Negócios Públicos - Administração Penitenciária
| Data de publicação | 26 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (100) – 87
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO
FERREIRA - TAUBATÉ
Encontra - se aberta no Hospital de Custódia e Tratamento Psi-
quiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira”, situado a Avenida Mare-
chal Deodoro, 746 – Jardim Santa Clara, em Taubaté/SP, licitação
na modalidade CONVITE BEC nº 380107000012021OC00023,
Processo HCTP/T nº 16854/2021, UGE 380107, Oferta de Com-
pra BEC nº 380107000012021OC00023, referente à aquisição
de MEDICAMENTOS PARA ESTE HCTP/T , com entrega única,
abertura marcada para o dia 27/05/2021 às 14:20hrs. O Edital
na integra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.
bec.sp.gov.br.
Encontra - se aberta no Hospital de Custódia e Tratamento Psi-
quiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira”, situado a Avenida Mare-
chal Deodoro, 746 – Jardim Santa Clara, em Taubaté/SP, licitação
na modalidade CONVITE BEC nº 380107000012021OC00024,
Processo HCTP/T nº 16854/2021, UGE 380107, Oferta de Com-
pra BEC nº 380107000012021OC00024, referente à aquisição
de INSUMOS HOSPITALAR PARA ESTE HCTP/T , com entrega
única, abertura marcada para o dia 28/05/2021 às 13:20hrs. O
Edital na integra encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
GUARULHOS II
Número da OC: 380187000012021OC00039
Situação: Encerrada com Vencedor
1 - 183334 - ESTILETE,CABO PLAST.RIG.LAMINA ACO CARB.
ESTREITA,9MM - 200 - UNIDADE - keledu Comercio de MATE-
RIAIS de papelaria e escritório LTDA (ePP) - 0,8400
Homologado
25/05/2021 15:16:08 16546641895
Homologo item 01 a seu respectivo.
Homologado
2 - 2812355 - BARBANTE DE ALGODAO,6
FIOS,400GRS,400M,CRU - 40 - UNIDADE - ELETRIDAL COMER-
CIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E SERVICO EIRELI -
18,8700
Homologado
25/05/2021 15:16:08 16546641895
Homologo item 02 a seu respectivo.
Homologado
3 - 5379962 - GRAMPEADOR PARA 25 FOLHAS, GRAMPO
26/6 - 25 - UNIDADE - keledu Comercio de MATERIAIS de pape-
laria e escritório LTDA (ePP) - 18,1000
Homologado
25/05/2021 15:16:08 16546641895
Homologo item 03 a seu respectivo.
Homologado
4 - 2555603 - LAPIS,MADEIRA REFLORESTADA,MINA
PRETO,ENVERNIZADO FOSCO,REDONDO,NR.2=B - 150 - UNI-
DADE - PALOMA O DOS SANTOS ABBRUZZINI - 0,5600
Homologado
25/05/2021 15:16:08 16546641895
Homologo item 04 a seu respectivo.
Homologado
5 - 4995333 - TELEFONE SEM FIO BASE MAIS 1 RAMAL
PRETO 1.9 GHZ - 6 - UNIDADE - B.S TECH COMERCIAL EIRELI
- 212,4000
Homologado
25/05/2021 15:16:08 16546641895
Homologo item 05 a seu respectivo.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
MAUÁ
1 - 3666000 - LENCOL S/ELASTICO,SOLTEIRO,TEC.MISTO,67
%POL/33%ALG,MED(1,40X2,20)M,BRA - 1.000 UNIDADE - AO
LICITAÇÕES LTDA - 7,3000
Homologado
25/05/2021 - 09:13:26 - 33672078883
Homologo e adjudico o presente certame conforme atos da
comissão julgadora.
2 - 3896510 - TOALHA DE BANHO,90%ALG/10%POL,MED(
0,70X1,40)M,480G/M2,FELPA
DUPLA,BRAN - 1.000 UNIDADE - KVTEX TEXTIL LTDA -
7,9800
Homologado
25/05/2021 - 09:13:26 - 33672078883
Homologo e adjudico o presente certame conforme atos da
comissão julgadora.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ
PROCESSO 2021/15859
ITEM: 00366600-0 - LENCOL SEM ELASTICO, DE SOLTEIRO
- 1000 UNIDADES
FORNECEDOR: AO LICITAÇÕES LTDA - CNPJ 36230046/0001-
44
2021NE00205
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ
PROCESSO 2021/17302
ITEM: 5368863 - FRAGMENTADORA ESCRITORIO, 130
FOLHAS - 2 UNIDADES
FORNECEDOR: VALDEREZ MATEUS - CNPJ: 34290256000100
2021NE00207
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
FRANCO DA ROCHA
Extrato de Contrato
Convite Eletrônico 380227000012021OC00049
Processo : 2021/13581
Objeto: Processo destinado atender despesas com aquisição
de diversos materiais de manutenção para uso desta Unidade
Prisional.
Contratante: Centro de Detenção Provisória de Franco da
Rocha
Contratada: M.M.V.B. DECORAÇÕES E COMÉRCIO DE TECI-
DOS
CNPJ: 00.030.166/0001-50
Modalidade: Convite Eletrônico
Nota de Empenho: 2021NE00309
Valor total: R$ 102,75
Data da celebração: 24/05/2021
Programa de trabalho: 14421381361670000
PTRES: 380318
FONTE: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.30.52
Prazo de vigência: 24/05/2021 A 04/06/2021
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE. Publi-
cado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de
03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897de 31/03/2016.
Contratada: GIDAL ENGENHARIA SERV. E DISTRIBUIÇÃO
EIRELI
CNPJ: 00.952.708/0001-42
Modalidade: Convite Eletrônico
Nota de Empenho: 2021NE00310
Valor total: R$ 795,00
Data da celebração: 24/05/2021
Programa de trabalho: 14421381361670000
PTRES: 380318
FONTE: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.30.52
Prazo de vigência: 24/05/2021 A 04/06/2021
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato CG nº 016/2021.
Processo SAP/GS nº 31231/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada em presta-
ção de serviços técnicos na área de informática para forneci-
mento de solução de Gestão Eletrônica de Documentos (GED),
abrangendo licenças de uso do módulo de indexação e busca,
(exceto papel), instalação e configuração, suporte técnico no
local para hardware e software, manutenção, treinamentos e
customizações.
Contratante: Secretaria da Administração Penitenciaria
Contratado: COLORSISTHEM DO BRASIL COMÉRCIO E SIS-
TEMA REPROGRÁFICOS LTDA CNPJ sob nº 68.282.995/0001-64
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico CG 009/2021
Valor do contrato: de R$ 249.000,00
Data da celebração: 17/05/2021
Identificação do crédito orçamentário: UG 380101, Elemen-
to Econômico 33903999, PTRES: 380130, Categoria Funcional
Programática 14122381361460000, fonte 001001001, nota de
empenho 2021NE00195.
Prazo de vigência: 30 (trinta) meses a partir de 17/05/2021.
Número e data do parecer Jurídico: Parecer CJ/SAP n°
675/2020 datado de 23/11/2020.
CHEFIA DE GABINETE
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato CG nº 015/2021.
Processo SAP/GS nº 1056/2019 SAP SP DOC 641673/2020
Objeto: Aquisição de veículos dos grupos A e B para uso do
Secretário da pasta.
Contratante: Secretaria da Administração Penitenciaria
Contratado: POTTENCIAL VEICULOS ESPECIAIS E EQUIPA-
MENTOS DE SEGURANÇA EIRELI CNPJ sob nº 03.746.944/0001-
09
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico CG 012/2021
Valor do contrato: de R$ 730.000,00
Data da celebração: 24/05/2021
Identificação do crédito orçamentário: UG 380101, Elemen-
to Econômico 44905210, PTRES: 380131, Categoria Funcional
Programática 14421381324700000, fonte 001001001, nota de
empenho 2021NE00200.
Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir de
24/05/2021.
Número e data do parecer Jurídico: Parecer CJ/SAP n°
333/2020 datado de 01/07/2020.
CHEFIA DE GABINETE
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato CG nº 013/2021.
Processo SAP-PRC-2020/43832
Objeto: Aquisição de notebook
Contratante: Secretaria da Administração Penitenciaria
Contratado: LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDA
CNPJ sob nº 22.797.545/0001-03
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico N° 016/2020
Ata de Registro de preços n° 003/2020
Valor do contrato: de R$ 11.163,00
Data da celebração: 19/05/2021
Identificação do crédito orçamentário: UG 380101, Elemen-
to Econômico 44905220, PTRES: 380130, Categoria Funcional
Programática 14122381361460000, fonte 001001001, nota de
empenho 2021NE00199.
Prazo de vigência: 100 (cem) dias a partir de 19/05/2021.
Número e data do parecer Jurídico: Parecer CJ/SAP n°
180/2021 datado de 15/03/2021.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHEFIA DE GABINETE
DE 10 05 2021
PROCESSO: SAP-PRC-2021/01314
INTERESSADO: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA
ASSUNTO: Prestação de serviços contínuos, gráficos e repro-
gráficos para confecção de carteiras funcionais para servidores
ocupantes dos cargos: Agente de Segurança Penitenciária, Agen-
te de Escolta e Vigilância Penitenciária e Oficial Operacional
(Motorista), do Estado do Estado de São Paulo.
À vista dos elementos de instrução dos autos, no uso
da competência a mim atribuída pelo Decreto nº 46.623, de
21/03/2002, diante do que dispõe o artigo 3º, inciso VII do
Decreto nº 47.297, de 06/11/2002 e o artigo 13, inciso VII da
Resolução CC-27, de 25/05/2006, e sua alteração, HOMOLOGO o
procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico CG nº
04/2021, Processo nº 01314/2021, conforme Ata de fls. 235-242
elaborada pela Pregoeira, que adjudicou o objeto do certame à
empresa CONTIPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA EPP.
Assim, AUTORIZO a lavratura do contrato com fulcro no
artigo 61 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, bem como
CONVOCO a empresa para no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da data de publicação deste ato a comparecer ao
Departamento de Administração da Secretaria da Administração
Penitenciária, Avenida General Ataliba Leonel, n° 556 - Santana
- CEP 02033-000 - São Paulo - SP, para assinatura do respectivo
Termo de Contrato.
Ato contínuo autorizo a despesa e o respectivo empe-
nhamento no valor de R$ 205.500,00 (duzentos e cinco mil e
quinhentos reais), em favor da empresa supracitada.
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
O Departamento de Administração da Coordenadoria de
Saúde do Sistema Penitenciário comunica que se encontra
aberto o Pregão Eletrônico nº 024/2021– Processo SAP/CS
nº 2020/004837, referente a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTU-
AL DE INSUMOS DE SAÚDE (EPI, ESTERILIZAÇÃO, MATERIAL
CIRÚRGICO, SOLUÇÃO SANEANTE E MATERIAL DE USO TÉC-
NICO), através de Registro de Preços, destinados ás Unidades
Prisionais do Sistema Penitenciário, do tipo Menor Preço.
O Edital poderá ser obtido no Centro de Finanças e Supri-
mentos da Coordenadoria de Saúde, localizado na Rua Líbero
Badaró, 600 – 15º andar - Centro – São Paulo/SP, no site e-nego-
ciospublicos, ou solicitado pelo e-mail: vddsantos@sp.gov.br
mais informações pelo telefone: (11) 2221-0889 ramal: 26.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico
será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia
11/06/2021, às 09:00 horas.
O Departamento de Administração da Coordenadoria de
Saúde do Sistema Penitenciário comunica que se encontra
aberto o Pregão Eletrônico nº 026/2021– Processo SAP/CS
nº 2020/001780, referente a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL
DE INSUMOS DE SAÚDE (DISP. AUX. RESTAURAÇÃO, EX. CLÍNI-
CO, HEMOSTÁTICO, HIG. ORAL, LIMPEZA E ASSEPSIA), através
de Registro de Preços, destinados ás Unidades Prisionais do
Sistema Penitenciário, do tipo Menor Preço.
O Edital poderá ser obtido no Centro de Finanças e Supri-
mentos da Coordenadoria de Saúde, localizado na Rua Líbero
Badaró, 600 – 15º andar - Centro – São Paulo/SP, no site e-nego-
ciospublicos, ou solicitado pelo e-mail: vddsantos@sp.gov.br
mais informações pelo telefone: (11) 2221-0889 ramal: 26.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico
será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia
11/06/2021, às 10:00 horas.
Servico de Calibracao/Afericao de Equipamento e Instru-
mento de Laboratorio, Relogio Comparador Centesimal
Unidade - 10,000 - 118,0000
7 - 124699 - Dimensional
Servico de Calibracao e Afericao de Equipamentos e Instru-
mentos, Dimensional
Unidade - 20,000 - 116,0000
8 - 124702 - Forca, Torque e Dureza
Servico de Calibracao e Afericao de Equipamentos e Instru-
mentos, Forca, Torque e Dureza
Unidade - 20,000 - 280,0000
9 - 124710 - Pressao
Servico de Calibracao e Afericao de Equipamentos e Instru-
mentos, Pressao
Unidade - 26,000 - 165,0000
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. Se o preço registrado se tornar superior aos valores
praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adotará as
seguintes providências:
4.4.1. Convocará o fornecedor, obedecida a ordem de clas-
sificação no certame, visando à negociação para a redução de
preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. Liberará o fornecedor do compromisso assumido e
cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, respei-
tadas as contratações já celebradas;
4.4.3. Convocará os demais fornecedores, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. DO PRAZO DE VALIDADE E DO CANCELAMENTO DO
REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Registro de Preços será de 12
meses, contados a partir da publicação do extrato da Ata de
Registro de Preços no Diário Oficial do Estado.
5.2. O cancelamento do Registro de Preços ocorrerá nas
hipóteses e condições estabelecidas nos artigos 18 e 19 do
Decreto n.º 47.945 de 16 de julho de 2003.
6. DO ÓRGÃO GERENCIADOR E DO(S) ÓRGÃO(S)
PARTICIPANTE(S)
6.1. Figura como ÓRGÃO GERENCIADOR da presente Ata
de Registro de Preços:
Unidade Gerenciadora - Endereço
COMANDO DE AVIACAO DA PM "JOAO NEGRAO" - AV.
SANTOS DUMONT, 1979
SAO PAULO - SP
011 2221-0662 R.2074
6.2. Figura(m) como órgão(s) participante(s) desta Ata de
Registro de Preços:
Unidade Participante - Endereço
COMANDO DE AVIACAO DA PM "JOAO NEGRAO" - AV.
SANTOS DUMONT, 1979
SAO PAULO- SP
011 2221-0662 R.2074
7. DAS CONTRATAÇÕES
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. Com as informações do ÓRGÃO GERENCIADOR, o
fornecedor será convocado para formalizar a contratação nos
termos definidos do Edital.
7.2.1. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes, a
inexistência de registros em nome da adjudicatária no “Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades
Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será considerada
cumprida se a devedora comprovar que os respectivos registros
se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º, §§ 1º e 2º. da
Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.2. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San-
ções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.
sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus-
pensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração
da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
7.2.3 Caso o fornecedor, por qualquer razão, não possa ou
se recuse a celebrar a contratação, o ÓRGÃO PARTICIPANTE, por
intermédio do gestor do contrato por ele indicado, informará a
ocorrência ao ÓRGÃO GERENCIADOR e solicitará a indicação
de outro fornecedor, sem prejuízo da aplicação das penalidades
cabíveis ao primeiro fornecedor.
7.3. Aplicam-se às contratações realizadas com base nesta
Ata de Registro de Preços as disposições estabelecidas no Edital
da licitação que a precedeu, especialmente as relativas aos
prazos, às condições de entrega e de recebimento do objeto,
à forma de pagamento e às sanções para o caso de inadim-
plemento.
8. DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
Homologado DESPACHO Nº CAvPM-037/430/21, DOE em
08 de maio de 2021.
E, lida e achada conforme, a presente ata segue assinada
pelo representante do ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos represen-
tantes dos FORNECEDORES com preços registrados nesta Ata,
todos abaixo indicados e identificados.
- - DITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Encontra-se aberto no COMANDO DE AVIAÇÃO DA POLÍCIA
MILITAR DE SÃO PAULO – “JOÃO NEGRÃO” (CAvPM) o PREGÃO
ELETRÔNICO PR-173/0018/21, do tipo MENOR PREÇO,OFERTA
DE COMPRA Nº 180173000012021OC00043, PROCESSO Nº
2021173038, objetivando CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS RELACIO-
NADOS À LIMPEZA/CONSERVAÇÃO. A realização da sessão
será no DIA 16/06/2021 às 09:30horas,no endereço eletrônico:
www.bec.sp.gov.br. O edital na íntegra está disponível para
consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bec.sp.gov.
br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br e www.imesp.com.br, opção
"e-negociospublicos".
Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas no site WWW.
BEC.SP.GOV.BR, por meio da aba esclarecimentos, pessoalmente
no CAvPM, pelo e-mail cavpmlicitacoes@policiamilitar.sp.gov.br,
pelo telefone (11) 2221-7299 (Seção de Licitações).
CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO
Acolho o parecer exarado pela Pregoeira, portanto,
HOMOLOGO o objeto do certame referente ao Pregão nº
014/02.2/2021, Processo n.º CAD0081/21 – Oferta de Compra
182101180582021OC000028, que trata de AQUISIÇÃO DE 01
CERTIFICADO DIGITAL SSL WILDCAR OV, em nome da empre-
sa HOST SERVER DO BRASIL INFORMATICA EIRELI – CNPJ:
19.833.155/0001-37, no valor total de R$ 890,00 (oitocentos
e noventa reais).
E-mail: fcmedhosp@ig.com.br
Item - Descrição do item - Unidade de Fornecimento - Quan-
tidade total estimada - Valor Unitario Negociado
1 - 13412 - Compressor de Ar
Servico de Manutencao Em Equipamento de Bombeamento
e Compressao, Compressor de Ar
Unidade - 12,000 - 730,0000
2 - 23396 - Balanca
Servico de Calibracao/Afericao de Equipamento e Instru-
mento de Laboratorio, Balanca
Unidade - 5,000 - 420,0000
3 - 67016 - Multimetro Digital
Servico de Calibracao/Afericao de Equipamento e Instru-
mento de Laboratorio, Multimetro Digital
Unidade - 21,000 - 190,0000
4 - 70394 - Manometro
Servico de Calibracao/Afericao de Equipamento e Instru-
mento de Laboratorio, Manometro
Unidade - 12,000 - 123,0000
5 - 71625 - Termohigrometro
Servico de Calibracao/Afericao de Equipamento e Instru-
mento de Laboratorio, Termohigrometro
Unidade - 3,000 - 120,0000
6 - 118427 - Relogio Comparador Centesimal
Servico de Calibracao/Afericao de Equipamento e Instru-
mento de Laboratorio, Relogio Comparador Centesimal
Unidade - 10,000 - 118,0000
7 - 124699 - Dimensional
Servico de Calibracao e Afericao de Equipamentos e Instru-
mentos, Dimensional
Unidade - 20,000 - 116,0000
8 - 124702 - Forca, Torque e Dureza
Servico de Calibracao e Afericao de Equipamentos e Instru-
mentos, Forca, Torque e Dureza
Unidade - 20,000 - 280,0000
9 - 124710 - Pressao
Servico de Calibracao e Afericao de Equipamentos e Instru-
mentos, Pressao
Unidade - 26,000 - 165,0000
2.2 Em caso de exclusão, por qualquer razão, após regular
procedimento administrativo em que seja assegurado o con-
traditório e ampla defesa, do DETENTOR desta Ata, o primeiro
fornecedor indicado no item 3 desta Ata assumirá a posição de
DETENTOR.
3. DOS DEMAIS FORNECEDORES CLASSIFICADOS
3.1. Nos termos do artigo 11 e seu parágrafo único do
Decreto Estadual n.º 47.945/2003, ficam registrados os seguin-
tes fornecedores, para o(s) seguinte(s) item(s) nesta ordem de
classificação:
Item: 1
Código: 13412
Descrição: Compressor de Ar
Quantidade: 12,000
Não houve fornecedores que concordaram em fornecer
o objeto licitado pelo preço ofertado pela DETENTORA do
presente item.
Item: 2
Código: 23396
Descrição: Balanca
Quantidade: 5,000
Não houve fornecedores que concordaram em fornecer
o objeto licitado pelo preço ofertado pela DETENTORA do
presente item.
Item: 3
Código: 67016
Descrição: Multimetro Digital
Quantidade: 21,000
Não houve fornecedores que concordaram em fornecer
o objeto licitado pelo preço ofertado pela DETENTORA do
presente item.
Item: 4
Código: 70394
Descrição: Manometro
Quantidade: 12,000
Não houve fornecedores que concordaram em fornecer
o objeto licitado pelo preço ofertado pela DETENTORA do
presente item.
Item: 5
Código: 71625
Descrição: Termohigrometro
Quantidade: 3,000
Não houve fornecedores que concordaram em fornecer
o objeto licitado pelo preço ofertado pela DETENTORA do
presente item.
Item: 6
Código: 118427
Descrição: Relogio Comparador Centesimal
Quantidade: 10,000
Não houve fornecedores que concordaram em fornecer
o objeto licitado pelo preço ofertado pela DETENTORA do
presente item.
Item: 7
Código: 124699
Descrição: Dimensional
Quantidade: 20,000
Não houve fornecedores que concordaram em fornecer
o objeto licitado pelo preço ofertado pela DETENTORA do
presente item.
Item: 8
Código: 124702
Descrição: Forca, Torque e Dureza
Quantidade: 20,000
Não houve fornecedores que concordaram em fornecer
o objeto licitado pelo preço ofertado pela DETENTORA do
presente item.
Item: 9
Código: 124710
Descrição: Pressao
Quantidade: 26,000
Não houve fornecedores que concordaram em fornecer
o objeto licitado pelo preço ofertado pela DETENTORA do
presente item.
4. DOS PREÇOS
4.1. O preço unitário por item que vigorará nesta Ata de
Registro de Preços é:
Item - Descrição do item - Unidade de Fornecimento - Quan-
tidade - Valor Unitario
1 - 13412 - Compressor de Ar
Servico de Manutencao Em Equipamento de Bombeamento
e Compressao, Compressor de Ar
Unidade - 12,000 - 730,0000
2 - 23396 - Balanca
Servico de Calibracao/Afericao de Equipamento e Instru-
mento de Laboratorio, Balanca
Unidade - 5,000 - 420,0000
3 - 67016 - Multimetro Digital
Servico de Calibracao/Afericao de Equipamento e Instru-
mento de Laboratorio, Multimetro Digital
Unidade - 21,000 - 190,0000
4 - 70394 - Manometro
Servico de Calibracao/Afericao de Equipamento e Instru-
mento de Laboratorio, Manometro
Unidade - 12,000 - 123,0000
5 - 71625 - Termohigrometro
Servico de Calibracao/Afericao de Equipamento e Instru-
mento de Laboratorio, Termohigrometro
Unidade - 3,000 - 120,0000
6 - 118427 - Relogio Comparador Centesimal
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quarta-feira, 26 de maio de 2021 às 00:13:20
88 – São Paulo, 131 (100) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 26 de maio de 2021
10879466000162 - E. RENATA P. L. LUNARDI PAPELARIA
E ARMARINHOS - 19,7000 - C.R. - Produzido no Brasil - EPP
- Desclassificada - Fica desclassificada a proposta do licitante
devido o valor ofertado estar acima do preço de referência
estabelecido pela UGE Contratante.
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
Item 1:
Item Fracassado.
Item 2:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
29833579000155 - MR DE LACERDA DISTRIBUIDORA me
- 9,1500 - EPP - 1º
08717511000130 - CLAUDIA GOMES DE SOUZA DISTRI-
BUIDORA - ME - 9,2000 - ME - 2º
73048845000120 - IBASA DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - 10,6500 - EPP - 3º
10879466000162 - E. RENATA P. L. LUNARDI PAPELARIA E
ARMARINHOS - 11,7900 - EPP - 4º
Item 3:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
29840439000104 - KAIROS BRASIL COMERCIO DE PROD.
ALIMENTICIOS E HIGIENE LTDA - 0,5300 - ME - 1º
Responsáveis
Nome - Email - Função
Aléssia Ferreira Fernandes - alessiafernandes@hotmail.
com - Responsável
Felipe Oliveira Lisboa Goes - cdpfranco@cdpfranco.sap.
sp.gov.br - Autoridade Convite
JOELMA BATISTA DA SILVA - jbatistasilva@sap.sp.gov.
br - Responsável
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
Data de Encerramento:
24/05/2021 16:11:09
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor
Recurso".
Ouvidoria
Transparência
SIC
logo do governo de são paulo
Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São
Paulo - Av. Rangel Pestana, 300 - São Paulo / SP - 01017-911 -
CNPJ: 46.377.222/0001-29
PROCESSO PRC-SAP-2021/13706
Convite Eletrônico nº 380227000012021OC00077
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas da
Oferta de Compra nº 380227000012021OC00077, efetuado por
FRANCIELE CAMILA CAMOLESI DA COSTA, no dia 25/05/2021,
às 14:55:52 os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico
em epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 4619242 / Classe: 8690
Descrição: FONTE DE ALIMENTACAO ATX12V V2.3, 500W
REAL, PFC ATIVO, EFICIENCIA 80%
Especificação Técnica: FONTE DE ALIMENTACAO P/ MICRO-
COMPUTADOR, ATX12V V2.3, 500W REAL, PFC ATIVO, EFICIEN-
CIA 80%, FAN 120MM, CONECTORES: 1X 20+4 PIN,, 1X 4+4 PIN
EPS 12V, 2X PCI-E,5X SATA, 4X MOLEX, PROTECAO: OPP, SCP E
UVP, BIVOLT, GARANTIA 12 MESES
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 8
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
39700602000197 - SQNTECH Consultoria em Tecnologia da
Informação LtDA - epp - 185,1500 - Bluecase - BLU500PFC -
Importado - EPP - Classificada
53249470000150 - SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS
EIRELI - 207,8900 - FORTREK BLACK HAWK 500W 80 Plus
Bronze PFC Ativo - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
05807475000108 - SEGINFO COMERCIO & SERVICOS
EMPRESARIAIS EIRELI - 208,7000 - BLUECASE BLU500PFC -
Importado - ME - Classificada
35380582000163 - ERAGON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA E PAPELARIA EIRELI - 210,0000 - FONTE BRX
550 AUTOMATICA PFC ATIVO - Importado - ME - Classificada
22415106000199 - ANDRE LUIZ KRIECHLE POTIENS - ME
- 236,6600 - MYMAX ATX 500W 80PLUS BRONZE PFC ATIVO
MPSU/FP550W - Importado - ME - Classificada
32264983000160 - H.E.JUSSANI - 256,0000 - DRAXEN
- DN500 80 PLUS BRONZE PCF ATIVO 500W REAL - Importa-
do - ME - Desclassificada - O valor da proposta apresentado
encontra-se acima do referencial desta Administração.
36148639000166 - INOVACAO COMERCIO DE MATERIAIS
ELETRICOS E TELEFONIA LTDA - 291,2800 - bk-one &similar
atx 12v v2.3 500w real - Produzido no Brasil - ME - Desclassi-
ficada - O valor da proposta apresentado encontra-se acima do
referencial desta Administração.
01154164000136 - toner ribeirão informática e serviços
eireli - 712,5000 - ARS MODELO CORSAIR VS-500 - Produzido
no Brasil - ME - Desclassificada - O valor da proposta apre-
sentado encontra-se acima do referencial desta Administração.
Item: 2 / Código: 3591816 / Classe: 8690
Descrição: CAIXA DE SOM PARA COMPUTADOR 2 CAIXAS
10W E 1 SUBWOOFER 15W
Especificação Técnica: CAIXA DE SOM PARA COMPUTA-
DOR, 2 CAIXAS DE SOM FRONTAIS DE 10 WATTS RMS E 1
SUBWOOFER ATIVO DE 15 WATTS RMS, LIGA/DESLIGA (PUSH-
-BOTON), LED INDICADOR E BOTAO DE VOLUME, COM MANUAL
TECNICO, ALIMENTACAO 110/220 V, ACOMPANHA CABOS RCA
E P2, GARANTIA 12 MESES BALCAO
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 10
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
32264983000160 - H.E.JUSSANI - 89,0000 - Knup KP-
-6017BH - Importado - ME - Classificada
35380582000163 - ERAGON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA E PAPELARIA EIRELI - 127,0000 - Multilaser
Multimídia 2.1 14W RMS USB SP172 - Importado - ME -
Desclassificada - O valor da proposta apresentado encontra-se
acima do referencial desta Administração.
36148639000166 - INOVACAO COMERCIO DE MATERIAIS
ELETRICOS E TELEFONIA LTDA - 181,1100 - force line&similar
conforme especificação - Produzido no Brasil - ME - Desclassi-
ficada - O valor da proposta apresentado encontra-se acima do
referencial desta Administração.
22415106000199 - ANDRE LUIZ KRIECHLE POTIENS - ME -
488,0000 - MULTILASER SP262 2.1 30W RMS - Importado - ME
- Desclassificada - O valor da proposta apresentado encontra-se
acima do referencial desta Administração.
53249470000150 - SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS
EIRELI - 588,9900 - MULTILASER SP266 - 50W RMS - Produzido
no Brasil - EPP - Desclassificada - O valor da proposta apre-
sentado encontra-se acima do referencial desta Administração.
01154164000136 - toner ribeirão informática e serviços
eireli - 810,0000 - MICROSYSTEM XDG11 X-TRAD - Produzido
no Brasil - ME - Desclassificada - O valor da proposta apre-
sentado encontra-se acima do referencial desta Administração.
Item: 3 / Código: 4029186 / Classe: 8695
Descrição: PENDRIVE USB 2.0 16GB COM CLIP GIRATORIO
METALICO
Especificação Técnica: DISPOSITIVO DE ARMAZENAMENTO,
PENDRIVE USB 2.0, COMPATIVEL COM MAC OS 9.0 E SUPEPE-
RIORES/ WINDOWS 98 E SUPERIORES, DIMENSOES APROXIMA-
DAS 17,0MM X 59,0MM X 9,0MM, COM SUPORTE PARA COR-
DAO, 16GB, TAXA DE TRANSFERENCIA 48 MB/S, LEITURA ATE
12MB/S, GRAVACAO ATE 4MB/S, CLIP GIRATORIO METALICO
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 4
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE. Publi-
cado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de
03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897de 31/03/2016.
Contratada: LUCIENE BORGES VAZ COMERCIO E SERVIÇOS
ME
CNPJ: 33.486.054/0001-68
Modalidade: Convite Eletrônico
Nota de Empenho: 2021NE00329
Valor total: R$ 39,75
Data da celebração: 24/05/2021
Programa de trabalho: 14421381361670000
PTRES: 380318
FONTE: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.30.52
Prazo de vigência: 24/05/2021 A 04/06/2021
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE. Publi-
cado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de
03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897de 31/03/2016.
Contratada: FIOLUZ COMERCIO DE MATERIAL ELETRONI-
COS LTDA
CNPJ: 52.245.412/0001-95
Modalidade: Convite Eletrônico
Nota de Empenho: 2021NE00330
Valor total: R$ 467,80
Data da celebração: 24/05/2021
Programa de trabalho: 14421381361670000
PTRES: 380318
FONTE: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.30.50
Prazo de vigência: 24/05/2021 A 04/06/2021
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE. Publi-
cado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de
03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897de 31/03/2016.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
CTO.DETENCAO PROVISORIA DE FRANCO DA ROCHA
Convite Eletrônico nº 380227000012021OC00073
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas
da Oferta de Compra nº 380227000012021OC00073, efetuado
por Aléssia Ferreira Fernandes, no dia 24/05/2021, às 15:57:46
os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 2376555 / Classe: 8431
Descrição: CALCA,100% ALGODAO,210G/
M2,NR.46,UNISSEX,BEGE
Especificação Técnica: CALCA, COMPOSTA DE 100% ALGO-
DAO, TECIDO COM GRAMATURA DE 210G/M2, COM ARMACAO
DO TIPO SARJA 2/1, NO TAMANHO 46, MODELO UNISSEX, 2
BOLSOS, SENDO 2 BOLSOS FRONTAIS CHAPADOS, FECHADA
ATRAVES DE VISTA FALSA,COM ELASTICO NA CINTURA, SEM
PASSADORES DE CINTO, CALCA NA COR BEGE, ACONDICIONA-
DA EM SACO PLASTICO
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 80
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
57467136000123 - JKJ - IND. E COM.DE ARTIGOS TEXTEIS
ECONFECçÃO LTDA - 19,9000 - JTEXTIL - Produzido no Brasil
- ME - Desclassificada - Fica desclassificada a proposta do lici-
tante devido o valor ofertado estar acima do preço de referência
estabelecido pela UGE Contratante.
27250354000140 - PEDRO OLAVO FABBRI FAZIO CONFEC-
CAO E COMERCIO - EPP - 22,0000 - lucyffaz - Produzido no
Brasil - EPP - Desclassificada - Fica desclassificada a proposta
do licitante devido o valor ofertado estar acima do preço de
referência estabelecido pela UGE Contratante.
27265671000130 - CONFECÇAO GN FORMS EIRELLI -
22,9000 - GN FORMS - Produzido no Brasil - ME - Desclas-
sificada - Fica desclassificada a proposta do licitante devido o
valor ofertado estar acima do preço de referência estabelecido
pela UGE Contratante.
58062951000175 - CONFECCOES GIGANTEX LTDA -
24,9000 - GIGANTEX - Produzido no Brasil - EPP - Desclas-
sificada - Fica desclassificada a proposta do licitante devido o
valor ofertado estar acima do preço de referência estabelecido
pela UGE Contratante.
Item: 2 / Código: 3061388 / Classe: 8510
Descrição: SABONETE EM BARRA,COMUM,PH ENTRE 5.5 A
8.5,BRANCO,90GR
Especificação Técnica: SABONETE, EM BARRA, COMUM, (PH
ENTRE 5.5 A 8.5) NA COR BRANCA, PARA HIGIENE CORPORAL,
PESO 90 GRAMAS, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO
DA ENTREGA, AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS
PELA ANVISA
Unidade de Fornecimento: PACOTE 12,00 UNIDADE / Quan-
tidade: 300
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
29833579000155 - MR DE LACERDA DISTRIBUIDORA me -
9,1500 - MARLUCE - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
08717511000130 - CLAUDIA GOMES DE SOUZA DISTRI-
BUIDORA - ME - 9,2000 - SENSITIVE - Produzido no Brasil
- ME - Classificada
73048845000120 - IBASA DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - 10,6500 - GRION SUAVE - Produzido no
Brasil - EPP - Classificada
10879466000162 - E. RENATA P. L. LUNARDI PAPELARIA E
ARMARINHOS - 11,7900 - MOTIVUS - Produzido no Brasil -
EPP - Classificada
27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO
- ME - 19,8900 - ALBANY - Produzido no Brasil - ME - Des-
classificada - Fica desclassificada a proposta do licitante devido
o valor ofertado estar acima do preço de referência estabelecido
pela UGE Contratante.
Item: 3 / Código: 4574567 / Classe: 8520
Descrição: ESCOVA DENTAL ADULTO,30 TUFOS DE
CERDAS,COMPRIMENTO 180MM,COR BRANCA
Especificação Técnica: ESCOVA DENTAL, USO ADULTO, COM
CERDAS CERDAS DE NYLON MACIA ARREDONDADAS UNIFOR-
MES NA MESMA ALTURA, 30 TUFOS DE CERDAS NO MINIMO,
NA COR BRANCA, TIPO COMUM, CERDAS HOMOGENEAS,
MODELO TRADICIONAL, FUNCIONAMENTO MANUAL, COMPRI-
MENTO NO MINIMO 180MM, LARGURA DA CABECA NORMAL,
CABO ANATOMICO, EMBALAGEM INDIVIDUAL ACONDICIONA-
DA EM EMBALAGEM APROPRIADA QUE GARANTA A INTEGRI-
DADE DO PRODUTO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE
ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE DO PRODUTO SUJEITO
A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA, AOS PROCEDIMENTOS
ADM. DETERMINADO PELA ANVISA
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 2600
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
29840439000104 - KAIROS BRASIL COMERCIO DE PROD.
ALIMENTICIOS E HIGIENE LTDA - 0,5300 - ultra - Produzido no
Brasil - ME - Classificada
34346501000146 - Anvax Company Higiene e perfumaria
Ltda - 0,9000 - MARCA - ANVAX CARE MODELO - ADULTO
EXTRA MACIA - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada
- Fica desclassificada a proposta do licitante devido o valor
ofertado estar acima do preço de referência estabelecido pela
UGE Contratante.
27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO
- ME - 2,6900 - DENTAL CRAFT - Produzido no Brasil - ME
- Desclassificada - Fica desclassificada a proposta do licitante
devido o valor ofertado estar acima do preço de referência
estabelecido pela UGE Contratante.
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE. Publi-
cado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de
03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897de 31/03/2016.
Contratada: MEGACON COM. DE FERRAGENS FERRAMEN-
TAS EIRELI
CNPJ: 27.035.408/0001-55
Modalidade: Convite Eletrônico
Nota de Empenho: 2021NE00320
Valor total: R$ 97,00
Data da celebração: 24/05/2021
Programa de trabalho: 14421381361670000
PTRES: 380318
FONTE: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.30.51
Prazo de vigência: 24/05/2021 A 04/06/2021
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE. Publi-
cado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de
03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897de 31/03/2016.
Contratada: MEGACON COM. DE FERRAGENS FERRAMEN-
TAS EIRELI
CNPJ: 27.035.408/0001-55
Modalidade: Convite Eletrônico
Nota de Empenho: 2021NE00321
Valor total: R$ 98,75
Data da celebração: 24/05/2021
Programa de trabalho: 14421381361670000
PTRES: 380318
FONTE: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.30.52
Prazo de vigência: 24/05/2021 A 04/06/2021
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE. Publi-
cado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de
03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897de 31/03/2016.
Contratada: ULTRA INDAIA COM. DIST. EIRELI ME
CNPJ: 27.488.959/0001-74
Modalidade: Convite Eletrônico
Nota de Empenho: 2021NE00322
Valor total: R$ 90,00
Data da celebração: 24/05/2021
Programa de trabalho: 14421381361670000
PTRES: 380318
FONTE: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.30.52
Prazo de vigência: 24/05/2021 A 04/06/2021
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE. Publi-
cado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de
03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897de 31/03/2016.
Contratada: AJR COM. DE MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO
LTDA
CNPJ: 27.840.547/0001-51
Modalidade: Convite Eletrônico
Nota de Empenho: 2021NE00323
Valor total: R$ 170,60
Data da celebração: 24/05/2021
Programa de trabalho: 14421381361670000
PTRES: 380318
FONTE: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.30.52
Prazo de vigência: 24/05/2021 A 04/06/2021
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE. Publi-
cado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de
03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897de 31/03/2016.
Contratada: DENNIS MARTINS AUFARI
CNPJ: 27.935.489/0001-40
Modalidade: Convite Eletrônico
Nota de Empenho: 2021NE00324
Valor total: R$ 464,90
Data da celebração: 24/05/2021
Programa de trabalho: 14421381361670000
PTRES: 380318
FONTE: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.30.90
Prazo de vigência: 24/05/2021 A 04/06/2021
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE. Publi-
cado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de
03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897de 31/03/2016.
Contratada: F.A. COMERCIAL LTDA
CNPJ: 30.690.006/0001-07
Modalidade: Convite Eletrônico
Nota de Empenho: 2021NE00325
Valor total: R$ 59,80
Data da celebração: 24/05/2021
Programa de trabalho: 14421381361670000
PTRES: 380318
FONTE: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.30.54
Prazo de vigência: 24/05/2021 A 04/06/2021
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE. Publi-
cado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de
03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897de 31/03/2016.
Contratada: F.A. COMERCIAL LTDA
CNPJ: 30.690.006/0001-07
Modalidade: Convite Eletrônico
Nota de Empenho: 2021NE00326
Valor total: R$ 1.099,90
Data da celebração: 24/05/2021
Programa de trabalho: 14421381361670000
PTRES: 380318
FONTE: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.30.90
Prazo de vigência: 24/05/2021 A 04/06/2021
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE. Publi-
cado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de
03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897de 31/03/2016.
Contratada: VICTOR BOZATTI RODRIGUES
CNPJ: 30.807.823/0001-94
Modalidade: Convite Eletrônico
Nota de Empenho: 2021NE00327
Valor total: R$ 198,40
Data da celebração: 24/05/2021
Programa de trabalho: 14421381361670000
PTRES: 380318
FONTE: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.30.52
Prazo de vigência: 24/05/2021 A 04/06/2021
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE. Publi-
cado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de
03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897de 31/03/2016.
Contratada: YL VALENTS PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM
SEGURANÇA
CNPJ: 32.653.860/0001-10
Modalidade: Convite Eletrônico
Nota de Empenho: 2021NE00328
Valor total: R$ 130,00
Data da celebração: 24/05/2021
Programa de trabalho: 14421381361670000
PTRES: 380318
FONTE: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.30.90
Prazo de vigência: 24/05/2021 A 04/06/2021
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE. Publi-
cado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de
03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897de 31/03/2016.
Contratada: GIDAL ENGENHARIA SERV. E DISTRIBUIÇÃO
EIRELI
CNPJ: 00.952.708/0001-42
Modalidade: Convite Eletrônico
Nota de Empenho: 2021NE00311
Valor total: R$ 182,87
Data da celebração: 24/05/2021
Programa de trabalho: 14421381361670000
PTRES: 380318
FONTE: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.30.14
Prazo de vigência: 24/05/2021 A 04/06/2021
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE. Publi-
cado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de
03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897de 31/03/2016.
Contratada: UNIVERSO COMERCIAL LTDA ME
CNPJ: 07.404.108/0001-99
Modalidade: Convite Eletrônico
Nota de Empenho: 2021NE00312
Valor total: R$ 624,00
Data da celebração: 24/05/2021
Programa de trabalho: 14421381361670000
PTRES: 380318
FONTE: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.30.54
Prazo de vigência: 24/05/2021 A 04/06/2021
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE. Publi-
cado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de
03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897de 31/03/2016.
Contratada: FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP
CNPJ: 14.968.227/0001-30
Modalidade: Convite Eletrônico
Nota de Empenho: 2021NE00313
Valor total: R$ 602,50
Data da celebração: 24/05/2021
Programa de trabalho: 14421381361670000
PTRES: 380318
FONTE: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.30.50
Prazo de vigência: 24/05/2021 A 04/06/2021
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE. Publi-
cado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de
03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897de 31/03/2016.
Contratada: FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP
CNPJ: 14.968.227/0001-30
Modalidade: Convite Eletrônico
Nota de Empenho: 2021NE00314
Valor total: R$ 230,80
Data da celebração: 24/05/2021
Programa de trabalho: 14421381361670000
PTRES: 380318
FONTE: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.30.51
Prazo de vigência: 24/05/2021 A 04/06/2021
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE. Publi-
cado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de
03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897de 31/03/2016.
Contratada: SILVIA DIMOVCI RODRIGUES
CNPJ: 16.586.241/0001-02
Modalidade: Convite Eletrônico
Nota de Empenho: 2021NE00315
Valor total: R$ 149,00
Data da celebração: 24/05/2021
Programa de trabalho: 14421381361670000
PTRES: 380318
FONTE: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.30.52
Prazo de vigência: 24/05/2021 A 04/06/2021
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE. Publi-
cado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de
03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897de 31/03/2016.
Contratada: B.S. TECH COMERCIAL EIRELI
CNPJ: 20.985.924/0001-00
Modalidade: Convite Eletrônico
Nota de Empenho: 2021NE00316
Valor total: R$ 2.260,00
Data da celebração: 24/05/2021
Programa de trabalho: 14421381361670000
PTRES: 380318
FONTE: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.30.90
Prazo de vigência: 24/05/2021 A 04/06/2021
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE. Publi-
cado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de
03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897de 31/03/2016.
Contratada: RENOVO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E
SERV LTDA
CNPJ: 22.791.182/0001-07
Modalidade: Convite Eletrônico
Nota de Empenho: 2021NE00317
Valor total: R$ 1.825,50
Data da celebração: 24/05/2021
Programa de trabalho: 14421381361670000
PTRES: 380318
FONTE: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.30.52
Prazo de vigência: 24/05/2021 A 04/06/2021
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE. Publi-
cado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de
03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897de 31/03/2016.
Contratada: A. ALVES DA SILVA COM. DE MAT. DE CONST.
EIRELI
CNPJ: 24.597.798/0001-69
Modalidade: Convite Eletrônico
Nota de Empenho: 2021NE00318
Valor total: R$ 295,00
Data da celebração: 24/05/2021
Programa de trabalho: 14421381361670000
PTRES: 380318
FONTE: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.30.52
Prazo de vigência: 24/05/2021 A 04/06/2021
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE. Publi-
cado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de
03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897de 31/03/2016.
Contratada: AM DOS ANJOS SILVA ME
CNPJ: 26.409.871/0001-57
Modalidade: Convite Eletrônico
Nota de Empenho: 2021NE00319
Valor total: R$ 57,00
Data da celebração: 24/05/2021
Programa de trabalho: 14421381361670000
PTRES: 380318
FONTE: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.30.66
Prazo de vigência: 24/05/2021 A 04/06/2021
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quarta-feira, 26 de maio de 2021 às 00:13:20
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