Negócios Públicos - Administração Penitenciária
| Data de publicação | 25 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (38) – 97
“ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pela Senhora
Antônia Marcelina Fabiano Teixeira, RG nº 19.470.366-6, CPF
nº 079.425.878/60, no uso da competência conferida pelo
Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico indicado em epí-
grafe, devidamente homologado pela autoridade competente,
resolve celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, com
fundamento no Decreto Estadual nº 63.722/2018 tendo por
objeto a AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTOS
PADRONIZADOS (ANALGÉSICO, ANESTÉSICO LOCAL, ANTIÁCI-
DO, ANTIALÉRGICO, ANTIANÊMICO E ANTIDIARREICO), proce-
dendo ao registro de preço do primeiro colocado e das demais
fornecedores que concordaram em fornecer o objeto do certame
por igual valor, obedecida a ordem crescente das respectivas
propostas, nos seguintes termos.
1. DO OBJETO E RESPECTIVAS QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
aquisição futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de
MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (ANALGÉSICO, ANESTÉSICO
LOCAL, ANTIÁCIDO, ANTIALÉRGICO, ANTIANÊMICO E ANTI-
DIARREICO), conforme o detalhamento e as especificações téc-
nicas constantes do Termo de Referência, e demais documentos
constantes do processo administrativo em epígrafe.
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTI-
CIPANTE
1 - Ácido Acetilsalicilico 100mg, Forma Farmacêutica Cap-
sula/comprimido/comprimido Revestido, Forma de Apresentação
Capsula/comprimido/comprimido Revestido, Via de Adminis-
tração Oral, Com Validade Mínima do Produto Na Entrega
de 75%; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA DE 1.515.006
- NOME COMERCIAL: SALICETIL MARCA SALICETIL FABRI-
CANTE BRASTERAPICA - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA:
1003800430034 APRESENTAÇÃO: CX C/500 CP- PRAZO DE
VALIDADE NA ENTREGA MEDICAMENTOS COM VALIDADE
IGUAL OU INFERIOR 24 MESES – NO MÍNIMO 75% (SETENTA
E CINCO POR CENTO) DA VALIDADE, A PARTIR DA DATA DE
FABRICAÇÃO - 103187 - 1. Centro de Assistência Farmacêutica
e Insumos de Saúde da Coordenadoria de Saúde / 2. Hospital de
Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima”,
de Franco da Rocha: 0
3. Coordenadoria da Região Metropolitana de São Paulo: 0
4. Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região do Vale
do Paraíba e Litoral: 0
5. Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Noro-
este: 0
6. Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central
do Estado: 0
7. Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Oeste
do Estado: 0
8. Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação em
Saúde (CCTIS-SES): 1.515.006
4 - Medicamentos Gerais de Uso Humano;
Prometazina, Cloridrato 25mg/ml;
Forma Farmacêutica Solução Injetável;
Forma de apresentação Frasco ampola/seringa Preenchida/
ampola
2ml; Via de Administração
Intramuscular/intravenosa; QUANTIDADE MÁXIMA ESTI-
MADA DE 64.437 - NOME COMERCIAL: PROMETAZOL MARCA
PROMETAZOL FABRICANTE SANVAL - REGISTRO DO PRODUTO
NA ANVISA: 1071402130061 APRESENTAÇÃO: CX C/100 AMPO-
LA 2ML- PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA MEDICAMENTOS
COM VALIDADE IGUAL OU INFERIOR 24 MESES – NO MÍNIMO
75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) DA VALIDADE, A PARTIR
DA DATA DE FABRICAÇÃO - 119350 - 1. Centro de Assistência
Farmacêutica e Insumos de Saúde da Coordenadoria de Saúde
/ 2. Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André
Teixeira Lima”, de Franco da Rocha: 0
3. Coordenadoria da Região Metropolitana de São Paulo: 0
4. Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região do Vale
do Paraíba e Litoral: 0
5. Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Noro-
este: 0
6. Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central
do Estado: 0
7. Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Oeste
do Estado: 0
8. Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação em
Saúde (CCTIS-SES):64.437
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1 - FIGURAM COMO ÓRGÃOS PARTICIPANTES DA PRE-
SENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
1. CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS
DE SAÚDE DA COORDENADORIA DE SAÚDE
AV. ZAKI NARCHI, Nº 1563, CARANDIRU, SÃO PAULO - SP
TELEFONE/ FAX: (11) /2221-8051
E-MAIL: anarodrigues@sp.gov.br / suprimentos@saude.sap.
sp.gov.br
CONTATO : ANA PAULA RODRIGUES D’AGOSTINO
2. HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
“PROFESSOR ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”, DE FRANCO DA ROCHA
RODOVIA PREF.LUIZ SALOMÃO CHAMMA, KM 43 – VILA
RAMOS, FRANCO DA ROCHA, SÃO PAULO - SP
TELEFONE/ FAX: (11) 4449.4433
E-MAIL: sandra.selis@sap.sp.gov.br
CONTATO : SANDRA SELIS
3. COORDENADORIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE
SÃO PAULO
AVENIDA GENERAL ATALIBA LEONEL, Nº 656, CARANDIRU,
SÃO PAULO - SP
TELEFONE: (11) 2221-4441
E-MAIL: rtrevisan@sp.gov.br
CONTATO : RENATA LOPES PUTTINI TREVISAN
4. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
ENDEREÇO: AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, Nº 450,
JARDIM SANTA CLARA, TAUBATÉ - SP
TELEFONE: (12) 3624-6797 - RAMAL 238
E-MAIL: vleite@sp.gov.br
CONTATO : VILMA LEITE
5. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO NOROESTE
ESTRADA VICINAL PREF. ANIBAL HAMAN, KM 6 – AERO-
PORTO, PIRAJUÍ - SP
TELEFONE: (14) 3584-4555/4466
E-MAIL: adrianaamaro@sp.gov.br
CONTATO : ADRIANA ALBUQUERQUE AMARO
6. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
RODOVIA CAMPINAS/MONTE MOR. KM 4,5 - BAIRRO
NOVA BOA VISTA, CAMPINAS - SP
TELEFONE: (19) 3282-4442 / 3282-3132
E-MAIL: alexsantos@sp.gov.br
CONTATO : ALEXANDRE LAZINHO
7. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO OESTE DO ESTADO
AVENIDA ANTONIO MARQUES DA SILVA, S/Nº, PRESIDENTE
VENCESLAU - SP
TELEFONE: (18) 3272-2270
E-MAIL: dtomokane@sp.gov.br
Contrato Nº 2021CT00111 - Assinatura: 24-02-2021
Valor Total do Contrato: R$ 10.179,06
Ptres 180422 Programa de Trabalho 06181181949930000
Fonte 001001001 - Natureza de Despesa 33903985
Parecer Referencial CJ/PM nº 10/2016.
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR-8
Extrato de Contrato
Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA VTR I-32000 DO
32º BPM/I.
Contratada: INJEMAX-INJEÇÃO ELETRÔNICA LTDA
Inscrita no CNPJ 04.742.016/0001-20
Contratante: PMESP – Comando de Policiamento do Inte-
rior-8
PREGÃO PRESENCIAL CPI8 Nº PR-352/0036/20
Fundamento: Lei Federal nº 10520/02.
Processo Nº 2020352540
Nota de Empenho Nº 2021NE00269
Contrato Nº 2021CT00112 - Assinatura: 24-02-2021
Valor Total do Contrato: R$ 2.151,76
Ptres 180422 Programa de Trabalho 06181181949930000
Fonte 001001001 - Natureza de Despesa 33903985
Parecer Referencial CJ/PM nº 10/2016.
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR-8
Extrato de Contrato
Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA VTR I-32000 DO
32º BPM/I.
Contratada: AUTO CAPAS CRISTO REI LTDA
Inscrita no CNPJ 46.180.089/0001-16
Contratante: PMESP – Comando de Policiamento do Inte-
rior-8
PREGÃO PRESENCIAL CPI8 Nº PR-352/0036/20
Fundamento: Lei Federal nº 10520/02.
Processo Nº 2020352540
Nota de Empenho Nº 2021NE00270
Contrato Nº 2021CT00113 - Assinatura: 24-02-2021
Valor Total do Contrato: R$ 714,82
Ptres 180422 Programa de Trabalho 06181181949930000
Fonte 001001001 - Natureza de Despesa 33903985
Parecer Referencial CJ/PM nº 10/2016.
CORPO DE BOMBEIROS
Comando do Corpo de Bombeiros
Administração do Corpo de Bombeiros
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORPO DE BOMBEIROS – UGE 180199
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/0035/17
PROCESSO Nº. 2017199060
CONTRATO Nº. CCB-040/421/2017
CONTRATANTE: UGE 180.199 - Administração do Corpo
de Bombeiros
CONTRATADA: TER SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA - EPP.
CNPJ: 05.885.532/0001-77
Parecer Jurídico Consultoria Jurídica da Polícia Militar do
Estado de São Paulo: CJ/PM n.º N.º 104/2017, de 25 de maio
de 2017.
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção, suporte,
adequação e transmissão de dados no sistema de geolocaliza-
ção de viaturas do Corpo de Bombeiros do estado de São Paulo.
ENTREGA (TOTAL/PARCELADA): Parcelada
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data estabelecida
para o início dos serviços.
DATA DO CONTRATO: 13/07/2017
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 691.328,04 (seiscentos
e noventa e um mil, trezentos e vinte e oito reais e quatro
centavos).
VALOR TOTAL DO CONTRATO ADITADO APÓS O REJUSTE
ANUAL: R$ 702.966,55 (setecentos e dois mil, novecentos e
sessenta e seis mil reais e cinquenta e cinco centavos).
PTRes/PROGRAMA DE TRABALHO: 180.501 –
06.122.1811.4168 – Administração Geral do Corpo de Bom-
beiros.
FONTE DE RECURSO: 001.001.001 - TESOURO-GERAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 05
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO de REAJUSTE
ANUAL: 16/02/2021
COMANDO DE POLICIAMENTO DE
CHOQUE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE – CPChq - UGE
180168
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CPChq-004/16/21
PROCESSO Nº 2021168027
OFERTA DE COMPRA nº 180168000012021OC00007
Encontra-se aberta no Comando de Policiamento de Choque
– CPChq, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº
CPChq-004/16/21, PROCESSO nº 2021168027, OFERTA DE COM-
PRA nº 180168000012021OC00007, do tipo MENOR PREÇO,
destinado à contratação de serviço gráfico para confecção
de Diplomas, Heráldicas, Capas para Certificados e Envelopes
para Oficio.
A realização da Sessão será no dia 10/03/2021 às 09h00.
As informações estarão disponíveis no sítio http://www.e-
-negociospublicos.com.br e www.bec.sp.gov.br
Outras informações: Fone (11)-3311-9128 ramal 1181/1182.
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE DE 17 02
2021
Processo SAP/GS 528/2018 SAP/2964260/2019
Interessado: Secretaria da Administração Penitenciária
Assunto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de bloqueio de sinais de radiocomuni-
cações - BSR em Unidades Prisionais do Estado de São Paulo.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO CG N°
036/2018
No uso da competência a mim atribuída pelo Decreto
46.623, de 21 de março de 2002, resolvo APOSTILAR o reajuste
no valor de R$ R$ 613.722,66 (seiscentos e treze mil, setecentos
e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos) para o exercício
de 2021, correspondente ao reajuste relativo aos meses de
novembro de 2020 a 15 de junho de 2021, referente à execução
do Contrato 36/2018, celebrado entre esta Pasta e a NEGER TEC-
NOLOGIA E SISTEMAS LTDA., decorrente da execução do con-
trato em epígrafe, que tem como objeto a prestação de serviços
contínuos de bloqueio de sinais de radiocomunicações - BSR, do
Processo SAP/GS 528/2018, com base no parágrafo 8º do artigo
65 da Lei Federal nº 8.666/1993, e Cláusula Sétima do Contrato
acima citado, que prevê que a remuneração mensal devida pela
Contratante à Contratada será reajustada anualmente, observa-
da a legislação vigente.
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO SAP/CS Nº 2020/16697
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
380193000012020OC00141.ARP00002
O Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenado-
ria de Saúde do Sistema Penitenciário, doravante designada
EXTRATO DO CONTRATO
REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL N.º CPI7-156/0035/19
Número do processo: CPI7-2019156203
Termo de Contrato Nº 50BPMI-009/042/21
Contratante: Polícia Militar do Estado de São Paulo (CPI-7).
Contratado: TRUCK-CENTER F.COM. PECAS SERV.AUTO.
LTDA, CNPJ Nº 09155378000139
Objeto: Serviço de manutenção em viaturas policiais do
CPI-7.
Valor Total Contratado: R$ 13.596,51
Data da Assinatura: 17 de fevereiro de 2021
EXTRATO DO CONTRATO
REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL N.º CPI7-156/0035/19
Número do processo: CPI7-2019156203
Termo de Contrato Nº 22BPMI-012/042/21
Contratante: Polícia Militar do Estado de São Paulo (CPI-7).
Contratado: ITAUTO VEICULOS LTDA, CNPJ Nº
72883051000110
Objeto: Serviço de manutenção em viaturas policiais do
CPI-7.
Valor Total Contratado: R$ 790,33
Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2021
EXTRATO DO CONTRATO
REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL N.º CPI7-156/0035/19
Número do processo: CPI7-2019156203
Termo de Contrato Nº 12BPMI-004/042/21
Contratante: Polícia Militar do Estado de São Paulo (CPI-7).
Contratado: CENTRO AUTOMOTIVO RODRIGUES PONCE
LTDA, CNPJ Nº 09609855000199
Objeto: Serviço de manutenção em viaturas policiais do
CPI-7.
Valor Total Contratado: R$ 5.020,25
Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2021
EXTRATO DO CONTRATO
REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL N.º CPI7-156/0035/19
Número do processo: CPI7-2019156203
Termo de Contrato Nº 7BPMI-009/042/21
Contratante: Polícia Militar do Estado de São Paulo (CPI-7).
Contratado: RAZI MOTORS CENTRO TEC. REPARACAO
AUTOMOT, CNPJ Nº 12330097000180
Objeto: Serviço de manutenção em viaturas policiais do
CPI-7.
Valor Total Contratado: R$ 6.696,00
Data da Assinatura: 17 de fevereiro de 2021
EXTRATO DO CONTRATO
REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL N.º CPI7-156/0035/19
Número do processo: CPI7-2019156203
Termo de Contrato Nº 7BPMI-007/042/21
Contratante: Polícia Militar do Estado de São Paulo (CPI-7).
Contratado: DAGOBERTO PEREIRA RODRIGUES - ME, CNPJ
Nº 09407496000197
Objeto: Serviço de manutenção em viaturas policiais do
CPI-7.
Valor Total Contratado: R$ 12.099,79
Data da Assinatura: 17 de fevereiro de 2021
EXTRATO DO CONTRATO
REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL N.º CPI7-156/0035/19
Número do processo: CPI7-2019156203
Termo de Contrato Nº 53BPMI-007/042/21
Contratante: Polícia Militar do Estado de São Paulo (CPI-7).
Contratado: BAURU BUSINESS EIRELI, CNPJ Nº
00288790000152
Objeto: Serviço de manutenção em viaturas policiais do
CPI-7.
Valor Total Contratado: R$ 31.558,55
Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2021
EXTRATO DO CONTRATO
REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL N.º CPI7-156/0035/19
Número do processo: CPI7-2019156203
Termo de Contrato Nº 22BPMI-010/042/21
Contratante: Polícia Militar do Estado de São Paulo (CPI-7).
Contratado: J. FERNANDES & V. FERNANDES LTDA, CNPJ Nº
04962946000190
Objeto: Serviço de manutenção em viaturas policiais do
CPI-7.
Valor Total Contratado: R$ 4.301,42
Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2021
EXTRATO DO CONTRATO
REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL N.º CPI7-156/0035/19
Número do processo: CPI7-2019156203
Termo de Contrato Nº 22BPMI-013/042/21
Contratante: Polícia Militar do Estado de São Paulo (CPI-7).
Contratado: J. FERNANDES & V. FERNANDES LTDA, CNPJ Nº
04962946000190
Objeto: Serviço de manutenção em viaturas policiais do
CPI-7.
Valor Total Contratado: R$ 2.948,56
Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2021
EXTRATO DO CONTRATO
REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL N.º CPI7-156/0035/19
Número do processo: CPI7-2019156203
Termo de Contrato Nº 22BPMI-011/042/21
Contratante: Polícia Militar do Estado de São Paulo (CPI-7).
Contratado: ITAUTO VEICULOS LTDA, CNPJ Nº
72883051000110
Objeto: Serviço de manutenção em viaturas policiais do
CPI-7.
Valor Total Contratado: R$ 6.168,76
Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2021
Comando de Policiamento do Interior 8 -
Presidente Prudente
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR-8
Extrato de Contrato
Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA VTR 8-823 DO
CPI-8.
Contratada: DELA PEDRA MECANICA LTDA
Inscrita no CNPJ 08.059.550/0001-98
Contratante: PMESP – Comando de Policiamento do Inte-
rior-8
PREGÃO PRESENCIAL CPI8 Nº PR-352/0036/20
Fundamento: Lei Federal nº 10520/02.
Processo Nº 2020352540
Nota de Empenho Nº 2021NE00267
Contrato Nº 2021CT00110 - Assinatura: 24-02-2021
Valor Total do Contrato: R$ 3.489,38
Ptres 180422 Programa de Trabalho 06181181949930000
Fonte 001001001 - Natureza de Despesa 33903985
Parecer Referencial CJ/PM nº 10/2016.
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR-8
Extrato de Contrato
Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA VTR I-18117 DO
18º BPM/I.
Contratada: DELA PEDRA MECANICA LTDA
Inscrita no CNPJ 08.059.550/0001-98
Contratante: PMESP – Comando de Policiamento do Inte-
rior-8
PREGÃO PRESENCIAL CPI8 Nº PR-352/0036/20
Fundamento: Lei Federal nº 10520/02.
Processo Nº 2020352540
Nota de Empenho Nº 2021NE00268
Campinas, 23 de fevereiro de 2021.
CONTRATANTE - CONTRATADA
__________________________________ -
EDUARDO YASUI - MARCELO APRIZIO DE JESUS
Tenente Coronel PM Dirigente - Representante Legal
RG: 20.793.517 - RG: 30.987.977-2
CPF: 135.471.588-85 - CPF: 212.548.488-94
TESTEMUNHAS:
_____________________________ - ______________
TIENY DE MENEZES OLIVEIRA
Sd PM Aux Seção de Despesa Orç e Custo
RG 34.293.038-2
CPF 386.988.348-09 - RAMON VINICIUS DE FREITAS BAR-
BOSA
Sd PM Aux Seção de Despesa Orç e Custo
RG MG10018077
CPF 101.396.666-05
Comando de Policiamento do Interior 7 -
Sorocaba
EXTRATO DO CONTRATO
REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL N.º CPI7-156/0035/19
Número do processo: CPI7-2019156203
Termo de Contrato Nº 7BPMI-005/042/21
Contratante: Polícia Militar do Estado de São Paulo (CPI-7).
Contratado: RAZI MOTORS CENTRO TEC. REPARACAO
AUTOMOT, CNPJ Nº 12330097000180
Objeto: Serviço de manutenção em viaturas policiais do
CPI-7.
Valor Total Contratado: R$ 10.955,39
Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2021
EXTRATO DO CONTRATO
REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL N.º CPI7-156/0035/19
Número do processo: CPI7-2019156203
Termo de Contrato Nº 7BPMI-006/042/21
Contratante: Polícia Militar do Estado de São Paulo (CPI-7).
Contratado: RAZI MOTORS CENTRO TEC. REPARACAO
AUTOMOT, CNPJ Nº 12330097000180
Objeto: Serviço de manutenção em viaturas policiais do
CPI-7.
Valor Total Contratado: R$ 21.509,90
Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2021
EXTRATO DO CONTRATO
REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL N.º CPI7-156/0035/19
Número do processo: CPI7-2019156203
Termo de Contrato Nº 40BPMI-124/042/20
Contratante: Polícia Militar do Estado de São Paulo (CPI-7).
Contratado: MARCELO DO NASCIMENTO GARCIA IBIUNA
ME, CNPJ Nº 08143415000126
Objeto: Serviço de manutenção em viaturas policiais do
CPI-7.
Valor Total Contratado: R$ 9.921,11
Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2021
EXTRATO DO CONTRATO
REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL N.º CPI7-156/0035/19
Número do processo: CPI7-2019156203
Termo de Contrato Nº 53BPMI-134/042/21
Contratante: Polícia Militar do Estado de São Paulo (CPI-7).
Contratado: M. TEIXEIRA & TEIXEIRA LTDA ME, CNPJ Nº
09327102000190
Objeto: Serviço de manutenção em viaturas policiais do
CPI-7.
Valor Total Contratado: R$ 9.359,83
Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2021
EXTRATO DO CONTRATO
REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL N.º CPI7-156/0035/19
Número do processo: CPI7-2019156203
Termo de Contrato Nº 53BPMI-136/042/21
Contratante: Polícia Militar do Estado de São Paulo (CPI-7).
Contratado: M. TEIXEIRA & TEIXEIRA LTDA ME, CNPJ Nº
09327102000190
Objeto: Serviço de manutenção em viaturas policiais do
CPI-7.
Valor Total Contratado: R$ 1.132,84
Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2021
EXTRATO DO CONTRATO
REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL N.º CPI7-156/0035/19
Número do processo: CPI7-2019156203
Termo de Contrato Nº 53BPMI-007/042/21
Contratante: Polícia Militar do Estado de São Paulo (CPI-7).
Contratado: M. TEIXEIRA & TEIXEIRA LTDA ME, CNPJ Nº
09327102000190
Objeto: Serviço de manutenção em viaturas policiais do
CPI-7.
Valor Total Contratado: R$ 3.176,17
Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2021
EXTRATO DO CONTRATO
REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL N.º CPI7-156/0035/19
Número do processo: CPI7-2019156203
Termo de Contrato Nº 53BPMI-006/042/21
Contratante: Polícia Militar do Estado de São Paulo (CPI-7).
Contratado: M. TEIXEIRA & TEIXEIRA LTDA ME, CNPJ Nº
09327102000190
Objeto: Serviço de manutenção em viaturas policiais do
CPI-7.
Valor Total Contratado: R$ 942,68
Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2021
EXTRATO DO CONTRATO
REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL N.º CPI7-156/0035/19
Número do processo: CPI7-2019156203
Termo de Contrato Nº 54BPMI-063/042/20
Contratante: Polícia Militar do Estado de São Paulo (CPI-7).
Contratado: M. TEIXEIRA & TEIXEIRA LTDA ME, CNPJ Nº
09327102000190
Objeto: Serviço de manutenção em viaturas policiais do
CPI-7.
Valor Total Contratado: R$ 2.263,79
Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2021
EXTRATO DO CONTRATO
REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL N.º CPI7-156/0035/19
Número do processo: CPI7-2019156203
Termo de Contrato Nº 22BPMI-006/042/21
Contratante: Polícia Militar do Estado de São Paulo (CPI-7).
Contratado: AFONCAR PNEUS LTDA, CNPJ Nº
35579110000134
Objeto: Serviço de manutenção em viaturas policiais do
CPI-7.
Valor Total Contratado: R$ 1.213,11
Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2021
EXTRATO DO CONTRATO
REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL N.º CPI7-156/0035/19
Número do processo: CPI7-2019156203
Termo de Contrato Nº 22BPMI-007/042/21
Contratante: Polícia Militar do Estado de São Paulo (CPI-7).
Contratado: ITAUTO VEICULOS LTDA, CNPJ Nº
72883051000110
Objeto: Serviço de manutenção em viaturas policiais do
CPI-7.
Valor Total Contratado: R$ 6.108,93
Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2021
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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 às 01:52:52
98 – São Paulo, 131 (38) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
E, lida e achada conforme, a presente ata segue assinada
pelo representante do ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos represen-
tantes dos FORNECEDORES com preços registrados nesta Ata,
todos abaixo indicados e identificados.
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SAP/CS nº 2021/05398.
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98.
Contratada: Daniela Cristina Souza Santos EIRELI.
CNPJ: 15.329.061/0001-74.
Objeto: Aquisição de Medicamentos.
Nota de Empenho: 2021NE00068
Valor do Empenho: R$ 685,20
Data de Assinatura: 17/02/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata: 090201000012019OC00430.ARP00005
Processo SAP/CS nº 2021/05398.
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98.
Contratada: DL Distribuidora de Medicamentos EIRELI.
CNPJ: 31.556.536/0001-11.
Objeto: Aquisição de Medicamentos.
Nota de Empenho: 2021NE00069
Valor do Empenho: R$ 554,04
Data de Assinatura: 17/02/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata: 090201000012019OC00417.ARP00002
Processo SAP/CS nº 2021/05398.
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98.
Contratada: IFAL Industria e Comércio de Produtos Farma-
cêuticos Ltda.
CNPJ: 00.376.959/0001-26.
Objeto: Aquisição de Medicamentos.
Nota de Empenho: 2021NE00070
Valor do Empenho: R$ 4.816,50
Data de Assinatura: 17/02/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata: 090201000012020OC00251.ARP00002
O Departamento de Administração da Coordenadoria de
Saúde do Sistema Penitenciário comunica que se encontra
reaberto o Pregão Eletrônico n.º 009/2021, Processo SAP/CS
n.º 2020/05888, referente à CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL
DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (ANTIPARKINSONIANO,
ANTIPSICÓTICO E TRATAMENTO DE ALCOOLISMO).
O Edital poderá ser obtido no Centro de Finanças e
Suprimentos da Coordenadoria de Saúde, localizado na Rua
Líbero Badaró, 600 – 15º andar – Centro – São Paulo/SP, no site
e-negociospublicos, ou solicitado pelo e-mail: vddsanto@sp.gov.
br, ou pelo telefone: (11) 2221-6194, ramal: 23.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico
será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia
10/03/2021 às 09:00 hora
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº : 001/21CORE
Processo nº : 36632/2020
Objeto : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
MEDIANTE LOCAÇÃO DE 13 (TREZE) VEÍCULOS SEMINOVOS,
DO TIPO PERUA , EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, COM REGIME
DE QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM MOTORISTA, DO GRUPO S-2,
OBJETIVANDO O DESLOCAMENTO PARA APOIO DAS ATIVIDA-
DES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DESTA COORDENADORIA DE
UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO
PAULO.
Às 10:00:48 horas do dia 24 de Fevereiro de 2021,
reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade ALESSANDRA
FRANCIS MARTINS e respectivo(s) membro(s) da equipe de
apoio: Giuliana Fernandes Nunes, Larissa Eiras de Oliveira
Melin e Tamires Osvaldo Ziretta, para realizar os procedimentos
relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta
de compra - OC: 380181000012021OC00001. Inicialmente o
Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às disposições
contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo
a fase de lances.
Resultado da Sessão Pública
Encerrada sem recurso
ITEM 1
Descrição: V16-LOCACAO DE VEICULOS SEMINOVOS,
GRUPO S2-CAT2-MINIVANS/PERUAS/MONOVOLUMES
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 195 / MES
Menor Valor: 1.929,0000
CNPJ/CPF - Vencedor: 27595780000116 - CS BRASIL FRO-
TAS LTDA.
Propostas Entregues: 13
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 13
Propostas Classificadas: 13
Resultado do Item: Adjudicado
Justificativa: DADA A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO
APRESENTADA, PROPONHO A ADJUDICAÇÃO DO ITEM 01 À
EMPRESA CS BRASIL FROTAS LTDA, CNPJ 27.595.780/0001-16.
Propostas
Licitante - Ordem - Valor - Data/Hora - Situação - Justifi-
cativa
CS BRASIL FROTAS LTDA. - 1 - 2.300,0000 - 23/02/2021
00:00 - Classificada - classifico o item
Hyper Car Locadora de Veículos Ltda - ME - 2 - 3.600,0000
- 23/02/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
MARINHO LOCADORA DE VEICULOS - LTDA - ME - 3 -
3.800,0000 - 24/02/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
GB BARIRI SERVIÇOS GERAIS LTDA - 4 - 5.000,0000 -
23/02/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
TELEFONE: (19) 3282-4442 / 3282-3132
E-MAIL: alexsantos@sp.gov.br
CONTATO: ALEXANDRE LAZINHO
7. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO OESTE DO ESTADO
AVENIDA ANTONIO MARQUES DA SILVA, S/Nº, PRESIDENTE
VENCESLAU - SP
TELEFONE: (18) 3272-2270
E-MAIL: dtomokane@sp.gov.br
CONTATO: DENISE YUKIKO TOMOKANE
3. DOS FORNECEDORES
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços a empresa: MEDISI DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
30.754.325/0001-20, estabelecida na AVENIDA RUDOF DAFFER-
NER Nº 400- COMPLEMENTO: EDIF NOVA YORK, BLOCO 03,
SALA 106, CEP: 18085-005, BAIRRO BOA VISTA, SOROCABA,
Estado: SP, Telefone (15) 3228.67.07 e e-mail: daniela@medsi-
brasil.com.br
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11,
parágrafo único, do Decreto Estadual n.º 47.945/2003, nenhuma
concordou em fornecer ao preço ofertado, na licitação, pela
DETENTORA da Ata.
4. DOS PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - VALOR UNITÁRIO
05 - Gerais Lidocaina+Hidrocortisona+Subacet.Alum+Ox.
Zn,Pom ,Bis/Tópico - 208.507 - 0,8100
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. Convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. Liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido
e cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, res-
peitadas as contratações já celebradas;
4.4.3. Convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do
Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes, a
inexistência de registros em nome da adjudicatária no “Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades
Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será considerada
cumprida se a devedora comprovar que os respectivos registros
se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º, §§ 1º e 2º. da
Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San-
ções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.
sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus-
pensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração
da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
7.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que se referem as
declarações de que trata o item 4.1.4.6 deste Edital.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
E, lida e achada conforme, a presente ata segue assinada
pelo representante do ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos represen-
tantes dos FORNECEDORES com preços registrados nesta Ata,
todos abaixo indicados e identificados.
São Paulo, 05 de fevereiro de 2021.
PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: DEPARTAMENTO DE ADMI-
NISTRAÇÃO DA COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
ANTONIA MARCELINA FABIANO TEIXEIRA
RG 19.470.366-6
CPF 079.425.878.-60
PELA DETENTORA:
RICARDO VIEIRA CASSIANO
RG 23.752.322-X
CPF 178.397.978-06
TESTEMUNHAS:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO SAP/CS Nº 2020/17089
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
380193000012020OC00144.ARP00005
O Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenado-
ria de Saúde do Sistema Penitenciário, doravante designada
“ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pela Senhora
Antônia Marcelina Fabiano Teixeira, RG nº 19.470.366-6, CPF
nº 079.425.878/60, no uso da competência conferida pelo
Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico indicado em epígrafe,
devidamente homologado pela autoridade competente, resolve
celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, com funda-
mento no Decreto Estadual nº 63.722/2018 tendo por objeto a
AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PADRO-
NIZADOS ( ANTIFÚNGICO. ANTIHEMORROIDÁRIO/ANTIVARICO-
SO, ANTILIPÊMICO), procedendo ao registro de preço do primei-
ro colocado e das demais fornecedores que concordaram em
fornecer o objeto do certame por igual valor, obedecida a ordem
crescente das respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. DO OBJETO E RESPECTIVAS QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto
a aquisição futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (ANTIHEMORROIDÁRIO/
ANTIVARICOSO), conforme o detalhamento e as especificações
técnicas constantes do Termo de Referência, e demais documen-
tos constantes do processo administrativo em epígrafe.
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTI-
CIPANTE
05 - MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO; LIDOCAÍ-
NA 50MG/G, HIDROCORTISONA, ACETATO 2,5MG/G, ALUMÍNIO,
SUBAC ETATO 35MG/G, ÓXIDO DE ZINCO 180MG/G- FORMA
FARMACÊUTICA POMADA RETAL,, FORMA DE APRESENTAÇÃO
BISNAGA/TUBO+APLICADOR, VIA DE ADMINISTRAÇÃO TÓPICO,
COM VALIDADE MÍNIMA DO PRODUTO NA ENTREGA DE 75%.
QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA DE 2.812.860 GRAMAS,
NOME COMERCIAL:HEMODASE POMADA BGX25, MARCA:
VITAMEDIC- FABRICANTE-VITAMEDIC INDÚSTRIA FARMACÊU-
TICA LTDA- REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: NOTIFI-
CAÇÃO SIMPLIFICADA RDC Nº 199/2006 AFE Nº 1.00392-3
APRESENTAÇÃO:CAIXA C/ 01 UNIDADE, PRAZO DE VALIDADE
NA ENTREGA MEDICAMENTOS COM VALIDADE IGUAL OU
INFERIOR 24 MESES – NO MÍNIMO 75% (SETENTA E CINCO
PORCENTO) DA VALIDADE, A PARTIR DA DATA DE FABRICA-
ÇÃO - 208.507 - 1. CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E
INSUMOS DE SAÚDE DA COORDENADORIA DE SAÚDE: 562.860
GRAMAS
2. HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
“PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”, DE FRANCO DA ROCHA: 00
3. COORDENADORIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO
PAULO: 400.000 GRAMAS
4. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL: 125.000 GRAMAS
5. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO NOROESTE: 550.000 GRAMAS
6 COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO CENTRAL DO ESTADO: 300.000 GRAMAS
7. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO OESTE DO ESTADO: 875.000 GRAMAS
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1 - FIGURAM COMO ÓRGÃOS PARTICIPANTES DA PRE-
SENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
1. CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS
DE SAÚDE DA COORDENADORIA DE SAÚDE
AV. ZAKI NARCHI, Nº 1563, CARANDIRU, SÃO PAULO - SP
TELEFONE/ FAX: (11) /2221-8051
E-MAIL: anarodrigues@sp.gov.br / suprimentos@saude.sap.
sp.gov.br
CONTATO : ANA PAULA RODRIGUES D’AGOSTINO
2. HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
“PROFESSOR ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”, DE FRANCO DA ROCHA
RODOVIA PREF.LUIZ SALOMÃO CHAMMA, KM 43 – VILA
RAMOS, FRANCO DA ROCHA, SÃO PAULO - SP
TELEFONE/ FAX: (11) 4449.4433
E-MAIL: sandra.selis@sap.sp.gov.br
CONTATO : SANDRA SELIS
3. COORDENADORIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE
SÃO PAULO
AVENIDA GENERAL ATALIBA LEONEL, Nº 656, CARANDIRU,
SÃO PAULO - SP
TELEFONE: (11) 2221-4441
E-MAIL: rtrevisan@sp.gov.br
CONTATO : RENATA LOPES PUTTINI TREVISAN
4. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
ENDEREÇO: AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, Nº 450,
JARDIM SANTA CLARA, TAUBATÉ - SP
TELEFONE: (12) 3624-6797 - RAMAL 238
E-MAIL: vleite@sp.gov.br
CONTATO : VILMA LEITE
5. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO NOROESTE
ESTRADA VICINAL PREF. ANIBAL HAMAN, KM 6 – AERO-
PORTO, PIRAJUÍ - SP
TELEFONE: (14) 3584-4555/4466
E-MAIL: adrianaamaro@sp.gov.br
CONTATO : ADRIANA ALBUQUERQUE AMARO
6. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
RODOVIA CAMPINAS/MONTE MOR. KM 4,5 - BAIRRO
NOVA BOA VISTA, CAMPINAS - SP
CONTATO: DENISE YUKIKO TOMOKANE
8. CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF - SES)
Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188
Telefone: (11) 3066-8078
e-mail: ehuang@saude.sp.gov.br
Contato: Eliza Huang Ng
3. DOS FORNECEDORES
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços a empresa SOMA/SP PRODUTOS HOS-
PITALARES LTDA. inscrita no CNPJ sob o n.º 05.847.630/0001-
10, estabelecida na ESTRADA SAMUEL AIZEMBERG, 1100
– SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP , Telefone (11) 4122-9800
e e-mail LICITACAO6.SP@SOMAHOSPITALAR.COM.BR, SOMA.
SP@SOMAHOSPITALAR,.COM.BR
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11,
parágrafo único, do Decreto Estadual n.º 47.945/2003, nenhuma
concordou em fornecer ao preço ofertado, na licitação, pela
DETENTORA da Ata.
4. DOS PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - VALOR UNITÁRIO
1 - Gerais Acido Acetilsalicilico 100mg,cap/cp/cp Rev,oral (
Unidade ) - 103187 - 0,0289
4 - Gerais Prometazina, Cloridrato 25mg/ml, Sol Inj, Fa/sp/a
2ml, Im/iv ( Unidade ) - 119350 - 1,5500
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido e
cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, respei-
tadas as contratações já celebradas;
4.4.3. convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do6preço negociado.
5. DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do
Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes, a
inexistência de registros em nome da adjudicatária no “Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades
Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será considerada
cumprida se a devedora comprovar que os respectivos registros
se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º, §§ 1º e 2º. da
Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San-
ções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.
sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus-
pensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração
da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
7.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que se referem as
declarações de que trata o item 4.1.4.6 deste Edital.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 às 01:52:52
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