Negócios Públicos - Administração Penitenciária
| Data de publicação | 01 Outubro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
82 – São Paulo, 131 (190) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 1° de outubro de 2021
Valor do Empenho: R$ 400,00
Data de Assinatura: 30/09/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10122381361460000
Natureza de Despesa: 33903032
Processo SAP/CS nº 2021/29697
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: EXTIMPEL EXTINTORES PLATINENSE LTDA
CNPJ: 14.049.510/0001-68
Objeto: Aquisição de material campanha vacinação.
Empenho: 2021NE01300
Valor do Empenho: R$ 600,00
Data de Assinatura: 30/09/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10122381361460000
Natureza de Despesa: 33903032
Processo SAP/CS Nº 2021/02833
OC Nº 380193000012021OC00016.ARP00007
Interessado: Departamento de Administração – Coordena-
doria de Saúde
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 015/2021-CS
Assunto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DESPACHO Nº 128/2021 CS/GC
Em observância ao disposto nos termos do item 10 do
capitulo XV, do Edital do PREGAO
ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº015 /2021, e
considerando o resultado da pesquisa encartada
ao presente e Informação nº315 /2021, ficam mantidos os
preços registrados.
ITEM - DESCRIÇÃO - UNID - QTDE. - VLR UNIT. - EMPRESA
(R$)
014 - Nifedipino 20Mg, Forma Farmacêutica, Capsula/Com-
primido. - Caixa - 524.750 - 0,1381 - COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE
Processo SAP/CS Nº 2020/04626
OC Nº 380193000012020OC00069.ARP00002
Interessado: Departamento de Administração – Coordena-
doria de Saúde
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 014/2020-CS
Assunto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DESPACHO Nº 125 /2021 CS/GC
Em observância ao disposto nos termos do item 10 do capi-
tulo XV, do Edital do PREGAO ELETRONICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº014 /2020, e considerando o resultado da pesquisa
encartada ao presente e Informação nº 312/2021, ficam manti-
dos os preços registrados.
ITEM DESCRIÇÃO UNID QTDE. VLR UNIT. EMPRESA
09 Álcool Etílico a 70% para Anti-sepsia das mãos con-
tento emolientes: Acondicionado em refil plástico selado, com
capacidade de 800 ML. Unidade 31.375 11,10 M.F.Comercio
Gerenciamento e Serviços Eireli.
Processo SAP/CS Nº 2020/04626
OC Nº 380193000012020OC00069.ARP00004
Interessado: Departamento de Administração – Coordena-
doria de Saúde
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 014/2020-CS
Assunto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DESPACHO Nº 126/2021 CS/GC
Em observância ao disposto nos termos do item 10 do capi-
tulo XV, do Edital do PREGAO ELETRONICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº014 /2020, e considerando o resultado da pesquisa
encartada ao presente e Informação nº313 /2021, ficam manti-
dos os preços registrados.
ITEM - DESCRIÇÃO - UNID - QTDE. - VLR UNIT. - EMPRESA
008 - Máscara de Proteção Descartável; Confeccionado em
fibras de Poliéster, com meio filtrante, semi-facil Tipo nº 95. -
Caixa - 35.750 - 2,40 - DL. Distribuidora de Medicamentos Eireli.
Processo SAP/CS Nº 2021/02833
OC Nº 380193000012021OC00016.ARP00001
Interessado: Departamento de Administração – Coordena-
doria de Saúde
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 015/2021-CS
Assunto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DESPACHO Nº 127/2021 CS/GC
Em observância ao disposto nos termos do item 10 do capi-
tulo XV, do Edital do PREGAO ELETRONICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº015 /2021, e considerando o resultado da pesquisa
encartada ao presente e Informação nº314 /2021, ficam manti-
dos os preços registrados.
ITEM DESCRIÇÃO UNID QTDE. VLR UNIT. EMPRESA
01 Captopril 25mg, Forma farmacêutica Capsula/Comprimi-
do. Caixa 4.300.000 0,0320 GEOLAB IND.FARMACEUTICA S/A.
O Departamento de Administração da Coordenadoria de
Saúde do Sistema Penitenciário comunica que se encontram
aberto o Pregão Eletrônico nº 062/2021, Oferta de Compra n.º
380193000012021OC00132, Processo SAP/CS n.º 2021/10455,
referente à Prestação de Serviços de Vigilância Eletrônica (Con-
trole de Acesso).
O Edital poderá ser obtido no Centro de Finanças e
Suprimentos da Coordenadoria de Saúde, localizado na Rua
Líbero Badaró, n.º 600, 15.º andar, Centro, São Paulo, SP., no site
e-negociospublicos, ou solicitado pelo e-mail: mauropimentel@
sp.gov.br, ou pelo telefone: (11) 2221-0889, ramal 22.
As sessões públicas de processamento dos respectivos Pre-
gões Eletrônicos serão realizadas no endereço eletrônico www.
bec.sp.gov.br, no dia 18/10/2021 às 09:00 horas.
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SAP/CS nº 2021/31672
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: OFICIAL WEB COMERCIAL LTDA
CNPJ: 28.363.983/0001-40
Objeto: Aquisição de extintor e mangueira para incêndio.
Empenho: 2021NE01298
Valor do Empenho: R$ 759,98
Data de Assinatura: 29/09/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10122381361460000
Natureza de Despesa: 33903066
Processo SAP/CS nº 2021/31672
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: EXTIMPEL EXTINTORES PLATINENSE LTDA
CNPJ: 12.118.086/0001-30
Objeto: Aquisição de extintor e mangueira para incêndio.
Empenho: 2021NE01297
Valor do Empenho: R$ 850,00
Data de Assinatura: 29/09/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10122381361460000
Natureza de Despesa: 33903066
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SAP/CS nº 2021/26929
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: DANIEL ZANCAPE ME
CNPJ: 26.958.241/0001-31
Objeto: Aquisição Material Consumo almoxarifado.
Empenho: 2021NE01239
Valor do Empenho: R$ 63,90
superior hierárquico, acompanhada das justificativas pertinen-
tes;
2.4. Cuidar das alterações de interesse da Contratada, que
deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamenta-
das, principalmente em se tratando de pedido de reequilíbrio
econômico-financeiro ou repactuação. No caso de pedido de
prorrogação de prazo, deverá ser comprovado o fato impeditivo
da execução, o qual, por sua vez, deverá corresponder àqueles
previstos no parágrafo primeiro do artigo 57 da Lei 8.666/93 e
alterações;
2.5. Elaborar ou solicitar justificativa técnica, quando
couber, com vistas à alteração unilateral do Contrato pela
Administração;
2.6. Negociar o Contrato sempre que o mercado assim o
exigir e quando da sua prorrogação, nos termos da Lei;
2.7. Procurar auxílio junto às áreas competentes em caso de
dúvidas técnicas, administrativas ou jurídicas;
2.8. Documentar nos autos todos os fatos dignos de nota;
2.9. Deflagrar e conduzir os procedimentos de finalização à
Contratada, com base nos termos Contratuais, sempre que hou-
ver descumprimento de suas cláusulas por culpa da Contratada,
acionando as instâncias superiores e/ou os Órgãos Públicos
competentes quando o fato exigir.
3. São atribuições do Fiscal:
3.1. Ler atentamente o Termo de Contrato, caso haja, e Pro-
jeto Básico anotando em registro próprio todas as ocorrências
relacionadas à sua execução;
3.2. Esclarecer dúvidas do preposto/representante da Con-
tratada que estiverem sob a sua alçada, encaminhando às áreas
competentes os problemas que surgirem quando lhe faltar
competência;
3.3. Verificar a execução do objeto contratual, proceder
à sua medição e formalizar a atestação. Em caso de dúvida,
buscar, obrigatoriamente, auxílio para que efetue corretamente
a atestação/medição;
3.4. Antecipar-se a solucionar problemas que afetem a
relação contratual (greve, chuvas, fim de prazo);
3.5. Notificar a Contratada em qualquer ocorrência des-
conforme com as cláusulas contratuais, sempre por escrito, com
prova de recebimento da notificação (procedimento formal, com
prazo). Em caso de obras e prestação de serviços de engenharia,
anotar todas as ocorrências no diário de obras, tomando as
providências que estejam sob sua alçada e encaminhando às
instâncias competentes aquelas que fugirem de sua alçada;
3.6. Receber e encaminhar imediatamente as Faturas/
Notas Fiscais, devidamente atestadas à Seção de Contratos do
CAvPM, observando previamente se a fatura apresentada pela
Contratada refere-se ao objeto que foi efetivamente contratado;
3.6.1. As Faturas/Notas Fiscais originárias de Contratos,
sobre tudo de Contratos orientados pelas regras do CADTERC
(limpeza, reprografia entre outros), objetivando a prestação
de serviços contínuos, deverão ser encaminhadas devidamente
atestadas juntamente com toda a documentação exigida, direta-
mente à Seção de Contratos, até no máximo o dia 5 (dez) do mês
subsequente ao da prestação dos serviços, visando o cumpri-
mento dos prazos de pagamentos e providências de satisfação
dos tributos pertinentes a cada Contratação;
3.7. Fiscalizar a manutenção, pela Contratada, se for o caso,
das condições de sua habilitação e qualificação, com a solicita-
ção dos documentos necessários à avaliação;
3.8. Rejeitar bens e serviços que estejam em desacordo com
as especificações do objeto contratado;
3.8.1. A ação do Fiscal, nesses casos, deverá observar o que
reza o Termo de Contrato e/ou o ato convocatório da licitação,
principalmente em relação ao prazo ali previsto;
3.9. Procurar auxílio junto às áreas competentes em caso de
dúvidas técnicas, administrativas ou jurídicas.
4. Publique-se o presente ato normativo.
São Paulo, 08 de setembro de 2021.
PAULO LUIZ SCACHETTI JUNIOR
CEL PM
DIRIGENTE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DE APOSTILAMENTO DIRETORA DO DEPARTA-
MENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE 28 09 2021
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DA nº
001/2019
No uso da competência a mim atribuída pelos Decretos
46.623, de 21 de março de 2002, e 46.669, de 08 de abril de
2002, resolvo APOSTILAR o reajuste no valor de R$ 5.206,94
(cinco mil, duzentos e seis reais, noventa e quatro centavos)
para o corrente exercício; conforme demonstrativo de fls.
1723/1724; correspondente ao reajuste relativo aos meses de
abril/21 à 05/11/2021, do Contrato DA nº 001/2019, objeto do
Processo SAP/GS 1399/2018 – SAP/3108548/2019, com base no
Sétima do Contrato acima citado, celebrado entre esta Pasta e
a empresa VIN SERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA ME,
que prevê que a remuneração mensal devida pela Contratante
à Contratada será reajustada anualmente, de acordo com a
variação do IPC – FIPE, observada a legislação vigente, em
especial o Decreto nº 48.326, de 12/12/2003 e as disposições da
Resolução CC 79/03.
CHEFIA DE GABINETE
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato CG nº 31/2021
Processo SAP-PRC-2021/07968
Objeto: Aquisição de coletes de proteção balística, mas-
culino, nível III-A, EPI para serem encaminhados às unidades
prisionais
Contratante: Secretaria da Administração Penitenciaria
Contratado: COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECI-
DOS LTDA.
CNPJ nº 14.533.049/0002-03
Pregão Eletrônico CG nº 18/2021
Valor do contrato: R$ 6.237.404,00
Data da celebração: 24/09/2021
Crédito orçamentário 380101, de classificação funcional
programática 14.421.3813.6139.0000 e categoria econômica
44905234. NOTA DE EMPENHO 2021NE00341
Prazo de vigência: A partir de 24/09/2021 até 31/12/2021
Parecer CJ/SAP n.º 278/2021 datado de 12/05/2021.
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
CENTRO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS
Informando ao fornecedor abaixo que se encontra CANCE-
LADA, no Centro de Finanças e Suprimentos da Coordenadoria
de Saúde do Sistema Penitenciário, sito Rua Líbero Badaró,
600 – 15° andar - Centro – São Paulo – SP, a seguinte nota de
empenho:
N.º Empenho 2021NE01131
Empresa FABRICA DE ARTEFATOS LATEX SÃO ROQUE S/A
CNPJ 70.939.574/0001-05
Valor Parcial R$ 145,00
Processo 2021/33205
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SAP/CS nº 2021/29697
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: INTERJET COMERCIAL LTDA
CNPJ: 59.403.410/0001-26
Objeto: Aquisição de material campanha vacinação.
Empenho: 2021NE01301
Propostas Entregues: 1
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 1
Propostas Classificadas: 1
Resultado do Grupo: Adjudicado
Justificativa: COM FULCRO NO ARTIGO 6.º VI DO DECRETO
Nº 47.297, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2002.
Itens do Agrupamento:
Nr.Seq. - Cód.Item - Classe - Descrição - Unidade - Quanti-
dade - Município
14 - 55786 - 541 - SERVICO DE RECARGA EM EQUIPAMEN-
TO DE SEGURANCA, EXTINTOR, AGUA PRESSURIZADA, CAP. 10
L - UNIDADE - 25 - SAO PAULO
15 - 55824 - 541 - SERVICO DE RECARGA EM EQUIPAMEN-
TO DE SEGURANCA, EXTINTOR, PO QUIMICO SECO CAP. 4 KG
- UNIDADE - 26 - SAO PAULO
16 - 67865 - 541 - SERVICO DE RECARGA EM EQUIPAMEN-
TO DE SEGURANCA, EXTINTOR, PO QUIMICO SECO, CAP. 8 KG
- UNIDADE - 2 - SAO PAULO
17 - 64424 - 541 - SERVICO DE RECARGA EM EQUIPAMEN-
TO DE SEGURANCA, EXTINTOR, PO QUIMICO SECO, CAP. 12 KG
- UNIDADE - 5 - SAO PAULO
18 - 61158 - 541 - SERVICO DE RECARGA EM EQUIPAMEN-
TO DE SEGURANCA, EXTINTOR, PO QUIMICO SECO, CAP. 20 KG
- UNIDADE - 4 - SAO PAULO
19 - 56677 - 541 - SERVICO DE RECARGA EM EQUIPAMEN-
TO DE SEGURANCA, EXTINTOR, PO QUIMICO SECO CAP. 50 KG
- UNIDADE - 4 - SAO PAULO
20 - 76228 - 541 - SERVICO DE RECARGA EM EQUIPAMEN-
TO DE SEGURANCA, EXTINTOR, ESPUMA MECANICA, CAP. 50
L - UNIDADE - 5 - SAO PAULO
21 - 55794 - 541 - SERVICO DE RECARGA EM EQUIPAMEN-
TO DE SEGURANCA, EXTINTOR, GAS CARBONICO (CO2) CAP.6
KG - UNIDADE - 5 - SAO PAULO
Propostas
Licitante - Ordem - Valor - Data/Hora - Situação - Justifi-
cativa
GIACOMO RESENDE SEOLIIN ME - 1 - 9.275,0000 -
30/09/2021 09:30 - Classificada
Proposta desse Grupo:
Nr.Seq. - Cód.Item - Valor
14 - 55786 - R$ 2.187,5000
15 - 55824 - R$ 2.275,0000
16 - 67865 - R$ 175,0000
17 - 64424 - R$ 437,5000
18 - 61158 - R$ 700,0000
19 - 56677 - R$ 1.400,0000
20 - 76228 - R$ 1.750,0000
21 - 55794 - R$ 350,0000
Total R$ 9.275,0000
Desistência
Não houve desistência.
Lances Ofertados
Não houve lances.
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
Negociação
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
GIACOMO RESENDE SEOLIIN ME - 9.010,0000 - 30/09/2021
10:47:33 - Válido e confirmado
Redistribuição dos itens do agrupamento
Licitante: GIACOMO RESENDE SEOLIIN ME
Nr.Seq. - Cód.Item - Data/Hora - Valor Ofertado
14 - 55786 - 30/09/2021 10:47 - 2.125,0000
15 - 55824 - 30/09/2021 10:47 - 2.210,0000
16 - 67865 - 30/09/2021 10:47 - 170,0000
17 - 64424 - 30/09/2021 10:47 - 425,0000
18 - 61158 - 30/09/2021 10:47 - 680,0000
19 - 56677 - 30/09/2021 10:47 - 1.360,0000
20 - 76228 - 30/09/2021 10:47 - 1.700,0000
21 - 55794 - 30/09/2021 10:47 - 340,0000
Total R$ 9.010,0000
A negociação/redistribuição foi realizada pelo licitante
vencedor.
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
GIACOMO RESENDE SEOLIIN ME - Negociação - 9.010,0000
- 30/09/2021 11:16 - Aceitável - Considero o preço aceitável
mediante consulta do preço referencial
Habilitação
Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa
GIACOMO RESENDE SEOLIIN ME - 30/09/2021 14:42 -
Habilitado - Documentação do licitante relativa à habilitação
encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.
Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso
Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve
interposição de recurso.
Licitantes
Legenda - Enquadramento - CNPJ/CPF - Licitante
FOR0509 - ME - 21.205.134/0001-19 - GIACOMO RESENDE
SEOLIIN ME
FOR0498 - ME - 23.039.054/0001-66 - FLY COMERCIO DE
EXTINTORES LTDA
Sessão Pública Suspensa
Às 12:01:27h do dia 30 de setembro de 2021, foi suspensa
a sessão pública, em virtude de Almoço.
Às 14:01:58h do dia 30 de setembro de 2021, reu-
niram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Guilherme de
Oliveira Rocha e respectivos membros da equipe de apoio
para dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão nº
180173000012021OC00115.
Considerações finais - Concedido prazo de 30 (trinta) minu-
tos para manifestação de interposição de recurso. Não houve
manifestação.
Data - 30/09/2021 às 15:20:51
Número de Referência: CAvPM-111/420/2021
Interessado: DIV MNT AV
Assunto: Nomeação Gestor e Fiscal
Assunto: Nomeação Gestor e Fiscal -
1. Com fundamento no que dispõe o artigo 58, inciso III,
Federal 8.666/93, com suas alterações, designo para acompa-
nhar e fiscalizar os atos do processo 2021173037 referente a Ata
Registro de Preços para aquisição de bens - DEIONIZADORES, os
seguintes servidores:
1.1. 1º TEN PM VINICIUS NASCIMENTO , como Gestor;
1.2. 1º TEN PM LUIS DIONISIUS DE MIRANDA, como Fiscal;
2. São atribuições do Gestor:
2.1. Cuidar das questões relativas:
2.1.1. à prorrogação de Contrato junto à Autoridade Com-
petente (ou às instâncias competentes), caso haja, que deve ser
providenciada antes de seu término, reunindo as justificativas
competentes;
2.1.2. à comunicação para abertura de nova licitação à área
competente, quando necessário, antes de findo o estoque de
bens e/ou a prestação de serviços e com antecedência razoável;
2.1.3. ao pagamento de Faturas/Notas Fiscais;
2.1.4. à comunicação ao setor competente sobre quaisquer
problemas detectados na execução contratual, que tenham
implicações na atestação;
2.2. Comunicar as irregularidades encontradas: situações
que se mostrem desconformes com o Edital ou Contrato e
com a Lei;
2.3. Exigir somente o que for previsto no Contrato. Qual
quer alteração de condição contratual deve ser submetida ao
FLY COMERCIO DE EXTINTORES LTDA - 14.950,0000 -
30/09/2021 10:05:21 - Válido e confirmado
GIACOMO RESENDE SEOLIIN ME - 14.800,0000 -
30/09/2021 10:05:44 - Válido e confirmado
FLY COMERCIO DE EXTINTORES LTDA - 14.750,0000 -
30/09/2021 10:06:21 - Válido e confirmado
GIACOMO RESENDE SEOLIIN ME - 14.500,0000 -
30/09/2021 10:06:53 - Válido e confirmado
FLY COMERCIO DE EXTINTORES LTDA - 14.450,0000 -
30/09/2021 10:07:30 - Válido e confirmado
GIACOMO RESENDE SEOLIIN ME - 14.399,9999 -
30/09/2021 10:07:57 - Válido e confirmado
FLY COMERCIO DE EXTINTORES LTDA - 14.349,9999 -
30/09/2021 10:09:16 - Válido e confirmado
GIACOMO RESENDE SEOLIIN ME - 14.200,0000 -
30/09/2021 10:09:26 - Válido e confirmado
FLY COMERCIO DE EXTINTORES LTDA - 14.150,0000 -
30/09/2021 10:10:05 - Válido e confirmado
GIACOMO RESENDE SEOLIIN ME - 14.100,8500 -
30/09/2021 10:10:35 - Inválido: não atingiu a redução mínima
entre lances ou valor superior a outro já registrado
GIACOMO RESENDE SEOLIIN ME - 14.000,0000 -
30/09/2021 10:10:48 - Válido e confirmado
FLY COMERCIO DE EXTINTORES LTDA - 13.950,0000 -
30/09/2021 10:11:16 - Válido e confirmado
GIACOMO RESENDE SEOLIIN ME - 13.000,0000 -
30/09/2021 10:11:36 - Válido e confirmado
FLY COMERCIO DE EXTINTORES LTDA - 12.950,0000 -
30/09/2021 10:12:37 - Válido e confirmado
GIACOMO RESENDE SEOLIIN ME - 12.900,0000 -
30/09/2021 10:12:51 - Válido e confirmado
FLY COMERCIO DE EXTINTORES LTDA - 12.850,0000 -
30/09/2021 10:14:27 - Válido e confirmado
GIACOMO RESENDE SEOLIIN ME - 12.800,0000 -
30/09/2021 10:14:51 - Válido e confirmado
FLY COMERCIO DE EXTINTORES LTDA - 12.750,0000 -
30/09/2021 10:15:34 - Válido e confirmado
GIACOMO RESENDE SEOLIIN ME - 12.700,0000 -
30/09/2021 10:16:07 - Válido e confirmado
FLY COMERCIO DE EXTINTORES LTDA - 12.650,0000 -
30/09/2021 10:16:29 - Válido e confirmado
GIACOMO RESENDE SEOLIIN ME - 12.500,0000 -
30/09/2021 10:16:50 - Válido e confirmado
FLY COMERCIO DE EXTINTORES LTDA - 12.450,0000 -
30/09/2021 10:17:21 - Válido e confirmado
GIACOMO RESENDE SEOLIIN ME - 12.350,0000 -
30/09/2021 10:17:33 - Válido e confirmado
FLY COMERCIO DE EXTINTORES LTDA - 12.300,0000 -
30/09/2021 10:18:19 - Válido e confirmado
GIACOMO RESENDE SEOLIIN ME - 12.250,0000 -
30/09/2021 10:18:37 - Válido e confirmado
FLY COMERCIO DE EXTINTORES LTDA - 12.200,0000 -
30/09/2021 10:19:40 - Válido e confirmado
GIACOMO RESENDE SEOLIIN ME - 12.100,0000 -
30/09/2021 10:20:03 - Válido e confirmado
FLY COMERCIO DE EXTINTORES LTDA - 12.000,0000 -
30/09/2021 10:20:23 - Válido e confirmado
GIACOMO RESENDE SEOLIIN ME - 11.900,0000 -
30/09/2021 10:20:39 - Válido e confirmado
FLY COMERCIO DE EXTINTORES LTDA - 11.800,0000 -
30/09/2021 10:22:43 - Válido e confirmado
GIACOMO RESENDE SEOLIIN ME - 11.750,0000 -
30/09/2021 10:22:57 - Válido e confirmado
FLY COMERCIO DE EXTINTORES LTDA - 11.700,0000 -
30/09/2021 10:23:13 - Válido e confirmado
GIACOMO RESENDE SEOLIIN ME - 11.650,0000 -
30/09/2021 10:23:30 - Válido e confirmado
FLY COMERCIO DE EXTINTORES LTDA - 11.600,0000 -
30/09/2021 10:23:50 - Válido e confirmado
GIACOMO RESENDE SEOLIIN ME - 11.550,0000 -
30/09/2021 10:24:03 - Válido e confirmado
FLY COMERCIO DE EXTINTORES LTDA - 11.500,0000 -
30/09/2021 10:24:51 - Válido e confirmado
GIACOMO RESENDE SEOLIIN ME - 11.450,0000 -
30/09/2021 10:25:10 - Válido e confirmado
FLY COMERCIO DE EXTINTORES LTDA - 11.400,0000 -
30/09/2021 10:25:45 - Válido e confirmado
GIACOMO RESENDE SEOLIIN ME - 11.350,0000 -
30/09/2021 10:26:15 - Válido e confirmado
FLY COMERCIO DE EXTINTORES LTDA - 11.300,0000 -
30/09/2021 10:27:08 - Válido e confirmado
GIACOMO RESENDE SEOLIIN ME - 11.250,0000 -
30/09/2021 10:27:30 - Válido e confirmado
FLY COMERCIO DE EXTINTORES LTDA - 11.200,0000 -
30/09/2021 10:28:20 - Válido e confirmado
GIACOMO RESENDE SEOLIIN ME - 11.150,0000 -
30/09/2021 10:28:34 - Válido e confirmado
FLY COMERCIO DE EXTINTORES LTDA - 11.100,0000 -
30/09/2021 10:29:45 - Válido e confirmado
GIACOMO RESENDE SEOLIIN ME - 11.000,0000 -
30/09/2021 10:29:58 - Válido e confirmado
FLY COMERCIO DE EXTINTORES LTDA - 10.900,0000 -
30/09/2021 10:32:43 - Válido e confirmado
GIACOMO RESENDE SEOLIIN ME - 10.850,0000 -
30/09/2021 10:32:59 - Válido e confirmado
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
Negociação
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
GIACOMO RESENDE SEOLIIN ME - 10.798,3500 -
30/09/2021 11:00:04 - Válido e confirmado
Redistribuição dos itens do agrupamento
Licitante: GIACOMO RESENDE SEOLIIN ME
Nr.Seq. - Cód.Item - Data/Hora - Valor Ofertado
1 - 55786 - 30/09/2021 11:00 - 1.331,7000
2 - 55824 - 30/09/2021 11:00 - 1.881,7500
3 - 55816 - 30/09/2021 11:00 - 656,2000
4 - 67865 - 30/09/2021 11:00 - 617,6000
5 - 64424 - 30/09/2021 11:00 - 540,4000
6 - 61158 - 30/09/2021 11:00 - 482,5000
7 - 56677 - 30/09/2021 11:00 - 1.158,0000
8 - 76210 - 30/09/2021 11:00 - 579,0000
9 - 58815 - 30/09/2021 11:00 - 463,2000
10 - 71510 - 30/09/2021 11:00 - 77,2000
11 - 76228 - 30/09/2021 11:00 - 1.737,0000
12 - 55794 - 30/09/2021 11:00 - 984,3000
13 - 57754 - 30/09/2021 11:00 - 289,5000
Total R$ 10.798,3500
A negociação/redistribuição foi realizada pelo licitante
vencedor.
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
GIACOMO RESENDE SEOLIIN ME - Negociação -
10.798,3500 - 30/09/2021 11:15 - Aceitável - Considero o preço
aceitável mediante consulta do preço referencial
Habilitação
Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa
GIACOMO RESENDE SEOLIIN ME - 30/09/2021 14:42 -
Habilitado - Documentação do licitante relativa à habilitação
encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.
AGRUPAMENTO 2
Descrição: GRUPO 02 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-
-PESSOA JURIDICA
Menor Valor: 9.010,0000
CNPJ/CPF - Vencedor: 21205134000119 - GIACOMO
RESENDE SEOLIIN ME
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 1 de outubro de 2021 às 05:02:32
sexta-feira, 1° de outubro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (190) – 83
se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º, §§ 1º e 2º. da
Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San-
ções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.
sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus-
pensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração
da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
7.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que se referem as
declarações de que trata o item 4.1.4.6 deste Edital.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
E, lida e achada conforme, a presente ata segue assinada
pelo representante do ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos represen-
tantes dos FORNECEDORES com preços registrados nesta Ata,
todos abaixo indicados e identificados.
São Paulo, 17 de setembro de 2021.
PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: DEPARTAMENTO DE ADMI-
NISTRAÇÃO DA COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
ANTÔNIA MARCELINA FABIANO TEIXEIRA
RG 19.470.366-6
CPF 079.425.878.-60
PELA DETENTORA: CRISTALIA PROD. QUIM. FARM. LTDA
ALESSANDRO ROTOLI CAMARGO
RG: 248370662
CPF: 246842158-22
TESTEMUNHAS:
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA
Número da OC: 380208000012021OC00104
Ente Federativo
Situação: Encerrada com Vencedor - UC: HOSPITAL CUSTO-
DIA E TRAT.PSIQUIAT.II,F.ROCHA
Período de Recebimento de Proposta 16/09/2021 15:06:16
a 24/09/2021 15:00:00
Atos Decisórios
17252978842 - Luciana Corradine Nabas Candotta
Item - Código - Descrição - Qtde. - Unidade de fornecimento
- Fornecedor - Melhor Oferta - Decisão Autoridade
Homologado
1 - 956503 - BARBEADOR DE PLASTICO,DESCARTAVEL,C/2
LAMINAS ACO PARALELAS - 3.500 - CARTELA 2,00 UNIDADE -
UNIVERSO COMERCIAL LTDA epp - 0,6989
Homologado
30/09/2021 11:18:49 17252978842
HOMOLOGO O REFERIDO ITEM PARA A EMPRESA UNIVER-
SO COMERCIAL LTDA epp, POR CRITÉRIO DE MENOR PREÇO.
Homologado
2 - 4688880 - PASTA DENTAL,TUBO COM 90 GRAMAS -
2.304 - UNIDADE - EMILLY SALEM ARAUJO COMERCIAL - 0,8613
Homologado
30/09/2021 11:18:49 17252978842
HOMOLOGO O REFERIDO ITEM PARA A EMPRESA EMILLY
SALEM ARAUJO COMERCIAL, POR CRITÉRIO DE MENOR PREÇO.
Homologado
3 - 235040 - SABONETE EM BARRA,SUAVE(PH 5,5 A
8,5)COMUM,HIGIENE CORPORAL,90GR - 1.500 - UNIDADE -
R.SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL
EIRELI - 0,8000
Homologado
30/09/2021 11:18:49 17252978842
HOMOLOGO O REFERIDO ITEM PARA A EMPRESA
R.SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL
EIRELI, POR CRITÉRIO DE MENOR PREÇO.
O HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRI-
CO II DE FRANCO DA ROCHA, TORNA PUBLICO A EMPRESA
UNIVERSO COMERCIAL LTDA ME COMO VENCEDORA DO CON-
VITE 2021oc00104 –ITENS 001 – 2021NE00415 – PROCESSO
2021/33602.
O HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
II DE FRANCO DA ROCHA, TORNA PUBLICO A EMPRESA R. SAN-
TOS COM. DE PROD. ALIMENTICIOS EM GERAL COMO VENCE-
DORA DO CONVITE 2021oc00104 –ITENS 003 – 2021NE00416
– PROCESSO 2021/33602.
O HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
II DE FRANCO DA ROCHA, TORNA PUBLICO A EMPRESA EMILLY
SALEM ARAUJO COMERCIAL COMO VENCEDORA DO CON-
VITE 2021oc00104 –ITENS 002 – 2021NE00417 – PROCESSO
2021/33602.
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO
FERREIRA - TAUBATÉ
Encontra - se aberta no Hospital de Custódia e Tratamento Psi-
quiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira”, situado a Avenida Mare-
chal Deodoro, 746 – Jardim Santa Clara, em Taubaté/SP, licitação
na modalidade CONVITE BEC nº 380107000012021OC00134,
Processo HCTP/T nº 34789/2021, UGE 380107, Oferta de
Compra BEC nº 380107000012021OC00134, referente à aqui-
sição de ITENS FRACASSADOS (UNIFORMES DOS INTERNOS E
MATERIAIS DE USO INDIVIDUAL) deste HCTP/T, com entrega
única, abertura marcada para o dia 06/10/2021 às 14:30 hrs. O
Edital na integra encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento aos
Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016:
Edital de Convite Eletrônico 380181000012021OC00146
Nota de Empenho: 2021NE00441
Objeto: AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA USO
DE DIVERSOS SETORES DESTA COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS.
Contratado: ZANCAPEL COM. SUPR. E SERV. EM GERAL
EIRELI ME
CNPJ: 26.958.241/0001-31
Modalidade da Licitação: Convite Eletrônico 047/21CORE
Valor: R$ 2.274,75 - Data: 28/09/2021
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33903013
Programa de trabalho: 14122381361460000
Prazo de Vigência: 10 dias
Parecer jurídico: Publicado em atendimento ao Decreto
Estadual nº 61.476, de 03/09/2015, com redação dada pelo
Decreto Estadual nº 61.897/2016.
5. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO NOROESTE
ESTRADA VICINAL PREF. ANIBAL HAMAN, KM 6 – AERO-
PORTO, PIRAJUÍ - SP
TELEFONE: (14) 3584-4555/4466
E-MAIL: adrianaamaro@sp.gov.br
CONTATO: ADRIANA ALBUQUERQUE AMARO
6. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
RODOVIA CAMPINAS/MONTE MOR. KM 4,5 - BAIRRO
NOVA BOA VISTA, CAMPINAS - SP
TELEFONE: (19) 3282-4442 / 3282-3132
E-MAIL: alexsantos@sp.gov.br
CONTATO: ALEXANDRE LAZINHO
7. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO OESTE DO ESTADO
AVENIDA ANTONIO MARQUES DA SILVA, S/Nº, PRESIDENTE
VENCESLAU - SP
TELEFONE: (18) 3272-2270
E-MAIL: dtomokane@sp.gov.br
CONTATO: DENISE YUKIKO TOMOKANE
8. CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF - SES)
AVENIDA DR. ENÉAS DE CARVALHO AGUIAR. 188- SÃO
PAULO- SP
TELEFONE (11) 3066-8078
E-MAIL: ecastro@saude.sp.gov.br
CONTATO: ELIANE FEITOSA DOS SANTOS CASTRO
3. DOS FORNECEDORES
3.1. FIGURA COMO PRIMEIRA CLASSIFICADA E DETENTO-
RA DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESACRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; INSCRITA NO
CNPJ SOB O N.º 44.734.671/0001-51 ESTABELECIDA RODOVIA
ITAPIRA – LINDOIA KM 14 PONTE PRETA/ITAPIRA SP CEP:
13.970.000, (19) 3863-9488/6565, bianca.lisboa@cristalia.com.
br
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11,
parágrafo único, do Decreto Estadual n.º 47.945/2003, nenhuma
concordou em fornecer ao preço ofertado, na licitação, pela
DETENTORA da Ata.
4. DOS PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - VALOR UNITÁRIO
01 - FERNOBARBITAL 100MG (UNIDADE ) - 480410 - 0,1900
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - VALOR UNITÁRIO
02 - FENITOINA SÓDIC A 50MG 100MG (AMPOLA )
484539 - 3,27
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. Convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. Liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido
e cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, res-
peitadas as contratações já celebradas;
4.4.3. Convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do
Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes, a
inexistência de registros em nome da adjudicatária no “Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades
Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será considerada
cumprida se a devedora comprovar que os respectivos registros
Objeto: Aquisição de Medicamentos para distribuição as
Unidades Prisionais da Região Coremetro
CNPJ: 67.729.178/0004-91
Empenho: 2021NE001311
Valor do Empenho: R$ 2.652,65
Data de Assinatura: 30/09/2021
Vigência: 30 dias
Total de R$ 2.652,65
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO SAP/CS Nº 2021/02842
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
380193000012021OC00111.ARP00001
O Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenado-
ria de Saúde do Sistema Penitenciário, doravante designada
“ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pela Senhora
Antônia Marcelina Fabiano Teixeira, RG nº 19.470.366-6, CPF
nº 079.425.878/60, no uso da competência conferida pelo
Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico indicado em epígrafe,
devidamente homologado pela autoridade competente, resolve
celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, com funda-
mento no Decreto Estadual nº 63.722/2018 tendo por objeto a
AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PADRO-
NIZADOS (ANSIOLÍTICO, ANTICONVULSIVANTE E ANTIDEPRES-
SIVO), procedendo ao registro de preço do primeiro colocado e
das demais fornecedores que concordaram em fornecer o objeto
do certame por igual valor, obedecida a ordem crescente das
respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. DO OBJETO E RESPECTIVAS QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto
a aquisição futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (ANSIOLÍTICO, ANTICON-
VULSIVANTE E ANTIDEPRESSIVO), conforme o detalhamento e
as especificações técnicas constantes do Termo de Referência,
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTI-
CIPANTE
01 - MEDICAMENTOS CONTROLADOS DE USO HUMANO
FENOBARBITAL 100MG, FORMA FARMACEUTICA CAPSULA/
COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO, FORMA DE APRESEN-
TACAO CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA
DE ADMINISTRACAO ORAL COM VALIDADE MÍNIMA DO PRO-
DUTO NA ENTREGA DE 75%.QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA
DE 2.210.000 UNIDADES - NOME COMERCIAL: FERNOCRIS
100 MG MARCA: CRISTALIA FABRICANTE: CRISTALIA PROD.
QUIM. FARM. LTDA REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA:
1029800160121 - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 20 BLITERS
COM 10 COMPRIMIDOS PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA
MEDICAMENTOS COM VALIDADE IGUAL OU INFERIOR 24
MESES – NO MÍNIMO 75% (SETENTA E CINCO PORCENTO)
DA VALIDADE, A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO - 48041-0
- 1-CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS DE
SAÚDE DA COORDENADORIA DE SAÚDE: 100.000
2. HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
“PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”, DE FRANCO DA ROCHA: 00
3. COORDENADORIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO
PAULO: 300.000
4. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL: 250.000.
5. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO NOROESTE: 400.000
6 COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO CENTRAL DO ESTADO: 250.000
7. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO OESTE DO ESTADO: 0
8. CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF - SES):
910.000
02 - MEDICAMENTOS CONTROLADOS DE USO HUMANO
FENITOINA SODICA 50 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLU-
CAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA/FRASCO-
-AMPOLA/SERINGA PREENCHIDA 5ML, VIA DE ADMINISTRA-
CAO INTRAVENOSA COM VALIDADE MÍNIMA DO PRODUTO
NA ENTREGA DE 75%. QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA DE
13.000 UNIDADES - NOME COMERCIAL: FENITAL SÓDICA 50
MG SOL INJ 5ML MARCA: CRISTALIA FABRICANTE: CRISTALIA
PROD. QUIM. FARM. LTDA REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA:
10298001580213 - APRESENTAÇÃO: caixa com 10AMPOLAS X
5ML PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA MEDICAMENTOS COM
VALIDADE IGUAL OU INFERIOR 24 MESES – NO MÍNIMO 75%
(SETENTA E CINCO PORCENTO) DA VALIDADE, A PARTIR DA
DATA DE FABRICAÇÃO - 48453-9 - 1-CENTRO DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E INSUMOS DE SAÚDE DA COORDENADORIA
DE SAÚDE: 1.600
2. HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
“PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”, DE FRANCO DA ROCHA: 00
3. COORDENADORIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE
SÃO PAULO: 600
4. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL: 1.000.
5. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO NOROESTE: 1.200
6 COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO CENTRAL DO ESTADO: 1.500
7. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO OESTE DO ESTADO: 0.
8. CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF - SES):
7.100
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1 - FIGURAM COMO ÓRGÃOS PARTICIPANTES DA PRE-
SENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
1. CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS
DE SAÚDE DA COORDENADORIA DE SAÚDE
AV. ZAKI NARCHI, Nº 1563, CARANDIRU, SÃO PAULO - SP
TELEFONE/ FAX: (11) /2221-8051
E-MAIL: anarodrigues@sp.gov.br / suprimentos@saude.sap.
sp.gov.br
CONTATO : ANA PAULA RODRIGUES D’AGOSTINO
2. HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
“PROFESSOR ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”, DE FRANCO DA ROCHA
RODOVIA PREF.LUIZ SALOMÃO CHAMMA, KM 43 – VILA
RAMOS, FRANCO DA ROCHA, SÃO PAULO - SP
TELEFONE/ FAX: (11) 4449.4433
E-MAIL: sandra.selis@sap.sp.gov.br
CONTATO : SANDRA SELIS
3. COORDENADORIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE
SÃO PAULO
AVENIDA GENERAL ATALIBA LEONEL, Nº 656, CARANDIRU,
SÃO PAULO - SP
TELEFONE: (11) 2221-4441
E-MAIL: ritaperri@sp.gov.br
CONTATO : RITA DE CASSIA MAUERWERK PERRI
4. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
ENDEREÇO: AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, Nº 450,
JARDIM SANTA CLARA, TAUBATÉ - SP
TELEFONE: (12) 3624-6797 - RAMAL 238
E-MAIL: vleite@sp.gov.br
CONTATO : VILMA LEITE
Data de Assinatura: 24/09/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10122381361460000
Natureza de Despesa: 33903014
Processo SAP/CS nº 2021/26929
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: LOTUS CLEAN
CNPJ: 34.879.902/0001-61
Objeto: Aquisição Material Consumo almoxarifado.
Empenho: 2021NE01238
Valor do Empenho: R$ 496,00
Data de Assinatura: 24/09/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10122381361460000
Natureza de Despesa: 33903015
Processo SAP/CS nº 2021/26929
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
CNPJ: 96.291.141/0085-98
Contratada: ERAGON COM E SERV DE INF E PAPELARIA
CNPJ: 35.380.582/0001-63
Objeto: Aquisição Material Consumo almoxarifado.
Empenho: 2021NE01237
Valor do Empenho: R$ 259,00
Data de Assinatura: 24/09/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10122381361460000
Natureza de Despesa: 33903061
EXTRATO DE EMPENHO ATA CSSP E-GRP
ATA 8; 7; 11; 2; 3; 14 e 4
Processo SAP/CS nº 2021/35533
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
Contratada: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL
Objeto: Aquisição de Medicamentos para distribuição as
Unidades Prisionais da Região Coremetro
CNPJ: 56.998.701/0033-01
Empenho: 2021NE01302
Valor do Empenho: R$ 15.000,00
Data de Assinatura: 30/09/2021
Vigência: 30 dias
Total de R$ 15.000,00
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
Contratada: ANBIOTON IMPORTADORA LTDA.
Objeto: Aquisição de Medicamentos para distribuição as
Unidades Prisionais da Região Coremetro
CNPJ: 11.260.846/0001-87
Empenho: 2021NE001303
Valor do Empenho: R$ 22.680,00
Data de Assinatura: 30/09/2021
Vigência: 30 dias
Total de R$ 22.680,00
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
Contratada: AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS
Objeto: Aquisição de Medicamentos para distribuição as
Unidades Prisionais da Região Coremetro
CNPJ: 03.634.617/0001-57
Empenho: 2021NE01304
Valor do Empenho: R$ 20.640,00
Data de Assinatura: 30/09/2021
Vigência: 30 dias
Total de R$ 20.640,00
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
Contratada: BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
Objeto: Aquisição de Medicamentos para distribuição as
Unidades Prisionais da Região Coremetro
CNPJ: 49.475.833/0016-84
Empenho: 2021NE01305
Valor do Empenho: R$ 1.764,00
Data de Assinatura: 30/09/2021
Vigência: 30 dias
Total de R$ 1.764,00
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
Contratada: BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA.
Objeto: Aquisição de Medicamentos para distribuição as
Unidades Prisionais da Região Coremetro
CNPJ: 49.475.833/0016-84
Empenho: 2021NE01306
Valor do Empenho: R$ 1.865,50
Data de Assinatura: 30/09/2021
Vigência: 30 dias
Total de R$ 1.865,50
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
Contratada: CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de Medicamentos para distribuição as
Unidades Prisionais da Região Coremetro
CNPJ: 02.814.497/0007-00
Empenho: 2021NE001307
Valor do Empenho: R$ 6.368,40
Data de Assinatura: 30/09/2021
Vigência: 30 dias
Total de R$ 6.368,40
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
Contratada: CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de Medicamentos para distribuição as
Unidades Prisionais da Região Coremetro
CNPJ:02.814.497/0007-00
Empenho: 2021NE01308
Valor do Empenho: R$ 1.428,00
Data de Assinatura: 30/09/2021
Vigência: 30 dias
Total de R$ 1.428,00
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
Objeto: Aquisição de Medicamentos para distribuição as
Unidades Prisionais da Região Coremetro
CNPJ: 67.729.178/0004-91
Empenho: 2021NE001309
Valor do Empenho: R$ 552,40
Data de Assinatura: 30/09/2021
Vigência: 30 dias
Total de R$ 552,40
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
Objeto: Aquisição de Medicamentos para distribuição as
Unidades Prisionais da Região Coremetro
CNPJ: 67.729.178/0004-91
Empenho: 2021NE001310
Valor do Empenho: R$ 183,12
Data de Assinatura: 30/09/2021
Vigência: 30 dias
Total de R$ 183,12
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
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sexta-feira, 1 de outubro de 2021 às 05:02:32
84 – São Paulo, 131 (190) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 1° de outubro de 2021
05075962000123 - MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA
- 20,4800 - PREMIER - Produzido no Brasil - EPP - Desclassifi-
cada - Empresa desclassificada por apresentar valor maior que
o referencial.
32264983000160 - H.E.JUSSANI - 73,0000 - ENDUSBOR
- Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - Empresa desclassi-
ficada por apresentar valor maior que o referencial.
Item: 14 / Código: 3426491 / Classe: 7505
Descrição: CANETA ESFEROGRAFICA,RESINA TERMOP.,SEXT
AVADA,1MM,RESPIRO,1700M,AZUL
Especificação Técnica: CANETA ESFEROGRAFICA, CORPO
EM RESINA TERMOPLASTICA, FORMATO DO CORPO SEXTA-
VADO, MODELO DESCARTAVEL, CORPO TRANSLUCIDO COM
RESPIRO, PONTA EM LATAO, COM ESFERA DE TUNGSTENIO,
ESPESSURA DE 1,0MM, MEDIA, RENDIMENTO MINIMO DE
ESCRITA DE: 1700 METROS, NA COR AZUL, COM TAMPA PRO-
TETORA REMOVIVEL VENTILADA, NA COR DA TINTA, TOPETEIRA
(TAMPA DO TOPO) FIXA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR
DE ACORDO COM A NORMA NBR-15236, COM CERTIFICACAO
COMPULSORIA INMETRO, E AS SUAS ATUALIZACOES POSTE-
RIORES
Unidade de Fornecimento: CAIXA 50,00 UNIDADE / Quan-
tidade: 5
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
31983081000110 - DAVILE CONFECCAO E MATERIAIS
PARA ESCRITORIOS LTDA - 20,4000 - bic modelo cristal sextava-
da com furo no corpo - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
24564257000134 - NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA
ESCRITÓRIO EIRELI - 22,0000 - bic - Produzido no Brasil - EPP
- Classificada
05075962000123 - MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA
- 28,6000 - BIC - Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada
- Empresa desclassificada por apresentar valor maior que o
referencial.
32264983000160 - H.E.JUSSANI - 45,0000 - BIC - Produzido
no Brasil - ME - Desclassificada - Empresa desclassificada por
apresentar valor maior que o referencial.
Item: 15 / Código: 3432173 / Classe: 7505
Descrição: CANETA ESFEROGRAFICA,RESINA TERMOP.,SEXT
AVADA,1MM,RESPIRO,1700M,PRETA
Especificação Técnica: CANETA ESFEROGRAFICA, CORPO
EM RESINA TERMOPLASTICA, FORMATO DO CORPO SEXTA-
VADO, MODELO DESCARTAVEL, CORPO TRANSLUCIDO COM
RESPIRO, PONTA EM LATAO, COM ESFERA DE TUNGSTENIO,
ESPESSURA DE 1,0MM, MEDIA, RENDIMENTO MINIMO DE
ESCRITA DE: 1700 METROS, NA COR PRETA, COM TAMPA PRO-
TETORA REMOVIVEL VENTILADA NA COR DA TINTA, TOPETEIRA
(TAMPA DO TOPO) FIXA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR
DE ACORDO COM A NORMA NBR-15236, COM CERTIFICACAO
COMPULSORIA INMETRO, E AS SUAS ATUALIZACOES POSTE-
RIORES
Unidade de Fornecimento: CAIXA 50,00 UNIDADE / Quan-
tidade: 3
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
31983081000110 - DAVILE CONFECCAO E MATERIAIS
PARA ESCRITORIOS LTDA - 20,4000 - bic modelo cristal sextava-
da com furo no corpo - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
24564257000134 - NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA
ESCRITÓRIO EIRELI - 22,0000 - bic - Produzido no Brasil - EPP
- Desclassificada - Empresa desclassificada por apresentar valor
maior que o referencial.
05075962000123 - MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA
- 28,6000 - BIC - Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada
- Empresa desclassificada por apresentar valor maior que o
referencial.
32264983000160 - H.E.JUSSANI - 49,0000 - kaz - Produzido
no Brasil - ME - Desclassificada - Empresa desclassificada por
apresentar valor maior que o referencial.
Item: 16 / Código: 42218 / Classe: 7505
Descrição: APONTADOR PARA
LAPIS,POLIESTIRENO,SIMPLES,COM DEPOSITO
Especificação Técnica: APONTADOR PARA LAPIS, DE PLAS-
TICO RIGIDO POLIESTIRENO, SIMPLES, COM DEPOSITO, E SUAS
CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NORMA
NBR-15236, COM CERTIFICACAO COMPULSORIA INMETRO, E
AS SUAS ATUALIZACOES POSTERIORES
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 36
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
05075962000123 - MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA -
0,3500 - GATTE - Importado - EPP - Classificada
24564257000134 - NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA
ESCRITÓRIO EIRELI - 0,7000 - lyke - Importado - EPP - Desclas-
sificada - Empresa desclassificada por apresentar valor maior
que o referencial.
32264983000160 - H.E.JUSSANI - 1,0000 - kaz - Produzido
no Brasil - ME - Desclassificada - Empresa desclassificada por
apresentar valor maior que o referencial.
22361017000107 - PALOMA O DOS SANTOS ABBRUZZINI
- 2,4100 - LYKE MODELO LE 102-540 - Importado - ME - Des-
classificada - Empresa desclassificada por apresentar valor maior
que o referencial.
Item: 17 / Código: 270423 / Classe: 7505
Descrição: FITA ADESIVA DE PAPELARIA,POLIPROPILENO,M
EDINDO(48MMX50M),TRANSPARENTE
Especificação Técnica: FITA ADESIVA DE PAPELARIA, POLI-
PROPILENO, MEDINDO (48MMX50M), TRANSPARENTE
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 80
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
24564257000134 - NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA
ESCRITÓRIO EIRELI - 3,2000 - alltape - Produzido no Brasil - EPP
- Desclassificada - Empresa desclassificada por apresentar valor
maior que o referencial.
31983081000110 - DAVILE CONFECCAO E MATERIAIS
PARA ESCRITORIOS LTDA - 3,3000 - koretech modelo 48mmx-
50metros ref. CR-50mts - Produzido no Brasil - EPP - Desclas-
sificada - Empresa desclassificada por apresentar valor maior
que o referencial.
05075962000123 - MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA
- 3,6500 - KORETECH - Produzido no Brasil - EPP - Desclassifi-
cada - Empresa desclassificada por apresentar valor maior que
o referencial.
18458496000107 - ON-X COMERCIO E SOLUCOES EDUCA-
CIONAIS EIRELI - 3,6900 - alltape 48x50m - Produzido no Brasil
- EPP - Desclassificada - Empresa desclassificada por apresentar
valor maior que o referencial.
20297753000118 - One Link Comercial Importadora e
Exportadora - 3,8000 - FITA ADESIVA ADISNI 48MMx50M
TRANSPARENTE - Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada
- Empresa desclassificada por apresentar valor maior que o
referencial.
32264983000160 - H.E.JUSSANI - 5,5000 - kaz - Produzido
no Brasil - ME - Desclassificada - Empresa desclassificada por
apresentar valor maior que o referencial.
Item: 18 / Código: 4421140 / Classe: 7505
Descrição: FITA ADESIVA DE PAPELARIA,CREPE,MEDINDO(
48MMX50M),BRANCA
Especificação Técnica: FITA ADESIVA DE PAPELARIA, PAPEL
RUGOSO, CREPE, MEDINDO (48 MM X 50 M), NA COR BRANCA,
RESISTENTE
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 30
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
32264983000160 - H.E.JUSSANI - 6,5000 - kaz - Produzido
no Brasil - ME - Classificada
32264983000160 - H.E.JUSSANI - 2,5000 - kaz - Produzido
no Brasil - ME - Desclassificada - Empresa desclassificada por
apresentar valor maior que o referencial.
Item: 8 / Código: 3697487 / Classe: 7505
Descrição: PINCEL P/ QUADRO BRANCO,VERMELHO,PONTA
REDONDA,TINTA BASE DE AGUA
Especificação Técnica: PINCEL P/ QUADRO BRANCO OU
VIDRO, NA COR VERMELHA, COM PONTA REDONDA, EM ACRI-
LICO, COM TINTA A BASE DE AGUA, DO TIPO DESCARTAVEL,
COM CORPO EMBORRACHADO
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 24
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
24564257000134 - NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA
ESCRITÓRIO EIRELI - 1,5000 - lyke - Importado - EPP - Classi-
ficada
05075962000123 - MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA -
2,0000 - JAPAN - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
32264983000160 - H.E.JUSSANI - 3,0000 - kaz - Produzido
no Brasil - ME - Desclassificada - Empresa desclassificada por
apresentar valor maior que o referencial.
Item: 9 / Código: 1930893 / Classe: 7505
Descrição: PINCEL ATOMICO,NA COR PRETA,PONTA DE
FELTRO CHANFRADA,DESCARTAVEL
Especificação Técnica: PINCEL ATOMICO, NA COR PRETA,
COM PONTA DE FELTRO CHANFRADA, DO TIPO DESCARTAVEL
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 24
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
24564257000134 - NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA
ESCRITÓRIO EIRELI - 1,2000 - lyke - Importado - EPP - Desclas-
sificada - Empresa desclassificada por apresentar valor maior
que o referencial.
18458496000107 - ON-X COMERCIO E SOLUCOES EDUCA-
CIONAIS EIRELI - 1,2100 - brw - Importado - EPP - Desclassifi-
cada - Empresa desclassificada por apresentar valor maior que
o referencial.
05075962000123 - MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA -
1,3800 - JAPAN - Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada
- Empresa desclassificada por apresentar valor maior que o
referencial.
22361017000107 - PALOMA O DOS SANTOS ABBRUZZI-
NI - 1,3800 - LYKE MODELO LO 101-222 COR PRETA PONTA
CHANFRADA - Importado - ME - Desclassificada - Empresa
desclassificada por apresentar valor maior que o referencial.
32264983000160 - H.E.JUSSANI - 3,5000 - kaz - Produzido
no Brasil - ME - Desclassificada - Empresa desclassificada por
apresentar valor maior que o referencial.
Item: 10 / Código: 4304438 / Classe: 7505
Descrição: PINCEL P/QUADRO BRANCO,COR AZUL,PONTA
MACIA,RECARREGAVEL
Especificação Técnica: PINCEL P/ QUADRO BRANCO OU
VIDRO, NA COR AZUL, COM PONTA MACIA PARA NAO DANIFI-
CAR O QUADRO, DO TIPO RECARREGAVEL
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 36
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
24564257000134 - NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA
ESCRITÓRIO EIRELI - 1,5000 - lyke - Importado - EPP - Classi-
ficada
05075962000123 - MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA -
2,0000 - JAPAN - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
22361017000107 - PALOMA O DOS SANTOS ABBRUZZINI
- 2,1500 - LYKE MODELO LO 101-070 - Importado - ME - Clas-
sificada
18458496000107 - ON-X COMERCIO E SOLUCOES EDUCA-
CIONAIS EIRELI - 2,1600 - radex recarreg. - Produzido no Brasil
- EPP - Classificada
32264983000160 - H.E.JUSSANI - 4,0000 - kaz - Produzido
no Brasil - ME - Desclassificada - Empresa desclassificada por
apresentar valor maior que o referencial.
Item: 11 / Código: 1979205 / Classe: 7505
Descrição: CANETA PERMANENTE,PP(RIGIDO),PONTA
1,PRETA
Especificação Técnica: CANETA PERMANENTE, CORPO EM
POLIPROPILENO (PP) RIGIDO, PONTA DE 1,0 MM, NA COR
PRETA, MAIS UTILIZADA EM CD, ACONDICIONADO EM EMBA-
LAGEM ADEQUADA
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 24
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
22361017000107 - PALOMA O DOS SANTOS ABBRUZZINI -
1,0400 - LYKE MODELO LO 101-759 PONTA 1.00MM COR PRETA
- Importado - ME - Classificada
24564257000134 - NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA
ESCRITÓRIO EIRELI - 1,2000 - lapispel - Importado - EPP - Des-
classificada - Empresa desclassificada por apresentar valor maior
que o referencial.
18458496000107 - ON-X COMERCIO E SOLUCOES EDUCA-
CIONAIS EIRELI - 1,3600 - brw - Importado - EPP - Desclassifi-
cada - Empresa desclassificada por apresentar valor maior que
o referencial.
05075962000123 - MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA
- 3,0000 - CIS - Importado - EPP - Desclassificada - Empresa
desclassificada por apresentar valor maior que o referencial.
32264983000160 - H.E.JUSSANI - 3,5000 - kaz - Produzido
no Brasil - ME - Desclassificada - Empresa desclassificada por
apresentar valor maior que o referencial.
Item: 12 / Código: 2974355 / Classe: 7505
Descrição: ELASTICO,LATEX,NR.18,BEGE
Especificação Técnica: ELASTICO, DE LATEX, NR 18, NA
COR BEGE
Unidade de Fornecimento: PACOTE 500,00 GRAMA / Quan-
tidade: 15
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
31983081000110 - DAVILE CONFECCAO E MATERIAIS
PARA ESCRITORIOS LTDA - 6,3000 - salenas modelo n.18 com
500 gramas Ref. S-500 - Produzido no Brasil - EPP - Desclas-
sificada - Empresa desclassificada por apresentar valor maior
que o referencial.
24564257000134 - NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA
ESCRITÓRIO EIRELI - 6,5000 - premier - Produzido no Brasil - EPP
- Desclassificada - Empresa desclassificada por apresentar valor
maior que o referencial.
18458496000107 - ON-X COMERCIO E SOLUCOES EDUCA-
CIONAIS EIRELI - 7,2400 - premier - Produzido no Brasil - EPP
- Desclassificada - Empresa desclassificada por apresentar valor
maior que o referencial.
05075962000123 - MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA
- 7,6700 - PREMIER - Produzido no Brasil - EPP - Desclassifica-
da - Empresa desclassificada por apresentar valor maior que o
referencial.
32264983000160 - H.E.JUSSANI - 25,5000 - mamuth - Pro-
duzido no Brasil - ME - Desclassificada - Empresa desclassificada
por apresentar valor maior que o referencial.
Item: 13 / Código: 2004119 / Classe: 7505
Descrição: ELASTICO DE
LATEX,NR.86,MED.210MMX10MM(COMP.XLAR.),BEGE
Especificação Técnica: ELASTICO, DE LATEX, NR 86, MEDIN-
DO 210 MM COMPR.(+/- 5 % TOLERANCIA) X 10 MM (LARG.)
Unidade de Fornecimento: PACOTE 500,00 GRAMA / Quan-
tidade: 15
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
24564257000134 - NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA
ESCRITÓRIO EIRELI - 18,0000 - premier - Produzido no Brasil -
EPP - Desclassificada - Empresa desclassificada por apresentar
valor maior que o referencial.
18458496000107 - ON-X COMERCIO E SOLUCOES EDU-
CACIONAIS EIRELI - 3,2000 - jocar 16.7 cm - Importado - EPP -
Desclassificada - Empresa desclassificada em virtude do material
ofertado não atender ás descrições do edital.
24564257000134 - NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA
ESCRITÓRIO EIRELI - 3,9000 - brw - Importado - EPP - Desclas-
sificada - Empresa desclassificada por apresentar valor maior
que o referencial.
32264983000160 - H.E.JUSSANI - 6,0000 - kaz - Produzido
no Brasil - ME - Desclassificada - Empresa desclassificada por
apresentar valor maior que o referencial.
Item: 4 / Código: 980056 / Classe: 7505
Descrição: ESTILETE,CABO PLAST.RIG.LAMINA ACO CARB.
LARGA,18MM
Especificação Técnica: ESTILETE, CABO EM POLIPROPILENO,
LAMINA DE ACO CARBONO, MEDINDO 18 MM
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 50
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
24279522000132 - DINAMICA ATACADO DE PAPELARIA
LTDA - ME - 1,3900 - JOCAR - 18mm - Importado - ME - Des-
classificada - Empresa desclassificada por apresentar valor maior
que o referencial.
24564257000134 - NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA
ESCRITÓRIO EIRELI - 1,5000 - lyke - Importado - EPP - Desclas-
sificada - Empresa desclassificada por apresentar valor maior
que o referencial.
18458496000107 - ON-X COMERCIO E SOLUCOES EDU-
CACIONAIS EIRELI - 1,6100 - bee unique - Importado - EPP
- Desclassificada - Empresa desclassificada por apresentar valor
maior que o referencial.
22361017000107 - PALOMA O DOS SANTOS ABBRUZZINI
- 1,6500 - LYKE MODELO ES01 18MM - Importado - ME - Des-
classificada - Empresa desclassificada por apresentar valor maior
que o referencial.
05075962000123 - MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA -
1,8300 - GATTE - Importado - EPP - Desclassificada - Empresa
desclassificada por apresentar valor maior que o referencial.
32264983000160 - H.E.JUSSANI - 11,0000 - kaz - Produzido
no Brasil - ME - Desclassificada - Empresa desclassificada por
apresentar valor maior que o referencial.
Item: 5 / Código: 2903881 / Classe: 7520
Descrição: PAPEL SULFITE DE PAPELARIA,FORMATO
A4,(210X297)MM,75G,BRANCO
Especificação Técnica: PAPEL SULFITE DE PAPELARIA, GRA-
MATURA 75G/M2, FORMATO A4, MEDINDO (210X297)MM,
ALVURA MINIMA DE 90%, CONFORME NORMA ISO, OPA-
CIDADE MINIMA DE 87%, UMIDADE ENTRE 3,5% (+/-1,0),
CONFORME NORMA TAPPI, CORTE ROTATIVO, PH ALCALINO
COR BRANCO, EMBALAGEM REVESTIDA EM BOPP, PRODUTO
COM CERTIFICACAO AMBIENTAL FSC OU CERFLOR, COM SELO
E CODIGO DE LICENCA IMPRESSOS NA EMBALAGEM
Unidade de Fornecimento: PACOTE 500,00 FOLHA / Quan-
tidade: 300
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
23442506000156 - INFO-SIG COMERCIO DE SUPRIMENTOS
DE INFORMATICA LTDA - ME - 13,6700 - CHAMEX SOLUTION -
Produzido no Brasil - EPP - Classificada
59652487000130 - PILAR COMERCIO DE CEREAIS LTDA
- ME - 13,9500 - PAPEL SULFITE A4, 75G, BRANCO - ONE-
SUZANO - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - Empresa
desclassificada por apresentar valor maior que o referencial.
96507728000183 - KARISMA LIMEIRA MAGAZINE LTDA
- 14,0000 - One Suzano - Produzido no Brasil - ME - Desclas-
sificada - Empresa desclassificada por apresentar valor maior
que o referencial.
22575465000103 - D'LIBRA PRODUÇÕES & SERVIÇOS
EIRELI - 17,0000 - executive paper - Produzido no Brasil - ME
- Desclassificada - Empresa desclassificada por apresentar valor
maior que o referencial.
24564257000134 - NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA
ESCRITÓRIO EIRELI - 18,0000 - nedds paper - Produzido no Brasil
- EPP - Desclassificada - Empresa desclassificada por apresentar
valor maior que o referencial.
42289070000151 - Mafer Care Ltda - 19,6000 - PAPEL
SULFITE A4 C/500 FOLHAS REPORT - Produzido no Brasil - ME
- Desclassificada - Empresa desclassificada por apresentar valor
maior que o referencial.
05075962000123 - MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA
- 21,8400 - REPORT - Produzido no Brasil - EPP - Desclassifica-
da - Empresa desclassificada por apresentar valor maior que o
referencial.
Item: 6 / Código: 2958198 / Classe: 7520
Descrição: LIVRO ATA DE PAPELARIA,(205X305)
MM,VERT.12850G/M2,200FL.C/NRS.,56G/M2
Especificação Técnica: LIVRO ATA DE PAPELARIA, MEDINDO
(205X305)MM, VERTICAL, CAPA PESANDO 1250G/M2, REVES-
TIDA COM PAPEL KRAFT, PESANDO 80G/M2, NA COR PRETA,
COM 200 FOLHAS, NUMERADAS, PAPEL OFF-SET, PESANDO
56G/M2
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 15
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
24564257000134 - NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA
ESCRITÓRIO EIRELI - 13,5000 - pagina br - Produzido no Brasil
- EPP - Classificada
18458496000107 - ON-X COMERCIO E SOLUCOES EDUCA-
CIONAIS EIRELI - 13,6000 - PAG BRASIL 210X305MM - Produzi-
do no Brasil - EPP - Desclassificada - Empresa desclassificada em
virtude do material ofertado não atender ás descrições do edital.
05075962000123 - MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA
- 14,3000 - PAG BRASIL - Produzido no Brasil - EPP - Desclas-
sificada - Empresa desclassificada por apresentar valor maior
que o referencial.
24279522000132 - DINAMICA ATACADO DE PAPELARIA
LTDA - ME - 15,3500 - TILIBRA - 200 FLS - Produzido no Brasil
- ME - Desclassificada - Empresa desclassificada por apresentar
valor maior que o referencial.
32264983000160 - H.E.JUSSANI - 27,0000 - Tilibra - Produ-
zido no Brasil - ME - Desclassificada - Empresa desclassificada
por apresentar valor maior que o referencial.
Item: 7 / Código: 222828 / Classe: 7505
Descrição: PINCEL P/QUADRO BRANCO,COR PRETA,PONTA
ACRILICO,FORMATO OGIVA,DESCARTA
Especificação Técnica: PINCEL P/ QUADRO BRANCO OU
VIDRO, NA COR PRETA, COM PONTA EM ACRILICO,FORMATO
OGIVA, DO TIPO DESCARTAVEL
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 36
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
18458496000107 - ON-X COMERCIO E SOLUCOES EDUCA-
CIONAIS EIRELI - 1,4600 - brw - Importado - EPP - Desclassifi-
cada - Empresa desclassificada por apresentar valor maior que
o referencial.
24564257000134 - NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA
ESCRITÓRIO EIRELI - 1,5000 - lyke - Importado - EPP - Desclas-
sificada - Empresa desclassificada por apresentar valor maior
que o referencial.
22361017000107 - PALOMA O DOS SANTOS ABBRUZZINI
- 1,8800 - LYKE MODELO LO 101-407 COR PRETA - Importado
- ME - Desclassificada - Empresa desclassificada por apresentar
valor maior que o referencial.
05075962000123 - MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA -
2,0000 - JAPAN - Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada
- Empresa desclassificada por apresentar valor maior que o
referencial.
Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento aos
Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016:
Edital de Convite Eletrônico 380181000012021OC00147
Nota de Empenho: 2021NE00447
Objeto: AQUISIÇÃO DE PROTETORES SOLARES PARA USO
DA BASE DE ESCOLTA E MANUTENÇÃO DESTA COORDENADO-
RIA DE UNIDADES PRISIONAIS..
Contratado: ARTUR ARENQUE DA SILVA ME
CNPJ: 15.072.183/0001-28
Modalidade da Licitação: Convite Eletrônico 048/21CORE
Valor: R$ 245,40 - Data: 29/09/2021
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33903031
Programa de trabalho: 14122381361460000
Prazo de Vigência: 10 dias
Parecer jurídico: Publicado em atendimento ao Decreto
Estadual nº 61.476, de 03/09/2015, com redação dada pelo
Decreto Estadual nº 61.897/2016.
Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento aos
Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016:
Edital de Convite Eletrônico 380181000012021OC00148
Nota de Empenho: 2021NE00444
Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CON-
SUMO PARA USO DESTA COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS.
Contratado: B.C MACIEL SOLUCOES EMPRESARIAIS
CNPJ: 37.594.015/0001-35
Modalidade da Licitação: Convite Eletrônico 049/21CORE
Valor: R$ 715,80 - Data: 29/09/2021
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33903050
Programa de trabalho: 14122381361460000
Prazo de Vigência: 10 dias
Parecer jurídico: Publicado em atendimento ao Decreto
Estadual nº 61.476, de 03/09/2015, com redação dada pelo
Decreto Estadual nº 61.897/2016.
Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento aos
Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016:
Edital de Convite Eletrônico 380181000012021OC00148
Nota de Empenho: 2021NE00445
Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CON-
SUMO PARA USO DESTA COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS.
Contratado: APARECIDA CANDIDA SOUZA BERRIO-ME
CNPJ: 22.235.616/0001-84
Modalidade da Licitação: Convite Eletrônico 049/21CORE
Valor: R$ 130,00 - Data: 29/09/2021
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33903032
Programa de trabalho: 14122381361460000
Prazo de Vigência: 10 dias
Parecer jurídico: Publicado em atendimento ao Decreto
Estadual nº 61.476, de 03/09/2015, com redação dada pelo
Decreto Estadual nº 61.897/2016.
Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento aos
Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016:
Edital de Convite Eletrônico 380181000012021OC00148
Nota de Empenho: 2021NE00446
Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CON-
SUMO PARA USO DESTA COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS.
Contratado: MAKTUB INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ME.
CNPJ: 24.774.338/0001-69
Modalidade da Licitação: Convite Eletrônico 049/21CORE
Valor: R$ 163,20 - Data: 29/09/2021
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33903050
Programa de trabalho: 14122381361460000
Prazo de Vigência: 10 dias
Parecer jurídico: Publicado em atendimento ao Decreto
Estadual nº 61.476, de 03/09/2015, com redação dada pelo
Decreto Estadual nº 61.897/2016.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
Convite Eletrônico nº 380181000012021OC00153
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas da
Oferta de Compra nº 380181000012021OC00153, efetuado por
Karla Caroline Bueno Cardoso dos Santos, no dia 29/09/2021,
às 14:01:14 os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico
em epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 504491 / Classe: 7505
Descrição: RECADO AUTO ADESIVO OFF-SET,(76X76)
MM,AMARELA
Especificação Técnica: RECADO AUTO ADESIVO, EM PAPEL
OFF-SET, MEDINDO (76X76)MM, EM BLOCO, NA COR AMARELA,
VALIDADE 24 MESES
Unidade de Fornecimento: BLOCO 100,00 FOLHA / Quan-
tidade: 70
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
31983081000110 - DAVILE CONFECCAO E MATERIAIS
PARA ESCRITORIOS LTDA - 1,5500 - colefacil modelo 76x76mm
amarelo ref. C-76 - Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada
- Empresa desclassificada por apresentar valor maior que o
referencial.
18458496000107 - ON-X COMERCIO E SOLUCOES EDUCA-
CIONAIS EIRELI - 1,5800 - COLE FACIL 76X76MM - Produzido
no Brasil - EPP - Desclassificada - Empresa desclassificada por
apresentar valor maior que o referencial.
24564257000134 - NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA
ESCRITÓRIO EIRELI - 1,6000 - onda - Produzido no Brasil - EPP
- Desclassificada - Empresa desclassificada por apresentar valor
maior que o referencial.
05075962000123 - MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA
- 2,2800 - COLACRIL - Produzido no Brasil - EPP - Desclassifi-
cada - Empresa desclassificada por apresentar valor maior que
o referencial.
32264983000160 - H.E.JUSSANI - 5,0000 - notefix - Produ-
zido no Brasil - ME - Desclassificada - Empresa desclassificada
por apresentar valor maior que o referencial.
Item: 2 / Código: 2043769 / Classe: 7505
Descrição: RECADO AUTO ADESIVO OFF-SET,(102X152)
MM,AMARELA,C/PAUTA
Especificação Técnica: RECADO AUTO ADESIVO, EM PAPEL
OFF-SET, MEDINDO (102X148)MM, EM BLOCO, VALIDADE 24
MESES, NA COR AMARELA, COM PAUTA
Unidade de Fornecimento: BLOCO 100,00 FOLHA / Quan-
tidade: 50
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
31983081000110 - DAVILE CONFECCAO E MATERIAIS
PARA ESCRITORIOS LTDA - 11,0000 - informs 102x152mm
amarelo com pauta - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
24564257000134 - NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA
ESCRITÓRIO EIRELI - 14,0000 - lyke pautado - Importado - EPP
- Classificada
Item: 3 / Código: 4892984 / Classe: 7520
Descrição: TESOURA ESCOLAR,ACO INOX,17CM,CABO
PP,PRETO,DESTRO,3DEDOS,PTA ARREDOND
Especificação Técnica: TESOURA ESCOLAR, DE ACO INO-
XIDAVEL, MEDINDO 17CM, CABO PLASTICO POLIPROPILENO
(PP), PRETA, PARA DESTRO,3 DEDOS, COM REBITE, LAMINA EM
ACO INOXIDAVEL, PONTA ARREDONDADA, GARANTIA CONTRA
DEFEITO DE FABRICACAO POR MINIMO DE 1 ANO, A CONTAR
DATA DE RECEBIMENTO DO PRODUTO, E SUAS CONDICOES
DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NORMA NBR-15236, COM
CERTIFICACAO COMPULSORIA INMETRO, E AS SUAS ATUALIZA-
COES POSTERIORES
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 36
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 1 de outubro de 2021 às 05:02:32
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