Negócios Públicos - Administração Penitenciária
| Data de publicação | 26 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
90 – São Paulo, 131 (123) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 26 de junho de 2021
os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe,
relativo à oferta de compra - OC: 380101000012021OC00031.
Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento
às disposições contidas no edital, divulgando as propostas rece-
bidas e abrindo a fase de lances.
Resultado da Sessão Pública
Encerrada com recurso
ITEM 1
Descrição: SERVICO DE LIMPEZA VEGETAL, PODA INTENSA
DE ARVORES DE MEDIO PORTE COM RISCOS E OBSTACULOS
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 1 / UNIDADE
Menor Valor: 35.000,0000
CNPJ/CPF - Vencedor: 34264396000104 - JF Soluções
Ambientais Ltda ME
Propostas Entregues: 15
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 15
Propostas Classificadas: 15
Propostas
Licitante - Ordem - Valor - Data/Hora - Situação - Justifi-
cativa
LIZECON SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME - 1 - 10.500,0000
- 17/06/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
JF Soluções Ambientais Ltda ME - 2 - 50.000,0000 -
17/06/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
W. A. Ambiental e Serviços de Terceirização EIRELI - ME - 3 -
59.000,0000 - 23/06/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
ECO TECH SERVICE LTDA - 4 - 95.400,0000 - 18/06/2021
00:00 - Classificada - classifico o item
GREENLIFE JARDINS E AREAS VERDES LTDA - 5 -
110.000,0000 - 23/06/2021 00:00 - Classificada - classifico o
item
LB SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME - 6 - 145.000,0000 -
22/06/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
Physis Gestão Ambiental Ltda - 7 - 250.000,0000 -
23/06/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
AGROPLANT MANUTENCAO DE AREAS VERDES EIRELLI -
8 - 298.000,0000 - 23/06/2021 00:00 - Classificada - classifico
o item
ARBORE JARDINAGEM AMBIENTAL LTDA ME - 9 -
300.000,0000 - 21/06/2021 00:00 - Classificada - classifico o
item
CASA VERDE AMBIENTAL LTDA - 10 - 315.000,0000 -
22/06/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
Serg Paulista Construções e Serviços Técnicos Ltda. - 11
- 500.000,0000 - 22/06/2021 00:00 - Classificada - classifico
o item
CARRARA SERVICOS LTDA - 12 - 1.000.000,0000 -
22/06/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
BSG SERVICOS E SOLUCOES EIRELI - EPP - 13 -
1.500.000,0000 - 16/06/2021 00:00 - Classificada - classifico
o item
D M DIAS CHAVES - 14 - 2.000.000,0000 - 23/06/2021
00:00 - Classificada - classifico o item
ib paisagismos ltda - 15 - 3.000.000,0000 - 19/06/2021
00:00 - Classificada - classifico o item
Desistência Não houve desistência.
Lances Ofertados
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
Physis Gestão Ambiental Ltda - 70.000,0000 - 24/06/2021
09:12:24 - Válido e confirmado
W. A. Ambiental e Serviços de Terceirização EIRELI - ME -
49.900,0000 - 24/06/2021 09:19:24 - Válido e confirmado
LB SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME - 49.950,0000 -
24/06/2021 09:20:12 - Válido e confirmado
D M DIAS CHAVES - 100.000,0000 - 24/06/2021 09:20:22
- Válido e confirmado
LB SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME - 49.450,0000 -
24/06/2021 09:21:16 - Válido e confirmado
ECO TECH SERVICE LTDA - 90.000,0000 - 24/06/2021
09:22:49 - Válido e confirmado
W. A. Ambiental e Serviços de Terceirização EIRELI - ME -
49.400,0000 - 24/06/2021 09:22:56 - Válido e confirmado
JF Soluções Ambientais Ltda ME - 48.000,0000 - 24/06/2021
09:23:09 - Válido e confirmado
LB SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME - 47.500,0000 -
24/06/2021 09:23:47 - Válido e confirmado
AGROPLANT MANUTENCAO DE AREAS VERDES EIRELLI -
94.000,0000 - 24/06/2021 09:24:18 - Válido e confirmado
W. A. Ambiental e Serviços de Terceirização EIRELI - ME -
47.900,0000 - 24/06/2021 09:24:46 - Válido e confirmado
AGROPLANT MANUTENCAO DE AREAS VERDES EIRELLI -
89.500,0000 - 24/06/2021 09:25:11 - Válido e confirmado
JF Soluções Ambientais Ltda ME - 35.000,0000 - 24/06/2021
09:25:27 - Válido e confirmado W. A. Ambiental e Serviços de
Terceirização EIRELI - ME - 47.400,0000 - 24/06/2021 09:26:28
- Válido e confirmado
GREENLIFE JARDINS E AREAS VERDES LTDA - 69.500,0000
- 24/06/2021 09:27:18 - Válido e confirmado
Physis Gestão Ambiental Ltda - 69.000,0000 - 24/06/2021
09:28:30 - Válido e confirmado LB SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
- ME - 45.000,0000 - 24/06/2021 09:28:49 - Válido e confirmado
CARRARA SERVICOS LTDA - 44.900,0000 - 24/06/2021
09:29:58 - Válido e confirmado W. A. Ambiental e Serviços de
Terceirização EIRELI - ME - 44.900,0000 - 24/06/2021 09:30:00
- Válido e confirmado
W. A. Ambiental e Serviços de Terceirização EIRELI - ME -
44.400,0000 - 24/06/2021 09:30:43 - Válido e confirmado
CARRARA SERVICOS LTDA - 44.300,0000 - 24/06/2021
09:32:48 - Válido e confirmado
AGROPLANT MANUTENCAO DE AREAS VERDES EIRELLI -
68.500,000024/06/2021 09:33:33 - Válido e confirmado
Physis Gestão Ambiental Ltda - 68.000,0000 - 24/06/2021
09:34:07 - Válido e confirmado
GREENLIFE JARDINS E AREAS VERDES LTDA - 68.000,0000
- 24/06/2021 09:34:55 - Válido e confirmado
AGROPLANT MANUTENCAO DE AREAS VERDES EIRELLI -
67.000,0000 - 24/06/2021 09:35:06 - Válido e confirmado
GREENLIFE JARDINS E AREAS VERDES LTDA - 59.000,0000
- 24/06/2021 09:35:14 - Válido e confirmado
Physis Gestão Ambiental Ltda - 66.500,0000 - 24/06/2021
09:36:15 - Válido e confirmado
ECO TECH SERVICE LTDA - 65.000,0000 - 24/06/2021
09:38:47 - Válido e confirmado
Physis Gestão Ambiental Ltda - 64.500,0000 - 24/06/2021
09:39:23 - Válido e confirmado
Physis Gestão Ambiental Ltda - 64.000,0000 - 24/06/2021
09:42:00 - Válido e confirmado
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
Negociação
Não houve negociação.
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
LIZECON SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME - Análise de
propostas - 10.500,0000 - 24/06/2021 10:00 - Não aceitável -
Considero o preço não aceitável, uma vez que o próprio licitante
desistiu da oferta, uma vez que admitiu erro na formulação da
mesma no sistema BEC.
JF Soluções Ambientais Ltda ME - Lances - 35.000,0000
- 24/06/2021 10:03 - Aceitável - Considero o preço aceitável
mediante consulta do preço referencial
GESTOR DO CONTRATO: 1º Ten PM Rodrigo Donizete de
Oliveira
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 05
NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO
O Dirigente da UGE 180.202 – com os fundamentos
que dispõe o artigo 67 e seus parágrafos da Lei Federal
8.666/93, em suas atribuições resolve: DESIGNAR o 1º Ten PM
Rodrigo Donizete de Oliveira, RG Nº 33.631.089-4 e CPF Nº
289.757.578-62, para acompanhar e fiscalizar o CONTRATO nº
ESB – 009/118/2021 - Processo nº ESB –2021202062, Pregão Nº
CCB-199/0035/2020 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de
03-09-2015 com redação dada pelo Decreto Estadual 61.897
de 31-03-2016.
MARIA DE FATIMA ROSA FRANCO
Cap PM Chefe da Seção de Finanças
UO 180.05 – CORPO DE BOMBEIROS
UGE 180.202 – ESCOLA SUPERIOR DE BOMBEIROS
DESPACHO Nº. ESB – 059/118/2021
Considerando o Termo de rescisão contratual enviado pela
GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, esclareço
que:
a Escola Superior de Bombeiros “Cel PM Paulo Marques
Pereira” possui em vigência o CONTRATO ESB n.º 012/220/20
com a empresa GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.430.968/0001-83, tendo por
objeto a prestação de serviços especializado de fornecimento
de 181.250 kg (cento e oitenta e um mil, duzentos e cinquenta
quilogramas) de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), durante o
período de 15 (quinze) meses;
o contrato foi assinado em 06 de agosto de 2020 com o
valor unitário (quilograma) de R$ 2,90 (dois reais e noventa
centavos), perfazendo o total de R$ 525.625,00 (quinhentos e
vinte e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais), para um total
de 181.250 kg (cento e oitenta e um mil duzentos e cinquenta
quilogramas) e o reajuste previsto é anual, sendo a data da
apresentação da proposta (06AGO20) considerada a data de
referência do preço;
em 04 de maio de 2021 foi encaminhada à Consultoria Jurí-
dica da Polícia Militar do Estado de São Paulo, da Procuradoria
Geral do Estado pedido da empresa GASBALL ARMAZENADORA
E DISTRIBUIDORA LTDA para reequilíbrio econômico, negado
através do Parecer CJ/PM nº 89/2021, de 13/05/2021.
no dia 14 de junho de 2021 a empresa GASBALL ARMA-
ZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, enviou Termo de Rescisão
Contratual com alegação de aumento considerável no valor do
GLP, devido a reajustes de valores na refinaria de petróleo, apli-
cados pela fabricante Petrobrás, não sendo mais viável a con-
tinuidade do contrato pela empresa, motivando a rescisão por
caso fortuito e de força maior, de acordo com o artigo 78, XVII,
da Lei Federal nº 8.666/93, solicitando a rescisão sem aplicação
de qualquer penalidade, se comprometendo a fornecer GLP até,
pelo menos, o dia 29/06/21.
a empresa GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA
LTDA propõe uma rescisão amigável, porém conforme artigo 78
da Lei Federal 8666/93 a rescisão unilateral é ato exclusivo da
Administração Pública, e essa solicitação pretendida não é de
interesse dessa administração, pois o serviço de fornecimento
de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) é imprescindível para a
realização das diversas atividades da Escola Superior de Bom-
beiros, tais como nas aulas de combate a incêndio em pista de
treinamento, aulas de educação física e salvamento aquático, no
complexo aquático. Além da utilização em treinamentos, o GLP
fornecido aquece a água dos chuveiros dos alojamentos dos
alunos desta Escola.
conforme o Parecer CJ/PM n° 89/2021 da Douta Consultoria
Jurídica:
“a contratada, como empresa estabelecida no ramo que
é, teve acesso às informações do edital e participou livremente
do certame, aderindo às suas regras e com elas anuindo. Ao
oferecer sua proposta, a ela caberia, analisando e sopesando
todas as condições postas no edital e demais documentos que
o integram, calcular todos os elementos capazes de interferir
na composição de seus custos operacionais, para formular sua
proposta de preços de forma segura e responsável”.
a empresa motiva a solicitação com base no artigo 78, XVII,
da Lei Federal 8.666/93, rescisão por caso fortuito e de força
maior, porém, conforme transcrito no Parecer da Consultoria
Jurídica referenciado:
“A doutrina indica que a previsibilidade afasta a possibilida-
de da recomposição do aludido equilíbrio econômico-financeiro,
consoante o entendimento abaixo transcrito:
Tal como ocorre nas hipóteses de força maior, a ausência de
previsão do evento previsível prejudica o particular. Cabia-lhe o
dever de formular sua proposta tomando em consideração todas
as circunstâncias previsíveis. Presume-se que assim tenha atua-
do. Logo, sua omissão acarretou prejuízos que deverão ser por
ele arcados. Rigorosamente, nessa situação inexiste rompimento
do equilíbrio econômico-financeiro da contratação. Se a ocor-
rência era previsível, estava já abrangida no conceito de “encar-
gos”. Marçal Justen Filho” - "Comentários à Lei de Licitações
e Contratos Administrativos", 13ª edição, Dialética, pág. 748”.
Destarte, após análise do referido termo e com base no
acima exposto a solicitação pretendida pela contratada não é de
interesse da Escola Superior de Bombeiros, esclarecendo que em
caso de descumprimento das obrigações contratuais a empresa
incorrerá em mora e posterior inexecução parcial do contrato,
e conforme previsto no parágrafo primeiro da Clausula Décima
Quarta do Contrato n° ESB 012/220/20 poderá ser aplicado o
conforme Resolução SSP-333, de 09 de setembro de 2005
Franco da Rocha, 23 de junho de 2021
OSCAR SAMUEL CRESPO
Ten Cel PM Dirigente da UGE 180.202
CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO
Retificação
Encontra-se aberto na Caixa Beneficente da Polícia Mili-
tar, Rua Alfredo Mia, 218 – Luz – São Paulo/SP, Pregão Ele-
trônico 015.02.2/2021, CAD0090/2021 - Oferta de Compra
182101180582021OC00070, cujo objeto trata da PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E IMPRESSÃO DE CAPA DE PRO-
CESSO E CAPA PARA PRONTUÁRIO), com abertura prevista para
o dia 07/07/2021 as 09h00. Maiores informações através do
Tel: 3315-3028/3034/3139. ou no e-mail: carla@cbpm.sp.gov.br,
aaoliveira@cbpm.sp.gov.br , rolopes@cbpm.sp.gov.br.
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO SECRETARIO E ASSESSORIAS
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº : CG 16/2021
Processo nº : SAP-PRC-2020/39556
Objeto : Prestação de serviços de corte e poda e limpeza,
com replantio de mudas nativas / manutenção e eliminação
com a remoção e transporte com a devida destinação final de
diversos exemplares de árvores situados no interior do imóvel
da Sede da Secretaria da Administração Penitenciária, através da
Autorização SUB-ST/CMIU/SLP;AV nº 029726211 Licença para
eliminação/poda de árvores.
Às 09:00:20 horas do dia 24 de Junho de 2021, reuniram-
-se o Pregoeiro deste órgão/entidade FERNANDA DE MELO
BARBOSA e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Carlos
Rafael da Silva Alonso, JÉSSICA ARAUJO SILVA , ROSANGELA
MERCATELLI RODRIGUES e SILVIA YUMI HIGUCHI, para realizar
O Gestor, visando regularizar o processo, em razão de
inconformidades constatadas no Projeto Básico, solicita a sus-
pensão da contagem de prazo, frente à necessidade de análise
e validação, por parte da Consultoria Jurídica da Polícia Militar,
conforme Parecer Técnico nº CIAP-070/30/21 elaborado pelo
Fiscal do Contrato.
Diante das alegações apresentadas pelo Gestor e Fiscal, por
meio do Ofício nº 19BPMI-097/040/21 e Parecer Técnico nº CIAP-
070/30/21, decido suspender o prazo do mencionado Contrato, a
contar do dia 10JUN21.
Sendo assim, determino à Seção de Despesas, Orçamentos
e Custos: ciência da suspensão do prazo ao gestor e fiscal dos
serviços e ao representante da empresa PRADA CONSTRUTORA
GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA-ME.
Piracicaba, 25 de junho de 2021.
WILLIANS DE CERQUEIRA LEITE MARTINS
Cel PM Dirigente
DESPACHO Nº CPI9-132/420/21.
PREGÃO ELETRÔNICO 362/0016/21.
PROCESSO Nº 2021362114.
Com fundamento no que dispõe o artigo 67 e seus parágra-
fos, da lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, HOMOLOGO
a decisão do Pregoeiro, 1º Sgt PM Felipe Antônio Elias, que adju-
dicou o objeto do pregão que versa sobre prestação de serviços
de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de
adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibi-
lização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos, conforme especificações constantes no PROJETO
BÁSICO N° 24BPMI-010/14.1/21; – 24º BPM/I à empresa:
CNPJ 09.438.152/0001-45 – IMPERIO X SERVIÇOS E
COMERCIO EIRELI –
Valor total para 30 meses R$ 49.299,90 (quarenta e nove
mil duzentos e noventa e nove reais e noventa centavos).
Piracicaba, 25 de junho de 2021
WILLIANS DE CERQUEIRA LEITE MARTINS
CEL PM - DIRIGENTE DA UGE 180362
CORPO DE BOMBEIROS
Comando do Corpo de Bombeiros
Comando de Bombeiros do Interior
10º Grupamento de Bombeiros - Marília
O Dirigente da UGE 180209 – 10º Grupamento de Bom-
beiros – diante dos elementos de instrução da Oferta de
Compra nº 180209000012021OC0064, referente ao Processo
nº 2021209019, do tipo menor preço, que tem por objeto a
aquisição de materiais de consumo diversos – equipamentos e
materiais operacionais para combate a incêndio –, no uso das
atribuições conferidas pela combinação do Artigo 2º, inciso III
com o Artigo 5º do Decreto nº 31138/90 e Artigo 5º, inciso XI,
do Decreto Estadual nº 57947/12, nos termos da Lei Federal
nº 8666/93, e após a análise e a classificação das propostas
pelo responsável do Convite Eletrônico BEC, homologa para o
referido certame os objetos da presente licitação às empresas
abaixo relacionadas, sendo que o total desta aquisição fora de
R$ 3.708,60 (três mil, setecentos e oito reais e sessenta centa-
vos), conforme abaixo:
Item 01 – Jogo de chave fixa, 08 peças, Item 02 – Alicate
universal 8, Item 03 – Alicate para uso geral, tipo de pressão,
Item 05 – Jogo de chaves combinadas, Item 06 – Chave para
manutenção, ajustável (inglesa), Item 08 – Grifo, chave tubos
e Item 14 – Facão em aço, 18” - SEVERO & MAGALHAES
COM. DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA ME – CNPJ
08.159.142/0001-08- 2021NE00110 – R$ 1.562,00 – Prazo:
19-07-2021.
Item 04 – Caixa de ferramenta, – SEVERO & MAGALHA-
ES COM. DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA ME – CNPJ
08.159.142/0001-08 - 2021NE00111– R$ 330,00 – Prazo:
19-07-2021.
Item 11 – Limpa pneu – ER DO BRASIL – CNPJ
17.700.001/0001-41- 2021NE00112 – R$ 228,00 – Prazo:
19-07-2021.
Item 07 – Jogo de chave de fenda, 06 peças – MISSE AGRO
FERRAMENTAS LTDA –
CNPJ 21.602.765/0001-71- 2021NE00113 – R$ 171,20 –
Prazo: 19-07-2021.
Item 12 – Enxada em aço especial e Item 13 – Corta-ver-
galhão – DELTA COMERCIO DE MAQUINAS, FERRAGENS E FER-
RAMENTAS EIRELI – CNPJ 33.316.374/0001-70 - 2021NE00114
– R$ 1.190,00 – Prazo: 19-07-2021.
Item 10 – Detergente automotivo – MUCCIO & MUCCIO
LTDA – CNPJ 74.545.732/0001-01-71- 2021NE00115 – R$
227,40 – Prazo: 19-07-2021.
17º Grupamento de Bombeiros - Mogi das Cruzes
EDITAL DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta na UGE 180380 - 17º Grupamento de
Bombeiros a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-380/0003/21 PROCESSO Nº
2021380015
OFERTA DE COMPRA Nº 180380000012021OC00028
LOCAL DO PROCESSO PARA VISTAS AOS AUTOS: UGE180380
17º Grupamento de Bombeiros sito à Rua Olegário Paiva, 33 -
Centro – Mogi das Cruzes – SP (Seção de Finanças Públicas)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DESENCARCERADOR
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 08/07/21 às 09:30
horas
sendo realizada por meio eletrônico através do site www.
bec.sp.gov.br.
EDITAL: As empresas interessadas em participar do certame
poderão retirar o edital pelo site www.bec.sp.gov.br, www.e-
-negociospublicos.com.br e www.corpodebombeiros.sp.gov.br.
Demais esclarecimentos no endereço acima, de segunda à
sexta-feira, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, pelos
tels: (11) 4799-2372, 4799-1234.
Autoridade Subscritora do Edital: 1ºTen PM Juliana Teixeira
de Freitas.
Pregoeiro: 1º Sgt PM Heberty Shoji Lugubone
Centro de Suprimento e Manutenção do Material Operacio-
nal de Bombeiros - Capital
Constitui objeto do presente instrumento a prestação de
serviços não contínuos de elaboração de exame toxicológico
para fins de renovação e mudança de categoria de carteira
nacional de habilitação - CNH,
Escola Superior de Bombeiros Coronel PM Paulo Marques
Pereira
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
ESCOLA SUPERIOR DE BOMBEIROS “CEL PAULO MAR-
QUES”
UNIDADE GESTORA EXECUTORA - 180202
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CCB 199/0035/20
PROCESSO Nº. 2021202062
CONTRATO N.º ESB – 009/118/2021
NOTA DE EMPENHO – 2021NE00168
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 5.180,00 (cinco mil, cento
e oitenta reais)
DATA DA CELEBRAÇÃO: 21/06/2021
CONTRATANTE: UGE 180.202 - Escola Superior de Bombei-
ros “Cel PM Paulo Marques Pereira”.
CONTRATADA: CUNHA LAB LTDA ME
CNPJ: 22.409.542/0001-55
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE 35
(EXAME LABORATORIAL, TOXICOLOGICO.
ENTREGA: Total
PROGRAMA DE TRABALHO: 06.122.1811.4168 – Adminis-
tração Geral do corpo de Bombeiros.
PTRES: 180501
FONTE DE RECURSO: 001001001 – Tesouro
NATUREZA DE DESPESA: 33903946
PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/08/2021
EXTRATO DO CONTRATO
REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL N.º CPI7-156/0035/19
Número do processo: CPI7-2019156203
Termo de Contrato Nº 53BPMI-052/042/21
Contratante: Polícia Militar do Estado de São Paulo (CPI-7).
Contratado: M. TEIXEIRA & TEIXEIRA LTDA ME, CNPJ Nº
09327102000190
Objeto: Serviço de manutenção em viaturas policiais do
CPI-7.
Valor Total Contratado: R$ 4.752,64
Data da Assinatura: 09 de junho de 2021
EXTRATO DO CONTRATO
REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL N.º CPI7-156/0035/19
Número do processo: CPI7-2019156203
Termo de Contrato Nº 54BPMI-038/042/21
Contratante: Polícia Militar do Estado de São Paulo (CPI-7).
Contratado: M. TEIXEIRA & TEIXEIRA LTDA ME, CNPJ Nº
09327102000190
Objeto: Serviço de manutenção em viaturas policiais do
CPI-7.
Valor Total Contratado: R$ 2.670,58
Data da Assinatura: 11 de junho de 2021
EXTRATO DO CONTRATO
REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL N.º CPI7-156/0035/19
Número do processo: CPI7-2019156203
Termo de Contrato Nº 54BPMI-043/042/21
Contratante: Polícia Militar do Estado de São Paulo (CPI-7).
Contratado: M. TEIXEIRA & TEIXEIRA LTDA ME, CNPJ Nº
09327102000190
Objeto: Serviço de manutenção em viaturas policiais do
CPI-7.
Valor Total Contratado: R$ 710,65
Data da Assinatura: 11 de junho de 2021
Comando de Policiamento do Interior 8 -
Presidente Prudente
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR - 8
HOMOLOGAÇÃO
Nos termos das competências que me são atribuídas pela
combinação do art. 2º, inciso III com o art. 5º do Decreto Nº
31.138, de 09JAN90 (modificado pelo Decreto Nº 37.410, de
09Set93) e por força da Resolução Nº SSP 335, de 22AGO07 e
alterações posteriores, HOMOLOGO a decisão do responsável
pelo Pregão Eletrônico nº PR-352/0017/21, Oferta de Compras
n° 180352000012021OC00110, referente a pregão para registro
de preços para futuras aquisições de materiais de higiene e lim-
peza e copos descartáveis para a área do CPI-8, figurando como
primeiras classificadas nos itens os licitantes conforme seguem:
ITEM 1 – 35.701.567/0001-70 - BIOMIXX DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA – R$ 68,00;
ITEM 2 – 41.942.289/0001-45 - BPV COMERCIAL LTDA – R$
128,00;
ITEM 3 – 41.942.289/0001-45 - BPV COMERCIAL LTDA – R$
114,50;
ITEM 4 – 35.701.567/0001-70 - BIOMIXX DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA – R$ 68,00;
ITEM 5 – 35.701.567/0001-70 - BIOMIXX DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA – R$ 5,20;
ITEM 6 – 35.701.567/0001-70 - BIOMIXX DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA – R$ 80,00.
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR - 8
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Nos termos das competências que me são atribuídas pela
combinação do art. 2º, inciso III com o art. 5º do Decreto Nº
31.138, de 09JAN90 (modificado pelo Decreto Nº 37.410, de
09Set93) e por força da Resolução Nº SSP 335, de 22AGO07 e
alterações posteriores, HOMOLOGO a decisão do responsável
pelo Pregão Eletrônico nº PR-352/0018/21 – Serviço de manu-
tenção em viaturas PM da área do CPI-8 e 8ºBAEP, Oferta de
Compras n° 180352000012021OC00095, referente a contrata-
ção de empresa para prestar serviços de manutenção preventiva
e corretiva em veículos oficiais pertencentes à frota da área do
CPI-8, e nos termos do inciso VII do artigo 38 da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores ADJUDICO os itens 02, 06, 07,
09, 10, 15, 18, 20 e 22 à empresa PROFISSINAL CAR CENTRO
AUTOMOTIVO, CNPJ Nº 34.485.260/0001-16, os itens 03 e 08 à
empresa ACOSTA CENTO AUTOMOTIVO PEÇAS E SERVIÇS LTDA,
CNPJ Nº 30.515.497/0001-41, o item 04 à empresa E.C. ESPI-
NHOSA MECANICA DIESEL, CNPJ Nº 00.350.927/0001-51, os
itens 05, 11, 17, 19 e 25 à empresa BAURU BUSINESS EIRELLI –
EPP , CNPJ Nº 00.288.790/0001-52, os itens 12, 13, 16, 21 e 23 à
empresa QUINTANA & WELLER LTDA, CNPJ Nº 08.854.133/0001-
37 e o item 14 à empresa DIONISIO ALEXANDRE ME CNPJ Nº
13.964.387/0001-48, Classificadas em primeiro lugar nos itens
desta licitação. Valor Total (Negociado): R$ 205.170,00 (duzen-
tos e cinco mil e cento e setenta reais).
25º Batalhão de Polícia Militar do Interior - Dracena
Despacho de Homologação/Adjudicação
Nos termos das competências que me são atribuídas pela
combinação do Art. 2º, Inciso III com o Art 5º do Decreto nº
31.138, de 09JAN90 (modificado pelo Decreto nº 37.410, de
09SET93) e por força da Resolução nº SSP 335/07, HOMOLOGO
a decisão do responsável pelo Convite nº CV-352/0024/21,
Oferta de Compra nº 180352000012021OC00134, aquisição de
MATERIAIS PARA PINTURA PARA SEDE DO GP PM DE SAGRES/
SP, e nos termos do inciso VII do Artigo 38 da Lei Federal
8.666/93 e alterações posteriores ADJUDICO às empresas ven-
cedoras os seus respectivos itens, conforme grade ordenatória.
Presidente Prudente, 25 de junho de 2021.
Comando de Policiamento do Interior 9 -
Piracicaba
HOMOLOGAÇÃO
DESPACHO Nº CPI9-129/420/21.
PREGÃO ELETRÔNICO 362/0015/21.
PROCESSO Nº 2021362110.
Com fundamento no que dispõe o artigo 67 e seus parágra-
fos, da lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, HOMOLOGO
a decisão do Pregoeiro, 1º Sgt PM Felipe Antônio Elias, que
adjudicou o objeto do pregão à empresa conforme segue abaixo:
1. - Licitante vencedor: IMPERIO X SERVICOS E COMERCIO
EIRELI Agrupamento 1 Valor Negociado R$ 47.630,4000.
2. - Licitante vencedor: I.R.PINHEIRO LTDA - ME - Agrupa-
mento 2 Valor Negociado R$ 35.689,2000.
3. - Licitante vencedor: HCS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA
Agrupamento 3 Valor Negociado R$ 38.967,3000.
Piracicaba, 25 de junho de 2021.
WILLIANS DE CERQUEIRA LEITE MARTINS
CEL PM DIRIGENTE - UGE180362
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
- COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR NOVE -
PIRACICABA
- UNIDADE GESTORA EXECUTORA 180362
DESPACHO Nº CPI9-131/420/2021
1. Considerando o Contrato nº CPI9-018/420/21, firmado
entre esta UGE e a empresa PRADA CONSTRUTORA GEREN-
CIAMENTO E PROJETOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº
24.121.343/0001-72, o qual tem por objeto a execução de
serviços de instalação de brise metálico na fachada da sede do
19º BPM/I, situado na Avenida Angelo Pascote, 130, loteamento
industrial Nossa Senhora de Fátima, Americana/SP, conforme
as especificações técnicas constantes do Projeto Básico, da
proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes
do processo administrativo em epígrafe, observadas as normas
técnicas da ABNT, tem como prazo de vigência 60 (sessenta)
dias, sendo 31MAI21 a data de início dos serviços.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sábado, 26 de junho de 2021 às 01:16:22
sábado, 26 de junho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (123) – 91
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
E, lida e achada conforme, a presente ata segue assinada
pelo representante do ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos represen-
tantes dos FORNECEDORES com preços registrados nesta Ata,
todos abaixo indicados e identificados.
São Paulo, 03 de junho de 2021.
PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: DEPARTAMENTO DE ADMI-
NISTRAÇÃO DA COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
ANTÔNIA MARCELINA FABIANO TEIXEIRA
RG: 19.470.366-6
- CPF: 079.425.878.-60
PELA DETENTORA: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA
RENATA CASAGRANDE GALIOTTO
RG: 8043627945
CPF: 488.351.100-68
TESTEMUNHAS:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO SAP/CS Nº 2020/17089
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
380193000012021OC00031.ARP00001
O Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria de
Saúde do Sistema Penitenciário, doravante designada
“ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pela
Senhora Antônia Marcelina Fabiano Teixeira, RG nº
19.470.366-6, CPF nº 079.425.878/60, no uso da competên-
cia conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de
1970, em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico indicado
em epígrafe, devidamente homologado pela autoridade compe-
tente, resolve celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,
com fundamento no Decreto Estadual nº 63.722/2018 tendo por
objeto a AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMEN-
TOS PADRONIZADOS (ANTIFÚNGICO, ANTIHEMORROIDÁRIO,
ANTIVARICOSO E ANTILIPÊMICO), procedendo ao registro de
preço do primeiro colocado e das demais fornecedores que
concordaram em fornecer o objeto do certame por igual valor,
obedecida a ordem crescente das respectivas propostas, nos
seguintes termos.
1. DO OBJETO E RESPECTIVAS QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
aquisição futura e eventual, pelos ÓRGÃOS
PARTICIPANTES, de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS
(ANTIFÚNGICO, ANTIHEMORROIDÁRIO,
ANTIVARICOSO E ANTILIPÊMICO), conforme o detalhamen-
to e as especificações técnicas constantes do Termo de Referên-
cia, e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.
ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO
BEC QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICI-
PANTE
Ivermectina 6Mg, Forma Farmaceutica
Capsula/Comprimido/Comprimido
Revestido, Forma de Apresentacao
Capsula/Comprimido/Comprimido
Revestido, Via de Administracao Oral,
Com Validade Minima do Produto Na
Entrega de 75%.QUANTIDADE MÁXIMA
ESTIMADA DE 670.000 NOME
COMERCIAL IVERMECTINA/GENERICO
MARCA IVERMECTINA 6 MG
FABRICANTE VITAMEDIC REGISTRO
DO PRODUTO NA ANVISA:
1039201670039 APRESENTAÇÃO: CX
C/ 500 CP PRAZO DE VALIDADE NA
763209
1.CENTRO DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E INSUMOS DE SAÚDE
DA COORDENADORIA DE SAÚDE: 0
2. HOSPITAL DE CUSTÓDIA E
TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO “PROF.
ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”, DE FRANCO DA
ROCHA: 0
3. COORDENADORIA DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO:
111.667
4. COORDENADORIA DAS UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO
PARAÍBA E LITORAL: 111.667
5. COORDENADORIA DAS UNIDADES
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
R. Líbero Badaró, 600, 15º andar | Centro | CEP 01008-000 |
São Paulo, SP Fone: (11) 2221-0889
ENTREGA MEDICAMENTOS COM
VALIDADE IGUAL OU INFERIOR 24
MESES – NO MÍNIMO 75 (SETENTA E
CINCO POR CENTO) DA VALIDADE, A
PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO
PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE:
111.666
6. COORDENADORIA DAS UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO
ESTADO: 111.667
7. COORDENADORIA DAS UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO
ESTADO: 111.667
8. CENTRO DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA (CAF – SES): 111.666
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento com
tidas no Termo de Referência que figurou como Anexo I
do Edital que precedeu esta Ata e que dela fica fazendo parte
integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de
que trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993.
2. DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1 - FIGURAM COMO ÓRGÃOS PARTICIPANTES DA PRE-
SENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
1. CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS
DE SAÚDE DA COORDENADORIA DE SAÚDE
AV. ZAKI NARCHI, Nº 1563, CARANDIRU, SÃO PAULO - SP
TELEFONE/ FAX: (11) /2221-8051
E-MAIL: anarodrigues@sp.gov.br / suprimentos@saude.sap.
sp.gov.br
CONTATO : ANA PAULA RODRIGUES D’AGOSTINO
2. HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
“PROFESSOR ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”, DE FRANCO
DA ROCHA
RODOVIA PREF.LUIZ SALOMÃO CHAMMA, KM 43 – VILA
RAMOS, FRANCO DA ROCHA, SÃO PAULO - SP
TELEFONE/ FAX: (11) 4449.4433
E-MAIL: sandra.selis@sap.sp.gov.br
CONTATO : SANDRA SELIS
3. COORDENADORIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE
SÃO PAULO
AVENIDA GENERAL ATALIBA LEONEL, Nº 656, CARANDIRU,
SÃO PAULO - SP
TELEFONE: (11) 2221-4441
E-MAIL: rtrevisan@sp.gov.br
CONTATO : RENATA LOPES PUTTINI TREVISAN
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
TELEFONE (11) 3066-8078
E-MAIL: ecastro@saude.sp.gov.br
CONTATO: ELIANE FEITOSA DOS SANTOS CASTRO
3. DOS FORNECEDORES
3.1. FIGURA COMO PRIMEIRA CLASSIFICADA E DETENTO-
RA DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA: EMPRESA:
CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; INSCRI-
TA NO CNPJ SOB O Nº 05.782.733/0001-49; ESTABELECIDA
NA RUA: SEVERINO AUGUSTO PRETTO, 560, SANTO ANTAO,
ENCANTADO/RS, CEP 95960000, (51) 3751-9300, ciamed@
ciamed.com.br
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11,
parágrafo único, do Decreto Estadual n.º 47.945/2003, nenhuma
concordou em fornecer ao preço ofertado, na licitação, pela
DETENTORA da Ata.
4. DOS PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - VALOR UNITÁRIO
03 - GERAIS VARFARINA SÓDICA 5MG, CAP/CP/CP REV, VO
(UNIDADE) - 11118-0 - 0,1200
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. Convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. Liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido
e cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, res-
peitadas as contratações já celebradas;
4.4.3. Convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do
Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
nº 8.666/93;
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes, a
inexistência de registros em nome da adjudicatária no “Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades
Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será considerada
cumprida se a devedora comprovar que os respectivos registros
se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º, §§ 1º e 2º. da
Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San-
ções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.
sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus-
pensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração
da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
7.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que se referem as
declarações de que trata o item 4.1.4.6 deste Edital.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
Item 03
SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELE-
TROELETRONICOS EIRELI- EPP. CNPJ: 23.556.435/0001-12, no
valor total de R$ 60.610,00 (sessenta mil seiscentos e dez reais)
Item 04
INFOBRAS INFORMATICA DO BRASIL LTDA, CNPJ:
52.676.392/0001-07, no valor total de R$ 67.260,00 (sessenta
e sete mil duzentos e sessenta reais)
FRACASSADOS os itens 01 e 02.
Perfazendo um total de R$ 127.870,00 (cento e vinte sete
mil oitocentos e setenta reais)
CONVOCAÇÃO
Fica convocado o representante legal das empresas para
que, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, compareça no Departa-
mento de Administração da Coordenadoria de Saúde do Sistema
Penitenciário, situada à Rua Libero Badaró, nº 600, 15º andar,
São Paulo - SP, para assinatura dos Contratos, nos termos do
subitem 11.2, do item 11. - DA CONTRATAÇÃO, do Edital.
PROCESSO SAP/CS Nº 2020/42260
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
380193000012021OC00037.ARP00002
O Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenado-
ria de Saúde do Sistema Penitenciário, doravante designada
“ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pela Senhora
Antônia Marcelina Fabiano Teixeira, RG nº 19.470.366-6, CPF
nº 079.425.878/60, no uso da competência conferida pelo
Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico indicado em epígrafe,
devidamente homologado pela autoridade competente, resolve
celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, com funda-
mento no Decreto Estadual nº 63.722/2018 tendo por objeto a
AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PADRO-
NIZADOS (ANALGÉSICO E ANTICOAGULANTE), procedendo ao
registro de preço do primeiro colocado e das demais fornecedo-
res que concordaram em fornecer o objeto do certame por igual
valor, obedecida a ordem crescente das respectivas propostas,
nos seguintes termos.
1. DO OBJETO E RESPECTIVAS QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto
a aquisição futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (ANALGÉSICO E ANTICO-
AGULANTE), conforme o detalhamento e as especificações téc-
nicas constantes do Termo de Referência, e demais documentos
constantes do processo administrativo em epígrafe.
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTI-
CIPANTE
03 - MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO, VARFA-
RINA SÓDICA 5MG; FORMA FARMACÊUTICA CÁPSULA/COM-
PRIMIDO REVESTIDO FORMA DE APRESENTAÇÃO CÁPSULA/
COMPRIMIDO REVESTIDO VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL; COM
VALIDADE MÍNIMA DO PRODUTO NA ENTREGA DE 75%.QUAN-
TIDADE MÁXIMA ESTIMADA DE 140.000 UNIDADES- NOME
COMERCIAL: MAREVAN MARCA: FARMOQUÍMICA; FABRICAN-
TE: FARMOQUÍMICA S/A REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA:
1039001470281 - APRESENTAÇÃO: CAIXA C/150 CP; PRAZO
DE VALIDADE NA ENTREGA: MEDICAMENTOS COM VALIDADE
IGUAL OU INFERIOR 24 MESES – NO MÍNIMO 75% (SETENTA E
CINCO PORCENTO) DA VALIDADE, A PARTIR DA DATA DE FABRI-
CAÇÃO - 11118-0 - 1-CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
E INSUMOS DE SAÚDE DA COORDENADORIA DE SAÚDE: 00
2. HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
“PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”, DE FRANCO DA ROCHA: 00
3. COORDENADORIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO
PAULO: 23.000.
4. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL: 23.000.
5. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO NOROESTE: 23.000.
6 COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO CENTRAL DO ESTADO: 23.000.
7. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO OESTE DO ESTADO: 23.000.
8. CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF - SES):
25.000.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
2. DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1 - FIGURAM COMO ÓRGÃOS PARTICIPANTES DA PRE-
SENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
1. CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS
DE SAÚDE DA COORDENADORIA DE SAÚDE
AV. ZAKI NARCHI, Nº 1563, CARANDIRU, SÃO PAULO - SP
TELEFONE/ FAX: (11) /2221-8051
E-MAIL: anarodrigues@sp.gov.br / suprimentos@saude.sap.
sp.gov.br
CONTATO : ANA PAULA RODRIGUES D’AGOSTINO
2. HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
“PROFESSOR ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”, DE FRANCO DA ROCHA
RODOVIA PREF.LUIZ SALOMÃO CHAMMA, KM 43 – VILA
RAMOS, FRANCO DA ROCHA, SÃO PAULO - SP
TELEFONE/ FAX: (11) 4449.4433
E-MAIL: sandra.selis@sap.sp.gov.br
CONTATO : SANDRA SELIS
3. COORDENADORIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE
SÃO PAULO
AVENIDA GENERAL ATALIBA LEONEL, Nº 656, CARANDIRU,
SÃO PAULO - SP
TELEFONE: (11) 2221-4441
E-MAIL: rtrevisan@sp.gov.br
CONTATO : RENATA LOPES PUTTINI TREVISAN
4. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
ENDEREÇO: AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, Nº 450,
JARDIM SANTA CLARA, TAUBATÉ - SP
TELEFONE: (12) 3624-6797 - RAMAL 238
E-MAIL: vleite@sp.gov.br
CONTATO : VILMA LEITE
5. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO NOROESTE
ESTRADA VICINAL PREF. ANIBAL HAMAN, KM 6 – AERO-
PORTO, PIRAJUÍ - SP
TELEFONE: (14) 3584-4555/4466
E-MAIL: adrianaamaro@sp.gov.br
CONTATO : ADRIANA ALBUQUERQUE AMARO
6. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
RODOVIA CAMPINAS/MONTE MOR. KM 4,5 - BAIRRO
NOVA BOA VISTA, CAMPINAS - SP
TELEFONE: (19) 3282-4442 / 3282-3132
E-MAIL: alexsantos@sp.gov.br
CONTATO : ALEXANDRE LAZINHO
7. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO OESTE DO ESTADO
AVENIDA ANTONIO MARQUES DA SILVA, S/Nº, PRESIDENTE
VENCESLAU - SP
TELEFONE: (18) 3272-2270
E-MAIL: dtomokane@sp.gov.br
CONTATO : DENISE YUKIKO TOMOKANE
8. CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF - SES)
AVENIDA DR. ENÉAS DE CARVALHO AGUIAR. 188- SÃO
PAULO- SP
Habilitação
Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa
JF Soluções Ambientais Ltda ME - 24/06/2021 12:16 -
Habilitado - Documentação do licitante relativa à habilitação
encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.
Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso
Recurso interposto. Motivação e juízo de admissibilidade
disponível para consulta na aba "recurso" do pregão eletrônico.
Caso seja aceito, será concedido o prazo de 03 dia(s) para entre-
ga de memoriais e 03 dia(s) para contrarrazões.
Licitante - Juizo da Admissibilidade - Data - Hora
CARRARA SERVICOS LTDA - Aceitar - 24/06/2021 - 12:23
Licitantes
Legenda - Enquadramento - CNPJ/CPF - Licitante
FOR0968 - Outros - 04.826.233/0001-07 - CARRARA SER-
VICOS LTDA
FOR0457 - Outros - 08.254.239/0001-08 - BSG SERVICOS E
SOLUCOES EIRELI - EPP
FOR0327 - ME - 08.495.685/0001-04 - Physis Gestão
Ambiental Ltda
FOR0919 - ME - 12.448.019/0001-84 - W. A. Ambiental e
Serviços de Terceirização EIRELI - ME
FOR0993 - EPP - 12.513.284/0001-07 - GREENLIFE JARDINS
E AREAS VERDES LTDA
FOR0819 - ME - 19.588.638/0001-13 - AGROPLANT MANU-
TENCAO DE AREAS VERDES EIRELLI
FOR0802 - EPP - 22.687.927/0001-84 - D M DIAS CHAVES
FOR0539 - ME - 23.878.589/0001-20 - ib paisagismos ltda
FOR0949 - ME - 26.325.871/0001-79 - LB SERVICOS
AMBIENTAIS LTDA - ME
FOR0782 - ME - 27.062.873/0001-85 - LIZECON SERVICOS
DE LIMPEZA LTDA ME
FOR0636 - ME - 33.098.627/0001-86 - ARBORE JARDINA-
GEM AMBIENTAL LTDA ME
FOR0816 - ME - 34.264.396/0001-04 - JF Soluções Ambien-
tais Ltda ME
FOR0241 - ME - 35.072.926/0001-77 - CASA VERDE
AMBIENTAL LTDA
FOR0265 - ME - 41.768.046/0001-32 - ECO TECH SERVICE
LTDA
FOR0761 - Outros - 65.853.889/0001-03 - Serg Paulista
Construções e Serviços Técnicos Ltda.Sistema BEC/SP - TODOS
Licitante vencedor : JF Soluções Ambientais Ltda ME - Item
: 1 - Valor Negociado : 35.000,0000
24/06/2021 12:17:35
Sistema BEC/SP - TODOS - Etapa de Habilitação encerrada
e fase de Manifestação de Intenção de Recurso iniciada. -
24/06/2021 12:17:35
Sistema BEC/SP - TODOS - A partir deste horário, qualquer
licitante poderá interpor recurso, imediata e motivadamente,
nesta sessão pública. - 24/06/2021 12:17:35
Pregoeiro - TODOS - A partir deste horário, fica aberto o
prazo de 10 (dez) minutos para qualquer licitante manifestar
o interesse de interpor recurso, motivadamente, nesta sessão
pública. - 24/06/2021 12:17:58
Sistema BEC/SP - TODOS - Senhores licitantes, informamos
aos recorrentes que a motivação do recurso será analisada pelo
pregoeiro, caso o recurso seja aceito, poderão apresentar memo-
riais de recurso, no prazo de 3 dia(s) e aos demais licitantes, que
poderão apresentar contrarrazões em igual número de dias, que
começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-
-lhes assegurada vista imediata dos autos, no endereço definido
no edital. - 24/06/2021 12:32:35
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Juízo de Admissibili-
dade de Recursos - 24/06/2021 12:32:35
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Elaboração da Ata
- 24/06/2021 12:33:15
Pregoeiro - TODOS - Sessão pública encerrada (com mani-
festações de interpor recurso). - 24/06/2021 12:34:45
Encerramento realizado por FERNANDA DE MELO BARBOSA
Considerações finais Chamo à atenção para o prazo de 02
(dois) dias para a entrega da documentação original ou cópias
autenticadas, conforme consta do Item 5, subitem 5.9, letra “e”,
do Edital. Agradecemos a participação de todos.
Data 24/06/2021 às 12:34:39
Despacho do Secretário, de 25-6-2021
SAP-PRC-2021/13998 - No uso das atribuições a mim
conferidas pelo Decreto nº 46.623 de 21 de março de 2002,
em cumprimento ao artigo 26 da Lei federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, RATIFICO a dispensa de licitação, declarada pelo
Senhor Chefe de Gabinete, com fundamento no artigo 24, inciso
XVI, da mesma Lei, para contratar a COMPANHIA DE PROCES-
SAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP,
para a prestação de serviços plataforma de colaboração e pro-
dutividade básico com gerenciamento básico, relacionados na
Planilha de Orçamento (Anexo I), na “Especificação de Serviços
e Preços” nº E0210150 (Anexo II), no valor de R$ 273.915,36
(duzentos e setenta e três mil, novecentos e quinze reais e trinta
e seis centavos).
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
Despacho Departamento de Administração
A vista do que consta dos autos, e no uso da competência
atribuída a mim pelo Decreto 59.988 de 19/12/2013 publicada
no DOE de 20/12/2013, HOMOLOGO o presente procedimento
licitatório, na modalidade "Convite BEC" "Oferta de Compra
nº. 380193000012021OC000080 através do Processo SAP nº.
2021/19184 e ADJUDICO o objeto do certame a favor da
empresa abaixo:
ERAGON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E
PAPELARIA EIRELI, CNPJ n.º 35.380.582/0001-63, para o item
01 no valorl de R$ 874,00(oitocentos e setenta e quatro reais)
Perfazendo um valor total do certame de R$ 874,00( oito-
centos e setenta e quatro reais).
Outrossim, autorizo a despesa, bem como o empenhamen-
to, em favor das empresas acima mencionadas após a emissão
dos documentos comprobatórios da regularidade fiscal e jurídica
da empresa acima, conforme item 7 e seus subitens, parte inte-
grante do Edital BEC.
A vista do que consta dos autos, e no uso da competência
atribuída a mim pelo Decreto 59.988 de 19/12/2013 publicada
no DOE de 20/12/2013, HOMOLOGO o presente procedimento
licitatório, na modalidade "Convite BEC" "Oferta de Compra
nº. 380193000012021OC00079 através do Processo SAP nº.
2021/19201 e ADJUDICO o objeto do certame a favor da
empresa abaixo:
Despacho Departamento de Administração
A6 TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ
n.º 03.448.319/0001-72, para o item 01 no valor de R$
2.320,00(dois mil, trezentos e vinte reais)
Declaro Deserto o item 02.
Outrossim, autorizo a despesa, bem como o empenhamen-
to, em favor da empresa acima mencionada após a emissão dos
documentos comprobatórios da regularidade fiscal e jurídica
das mesmas, conforme item 7 e seus subitens, parte integrante
do Edital BEC.
DESPACHO DA COORDENADORA DE SAÚDE DE 25/06/2021.
A vista do contido nos autos, HOMOLOGO o Pregão Eletrô-
nico nº 032/2021, 380193000012021OC00065, Processo SAP/CS
nº 2020/39619 referente à AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTO DE
159 UNIDADES BÁSICAS, nos termos do artigo 13, inciso VII da
de 06/11/2002 e c.c. artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal 10.520
de 17/07/2002, na seguinte conformidade:
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sábado, 26 de junho de 2021 às 01:16:22
92 – São Paulo, 131 (123) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 26 de junho de 2021
CILENE FERNANDA SANT'ANA, no dia 24/06/2021, às 17:21:43
os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 4436598 / Classe: 5940
Descrição: TERMINAL PARA CONDUTOR ELETRICO, TIPO
PINO, 1 CONDUTOR DE 16 MM2
Especificação Técnica: TERMINAL PARA CONDUTOR ELETRI-
CO, TIPO PINO, PARA 1 CONDUTOR DE 16 MM2, COM 01(UM)
FURO DE FIXACAO, DE COBRE ELETROLITICO, COM ACABAMEN-
TO ESTANHADO
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 50
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
17055604000138 - BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRONI-
CA - ME - 0,8000 - intelli 16mm - Produzido no Brasil - ME
- Classificada
28697784000178 - MARIA CONSUELO SOARES DA MATA
- ME - 1,7700 - lukma 16mm 74002 - Importado - ME -
Classificada
35035679000139 - Eletrica Tanajura Eireli - 2,6600 -
INTELLI A COMPRESSAO - Produzido no Brasil - ME - Clas-
sificada
Item: 2 / Código: 5160324 / Classe: 5940
Descrição: TERMINAL PARA CONDUTOR ELETRICO,TIPO
OLHAL, AMARELO,SECAO 6MM2,1 FURO
Especificação Técnica: TERMINAL PARA CONDUTOR ELE-
TRICO, OLHAL, PARA 1 CONDUTOR DE 6.0 MM2, COM 01 (UM)
FURO DE FIXACAO, COBRE ELETROLITICO E ISOLACAO EM PVC
AMARELO, COM ACABAMENTO PRE ISOLADO
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 100
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
17055604000138 - BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRO-
NICA - ME - 0,6000 - INTELLI 6.0MM - Produzido no Brasil
- ME - Classificada
35035679000139 - Eletrica Tanajura Eireli - 0,7000 - ELE-
TROKIT - Produzido no Brasil - ME - Classificada
28697784000178 - MARIA CONSUELO SOARES DA MATA
- ME - 1,0000 - lukma 74005 6mm - Importado - ME - Clas-
sificada
17912582000185 - MARIA ADALGIZA VIEIRA DA SILVA
74712675420 - 1,1000 - TERM.ANEL F3,5 4,00a6,00mm AM
RV5-3,5 % PENZEL - Produzido no Brasil - ME - Classificada
Item: 3 / Código: 5547105 / Classe: 5110
Descrição: MACHO. M5 X 0,8MM, DIAMETRO HASTE
3,5MM, RETO, 3 CANAIS, EM ESTOJO
Especificação Técnica: MACHO, EM ACO RAPIDO (HSS),
PARA MÁQUINA, ABERTURA DE ROSCA, PASSO 0.8 MM, DIÂ-
METRO DA ROSCA M5 , DIÂMETRO DA HASTE 3,5 MM,COM
QUADRADO DE 2,7 MM,, FORMATO RETO, 3 CANAIS, CONFOR-
ME NORMA DIN 351, ACONDICIONADO EM ESTOJO
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 2
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
14724961000153 - ISOPRO ISOLACAO E ACESSORIOS
INDUSTRIAIS LTDA-EPP - 55,0000 - Htom - 37010 - Importado
- EPP - Classificada
Item: 4 / Código: 4407296 / Classe: 6270
Descrição: CONDULETE EM ALUMINIO TIPO X, TAMPA
CEGA, C/ VEDACAO, ELETRODUTO DE 1"
Especificação Técnica: CONDULETE MULTIPLO, EM ALUMI-
NIO INJETADO, CATEGORIA IV, MEDINDO APROXIMADAMENTE
56 X 130 X 56 MM (LARGURA X COMPRIMENTO X ALTURA),
PARA ELETRODUTO DE DIAMETRO PARA ELETRODUTOS DE
1 POLEGADA, TIPO X, COM ACABAMENTO POLIDO, TAMPA
CEGA, COM VEDAÇÃO, CONECTOR DO TIPO UNIDUT CONICO,
ACOMPANHA 3 CONECTORES TIPO UNIDUT CONICO 1" E 2
TAMPOES APROPRIADOS E ESPELHO CEGO, NBR 5597, NBR
5598 E NBR 15465
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 40
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
14770109000112 - ELETRIDAL COMERCIO DE MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS E SERVICO EIRELI - 13,8600 - ACP - 1" -
Produzido no Brasil - EPP - Classificada
33486054000168 - luciene borges vaz comercio e serviços
me - 14,5000 - alumil - Produzido no Brasil - ME - Classificada
35035679000139 - Eletrica Tanajura Eireli - 14,8800 -
ACP COM VEDACAO NA TAMPA - Produzido no Brasil - ME
- Classificada
Item: 5 / Código: 4807332 / Classe: 6270
Descrição: ELETRODUTO DE PEAD,CORRUGADO,3"
Especificação Técnica: ELETRODUTO DE PEAD, TIPO COR-
RUGADO, COM DIAMETRO DE 3", PARA SER UTILIZADO EM
PROTECAO DE CABOS SUBTERRANEOS, CONFORME NORMAS
NBR/ABNT VIGENTES
Unidade de Fornecimento: ROLO 50,00 METRO / Quanti-
dade: 1
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
26062779000163 - EBN DO BRASIL ELETRICA GERAL
LTDA - 400,0000 - tucano - Produzido no Brasil - EPP - Des-
classificada - Na descrição não há indicação do MODELO do
item, o que impede verificar seu pleno atendimento ao edital,
principalmente quanto a cláusula 2.2. "A proposta deverá conter
os seguintes elementos: a) a procedência, a marca e o modelo
do produto cotado, por item, de acordo com as especificações
contidas na alínea "d", do preâmbulo deste Edital."
14770109000112 - ELETRIDAL COMERCIO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS E SERVICO EIRELI - 448,2000 - CIMFLEX - 3"
- Produzido no Brasil - EPP - Classificada
16500873000101 - TROVO COMERCIAL ELETRICA LTDA
- ME - 464,0000 - PEAD - Corrugado 3 pol Cinflex em PEAD -
Produzido no Brasil - ME - Classificada
Item: 6 / Código: 4732480 / Classe: 6270
Descrição: ELETRODUTO RIGIDO DE ACO-CARBONO, ROSCA
NBR 8133,3"
Especificação Técnica: ELETRODUTO RIGIDO DE ACO-CAR-
BONO, ROSCA NBR 8133, GALVANIZADO A FOGO MEDIO,
DIAMETRO NOMINAL DE 3", ESPESSURA MINIMA DE PAREDE
1,27MM (CHAPA N.18), CONFORME NORMA NBR 5624/93,
ROSCA EM AMBAS EXTREMIDADES E LUVA EM UMA EXTRE-
MIDADE
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 30
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
14770109000112 - ELETRIDAL COMERCIO DE MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS E SERVICO EIRELI - 207,8800 - PF - 3" -
Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada - A descrição
em MARCA/MODELO do item, impede de verificar seu pleno
atendimento ao edital, infringindo a cláusula 2.2. "A proposta
deverá conter os seguintes elementos: a) a procedência, a marca
e o modelo do produto cotado, por item, de acordo com as espe-
cificações contidas na alínea "d", do preâmbulo deste Edital."
52245412000195 - FIOLUZ COMERCIO DE MATERIAIS
ELETRICOS LTDA - 232,0000 - RDG 3 - Produzido no Brasil -
EPP - Classificada
03015231000167 - INTERTUBO IMPORTACAO E EXPORTA-
CAO LTDA - ME - 236,8000 - Elecon - Dn 3pol - Galv. a fogo
- rosca e luva - Produzido no Brasil - ME - Classificada
41245817000107 - LUIS CARLOS DOS SANTOS INACIO
34088879856 - 270,0000 - ELECON - Produzido no Brasil - ME
- Desclassificada - Na descrição não há indicação do MODELO
do item, o que impede verificar seu pleno atendimento ao edital,
principalmente quanto a cláusula 2.2. "A proposta deverá conter
os seguintes elementos: a) a procedência, a marca e o modelo
do produto cotado, por item, de acordo com as especificações
contidas na alínea "d", do preâmbulo deste Edital."
Item: 7 / Código: 2108950 / Classe: 5365
CENTRO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE EMPENHO
UGE: 380170
Processo: 2021/19961
Nota de Empenho: 2021NE00370
Contrato: 2021CT00214
Contratada: BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRÔNICA ME
CNPJ: 17.055.604/0001-38
Contratante: Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo
Gilberto de Araújo” – Chácara Belém II.
Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos e Suprimentos
de Condução Elétrica a serem utilizados na implantação do
banho quente nos raios, desta Unidade Prisional. Modalidade:
Convite - BEC
Data da assinatura: 24/06/2021
Valor do contrato: R$ 223,00
Em atendimento ao Decreto nº 61.897/16
CENTRO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE EMPENHO
UGE: 380170
Processo: 2021/19961
Nota de Empenho: 2021NE00371
Contrato: 2021CT00215
Contratada: MEGACON COM. DE FERRAGENS, FERRAMEN-
TAS EIRELI
CNPJ: 27.035.408/0001-55
Contratante: Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo
Gilberto de Araújo” – Chácara Belém II.
Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos e Suprimentos
de Condução Elétrica a serem utilizados na implantação do
banho quente nos raios, desta Unidade Prisional. Modalidade:
Convite - BEC
Data da assinatura: 24/06/2021
Valor do contrato: R$ 207,20
Em atendimento ao Decreto nº 61.897/16
CENTRO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE EMPENHO
UGE: 380170
Processo: 2021/19961
Nota de Empenho: 2021NE00372
Contrato: 2021CT00216
Contratada: MEGACON COM. DE FERRAGENS, FERRAMEN-
TAS EIRELI
CNPJ: 27.035.408/0001-55
Contratante: Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo
Gilberto de Araújo” – Chácara Belém II.
Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos e Suprimentos
de Condução Elétrica a serem utilizados na implantação do
banho quente nos raios, desta Unidade Prisional. Modalidade:
Convite - BEC
Data da assinatura: 24/06/2021
Valor do contrato: R$ 583,50
Em atendimento ao Decreto nº 61.897/16
CENTRO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE EMPENHO
UGE: 380170
Processo: 2021/19961
Nota de Empenho: 2021NE00373
Contrato: 2021CT00217
Contratada: F.A. COMERCIAL LTDA
CNPJ: 30.690.006/0001-07
Contratante: Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo
Gilberto de Araújo” – Chácara Belém II.
Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos e Suprimentos
de Condução Elétrica a serem utilizados na implantação do
banho quente nos raios, desta Unidade Prisional. Modalidade:
Convite - BEC
Data da assinatura: 24/06/2021
Valor do contrato: R$ 570,60
Em atendimento ao Decreto nº 61.897/16
CENTRO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE EMPENHO
UGE: 380170
Processo: 2021/19961
Nota de Empenho: 2021NE00374
Contrato: 2021CT00218
Contratada: JESSICA LEMES BRITO DE ARAUJO ME
CNPJ: 33.091.685/0001-88
Contratante: Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo
Gilberto de Araújo” – Chácara Belém II.
Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos e Suprimentos
de Condução Elétrica a serem utilizados na implantação do
banho quente nos raios, desta Unidade Prisional. Modalidade:
Convite - BEC
Data da assinatura: 24/06/2021
Valor do contrato: R$ 35.250,00
Em atendimento ao Decreto nº 61.897/16
CENTRO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE EMPENHO
UGE: 380170
Processo: 2021/19961
Nota de Empenho: 2021NE00375
Contrato: 2021CT00219
Contratada: FIOLUZ COM. MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA
CNPJ: 52.245.412/0001-95
Contratante: Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo
Gilberto de Araújo” – Chácara Belém II.
Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos e Suprimentos
de Condução Elétrica a serem utilizados na implantação do
banho quente nos raios, desta Unidade Prisional. Modalidade:
Convite - BEC
Data da assinatura: 24/06/2021
Valor do contrato: R$ 536,48
Em atendimento ao Decreto nº 61.897/16
CENTRO ADMINISTRATIVO
UGE: 380.170 – Homologando o Convite-BEC
(OC380170000012021OC00151), que trata de despesas com
a Aquisição de Laminados de Espuma a serem utilizados pelos
presos reclusos nesta Unidade Prisional, através da Bolsa Eletrô-
nica de Compras, nos termos do inciso II do artigo 228 do decre-
to 13.412/79 e resolução SAP 108 de 20/09/93, e adjudicando
por menor preço o objeto do certame na seguinte conformidade:
COLCHÕES APOLO SPUMA LTDA para o item 1
Ficam os autos com vistas franqueadas aos interessados.
CENTRO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE EMPENHO
UGE: 380170
Processo: 2021/19085
Nota de Empenho: 2021NE00378
Contrato: 2021CT00222
Contratada: COLCHÕES APOLO SPUMA LTDA
CNPJ: 50.228.154/0001-03
Contratante: Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo
Gilberto de Araújo” – Chácara Belém II.
Objeto: Aquisição de Laminados de Espuma a serem utiliza-
dos pelos presos reclusos nesta Unidade Prisional.
Modalidade: Convite - BEC
Data da assinatura: 25/06/2021
Valor do contrato: R$ 9.622,50
Em atendimento ao Decreto nº 61.897/16
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
GUARULHOS II
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
CENTRO DE DETEN. PROVIS. DE GUARULHOS II
Convite Eletrônico nº 380187000012021OC00102
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas da
Oferta de Compra nº 380187000012021OC00102, efetuado por
o ÓRGÃO PARTICIPANTE verificará a situação por meio eletrô-
nico hábil de informações, certificando nos autos do processo a
regularidade e anexando os documentos passíveis de obtenção
por tais meios, salvo impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes, a
inexistência de registros em nome da adjudicatária no “Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades
Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será considerada
cumprida se a devedora comprovar que os respectivos registros
se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º, §§ 1º e 2º.da
Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San-
ções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.
sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus-
pensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração
da contratação,observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
R. Líbero Badaró, 600, 15º andar | Centro | CEP 01008-000 |
São Paulo, SP Fone: (11) 2221-0889
7.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que sereferem as
declarações de que trata o item 4.1.4.6 deste Edital.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o
ÓRGÃO PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho
ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do
interessado e aceita pela Administração.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por
meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de
recebimento dentro do prazo indicado no item 7.3
importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das
sanções cabíveis.
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições
estabelecidas no Edital da licitação que o precedeu, relati-
vas aos prazos, às condições de local de entrega do objeto, às
condições de recebimento do objeto, à forma de pagamento e
às sanções administrativas.
E, lida e achada conforme, a presente ata segue assinada
pelo representante do ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos represen-
tantes dos FORNECEDORES com preços registrados nesta Ata,
todos abaixo indicados e identificados.
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO
FERREIRA - TAUBATÉ
Convite Eletrônico nº (380107000012021OC00038)
ATA DE ANÁLISE, JULGAMENTO E CLASSI-
FICAÇÃO DAS PROPOSTAS da Oferta de Compra (OC nº
380107000012021OC00038), Processo nº SAP-PRC-2021/19067,
efetuado por Douglas de Souza Morais, no dia 24/06/2021,
às 14h10 para realizar os procedimentos relativos ao Convite
Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
LICITANTES CLASSIFICADOS:
ITEM 01: HIGIAL INDUSTRIA & COMERCIO DE COSMETICOS
EIRELI
ITEM 02: ANVAX COMPANY HIGIENE E PERFUMARIA LTDA
ITEM 03: MANANCIAL COMERCIO DE COLCHÕES LTDA
ITEM 06: HBA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP
PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA
BELÉM II
CENTRO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE EMPENHO
UGE: 380170
Processo: 2021/19961
Nota de Empenho: 2021NE00367
Contrato: 2021CT00211
Contratada: INTERTUBO IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 03.015.231/0001-67
Contratante: Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo
Gilberto de Araújo” – Chácara Belém II.
Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos e Suprimentos
de Condução Elétrica a serem utilizados na implantação do
banho quente nos raios, desta Unidade Prisional. Modalidade:
Convite - BEC
Data da assinatura: 24/06/2021
Valor do contrato: R$ 679,00
Em atendimento ao Decreto nº 61.897/16
CENTRO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE EMPENHO
UGE: 380170
Processo: 2021/19961
Nota de Empenho: 2021NE00368
Contrato: 2021CT00212
Contratada: DGF CONSTRUÇÕES, HIDRÁULICA E ELÉTRICA
LTDA
CNPJ: 10.684.582/0001-26
Contratante: Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo
Gilberto de Araújo” – Chácara Belém II.
Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos e Suprimentos
de Condução Elétrica a serem utilizados na implantação do
banho quente nos raios, desta Unidade Prisional. Modalidade:
Convite - BEC
Data da assinatura: 24/06/2021
Valor do contrato: R$ 300,00
Em atendimento ao Decreto nº 61.897/16
CENTRO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE EMPENHO
UGE: 380170
Processo: 2021/19961
Nota de Empenho: 2021NE00369
Contrato: 2021CT00213
Contratada: RIBEIRÃO VERDE IND. E COM. MATS. ELÉTRI-
COS
CNPJ: 13.322.944/0001-27
Contratante: Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo
Gilberto de Araújo” – Chácara Belém II.
Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos e Suprimentos
de Condução Elétrica a serem utilizados na implantação do
banho quente nos raios, desta Unidade Prisional. Modalidade:
Convite - BEC
Data da assinatura: 24/06/2021
Valor do contrato: R$ 745,00
Em atendimento ao Decreto nº 61.897/16
R. Líbero Badaró, 600, 15º andar | Centro | CEP 01008-000 |
São Paulo, SP Fone: (11) 2221-0889
4. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
ENDEREÇO: AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, Nº 450,
JARDIM SANTA CLARA, TAUBATÉ - SP
TELEFONE: (12) 3624-6797 - RAMAL 238
E-MAIL: vleite@sp.gov.br
CONTATO: VILMA LEITE
5. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO NOROESTE
ESTRADA VICINAL PREF. ANIBAL HAMAN, KM 6 – AERO-
PORTO, PIRAJUÍ - SP
TELEFONE: (14) 3584-4555/4466
E-MAIL: adrianaamaro@sp.gov.br
CONTATO: ADRIANA ALBUQUERQUE AMARO
6. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
RODOVIA CAMPINAS/MONTE MOR. KM 4,5 - BAIRRO
NOVA BOA VISTA, CAMPINAS - SP
TELEFONE: (19) 3282-4442 / 3282-3132
E-MAIL: alexsantos@sp.gov.br
CONTATO: ALEXANDRE LAZINHO
7. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO OESTE DO ESTADO
AVENIDA ANTONIO MARQUES DA SILVA, S/Nº, PRESIDENTE
VENCESLAU - SP
TELEFONE: (18) 3272-2270
E-MAIL: dtomokane@sp.gov.br
CONTATO: DENISE YUKIKO TOMOKANE
8. CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF – SES)
AVENIDA DR. ENÉAS DE CARVALHO AGUIAR, 188 – SÃO
PAULO – SP
TELEFONE (11) 3066-8078
E-MAIL: ecastro@saude.sp.gov.br
CONTATO: ELIANE FEITOSA DOS SANTOS CASTRO
3. DOS FORNECEDORES
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços a empresa AZULPHARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ
sob o n.º 03634617000157, estabelecida RUA
OCTAVIO TENDOLO, 181– Agudos - SP, TELEFONE (14)
32611644 e E-MAIL gerencia@azulpharma.net
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
R. Líbero Badaró, 600, 15º andar | Centro | CEP 01008-000 |
São Paulo, SP Fone: (11) 2221-0889
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11,
parágrafo único, do Decreto Estadual n.º 47.945/2003, nenhuma
concordou em fornecer ao preço ofertado, na licitação, pela
DETENTORA da Ata.
4. DOS PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO
BEC
VALOR
UNITÁRIO
4 GERAIS IVERMECTINA 6MG, FORMA FARMACÊUTICA
CAP/CP
REV, ORAL ( UNIDADE )
763209 0,7900
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e indi-
retos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo tributos
(impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e para-
fiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,lucro,
custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior
aos valores praticados no mercado, o ÓRGÃO
GERENCIADOR adotará as seguintes providências:
4.4.1. convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a
redução de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido e
cancelará o seu registro, quando frustrada a
negociação, respeitadas as contratações já celebradas;
4.4.3. convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da
publicação do extrato da Ata de Registro de Preços no
Diário Oficial do Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de
12 (doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo esta-
belecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
R. Líbero Badaró, 600, 15º andar | Centro | CEP 01008-000 |
São Paulo, SP Fone: (11) 2221-0889
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
nº 8.666/93;
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo
FORNECEDOR para fins de comprovação da regularidade
fiscal ou trabalhista estiver com o prazo de validade expirado,
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sábado, 26 de junho de 2021 às 01:16:22
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