Negócios Públicos - Administração Penitenciária
| Data de publicação | 19 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 19 de junho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (118) – 107
licitante relativa à habilitação não encontra-se de acordo com
as exigências contidas no edital. O objeto ofertado pela licitante
não atende aos requisitos do TERMO DE REFERÊNCIA CAVPM Nº
02/902/21, Anexo I do Edital.
Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso
Recurso interposto. Motivação e juízo de admissibilidade
disponível para consulta na aba "recurso" do pregão eletrônico.
Caso seja aceito, será concedido o prazo de 03 dia(s) para entre-
ga de memoriais e 03 dia(s) para contrarrazões.
Licitante - Juizo da Admissibilidade - Data - Hora
MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS
EIRELI - Aceitar - 18/06/2021 - 15:10
Licitantes
Legenda - Enquadramento - CNPJ/CPF - Licitante
FOR0414 - Outros - 02.990.234/0001-59 - DIVENA LITORAL
VEICULOS LT
FOR0715 - Outros - 03.093.776/0001-91 - MANUPA
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI
FOR0640 - Outros - 43.083.187/0001-47 - RUCKER EQUIPA-
MENTOS INDUSTRIAIS LTDA
FOR0794 - Outros - 59.647.008/0001-97 - AUTO MECÂNICA
FRANCISCO LTDA - EPP
FOR0551 - Outros - 61.100.202/0001-08 - COFIPE VEICU-
LOS LTDA
FOR0772 - Outros - 68.857.085/0001-62 - TIETÊ VEÍCULOS
LTDA .
Sessão Pública Suspensa
Às 11:32:27h do dia 17 de junho de 2021, foi suspensa
a sessão pública, em virtude de A sessão será suspensa até
às 15h para almoço e para que o FOR0715 possa preencher a
documentação pertinente..
Às 15:00:29h do dia 17 de junho de 2021, reuniram-se o
Pregoeiro deste órgão/entidade Bruno Castro de Aguiar e res-
pectivos membros da equipe de apoio para dar continuidade aos
trabalhos relativos ao pregão nº 180173000012021OC00049.
Às 18:22:54h do dia 17 de junho de 2021, foi suspensa
a sessão pública, em virtude de Encerramento do expediente
administrativo..
Às 09:33:54h do dia 18 de junho de 2021, reuniram-se o
Pregoeiro deste órgão/entidade Bruno Castro de Aguiar e res-
pectivos membros da equipe de apoio para dar continuidade aos
trabalhos relativos ao pregão nº 180173000012021OC00049.
Às 11:34:02h do dia 18 de junho de 2021, foi suspensa a
sessão pública, em virtude de A sessão pública será suspensa até
às 15h para almoço e análise da documentação..
Às 15:01:32h do dia 18 de junho de 2021, reuniram-se o
Pregoeiro deste órgão/entidade Bruno Castro de Aguiar e res-
pectivos membros da equipe de apoio para dar continuidade aos
trabalhos relativos ao pregão nº 180173000012021OC00049.
Encerramento realizado por Bruno Castro de Aguiar
Considerações finais: A licitante, MANUPA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI, manifestou interesse
em interpor recurso e foi orientada sobre os prazos e a forma
para que apresente suas razões de recurso.
Data - 18/06/2021 às 16:12:54
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
EXTRATO 2º Termo de Aditamento
Contrato CG nº 036/2018.
Processo SAP/GS nº 528/2018.
Objeto: A prestação de serviços de bloqueio de sinais de
radiocomunicação – BSR.
Contratante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIARIA
Contratado: NEGER TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA
CNPJ 58.456.997/0001-79
Valor estimado do presente aditamento: R$ 17.978.452,44
(dezessete milhões, novecentos e setenta e oito mil, quatro-
centos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos),
com base mensal de R$ 1.498.204,37 (um milhão, quatrocentos
e noventa e oito mil, duzentos e quatro reais e trinta e sete
centavos).
UGE 380101, fonte 001001001, classificação funcional
programática 14421381363820000, categoria econômica
33903999, empenho 2021NE00221.
Prazo de vigência a partir de 16/06/2021 a 15/06/2022
Data da Assinatura do Termo: 14/06/2021
Parecer CJ/SAP 332/2021 datado de 07/06/2021.
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO
WOLFMANN
Apostila do Diretor, de 18/06/2021
Processo EAP nº 080/2019
Contrato EAP nº 003/2020
Assunto: Reajuste de preços do contrato de prestação de
serviços contínuos de hospedagem de vídeos sob demanda
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, usando da competência que lhe é
atribuída pelo Decreto estadual nº 45.177, de 08/09/2000, publi-
cado no Diário Oficial em 09/09/2000, bem como pela Resolução
SAP nº 108 de 20/08/93, com vistas ao que consta nos autos,
AUTORIZA, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato
EAP n° 003/2020, a aplicação do reajuste sobre o contrato cele-
brado com a empresa JMV TECHNOLOGY EIRELI EPP.
Com a aplicação do reajuste, o valor mensal de R$
3.950,00 (três mil novecentos e cinquenta reais) passa a ser
de R$ 4.257,70 (quatro mil duzentos e cinquenta e sete reais
e setenta centavos), cujo índice de reajuste, na razão de 7,79%
(sete inteiros e setenta e nove centésimos por cento), corres-
ponde ao período de abril de 2020 a abril de 2021, sendo que
o reajustamento encontra-se em consonância com o Decreto
48.326, de 12 de dezembro de 2003 e Resolução CC-79, de 12
de dezembro de 2003.
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SAP/CS nº 2021/20477
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: EXATA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
EIREL
CNPJ: 27.376.632/0001-00
Objeto: Aquisição de Medicamentos através de Atas CSPP/
EGRP para atendimento de consumo da população prisional da
Região CENTRAL
Nota de Empenho: 2021NE00614
Valor do Empenho: R$ 3.685,20
Data de Assinatura: 14/06/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata nº 380193000012020OC00104.ARP00001
Processo SAP/CS nº 2021/20477
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
COMANDO DE AVIAÇÃO DA POLÍCIA
MILITAR JOÃO NEGRÃO
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO
DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº : PR-173/0006/21
Processo nº : 2021173017
Objeto : CAMINHÕES TANQUE ABASTECEDOR PARA AERO-
NAVES.
Às 09:30:42 horas do dia 17 de Junho de 2021, reuniram-
-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Bruno Castro de Aguiar
e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Ederson Luiz
Falcade, Fabiana Oliveira Alves e Guilherme de Oliveira Rocha,
para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico
- Registro de Preços em epígrafe, relativo à oferta de compra
- OC: 180173000012021OC00049. Inicialmente o Pregoeiro
abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas
no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase
de lances.
Resultado da Sessão Pública
Encerrada com recurso
ITEM 1
Descrição: VEICULO ESPECIAL - CAMINHAO, TANQUE AERO-
NAVE, CARROCERIA METALICA, DOTADA DE HABITACULO
DE PASSAGEIROS E CARGA, DIESEL, MOTOR ASPIRADO OU
TURBOCOMPRIMIDO, PREFERENCIALMENTE DE PROCEDENCIA
NACIONAL, VERSAO ORIGINAL, POTENCIA MINIMA DE 150CV,
TRANSMISSAO MANUAL, DIRECAO NO MINIMO HIDRAULICA,
COM TERMINAL MOVEL DE DADOS E TRANSCEPTOR, COM
SISTEMA DE SINALIZACAO DE EMERGENCIA, CONFORME POR-
TARIA GCTI 02/18, LEI Nº 9.503 E LEGISLACAO APLICAVEL
VIGENTE
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 8 / UNIDADE
Municipio: CAMPINAS
Menor Valor: 888.000,0000
CNPJ/CPF - Vencedor: 61100202000108 - COFIPE VEICULOS
LTDA
Propostas Entregues: 6
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 6
Propostas Classificadas: 6
Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
RUCKER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - 1 - RUCKER/
CTA3M³ - 990.000,0000 - 16/06/2021 00:00 - Classificada -
classifico o item
COFIPE VEICULOS LTDA - 2 - IVECO / TECTOR 9-190 -
1.000.000,0000 - 16/06/2021 00:00 - Classificada - classifico
o item
DIVENA LITORAL VEICULOS LT - 3 - Mercedes-Benz /
ACELLO 815 - 1.200.000,0000 - 16/06/2021 00:00 - Classificada
- classifico o item
MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS
EIRELI - 4 - Daily 70.170 - 1.200.000,0000 - 16/06/2021 00:00 -
Classificada - classifico o item
TIETÊ VEÍCULOS LTDA. - 5 - VW - Delivery 9.170 -
1.500.000,0000 - 16/06/2021 00:00 - Classificada - classifico
o item
AUTO MECÂNICA FRANCISCO LTDA - EPP - 6 - Mercedes-
-Benz - 2.991.000,0000 - 17/06/2021 00:00 - Classificada
- classifico o item
Desistência
Não houve desistência.
Lances Ofertados
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
COFIPE VEICULOS LTDA - 980.000,0000 - 17/06/2021
09:46:48 - Válido e confirmado
RUCKER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - 970.000,0000
- 17/06/2021 09:54:31 - Válido e confirmado
COFIPE VEICULOS LTDA - 960.000,0000 - 17/06/2021
09:56:29 - Válido e confirmado
DIVENA LITORAL VEICULOS LT - 1.190.000,0000 -
17/06/2021 09:58:56 - Válido e confirmado
DIVENA LITORAL VEICULOS LT - 1.180.000,0000 -
17/06/2021 10:00:22 - Válido e confirmado
MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMEN-
TAS EIRELI - 1.190.000,0000 - 17/06/2021 10:00:49 - Válido e
confirmado
MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMEN-
TAS EIRELI - 1.180.000,0000 - 17/06/2021 10:02:30 - Válido e
confirmado
DIVENA LITORAL VEICULOS LT - 1.170.000,0000 -
17/06/2021 10:02:42 - Válido e confirmado
MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMEN-
TAS EIRELI - 950.000,0000 - 17/06/2021 10:03:45 - Válido e
confirmado
COFIPE VEICULOS LTDA - 940.000,0000 - 17/06/2021
10:04:38 - Válido e confirmado
MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMEN-
TAS EIRELI - 930.000,0000 - 17/06/2021 10:06:00 - Válido e
confirmado
DIVENA LITORAL VEICULOS LT - 1.160.000,0000 -
17/06/2021 10:06:05 - Válido e confirmado
COFIPE VEICULOS LTDA - 920.000,0000 - 17/06/2021
10:06:24 - Válido e confirmado
MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMEN-
TAS EIRELI - 910.000,0000 - 17/06/2021 10:07:33 - Válido e
confirmado
DIVENA LITORAL VEICULOS LT - 1.150.000,0000 -
17/06/2021 10:08:36 - Válido e confirmado
COFIPE VEICULOS LTDA - 900.000,0000 - 17/06/2021
10:09:25 - Válido e confirmado
MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMEN-
TAS EIRELI - 890.000,0000 - 17/06/2021 10:10:08 - Válido e
confirmado
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
Negociação
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMEN-
TAS EIRELI - 888.000,0000 - 17/06/2021 10:26:08 - Válido e
confirmado
COFIPE VEICULOS LTDA - 888.000,0000 - 17/06/2021
16:15:05 - Válido e confirmado
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS
EIRELI - Adesão a melhor oferta - 888.000,0000 - 17/06/2021
16:08 - Não aceitável - O objeto ofertado pelo fornecedor, con-
forme consta nas planilhas dos anexos II.1 e II.2, não atende aos
requisitos técnicos previstos no Termo de Referência.
COFIPE VEICULOS LTDA - Negociação - 888.000,0000 -
17/06/2021 17:12 - Aceitável - Considero o preço aceitável
mediante consulta do preço referencial.
Adesão
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação - Habilitado
MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS
EIRELI - 888.000,0000 - 18/06/2021 11:14:53 - Adesão a melhor
oferta - Não
Habilitação
Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa
COFIPE VEICULOS LTDA - 18/06/2021 11:11 - Habilitado -
Documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de
acordo com as exigências contidas no edital.
MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS
EIRELI - 18/06/2021 15:09 - Inabilitado - Documentação do
CUPECE AUTO CENTER eireli epp - 44.000,0000 - 03/05/2021
09:16:41 - Válido e confirmado
INJETRONIC CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - 43.000,0000 -
03/05/2021 09:17:23 - Válido e confirmado
RAZIRO MOTORS AUTO PEÇAS E ALINHAMENTO LTDA -
40.000,0000 - 03/05/2021 09:17:34 - Válido e confirmado
JOCASP PECAS E SERVICOS LTDA - ME - 40.000,0000 -
03/05/2021 09:17:37 - Válido e confirmado
JOCASP PECAS E SERVICOS LTDA - ME - 39.000,0000 -
03/05/2021 09:17:58 - Válido e confirmado
RAZIRO MOTORS AUTO PEÇAS E ALINHAMENTO LTDA -
35.000,0000 - 03/05/2021 09:18:16 - Válido e confirmado
INJETRONIC CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - 37.000,0000 -
03/05/2021 09:18:16 - Válido e confirmado
INJETRONIC CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - 34.000,0000 -
03/05/2021 09:18:25 - Válido e confirmado
CUPECE AUTO CENTER eireli epp - 34.000,0000 - 03/05/2021
09:18:33 - Válido e confirmado
RAZIRO MOTORS AUTO PEÇAS E ALINHAMENTO LTDA -
30.000,0000 - 03/05/2021 09:18:38 - Válido e confirmado
INJETRONIC CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - 29.000,0000 -
03/05/2021 09:18:59 - Válido e confirmado
RAZIRO MOTORS AUTO PEÇAS E ALINHAMENTO LTDA -
25.000,0000 - 03/05/2021 09:19:22 - Válido e confirmado
INJETRONIC CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - 23.000,0000 -
03/05/2021 09:19:42 - Válido e confirmado
RAZIRO MOTORS AUTO PEÇAS E ALINHAMENTO LTDA -
20.000,0000 - 03/05/2021 09:19:54 - Válido e confirmado
INJETRONIC CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - 19.000,0000 -
03/05/2021 09:20:16 - Válido e confirmado
RAZIRO MOTORS AUTO PEÇAS E ALINHAMENTO LTDA -
16.000,0000 - 03/05/2021 09:20:52 - Válido e confirmado
CUPECE AUTO CENTER eireli epp - 15.000,0000 - 03/05/2021
09:22:03 - Válido e confirmado
RAZIRO MOTORS AUTO PEÇAS E ALINHAMENTO LTDA -
14.000,0000 - 03/05/2021 09:22:25 - Válido e confirmado
CUPECE AUTO CENTER eireli epp - 13.000,0000 - 03/05/2021
09:24:11 - Válido e confirmado
RAZIRO MOTORS AUTO PEÇAS E ALINHAMENTO LTDA -
12.000,0000 - 03/05/2021 09:24:43 - Válido e confirmado
CUPECE AUTO CENTER eireli epp - 11.000,0000 - 03/05/2021
09:26:47 - Válido e confirmado
RAZIRO MOTORS AUTO PEÇAS E ALINHAMENTO LTDA -
10.000,0000 - 03/05/2021 09:28:03 - Válido e confirmado
CUPECE AUTO CENTER eireli epp - 9.000,0000 - 03/05/2021
09:30:12 - Válido e confirmado
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
Negociação
Não houve negociação.
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
CUPECE AUTO CENTER eireli epp - Lances - 9.000,0000
- 03/05/2021 09:56 - Aceitável - Considero o preço aceitável
mediante consulta do preço referencial
Habilitação
Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa
CUPECE AUTO CENTER eireli epp - 03/05/2021 11:12 -
Habilitado - Documentação do licitante relativa à habilitação
encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.
Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso
Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve
interposição de recurso.
Licitantes
Legenda - Enquadramento - CNPJ/CPF - Licitante
FOR0139 - ME - 00.150.952/0001-91 - JOCASP PECAS E
SERVICOS LTDA - ME
FOR0065 - EPP - 03.418.722/0001-59 - INJETRONIC CEN-
TRO AUTOMOTIVO LTDA
FOR0947 - EPP - 18.028.743/0001-35 - CUPECE AUTO
CENTER eireli epp
FOR0374 - EPP - 19.034.481/0001-84 - RAZIRO MOTORS
AUTO PEÇAS E ALINHAMENTO LTDA
FOR0354 - ME - 22.697.828/0001-83 - OFICINA NA CAR
CENTRO AUTOMOTIVO LTDA – ME
Encerramento realizado por Ednando Cordeiro dos Santos
Considerações finais - Nada mais a observar, estão franque-
adas vistas do processo a quem queira interessar no Comando
de Policiamento de Choque, situado na Rua Drº Jorge Miranda,
789 - Luz - São Paulo - S.P. Agradecemos a participação de todos
os licitantes.
Data - 03/05/2021 às 11:31:43
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CPChq-006/16/21
PROCESSO Nº 2021168039
CONTRATO Nº CPChq-006/16/21
CONTRATANTE: COMANDO DE POLICIAMENTO DE CHO-
QUE
CONTRATADA: 6 – A.H.L Engenharia, Manut. e Serviços
Eireli
OBJETO: Serviço de instalação /montagem de cobertura –
forro da sala do Chefe da UGE, sala da UGE, sala do Chefe do
P/3 e da sala do Geoprocessamento.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.999,15 (seis mil,
novecentos e noventa e noves reais e quinze centavos)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 20 (vinte) dias.
LOCAL DA EXECUÇÃO: Comando de Policiamento de
Choque - CPChq
DATA DA ASSINATURA: 12/04/2021
GESTOR DE CONTRATO: 1º Ten PM Antônio Carlos Nasci-
mento Costa.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE - CPChq - UGE
180168
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CPChq-013/16/21.
PROCESSO Nº 2021168065.
OFERTA DE COMPRA nº 180168000012021OC00047
TERMO DE CONTRATO nº CPChq-016/16/21
O Comando de Policiamento de Choque torna públi-
ca a assinatura do Termo de Contrato nº CPChq-016/16/21,
com a empresa CUPECE AUTOCENTER EIRELI CNPJ/MF Nº:
18.028.743/0001-35, valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais), para
prestação de serviços de manutenção corretiva de veículo
terrestre na viatura prefixo 93210, pertencente a frota do 3º
Batalhão de Polícia de Choque, Pregão Eletrônico nº CPChq-
013/16/21, Processo nº 2021168065., OFERTA DE COMPRA nº
180168000012021OC00047.
Outras informações: Seção de Finanças do CPChoque, Fone
(11) 3311-6445, Ramal 1181 e 1182.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CPChq-006/16/21
PROCESSO Nº 2021168039
CONTRATO Nº CPChq-005/16/21
CONTRATANTE: COMANDO DE POLICIAMENTO DE CHO-
QUE
CONTRATADA: PERSIANS NOVA AMÉRICA – CNPJ:
58.833.575/0001-75
OBJETO: Serviço de instalação/montagem de elemento
quebra-luz – persianas, da sala do Chefe da UGE, sala da UGE,
sala do Chefe do P/3 e da sala do Geoprocessamento.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.275,00 (dois mil,
duzentos e setenta e cinco reais)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 20 (vinte) dias.
LOCAL DA EXECUÇÃO: Comando de Policiamento de
Choque - CPChq
DATA DA ASSINATURA: 09/04/2021
GESTOR DE CONTRATO: 1º Ten PM Antônio Carlos Nasci-
mento Costa.
Às 10:00:23h do dia 16 de junho de 2021, reuniram-
-se o Pregoeiro deste órgão/entidade DULCINEA ROCHA DE
CASTRO ALENCAR e respectivos membros da equipe de apoio
para dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão nº
180168000012021OC00092.
Encerramento realizado por DULCINEA ROCHA DE CASTRO
ALENCAR
Considerações finais - Os autos do Processo estão dispo-
níveis para vistas, bastando para tando fazer um agendamento
prévio nesta Administração. O Comando de Policiamento de
Choque agradece a participação de todos.
Data - 16/06/2021 às 11:12:38
UNIDADE GESTORA EXECUTORA – UGE 180168 - CPCHQ
PREGÃO ELETRÔNICO – Nº CPCHQ-007/16/21
HOMOLOGAÇÄO
DESPACHO Nº CPChq-054/16/21
1. HOMOLOGO a adjudicação proferida pelo Pregoeiro do
Pregão Eletrônico nº CPChq-006/16/21, referente ao Serviço de
instalação /montagem de cobertura – forro e Serviço de insta-
lação/montagem de elemento quebra-luz – persianas, das salas
do Chefe da UGE, sala da UGE, sala do Chefe do P/3 e da sala
do Geoprocessamento do Comando de Policiamento de Choque,
conforme especificações constantes no Edital do Pregão Eletrô-
nico nº CPChq-006/16/21, nos termos do parágrafo único, inciso
VII do Art. 3º do Decreto nº 47.297, de 06/11/2003 e Art. 6º,
inciso VII da Resolução nº CEGP-10, de 19/11/2002, pelo critério
menor preço, conforme segue:
- A.H.L. ENGENHARIA, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS – CNPJ:
11.178.524/0001-93
Item - Qtd - UF - Especificação dos Produtos - Siafísico -
Valor Unitário R$ - Valor Total R$
1 - 87 - Metro quadrado - Serviço de instalação /montagem
de cobertura – forro - 8257 - 80,45 - 6.999,15
PERSIANAS NOVA AMÉRICA LTDA – ME – CNPJ:
58.833.575/0001-75
Item - Qtd - UF - Especificação dos Produtos - Siafísico -
Valor Unitário R$ - Valor Total R$
2 - 10 - Unidade - Serviço de instalação/montagem de
elemento quebra-luz – persianas - 7269 - 227,50 - 2.275,00
- 2. O valor total desta licitação é de R$ 9.274,15 (nove mil,
duzentos e setenta e quatro reais e quinze centavos).
3. À Seção de Finanças, após os procedimentos pertinentes
à apresentação dos documentos originais, emitir a respectiva
nota de empenho e o termo de contrato em favor da empresa
adjudicada, publicando tais atos em Diário Oficial do Estado.
- ROGÉRIO SILVA PEDRO
Cel PM Dirigente da UGE 180.168
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
São Paulo, 25 de maio de 2021.
CNPJ: 04.198.514/0021-06
UNIDADE GESTORA EXECUTORA – UGE 180168 - CPCHQ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CPCHQ-013/16/21
HOMOLOGAÇÃO
DESPACHO Nº CPChq-083/16/21
1. HOMOLOGO os atos proferidos pelo Pregoeiro e Equipe
de Apoio do Pregão Eletrônico nº CPChq-003/16/21, referente à
prestação de serviços de manutenção corretiva de veículo ter-
restre, caminhão, na viatura prefixo 93210 – pertencente a frota
do 3º Batalhão de Polícia de Choque,, conforme especificações
constantes no Projeto Básico nº 3BPChq-001/42/21, nos termos
do parágrafo único, inciso VII do Art. 3º do Decreto nº 47.297,
de 06/11/2003 e Art. 6º, inciso VII da Resolução nº CEGP-10, de
19/11/2002, pelo critério menor preço, conforme segue:
CUPECE AUTOCENTER EIRELI
CNPJ/MF Nº: 18.028.743/0001-35
ITEM - DESCRIÇÃO - UNIDADE DE FORNECIMENTO - QTDE
- VALOR UNITÁRIO R$ - VALOR TOTAL R$
1 - Serviço de manutenção corretiva de veículo terrestre,
prefixo - 93210
- Unidade - 01 - 9.000,00 - 9.000,00
2. O valor total desta licitação é de R$ 9.000,00 (nove mil
reais).
3. À Seção de Finanças, após os procedimentos pertinentes
à finalização do certame, emitir a respectiva Ata de Registro
de Preço em favor das empresas, publicando tal ato em Diário
Oficial do Estado.
RONALDO MIGUEL VIEIRA
Cel PM Dirigente da UGE 180.168
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº : CPChq-013/16/21
Processo nº : 2021168065
Objeto : Serviço de manutenção em viatura pertencente a
frota do 3º Batalhão de Polícia de Choque - Prefixo 93210.
Às 09:02:35 horas do dia 03 de Maio de 2021, reuniram-se
o Pregoeiro deste órgão/entidade Ednando Cordeiro dos Santos
e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: ANDERSON
CINACCHI GRACETTI, DULCINEA ROCHA DE CASTRO ALENCAR
e GUSTAVO THOMAZ CIPRIANO, para realizar os procedimentos
relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta
de compra - OC: 180168000012021OC00047. Inicialmente o
Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às disposições
contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo
a fase de lances.
Resultado da Sessão Pública
Encerrada sem recurso
ITEM 1
Descrição: SERVICO DE MANUTENCAO CORRETIVA DE
VEICULO TERRESTRE, CAMINHAO
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 1 / UNIDADE
Menor Valor: 9.000,0000
CNPJ/CPF - Vencedor: 18028743000135 - CUPECE AUTO
CENTER eireli epp
Propostas Entregues: 5
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 5
Propostas Classificadas: 5
Resultado do Item: Adjudicado
Justificativa: PELAS ATRIBUIÇÕES A MIM CONFERIDAS, POR
MEIO DA AUTORIDADE COMPETENTE, ADJUDICO O OBJETO DA
LICITAÇÃO À EMPRESA VENCEDORA.
Propostas
Licitante - Ordem - Valor - Data/Hora - Situação - Justifi-
cativa
JOCASP PECAS E SERVICOS LTDA - ME - 1 - 50.000,0000 -
03/05/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
RAZIRO MOTORS AUTO PEÇAS E ALINHAMENTO LTDA - 2 -
50.000,0000 - 14/04/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
CUPECE AUTO CENTER eireli epp - 3 - 300.000,0000 -
29/04/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
INJETRONIC CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - 4 - 500.000,0000
- 03/05/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
OFICINA NA CAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME - 5
- 900.000.000.000,0000 - 02/05/2021 00:00 - Classificada -
classifico o item
Desistência
Não houve desistência.
Lances Ofertados
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
CUPECE AUTO CENTER eireli epp - 49.000,0000 - 03/05/2021
09:12:46 - Válido e confirmado
JOCASP PECAS E SERVICOS LTDA - ME - 48.000,0000 -
03/05/2021 09:14:29 - Válido e confirmado
RAZIRO MOTORS AUTO PEÇAS E ALINHAMENTO LTDA -
45.000,0000 - 03/05/2021 09:16:01 - Válido e confirmado
CUPECE AUTO CENTER eireli epp - 47.000,0000 - 03/05/2021
09:16:08 - Válido e confirmado
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sábado, 19 de junho de 2021 às 01:11:20
108 – São Paulo, 131 (118) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 19 de junho de 2021
Ata nº 028/2020, 188/2019
Processo SAP/CS nº 2021/20945
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. EXP. LTDA
CNPJ: 04.027.894/0007-50
Objeto: Aquisição de Medicamentos através de Atas SES/
SISCOA para atendimento de consumo da população prisional
da Região CENTRAL
Nota de Empenho: 2021NE00650
Valor do Empenho: R$ 3.700,00
Data de Assinatura: 17/06/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata nº 032/2020
Processo SAP/CS nº 2021/20945
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: EMS S/A
CNPJ: 57507378000365
Objeto: Aquisição de Medicamentos através de Atas SES/
SISCOA para atendimento de consumo da população prisional
da Região CENTRAL
Nota de Empenho: 2021NE00651
Valor do Empenho: R$ 1.503,00
Data de Assinatura: 17/06/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata nº 120/2020
Processo SAP/CS nº 2021/20945
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 03.485.572/0001-04
Objeto: Aquisição de Medicamentos através de Atas SES/
SISCOA para atendimento de consumo da população prisional
da Região CENTRAL
Nota de Empenho: 2021NE00652
Valor do Empenho: R$ 11.731,20
Data de Assinatura: 17/06/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata nº 2020/19514
Processo SAP/CS nº 2021/20945
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA
CNPJ: 12.889.035/0001-02
Objeto: Aquisição de Medicamentos através de Atas SES/
SISCOA para atendimento de consumo da população prisional
da Região CENTRAL
Nota de Empenho: 2021NE00653
Valor do Empenho: R$ 5.776,80
Data de Assinatura: 17/06/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata nº 035/2020
Processo SAP/CS nº 2021/20945
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: PORTAL LTDA
CNPJ: 05005873000100
Objeto: Aquisição de Medicamentos através de Atas SES/
SISCOA para atendimento de consumo da população prisional
da Região CENTRAL
Nota de Empenho: 2021NE00654
Valor do Empenho: R$ 2.945,34
Data de Assinatura: 17/06/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata nº 104/2020, 084/2020
Processo SAP/CS nº 2021/20945
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: PRATI DONADUZZI E CIA LTDA
CNPJ: 73.856.593/0011-38
Objeto: Aquisição de Medicamentos através de Atas SES/
SISCOA para atendimento de consumo da população prisional
da Região CENTRAL
Nota de Empenho: 2021NE00655
Valor do Empenho: R$ 41.479,20
Data de Assinatura: 17/06/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata nº 031/2020, 101/2020, 062/2020, 055/2020
Processo SAP/CS nº 2021/20945
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: PRATI DONADUZZI E CIA LTDA
CNPJ: 73.856.593/0001-66
Objeto: Aquisição de Medicamentos através de Atas SES/
SISCOA para atendimento de consumo da população prisional
da Região CENTRAL
Nota de Empenho: 2021NE00656
Valor do Empenho: R$ 3.123,90
Data de Assinatura: 17/06/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata nº 085/2020
Processo SAP/CS nº 2021/20945
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 05847630000110
Objeto: Aquisição de Medicamentos através de Atas SES/
SISCOA para atendimento de consumo da população prisional
da Região CENTRAL
Nota de Empenho: 2021NE00658
Valor do Empenho: R$ 2.533,00
Data de Assinatura: 17/06/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata nº 196/2019, 099/2020, 067/2020
Processo SAP/CS nº 2021/20945
Ata nº 380193000012020OC00144.ARP00001
Processo SAP/CS nº 2021/2048
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 49475833001684
Objeto: Aquisição de Medicamentos através de Atas CSPP/
EGRP para atendimento de consumo da população prisional da
Região CENTRAL
Nota de Empenho: 2021NE00623
Valor do Empenho: R$ 3.494,40
Data de Assinatura: 15/06/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata nº 380193000012020OC00097.ARP00001
Processo SAP/CS nº 2021/2048
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS
CNPJ: 03634617000157
Objeto: Aquisição de Medicamentos através de Atas CSPP/
EGRP para atendimento de consumo da população prisional da
Região CENTRAL
Nota de Empenho: 2021NE00622
Valor do Empenho: R$ 41.280,00
Data de Assinatura: 15/06/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata nº 380193000012020OC00141.ARP00001
Processo SAP/CS nº 2021/2048
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA
CNPJ: 56998701003301
Objeto: Aquisição de Medicamentos através de Atas CSPP/
EGRP para atendimento de consumo da população prisional da
Região CENTRAL
Nota de Empenho: 2021NE00621
Valor do Empenho: R$ 9.990,00
Data de Assinatura: 15/06/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata nº 380193000012020OC00097.ARP00003
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SAP/CS nº 2021/20945
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 10588595001092
Objeto: Aquisição de Medicamentos através de Atas SES/
SISCOA para atendimento de consumo da população prisional
da Região CENTRAL
Nota de Empenho: 2021NE00657
Valor do Empenho: R$ 2.370,00
Data de Assinatura: 17/06/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata nº 062/2020
Processo SAP/CS nº 2021/20945
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA
CNPJ: 56.998.701/0033-01
Objeto: Aquisição de Medicamentos através de Atas SES/
SISCOA para atendimento de consumo da população prisional
da Região CENTRAL
Nota de Empenho: 2021NE00646
Valor do Empenho: R$ 1.680,00
Data de Assinatura: 17/06/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata nº 084/2020
Processo SAP/CS nº 2021/20945
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: ATONS DO BRASIL DISTRIB. IMP. E EXP. LTDA
CNPJ: 09192829000108
Objeto: Aquisição de Medicamentos através de Atas SES/
SISCOA para atendimento de consumo da população prisional
da Região CENTRAL
Nota de Empenho: 2021NE00647
Valor do Empenho: R$ 5.697,72
Data de Assinatura: 17/06/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata nº 081/2020
Processo SAP/CS nº 2021/20945
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 49475833001684
Objeto: Aquisição de Medicamentos através de Atas SES/
SISCOA para atendimento de consumo da população prisional
da Região CENTRAL
Nota de Empenho: 2021NE00648
Valor do Empenho: R$ 2.250,90
Data de Assinatura: 17/06/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata nº 038/2020
Processo SAP/CS nº 2021/20945
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUIM.E FARMACEU-
TICO LT
CNPJ: 44.734.671/0001-51
Objeto: Aquisição de Medicamentos através de Atas SES/
SISCOA para atendimento de consumo da população prisional
da Região CENTRAL
Nota de Empenho: 2021NE00649
Valor do Empenho: R$ 20.310,00
Data de Assinatura: 17/06/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA
CNPJ: 73.856.593/0011-38
Objeto: Aquisição de Medicamentos através de Atas CSPP/
EGRP para atendimento de consumo da população prisional da
Região CENTRAL
Nota de Empenho: 2021NE00632
Valor do Empenho: R$ 20.250,00
Data de Assinatura: 15/06/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata nº 380193000012020OC00144.ARP00005
Processo SAP/CS nº 2021/2048
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: IFAL IND DE COM DE PRODUTOS FARMA-
CEUTICOS
CNPJ: 00.376.959/0001-26
Objeto: Aquisição de Medicamentos através de Atas CSPP/
EGRP para atendimento de consumo da população prisional da
Região CENTRAL
Nota de Empenho: 2021NE00630
Valor do Empenho: R$ 6.768,00
Data de Assinatura: 15/06/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata nº 380193000012020OC00127.ARP00007
Processo SAP/CS nº 2021/2048
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 03.485.572/0001-04
Objeto: Aquisição de Medicamentos através de Atas CSPP/
EGRP para atendimento de consumo da população prisional da
Região CENTRAL
Nota de Empenho: 2021NE00629
Valor do Empenho: R$ 10.400,00
Data de Assinatura: 15/06/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata nº 380193000012020OC00127.ARP00004
Processo SAP/CS nº 2021/2048
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: EDERA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
EIREL
CNPJ: 26.291.613/0001-19
Objeto: Aquisição de Medicamentos através de Atas CSPP/
EGRP para atendimento de consumo da população prisional da
Região CENTRAL
Nota de Empenho: 2021NE00628
Valor do Empenho: R$ 13.737,60
Data de Assinatura: 15/06/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata nº 380193000012020OC00144.ARP00004
Processo SAP/CS nº 2021/2048
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: DANIEL FERRARI ABRANTES
CNPJ: 28.004.857/0001-07
Objeto: Aquisição de Medicamentos através de Atas CSPP/
EGRP para atendimento de consumo da população prisional da
Região CENTRAL
Nota de Empenho: 2021NE00627
Valor do Empenho: R$ 1.466,40
Data de Assinatura: 15/06/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata nº 380193000012020OC00081.ARP00001
Processo SAP/CS nº 2021/2048
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUIM.E FARMACEU-
TICO LT
CNPJ: 44.734.671/0001-51
Objeto: Aquisição de Medicamentos através de Atas CSPP/
EGRP para atendimento de consumo da população prisional da
Região CENTRAL
Nota de Empenho: 2021NE00626
Valor do Empenho: R$ 4.500,00
Data de Assinatura: 15/06/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata nº 380193000012020OC00141.ARP00005
Processo SAP/CS nº 2021/2048
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUIM.E FARMACEU-
TICO LT
CNPJ: 44.734.671/0001-51
Objeto: Aquisição de Medicamentos através de Atas CSPP/
EGRP para atendimento de consumo da população prisional da
Região CENTRAL
Nota de Empenho: 2021NE00625
Valor do Empenho: R$ 20.400,00
Data de Assinatura: 15/06/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata nº 380193000012020OC00126.ARP00006
Processo SAP/CS nº 2021/2048
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: CIMED IND STRIA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 02814497000700
Objeto: Aquisição de Medicamentos através de Atas CSPP/
EGRP para atendimento de consumo da população prisional da
Região CENTRAL
Nota de Empenho: 2021NE00624
Valor do Empenho: R$ 1.740,00
Data de Assinatura: 15/06/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
EIRELLI
CNPJ: 31.556.536/0001-11
Objeto: Aquisição de Medicamentos através de Atas CSPP/
EGRP para atendimento de consumo da população prisional da
Região CENTRAL
Nota de Empenho: 2021NE00613
Valor do Empenho: R$ 11.995,20
Data de Assinatura: 14/06/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata nº 380193000012020OC00104.ARP00001
Processo SAP/CS nº 2021/20477
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: CONTROLL PHARMA COMERCIO DE MEDI-
CAMENTOS
CNPJ: 11.144.448/0001-03
Objeto: Aquisição de Medicamentos através de Atas CSPP/
EGRP para atendimento de consumo da população prisional da
Região CENTRAL
Nota de Empenho: 2021NE00612
Valor do Empenho: R$ 387,90
Data de Assinatura: 14/06/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata nº 380193000012020OC00099 - ARP00001
Processo SAP/CS nº 2021/20477
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS
CNPJ: 03.634.617/0001-57
Objeto: Aquisição de Medicamentos através de Atas CSPP/
EGRP para atendimento de consumo da população prisional da
Região CENTRAL
Nota de Empenho: 2021NE00611
Valor do Empenho: R$ 348,00
Data de Assinatura: 14/06/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata nº 380193000012021OC00007 - ARP00001
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SAP/CS nº 2021/20478
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A
CNPJ: 17.159.229/0001-76
Objeto: Aquisição de Medicamentos através de Atas CSPP/
EGRP para atendimento de consumo da população prisional da
Região CENTRAL
Nota de Empenho: 2021NE00631
Valor do Empenho: R$ 7.500,00
Data de Assinatura: 15/06/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata nº 380193000012021OC00006.ARP00001
Processo SAP/CS nº 2021/20478
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: QUALITY MEDICAL COM E DIST DE MEDICA-
MENTO
CNPJ: 07.118.264/0001-93
Objeto: Aquisição de Medicamentos através de Atas CSPP/
EGRP para atendimento de consumo da população prisional da
Região CENTRAL
Nota de Empenho: 2021NE00637
Valor do Empenho: R$ 5.200,00
Data de Assinatura: 15/06/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata nº 380193000012020OC00116.ARP00004
Processo SAP/CS nº 2021/20478
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 20202872000140
Objeto: Aquisição de Medicamentos através de Atas CSPP/
EGRP para atendimento de consumo da população prisional da
Região CENTRAL
Nota de Empenho: 2021NE00636
Valor do Empenho: R$ 1.927,50
Data de Assinatura: 15/06/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata nº 380193000012020OC00097.ARP00002
Processo SAP/CS nº 2021/2048
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: PRATI DONADUZZI E CIA LTDA
CNPJ: 73.856.593/0011-38
Objeto: Aquisição de Medicamentos através de Atas CSPP/
EGRP para atendimento de consumo da população prisional da
Região CENTRAL
Nota de Empenho: 2021NE00634
Valor do Empenho: R$ 14.100,00
Data de Assinatura: 15/06/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata nº 380193000012020OC00116.ARP00003
Processo SAP/CS nº 2021/2048
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: PRATI DONADUZZI E CIA LTDA
CNPJ: 73.856.593/0011-38
Objeto: Aquisição de Medicamentos através de Atas CSPP/
EGRP para atendimento de consumo da população prisional da
Região CENTRAL
Nota de Empenho: 2021NE00633
Valor do Empenho: R$ 4.050,00
Data de Assinatura: 15/06/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata nº 380193000012020OC00144.ARP00006
Processo SAP/CS nº 2021/2048
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sábado, 19 de junho de 2021 às 01:11:20
sábado, 19 de junho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (118) – 109
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes, a
inexistência de registros em nome da adjudicatária no “Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades
Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será considerada
cumprida se a devedora comprovar que os respectivos registros
se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º, §§ 1º e 2º. da
Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San-
ções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.
sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus-
pensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração
da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
7.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que se referem as
declarações de que trata o item 4.1.4.6 deste Edital.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
E, lida e achada conforme, a presente ata segue assinada
pelo representante do ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos represen-
tantes dos FORNECEDORES com preços registrados nesta Ata,
todos abaixo indicados e identificados.
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SAP/CS: n.º 2021/14771.
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98.
Contratada: Protmed do Brasil - Descartáveis Ltda.
CNPJ: 34.042.779/0001-20.
Objeto: Aquisição de Medicamentos.
Nota de Empenho: 2021NE00672
Valor do Empenho: R$ 62.100,00
Data de Assinatura: 18/06/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001133
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903031
Processo SAP/CS: n.º 2021/14771.
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98.
Contratada: Sol-Millennium Brasil Importação e Exportação
Ltda.
CNPJ: 14.336.329/0001-32.
Objeto: Aquisição de Medicamentos.
Nota de Empenho: 2021NE00673
Valor do Empenho: R$ 29.820,00
Data de Assinatura: 18/06/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001133
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903031
Processo SAP/CS: n.º 2021/14771.
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98.
Contratada: Medilar Importação e Distribuição de Produtos
Médico Hospitalares S/A.
CNPJ: 07.752.236/0004-76.
Objeto: Aquisição de Medicamentos.
Nota de Empenho: 2021NE00676
Valor do Empenho: R$ 238.140,00
Data de Assinatura: 18/06/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001133
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903031
Processo SAP/CS: n.º 2021/14771.
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98.
Contratada: Medilar Importação e Distribuição de Produtos
Médico Hospitalares S/A.
CNPJ: 07.752.236/0004-76.
Objeto: Aquisição de Medicamentos.
Nota de Empenho: 2021NE00675
Valor do Empenho: R$ 147.492,00
Data de Assinatura: 18/06/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001133
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903031
Processo SAP/CS: n.º 2021/14771.
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98.
Contratada: Dupac Comercial EIRELI.
CNPJ: 12.164.483/0001-49.
Objeto: Aquisição de Medicamentos.
Nota de Empenho: 2021NE00674
Valor do Empenho: R$ 56.400,00
Data de Assinatura: 18/06/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001133
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903031
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO SAP/CS Nº 2020/17089
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
380193000012021OC00031.ARP00002
O Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenado-
ria de Saúde do Sistema Penitenciário, doravante designada
“ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pela Senhora
Antônia Marcelina Fabiano Teixeira, RG nº 19.470.366-6, CPF
nº 079.425.878/60, no uso da competência conferida pelo
Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico indicado em epígrafe,
devidamente homologado pela autoridade competente, resolve
celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, com funda-
mento no Decreto Estadual nº 63.722/2018 tendo por objeto a
AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PADRO-
NIZADOS (ANTIFÚNGICO, ANTIHEMORROIDÁRIO, ANTIVARICO-
TELEFONE/ FAX: (11) 4449.4433
E-MAIL: sandra.selis@sap.sp.gov.br
CONTATO: SANDRA SELIS
3. COORDENADORIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE
SÃO PAULO
AVENIDA GENERAL ATALIBA LEONEL, Nº 656, CARANDIRU,
SÃO PAULO - SP
TELEFONE: (11) 2221-4441
E-MAIL: rtrevisan@sp.gov.br
CONTATO: RENATA LOPES PUTTINI TREVISAN
4. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
ENDEREÇO: AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, Nº 450,
JARDIM SANTA CLARA, TAUBATÉ - SP
TELEFONE: (12) 3624-6797 - RAMAL 238
E-MAIL: vleite@sp.gov.br
CONTATO: VILMA LEITE
5. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO NOROESTE
ESTRADA VICINAL PREF. ANIBAL HAMAN, KM 6 – AERO-
PORTO, PIRAJUÍ - SP
TELEFONE: (14) 3584-4555/4466
E-MAIL: adrianaamaro@sp.gov.br
CONTATO: ADRIANA ALBUQUERQUE AMARO
6. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
RODOVIA CAMPINAS/MONTE MOR. KM 4,5 - BAIRRO
NOVA BOA VISTA, CAMPINAS - SP
TELEFONE: (19) 3282-4442 / 3282-3132
E-MAIL: alexsantos@sp.gov.br
CONTATO: ALEXANDRE LAZINHO
7. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO OESTE DO ESTADO
AVENIDA ANTONIO MARQUES DA SILVA, S/Nº, PRESIDENTE
VENCESLAU - SP
TELEFONE: (18) 3272-2270
E-MAIL: dtomokane@sp.gov.br
CONTATO: DENISE YUKIKO TOMOKANE
8. CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF – SES)
AVENIDA DR. ENÉAS DE CARVALHO AGUIAR, 188 – SÃO
PAULO – SP
TELEFONE (11) 3066-8078
E-MAIL: ecastro@saude.sp.gov.br
CONTATO: ELIANE FEITOSA DOS SANTOS CASTRO
3. DOS FORNECEDORES
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA
desta Ata de Registro de Preços a empresa DUPATRI HOS-
PITALAR COM. IMP. EXP. LTDA. inscrita no CNPJ sob o n.º
04027894000750, estabelecida na AV. PEDRO PASCOAL DOS
SANTOS GALPAO 02 MD. 4 E 5 - Sumaré - SP, Telefone (13)
32288700 e e-mail empenho@dupatri.com
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11,
parágrafo único, do Decreto Estadual n.º 47.945/2003, nenhuma
concordou em fornecer ao preço ofertado, na licitação, pela
DETENTORA da Ata.
4. DOS PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - VALOR UNITÁRIO
01 - Gerais Fenazopiridina 100Mg, FORMA FARMACÊUTICA
Cap/Cp/Cp Rev, Vo (UNIDADE ) - 155187 - 0,4641
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido e
cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, respei-
tadas as contratações já celebradas;
4.4.3. convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do
Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
Ata nº 116/2020
Processo SAP/CS nº 2021/20950
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
CNPJ: 67729178000491
Objeto: Aquisição de Medicamentos através de Atas SES/
SISCOA para atendimento de consumo da população prisional
da Região Central
Nota de Empenho: 2021NE00667
Valor do Empenho: R$ 780,00
Data de Assinatura: 17/06/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata nº 166/2020
Processo SAP/CS nº 2021/20950
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 05847630000110
Objeto: Aquisição de Medicamentos através de Atas SES/
SISCOA para atendimento de consumo da população prisional
da Região Central
Nota de Empenho: 2021NE00668
Valor do Empenho: R$ 2.900,00
Data de Assinatura: 17/06/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata nº 111/2020
Processo SAP/CS nº 2021/20950
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A
CNPJ: 17159229000176
Objeto: Aquisição de Medicamentos através de Atas SES/
SISCOA para atendimento de consumo da população prisional
da Região Central
Nota de Empenho: 2021NE00669
Valor do Empenho: R$ 16.500,00
Data de Assinatura: 17/06/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata nº 109/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO SAP/CS Nº 2020/05832
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
380193000012021OC00009.ARP00001
O Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenado-
ria de Saúde do Sistema Penitenciário, doravante designada
“ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pela Senhora
Antônia Marcelina Fabiano Teixeira, RG nº 19.470.366-6, CPF
nº 079.425.878/60, no uso da competência conferida pelo
Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico indicado em epígrafe,
devidamente homologado pela autoridade competente, resolve
celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, com funda-
mento no Decreto Estadual nº 63.722/2018 tendo por objeto a
AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PADRO-
NIZADOS (ANTIINFLAMATÓRIO, ANTIPARASITÁRIO, ANTISSÉP-
TICO URINÁRIO, CONTRACEPTIVO / REPOSITOR HORMONAL,
CARDIOVASCULAR, DEGERMANTE E LAXANTE), procedendo ao
registro de preço do primeiro colocado e das demais fornecedo-
res que concordaram em fornecer o objeto do certame por igual
valor, obedecida a ordem crescente das respectivas propostas,
nos seguintes termos.
1. DO OBJETO E RESPECTIVAS QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
aquisição futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de
MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (ANTIINFLAMATÓRIO, ANTI-
PARASITÁRIO, ANTISSÉPTICO URINÁRIO, CONTRACEPTIVO /
REPOSITOR HORMONAL, CARDIOVASCULAR, DEGERMANTE E
LAXANTE), conforme o detalhamento e as especificações téc-
nicas constantes do Termo de Referência, e demais documentos
constantes do processo administrativo em epígrafe.
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTI-
CIPANTE
01 - Fenazopiridina 100mg, Forma Farmaceutica Capsula/
comprimido/comprimido Revestido, Forma de Apresentacao
Capsula/comprimido/comprimido Revestido, Via de Adminis-
tracao Oral, Com Validade Minima do Produto Na Entre-
ga de 75%.QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA DE 244.000
- NOME COMERCIAL: PYRIDIUM 100MG MARCA PYRIDIUM
FABRICANTE ZODIAC - REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA:
1221400750024 APRESENTAÇÃO: C/ 25 DRG - PRAZO DE VALI-
DADE NA ENTREGA MEDICAMENTOS COM VALIDADE IGUAL
OU INFERIOR 24 MESES – NO MÍNIMO 75 (SETENTA E CINCO
POR CENTO) DA VALIDADE, A PARTIR DA DATA DE FABRICA-
ÇÃO - 155187 - 1.CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E
INSUMOS DE SAÚDE DA COORDENADORIA DE SAÚDE: 48.999/
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO – CS: 1
2. HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
“PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”, DE FRANCO DA ROCHA: 0
3. COORDENADORIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO
PAULO: 40.000
4. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL: 40.000
5. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO NOROESTE: 30.000
6. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO CENTRAL DO ESTADO: 60.000
7. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO OESTE DO ESTADO: 25.000
8. CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF – SES): 0
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento com
tidas no Termo de Referência que figurou como Anexo I
do Edital que precedeu esta Ata e que dela fica fazendo parte
integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1 - FIGURAM COMO ÓRGÃOS PARTICIPANTES DA PRE-
SENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
1. CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS
DE SAÚDE DA COORDENADORIA DE SAÚDE
AV. ZAKI NARCHI, Nº 1563, CARANDIRU, SÃO PAULO - SP
TELEFONE/ FAX: (11) /2221-8051
E-MAIL: anarodrigues@sp.gov.br / suprimentos@saude.sap.
sp.gov.br
CONTATO : ANA PAULA RODRIGUES D’AGOSTINO
2. HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
“PROFESSOR ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”, DE FRANCO DA ROCHA
RODOVIA PREF.LUIZ SALOMÃO CHAMMA, KM 43 – VILA
RAMOS, FRANCO DA ROCHA, SÃO PAULO - SP
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL
S/A
CNPJ: 60665981000975
Objeto: Aquisição de Medicamentos através de Atas SES/
SISCOA para atendimento de consumo da população prisional
da Região CENTRAL
Nota de Empenho: 2021NE00659
Valor do Empenho: R$ 689,31
Data de Assinatura: 17/06/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata nº 044/2020
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SAP/CS nº 2021/20950
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL
S/A
CNPJ: 60.665.981/0009-75
Objeto: Aquisição de Medicamentos através de Atas SES/
SISCOA para atendimento de consumo da população prisional
da Região Central
Nota de Empenho: 2021NE00670
Valor do Empenho: R$ 4.760,00
Data de Assinatura: 17/06/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata nº 005/2020
Processo SAP/CS nº 2021/20950
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUIM.E FARMACEU-
TICO LT
CNPJ: 44734671000151
Objeto: Aquisição de Medicamentos através de Atas SES/
SISCOA para atendimento de consumo da população prisional
da Região Central
Nota de Empenho: 2021NE00660
Valor do Empenho: R$ 450,30
Data de Assinatura: 17/06/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata nº 115/2020
Processo SAP/CS nº 2021/20950
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUIM.E FARMACEU-
TICO LT
CNPJ: 44734671000151
Objeto: Aquisição de Medicamentos através de Atas SES/
SISCOA para atendimento de consumo da população prisional
da Região Central
Nota de Empenho: 2021NE00661
Valor do Empenho: R$ 6.970,00
Data de Assinatura: 17/06/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata nº 125/2020
Processo SAP/CS nº 2021/20950
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: DIVICOM S/A
CNPJ: 03755215000534
Objeto: Aquisição de Medicamentos através de Atas SES/
SISCOA para atendimento de consumo da população prisional
da Região Central
Nota de Empenho: 2021NE00662
Valor do Empenho: R$ 2.506,20
Data de Assinatura: 17/06/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata nº 155/2020
Processo SAP/CS nº 2021/20950
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: PORTAL LTDA
CNPJ: 05005873000100
Objeto: Aquisição de Medicamentos através de Atas SES/
SISCOA para atendimento de consumo da população prisional
da Região Central
Nota de Empenho: 2021NE00663
Valor do Empenho: R$ 840,00
Data de Assinatura: 17/06/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata nº 118/2020
Processo SAP/CS nº 2021/20950
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: PRATI DONADUZZI E CIA LTDA
CNPJ: 73856593001138
Objeto: Aquisição de Medicamentos através de Atas SES/
SISCOA para atendimento de consumo da população prisional
da Região Central
Nota de Empenho: 2021NE00664
Valor do Empenho: R$ 2.560,00
Data de Assinatura: 17/06/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata nº 117/2020
Processo SAP/CS nº 2021/20950
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
CNPJ: 67729178000491
Objeto: Aquisição de Medicamentos através de Atas SES/
SISCOA para atendimento de consumo da população prisional
da Região Central
Nota de Empenho: 2021NE00666
Valor do Empenho: R$ 12.400,00
Data de Assinatura: 17/06/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
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sábado, 19 de junho de 2021 às 01:11:20
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