Negócios Públicos - Administração Penitenciária
| Data de publicação | 05 Outubro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
222 – São Paulo, 131 (192) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 5 de outubro de 2021
NOME DA EMPRESA - CNPJ - DOCUMENTAÇÃO
Harus Construções Ltda. - 06.165.485/0001-50 - Habilitada
Mude Construtora e Incorporadora Ltda. - ME -
03.069.088/0001-96 - Desclassificada
MF Engenharia Civil Ltda. - 18.409.431/0001-71 - Des-
classificada
Foram solicitados, por correio eletrônico, esclarecimentos
quanto ao item 5.1.4 - Qualificação Técnica, no Edital, tanto à
empresa Mude (CNPJ nº 03.069.088/0001-96), itens b2 (tabela
1 - capacidade técnico-operacional) e c2 (tabela 2 - capacidade
técnico-profissional), e quanto à empresa MF Engenharia Civil
(CNPJ nº 18.409.431/0001-71), itens b1, b2, b4 (tabela 1 -
capacidade técnico-operacional), mas não houve resposta da
primeira e não houve esclarecimento a contento por parte da
segunda empresa. Dessa forma, considerando que o critério de
julgamento é o de menor preço somado à habilitação documen-
tal, a classificação final do certame em tela, a qual será objeto
de publicação, é a seguinte:
CLASSIFICAÇÃO – NOME DA EMPRESA - CNPJ – VALOR
DA PROPOSTA (R$)
1º - Harus Construções Ltda. - 06.165.485/0001-50 -
129.324,78
2º - Mude Construtora e Incorporadora Ltda. - ME -
03.069.088/0001-96 - Desclassificada
3º - MF Engenharia Civil Ltda. - 18.409.431/0001-71 - Des-
classificada
O Presidente determinou a publicação desse resultado para
dar conhecimento aos interessados e início ao prazo legal de
recurso de 05 (cinco) dias úteis. A adjudicação e homologação
ficam agendadas para o dia 14 de outubro de 2021. Nada mais
havendo a ser deliberado, deu-se por encerrada a sessão e feita
a presente Ata, que lida e achada conforme, vai assinada pelos
presentes.
A Comissão Julgadora de Licitações
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO SAP/CS Nº 2021/02833
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
380193000012021OC00104.ARP00002
O Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenado-
ria de Saúde do Sistema Penitenciário, doravante designada
“ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pela Senhora
Antônia Marcelina Fabiano Teixeira, RG nº 19.470.366-6, CPF
nº 079.425.878/60, no uso da competência conferida pelo
Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico indicado em epí-
grafe, devidamente homologado pela autoridade competente,
resolve celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, com
fundamento no Decreto Estadual nº 63.722/2018 tendo por
objeto a AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTOS
PADRONIZADOS (ANTIULCEROSO E CARDIOVASCULAR), proce-
dendo ao registro de preço do primeiro colocado e das demais
fornecedores que concordaram em fornecer o objeto do certame
por igual valor, obedecida a ordem crescente das respectivas
propostas, nos seguintes termos.
1. DO OBJETO E RESPECTIVAS QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
aquisição futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de
MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (ANTIULCEROSO E CARDIO-
VASCULAR), conforme o detalhamento e as especificações téc-
nicas constantes do Termo de Referência, e demais documentos
constantes do processo administrativo em epígrafe.
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTI-
CIPANTE
4 - ISOSSORBIDA, DINITRATO 5MG, FORMA FARMACEU-
TICA COMPRIMIDO SUBLINGUAL, FORMA DE APRESENTACAO
COMPRIMIDO SUBLINGUAL, VIA DE ADMINISTRACAO SUBLIN-
GUAL, COM VALIDADE MINIMA DO PRODUTO NA ENTREGA
DE 75%.QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA DE 59.000 NOME
COMERCIAL ISORDIL - SIMILAR MARCA ISOSSORBIDA DINITRA-
TO 5 MG SL FABRICANTE NOVAMED, -REGISTRO DO PRODUTO
NA ANVISA: 1356900150041 APRESENTAÇÃO: CX C/ 30 COMP
SUBLINGUAL PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA MEDICA-
MENTOS COM VALIDADE IGUAL OU INFERIOR 24 MESES – NO
MÍNIMO 75 (SETENTA E CINCO POR CENTO) DA VALIDADE, A
PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO
143804
- 1.CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS
DE SAÚDE DA COORDENADORIA DE SAÚDE: 360 2. HOSPITAL
DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO “PROF. ANDRÉ
TEIXEIRA LIMA”, DE FRANCO DA ROCHA: 00
3. COORDENADORIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO
PAULO: 5.000
4. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL: 5.000
5. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO NOROESTE: 7.000
6. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO CENTRAL DO ESTADO: 2.000
7. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO OESTE DO ESTADO: 6.000
8. CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF – SES):
33.640
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento com
tidas no Termo de Referência que figurou como Anexo I
do Edital que precedeu esta Ata e que dela fica fazendo parte
integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1 - FIGURAM COMO ÓRGÃOS PARTICIPANTES DA PRE-
SENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
1. CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS
DE SAÚDE DA COORDENADORIA DE SAÚDE
AV. ZAKI NARCHI, Nº 1563, CARANDIRU, SÃO PAULO - SP
TELEFONE/ FAX: (11) /2221-8051
E-MAIL: anarodrigues@sp.gov.br / suprimentos@saude.sap.
sp.gov.br
CONTATO : ANA PAULA RODRIGUES D’AGOSTINO
2. HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
“PROFESSOR ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”, DE FRANCO DA ROCHA
RODOVIA PREF.LUIZ SALOMÃO CHAMMA, KM 43 – VILA
RAMOS, FRANCO DA ROCHA, SÃO PAULO - SP
TELEFONE/ FAX: (11) 4449.4433
E-MAIL: sandra.selis@sap.sp.gov.br
CONTATO : SANDRA SELIS
3. COORDENADORIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE
SÃO PAULO
AVENIDA GENERAL ATALIBA LEONEL, Nº 656, CARANDIRU,
SÃO PAULO - SP
TELEFONE: (11) 2221-4441
E-MAIL: rtrevisan@sp.gov.br
CONTATO : RENATA LOPES PUTTINI TREVISAN
4. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
ENDEREÇO: AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, Nº 450,
JARDIM SANTA CLARA, TAUBATÉ - SP
TELEFONE: (12) 3624-6797 - RAMAL 238
E-MAIL: vleite@sp.gov.br
CONTATO : VILMA LEITE
Comando de Bombeiros Metropolitano
1º Grupamento de Bombeiros - Capital
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE BOMBEIROS METROPOLITANO CBM - UGE
180.203
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRA-
TO PREGÃO ELETRÔNICO PR-203/0004/21 PROCESSO Nº
2021203026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
TREINAMENTO FUNCIONAL.
CONTRATANTE: UGE 180203 – Comando de Bombeiros
Metropolitano.
CONTRATO Nº CBM-2021CT00141 CONTRATADA: SILVA
E CIA COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA CNPJ:
10.016.003/0001-77, PRAZO DA PRORROGAÇÃO DA ENTREGA
ATÉ O DIA 30/09/2021.
COMANDO DE POLICIAMENTO DE
CHOQUE
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE - CPChq - UGE
180168
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CPChq-059/16/21.
PROCESSO Nº 2021168233.
OFERTA DE COMPRA nº 180168000012021OC00380
DATA DE ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA: 19/10/2021 ÀS
09h30min.
O Comando de Policiamento de Choque torna pública
a data de abertura de sessão de licitação, na modalida-
de Pregão, em sua forma Eletrônica, nº CPChq-059/16/21,
Processo nº 2021168233., OFERTA DE COMPRA nº
180168000012021OC00380, do tipo menor preço, objetivando a
aquisição de 02 (duas) Lanchas Tipo Bote inflável com um motor
de 115HP para o 4º Batalhão de Polícia de Choque.
As informações estarão disponíveis no sítio http://www.e-
-negociospublicos.com.br e www.bec.sp.gov.br.
Outras informações: Seção de Finanças do CPChoque, Fone
(11) 3311-6445, Ramal 1181 e 1182.
Processo nº CPCPhq-2021168217;
Processo de Licitação nº 050/16/21;
Oferta de Compra 180168000012021OC00349
Objeto: O serviço de instalação e montagem de pneu de
caminhão VW I/MAN (VLA) prefixo 93199 e 93299 do 3º Bata-
lhão de Polícia de Choque.
Nos termos das competências que me são atribuídas pelo
decreto 47.297 de 06NOV02, inciso VII do artigo 3º e, por
força da resoluçãoSSP-335/07, de 22AGO07, homologo os atos
praticados pelo pregoeiro nomeado no Pregão Eletrônico nº
CPChq-050/16/21 e Processo nº CPChq-2021168217, que versa
sobre a execução de serviço de instalação e montagem de pneu
de caminhão VW I/MAN, prefixo 93199 e 93299 do 3º BPChq,
que se realizou em 04 de outubro de 2021, com início às 09:00
e término em 04 de outubro de 2021 às 09:52, sendo o certame
fracassado pelo seguinte motivo, todos os preços ofertados não
foram considerados aceitáveis
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE - CPChq - UGE
180168
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CPChq-058/16/21
PROCESSO Nº 2021168231
OFERTA DE COMPRA nº 180168000012021OC00382
Encontra-se aberta no Comando de Policiamento de Cho-
que, a licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica,
nº CPChq-058/16/21, Processo nº 2021168231 OFERTA DE
COMPRA nº 180168000012021OC00382, do tipo menor preço,
destinado à aquisição de materiais e equipamentos de infor-
mática destinados ao Comando de Policiamento de Choque e
Unidades subordinadas, end na Rua Jorge Miranda, 789 – Bairro
da Luz – São Paulo - SP
A realização da sessão será no dia 19/10/2021, às 09h20min.
As informações estarão disponíveis no sítio http://www.e-
-negociospublicos.com.br e www.bec.sp.gov.br.
Outras informações: Seção de Finanças do CPChoque, Fone
(11) 3311-6445, Ramal 1181 e 1182.
COMANDO DE AVIAÇÃO DA POLÍCIA
MILITAR JOÃO NEGRÃO
Despacho do Dirigente, de 30-09-2021
Processo nº CAvPM-2021173081
Pregão Eletrônico nº PR-173/0032/21
Oferta de Compra 180173000012021OC00115
1. O presente ato versa sobre a análise da regularidade dos
procedimentos adotados no curso da fase externa do Pregão
Eletrônico nº PR-173/0032/21 - Processo nº 2021173081 que
tem por objeto a contratação de empresa especializada para
prestação de serviço não contínuo de MANUTENÇÃO E RECAR-
GA DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO DO CAVPM.
2. Destarte, após análise minudenciada daquilo que foi
produzido nos autos, em especial, do contido na Ata da Sessão
Pública, bem como, em conformidade com o previsto na Lei
Federal nº 10.520/02, no artigo 43, inciso VI, da Lei Federal
nº 8.666/93, bem como, no parágrafo único, do artigo 3º,
parágrafo único, do Decreto nº 47.297/02, estando o preço
compatível com os de mercado, decido HOMOLOGAR os
atos praticados pelo Pregoeiro no curso da Sessão Pública,
realizada por meio do sistema BEC/SP, constante da Oferta de
Compra 180173000012021OC00115, restando ADJUDICADO
o objeto à empresa GIACOMO RESENDE SEOLIIN ME, CNPJ:
21.205.134/0001-19, com o valor de: Lote 1 -R$ 10.798,35 (dez
mil, setecentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos)
e Lote 2 - R$ 9.010,00 (nove mil e dez reais).
3. Valor Total R$ 19.808,35 (dezenove mil, oitocentos e oito
reais e trinta e cinco centavos).
(DESPACHO Nº CAvPM-125/430/21)
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO
WOLFMANN
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 –
HABILITAÇÃO – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
CONVITE EAP Nº 001/2021
PROCESSO SAP-PRC-2020/25954
Objetivo: Execução de Serviços de Reparo nas instalações
civis, elétricas e hidráulicas nas dependências da Escola de
Administração Penitenciária.
Às 14:00 horas do dia 04 de outubro de 2021, reuniram-se
nas dependências da Escola de Administração Penitenciaria
“Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, situada na Avenida General
Ataliba Leonel nº 556 – Carandiru, nesta Capital, os membros
da Comissão Especial de Licitação, designados pela Portaria
EAP. Nº 02/2021, os servidores elencados na sequência desta,
ficando sob a presidência do primeiro: Jânio Moreira Soares, RG.
25.108.342-1, Executivo Público; Luciano Fernandes Leite, RG.
25.969.742-4, Executivo Público; Alexandre Donizetti Oliveira
Dos Anjos, RG. 25.025.487-6, Diretor do Núcleo de Atividades
Complementares e Infraestrutura; Alfredo Freitas Santos Junior,
RG. 11.246.191, Engenheiro, para a realização de certame refe-
rente ao Convite EAP - nº 001/2021, que tem como objetivo a
Execução de Serviços de Reparo nas instalações civis, elétricas
e hidráulicas nas dependências da Escola de Administração
Penitenciária.
A Comissão Julgadora de Licitações, mediante análise
dos documentos entregues no Envelope n° 02 – Habilitação,
classifica a seguir:
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORPO DE BOMBEIROS
CCB- UO 180.05
CSM/MOpB – UGE 180200
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONVITE BEC Nº. 2021OC00219
PROCESSO Nº. 2021200128
CONTRATO Nº. 2021NE00322
CONTRATANTE: UGE 180200 – CENTRO DE SUPRIMENTO
E MANUTENÇÃO DO MATERIAL OPERACIONAL DE BOMBEIROS
– CSM/MOpB
CONTRATADA: COMPAC ANDAIMES LTDA - ME
CNPJ: 10.208.694/0001-00
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESMERILHADEIRA
DATA ENTREGA: 29/09/2021
PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 15/10/2021
THIAGO FERNANDES DE LIRA
1° Ten PM Chefe do Set Orç e Custos
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORPO DE BOMBEIROS
CCB - UO 180.05
CSM/MOpB – UGE 180200
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PROCESSO Nº 2021200144
CONTRATO ELETRÔNICO: 2021CT00290
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CSM/MOpB PR-200/0036/21
CONTRATANTE: UGE 180200 – Centro de Suprimento e
Manutenção do Material Operacional de Bombeiros – CSM/
MOpB
CONTRATADA: MONACO COMÉRCIO ELETRONICOS EIRELI
CNPJ: 34.257.704/0001-62
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PIERCE A SEREM UTILIZA-
DAS PELA FROTA DE VIATURAS DO CORPO DE BOMBEIROS DA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
ENTREGA: Total
PRAZO DA ENTREGA: 90 (noventa) dias corridos
DATA DA RETIRADA OU RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPE-
NHO: 30/09/2021
VALOR DO CONTRATO: R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e
seiscentos reais)
GESTOR TITULAR DE CONTRATO: 1º Ten PM RODRIGO JOSÉ
DE MELO
GESTOR EVENTUAL DE CONTRATO: 1º Ten PM JOÃO CAR-
LOS ALVES DE CARVALHO
FISCAL DE CONTRATO: 1º Sgt PM ELTON ALVES DE CAR-
VALHO
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATE-
RIAIS E GESTOR DE CONTRATO
O Dirigente da UGE 180.200, com os fundamentos que dis-
põe o artigo 67 e seus parágrafos da Lei n° 8.666/93 e no uso de
suas atribuições, resolve DESIGNAR o 1º Ten PM RODRIGO JOSÉ
DE MELO, portador do RG 29.852.769-8 e CPF 282.859.018-66,
como gestor titular de contrato, o 1º Ten PM JOÃO CARLOS
ALVES DE CARVALHO, portador do RG 24.721.686-0 e CPF
214.889.638-51, como gestor eventual do contrato e o 1º Sgt
PM ELTON ALVES DE CARVALHO, portador do RG 43654427-1 e
CPF 325.679.458-06, como fiscal do contrato, referente a nota
de empenho 2021NE00361.
- THIAGO FERNANDES DE LIRA
1º Ten PM Chefe Interino da Seção de Finanças
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORPO DE BOMBEIROS
CCB - UO 180.05
CSM/MOpB – UGE 180200
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PROCESSO Nº 2021200144
CONTRATO ELETRÔNICO: 2021CT00289
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CSM/MOpB PR-200/0036/21
CONTRATANTE: UGE 180200 – Centro de Suprimento e
Manutenção do Material Operacional de Bombeiros – CSM/
MOpB
CONTRATADA: RODINEIA NUNES LOPES - ME
CNPJ: 19.148.811/0001-62
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PIERCE A SEREM UTILIZA-
DAS PELA FROTA DE VIATURAS DO CORPO DE BOMBEIROS DA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
ENTREGA: Total
PRAZO DA ENTREGA: 90 (noventa) dias corridos
DATA DA RETIRADA OU RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPE-
NHO: 30/09/2021
VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
GESTOR TITULAR DE CONTRATO: 1º Ten PM RODRIGO JOSÉ
DE MELO
GESTOR EVENTUAL DE CONTRATO: 1º Ten PM JOÃO CAR-
LOS ALVES DE CARVALHO
FISCAL DE CONTRATO: 1º Sgt PM ELTON ALVES DE CAR-
VALHO
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATE-
RIAIS E GESTOR DE CONTRATO
O Dirigente da UGE 180.200, com os fundamentos que dis-
põe o artigo 67 e seus parágrafos da Lei n° 8.666/93 e no uso de
suas atribuições, resolve DESIGNAR o 1º Ten PM RODRIGO JOSÉ
DE MELO, portador do RG 29.852.769-8 e CPF 282.859.018-66,
como gestor titular de contrato, o 1º Ten PM JOÃO CARLOS
ALVES DE CARVALHO, portador do RG 24.721.686-0 e CPF
214.889.638-51, como gestor eventual do contrato e o 1º Sgt
PM ELTON ALVES DE CARVALHO, portador do RG 43654427-1 e
CPF 325.679.458-06, como fiscal do contrato, referente a nota
de empenho 2021NE00360.
- THIAGO FERNANDES DE LIRA
1º Ten PM Chefe Interino da Seção de Finanças
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORPO DE BOMBEIROS
CCB - UO 180.05
CSM/MOpB – UGE 180200
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2021200102
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CSM/MOpB PR-200/0027/2021
CONTRATO Nº CSM/MOpB-062/113/2021
CONTRATANTE: UGE 180200 – CENTRO DE SUPRIMENTO
E MANUTENÇÃO DO MATERIAL OPERACIONAL DE BOMBEIROS
– CSM/MOpB.
CONTRATADA: RODINÉIA NUNES LOPES-ME
CNPJ: 19.148.811/0001-62
OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA VIATURA
AB-16104 PERTENCENTES AO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍ-
CIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
ENTREGA: TOTAL
PRAZO DA ENTREGA: 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/09/2021
VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
GESTOR TITULAR DO CONTRATO: 1º Ten PM IGOR DE
ALMEIDA FILHO
GESTOR EVENTUAL DO CONTRATO: 1º Ten PM JOÃO CAR-
LOS ALVES DE CARVALHO
FISCAL DO CONTRATO: 2º Sgt PM FABIANO DOS SANTOS
NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO
O Dirigente da UGE 180.200, com os fundamentos que dis-
põe o artigo 67 e seus parágrafos da Lei n° 8.666/93 e no uso de
suas atribuições, resolve DESIGNAR o 1º Ten PM Igor de Almeida
Filho, portador do RG: 29.594.615-5 e CPF: 283.537.488-42,
como gestor titular de contrato, e o 1º Ten PM JOÃO CARLOS
ALVES DE CARVALHO, portador do RG nº 24.721.686-0 e CPF nº
214.889.638-51, como gestor eventual de contrato, e o 2º Sgt
PM FABIANO DOS SANTOS , portador do RG 33.837.209-X e CPF
297.737.028-55, como fiscal de contrato, referente ao Contrato
Nº CSM/MOpB-062/113/2021.
- THIAGO FERNADES DE LIRA
1º Ten PM Chefe Interino da Seção de Finanças
CONTRATANTE: UGE 180200 – Centro de Suprimento e
Manutenção do Material Operacional de Bombeiros – CSM/
MOpB
CONTRATADA: LUQUIPEÇAS COMERCIO LTDA ME
CNPJ: 07.343.901/0001-25
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PIERCE A SEREM UTILIZA-
DAS PELA FROTA DE VIATURAS DO CORPO DE BOMBEIROS DA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
ENTREGA: Total
PRAZO DA ENTREGA: 90 (noventa) dias corridos
DATA DA RETIRADA OU RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPE-
NHO: 29/09/2021
VALOR DO CONTRATO: R$ 187.256,52 (cento e oitenta e
sete mil reais, duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e
dois centavos)
GESTOR TITULAR DE CONTRATO: 1º Ten PM RODRIGO JOSÉ
DE MELO
GESTOR EVENTUAL DE CONTRATO: 1º Ten PM JOÃO CAR-
LOS ALVES DE CARVALHO
FISCAL DE CONTRATO: 1º Sgt PM ELTON ALVES DE CAR-
VALHO
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATE-
RIAIS E GESTOR DE CONTRATO
O Dirigente da UGE 180.200, com os fundamentos que dis-
põe o artigo 67 e seus parágrafos da Lei n° 8.666/93 e no uso de
suas atribuições, resolve DESIGNAR o 1º Ten PM RODRIGO JOSÉ
DE MELO, portador do RG 29.852.769-8 e CPF 282.859.018-66,
como gestor titular de contrato, o 1º Ten PM JOÃO CARLOS
ALVES DE CARVALHO, portador do RG 24.721.686-0 e CPF
214.889.638-51, como gestor eventual do contrato e o 1º Sgt
PM ELTON ALVES DE CARVALHO, portador do RG 43654427-1 e
CPF 325.679.458-06, como fiscal do contrato, referente a nota
de empenho 2021NE00364.
- THIAGO FERNANDES DE LIRA
1º Ten PM Chefe Interino da Seção de Finanças
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORPO DE BOMBEIROS
CCB - UO 180.05
CSM/MOpB – UGE 180200
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PROCESSO Nº 2021200124
CONTRATO ELETRÔNICO: 2021CT00292
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CSM/MOpB PR-200/0033/21
CONTRATANTE: UGE 180200 – Centro de Suprimento e
Manutenção do Material Operacional de Bombeiros – CSM/
MOpB
CONTRATADA: RODINEIA NUNES LOPES - ME
CNPJ: 19.148.811/0001-62
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PIERCE A SEREM UTILIZA-
DAS PELA FROTA DE VIATURAS DO CORPO DE BOMBEIROS DA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
ENTREGA: Total
PRAZO DA ENTREGA: 90 (noventa) dias corridos
DATA DA RETIRADA OU RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPE-
NHO: 30/09/2021
VALOR DO CONTRATO: R$ 252.500,00 (duzentos e cinquen-
ta e dois mil e quinhentos reais)
GESTOR TITULAR DE CONTRATO: 1º Ten PM RODRIGO JOSÉ
DE MELO
GESTOR EVENTUAL DE CONTRATO: 1º Ten PM JOÃO CAR-
LOS ALVES DE CARVALHO
FISCAL DE CONTRATO: 1º Sgt PM ELTON ALVES DE CAR-
VALHO
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATE-
RIAIS E GESTOR DE CONTRATO
O Dirigente da UGE 180.200, com os fundamentos que dis-
põe o artigo 67 e seus parágrafos da Lei n° 8.666/93 e no uso de
suas atribuições, resolve DESIGNAR o 1º Ten PM RODRIGO JOSÉ
DE MELO, portador do RG 29.852.769-8 e CPF 282.859.018-66,
como gestor titular de contrato, o 1º Ten PM JOÃO CARLOS
ALVES DE CARVALHO, portador do RG 24.721.686-0 e CPF
214.889.638-51, como gestor eventual do contrato e o 1º Sgt
PM ELTON ALVES DE CARVALHO, portador do RG 43654427-1 e
CPF 325.679.458-06, como fiscal do contrato, referente a nota
de empenho 2021NE00363.
- THIAGO FERNANDES DE LIRA
1º Ten PM Chefe Interino da Seção de Finanças
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORPO DE BOMBEIROS
CCB- UO 180.05
CSM/MOpB – UGE 180200
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONVITE BEC Nº. 2021OC00219
PROCESSO Nº. 2021200128
CONTRATO Nº. 2021NE00323
CONTRATANTE: UGE 180200 – CENTRO DE SUPRIMENTO
E MANUTENÇÃO DO MATERIAL OPERACIONAL DE BOMBEIROS
– CSM/MOpB
CONTRATADA: DELTA COM. MAQS FERRAGENS FERRA-
MENTAS EIRELI
CNPJ: 33.316.374/0001-70
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESMERILHADEIRA
DATA ENTREGA: 29/09/2021
PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 30/09/2021
THIAGO FERNANDES DE LIRA
1° Ten PM Chefe do Set Orç e Custos
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORPO DE BOMBEIROS
CCB - UO 180.05
CSM/MOpB – UGE 180200
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PROCESSO Nº 2021200144
CONTRATO ELETRÔNICO: 2021CT00289
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CSM/MOpB PR-200/0036/21
CONTRATANTE: UGE 180200 – Centro de Suprimento e
Manutenção do Material Operacional de Bombeiros – CSM/
MOpB
CONTRATADA: RODINEIA NUNES LOPES - ME
CNPJ: 19.148.811/0001-62
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PIERCE A SEREM UTILIZA-
DAS PELA FROTA DE VIATURAS DO CORPO DE BOMBEIROS DA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
ENTREGA: Total
PRAZO DA ENTREGA: 90 (noventa) dias corridos
DATA DA RETIRADA OU RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPE-
NHO: 30/09/2021
VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
GESTOR TITULAR DE CONTRATO: 1º Ten PM RODRIGO JOSÉ
DE MELO
GESTOR EVENTUAL DE CONTRATO: 1º Ten PM JOÃO CAR-
LOS ALVES DE CARVALHO
FISCAL DE CONTRATO: 1º Sgt PM ELTON ALVES DE CAR-
VALHO
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATE-
RIAIS E GESTOR DE CONTRATO
O Dirigente da UGE 180.200, com os fundamentos que dis-
põe o artigo 67 e seus parágrafos da Lei n° 8.666/93 e no uso de
suas atribuições, resolve DESIGNAR o 1º Ten PM RODRIGO JOSÉ
DE MELO, portador do RG 29.852.769-8 e CPF 282.859.018-66,
como gestor titular de contrato, o 1º Ten PM JOÃO CARLOS
ALVES DE CARVALHO, portador do RG 24.721.686-0 e CPF
214.889.638-51, como gestor eventual do contrato e o 1º Sgt
PM ELTON ALVES DE CARVALHO, portador do RG 43654427-1 e
CPF 325.679.458-06, como fiscal do contrato, referente a nota
de empenho 2021NE00360.
- THIAGO FERNANDES DE LIRA
1º Ten PM Chefe Interino da Seção de Finanças
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 5 de outubro de 2021 às 05:01:32
terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (192) – 223
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 100
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
31983081000110 - DAVILE CONFECCAO E MATERIAIS
PARA ESCRITORIOS LTDA - 3,3000 - koretech modelo 48mmx-
50metros ref. K-50mts - Produzido no Brasil - EPP - Desclassi-
ficada - A marca/modelo do produto ofertado pela empresa não
condiz com a especificação técnica solicitada, conforme alínea
a, item 3.2 do edital "a) estiver em desacordo com qualquer das
exigências estabelecidas no Edital".
24564257000134 - NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA
ESCRITÓRIO EIRELI - 3,4000 - alltape - Produzido no Brasil
- EPP - Desclassificada - Empresa desclassificada, pois a especi-
ficação do item não atende integralmente a alínea "a" do item
2.2 do presente edital em que diz "A proposta deverá conter
os seguintes elementos: a) a procedência, a marca e o modelo
do produto cotado, por item, de acordo com as especificações
contidas na alínea "d", do preâmbulo deste Edital".
05075962000123 - MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA
- 3,6500 - KORETECH 48X50 - Produzido no Brasil - EPP -
Desclassificada - A marca/modelo do produto ofertado pela
empresa não condiz com a especificação técnica solicitada,
conforme alínea a, item 3.2 do edital "a) estiver em desacordo
com qualquer das exigências estabelecidas no Edital".
20297753000118 - One Link Comercial Importadora e
Exportadora - 3,9000 - FITA ADESIVA ADISNI 50MMx50M
TRANSPARENTE - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
24774338000169 - MAKTUB Comercio e serviços Ltda -
6,7700 - S. FITAS 48mmX50m - Produzido no Brasil - ME
- Desclassificada - A marca/modelo do produto ofertado pela
empresa não condiz com a especificação técnica solicitada, con-
forme alínea a, item 3.2 do edital "a) estiver em desacordo com
qualquer das exigências estabelecidas no Edital".
Item: 6 / Código: 183334 / Classe: 7505
Descrição: ESTILETE,CABO PLAST.RIG.LAMINA ACO CARB.
ESTREITA,9MM
Especificação Técnica: ESTILETE, CABO EM POLIPROPILENO,
LAMINA DE ACO CARBONO, MEDINDO 9 MM
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 360
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
22235616000184 - APARECIDA CANDIDA DE SOUZA
BERRIO - 0,6400 - shoen - Importado - ME - Desclassificada -
Empresa desclassificada, pois a especificação do item não aten-
de integralmente a alínea "a" do item 2.2 do presente edital
em que diz "A proposta deverá conter os seguintes elementos:
a) a procedência, a marca e o modelo do produto cotado, por
item, de acordo com as especificações contidas na alínea "d",
do preâmbulo deste Edital".
24564257000134 - NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA
ESCRITÓRIO EIRELI - 0,8000 - lyke - Importado - EPP - Des-
classificada - Empresa desclassificada, pois a especificação do
item não atende integralmente a alínea "a" do item 2.2 do pre-
sente edital em que diz "A proposta deverá conter os seguintes
elementos: a) a procedência, a marca e o modelo do produto
cotado, por item, de acordo com as especificações contidas na
alínea "d", do preâmbulo deste Edital".
24279522000132 - DINAMICA ATACADO DE PAPELARIA
LTDA - ME - 0,8300 - JOCAR - 9MM - Importado - ME -
Classificada
22361017000107 - PALOMA O DOS SANTOS ABBRUZZINI
- 1,0600 - BRW MODELO ES0901 - Importado - ME - Clas-
sificada
05075962000123 - MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA -
1,2700 - GATTE - Importado - EPP - Desclassificada - Empresa
desclassificada, pois o valor oferecido está acima do valor refe-
rencial, de acordo com o item 3.2 do Edital.
24774338000169 - MAKTUB Comercio e serviços Ltda -
2,0200 - BRW ES0901 - Importado - ME - Desclassificada
- Empresa desclassificada, pois o valor oferecido está acima do
valor referencial, de acordo com o item 3.2 do Edital.
Item: 7 / Código: 3145301 / Classe: 7505
Descrição: CORRETIVO DE PAPELARIA,ROLLER,FITA,(4,0
MMX12M)
Especificação Técnica: CORRETIVO DE PAPELARIA, ROLLER,
EM FITA, PARA CORRECAO DE TEXTOS, DESIGN ERGONOMICO,
MEDINDO MINIMO (4,0MM X 12M), E SUA S CONDICOES
DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NORMA NBR-15236, COM
CERTIFICACAO COMPULSORIA INMETRO, E AS SUAS ATUALIZA-
COES POSTERIORES
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 20
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
24564257000134 - NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA
ESCRITÓRIO EIRELI - 4,2000 - lyke - Importado - EPP - Des-
classificada - Empresa desclassificada, pois a especificação do
item não atende integralmente a alínea "a" do item 2.2 do pre-
sente edital em que diz "A proposta deverá conter os seguintes
elementos: a) a procedência, a marca e o modelo do produto
cotado, por item, de acordo com as especificações contidas na
alínea "d", do preâmbulo deste Edital".
31983081000110 - DAVILE CONFECCAO E MATERIAIS
PARA ESCRITORIOS LTDA - 4,5000 - brw modelo 12 metros ref.
CF1003 - Importado - EPP - Classificada
22361017000107 - PALOMA O DOS SANTOS ABBRUZZINI -
5,4000 - LYKE MODELO LO 101-018 4.2MMX12M - Importado
- ME - Classificada
05075962000123 - MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA -
7,2200 - BRW 5X12 - Importado - EPP - Classificada
Item: 8 / Código: 42048 / Classe: 7505
Descrição: GRAMPO PARA
GRAMPEADOR,GALVANIZADO,26/6
Especificação Técnica: GRAMPO PARA GRAMPEADOR, GAL-
VANIZADO, MEDINDO 26/6
Unidade de Fornecimento: CAIXA 1000,00 UNIDADE /
Quantidade: 40
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
31983081000110 - DAVILE CONFECCAO E MATERIAIS
PARA ESCRITORIOS LTDA - 0,9800 - brw modelo galvanizado
26 6 com 1000 REF.GR1000 - Importado - EPP - Classificada
22361017000107 - PALOMA O DOS SANTOS ABBRUZZINI
- 1,0000 - FIX PAPER MODELO 26/6 GALVANIZADO COM 1000
UNIDS. - Produzido no Brasil - ME - Classificada
05075962000123 - MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA
- 1,0700 - FIXPAPER - Produzido no Brasil - EPP - Desclassi-
ficada - Empresa desclassificada, pois a especificação do item
não atende integralmente a alínea "a" do item 2.2 do presente
edital em que diz "A proposta deverá conter os seguintes
elementos: a) a procedência, a marca e o modelo do produto
cotado, por item, de acordo com as especificações contidas na
alínea "d", do preâmbulo deste Edital".
24564257000134 - NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA
ESCRITÓRIO EIRELI - 1,1000 - winner - Importado - EPP -
Desclassificada - Empresa desclassificada, pois a especificação
do item não atende integralmente a alínea "a" do item 2.2 do
presente edital em que diz "A proposta deverá conter os seguin-
tes elementos: a) a procedência, a marca e o modelo do produto
cotado, por item, de acordo com as especificações contidas na
alínea "d", do preâmbulo deste Edital".
Item: 9 / Código: 3897575 / Classe: 7505
Descrição: REGUA DE USO ESCOLAR/ESCRITORIO,RETA,POL
IESTIRENO,30CM,MILIMET.CRISTAL
Especificação Técnica: REGUA DE USO ESCOLAR/ESCRITO-
RIO, TIPO RETA, EM POLIESTIRENO, MEDINDO 30 CM, COM 3
MM DE ESPESSURA, ESCALA MILIMETRICA, NA COR CRISTAL,
E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM AS
NORMAS NBR-15236, COM CERTIFICACAO COMPULSORIA
INMETRO E SUAS ATUALIZACOES POSTERIORES
Modalidade: Convite - BEC
Data da assinatura: 01/10/2021
Valor do contrato: R$ 1.155,20
Em atendimento ao Decreto nº 61.897/16
CENTRO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE EMPENHO
UGE: 380170
Processo: 2021/33534
Nota de Empenho: 2021NE00593
Contrato: 2021CT00338
Contratada: A. ALVES DA SILVA COM. MATS. DE CONSTRU-
ÇÃO EIRELI
CNPJ: 24.597.798/0001-69
Contratante: Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo
Gilberto de Araújo” – Chácara Belém II.
Objeto: Aquisição de Materiais de Construção: Areia e
outros a serem utilizados no banho de sol, do castigo, nesta
Unidade Prisional.
Modalidade: Convite - BEC
Data da assinatura: 01/10/2021
Valor do contrato: R$ 1.716,00
Em atendimento ao Decreto nº 61.897/16
CENTRO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE EMPENHO
UGE: 380170
Processo: 2021/33534
Nota de Empenho: 2021NE00594
Contrato: 2021CT00339
Contratada: JLP CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 29.298.255/0001-64
Contratante: Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo
Gilberto de Araújo” – Chácara Belém II.
Objeto: Aquisição de Materiais de Construção: Areia e
outros a serem utilizados no banho de sol, do castigo, nesta
Unidade Prisional.
Modalidade: Convite - BEC
Data da assinatura: 01/10/2021
Valor do contrato: R$ 1.079,40
Em atendimento ao Decreto nº 61.897/16
CENTRO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE EMPENHO
UGE: 380170
Processo: 2021/33534
Nota de Empenho: 2021NE00595
Contrato: 2021CT00340
Contratada: ROCHA & TELHAS COM. DE MADEIRA EIRELI
CNPJ: 32.986.988/0001-04
Contratante: Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo
Gilberto de Araújo” – Chácara Belém II.
Objeto: Aquisição de Materiais de Construção: Areia e
outros a serem utilizados no banho de sol, do castigo, nesta
Unidade Prisional.
Modalidade: Convite - BEC
Data da assinatura: 01/10/2021
Valor do contrato: R$ 1.863,00
Em atendimento ao Decreto nº 61.897/16
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
GUARULHOS II
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
CENTRO DE DETEN. PROVIS. DE GUARULHOS II
Convite Eletrônico nº 380187000012021OC00207
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas da
Oferta de Compra nº 380187000012021OC00207, efetuado por
CILENE FERNANDA SANT'ANA, no dia 30/09/2021, às 15:26:46
os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 2669048 / Classe: 7505
Descrição: PASTA EM L,PVC,ESPESSURA 0,20
MICRAS,A4,INCOLOR
Especificação Técnica: PASTA EM L, DE PVC, COM ESPES-
SURA MINIMA DE 0,20 MICRAS, TAMANHO A4 (210 X 297)MM,
NA COR INCOLOR
Unidade de Fornecimento: PACOTE 10,00 UNIDADE / Quan-
tidade: 1
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
24564257000134 - NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA
ESCRITÓRIO EIRELI - 6,5000 - dac - Produzido no Brasil - EPP
- Classificada
05075962000123 - MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA -
6,7000 - ACP - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
Item: 2 / Código: 5157781 / Classe: 7505
Descrição: PASTA CATALOGO REVESTIDO DE PLASTICO
PVC,COM VISOR,10 ENVELOPES,PRETA
Especificação Técnica: PASTA CATALOGO, CARTAO REVES-
TIDO DE PLASTICO PVC, COM VISOR NO TAMANHO DA PASTA,
COM 10 ENVELOPES PLASTICOS, ESPESSURA DE 0,12 MICRAS,
EXTENSORES DE PLASTICO, NO TAMANHO A4, NA COR PRETA
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 5
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
05075962000123 - MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA -
6,5300 - ACP - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
24564257000134 - NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA
ESCRITÓRIO EIRELI - 7,0000 - acp - Produzido no Brasil - EPP
- Classificada
Item: 3 / Código: 1172123 / Classe: 7520
Descrição: ENVELOPE DE PAPELARIA SACO,KRAFT,80G/
M2,S/IMP,(229X324)MM,C/ABA,NATUR
Especificação Técnica: ENVELOPE DE PAPELARIA, EM PAPEL
KRAFT, PESANDO 80 G/M2, TIPO SACO, SEM IMPRESSAO RPC
DO CORREIO, MEDINDO (229X324)MM (LARG X ALT), COM
ABA, NA COR NATURAL
Unidade de Fornecimento: CENTO CENTO / Quantidade: 5
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
24564257000134 - NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA
ESCRITÓRIO EIRELI - 17,0000 - script - Produzido no Brasil -
EPP - Classificada
05075962000123 - MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA -
18,8200 - SCRITY - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
32756373000183 - NORTH ENVELOPES LTDA - 22,0000
- north envelopes - Produzido no Brasil - ME - Classificada
Item: 4 / Código: 1049895 / Classe: 7505
Descrição: CAIXA P/ ARQUIVO,PP
CORRUGADO,(360X250X135)MM,AZUL
Especificação Técnica: CAIXA PARA ARQUIVO, EM POLI-
PROPILENO CORRUGADO, (360X250X135)MM, NA COR AZUL
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 80
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
31983081000110 - DAVILE CONFECCAO E MATE-
RIAIS PARA ESCRITORIOS LTDA - 4,2000 - polibras modelo
360x250x135mm ref. 0421 - Produzido no Brasil - EPP -
Classificada
24564257000134 - NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA
ESCRITÓRIO EIRELI - 4,7000 - alaplast - Produzido no Brasil -
EPP - Classificada
05075962000123 - MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA -
5,1400 - POLIBRÁS - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
24279522000132 - DINAMICA ATACADO DE PAPELARIA
LTDA - ME - 5,1900 - POLIBRAS-REF. 0421 - Produzido no
Brasil - ME - Classificada
Item: 5 / Código: 201405 / Classe: 7505
Descrição: FITA ADESIVA DE PAPELARIA,POLIPROPILENO,M
EDINDO(50MMX50M),TRANSPARENTE
Especificação Técnica: FITA ADESIVA DE PAPELARIA, POLI-
PROPILENO, MEDINDO (50MMX50M), TRANSPARENTE
pensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração
da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
7.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que se referem as
declarações de que trata o item 4.1.4.6 deste Edital.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
E, lida e achada conforme, a presente ata segue assinada
pelo representante do ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos represen-
tantes dos FORNECEDORES com preços registrados nesta Ata
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SAP/CS nº 2021/29697
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: TECHLAB PROD PARA LABORATÓRIOS E HOS-
PITA
CNPJ: 14.049.510/0001-68
Objeto: Aquisição de material campanha vacinação.
Empenho: 2021NE01300
Valor do Empenho: R$ 600,00
Data de Assinatura: 30/09/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10122381361460000
Natureza de Despesa: 33903032
** REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES **
EXTRATO DE 1.º TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
OBJETIVANDO A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Processo: SAP/CS 2020/12417
Contrato: 012/2020
Objeto: A utilização de mão de obra carcerária em regime
semiaberto de cumprimento de pena nas dependências internas
da unidade prisional para realização de atividade laboral pública
em sistema de remuneração fixa.
Contratante: Secretaria de Administração Penitenciária.
CNPJ n.º: 96.291.141/0085-98
Contratada: Fundação “Prof.º DR. Manoel Pedro Pimentel”
– FUNAP.
CNPJ n.º: 49.325.434/0001-50
Valor do Contrato: R$ 347.574,00 (trezentos e quarenta e
sete mil, quinhentos e setenta e quatro reais).
Nota de Empenho n.º: 2021NE00134
Data da Celebração: 01/09/2021
UG 380193, Programa de Trabalho 1012238136146000,
Fonte de Recurso: 081001141, Natureza de Despesa 33903999.
Prazo de Vigência do Contrato: 15 (quinze) meses, de
03/09/2021 a 02/12/2022.
Parecer CJ n.º: Resolução PGE n.º 023/2015.
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SAP/CS nº 2021/33308
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98.
Contratada: CIR.FERNANDES COM.MAT.CIR.E HOS.SOCI
CNPJ: 61418042000131
Objeto: Aquisição de Insumos
Nota de Empenho: 2021NE1110
Valor do Empenho: R$ 1.020,00
Data de Assinatura: 15/09/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata: SES 090102000012020OC00459.ARP00004
Processo SAP/CS nº 2021/33308
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98.
Contratada: INJEX-INDUSTRIAS CIRURGICAS LT
CNPJ: 59309302000199
Objeto: Aquisição de Insumos
Nota de Empenho: 2021NE1111
Valor do Empenho: R$ 656,00
Data de Assinatura: 15/09/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata: SES 090102000012020OC00459.ARP00001
Processo SAP/CS nº 2021/33308
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98.
Contratada: CIRURGICA KD LTDA - EPP
CNPJ: 09260071000106
Objeto: Aquisição de Insumos
Nota de Empenho: 2021NE1112
Valor do Empenho: R$ 8.060,00
Data de Assinatura: 15/09/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Ata: SES 090102000012020OC00459.ARP00002
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PROCESSO 32632/2021 - DISPENSA COM RATIFICAÇÃO Nº
011/21CORE - RATIFICADO EM 30/09/2021 -
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I - PÁGINA 24.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP
PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA
BELÉM II
CENTRO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE EMPENHO
UGE: 380170
Processo: 2021/33534
Nota de Empenho: 2021NE00592
Contrato: 2021CT00337
Contratada: DAFMAQ COMERCIAL LTDA - ME
CNPJ: 14.636.329/0001-58
Contratante: Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo
Gilberto de Araújo” – Chácara Belém II.
Objeto: Aquisição de Materiais de Construção: Areia e
outros a serem utilizados no banho de sol, do castigo, nesta
Unidade Prisional.
5. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO NOROESTE
ESTRADA VICINAL PREF. ANIBAL HAMAN, KM 6 – AERO-
PORTO, PIRAJUÍ - SP
TELEFONE: (14) 3584-4555/4466
E-MAIL: adrianaamaro@sp.gov.br
CONTATO: ADRIANA ALBUQUERQUE AMARO
6. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
RODOVIA CAMPINAS/MONTE MOR. KM 4,5 - BAIRRO
NOVA BOA VISTA, CAMPINAS - SP
TELEFONE: (19) 3282-4442 / 3282-3132
E-MAIL: alexsantos@sp.gov.br
CONTATO: ALEXANDRE LAZINHO
7. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO OESTE DO ESTADO
AVENIDA ANTONIO MARQUES DA SILVA, S/Nº, PRESIDENTE
VENCESLAU - SP
TELEFONE: (18) 3272-2270
E-MAIL: dtomokane@sp.gov.br
CONTATO: DENISE YUKIKO TOMOKANE
8. CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF – SES)
AVENIDA DR. ENÉAS DE CARVALHO AGUIAR, 188 – SÃO
PAULO – SP
TELEFONE (11) 3066-8078
E-MAIL: ecastro@saude.sp.gov.br
CONTATO: ELIANE FEITOSA DOS SANTOS CASTRO
3. DOS FORNECEDORES
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços a empresa VIER PHARMA DISTRIBUI-
DORA HOSPITALAR, REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA.
inscrita no CNPJ sob o n.º 12.419.620/0001-49, estabelecida
na R TOLEDO BARBOSA, 933 – São Paulo - SP, TELEFONE (11)
43295700 e E-MAIL licita@vierpharma.com.br.
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11,
parágrafo único, do Decreto Estadual n.º 47.945/2003, nenhuma
concordou em fornecer ao preço ofertado, na licitação, pela
DETENTORA da Ata.
4. DOS PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - VALOR UNITÁRIO
4 - GERAIS ISOSSORBIDA, DINITRATO 5MG, CP SUBLIN-
GUAL (UNIDADE) - 143804 - 0,2700
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido e
cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, respei-
tadas as contratações já celebradas;
4.4.3. convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do
Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes, a
inexistência de registros em nome da adjudicatária no “Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades
Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será considerada
cumprida se a devedora comprovar que os respectivos registros
se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º, §§ 1º e 2º. da
Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San-
ções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.
sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 5 de outubro de 2021 às 05:01:32
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