 20CM ALT,BORDA SUP.
ACOLCHOADA ESPUMA LATEX 1CM REVESTIDA COURO TIPO
NAPA, CANO EM NYLON CORDURA, 1000 DENIER,PRETO,
RESINADOTODO ALMOFADADO E FORRADO COM MALHARIA
URDUME, SOLADO EM BORRACHA LATEX LEGITIMA FORMA
UNISOLA,FIIXADO PELO SISTEMA BLAK, PALMILHA DE MONTA-
GEM EM COURO, BIQUEIRA EM RESINATERMOPLASTICA,ALMA
EM PLAQUETA DE ACO, O MATERIAL DEVERA ATENDER PLENA-
MENTE A RESOLUçãO SAP-42, DE 07-4-2017 OU A MAIS ATUAL
Unidade de Fornecimento: PAR / Quantidade: 2
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
08827377000120 - JOSE DORIVALDO LOPES DOS SANTOS -
ME - 126,0000 - COTURNO TÁTICO KLL RES. SAP 42 - Produzido
no Brasil - ME - Classificada
31583243000123 - ANA PAULA SANTOS LOCALI - 139,0000
- CAVALO AÇO 8006 - Produzido no Brasil - Outros - Desclassifi-
cada - VALOR OFERTADO ACIMA DA MÉDIA SUGERIDA.
12998143000113 - R D V RIBEIRO - ME - 180,4000 - BOTA
TIGER RESISTENTE - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada -
VALOR OFERTADO ACIMA DA MÉDIA SUGERIDA.
36120516000117 - RP MILITAR COMÉRCIO DE EQUIPA-
MENTOS DE SEGURANÇA LTDA ME - 220,0000 - Marca Arroyo
- Modelo ARR-01 - Produzido no Brasil - Outros - Desclassificada
- VALOR OFERTADO ACIMA DA MÉDIA SUGERIDA.
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
Item 1:
Item Fracassado.
Item 2:
Item Fracassado.
Item 3:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
31583243000123 - ANA PAULA SANTOS LOCALI - 124,9000
- Outros - 1º
Item 4:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
08827377000120 - JOSE DORIVALDO LOPES DOS SANTOS
- ME - 114,8500 - ME - 1º
31583243000123 - ANA PAULA SANTOS LOCALI - 114,9000
- Outros - 2º
Item 5:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
08827377000120 - JOSE DORIVALDO LOPES DOS SANTOS
- ME - 114,8500 - ME - 1º
31583243000123 - ANA PAULA SANTOS LOCALI - 114,9000
- Outros - 2º
Item: 3 / Código: 3666310 / Classe: 8451
Descrição: UNIFORME PARA SAP,TIPO BOTA,CABEDAL EM
COURO,NR.39,MASCULINO,PRETA
Especificação Técnica: UNIFORME PARA SAP, DO TIPO BOTA,
CONFECCIONADO EM CABEDAL DE COURO,HIDROFUGADO,SEM
MARCAS, ISENTA DECORTES OU FUROS COM ESPESSURA MINI-
MA DE 0,2 CM, NA COR PRETA, MODELO MASCULINO,FECHADO
CADARCO FIBRA NYLON,4 PARES DE ILHOS DIAM. EXT. 0,9CM
ALUMINIO,6 PARES ILHOS PRETO, NUMERO 39, CANO MEDIO
MIN 20CM ALT,BORDA SUP. ACOLCHOADA ESPUMA LATEX 1CM
REVESTIDA COURO TIPO NAPA, CANO EM NYLON CORDURA,
1000 DENIER, PRETO,RESINADOTODO ALMOFADADO E FORRA-
DO COM MALHARIA URDUME, SOLADO EM BORRACHA LATEX
LEGITIMA FORMA UNISOLA,FIXADO PELO SISTEMA BLAK,
PALMILHA DE MONTAGEM EM COURO, BIQUEIRA EM RESINA-
TERMOPLASTICA, ALMA EM PLAQUETA DE ACO, O MATERIAL
DEVERA ATENDER PLENAMENTE A RESOLUçãO SAP-42, DE
07-4-2017 OU A MAIS ATUAL
Unidade de Fornecimento: PAR / Quantidade: 5
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
31583243000123 - ANA PAULA SANTOS LOCALI - 124,9000
- CAVALO AÇO 8006 - Produzido no Brasil - Outros - Classificada
08827377000120 - JOSE DORIVALDO LOPES DOS SANTOS -
ME - 126,0000 - COTURNO TÁTICO KLL RES. SAP 42 - Produzido
no Brasil - ME - Desclassificada - VALOR OFERTADO ACIMA DA
MÉDIA SUGERIDA.
12998143000113 - R D V RIBEIRO - ME - 180,4000 - BOTA
TIGER RESISTENTE - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada -
VALOR OFERTADO ACIMA DA MÉDIA SUGERIDA.
36120516000117 - RP MILITAR COMÉRCIO DE EQUIPA-
MENTOS DE SEGURANÇA LTDA ME - 220,0000 - Marca Arroyo
- Modelo ARR-01 - Produzido no Brasil - Outros - Desclassificada
- VALOR OFERTADO ACIMA DA MÉDIA SUGERIDA.
Item: 4 / Código: 3666271 / Classe: 8451
Descrição: UNIFORME PARA SAP,TIPO BOTA,CABEDAL EM
COURO,NR.40,MASCULINO,PRETA
Especificação Técnica: UNIFORME PARA SAP, DO TIPO BOTA,
CONFECCIONADO EM CABEDAL DE COURO,HIDROFUGADO,SEM
MARCAS, ISENTA DECORTES OU FUROS COM ESPESSURA MINI-
MA DE 0,2 CM, NA COR PRETA, MODELO MASCULINO,FECHADO
CADARCO FIBRA NYLON,4 PARES DE ILHOS DIAM. EXT. 0,9CM
ALUMINIO,6 PARES ILHOS PRETO, NUMERO 40,CANO MEDIO
MIN 20CM ALT,BORDA SUP. ACOLCHOADA ESPUMA LATEX
1CM REVESTIDA COURO TIPO NAPA, CANO EM NYLON COR-
DURA,1000 DENIER,PRETO,RESINADOTODO ALMOFADADO E
FORRADO COM MALHARIA URDUME, SOLADO EM BORRA-
CHA LATEX LEGITIMA FORMA UNISOLA,FIIXADO PELO SISTE-
MA BLAK, PALMILHA DE MONTAGEM EM COURO,BIQUEIRA
EM RESINATERMOPLASTICA,ALMA EM PLAQUETA DE ACO, O
MATERIAL DEVERA ATENDER PLENAMENTE A RESOLUçãO SAP-
42, DE 07-4-2017 OU A MAIS ATUAL
Unidade de Fornecimento: PAR / Quantidade: 10
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
31583243000123 - ANA PAULA SANTOS LOCALI - 114,9000
- CAVALO AÇO 8006 - Produzido no Brasil - Outros - Classificada
08827377000120 - JOSE DORIVALDO LOPES DOS SANTOS -
ME - 126,0000 - COTURNO TÁTICO KLL RES. SAP 42 - Produzido
no Brasil - ME - Classificada
12998143000113 - R D V RIBEIRO - ME - 180,4000 - BOTA
TIGER RESISTENTE - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada -
VALOR OFERTADO ACIMA DA MÉDIA SUGERIDA.
36120516000117 - RP MILITAR COMÉRCIO DE EQUIPA-
MENTOS DE SEGURANÇA LTDA ME - 220,0000 - Marca Arroyo
- Modelo ARR-01 - Produzido no Brasil - Outros - Desclassificada
- VALOR OFERTADO ACIMA DA MÉDIA SUGERIDA.
Direito de Preferência
CNPJ/CPF - Licitante - Inicio do Prazo - Fim do Prazo - Situ-
ação - Valor Ofertado
08827377000120 - JOSE DORIVALDO LOPES DOS SANTOS
- ME - 25/02/2021 00:00:00 - 25/02/2021 23:59:59 - EXERCEU
- 114,8500
Item: 5 / Código: 3666328 / Classe: 8451
Descrição: UNIFORME PARA SAP,TIPO BOTA,CABEDAL EM
COURO,NR.41,MASCULINO,PRETA
Especificação Técnica: UNIFORME PARA SAP, DO TIPO BOTA,
CONFECCIONADO EM CABEDAL DE COURO,HIDROFUGADO,SEM
MARCAS, ISENTA DECORTES OU FUROS COM ESPESSURA MINI-
MA DE 0,2 CM, NA COR PRETA, MODELO MASCULINO,FECHADO
CADARCO FIBRA NYLON,4 PARES DE ILHOS DIAM. EXT. 0,9CM
ALUMINIO,6 PARES ILHOS PRETO, NUMERO 41,CANO MEDIO
MIN 20CM ALT,BORDA SUP. ACOLCHOADA ESPUMA LATEX
1CM REVESTIDA COURO TIPO NAPA, CANO EM NYLON COR-
DURA, 1000 DENIER, PRETO,RESINADOTODO ALMOFADADO
E FORRADO COM MALHARIA URDUME, SOLADO EM BORRA-
CHA LATEX LEGITIMA FORMA UNISOLA FIXADO PELO SISTE-
MA BLAK, PALMILHA DE MONTAGEM EM COURO, BIQUEIRA
EM RESINATERMOPLASTICA,ALMA EM PLAQUETA DE ACO, O
MATERIAL DEVERA ATENDER PLENAMENTE A RESOLUçãO SAP-
42, DE 07-4-2017 OU A MAIS ATUAL
Unidade de Fornecimento: PAR / Quantidade: 10
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
31583243000123 - ANA PAULA SANTOS LOCALI - 114,9000
- CAVALO AÇO 8006 - Produzido no Brasil - Outros - Classificada
08827377000120 - JOSE DORIVALDO LOPES DOS SANTOS -
ME - 126,0000 - COTURNO TÁTICO KLL RES. SAP 42 - Produzido
no Brasil - ME - Classificada
12998143000113 - R D V RIBEIRO - ME - 180,4000 - BOTA
TIGER RESISTENTE - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada -
VALOR OFERTADO ACIMA DA MÉDIA SUGERIDA.
36120516000117 - RP MILITAR COMÉRCIO DE EQUIPA-
MENTOS DE SEGURANÇA LTDA ME - 220,0000 - Marca Arroyo
- Modelo ARR-01 - Produzido no Brasil - Outros - Desclassificada
- VALOR OFERTADO ACIMA DA MÉDIA SUGERIDA.
Direito de Preferência
CNPJ/CPF - Licitante - Inicio do Prazo - Fim do Prazo - Situ-
ação - Valor Ofertado
08827377000120 - JOSE DORIVALDO LOPES DOS SANTOS
- ME - 25/02/2021 00:00:00 - 25/02/2021 23:59:59 - EXERCEU
- 114,8500
Item: 6 / Código: 3666336 / Classe: 8451
Descrição: UNIFORME PARA SAP,TIPO BOTA,CABEDAL EM
COURO,NR.42,MASCULINO,PRETA
Especificação Técnica: UNIFORME PARA SAP, DO TIPO BOTA,
CONFECCIONADO EM CABEDAL DE COURO,HIDROFUGADO,SEM
MARCAS, ISENTA DECORTES OU FUROS COM ESPESSURA MINI-
MA DE 0,2 CM, NA COR PRETA, MODELO MASCULINO,FECHADO
CADARCO FIBRA NYLON,4 PARES DE ILHOS DIAM. EXT. 0,9CM
ALUMINIO,6 PARES ILHOS PRETO, NUMERO 42,CANO MEDIO
MIN 20CM ALT,BORDA SUP. ACOLCHOADA ESPUMA LATEX
1CM REVESTIDA COURO TIPO NAPA, CANO EM NYLON COR-
DURA, 1000 DENIER, PRETO,RESINADOTODO ALMOFADADO
E FORRADO COM MALHARIA URDUME, SOLADO EM BORRA-
CHA LATEX LEGITIMA FORMA UNISOLA,FIXADO PELO SISTE-
MA BLAK, PALMILHA DE MONTAGEM EM COURO, BIQUEIRA
EM RESINATERMOPLASTICA,ALMA EM PLAQUETA DE ACO, O
MATERIAL DEVERA ATENDER PLENAMENTE A RESOLUçãO SAP-
42, DE 07-4-2017 OU A MAIS ATUAL
Unidade de Fornecimento: PAR / Quantidade: 12
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
31583243000123 - ANA PAULA SANTOS LOCALI - 114,9000
- CAVALO AÇO 8006 - Produzido no Brasil - Outros - Classificada
08827377000120 - JOSE DORIVALDO LOPES DOS SANTOS -
ME - 126,0000 - COTURNO TÁTICO KLL RES. SAP 42 - Produzido
no Brasil - ME - Classificada
Item 4:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
11354726000149 - SDL ELETRO - ELETRONICA LTDA -
369,0000 - EPP - 1º
32264983000160 - H.E.JUSSANI - 390,0000 - ME - 2º
03448319000172 - OLX TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVI-
ÇOS EIRELI - 395,0000 - EPP - 3º
20985924000100 - B.S TECH COMERCIAL EIRELI - 399,0000
- EPP - 4º
14893605000163 - cristiano daniel dos santos 27113048846
- 414,9000 - ME - 5º
53249470000150 - SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS
EIRELI - 434,8900 - EPP - 6º
35380582000163 - ERAGON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA E PAPELARIA EIRELI - 438,0000 - ME - 7º
28697784000178 - MARIA CONSUELO SOARES DA MATA -
ME - 440,0000 - ME - 8º
35630584000163 - BELA BELI STORE LTDA - 449,0000 -
ME - 9º
37918621000169 - FAST RHINO COMERCIO ELETRONICO
LTDA - 458,0000 - ME - 10º
23556435000112 - SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ELETROELETRONICOS EIRELI - 461,6000 - EPP - 11º
22415106000199 - ANDRE LUIZ KRIECHLE POTIENS - ME -
469,0000 - ME - 12º
15916744000128 - FELIPE GROSSI - ME - 499,9900 - ME - 13º
Item 5:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
03448319000172 - OLX TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVI-
ÇOS EIRELI - 149,0000 - EPP - 1º
20985924000100 - B.S TECH COMERCIAL EIRELI - 155,6000
- EPP - 2º
53249470000150 - SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS
EIRELI - 158,9900 - EPP - 3º
35630584000163 - BELA BELI STORE LTDA - 251,8800 -
ME - 4º
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
Data de Encerramento:
26/02/2021 15:51:09
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor
Recurso".
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA
Número da OC: 380208000012021OC00002
Ente Federativo
Situação: Interposição de Recursos - UC: HOSPITAL CUSTO-
DIA E TRAT.PSIQUIAT.II,F.ROCHA
Período de Recebimento de Proposta 15/02/2021 09:34:17
a 23/02/2021 13:00:00
Atos Decisórios
77700082120 - JOSE CARLOS PAES EVANGELISTA
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
HOSPITAL CUSTODIA E TRAT.PSIQUIAT.II,F.ROCHA
Convite Eletrônico nº 380208000012021OC00002
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas
da Oferta de Compra nº 380208000012021OC00002, efetuado
por JOSE CARLOS PAES EVANGELISTA, no dia 24/02/2021, às
08:35:26 os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em
epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 3666298 / Classe: 8451
Descrição: UNIFORME PARA SAP,TIPO BOTA,CABEDAL EM
COURO,NR.37,MASCULINO,PRETA
Especificação Técnica: UNIFORME PARA SAP, DO TIPO BOTA,
CONFECCIONADO EM CABEDAL DE COURO,HIDROFUGADO,SEM
MARCAS, ISENTA DECORTES OU FUROS COM ESPESSURA MINI-
MA DE 0,2CM, NA COR PRETA, MODELO MASCULINO,FECHADO
CADARCO FIBRA NYLON,4 PARES DE ILHOS DIAM. EXT. 0,9CM
ALUMINIO,6 PARES ILHOS PRETO, NUMERO 37,CANO MEDIO
MIN 20CM ALT,BORDA SUP. ACOLCHOADA ESPUMA LATEX 1CM
REVESTIDA COURO TIPO NAPA, CANO EM NYLON CORDURA,
1000DENIER, PRETO, RESINADOTODO ALMOFADADO E FORRA-
DO COM MALHARIA URDUME, SOLADO EM BORRACHA LATEX
LEGITIMA FORMA UNISOLA,FIXADO PELO SISTEMA BLAK,
PALMILHA DE MONTAGEM EM COURO,BIQUEIRA EM RESINA-
TERMOPLASTICA, ALMA EM PLAQUETA DE ACO, O MATERIAL
DEVERA ATENDER PLENAMENTE A RESOLUçãO SAP-42, DE
07-4-2017 OU A MAIS ATUAL
Unidade de Fornecimento: PAR / Quantidade: 1
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
08827377000120 - JOSE DORIVALDO LOPES DOS SANTOS -
ME - 126,0000 - COTURNO TÁTICO KLL RES. SAP 42 - Produzido
no Brasil - ME - Desclassificada - VALOR OFERTADO ACIMA DA
MÉDIA SUGERIDA.
31583243000123 - ANA PAULA SANTOS LOCALI - 139,0000
- CAVALO AÇO 8006 - Produzido no Brasil - Outros - Desclassifi-
cada - VALOR OFERTADO ACIMA DA MÉDIA SUGERIDA.
12998143000113 - R D V RIBEIRO - ME - 180,4000 - BOTA
TIGER RESISTENTE - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada -
VALOR OFERTADO ACIMA DA MÉDIA SUGERIDA.
36120516000117 - RP MILITAR COMÉRCIO DE EQUIPA-
MENTOS DE SEGURANÇA LTDA ME - 220,0000 - Marca Arroyo
- Modelo ARR-01 - Produzido no Brasil - Outros - Desclassificada
- VALOR OFERTADO ACIMA DA MÉDIA SUGERIDA.
Item: 2 / Código: 3666301 / Classe: 8451
Descrição: UNIFORME PARA SAP,TIPO BOTA,CABEDAL EM
COURO,NR.38,MASCULINO,PRETA
Especificação Técnica: UNIFORME PARA SAP, DO TIPO BOTA,
CONFECCIONADO EM CABEDAL DE COURO,HIDROFUGADO, SEM
MARCAS,ISENTA DECORTES OU FUROS COM ESPESSURA MINI-
MA DE 0,2 CM, NA COR PRETA, MODELO MASCULINO,FECHADO
CADARCO FIBRA NYLON,4 PARES DE ILHOS DIAM. EXT. 0,9CM
ALUMINIO,6 PARES ILHOS PRETO, NUMERO 38,CANO MEDIO
MIN 20CM ALT,BORDA SUP. ACOLCHOADA ESPUMA LATEX 1CM
REVESTIDA COURO TIPO NAPA, CANO EM NYLON CORDURA,
1000 DENIER, PRETO,RESINADOTODO ALMOFADADO E FORRA-
DO COM MALHARIA URDUME, SOLADO EM BORRACHA LATEX
LEGITIMA FORMA UNISOLA,FIIXADO PELO SISTEMA BLAK,
PALMILHA DE MONTAGEM EM COURO, BIQUEIRA EM RESINA-
TERMOPLASTICA, ALMA EM PLAQUETA DE ACO, O MATERIAL
DEVERA ATENDER PLENAMENTE A RESOLUçãO SAP-42, DE
07-4-2017 OU A MAIS ATUAL
Unidade de Fornecimento: PAR / Quantidade: 2
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
08827377000120 - JOSE DORIVALDO LOPES DOS SANTOS -
ME - 126,0000 - COTURNO TÁTICO KLL RES. SAP 42 - Produzido
no Brasil - ME - Desclassificada - VALOR OFERTADO ACIMA DA
MÉDIA SUGERIDA.
31583243000123 - ANA PAULA SANTOS LOCALI - 139,0000
- CAVALO AÇO 8006 - Produzido no Brasil - Outros - Desclassifi-
cada - VALOR OFERTADO ACIMA DA MÉDIA SUGERIDA.
12998143000113 - R D V RIBEIRO - ME - 180,4000 - BOTA
TIGER RESISTENTE - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada -
VALOR OFERTADO ACIMA DA MÉDIA SUGERIDA.
36120516000117 - RP MILITAR COMÉRCIO DE EQUIPA-
MENTOS DE SEGURANÇA LTDA ME - 220,0000 - Marca Arroyo
- Modelo ARR-01 - Produzido no Brasil - Outros - Desclassificada
- VALOR OFERTADO ACIMA DA MÉDIA SUGERIDA.
35380582000163 - ERAGON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA E PAPELARIA EIRELI - 499,9000 - Samsung
M393B2G70BH0-YH9 16GB DDR3 1333 - Importado - ME -
Classificada
03448319000172 - OLX TECNOLOGIA COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI - 519,0000 - 16gb-ATech-mod AT8G-
2D3D1333ND8N15V (2x8gb)KIT - Importado - EPP - Classificada
32264983000160 - H.E.JUSSANI - 620,0000 - Corsair
- Modelo: CMV16GX3M2A1600C11 - Importado - ME - Clas-
sificada
53249470000150 - SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS
EIRELI - 649,8900 - NEMIXRAM PC3-10600 1.35V RDIMM ECC
- Importado - EPP - Classificada
Item: 4 / Código: 5516781 / Classe: 8690
Descrição: DISCO RIGIDO PADRAO SSD, 480 GB
Especificação Técnica: DISCO RIGIDO, PADRAO SSD, COM
INTERFACE DE CONEXAO SATA III (06 GB/S), DE 480 GB, TAMA-
NHO DE 2.5", NAO SE APLICA, VELOCIDADE DE LEITURA DE
500MB/S, VELOCIDADE DE GRAVACAO DE 450MB/S, GARANTIA
DE 12 MESES
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 37
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
11354726000149 - SDL ELETRO - ELETRONICA LTDA -
369,0000 - CRUCIAL - BX500 - CT480BX500SSD1 - Produzido
no Brasil - EPP - Classificada
32264983000160 - H.E.JUSSANI - 390,0000 - Kingston
- SUV400S37/480GB SSDNow UV400 - Importado - ME - Clas-
sificada
03448319000172 - OLX TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVI-
ÇOS EIRELI - 395,0000 - Ssd 480-Kingston-mod SA400S37/480G
- Importado - EPP - Classificada
20985924000100 - B.S TECH COMERCIAL EIRELI - 399,0000
- CRUCIAL 480GB BX500 - Importado - EPP - Classificada
14893605000163 - cristiano daniel dos santos
27113048846 - 414,9000 - SSD 480GB KINGSTON SATA 3 2.5"
SA400S37/480G - Importado - ME - Classificada
53249470000150 - SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS
EIRELI - 434,8900 - LEXAR LNQ100X480G-RNNNG - Produzido
no Brasil - EPP - Classificada
35380582000163 - ERAGON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA E PAPELARIA EIRELI - 438,0000 - CRUCIAL DISCO
RIGIDO PADRAO SSD, 480 GB - Importado - ME - Classificada
28697784000178 - MARIA CONSUELO SOARES DA MATA
- ME - 440,0000 - Ssd 480-Team Group- T253X1480G0C101 -
Importado - ME - Classificada
35630584000163 - BELA BELI STORE LTDA - 449,0000 - SDD
LEXAR 480GB SATA III 2.5 - Importado - ME - Classificada
37918621000169 - FAST RHINO COMERCIO ELETRONICO
LTDA - 458,0000 - SSD CRUCIAL 480GB CT480BX500SSD1 -
Importado - ME - Classificada
23556435000112 - SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ELETROELETRONICOS EIRELI - 461,6000 - ADATA
ASU630SS-480GQ-R - Importado - EPP - Classificada
22415106000199 - ANDRE LUIZ KRIECHLE POTIENS - ME
- 469,0000 - WESTERN DIGITAL WDS480G2G0A 480GB - Impor-
tado - ME - Classificada
15916744000128 - FELIPE GROSSI - ME - 499,9900 - SSD
ADATA 480GB 2,5" SATA 3 - ASU630SS-480GQ-R - Importado
- ME - Classificada
Item: 5 / Código: 4213530 / Classe: 8695
Descrição: PEN DRIVE DESIGN GIRATORIO, SEM TAMPA
128GB
Especificação Técnica: DISPOSITIVO DE ARMAZENAMENTO,
PEN DRIVE DESIGN GIRATORIO, SEM TAMPA, 57.18MM X
17.28MM X 10.00MM, 128GB
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 7
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
22415106000199 - ANDRE LUIZ KRIECHLE POTIENS - ME
- 130,0000 - SANDISK SDCZ50 128GB 2.0 - Importado - ME -
Desclassificada - Não atende o descritivo no quesito "DESIGN
GIRATORIO".
32264983000160 - H.E.JUSSANI - 140,0000 - sandisk
Modelo: SDCZ50-128 GB - Importado - ME - Desclassificada -
Não atende o descritivo no quesito "DESIGN GIRATORIO".
03448319000172 - OLX TECNOLOGIA COMÉRCIO E SER-
VIÇOS EIRELI - 149,0000 - Pen 128 - Netac ? mod U505 2u
- Importado - EPP - Classificada
20985924000100 - B.S TECH COMERCIAL EIRELI - 155,6000
- MULTILASER PD591 128GB - Produzido no Brasil - EPP - Clas-
sificada
53249470000150 - SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS
EIRELI - 158,9900 - MULTILASER PD591 TWIST GIRATÓRIO - Pro-
duzido no Brasil - EPP - Classificada
35630584000163 - BELA BELI STORE LTDA - 251,8800 -
MULTILASER PD591 - Importado - ME - Classificada
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
Item 1:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
53249470000150 - SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS
EIRELI - 219,4900 - EPP - 1º
32264983000160 - H.E.JUSSANI - 245,0000 - ME - 2º
15916744000128 - FELIPE GROSSI - ME - 245,5000 - ME
- 3º
20985924000100 - B.S TECH COMERCIAL EIRELI - 245,8800
- EPP - 4º
37918621000169 - FAST RHINO COMERCIO ELETRONICO
LTDA - 248,8800 - ME - 5º
22415106000199 - ANDRE LUIZ KRIECHLE POTIENS - ME -
266,0000 - ME - 6º
03448319000172 - OLX TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVI-
ÇOS EIRELI - 269,0000 - EPP - 7º
Item 2:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
03448319000172 - OLX TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVI-
ÇOS EIRELI - 689,0000 - EPP - 1º
11354726000149 - SDL ELETRO - ELETRONICA LTDA -
690,0000 - EPP - 2º
32264983000160 - H.E.JUSSANI - 710,0000 - ME - 3º
35380582000163 - ERAGON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA E PAPELARIA EIRELI - 787,0000 - ME - 4º
22415106000199 - ANDRE LUIZ KRIECHLE POTIENS - ME -
913,0000 - ME - 5º
23556435000112 - SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ELETROELETRONICOS EIRELI - 920,5700 - EPP - 6º
53249470000150 - SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS
EIRELI - 927,8888 - EPP - 7º
20985924000100 - B.S TECH COMERCIAL EIRELI - 935,8800
- EPP - 8º
15916744000128 - FELIPE GROSSI - ME - 947,5000 - ME
- 9º
14893605000163 - cristiano daniel dos santos 27113048846
- 969,0000 - ME - 10º
28697784000178 - MARIA CONSUELO SOARES DA MATA -
ME - 980,0000 - ME - 11º
Item 3:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
34257704000166 - Monaco Comercio Eletronicos Eireli -
478,0000 - ME - 1º
35380582000163 - ERAGON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA E PAPELARIA EIRELI - 499,9000 - ME - 2º
03448319000172 - OLX TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVI-
ÇOS EIRELI - 519,0000 - EPP - 3º
32264983000160 - H.E.JUSSANI - 620,0000 - ME - 4º
53249470000150 - SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS
EIRELI - 649,8900 - EPP - 5º
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sábado, 27 de fevereiro de 2021 às 01:01:13
sábado, 27 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (40) – 131
DIAMANTADO - COM CORPO EM ACO RESISTENTE E ARESTA DE
CORTE REVESTIDA COM DIAMANTE, ACOMPANHA SUPORTES
PARA MANDRIL: 3/8",1/2" - ADAPTADORES P/ SUPORTE - E
EXTENSAO P/ SUPORTE, ACONDICIONADA EM CAIXA METALICA
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 2
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
28697784000178 MARIA CONSUELO SOARES DA MATA -
ME 288,0000 lotus 6123 Importado ME
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOGNE-
SI 300,0000 DOERSSUP Importado ME
21500755000125 GAMA COMERCIO DE MAQUINAS, FER-
RAGENS E
FERRAMENTAS LTDA 1470,0000 tramontina – 42626 Pro-
duzido no Brasil EPP
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
1745,0000 brascoki Produzido no Brasil ME
Item: 3 / Código: 5551862 / Classe: 5150
Descrição: JOGO DE SERRA COPO, 9 PECAS, 2 MANDRIS, 1
BROCA PILOTO 104MM
Especificação Técnica: JOGO DE SERRA COPO, COMPOSTO
DE 9 PECAS: 3/4", 7/8", 1-1/8", 1-3/8", 1-1/2, 1-3/4, 2, 2-1/4,
2-1/2, EM ACO RAPIDO BI METAL, PARA FURAR MADEIRA, AçO
EMETAIS EM GERAL, PROFUNDIDADE DE CORTE DE 38MM,
ACOMPANHA 02 SUPORTES COM BROCA PILOTO PARA SERRA-
COPO, 01 ADAPTADOR MANDRIL, 01 BROCA
PILOTO 104MM, EM ESTOJO PLASTICO
Unidade de Fornecimento: JOGO / Quantidade: 2
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
269,0000 eda Produzido no Brasil ME
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOGNE-
SI 499,0000 VONDER Importado ME
21500755000125 GAMA COMERCIO DE MAQUINAS, FER-
RAGENS E
FERRAMENTAS LTDA 606,0000 rocast Importado EPP
14724961000153 ISOPRO ISOLACAO E ACESSORIOS
INDUSTRIAIS LTDA EPP 855,0000 Starrett – kfc 09041s Produ-
zido no Brasil EPP
Item: 4 / Código: 5289556 / Classe: 5110
Descrição: LIMA DE ACO, MED.1,8"(3,2MM),REDONDA,P/
AFIACAO DE CORENTES MOTOPODAS
Especificação Técnica: LIMA, DE AÇO, MEDINDO
1,8",(3,2MM),ESPESSURA DO ELO 1,1MM, MODELO REDONDA,
PARA AFIACAO DE CORRENTES EM MOTOPODAS, PARA USO EM
CORTE FINO (ACABAMENTOS), ACONDICIONADO EM EMBALA-
GEM APROPRIADA
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 3
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOGNE-
SI 10,0000 NICHOLSON Importado ME
Item: 5 / Código: 1937103 / Classe: 8020
Descrição: ROLOS P/PINTURA ESPUMA,
MED.5CM,ALT.15MM,C/SUPORTE, CABO REV.PVC
Especificação Técnica: ROLO PARA PINTURA, DE ESPUMA,
MED. 5 CM, COM ALTURA DE 15 MM, SUPORTE S/GAIOLA,
SEM ROSCA, SUPORTE DE ACO GALVANIZADO, CABO REVEST.
DE PVC
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 20
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOGNE-
SI 1,9000 COMPEL Produzido no Brasil ME
30690006000107 F.A. Comercial Ltda 2,9500 Roma 440
Produzido no
Brasil ME
00030166000150 M.M.V.B. DECORAÇÕES E COM. DE TECI-
DOS LTDA - me 3,1000 rr - rolo de espuma 5 cm larg. cabo
revest. Pvc Produzido no Brasil ME
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
4,3000 atlas Produzido no Brasil ME
Item: 6 / Código: 5713277 / Classe: 6270
Descrição: CAIXA PARA EMBUTIR, PVC, (112 X 112)MM,
AMARELA
Especificação Técnica: CAIXA PARA EMBUTIR, EM PVC,
TIPO, MEDINDO (4X4) POL, DIMENSOES (112 X 112)MM, NA
COR AMARELA, PARA USO EM INSTALACOES ELETRICASEM
ALVENARIA, IP40 QUE EVITA A ENTRADA DE MASSA NO INTE-
RIOR DA CAIXA, CONFORME NORMAS DE REFERENCIA NBR
15465 E NBR 5410
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 200
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOGNE-
SI 1,9000 MONDIALE Produzido no Brasil ME
52245412000195 FIOLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELE-
TRICOS LTDA
2,9500 Tramontina ref. 57500/042 Produzido no Brasil EPP
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
4,3700 tramontina Produzido no Brasil ME
Item: 7 / Código: 369268 / Classe: 5970
Descrição: FITA ISOLANTE PVC,AUTO EXTINGUIVEL,(19MM
X0,18MMX20M),PRETA,P/750V
Especificação Técnica: FITA ISOLANTE, DE PVC, AUTO
EXTINGUIVEL, MEDINDO (19MMX0,18MMX20M),NA COR
PRETA,PARA INSTALACOES ATE 750V, NORMA NBR 60454-3-1
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 60
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOGNE-
SI 4,1000 ISOTECH Produzido no Brasil ME
28697784000178 MARIA CONSUELO SOARES DA MATA
- ME 4,5500 sibratec Fita isolante Preta 19mm x 20 metros
Importado ME
21500755000125 GAMA COMERCIO DE MAQUINAS, FER-
RAGENS
E FERRAMENTAS LTDA 4,9700 imperial Produzido no
Brasil EPP
27466469000177 RRW LICITA LTDA 5,5000 fita isolante
soprano 19mm 20
m - 750V Produzido no Brasil ME
00030166000150 M.M.V.B. DECORAÇÕES E COM. DE TECI-
DOS
LTDA - me 5,6000 lorenzetti-fita isol. pvc preta auto ext.
750V 20m Importado ME
21602765000171 MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA
5,8000 3M - Imperial Produzido no Brasil EPP
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
6,2000 tigre Produzido no Brasil ME
52245412000195 FIOLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELE-
TRICOS LTDA
8,6000 SOPRANO 18-20-19 Produzido no Brasil EPP
30690006000107 F.A. Comercial Ltda 20,4500 Scotch 33+
Produzido
no Brasil ME
Item: 8 / Código: 5256224 / Classe: 5935
Descrição: PLUG, MACHO, DE SOBREPOR, CINZA, 10A, 250V
Especificação Técnica: PLUG, TIPO MACHO, PLUGUE 2P + T,
DE SOBREPOR, CONTATOS TIPO PINOS CILINDRICOS, PADRAO
BRASILEIRO 2P+T, PARA 250 V, SAIDA LATERAL A 90 GRAUS,
10A, NA COR CINZA,COM PRENSA CABO PARA SECCAO DE0,75
A 1,5 MM2, FORMATO TRIANGULAR, CORPO EM TERMOPLAS-
TICO NA COR CINZA, MATERIAL INTERNO EM LIGA DE COBRE,
PADRAO BRASILEIRO, CONFORME ABNT NBR 14136
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 20
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOGNE-
SI 4,1400 CERGE Produzido no Brasil ME
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
4,9500 mec tronic Produzido no Brasil ME
52245412000195 FIOLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELE-
TRICOS 5,9500 Ilumi ref. 1416 Produzido no EPP LTDA Brasil
Contratante: Centro de Detenção Provisória de Caraguata-
tuba “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba.
CNPJ: 96.291.141/0144-82
Contratada: OFICIAL WEB COMERCIAL LTDA - ME
CNPJ: 28.363.983/0001-40
Modalidade de Licitação: Convite BEC
Oferta de Compra: 2021OC00002
Valor total do empenho: R$ 1.138,00 (um mil cento e trinta
e oito reais).
Data da emissão: 26/02/2021
Fonte de Recurso: 001001001
Programa de Trabalho: 14421381361670000
Prazo de entrega: 14/03/2021
Embasamento legal: Artigo 22, inciso III da Lei Federal
8.666/93
PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE
PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I
PROCESSO PC05468/21 - CONVITE BEC
380141000012021OC00006, PARA AQUISIÇÃO DE KIT PRESO
(MATERIAL DE LIMPEZA) PARA USO DOS SENTENCIADOS UNI-
DADE PRISIONAL, ATRAVÉS DO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO,
FORAM CLASSIFICADAS AS SEGUINTES PROPOSTAS:
ITEM 01- BIOMIXX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DES-
CARTAVEIS LTD;
ITENS 02, 06 e 07 - P. P. QUIMICA INDUSTRIAL LTDA - ME;
ITENS 03 e 05 - COMERCIAL DISCON LTDA;
ITEM 04 - MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA;
ITEM 08 - CAVOA COMERCIAL EIRELLI;
ITEM 09 - NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA;
ITEM 10, 12 e 13 - FRACASSADO;
ITEM 11 - MR DE LACERDA DISTRIBUIDORA me;
FICA ABERTO O PRAZO DE 2 DIAS ÚTEIS PARA INTERPOSI-
ÇÃO DE RECURSO, EM CONFORMIDADE COM O ART.109, “B”,
LEI 8.666/93. O LICITANTE QUE O DESEJAR PODERÁ DESISTIR
DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. PARA ISSO, ACESSE O SITE
WWW.BEC.SP.GOV.BR, CLICANDO NO NÚMERO DESTE CONVITE
E NA OPÇÃO RECURSO, EXISTE UM LINK QUE PERMITIRÁ A SUA
DESISTÊNCIA.
PENITENCIÁRIA FEMININA II DE
TREMEMBÉ
Convite 380250000012021OC00003, PROCESSO Nº
3590/2021, aquisição de artigo de higiene
pessoal. Acolho a decisão da Comissão Julgadora quanto ao
resultado final, homologo o
referido certame e adjudico os objetos da presente licitação
da seguinte maneira:
ITEM 01: Revogado por acolhimento de recurso; ITEM 02:
GIDAL ENGENHARIA servicos
edistribuicao eirel, no valor de R$ 1.442,53; ITEM 03: STO-
RAGE & LOGISTICS IMPORT. E
EXPORT.EIRE, no valor de R$ 1.458,00; ITEM 04: BIOMIXX
DIST. DE PRODUTOS DESCARTAVEIS
LTDA, no valor de R$ 6.572,50; ITEM 05: EMILLY SALEM
ARAUJO COMERCIAL, no valor de R$
1.256,00; ITEM 06: KAIROS BRASIL COM DE PROD ALIMEN-
TICIOS LTDA, no valor de R$ 750,00.
A presente despesa totalizou R$ 11.479,03.
PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ. Encontra-se
aberto o Convite Eletrônico nº 380250000012021OC00014
referente à Oferta de Compra 380250000012021OC00014,
processo 3590/2021, aquisição de artigo de higiene pessoal,
com período para recebimento das propostas até 05/03/2021
as 13:50:00. Maiores informações no sítio www.bec.sp.gov.br,
ou através do e-mail: financas@pf2.sap.sp.gov.br, ou ainda pelo
Tel/ fax: (12) 3602-2286
Convite Eletrônico nº (380250000012021OC00005) ATA DE
ANÁLISE, JULGAMENTO E
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS da Oferta de Compra (OC
nº 380250000012021OC00005),
Processo 3224/2021. Análise das Propostas: ITENS 01:
BALEIRA LTDA epp; ITEM 02,03e
04: SLIM SUPRIMENTOS LTDA - EPP. Nada mais havendo a
tratar, fica aberto o prazo de
02 dias úteis para interposição de recurso de acordo com a
Lei 8666/93 e suas alterações.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
NOROESTE DO ESTADO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
PROCESSO Nº SAP-PRC-2021/03541
OBJETO: Aquisição de diversos materiais de consumo des-
tinados à manutenção e conservação do prédio administrativo
desta Sede Regional
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
DEPTO. DE ADM. C.U.P.REG.NOROESTE EST.
Convite Eletrônico nº 380184000012021OC00003
Ata de Abertura e Divulgação das Propostas apresentadas
à Oferta de Compra nº 380184000012021OC00003, com enve-
lope (s) aberto(s) por JOSÉ LUIS MARANGON BORGES, no dia
24/02/2021, às 13:50:38.
Licitantes que apresentaram propostas:
CNPJ/CPF Licitante Enq.
00030166000150 M.M.V.B. DECORAÇÕES E COM. DE TECI-
DOS LTDA - ME
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
ME
12904870000174 DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA
LTDA - ME ME
14724961000153 ISOPRO ISOLACAO E ACESSORIOS
INDUSTRIAIS LTDA-EPP EPP
19180495000106 CAVOA COMERCIAL EIRELLI ME
21500755000125 GAMA COMERCIO DE MAQUINAS, FER-
RAGENS E FERRAMENTAS LTDA EPP
21602765000171 MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA EPP
27466469000177 RRW LICITA LTDA ME
28697784000178 MARIA CONSUELO SOARES DA MATA
- ME ME
30690006000107 F.A. Comercial Ltda ME
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOG-
NESI ME
37369010000109 DAVI CARDOSO 34090868890 ME
43347046000194 REPRESENTAÇÕES MELLAGI EIRELI ME
52245412000195 FIOLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELE-
TRICOS LTDA EPP
Propostas:
Item: 1 / Código: 5744555 / Classe: 5365
Descrição: ESPACADOR DE PISO, POLIPROPILENO BRANCO
Especificação Técnica: ESPACADOR DE PISO, DE POLIPRO-
PILENO, NO FORMATO DE RETANGULO, COM ESPESSURA DE
2 MM, NA COR BRANCO, COM CUNHA PARA APLICACAO, KIT
COM 1000 ESPACADORES E 300
CUNHAS
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 1
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOGNE-
SI 270,0000 CORTAG Produzido no Brasil ME
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
767,0000 cortag Produzido no Brasil ME
Item: 2 / Código: 1984080 / Classe: 5150
Descrição: JOGO DE SERRA COPO COMPOSTO DE 9 PECAS,
COM SUPORTES P/MANDRIL
Especificação Técnica: JOGO DE SERRA COPO, COMPOSTO
DE 9 PEÇAS: 1/2" - 3/4" - 1" - 1.1/2" - 2¨ - 2.1/2¨ - 3¨- 3.1/2¨- 4",
DISPENSA DE LICITAÇÃO TRADICIONAL Nº 002/2021
PROCESSO SAP-PRC-2021/06521
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO,
para manutenção preventiva junto ao veículo oficial CHEVROLET
/ S10 LS DS2, ANO/MODELO: 2013/2013, PLACA DJM-3436,
PATRIMONIO CDPTAUB-2179,
Unidade Gestora: 380188
Programa de Trabalho: 14421381361390000
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33903019
Nota Empenho: 2021NE00156
Contratada: INJEDIESEL – EQUIPAMENTOS, PEÇAS E SER-
VIÇOS LTDA
CNPJ: 55.422.554/0001-79
Valor Total: 126,00
Data do Empenho: 25/02/2021
Assinatura: 25/02/2021
Prazo de Vigência: 26/02/2021
Parecer: s/nº
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO TRADICIONAL Nº 002/2021
PROCESSO SAP-PRC-2021/06521
Objeto: SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE
BENS MOVEIS, para manutenção preventiva junto ao veículo
oficial CHEVROLET / S10 LS DS2, ANO/MODELO: 2013/2013,
PLACA DJM-3436, PATRIMONIO CDPTAUB-2179,
Unidade Gestora: 380188
Programa de Trabalho: 14421381361390000
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33903980
Nota Empenho: 2021NE00157
Contratada: INJEDIESEL – EQUIPAMENTOS, PEÇAS E SER-
VIÇOS LTDA
CNPJ: 55.422.554/0001-79
Valor Total: 80,00
Data do Empenho: 25/02/2021
Assinatura: 25/02/2021
Prazo de Vigência: 26/02/2021
Parecer: s/nº
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO TRADICIONAL Nº 003/2021
PROCESSO SAP-PRC-2021/06525
Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSO-
RIOS, para manutenção preventiva junto ao veículo oficial FORD
CARGO 816-S, ANO/MODELO: 2017/2018, PLACA FOL-3309,
PATRIMONIO CDPTAUB-1971,
Unidade Gestora: 380188
Programa de Trabalho: 14421381361390000
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33903050
Nota Empenho: 2021NE00158
Contratada: INJEDIESEL – EQUIPAMENTOS, PEÇAS E SER-
VIÇOS LTDA
CNPJ: 55.422.554/0001-79
Valor Total: 517,00
Data do Empenho: 25/02/2021
Assinatura: 25/02/2021
Prazo de Vigência: 26/02/2021
Parecer: s/nº
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO TRADICIONAL Nº 003/2021
PROCESSO SAP-PRC-2021/06525
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO,
para manutenção preventiva junto ao veículo oficial FORD
CARGO 816-S, ANO/MODELO: 2017/2018, PLACA FOL-3309,
PATRIMONIO CDPTAUB-1971
Unidade Gestora: 380188
Programa de Trabalho: 14421381361390000
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33903019
Nota Empenho: 2021NE00159
Contratada: INJEDIESEL – EQUIPAMENTOS, PEÇAS E SER-
VIÇOS LTDA
CNPJ: 55.422.554/0001-79
Valor Total: 294,00
Data do Empenho: 25/02/2021
Assinatura: 25/02/2021
Prazo de Vigência: 26/02/2021
Parecer: s/nº
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO TRADICIONAL Nº 003/2021
PROCESSO SAP-PRC-2021/06525
Objeto: SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE
BENS MOVEIS, para manutenção preventiva junto ao veículo
oficial FORD CARGO 816-S, ANO/MODELO: 2017/2018, PLACA
FOL-3309, PATRIMONIO CDPTAUB-1971
Unidade Gestora: 380188
Programa de Trabalho: 14421381361390000
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33903980
Nota Empenho: 2021NE00160
Contratada: INJEDIESEL – EQUIPAMENTOS, PEÇAS E SER-
VIÇOS LTDA
CNPJ: 55.422.554/0001-79
Valor Total: 80,00
Data do Empenho: 25/02/2021
Assinatura: 25/02/2021
Prazo de Vigência: 26/02/2021
Parecer: s/nº
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR.
JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE
CARAGUATATUBA
HOMOLOGAÇÃO
Despacho do Diretor Técnico III, de 26/02/2021.
Acolhendo o parecer da Comissão Julgadora de Licita-
ções – Convite BEC 380243000012021OC00002 – Processo
nº 2021/03376, diante dos elementos de inscrição dos autos,
revogo os itens 01,02,03 e 04 após acolhimento de recurso e
HOMOLOGO o referido convite e ADJUDICO o objeto de licitação
com base no Decreto nº 52.766, de 29/02/2008 e Resolução
SAP 108, de 10/09/1993, para Aquisição de Materiais de manu-
tenção- cabos e porca acionadora de motor elétrico - para uso
deste Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de
Oliveira” de Caraguatatuba, conforme segue:
Item – Empresa – CNPJ - Valor Total
• - 01 - OFICIAL WEB COMERCIAL LTDA - ME- CNPJ:
28.363.983/0001-40, para o item 5 no valor total de R$ 1.138,00
(um mil cento e trinta e oito reais).
Importa a presente homologação no valor total de $
1.138,00 (um mil cento e trinta e oito reais).
Publique-se
EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO
Processo nº 2021/03376
Objeto: materiais de manutenção - cabos e porca aciona-
dora de motor elétrico
Natureza da Despesa: 33903050
Contrato de Empenho: 2020CT00039
Item 6:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
08827377000120 - JOSE DORIVALDO LOPES DOS SANTOS
- ME - 114,8500 - ME - 1º
31583243000123 - ANA PAULA SANTOS LOCALI - 114,9000
- Outros - 2º
Item 7:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
08827377000120 - JOSE DORIVALDO LOPES DOS SANTOS
- ME - 126,0000 - ME - 1º
Item 8:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
08827377000120 - JOSE DORIVALDO LOPES DOS SANTOS
- ME - 126,0000 - ME - 1º
Item 9:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
08827377000120 - JOSE DORIVALDO LOPES DOS SANTOS
- ME - 126,0000 - ME - 1º
Responsáveis
Nome - Email - Função
Luciana Corradine Nabas Candotta - hctp2fr@hctp2fr.sap.
sp.gov.br - Autoridade Convite
JOSE CARLOS PAES EVANGELISTA - hctp2fr@hctp2fr.sap.
sp.gov.br - Responsável
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
Data de Encerramento:
26/02/2021 10:16:57
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor
Recurso".
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO
FERREIRA - TAUBATÉ
Convite Eletrônico nº (380107000012021OC00001)
ATA DE ANÁLISE, JULGAMENTO E CLASSI-
FICAÇÃO DAS PROPOSTAS da Oferta de Compra (OC nº
380107000012021OC00001), Processo nº SAP-PRC-2020/05425,
efetuado por Douglas de Souza Morais, no dia 26/02/2021,
às 14h10 para realizar os procedimentos relativos ao Convite
Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
LICITANTES CLASSIFICADOS:
ITEM 01: P.P. QUIMICA INDUSTRIAL LTDA - ME
ITEM 02: P.P. QUIMICA INDUSTRIAL LTDA - ME
ITEM 03: P.P. QUIMICA INDUSTRIAL LTDA - ME
ITEM 04: ICARAI DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA EPP
ITEM 05: MS10 COMERCIAL DE VIDRARIAS PARA LABO-
RATORIOS LTDA
ITEM 06: MM ACESSORIOS DE LIMPEZA LTDA
ITEM 07: P.P. QUIMICA INDUSTRIAL LTDA - ME
ITEM 08: BIOMIXX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DES-
CARTAVEIS LTDA
ITEM 09: CLAUDIA GOMES DE SOUZA DISTRIBUIDORA –ME
ITEM 10: SÃO JERONIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
EIRELI - ME
ITEM 11: FRACASSADO
ITEM 12: UNIVERSO COMERCIAL LTDA - ME
Nada mais havendo a tratar, fica aberto o prazo de 02 dias
úteis para interposição de recurso de acordo com a Lei 8666/93
e suas alterações.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale
do Paraíba e Litoral
Será aberto na sede desta Coordenadoria Regional, situada
na Av. Amador Bueno da Veiga, 450, Jardim Santa Clara, Tauba-
té-SP, Convite BEC nº CVL-004/2021, Processo nº 2021/06191,
380182000012021OC00011, Licitação do Tipo Menor Preço, que
tem por objeto a aquisição de diversos materiais de limpeza e
assepsia para reposição do estoque do almoxarifado que serão
utilizados por todos os setores desta Coordenadoria Regional; e
a aquisição de um lavatório Aisi304,para que o CQVidas obtenha
a inclusão no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde-
-(CNES). A sessão pública será realizada no dia 05/03/2021 às
11:30:00 horas.
Extrato do Ajuste Contratante: Departamento de Admi-
nistração
Processo SAP-PRC-2021/06084
Dispensa de Licitação nº 006/2021
Descrição sucinta do serviço: serviço de Instalação e
Montagem de Divisórias com portas e janela de vidro, para as
salas de Teleaudiência e Sala da Diretoria Geral do Centro de
Ressocialização Feminino de São José dos Campos, vinculada à
esta Coordenadoria Regional.
Credor: DIVIKAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA
Valor do Empenho: R$ 6.000,00
Data da Celebração: 24/02/2021
Prazo de Vigência: 03 dias
Programa de Trabalho: 14421381361670000
Nota de Empenho: 2021NE00264
Nº Contrato 2021CT00048
Parecer: Decreto nº 61476 – 03/09/15
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
SUZANO
Extrato de Contrato
Contrato: 001/21
Contratante: Centro de Detenção Provisória de Suzano
Contratada: C.B.R. Fornecedora de Refeições Ltda
CNPJ: 43.168.624/0001-25
Objeto: Prestação de serviços de nutrição e alimentação
destinados aos presos e servidores do Centro de Detenção
Provisória de Suzano.
Prazo: 01/03/2021 a 28/02/2022.
Valor: R$ 5.605.996,00 (cinco milhões, seiscentos e cinco
mil, novecentos e noventa e seis reais).
Data da assinatura: 24/02/2021.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR.
FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ
DISPENSA DE LICITAÇÃO TRADICIONAL Nº 002/2021
PROCESSO SAP-PRC-2021/06521
Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACES-
SORIOS, para manutenção preventiva junto ao veículo oficial
CHEVROLET / S10 LS DS2, ANO/MODELO: 2013/2013, PLACA
DJM-3436, PATRIMONIO CDPTAUB-2179,
Unidade Gestora: 380188
Programa de Trabalho: 14421381361390000
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33903050
Nota Empenho: 2021NE00155
Contratada: INJEDIESEL – EQUIPAMENTOS, PEÇAS E SER-
VIÇOS LTDA
CNPJ: 55.422.554/0001-79
Valor Total: 273,00
Data do Empenho: 25/02/2021
Assinatura: 25/02/2021
Prazo de Vigência: 26/02/2021
Parecer: s/nº
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sábado, 27 de fevereiro de 2021 às 01:01:13
132 – São Paulo, 131 (40) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 27 de fevereiro de 2021
DESCLASSIFICADO UMA VEZ QUE O VALOR APRESENTADO
ENCONTRA-SE
SUPERIOR AO ESTIPULADO NA OFERTA DE COMPRA
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
1745,0000 brascoki Produzido no Brasil ME
Desclassificada
DESCLASSIFICADO UMA VEZ QUE O VALOR APRESENTADO
ENCONTRA-SE
SUPERIOR AO ESTIPULADO NA OFERTA DE COMPRA
Item: 3 / Código: 5551862 / Classe: 5150
Descrição: JOGO DE SERRA COPO, 9 PECAS, 2 MANDRIS, 1
BROCA PILOTO 104MM
Especificação Técnica: JOGO DE SERRA COPO, COMPOSTO
DE 9 PECAS: 3/4", 7/8", 1-1/8", 1-3/8", 1-1/2, 1-3/4, 2, 2-1/4,
2-1/2, EM ACO RAPIDO BI METAL, PARA FURAR MADEIRA, AçO
EMETAIS EM GERAL, PROFUNDIDADE DE CORTE DE 38MM,
ACOMPANHA 02 SUPORTES COM BROCA PILOTO PARA SERRA-
COPO, 01 ADAPTADOR MANDRIL, 01 BROCA
PILOTO 104MM, EM ESTOJO PLASTICO
Unidade de Fornecimento: JOGO / Quantidade: 2
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
Análise Justificativa
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
269,0000 eda Produzido no Brasil ME Classificada
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOGNE-
SI 499,0000 VONDER Importado ME
Desclassificada
DESCLASSIFICADO UMA VEZ QUE O VALOR APRESENTADO
ENCONTRA-SE
SUPERIOR AO ESTIPULADO NA OFERTA DE COMPRA
21500755000125 GAMA COMERCIO DE MAQUINAS, FER-
RAGENS E FERRAMENTAS LTDA 606,0000 rocast Importado EPP
Desclassificada
DESCLASSIFICADO UMA VEZ QUE O VALOR APRESENTADO
ENCONTRA-SE
SUPERIOR AO ESTIPULADO NA OFERTA DE COMPRA
14724961000153 ISOPRO ISOLACAO E ACESSORIOS
INDUSTRIAIS LTDA-EPP 855,0000 Starrett - kfc09041s Produ-
zido no Brasil EPP
Desclassificada
DESCLASSIFICADO UMA VEZ QUE O VALOR APRESENTADO
ENCONTRA-SE
SUPERIOR AO ESTIPULADO NA OFERTA DE COMPRA
Item: 4 / Código: 5289556 / Classe: 5110
Descrição: LIMA DE ACO,MED.1,8"(3,2MM),REDONDA,P/
AFIACAO DE CORENTES MOTOPODAS
Especificação Técnica: LIMA, DE AÇO, MEDINDO
1,8",(3,2MM),ESPESSURA DO ELO 1,1MM, MODELO REDONDA,
PARA AFIACAO DE CORRENTES EM MOTOPODAS, PARA USO EM
CORTE FINO (ACABAMENTOS), ACONDICIONADO EM EMBALA-
GEM APROPRIADA
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 3
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
Análise Justificativa
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOGNE-
SI 10,0000 NICHOLSON Importado ME Classificada
Item: 5 / Código: 1937103 / Classe: 8020
Descrição: ROLOS P/PINTURA ESPUMA, MED.5CM,A
LT.15MM, C/SUPORTE,CABO REV. PVC
Especificação Técnica: ROLO PARA PINTURA, DE ESPUMA,
MED. 5 CM, COM ALTURA DE 15 MM, SUPORTE S/GAIOLA,
SEM ROSCA, SUPORTE DE ACO GALVANIZADO, CABO REVEST.
DE PVC
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 20
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
Análise Justificativa
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOGNE-
SI 1,9000 COMPEL Produzido no Brasil ME Classificada
30690006000107 F.A. Comercial Ltda 2,9500 Roma 440
Produzido
no Brasil ME Classificada
00030166000150 M.M.V.B. DECORAÇÕES E COM. DE TECI-
DOS LTDA -
Me 3,1000 rr - rolo de espuma 5 cm larg. cabo revest. Pvc
Produzido
no Brasil ME Classificada
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
4,3000 atlas Produzido no Brasil ME Classificada
Item: 6 / Código: 5713277 / Classe: 6270
Descrição: CAIXA PARA EMBUTIR, PVC, (112 X 112)MM,
AMARELA
Especificação Técnica: CAIXA PARA EMBUTIR, EM PVC,
TIPO, MEDINDO (4X4) POL, DIMENSOES (112 X 112)MM, NA
COR AMARELA, PARA USO EM INSTALACOES ELETRICASEM
ALVENARIA, IP40 QUE EVITA A ENTRADA DE MASSA NO INTE-
RIOR DA CAIXA, CONFORME NORMAS DE REFERENCIA NBR
15465 E NBR 5410
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 200
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
Análise Justificativa
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOG-
NESI 1,9000 MONDIALE Produzido no Brasil ME Desclassificada
Desclassificado por não ter apresentado comprovação de
atendimento às
descrições do material previstas no edital
52245412000195 FIOLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELE-
TRICOS LTDA
2,9500 Tramontina ref. 57500/042 Produzido no Brasil EPP
Classificada
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
4,3700 tramontina Produzido no Brasil ME Classificada
Item: 7 / Código: 369268 / Classe: 5970
Descrição: FITA ISOLANTE PVC,AUTO EXTINGUIVEL,
(19MMX0,18MMX20M), PRETA,P/750V
Especificação Técnica: FITA ISOLANTE, DE PVC, AUTO
EXTINGUIVEL, MEDINDO (19MMX0,18MMX20M),NA COR
PRETA,PARA INSTALACOES ATE 750V, NORMA NBR 60454-3-1
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 60
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
Análise Justificativa
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOGNE-
SI 4,1000 ISOTECH Produzido no Brasil ME Classificada
28697784000178 MARIA CONSUELO SOARES DA MATA
– ME 4,5500
sibratec Fita isolante Preta 19mm x 20 metros Importado
ME Classificada
21500755000125 GAMA COMERCIO DE MAQUINAS, FER-
RAGENS E
FERRAMENTAS LTDA 4,9700 imperial Produzido no Brasil
EPP Classificada
27466469000177 RRW LICITA LTDA 5,5000 fita isolante
soprano
19mm 20 m - 750V Produzido no Brasil ME Classificada
00030166000150 M.M.V.B. DECORAÇÕES E COM. DE TECI-
DOS LTDA - me
5,6000 lorenzetti-fita isol. pvc preta auto ext. 750V 20m
Importado ME Classificada
21602765000171 MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA
5,8000 3M - Imperial Produzido no Brasil EPP Classificada
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
6,2000 tigre Produzido no Brasil ME Classificada
52245412000195 FIOLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELE-
TRICOS LTDA
8,6000 SOPRANO 18-20-19 Produzido no Brasil EPP Clas-
sificada
30690006000107 F.A. Comercial Ltda 20,4500 Scotch 33+
Produzido
no Brasil ME Classificada
SEM GAIOLA E SEM ROSCA, SUPORTE DE ACO GALVANIZADO,
CABO REVEST. DE PVC
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 20
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOGNE-
SI 3,3600 COMPEL Produzido no Brasil ME
00030166000150 M.M.V.B. DECORAÇÕES E COM. DE TECI-
DOS LTDA - me 3,9000 RR - rolo espuma 15 cm comprimento e
cabo Produzido no Brasil ME
30690006000107 F.A. Comercial Ltda 4,8300 Roma 440
Produzido no Brasil ME
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
5,9000 TIGRE Produzido no Brasil ME
Item: 23 / Código: 4120140 / Classe: 5325
Descrição: ABRAÇADEIRA DE FIXAÇÃO, DE NYLON, MEDIN-
DO: 150MM X 3,6MM NA COR PRETA
Especificação Técnica: ABRACADEIRA DE FIXACAO, DE
NYLON, PARA UTILIZAR EM AMARRAÇÃO E FIXAÇÃO DE CHI-
COTES E CABOS, NA COR PRETA, PARA SER ENTREGUE COM
AUTO TRAVAMENTO, RESISTÊNCIA A
TEMPERATURA MÍNIMADE -40°C E MÁXIMA DE +100°C,
COM DIAMETRO DE 150MM X 3,6MM
Unidade de Fornecimento: PACOTE 100,00 UNIDADE /
Quantidade: 1
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
7,9000 rino Produzido no Brasil ME
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOGNE-
SI 9,3500 STARFER Importado ME
00030166000150 M.M.V.B. DECORAÇÕES E COM. DE TECI-
DOS LTDA - me 12,5000 trx - abraç. nylon medindo 3.6 x 150 mm
cor preta Importado ME
37369010000109 DAVI CARDOSO 34090868890 18,0000
SDM Produzido no Brasil ME
Item: 24 / Código: 4574745 / Classe: 5325
Descrição: ABRACADEIRA DE NYLON, PRETA, MEDINDO 7,6
X 225MM, D.MAX 55MM
Especificação Técnica: ABRACADEIRA DE FIXACAO, DE
NYLON 6.6, AUTO-EXTINGUIVEL, FLAMABILIDADE UL94-V2;
AUTO TRAVAMENTO SEM RETORNO, PARA UTILIZAR EM PARA
UTILIZAR EM FIXAÇÃO DE FIOS E CABOS, NA COR PRETA,
PARA SER ENTREGUE COM TRAVAMENTO SEM RETORNO,
COM DIAMETRO DE COMPRIMENTO DE 225MM, LARGURA
7,6MM;TENSAO MIN.RUPTURA 54KGF; COM DIAMETRO MAXI-
MO DE AMARRACAO 55MM
Unidade de Fornecimento: PACOTE 50,00 UNIDADE / Quan-
tidade: 2
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
37369010000109 DAVI CARDOSO 34090868890 18,0000
SDM Produzido no Brasil ME
00030166000150 M.M.V.B. DECORAÇÕES E COM. DE TECI-
DOS LTDA - me 25,9500 trx - abraç. nylon medindo 7.6 x 225 mm
cor preta Importado ME
30690006000107 F.A. Comercial Ltda 30,2900 Brasfort
7,6x250 Importado ME
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
39,0000 rino Produzido no Brasil ME
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOGNE-
SI 67,4800 STARFER Importado ME
Item: 25 / Código: 5486750 / Classe: 5325
Descrição: ABRACADEIRA DE NYLON BRANCA 7,6MM X
500MM
Especificação Técnica: ABRACADEIRA DE FIXACAO, DE
NYLON, PARA UTILIZAR EM AMARRACAO E FIXACAO DE CHI-
COTES E CABOS, NA COR BRANCA, PARA SER ENTREGUE COM
AUTO TRAVAMENTO, RESISTENCIA A
TEMPERATURA MINIMA DE -40 GRAUS C E MAXIMA DE
+100 GRAUS C, COM DIAMETRO DE 7,6 MM X 500 MM
Unidade de Fornecimento: PACOTE 50,00 UNIDADE / Quan-
tidade: 2
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
00030166000150 M.M.V.B. DECORAÇÕES E COM. DE TECI-
DOS LTDA - me
54,9500 trx - abraç. nylon medindo 7.6 x 500 mm cor bca.
Importado ME
30690006000107 F.A. Comercial Ltda 67,9000 Brasfort
7,6x500 Importado ME
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
79,0000 TIGRE Produzido no Brasil ME
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOGNE-
SI 125,5800 STARFER Importado ME
Desistências:
Não houve Desistências para esta OC.
Data:
24/02/2021 13:50:38
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
NOROESTE DO ESTADO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
PROCESSO Nº SAP-PRC-2021/03541
OBJETO: Aquisição de diversos materiais de consumo des-
tinados à manutenção e conservação do prédio administrativo
desta Sede Regional
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas da
Oferta de Compra nº 380184000012021OC00003, efetuado por
JOSÉ LUIS MARANGON BORGES, no dia 24/02/2021, às 13:50:38
os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 5744555 / Classe: 5365
Descrição: ESPACADOR DE PISO, POLIPROPILENO BRANCO
Especificação Técnica: ESPACADOR DE PISO, DE POLIPRO-
PILENO, NO FORMATO DE RETANGULO, COM ESPESSURA DE
2 MM, NA COR BRANCO, COM CUNHA PARA APLICACAO, KIT
COM 1000 ESPACADORES E 300
CUNHAS
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 1
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
Análise Justificativa
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOG-
NESI 270,0000 CORTAG Produzido no Brasil ME Desclassificada
DESCLASSIFICADO UMA VEZ QUE O VALOR APRESENTADO
ENCONTRA-SE SUPERIOR AO ESTIPULADO NA OFERTA DE
COMPRA
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
767,0000 cortag Produzido no Brasil ME Desclassificada
DESCLASSIFICADO UMA VEZ QUE O VALOR APRESENTADO
ENCONTRA-SE
SUPERIOR AO ESTIPULADO NA OFERTA DE COMPRA
Item: 2 / Código: 1984080 / Classe: 5150
Descrição: JOGO DE SERRA COPO COMPOSTO DE 9
PECAS,COM SUPORTES P/MANDRIL
Especificação Técnica: JOGO DE SERRA COPO, COMPOSTO
DE 9 PEÇAS: 1/2" - 3/4" - 1" - 1.1/2" - 2¨ - 2.1/2¨ - 3¨- 3.1/2¨ - 4",
DIAMANTADO - COM CORPO EM ACO RESISTENTE E ARESTA DE
CORTE REVESTIDA COM DIAMANTE, ACOMPANHA SUPORTES
PARA MANDRIL: 3/8",1/2" - ADAPTADORES P/ SUPORTE - E
EXTENSAO P/ SUPORTE,
ACONDICIONADA EM CAIXA METALICA
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 2
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
Análise Justificativa
28697784000178 MARIA CONSUELO SOARES DA MATA
- ME
288,0000 lotus6123 Importado ME Classificada
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOGNE-
SI 300,0000 DOERSSUP Importado ME Classificada
21500755000125 GAMA COMERCIO DE MAQUINAS, FER-
RAGENS E
1470,0000 tramontina – 42626 Produzido no Brasil
EPP Desclassificada
21500755000125 GAMA COMERCIO DE MAQUINAS, FER-
RAGENS E
FERRAMENTAS LTDA 4,7000 disflex Produzido no Brasil EPP
30690006000107 F.A. Comercial Ltda 4,7900 DIS-FLEX 7"
-120 Produzido no Brasil ME
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
5,2000 BELTOOLS Produzido no Brasil ME
14724961000153 ISOPRO ISOLACAO E ACESSORIOS
INDUSTRIAIS LTDAEPP 7,8000 carbo - gr.120 Produzido no
Brasil EPP
21602765000171 MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA
9,9500 Loyal - Flap
G.120 Importado EPP
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOGNE-
SI 13,1500 MEGA
Produzido no Brasil ME
Item: 16 / Código: 2205785 / Classe: 5345
Descrição: DISCO LIXA DE OXIDO DE ALUMINIO DIAM.
114,30MM, GRAO 220
Especificação Técnica: DISCO LIXA, DE OXIDO DE ALUMI-
NIO, COM DIAMETRO DE 114,30MM - 4.1/2 POL, DIAMETRO
DO FURO CENTRAL DE 22.22MM, DO TIPO SECO, COM GRA-
NULOMETRIA NUMERO 220, UTILIZADO PARA REMOÇÃO DE
MASSAS E TINTAS
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 20
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
3,4000 BELTOOLS Produzido no Brasil ME
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOGNE-
SI 28,8500 STAMACO Produzido no Brasil ME
Item: 17 / Código: 5619190 / Classe: 5350
Descrição: LIXA PARA CONSTRUCAO CIVIL, OXIDO DE
ALUMINIO, GRAO 220
Especificação Técnica: LIXA PARA CONSTRUCAO CIVIL,
DE OXIDO DE ALUMINIO, COSTADO EM PANO, PARA FERRO E
METAIS EM GERAL, GRAO 220, EM FOLHA, MEDINDO (275MM
X 225)MM, PARA REMOCAO DE TINTAS, DESBASTE DE MASSA
PLASTICAS, PREPARACAO E NIVELAMENTO DE SUPERFICIES,
CONFORME NORMA NBR/ABNT VIGENTES
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 100
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOGNE-
SI 1,4000 ALCAR Produzido no Brasil ME
30690006000107 F.A. Comercial Ltda 2,1900 Tatu 220
Produzido
no Brasil ME
19180495000106 CAVOA COMERCIAL EIRELLI 2,1900 TATU
220 Produzido
no Brasil ME
21602765000171 MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA
2,2500 Vonder - LFV0046 Produzido no Brasil EPP
12904870000174 DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA
LTDA -
ME 2,4300 vonder Produzido no Brasil ME
00030166000150 M.M.V.B. DECORAÇÕES E COM. DE TECI-
DOS LTDA - me 2,6000 alcar - lixa oxido alum. Grão 220 costado
pano Produzido no Brasil ME
14724961000153 ISOPRO ISOLACAO E ACESSORIOS
INDUSTRIAIS LTDA-EPP 2,7000 alcar - lixa ferro Produzido no
Brasil EPP
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
2,7000 tigre Produzido no Brasil ME
21500755000125 GAMA COMERCIO DE MAQUINAS, FER-
RAGENS
E FERRAMENTAS LTDA 2,8000 norton Produzido no Brasil
EPP
Item: 18 / Código: 5359864 / Classe: 5345
Descrição: DISCO DE
CORTE,DIAMANTADO,SEGMENTADO,(9" X 7/8")
Especificação Técnica: DISCO DE CORTE, DIAMANTADO,
SEGMENTADO, DIAMETRO DE 230MM (9"), FURA CENTRAL DE
22,22MM (7/8"), ESPESSURA DE 3MM, RPM MAXIMO 6650,
CORTE A SECO DE CONCRETO, MARMORE, GRANITO, ALVENA-
RIA E PEDRAS, CONFORME NBR/ABNT VIGENTES
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 10
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
30690006000107 F.A. Comercial Ltda 49,2000 HAMMER
230 SEGM. SECO150 Produzido no Brasil ME
27466469000177 RRW LICITA LTDA 65,0000 disco gozilla
230mm modelo
protec 9S Produzido no Brasil ME
21602765000171 MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA
65,0000 Starfer – Diamantado Segmentado Importado EPP
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOGNE-
SI 80,9000 STARFER Importado ME
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
94,7000 BELTOOLS Produzido no Brasil ME
Item: 19 / Código: 4421140 / Classe: 7505
Descrição: FITA ADESIVA DE PAPELARIA,CREPE,MEDINDO(
48MMX50M),BRANCA
Especificação Técnica: FITA ADESIVA DE PAPELARIA, PAPEL
RUGOSO, CREPE, MEDINDO (48 MM X 50 M), NA COR BRANCA,
RESISTENTE
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 10
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
43347046000194 REPRESENTAÇÕES MELLAGI EIRELI
8,6400 EUROEL 48X50M Produzido no Brasil ME
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOGNE-
SI 10,7000 ADELBRAS Produzido no Brasil ME
Item: 20 / Código: 5165156 / Classe: 8020
Descrição: ROLO PARA PINTURA,LA
CARNEIRO,10CM,22MM,COM CABO
Especificação Técnica: ROLO PARA PINTURA, DE LA DE
CARNEIRO, MED. 10CM, COM ALTURA DE 22MM, COM CABO,
SUPORTE DE ACO GALVANIZADO, CABO REVEST. DE PVC
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 20
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
00030166000150 M.M.V.B. DECORAÇÕES E COM. DE TECI-
DOS LTDA - me 5,2000 RR - rolos de lã para pintura med. 10 cm
com cabo Produzido no
Brasil ME
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
8,9000 TIGRE Produzido no Brasil ME
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOGNE-
SI 15,8000 COMPEL Produzido no Brasil ME
Item: 21 / Código: 3201228 / Classe: 8020
Descrição: ROLOS PARA PINTURA DE LA SINTETICA, MED.
50 MM COMPRIM., ALTURA LA 6MM
Especificação Técnica: ROLO PARA PINTURA, DE LA SIN-
TETICA, MED. 50 MM DE COMPRIMENTO, COM ALTURA DE LA
DE 6 MM, SUPORTE DE ACO GALVANIZADO, CABO REVEST. DE
PVC NA COR AZUL
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 20
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOGNE-
SI 2,5200 COMPEL Importado ME
30690006000107 F.A. Comercial Ltda 3,4700 Compel
Ref.1405 Produzido no Brasil ME
00030166000150 M.M.V.B. DECORAÇÕES E COM. DE TECI-
DOS LTDA - me 4,1000 RR - rolo lã sint.para pintura 05 cm com
cabo Produzido no Brasil ME
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
7,6000 TIGRE Produzido no Brasil ME
Item: 22 / Código: 5031427 / Classe: 8020
Descrição: ROLO PARA PINTURA,ESPUMA,15CM,COM
SUPORTE,SEM GAIOLA,SEM ROSCA
Especificação Técnica: ROLO PARA PINTURA, DE ESPUMA,
MED. 15CM, COM ALTURA DE 10MM A 15MM, COM SUPORTE,
30690006000107 F.A. Comercial Ltda 5,9900 Ilumi Ref.
1439 Produzido no
Brasil ME
Item: 9 / Código: 5359791 / Classe: 6250
Descrição: SOQUETE PARA LAMPADA FLUORESCENTE, LIGA
DE METAL,T8, G13
Especificação Técnica: SOQUETE PARA LAMPADA FLUORES-
CENTE, COM MATERIAL INTERNO DE LIGAS DE METAL, COM
REVESTIMENTO EXTERNO EM POLICARBONATO POLIPROPILE-
NO, COM ROTOR GIRATORIO DE SEGURANCA EM 90 GRAUS,
PARA SER UTILIZADO COM LAMPADA TUBULAR T8, BASE G13,
NO FORMATO BIPINO ANTIVIBRATORIO, COMPATIVEL COM
LUMINARIA MARCA ITAIM MODELOS 3831E 3005, CONFORME
NORMAS NBR/ABNT E INMETRO VIGENTES
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 120
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOGNE-
SI 1,5000 CERGE Produzido no Brasil ME
52245412000195 FIOLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELE-
TRICOS LTDA
2,0500 LUCCHI S-3255- LR Importado EPP
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
2,7600 ctb Produzido no Brasil ME
Item: 10 / Código: 5638615 / Classe: 5925
Descrição: DISJUNTOR TERMOMAGNETICO, TRIPOLAR,
CURVA C, 440VCA, 25A
Especificação Técnica: DISJUNTOR TERMOMAGNETICO, TRI-
POLAR, MONTAGEM EM FIXAÇÃO EM TRILHO DIN 35 MM,
GRAU DE PROTEÇÃO IP20, ACIONADO POR ACIONAMENTO
MANUAL POR ALAVANCA FRONTAL, NUMERO DE POSICOES 2
(DUAS), TENSAO MAXIMA DE OPERACAO DE TENSÃO NOMINAL
DE 440 VCA, FREQUENCIA NOMINAL DE 60HZ, CORRENTE
NOMINAL DE CORRENTE NOMINAL DE INTERRUPÇÃO DE 25 A,
CORRENTE CURTO CIRCUITO ASSIMETRICA DE CAPACIDADE DE
INTERRUPÇÃO 20KA/220VCA, CONFORME CERTIF. COMPULS.
INMETRO E
NORMA NORMAS NBR/ABNT VIGENTES, CLASSE DE INTER-
RUPCAO: CURVA DE DISPARO DO TIPO "C", ALTURA 85MM,
LARGURA54 MM, PROFUNDIDADE 78.5MM
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 14
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
27466469000177 RRW LICITA LTDA 35,0000 disjuntor 3p
25A soprano -
5ka Produzido no Brasil ME
52245412000195 FIOLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELE-
TRICOS LTDA
37,0000 Tramontina ref. 58013/007 Produzido no Brasil EPP
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOGNE-
SI 46,0700 JNG Importado ME
Item: 11 / Código: 5319994 / Classe: 8040
Descrição: COLA PARA MADEIRA,CREME,EM TUBO
Especificação Técnica: COLA PARA MADEIRA, POLIMERO
A PROVA D'AGUA, NA COR CREME, APRESENTADA NA FORMA
LIQUIDA, APLICAÇÃO COM BICO DOSADOR DA PROPRIA EMBA-
LAGEM, FORNECIDA EM TUBO
Unidade de Fornecimento: FRASCO 946,00 MILILITRO /
Quantidade: 5
Item Deserto.
Item: 12 / Código: 2937638 / Classe: 6210
Descrição: PECA DE REPOSICAO PARA LUMINARIA, CALHA
LISA, MOD. MB-240, FABR. MB
Especificação Técnica: PECA DE REPOSICAO PARA LUMINA-
RIA, CALHA LISA, EM CHAPA DE ACO CARBONO FOSFATIZADA,
PINTURA ELETROSTATICA A PO, MODELO MB-240, PARA 2
LAMPADAS FLUORESCENTES TUBULARES
DE 40 W, FABRICANTE MB, CONFORME NBR IEC 60598
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 80
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
52245412000195 FIOLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELE-
TRICOS
LTDA 25,7000 Intral ref. FS-840 Produzido no Brasil EPP
30690006000107 F.A. Comercial Ltda 28,5000 Lumepetro
2x40 Produzido no ME Brasil
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOGNE-
SI 31,4700 PETROLANDIA Produzido no Brasil ME
Item: 13 / Código: 5361010 / Classe: 5345
Descrição: DISCO DE CORTE, OXIDO DE ALUMINIO,(4
1/2"X7/8")
Especificação Técnica: DISCO DE CORTE, DE OXIDO DE ALU-
MINIO, COM DIAMETRO DE 114,3MM (4 1/2"), FURO CENTRAL
DE 22,23MM (7/8"), ESPESSURA DE 1,0MM (3/64"), ROTACAO
MAXIMA DE 13.3O0RPM, COM 02 TELAS DEREFORCO, PARA
CORTE DE ACO E METAIS FERROSOS EM GERAL, DISCO PLANO,
BNA-12 TIPO 41, CONFORME NORMA NBR/ABNT 15230 E EN
12413
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 40
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
21500755000125 GAMA COMERCIO DE MAQUINAS, FER-
RAGENS E
FERRAMENTAS LTDA 2,1000 disflex Produzido no Brasil EPP
21602765000171 MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA
2,2500 Titanium - Inox Fino Importado EPP
27466469000177 RRW LICITA LTDA 2,5000 disco corte
gozilla modelo
INOCX 115 Produzido no Brasil ME
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOGNE-
SI 2,6700 DISFLEX Produzido no Brasil ME
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
2,9000 BELTOOLS Produzido no Brasil ME
14724961000153 ISOPRO ISOLACAO E ACESSORIOS
INDUSTRIAIS
LTDA-EPP 2,9500 Rocast - extra fino Importado EPP
30690006000107 F.A. Comercial Ltda 2,9900 ITAMBE
4.1/2x1,0x7/8
LINEATO Produzido no Brasil ME
Item: 14 / Código: 5616328 / Classe: 5345
Descrição: DISCO LIXA, OXIDO DE ALUMINIO, 60
Especificação Técnica: DISCO LIXA, DE OXIDO DE ALUMI-
NIO, COSTADO FIBRA, COM DIAMETRO DE 114,30 MM = 4.1/2"
POLEGADAS, COM DIAMETRO DO FURO CENTRAL DE 22,23 MM
= 7/8" POLEGADAS, DO TIPO SECO, COM GRANULOMETRIA
NUMERO 60, PARA DESBASTE DE ACO E MATERIAIS FERRO-
SOS Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 20
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
21500755000125 GAMA COMERCIO DE MAQUINAS, FER-
RAGENS E
FERRAMENTAS LTDA 2,7500 carburundum Produzido no
Brasil EPP
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
3,4000 BELTOOLS Produzido no Brasil ME
14724961000153 ISOPRO ISOLACAO E ACESSORIOS
INDUSTRIAIS LTDAEPP 4,2000 Disflex - gr.60 Produzido no
Brasil EPP
21602765000171 MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA
5,9500 Starfer - Flap
G.60 Importado EPP
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOGNE-
SI 7,1500 DISFLEX Produzido no Brasil ME
Item: 15 / Código: 5048753 / Classe: 5345
Descrição: DISCO LIXA; DE OXIDO DE ALUMINIO, DIAM. 178
MM - 7", GRANUL. 120
Especificação Técnica: DISCO LIXA, DE OXIDO DE ALUMI-
NIO, COSTADO DE FIBRA, COM DIAMETRO DE 178 MM – 7
POLEGADAS, COM DIAMETRO DO FURO DE 22 MM - 7/8 POLE-
GADAS, DO TIPO SECO, COM GRANULOMETRIA
NUMERO 120, UTILIZADO PARA DESBASTE DE FERRO
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 20
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
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sábado, 27 de fevereiro de 2021 às 01:01:13
sábado, 27 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (40) – 133
Especificação Técnica: ABRACADEIRA DE FIXACAO, DE
NYLON, PARA UTILIZAR EM AMARRACAO E FIXACAO DE CHI-
COTES E CABOS, NA COR BRANCA, PARA SER ENTREGUE COM
AUTO TRAVAMENTO, RESISTENCIA A
TEMPERATURA MINIMA DE -40 GRAUS C E MAXIMA DE
+100 GRAUS C, COM DIAMETRO DE 7,6 MM X 500 MM
Unidade de Fornecimento: PACOTE 50,00 UNIDADE / Quan-
tidade: 2
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
Análise Justificativa
00030166000150 M.M.V.B. DECORAÇÕES E COM. DE TECI-
DOS LTDA - me
54,9500 trx - abraç. Nylon medindo 7.6 x 500 mm cor bca.
Importado ME Classificada
30690006000107 F.A. Comercial Ltda 67,9000 Brasfort
7,6x500 Importado ME Classificada
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
79,0000 TIGRE Produzido no Brasil ME Classificada
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOGNE-
SI 125,5800 STARFER Importado ME
Desclassificada
DESCLASSIFICADO UMA VEZ QUE O VALOR APRESENTADO
ENCONTRA-SE
SUPERIOR AO ESTIPULADO NA OFERTA DE COMPRA
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
Item 1:
Item Fracassado.
Item 2:
CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação
28697784000178 MARIA CONSUELO SOARES DA MATA -
ME 288,0000 ME 1º
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOGNE-
SI 300,0000 ME 2º
Item 3:
CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
269,0000 ME 1º
Item 4:
CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOGNE-
SI 10,0000 ME 1º
Item 5:
CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOG-
NESI 1,9000 ME 1º
30690006000107 F.A. Comercial Ltda 2,9500 ME 2º
00030166000150 M.M.V.B. DECORAÇÕES E COM. DE TECI-
DOS LTDA - me
3,1000 ME 3º
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
4,3000 ME 4º
Item 6:
CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação
52245412000195 FIOLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELE-
TRICOS LTDA
2,9500 EPP 1º
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
4,3700 ME 2º
Item 7:
CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOG-
NESI 4,1000 ME 1º
28697784000178 MARIA CONSUELO SOARES DA MATA -
ME 4,5500 ME 2º
21500755000125 GAMA COMERCIO DE MAQUINAS, FER-
RAGENS E
FERRAMENTAS LTDA 4,9700 EPP 3º
27466469000177 RRW LICITA LTDA 5,5000 ME 4º
00030166000150 M.M.V.B. DECORAÇÕES E COM. DE TECI-
DOS LTDA - 5,6000 ME 5º
21602765000171 MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA
5,8000 EPP 6º
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
6,2000 ME 7º
52245412000195 FIOLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELE-
TRICOS
LTDA 8,6000 EPP 8º
30690006000107 F.A. Comercial Ltda 20,4500 ME 9º
Item 8:
CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOG-
NESI 4,1400 ME 1º
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
4,9500 ME 2º
52245412000195 FIOLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELE-
TRICOS
LTDA 5,9500 EPP 3º
30690006000107 F.A. Comercial Ltda 5,9900 ME 4º
Item 9:
CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOG-
NESI 1,5000 ME 1º
52245412000195 FIOLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELE-
TRICOS LTDA 2,0500 EPP 2º
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
2,7600 ME 3º
Item 10:
Item Fracassado.
Item 11:
Item Deserto.
Item 12:
CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação
52245412000195 FIOLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELE-
TRICOS
LTDA 25,7000 EPP 1º
30690006000107 F.A. Comercial Ltda 28,5000 ME 2º
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOGNE-
SI 31,4700 ME 3º
Item 13:
CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação
21500755000125 GAMA COMERCIO DE MAQUINAS, FER-
RAGENS E
FERRAMENTAS LTDA 2,1000 EPP 1º
21602765000171 MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA
2,2500 EPP 2º
27466469000177 RRW LICITA LTDA 2,5000 ME 3º
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOG-
NESI 2,6700 ME 4º
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
2,9000 ME 5º
14724961000153 ISOPRO ISOLACAO E ACESSORIOS
INDUSTRIAIS
LTDA-EPP 2,9500 EPP 6º
30690006000107 F.A. Comercial Ltda 2,9900 ME 7º
Item 14:
CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação
21500755000125 GAMA COMERCIO DE MAQUINAS, FER-
RAGENS E
FERRAMENTAS LTDA 2,7500 EPP 1º
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
3,4000 ME 2º
14724961000153 ISOPRO ISOLACAO E ACESSORIOS
INDUSTRIAIS
LTDA-EPP 4,2000 EPP 3º
21602765000171 MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA
5,9500 EPP 4º
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOG-
NESI 7,1500 ME 5º
27466469000177 RRW LICITA LTDA 65,0000 disco gozilla
230mm
modelo protec 9S Produzido no Brasil ME Classificada
21602765000171 MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA
65,0000 Starfer – Diamantado Segmentado Importado EPP
Classificada
34827160000120 LOIDE FLORENCIODE SOUZA COLOGNESI
80,9000 STARFER Importado ME Classificada
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
94,7000 BELTOOLS Produzido no Brasil ME Classificada
Item: 19 / Código: 4421140 / Classe: 7505
Descrição: FITA ADESIVA DE PAPELARIA,CREPE,MEDINDO(
48MMX50M),BRANCA
Especificação Técnica: FITA ADESIVA DE PAPELARIA, PAPEL
RUGOSO, CREPE, MEDINDO (48 MM X 50 M), NA COR BRANCA,
RESISTENTE
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 10
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
Análise Justificativa
43347046000194 REPRESENTAÇÕES MELLAGI EIRELI
8,6400 EUROEL
48X50M Produzido no Brasil ME Classificada
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOG-
NESI 10,7000 ADELBRAS Produzido no Brasil ME Classificada
Item: 20 / Código: 5165156 / Classe: 8020
Descrição: ROLO PARA PINTURA,LA
CARNEIRO,10CM,22MM,COM CABO
Especificação Técnica: ROLO PARA PINTURA, DE LA DE
CARNEIRO, MED. 10CM, COM ALTURA DE 22MM, COM CABO,
SUPORTE DE ACO GALVANIZADO, CABO REVEST. DE PVC
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 20
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
Análise Justificativa
00030166000150 M.M.V.B. DECORAÇÕES E COM. DE TECI-
DOS LTDA - me
5,2000 RR - rolos de lã para pintura med. 10 cm com cabo
Produzido
no Brasil ME Classificada
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
8,9000 TIGRE Produzido no Brasil ME Classificada
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOGNE-
SI 15,8000 COMPEL Produzido no Brasil ME Classificada
Item: 21 / Código: 3201228 / Classe: 8020
Descrição: ROLOS PARA PINTURA DE LA SINTETICA, MED.
50 MM COMPRIM., ALTURA LA 6MM
Especificação Técnica: ROLO PARA PINTURA, DE LA SIN-
TETICA, MED. 50 MM DE COMPRIMENTO, COM ALTURA DE LA
DE 6 MM, SUPORTE DE ACO GALVANIZADO, CABO REVEST. DE
PVC NA COR AZUL
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 20
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
Análise Justificativa
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOGNE-
SI 2,5200 COMPEL Importado ME Classificada
30690006000107 F.A. Comercial Ltda 3,4700 Compel
Ref.1405 Produzido
no Brasil ME Classificada
00030166000150 M.M.V.B. DECORAÇÕES E COM. DE TECI-
DOS LTDA - me
4,1000 RR - rolo lã sint.para pintura 05 cm com cabo Pro-
duzido no Brasil ME Classificada
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
7,6000 TIGRE Produzido no Brasil ME Classificada
Item: 22 / Código: 5031427 / Classe: 8020
Descrição: ROLO PARA PINTURA,ESPUMA,15CM,COM
SUPORTE,SEM GAIOLA,SEM ROSCA
Especificação Técnica: ROLO PARA PINTURA, DE ESPUMA,
MED. 15CM, COM ALTURA DE 10MM A 15MM, COM SUPORTE,
SEM GAIOLA E SEM ROSCA, SUPORTE DE ACO GALVANIZADO,
CABO REVEST. DE PVC
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 20
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
Análise Justificativa
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOGNE-
SI 3,3600 COMPEL Produzido no Brasil ME Classificada
00030166000150 M.M.V.B. DECORAÇÕES E COM. DE TECI-
DOS LTDA - me
3,9000 RR - rolo espuma 15 cm comprimento e cabo Produ-
zido no Brasil ME Classificada
30690006000107 F.A. Comercial Ltda 4,8300 Roma 440
Produzido no Brasil ME Classificada
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
5,9000 TIGRE Produzido no Brasil ME Classificada
Item: 23 / Código: 4120140 / Classe: 5325
Descrição: ABRAÇADEIRA DE FIXAÇÃO, DE NYLON, MEDIN-
DO: 150MM X 3,6MM NA COR PRETA
Especificação Técnica: ABRACADEIRA DE FIXACAO, DE
NYLON, PARA UTILIZAR EM AMARRAÇÃO E FIXAÇÃO DE CHI-
COTES E CABOS, NA COR PRETA, PARA SER ENTREGUE COM
AUTO TRAVAMENTO, RESISTÊNCIA A
TEMPERATURA MÍNIMADE -40°C E MÁXIMA DE +100°C,
COM DIAMETRO DE 150MM X 3,6MM
Unidade de Fornecimento: PACOTE 100,00 UNIDADE /
Quantidade: 1
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
Análise Justificativa
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
7,9000 rino Produzido no Brasil ME Classificada
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOGNE-
SI 9,3500 STARFER Importado ME Classificada
00030166000150 M.M.V.B. DECORAÇÕES E COM. DE TECI-
DOS LTDA - me
12,5000 trx - abraç. Nylon medindo 3.6 x 150 mm cor preta
Importado ME Classificada
37369010000109 DAVI CARDOSO 34090868890 18,0000
SDM Produzido
no Brasil ME Classificada
Item: 24 / Código: 4574745 / Classe: 5325
Descrição: ABRACADEIRA DE NYLON, PRETA, MEDINDO 7,6
X 225MM, D.MAX 55MM
Especificação Técnica: ABRACADEIRA DE FIXACAO, DE
NYLON 6.6, AUTO-EXTINGUIVEL, FLAMABILIDADE UL94-V2;
AUTO TRAVAMENTO SEM RETORNO, PARA UTILIZAR EM PARA
UTILIZAR EM FIXAÇÃO DE FIOS E CABOS, NA COR PRETA,
PARA SER ENTREGUE COM TRAVAMENTO SEM RETORNO,
COM DIAMETRO DE COMPRIMENTO DE 225MM, LARGURA
7,6MM;TENSAO MIN.RUPTURA 54KGF; COM DIAMETRO MAXI-
MO DE AMARRACAO 55MM
Unidade de Fornecimento: PACOTE 50,00 UNIDADE / Quan-
tidade: 2
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
Análise Justificativa
37369010000109 DAVI CARDOSO 34090868890 18,0000
SDM Produzido
no Brasil ME Classificada
00030166000150 M.M.V.B. DECORAÇÕES E COM. DE TECI-
DOS LTDA - me
25,9500 trx - abraç. Nylon medindo 7.6 x 225 mm cor preta
Importado ME Classificada
30690006000107 F.A. Comercial Ltda 30,2900 Brasfort
7,6x250 Importado ME Classificada
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
39,0000 rino Produzido no Brasil ME Classificada
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOGNE-
SI 67,4800 STARFER Importado ME
Desclassificada
DESCLASSIFICADO UMA VEZ QUE O VALOR APRESENTADO
ENCONTRA-SE
SUPERIOR AO ESTIPULADO NA OFERTA DE COMPRA
Item: 25 / Código: 5486750 / Classe: 5325
Descrição: ABRACADEIRA DE NYLON BRANCA 7,6MM X
500MM
14724961000153 ISOPRO ISOLACAO E ACESSORIOS
INDUSTRIAIS LTDA-EPP 2,9500 Rocast - extra fino Importado
EPP Classificada
30690006000107 F.A. Comercial Ltda 2,9900 ITAMBE
4.1/2x1,0x7/8
LINEATO Produzido no Brasil ME Classificada
Item: 14 / Código: 5616328 / Classe: 5345
Descrição: DISCO LIXA, OXIDO DE ALUMINIO, 60
Especificação Técnica: DISCO LIXA, DE OXIDO DE ALUMI-
NIO, COSTADO FIBRA, COM DIAMETRO DE 114,30 MM = 4.1/2"
POLEGADAS, COM DIAMETRO DO FURO CENTRAL DE 22,23 MM
= 7/8" POLEGADAS, DO TIPO SECO, COM GRANULOMETRIA
NUMERO 60, PARA DESBASTE DE ACO E MATERIAIS FERROSOS
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 20
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
Análise Justificativa
21500755000125 GAMA COMERCIO DE MAQUINAS, FER-
RAGENS E FERRAMENTAS LTDA 2,7500 carburundum Produzido
no Brasil EPP Classificada
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
3,4000 BELTOOLS Produzido no Brasil ME Classificada
14724961000153 ISOPRO ISOLACAO E ACESSORIOS
INDUSTRIAIS LTDA-EPP 4,2000 Disflex - gr.60 Produzido no
Brasil EPP Classificada
21602765000171 MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA
5,9500 Starfer - Flap
G.60 Importado EPP Classificada
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOGNE-
SI 7,1500 DISFLEX Produzido no Brasil ME Classificada
Item: 15 / Código: 5048753 / Classe: 5345
Descrição: DISCO LIXA; DE OXIDO DE ALUMINIO, DIAM. 178
MM - 7", GRANUL. 120
Especificação Técnica: DISCO LIXA, DE OXIDO DE ALUMI-
NIO, COSTADO DE FIBRA, COM DIAMETRO DE 178 MM – 7
POLEGADAS, COM DIAMETRO DO FURO DE 22 MM - 7/8 POLE-
GADAS, DO TIPO SECO, COM GRANULOMETRIA
NUMERO 120, UTILIZADO PARA DESBASTE DE FERRO
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 20
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
Análise Justificativa
21500755000125 GAMA COMERCIO DE MAQUINAS, FER-
RAGENS E FERRAMENTAS LTDA 4,7000 disflex Produzido no
Brasil EPP Classificada
30690006000107 F.A. Comercial Ltda 4,7900 DIS-FLEX 7"
-120 Produzido
no Brasil ME Classificada
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
5,2000 BELTOOLS Produzido no Brasil ME Classificada
14724961000153 ISOPRO ISOLACAO E ACESSORIOS
INDUSTRIAIS LTDA-EPP 7,8000 carbo - gr.120 Produzido no
Brasil EPP Classificada
21602765000171 MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA
9,9500 Loyal - Flap
G.120 Importado EPP Classificada
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOGNE-
SI 13,1500 MEGA
Produzido no Brasil ME Classificada
Item: 16 / Código: 2205785 / Classe: 5345
Descrição: DISCO LIXA DE OXIDO DE ALUMINIO DIAM.
114,30MM, GRAO 220
Especificação Técnica: DISCO LIXA, DE OXIDO DE ALUMI-
NIO, COM DIAMETRO DE 114,30MM - 4.1/2 POL, DIAMETRO
DO FURO CENTRAL DE 22.22MM, DO TIPO SECO, COM GRA-
NULOMETRIA NUMERO 220, UTILIZADO PARA REMOÇÃO DE
MASSAS E TINTAS
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 20
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
Análise Justificativa
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
3,4000 BELTOOLS Produzido no Brasil ME Classificada
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOG-
NESI
28,8500 STAMACO Produzido no Brasil ME Desclassificada
DESCLASSIFICADO UMA VEZ QUE O VALOR APRESENTADO
ENCONTRA-SE
SUPERIOR AO ESTIPULADO NA OFERTA DE COMPRA
Item: 17 / Código: 5619190 / Classe: 5350
Descrição: LIXA PARA CONSTRUCAO CIVIL, OXIDO DE
ALUMINIO, GRAO 220
Especificação Técnica: LIXA PARA CONSTRUCAO CIVIL,
DE OXIDO DE ALUMINIO, COSTADO EM PANO, PARA FERRO E
METAIS EM GERAL, GRAO 220, EM FOLHA, MEDINDO (275MM
X 225)MM, PARA REMOCAO DE TINTAS, DESBASTE DE MASSA
PLASTICAS, PREPARACAO E NIVELAMENTO DE SUPERFICIES,
CONFORME NORMA NBR/ABNT VIGENTES
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 100
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
Análise Justificativa
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOGNE-
SI 1,4000 ALCAR Produzido no Brasil ME Classificada
30690006000107 F.A. Comercial Ltda 2,1900 Tatu 220
Produzido no Brasil ME Classificada
19180495000106 CAVOA COMERCIAL EIRELLI 2,1900 TATU
220 Produzido
no Brasil ME Classificada
21602765000171 MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA
2,2500 Vonder - LFV0046 Produzido no Brasil EPP Classificada
12904870000174 DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA
LTDA – ME 2,4300 vonder Produzido no Brasil ME Classificada
00030166000150 M.M.V.B. DECORAÇÕES E COM. DE TECI-
DOS LTDA - me
2,6000 alcar - lixa oxido alum. grão 220 costado pano
Produzido no Brasil ME Classificada
14724961000153 ISOPRO ISOLACAO E ACESSORIOS
INDUSTRIAIS LTDA-EPP 2,7000 alcar - lixa ferro Produzido no
Brasil EPP Classificada
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
2,7000 tigre Produzido no Brasil ME Classificada
21500755000125 GAMA COMERCIO DE MAQUINAS, FER-
RAGENS
E FERRAMENTAS LTDA 2,8000 norton Produzido no Brasil
EPP Classificada
Resultado do Sorteio
SORTEIO 1
CNPJ/CPF Licitante Proposta Resultado do Sorteio
30690006000107 F.A. Comercial Ltda 2,1900 1º
19180495000106 CAVOA COMERCIAL EIRELLI 2,1900 2º
SORTEIO 2
CNPJ/CPF Licitante Proposta Resultado do Sorteio
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
2,7000 1º
14724961000153 ISOPRO ISOLACAO E ACESSORIOS
INDUSTRIAIS
LTDA-EPP
2,7000 2º
Item: 18 / Código: 5359864 / Classe: 5345
Descrição: DISCO DE
CORTE,DIAMANTADO,SEGMENTADO,(9" X 7/8")
Especificação Técnica: DISCO DE CORTE, DIAMANTADO,
SEGMENTADO, DIAMETRO DE 230MM (9"), FURA CENTRAL DE
22,22MM (7/8"), ESPESSURA DE 3MM, RPM MAXIMO 6650,
CORTE A SECO DE CONCRETO, MARMORE, GRANITO, ALVENA-
RIA E PEDRAS, CONFORME NBR/ABNT VIGENTES
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 10
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
Análise Justificativa
30690006000107 F.A. Comercial Ltda 49,2000 HAMMER
230 SEGM.
SECO150 Produzido no Brasil ME Classificada
Item: 8 / Código: 5256224 / Classe: 5935
Descrição: PLUG, MACHO, DE SOBREPOR, CINZA, 10A, 250V
Especificação Técnica: PLUG, TIPO MACHO, PLUGUE 2P + T,
DE SOBREPOR, CONTATOS TIPO PINOS CILINDRICOS, PADRAO
BRASILEIRO 2P+T, PARA 250 V, SAIDA LATERAL A 90 GRAUS,
10A, NA COR CINZA,COM PRENSA CABO PARA SECCAO DE0,75
A 1,5 MM2, FORMATO TRIANGULAR, CORPO EM TERMOPLAS-
TICO NA COR CINZA, MATERIAL INTERNO EM LIGA DE COBRE,
PADRAO BRASILEIRO, CONFORME ABNT NBR 14136
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 20
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
Análise Justificativa
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOGNE-
SI 4,1400 CERGE Produzido no Brasil ME Classificada
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
4,9500 mectronic Produzido no Brasil ME Classificada
52245412000195 FIOLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELE-
TRICOS LTDA
5,9500 Ilumi ref. 1416 Produzido no Brasil EPP Classificada
30690006000107 F.A. Comercial Ltda 5,9900 Ilumi Ref.
1439 Produzido
no Brasil ME Classificada
Item: 9 / Código: 5359791 / Classe: 6250
Descrição: SOQUETE PARA LAMPADA FLUORESCENTE,LIGA
DE METAL,T8,G13
Especificação Técnica: SOQUETE PARA LAMPADA FLUORES-
CENTE, COM MATERIAL INTERNO DE LIGAS DE METAL, COM
REVESTIMENTO EXTERNO EM POLICARBONATO POLIPROPILE-
NO, COM ROTOR GIRATORIO DE SEGURANCA EM 90 GRAUS,
PARA SER UTILIZADO COM LAMPADA TUBULAR T8, BASE G13,
NO FORMATO BIPINO ANTIVIBRATORIO, COMPATIVEL COM
LUMINARIA MARCA ITAIM MODELOS 3831E 3005, CONFORME
NORMAS NBR/ABNT E INMETRO VIGENTES
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 120
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
Análise Justificativa
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE
SOUZA COLOGNESI 1,5000 CERGE Produzido
no Brasil ME Classificada
52245412000195 FIOLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELE-
TRICOS
LTDA 2,0500 LUCCHI S-3255- LR Importado EPP Classificada
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
2,7600 ctb Produzido no Brasil ME Classificada
Item: 10 / Código: 5638615 / Classe: 5925
Descrição: DISJUNTOR TERMOMAGNETICO, TRIPOLAR,
CURVA C, 440VCA, 25A
Especificação Técnica: DISJUNTOR TERMOMAGNETICO, TRI-
POLAR, MONTAGEM EM FIXAÇÃO EM TRILHO DIN 35 MM,
GRAU DE PROTEÇÃO IP20, ACIONADO POR ACIONAMENTO
MANUAL POR ALAVANCA FRONTAL, NUMERO DE POSICOES 2
(DUAS), TENSAO MAXIMA DE OPERACAO DE TENSÃO NOMINAL
DE 440 VCA, FREQUENCIA NOMINAL DE 60HZ, CORRENTE
NOMINAL DE CORRENTE NOMINAL DE INTERRUPÇÃO DE 25 A,
CORRENTE CURTO CIRCUITO ASSIMETRICA DE CAPACIDADE DE
INTERRUPÇÃO 20KA/220VCA, CONFORME CERTIF. COMPULS.
INMETRO E
NORMA NORMAS NBR/ABNT VIGENTES, CLASSE DE INTER-
RUPCAO: CURVA DE DISPARO DO TIPO "C", ALTURA 85MM,
LARGURA54 MM, PROFUNDIDADE 78.5MM
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 14
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
Análise Justificativa
27466469000177 RRW LICITA LTDA 35,0000 disjuntor 3p
25ª soprano - 5ka Produzido no Brasil ME Desclassificada
Desclassifico a proposta em questão, considerando a maior
eficácia na otimização de recursos públicos, em decorrência do
item ter sido lançado
em desacordo com as nossas necessidades
52245412000195 FIOLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELE-
TRICOS LTDA
37,0000 Tramontina ref. 58013/007 Produzido no Brasil EPP
Desclassificada
Desclassifico a proposta em questão, considerando a maior
eficácia na otimização de recursos públicos, em decorrência do
item ter sido lançado
em desacordo com as nossas necessidades
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOGNE-
SI 46,0700 JNG Importado ME
Desclassificada
Desclassifico a proposta em questão, considerando a maior
eficácia na otimização de recursos públicos, em decorrência do
item ter sido lançado
em desacordo com as nossas necessidades
Item: 11 / Código: 5319994 / Classe: 8040
Descrição: COLA PARA MADEIRA,CREME,EM TUBO
Especificação Técnica: COLA PARA MADEIRA, POLIMERO
A PROVA D'AGUA, NA COR CREME, APRESENTADA NA FORMA
LIQUIDA, APLICAÇÃO COM BICO DOSADOR DA PROPRIA EMBA-
LAGEM, FORNECIDA EM TUBO
Unidade de Fornecimento: FRASCO 946,00 MILILITRO /
Quantidade: 5
Item Deserto.
Item: 12 / Código: 2937638 / Classe: 6210
Descrição: PECA DE REPOSICAO PARA LUMINARIA, CALHA
LISA, MOD. MB-240, FABR. MB
Especificação Técnica: PECA DE REPOSICAO PARA LUMINA-
RIA, CALHA LISA, EM CHAPA DE ACO CARBONO FOSFATIZADA,
PINTURA ELETROSTATICA A PO, MODELO MB-240, PARA 2
LAMPADAS FLUORESCENTES TUBULARES
DE 40 W, FABRICANTE MB, CONFORME NBR IEC 60598
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 80
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
Análise Justificativa
52245412000195 FIOLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELE-
TRICOS LTDA
25,7000 Intral ref. FS-840 Produzido no Brasil EPP Clas-
sificada
30690006000107 F.A. Comercial Ltda 28,5000 Lumepetro
2x40 Produzido
no Brasil ME Classificada
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOGNE-
SI 31,4700 PETROLANDIA Produzido no Brasil ME Classificada
Item: 13 / Código: 5361010 / Classe: 5345
Descrição: DISCO DE CORTE, OXIDO DE ALUMINIO,(4
1/2"X7/8")
Especificação Técnica: DISCO DE CORTE, DE OXIDO DE ALU-
MINIO, COM DIAMETRO DE 114,3MM (4 1/2"), FURO CENTRAL
DE 22,23MM (7/8"), ESPESSURA DE 1,0MM (3/64"), ROTACAO
MAXIMA DE 13.3O0RPM, COM 02 TELAS DE REFORCO, PARA
CORTE DE ACO E METAIS FERROSOS EM GERAL, DISCO PLANO,
BNA-12 TIPO 41, CONFORME NORMA NBR/ABNT 15230 E EN
12413
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 40
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
Análise Justificativa
21500755000125 GAMA COMERCIO DE MAQUINAS, FER-
RAGENS
E FERRAMENTAS LTDA 2,1000 disflex Produzido no Brasil
EPP Classificada
21602765000171 MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA
2,2500 Titanium – Inox Fino Importado EPP Classificada
27466469000177 RRW LICITA LTDA 2,5000 disco corte
gozilla modelo INOCX 115 Produzido no Brasil ME Classificada
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOGNE-
SI 2,6700 DISFLEX Produzido no Brasil ME Classificada
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
2,9000 BELTOOLS Produzido no Brasil ME Classificada
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sábado, 27 de fevereiro de 2021 às 01:01:13
134 – São Paulo, 131 (40) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 27 de fevereiro de 2021
Parecer: 61.363 de 08/07/2015
Empenho: 2020NE00152
Oferta de Compra: 380117000012021OC00001
Processo: SAP-PRC-2021/04560
Contratante: PENITENCIARIA DR WALTER FARIA PEREIRA
DE QUEIROZ
Objeto: Aquisição de Materiais de limpeza destinados aos
sentenciados desta Unidade Prisional.
Contratada: MUCCIO & MUCCIO LTDA - EPP
CNPJ: 74.545.732/0001-01
Data Assinatura: 25/02/2021
Prazo de Entrega: 30 dias
Valor do Contrato: R$ 920,40
PTRES: 380617 - Programa de Trabalho 14421381361410000
Nat. Despesa: 33903014
Parecer: 61.363 de 08/07/2015
PENITENCIÁRIA LUIZ GONZAGA VIEIRA -
PIRAJUÍ II
EXTRATO DE CONTRATO:-
Contratante:- PENITENCIARIA LUIZ GONZAGA VIEIRA DE
PIRAJUÍ
Objeto:- GENEROS ALIMENTICIOS ESTOCÁVEIS
MODALIDADE:- PREGÃO ELETRONICO 014/2020-PLGV
PROCESSO Nº 2020/20883
Vigência:- 01/09/2020 a 31/12/2020
RECURSO ORÇAMENTÁRIO ELEMENTO ECONÔMICO
33903010 PTRES 380617
CATEGORIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
14.421.3813.6141.0000 DO EXERCÍCIO DE 2020
NÚMERO E DATA DO PARECER JURÍDICO:- CJ/SAP 001/2020
DE 20/03/2020
Número do Contrato – Empresa – Valor
071/2020-PLGV- BIGUÁ ALIMENTOS LTDA - CNPJ
55.694.814/0001-65- R$127.522,50
DATA DA ASSINATURA:- 24/09/2020
Retroagindo a seus efeitos legais.
PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL
Tendo em vista que todas as propostas foram desclassifi-
cadas por valores ofertados acima do preço referencial, declaro
FRACASSADO o Convite BEC 380198000012021OC00003, que
se trata de aquisição de combustível Óleo Diesel para uso nesta
Unidade Prisional.
Conforme encaminhado pelo Centro Administrativo, e infor-
mado pelo Núcleo de Finanças e Suprimentos, analisados os
autos, HOMOLOGO o convite de nº 380198000012021OC00006,
objeto do processo nº 013/2021-PIISA, AUTORIZANDO a despesa
total no valor de R$ 2.372,00, em favor das empresas abaixo
relacionadas:
ITEM - EMPRESA - VALOR R$
01 - BIOMIXX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS - 2.205,00
05 - EDLAINE G COM VAR PROD LIMPEZA - 167,00
Estando as empresas devidamente habilitadas e regular-
mente cadastradas, encaminhe-se ao Núcleo de Finanças e
Suprimentos para emissão das Notas de Empenhos.
Extrato de Empenho
Nota de Empenho: 2021NE00227
Processo 013/2021-PIISA
Convite Eletrônico: 380198000012021OC00006
Objeto: Aquisição de Matateriais de limpeza
Contratante: Penitenciária II de Serra Azul
Contratada:EDLAINE GONCALVES COMERCIO VAREJISTA
DE PRODU
CNPJ:32610096/0001-04
PTRES: 380617
Programa de Trabalho:14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-13
Período de fornecimento: 07 dias
Parecer Jurídico Referencial: DEC. 61.363 de 08/07/2015
Valor: R$.167,00
Extrato de Empenho
Nota de Empenho: 2021NE00228
Processo 013/2021-PIISA
Convite Eletrônico: 380198000012021OC00006
Objeto: Aquisição de Matateriais de limpeza
Contratante: Penitenciária II de Serra Azul
Contratada: BIOMIXX DIST. DE PRODUTOS DESCARTAVEIS
LTDA
CNPJ:35701567/0001-70
PTRES: 380617
Programa de Trabalho:14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-13
Período de fornecimento: 07 dias
Parecer Jurídico Referencial: DEC. 61.363 de 08/07/2015
Valor: R$.2.205,00
Conforme encaminhado pelo Centro Administrativo, e infor-
mado pelo Núcleo de Finanças e Suprimentos, analisados os
autos, HOMOLOGO o convite de nº 380198000012021OC00004,
objeto do processo nº 009/2021-PIISA, AUTORIZANDO a despesa
total no valor de R$ 1.509,20, em favor das empresas abaixo
relacionadas:
ITEM EMPRESA VALOR R$
01 JCVW Comercial Ltda Epp R$ 1.359,50
02 Silmara Cristina Roque Epp R$149,70
Extrato de Empenho
Nota de Empenho: 2021NE00226
Processo 009/2021-PIISA
Convite Eletronico: 2021OC00004
Objeto: Aquisição de Materiais de Construção
Contratante: Penitenciária II de Serra Azul
Contratada: Silmara Cristina Roque
CNPJ: 07463397000105
Programa de Trabalho:14421381361670000
Natureza de Despesa: 339030-54
Período de fornecimento: 10 dias
Parecer Jurídico Referencial: DEC. 61.363 de 08/07/2015
Valor: R$. 149,70
Extrato de Empenho
Nota de Empenho: 2021NE00225
Processo 009/2021-PIISA
Convite Eletronico: 2021OC00004
Objeto: Aquisição de Materiais de Construção
Contratante: Penitenciária II de Serra Azul
Contratada: JCVM Comercial Ltda Epp
CNPJ: 07040297000168
Programa de Trabalho:14421381361670000
Natureza de Despesa: 339030-52
Período de fornecimento: 10 dias
Parecer Jurídico Referencial: DEC. 61.363 de 08/07/2015
Valor: R$. 1.359,50
PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS
FREITAS - BALBINOS I
PENITENCIÁRIA “RODRIGO DOS SANTOS FREITAS” DE
BALBINOS
Despacho do Administrador Master BEC, de 25/02/2021
Processo 2021/03947
Edital Eletrônico de Contratações CV nº
380235000012021OC00001
Nos termos do edital eletrônico de contratações e não
havendo interposição de recurso, acolho a decisão do res-
ponsável por esta Licitação; HOMOLOGO o referido certame
licitatório, e, ADJUDICO o objeto da presente licitação, conforme
discriminado abaixo:
Empresa: MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA
Item: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07.
Valor Total: 2.303,00
EXTRATO DE ADITAMENTO
3º TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
Processo nº 002/17CDPRP
Termo de Contrato nº 017/17CDPRP
I – Resumo do Objeto: Contratação de prestação de serviço
telefônico fixo comutado-STFC, nas modalidades fixo-fixo e
fixo-móvel para chamandas locais e interurbanas intraestaduais
e interestaduais, incluindo assinaturas, destinado ao trafego de
chamadas entre a rede pública de telefonia e o Centro de Deten-
ção Provisoria "Asp Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto,
com critério de portabilidade, em favor da empresa TELEFONICA
BRASIL SA – CNPJ/MF: 02.558.157/0001-62;
II – Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 005/17;
III – Alterando as clausulas primeira e segunda - O valor
total do presente aditamento é de R$ 19.007,04 (dezenove mil,
sete reais e quatro centavos), para cobertura de 15 (quinze)
meses, no valor unitario de R$ 1.267,14 (hum mil, duzentos e
sessenta e sete reais e quatorze centavos), sendo R$ 12.671,40
(doze mil, seiscentos e setenta e um reais e quarenta centavos)
para o exercio de 2021, R$ 6.335,70 (seis mil, trezentos e trinta
e cinco reais e sessenta centavos) para o exercicio de 2022.
IV – Crédito orçamentário - PTRES: 380613;
V – Identificação do crédito orçamentário pelo qual correrá
a despesa; 14122381361460000
VI – Prazo de vigência: 25-02-2021 a 25-05-2022.
VII – Parecer CJ/SAP: Dispensado (Res. PGE-23/2015)
Base Legal: Artigo 57 inciso II da Lei Federal 8666/93
Data de Celebração do Termo Aditivo: 25/02/2021;
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
DE JARDINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2020/36469CPPJ – CONVITE ELETRONICO:
2020OC00239
CONTRATO Nº 00307
2020NE01940
I – RESUMO DO OBJETO: Despesa Orçamentaria que visa
aquisição de NOBREAK em favor da empresa CR ENERGIA E
INFORMATICA EIRELI CNPJ: 25.329.167/0001-21
II – Data de Celebração do Termo de Contrato: 18/11/2020 -
R$ 4.170(QUATRO MIL CENTO E SETENTA REAIS);
III – Recurso Orçamentário - Unidade Gestora: 380259 -
Elemento Economico: 33903016 - PTRes: 380617 - Categoria
Funcional Programatica: 14421381361390000 - exercício 2020;
IV – prazo de vigência: 18/11/2020 - 18/12/2020.
PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO III de 03/12/2020
Acolho a decisão da Comissão Julgadora de Licitação,
HOMOLOGO o Processo Licitatório nº SAP-PRC-2020/39297,
referente ao Convite BEC nº 380257000012020OC00217 desti-
nado a aquisição de Uniforme para Funcionário - ASP, para uso
dos funcionários lotados nesta Unidade Prisional, e ADJUDICO
o objeto da presente licitação com base no inciso IV, do artigo
29, do Decreto 58.620, de 28/11/2012 e Resolução SAP – 108
de 20/09/93, em favor das empresas na seguinte conformidade:
- Itens 01, 02, 03, 05, 06, 09, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 em
favor da empresa EXCLUMISA INDUSTRIA E COMERCIO DE
ROUPAS, perfazendo o valor total de R$ 14.735,00 ( quatorze
mil setecentos e trinta e cinco reais).
- Itens 04, 08, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 em favor da empresa
FUNDACAO PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL -FUNAP, perfa-
zendo o valor total de R$ 2.787,05 (dois mil setecentos e oitenta
e sete reais e cinco centavos).
Perfazendo o valor total do certame de R$ 17.522,05 (
dezessete mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinco centavos).
O item, 07 - Uniforme P/ SAP,Calção foi declarado deserto
por não terem sido apresentadas propostas.
Autorizo a despesa, bem como o empenhamento em favor
das empresas supramencionadas.
PENITENCIÁRIA ORLANDO BRANDO
FILINTO - IARAS
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
do Estado
Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras/SP
Encontra-se aberta na Penitenciária Orlando Brando Filinto
de Iaras, Dispensa licitação na n° 380156000012021OC00002,
destinada a aquisição de diesel automotivo, a ser realizado por
intermédio da Bolsa Eletrônica de Compras, no dia 01/03/2021
das 14:18:00 a 01/03/2021 às 14:33:00 no site da BEC.
PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES
DA SILVA - ITAÍ
Diante dos elementos de instrução dos autos, usando a
competência atribuída pelo Decreto 50.412/05, e, em con-
formidade com o artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93 e suas
alterações, HOMOLOGO o Convite BEC 002/2021, Processo
2021/03562, que trata da aquisição de MATERIAL E UTENSÍLIOS
PARA REFEITÓRIO, COPA E COZINHA E DE FARDAMENTO,
VESTUÁRIO, UNIFORME, TECIDO E AVIAMENTO, conforme adju-
dicação proferida pela Comissão Julgadora de Licitações, na
seguinte conformidade:
Itens 02, 03 e 06 - à empresa GUSTAVO MAZZONI LOPES,
no valor de R$ 7.071,20 (sete mil, setenta e um reais e vinte
centavos).
Totalizando a presente despesa o valor de R$ 7.071,20 (sete
mil, setenta e um reais e vinte centavos).
PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA
PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I
Processo nº 2021-04560
Convite BEC nº 380117000012021OC00001
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza destinados aos
sentenciados desta Unidade Prisional
Diante dos elementos de instrução dos autos e transcorrido
o prazo recursal, acolho a decisão da Comissão Julgadora
Permanente de Licitação, e com base no subitem 5.1 do Edital
de Convite Eletrônico e inciso VI, do artigo 43, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO o presente convite que
trata da aquisição de materiais de limpeza destinados aos sen-
tenciados desta Unidade Prisional e ADJUDICO os itens objeto
desta licitação, na seguinte conformidade:
- P.P. QUIMICA INDL. LTDA. ME, CNPJ: 02.835.909/0001-95,
itens: 01, 02 e 04 no valor de R$ 1.497,50 (um mil, quatrocentos
e noventa e sete reais e cinquenta centavos);
- MUCCIO & MUCCIO LTDA., CNPJ: 74.545.732/0001-01 –
item 03, no valor total de R$ 920,40 (novecentos e vinte reais
e quarenta centavos); perfazendo o total deste certame em R$
2.417,90 (dois mil, quatrocentos e dezessete reais e noventa
centavos).
Autorizo desde já, o empenhamento da despesa.
Extrato de Convite Eletrônico
Empenho: 2020NE00151
Oferta de Compra: 380117000012021OC00001
Processo: SAP-PRC-2021/04560
Contratante: PENITENCIARIA DR WALTER FARIA PEREIRA
DE QUEIROZ
Objeto: Aquisição de Materiais de limpeza destinados aos
sentenciados desta Unidade Prisional.
Contratada: P.P. QUIMICA INDUSTRIAL LTDA - ME
CNPJ: 02.835.909/0001-95
Data Assinatura: 25/02/2021
Prazo de Entrega: 30 dias
Valor do Contrato: R$ 1.497,50
PTRES: 380617 - Programa de Trabalho 14421381361410000
Nat. Despesa: 33903014
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 3949168 / Classe: 7110
Descrição:
LAMINADO DE ESPUMA,MED.(1,88X0,78X0,08)
M,DENSIDADE 20
Especificação Técnica:
LAMINADO DE ESPUMA, MEDINDO (1,88 X 0,78 X 0,08)
M = (CXLXA), COM DENSIDADE 20, NACOR CINZA, AUTO-
-EXTINGUIVEL,ANTI-CHAMA,VELOCIDADE DE QUEIMA
IGUAL A ZERO, PESANDO APROX.2,35KG,CONFORME NOR-
MAS ABNT/NBR 9178/2003;14961/2007;8537/2003;13579-
1/2011;9429/2003
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 300
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
Análise Justificativa
08848339000154 victoria colchoes eireli 88,9800 Polar
-Laminados Produzido no Brasil ME
Classificada
05726362000188 gomes torres e torres ltda epp 89,8000
Levisc Mod D-20 Produzido no Brasil
EPP Desclassificada Há proposta com oferta com melhor
valor
36635907000174 SPUMAFLEX COMERCIO DE ESPUMAS
LTDA 92,7400 Spumaflex MOD D20
Produzido no Brasil ME Desclassificada Há proposta com
oferta com melhor valor
11858330000139 MULTIFLEX DO BRASIL LTDA 110,0000
MULTIFLEX MULTIFLEX D20 Produzido no Brasil ME Desclassifi-
cada Há proposta com oferta com melhor valor
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
Item 1: CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação
08848339000154 victoria colchoes eireli 88,9800 ME 1º
Responsáveis Nome Email Função
Marcelo Martins cdpbauru@sap.sp.gov.br Autoridade Con-
vite
NADIA DE OLIVEIRA GARCIA nadia.garcia@sap.sp.gov.br
Responsável
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis parainterposição de recursos.
Data de Encerramento: 23/02/2021 14:41:58
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão"Desistir de Interpor
Recurso".
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DO DIRE-
TOR TÉCNICO III
I – Diante dos elementos de instrução dos autos que aprovo,
ACOLHO a decisão do responsável pela Licitação, HOMOLOGO o
procedimento licitatório e ADJUDICO o item para á empresa, na
seguinte conformidade:
Convite BEC referente Oferta de Compra nº
380216000012021OC00001
Item 01 – VICTORIA COLCHÕES EIRELI, CNPJ:
08.848.339/0001-54, no valor total de R$ 26.694,00 (Vinte e
Seis Mil, Seiscentos e Noventa e Quatro Reais).
II – AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 26.694,00
(Vinte e Seis Mil, Seiscentos e Noventa e Quatro Reais), bem
como a emissão da Nota de Empenho à empresa acima rela-
cionada.
Bauru, 26 de Fevereiro de 2.021.
MARCELO MARTINS
Diretor Técnico III
EXTRATO DE EMPENHO
CONTRATANTE: CENTRO DE DETENÇAO PROVISÓRIA "ASP
FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AO KIT DE
PRESOS - LAMINADOS DE ESPUMA
DATA: 15/02/2021
PROCESSO: 011/20CDPB
CONVITE ELETRÔNICO: 380216000012021OC00001
PARECER JURÍDICO CJ/SAP: MODELO PADRÃO PGE.
PROGRAMA DE TRABALHO: 14.421.3813.6139.0000 - GES-
TÃO HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA
NATUREZA DE DESPESA: 33903090
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00087
DATA: 26/02/2021
CONTRATADA: VICTORIA COLCHÕES EIRELI - CNPJ
08.848.339/0001-54
VALOR:R$ 26.694,00
PENITENCIÁRIA DE FRANCA
PENITENCIARIA DE FRANCA
Encontra-se aberto na Penitenciaria de Franca, a licitação
na modalidade
dispensa de licitação, processo 6339/21PF, com entrega
imediata com
parcela única, objetivando a aquisição de material de
construção.
A licitação será realizada no dia 01/03/2021, como inicio as
14:23h e encerramento no dia 01/03/2021 as 14:38h, o edital
esta disponível nos sites
(www.bec.sp.gov.br/www.imprensaoficial.com.br) oferta de
compra
380248000012021OC00002.
Extrato de Contrato período de Fevereiro a Abril de 2021.
Contrato nº: 01/2021
Contratante: Penitenciaria de Franca
Contratada: COMERCIAL FENIX DEAAZ LTDA EPP
CNPJ: 14.681.319/0001-34
Processo: 34071/20PFR
Objetivo: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS - HOR-
TIFRUTIGRANJEIROS
Valor: R$ 13.200,00
Data da Assinatura: 18/02/2021
Vigência: 22/02/2021 a 30/04/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - 01/21PF
PARECER JURIDICO: CJ/SAP 003/2020 de 05/06/2020
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP
NAYAN XAVIER RIBEIRO DE RIBEIRÃO
PRETO
EXTRATO DE ADITAMENTO
3º TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
Processo nº 002/17CDPRP
Termo de Contrato nº 017/17CDPRP
I – Resumo do Objeto: Contratação de prestação de serviço
telefônico fixo comutado-STFC, nas modalidades fixo-fixo e
fixo-móvel para chamandas locais e interurbanas intraestaduais
e interestaduais, incluindo assinaturas, destinado ao trafego de
chamadas entre a rede pública de telefonia e o Centro de Deten-
ção Provisoria "Asp Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto,
com critério de portabilidade, em favor da empresa TELEFONICA
BRASIL SA – CNPJ/MF: 02.558.157/0001-62;
II – Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 005/17;
III – Alterando as clausulas primeira e segunda - O valor
total do presente aditamento é de R$ 19.007,04 (dezenove mil,
sete reais e quatro centavos), para cobertura de 15 (quinze)
meses, no valor unitario de R$ 1.267,14 (hum mil, duzentos e
sessenta e sete reais e quatorze centavos), sendo R$ 12.671,40
(doze mil, seiscentos e setenta e um reais e quarenta centavos)
para o exercio de 2021, R$ 6.335,70 (seis mil, trezentos e trinta
e cinco reais e sessenta centavos) para o exercicio de 2022.
IV – Crédito orçamentário - PTRES: 380613;
V – Identificação do crédito orçamentário pelo qual correrá
a despesa; 14122381361460000
VI – Prazo de vigência: 25-02-2021 a 25-05-2022.
VII – Parecer CJ/SAP: Dispensado (Res. PGE-23/2015)
Base Legal: Artigo 57 inciso II da Lei Federal 8666/93
Data de Celebração do Termo Aditivo: 25/02/2021;
Item 15:
CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação
21500755000125 GAMA COMERCIO DE MAQUINAS, FER-
RAGENS E
FERRAMENTAS LTDA 4,7000 EPP 1º
30690006000107 F.A. Comercial Ltda 4,7900 ME 2º
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
5,2000 ME 3º
14724961000153 ISOPRO ISOLACAO E ACESSORIOS
INDUSTRIAIS
LTDA-EPP 7,8000 EPP 4º
21602765000171 MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA
9,9500 EPP 5º
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOGNE-
SI 13,1500 ME 6º
Item 16:
CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
3,4000 ME 1º
Item 17:
CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOG-
NESI 1,4000 ME 1º
30690006000107 F.A. Comercial Ltda 2,1900 ME 2º
19180495000106 CAVOA COMERCIAL EIRELLI 2,1900 ME
3º
21602765000171 MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA
2,2500 EPP 4º
12904870000174 DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA
LTDA - ME 2,4300 ME 5º
00030166000150 M.M.V.B. DECORAÇÕES E COM. DE TECI-
DOS LTDA - me
2,6000 ME 6º
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
2,7000 ME 7º
14724961000153 ISOPRO ISOLACAO E ACESSORIOS
INDUSTRIAIS
LTDA-EPP 2,7000 EPP 8º
21500755000125 GAMA COMERCIO DE MAQUINAS, FER-
RAGENS E
FERRAMENTAS LTDA 2,8000 EPP 9º
Item 18:
CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação
30690006000107 F.A. Comercial Ltda 49,2000 ME 1º
27466469000177 RRW LICITA LTDA 65,0000 ME 2º
21602765000171 MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA
65,0000 EPP 3º
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOGNE-
SI 80,9000 ME 4º
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
94,7000 ME 5º
Item 19:
CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação
43347046000194 REPRESENTAÇÕES MELLAGI EIRELI
8,6400 ME 1º
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOGNE-
SI 10,7000 ME 2º
Item 20:
CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação
00030166000150 M.M.V.B. DECORAÇÕES E COM. DE TECI-
DOS LTDA - me
5,2000 ME 1º
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
8,9000 ME 2º
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOGNE-
SI 15,8000 ME 3º
Item 21:
CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOG-
NESI 2,5200 ME 1º
30690006000107 F.A. Comercial Ltda 3,4700 ME 2º
00030166000150 M.M.V.B. DECORAÇÕES E COM. DE TECI-
DOS LTDA - me
4,1000 ME 3º
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
7,6000 ME 4º
Item 22:
CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOG-
NESI 3,3600 ME 1º
00030166000150 M.M.V.B. DECORAÇÕES E COM. DE TECI-
DOS LTDA - me
3,9000 ME 2º
30690006000107 F.A. Comercial Ltda 4,8300 ME 3º
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
5,9000 ME 4º
Item 23:
CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
7,9000 ME 1º
34827160000120 LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOG-
NESI 9,3500 ME 2º
00030166000150 M.M.V.B. DECORAÇÕES E COM. DE TECI-
DOS LTDA - me
12,5000 ME 3º
37369010000109 DAVI CARDOSO 34090868890 18,0000
ME 4º
Item 24:
CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação
37369010000109 DAVI CARDOSO 34090868890 18,0000
ME 1º
00030166000150 M.M.V.B. DECORAÇÕES E COM. DE TECI-
DOS LTDA - me
25,9500 ME 2º
30690006000107 F.A. Comercial Ltda 30,2900 ME 3º
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
39,0000 ME 4º
Item 25:
CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação
00030166000150 M.M.V.B. DECORAÇÕES E COM. DE TECI-
DOS LTDA - me
54,9500 ME 1º
30690006000107 F.A. Comercial Ltda 67,9000 ME 2º
03792356000101 Luiz Antônio Teixeita Ortega Pirajuí- ME
79,0000 ME 3º
Responsáveis
Nome Email Função
MARILEY DE SANTANA BENCICI msbencici@sap.sp.gov.
br Responsável
JOSÉ LUIS MARANGON BORGES jlborges@sap.sp.gov.br
Responsável
DENER RIBEIRO DO PRADO dprado@sp.gov.br Autoridade
Convite
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
Data de Encerramento:
26/02/2021 15:09:19
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão
"Desistir de Interpor Recurso".
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
BAURU
Convite Eletrônico nº 380216000012021OC00001
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas da
Oferta de Compra nº
380216000012021OC00001, efetuado por NADIA DE OLI-
VEIRA GARCIA, no dia 23/02/2021
,às 14:06:10 os procedimentos relativos ao Convite Eletrô-
nico em epígrafe.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sábado, 27 de fevereiro de 2021 às 01:01:13
sábado, 27 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (40) – 135
PREÇO, para o período de 01 de abril a 30 de junho de 2021,
referente ao Processo SAP-PRC- nº 2021/06628, oferta de com-
pra 380157000012021OC00002, sendo que a sessão será reali-
zada no dia 12/03/2020, às 09:00min, na Penitenciária “Odon
Ramos Maranhão” de Iperó, os interessados em participar do
certame deverão acessar o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.
br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.
PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE
ARRUDA SAMPAIO - ITIRAPINA II
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PENIT. JOAO BATISTA A. SAMPAIO
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº : 001/2021
Processo nº : SAP-PRC-2021/02841
Objeto : SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DO ABASTECI-
MENTO DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS E OUTROS SERVIÇOS
PRESTADOS POR POSTOS CREDENCIADOS.
Às 09:00:29 horas do dia 25 de Fevereiro de 2021,
reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade FLAVIO SIQUEI-
RA FAGUNDES e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio:
CLAUDIA MARIA DE ANDRADE, marcos rogério de souza, Silvia
Azevedo Saores e VILMA ROSENDO DA SILVA, para realizar
os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe,
relativo à oferta de compra - OC: 380159000012021OC00003.
Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento
às disposições contidas no edital, divulgando as propostas rece-
bidas e abrindo a fase de lances.
Resultado da Sessão Pública
Encerrada sem recurso
ITEM 1
Descrição: SERVICO DE GERENCIAMENTO DO ABASTECI-
MENTO DE VEICULOS - VOLUME 17, TAXA DE ADMINISTRACAO
PARA SISTEMA INFORMATIZADOS (BASE CEM)
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 30 / MES
Menor Valor: 11.912,4300
CNPJ/CPF - Vencedor: 12039966000111 - LINK CARD ADMI-
NISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI
Propostas Entregues: 3
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 3
Propostas Classificadas: 3
Resultado do Item: Adjudicado
Justificativa: ADJUDICO ESTE ITEM E PROPONHO SUA
HOMOLOGAÇÃO.
Propostas
Licitante - Ordem - Valor - Data/Hora - Situação - Justifi-
cativa
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI - 1 -
12.323,8500 - 22/02/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA - 2 - 12.323,9500 -
24/02/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
Ticket soluções hdfgt s/a - 3 - 12.323,9500 - 24/02/2021
00:00 - Classificada - classifico o item
Desistência
Não houve desistência.
Lances Ofertados
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
Ticket soluções hdfgt s/a - 12.311,4100 - 25/02/2021
09:10:02 - Válido e confirmado
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI -
12.308,8000 - 25/02/2021 09:10:59 - Válido e confirmado
TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA - 12.307,0000 - 25/02/2021
09:11:30 - Inválido: não atingiu a redução mínima entre lances
ou valor superior a outro já registrado
Ticket soluções hdfgt s/a - 12.298,8600 - 25/02/2021
09:11:38 - Válido e confirmado
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI -
12.296,8600 - 25/02/2021 09:12:14 - Válido e confirmado
TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA - 12.292,5900 - 25/02/2021
09:12:21 - Válido e confirmado
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI -
12.290,5900 - 25/02/2021 09:12:50 - Válido e confirmado
Ticket soluções hdfgt s/a - 12.286,3200 - 25/02/2021
09:12:59 - Válido e confirmado
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI -
12.284,3200 - 25/02/2021 09:13:26 - Válido e confirmado
TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA - 12.273,7800 - 25/02/2021
09:13:50 - Válido e confirmado
Ticket soluções hdfgt s/a - 12.267,5000 - 25/02/2021
09:14:19 - Válido e confirmado
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI -
12.271,1700 - 25/02/2021 09:14:23 - Válido e confirmado
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI -
12.264,9000 - 25/02/2021 09:14:45 - Válido e confirmado
Ticket soluções hdfgt s/a - 12.254,9600 - 25/02/2021
09:15:18 - Válido e confirmado
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI -
12.252,3500 - 25/02/2021 09:15:38 - Válido e confirmado
TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA - 12.258,7200 - 25/02/2021
09:15:52 - Válido e confirmado
Ticket soluções hdfgt s/a - 12.242,4200 - 25/02/2021
09:16:07 - Válido e confirmado
TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA - 12.243,6700 - 25/02/2021
09:16:27 - Válido e confirmado
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI -
12.239,8100 - 25/02/2021 09:16:34 - Válido e confirmado
TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA - 12.234,8900 - 25/02/2021
09:16:56 - Válido e confirmado
Ticket soluções hdfgt s/a - 12.217,3300 - 25/02/2021
09:17:14 - Válido e confirmado
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI -
12.232,2800 - 25/02/2021 09:17:32 - Válido e confirmado
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI -
12.214,7200 - 25/02/2021 09:17:52 - Válido e confirmado
TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA - 12.167,1600 - 25/02/2021
09:18:05 - Válido e confirmado
Ticket soluções hdfgt s/a - 12.192,2400 - 25/02/2021
09:18:29 - Válido e confirmado
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI -
12.164,5500 - 25/02/2021 09:18:30 - Válido e confirmado
TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA - 12.160,8800 - 25/02/2021
09:18:58 - Válido e confirmado
Ticket soluções hdfgt s/a - 12.142,0700 - 25/02/2021
09:19:12 - Válido e confirmado
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI -
12.158,2800 - 25/02/2021 09:19:18 - Válido e confirmado
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI -
12.136,9600 - 25/02/2021 09:19:41 - Válido e confirmado
TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA - 12.135,8000 - 25/02/2021
09:19:50 - Inválido: não atingiu a redução mínima entre lances
ou valor superior a outro já registrado
Ticket soluções hdfgt s/a - 12.116,9800 - 25/02/2021
09:20:18 - Válido e confirmado
TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA - 12.129,5300 - 25/02/2021
09:20:25 - Válido e confirmado
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI -
12.114,3800 - 25/02/2021 09:20:42 - Válido e confirmado
TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA - 12.111,9600 - 25/02/2021
09:20:54 - Válido e confirmado
Ticket soluções hdfgt s/a - 12.091,9000 - 25/02/2021
09:21:08 - Válido e confirmado
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI -
12.108,1100 - 25/02/2021 09:21:20 - Válido e confirmado
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI -
12.088,0400 - 25/02/2021 09:21:35 - Válido e confirmado
TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA - 12.088,1300 - 25/02/2021
09:21:53 - Válido e confirmado
Especificação Técnica: TIRA REAGENTE PARA DETECCAO,
DE GLICOSE NO SANGUE CAPILAR, METODO POR LEITURA EM
APARELHO PORTATIL DIGITAL, DETERMINACAO POR QUIMICA
SECA, POR SENSOR, SEM CONTATO DIRETO DO SANGUE NO
APARELHO, LEITURA COMPATIVEL COM APARELHO ON-CALL
PLUS, SANGUE, ACONDICIONADO EM FRASCO APROPRIADO
E REFORCADO QUE MANTENHA A INTEGRIDADE FISICA DO
PRODUTO, ROTULO COM NR. DE LOTE, DATA DE FABRICACAO/
VALIDADE E PROCEDENCIA, PRODUTO DEVERA OBEDECER A
LEGISLACAO VIGENTE
Unidade de Fornecimento: FRASCO 50,00 TIRA / Quanti-
dade: 20
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc.
- Emb. - Registro do Produto - Fabricante - Enq. - Análise - Jus-
tificativa
02419460000184 - LABTECH PRODUTOS PARA LABORATO-
RIOS E HOSPITAIS EIRELI - 39,6200 - On Call Plus - Importado
- Cx.50 - 80560310031 - On Call Plus - EPP - Classificada
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
Item 1:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
02419460000184 - LABTECH PRODUTOS PARA LABORATO-
RIOS E HOSPITAIS EIRELI - 39,6200 - EPP - 1º
Responsáveis
Nome - Email - Função
EUNICE NATSUE NAGASAKI COSTA - ADM.CDPLIMEIRA@
GMAIL.COM - Responsável
JORGE SEIBICHLER - jseibichler@sp.gov.br - Autoridade
Convite
Marcelo Monteiro - mclmto@yahoo.com.br - Responsável
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
Data de Encerramento:
26/02/2021 14:41:03
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor
Recurso".
PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS
PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS
Encontra-se aberta na Penitenciária Feminina de Campinas,
situada na Avenida João Batista Morato do Canto, nº100, bairro
São Bernardo– Campinas/SP, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº001/2021, PROCESSO Nº2021/04573, do tipo
MENOR PREÇO, Oferta de Compra 380147000012021OC00001,
tendo por OBJETO a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS, com entrega parcelada, para consumo da Peniten-
ciária Feminina de Campinas.
A entrega das PROPOSTAS deverá ser realizada a partir do
dia 01/03/2021, através do sítio eletrônico www.bec.sp.gov.br
ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, com a abertura da sessão públi-
ca agendada para o dia 11/03/2021, às 09:00 horas.
O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado
através do sítio eletrônico www.bec.sp.gov.br, e ou www.e-
-negociospublicos.com.br.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS
Encontra-se aberta na Penitenciária Feminina de Campinas,
situada na Avenida João Batista Morato do Canto, nº100, bairro
São Bernardo– Campinas/SP, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº002/2021, PROCESSO Nº2021/04574, do tipo
MENOR PREÇO, Oferta de Compra 380147000012021OC00002,
tendo por OBJETO a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
HORTIFRUTIGRANJEIROS, com entrega parcelada, para consumo
da Penitenciária Feminina de Campinas.
A entrega das PROPOSTAS deverá ser realizada a partir do
dia 01/03/2021, através do sítio eletrônico www.bec.sp.gov.br
ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, com a abertura da sessão públi-
ca agendada para o dia 11/03/2021, às 09:00 horas.
O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado
através do sítio eletrônico www.bec.sp.gov.br, e ou www.e-
-negociospublicos.com.br.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS
Encontra-se aberta na Penitenciária Feminina de Campinas,
situada na Avenida João Batista Morato do Canto, nº100, bairro
São Bernardo– Campinas/SP, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº003/2021, PROCESSO Nº2021/04575, do tipo
MENOR PREÇO, Oferta de Compra 380147000012021OC00004,
tendo por OBJETO a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
ESTOCÁVEIS, com entrega parcelada, para consumo da Peniten-
ciária Feminina de Campinas.
A entrega das PROPOSTAS deverá ser realizada a partir do
dia 01/03/2021, através do sítio eletrônico www.bec.sp.gov.br
ou www.bec.fazenda.sp.gov.br , com a abertura da sessão públi-
ca agendada para o dia 11/03/2021, às 09:00 horas.
O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado
através do sítio eletrônico www.bec.sp.gov.br, e ou www.e-
-negociospublicos.com.br.
PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO
PROCESSO: SAP-PRC-2021/04909 - PCA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E
PEÇAS DE REPOSIÇÃO
Convite Eletrônico nº 380256000012021OC00001
HOMOLOGAÇÃO
Despacho do Diretor Técnico III, 26-02-2021.
ACOLHO a decisão da Comissão Julgadora Permanente de
Licitações, e diante da competência a mim atribuída, HOMO-
LOGO o presente certame e ADJUDICO os materiais referentes
a Oferta de Compra 380256000012021OC00001, conforme
Processo SAP-PRC-2021/04909 - PCA, que trata de Aquisição
de Materiais de Construção e Peças de Reposição, autorizando
a despesa na seguinte conformidade: itens 03 e 05 para a
empresa NEMOTO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP,
CNPJ 22.627.078/0001-73, no valor de R$ 2.187,00 (dois mil,
cento e oitenta e sete reais); item 04 para a empresa CAVOA
COMERCIAL EIRELLI, CNPJ 19.180.495/0001-06, no valor de
R$ 19,80 (dezenove reais e oitenta centavos); item 07 para
a empresa MARIA CONSUELO SOARES DA MATA - ME, CNPJ
28.697.784/0001-78, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta
reais). Perfazendo o valor total de R$ 2.366,80 (dois mil, trezen-
tos e sessenta e seis reais e oitenta centavos).
PENITENCIÁRIA ODON RAMOS
MARANHÃO - IPERÓ
Retificação
Tornando sem efeito a publicação do dia 12 de dezembro de
2.020, pagina 211 do Diário Oficial, Poder Executivo – Seção I;
Onde se lê: TOTALIZANDO R$ 50.314,62 (cinquenta mil,
trezentos e catorze reais e sessenta e dois centavos).
Leia-se: TOTALIZANDO R$ 51.064,62 (cinquenta e um mil e
sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos)
Encontra-se aberto na PENITENCIÁRIA ODON RAMOS
MARANHÃO DE IPERÓ, PREGÃO ELETRÔNICO número
001/2021, destinado à aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS(Carnes, Aves e Peixes Processados e Semi Proces-
sados), do tipo MENOR PREÇO, para o período de 01 de abril
a 30 de junho de 2021, referente ao Processo SAP-PRC- nº
2021/06274, oferta de compra 380157000012021OC00001,
sendo que a sessão será realizada no dia 11/03/2021, às
09h00min, na Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó,
os interessados em participar do certame deverão acessar o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br.
Encontra-se aberto na PENITENCIÁRIA ODON RAMOS
MARANHÃO DE IPERÓ, PREGÃO ELETRÔNICO número
002/2021, destinado à aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS(Leites, Laticínios e Seus Derivados), do tipo MENOR
Item 8 – (DISJUNTOR PADRAO DR, BIPOLAR, 40 A, 300MA,
220V/380V/440V), no valor de R$ 2.720,00 (dois mil, setecentos
e vinte reais);
Item 9 – (DISJUNTOR, CAIXA MOLDADA, TRIPOLAR, 125A,
690V), no valor de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais);
Totalizando o valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos
reais).
FIOLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA – CNPJ:
52245412000195, do seguinte item:
Item 11 – (DISJUNTOR TERMOMAGNETICO, CURVA B,
127/230 V, 32 A), no valor de R$ 298,80 (duzentos e noventa e
oito reais e oitenta centavos);
Totalizando o valor de R$ 298,80 (duzentos e noventa e oito
reais e oitenta centavos).
MARIA CONSUELO SOARES DA MATA/ME – CNPJ:
28.697.784/0001-78, do seguinte item:
Item 12 – (DISJUNTOR, TRIPOLAR, 250A, 800VCA), no valor
de R$ 896,00 (oitocentos e noventa e seis reais);
Totalizando o valor de R$ 896,00 (oitocentos e noventa e
seis reais).
GIDAL ENGENHARIA SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO EIRELI –
CNPJ: 00.952.708/0001-42, do seguinte item:
Item 13 – (TERMINAL PARA CONDUTOR ELETRICO, TIPO
OLHAL, 25MM2, 1 FURO), no valor de R$ 132,00 (cento e trinta
e dois reais);
Totalizando o valor de R$ 132,00 (cento e trinta e dois
reais).
BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRONICA/ME – CNPJ:
17.055.604/0001-38, do seguinte item:
Item 14 – (TERMINAL ELETRICO, COMPRESSAO, OLHAL,
CABO 50MM2, COBRE), no valor de R$ 100,80 (cem reais e
oitenta centavos);
Totalizando o valor de R$ 100,80 (cem reais e oitenta
centavos).
II - Declaro FRACASSADOS os itens 1 (BARRAMENTO DE
FASES P/DISJUNTORES DIN, TRIFASICO, 100A, 16 DISJUNTORES)
e 10 (DISJUNTOR TERMOMAGNETICO TRIPOLAR, 690 V, 55 KA,
250 A) por apresentarem propostas acima do referencial;
III – Declaro DESETO o item 15 (TINTA SPRAY PARA GRA-
FITE, FOSCA, COR MADEIRA) por não apresentar nenhuma
proposta;
IV - AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 30.267,60
(trinta mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta centa-
vos), bem como a emissão de Nota de Empenho às empresas
relacionadas;
V - Ficam os autos com vistas franqueadas aos interessados;
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
CAMPINAS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS
CONVITE ENCERRADO
OFERTA DE COMPRA 380172000012021OC00001
PROCESSO Nº 04684/2021
Homologar/Adjudicar
Item - Código - Descrição - Qtde. - Unidade Fornecedor -
Oferta
1 - 1885928 - LAJE TRELICADA - 25 - METRO QUADRA-
DO - RENOVO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SERVICOS
LTDA - 58,5700
2 - 4151283 - BLOCO VAZADO - 1.500 - UNIDADE - NEMO-
TO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI-EPP - 1,8900
3 - 4925190 - AREIA;FINA - 10 - METRO CUBICO - A.ALVES
DA SILVA COM.DE MAT.P/CONSTRUCAO EIRELI-ME - 98,2700
4 - 158992 - AREIA GROSSA - 10 - METRO CUBICO -
A.ALVES DA SILVA COM.DE MAT.P/CONSTRUCAO EIRELI-ME
- 104,6500
Homologado
26/02/2021 08:36:59 27143347841
Conforme decisão da comissão de licitação homologo o
certame e adjudico oS itens as empresas de melhor oferta,
dando-o por encerrado.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
JUNDIAÍ
I - Com base nos elementos de instrução e da manifestação
do Responsável do Convite BEC, e considerando ainda que as
detentoras das melhores propostas classificadas reúnem condi-
ções de habilitação jurídica e fiscal, não recaindo sobre as mes-
mas, sanções de ordem administrativa estadual, HOMOLOGO o
procedimento licitatório na modalidade Convite, Oferta de Com-
pra nº. 380249000012020OC00062, Processo nº. 171/20CDPJ, e
ADJUDICO os itens na seguinte conformidade:
• - MM COMERCIAL DE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA
ME, CNPJ 16859246/0001-53 do seguinte item:
Item 2 (pano de limpeza), no valor de R$ 2.221,00 (dois mi,
duzentos e vinte e um reais);
• - JR COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL, CNPJ
30.850.750/0001-13 dos seguintes itens:
Item 03 (detergente em pó), no valor de 396,00 (trezentos
e noventa e seis reais);
Item 06 (desinfetante), no valor de 606,00 (seiscentos e
seis reais);
Item 07 (água sanitária), no valor de 606,00 (seiscentos e
seis reais);
Total do Empenho: R$ 1.608,00 (hum mil seiscentos e oito
reais);
• - UNIVERSO COMERCIAL LTDA ME, CNPJ 07.404.108/0001-
99 do seguinte item:
Item 04 (barbeador), no valor de 4.920,00 (quatro mil
novecentos e vinte reais);
• - CONEXAO CHINELOS - CONFECCOES EIRELI, CNPJ:
20.919.806/0001-95 do seguinte item:
Item 05 (sandália de borracha), no valor de 834,00 (oitocen-
tos e trinta e quatro reais);
• - MAIRON ROBERTO SCHORK EPP, CNPJ 12.971.686/0001-
47 dos seguintes itens:
Item 08 (camiseta), no valor de R$ 2.358,00 (dois mil tre-
zentos e cinqüenta e oito reais);
• - CONFECCAO GN FORMS EIRELI, CNPJ 27.265.671/0001-
30do seguinte item:
Item 09 (calça bege), no valor de R$ 4.650,00 (quatro mil
seiscentos e cinqüenta reais);
II – O item 1 (laminado de espuma) fracassou
III - Autorizo a despesa no valor total de R$ 16.591,00
(dezesseis mil quinhentos e noventa e um reais), bem como a
emissão de Nota de Empenho às empresas relacionadas;
IV - Ficam os autos com vista franqueada aos interessados.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
LIMEIRA
Fica alterado data de abertura da sessão pública que está
prevista para o dia 10 de março de 2021 para o dia 11 de março
de 2021.
EM VIRTUDE DO ERRO DE DIGITAÇÃO NO QUANTITATIVO
DO ITEM 09, 22 e 23. JUSTIFICO ASSIM A RETIFICAÇÃO DO EDI-
TAL E POSTERIOR REPUBLICAÇÃO SEM DEVOLUÇÃO DE PRAZO,
DANDO ASSIM CONTINUIDADE AO PROCESSO LICITATÓRIO.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
CTO. DETENCAO PROV. DE LIMEIRA
Convite Eletrônico nº 380271000012021OC00006
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas da
Oferta de Compra nº 380271000012021OC00006, efetuado por
Marcelo Monteiro, no dia 26/02/2021, às 14:22:49 os procedi-
mentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 4431561 / Classe: 6577
Descrição: TIRA REAGENTE PARA DETECCAO DE GICOSE
NO SANGUE APARELHO ON-CALL PLUS
PENITENCIÁRIA “RODRIGO DOS SANTOS FREITAS” DE
BALBINOS
Despacho do Administrador Master BEC, de 25/02/2021
Processo 2021/03999
Edital Eletrônico de Contratações CV nº
380235000012021OC00002
Nos termos do edital eletrônico de contratações e não
havendo interposição de recurso, acolho a decisão do res-
ponsável por esta Licitação; HOMOLOGO o referido certame
licitatório, e, ADJUDICO o objeto da presente licitação, conforme
discriminado abaixo:
EMPRESA: MULTILIMP COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI
Item: 01, 03
Valor: R$380,00
EMPRESA: ECOFOREST IND E COM DE PLASTICOS LTDA ME
Itens: 02
Valor: R$ 260,00
EMPRESA: LC ARAUJO E CIA EMBALAGENS LTDA ME
Itens: 04
Valor: R$ 399,80
Valor total homologado é de R$ 1.039,80 ( Um mil e trinta
e nove reais e oitenta centavos
PENITENCIÁRIA “RODRIGO DOS SANTOS FREITAS” DE
BALBINOS
Despacho do Administrador Master BEC, de 25/02/2021
Processo 2021/04092
Edital Eletrônico de Contratações CV nº
380235000012021OC000003
Nos termos do edital eletrônico de contratações e não
havendo interposição de recurso, acolho a decisão do res-
ponsável por esta Licitação; HOMOLOGO o referido certame
licitatório, e, ADJUDICO o objeto da presente licitação, conforme
discriminado abaixo:
EMPRESA: MUCCIO & MUCCIO LTDA EPP
Item: 02
Valor Total: R$ 1.396,80
EMPRESA: EDLAINE GONÇALVES COMERCIO VAREJISTA
Item: 01
Valor Total: R$ 2.282,00
PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE
SOUZA DE BALBINOS
Ata da Sessão Pública de Abertura, Julgamento e Clas-
sificação das Propostas referente ao Convite Eletrônico nº
380236000012021OC00003. Os envelopes foram abertos no
dia 26/02/2021. O responsável pelo Convite Eletrônico nº
380236000012021OC00003 que têm por objetivo a aquisição
de Material de Escritório, Papelaria e Impressos, conforme Proc.
2021/05457, procedeu ao julgamento dos envelopes de propos-
tas. Após a análise deliberou classificá-las:
Item – Item de Material - Material – Quantidade – Unidade
de Fornecimento - Licitante Vencedor – CNPJ – Valor Unitário da
Proposta para o Item
Item 1 – 1659839 – Agenda Permanente – 10 – unidade
– SLIM SUPRIMENTOS LTDA – EPP – 11.901.975/0001-07 –
R$17,00
Item 2 – 1038281 – Caneta Marca Texto – 8 – caixa com 12
unidades - SLIM SUPRIMENTOS LTDA – EPP – 11.901.975/0001-
07 – R$9,00
Item 3 – 5415470 – Cola de Papelaria – 6 – frasco de 1.000
mL - SLIM SUPRIMENTOS LTDA – EPP – 11.901.975/0001-07
– R$7,90
Item 4 – 142042 – Colchete Latonado nº 15 – 25 – caixa
com 72 unidades – SUA LISTA COMÉRCIO ELETRÔNICO DE
MATERIAL ESCOLAR LTDA – EPP – 24.137.594/0001-45 –
R$6,50
Item 5 – 3145301 – Corretivo de Papelaria tipo fita – 5
– caixa com 6 unidades - SLIM SUPRIMENTOS LTDA – EPP –
11.901.975/0001-07 – R$30,00
Item 6 – 4693027 – Laminadora de Papel – 1 – unidade
– B. S. TECH COMERCIAL EIRELI – EPP – 20.985.924/0001-00
– R$928,00
Item 7 – 2903881 – Papel Sulfite tamanho A4 – 260 – resma
– PILAR COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA – ME – 59.652.487/0001-
30 – R$13,60
Item 8 – 2445999 – Pasta Suspensa com visor – 12 –
caixa com 25 unidades - SLIM SUPRIMENTOS LTDA – EPP –
11.901.975/0001-07 – R$30,00
Item 9 – 4782852 – Prancheta Portátil – 12 – unidade
- SLIM SUPRIMENTOS LTDA – EPP – 11.901.975/0001-07 –
R$8,00
Item 10 - FRACASSADO
Responsáveis: Nome – E-mail – Função
Cleuber Ferreira Mantovanini Junior – cleuberjunior@
sp.gov.br – Autoridade do Convite
Vagner Gulmini – admpbalbinos2@pbalbinos2.sap.sp.gov.
br – Responsável
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ata. Abre-se o
prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
Data de Encerramento: 26/02/2021 13:30:19
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor
Recurso".
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
I - Com base nos elementos de instrução dos autos, e de
acordo com a manifestação do Responsável pelo Convite BEC,
considerando que as detentoras das melhores propostas classi-
ficadas reúnem condições de habilitação jurídica e fiscal, não
recaindo, sobre as mesmas, sanções de ordem administrativa
estadual, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade
Convite, Oferta de Compra 380183000012021OC00003, Proces-
so 2021/04017, e ADJUDICO os itens na seguinte conformidade:
JÉSSICA LEMES BRITO DE ARAÚJO/ME – CNPJ:
33.091.685/0001-88, dos seguintes itens:
Item 2 – (CABO ELETRICO COBRE 25,0 MM2 PLASTICO
ANTI-CHAMA), no valor de R$1.168,00 (um mil, cento e sessenta
e oito reais);
Item 3 – (CABO ELETRICO DE COBRE FLEXIVEL, 25.0MM2,
750 V, CLASSE 5, PRETO), no valor de R$ 4.672,00 (quatro mil,
seiscentos e setenta e dois reais);
Item 4 – (CABO ELETRICO COBRE 50,0 MM2 PLASTICO
ANTI-CHAMA), no valor de R$ 5.096,00 (cinco mil e noventa
e seis reais);
Totalizando o valor de R$ 12.104,00 (doze mil, cento e
quatro reais).
MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA – CNPJ:
28.423.235/0001-05, do seguinte item:
Item 5 – (CABO ELETRICO COBRE 50,0 MM2 PLASTICO
ANTI-CHAMA), no valor de R$ 6.584,00 (seis mil, quinhentos e
oitenta e quatro reais);
Totalizando o valor de R$ 6.584,00 (seis mil, quinhentos e
oitenta e quatro reais).
NOLUZ ELETRICA LTDA – CNPJ: 35.138.680.0001-99, dos
seguintes itens:
Item 6 – (CABO ELETR COBR NU, 6MM2, CAPA ANTI-
CHAMA, ISOL 750V. AZUL), no valor de R$ 3.276,00 (três mil,
duzentos e setenta e seis reais);
Item 7 – (CABO ELETRICO, ENCORDOAMENTO CLASSE
5, SECAO 6,00MM2, BWF, 750V, PRETA), no valor de R$ R$
3.276,00 (três mil, duzentos e setenta e seis reais);
Totalizando o valor de R$ 6.552,00 (seis mil, quinhentos e
cinquenta e dois reais).
RRW LICITA LTDA – CNPJ: 27.466.469/0001-77, dos seguin-
tes itens:
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sábado, 27 de fevereiro de 2021 às 01:01:13
136 – São Paulo, 131 (40) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 27 de fevereiro de 2021
Contratada: 41902610000320 - FRIGORIFICO CALAFATE
LTDA
Assinatura em: 05/01/2021 - Valor R$ 173.250,00
Período: janeiro a abril de 2021.
Objeto: fornecimento de gên. alimentícios perecíveis p/
consumo desta Unidade e CR de Araçatuba.
Nat da despesa: 339030-10 – Ptres : 380717 - Programa de
Trabalho: 14421381361410000
Unidade Gestora: 380204 - Modalidade: Pregão Eletrônico.
Parecer Referencial CJ/SAP 001/20 de 20/03/2020
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo de Reti-Ratificação do Contrato 06-21CPPV
Proc. 2020/38877 - Pregão Eletrônico 020/20CPPV
Contratante: CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
DE VALPARAISO
Contratada: 34783862000150 - MRB ATACADISTA DE CAR-
NES EIRELI
Assinatura em: 05/01/2021 - Valor R$ 101.142,20
Período: janeiro a abril de 2021.
Objeto: fornecimento de gên. alimentícios perecíveis p/
consumo desta Unidade e CR de Araçatuba.
Nat da despesa: 339030-10 – Ptres : 380717 - Programa de
Trabalho: 14421381361410000
Unidade Gestora: 380204 - Modalidade: Pregão Eletrônico.
Parecer Referencial CJ/SAP 001/20 de 20/03/2020
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo de Reti-Ratificação do Contrato 08-21CPPV
Proc. 2020/38877 - Pregão Eletrônico 020/20CPPV
Contratante: CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
DE VALPARAISO
Contratada: 08201770001500 - BELLO ALIMENTOS LTDA
Assinatura em: 05/01/2021 - Valor R$ 59.400,00
Período: janeiro a abril de 2021.
Objeto: fornecimento de gên. alimentícios perecíveis p/
consumo desta Unidade e CR de Araçatuba.
Nat da despesa: 339030-10 – Ptres : 380717 - Programa de
Trabalho: 14421381361410000
Unidade Gestora: 380204 - Modalidade: Pregão Eletrônico.
Parecer Referencial CJ/SAP 001/20 de 20/03/2020
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo de Reti-Ratificação do Contrato 11-21CPPV
Proc. 2020/38877 - Pregão Eletrônico 020/20CPPV
Contratante: CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
DE VALPARAISO
Contratada: 32076568000182 - OURO VERDE COMERCIO
DE CARNES LTDA
Assinatura em: 05/01/2021 - Valor R$ 105.282,00
Período: janeiro a abril de 2021.
Objeto: fornecimento de gên. alimentícios perecíveis p/
consumo desta Unidade e CR de Araçatuba.
Nat da despesa: 339030-10 – Ptres : 380717 - Programa de
Trabalho: 14421381361410000
Unidade Gestora: 380204 - Modalidade: Pregão Eletrônico.
Parecer Referencial CJ/SAP 001/20 de 20/03/2020
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo de Reti-Ratificação do Contrato 29-21CPPV
Proc. 2020/38877 - Pregão Eletrônico 002/21CPPV
Contratante: CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
DE VALPARAISO
Contratada: 56047285000170 - MATHEUS SAGRADO
BOGAZ - ME
Assinatura em: 20/01/2021 - Valor R$ 58.557,40
Período: janeiro a abril de 2021.
Objeto: fornecimento de gên. alimentícios perecíveis p/
consumo desta Unidade e CR de Araçatuba.
Nat da despesa: 339030-10 – Ptres : 380717 - Programa de
Trabalho: 14421381361410000
Unidade Gestora: 380204 - Modalidade: Pregão Eletrônico.
Parecer Referencial CJ/SAP 001/20 de 20/03/2020
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo de Reti-Ratificação do Contrato 15-21CPPV
Proc. 2020/38878 - Pregão Eletrônico 021/20CPPV
Contratante: CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
DE VALPARAISO
Contratada: 55694814000165 - BIGUA ALIMENTOS LTDA
Assinatura em: 05/01/2021 - Valor R$ 76.050,00
Período: janeiro a abril de 2021.
Objeto: fornecimento de gên. alimentícios estocáveis p/
consumo desta Unidade e CR de Araçatuba.
Nat da despesa: 339030-10 – Ptres : 380717 - Programa de
Trabalho: 14421381361410000
Unidade Gestora: 380204 - Modalidade: Pregão Eletrônico.
Parecer Referencial CJ/SAP 004/20 de 04/06/2020
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo de Reti-Ratificação do Contrato 17-21CPPV
Proc. 2020/38878 - Pregão Eletrônico 021/20CPPV
Contratante: CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
DE VALPARAISO
Contratada: 08528442000117 - NUTRICIONALE COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA
Assinatura em: 05/01/2021 - Valor R$ 48.600,00
Período: janeiro a abril de 2021.
Objeto: fornecimento de gên. alimentícios estocáveis p/
consumo desta Unidade e CR de Araçatuba.
Nat da despesa: 339030-10 – Ptres : 380717 - Programa de
Trabalho: 14421381361410000
Unidade Gestora: 380204 - Modalidade: Pregão Eletrônico.
Parecer Referencial CJ/SAP 004/20 de 04/06/2020
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo de Reti-Ratificação do Contrato 19-21CPPV
Proc. 2020/38878 - Pregão Eletrônico 025/20CPPV
Contratante: CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
DE VALPARAISO
Contratada: 66754342000105 - VIGRAN ALIMENTOS EIRE-
LI - ME
Assinatura em: 05/01/2021 - Valor R$ 17.000,00
Período: janeiro a abril de 2021.
Objeto: fornecimento de gên. alimentícios estocáveis p/
consumo desta Unidade e CR de Araçatuba.
Nat da despesa: 339030-10 – Ptres : 380717 - Programa de
Trabalho: 14421381361410000
Unidade Gestora: 380204 - Modalidade: Pregão Eletrônico.
Parecer Referencial CJ/SAP 001/20 de 20/03/2020
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo de Reti-Ratificação do Contrato 20-21CPPV
Proc. 2020/38878 - Pregão Eletrônico 025/20CPPV
Contratante: CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
DE VALPARAISO
Contratada: 32387462000108 - VALERIA VIDOTO BOGAZ
ME
Assinatura em: 05/01/2021 - Valor R$ 66.699,10
Período: janeiro a abril de 2021.
Objeto: fornecimento de gên. alimentícios estocáveis p/
consumo desta Unidade e CR de Araçatuba.
Nat da despesa: 339030-10 – Ptres : 380717 - Programa de
Trabalho: 14421381361410000
Unidade Gestora: 380204 - Modalidade: Pregão Eletrônico.
Parecer Referencial CJ/SAP 004/20 de 04/06/2020
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo de Reti-Ratificação do Contrato 29-21CPPV
Proc. 2020/38877 - Pregão Eletrônico 025/20CPPV
Contratante: CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
DE VALPARAISO
Contratada: 08032777000140 - MAANAIM INDUSTRIA E
COM DE ALIMENTOS LTDA
Assinatura em: 05/01/2021 - Valor R$ 41.342,40
Período: janeiro a abril de 2021.
Objeto: fornecimento de gên. alimentícios estocáveis p/
consumo desta Unidade e CR de Araçatuba.
H.E JUSSANI., CNPJ: 32.264.983/0001-60, do seguinte item:
Item 03 (Teclado para Microcomputador - 107 Teclas USB),
no valor de R$ 224,00 (duzentos e vinte e quatro reais).
BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRONICA - ME., CNPJ:
17.055.604/0001-38, do seguinte item:
Item 07 (Bateria botão), no valor de R$ 33,30 (trinta e três
reais e trinta centavos).
ERAGON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E
PAPELARIA EIRELI., CNPJ: 35.380.582/0001-63, dos seguintes
itens:
Item 08 (Placa de Rede), no valor de R$ 315,00 (trezentos
e quinze reais);
Item 09 (Conector RJ45), no valor de R$ 9,00 (nove reais);
II - Autorizo a despesa no valor total de R$ 2.693,22 (dois
mil seiscentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos),
bem como a emissão de Nota de Empenho às empresas rela-
cionadas;
III - Declaro que os itens 04 (Mouse mecânico), 05 (Mouse
óptico) e 10 (Estabilizador) fracassaram;
IV – Autorizo, se necessário novo lançamento dentro dos
preceitos legais e dotação orçamentária reservada;
V - Ficam os autos com vista franqueada aos interessados;
PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE
Processo: n. º 2021/00062
Interessado: Penitenciária Masculina de Mairinque
Assunto: Compra de Gêneros Alimentícios Hortifrutigran-
jeiros, para o período de 01/04/2021 à 30/06/2021 – através do
Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS.
Encontra-se aberta na Penitenciária Masculina de Mai-
rinque, Chamada Pública n. º 001/2021-PEMQ, objetivando o
credenciamento de agricultores familiares, para a compra de
Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, para o período de
01/04/2021 à 30/06/2021 – através do Programa Paulista da
Agricultura de Interesse Social – PPAIS, a sessão pública será no
dia 16/03/2021, às 09h00.
A documentação completa, composta pela habilitação jurí-
dica e pela proposta de venda deverá ser entregue na Entidade
Credenciadora, situada à Estrada Municipal Sinindu, n. º 6.905
– Bairro Cristal, no município de Mairinque/SP, na sala da Dire-
toria Administrativa, no período de 01/03/2021 à 15/03/2021
até às 16h00, em envelope fechado endereçado à Comissão
de Avaliação e Credenciamento da CHAMADA PÚBLICA n. º
001/2021-PEMQ. Será permitida a remessa da documentação
via correios que somente será considerada e analisada se rece-
bida na Entidade Credenciadora no período acima mencionado,
respeitando o encerramento às 16h00.
O aviso contendo o resumo do presente edital será publica-
do no Diário Oficial do Estado de São Paulo e na página da inter-
net da entidade credenciadora (www.sap.sp.gov.br), no site do
PPAIS/ITESP, e em jornal de circulação regional, com a indicação
do local em que os interessados poderão ler e obter o texto inte-
gral do edital, e todas as informações sobre a chamada pública.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI
GUAÇU
PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU
CHAMADA PÚBLICA 001/2021
Encontra-se aberta na PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI
GUAÇU, Chamada Pública nº. 001/2021, referente ao Processo
nº. 019/21PFMG, objetivando a compra de gêneros alimentícios
hortifrutigranjeiros, com entrega parcelada, para consumo desta
Unidade Prisional, no período de 01/04/2021 a 30/06/2021 –
PPAIS – Inexigibilidade de Licitação.
A realização da sessão será no dia 15/03/2021, com início
previsto às 09h00.
As propostas serão recebidas até o dia 12/03/2021 às
16h00.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados
através do sítio eletrônico www.sap.sp.gov.br, www.itesp.sp.gov.
br e www.cati.sp.gov.br/ppais ou poderá ser retirado no Núcleo
de Finanças e Suprimentos da “PENITENCIÁRIA FEMININA
DE MOGI GUAÇU, sito à Rodovia Almino Monteiro Alvares
Affonso, km 14 – Mogi Guaçu –SP - CEP: 13.855-017 – Fone/
Fax: 019 – 3811.84.00 – CNPJ: 96.291.141/0168-50, no período
de 01/03/2021 a 12/03/2021, no período das 08h00 às 15h00.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO OESTE DO ESTADO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
TÁCIO APARECIDO SANTANA, DE CAIUÁ
PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2021-CDP
PROCESSO SAP-PRC-2020/44763
O Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santa-
na” de Caiuá, comunica abertura de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 005/2021-CDP, objeto do Processo SAP-
-PRC-2020/144763, 380232000012021OC00029, que trata da
aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, (entrega
parcelada) durante o período de, março e abril de 2021
A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site
da Bolsa Eletrônica de Compras: www.bec.sp.gov.br (Pregão
Eletrônico) com início previsto para as 09:00 horas do dia
11/03/2021. O edital na integra será disponibilizado no endereço
eletrônico: www.e-negociospublicos.com.br e www.bec.sp.gov.
br ainda poderá ser retirado na diretoria do Centro Administra-
tivo desta Unidade.
PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2021-CDP
PROCESSO 2020/40267
O Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana”
de Caiuá, comunica abertura de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 006/2021-CDP, objeto do Processo 2020/40267,
380232000012021OC00030, que trata da aquisição de Gêneros
Alimentícios ESTOCAVEIS, (entrega parcelada) durante o período
de março e de abril de 2021.
A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site
da Bolsa Eletrônica de Compras: www.bec.sp.gov.br (Pregão
Eletrônico) com início previsto para as 10:00 horas do dia
11/03/2021. O edital na integra será disponibilizado no endereço
eletrônico: www.e-negociospublicos.com.br e www.bec.sp.gov.
br ainda poderá ser retirado na diretoria do Centro Administra-
tivo desta Unidade
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
"MARCOS AMILTON RAYSARO" DE ICEM
PROCESSO: 191/18ICEM
CONTRATO: 43/2019
CONTRATANTE: Centro de Detenção Provisória “Marcos
Amilton Raysaro” de Icém
OBJETO: 1º Termo aditivo de contrato – Prestação de servi-
ços contínuos de operação e manutenção preventiva da estação
de tratamento e esgoto, com retirada e destinação final de resí-
duos sólidos, líquidos e manutenção geral da área. Prorrogação
da vigência por mais 15(quinze) meses.
IDENTIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.020/
FONTE DE RECURSO: 001.001.001
UGE:380264/ND:33903979 –
Contratada: LOURIVALDO BERNARDINO - ME
CNPJ: 08.015.621/0001-50
Contrato nº 043/2019
Data Assinatura: 02/11/2020
Vigência: 12/12/20 a 12/03/2022.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
DE VALPARAÍSO
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo de Reti-Ratificação do Contrato 05-21CPPV
Proc. 2020/38877 - Pregão Eletrônico 020/20CPPV
Contratante: CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
DE VALPARAISO
PENITENCIÁRIA "ASP. MARIA FILOMENA
DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
CENTRAL
PENITENCIÁRIA ASP MARIA FILOMENA DE SOUSA DIAS
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato nº 125/2020
Processo PAMFSD nº 2020/41036
Pregão Eletrônico nº 019/2020
Contratante: PENITENCIÁRIA ASP MARIA FILOMENA DE
SOUSA DIAS
Contratada: BECHARA IBRAHIM SABA MINIMERCADO
CNPJ: 02.789.515/0001-48
Valor R$ 11.502,00(onze mil, e quinhentos e dois reais)
Objeto: compra de Gêneros Alimentícios perecíveis para
consumo desta Unidade Prisional e do Centro de Ressocialização
de Itapetininga.
Período de fornecimento: 01/01 à 31/03/2021
Assinatura em 30/12/2020.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
CENTRAL
PENITENCIÁRIA ASP MARIA FILOMENA DE SOUSA DIAS
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato nº 008/2021
Processo PAMFSD nº 2020/39461
Pregão Eletrônico nº 021/2020
Contratante: PENITENCIÁRIA ASP MARIA FILOMENA DE
SOUZA DIAS
Contratada: GISELE REGINA KNITTEL - ME
CNPJ: 69.037.240/0001-67
Valor R$ 25.318,80 (vinte e cinco mil trezentos e dezoito
nove reais e oitenta centavos)
Objeto: compra de Gêneros Alimentícios hortifrutigranjeiros
para consumo desta Unidade Prisional e do Centro de Ressocia-
lização de Itapetininga.
Período de fornecimento: 07/01 a 31/03/2021.
Assinatura em 07/01/2021.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
CENTRAL
PENITENCIÁRIA ASP MARIA FILOMENA DE SOUSA DIAS
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato nº 010/2021
Processo PAMFSD nº 2020/39461
Pregão Eletrônico nº 021/2020
Contratante: PENITENCIÁRIA ASP MARIA FILOMENA DE
SOUZA DIAS
Contratada: JOSÉ AMARILDO DE CAMARGO
CNPJ: 10.672.183/0001-45
Valor R$ 17.513,60 (dezessete mil quinhentos e treze reais
e sessenta centavos)
Objeto: compra de Gêneros Alimentícios hortifrutigranjeiros
para consumo desta Unidade Prisional e do Centro de Ressocia-
lização de Itapetininga.
Período de fornecimento: 07/01 a 31/03/2021.
Assinatura em 07/01/2021.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
CENTRAL
PENITENCIÁRIA ASP MARIA FILOMENA DE SOUSA DIAS
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato nº 121/2020
Processo PAMFSD nº 2020/41036
Pregão Eletrônico nº 019/2020
Contratante: PENITENCIÁRIA ASP MARIA FILOMENA DE
SOUSA DIAS
Contratada: DUARTE ALIMENTOS ATACADISTA LTDA
CNPJ: 17.793.806/0001-87
Valor R$ 46.872,00(quarenta e seis mil, oitocentos e setenta
e dois reais)
Objeto: compra de Gêneros Alimentícios perecíveis para
consumo desta Unidade Prisional e do Centro de Ressocialização
de Itapetininga.
Período de fornecimento: 01/01 à 31/03/2021
Assinatura em 30/12/2020.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
CENTRAL DO ESTADO
PENITENCIÁRIA ASP MARIA FILOMENA DE SOUSA DIAS
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO E RETI-RATIFICAÇÃO
CONTRATO nº 115/2020
Processo PAMFSD nº 2020/31292
Pregão Eletrônico nº 017/2020
Contratante: PENITENCIÁRIA ASP MARIA FILOMENA DE
SOUSA DIAS
Contratada: M & M TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA - ME
Alterando a Cláusula Sétima
Valor Total do contrato R$ 41.766,96,00(quarenta e um mil
setecentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos)
Objeto: compra de Gêneros Alimentícios hortifrutigranjeiros
para consumo desta Unidade Prisional e do Centro de Ressocia-
lização de Itapetininga.
Período de fornecimento: 29/10 a 31/12/2020.
Ratificando as demais cláusulas
Assinatura em 03/12/2020.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
CENTRAL DO ESTADO
PENITENCIÁRIA “ASP MARIA FILOMENA DE SOUSA DIAS”
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO E RETI-RATIFICAÇÃO
CONTRATO nº 091/2020
Processo PAMFSD nº 2020/25805
Pregão Eletrônico nº 013/2020
Contratante: PENITENCIÁRIA “ASP MARIA FILOMENA DE
SOUSA DIAS”
Contratada: SÃO JOÃO ALIMENTOS LTDA
Alterando a Cláusula Sétima
Valor Total do contrato R$ 13.875,00(treze mil oitocentos e
setenta e cinco reais)
Objeto: compra de Gêneros Alimentícios estocáveis para
consumo desta Unidade Prisional e do Centro de Ressocialização
de Itapetininga.
Período de fornecimento: 01/10 à 31/12/2020.
Ratificando as demais cláusulas
Assinatura em 03/12/2020.
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA
NETO - SOROCABA II
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
CENTRAL DO ESTADO
PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE
SOROCABA
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO III
I - Com base nos elementos de instrução, da manifestação
da comissão julgadora do Convite BEC, e considerando ainda
que a detentora da melhor proposta classificada reúne condição
de habilitação jurídica e fiscal, não recaindo sobre a mesma,
sanções de ordem administrativa estadual, HOMOLOGO o pro-
cedimento licitatório na modalidade Convite, Oferta de Compra
nº. 380129000012021OC00006, Processo nº. 2021/04736, na
seguinte conformidade:
OLX TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:
03.448.319/0001-72, dos seguintes itens:
Item 01 (Switch, Comutador de Rede Local), no valor de R$
833,00 (oitocentos e trinta e três reais);
Item 06 (Fonte de Alimentação para Microcomputador), no
valor de R$ 1.071,00 (um mil e setenta e um reais).
SISTÉCNICA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI., CNPJ:
53.249.470/0001-50, do seguinte item:
Item 02 (Teclado para Microcomputador - Padrão), no valor
de R$ 207,92 (duzentos e sete reais e noventa e dois centavos).
Ticket soluções hdfgt s/a - 12.041,7200 - 25/02/2021
09:21:58 - Válido e confirmado
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI -
12.039,1200 - 25/02/2021 09:22:24 - Válido e confirmado
Ticket soluções hdfgt s/a - 12.016,6300 - 25/02/2021
09:22:57 - Válido e confirmado
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI -
12.014,0300 - 25/02/2021 09:23:17 - Válido e confirmado
Ticket soluções hdfgt s/a - 11.997,8200 - 25/02/2021
09:23:36 - Válido e confirmado
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI -
11.995,2200 - 25/02/2021 09:23:59 - Válido e confirmado
Ticket soluções hdfgt s/a - 11.947,6500 - 25/02/2021
09:24:15 - Válido e confirmado
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI -
11.945,0400 - 25/02/2021 09:24:37 - Válido e confirmado
TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA - 12.030,0000 - 25/02/2021
09:24:59 - Válido e confirmado
TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA - 11.940,0000 - 25/02/2021
09:26:05 - Válido e confirmado
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI -
11.937,5200 - 25/02/2021 09:26:37 - Válido e confirmado
TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA - 11.933,8500 - 25/02/2021
09:27:14 - Válido e confirmado
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI -
11.931,2400 - 25/02/2021 09:27:42 - Válido e confirmado
TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA - 11.928,0000 - 25/02/2021
09:28:10 - Válido e confirmado
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI -
11.924,9700 - 25/02/2021 09:28:38 - Válido e confirmado
TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA - 11.920,0500 - 25/02/2021
09:29:28 - Válido e confirmado
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI -
11.917,4500 - 25/02/2021 09:30:00 - Válido e confirmado
TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA - 11.915,0300 - 25/02/2021
09:30:48 - Válido e confirmado
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI -
11.912,4300 - 25/02/2021 09:31:31 - Válido e confirmado
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
Negociação
Não houve negociação.
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI - Lan-
ces - 11.912,4300 - 25/02/2021 10:31 - Aceitável - Considero o
preço aceitável mediante consulta do preço referencial
Habilitação
Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI -
25/02/2021 15:12 - Habilitado - Documentação do licitante
relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências
contidas no edital.
Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso
Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve
interposição de recurso.
Licitantes
Legenda - Enquadramento - CNPJ/CPF - Licitante
FOR0170 - Outros - 00.604.122/0001-97 - TRIVALE ADMI-
NISTRAÇÃO LTDA
FOR0052 - Outros - 03.506.307/0001-57 - Ticket soluções
hdfgt s/a
FOR0239 - Outros - 12.039.966/0001-11 - LINK CARD
ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI
25/02/2021 15:13:39
Sistema BEC/SP - TODOS - Decorrido o prazo para manifes-
tação de recurso, não houve interposição. - 25/02/2021 15:24:14
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Atos decisórios -
25/02/2021 15:24:14
Pregoeiro - TODOS - Sessão pública encerrada. - 25/02/2021
16:02:27
Sessão Pública Suspensa
Às 11:22:04h do dia 25 de fevereiro de 2021, foi suspensa a
sessão pública, em virtude de Pausa para almoço e conferência
dos documentos. .
Às 15:07:56h do dia 25 de fevereiro de 2021, reuni-
ram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade FLAVIO SIQUEI-
RA FAGUNDES e respectivos membros da equipe de apoio
para dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão nº
380159000012021OC00003.
Encerramento realizado por FLAVIO SIQUEIRA FAGUNDES
Considerações finais - O licitante vencedor deverá enviar
a documentação original , ao setor de Núcleo de Finanças e
Suprimentos da Penitenciária João Batista de Arruda Sampaio
de Itirapina, localizada na Rua Dois nº 623, Bairro Distrito
Industrial, Itirapina – SP, CEP 13.530-000, em até 2 (dois) dias
após o encerramento da sessão pública, sob pena de invalidade
do respectivo ato de habilitação e a aplicação das penalidades
cabíveis.
Data - 25/02/2021 às 16:02:14.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Despacho do diretor Técnico III da Penitenciária João Batista
de Arruda Sampaio, 26/02/2021
Diante dos elementos de instrução dos autos HOMOLOGO
a Adjudicação proferida pelo pregoeiro, objeto do Pregão
Eletrônico 001/2021 OC 380159000012021OC00003, Processo
SAP-PRC-2021/02841 -PJBAS, que se trata da Prestação de
Serviços de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis
de Veículos e outros serviços prestados por postos credenciados,
por meio da implantação e operação de um sistema informati-
zado e integrado com utilização de cartão magnético ou micro
processado e disponibilização de Rede Credenciada de Postos
de Combustíveis para esta Unidade e para o Centro de Resso-
cialização Masculino de Rio Claro para o período de 30 (trinta)
meses, nos termos do parágrafo único, inciso VII do artigo 3°do
Decreto 47.297 de 06/11/2002 e artigo 6°. Inciso VII da Resolu-
ção CEGP-10 de 19/11/2002, pelo critério de menor preço, na
seguinte conformidade:
O Item 01 para a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA
DE BENEFICIOS LTDA -ME CNPJ: 12.39.966/0001-11, no valor
de R$ 357.372,90 (Trezentos e cinquenta e sete mil trezentos e
setenta e dois reais e noventa centavos).
A presente despesa está estimada em de R$ 357.372,90
(Trezentos e cinquenta e sete mil trezentos e setenta e dois reais
e noventa centavos).
Fica a empresa acima relacionada, convocada, no prazo de
05 (cinco) dias, a comparecer no Núcleo de Finanças e Suprimen-
tos desta Unidade Prisional, para assinar o Termo de Contrato,
nos termos do artigo 64 da Lei Federal nº 8.666/1993.
PENITENCIÁRIA “JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO”
Despacho do Diretor Técnico III, de 03 de dezembro de
2020.
Diante das informações constantes nos autos e parecer
do Núcleo de Finanças e Centro Administrativo que acolho,
no uso da competência que me é atribuída pela legislação
que regulamenta a matéria e, diante do índice de reajuste de
2,62%, divulgado pelo Cadterc – Cadernos Técnicos de Serviços
Terceirizados – Secretaria da Fazenda, AUTORIZO o reajuste, a
partir de abril de 2020, sobre o valor do Termo de Contrato nº
007/2017 – PJBAS, firmado entre a Penitenciaria João Batista de
Arruda Sampaio de Itirapina e a empresa CENTRÃO COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 15.179.700/0001-62,
objetivando a prestação de serviços contínuos de operação e
manutenção preventiva do sistema de pré tratamento de esgoto
com retirada e destinação final de resíduos sólidos e líquidos e
manutenção geral da área desta Unidade Prisional, passando a
vigorar com o valor mensal a R$ 9.852,74 (nove mil, oitocentos
e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos ) .
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sábado, 27 de fevereiro de 2021 às 01:01:13
sábado, 27 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (40) – 137
16973809000130 - MASPE ELETRODOMESTICOS EIRELI -
3495,0000 - Venâncio Vbp05 5 Litros Obs industrial - Produzido
no Brasil - EPP - Desclassificada - Por apresentar cotação de
preço acima do valor referencial.
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
Item 1:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
53249470000150 - SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS
EIRELI - 475,2000 - EPP - 1º
29940579000154 - PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS
EIRELI - 522,0000 - EPP - 2º
Responsáveis
Nome - Email - Função
MARCOS ANTONIO SANCHES - marcossanches@sp.gov.
br - Autoridade Convite
MARIA CELIA FERRO VIEIRA - financas@mirandopolis2.sap.
sp.gov.br - Responsável
MARIA AP. SANCHES ROCHA - financas@mirandopolis2.
sap.sp.gov.br - Responsável
MARIA JOSÉ MEDEIROS FERREIRA - financas@mirandopo-
lis2.sap.sp.gov.br - Responsável
Lucicleide Ferreira de Sousa da Cunha - financas@mirando-
polis2.sap.sp.gov.br - Responsável
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
Data de Encerramento:
26/02/2021 13:16:33
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor
Recurso".
PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO III, DE 26/02/2021
HOMOLOGO a Adjudicação proferida pela Pregoeira Sra.
Gilzia Dias Payão Guido, referente ao Pregão nº 001/2021,
380268000012021OC00001 , Processo nº SAP-PRC-2020/39658,
referente a aquisição de GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEL,
para uso da Penitenciária de Florínea, nos termos do artigo 13,
inciso VII da Resolução CC-27 de 25/05/2006 c.c. artigo 3º do
decreto 47.297 de 06/11/2002 c.c. artigo 19 do Decreto 49.722
de 24/06/2005 e c.c. artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal 10.520
de 17/07/2002, na seguinte conformidade:
ITEM 1 - Descrição: FERMENTO BIOLOGICO, TIPO GRANU-
LADO SECO INSTANTANEO
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 250 / PACOTE
500,00 GRAMAS
Menor Valor: 11,1900
CNPJ/CPF - Vencedor: 08646877000166 - ROBERTO CARLOS
GRILLO - ME
TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 2.797,50 (DOIS MIL SETECENTOS
E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
CONVOCAÇÃO
A empresa vencedora, classificadas em 1º lugar, conforme
publicado em ATA no Diário Oficial do Estado, fica convocada
para comparecer na Penitenciária de Florínea, sito a Rodovia SP
333, km 438 + 754 mts, Zona Rural, município de Florínea/SP,
para assinatura dos respectivo contrato, que estará disponível a
partir de 01 de março de 2021.
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO III, DE 26/02/2021
HOMOLOGO a Adjudicação proferida pela Pregoeira Sra.
Gilzia Dias Payão Guido, referente ao Pregão nº 001/2021,
380268000012021OC00001 , Processo nº SAP-PRC-2020/39658,
referente a aquisição de GÊNERO ALIMENTÍCIO ESTOCÁVEL,
para uso da Penitenciária de Florínea, nos termos do artigo 13,
inciso VII da Resolução CC-27 de 25/05/2006 c.c. artigo 3º do
decreto 47.297 de 06/11/2002 c.c. artigo 19 do Decreto 49.722
de 24/06/2005 e c.c. artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal 10.520
de 17/07/2002, na seguinte conformidade:
ITEM 1 - Descrição: FERMENTO BIOLOGICO, TIPO GRANU-
LADO SECO INSTANTANEO
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 250 / PACOTE
500,00 GRAMAS
Menor Valor: 11,1900
CNPJ/CPF - Vencedor: 08646877000166 - ROBERTO CARLOS
GRILLO - ME
TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 2.797,50 (DOIS MIL SETECENTOS
E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
CONVOCAÇÃO
A empresa vencedora, classificadas em 1º lugar, conforme
publicado em ATA no Diário Oficial do Estado, fica convocada
para comparecer na Penitenciária de Florínea, sito a Rodovia SP
333, km 438 + 754 mts, Zona Rural, município de Florínea/SP,
para assinatura dos respectivo contrato, que estará disponível a
partir de 01 de março de 2021.
PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA
NÚCLEO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS
Encontra-se aberto na Penitenciária de Florínea, Convite
Eletrônico BEC de nº 380268000012021OC00005, para aqui-
sição de material de consumo - Equipamentos de Proteção
Individual e Lanterna para esta Unidade Prisional, destinada
exclusivamente à participação de Microempresas e de Empresas
de Pequeno Porte, conforme preceitua a lei nº 16.928, de 16
de janeiro de 2019. O período de recebimento da proposta
25/02/2021 a 05/03/2021 as 13:00h. O Edital da licitação está
disponível no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, onde os
licitantes poderão enviar suas propostas e participar na sessão
pública de licitação que será realizada no dia 05/03/2021 as
13:00h.
PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA
NÚCLEO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS
Encontra-se aberto na Penitenciária de Florínea, Con-
vite Eletrônico BEC de nº 380268000012021OC00006, para
aquisição de material de consumo - pneumático e peças de
reposição para manutenção dos carrinhos de transporte de ali-
mentação desta Unidade Prisional, destinada exclusivamente à
participação de Microempresas e de Empresas de Pequeno Porte,
conforme preceitua a lei nº 16.928, de 16 de janeiro de 2019. O
período de recebimento da proposta 25/02/2021 a 05/03/2021
as 13:30h. O Edital da licitação está disponível no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, onde os licitantes poderão enviar
suas propostas e participar na sessão pública de licitação que
será realizada no dia 05/03/2021 as 13:30h.
PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO
SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE
PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA DE PRES.
PRUDENTE
PROCESSO Nº SAP-PRC-2021/05184-PWRS
CONVITE Nº 003/21-PWRS
ATA DE ANÁLISE, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PRO-
POSTAS, da Oferta de Compra nº 380123000012021OC00007,
referente à aquisição de material de consumo para uso no setor
de Segurança e Disciplina - remédio / ração adulto e filhote para
uso no canil desta Unidade Prisional.Não houve impugnação
de edital. Não houve pedido de esclarecimentos. DECIDIU-SE
classificar em primeiro lugar a(s) empresa(s):
AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA EPP para
o item 01;
ZOOM COMERCIAL EIRELI para o item 02;
JOSE EDUARDO CAPELASSO & CIA LTDA para os itens 03
e 04;
AGRO RIOS - PRODUTOS AGROPECUARIOS - EIRELI – ME
para o item 05;
Nada mais a tratar, publique-se. É facultado aos licitantes
prazo recursal, em conformidade com a Ata da Sessão Pública
disponível no site da Bolsa Eletrônica de Compras (www.bec.
sp.gov.br).
...
Contratante: PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
Contratada: JACOMO MANOLE BUFFON
CNPJ: 970.029.768-34
Valor: R$ 1.247,75
Elemento Econômico: 33903011
Categoria Funcional Programática: 14421381361410000
PTRES: 380717
Data de assinatura: 24/08/2020
Prazo de Vigência: 120 dias
PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL
FILHO DE MIRANDÓPOLIS
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
PENIT. ASP LINDOLFO T. FILHO, MIRANDOPOLIS
Convite Eletrônico nº 380138000012021OC00001
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas
da Oferta de Compra nº 380138000012021OC00001, efetuado
por Lucicleide Ferreira de Sousa da Cunha, no dia 26/02/2021,
às 13:06:39 os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico
em epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 4080874 / Classe: 5350
Descrição: FITA ADESIVA ANTIDERRAPANTE
Especificação Técnica: FITA ADESIVA ANTIDERRAPANTE, DE
POLIESTER E ABRASIVOS ARTIFICIAIS EM GRAOS, DE OXIDO DE
ALUMINIO, REVESTIDA DE BORRACHA COM TEXTURA ANTI-
DERRAPANTE TIPO GRAO DE ARROZ, COM LARGURA DE 50
MM, NA COR PRETA
Unidade de Fornecimento: ROLO 20,00 METRO / Quanti-
dade: 6
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
34827160000120 - LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOG-
NESI - 56,9800 - TECNIBRA - Produzido no Brasil - ME - Clas-
sificada
19180495000106 - CAVOA COMERCIAL EIRELLI - 62,9900
- tecnibra com 20MTS - Produzido no Brasil - ME - Classificada
00030166000150 - M.M.V.B. DECORAÇÕES E COM. DE
TECIDOS LTDA - me - 63,7000 - tecnibra - fita antiderrapante
preta 20 mt. x 5 cm - Produzido no Brasil - ME - Classificada
11035397000173 - ROBERTO MERINO RODRIGUES DOS
SANTOS - ME - 72,8500 - SCOPO 500X20 MTS PRETA - Produzi-
do no Brasil - ME - Classificada
13856599000101 - Aparecido Jose Casonato 66311683849
- 75,0000 - Tecnibra 50mmx20metros - Produzido no Brasil -
ME - Classificada
30690006000107 - F.A. Comercial Ltda - 86,0500 - Scoppo
50mmx20m - Produzido no Brasil - ME - Classificada
21367292000175 - VIVIAN MAIA NOVAIS - ME - 86,8900 -
tekbond - Produzido no Brasil - ME - Classificada
16586241000102 - SILVIA DIMOVCI RODRIGUES
15603098813 - 104,9000 - maxfix - Produzido no Brasil - ME
- Desclassificada - Por apresentar cotação de preço acima do
valor referencial.
36148639000166 - INOVACAO COMERCIO DE MATERIAIS
ELETRICOS E TELEFONIA LTDA - 160,7400 - adelbras modelo
antiderrapante 50mmx20mts - Produzido no Brasil - ME - Des-
classificada - Por apresentar cotação de preço acima do valor
referencial.
19040607000123 - MS10 COMERCIAL DE VIDRARIAS PARA
LABORATORIOS LTDA - 189,5000 - 100MM - 30 METROS - Pro-
duzido no Brasil - ME - Desclassificada - Por apresentar cotação
de preço acima do valor referencial.
22791182000107 - RENOVO MATERIAIS PARA CONSTRU-
CAO E SERVICOS LTDA - 198,5700 - TECNIBRA - Produzido no
Brasil - EPP - Desclassificada - Por apresentar cotação de preço
acima do valor referencial.
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
Item 1:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
34827160000120 - LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOG-
NESI - 56,9800 - ME - 1º
19180495000106 - CAVOA COMERCIAL EIRELLI - 62,9900
- ME - 2º
00030166000150 - M.M.V.B. DECORAÇÕES E COM. DE
TECIDOS LTDA - me - 63,7000 - ME - 3º
11035397000173 - ROBERTO MERINO RODRIGUES DOS
SANTOS - ME - 72,8500 - ME - 4º
13856599000101 - Aparecido Jose Casonato 66311683849
- 75,0000 - ME - 5º
30690006000107 - F.A. Comercial Ltda - 86,0500 - ME - 6º
21367292000175 - VIVIAN MAIA NOVAIS - ME - 86,8900
- ME - 7º
Responsáveis
Nome - Email - Função
MARCOS ANTONIO SANCHES - marcossanches@sp.gov.
br - Autoridade Convite
MARIA CELIA FERRO VIEIRA - financas@mirandopolis2.sap.
sp.gov.br - Responsável
MARIA AP. SANCHES ROCHA - financas@mirandopolis2.
sap.sp.gov.br - Responsável
MARIA JOSÉ MEDEIROS FERREIRA - financas@mirandopo-
lis2.sap.sp.gov.br - Responsável
Lucicleide Ferreira de Sousa da Cunha - financas@mirando-
polis2.sap.sp.gov.br - Responsável
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
Data de Encerramento:
26/02/2021 13:11:36
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor
Recurso".
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
PENIT. ASP LINDOLFO T. FILHO, MIRANDOPOLIS
Convite Eletrônico nº 380138000012021OC00002
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas
da Oferta de Compra nº 380138000012021OC00002, efetuado
por Lucicleide Ferreira de Sousa da Cunha, no dia 26/02/2021,
às 13:12:35 os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico
em epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 4897889 / Classe: 7310
Descrição: BATEDEIRA INDL,PLANETARIA,4,3L,TIGELA ACO
INOX,3 BATEDORES,BIVOLT
Especificação Técnica: BATEDEIRA, TIPO INDUSTRIAL, PLA-
NETARIA, COM CAPACIDADE MINIMA PARA 4,3 LITROS, COM
CORPO EM METAL FUNDIDO, TIGELA EM ACO INOX, COM NO
MINIMO 3 BATEDORES EM ACO INOX, CABEÇOTE BASCULANTE,
POTENCIA DO MOTOR MINIMA DE 400W, TENSAO DE ALIMEN-
TACAO BIVOLT (110/220)V, COM GARANTIA MINIMA DE 1 ANO
APOS ENTREGA DO EQUIPAMENTO, ASSISTENCIA TECNICA NO
SISTEMA BALCAO
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 1
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
53249470000150 - SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS
EIRELI - 475,2000 - PHILCO PLAN 11VEL PH500 PR TIG INOX
110V - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
29940579000154 - PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS
EIRELI - 522,0000 - Mondial Premium Inox BP-02P-W-TI 110V
OU 220V - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
13014698000146 - STILOK COMERCIO E LOCACOES EM
GERAL EIRELI - ME - 3090,0000 - Braesi B12506 bivolt - Produ-
zido no Brasil - ME - Desclassificada - Por apresentar cotação de
preço acima do valor referencial.
Contratada: Maanaim Indústria e Comércio de Alimentos
Assinatura: 26/11/2020, valor: R$ 37.661,40; período:
01/01/2021 à 30/04/2021.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis, para
uso no preparo das refeições dos sentenciados e funcioná-
rios desta Unidade Prisional, modalidade: Pregão Eletrônico
12/20PVFGL.
PENITENCIÁRIA “VEREADOR FREDERICO GEOMETTI” DE
LAVÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 2020/38212
Contrato: 111/20PVFGL
Contratante: Penitenciária “Vereador Frederico Geometti”
de Lavínia
Contratada: Roberto Carlos Grillo - ME
Assinatura: 26/11/2020, valor: R$ 8.180,00; período:
01/01/2021 à 30/04/2021.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis, para
uso no preparo das refeições dos sentenciados e funcioná-
rios desta Unidade Prisional, modalidade: Pregão Eletrônico
12/20PVFGL.
PENITENCIÁRIA “VEREADOR FREDERICO GEOMETTI” DE
LAVÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 2020/38212
Contrato: 112/20PVFGL
Contratante: Penitenciária “Vereador Frederico Geometti”
de Lavínia
Contratada: Pasoli Alimentos Eireli EPP
Assinatura: 26/11/2020, valor: R$ 3.336,00; período:
01/01/2021 à 30/04/2021.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis, para
uso no preparo das refeições dos sentenciados e funcioná-
rios desta Unidade Prisional, modalidade: Pregão Eletrônico
12/20PVFGL.
PENITENCIÁRIA “VEREADOR FREDERICO GEOMETTI” DE
LAVÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 2020/38474
Contrato: 113/20PVFGL
Contratante: Penitenciária “Vereador Frederico Geometti”
de Lavínia
Contratada: Frigorífico Calafate LTDA
Assinatura: 27/11/2020, valor: R$ 74.625,00; período:
01/01/2021 à 30/04/2021.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, para
uso no preparo das refeições dos sentenciados e funcioná-
rios desta Unidade Prisional, modalidade: Pregão Eletrônico
13/20PVFGL.
PENITENCIÁRIA “VEREADOR FREDERICO GEOMETTI” DE
LAVÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 2020/38474
Contrato: 114/20PVFGL
Contratante: Penitenciária “Vereador Frederico Geometti”
de Lavínia
Contratada: Bello Alimentos LTDA
Assinatura: 27/11/2020, valor: R$ 98.455,50; período:
01/01/2021 à 30/04/2021.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, para
uso no preparo das refeições dos sentenciados e funcioná-
rios desta Unidade Prisional, modalidade: Pregão Eletrônico
13/20PVFGL.
PENITENCIÁRIA “VEREADOR FREDERICO GEOMETTI” DE
LAVÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 2020/38474
Contrato: 115/20PVFGL
Contratante: Penitenciária “Vereador Frederico Geometti”
de Lavínia
Contratada: Belaris Alimentos LTDA
Assinatura: 27/11/2020, valor: R$ 37.867,50; período:
01/01/2021 à 30/04/2021.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, para
uso no preparo das refeições dos sentenciados e funcioná-
rios desta Unidade Prisional, modalidade: Pregão Eletrônico
13/20PVFGL.
PENITENCIÁRIA “VEREADOR FREDERICO GEOMETTI” DE
LAVÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 2020/38474
Contrato: 116/20PVFGL
Contratante: Penitenciária “Vereador Frederico Geometti”
de Lavínia
Contratada: Varejão das Carnes Ind. E Com. de Prod.
Assinatura: 27/11/2020, valor: R$ 114.538,00; período:
01/01/2021 à 30/04/2021.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, para
uso no preparo das refeições dos sentenciados e funcioná-
rios desta Unidade Prisional, modalidade: Pregão Eletrônico
14/20PVFGL.
PENITENCIÁRIA “VEREADOR FREDERICO GEOMETTI” DE
LAVÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 2020/38474
Contrato: 117/20PVFGL
Contratante: Penitenciária “Vereador Frederico Geometti”
de Lavínia
Contratada: Belaris Alimentos LTDA
Assinatura: 27/11/2020, valor: R$ 54.920,00; período:
01/01/2021 à 30/04/2021.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, para
uso no preparo das refeições dos sentenciados e funcioná-
rios desta Unidade Prisional, modalidade: Pregão Eletrônico
14/20PVFGL.
PENITENCIÁRIA LUIS APARECIDO
FERNANDES DE LAVÍNIA
Convite Eletrônico nº (380237000012021OC00011), objeti-
vando a aquisição de material esportivo e de lazer
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
Não houve propostas para geração da grade.
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso, deverá
clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor Recurso".
PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES -
LAVÍNIA III
Convite Eletrônico nº (380238000012021OC00007) -OC nº
380238000012021OC00007, efetuado por ALINE FERNANDA
DA SILVA, no dia 26/02/2021, às 13:30:46 os procedimentos
relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Clas.-Licitante-Valor da proposta-Qtd. Comprada
Item: 1
1º -CRUZEL COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI - 0,6100 - 2.000
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso, deverá
clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor Recurso".
PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2020PL
Nota de Empenho: 2020NE00630
Processo nº. 072/2020PL
Chamada Pública nº. 002/2020PL
Objetivo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Nat da despesa: 339030-10 – Ptres : 380717 - Programa de
Trabalho: 14421381361410000
Unidade Gestora: 380204 - Modalidade: Pregão Eletrônico.
Parecer Referencial CJ/SAP 004/20 de 04/06/2020
PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO
GEOMETTI - LAVÍNIA I
PENITENCIÁRIA “VEREADOR FREDERICO GEOMETTI” DE
LAVÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 2020/38212
Contrato: 101/20PVFGL
Contratante: Penitenciária “Vereador Frederico Geometti”
de Lavínia
Contratada: Pilar Cereais LTDA
Assinatura: 26/11/2020, valor: R$ 128.880,00; período:
01/01/2021 à 30/04/2021.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis, para
uso no preparo das refeições dos sentenciados e funcioná-
rios desta Unidade Prisional, modalidade: Pregão Eletrônico
11/20PVFGL.
PENITENCIÁRIA “VEREADOR FREDERICO GEOMETTI” DE
LAVÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 2020/38212
Contrato: 102/20PVFGL
Contratante: Penitenciária “Vereador Frederico Geometti”
de Lavínia
Contratada: Campo Fino Ind. Com. Imp. e exp. De Alimentos
Assinatura: 26/11/2020, valor: R$ 89.856,00; período:
01/01/2021 à 30/04/2021.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis, para
uso no preparo das refeições dos sentenciados e funcioná-
rios desta Unidade Prisional, modalidade: Pregão Eletrônico
11/20PVFGL.
PENITENCIÁRIA “VEREADOR FREDERICO GEOMETTI” DE
LAVÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 2020/38212
Contrato: 103/20PVFGL
Contratante: Penitenciária “Vereador Frederico Geometti”
de Lavínia
Contratada: Nutricionale Comércio de Alimentos LTDA
Assinatura: 26/11/2020, valor: R$ 42.969,60; período:
01/01/2021 à 30/04/2021.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis, para
uso no preparo das refeições dos sentenciados e funcioná-
rios desta Unidade Prisional, modalidade: Pregão Eletrônico
11/20PVFGL.
PENITENCIÁRIA “VEREADOR FREDERICO GEOMETTI” DE
LAVÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 2020/38212
Contrato: 104/20PVFGL
Contratante: Penitenciária “Vereador Frederico Geometti”
de Lavínia
Contratada: Pilar Comercio de Cereais LTDA
Assinatura: 26/11/2020, valor: R$ 17.088,00; período:
01/01/2021 à 30/04/2021.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis, para
uso no preparo das refeições dos sentenciados e funcioná-
rios desta Unidade Prisional, modalidade: Pregão Eletrônico
11/20PVFGL.
PENITENCIÁRIA “VEREADOR FREDERICO GEOMETTI” DE
LAVÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 2020/38212
Contrato: 105/20PVFGL
Contratante: Penitenciária “Vereador Frederico Geometti”
de Lavínia
Contratada: A.C. Schiavon Café
Assinatura: 26/11/2020, valor: R$ 8.942,50; período:
01/01/2021 à 30/04/2021.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis, para
uso no preparo das refeições dos sentenciados e funcioná-
rios desta Unidade Prisional, modalidade: Pregão Eletrônico
12/20PVFGL.
PENITENCIÁRIA “VEREADOR FREDERICO GEOMETTI” DE
LAVÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 2020/38212
Contrato: 106/20PVFGL
Contratante: Penitenciária “Vereador Frederico Geometti”
de Lavínia
Contratada: Gabriela P. dos Santos ME
Assinatura: 26/11/2020, valor: R$ 3.722,00; período:
01/01/2021 à 30/04/2021.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis, para
uso no preparo das refeições dos sentenciados e funcioná-
rios desta Unidade Prisional, modalidade: Pregão Eletrônico
12/20PVFGL.
PENITENCIÁRIA “VEREADOR FREDERICO GEOMETTI” DE
LAVÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 2020/38212
Contrato: 107/20PVFGL
Contratante: Penitenciária “Vereador Frederico Geometti”
de Lavínia
Contratada: Fabiana da Silva Marquesi - ME
Assinatura: 26/11/2020, valor: R$ 11.290,00; período:
01/01/2021 à 30/04/2021.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis, para
uso no preparo das refeições dos sentenciados e funcioná-
rios desta Unidade Prisional, modalidade: Pregão Eletrônico
12/20PVFGL.
PENITENCIÁRIA “VEREADOR FREDERICO GEOMETTI” DE
LAVÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 2020/38212
Contrato: 108/20PVFGL
Contratante: Penitenciária “Vereador Frederico Geometti”
de Lavínia
Contratada: Rodrigo Luiz de Souza Rodrigues 40841376859
Assinatura: 26/11/2020, valor: R$ 1.113,20; período:
01/01/2021 à 30/04/2021.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis, para
uso no preparo das refeições dos sentenciados e funcionários desta
Unidade Prisional, modalidade: Pregão Eletrônico 12/20PVFGL.
PENITENCIÁRIA “VEREADOR FREDERICO GEOMETTI” DE
LAVÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 2020/38212
Contrato: 109/20PVFGL
Contratante: Penitenciária “Vereador Frederico Geometti”
de Lavínia
Contratada: Valeria Vidoto Bogaz - ME
Assinatura: 26/11/2020, valor: R$ 2.960,00; período:
01/01/2021 à 30/04/2021.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis, para
uso no preparo das refeições dos sentenciados e funcioná-
rios desta Unidade Prisional, modalidade: Pregão Eletrônico
12/20PVFGL.
PENITENCIÁRIA “VEREADOR FREDERICO GEOMETTI” DE
LAVÍNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 2020/38212
Contrato: 110/20PVFGL
Contratante: Penitenciária “Vereador Frederico Geometti”
de Lavínia
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documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sábado, 27 de fevereiro de 2021 às 01:01:13
138 – São Paulo, 131 (40) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 27 de fevereiro de 2021
reais e Oitenta e Um Centavos) - Data de assinatura do Contrato:
25/02/2021 - ARP 77/02140/19/05-008 - Autorização de Execu-
ção nº - Convênio nº: - Projeto nº: 004/20 - Funcional Progra-
mática: 12.368.0815.6174 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.12
, 3.3.90.30.13 , 3.3.90.30.14 , 3.3.90.30.15 , 3.3.90.30.16 ,
3.3.90.30.41 , 3.3.90.30.50 , 3.3.90.30.63 , 3.3.90.30.66 ,
3.3.90.30.90 - Prazo: 5 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS
(PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA) PARA AS ESCOLAS DA
REDE PÚBLICA DE ENSINO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, FUNDAÇÃO PARA
O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E PARA O CENTRO
DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS
- CRATOD, Contratado: SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA -
Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 77/00023/21/00-001 - Valor:
R$40.697,83 (Quarenta Mil Seiscentos e Noventa e Sete reais
e Oitenta e Três Centavos) - Data de assinatura do Contrato:
25/02/2021 - ARP 77/02140/19/05-014 - Autorização de Exe-
cução nº - Convênio nº: - Projeto nº: 004/20 - Funcional Progra-
mática: 12.368.0815.6174 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.12
, 3.3.90.30.13 , 3.3.90.30.14 , 3.3.90.30.15 , 3.3.90.30.16 ,
3.3.90.30.41 , 3.3.90.30.50 , 3.3.90.30.63 , 3.3.90.30.66 ,
3.3.90.30.90 - Prazo: 5 dias.
Objeto: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS
ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS (PRODUTOS DE HIGIENE
E LIMPEZA DESTINADOS PARA ENFRENTAMENTO E CONTRA
A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19), PARA AS
ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DIRETORIAS DE ENSI-
NO E ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE SÃO PAULO, Contratado: AUTOPEL AUTOMAÇÃO
COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA - Modalidade: PREGÃO -
OS/OF Nº 77/00084/21/00-001 - Valor: R$759,00 (Setecentos
e Cinquenta e Nove reais ) - Data de assinatura do Contrato:
26/02/2021 - ARP 77/00109/20/05-008 - lote 08 - Autorização
de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº: 005/20 - Funcio-
nal Programática: 12.122.0815.6178 - Elemento da Despesa:
3.3.90.30.15 - Prazo: 5 dias.
Objeto: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS
ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS (PRODUTOS DE HIGIENE
E LIMPEZA DESTINADOS PARA ENFRENTAMENTO E CONTRA A
PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19), PARA AS ESCO-
LAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DIRETORIAS DE ENSINO E
ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTA-
DO DE SÃO PAULO, Contratado: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMER-
CIAL E INFORMÁTICA LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº
77/00076/21/00-001 - Valor: R$1.464,86 (Hum Mil Quatrocentos
e Sessenta e Quatro reais e Oitenta e Seis Centavos) - Data de
assinatura do Contrato: 26/02/2021 - ARP 77/00109/20/05-003 -
lote 03 - Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº:
005/20 - Funcional Programática: 12.122.0815.6178 - Elemento
da Despesa: 3.3.90.30.13 , 3.3.90.30.15 - Prazo: 5 dias.
Objeto: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS
ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS (PRODUTOS DE HIGIENE
E LIMPEZA DESTINADOS PARA ENFRENTAMENTO E CONTRA
A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19), PARA AS
ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DIRETORIAS DE ENSI-
NO E ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE SÃO PAULO, Contratado: AUTOPEL AUTOMAÇÃO
COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA - Modalidade: PREGÃO -
OS/OF Nº 77/00090/21/00-001 - Valor: R$3.027,90 (Três Mil e
Vinte e Sete reais e Noventa Centavos) - Data de assinatura
do Contrato: 26/02/2021 - ARP 77/00109/20/05-012 - lote 12 -
Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº: 005/20
- Funcional Programática: 12.122.0815.6178 - Elemento da
Despesa: 3.3.90.30.13 , 3.3.90.30.15 - Prazo: 5 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMEN-
TOS - PAPELARIA - PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS, ÓRGÃOS
CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - SEE: DIRETORIAS DE ENSINO, COORDENADORIA
DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - CISE, CENTRO
PAULA SOUZA - CPS, O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL,
TABACO E OUTRAS DROGAS - CRATOD, DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE E FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO, DISTRIBUÍDOS POR LOTES/POLOS NO ESTADO
DE SÃO PAULO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, Contratado:
AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA -
Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 77/00075/21/00-001 - Valor:
R$5.344,67 (Cinco Mil Trezentos e Quarenta e Quatro reais e
Sessenta e Sete Centavos) - Data de assinatura do Contrato:
26/02/2021 - ARP 77/03723/19/05-012 - lote 12 - Autorização
de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº: 005/20 - Funcio-
nal Programática: 12.122.0815.6178 - Elemento da Despesa:
3.3.90.30.16 , 3.3.90.30.41 , 3.3.90.30.50 , 3.3.90.30.52 ,
3.3.90.30.90 - Prazo: 5 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMEN-
TOS - PAPELARIA - PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS, ÓRGÃOS
CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - SEE: DIRETORIAS DE ENSINO, COORDENADORIA
DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - CISE, CENTRO
PAULA SOUZA - CPS, O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL,
TABACO E OUTRAS DROGAS - CRATOD, DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE E FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO, DISTRIBUÍDOS POR LOTES/POLOS NO ESTADO
DE SÃO PAULO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, Contratado:
AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA -
Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 77/00121/21/00-001 - Valor:
R$834,50 (Oitocentos e Trinta e Quatro reais e Cinquenta
Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 26/02/2021 - ARP
77/03723/19/05-012 - lote 12 - Autorização de Execução
nº - Convênio nº: - Projeto nº: 005/20 - Funcional Programáti-
ca: 12.122.0815.6178 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.41 ,
3.3.90.30.50 , 3.3.90.30.54 , 3.3.90.30.90 - Prazo: 5 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS
(INFORMÁTICA) PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE
ENSINO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DE SÃO PAULO, FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO E PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS - CRATOD, Contratado:
AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA -
Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 77/00086/21/00-001 - Valor:
R$50.414,58 (Cinquenta Mil Quatrocentos e Quatorze reais e
Cinquenta e Oito Centavos) - Data de assinatura do Contrato:
26/02/2021 - ARP 77/00093/20/05-003 - lote 03 - Autorização
de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº: 004/20 - Funcio-
nal Programática: 12.368.0815.6174 - Elemento da Despesa:
3.3.90.30.60 , 3.3.90.30.61 - Prazo: 5 dias.
Objeto: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS
ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS (PRODUTOS DE HIGIENE
E LIMPEZA DESTINADOS PARA ENFRENTAMENTO E CONTRA
A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19), PARA AS
ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DIRETORIAS DE ENSI-
NO E ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE SÃO PAULO, Contratado: AUTOPEL AUTOMAÇÃO
COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA - Modalidade: PREGÃO -
OS/OF Nº 77/00082/21/00-001 - Valor: R$4.504,50 (Quatro Mil
Quinhentos e Quatro reais e Cinquenta Centavos) - Data de
assinatura do Contrato: 26/02/2021 - ARP 77/00109/20/05-006 -
lote 06 - Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº:
005/20 - Funcional Programática: 12.122.0815.6178 - Elemento
da Despesa: 3.3.90.30.13 , 3.3.90.30.15 - Prazo: 5 dias.
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Comunicado
Processo SAA-PRC-2020/ 08449
O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO da SECRETARIA
DE AGRICULTURA E ABSTECIMENTO comunica que encontra-se
aberto o PREGÃO ELETRÔNICO SAA - DA n° 02/2021, destinado
a constituição de Sistema de Registro de Preços (SRP) para
aquisição de gêneros alimentícios, do tipo MENOR PREÇO,
com número de OC 130102000012021OC00002. A realização
da sessão será na data de 15/03/2021 às 09:00 horas, no sítio
www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, no Departa-
mento de Administração situado à Praça Ramos de Azevedo,
nº 254, Centro, CEP 01037-912 - São Paulo/SP. O edital poderá
ser consultado e cópias obtidas nos sítios www.bec.sp.gov.br e
www.e-negociospublicos.com.br.
COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
Comunicado
Processo SAA-PRC-2020/08322
O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO da SECRETARIA
DE AGRICULTURA E ABSTECIMENTO comunica que encontra-se
aberto o PREGÃO ELETRÔNICO SAA - DA n° 03/2021, destinado
a constituição de Sistema de Registro de Preços (SRP) para
aquisição de material de limpeza, do tipo MENOR PREÇO, com
número de OC 130102000012021OC00003. A realização da
sessão será na data de 08/03/2021 às 09:00 horas, no sítio
www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, no Departa-
mento de Administração situado à Praça Ramos de Azevedo,
nº 254, Centro, CEP 01037-912 - São Paulo/SP. O edital poderá
ser consultado e cópias obtidas nos sítios www.bec.sp.gov.br e
www.e-negociospublicos.com.br.
EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS ESCOLARES
CHAMADA PÚBLICA N.º 006/CP/2020
PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2020/35048
Objeto: Chamada Pública para Aquisição de Sucos Integrais
Diversos
Concluída a análise dos documentos de habilitação e
projetos de venda das cooperativas e associações: Central
Metropolitana de Cooperativas da Agricultura Familiar (CNPJ:
30.963.826/0001-17); Cooperativa dos Agricultores Familia-
res Agroecológicos de Prudentópolis e Região COOPAFAGRO,
(CNPJ: 29.314.718/0001-34); Cooperativa Agroindustrial Nova
Aliança LTDA, (CNPJ: 88.612.486/0001-60); Cooperativa de
Pescadores e Produtores da Agricultura Familiar – COOPPAF,
(CNPJ: 17.988.427/0001-42); Cooperativa Agropecuária Dou-
rados, (CNPJ: 20.475.773/0001-31); Cooperativa Agropecuária
da Agricultura Familiar de Paraguaçu Paulista e Região, (CNPJ:
18.782.260/0001-21); Cooperativa dos Trabalhadores da Refor-
ma Terra Livre LTDA, (CNPJ: 10.568.281/0001-37); Cooperativa
Vinícola Garibaldi LTDA, (CNPJ: 90.049.156/0001-50), por esta
Comissão, e em conformidade ao item 6.7 do Edital, será conce-
dido o prazo 03 (três) dias úteis, a contar da data de publicação
desta Ata, para que as cooperativas oportunizem a regularização
dos documentos, saneando as divergências supracitadas para
fins de conclusão do julgamento da habilitação e prosseguimen-
to às etapas subsequentes para contratação.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
Extratos de Ordens de Serviços e/ou Fornecimento
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMEN-
TOS - PAPELARIA - PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS, ÓRGÃOS
CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - SEE: DIRETORIAS DE ENSINO, COORDENADORIA
DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - CISE, CENTRO
PAULA SOUZA - CPS, O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL,
TABACO E OUTRAS DROGAS - CRATOD, DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE E FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO, DISTRIBUÍDOS POR LOTES/POLOS NO ESTADO
DE SÃO PAULO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, Contratado:
SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/
OF Nº 77/00003/21/00-001 - Valor: R$237.734,42 (Duzentos e
Trinta e Sete Mil Setecentos e Trinta e Quatro reais e Quarenta
e Dois Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 25/02/2021
- ARP 77/03723/19/05-001 - lote 01 - Autorização de Execução
nº - Convênio nº: - Projeto nº: 004/20 - Funcional Programá-
tica: 12.368.0815.6174 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.13
, 3.3.90.30.16 , 3.3.90.30.39 , 3.3.90.30.40 , 3.3.90.30.41
, 3.3.90.30.50 , 3.3.90.30.52 , 3.3.90.30.54 , 3.3.90.30.63 ,
3.3.90.30.90 - Prazo: 5 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMEN-
TOS - PAPELARIA - PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS, ÓRGÃOS
CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - SEE: DIRETORIAS DE ENSINO, COORDENADORIA
DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - CISE, CENTRO
PAULA SOUZA - CPS, O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL,
TABACO E OUTRAS DROGAS - CRATOD, DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE E FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO, DISTRIBUÍDOS POR LOTES/POLOS NO ESTADO
DE SÃO PAULO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, Contratado:
SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/
OF Nº 77/00004/21/00-001 - Valor: R$217.386,28 (Duzentos e
Dezessete Mil Trezentos e Oitenta e Seis reais e Vinte e Oito
Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 25/02/2021 - ARP
77/03723/19/05-002 - lote 02 - Autorização de Execução
nº - Convênio nº: - Projeto nº: 004/20 - Funcional Programá-
tica: 12.368.0815.6174 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.13
, 3.3.90.30.16 , 3.3.90.30.39 , 3.3.90.30.40 , 3.3.90.30.41 ,
3.3.90.30.50 , 3.3.90.30.52 , 3.3.90.30.54 , 3.3.90.30.63 ,
3.3.90.30.90 - Prazo: 5 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS
(PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA) PARA AS ESCOLAS DA
REDE PÚBLICA DE ENSINO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, FUNDAÇÃO PARA
O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E PARA O CENTRO
DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS
- CRATOD, Contratado: SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA -
Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 77/00019/21/00-001 - Valor:
R$51.530,23 (Cinquenta e Um Mil Quinhentos e Trinta reais
e Vinte e Três Centavos) - Data de assinatura do Contrato:
25/02/2021 - ARP 77/02140/19/05-011 - Autorização de Exe-
cução nº - Convênio nº: - Projeto nº: 004/20 - Funcional Progra-
mática: 12.368.0815.6174 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.12
, 3.3.90.30.13 , 3.3.90.30.14 , 3.3.90.30.15 , 3.3.90.30.16 ,
3.3.90.30.41 , 3.3.90.30.50 , 3.3.90.30.63 , 3.3.90.30.66 ,
3.3.90.30.90 - Prazo: 5 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS
(PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA) PARA AS ESCOLAS DA
REDE PÚBLICA DE ENSINO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, FUNDAÇÃO PARA
O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E PARA O CENTRO
DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS
- CRATOD, Contratado: SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA -
Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 77/00014/21/00-001 - Valor:
R$72.724,81 (Setenta e Dois Mil Setecentos e Vinte e Quatro
PENITENCIÁRIA “ZWINGLIO FERREIRA” DE PRESIDENTE
VENCESLAU
Ata de Abertura e Divulgação das Propostas apresenta-
das à Oferta de Compra nº 380109000012021OC00005, com
envelope(s) aberto(s) por DANIELE TOSSATO SPADÁCIO RIBEIRO,
no dia 26/02/2021, às 13:18:50.
Abertura:
Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano dois
mil e vinte e um, no Núcleo de Finanças e Suprimentos
desta Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Ven-
ceslau, a funcionária responsável pela Oferta de Compra
380109000012021OC00005, Daniele Tossato Spadácio Ribei-
ro, designada pelo Sr. Diretor da Penitenciaria Zwinglio Fer-
reira de Presidente Venceslau, para a abertura e o julgamento
dos envelopes propostas, referente ao CONVITE Nº 003/2021-
PZFPV, Processo nº 2021/04865-PZFPV, abre os envelopes
propostas referente à aquisição de arame farpado para uso
desta Unidade Prisional. Apresentado pelas Firmas: TELAS
PIRACICABA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; COMERCIAL
DISCON LTDA; VIVIAN MAIA NOVAIS – ME; GAMA COMER-
CIO DE MAQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA;
MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA; RENOVO MATERIAIS
PARA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA; META COMERCIO DE
FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI; LAVORO REPRESENTA-
CAO E COMERCIO EIRELI e SANTA MARIA MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO LTDA. Sendo que na sequencia as mesmas
foram objeto de julgamento.
Encerramento:
Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano dois mil
e vinte e um, após o julgamento das propostas e levando em
consideração o critério de menor preço cotado por item, ficando
estabelecido da seguinte forma: Item 1 para a firma SANTA
MARIA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA – R$ 387,00.
Considerando o resultado da pesquisa de preços realizada no
Sistema BEC - preços SP e de acordo com a pesquisa, a que se
refere o Decreto n.° 63.316/2018, conclui-se que o menor preço
cotado, está dentro da realidade de mercado. Fica aberto o prazo
de (2) dois dias úteis para interposição de recursos. Nada mais
havendo digno de nota, encerra-se esta sessão de abertura dos
envelopes proposta.
FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO
PIMENTEL
Despacho do Dirigente
Penalidade de multa
Devido a Empresa L.F. Silva Máquinas EPP, CNPJ
078594200001-77, não ter apresentado a devida defesa nos
autos do processo eletrônico nº 381101.2021.00152.SADM, o
qual segue no sistema e-Sanções, no site da Bolsa Eletrônica
de Compras, o Dirigente da UGE 381101 decide pela aplicação
da penalidade de multa, no valor de R$ 57,27, conforme Pro-
cesso nº 1070/2020, Nota de Empenho nº 2020NE00986, NF
nº 00.002.522, devido ao atraso de 06(seis) dias na entrega do
material adquirido. Cabe ressaltar que o valor já se encontra
retido no sistema “SIAFEM”.
FAZENDA E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
INFRAESTRUTURA
Centro de Suprimentos
Extrato do Contrato
Processo:23643-95339/2020 Contrato: 23673-00006-2021
Parecer Jurídico CJ/SEFAZ Referencial Nº08 de 27/05/2020
Modalidade da licitação:Dispensa de Licitação
Contratante(s):200143 - DEPTO.TECNOLOGIA DA INFOR-
MACAO - DTI
Contratada:CIA PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO
DE SAO PAULO
Objeto Resumido do Contrato:SERVIÇOS TÉCNICOS DE
INFORMATICA: DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E DESEN-
VOLVIMENTO PARA A MIGRAÇÃO DE DADOS DO SISTEMA KCX
Vigência:12/02/2021 à 13/03/2021
Valor Total do Contrato:R$34.672,80
Valor do exercício: (2021):R$34.672,80
Classificação dos recursos:001001001 - Tesouro do Estado
Data Assinatura: 12/02/2021
À vista do retro informado pelo Centro de Orçamento e
Custos – COC à fl. 7 e a reserva orçamentária n.º 2021NR00099
de fl. 08, AUTORIZO A DESPESA no valor de R$8.800,00 (oito
mil e oitocentos reais), com efeito retroativo ao dia 23/02/2021,
para atender a despesa com serviços de fornecimento de gás
encanado no corrente exercício..
Encaminhe-se ao NCCSP, para fins de empenho da despesa
e demais providências.
CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO
Centro Regional de Administração de
Campinas
Centro Regional de Administração de Campinas
O Diretor do Centro Regional de Administração de Campi-
nas RATIFICA a presente Dispensa de Licitação, nos termos do
inciso II do artigo 26, da Lei Federal n° 8.666/1993 e de acordo
com a competência delegada pela alínea “e”, inciso II, do artigo
194, do Decreto Estadual n° 64.152/2019.
Número do Processo: SFP-PRC-2021/04070
Parecer Jurídico CJ/SFP: Referencial n.º 004/2020 de
08/05/2020
Modalidade da licitação: Dispensa de Licitação, com base
no art.24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 c.c. inciso II, art.24,
da Lei Estadual 6.544/1989.
Contratante(s): CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE CAMPINAS
Contratada: DEFENZZA ASSESSORIA E SERVICOS TECNICOS
LTDA - ME – CNPJ 01.472.035/0001-96.
Objeto Resumido do Contrato: Contratação de empresa
especializada em serviços de desinsetização e desratização.
Nota de Reserva: 2021NR00046
Nota de Empenho: 2021NE00045
Valor Total do Contrato: R$ 6.950,00
Classificação dos recursos: 001001001 - Tesouro do Estado
Data Assinatura: 24/02/2021
Centro Regional de Administração de
Marília
CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARILIA
Aviso de licitação
Encontra-se aberto no Centro Regional de Administra-
ção de Marilia da Secretaria da Fazenda e Planejamento, o
Pregão Eletrônico CRA nº 02/2021, do tipo menor preço, refe-
rente à Oferta de Compras nº 200157000012021OC00007,
que tem como objeto a contratação de empresa especiali-
zada Prestação de Serviços de Controle, Operação e Fisca-
lização de Portarias e Edifícios. A realização do certame se
dará através da Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP, no endereço www.
bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br e a sessão
pública de abertura será iniciada às 09:00 horas do dia
12/03/2021. O Edital na íntegra estará disponível no site
www.imprensaoficial.com.br, na opção e-negociospublicos
e www.bec.sp.gov.br.
AVISO DE ABERTURA
Acha-se aberta na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segu-
ra” de Presidente Prudente – Estrada Irio Zuntini, Km 04
– Conjunto Habitacional João Domingos Netto – Presidente
Prudente/SP, Processo Licitatório N.º SAP-PRC-2020/40986, do
tipo MENOR PREÇO, PREGÃO ELETRÔNICO - N.º 007/21-PWRS,
Oferta de Compra 380123000012021OC00016, destinado à
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS a serem uti-
lizados no preparo de refeições dos sentenciados e funcionários
desta Penitenciária, bem como no Centro de Ressocialização
ASP “Gláucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente,
para o período de 12 de março a 30 de abril de 2021, com
abertura da sessão às 09:00 hs do dia 11 de março de 2021,
através do endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.
fazenda.bec.sp.gov.br.
O Edital na íntegra, poderá ser consultado pelos sites supra
citados, ou pelos sites www.pregao.sp.gov.br, www.negocios.
sp.gov.br, e maiores informações pelo telefone (18) 3905-1655
– Ramal 213 ou 205.
----
---
AVISO DE ABERTURA
Acha-se aberta na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segu-
ra” de Presidente Prudente – Estrada Irio Zuntini, Km 04
– Conjunto Habitacional João Domingos Netto – Presidente
Prudente/SP, Processo Licitatório N.º SAP-PRC-2020/40988, do
tipo MENOR PREÇO, PREGÃO ELETRÔNICO - N.º 009/21-PWRS,
Oferta de Compra 380123000012021OC00017, destinado à
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS a serem uti-
lizados no preparo de refeições dos sentenciados e funcionários
desta Penitenciária, bem como no Centro de Ressocialização
ASP “Gláucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente,
para o período de 12 de março a 30 de abril de 2021, com
abertura da sessão às 09:00 hs do dia 11 de março de 2021,
através do endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.
fazenda.bec.sp.gov.br.
O Edital na íntegra, poderá ser consultado pelos sites supra-
citados, ou pelos sites www.pregao.sp.gov.br, www.negocios.
sp.gov.br, e maiores informações pelo telefone (18) 3904-5310.
---
AVISO DE ABERTURA
Acha-se aberta na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segu-
ra” de Presidente Prudente – Estrada Irio Zuntini, Km 04
– Conjunto Habitacional João Domingos Netto – Presidente
Prudente/SP, Processo Licitatório N.º SAP-PRC-2020/40987, do
tipo MENOR PREÇO, PREGÃO ELETRÔNICO - N.º 008/21-PWRS,
Oferta de Compra 380123000012021OC00018, destinado à
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS
a serem utilizados no preparo de refeições dos sentenciados e
funcionários desta Penitenciária, bem como no Centro de Resso-
cialização ASP “Gláucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente
Prudente, para o período de 12 de março a 30 de abril de 2021,
com abertura da sessão às 09:00 hs do dia 11 de março de 2021,
através do endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.
fazenda.bec.sp.gov.br.
O Edital na íntegra, poderá ser consultado pelos sites supra-
citados, ou pelos sites www.pregao.sp.gov.br, www.negocios.
sp.gov.br, e maiores informações pelo telefone (18) 3904-5310.
---
PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA -
PRESIDENTE VENCESLAU I
Penitenciária Zwinglio Ferreira de Presidente Venceslau
Despacho de Homologação/Adjudicação
GABINETE DO DIRETOR TECNICO III
Em face dos elementos que instruem os autos, no uso da
competência a mim atribuída pelo decreto nº 50.412/2005
e Resolução SAP-108/93, acolho a decisão do Funcioná-
rio responsável por este CONVITE-BEC Nº 004/2021-PZFPV
(380109000012021OC00002), Processo nº 2021/04883-PZFPV,
HOMOLOGO o referido certame, e ADJUDICO o objeto da pre-
sente Licitação, com base no § 3º, Inciso III do Art. 22 da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a favor das Firmas abaixo:
Item 1 para a firma P. P. QUIMICA INDUSTRIAL LTDA – ME
– R$ 14,50;
Item 2 para a firma COMERCIO DE EMBALAGENS ADA-
MANTINA LTDA – ME – R$ 16,90;
Item 3 para a firma P. P. QUIMICA INDUSTRIAL LTDA – ME
– R$ 4,50;
Item 5 para a firma MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA – R$
32,50;
Item 6 para a firma COMERCIAL DISCON LTDA – R$ 16,64.
Presidente Venceslau, 26 de fevereiro de 2021.
Marcos Donizete Pereira
Diretor Técnico III
Extrato de Nota de Empenho nº 2021NE00166
Edital CV nº 380109000012021OC00002 – Para Aquisição
de material de limpeza, armazenamento e botas de PVC, para
uso desta Unidade Prisional.
Contratante: Penitenciária Zwinglio Ferreira de Presidente
Venceslau
Contratado (a): P.P. QUIMICA INDUSTRIAL LTDA
CNPJ: 02835909000195
Valor: R$ 1.175,00 - Data: 26/02/2021
Crédito Orçamentário: Elemento Econômico 33903014
PTRES: 380717 - Categoria Funcional Programática:
14421381361410000
Prazo de Vigência: 08 dias
Extrato de Nota de Empenho nº 2021NE00167
Edital CV nº 380109000012021OC00002 – Para Aquisição
de material de limpeza, armazenamento e botas de PVC, para
uso desta Unidade Prisional.
Contratante: Penitenciária Zwinglio Ferreira de Presidente
Venceslau
Contratado (a): COMERCIO DE EMBALAGENS ADAMANTI-
NA LTDA – ME
CNPJ: 10652217000130
Valor: R$ 84,50 - Data: 26/02/2021
Crédito Orçamentário: Elemento Econômico 33903016
PTRES: 380717 - Categoria Funcional Programática:
14421381361410000
Prazo de Vigência: 08 dias
Extrato de Nota de Empenho nº 2021NE00168
Edital CV nº 380109000012021OC00002 – Para Aquisição
de material de limpeza, armazenamento e botas de PVC, para
uso desta Unidade Prisional.
Contratante: Penitenciária Zwinglio Ferreira de Presidente
Venceslau
Contratado (a): COMERCIAL DISCON LTDA
CNPJ: 14365828000158
Valor: R$ 352,80 - Data: 26/02/2021
Crédito Orçamentário: Elemento Econômico 33903016
PTRES: 380717 - Categoria Funcional Programática:
14421381361410000
Prazo de Vigência: 08 dias
Extrato de Nota de Empenho nº 2021NE00169
Edital CV nº 380109000012021OC00002 – Para Aquisição
de material de limpeza, armazenamento e botas de PVC, para
uso desta Unidade Prisional.
Contratante: Penitenciária Zwinglio Ferreira de Presidente
Venceslau
Contratado (a): MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA
CNPJ: 21602765000171
Valor: R$ 487,50 - Data: 26/02/2021
Crédito Orçamentário: Elemento Econômico 33903066
PTRES: 380717 - Categoria Funcional Programática:
14421381361410000
Prazo de Vigência: 08 dias
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sábado, 27 de fevereiro de 2021 às 01:01:13
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