Negócios Públicos - Administração Penitenciária
| Data de publicação | 18 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
116 – São Paulo, 131 (181) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 18 de setembro de 2021
BEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO, onde registraram os
seguintes resultados: Item 01) SERVIÇO DE MANUTENÇÃO OU
CONSERVAÇÃO - HIDRÁULICA – ESGOTO – ESGOTAMENTO E
LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA DO CBM., DESTINADO AO EFETIVO
OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO
PAULO; FORAM CLASSIFICADAS AS PROPOSTAS DAS EMPRE-
SAS HERMECON CONSTRUÇÕES LTDA – epp e ALTERNATIVA
DESENTUPIDORA LTDA EPP Após a etapa de lances sagrou-se
vencedora a empresa HERMECON CONSTRUÇÕES LTDA – epp,
inscrita no CNPJ sob o n.º 02.818.737/0001-41 com o preço
total de R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais).
Durante a etapa de negociação NÃO HOUVE redução do valor.
Verificou o Pregoeiro que o preço ofertado ERA ACEITÁVEL
para a administração. Analisada a documentação constante
do cadastro da licitante vencedora, no sítio eletrônico www.
bec.sp.gov.br, foi verificado que a licitante cumprira com todas
as exigências do edital. Decorrido o prazo para manifestação
de recurso, não houve manifestação. Desta forma o Pregoeiro
Oficial ADJUDICOU o ITEM 1: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO OU
CONSERVAÇÃO - HIDRÁULICA – ESGOTO – ESGOTAMENTO E
LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA DO CBM., DESTINADO AO EFETIVO
OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO
PAULO, HERMECON CONSTRUÇÕES LTDA – epp, inscrita no
CNPJ sob o n.º 02.818.737/0001-41 com o preço total de R$
29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais). Pregoeiro 1º
Ten PM Luiz Carlos Alves de Melo.
CORPO DE BOMBEIROS
HOMOLOGAÇÃO
COMANDO DE BOMBEIROS METROPOLITANO – UGE-
180203
PREGÃO Nº PR-203/0019/21
A Autoridade Competente do Pregão Eletrônico nº
PR-203/0019/21, realizado pelo Comando de Bombeiros Metro-
politano - CBM, após análise dos autos do Processo nº
2021203087, tendo como objeto SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
OU CONSERVAÇÃO - HIDRÁULICA – ESGOTO – ESGOTAMENTO
E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA DO CBM., DESTINADO AO EFE-
TIVO OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO
DE SÃO PAULO, que classificou como vencedora a empresa
HERMECON CONSTRUÇÕES LTDA – epp inscrita no CNPJ sob
o n.º 02.818.737/0001-41 com o preço total de R$ 29.400,00
(vinte e nove mil e quatrocentos reais). HOMOLOGO a decisão
tomada pelo Pregoeiro Oficial referente aos item desse certame.
Cel PM - JEFFERSON DE MELLO – Dirigente da UGE. A ata em
sua íntegra está disponível no site www.bec. sp.gov.br.
COMANDO DE BOMBEIROS METROPOLITANO – UGE
180.203
Extrato de Contrato
Contrato n.º 2021CT00200
Pregão n.º 203/0019/21.
Processo n.º 2021203087.
Contratante: Comando de Bombeiros Metropolitano.
Contratada: HERMECON CONSTRUÇÕES LTDA - epp
CNPJ: 02818737000141.
Valor R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais)
Data da Assinatura: 01/09/2021.
Vigência: 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato.
Data da entrega: 01/10/2021
Objeto: SERVICO DE MANUTENCAO OU CONSERVACAO -
HIDRAULICA - ESGOTO, ESGOTAMENTO E LIMPEZA DE FOSSA
SEPTICA
Empenho: nº2021NE00277.
Cel PM Dirigente da UGE – 180.203
CORPO DE BOMBEIROS
Comando de Bombeiros Metropolitano
EDITAL DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta na UGE 180203 - Divisão de Finanças
Logística e Patrimônio do Comando de Bombeiros Metro-
politano a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
203/0030/21 PROCESSO Nº 2021203130 OFERTA DE COMPRA
Nº. 180203000012021OC00276, LOCAL DO PROCESSO PARA
VISTAS AOS AUTOS: UGE 180203 Divisão de Finanças e Patrimô-
nio do Corpo de Bombeiros Metropolitano sito à Praça Clóvis
Bevilácqua, 421 - 1º andar - Centro – São Paulo – SP – Seção de
Licitações. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DE TRANS-
PORTE DE PESSOAL (UT), DESTINADA À MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CORPO DE BOMBEIROS DO
ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADOS AO EFETIVO DO CORPO
DE BOMBEIROS, ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30
horas do dia 01/10/2021, sendo realizada por meio eletrônico
através do site www.bec.sp.gov.br. EDITAL: As empresas interes-
sadas em participar do certame poderão retirar o edital pelo site
www.bec.sp.gov.br, www.e-negociospublicos.com.br. Demais
esclarecimentos no endereço acima, de segunda à sexta-feira,
das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, pelos tels: (11)
3396-2288, 3396-2065.
Autoridade Subscritora do Edital: Cap PM Tiago Tavares
da Silva.
Pregoeiro: Tenente PM Luiz Carlos Alves de Melo
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GABINETE DO SECRETARIO E ASSESSORIAS
CHEFIA DE GABINETE
Despacho da autoridade competente de Homologação e
Adjudicação datado de 16/09/2021
No uso das competências a mim atribuídas pelo Decreto nº
46.623 de 21 de março de 2002, e com base no contido na Infor-
mação do Pregoeiro SAP-INF-2021/74482-A, a qual ACOLHO, e
tomo como fundamento para decidir:
I- CONHEÇO DO RECURSO, apresentado pela licitante
INBRA - TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,
por tempestivo e, no mérito, INDEFIRO, pelas razões elencadas
às fls.621-623.
II- Ato contínuo, ADJUDICO e HOMOLOGO o certame licita-
tório na modalidade Pregão (eletrônico) CG 18/2021, conforme
de fls. 482/488, elaborado pela Pregoeiro, nos termos do que
dispõe o artigo 3º, inciso VII, do Decreto n 47.297 de 06/11/02
e artigo 13, inciso VII, da Resolução CC-27, de 25/05/2006 e
alterações; AUTORIZO a Despesa e o respectivo Empenhamento
no valor total de R$ 6.237.404,00 (seis milhões, duzentos e
trinta e sete mil, quatrocentos e quatro reais), e a competente
emissão da nota de empenho, em favor da empresa COPLA-
TEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA., CNPJ n°.
14.533.049/0002-03, referente à aquisição de colete de prote-
ção balística, masculino de nível III-A, EPI para serem encami-
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, autorizo a lavratura
do Termo de Contrato com a empresa acima mencionada, bem
como CONVOCO a empresa para no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados da data de publicação deste ato a comparecer ao
Departamento de Administração da Secretaria da Administração
Penitenciária, Avenida General Ataliba Leonel, n° 556 - Santana
- CEP 02033-000 - São Paulo - SP, para assinatura do respectivo
Termo de Contrato.
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
Comunicado do Diretor de 17-09-2021.
Informando ao fornecedor abaixo que encontra - se cance-
lada, no Centro de Finanças e Suprimentos da Coordenadoria
de Saúde do Sistema Penitenciário, sito Rua Líbero Badaró,
600 – 15° andar - Centro – São Paulo – SP., a seguinte nota
de empenho:
N.º Empenho Empresa Valor Processo
2021NE00970 Baxter Hospitalar Ltda R$ 3.640,00
2021/30540
LUQUIPEÇAS COMÉRCIO EIRELLI - WN RACING - R$ 11,50
R$ 920,00
41 - Tubo de Arrefecimento do Motor Automotivo; para
Veiculos Da Marca Fiat; Modelo Ducato 2.8; Ano 06/09; Codigo
Da Montadora, 98472292, Peca Fabricante Original; - 5630959
M.F VANS EIRELLI ME
JAHU
R$ 87,00
R$ 3.480,00
42 - Valvula Da Transmissao Automatica Automotivo; para
Veiculos Da Marca Pierce; Modelo Simon, Emp ; Arrow, Duplex,
Lti, E-one; Ano 89/93; Codigo Da Montadora, W775b0494, Peca
Fabricante Original; - 5630975
FRACASSADO
O objeto da licitação foi adjudicado para as empresas
conforme relação acima, perfazendo um total de R$ 452.627,40
(quatrocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e vinte e sete
reais e quarenta centavos).
A presente licitação orçava o valor total de R$ 964.582,00
(novecentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e
dois reais).
LUCAS ALEXANDRE GONÇALVES
Cap PM Dirigente Interino da UGE 180.200
Escola Superior de Bombeiros Coronel PM Paulo Marques
Pereira
UNIDADE GESTORA EXECUTORA – 180202
HOMOLOGAÇÃO
O Dirigente da UGE180202- ESCOLA SUPERIOR DE BOM-
BEIROS, após análise dos autos do Convite Eletrônico nº
202/0044/21- Processo nº 2021202075 – Oferta de Compra nº
180202000012021OC00164, que tem por objeto a aquisição de
material de pintura para o Setor de Prefeitura da Escola Superior
de Bombeiros, HOMOLOGA a decisão da Comissão Julgadora de
Licitação e ADJUDICA:
1.1.os itens 01 e 03 para a empresa GIDAL ENGENHARIA
SERV. E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, sob o CNPJ 00.952.708/0001-42,
totalizando o valor de R$ 521,55 (quinhentos e vinte e um reais
e cinquenta e cinco centavos).
1.2.o item 02 para a empresa ARKINOVA ENGENHARIA
LTDA, sob o CNPJ 27.153.471/0001-96, totalizando o valor de
R$48,65 (quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).
1.3. o item 04 para a empresa LUCIENE BORGES VAZ
COMERCIO E SERVIÇOS ME, sob o CNPJ 33.486.054/0001-68,
totalizando o valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais).
1.4.os itens 05, 06, 07 e 08 para a empresa SUPREME
COMERCIAL EIRELI, sob o CNPJ 23.655.332/0001-00, totali-
zando o valor de R$ 3.288,00 (três mil duzentos e oitenta e
oito reais).
Orça a presente licitação o valor de R$4.028,20 (quatro mil
e vinte e oito reais e vinte centavos).
MARIA DE FATIMA ROSA FRANCO
Cap PM Ch Seç Fin
UNIDADE GESTORA EXECUTORA - 180202
HOMOLOGAÇÃO
O Dirigente da UGE 180202 – ESCOLA SUPERIOR DE
BOMBEIROS, após análise dos autos, HOMOLOGA o Pregão nº
202/0013/21 Processo nº 2021202054 – Oferta de Compra nº
180202000012021OC00166, que tem por objeto a CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AQUECEDORES
DE PASSAGEM A GÁS, COMPOSTO DE 22 (VINTE E DOIS) AQUE-
CEDORES DA MARCA KOMECO-43DI E 04 (QUATRO) CALDEIRAS
DE 8.000 LITROS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO
DE OBRA, PARA A ESCOLA SUPERIOR DE BOMBEIROS "CEL PM
PAULO MARQUES PEREIRA", para a empresa AMG SERVICOS,
CURSOS E COMERCIO LTDA, sob o CNPJ nº 02.818.737/0001-41,
no valor total de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais).
A presente licitação o valor de R$ 116.000,00 (cento e
dezesseis mil reais).
MARIA DE FATIMA ROSA FRANCO
Cap PM – Ch Seç Fin
UNIDADE GESTORA EXECUTORA - 180202
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº
ESB-012/118/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/0012/21
PROCESSO Nº. 2021202051
CONTRATO N.º ESB – 013/118/2021
NOTA DE EMPENHO – 2021NE00200
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 34.000,00 (trinta e quatro
mil reais)
DATA DA CELEBRAÇÃO: 29/07/2021
CONTRATANTE: UGE 180.202 - Escola Superior de Bombei-
ros “Cel PM Paulo Marques Pereira”.
CONTRATADA: H.P. CALADO
CNPJ: 06.233.772/0001-50
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO DE BOM-
BAS FILTRANTES DAS PISCINAS DO CONJUNTO AQUÁTICO DA
ESCOLA SUPERIOR DE BOMBEIROS COM FORNECIMENTO DE
MÃO DE OBRA E MATERIAIS
ENTREGA: Total
PROGRAMA DE TRABALHO: 06.128.1811.5705 – Formação
e Capacitação de Bombeiros
PTRES: 180507
FONTE DE RECURSO: 001001001 – Tesouro
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39.79
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12/10/2021
GESTOR DO CONTRATO: 1º Ten PM André Luna Smidi
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 005
DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE PRORROGAÇÃO:
10/09/2021
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de
03-09-2015 com redação dada pelo Decreto Estadual 61.897
de 31-03-2016.
MARIA DE FATIMA ROSA FRANCO
Cap PM Chefe da Seção de Finanças
Comando de Bombeiros do Interior I
Encontra-se aberta na UGE 180390 – Comando de Bombei-
ros do Interior Um a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 390/0009/21 - PROCESSO Nº
2021390045
OFERTA DE COMPRA Nº. 180390000012021OC00178
LOCAL DO PROCESSO PARA VISTAS AOS AUTOS: UGE-
180390 Comando de Bombeiros do Interior Um, sito a Rua
Latino Coelho, 20 – Parque Taquaral – Campinas - SP.
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Viatura Operacional tipo
Pick Up 4x2 Cabine Dupla
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 30/09/2021 às
09h00min., sendo realizada por meio eletrônico através do site
www.bec.sp.gov.br.
EDITAL: As empresas interessadas em participar do certame
poderão retirar o edital pelo site www.bec.sp.gov.br, www
e-negociospublicos.com.br e www.corpodebombeiros.sp.gov.br.
Demais esclarecimentos no endereço acima, de segunda à
sexta-feira, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, pelo
telefone: (19) 3231-3394/3231-6688.
Autoridade Subscritora do Edital: 1º Ten PM Michael William
Aparecido Camine.
Pregoeiro: 1º Sgt PM Lucimar Ramos.
Comando de Bombeiros Metropolitano
1º Grupamento de Bombeiros - Capital
COMANDO DE BOMBEIROS METROPOLITANO – PREGÃO
Nº PR-203/0019/21
JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO
O Pregoeiro da UGE – 180.203 – Comando de Bombeiros
Metropolitano, após realização do PREGÃO Nº PR-203/0019/21–
PROCESSO Nº 2021203087, tendo por objeto à SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO OU CONSERVAÇÃO - HIDRÁULICA – ESGOTO
– ESGOTAMENTO E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA DO CBM.,
DESTINADO AO EFETIVO OPERACIONAL DO CORPO DE BOM-
Original; - 2720329 - M.F VANS EIRELLI ME - A.P.A - R$ 87,80
- R$ 8.780,00
14 - Coxim do Motor Automotivo; Fiat; Ducato 2.8 Tdi;
01/05; Lateral; Direito; 1310575080,peca Fabricante Original; -
3054136 - M.F VANS EIRELLI ME - A.P.A - R$ 74,00 - R$ 7.400,00
15 - Rolamento do Cubo de Roda Traseira Automotivo; Direi-
to/esquerdo; para Veiculos Da Marca Fiat; Modelo Ducato Cargo
2.8 Jtd, Ou Ducato Cargo 2.3 Multijet; Ano 06/15; Codigo Da
Montadora, 1328029080, Peca Fabricante Original; - 3077624 -
M.F VANS EIRELLI ME - IMA - R$ 130,40 - R$ 10.432,00
16 - Rolamento do Cubo de Roda Dianteira Automotivo;
Interno/externo; Fiat; Ducato 2.8 Tdi; 06/08; 1346651080,peca
Fabricante Original; - 3087840 - FRACASSADO
17 - Coxim do Motor Automotivo; Fiat; Ducato 2.8 Tdi;
07/10; Lateral; Esquerdo; 1308696080,peca Fabricante Origi-
nal; - 3284182 - M.F VANS EIRELLI ME - APEX - R$ 66,50 - R$
6.6650,00
18 - Direcao Hidraulica Automotivo; para Veiculos Da Marca
Fiat/iveco; Modelos Ducato 2.8 Turbo Diesel/2.3 Multijet 16v;
Ano 08/16; Codigo Da Montadora 1340777080,peca Fabrican-
te Original; - 3599370 - M.F VANS EIRELLI ME - AMPRI - R$
2.470,00 - R$ 49.400,00
19 - Pastilha de Freio Da Roda Dianteira Automotivo;
Renault; Logan Expression 1.6; 08/09; 7701207066, Peca Fabri-
cante Original; - 3711331 - PATRICIA CRISTINA DE ABREU -
TECPDS - R$ 35,00 - R$ 350,00
20 - Radiador de Agua Automotivo; Fiat; Ducato Maxicargo
2.3; 2013; 1340934080,peça Original de Fabrica (intercooler); -
4432444 - M.F VANS EIRELLI ME - KBR - R$ 580,00 - R$ 2.320,00
21 - Oleo Lubrificante Automotivo; para Para Lubrificacao
Das Transmissoes Automaticas; a Oleo Diesel; Classificacao
Indice de Viscosidade: 153; Tecnologia Sintetica; Viscosidade a
40ºc: 38,90 Cst, Viscosidade a 100ºc: 7,60; Atende a Recomen-
dacao Ford (exceto As Que Solicitem Oleos Atf Tipo f e Mercon
v e Sp), Gm (exceto As Que Solicitem Dexron); Oleo Lubrificante
Com Registro e Empresa Autorizada Pela Anp para Exercicio
Da Atividade; - 4731590 - JAVERT ANTONIO DA SILVA EIRELLI
- ENERGIS8/
MAXI ATF - R$ 19,10 - R$ 11.460,00
22 - Amortecedor Da Suspensao Dianteira a Ar Automotivo;
para Veiculo Da Marca Spartan Erv ; Modelo, Caminhao, Pumper
Star Serie ; Ano 15/15 ; Codigo Da Montadora 0494-ss5-011,
Peca Fabricanteoriginal - 4891449
LUQUIPEÇAS COMÉRCIO EIRELLI - TRUCK - R$ 1450,00 - R$
66.700,00
23 - Bico Injetor do Motor a Diesel Automotivo; para Veicu-
los Da Marca Fiat; Modelo Ducato 2.3 Multijet Economy/cargo
16v; Ano 10/16; Codigo Da Montadora, 5801594342, Original;
- 4967631 - M.F VANS EIRELLI ME - BOSCH - R$ 1.600,00 - R$
48.000,00
24 - Antena Corta Linha para Moto; Tipo Retratil Em 6
Estagios Ou Mais; Aplicada Em Guidao Com o Tubo de 22mm
a 25mm; Antena Em Aco Inoxidavel, Abracadeira Em Aluminio,
Ponteira de Aluminio e Laminas Em Aco Inoxidavel; Medida Da
Antena Extendida Com 60cm, e Recolhida Com 14cm,(medidas
Com Tolerancia de 10%); - 5162971
LUQUIPEÇAS COMÉRCIO EIRELLI - RT - R$ 47,00 - R$
4.700,00
25 - Elemento Aquecedor do Diesel Automotivo; para Veicu-
los Da Marca Fiat/iveco; Ducato; Ano 11; Codigo Da Montadora,
5802219038, Peca Fabricante Original;
5386152
- M.F VANS EIRELLI ME - ROC - R$ 70,00 - R$ 1.400,00
26 - CORREIA DO ALTERNADOR AUTOMOTIVO; PARA VEI-
CULOS DA MARCA TOYOTA, MODELO COROLLA, ANO 14/17,
CODIGO DA MONTADORA, 9091602679, PECA FABRICANTE
ORIGINAL - 5577098 - M.F VANS EIRELLI ME - DAYCO - R$
77,00 - R$ 2.310,00
27 - Mangueira de Agua Inferior do Radiador Automotivo;
para Veiculos Da Marca Fiat/peugeot/citroen; Modelos Ducato/
boxer/jumper 2.8 Turbo Jtd; Ano 06/09; Codigo Da Montadora,
1326766080, Peca Fabricante Original - 5605113 - M.F VANS
EIRELLI ME - JAHU - R$ 52,00 - R$ 5.520,00
28 - Bronzina de Mancal do Motor a Diesel Automotivo;
Medida de 0,10mm; para Veiculos Da Marca Pierce; Modelo
Arrow; Ano 91/93; Codigo Da Montadora, 5149567, Peca Fabri-
cante Original - 5605385 - MONACO COMERCIO ELETRONICOS
EIRELLI - FP DIESEL/
5149567 - R$ 320,00 - R$ 32.000,00
29 - Oleo Lubrificante Automotivo; para Para Lubrificacao
Das Transmissoes Automaticas; a gasolina; Classificacao Indice
de Viscosidade: 156; Tecnologia Sintetica; Viscosidade a -40ºc:
12,00 Cst, Viscosidade a 100ºc: 6,00; Atende a Recomendacao
Toyota WS 0888680807; Oleo Lubrificante Com Registro e
Empresa Autorizada Pela Anp para Exercicio Da Atividade -
5607779 - JAVERT ANTONIO DA SILVA EIRELLI - ENERGIS8/
MAXI ATF - R$ 19,10 - R$ 2.865,00
30 - Corrente Da Distribuicao Automotivo; para Veiculos
Da Marca Toyota; Modelo Novo Corolla; Ano 14/17; Codigo Da
Montadora, 1350637090, Peca Fabricante Original; - 1972880
- FRACASSADO
31 - Junta do Carter Automotivo; para Veiculos Da Marca
Toyota; Modelo Corolla Zre17-; Ano 14/17; Codigo Da Montado-
ra, 3516820010, Peca Fabricante Original; - 2384256
ANULADO
32 - Tubo do Carter Da Transmissao Automotivo; para Vei-
culos Da Marca Toyota; Modelo Corolla; Ano 17/17; Codigo Da
Montadora, 3512544071, Peca Fabricante Original; - 5610060
- J.R COMERCIO DE PEÇAS AUTMOTIVAS LTDA-EPP - GENUINA/
COROLLA - R$ 28,28 - R$ 848,40
33 - Mangueira Bomba Da Água Ao Tubo; Fiat; Ducato
Maxicargo 2.8 Jtd; 06/07; 98475796,peca Fabricante Original;
5610109
- PATRICIA CRISTINA DE ABREU - 3R RUBBER 353 - R$
15,00 - R$ 1.500,00
34 - Batente Da Fechadura Da Porta Automoti-
vo; Posição Geral; Fiat; Ducato 2.3; 10/17; Codigo Da
Montadora,1340174080,Peca Fabricante Original; - 5610850 -
M.F VANS EIRELLI ME - ORIGINAL PEÇAS - R$ 19,10 - R$ 955,00
35 - Coxim do Motor Automotivo; para Veiculos Da Marca
Fiat; Modelo Ducato 2.3 Multijet 16v; Ano 10/14; Posicao Supe-
rior; Lado Direito; Codigo Da Montadora, 1335128080, Peca
Fabricante Original; - 5610869 - M.F VANS EIRELLI ME - A.P.A
- R$ 87,00 - R$ 8.700,00
36 - Mancal Da Alavanca de Mudanca Marcha Automotivo;
para Veiculos Da Marca Vw; Modelo 17280; Ano 12/13; Codigo
Da Montadora, 2t2141165k, Peca Fabricante Original;
5630827
PATRICIA CRISTINA DE ABREU - HCS 04P12 - R$ 162,00 -
R$ 1.620,00
37 - Mangueira de Retorno Da Bomba Oleo Automotivo;
para Veiculos Fiat; Modelo Ducato; No 04/04; Codigo Da Monta-
dora, 504096942, Peca Fabricante Original; - 5630835
LUQUIPEÇAS COMÉRCIO EIRELLI - JAHU - R$ 37,00 - R$
1.480,00
38 - Rele Da Ignicao Automotivo; para Veiculos Da Marca
Pierce; Modelo Arrow; Ano 91/93; Codigo Da Montadora,
70111224, Peca Fabricante Original; - 5630860
FRACASSADO
39 - Reservatorio de Agua do Radiador Automotivo; Fiat;
Ducato 2.3; 10/17; Codigo Da Montadora 1348734080,Peca
Fabricante original - 5630932
M.F VANS EIRELLI ME - TRALI - R$ 150,00 - R$ 6.000,00
40 - Retentor de Oleo do Garfo para Moto; para Veiculos
Da Marca Honda; Modelo Xre; 300 Cc; Ano 10/12; Codigo Da
Montadora, 51490kwt901, Peca Fabricanteoriginal; - 5630940
EDITAL: As empresas interessadas em participar do certame
poderão retirar o edital pelo site www.bec.sp.gov.br e www.e-
-negociospublicos.com.br.
Demais esclarecimentos no endereço acima, de segunda à
sexta-feira, das 09:00 às 12:00 horas, pelo telefone: (11) 3396-
2770/2783.
Autoridade Subscritora do Edital: 1º Ten PM Thiago Fer-
nandes de Lira.
Pregoeiro: Cb PM Guilherme Quesada.
- THIAGO FERNANDES DE LIRA
1º Ten PM Chefe Interino da Seção de Finanças
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORPO DE BOMBEIROS
CENTRO DE SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO DO MATERIAL
OPERACIONAL DE BOMBEIROS – CSM/MOpB - CAPITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-200/0024/21
PROCESSO Nº 2021200095
HOMOLOGAÇÃO
Nos termos das competências que me são atribuídas pela
combinação do artigo 3º, inciso VII, do Decreto nº 47.297, de
06NOV02, HOMOLOGO a decisão do Pregoeiro, no Pregão
Eletrônico nº PR-200/0024/21 - Processo nº 2021200095, que
adjudicou os itens, objetos desta licitação, para a empresa que
obteve sua proposta declarada aceitável e vencedora, conforme
abaixo:
Empresa: Luquipeças Comércio Eireli EPP
CNPJ: 07.343.901/0001-25
ENDEREÇO: Rua Catarina Braida, 138 Mooca São Paulo /
SP CEP: 03169-030
TELEFONE: (11) 2796-4166 – EMAIL: luquipecas@gmail.
com
Empresa: Patricia Cristina de Abreu
CNPJ: 20.363.508/0001-61
ENDEREÇO: Rua Helena,222 Jd. Das Belezas- Carapi-
cuiba -SP
TELEFONE: (11)- 4182-8686 – lucopeças09@gmail.com
Empresa: Fellsbargo Transportes e Comércio de Lubrifican-
tes Eirelli
CNPJ: 29.740.331/0001-40
ENDEREÇO: Rua Julio Mariani,154 – Fundos, Distrito Indus-
trial – Bálsamo /SP
TELEFONE: (17) 3264-1114
Empresa: J.R Comércio de Peças Automotivas Ltda - EPP
CNPJ: 09.104.205/0001-91
ENDEREÇO: Rua Elpidio Ferreira Guimarães, 427 F –
Arujá/SP
TELEFONE: (11) 4655-0183 – jrpecas@ig.com.br
Empresa: Monaco Comércios Eletronicos Eirelli
CNPJ: 34.257.704/0001-66
ENDEREÇO: Av. Mascote, 84, Apto 21 - Vila Mascote
TELEFONE: (11) 5677-1948
Empresa: Rodrigo Martinez Tarelho - EPP
CNPJ: 29.583.470/0001-07
ENDEREÇO: Rua Silvio Troy 178, Jd. Hungares – Sorocaba SP
TELEFONE: (15) 3233-9527 – bethany.lima@hotmail.com
Empresa: Javert Antonio da Silva Eirelli
CNPJ: 12.398.989/0001-12
ENDEREÇO: Rua Gomes Berriel Filho , 9-67 – Jd. Araruna
–Bauru/SP
TELEFONE: (14) 99163-8715 – licitacao@onofrebarbosa.
com.br
Empresa: M.F Vans
CNPJ: 30.526.393/0001-32
ENDEREÇO: Av. do Taboão 2532 – salão- Taboão - SBC
TELEFONE: 11- 4162-5500 – mfvansutilitarios@gmail.com
Item - Descrição - SIAFÍSICO
EMPRESA
MARCA/
MODELO - Valor Médio Unitário - VALOR TOTAL
1 - Retentor de Graxa do Eixo Traseira Automotivo; Pierce;
Arrow,com Material Vedante Viton; 92/99; 9900979,peca Fabri-
cante Original - 940305
LUQUIPEÇAS COMÉRCIO EIRELLI
VEDABRAS - R$ 990,00 - R$ 79.200,00
2 - Parafuso de Roda Automotivo; Pierce; Arrow; 91/93;
400542,peca Fabricante Original; - 1172697
LUQUIPEÇAS COMÉRCIO EIRELLI - LUQUIPARTS - R$ 119,00
- R$ 23.800,00
3 - Parafuso de Roda Automotivo; Pierce; Arrow; 92/93;
400541,peca Fabricante Original; - 1172700
LUQUIPEÇAS COMÉRCIO EIRELLI
LUQUIPARTS - R$ 119,00 - R$ 23.800,00
4 - Abracadeira Automotivo; 19x27mm; Fiat; 13000490,
Peca Fabricante Original; - 1184997
LUQUIPEÇAS COMÉRCIO EIRELLI
DINPAR - R$ 5,80 - R$ 290,00
5 - Abracadeira Automotivo; N/c; Fiat; 13001690, Peca
Fabricante Original; - 1262360
LUQUIPEÇAS COMÉRCIO EIRELLI
DIPNAR - R$ 5,80 - R$ 290,00
6 - Oleo Lubrificante Automotivo; para Motos; a Gasolina;
de 4 Tempos; Sae 20w50; Classificacao Api-sf; Multiviscoso; Oleo
Lubrificante Com Registro e Empresa Autorizada Pela Anp para
Exercicio Da Atividade; - 1696009
RODRIGO MARTINEZ TARELHO EPP
VR LUB - R$14,75 - R$ 8.850,00
7 - Oleo Lubrificante Automotivo; para Cambio e Diferencial;
Sae 90; Classificacao Api- Gl-5; Multiviscoso; Atende a Recomen-
dacao Mbb,vw,volvo; Oleo Lubrificante Com Registro e Empresa
Autorizada Pela Anp para Exercicio Da Atividade; - 1734148
- FRACASSADO
8 - Oleo Lubrificante Automotivo; para Rocadeira,
Motoserras,motobombas e Cortadores de Disco; a Gasolina;
de 2 Tempos; Sae Viscosidade a 100 Graus Celsius Mínimo:12.3
Cst, Densidade 20/4 Graus Celsius 0,884kg/dm3 Tol.+/-1%; Oleo
Lubrificante Com Registro e Empresa Autorizada Pela Anp para
Exercicio Da Atividade; - 1972880
RODRIGO MARTINEZ TARELHO EPP - VR LUB - R$ 23,50 -
R$ 9.400,00
9 - Correia do Alternador Automotivo; Fiat; Ducato 2.8 Tdi/
ducato Maxicargo Turbo; 98/07; 504019978,peca Fabricante
Original; - 2384256
LUQUIPEÇAS COMÉRCIO EIRELLI - DELUX - R$ 22,00 - R$
2.200,00
10 - Oleo Lubrificante Industrial; Hidraulico e para Transmis-
saoes de Força Veiculares; Grau Iso 32; Densidade Minimas: a
20/4ºc 0,8718 (astm D1298); Ponto de Fulgor 204ºc (astm D92);
Ponto de Fluidez - 27ºc (astm D97); Viscosidade 40 Grau c Mini-
ma 31,5 Cst; Viscosidade 100 Grau c Minima 5,29 Cst; Indice de
Viscosidade Minimo 98 (astm D2270); Posuindo Est.termica e
Hidrolica,demulsibilidade,aditivo Antiespumante,antidesgaste e
Antioxidacao; - 2422077 - FRACASSADO
11 - Oleo Lubrificante Automotivo; para Transmissoes
Mecanicas: Caixas de Cambio, Diferenciais, Transmissao Final
e Caixas Redutoras; Sae 75w80; Classificacao Api Gl5; Semi
Sintetico; Aditivo de Extrema Pressao; Atende a Recomendacao
Mil-l-2105; Oleo Lubrificante Registrado e Empresa Autorizada
Pela Anp para Exercicio Da Atividade; - 2544075
FELLSBARGO TRANSPORTES E COMERCIO DE LUBRIFI-
CANTES
CHAMPGER 75W85 BS
R$ 40,00
R$ 16.000,00
12 - Mangueira de Agua Superior do Radiador Automotivo;
Fiat; Ducato Maxicargo 2.8 Jtd; 06/07; 1349728080,peca Fabri-
cante Original; - 2707071
M.F VANS EIRELLI ME - JAHU - R$ 33,27 - R$ 3.327,00
13 - Coxim do Motor Automotivo; Fiat; C/suporte,ducato
2.8 Tdi; 01/05; Dianteiro; Unico; 1326573080,peca Fabricante
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 18 de setembro de 2021 às 05:01:19
sábado, 18 de setembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (181) – 117
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
________________________________________
• - Pregão Eletrônico nº : 059/2021
• - Processo nº : 2020/39622
• - Objeto : Aquisição de aparelhamento de 159 UBS
•
Às 10:02:35 horas do dia 17 de Setembro de 2021, reuni-
ram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade claudia frança jacobik
e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: ALEXANDRE
LAZINHO SANTOS e Camila Rodrigues Guimaraes, para realizar
os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe,
relativo à oferta de compra - OC: 380193000012021OC00122.
Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento
às disposições contidas no edital, divulgando as propostas rece-
bidas e abrindo a fase de lances.
________________________________________
Resultado da Sessão Pública
Encerrada sem recurso
________________________________________
ITEM 1
• - Descrição: COMPRESSOR DE AR P/USO ODONTOLOGICO,
COM MOTOR DE 1 HP, SEM OLEO, 5 PCM, 29 L, 1680 RPM APRO-
XIMADAMENTE, RESERVATORIO COM TRATAMENTO INTERNO
ANTICORROSIVO, VOL.APROXIMADO 29 L, EM CONFORMIDADE
C/NORMA NR-13 DO MINISTERIO DO TRABALHO, PRESSAO
MAXIMA DE 120 E MINIMA DE 80 LIBRAS/POL2; UNIDADE
COMPRESSORA: 1 ESTAGIO E 2 PISTOES, VAZAO DE AR DE NO
MINIMO 5 PES3/MIN, COM 1 SAIDA DE AR REGULAVEL 1/4 POL,
MANOMETRO, VALVULA DE SEGURANCA, NIVEL DE RUIDO
DE ATE 75 DB, ACOMPANHA: BATERIA, FILTROS E SECADOR
PARA AR COMPRIMIDO MEDICINAL, SEM GABINETE ACUSTICO,
ALIMENTACAO DA REDE DE 110/220V - 60 HZ, SELECIONAVEL,
GARANTIA MINIMA DE 12 MESES, ASSISTENCIA TECNICA E
PECAS DE REPOSICAO MANUAL TECNICO
• - Quantidade / Unidade de Fornecimento: 42 / UNIDADE
• - Menor Valor: 0,0000
• - CNPJ/CPF - Vencedor: -
• - Propostas Entregues: 9
• - Desistência de Propostas: 0
• - Propostas Restantes: 9
• - Propostas Classificadas: 0
• - Resultado do Item: Proposta de revogação
• - Justificativa: PARA ADEQUAÇÃO DO DESCRITIVO
________________________________________
Propostas
Não houve propostas.
________________________________________
Desistência
Não houve desistência.
________________________________________
Lances Ofertados
Não houve lances.
________________________________________
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
________________________________________
Negociação
Não houve negociação.
________________________________________
Análise da Aceitabilidade do Preço
Não houve análise de aceitabilidade.
________________________________________
Habilitação
Não houve habilitação.
________________________________________
ITEM 2
• - Descrição: MESA PARA EXAME / TRATAMENTO, COM
ESTRUTURA EM EM CHAPA DE ACO, COM PINTURA EPOXI APOS
TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO. CAPACIDADE 120 KG, COM
PES PROTEGIDOS POR PONTEIRAS DE BORRACHA OU PVC,
LEITO EM ESPUMA DE POLIURETANO INJETADO, REVESTIDO EM
VINIL, DENSIDADE 28 E 6 CM DE ESPESSURA, COM CABECEIRA
MOVEL,REGULAVEL ATRAVES DE CREMALHEIRAS, ACOMPANHA
SUPORTE PARA PAPEL, DIMENSOES: 190 X 65 X 80 CM (CXLXA)
APROXIMADAMENTE, INCLUI: GARANTIA 5 ANOS
• - Quantidade / Unidade de Fornecimento: 15 / UNIDADE
• - Menor Valor: 890,0000
• - CNPJ/CPF - Vencedor: 24980102000189 - LOGGEN
PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI
• - Propostas Entregues: 4
• - Desistência de Propostas: 0
• - Propostas Restantes: 4
• - Propostas Classificadas: 4
• - Resultado do Item: Adjudicado
• - Justificativa: EM FAVOR DA EMPRESA LOGGEN PRODU-
TOS PARA SAUDE EIRELI
________________________________________
Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
MEDI-SAUDE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA-ME
- 1 - medi-saude / MS 07.003 - 899,9000 - 16/09/2021 00:00 -
Classificada - classifico o item
LOGGEN PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - 2 - HTC-25 -
945,0000 - 16/09/2021 00:00 - Classificada - classifico o item
M.F. COMERCIO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELI - 3
- DAQUINO - MD - 113A - 3.000,0000 - 16/09/2021 00:00 - Clas-
sificada - classifico o item
M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - 4 - LIDER
LD4 - 3.900,0000 - 13/09/2021 00:00 - Classificada - classifico
o item
________________________________________
Desistência
Não houve desistência.
________________________________________
Lances Ofertados
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - 2.990,0000
- 17/09/2021 10:10:12 - Válido e confirmado
LOGGEN PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - 895,0000 -
17/09/2021 10:11:40 - Válido e confirmado
M.F. COMERCIO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELI -
2.980,0000 - 17/09/2021 10:20:45 - Válido e confirmado
M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - 2.970,0000
- 17/09/2021 10:22:08 - Válido e confirmado
M.F. COMERCIO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELI -
2.950,0000 - 17/09/2021 10:24:31 - Válido e confirmado
M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - 2.940,0000
- 17/09/2021 10:27:01 - Válido e confirmado
M.F. COMERCIO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELI -
2.900,0000 - 17/09/2021 10:27:54 - Válido e confirmado
M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - 2.890,0000
- 17/09/2021 10:29:03 - Válido e confirmado
M.F. COMERCIO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELI -
2.800,0000 - 17/09/2021 10:29:58 - Válido e confirmado
M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - 2.790,0000
- 17/09/2021 10:31:34 - Válido e confirmado
M.F. COMERCIO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELI -
2.750,0000 - 17/09/2021 10:32:38 - Válido e confirmado
M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - 2.700,0000
- 17/09/2021 10:33:08 - Válido e confirmado
M.F. COMERCIO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELI -
2.500,0000 - 17/09/2021 10:34:46 - Válido e confirmado
M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - 1.450,0000
- 17/09/2021 10:37:17 - Válido e confirmado
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903031
---------------------------------------------------------------------------
Processo SAP/CS nº 2021/33205
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: DOCTORMED COMERCIAL EIRELI
CNPJ: 30.322.475/0001-65
Objeto: Aquisição de insumos através da Ata de Registro de
Preços da SeS e e-GRP para atender as necessidades das Unida-
des Prisionais subordinadas a esta Coordenadoria.
Nota de Empenho: 2021NE01119
Valor do Empenho: R$ 478,00
Data de Assinatura: 16/09/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903031
---------------------------------------------------------------------------
Processo SAP/CS nº 2021/33205
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA
CNPJ: 55.309.074/0001-04
Objeto: Aquisição de insumos através da Ata de Registro de
Preços da SeS e e-GRP para atender as necessidades das Unida-
des Prisionais subordinadas a esta Coordenadoria.
Nota de Empenho: 2021NE01118
Valor do Empenho: R$ 1.608,00
Data de Assinatura: 16/09/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903031
Processo SAP/CS nº 2021/33205
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA
CNPJ: 55.309.074/0001-04
Objeto: Aquisição de insumos através da Ata de Registro de
Preços da SeS e e-GRP para atender as necessidades das Unida-
des Prisionais subordinadas a esta Coordenadoria.
Nota de Empenho: 2021NE01117
Valor do Empenho: R$ 1.117,60
Data de Assinatura: 16/09/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903031
---------------------------------------------------------------------------
Processo SAP/CS nº 2021/33205
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: CIA FERNANDES COM MAT CIR E HOP SOCIED
LTDA
CNPJ: 61.418.042/0001-31
Objeto: Aquisição de insumos através da Ata de Registro de
Preços da SeS e e-GRP para atender as necessidades das Unida-
des Prisionais subordinadas a esta Coordenadoria.
Nota de Empenho: 2021NE01116
Valor do Empenho: R$ 22500,00
Data de Assinatura: 16/09/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903031
----------------------------------------------------------------------------
Processo SAP/CS nº 2021/33205
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: INVESTMAR DE INTERCAMBIO COMERCIAL
LTDA
CNPJ: 61.595.732/0001-66
Objeto: Aquisição de insumos através da Ata de Registro de
Preços da SeS e e-GRP para atender as necessidades das Unida-
des Prisionais subordinadas a esta Coordenadoria.
Nota de Empenho: 2021NE01137
Valor do Empenho: R$ 9.273,60
Data de Assinatura: 17/09/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903031
Processo SAP/CS nº 2021/33205
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: CIRURGICA SÃO JOSÉ
CNPJ: 55.309.074/0001-04
Objeto: Aquisição de insumos através da Ata de Registro de
Preços da SeS e e-GRP para atender as necessidades das Unida-
des Prisionais subordinadas a esta Coordenadoria.
Nota de Empenho: 2021NE01139
Valor do Empenho: R$ 20.540,28
Data de Assinatura: 17/09/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903031
---------------------------------------------------------------------------
Processo SAP/CS nº 2021/33205
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: POLAR FIX IND E COM PROD HOSPITALARES
LTDA
CNPJ: 02.881.877/000164
Objeto: Aquisição de insumos através da Ata de Registro de
Preços da SeS e e-GRP para atender as necessidades das Unida-
des Prisionais subordinadas a esta Coordenadoria.
Nota de Empenho: 2021NE01140
Valor do Empenho: R$ 8.440,00
Data de Assinatura: 17/09/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903031
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SAP/CS nº 2021/32057
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: ROOMAR BOMBAS E EQUIP.P/PISCINAS LTDA
– ME
CNPJ: 54.770.052/0001-76
Objeto: Manutenção bomba dágua desta Coordenadoria.
Nota de Empenho: 2021NE01146
Valor do Empenho: R$ 1.300,00
Data de Assinatura: 17/09/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10122381361460000
Natureza de Despesa: 33903980
Valor do Empenho: R$ 834,00
Data de Assinatura: 16/09/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903031
---------------------------------------------------------------------------
Processo SAP/CS nº 2021/33205
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: NEWCARE COM DE MAT CIRURG E HOSP LTDA
CNPJ: 07.707.978/0001-37
Objeto: Aquisição de insumos através da Ata de Registro de
Preços da SeS e e-GRP para atender as necessidades das Unida-
des Prisionais subordinadas a esta Coordenadoria.
Nota de Empenho: 2021NE01127
Valor do Empenho: R$ 1.840,00
Data de Assinatura: 16/09/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903031
Processo SAP/CS nº 2021/33205
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 31.378.288/0001-66
Objeto: Aquisição de insumos através da Ata de Registro de
Preços da SeS e e-GRP para atender as necessidades das Unida-
des Prisionais subordinadas a esta Coordenadoria.
Nota de Empenho: 2021NE01126
Valor do Empenho: R$ 1.855,00
Data de Assinatura: 16/09/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903031
---------------------------------------------------------------------------
Processo SAP/CS nº 2021/33205
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: LM MONTAJE CONFECÇÕES EIRELI
CNPJ: 14.515.881/0001-98
Objeto: Aquisição de insumos através da Ata de Registro de
Preços da SeS e e-GRP para atender as necessidades das Unida-
des Prisionais subordinadas a esta Coordenadoria.
Nota de Empenho: 2021NE01125
Valor do Empenho: R$ 412,50
Data de Assinatura: 16/09/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903031
---------------------------------------------------------------------------
Processo SAP/CS nº 2021/33205
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: LABTECH PROD LAB E HOSPITAIS LTDA
CNPJ: 02.419.460/0001-84
Objeto: Aquisição de insumos através da Ata de Registro de
Preços da SeS e e-GRP para atender as necessidades das Unida-
des Prisionais subordinadas a esta Coordenadoria.
Nota de Empenho: 2021NE01124
Valor do Empenho: R$ 2.772,00
Data de Assinatura: 16/09/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903031
Processo SAP/CS nº 2021/33205
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMP E COM
PRO
CNPJ: 30.597.921/0001-44
Objeto: Aquisição de insumos através da Ata de Registro de
Preços da SeS e e-GRP para atender as necessidades das Unida-
des Prisionais subordinadas a esta Coordenadoria.
Nota de Empenho: 2021NE01123
Valor do Empenho: R$ 90,00
Data de Assinatura: 16/09/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903031
---------------------------------------------------------------------------
Processo SAP/CS nº 2021/33205
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: INJEX-INDUSTRIAS CIRURGICAS LT
CNPJ: 59.309.302/0001-99
Objeto: Aquisição de insumos através da Ata de Registro de
Preços da SeS e e-GRP para atender as necessidades das Unida-
des Prisionais subordinadas a esta Coordenadoria.
Nota de Empenho: 2021NE01122
Valor do Empenho: R$ 382,90
Data de Assinatura: 16/09/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903031
---------------------------------------------------------------------------
---------------------
Processo SAP/CS nº 2021/33205
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: DUPAC COMERCIAL EIRELI EPP
CNPJ: 12.164.483/0001-49
Objeto: Aquisição de insumos através da Ata de Registro de
Preços da SeS e e-GRP para atender as necessidades das Unida-
des Prisionais subordinadas a esta Coordenadoria.
Nota de Empenho: 2021NE01121
Valor do Empenho: R$ 3.020,00
Data de Assinatura: 16/09/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903031
Processo SAP/CS nº 2021/33205
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: DUPAC COMERCIAL EIRELI EPP
CNPJ: 12.164.483/0001-49
Objeto: Aquisição de insumos através da Ata de Registro de
Preços da SeS e e-GRP para atender as necessidades das Unida-
des Prisionais subordinadas a esta Coordenadoria.
Nota de Empenho: 2021NE01120
Valor do Empenho: R$ 297,00
Data de Assinatura: 16/09/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SAP/CS: n.º 2021/30540.
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98.
Contratada: Baxter Hospitalar Ltda.
CNPJ: 49.351.786/0010-71
Objeto: Aquisição de Medicamentos.
Nota de Empenho: 2021NE01136
Valor do Empenho: R$ 3.640,00
Data de Assinatura: 17/09/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001133
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903031
DESPACHO DA COORDENADORA DE SAÚDE DE 16/09/2021.
A vista do contido nos autos, HOMOLOGO o Pregão Ele-
trônico nº 057/2021-CS, 380193000012021OC00105, Processo
SAP/CS nº 2020/44706 referente à Constituição de sistema
de registro de preços para aquisição futura eventual de medi-
camentos padronizados (Antiparkinsoniano e Antipsicótico),
nos termos do artigo 13, inciso VII da Resolução CC-27 de
25/05/2006 c.c. artigo 3º do Decreto 47.297 de 06/11/2002 e
na seguinte conformidade:
Item 02
1ª Classificada e detentora do registro:
UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL SA, CNPJ sob
o nº 60.665.981/0009-75 , no valor de R$ 209.300,00 (duzentos
e nove mil e trezentos reais)
Demais classificadas, na ordem de classificação:
Não houveram
Item 03
1ª Classificada e detentora do registro:
DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. EXP. LTDA, CNPJ sob o nº
04.027.894/0007-50, no valor de R$ 185.347,80 (cento e oitenta
e cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos)
Demais classificadas, na ordem de classificação:
Não houveram
Item 04
1ª Classificada e detentora do registro:
STOCK MED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA,
CNPJ sob o nº 06.106.005/0001-80, no valor de R$ 170.073,40
(cento e setenta mil, setenta e três reais e quarenta centavos)
Demais classificadas, na ordem de classificação:
Não houveram
Perfazendo o total de R$ 564.721,20 (quinhentos e ses-
senta e quatro mil reais, setecentos e vinte e um reais e vinte
centavos).
Declaro o item 1 FRACASSADO.
CONVOCAÇÃO
Fica convocado o representante legal da empresa detentora
do registro de preços para que, no prazo de 05 (cinco) dias
corridos, compareça no Departamento de Administração da
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, situada à Rua
Libero Badaró, nº 600, 15º andar, São Paulo - SP, para assinatura
da Ata de Registro de Preços, sob pena de exclusão, nos termos
do subitem 7, do item VI - DO RECURSO, HOMOLOGAÇÃO, E DO
REGISTRO DE PREÇOS, do Edital.
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SAP/CS nº 2021/33205
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: SUTUMED INDUSTRIA E COMERCIO DE PRO-
DUTOS
CNPJ: 22.910.512/0001-28
Objeto: Aquisição de insumos através da Ata de Registro de
Preços da SeS e e-GRP para atender as necessidades das Unida-
des Prisionais subordinadas a esta Coordenadoria.
Nota de Empenho: 2021NE01132
Valor do Empenho: R$ 1.406,40
Data de Assinatura: 16/09/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903031
---------------------------------------------------------------------------
Processo SAP/CS nº 2021/33205
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: FABRICA DE ARTEFATOS LATEX SÃO ROQUE
S/A
CNPJ: 70.939.574/0001-05
Objeto: Aquisição de insumos através da Ata de Registro de
Preços da SeS e e-GRP para atender as necessidades das Unida-
des Prisionais subordinadas a esta Coordenadoria.
Nota de Empenho: 2021NE01131
Valor do Empenho: R$ 2.175,00
Data de Assinatura: 16/09/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903031
---------------------------------------------------------------------------
Processo SAP/CS nº 2021/33205
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: PONTUAL COMERCIAL EIRELI
CNPJ: 01.854.654/0001-45
Objeto: Aquisição de insumos através da Ata de Registro de
Preços da SeS e e-GRP para atender as necessidades das Unida-
des Prisionais subordinadas a esta Coordenadoria.
Nota de Empenho: 2021NE01130
Valor do Empenho: R$ 7.280,00
Data de Assinatura: 16/09/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903031
Processo SAP/CS nº 2021/33205
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: PONTUAL COMERCIAL EIRELI
CNPJ: 01.854.654/0001-45
Objeto: Aquisição de insumos através da Ata de Registro de
Preços da SeS e e-GRP para atender as necessidades das Unida-
des Prisionais subordinadas a esta Coordenadoria.
Nota de Empenho: 2021NE01129
Valor do Empenho: R$ 2.775,00
Data de Assinatura: 16/09/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903031
----------------------------------------------------------------------------
Processo SAP/CS nº 2021/33205
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: PONTUAL COMERCIAL EIRELI
CNPJ: 01.854.654/0001-45
Objeto: Aquisição de insumos através da Ata de Registro de
Preços da SeS e e-GRP para atender as necessidades das Unida-
des Prisionais subordinadas a esta Coordenadoria.
Nota de Empenho: 2021NE01128
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sábado, 18 de setembro de 2021 às 05:01:19
118 – São Paulo, 131 (181) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 18 de setembro de 2021
24597798000169 - A. ALVES DA SILVA COMERCIO DE
MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME - 135,2800 - coral
- zarcão laranja 3.6 lt - Produzido no Brasil - ME - Desclassifi-
cada - Desclassifico por apresentar preço acima do referencial.
Item: 3 / Código: 3374912 / Classe: 2780
Descrição: THINNER,PARA PARA DILUICAO TINTA AUTOMO-
TIVA TIPO 4800
Especificação Técnica: THINNER AUTOMOTIVO, PARA PARA
DILUICAO TINTA AUTOMOTIVA TIPO 4800, A BASE DE A BASE DE
HIDROCARBONETOS AROMATICOS, ALCOOIS,ESTERES,CETONAS
E GLICO-ETERES, 05 LT
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 3
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
12783291000110 - CENTRAL ABC PECAS AUTOMOTIVAS
LTDA - ME - 120,0000 - luksnova - Produzido no Brasil - ME
- Classificada
09104205000191 - JR COMERCIO DE PECAS AUTOMOTI-
VAS LTDA -epp - 149,9700 - ITAQUA - Produzido no Brasil
- ME - Desclassificada - Desclassifico por apresentar preço
acima do referencial.
Item: 4 / Código: 2772400 / Classe: 8020
Descrição: TRINCHA SIMPLES, 2", CERDAS PRETAS, PARA
APLICAR ESMALTE
Especificação Técnica: TRINCHA, TIPO SIMPLES, COM LAR-
GURA DE 2", CERDA NA COR PRETA, CABO DE POLIPROPILENO,
PARA APLICAR TINTA ESMALTE
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 20
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
00952708000142 - GIDAL ENGENHARIA servicos e distri-
buicao eireli - 3,7000 - TRINCHA CERDA PRETA - 2 - COMPEL
- Produzido no Brasil - EPP - Classificada
34827160000120 - loja ja solucoes integradas ltda -
6,3000 - COMPEL - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada
- Desclassifico por apresentar preço acima do referencial.
24597798000169 - A. ALVES DA SILVA COMERCIO DE
MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME - 9,0000 - roma
- trincha 2 pol - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada -
Desclassifico por apresentar preço acima do referencial.
Item: 5 / Código: 199230 / Classe: 5610
Descrição: AREIA MEDIA
Especificação Técnica: AREIA, MEDIA, COM LIMITE DE
PORCENTAGEM DE MAT. NOCIVO IGUAL A 1,5%, C/LIMITE DE
PORCENTAGEM DE MAT. CARBONOSOS IGUAL A 1%, C/LIMITE
DE % DE MAT. PULVERULENTOS IGUAL A 5%, A AREIA SERA
FORNECIDA C/NOME DO PRODUTOR,VOL.AP., AGUA DOCE
Unidade de Fornecimento: METRO CUBICO / Quantidade: 8
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
19345178000100 - MULTICOM COMERCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA - 130,0000 - lider - Produzido no
Brasil - ME - Classificada
24597798000169 - A. ALVES DA SILVA COMERCIO DE
MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME - 138,7400 -
natural - areia media - Produzido no Brasil - ME - Classificada
Item: 6 / Código: 4400909 / Classe: 5610
Descrição: PEDRA BRITADA TIPO BRITA 01, PASSANTE
MALHA 25MM, RETIDA MALHA 12,5MM
Especificação Técnica: PEDRA BRITADA, TIPO BRITA Nº 01,
COM ESPESSURA ENTRE 24MM E 19MM(3/4"), FORMA PON-
TIAGUDA, GRANULOMETRIA PASSANTE 100% PELA PENEIRA
MALHA 25MM (1") E RETIDA NA PENEIRA MALHA 12,5 MM
(1/2"), ATRAVÉS DO CONJUNTO DE PENEIRAS DA SÉRIE INTER-
MEDIÁRIA, PARA UTILIZAÇÃO NA FABRICAÇÃO DE CONCRETO,
CONFORME NORMAS ABNT NBR 7211 E NBR NM 248
Unidade de Fornecimento: METRO CUBICO / Quantidade: 3
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
19345178000100 - MULTICOM COMERCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA - 150,0000 - lider - Produzido no
Brasil - ME - Classificada
24597798000169 - A. ALVES DA SILVA COMERCIO DE
MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME - 181,1000 - atural
- pedra n 1 - Produzido no Brasil - ME - Classificada
Item: 7 / Código: 4194829 / Classe: 5620
Descrição: BLOCO VAZADO DE CONCRETO 14X19X39CM,
CLASSE B, RESIST 4,0MPA, APARENTE
Especificação Técnica: BLOCO VAZADO DE CONCRETO, TIPO
BLOCO VAZADO, MEDINDO (14X19X39)CM, CLASSE B (COM
FUNCAO ESTRUTURAL), PARA USO APARENTE, RESISTÊNCIA
CARACTERISTICA A COMPRESSAO MINIMA DE 4,0MPA, CON-
FORME NORMA ABNT NBR 6136
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 300
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
19345178000100 - MULTICOM COMERCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA - 3,0000 - lider - Produzido no Brasil
- ME - Classificada
24597798000169 - A. ALVES DA SILVA COMERCIO DE
MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME - 4,7400 - morumb
- bl concr. estr 14 cm - Produzido no Brasil - ME - Desclassifi-
cada - Desclassifico por apresentar preço acima do referencial.
Item: 8 / Código: 4194810 / Classe: 5620
Descrição: BLOCO VAZADO DE CONCRETO 14X19X19CM,
CLASSE B, RESIST 4,0MPA, APARENTE
Especificação Técnica: BLOCO VAZADO DE CONCRETO, TIPO
BLOCO VAZADO, MEDINDO (14X19X19)CM, CLASSE B (COM
FUNCAO ESTRUTURAL), PARA USO APARENTE, RESISTÊNCIA
CARACTERISTIA A COMPRESSAO MINIMA DE 4,0MPA, CON-
FORME NORMA ABNT NBR 6136
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 40
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
24597798000169 - A. ALVES DA SILVA COMERCIO DE
MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME - 3,2500 - morumbi
- meio bloco 14 cm - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada
- Desclassifico por apresentar preço acima do referencial.
19345178000100 - MULTICOM COMERCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA - 5,0000 - lider - Produzido no Bra-
sil - ME - Desclassificada - Desclassifico por apresentar preço
acima do referencial.
Item: 9 / Código: 4194861 / Classe: 5620
Descrição: BLOCO VAZADO CONCRETO 14X19X39CM,
CLASSE B, CANALETA U, 4MPA, APARENTE
Especificação Técnica: BLOCO VAZADO DE CONCRETO,
TIPO CANALETA U, MEDINDO (14X19X39)CM, CLASSE B (COM
FUNCAO ESTRUTURAL), PARA USO APARENTE, RESISTÊNCIA
CARACTERISTICA A COMPRESSAO MINIMA DE 4,0MPA, CON-
FORME NORMA ABNT NBR 6136
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 70
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
24597798000169 - A. ALVES DA SILVA COMERCIO DE
MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME - 4,5600 - morumbi
- can 14 cm - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - Des-
classifico por apresentar preço acima do referencial.
19345178000100 - MULTICOM COMERCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA - 5,0000 - lider - Produzido no Bra-
sil - ME - Desclassificada - Desclassifico por apresentar preço
acima do referencial.
Item: 10 / Código: 2215799 / Classe: 9505
Descrição: ARAME RECOZIDO, NUMERO 18 BWG, COM
DIAMETRO DE 1,24 MM OU DE 1,25 MM
Especificação Técnica: ARAME, RECOZIDO, NUMERO 18
BWG, COM DIAMETRO DE 1,24 MM OU DE 1,25 MM
Unidade de Fornecimento: QUILOGRAMA / Quantidade: 5
Programa de Trabalho: 14421381361410000
PTRES: 380317 - Fonte: 001001001
Natureza de Despesa: 33903014
Período de Vigência: 16/09/2021à 25/09/2021
Parecer: s/nº, minuta edital aprovada pela PGE.
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016
PROCESSO nº: 2021/31592
Objeto: Aquisição de material de limpeza
Contratante: Penitenciária Mário de Moura Albuquerque
Contratada: MS10 COMERCIAL DE VIDRARIAS PARA LABO-
RATO
CNPJ: 19040607000123
Modalidade: Convite Eletrônico
Nota de Empenho: 2021NE00736
Valor total: R$ 1.417,50
Data da Celebração: 16/09/2021
Programa de Trabalho: 14421381361410000
PTRES: 380317 - Fonte: 001001001
Natureza de Despesa: 33903014
Período de Vigência: 16/09/2021à 25/09/2021
Parecer: s/nº, minuta edital aprovada pela PGE.
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016
PROCESSO nº: 2021/31592
Objeto: Aquisição de material de limpeza
Contratante: Penitenciária Mário de Moura Albuquerque
Contratada: MUCCIO & MUCCIO LTDA - EPP
CNPJ: 74545732000101
Modalidade: Convite Eletrônico
Nota de Empenho: 2021NE00737
Valor total: R$ 1.605,00
Data da Celebração: 16/09/2021
Programa de Trabalho: 14421381361410000
PTRES: 380317 - Fonte: 001001001
Natureza de Despesa: 33903014
Período de Vigência: 16/09/2021à 25/09/2021
Parecer: s/nº, minuta edital aprovada pela PGE.
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016
PROCESSO nº: 2021/31592
Objeto: Aquisição de material de limpeza
Contratante: Penitenciária Mário de Moura Albuquerque
Contratada: COMERCIAL BERNARCCINI DISTR DE PROD
BIODE
CNPJ: 39811271000162
Modalidade: Convite Eletrônico
Nota de Empenho: 2021NE00738
Valor total: R$ 4.650,00
Data da Celebração: 16/09/2021
Programa de Trabalho: 14421381361410000
PTRES: 380317 - Fonte: 001001001
Natureza de Despesa: 33903014
Período de Vigência: 16/09/2021à 25/09/2021
Parecer: s/nº, minuta edital aprovada pela PGE.
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016
PROCESSO nº: 2021/31592
Objeto: Aquisição de material de limpeza
Contratante: Penitenciária Mário de Moura Albuquerque
Contratada: CLIMPLIM-COMERCIO, INDUSTRIA E RECI-
CLAGEM
CNPJ: 11662817000141
Modalidade: Convite Eletrônico
Nota de Empenho: 2021NE00739
Valor total: R$ 2.985,00
Data da Celebração: 16/09/2021
Programa de Trabalho: 14421381361410000
PTRES: 380317 - Fonte: 001001001
Natureza de Despesa: 33903014
Período de Vigência: 16/09/2021à 25/09/2021
Parecer: s/nº, minuta edital aprovada pela PGE.
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016
PROCESSO nº: 2021/31592
Objeto: Aquisição de material de limpeza
Contratante: Penitenciária Mário de Moura Albuquerque
Contratada: P.P. QUIMICA INDUSTRIAL LTDA - ME
CNPJ: 02835909000195
Modalidade: Convite Eletrônico
Nota de Empenho: 2021NE00740
Valor total: R$ 3.240,00
Data da Celebração: 16/09/2021
Programa de Trabalho: 14421381361410000
PTRES: 380317 - Fonte: 001001001
Natureza de Despesa: 33903014
Período de Vigência: 16/09/2021à 25/09/2021
Parecer: s/nº, minuta edital aprovada pela PGE.
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016
Convite Eletrônico nº 380153000012021OC00231
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas
da Oferta de Compra nº 380153000012021OC00231, efetuado
por Juliana Aparecida Bagini, no dia 17/09/2021, às 14:09:48
os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 3899446 / Classe: 9510
Descrição: BARRA MACICA METAIS FERROSOS, ACO CAR-
BONO 1020, REDONDA, 1 POLEGADA
Especificação Técnica: BARRA MACICA METAIS FERROSOS,
DE ACO CARBONO SAE 1020, NO FORMATO REDONDO, DO
TIPO LISA, COM COMPRIMENTO DE 6 METROS, MEDINDO 1
POLEGADA, DEVENDO SER ENTREGUE TREFILADO, PARA SER
UTILIZADA EM USINAGEM
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 45
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
03015231000167 - INTERTUBO IMPORTACAO E EXPORTA-
CAO LTDA - ME - 381,0000 - Arcelor -Diâm. 1pol - TREFILADO
- Aço 1020 - Produzido no Brasil - ME - Classificada
24597798000169 - A. ALVES DA SILVA COMERCIO DE
MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME - 392,0000 - fran-
cofer - br mcç 1 pol - Produzido no Brasil - ME - Classificada
22859388000113 - ENGEBETA PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA- EPP - 478,0000 - GERDAU TREFILADO REDONDO 1020 -
Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada - Desclassifico por
apresentar preço acima do referencial.
Item: 2 / Código: 4092554 / Classe: 8010
Descrição: FUNDO ISOLANTE PARA PINTURA, COR LARAN-
JA, RENDIMENTO MIN. 30 M2
Especificação Técnica: FUNDO ISOLANTE PARA PINTURA, A
BASE DE RESINAS ALQUIDICAS SEMI-SECATIVAS, PIGMENTOS,
CARGAS INERTES, SOLVENTES, NAO CONTEM BENZENO, PARA
SER UTILIZADO EM MATERIAIS FERROSOS, NA COR LARANJA,
RENDIMENTO MINIMO DE 30M2, DE ACORDO COM A NBR
11702 DE 07/10 TIPO 4.1.2.2
Unidade de Fornecimento: GALAO 3,60 LITRO / Quanti-
dade: 5
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
23655332000100 - SUPREME COMERCIAL EIRELI -
74,0000 - SUPREMACOR - FUNDO ISOLANTE - Produzido no
Brasil - EPP - Classificada
CENTRO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE EMPENHO
UGE: 380170
Processo: 2021/31091
Nota de Empenho: 2021NE00565
Contrato: 2021CT00316
Contratada: R. SANTOS COM. DE PRODS. ALIMENTICIOS
EM GERAL EIRELI
CNPJ: 11.719.071/0001-65
Contratante: Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo
Gilberto de Araújo” – Chácara Belém II.
Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene Pessoal: Sabo-
nete e outros a serem utilizados pelos presos reclusos nesta
Unidade Prisional.
Modalidade: Convite - BEC
Data da assinatura: 16/09/2021
Valor do contrato: R$ 7.840,00
Em atendimento ao Decreto nº 61.897/16
CENTRO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE EMPENHO
UGE: 380170
Processo: 2021/31091
Nota de Empenho: 2021NE00566
Contrato: 2021CT00317
Contratada: ANVAX COMPANY HIGIENE E PERFUMARIA
LTDA
CNPJ: 34.346.501/0001-46
Contratante: Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo
Gilberto de Araújo” – Chácara Belém II.
Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene Pessoal: Sabo-
nete e outros a serem utilizados pelos presos reclusos nesta
Unidade Prisional.
Modalidade: Convite - BEC
Data da assinatura: 16/09/2021
Valor do contrato: R$ 2.579,40
Em atendimento ao Decreto nº 61.897/16 -
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
VILA INDEPENDÊNCIA
APOSTILA DE REAJUSTE DE PREÇO
PROCESSO: 088/19CDVI
CONTRATO: 001/2019CDVI
I- - Nos termos do § 8°, do art.65, da Lei Federal nº.
8.666/93, e em atendimento ao contido na Clausula Sétima,
parágrafo terceiro e quarto do Contrato n°001/2019CDVI,
PROCESSO 088/19CDVI, referente a Contrato de Fornecimento
de Nutrição e Alimentação para presos e funcionários desta
unidade prisional, AUTORIZO O REAJUSTE DE PREÇO á base de
8 %, a partir de junho de 2021, em conformidade com índice
de reajuste de preços divulgado pelo CADTERC – Cadastro de
serviços terceirizados, passando os valores unitários a vigorar
da seguinte conformidade:
Desjejum – R$ 1,40 (um Real e Quarenta Centavos);
Almoço– R$ 5,87 (Cinco Reais e Oitenta e Sete Centavos);
Jantar – R$ 5,87 (Cinco Reais e Oitenta e Sete Centavos);
Lanche Noturno – R$ 2,33 (Dois Reais e Trinta e Três
Centavos);
Festa junina – R$ 1,02 (Hum Real e Dois Centavos);
Natal - R$ 2,16 (Dois Reais e Dezesseis Centavos);
Ano Novo – R$ 2,16 (Dois Reais e Dezesseis Centavos);
II- Cientifique-se a empresa contratada para emissão da
Nota Fiscal complementar, pertinente aos serviços realizados a
partir do dia 01/06/2021;
III- Efetue os procedimentos de praxe, quanto à liquidação
das despesas resultantes;
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR.
CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO
HOMOLOGAÇÃO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR. CALIXTO ANTÔ-
NIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Despacho 204/2021 do Diretor Técnico III de 16/09/2021
Edital CV Nº 380233000012021OC00316
Decorrido o prazo para interposição de recursos, nos termos
do Edital Eletrônico e usando da competência atribuída, acolho
a decisão da comissão julgadora responsável pelos convites nº
380233000012021OC00316 Processo nº 2021/30986 HOMO-
LOGO o referido certame para o Centro de Detenção Provisória
“Dr. Calixto Antônio”. ADJUDICO os objetos do certame em
referência, em favor das empresas classificadas conforme ordem
classificatória:
8 - UNIDADE - PNEUMATICO PARA UTIL.,205/75R16, CONS-
TRUCAO RADIAL, REFORCADO, valor unitário - 504,77;
8 - UNIDADE - PNEUMATICO PARA UTILITARIO,205/70R15
A/T INDICE DE CARGA 106/104 VEL.R, valor unitário 429,86;
24 - UNIDADE -PNEUMATICO PARA CAMINHAO,ONIBUS,
215/75R 17,5, IC 126/124 M, valor unitário 684,72;
8 - UNIDADE - PNEUMATICO CAMINHAO, ONIBUS, CAMIO-
NETAS, 225/65R16C, 112/110 VEL. "R", valor unitário 522,80.
Em favor da empresa DRG comercio e serviço ltda, CNPJ
32.160.412.0001-85.
Extrato de Celebração de ajuste em cumprimento aos
Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016:
Número do Empenho:2021NE00571
CNPJ: - 32160412000185 - DRG COMERCIO E SERVICOS
LTDA
PT Resumido: - 380316
Programa de Trabalho: - 14421381361390000
Natureza Despesa: - 33903050
Licitação: - 02 – CONVITE
Objeto: aquisição de pneus.
Valor: - 28.092,72
PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E
ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I
PROCESSO nº: 2021/31592
Objeto: Aquisição de material de limpeza
Contratante: Penitenciária Mário de Moura Albuquerque
Contratada: EKIS PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA
CNPJ: 21542604000130
Modalidade: Convite Eletrônico
Nota de Empenho: 2021NE00734
Valor total: R$ 9.338,00
Data da Celebração: 16/09/2021
Programa de Trabalho: 14421381361410000
PTRES: 380317 - Fonte: 001001001
Natureza de Despesa: 33903014
Período de Vigência: 16/09/2021à 25/09/2021
Parecer: s/nº, minuta edital aprovada pela PGE.
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016 -
PROCESSO nº: 2021/31592
Objeto: Aquisição de material de limpeza
Contratante: Penitenciária Mário de Moura Albuquerque
Contratada: MS10 COMERCIAL DE VIDRARIAS PARA LABO-
RATO
CNPJ: 19040607000123
Modalidade: Convite Eletrônico
Nota de Empenho: 2021NE00735
Valor total: R$ 1.520,00
Data da Celebração: 16/09/2021
________________________________________
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
________________________________________
Negociação
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
LOGGEN PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - 890,0000 -
17/09/2021 10:45:20 - Válido e confirmado
________________________________________
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
LOGGEN PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - Negociação -
890,0000 - 17/09/2021 10:51 - Aceitável - Considero o preço
aceitável mediante consulta do preço referencial
________________________________________
Habilitação
Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa
LOGGEN PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - 17/09/2021
12:08 - Habilitado - Documentação do licitante relativa à
habilitação encontra-se de acordo com as exigências contidas
no edital.
________________________________________
Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso
Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve
interposição de recurso.
________________________________________
Licitantes
Legenda - Enquadramento - CNPJ/CPF - Licitante
FOR0637 - Outros - 02.563.570/0001-15 - MEDI-SAUDE
PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA-ME
FOR0583 - EPP - 05.286.960/0001-83 - VS COSTA E CIA
LTDA
FOR0750 - EPP - 05.689.439/0001-97 - LUAT COMERCIO DE
COMPRESSORES E PECAS eireli
FOR0582 - EPP - 06.189.855/0001-99 - MEDSYSTEM EQUI-
PAMENTOS MEDICOS EIRELI
FOR0605 - ME - 15.072.183/0001-28 - ARTUR ARENQUE
DA SILVA - ME
FOR0254 - Outros - 20.853.918/0002-71 - M.F. COMERCIO,
GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELI
FOR0914 - Outros - 24.980.102/0001-89 - LOGGEN PRODU-
TOS PARA SAUDE EIRELI
FOR0003 - EPP - 31.499.939/0001-76 - M.K.R. COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS EIRELI
FOR0324 - ME - 34.574.005/0001-40 - BSS Equipamentos
Hospitalares, Consultoria e Serviços LTDA
FOR0220 - EPP - 38.259.748/0001-86 - MIAMIMED PRODU-
TOS ODONTOLOGICOS LTDA
FOR0926 - Outros - 46.050.464/0001-03 - MARTINI-COM
E IMPORTACAO LT
________________________________________
Sistema BEC/SP - TODOS - A partir deste horário, qualquer
licitante poderá interpor recurso, imediata e motivadamente,
nesta sessão pública. - 17/09/2021 12:08:38
Pregoeiro - TODOS - Daremos 5 minutos - 17/09/2021
12:08:50
Sistema BEC/SP - TODOS - Decorrido o prazo para manifes-
tação de recurso, não houve interposição. - 17/09/2021 12:19:06
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Atos decisórios -
17/09/2021 12:19:06
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: ELABORAÇÃO DA
ATA - 17/09/2021 12:20:00
Pregoeiro - TODOS - Sessão pública suspensa em 17/09/2021
12:20:58. - 17/09/2021 12:20:58
Pregoeiro - TODOS - Motivo: almoço - 17/09/2021 12:20:58
Pregoeiro - TODOS - Reativação prevista para 17/09/2021
14:00:00 - 17/09/2021 12:20:58
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: AGUARDANDO
REATIVAÇÃO DO PREGÃO - 17/09/2021 14:00:00
Pregoeiro - TODOS - Sessão Pública reativada. - 17/09/2021
14:22:52
Pregoeiro - TODOS - Sessão pública encerrada. - 17/09/2021
16:21:00
________________________________________
Sessão Pública Suspensa
________________________________________
Às 12:20:58h do dia 17 de setembro de 2021, foi suspensa
a sessão pública, em virtude de almoço.
Às 14:22:52h do dia 17 de setembro de 2021, reuniram-se
o Pregoeiro deste órgão/entidade claudia frança jacobik e res-
pectivos membros da equipe de apoio para dar continuidade aos
trabalhos relativos ao pregão nº 380193000012021OC00122.
Encerramento realizado por claudia frança jacobik
________________________________________
Considerações finais - Nada mais havendo encerrou-se as
Sessão Pública. Agradecemos a participação de todos.
Data - 17/09/2021 às 14:23:36
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP
PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA
BELÉM II
CENTRO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE EMPENHO
UGE: 380170
Processo: 2021/31091
Nota de Empenho: 2021NE00563
Contrato: 2021CT00314
Contratada: GIDAL ENGENHARIA SERV. E DISTRIBUIÇÃO
EIRELI
CNPJ: 00.952.708/0001-42
Contratante: Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo
Gilberto de Araújo” – Chácara Belém II.
Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene Pessoal: Sabo-
nete e outros a serem utilizados pelos presos reclusos nesta
Unidade Prisional.
Modalidade: Convite - BEC
Data da assinatura: 16/09/2021
Valor do contrato: R$ 8.200,00
Em atendimento ao Decreto nº 61.897/16
CENTRO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE EMPENHO
UGE: 380170
Processo: 2021/31091
Nota de Empenho: 2021NE00564
Contrato: 2021CT00315
Contratada: UNIVERSO COMERCIAL LTDA ME
CNPJ: 07.404.108/0001-99
Contratante: Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo
Gilberto de Araújo” – Chácara Belém II.
Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene Pessoal: Sabo-
nete e outros a serem utilizados pelos presos reclusos nesta
Unidade Prisional.
Modalidade: Convite - BEC
Data da assinatura: 16/09/2021
Valor do contrato: R$ 1.745,00
Em atendimento ao Decreto nº 61.897/16
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sábado, 18 de setembro de 2021 às 05:01:19
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