Negócios Públicos - Administração Penitenciária
| Data de publicação | 23 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (76) – 85
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
28363983000140 - OFICIAL WEB COMERCIAL LTDA - ME -
446,2500 - MINIPA - ET-2082E - Importado - ME - Classificada
29298255000164 - JLP CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA
- 484,7700 - Minipa ET-1649 - Importado - ME - Classificada
24659141000189 - DANIELLE VIEIRA SILVA RODRIGUES - ME
- 537,9900 - MINIPA Et-1649 - Importado - ME - Classificada
Item: 5 / Código: 4788842 / Classe: 7912
Descrição: MANGUEIRA,DE JARDIM,TRANCADA,PRESSAO
DA AGUA 12 BAR,DIAMETRO1/2"
Especificação Técnica: MANGUEIRA, DE JARDIM,TIPO
TRANCADA COM PRESSAO DA AGUA DE ATE 12 BAR, CAMADA
INTERNA E EXTERNA EM PVC FLEXIVEL,CAMADA INTERME-
DIARIA EM FIO DE POLIESTER TRANCADO, COM DIAMETRO DE
1/2", ACOMPANHA:01 ESGUICHO COM JATO REGULAVEL E 01
ADAPTADOR COM ENGATE ROSQUEADO.
Unidade de Fornecimento: ROLO 30,00 METRO / Quanti-
dade: 2
Item Deserto.
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
Item 1:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
41245817000107 - LUIS CARLOS DOS SANTOS INACIO
34088879856 - 34,0000 - ME - 1º
Item 2:
Item Fracassado.
Item 3:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
10602104000120 - MEGAFER COMERCIO DE FERRO E ACO
LTDA - 62,9500 - EPP - 1º
Item 4:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
28363983000140 - OFICIAL WEB COMERCIAL LTDA - ME
- 446,2500 - ME - 1º
29298255000164 - JLP CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA
- 484,7700 - ME - 2º
24659141000189 - DANIELLE VIEIRA SILVA RODRIGUES -
ME - 537,9900 - ME - 3º
Item 5:
Item Deserto.
Responsáveis
Nome - Email - Função
Aléssia Ferreira Fernandes - alessiafernandes@hotmail.
com - Responsável
Felipe Oliveira Lisboa Goes - cdpfranco@cdpfranco.sap.
sp.gov.br - Autoridade Convite
FRANCIELE CAMILA CAMOLESI DA COSTA - franciele.
costa@sap.sp.gov.br - Responsável
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
Data de Encerramento:
19/04/2021 14:15:07
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor
Recurso".
Convite Eletrônico nº 380227000012021OC00032
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas da
Oferta de Compra nº 380227000012021OC00032, efetuado por
FRANCIELE CAMILA CAMOLESI DA COSTA, no dia 19/04/2021,
às 13:45:21 os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico
em epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 2155052 / Classe: 8105
Descrição: SACO EM BOBINA P/EMBALAGEM EM
POLIETILENO,(35X50)CM,PICOTADO,TRANSPAR.
Especificação Técnica: SACO EM BOBINA P/EMBALAGEM,
EM POLIETILENO, MEDINDO (35X50) CM, COM PICOTE, SUPOR-
TANDO ATE 05 KG, COM ESPESSURA DE 0,03 MICRAS, TRANS-
PARENTE
Unidade de Fornecimento: QUILOGRAMA / Quantidade: 60
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
32752315000181 - ULISES TADEU ALVES COMERCIAL -
19,3800 - MK PLAST 35X50 CM - Produzido no Brasil - ME
- Classificada
31605574000117 - WIFRAN COMERCIAL LTDA ME -
19,9000 - RECIPOLI - Produzido no Brasil - ME - Desclassifica-
da - A proposta apresentada encontra-se acima do referencial
desta Administração.
18249454000166 - CELIO ALVES DE OLIVEIRA COMERCIAL
- 20,0000 - MK 35x50 - Produzido no Brasil - EPP - Desclassifi-
cada - A proposta apresentada encontra-se acima do referencial
desta Administração.
24803547000193 - ECOFOREST INDUSTRIA E COMERCIO
DE PLASTICOS LTDA - ME - 20,3000 - ecoforest - bobina
35x50cm - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - A
proposta apresentada encontra-se acima do referencial desta
Administração.
14365828000158 - COMERCIAL DISCON LTDA - 21,8400
- PL - SACO 35 X 50 - Produzido no Brasil - EPP - Desclassifica-
da - A proposta apresentada encontra-se acima do referencial
desta Administração.
27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO
- ME - 24,5600 - G PLAST - Produzido no Brasil - ME - Des-
classificada - A proposta apresentada encontra-se acima do
referencial desta Administração.
59403410000126 - INTERJET COMERCIAL EIRELI - 36,4250
- PLS - 35X50 - Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada - A
proposta apresentada encontra-se acima do referencial desta
Administração.
Item: 2 / Código: 2412640 / Classe: 8105
Descrição: SACO EM BOBINA P/EMBALAGEM,
POLIETILENO,(20X30)CM,TRANSPARENTE
Especificação Técnica: SACO EM BOBINA P/EMBALA-
GEM, EM POLIETILENO(VIRGEM), MEDINDO (20X30)CM, COM
PICOTE, SUPORTANDO ATE 1,5KG, COM ESPESSURA DE 0,03
MICRAS, TRANSPARENTE
Unidade de Fornecimento: ROLO 150,00 METRO / Quan-
tidade: 50
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
31605574000117 - WIFRAN COMERCIAL LTDA ME -
19,9000 - RECIPOLI - Produzido no Brasil - ME - Desclassifica-
da - A proposta apresentada encontra-se acima do referencial
desta Administração.
24803547000193 - ECOFOREST INDUSTRIA E COMERCIO
DE PLASTICOS LTDA - ME - 20,3000 - ecoforest - bobina
20x30 cm - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - A
proposta apresentada encontra-se acima do referencial desta
Administração.
32752315000181 - ULISES TADEU ALVES COMERCIAL -
29,4000 - mk plast - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada
- A proposta apresentada encontra-se acima do referencial desta
Administração.
18249454000166 - CELIO ALVES DE OLIVEIRA COMERCIAL
- 35,0000 - MK 20x30 - Produzido no Brasil - EPP - Desclassifi-
cada - A proposta apresentada encontra-se acima do referencial
desta Administração.
27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO
- ME - 76,5400 - G PLAST - Produzido no Brasil - ME - Des-
classificada - A proposta apresentada encontra-se acima do
referencial desta Administração.
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
FRANCO DA ROCHA
Convite Eletrônico nº 380227000012021OC00033
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas da
Oferta de Compra nº 380227000012021OC00033, efetuado por
FRANCIELE CAMILA CAMOLESI DA COSTA, no dia 19/04/2021,
às 14:00:47 os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico
em epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 3185435 / Classe: 5610
Descrição: CIMENTO PORTLAND COMPOSTO (CP II-E),
SACO 50 KG
Especificação Técnica: CIMENTO PORTLAND COMPOSTO
(CP II-E), COMPOSTO DE ESCÓRIA GRANULADA DE ALTO
FORNO, COM RESISTENCIA DE 32 MPA, FAIXA DE PORCENT.
EM PESO DE CLINQUER+SULF.CALCIO 94-56%, E FAIXA DE
PORCENTAGEM EM PESO DE ESCORIA DE 6-34%, C/ FAIXA
DE PORCENTAGEM DE MATERIAL CARBONATICO DE 0-10%,
EMBALAGEM EM SACO 50 KG TIPO "KRAFT", COM LIMITE DE
PORCENTAGEM DE RESIDUO INSOLUVEL MENOR OU IGUAL A
2,5%, COM LIMITE DE PORCENTAGEM DE PERDA AO FOGO
MENOR OU IGUAL A 6,5%, COM LIMITE DE PORCENTAGEM
DE OXIDO DE MAGNESIO MENOR OU IGUAL A 6,5%, COM
LIMITE DE PORCENTAGEM DE TRIOXIDO DE ENXOFRE MENOR
OU IGUAL A 4%, COM LIMITE DE PORCENTAGEM DE ANIDRIDO
CARBONICO MENOR OU IGUAL A 5%, COM LIMITE DE TEMPO
DE FIM DE PEGA MENOR OU IGUAL A 10 HORAS, LIMITE DE
EXPANSIBILIDADE A FRIO/QUENTE MENOR OU IGUAL A 5 MM,
LIMITE DE TEMPO DE INICIO DE PEGA MENOR OU IGUAL A 1
HORA, NORMATIZACAO CONFORME NORMA ABNT NBR 11578,
EB 208, MB-1153. O PRODUTO DEVERÁ VIR ACOMPANHADO DA
FISPQ CONFORME NBR 14725
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 35
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
41245817000107 - LUIS CARLOS DOS SANTOS INACIO
34088879856 - 34,0000 - NACIONAL - Produzido no Brasil -
ME - Classificada
30690006000107 - F.A. Comercial Ltda - 35,0000 - Cauê
Uso Geral - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - O
valor da proposta apresentada encontra-se acima do referencial
desta Administração.
24597798000169 - A. ALVES DA SILVA COMERCIO DE
MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME - 35,2600 - CAM-
PEÃO - CP-II-E - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - O
valor da proposta apresentada encontra-se acima do referencial
desta Administração.
24774338000169 - MAKTUB INSTALACOES E SERVICOS
LTDA - ME - 54,0800 - CSN - Produzido no Brasil - ME -
Desclassificada - O valor da proposta apresentada encontra-se
acima do referencial desta Administração.
Item: 2 / Código: 5056675 / Classe: 5335
Descrição: TELA SOLDADA PARA CONCRETO,ACO CA-
-60,(2000X3000)MM,4,2MM,(5X5)CM
Especificação Técnica: TELA SOLDADA PARA CONCRETO,
FABRICADA EM ACO CA-60, MEDINDO (2000X3000)MM=(LXC),
ARMACAO HORIZONTAL COM DIAMETRO DE 4,2MM, ARMA-
CAO VERTICAL COM DIAMETRO DE 4,2MM, COM MALHA DE
(15X15)CM, CONFORME NORMA NBR/ABNT 7481, 5916 E 7480
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 12
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
24597798000169 - A. ALVES DA SILVA COMERCIO DE
MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME - 137,5000 - ger-
dau - tela para concreto - Produzido no Brasil - ME - Desclassi-
ficada - O valor da proposta apresentada encontra-se acima do
referencial desta Administração.
10602104000120 - MEGAFER COMERCIO DE FERRO E ACO
LTDA - 149,9500 - ARCELOR - Produzido no Brasil - EPP -
Desclassificada - O valor da proposta apresentada encontra-se
acima do referencial desta Administração.
37729093000108 - LICITA COMÉRCIO DE AÇOS E METAIS
LTDA - EPP - 162,0000 - ARCELOR - Produzido no Brasil - EPP
- Desclassificada - O valor da proposta apresentada encontra-se
acima do referencial desta Administração.
38440568000104 - FERNANDA ESCOBAR STEFANONI
- 165,6000 - Arcelor - Produzido no Brasil - ME - Desclassifi-
cada - O valor da proposta apresentada encontra-se acima do
referencial desta Administração.
24774338000169 - MAKTUB INSTALACOES E SERVICOS
LTDA - ME - 197,1600 - Arcelor EQ092 - Produzido no Bra-
sil - ME - Desclassificada - O valor da proposta apresentada
encontra-se acima do referencial desta Administração.
27518373000105 - META COMERCIO DE FERRAGENS E
FERRAMENTAS EIRELI - 939,9900 - TECIAM - Produzido no
Brasil - EPP - Desclassificada - O valor da proposta apresentada
encontra-se acima do referencial desta Administração.
Item: 3 / Código: 4982258 / Classe: 9510
Descrição: BARRA MACICA METAIS FERROSOS; DE ACO
CA-50; SECAO CIRCULAR, VERGALHAO
Especificação Técnica: BARRA MACICA METAIS FERROSOS,
DE ACO CA-50, NO FORMATO SECAO CIRCULAR, DO TIPO VER-
GALHAO, BARRA RETA, COM COMPRIMENTO DE 12 METROS,
MEDINDO BITOLA DE 10MM DE DIAMETRO (3/8"), DEVENDO
SER ENTREGUE COM SUPERFICIE NERVURADA, PARA SER UTI-
LIZADA EM CONSTRUCAO CIVIL
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 20
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
10602104000120 - MEGAFER COMERCIO DE FERRO E
ACO LTDA - 62,9500 - ARCELOR - Produzido no Brasil - EPP
- Classificada
24597798000169 - A. ALVES DA SILVA COMERCIO DE
MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME - 93,6500 - gerdau
- ferro 10 mm - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - O
valor da proposta apresentada encontra-se acima do referencial
desta Administração.
37729093000108 - LICITA COMÉRCIO DE AÇOS E METAIS
LTDA - EPP - 97,0000 - ARCELOR - Produzido no Brasil - EPP
- Desclassificada - O valor da proposta apresentada encontra-se
acima do referencial desta Administração.
49786197000125 - ACOS GLOBO eireli - 103,8500 - aço
globo - Produzido no Brasil - Outros - Desclassificada - O
valor da proposta apresentada encontra-se acima do referencial
desta Administração.
24774338000169 - MAKTUB INSTALACOES E SERVICOS
LTDA - ME - 113,7500 - Arcelor - Produzido no Brasil - ME -
Desclassificada - O valor da proposta apresentada encontra-se
acima do referencial desta Administração.
Item: 4 / Código: 5666473 / Classe: 3225
Descrição: MULTIMETRO DIGITAL PORTATIL CATEGORIAIV-
-600V VISOR LCD TRUE RMS
Especificação Técnica: MULTIMETRO, EM PLASTICO RESIS-
TENTE; CATEGORIA IV-600V, DIGITAL, PORTATIL, VISOR LCD;
COM FAIXAS DE MEDICAO AUTOMATICA, TENSAO TRUE RMS
AC DE ATE 1000V E TENSAO DC DE ATE 1000V, COM FREQUEN-
CIA DE ATE 1MHZ, FAIXAS DE CORRENTE ATE 10 A E ATE 400
MA, MEDICAO DE RESISTENCIA DE ATE 40M OHMS, TESTES
DE DIODO E CONTINUIDADE AUDIVEL, SEGURANCA/CONFOR-
MIDADE NORMA IEC 1010, 1 NANOFA 500 MICROF (DESVIO:
10%), ACOMPANHA: JOGO DE PONTAS DE PROVA E MANUAL
DE OPERACOES EM PORTUGUES, ESTOJO PARA TRANSPORTE E
ARMAZENAMENTO, GARANTIA MINIMA DE 12 MESES, ACON-
DICIONADO EM MATERIAL APROPRIADO QUE GARANTA A
INTEGRIDADE DO PRODUTO
Unidade de Fornecimento: CAIXA 1,00 UNIDADE / Quan-
tidade: 2
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHEFE DE 20 04 2021
À vista dos elementos de instrução dos autos, no uso
da competência a mim atribuída pelo Decreto nº 46.623, de
21/03/2002, diante do que dispõe o artigo 3º, inciso VII do
Decreto nº 47.297, de 06/11/2002 e o artigo 13, inciso VII da
Resolução CC-27, de 25/05/2006, e sua alteração, HOMOLOGO
o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico CG
nº 011/2021, Processo SAP-PRC-2020/33608-V01, conforme Ata
fls. 247/262 SAP-CAP-2021/192712 elaborada pelo Pregoeiro,
que adjudicou o objeto do certame à empresa AIR - CARE DO
BRASIL LTDA , CNPJ nº 02.992.052/0001-17.
Assim, AUTORIZO a lavratura do contrato com fulcro no
artigo 61 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, bem como
CONVOCO a empresa para no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da data de publicação deste ato a comparecer ao
Departamento de Administração da Secretaria da Administração
Penitenciária, Avenida General Ataliba Leonel, n° 556 - Santana
- CEP 02033-000 - São Paulo - SP, para assinatura do respectivo
Termo de Contrato.
Ato contínuo autorizo a despesa e o respectivo empenha-
mento no valor de R$ 15.450,00 (quinze mil, quatrocentos e
cinquenta reais), em favor da empresa supracitada.
Assunto: Prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em aparelhos de ar condicionado, de diversas
capacidades, desta Secretaria da Administração Penitenciária,
instalados em vários setores da Sede I, localizada na Avenida
General Ataliba Leonel, 556, Santana, São Paulo, Capital; na
Sede II, localizada na Rua Líbero Badaró, 600, Centro, São Paulo,
Capital e no Museu Penitenciário Paulista, sito Avenida Zachi
Narchi, 1207, Santana, São Paulo, SP.
GABINETE DO SECRETARIO E ASSESSORIAS
CHEFIA DE GABINETE
COMUNICADO / AVISO DE REATIVAÇÃO DA SESSÃO
Pregão Eletrônico CG nº 10/2021
Processo SAP-PRC-2021/00969
Oferta de Compra n° 380101000012021OC00016
Objeto: Prestação de serviços de monitoração eletrônica
de pessoas
A Secretaria da Administração Penitenciária, COMU-
NICA as licitantes participantes da Oferta de Compra
380101000012021OC00016, Pregão Eletrônico CG nº 10/2021,
a reativação da sessão pública que será no dia 30/04/2021,
às 9 horas. Informações Tel: (0xx11) 3206-4872 / 3206-4876 /
3206-4873.
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
Extrato de Aditamento
Secretaria da Administração Penitenciária
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
FED-Hosp.C.Trat.Psiq.Prof.Andre T.Lima
Extrato Aditamento de Contrato
Processo SAP – 1834127(373/2017)
Tomada de Preços 004/2018
Contrato nº 021/2020
Contratada: Harus Construções Ltda
Objeto: Execução do remanescente de obra e serviços da
área de saúde da Penitenciária Feminina de Sant’ana
Valor total do contrato: R$ 430.839,39 (quatrocentos e trin-
ta mil oitocentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos)
As despesas decorrentes deste contrato correrão por con-
tados recurso: Programa de trabalho: 10.421.381361670000
– fonte de recurso 005.003.001 – Natureza de Despesa 339039
– FED-HOSP.C.TRAT.PSIQ.PROF.ANDRE T.LIMA- UGE 380039
Parecer CJ: 511/2020 15/09/2020
Data da Assinatura: 20/04/2021
O Departamento de Administração da Coordenadoria de
Saúde do Sistema Penitenciário comunica que se encontra
aberto o Pregão Eletrônico nº 016/2021, Processo SAP/CS n.º
2021/01730, referente à Aquisição para a Constituição de
Sistema de Registro de Preços Para Aquisição Futura e Eventual
de Medicamentos Padronizados (Antibiótico e Antidiarréico)
- Amplo. O Edital poderá ser obtido no Centro de Finanças e
Suprimentos da Coordenadoria de Saúde, localizado na Rua
Líbero Badaró, n.º 600, 15.º andar, Centro, São Paulo, SP, no site
e-negociospublicos, ou solicitado pelo e-mail: katiaalbano@
sp.gov.br, ou pelo telefone: (11) 2221-0889 ramal: 26.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico
será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia
06/05/2021 às 09:00 horas.
O Departamento de Administração da Coordenadoria de
Saúde do Sistema Penitenciário comunica que se encontra
aberto o Pregão Eletrônico nº 017/2021, Processo SAP/CS n.º
2020/44706, referente à Aquisição para a Constituição de Siste-
ma de Registro de Preços Para Aquisição Futura e Eventual de
Medicamentos Padronizados (ANTIPARKINSONIANO E ANTIPSI-
CÓTICO) - Amplo. O Edital poderá ser obtido no Centro de Finan-
ças e Suprimentos da Coordenadoria de Saúde, localizado na
Rua Líbero Badaró, n.º 600, 15.º andar, Centro, São Paulo, SP, no
site e-negociospublicos, ou solicitado pelo e-mail: katiaalbano@
sp.gov.br, ou pelo telefone: (11) 2221-0889 ramal: 26.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico
será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia
07/05/2021 às 09:00 horas
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP
VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I
Despacho do Diretor Técnica III - Substituto, de 22-04-2021
Homologando, de acordo com o Decreto Estadual 62.420,
de 17-01-2017 e nos termos do artigo 43 inciso VI da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações.
I. - Diante dos elementos de instrução dos Autos e não
havendo interposição de recursos, Homologo a adjudicação
proferida pelo Presidente da Comissão Julgadora de Lici-
tação
e Equipe de Apoio, referente a Licitação via BEC -
Oferta de Compra nº 380209000012021OC00053 - Pro-
cesso
nº 2021/12969, que trata da Aquisição de Materiais
de Consumo, (materiais de limpeza do kit preso) para ser
utlizado nesta Unidade Prisional,nos termos do Item 5 do Edital,
pelo critério menor preço, em favor da(s) seguinte(s) empresa(s):
COMERCIAL DISCON LTDA - EPP - CNPJ 14365828000158,
ITEM 002, no valor total de R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais);
II. - O valor total da presente homologação é de R$ 820,00
(oitocentos e vinte reais);
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 2021/12969
NOTA DE EMPENHO nº 2021NE00141
OFERTA DE COMPRA nº 380209000012021OC00053
CONTRATANTE: Centro de Detenção Provisória "ASP Vicen-
te Luzan da Silva" Pinheiros I
CONTRATADO: COMERCIAL DISCON LTDA - EPP - CNPJ
14365828000158 - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de
Licitação - BEC PROGRAMA DE TRABALHO: 14365828000158
NATUREZA DE DESPESAS: 33.90.30.90.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/04/2021
valor total de R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais) .
FRACASSADO - 2078112
FRACASSADO
06
Lata
730
Gramas - 100
Cola para Formica; a Base de Resina Sintetica, Borracha
Sintetica, Aditivos, Solventes Aromaticos e Alifaticos, Toluol; para
Ser Utilizada Em Laminado Melaminico Decorativo (formica),
Borracha; Na Cor Ambar; Apresentado Como Cola Liquida,
Validade Minima de 12 Meses; Aplicacao Por Pincel Ou Espa-
tula; Embalado Em Recipiente Apropriado,o Produto Devera Ser
Entregue C/ a Fispq, Conforme Normas Nbr/abnt 14725;
ISOPRO Isolação e Acessórios Industriais Ltda - 2265214
BRASCOLA / COLABRAS - R$26,00 - R$2.600,00
07
Frasco
500
mililitro - 1000
- Shampoo Automotivo; Tipo Concentrado,com
Cera,principio Ativo:linear Alquil Benzeno Sulfonado e Hidro-
xido de Sodio; Acondicionado de Forma Adequada,a Cada
4 Litros do Produto Devera Ser Diluido Em 100 Litros de
Agua; Solucao de Sais Alcalinos,tensoativos Anionicos,agentes
Espessantes,conservantes.; Produto Sujeito a Verificacao No Ato
Da Entrega; Aos Procedimentos Adm. Determinados Pela Anisa;
Cristiano Ferreira da Silva - MEI - 2266750
MAJUC
Auto / Diamante - R$5,55 - R$5.550,00
08
Pacote
500
Gramas - 1000 - Estopa para Limpeza; Fios de Algo-
dao (estopa); de 1a Qualidade, Fios Limpos, Novos,
Desembaracados,tratada P/ Eliminacao do Amido,aparas e
Residuos; Limpeza de Pecas, Trabalho de Pintura e Polimento;
Branca, Acondicionado Em Fardo;
Parilimp Comércio de Produtos e Serviços de Limpeza –
Eireli ME - 2666219
POLIAUTO - R$6,00 - R$6.000,00
09
Bombona
50
Litros - 665 - Desengraxante; Detergente Liquido; C/
Odor Caracteristico; para a Limpeza de Motores, Chassis de
Veiculos, Caminhoes e Maquinas Agricolas; Acondicionado Em
Tambores; Composto Por Tensoativo Anionico, Acido Fluoridrico,
Acido Sulfurico; Veiculo e Corantes; Ph: (sol 1%) 2,0+-0,5; Peso
Especifico: Aproximadamente 1.03 G/cm3; Solubilidade Total
Em Agua; Vida Util 12 Meses; Nao Inflamavel; Nao Plomeriza
Biodegradavel; Estavel Quanto a Reatividade; Incompativel Com
Materiais Alcalinos;
FRACASSADO - 3516903
FRACASSADO
10
Pacote
12
Unidades - 600
Pano de Limpeza; Composto de 100% Algodao; Tipo Saco
Alvejado; Medindo 74 x 45 Cm; Urdume de 16 Fios e Trama Com
12 Fios; Peso Aproximado: 100 G; Com Variacao de 10% de Osci-
lacao Nas Medidas; Sem Bainha; Na Cor Branca; Acondicionado
Em Saco Plastico Transparente;
Lotus Clean – Serviços de Limpeza e Comércio Eireli -
3570460
CBI
ALVEJADO - R$23,25 - R$13.950,00
11
Frasco
5
Litros - 100
Shampoo Automotivo; Tipo (lavagem a Seco); Acondiciona-
do de Forma Adequada; Composicao:cera de Carnauba; Nonil-
fenol Etoxilado9 Moles O.e; Polimero Dimetil Siloxano.produto
Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega; Aos Procedimentos
Adm. Determinados Pela Anvisa;
Parilimp Comércio de Produtos e Serviços de Limpeza –
Eireli ME - 4063406
GITANES - R$66,10 - R$6.610,00
12
Frasco
300
mililitro - 500
Descarbonizante; para Limpeza de Carburadores e Bicos
Injetores; para Motores a Etanol, Gasolina Ou Gas Natural Vei-
cular; Fornecido Em Acondicionado Em Frasco Spray;
MF Vans - 5030730
ORBI - R$11,85 - R$5.925,00
13
Bisnaga
50
Gramas - 600 - Selante de Silicone; Neutro de Alta Tem-
peratura; Cor Vermelha; para Mecanica; Temperatura Maxima
de Trabalho Entre 240 e 260 Graus; Pico de Temperatura Entre
315 e 320 Graus;
FRACASSADO - 5294150
FRACASSADO
14
Aerosol
300
mililitro - 400 - Limpador de Contatos Eletricos; Composto
de Isopropanol e Gas Propolente Nao Inflamavel Isento de Cfc
(hcfc); Constante Dieletrica : Nao Condutor Ate 2000v, Nao
Propaga Fogo,nao Deixa Residuos, Inodoro, Anti Estatico; Tensao
Superficial : Sem Tensao Superficial; Rigidez Dieletrica Minima de
3kv; Restaura Condutividade Eletrica; Caracteristicas Adicionais
Uso Em Contatos Eletricos, Conectores, Componentes e Placas
Eletro-eletronicas Em Geral, Motores;
Luquipeças Comércio Eireli EPP - 5351219
CAR80 - R$16,00 - R$6.400,00
O objeto da licitação foi adjudicado para as empresas
conforme relação acima, perfazendo um total de R$ 95.985,00
(noventa e cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais).
A presente licitação orçava o valor total de R$ 365.793,00
(trezentos e sessenta e cinco mil setecentos e noventa e três
reais).
ELTON MARCEL DORCE
Maj PM Dirigente da UGE 180.200
COMANDO DE POLICIAMENTO DE
CHOQUE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE – CPChq - UGE
180168
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CPChq-014/16/21
PROCESSO Nº 2021168070
OFERTA DE COMPRA nº 180168000012021OC00064
Encontra-se aberta no Comando de Policiamento de Choque
– CPChq, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº
CPChq-014/16/21, PROCESSO nº 2021168070, OFERTA DE COM-
PRA nº 180168000012021OC00064, do tipo MENOR PREÇO,
destinado a aquisição de 133 (cento e trinta e três) armários
vestiários em aço, para o Gabinete de Treinamento do Comando
de Policiamento de Choque.
A realização da Sessão será no dia 06/05/2021 às 09h00.
As informações estarão disponíveis no sítio http://www.e-
-negociospublicos.com.br e www.bec.sp.gov.br
Outras informações: Fone (11)-3311-9128 ramal 1181/1182.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 23 de abril de 2021 às 00:02:18
86 – São Paulo, 131 (76) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 23 de abril de 2021
Período de Vigência: 20/04/2021à 29/04/2021
Parecer: s/nº, minuta edital aprovada pela PGE.
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016
PROCESSO nº: 2021/10025
Objeto: Aquisição de material de escritório papelaria e
impressos
Contratante: Penitenciária Mário de Moura Albuquerque
Contratada: MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA
CNPJ: 05075962000123
Modalidade: Convite Eletrônico
Nota de Empenho: 2021NE00240
Valor total: R$ 245,70
Data da Celebração: 20/04/2021
Programa de Trabalho: 14122381361460000
PTRES: 380313- Fonte: 001001001
Natureza de Despesa: 33903041
Período de Vigência: 20/04/2021à 29/04/2021
Parecer: s/nº, minuta edital aprovada pela PGE.
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016
PROCESSO nº: 2021/10025
Objeto: Aquisição de material de escritório papelaria e
impressos
Contratante: Penitenciária Mário de Moura Albuquerque
Contratada: PILAR COMERCIO DE CEREAIS LTDA ME
CNPJ: 59652487000130
Modalidade: Convite Eletrônico
Nota de Empenho: 2021NE00241
Valor total: R$ 2.740,50
Data da Celebração: 20/04/2021
Programa de Trabalho: 14122381361460000
PTRES: 380313- Fonte: 001001001
Natureza de Despesa: 33903040
Período de Vigência: 20/04/2021à 29/04/2021
Parecer: s/nº, minuta edital aprovada pela PGE.
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016
PENITENCIÁRIA NILTON SILVA - FRANCO
DA ROCHA II
ATA DE REALIZAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 PNS
PROCESSO Nº 2021/06485-PNS
OBJETO: Processo destinado à aquisição de Gêneros Ali-
mentícios Hortifrutigranjeiro, com entrega parcelada, para o
período de maio a agosto, através do Programa Paulista de
Interesse Social – PPAIS.
No dia 20 de abril de 2021, às 9h30min, reuniu-se na sala
da Diretoria do Centro Administrativo da Penitenciária “Nilton
Silva ” de Franco da Rocha, sito na Rodovia Edgard Máximo
Zambotto, km 44,5 – Serra dos Cristais – Franco da Rocha/
SP, a Comissão de Avaliação e Credenciamento do Agricultor
Familiar, composta pelos Senhores Flavia Aparecida de Moraes,
RG: 23.467.500-7 – Diretor II do Centro Administrativo como
Presidente; Eliana Ferreira de Medeiros , RG. 27.022.436-1,
Diretor I do Núcleo de Finanças e Suprimentos, Franciany Miran-
da Memoli RG 32.911.534-0 –Equipe de Apoio e os Senhores:
Jose Carlos da Silva RG 25.208.807-4, Alexandro Aparecido da
Silva RG 29.633.780-8, Cesar Martins Pereira RG 33.468.148-0,
para a Sessão Pública da Chamada Pública em epígrafe ,Aberta
a sessão, os envelopes foram examinados e rubricados por
todos os presentes.Após os mesmos foram abertos e todos os
documentos neles contidos, examinados e rubricados por todos
os presentes.Em seguida, a referida Comissão analisou os docu-
mentos de habilitação e as propostas de vendas apresentados
pelos interessados, com o intuito de verificar a conformidade
com os requisitos fixados no edital e na legislação vigente.
Posteriormente, os agricultores familiares habilitados foram
credenciados na seguinte conformidade:
CREDENCIAMENTO
O presente certame inabilitou os Sr . Donizete Leonardo de
Moura CPF 102.015.618-08 e o Sr. Rafael da Silva Gomes CPF
333.445.178-05, devido os mesmos estarem inscritos no CADIN.
- AGRICULTOR FAMILIAR - CPF/ CNPJ
1 - JOVELINA MARIA ROCHA DE MIRANDA - 059.169.248-10
2 - JURACI JOSE DE MIRANDA - 144.860.148-71
3 - JOSE BATISTA LEMES - 214.842.369-04
4 - CLAUDINEI LEMES - 220.045.498-82
5 - ANA MARIA DA SILVA SOUZA - 167.408.388-28
6 - GIVALDO SILVA DE SOUZA - 202.628.738-42
7 - NEUSI MARIA LEMES - 825.360.239-15
8 - ADRIANA DE CAMPOS TOFANIN - 246.312.448-28
9 - JOSE CARLOS DA SILVA - 134.460.318-12
10 - DANILO CAMARGO DA SILVA - 502.671.378-50
11 - DIEGO TADEU LORENCINI - 338.445.708-02
12 - JOSE ROBERTO DA LUZ - 118.971.608-95
13 - EDVAGNER DONIZETE DA SILVA - 327.738.908-17
14 - CLEMILSON JOAO DA SILVA - 298.187.188-95
15 - OSVALDO MONTEIRO - 843.981.759-20
16 - GERTRUDES ANTUNES MOSTAFFE - 231.321.358-79
17 - WAGNER FARIA DA SILVA - 317.870.838-37
18 - PAULO DE AGUIAR DOS SANTOS - 142.622.558-08
19 - HUGO FERREIRA GOMES - 291.929.998-08
20 - PAULO HENRIQUE DE TOLEDO RIBEIRO - 420.075.408-86
21 - AUGUSTO TOME DA SILVA - 406.388.738-35
22 - JOAO ARAUJO LIMA - 327.612.448-34
23 - NAIR A. DE MELI SILVA - 277.579.148-41
24 - MARIA V. DOS SANTOS NASCIMENTO - 267.808.718-26
25 - JESUS RODRIGUES ALVES - 036.285.098-40
26 - JOSE FERREIRA BIE - 925.772.888-91
27 - RITA DE CASSIA DA COSTA - 313.148.298-23
28 - EDVANEIZE CAVALCANTE TENORIO - 177.617.498-41
29 - FATIMA DA SILVA - 039.216.078-17
30 - ANTONIO ZULIAN - 386.903.148-49
31 - MARIA CECILIA F. DA SILVA - 264.490.608-32
32 - JANILDO P. DOS SANTOS - 086.017.989-34
33 - JOAQUIM F FILHO SIMPLIANO - 29.285.708-02
34 - JOSE SODRE LOPES - 783.721.278-91
35 - FABIO DE OLIVEIRA CARVALHO - 183.171.538-43
36 - ADAO RODRIGUES DOSSANTOS - 288.603.668-44
37 - ALEXANDRO APARECIDO DA SILVA - 265.319.758-81
38 - ANTONIO MARQUES DA SILVA - 999.521.818-68
39 - ANDRE LUIZ RIBEIRO - 341.510.628-40
40 - MARCELO TOMATARO MATSUMOTO - 406.527.928-39
41 - MARINALVA CARDOSO - 134.427.188-05
42 - JOSE ALBERTO FERNANDES - 226.356.628-78
43 - EDITE DA SILVA ARAUJO - 275.482.538-00
44 - RITA LIMA CORDEIRO - 224.529.978-70
45 - ANTONIO MARTINS PEREIRA - 086.742.188-55
46 - DAVI ANTONIO DA COSTA JUNIOR - 303.423.038-99
47 - VICTOR HENRIQUE LEITE - 418.359.598-30
48 - RODRIGO CUNHA DE OLIVEIRA - 308.803.218-65
49 - WALDECI JESUS DE SOUZA - 091.255.678-10
50 - RUTH LORENA DE SOUSA OLIVEIRA - 159.031.788-20
51 - SAMUEL DE FRANÇA FILHO - 053.781.398-56
52 - JANIO AIRES RODRIGUES - 201.156.601-00
53 - RENATO WASEN - 472.858.859-91
54 - MARIA APARECIDA GREGORIO - 367.372.878-40
55 - JOAO MARIA DE OLIVEIRA - 041.869.808-29
56 - VALERIA APARECIDA DA FONSECA - 360.245.418-56
57 - ANTONIO RODRIGUES DA SILVA - 001.122.498-33
58 - ALIRIO DOS SANTOS - 349.079.809-06
59 - CICERO ROSANGELO DE SOUZA - 155.803.258-43
60 - IVO PEREIRA DA SILVA - 387.737.839-00
61 - ODILON PEREIRA DA SILVA - 171.964.699-68
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 2916096 / Classe: 8530
Descrição: PAPEL HIGIENICO-FOLHA SIMPLES,CLASSE
01,MED.(30MX10CM)GOFRADO,PICOTADO
Especificação Técnica: PAPEL HIGIENICO - FOLHA SIMPLES,
CLASSE 01, FRAGRANCIA NEUTRA, NA COR BRANCA, ALVURA
ISO MAIOR QUE 80%, INDICE DE MACIEZ MENOR QUE 6 NM/G,
RESISTENCIA A TRACAO PONDERADA IGUAL OU MAIOR QUE
90 N/M, QUANTIDADE DE FUROS MENOR QUE 100 MM2/M2,
QUANTIDADE DE PINTAS MENOR QUE 200 MM2/M2, TEMPO
DE ABSORCAO DE AGUA MENOR QUE 6 S, CONFORME NORMA
ABTN NBR 15464-1 E 15134, CARACTERISTICAS COMPLEMEN-
TARES: MATERIA PRIMA 100% FIBRA VEGETAL, COMPRIMENTO
DO ROLO 30 M - COM TOLERANCIA DE 2%, COM LARGURA DE
10 CM - COM TOLERANCIA DE 2%, DIAMETRO NO MAXIMO
11,7 CM, LARGURA DO TUBETE 10 CM - COM TOLERANCIA
DE 2%, DIAMETRO INTERNO MAIOR QUE 4 CM, ACABA-
MENTO GOFRADO, PICOTADO, ROTULAGEM CONTENDO: C/
IDENTIFICACAO DA CLASSE MARCA, QUANTIDADE DE ROLOS,
AROMA,METRAGEM DO PAPEL, NOME DO FABRICANTE E FAN-
TASIA, CNPJ, E-MAIL, TELEFONE DO SAC, EMBALAGEM COM
BOA VISIBILIDADE DO PRODUTO
Unidade de Fornecimento: FARDO 64,00 RL / Quantidade:
290
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
21339928000175 - PAULISTA DISTRIBUIDORA DE EPI E
EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA EIRELE EPP - 21,6500 - TRIUFNO
- Produzido no Brasil - EPP - Classificada
35117505000115 - SAMIAR EMBALAGENS DESCARTAVEIS
E LIMPEZA EIRELI - 21,9000 - ALVEFLOR - Produzido no Brasil
- ME - Classificada
00952708000142 - GIDAL ENGENHARIA servicos e dis-
tribuicao eireli - 24,3500 - FAMILIAR FOLHA SIMPLES 10X30
- Produzido no Brasil - EPP - Classificada
37139181000141 - Jpel Industria de Produtos para Higiene
Eireli - 24,6000 - Precioso - Produzido no Brasil - ME - Clas-
sificada
09449195000126 - RACA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
E SUPRIMENTOS LTDA - 25,9700 - Familiar 10x30 - Produzido
no Brasil - EPP - Classificada
35701567000170 - BIOMIXX DISTRIBUIDORA DE PRODU-
TOS DESCARTAVEIS LTD - 26,4800 - TRIUNFO - Produzido no
Brasil - EPP - Desclassificada - Desclassifico por apresentar
preço acima do referencial.
29833579000155 - MR DE LACERDA DISTRIBUIDORA me -
26,9000 - KLIFOR - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada
- Desclassifico por apresentar preço acima do referencial.
28930560000164 - T. S. FERREIRA SOLUCOES EM HIGIENE
E LIMPEZA - ME - 29,0000 - RIB - Produzido no Brasil - ME
- Desclassificada - Desclassifico por apresentar preço acima do
referencial.
31605574000117 - WIFRAN COMERCIAL LTDA ME -
29,5500 - OTIMO- SIMPLES- 30X10 - Produzido no Brasil - ME
- Desclassificada - Desclassifico por apresentar preço acima do
referencial.
40391031000135 - SONIA LUIZA MATHIAS DE CAMARGO
04283962830 - 42,2500 - GOLDEN - Produzido no Brasil -
ME - Desclassificada - Desclassifico por apresentar preço acima
do referencial.
04927672000106 - SCM COMERCIAL DE MATERIAIS DE
ESCRITÓRIO LTDA - 44,9700 - BONO - Produzido no Brasil -
EPP - Desclassificada - Desclassifico por apresentar preço acima
do referencial.
15072183000128 - ARTUR ARENQUE DA SILVA - ME
- 45,0000 - Papel Higiênico Folha Simple 64 Rolos Qualite -
Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - Desclassifico por
apresentar preço acima do referencial.
27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPO-
RIO - ME - 118,7600 - NEVE NEUTRO C 64RLS - Produzido
no Brasil - ME - Desclassificada - Desclassifico por apresentar
preço acima do referencial.
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
Item 1:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
21339928000175 - PAULISTA DISTRIBUIDORA DE EPI E
EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA EIRELE EPP - 21,6500 - EPP - 1º
35117505000115 - SAMIAR EMBALAGENS DESCARTAVEIS
E LIMPEZA EIRELI - 21,9000 - ME - 2º
00952708000142 - GIDAL ENGENHARIA servicos e distri-
buicao eireli - 24,3500 - EPP - 3º
37139181000141 - Jpel Industria de Produtos para Higiene
Eireli - 24,6000 - ME - 4º
09449195000126 - RACA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
E SUPRIMENTOS LTDA - 25,9700 - EPP - 5º
Responsáveis
Nome - Email - Função
ALEXANDRE JOSÉ MORELATO - alexandre.morelato@sap.
sp.gov.br - Responsável
MARCOS PAULO DE OLIVEIRA - mapoliveira@sp.gov.br -
Autoridade Convite
CRISTIANE BASILIO ATADEMOS - cristiane.atademos@sap.
sp.gov.br - Responsável
Juliana Aparecida Bagini - juliana.bagini@sap.sp.gov.br -
Responsável
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
Data de Encerramento:
20/04/2021 13:24:23
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor
Recurso".
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO III
I - Decorridos os prazos legais para recursos e após
pareceres da Comissão Permanente de Licitações, HOMO-
LOGO o procedimento licitatório na modalidade Convite
380153000012021OC00043, processo nº 2021/10025, conside-
rando que as detentoras das melhores propostas classificadas
reúnem condições de habilitação jurídica e fiscal, não recaindo
sobre as empresas sanções de ordem administrativa estadual, e
ADJUDICO os itens nas seguintes conformidades:
Item 01, 02 e 04 - para a empresa SLIM SUPRIMENTOS LTDA
- EPP, CNPJ nº 11.901.975/0001-07, no valor total de R$1.195,00
(mil cento e noventa e cinco reais);
Item 03 - para a empresa MAXIM QUALITTA COMERCIO
LTDA, CNPJ nº 05.075.962/0001-23, no valor total de R$245,70
(duzentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos);
Item 05 - para a empresa PILAR COMERCIO DE CEREAIS
LTDA - ME, CNPJ nº 59.652.487/0001-30, no valor total de
R$2.740,50 (dois mil setecentos e quarenta reais e cinquenta
centavos);
II - Autorizo a despesa no valor total de R$4.181,20 (quatro
mil cento e oitenta e um reais e vinte centavos), bem como a
emissão das notas de empenho às empresas acima relacionadas.
PROCESSO nº: 2021/10025
Objeto: Aquisição de material de escritório papelaria e
impressos
Contratante: Penitenciária Mário de Moura Albuquerque
Contratada: SLIM SUPRIMENTOS LTDA. EPP
CNPJ: 11901975000107
Modalidade: Convite Eletrônico
Nota de Empenho: 2021NE00239
Valor total: R$ 1.195,00
Data da Celebração: 20/04/2021
Programa de Trabalho: 14122381361460000
PTRES: 380313- Fonte: 001001001
Natureza de Despesa: 33903041
Descrição: MULTIMETRO DIGITAL PORTATIL CATEGORIAIV-
-600V VISOR LCD TRUE RMS
Especificação Técnica: MULTIMETRO, EM PLASTICO RESIS-
TENTE; CATEGORIA IV-600V, DIGITAL, PORTATIL, VISOR LCD;
COM FAIXAS DE MEDICAO AUTOMATICA, TENSAO TRUE RMS
AC DE ATE 1000V E TENSAO DC DE ATE 1000V, COM FREQUEN-
CIA DE ATE 1MHZ, FAIXAS DE CORRENTE ATE 10 A E ATE 400
MA, MEDICAO DE RESISTENCIA DE ATE 40M OHMS, TESTES
DE DIODO E CONTINUIDADE AUDIVEL, SEGURANCA/CONFOR-
MIDADE NORMA IEC 1010, 1 NANOFA 500 MICROF (DESVIO:
10%), ACOMPANHA: JOGO DE PONTAS DE PROVA E MANUAL
DE OPERACOES EM PORTUGUES, ESTOJO PARA TRANSPORTE E
ARMAZENAMENTO, GARANTIA MINIMA DE 12 MESES, ACON-
DICIONADO EM MATERIAL APROPRIADO QUE GARANTA A
INTEGRIDADE DO PRODUTO
Unidade de Fornecimento: CAIXA 1,00 UNIDADE / Quan-
tidade: 2
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
28363983000140 - OFICIAL WEB COMERCIAL LTDA - ME -
446,2500 - MINIPA - ET-2082E - Importado - ME - Classificada
29298255000164 - JLP CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA
- 484,7700 - Minipa ET-1649 - Importado - ME - Classificada
24659141000189 - DANIELLE VIEIRA SILVA RODRIGUES
- ME - 537,9900 - MINIPA Et-1649 - Importado - ME - Clas-
sificada
Item: 5 / Código: 4788842 / Classe: 7912
Descrição: MANGUEIRA,DE JARDIM,TRANCADA,PRESSAO
DA AGUA 12 BAR,DIAMETRO1/2"
Especificação Técnica: MANGUEIRA, DE JARDIM,TIPO
TRANCADA COM PRESSAO DA AGUA DE ATE 12 BAR, CAMADA
INTERNA E EXTERNA EM PVC FLEXIVEL,CAMADA INTERME-
DIARIA EM FIO DE POLIESTER TRANCADO, COM DIAMETRO DE
1/2", ACOMPANHA:01 ESGUICHO COM JATO REGULAVEL E 01
ADAPTADOR COM ENGATE ROSQUEADO.
Unidade de Fornecimento: ROLO 30,00 METRO / Quanti-
dade: 2
Item Deserto.
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
Item 1:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
41245817000107 - LUIS CARLOS DOS SANTOS INACIO
34088879856 - 34,0000 - ME - 1º
Item 2:
Item Fracassado.
Item 3:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
10602104000120 - MEGAFER COMERCIO DE FERRO E ACO
LTDA - 62,9500 - EPP - 1º
Item 4:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
28363983000140 - OFICIAL WEB COMERCIAL LTDA - ME
- 446,2500 - ME - 1º
29298255000164 - JLP CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA
- 484,7700 - ME - 2º
24659141000189 - DANIELLE VIEIRA SILVA RODRIGUES -
ME - 537,9900 - ME - 3º
Item 5:
Item Deserto.
Responsáveis
Nome - Email - Função
Aléssia Ferreira Fernandes - alessiafernandes@hotmail.
com - Responsável
Felipe Oliveira Lisboa Goes - cdpfranco@cdpfranco.sap.
sp.gov.br - Autoridade Convite
FRANCIELE CAMILA CAMOLESI DA COSTA - franciele.
costa@sap.sp.gov.br - Responsável
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
Data de Encerramento:
19/04/2021 14:15:07
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor
Recurso".
-
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR.
CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CTO.DET.PROV."DR.CALIXTO ANTONIO"-SBDOCAMPO
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº : 2021/01019
Oferta de Compra 380233000012021OC00054
Processo nº : 2021/01019
Objeto : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMEN-
TO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM VEÍCULOS E
OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS POR POSTOS CREDENCIADOS
Devido ao não recebimento de propostas, encerro esta Ata
com o ítem declarado Deserto pelo sistema Bec.
AVISO DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DOUTOR CALIXTO
ANTÔNIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Torna público que encontra-se aberta no Centro de Deten-
ção Provisória “Doutor Calixto Antônio” de São Bernardo do
Campo, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob nº
2021/01019, Processo 2021/01019 Pregão Eletrônico, objeti-
vando a contratação de serviço de Gerenciamento do abasteci-
mento de combustíveis em veículos e outros para esta Unidade
Prisional, sob o regime de empreitada por preços unitários. A
sessão pública será realizada no endereço www.bec.sp.gov.br
no dia 07/05/2021, às 09:30 horas. O edital na integra está dis-
ponível nos sítios www.pregao.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DOUTOR CALIXTO
ANTÔNIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Torna público que encontra-se aberta no Centro de Deten-
ção Provisória “Doutor Calixto Antônio” de São Bernardo do
Campo, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob
nº 380233000012021OC00082, Processo 2021/00046 Pregão
Eletrônico, objetivando a contratação de empresa especializada
em prestação de SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO com
fornecimento, preparo, transporte e distribuição de refeições
para consumo de presos e funcionários da Unidade Prisional,
sob o regime de empreitada por preços unitários. A sessão
pública será realizada no endereço www.bec.sp.gov.br no dia
11/05/2021, às 09:30 horas. O edital na integra, bem como
os prazos para a realização obrigatória de VISITA TÉCNICA
estão disponíveis nos sítios www.pregao.sp.gov.br ou www.
bec.sp.gov.br.
PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E
ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I
Convite Eletrônico nº 380153000012021OC00047
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas
da Oferta de Compra nº 380153000012021OC00047, efetuado
por Juliana Aparecida Bagini, no dia 20/04/2021, às 11:52:22
os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Item 1:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
32752315000181 - ULISES TADEU ALVES COMERCIAL -
19,3800 - ME - 1º
Item 2:
Item Fracassado.
Responsáveis
Nome - Email - Função
Felipe Oliveira Lisboa Goes - cdpfranco@cdpfranco.sap.
sp.gov.br - Autoridade Convite
JOELMA BATISTA DA SILVA - jbatistasilva@sap.sp.gov.
br - Responsável
FRANCIELE CAMILA CAMOLESI DA COSTA - franciele.
costa@sap.sp.gov.br - Responsável
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
Data de Encerramento:
19/04/2021 13:51:59
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor
Recurso".
Convite Eletrônico nº 380227000012021OC00033
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas da
Oferta de Compra nº 380227000012021OC00033, efetuado por
FRANCIELE CAMILA CAMOLESI DA COSTA, no dia 19/04/2021,
às 14:00:47 os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico
em epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 3185435 / Classe: 5610
Descrição: CIMENTO PORTLAND COMPOSTO (CP II-E),
SACO 50 KG
Especificação Técnica: CIMENTO PORTLAND COMPOSTO
(CP II-E), COMPOSTO DE ESCÓRIA GRANULADA DE ALTO
FORNO, COM RESISTENCIA DE 32 MPA, FAIXA DE PORCENT.
EM PESO DE CLINQUER+SULF.CALCIO 94-56%, E FAIXA DE
PORCENTAGEM EM PESO DE ESCORIA DE 6-34%, C/ FAIXA
DE PORCENTAGEM DE MATERIAL CARBONATICO DE 0-10%,
EMBALAGEM EM SACO 50 KG TIPO "KRAFT", COM LIMITE DE
PORCENTAGEM DE RESIDUO INSOLUVEL MENOR OU IGUAL A
2,5%, COM LIMITE DE PORCENTAGEM DE PERDA AO FOGO
MENOR OU IGUAL A 6,5%, COM LIMITE DE PORCENTAGEM
DE OXIDO DE MAGNESIO MENOR OU IGUAL A 6,5%, COM
LIMITE DE PORCENTAGEM DE TRIOXIDO DE ENXOFRE MENOR
OU IGUAL A 4%, COM LIMITE DE PORCENTAGEM DE ANIDRIDO
CARBONICO MENOR OU IGUAL A 5%, COM LIMITE DE TEMPO
DE FIM DE PEGA MENOR OU IGUAL A 10 HORAS, LIMITE DE
EXPANSIBILIDADE A FRIO/QUENTE MENOR OU IGUAL A 5 MM,
LIMITE DE TEMPO DE INICIO DE PEGA MENOR OU IGUAL A 1
HORA, NORMATIZACAO CONFORME NORMA ABNT NBR 11578,
EB 208, MB-1153. O PRODUTO DEVERÁ VIR ACOMPANHADO DA
FISPQ CONFORME NBR 14725
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 35
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
41245817000107 - LUIS CARLOS DOS SANTOS INACIO
34088879856 - 34,0000 - NACIONAL - Produzido no Brasil -
ME - Classificada
30690006000107 - F.A. Comercial Ltda - 35,0000 - Cauê
Uso Geral - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - O
valor da proposta apresentada encontra-se acima do referencial
desta Administração.
24597798000169 - A. ALVES DA SILVA COMERCIO DE
MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME - 35,2600 - CAM-
PEÃO - CP-II-E - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - O
valor da proposta apresentada encontra-se acima do referencial
desta Administração.
24774338000169 - MAKTUB INSTALACOES E SERVICOS
LTDA - ME - 54,0800 - CSN - Produzido no Brasil - ME -
Desclassificada - O valor da proposta apresentada encontra-se
acima do referencial desta Administração.
Item: 2 / Código: 5056675 / Classe: 5335
Descrição: TELA SOLDADA PARA CONCRETO,ACO CA-
-60,(2000X3000)MM,4,2MM,(5X5)CM
Especificação Técnica: TELA SOLDADA PARA CONCRETO,
FABRICADA EM ACO CA-60, MEDINDO (2000X3000)MM=(LXC),
ARMACAO HORIZONTAL COM DIAMETRO DE 4,2MM, ARMA-
CAO VERTICAL COM DIAMETRO DE 4,2MM, COM MALHA DE
(15X15)CM, CONFORME NORMA NBR/ABNT 7481, 5916 E 7480
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 12
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
24597798000169 - A. ALVES DA SILVA COMERCIO DE
MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME - 137,5000 - ger-
dau - tela para concreto - Produzido no Brasil - ME - Desclassi-
ficada - O valor da proposta apresentada encontra-se acima do
referencial desta Administração.
10602104000120 - MEGAFER COMERCIO DE FERRO E ACO
LTDA - 149,9500 - ARCELOR - Produzido no Brasil - EPP -
Desclassificada - O valor da proposta apresentada encontra-se
acima do referencial desta Administração.
37729093000108 - LICITA COMÉRCIO DE AÇOS E METAIS
LTDA - EPP - 162,0000 - ARCELOR - Produzido no Brasil - EPP
- Desclassificada - O valor da proposta apresentada encontra-se
acima do referencial desta Administração.
38440568000104 - FERNANDA ESCOBAR STEFANONI
- 165,6000 - Arcelor - Produzido no Brasil - ME - Desclassifi-
cada - O valor da proposta apresentada encontra-se acima do
referencial desta Administração.
24774338000169 - MAKTUB INSTALACOES E SERVICOS
LTDA - ME - 197,1600 - Arcelor EQ092 - Produzido no Bra-
sil - ME - Desclassificada - O valor da proposta apresentada
encontra-se acima do referencial desta Administração.
27518373000105 - META COMERCIO DE FERRAGENS E
FERRAMENTAS EIRELI - 939,9900 - TECIAM - Produzido no
Brasil - EPP - Desclassificada - O valor da proposta apresentada
encontra-se acima do referencial desta Administração.
Item: 3 / Código: 4982258 / Classe: 9510
Descrição: BARRA MACICA METAIS FERROSOS; DE ACO
CA-50; SECAO CIRCULAR, VERGALHAO
Especificação Técnica: BARRA MACICA METAIS FERROSOS,
DE ACO CA-50, NO FORMATO SECAO CIRCULAR, DO TIPO VER-
GALHAO, BARRA RETA, COM COMPRIMENTO DE 12 METROS,
MEDINDO BITOLA DE 10MM DE DIAMETRO (3/8"), DEVENDO
SER ENTREGUE COM SUPERFICIE NERVURADA, PARA SER UTI-
LIZADA EM CONSTRUCAO CIVIL
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 20
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
10602104000120 - MEGAFER COMERCIO DE FERRO E
ACO LTDA - 62,9500 - ARCELOR - Produzido no Brasil - EPP
- Classificada
24597798000169 - A. ALVES DA SILVA COMERCIO DE
MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME - 93,6500 - gerdau
- ferro 10 mm - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - O
valor da proposta apresentada encontra-se acima do referencial
desta Administração.
37729093000108 - LICITA COMÉRCIO DE AÇOS E METAIS
LTDA - EPP - 97,0000 - ARCELOR - Produzido no Brasil - EPP
- Desclassificada - O valor da proposta apresentada encontra-se
acima do referencial desta Administração.
49786197000125 - ACOS GLOBO eireli - 103,8500 - aço
globo - Produzido no Brasil - Outros - Desclassificada - O
valor da proposta apresentada encontra-se acima do referencial
desta Administração.
24774338000169 - MAKTUB INSTALACOES E SERVICOS
LTDA - ME - 113,7500 - Arcelor - Produzido no Brasil - ME -
Desclassificada - O valor da proposta apresentada encontra-se
acima do referencial desta Administração.
Item: 4 / Código: 5666473 / Classe: 3225
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sexta-feira, 23 de abril de 2021 às 00:02:18
sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (76) – 87
desclassificada a proposta que: a) estiver em desacordo com
qualquer das exigências estabelecidas no Edital; b) apresentar
preço simbólico, irrisório ou de valor zero, incompatível com os
preços dos insumos ou salários de mercado, ou que se revelar
manifestamente inexequível, nos termos do artigo 48, inciso II,
da Lei federal n° 8.666/1993; c) apresentada por empresa de
enquadramento não contemplado no item 1.1.
3.3. Não será considerada para fins de julgamento da
proposta: a) oferta de vantagem não prevista neste Edital e nem
preço ou vantagem baseada nas ofertas das demais licitantes;
b) oferta de prazo ou condições diferentes dos fixados neste
convite.
3.4. O julgamento das propostas será efetuado pelo respon-
sável pelo convite. Com base no julgamento o sistema elaborará
a grade de classificação das propostas, observada a ordem
crescente dos preços apresentados.
3.4.1. A aceitabilidade dos preços ofertados será aferida no
momento da análise das propostas, a partir dos preços de mer-
cado vigentes na data de apresentação das mesmas propostas,
nos termos da pesquisa de preços realizada pela Administração,
observado o disposto no artigo 3° do Decreto n° 61.363/2015.
3.5. Será considerada vencedora do certame a licitante
que, atendendo a todas as condições da licitação, oferecer o
menor preço.
3.6. No caso de empate entre duas ou mais propostas, será
assegurada preferência aos bens produzidos no Brasil. Persistin-
do o empate, far-se-á a classificação por sorteio.
3.7. O sorteio de que trata o subitem 3.6 será realizado pelo
sistema, mediante ato do responsável pelo convite.
3.8. A ata da sessão de abertura e divulgação, bem como
a ata contendo o resultado da análise, do julgamento e da
classificação das propostas, serão disponibilizadas no sistema.
3.9. A adjudicação do objeto será feita por item.
4. Dos Recursos
4.1. As licitantes poderão interpor recurso, assim como
desistir expressamente de sua interposição, no prazo de 2 (dois)
dias úteis, a contar da divulgação da Ata contendo o resultado
do julgamento das propostas.
4.2. Havendo interposição de recursos na forma dos subi-
tens 4.1 e 4.3, as interposições serão divulgadas no sistema e as
demais licitantes poderão apresentar impugnações aos recursos
interpostos, no prazo de até 2 (dois) dias úteis contado da data
da respectiva divulgação.
4.3. Os recursos, as desistências, bem como as impugnações
aos recursos de que tratam os subitens 4.1 e 4.2, serão apresen-
tados, exclusivamente, por meio eletrônico, em campos próprios
disponibilizados pelo sistema. A apresentação de documentos
relativos aos recursos ou às impugnações, se houver, será
efetuada mediante protocolo na UC, nos prazos indicados nos
subitens 4.1 e 4.2.
4.4. Havendo interposição de recursos será cumprido o
procedimento estabelecido no artigo 109, § 4°, da Lei federal
5. Da Homologação e da Adjudicação
5.1. Não havendo a interposição de recursos ou após a
desistência expressa de interposição por parte de todas as
licitantes ou, ainda, depois de decididos todos os recursos
interpostos, a autoridade competente da UC deliberará quan-
to à homologação do certame e a adjudicação do objeto da
licitação ao vencedor, adotando as providências necessárias à
celebração da contratação, ou sobre a revogação ou anulação
do mesmo certame.
6. Do Boleto Eletrônico de Negociações - BEN
6.1. Homologado o certame e adjudicado ao vencedor o
seu objeto, o Sistema BEC/SP disponibilizará o BEN ao licitante
vencedor, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, opção
Painel do Fornecedor.
7. Da Contratação
7.1. Constituem condições para a realização da contratação
a inexistência no momento da formalização:
a) de débitos da vencedora perante o Sistema de Seguri-
dade Social (INSS), o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
(FGTS), a Fazenda Nacional (relativos a tributos federais e a
dívida ativa da União) e a Fazenda Estadual;
a.1) prova de regularidade fiscal referente a todos os tribu-
tos federais, inclusive contribuições previdenciárias, e à Dívida
Ativa da União, poderá ser realizada por meio de certidões
específicas, se ainda dentro do prazo de validade, ou nos moldes
previstos na Portaria nº 358, de 05 de setembro de 2014, do
Ministério da Fazenda.
b) de registros em nome da vencedora, no Cadastro Infor-
mativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades do
Estado de São Paulo - CADIN ESTADUAL.
b.1) o cumprimento da condição a que se refere a alínea
anterior poderá se dar pela comprovação, pela licitante vence-
dora, de que os registros estão suspensos, nos termos do artigo
8º, da Lei estadual n. 12.799/2008.
7.2. Se as certidões comprobatórias da situação indicada no
subitem 7.1.a. existentes no Caufesp estiverem com os respec-
tivos prazos de validade vencidos, no momento da formalização
da contratação a UC verificará a situação por meio eletrônico
hábil de informações, certificando nos autos do processo a
inexistência de débitos e anexando os documentos passíveis
de obtenção por tais meios, salvo impossibilidade devidamente
justificada.
7.2.1. Se não for possível obter as certidões na forma
do subitem 7.2, a vencedora será notificada para, em até 05
(cinco) dias úteis, prorrogáveis, a critério da UC, por igual
período, apresentar as mesmas certidões e/ou documentos, com
os respectivos prazos de validade em vigência, sob pena de a
contratação não se realizar.
7.2.2. A não apresentação das certidões e/ou os demais
documentos na forma do subitem 7.2.1 caracteriza o descum-
primento total da obrigação assumida nos termos do artigo
81, da Lei federal n° 8.666/1993 e artigo 79, da Lei estadual n°
6.544/1989, sujeitando a vencedora do certame às penalidades
legalmente estabelecidas.
7.2.3. Na hipótese de não constar prazo de validade nas
certidões de que trata o subitem 7.2, a UC aceitará como váli-
das as expedidas até 180 (cento e oitenta) dias imediatamente
anteriores à data de apresentação das propostas.
7.3. Será considerada efetivamente celebrada a contra-
tação:
a) 48 (quarenta e oito) horas após a emissão da Nota de
Empenho, iniciando-se a partir de tal data o prazo de entrega
do objeto, ou
b) 24 (vinte e quatro) horas após o recebimento da Nota de
Empenho ou de outro documento formalizador da contratação,
iniciando-se a partir de tal data, o prazo de entrega do objeto, no
caso da UC ser Universidade ou Sociedade de Economia Mista
não Dependente.
7.4. O Sistema BEC/SP, informará ao vencedor, por meio
de mensagem eletrônica, a existência de Notas de Empenho
emitidas a seu favor pela UC, salvo se a UC for Sociedade de
Economia Mista não Dependente ou Universidade. As Notas
de Empenho aqui referidas estarão disponíveis para consulta e
impressão no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.
7.5. O contrato poderá ser rescindido na forma, com as
consequências e pelos motivos previstos nos artigos 77 a 80 e
86 a 88, da Lei federal n° 8.666/1993 e nos artigos 75 a 82, da
Lei estadual nº 6.544/1989.
7.5.1. A contratada reconhece desde já os direitos da UC,
nos casos de rescisão administrativa, prevista no artigo 79, da
Lei federal n° 8.666/1993 e no artigo 77, da Lei estadual nº
6.544/1989.
8. Do Prazo e do Local de Entrega
8.1. O(s) bem(ns) deverá(ão) ser entregue(s) no local e
prazo assinalados, respectivamente, nas alíneas "f" e "g" do
preâmbulo.
PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO
- FRANCO DA ROCHA III
Número da OC: 380219000012021OC00096
Ente Federativo
Situação: Interposição de Recursos - UC: PENIT."JOSE AP.
RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA
Período de Recebimento de Proposta 12/04/2021 14:32:22
a 20/04/2021 14:00:00
Fase Preparatória
Edital
Convite
Gestão de Prazos
Ata
Recurso
Atos Decisórios
17711377894 - LUCIANE OLIVEIRA REIS
Sistema BEC/SP
Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de
São Paulo
EDITAL DE CONVITE ELETRÔNICO
(PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRE-
SAS DE PEQUENO PORTE E COOPERATIVAS, CONFORME LEI
ESTADUAL N. 13.122/2008)
PREÂMBULO
Edital CV nº 380219000012021OC00096 referente à Oferta
de Compra nº 380219000012021OC00096
a) Unidade Compradora: UC: 380219 - PENIT."JOSE AP.
RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA CNPJ: 96291141011700
ORGÃO/ ENTIDADE SECRETARIA ADMINISTRACAO PENI-
TENCIARIA
b) Procedimento: licitação na modalidade Convite, nos
termos do art. 22, inciso III e § 3º, da Lei federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e art. 22, inciso III, da Lei estadual nº 6.544,
de 22 de novembro de 1989.
c) Tipo de licitação: menor preço
d) Objeto:
Qtde - Unidade de Fornecimento - Material (Clique no mate-
rial para visualizar a descrição completa do item)
9 - UNIDADE - CADEIRA FIXA
8 - UNIDADE - VENTILADOR
e) Propostas: em moeda corrente nacional, real (R$), com
quatro casas depois da vírgula.
f) Local de entrega: Unidade PENIT."JOSE AP. RIBEIRO" DE
FRANCO DA ROCHA, localizada na Rua RUA MARCUS VINíCIUS
DONADEL GóES, bairro PARQUE INDUSTRIAL, Município de
FRANCO DA ROCHA, SP.
g) Prazo de entrega: 15 dias a partir da celebração da con-
tratação, conforme disciplinado no subitem 7.3.
h) Prazo de pagamento: 30 dias contados de acordo com o
estabelecido nos subitens 10.1 e 10.2.
i) Regime de execução: entrega imediata, em parcela única.
j) Recebimento/entrega das propostas: via Internet, no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, até às 14:00:00 horas
do dia 20/04/2021.
k) Sessão pública de abertura e divulgação das propostas:
imediatamente após o encerramento do período para recebi-
mento/entrega, indicados na alínea "j".
l) Fundamento legal: Lei federal nº 8.666/1993 e Lei
estadual nº 6.544/1989; Decretos estaduais nºs 45.085/2000,
45.695/2001 e 61.363, de 08 de julho de 2015.
federal nº 8.666/1993, artigos 79, 80 e 81 da Lei estadual nº
6.544/1989.
1. Da Participação
1.1. Poderão participar da licitação como convidados todos
os fornecedores inscritos no Cadastro Unificado de Fornecedores
do Estado de São Paulo - Caufesp, em atividade econômica
compatível com o objeto da licitação, que sejam detentores de
senha para participar de procedimentos eletrônicos, que tenham
credenciado os seus representantes, e que sejam Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte ou Cooperativas que atendam ao
disposto no artigo 34, da Lei federal n. 11.488, de 15 de junho
de 2007, na forma estabelecida no regulamento que disciplina a
inscrição no referido Cadastro.
1.2. Poderão, ainda, participar da licitação, os demais
fornecedores não convidados que, preenchidas as condições
estabelecidas no subitem 1.1, obtiverem inscrição no Caufesp
e senha para participar de procedimentos eletrônicos, até 24
(vinte e quatro) horas antes do encerramento do prazo para
recebimento/entrega das propostas, estabelecido na alínea "j",
do preâmbulo deste Edital.
1.3. A inscrição no Caufesp, o credenciamento dos represen-
tantes que atuarão em nome da licitante no sistema de convite
eletrônico e a senha de acesso, deverão ser obtidos anterior-
mente à abertura da sessão pública de abertura e divulgação
das propostas.
1.4. As informações a respeito das condições exigidas e dos
procedimentos a serem cumpridos para a inscrição no Caufesp,
para o credenciamento de representantes e para a obtenção
de senha de acesso, estão disponíveis no endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br.
1.5. A participação no certame está condicionada, ainda,
a que o interessado ao acessar inicialmente o ambiente ele-
trônico de contratações do Sistema BEC/SP, declare, mediante
assinalação nos campos próprios, que inexiste qualquer fato
impeditivo de sua participação no certame ou de sua contrata-
ção e que conhece e aceita o regulamento do convite eletrônico
do Sistema BEC/SP, responsabilizando-se pela autenticidade e
procedência dos bens que cotar.
1.6. A licitante responde integralmente por todos os atos
praticados no convite eletrônico, por seus representantes devi-
damente credenciados, assim como pela utilização da senha
de acesso ao sistema, ainda que indevidamente, inclusive por
pessoa não credenciada como sua representante.
1.7. O envio de proposta vinculará a licitante ao cumpri-
mento de todas as condições e obrigações inerentes à licitação
e a contratação que dela poderá se originar.
2. Da Apresentação das Propostas
2.1. As propostas deverão ser enviadas por meio eletrônico
disponível no endereço indicado na alínea "j" do preâmbulo
deste Edital, até o horário indicado na mesma alínea "j", per-
manecendo criptografadas pelo Sistema BEC/SP, até o momento
de sua abertura e divulgação, mediante grade ordenatória em
ordem crescente de preços, elaborada pelo referido sistema.
2.2. A proposta deverá conter os seguintes elementos: a) a
procedência, a marca e o modelo do produto cotado, por item,
de acordo com as especificações contidas na alínea "d", do pre-
âmbulo deste Edital; b) preço da unidade de fornecimento, por
item, em moeda corrente nacional, apurado à data de sua apre-
sentação, sem inclusão de qualquer encargo financeiro ou pre-
visão inflacionária. No preço proposto deverão estar incluídos,
além do lucro, todas as despesas e custos, como por exemplo:
transportes, tributos de qualquer natureza e todas as despesas,
diretas ou indiretas, relacionadas ao objeto da licitação.
2.3. O prazo de validade da proposta será de 60 (sessenta)
dias contado da data de sua apresentação.
2.4. Não serão admitidas cotações inferiores às quantidades
previstas neste Edital.
2.5. O preço ofertado permanecerá fixo e irreajustável.
3. Da Análise e do Julgamento das Propostas
3.1. No dia e horário estabelecidos na alínea "k", do preâm-
bulo deste Edital, o Sistema BEC/SP, automaticamente, decodifi-
cará as propostas, tornando-as públicas, via Internet, para todos
os interessados, no endereço eletrônico constante da alínea "j",
na forma de grade ordenatória, em ordem crescente de preços
ofertados. Essa grade conterá a identificação de todos os licitan-
tes, bem como os preços ofertados, relativos a cada um dos itens.
3.2. A análise das propostas levará em conta o atendimen-
to de todas as condições estabelecidas neste convite, sendo
- TOTAL - 1.347,50
32 - JANILDO P. DOS SANTOS - 086.017.989-34 - ITEM
1 - 3,08 - 1.347,50
- TOTAL - 1.347,50
33 - JOAQUIM F FILHO SIMPLIANO - 29.285.708-02 - ITEM
1 - 3,08 - 1.347,50
- TOTAL - 1.347,50
34 - JOSE SODRE LOPES - 783.721.278-91 - ITEM 1 - 3,08
- 1.347,50
- ITEM 2 - 3,17 - 713,25
- TOTAL - 2.060,75
35 - FABIO DE OLIVEIRA CARVALHO - 183.171.538-43 -
ITEM 1 - 3,08 - 1.347,50
- TOTAL - 1.347,50
36 - ADAO RODRIGUES DOSSANTOS - 288.603.668-44 -
ITEM 1 - 3,08 - 1.347,50
- TOTAL - 1.347,50
37 - ALEXANDRO APARECIDO DA SILVA - 265.319.758-81 -
ITEM 1 - 3,08 - 1.347,50
- ITEM 2 - 3,17 - 713,25
- ITEM 3 - 2,50 - 690,11
- ITEM 4 - 2,69 - 764,53
- TOTAL - 3.515,39
38 - ANTONIO MARQUES DA SILVA - 999.521.818-68 - ITEM
1 - 3,08 - 1.347,50
- ITEM 2 - 3,17 - 713,25
- ITEM 3 - 2,50 - 690,11
- ITEM 4 - 2,69 - 764,53
- TOTAL - 3.515,39
39 - ANDRE LUIZ RIBEIRO - 341.510.628-40 - ITEM 2 -
3,17 - 713,25
- ITEM 3 - 2,50 - 690,11
- ITEM 5 - 3,71 - 4.173,75
- TOTAL - 5.577,11
40 - MARCELO TOMATARO MATSUMOTO - 406.527.928-39
- ITEM 2 - 3,17 - 713,25
- ITEM 3 - 2,50 - 690,11
- ITEM 4 - 2,69 - 764,53
- ITEM 5 - 3,71 - 4.173,75
- TOTAL - 6.341,64
41 - MARINALVA CARDOSO - 134.427.188-05 - ITEM 1 -
3,08 - 1.347,50
- ITEM 2 - 3,17 - 713,25
- ITEM 3 - 2,50 - 690,11
- ITEM 4 - 2,69 - 764,53
- TOTAL - 3.515,39
42 - JOSE ALBERTO FERNANDES - 226.356.628-78 - ITEM
2 - 3,17 - 713,25
- ITEM 3 - 2,50 - 690,11
- ITEM 4 - 2,69 - 764,53
- TOTAL - 2.167,89
43 - EDITE DA SILVA ARAUJO - 275.482.538-00 - ITEM
2 - 3,17 - 713,25
- ITEM 2 - 3,17 - 713,25
- TOTAL - 1.403,36
44 - RITA LIMA CORDEIRO - 224.529.978-70 - ITEM 2 -
3,17 - 713,25
- ITEM 2 - 3,17 - 713,25
- ITEM 4 - 2,69 - 764,53
- TOTAL - 2.167,89
45 - ANTONIO MARTINS PEREIRA - 086.742.188-55 - ITEM
1 - 3,08 - 1.347,50
- TOTAL - 1.347,50
46 - DAVI ANTONIO DA COSTA JUNIOR - 303.423.038-99 -
ITEM 1 - 3,08 - 1.347,50
- TOTAL - 1.347,50
47 - VICTOR HENRIQUE LEITE - 418.359.598-30 - ITEM
1 - 3,08 - 1.347,50
- TOTAL - 1.347,50
48 - RODRIGO CUNHA DE OLIVEIRA - 308.803.218-65 -
ITEM 1 - 3,08 - 1.347,50
- TOTAL - 1.347,50
49 - WALDECI JESUS DE SOUZA - 091.255.678-10 - ITEM
1 - 3,08 - 1.347,50
- TOTAL - 1.347,50
50 - RUTH LORENA DE SOUSA OLIVEIRA - 159.031.788-20
- ITEM 1 - 3,08 - 1.347,50
- TOTAL - 1.347,50
51 - SAMUEL DE FRANÇA FILHO - 053.781.398-56 - ITEM
1 - 3,08 - 1.347,50
- TOTAL - 1.347,50
52 - JANIO AIRES RODRIGUES - 201.156.601-00 - ITEM
1 - 3,08 - 1.347,50
- TOTAL - 1.347,50
53 - RENATO WASEN - 472.858.859-91 - ITEM 1 - 3,08 -
1.347,50
- TOTAL - 1.347,50
54 - MARIA APARECIDA GREGORIO - 367.372.878-40 -
ITEM 1 - 3,08 - 1.347,50
- TOTAL - 1.347,50
55 - JOAO MARIA DE OLIVEIRA - 041.869.808-29 - ITEM
1 - 3,08 - 1.347,50
- TOTAL - 1.347,50
56 - VALERIA APARECIDA DA FONSECA - 360.245.418-56 -
ITEM 1 - 3,08 - 1.347,50
- TOTAL - 1.347,50
57 - ANTONIO RODRIGUES DA SILVA - 001.122.498-33 -
ITEM 1 - 3,08 - 1.347,50
- TOTAL - 1.347,50
58 - ALIRIO DOS SANTOS - 349.079.809-06 - ITEM 1 - 3,08
- 1.347,50
- ITEM 2 - 3,17 - 713,25
- ITEM 3 - 2,50 - 690,11
- ITEM 4 - 2,69 - 764,53
- TOTAL - 3.515,39
59 - CICERO ROSANGELO DE SOUZA - 155.803.258-43 -
ITEM 1 - 3,08 - 1.347,50
- ITEM 2 - 3,17 - 713,25
- ITEM 3 - 2,50 - 690,11
- ITEM 4 - 2,69 - 764,53
- TOTAL - 3.515,39
60 - IVO PEREIRA DA SILVA - 387.737.839-00 - ITEM 1 -
3,08 - 1.347,50
- TOTAL - 1.347,50
61 - ODILON PEREIRA DA SILVA - 171.964.699-68 - ITEM
1 - 3,08 - 1.347,50
- ITEM 2 - 3,17 - 713,25
- ITEM 3 - 2,50 - 690,11
- ITEM 4 - 2,69 - 764,53
- TOTAL - 3.515,39
Durante a conferência das documentações pertinentes à
Chamada Pública, NÃO foram constatadas ocorrências: - efe-
tuamos consulta junto aos sites: www.cati.sp.gov.br/ new/con-
sulta_dconp.php; www.fazenda.sp.gov.br/cadin_estadual,www.
sancoes.sp.gov.br e http://www.portaldatransparencia.gov.br/
ceis. O presente certame não houve produtores agricultores
solicitando desistência.
Nada mais havendo a tratar elaborou-se a ata que lida e
achada conforme, foi aprovada e assinada pela Comissão de
Avaliação e Credenciamento do Agricultor Familiar e pelos pre-
sentes, encerrando-se assim a sessão às 16:32 horas. Fica aberto
o prazo de (05) cinco dias úteis para interposição de recurso, nos
termos da Lei em vigor e conforme item VI subitem 01 do Edital
de Chamada Pública nº 001/2021 PNS.
Republicada por haver saído com incorreções.
Posteriormente, a demanda foi dividida em partes iguais
para os Agricultores habilitados, que apresentaram projeto com
o mesmo item, conforme quadro abaixo.
Item - Produto - Quant. total a ser adquirida PPAIS - Valor
Unit. - Unid. - Qtde. Agricultores - Kilos por produtor - Valor
individual em R$ p/ cada agricultor - Valor total em R$
01 - Banana Nanica - 21.000 - 3,08 - kilo - 48 - 437,50 -
1.347,50 - 64.680,00
02 - Beterraba - 5.400 - 3,17 - kilo - 24 - 225,00 - 713,25
- 17.118,00
03 - Cenoura Nantes - 6.073 - 2,50 - kilo - 22 - 276,05 -
690,11 - 15.182,50
04 - Repolho Verde
- 5.400 - 2,69 - kilo - 19 - 284,21 - 764,53 - 14.526,00
05 - TomateSalada - 4.500 - 3,71 - Kilo - 4 - 1.125,00 -
4.173,75 - 16.695,00
Valor total: R$ 128.201,50
1 - JOVELINA MARIA ROCHA DE MIRANDA - 059.169.248-
10 - ITEM 1 - 3,08 - 1.347,50
- ITEM 2 - 3,17 - 713,25
- ITEM 3 - 2,50 - 690,11
- TOTAL - 2.750,86
2 - JURACI JOSE DE MIRANDA - 144.860.148-71 - ITEM
1 - 3,08 - 1.347,50
- ITEM 2 - 3,17 - 713,25
- ITEM 3 - 2,50 - 690,11
- TOTAL - 2.750,86
3 - JOSE BATISTA LEMES - 214.842.369-04 - ITEM 2 - 3,17
- 713,25
- ITEM 3 - 2,50 - 690,11
- ITEM 4 - 2,69 - 764,53
- TOTAL - 2.167,89
4 - CLAUDINEI LEMES - 220.045.498-82 - ITEM 2 - 3,17
- 713,25
- ITEM 3 - 2,50 - 690,11
- ITEM 4 - 2,69 - 764,53
- TOTAL - 2.167,89
5 - ANA MARIA DA SILVA SOUZA - 167.408.388-28 - ITEM
1 - 3,08 - 1.347,50
- TOTAL - 1.347,50
6 - GIVALDO SILVA DE SOUZA - 202.628.738-42 - ITEM
1 - 3,08 - 1.347,50
- TOTAL - 1.347,50
7 - NEUSI MARIA LEMES - 825.360.239-15 - ITEM 2 - 3,17
- 713,25
- ITEM 3 - 2,50 - 690,11
- ITEM 4 - 2,69 - 764,53
- TOTAL - 2.167,89
8 - ADRIANA DE CAMPOS TOFANIN - 246.312.448-28 -
ITEM 1 - 3,08 - 1.347,50
- ITEM 2 - 3,17 - 713,25
- ITEM 3 - 2,50 - 690,11
- ITEM 4 - 2,69 - 764,53
- TOTAL - 3.515,39
9 - JOSE CARLOS DA SILVA - 134.460.318-12 - ITEM 2 -
3,17 - 713,25
- ITEM 3 - 2,50 - 690,11
- ITEM 4 - 2,69 - 764,53
- ITEM 5 - 3,71 - 4.173,75
- TOTAL - 6.341,64
10 - DANILO CAMARGO DA SILVA - 502.671.378-50 - ITEM
1 - 3,08 - 1.347,50
- ITEM 2 - 3,17 - 713,25
- ITEM 3 - 2,50 - 690,11
- ITEM 4 - 2,69 - 764,53
- TOTAL - 3.515,39
11 - DIEGO TADEU LORENCINI - 338.445.708-02 - ITEM
5 - 3,71 - 4.173,75
- TOTAL - 4.173,75
12 - JOSE ROBERTO DA LUZ - 118.971.608-95 - ITEM 2 -
3,17 - 713,25
- ITEM 3 - 2,50 - 690,11
- ITEM 4 - 2,69 - 764,53
- TOTAL - 2.167,89
13 - EDVAGNER DONIZETE DA SILVA - 327.738.908-17 -
ITEM 2 - 3,17 - 713,25
- ITEM 3 - 2,50 - 690,11
- ITEM 4 - 2,69 - 764,53
- TOTAL - 2.167,89
14 - CLEMILSON JOAO DA SILVA - 298.187.188-95 - ITEM
2 - 3,17 - 713,25
- ITEM 3 - 2,50 - 690,11
- ITEM 4 - 2,69 - 764,53
- TOTAL - 2.167,89
15 - OSVALDO MONTEIRO - 843.981.759-20 - ITEM 1 -
3,08 - 1.347,50
- ITEM 2 - 3,17 - 713,25
- ITEM 4 - 2,69 - 764,53
- TOTAL - 2.825,28
16 - GERTRUDES ANTUNES MOSTAFFE - 231.321.358-79 -
ITEM 1 - 3,08 - 1.347,50
- TOTAL - 1.347,50
17 - WAGNER FARIA DA SILVA - 317.870.838-37 - ITEM
1 - 3,08 - 1.347,50
- TOTAL - 1.347,50
18 - PAULO DE AGUIAR DOS SANTOS - 142.622.558-08 -
ITEM 1 - 3,08 - 1.347,50
- TOTAL - 1.347,50
19 - HUGO FERREIRA GOMES - 291.929.998-08 - ITEM
1 - 3,08 - 1.347,50
- TOTAL - 1.347,50
20 - PAULO HENRIQUE DE TOLEDO RIBEIRO - 420.075.408-
86 - ITEM 1 - 3,08 - 1.347,50
- TOTAL - 1.347,50
21 - AUGUSTO TOME DA SILVA - 406.388.738-35 - ITEM
1 - 3,08 - 1.347,50
- TOTAL - 1.347,50
22 - JOAO ARAUJO LIMA - 327.612.448-34 - ITEM 1 - 3,08
- 1.347,50
- TOTAL - 1.347,50
23 - NAIR A. DE MELI SILVA - 277.579.148-41 - ITEM 1 -
3,08 - 1.347,50
- TOTAL - 1.347,50
24 - MARIA V. DOS SANTOS NASCIMENTO - 267.808.718-26
- ITEM 1 - 3,08 - 1.347,50
- TOTAL - 1.347,50
25 - JESUS RODRIGUES ALVES - 036.285.098-40 - ITEM
1 - 3,08 - 1.347,50
- TOTAL - 1.347,50
26 - JOSE FERREIRA BIE - 925.772.888-91 - ITEM 1 - 3,08
- 1.347,50
- TOTAL - 1.347,50
27 - RITA DE CASSIA DA COSTA - 313.148.298-23 - ITEM
1 - 3,08 - 1.347,50
- TOTAL - 1.347,50
28 - EDVANEIZE CAVALCANTE TENORIO - 177.617.498-41 -
ITEM 1 - 3,08 - 1.347,50
- TOTAL - 1.347,50
29 - FATIMA DA SILVA - 039.216.078-17 - ITEM 1 - 3,08
- 1.347,50
- TOTAL - 1.347,50
30 - ANTONIO ZULIAN - 386.903.148-49 - ITEM 1 - 3,08
- 1.347,50
- TOTAL - 1.347,50
31 - MARIA CECILIA F. DA SILVA - 264.490.608-32 - ITEM
1 - 1.347,50 - 1.347,50
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sexta-feira, 23 de abril de 2021 às 00:02:18
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