Negócios Públicos - Administração Penitenciária
| Data de publicação | 06 Março 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
142 – São Paulo, 131 (45) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 6 de março de 2021
COMANDO DE POLICIAMENTO DE
CHOQUE
Regimento de Polícia Montada 9 de Julho -
Capital
Processo nº 2021172008 – UGE 180172
Pregão Eletrônico PR 172/0004/21;
Oferta de Compra 180172000012021OC00020
Encontra-se aberto, no Regimento de Polícia Montada “9 de
Julho”, Pregão (ELETRÔNICO) nº PR 172/0004/21, destinado a
constituição de sistema de REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS DE EXAMES LABORATO-
RIAIS - VETERINÁRIOS, visando atender à Unidade pertencente a
Polícia Militar do Estado de São Paulo, do tipo MENOR PREÇO.
A realização da sessão dar-se-á na data de 19/03/2021, às
10:00 horas.
As informações estarão disponíveis no sítio http://www.e-
-negociospublicos.com.br e www.bec.sp.gov.br.
Outras informações com a 1ª Ten PM Talita ou 3º Sargento
PM Barbosa, no telefone (011) 3315.0003 - 0330, ramais 1471
ou 1472.
COMANDO DE AVIAÇÃO DA POLÍCIA
MILITAR JOÃO NEGRÃO
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
Pregão Nº PR-173/0036/20
Processo Nº 2020173136
Objeto: AQUISIÇÃO DE HELICÓPTERO BITURBINA LEVE
No dia 05 de Março de 2021, às 09 horas e 00 minutos,
reuniram-se no pátio do hangar Chantré, sito na Av. Olavo
Fontoura, nº 1078, aeroporto Campo de Marte, bairro Santana,
na cidade de São Paulo/SP, CEP: 02012-021, o Pregoeiro, Senhor
BRUNO CASTRO DE AGUIAR, e a Equipe de Apoio, Senhores
ALEXANDRE DA SILVA COSTA, BRUNO JOSE GOMES, FABIANA
MARIA AJJAR, FABIANA OLIVEIRA ALVES, FILIPE DE PAULA,
GUILHERME DE OLIVEIRA ROCHA, TARIK TEIXEIRA, designados
à fl 343 dos autos do Processo CAvPM nº 2020173136 para a
Sessão Pública do Pregão em epígrafe.
Presentes à sessão pública:
SÉRGIO DE ANDRADE AGUIAR, RG 82.166.299 RJ;
FLÁVIA DE SOUZA MAIA, 10.342.653-2 RJ;
LEONARDO ANTÔNIO DA SILVA; RG 10.039.417 MG;
SEBASTIAN BULLY, CPF 232.151.208-20;
JOSÉ SAMUEL RIBEIRO, RG 16.183.055;
BRUNO SCHWETER, RG 35. 525.843.2.
EMPRESA LICITANTE: HELICÓPTEROS DO BRASIL SA –
HELIBRAS;
REPRESENTANTE: FLÁVIA DE SOUZA MAIA, RG 10.342.653-
2 RJ.
O Pregoeiro comunicou a reabertura da sessão para a reto-
mada da NEGOCIAÇÃO
FASE : NEGOCIAÇÃO
A empresa HELIBRAS apresentou nova proposta no valor
de US$ 10.143.000,72 (dez milhões, cento e quarenta e três
mil e setenta e dois dólares americanos) equivalente a R$
56.597.940,00 (cinquenta e seis milhões, quinhentos e noventa
e sete mil e novecentos e quarenta reais) com base no valor
PTAX do dia 01-03-21 (R$ 5,58);
SESSÃO PÚBLICA SUSPENSA:
Sessão suspensa às 10h48min para readequação da pro-
posta.
PREVISÃO DE RETOMADA DA SESSÃO:
Retomada prevista para às 14h00 min de hoje;
RETOMADA DA SESSÃO
Às 14h05min sessão retomada
Pregoeiro pontuou a questão da composição dos preços
utilizando como referência o “technical Data” considerando
a aeronave “Baseline” acrescida dos itens exigidos em edital;
A empresa apresentou nova proposta com o valor de US$
9.999.900,00 (nove milhões, novecentos e noventa e nove
mil e novecentos dólares americanos) correspondente a R$
55.799.442,00 (cinquenta e cinco milhões, setecentos e noventa
e nove mil, quatrocentos e quarenta e dois reais); PTAX do dia
01-03-21 - R$ 5,58;
Foi questionado pela equipe de apoio sobre o tópico Trei-
namento dos Pilotos, se existe simulador nível B na Europa, a
licitante respondeu que existe tal simulador na Europa;
Foi questionado pela equipe de apoio se existe possibilida-
de do treinamento dos mecânicos ocorrer no Brasil, a licitante
respondeu que não seria possível realizar no Brasil;
A equipe de apoio entendeu ainda não ser possível com-
provar se o preço ofertado está compatível com o praticado no
mercado e sugeriu ao Pregoeiro a suspensão da sessão para
novas diligências;
O Pregoeiro suspendeu a sessão para novas diligências,
solicitando à licitante notas fiscais das vendas anteriores para
auxiliar na demonstração do preço praticado no mercado.
SESSÃO PÚBLICA SUSPENSA:
Sessão suspensa na fase de NEGOCIAÇÃO, às 15h10min,
para novas diligências, previsão de retomada no dia 12MAR21
às 09h00min.
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
A sessão pública foi realizada no hangar Chantré do
CAvPM, em virtude da necessidade de cuidados sanitários em
razão da pandemia (COVID-19);
Empresa HELIBRAS apresentou as propostas em dólar ame-
ricano que foi convertido para moeda nacional utilizando a taxa
PTAX consultada no sítio do Banco Central, fechamento do dia
01-03-21 no valor de R$ 5,58, fechamento do primeiro dia útil
anterior a abertura da sessão do pregão.
Pregoeiro:
BRUNO CASTRO DE AGUIAR
Equipe de apoio:
ALEXANDRE DA SILVA COSTA
FABIANA MARIA AJJAR
BRUNO JOSE GOMES
TARIK TEIXEIRA
GUILHERME DE OLIVEIRA ROCHA
FILIPE DE PAULA
FABIANA OLIVEIRA ALVES
Representante:
FLÁVIA DE SOUZA MAIA
RG 10.342.653-2 RJ
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GABINETE DO SECRETARIO E ASSESSORIAS
CHEFIA DE GABINETE
AVISO DE LICITAÇÃO
REPUBLICADO COM DEVOLUÇÃO DE PRAZOS PARA
ADEQUAÇÕES NO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO, OBJE-
TIVANDO: Prestação de serviços de seguro total dos veícu-
los blindados, nível III-A, pertencentes à frota da Sede da
Secretaria da Administração Penitenciária, de uso de repre-
sentação do Secretário. PREGÃO ELETRÔNICO CG 005/2021,
PROCESSO SAP-PRC-2021/00084, OFERTA DE COMPRA
380101000012021OC00003. Entrega das PROPOSTAS, a partir
das 00:00 horas do dia 10/03/2021, no site: www.bec.sp.gov.
br, com a abertura para o dia 22/03/2021, às 09:00 horas. O
Edital na integra poderá ser obtido ou consultado gratuitamente
através do site http://www.e-negociospublicos.com.br, www.
bec.sp.gov.br e www.sap.sp.gov.br Informações Tel: (0xx11)
3206-4872 / 3206-4876 / 3206-4873.
decidindo, por unanimidade, classificar a empresa, sagrando-se
vencedora a licitante conforme segue:
Item - Material - Qtde - Licitante Vencedor - Valor
1 - MASCARA TRANSFERIDORA DE ADESIVOS,PVC
CALAND,TRANSP,MEDIO TACK,LARG.1M
10 - FRACASSADO - 0,00
2 - PELICULA REFLETIVA,SINALIZ.VIARIA,TIPO
III,LARG.15,25CM,VERMELHA
30 - FRACASSADO - 0,00
3 - PELICULA REFLETIVA,SINALIZ.VIARIA,TIPO
III,LARG.15,25CM,AMARELO-LIMAO
30 - FRACASSADO - 0,00
4 - PAPEL SEMI-KRAFT, ROLO, 80 G/M2, (120 CM X 100 M),
COR NATURAL
20 - CELIO ALVES DE OLIVEIRA COMERCIAL - 92,00
Orça a presente licitação o valor total de R$ 1.840,00 (um
mil, oitocentos e quarenta reais).
A ata em sua íntegra está disponível no site www.bec.sp.gov.br.
THIAGO FERNANDES DE LIRA
1º Ten PM – Chefe do Set Orç e Custos
CORPO DE BOMBEIROS
CSMMOpB – UGE 180.200
ABERTURA E JULGAMENTO
A Comissão Julgadora de Licitação do Convite nº BEC-
00004/2021 - Processo nº. CSMMOpB-2021200018, Oferta de
Compra nº. 180200000012021OC00004 para compra de mate-
rial de pintura para este Centro do Corpo de Bombeiros, realizou
a abertura, análise e julgamento das propostas apresentadas
decidindo, por unanimidade, classificar a empresa, sagrando-se
vencedora a licitante conforme segue:
item - material - Qtde - vencedor - valor
1 - PECA REPOS. P/ EQUIP.SOLDAGEM, ELETRODO P/
MAQUINA CORTE PLASMA AIR JET - 30 - OFICIAL WEB COMER-
CIAL LTDA - ME - 28,55
2 - ARAME DE SOLDA MIG 1,2 MM ER70S-6 - 4 - BISMARK
MAQUINAS FERRAGENS E ABRASIVOS LTDA EPP - 339,00
3 - REBITE,ALUMINIO,6,2MM,25MM,ABAULADO,REPUXO
- 2 - ISOPRO ISOLACAO E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA-
-EPP - 120,00
4 - SOLDA, TIPO ARAME AWS 5.9, DIAMETRO DE 0,8 MM -
20 - FRACASSADO - 0,00
5 - SOLDA DE ACO CARBONO,TIPO ARAME,0,8MM - 5 -
COMERCIAL DISCON LTDA - 314,22
6 - CANTONEIRA DE ABAS IGUAIS,DE DE ACO CARBONO, 1
3/8" X 1 3/8" - 8 - FRACASSADO - 0,00
7 - CANTONEIRA DE ABAS IGUAIS, MEDINDO 1 3/4" X 1
3/4",ESPESSURA DE 3/16" - 8 - META COMERCIO DE FERRA-
GENS E FERRAMENTAS EIRELI - 245,70
8 - CANTONEIRA DE ABAS IGUAIS, DE ACO CARBONO,
MEDIDA (1.3/4X1.3/4)POL - 8 - META COMERCIO DE FERRA-
GENS E FERRAMENTAS EIRELI - 245,70
9 - CHAPA DE FERRO, LISA,1,20M X 2,00 M, ESPESSURA
1,20MM, GALVANIZADO - 8 - META COMERCIO DE FERRAGENS
E FERRAMENTAS EIRELI - 390,00
10 - TUBO DE ALUMINIO, MEDIDA (3X1.1/2)POL, ESPESSU-
RA 1/4POL, RETANGULAR - 8 - FRACASSADO - 0,00
11 - CHAPA DE ALUMINIO, LISA, 1,25M X 2,00M, COM
ESPESSURA 1,00MM - 8 - TORRAO EQUIPAMENTOS EIRELI - 270,00
12 - TUBO DE ALUMINIO,DIMENSAO (1.1/2X1.12)
POL.,ESPESSURA 5/32POL.,QUADRADO - 8 - FRACASSADO - 0,00
13 - TUBO DE ACO CARBONO, QUADRADO, MEDIDA
(38X38)MM, ESP. 3MM, COMPR. 6M - 8 - META COMERCIO DE
FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI - 300,00
14 - TUBO DE ACO CARBONO, RETANGULAR, MEDIDAS
(50X30)MM, ESP 3MM, COMPR 6M - 8 - META COMERCIO DE
FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI - 339,84
15 - CHAPA DE ACO SEM FUROS, AISI 304, (2000X1000)
MM, ESPESSURA DE 0,8 MM - 8 - RENOVO MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - 258,76
16 - CHAPA DE ACO, INOX, (2X1)M, ESPESS. 1,5MM, LAMI-
NADO FRIO, LISO - 8 - RENOVO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO
E SERVICOS LTDA - 524,57
17 - CHAPA DE FERRO,XADREZ,ANTIDERRAPANTE,(2X1)
M,ESP.1MM,NATURAL - 8 - FRACASSADO - 0,00
18 - CHAPA DE FERRO,LISA,(2X1,20)
M,ESPES.1,20MM,NATURAL - 8 - META COMERCIO DE FERRA-
GENS E FERRAMENTAS EIRELI - 345,00
19 - CHAPA DE ACO,INOX,(2X1)M,ESPES.1,2MM,LAMINADO
FRIO,LISO - 8 - RENOVO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SER-
VICOS LTDA - 279,57
20 - CANTONEIRA DE ALUMINIO, FORMATO T, 2"1/2 X
2"1/2 - 8 - META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS
EIRELI - 260,00
21 - CANTONEIRA DE ALUMINIO, 2"1/2 X 2"1/2 - 8 - META
COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI - 260,00
22 - CANTONEIRA DE ABAS IGUAIS,(3/4"X3/4"),1/8",SAE
1010/1020 - 8 - LICITA COMÉRCIO DE AÇOS E METAIS LTDA
- EPP - 75,00
23 - COLA DE PAPELARIA,SPRAY,PAPEL,ISOPOR,SECAG
EM RAPIDA,TRANSPARENTE - 20 - TORRAO EQUIPAMENTOS
EIRELI - 77,50
24 - CHAPA DE ACO INOXIDAVEL AISI 304,(1000X2000)
MM,1,0MM,LISA,SEM FURO - 8 - RENOVO MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - 304,57
25 - TUBO DE ACO CARBONO,REDONDO,1",2,25MM - 8 -
MAKTUB INSTALACOES E SERVICOS LTDA - ME - 187,49
26 - CHAPA DE ACO XADREZ MED. (1,00 X 2,00), ESPES-
SURA 3.2 MM - 8 - META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRA-
MENTAS EIRELI - 840,00
27 - CHAPA DE ALUMINIO, 1250 X 2000 MM, ESP 1 MM - 8
- TORRAO EQUIPAMENTOS EIRELI - 270,00
28 - JOGO DE CHAVE, TIPO CHAVE DE FENDA, EM ACO
CROMO VANADIO TEMPERADA - 4 - LOIDE FLORENCIO DE
SOUZA COLOGNESI - 52,50
29 - PISTOLA APLICADORA,ACO CARBONO,MANUAL POR
GATILHO,P/SILICONE - 2 - OFICIAL WEB COMERCIAL LTDA -
ME - 25,00
30 - ACENDEDOR PARA MACARICO,PISTOLA/
ALFINETE,AUTONOM.500 IGNICOES,ACO INOX - 4 - LOIDE
FLORENCIO DE SOUZA COLOGNESI - 26,60
31 - REBITADOR MANUAL, CORPO EM ACO, TAMANHO
APROXIMADO 415 MM - 5 - FRACASSADO - 0
32 - MARTELO DE NYLON,PESANDO 400GR,DIAM.DO
BATENTE 32MM,ALT.CORPO 94.0MM - 4 - LOIDE FLORENCIO
DE SOUZA COLOGNESI - 104,10
33 - JUNTA DA TAMPA DO CABECOTE PARA MOTO, 12251-
KVK-901, ORIGINAL - 20 - FRACASSADO - 0
34 - JUNTA DE CABECOTE DO MOTOR PARA MOTO,
12251MBV013, ORIGINAL - 20 - FRACASSADO - 0
35 - JUNTA DE CABECOTE DO MOTOR PARA MOTO, 1S4-
11181-10, ORIGINAL - 20 - FRACASSADO - 0
36 - LUBRIFICANTE AEROSOL SPRAY,INCOLOR - 600 -
LOTUS LUB - COMERCIO DE LUBRIFICANTES E PRODUTOS
AUTOMOTIVOS LTDA - ME - 11,95
37 - LUBRIFICANTE AEROSOL LIQUIDO,COR AMBAR,
DESENGRIPANTE - 200 - BISMARK MAQUINAS FERRAGENS E
ABRASIVOS LTDA EPP - 5,25
38 - LAMPADA 24 VOLTS AUTOMOTIVO,5W,BASE GRANDE
DE VIDRO,PINGO ESMAGADA 2P. - 300 - aderbauto comércio de
peças eireli me - 0,48
39 - LAMPADA 24 VOLTS,24 VOLTS,24V 75/70W, H7 HALO-
GENEA,2 POLOS,FAROL - 300 - aderbauto comércio de peças
eireli me - 7,48
40 - PECA DE REPOSICAO PARA EQUIPAMENTOS DE SOL-
DAGEM, TOCHA PLASMA TP-9 - 1 - FRACASSADO - 0
Orça a presente licitação o valor total de R$ 60.133,98 (ses-
senta mil, cento e trinta e três reais e noventa e oito centavos).
A ata em sua íntegra está disponível no site www.bec.
sp.gov.br.
THIAGO FERNANDES DE LIRA
1º Ten PM – Chefe do Set Orç e Custos
FOR0935 - Pregoeiro - O Fornecedor "PRIME CONSUL-
TORIA E ASSESSORIA" enviou o arquivo "FOR0935_33.pdf".
- 05/03/2021 10:23:53
FOR0935 - Pregoeiro - O Fornecedor "PRIME CONSUL-
TORIA E ASSESSORIA" enviou o arquivo "FOR0935_34.pdf".
- 05/03/2021 10:24:04
FOR0935 - Pregoeiro - O Fornecedor "PRIME CONSUL-
TORIA E ASSESSORIA" enviou o arquivo "FOR0935_35.pdf".
- 05/03/2021 10:24:09
Pregoeiro - TODOS - Por gentileza, aguarde a conferência
e validação dos documentos enviados. - 05/03/2021 10:50:33
FOR0935 - Pregoeiro - Ok. Permanecemos no aguardo e à
disposição. - 05/03/2021 10:52:08
Pregoeiro - TODOS - Senhor FOR0935, considerando o item
4.2.3 do Edital, favor confirmar se o objeto contratual será cum-
prido pela Matriz ou por Filial. - 05/03/2021 11:07:04
FOR0935 - Pregoeiro - Será executado pela Matriz. -
05/03/2021 11:12:47
Pregoeiro - TODOS - Ok. Muito obrigado.
05/03/2021 11:13:29
FOR0935 - Pregoeiro - O Fornecedor "PRIME CONSUL-
TORIA E ASSESSORIA" enviou o arquivo "FOR0935_36.pdf".
- 05/03/2021 11:53:05
Pregoeiro - TODOS - Senhor licitante, suspenderemos para
o almoço e retornaremos as 14:00 horas para continuidade do
certame. - 05/03/2021 12:02:58
Pregoeiro - TODOS - Sessão pública suspensa em 05/03/2021
12:03:21. - 05/03/2021 12:03:21
Pregoeiro - TODOS - Motivo: Suspensão para almoço. -
05/03/2021 12:03:21
Pregoeiro - TODOS - Reativação prevista para 05/03/2021
14:00:00 - 05/03/2021 12:03:21
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: AGUARDANDO
REATIVAÇÃO DO PREGÃO - 05/03/2021 14:00:01
Pregoeiro - TODOS - Sessão Pública reativada. - 05/03/2021
14:01:09
Pregoeiro - TODOS - Boa tarde senhor licitante.
05/03/2021 14:01:18
Pregoeiro - TODOS - O Licitante PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA foi habilitado para o Item 1.
Justificativa: Documentação do licitante relativa à habilita-
ção encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.
- 05/03/2021 14:10:06
Pregoeiro - TODOS - Srs. Licitantes, as informações cadas-
trais do licitante vencedor poderão ser consultadas, durante a
sessão pública, selecionando o item e clicando no botão Ficha
cadastral licitante. - 05/03/2021 14:10:14
Sistema BEC/SP - TODOS
Licitante vencedor : PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA - Item : 1 - Valor Negociado : 491.541,6600
05/03/2021 14:10:14
Sistema BEC/SP - TODOS - Etapa de Habilitação encerrada
e fase de Manifestação de Intenção de Recurso iniciada. -
05/03/2021 14:10:14
Sistema BEC/SP - TODOS - A partir deste horário, qualquer
licitante poderá interpor recurso, imediata e motivadamente,
nesta sessão pública. - 05/03/2021 14:10:14
Pregoeiro - TODOS - Senhor licitante, considerando que V.S.ª
é o único licitante, pergunto: Existe interesse em interpor recurso
de algum ato? - 05/03/2021 14:11:41
FOR0935 - Pregoeiro - Boa tarde sr. pregoeiro. Não há
intenção. - 05/03/2021 14:22:13
Sistema BEC/SP - TODOS - Decorrido o prazo para manifes-
tação de recurso, não houve interposição. - 05/03/2021 14:24:37
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Atos decisórios -
05/03/2021 14:24:37
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: ELABORAÇÃO DA
ATA - 05/03/2021 14:28:00
Pregoeiro - TODOS - Encerrada a sessão, desejo um ótimo dia.
05/03/2021 14:33:14
Pregoeiro - TODOS - Sessão pública encerrada. - 05/03/2021
14:33:18
Sessão Pública Suspensa
Às 12:03:21h do dia 05 de março de 2021, foi suspensa a
sessão pública, em virtude de Suspensão para almoço..
Às 14:01:09h do dia 05 de março de 2021, reuniram-se o
Pregoeiro deste órgão/entidade CAPITÃO PM JULIANO RODRI-
GUES MONDIN e respectivos membros da equipe de apoio
para dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão nº
180157000012021OC00005.
Encerramento realizado por CAPITÃO PM JULIANO RODRI-
GUES MONDIN
Considerações finais - Não havendo manifestação de inter-
por recurso, dou por encerrada a presente sessão e encaminho
os autos do certame para homologação. Os originais ou cópias
autenticadas por tabelião de notas dos documentos enviados na
forma constante da alínea “c” do item 5.9. deverão ser apresen-
tados no endereço indicado no preâmbulo deste Edital, em até
02 (dois) dias após o encerramento da sessão pública, sob pena
de invalidade do respectivo ato de habilitação e aplicação das
penalidades cabíveis.
Data - 05/03/2021 às 14:32:48
Comando de Policiamento do Interior 5 -
São José do Rio Preto
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° PR-160/0001/21
PROCESSO Nº 2021160002
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR CINCO (CPI-5)
O CORONEL PM FABIO ROGÉRIO CANDIDO, Dirigente da
UGE 180160, torna-se público o adiamento do Processo licitató-
rio na modalidade Pregão Presencial, de acordo com o Decreto
nº 65545 de 03 de março de 2021, "fase vermelha", que fica
estendia até 09 de abril de 2021, onde posteriormente será
agendada nova data para a Licitação.
CORPO DE BOMBEIROS
Comando do Corpo de Bombeiros
Comando de Bombeiros do Interior
Centro de Suprimento e Manutenção do Material Operacio-
nal de Bombeiros - Capital
CORPO DE BOMBEIROS
CSMMOpB – UGE 180.200
ABERTURA E JULGAMENTO
A Comissão Julgadora de Licitação do Convite nº BEC-
00002/2021 - Processo nº. CSMMOpB-2021200017 Oferta de
Compra nº. 180200000012021OC00002 para compra de peças
para viaturas visando atender este Centro do Corpo de Bom-
beiros, realizou a abertura, análise e julgamento das propostas
apresentadas decidindo, por unanimidade, classificar a empresa,
sagrando-se vencedora a licitante conforme segue:
item - material - Qtde - vencedor - valor
1 - JUNTA DO CARTER AUTOMOTIVO, CAMBIO, 3516820010,
GENUINA - 30 - JR COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA
- ME - 119,77
2 - TUBO DO CARTER DA TRANSMISSAO AUTOMOTIVO,
3512544071, ORIGINAL - 30 - REVOGADO - 0,00
3 - OLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO,CAIXA DE TRANS-
MISSAO AUTOMATICA CVT - 22 - FRACASSADO - 0,00
Orça a presente licitação o valor total de R$ 3.593,10 (três
mil, quinhentos e noventa e três reais e dez centavos).
A ata em sua íntegra está disponível no site www.bec.sp.gov.br.
THIAGO FERNANDES DE LIRA
1º Ten PM – Chefe do Set Orç e Custos
CORPO DE BOMBEIROS
CSMMOpB – UGE 180.200
ABERTURA E JULGAMENTO
A Comissão Julgadora de Licitação do Convite nº BEC-
00005/2021 - Processo nº. CSMMOpB-2021200015, Oferta de
Compra nº. 180200000012021OC00005 para compra de mate-
rial de pintura para este Centro do Corpo de Bombeiros, realizou
a abertura, análise e julgamento das propostas apresentadas
FOR0935 - Pregoeiro - Sim sr. pregoeiro
05/03/2021 09:39:32
FOR0935 - Pregoeiro - Vamos enviar a oferta.
05/03/2021 09:39:40
Pregoeiro - TODOS - Ok. Muito obrigado.
05/03/2021 09:39:59
FOR0935 - Pregoeiro - Negociação realizada.
05/03/2021 09:42:00
Pregoeiro - TODOS - É possível nova redução?
05/03/2021 09:43:49
FOR0935 - Pregoeiro - Um momento. Iremos verificar com
nossa diretoria. - 05/03/2021 09:46:14
Pregoeiro - TODOS - Ok. Muito obrigado.
05/03/2021 09:46:44
FOR0935 - Pregoeiro - Sr. pregoeiro, essa é nossa última e
melhor oferta. Permanecemos com o valor negociado.
05/03/2021 09:47:00
Pregoeiro - TODOS - Ok. Agradeço a atenção.
05/03/2021 09:48:13
Sistema BEC/SP - TODOS - Etapa de negociação encerrada e
etapa de aceitabilidade iniciada. - 05/03/2021 09:48:22
Sistema BEC/SP - TODOS - Senhores licitantes, neste
momento, o(s) detentor(es) da(s) melhor(es) oferta(s) deverá(ão)
enviar planilha e demais documentos que compõem a proposta,
com os valores atualizados.
Atenção! O sistema permite o envio de apenas um arquivo,
clicando no botão Enviar Anexo.
05/03/2021 09:48:22
Pregoeiro - TODOS - Senhor licitante, favor anexar a planilha
de proposta conforme previsto no Anexo II do Edital.
05/03/2021 09:49:33
FOR0935 - Pregoeiro - ok. Estamos providenciando. -
05/03/2021 09:49:54
Pregoeiro - TODOS - Lembro o sistema só permite um anexo,
portanto, verifique seu arquivo antes de anexar.
05/03/2021 09:49:58
FOR0935 - TODOS - O FOR0935 enviou o arquivo para o item
1. O anexo poderá ser consultado após o encerramento da aceita-
bilidade de preços, na aba Edital e Anexos - 05/03/2021 10:01:10
Pregoeiro - FOR0935 - (VALOR ACEITO - ITEM 1) R$
491.541,6600 Justificativa: Considero o preço aceitável median-
te consulta do preço referencial - 05/03/2021 10:12:35
Sistema BEC/SP - TODOS - Aceitabilidade do preço encerra-
da e habilitação iniciada.
Caso necessite encaminhar anexo utilize o botão.
05/03/2021 10:12:46
Pregoeiro - TODOS - Senhor licitante, favor enviar toda a
documentação de habilitação conforme previsto em Edital. -
05/03/2021 10:13:31
FOR0935 - Pregoeiro - O Fornecedor "PRIME CONSUL-
TORIA E ASSESSORIA" enviou o arquivo "FOR0935_3.pdf".
- 05/03/2021 10:19:24
FOR0935 - Pregoeiro - O Fornecedor "PRIME CONSUL-
TORIA E ASSESSORIA" enviou o arquivo "FOR0935_4.pdf".
- 05/03/2021 10:19:32
FOR0935 - Pregoeiro - O Fornecedor "PRIME CONSUL-
TORIA E ASSESSORIA" enviou o arquivo "FOR0935_5.pdf".
- 05/03/2021 10:19:40
FOR0935 - Pregoeiro - O Fornecedor "PRIME CONSUL-
TORIA E ASSESSORIA" enviou o arquivo "FOR0935_6.pdf".
- 05/03/2021 10:19:47
FOR0935 - Pregoeiro - O Fornecedor "PRIME CONSUL-
TORIA E ASSESSORIA" enviou o arquivo "FOR0935_7.pdf".
- 05/03/2021 10:20:02
FOR0935 - Pregoeiro - O Fornecedor "PRIME CONSUL-
TORIA E ASSESSORIA" enviou o arquivo "FOR0935_8.pdf".
- 05/03/2021 10:20:31
FOR0935 - Pregoeiro - O Fornecedor "PRIME CONSUL-
TORIA E ASSESSORIA" enviou o arquivo "FOR0935_9.pdf".
- 05/03/2021 10:20:37
FOR0935 - Pregoeiro - O Fornecedor "PRIME CONSUL-
TORIA E ASSESSORIA" enviou o arquivo "FOR0935_10.pdf".
- 05/03/2021 10:20:42
FOR0935 - Pregoeiro - O Fornecedor "PRIME CONSUL-
TORIA E ASSESSORIA" enviou o arquivo "FOR0935_11.pdf".
- 05/03/2021 10:20:53
FOR0935 - Pregoeiro - O Fornecedor "PRIME CONSUL-
TORIA E ASSESSORIA" enviou o arquivo "FOR0935_12.pdf".
- 05/03/2021 10:20:58
FOR0935 - Pregoeiro - O Fornecedor "PRIME CONSUL-
TORIA E ASSESSORIA" enviou o arquivo "FOR0935_13.pdf".
- 05/03/2021 10:21:04
FOR0935 - Pregoeiro - O Fornecedor "PRIME CONSUL-
TORIA E ASSESSORIA" enviou o arquivo "FOR0935_14.pdf".
- 05/03/2021 10:21:12
FOR0935 - Pregoeiro - O Fornecedor "PRIME CONSUL-
TORIA E ASSESSORIA" enviou o arquivo "FOR0935_15.pdf".
- 05/03/2021 10:21:17
FOR0935 - Pregoeiro - O Fornecedor "PRIME CONSUL-
TORIA E ASSESSORIA" enviou o arquivo "FOR0935_16.pdf".
- 05/03/2021 10:21:23
FOR0935 - Pregoeiro - O Fornecedor "PRIME CONSUL-
TORIA E ASSESSORIA" enviou o arquivo "FOR0935_17.pdf".
- 05/03/2021 10:21:30
FOR0935 - Pregoeiro - O Fornecedor "PRIME CONSUL-
TORIA E ASSESSORIA" enviou o arquivo "FOR0935_18.pdf".
- 05/03/2021 10:21:36
FOR0935 - Pregoeiro - O Fornecedor "PRIME CONSUL-
TORIA E ASSESSORIA" enviou o arquivo "FOR0935_19.pdf".
- 05/03/2021 10:21:45
FOR0935 - Pregoeiro - O Fornecedor "PRIME CONSUL-
TORIA E ASSESSORIA" enviou o arquivo "FOR0935_20.pdf".
- 05/03/2021 10:21:52
FOR0935 - Pregoeiro - O Fornecedor "PRIME CONSUL-
TORIA E ASSESSORIA" enviou o arquivo "FOR0935_21.pdf".
- 05/03/2021 10:21:58
FOR0935 - Pregoeiro - O Fornecedor "PRIME CONSUL-
TORIA E ASSESSORIA" enviou o arquivo "FOR0935_22.pdf".
- 05/03/2021 10:22:03
FOR0935 - Pregoeiro - O Fornecedor "PRIME CONSUL-
TORIA E ASSESSORIA" enviou o arquivo "FOR0935_23.pdf".
- 05/03/2021 10:22:09
FOR0935 - Pregoeiro - O Fornecedor "PRIME CONSUL-
TORIA E ASSESSORIA" enviou o arquivo "FOR0935_24.pdf".
- 05/03/2021 10:22:16
FOR0935 - Pregoeiro - O Fornecedor "PRIME CONSUL-
TORIA E ASSESSORIA" enviou o arquivo "FOR0935_25.pdf".
- 05/03/2021 10:22:23
FOR0935 - Pregoeiro - O Fornecedor "PRIME CONSUL-
TORIA E ASSESSORIA" enviou o arquivo "FOR0935_26.pdf".
- 05/03/2021 10:22:30
FOR0935 - Pregoeiro - O Fornecedor "PRIME CONSUL-
TORIA E ASSESSORIA" enviou o arquivo "FOR0935_27.pdf".
- 05/03/2021 10:23:16
FOR0935 - Pregoeiro - O Fornecedor "PRIME CONSUL-
TORIA E ASSESSORIA" enviou o arquivo "FOR0935_28.pdf".
- 05/03/2021 10:23:21
FOR0935 - Pregoeiro - O Fornecedor "PRIME CONSUL-
TORIA E ASSESSORIA" enviou o arquivo "FOR0935_29.pdf".
- 05/03/2021 10:23:27
FOR0935 - Pregoeiro - O Fornecedor "PRIME CONSUL-
TORIA E ASSESSORIA" enviou o arquivo "FOR0935_30.pdf".
- 05/03/2021 10:23:33
FOR0935 - Pregoeiro - O Fornecedor "PRIME CONSUL-
TORIA E ASSESSORIA" enviou o arquivo "FOR0935_31.pdf".
- 05/03/2021 10:23:41
FOR0935 - Pregoeiro - O Fornecedor "PRIME CONSUL-
TORIA E ASSESSORIA" enviou o arquivo "FOR0935_32.pdf".
- 05/03/2021 10:23:48
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 6 de março de 2021 às 01:10:48.
sábado, 6 de março de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (45) – 143
obtenção por tais meios, salvo impossibilidade devidamente
justificada.
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será
notificado para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar
a sua situação de regularidade de que trata o
item 7.2.1, mediante a apresentação das certidões respecti-
vas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos
pagamentos dela decorrentes, a inexistência de registros
em nome da adjudicatária no “Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entida-
des Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta
condição será considerada cumprida se a devedora compro-
var que os respectivos registros se
encontram suspensos, nos termos do artigo 8º, §§ 1º e 2º.
da Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de
Sanções Administrativas – e-Sanções”, no
endereço www.esancoes.sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional
de Empresas Inidôneas e Suspensas –
CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.gov.br/
ceis, deverão ser consultados previamente à
celebração da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e
2.2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade
cooperativa, a indicação de gestor encarregado de repre-
sentá-la com exclusividade perante o
contratante.
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7.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a
que se referem as declarações de que trata o item 4.1.4.6
deste Edital.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer
perante o ÓRGÃO PARTICIPANTE para a retirada da nota de
empenho ou, alternativamente, solicitar o seu
envio por meio eletrônico.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada
do interessado e aceita pela Administração.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu
envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirma-
ção de recebimento dentro do prazo indicado
no item 7.3 importará na recusa à contratação, sujeita à
aplicação das sanções cabíveis.
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições
estabelecidas no Edital da licitação que o precedeu, relati-
vas aos prazos, às condições de local de entrega do
objeto, às condições de recebimento do objeto, à forma de
pagamento e às sanções administrativas.
E, lida e achada conforme, a presente ata segue assinada
pelo representante do ÓRGÃO GERENCIADOR e
pelos representantes dos FORNECEDORES com preços
registrados nesta Ata, todos abaixo indicados e
identificados.
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário
EXTRATO DE EMPENHO ATA
ATA SES: 03424, 038, 188, 120, 085, 013 e 044/2020
Processo SAP/CS nº 2021/07263
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
Contratada: BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA.
Objeto: Aquisição de Medicamentos através da Ata de
Registro de Preços da SES.
CNPJ: 49.472.833/0016-84
Nota de Empenho: 2021NE00132
Valor do Empenho: R$ 8.249,20
Data de Assinatura: 03/03/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Processo SAP/CS nº 2021/07263
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
Contratada: CRISTALIA PROD. QUIM. FARM. LTDA.
Objeto: Aquisição de Medicamentos através da Ata de
Registro de Preços da SES.
CNPJ: 44737671/0001-51
Nota de Empenho: 2021NE00133
Valor do Empenho: R$ 13.000,00
Data de Assinatura: 03/03/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Processo SAP/CS nº 2021/07263
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
Contratada: E.M.S LTDA.
Objeto: Aquisição de Medicamentos através da Ata de
Registro de Preços da SES.
CNPJ: 57.507.378/0003-65
Nota de Empenho: 2021NE00135
Valor do Empenho: R$ 4.800,00
Data de Assinatura: 04/03/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Processo SAP/CS nº 2021/07263
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
Contratada: PRATI DONADIZZI LTDA
Objeto: Aquisição de Medicamentos através da Ata de
Registro de Preços da SES.
CNPJ: 73.856.593/0011-38
Nota de Empenho: 2020NE0136
Valor do Empenho: R$ 5.526,90
Data de Assinatura: 04/03/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Processo SAP/CS nº 2021/07263
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
Contratada: UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA S/A.
Objeto: Aquisição de Medicamentos através da Ata de
Registro de Preços da CS-SAP.
CNPJ: 60.665.981/0009-75
Nota de Empenho: 2021NE00137
Valor do Empenho: R$ 6.078,00
Data de Assinatura: 04/03/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
CONTATO: VILMA LEITE
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5. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO NOROESTE
ESTRADA VICINAL PREF. ANIBAL HAMAN, KM 6 – AERO-
PORTO, PIRAJUÍ - SP
TELEFONE: (14) 3584-4555/4466
E-MAIL: adrianaamaro@sp.gov.br
CONTATO: ADRIANA ALBUQUERQUE AMARO
6. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
RODOVIA CAMPINAS/MONTE MOR. KM 4,5 - BAIRRO
NOVA BOA VISTA, CAMPINAS - SP
TELEFONE: (19) 3282-4442 / 3282-3132
E-MAIL: alexsantos@sp.gov.br
CONTATO: ALEXANDRE LAZINHO
7. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO OESTE DO ESTADO
AVENIDA ANTONIO MARQUES DA SILVA, S/Nº, PRESIDENTE
VENCESLAU - SP
TELEFONE: (18) 3272-2270
E-MAIL: dtomokane@sp.gov.br
CONTATO: DENISE YUKIKO TOMOKANE
3. DO FORNECEDORE
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços a empresa CUBOMED
COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRE-
LI - EPP., inscrita no CNPJ sob o nº 32.075.199/0001-
03 estabelecida na Rua Joana Angélica, 249 – 2º andar, sala
21/22 – Bairro Barcelona – São Caetano do Sul/SP – CEP
09551-050- Telefone SP (11) 4318-1853 – email – comer-
cial@cubomed.com.br
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão Ele-
trônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo
11, parágrafo único, do Decreto Estadual n.º 47.945/2003,
nenhuma concordou em fornecer ao preço ofertado, na
licitação, pela DETENTORA da Ata.
4. DO PREÇO
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são:
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ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO BEC VALOR UNITÁRIO
01 Modulo para dieta enteral ou oral 389099-6 0,50
03 Suplemento Nutricional para uso oral ou enteral 474760-
7 0,0341
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e indire-
tos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fis-
cais e parafiscais, entre outros), seguros, despesas de
administração, lucro, custos com transporte, frete e demais
despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da
vantajosidade do preço registrado. Se o preço registrado se
tornar superior aos valores praticados no mercado,
o ÓRGÃO GERENCIADOR adotará as seguintes providên-
cias:4.4.1. convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação
para a redução de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido e
cancelará o seu registro, quando frustrada a
negociação, respeitadas as contratações já celebradas;
4.4.3. convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço
negociado.
5. DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data
da publicação do extrato da Ata de Registro de Preços no
Diário Oficial do Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo
máximo de 12 (doze) meses, nele incluídas as eventuais
prorrogações.
6. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo esta-
belecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE
contratante, sem justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipóte-
se deste se tornar superior àqueles praticados
no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com
a Administração nos termos do artigo 87, inciso
IV, da Lei Federal nº 8.666/93;
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº
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6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso
fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da
ata, devidamente comprovados e justificados, por
razões de interesse público ou a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações
que dela poderão advir, observadas as condições estabele-
cidas no Edital, em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a Admi-
nistração a firmar as contratações
decorrentes da Ata de Registro de Preços, ficando-lhe facul-
tada à utilização de outros meios, respeitada
a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao
beneficiário do registro a preferência de
contratação em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do
contrato por ele indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIA-
DOR para obter a indicação do
FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda se encon-
tra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PARTI-
CIPANTE será formalizada pela emissão de nota
de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo
FORNECEDOR para fins de comprovação da regularidade
fiscal ou trabalhista estiver com o prazo de
validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE verificará a
situação por meio eletrônico hábil de
informações, certificando nos autos do processo a regulari-
dade e anexando os documentos passíveis de
MODULO PARA DIETA ENTERAL OU
ORAL; HIDROLISADO PARC GOMA
GUAR E ADIÇ DE INULINA; 2 TIPOS
FIBRAS SOLUV 60% GOMA GUAR
40% INULINA; EM PO;
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM
HERMETICAMENTE FECHADA;
MATERIAL ADEQUADO; A
APRESENTACAO DO PRODUTO
DEVERA OBEDECER A NTA 83 DEC
12486 20/10/78; QUANTIDADE
MÁXIMA ESTIMADA DE 7.290
GRAMAS PARA O PERÍODO DE 12
MESES - NOME COMERCIAL: FIBER
MAIS MARCA: NESTLÉFABRICANTE: NESTLÉ REGISTRO
DO PRODUTO NA ANVISA:
DISPENSADO APRESENTAÇÃO:
LATA COM 260 GRAMAS PRAZO
389099-6
1. CENTRO DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E INSUMOS DE SAÚDE DA
COORDENADORIA DE SAÚDE / 2.
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO “PROF. ANDRÉ TEIXEIRA
LIMA”, DE FRANCO DA ROCHA: 7290
3.COORDENADORIA DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO: 0
4. COORDENADORIA DAS UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO
PARAÍBA E LITORAL: 0
5. COORDENADORIA DAS UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE: 0
6. COORDENADORIA DAS UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO
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DE VALIDADE NA ENTREGA
INSUMOS COM VALIDADE IGUAL
OU INFERIOR 24 MESES – NO
MÍNIMO 75% (SETENTA E CINCO
POR CENTO) DA VALIDADE, A
PARTIR DA DATA DE
FABRICAÇÃO.
ESTADO: 0
7. COORDENADORIA DAS UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO
ESTADO: 0
02
SUPLEMENTO NUTRICIONAL PARA
USO ORAL OU ENTERAL; LIQUIDO,
PARA CONTROLE GLICÊMICO; COM
SABOR, POLIMÉRICO, NORMOCAL
C/ MIX DE FIBRAS; SEM ADIÇÃO DE
SACAROSE, ISENTO DE GLUTEN;
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM
HERMETICAMENTE FECHADA DE
ATE 300ML; A APRESENTAÇÃO DO
PRODUTO DEVERA OBEDECER A
LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE;
QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA
DE 217.000 MILILITROS PARA O
PERÍODO DE 12 MESES - NOME
COMERCIAL: NOVASOURCE GC
MARCA: NESTLÉ- FABRICANTE:
NESTLÉ REGISTRO DO PRODUTO
NA ANVISA: 4.0076.1876.003-1
BAUNILHA/ 4.0076.1878.002-4
MORANGO APRESENTAÇÃO:
TETRAPARK COM 200 ML PRAZO
DE VALIDADE NA ENTREGA
INSUMOS COM VALIDADE IGUAL
OU INFERIOR 24 MESES – NO
MÍNIMO 75% (SETENTA E CINCO
POR CENTO) DA VALIDADE, A
PARTIR DA DATA DE
FABRICAÇÃO.
474760-7
1. CENTRO DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E INSUMOS DE SAÚDE DA
COORDENADORIA DE SAÚDE / 2.
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO “PROF. ANDRÉ TEIXEIRA
LIMA”, DE FRANCO DA ROCHA: 217.000
3.COORDENADORIA DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO: 0
4. COORDENADORIA DAS UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO
PARAÍBA E LITORAL: 0
5. COORDENADORIA DAS UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE: 0
6. COORDENADORIA DAS UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO
ESTADO: 0
7. COORDENADORIA DAS UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO
ESTADO: 0
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no
Termo de Referência que figurou como Anexo I do Edital
que precedeu esta Ata e que dela fica fazendo parte
integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de
que trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21
_____________________________________________
______________________________
Coordenadoria de Saúde do Sistema Prisional
Rua Líbero Badaró, 600 | Centro | CEP 01008-000| São Paulo
-SP | Fone: (11) 2221-0889
2. DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1 - FIGURAM COMO ÓRGÃOS PARTICIPANTES DA PRE-
SENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
1. CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS
DE SAÚDE DA COORDENADORIA DE SAÚDE
AV. ZAKI NARCHI, Nº 1563, CARANDIRU, SÃO PAULO - SP
TELEFONE/ FAX: (11) /2221-8051
E-MAIL: anarodrigues@sp.gov.br / suprimentos@saude.sap.
sp.gov.br
CONTATO : ANA PAULA RODIGUES D’AGOSTINO
2. HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
“PROFESSOR ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”, DE FRANCO
DA DA ROCHA
RODOVIA PREF.LUIZ SALOMÃO CHAMMA, KM 43 – VILA
RAMOS, FRANCO DA ROCHA, SÃO PAULO - SP
TELEFONE/ FAX: (11) 4449.4433
E-MAIL: sandra.selis@sap.sp.gov.br
CONTATO : SANDRA SELIS
3. COORDENADORIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE
SÃO PAULO
AVENIDA GENERAL ATALIBA LEONEL, Nº 656, CARANDIRU,
SÃO PAULO - SP
TELEFONE: (11) 2221-4441
E-MAIL: rtrevisan@sp.gov.br
CONTATO : RENATA LOPES PUTTINI TREVISAN
4. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
ENDEREÇO: AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, Nº 450,
JARDIM SANTA CLARA, TAUBATÉ - SP
TELEFONE: (12) 3624-6797 - RAMAL 238
E-MAIL: vleite@sp.gov.br
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
CENTRO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS
Comunicado do Diretor de 05-03-2021.
Informando aos fornecedores abaixo que encontra - se
parcialmente cancelada, no Centro de Finanças e Suprimentos
da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, sito Rua
Líbero Badaró, 600 – 15° andar - Centro – São Paulo – SP., a
seguinte nota de empenho:
N.º Empenho Empresa Valor Processo
2020NE01598 Elfa Medicamentos Ltda R$ 458,41
2020/40295
DESPACHO Nº 038/2021 CS/GC
Em observância ao disposto nos termos do item 10 do
capitulo XV, do Edital do PREGAO ELETRONICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº009/2020, e considerando o resultado da pesquisa
encartada ao presente e Informação nº 054/2021, ficam manti-
dos os preços registrados.
TEM DESCRIÇÃO UNID QTDE. VLR UNIT. EMPRESA (R$)
01 Cureta Periodontal; GRACEY G5/G6 1 1.131 15,07 Inter-
jet. Comercial Eireli Ltda.
02 Cureta Periondontal; GRACEY G7/G8 1 1,131 15,09
Interjet. Comercial Eireli Ltda.
03 Cureta Periondontal GRACEY G11/G12 1 1,131 15,06
Interjet. Comercial Eireli Ltda.
04 Cureta Periondontal; GRACEY G13/G14 1 1.131 15,27
Interjet. Comercial Eireli Ltda.
DESPACHO Nº 037 /2021 CS/GC
Em observância ao disposto nos termos do item 10 do capi-
tulo XV, do Edital do PREGAO ELETRONICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 019/2020, e considerando o resultado da pesquisa
encartada ao presente e Informação nº 053/2021, ficam manti-
dos os preços registrados.
TEM - DESCRIÇÃO - UNID - QTDE. - VLR UNIT. - EMPRESA
(R$)
06 - Medicamentos Controlados de Uso Humano; Tramadol,
Cloridrato 50mg; - Comprinm - 489.444 - 0,1900 - Espirito Santo
Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli.
DESPACHO Nº 036 /2021 CS/GC
Em observância ao disposto nos termos do item 10 do capi-
tulo XV, do Edital do PREGAO ELETRONICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 019/2020, e considerando o resultado da pesquisa
encartada ao presente e Informação nº 052/2021, ficam manti-
dos os preços registrados.
TEM DESCRIÇÃO UNID QTDE. VLR UNIT. EMPRESA (R$)
03 Medicamentos Controlados de Uso Humano; Fluoxetina,
Cloridrato 20mg Comprinm 4.102.500 0,0530 Comercial Cirúr-
gica Rioclarense Ltda .
DESPACHO Nº 035 /2021 CS/GC
Em observância ao disposto nos termos do item 10 do capi-
tulo XV, do Edital do PREGAO ELETRONICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 019/2020, e considerando o resultado da pesquisa
encartada ao presente e Informação nº 051/2021, ficam manti-
dos os preços registrados.
TEM DESCRIÇÃO UNID QTDE. VLR UNIT. EMPRESA (R$)
07 Medicamentos Controlados de Uso Humano; Venlafa-
xina, Cloridrato 75mg Comprinm 125.063 0,5400 Portal Ltda.
DESPACHO Nº 034/2021 CS/GC
Em observância ao disposto nos termos do item 10 do capi-
tulo XV, do Edital do PREGAO ELETRONICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 003/2020, e considerando o resultado da pesquisa
encartada ao presente e Informação nº 050/2021, ficam manti-
dos os preços registrados.
ITEM DESCRIÇÃO UNID QTDE. VLR UNIT. EMPRESA (R$)
03 Medicamentos Gerais de Uso Humano: Ceftriaxona 1G
Ampola 40.000 Caixas com 50 Frascos/Ampola 6,50 Unique
Distribuidora de Medicamentos Eireli.
DESPACHO Nº 033/2021 CS/GC
Em observância ao disposto nos termos do item 10 do capi-
tulo XV, do Edital do PREGAO ELETRONICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 017/2020, e considerando o resultado da pesquisa
encartada ao presente e Informação nº 049/2021, ficam manti-
dos os preços registrados.
TEM DESCRIÇÃO UNID QTDE. VLR UNIT. EMPRESA (R$)
0
01 Medicamentos controlados de Uso Humano; Vitaminas
do Complexo B; Tiamina Compri 1.395.000 0,12 DL Distribuidora
de Medicamentos Eireli.
02 Medicamentos Controlados de Uso Humano; Polivitami-
nico + Sais Minerais Compri 1.026.250 0,37 Exata Distribuidora
de Medicamentos Eireli Me
INTIMAÇÃO
O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio
do(a) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO, vem comuni-
car YANNIS COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ:
24.952.221/0001-28, já qualificada no edital 018/2019, acerca
da apuração dos seguintes fatos: 2. Inexecução total das notas
de empenho 2020NE00391 e 2020NE00475, para, respecti-
vamente, a entrega de 400 (quatrocentas) unidades do medi-
camento Furosemida 10 MG/ML, injetável, para ser entregue
em 04/06/2020, na Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Oeste, e 600 (seiscentas) unidades também de Furose-
mida 10 MG/ML, injetável, para ser Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Noroeste, em 12/06/2020. 3. Assim, fica a
empresa intimada para, querendo, apresentar suas alegações
de defesa no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar
do recebimento desta intimação, que deve, preferencialmente,
ser feita eletronicamente com acesso ao site www.esancoes.
sp.gov.br com inclusão do código de acesso 2021LQBFSHR5KG,
que permitirá selecionar a opção “Fornecedor Ampla Defesa”,
para incluir a sua manifestação; 4. A perda do prazo de defesa
ensejará a aplicação das penalidades legais. 5. Destaca-se que
está assegurada, durante o prazo de manifestação, vista dos
autos do processo no seguinte endereço: RUA LIBERO BADARO,
600 16 AND., SAO PAULO - SP, 01008908
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO SAP/CS 2020/05795
PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
380193000012020OC00148.ARP00001
O Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria de
Saúde do Sistema Penitenciário, doravante designada
“ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pela
Senhora Antônia Marcelina Fabiano Teixeira, RG nº
19.470.366-6, CPF nº 079.425.878/60, no uso da competên-
cia conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de
abril de 1970, em face do resultado obtido no Pregão
Eletrônico indicado em epígrafe, devidamente homologado pela
autoridade competente, resolve celebrar a presente ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, com fundamento no Decreto
Estadual nº 47.945/2003, tendo por objeto a CONSTITUI-
ÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE INSUMOS DE SAÚDE
( SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E VITAMINAS),
procedendo ao registro de preço do primeiro colocado e das
demais fornecedores que concordaram em fornecer o
objeto do certame por igual valor, obedecida a ordem cres-
cente das respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. DO OBJETO E RESPECTIVAS QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1.A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
aquisição futura e eventual, pelos ÓRGÃOS
PARTICIPANTES de CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA
E EVENTUAL DE INSUMOS DE SAÚDE ( SUPLEMENTOS
NUTRICIONAIS E VITAMINAS), conforme o
detalhamento e as especificações constantes da proposta
da CONTRATADA e demais documentos constantes
do processo administrativo em epígrafe.
ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO BEC QUANTITATIVOS ESTIMA-
DOS POR ÓRGÃO
PARTICIPANTE
01
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 6 de março de 2021 às 01:10:48.
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