Negócios Públicos - Administração Penitenciária
| Data de publicação | 16 Fevereiro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (33) – 137
• - Menor Valor: 0,0000
• - CNPJ/CPF - Vencedor: -
• - Propostas Entregues: 8
• - Desistência de Propostas: 1
• - Propostas Restantes: 7
• - Propostas Classificadas: 0
• - Resultado do Item: Proposta de revogação
• - Justificativa: PROPONHO A REVOGAÇÃO , CONSIDE-
RANDO O NÃO ATENDIMENTO A PORTARIA GM 3916/ DE
30/10/98 E RESOLUÇÃO CNS 338 DE 06/05/2004.
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Propostas
Não houve propostas.
________________________________________
Desistência
Apelido - CNPJ/CPF - Licitante - Enquadramento
FOR0529 - 03.634.617/0001-57 - AZULPHARMA DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP
________________________________________
Lances Ofertados
Não houve lances.
________________________________________
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
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Negociação
Não houve negociação.
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Análise da Aceitabilidade do Preço
Não houve análise de aceitabilidade.
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Adesão
Não houve adesão da Ata de Registro de Preços para este
item.
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Habilitação
Não houve habilitação.
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ITEM 8
• - Descrição: MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO,
GLIMEPIRIDA 2MG, FORMA FARMACEUTICA CAPSULA/COM-
PRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO, FORMA DE APRESENTA-
CAO CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE
ADMINISTRACAO ORAL, COM VALIDADE MINIMA DO PRODUTO
NA ENTREGA VIDE EDITAL.
• - Quantidade / Unidade de Fornecimento: 162.000 /
UNIDADE
• - Municipio: SAO PAULO
• - Menor Valor: 0,0000
• - CNPJ/CPF - Vencedor: -
• - Propostas Entregues: 9
• - Desistência de Propostas: 0
• - Propostas Restantes: 9
• - Propostas Classificadas: 0
• - Resultado do Item: Proposta de revogação
• - Justificativa: PROPONHO A REVOGAÇÃO , CONSIDE-
RANDO O NÃO ATENDIMENTO A PORTARIA GM 3916/ DE
30/10/98 E RESOLUÇÃO CNS 338 DE 06/05/2004.
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Propostas
Não houve propostas.
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Desistência
Não houve desistência.
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Lances Ofertados
Não houve lances.
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Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
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Negociação
Não houve negociação.
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Análise da Aceitabilidade do Preço
Não houve análise de aceitabilidade.
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Adesão
Não houve adesão da Ata de Registro de Preços para este
item.
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Habilitação
Não houve habilitação.
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ITEM 9
• - Descrição: MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO,
HIDROCLOROTIAZIDA 25MG, FORMA FARMACEUTICA CAPSU-
LA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO, FORMA DE APRE-
SENTACAO CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO,
VIA DE ADMINISTRACAO ORAL, COM VALIDADE MINIMA DO
PRODUTO NA ENTREGA VIDE EDITAL.
• - Quantidade / Unidade de Fornecimento: 3.180.000 /
UNIDADE
• - Municipio: SAO PAULO
• - Menor Valor: 0,0000
• - CNPJ/CPF - Vencedor: -
• - Propostas Entregues: 9
• - Desistência de Propostas: 1
• - Propostas Restantes: 8
• - Propostas Classificadas: 0
• - Resultado do Item: Proposta de revogação
• - Justificativa: PROPONHO A REVOGAÇÃO , CONSIDE-
RANDO O NÃO ATENDIMENTO A PORTARIA GM 3916/ DE
30/10/98 E RESOLUÇÃO CNS 338 DE 06/05/2004.
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Propostas
Não houve propostas.
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Desistência
Apelido - CNPJ/CPF - Licitante - Enquadramento
FOR0529 - 03.634.617/0001-57 - AZULPHARMA DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP
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Lances Ofertados
Não houve lances.
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Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
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Negociação
Não houve negociação.
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Análise da Aceitabilidade do Preço
Não houve análise de aceitabilidade.
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Adesão
Não houve adesão da Ata de Registro de Preços para este
item.
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Habilitação
Não houve habilitação.
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• - Justificativa: PROPONHO A REVOGAÇÃO , CONSIDE-
RANDO O NÃO ATENDIMENTO A PORTARIA GM 3916/ DE
30/10/98 E RESOLUÇÃO CNS 338 DE 06/05/2004.
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Propostas
Não houve propostas.
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Desistência
Não houve desistência.
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Lances Ofertados
Não houve lances.
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Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
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Negociação
Não houve negociação.
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Análise da Aceitabilidade do Preço
Não houve análise de aceitabilidade.
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Adesão
Não houve adesão da Ata de Registro de Preços para este
item.
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Habilitação
Não houve habilitação.
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ITEM 5
• - Descrição: MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO,
ESPIRONOLACTONA 25MG, FORMA FARMACEUTICA CAPSULA/
COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO, FORMA DE APRE-
SENTACAO CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO,
VIA DE ADMINISTRACAO ORAL, COM VALIDADE MINIMA DO
PRODUTO NA ENTREGA VIDE EDITAL.
• - Quantidade / Unidade de Fornecimento: 317.000 /
UNIDADE
• - Municipio: SAO PAULO
• - Menor Valor: 0,0000
• - CNPJ/CPF - Vencedor: -
• - Propostas Entregues: 6
• - Desistência de Propostas: 0
• - Propostas Restantes: 6
• - Propostas Classificadas: 0
• - Resultado do Item: Proposta de revogação
• - Justificativa: PROPONHO A REVOGAÇÃO , CONSIDE-
RANDO O NÃO ATENDIMENTO A PORTARIA GM 3916/ DE
30/10/98 E RESOLUÇÃO CNS 338 DE 06/05/2004.
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Propostas
Não houve propostas.
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Desistência
Não houve desistência.
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Lances Ofertados
Não houve lances.
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Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
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Negociação
Não houve negociação.
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Análise da Aceitabilidade do Preço
Não houve análise de aceitabilidade.
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Adesão
Não houve adesão da Ata de Registro de Preços para este
item.
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Habilitação
Não houve habilitação.
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ITEM 6
• - Descrição: MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO,
INSULINA HUMANA NPH 100UI/ML, FORMA FARMACEUTICA
SUSPENSAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO-
-AMPOLA 10ML, VIA DE ADMINISTRACAO SUBCUTANEA, COM
VALIDADE MINIMA DO PRODUTO NA ENTREGA VIDE EDITAL.
• - Quantidade / Unidade de Fornecimento: 55.200 /
UNIDADE
• - Municipio: SAO PAULO
• - Menor Valor: 0,0000
• - CNPJ/CPF - Vencedor: -
• - Propostas Entregues: 6
• - Desistência de Propostas: 0
• - Propostas Restantes: 6
• - Propostas Classificadas: 0
• - Resultado do Item: Proposta de revogação
• - Justificativa: PROPONHO A REVOGAÇÃO , CONSIDE-
RANDO O NÃO ATENDIMENTO A PORTARIA GM 3916/ DE
30/10/98 E RESOLUÇÃO CNS 338 DE 06/05/2004.
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Propostas
Não houve propostas.
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Desistência
Não houve desistência.
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Lances Ofertados
Não houve lances.
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Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
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Negociação
Não houve negociação.
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Análise da Aceitabilidade do Preço
Não houve análise de aceitabilidade.
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Adesão
Não houve adesão da Ata de Registro de Preços para este
item.
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Habilitação
Não houve habilitação.
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ITEM 7
• - Descrição: MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO,
METFORMINA, CLORIDRATO 850MG, FORMA FARMACEUTICA
CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO, FORMA DE
APRESENTACAO CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVES-
TIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL, COM VALIDADE MINIMA
DO PRODUTO NA ENTREGA VIDE EDITAL.
• - Quantidade / Unidade de Fornecimento: 1.870.000 /
UNIDADE
• - Municipio: SAO PAULO
Lances Ofertados
Não houve lances.
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Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
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Negociação
Não houve negociação.
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Análise da Aceitabilidade do Preço
Não houve análise de aceitabilidade.
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Adesão
Não houve adesão da Ata de Registro de Preços para este
item.
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Habilitação
Não houve habilitação.
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ITEM 2
• - Descrição: MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO,
GLIBENCLAMIDA 5MG, FORMA FARMACEUTICA CAPSULA/
COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO, FORMA DE APRE-
SENTACAO CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO,
VIA DE ADMINISTRACAO ORAL, COM VALIDADE MINIMA DO
PRODUTO NA ENTREGA VIDE EDITAL.
• - Quantidade / Unidade de Fornecimento: 620.000 /
UNIDADE
• - Municipio: SAO PAULO
• - Menor Valor: 0,0000
• - CNPJ/CPF - Vencedor: -
• - Propostas Entregues: 10
• - Desistência de Propostas: 1
• - Propostas Restantes: 9
• - Propostas Classificadas: 0
• - Resultado do Item: Proposta de revogação
• - Justificativa: PROPONHO A REVOGAÇÃO , CONSIDE-
RANDO O NÃO ATENDIMENTO A PORTARIA GM 3916/ DE
30/10/98 E RESOLUÇÃO CNS 338 DE 06/05/2004.
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Propostas
Não houve propostas.
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Desistência
Apelido - CNPJ/CPF - Licitante - Enquadramento
FOR0529 - 03.634.617/0001-57 - AZULPHARMA DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP
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Lances Ofertados
Não houve lances.
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Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
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Negociação
Não houve negociação.
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Análise da Aceitabilidade do Preço
Não houve análise de aceitabilidade.
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Adesão
Não houve adesão da Ata de Registro de Preços para este
item.
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Habilitação
Não houve habilitação.
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ITEM 3
• - Descrição: MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO,
FUROSEMIDA 10MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO
INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO-AMPOLA/
SERINGA PREENCHIDA/AMPOLA 2ML, VIA DE ADMINISTRACAO
INTRAMUSCULAR/INTRAVENOSA, COM VALIDADE MINIMA DO
PRODUTO NA ENTREGA VIDE EDITAL.
• - Quantidade / Unidade de Fornecimento: 9.200 / AMPOLA
• - Municipio: SAO PAULO
• - Menor Valor: 0,0000
• - CNPJ/CPF - Vencedor: -
• - Propostas Entregues: 1
• - Desistência de Propostas: 0
• - Propostas Restantes: 1
• - Propostas Classificadas: 0
• - Resultado do Item: Proposta de revogação
• - Justificativa: PROPONHO A REVOGAÇÃO , CONSIDE-
RANDO O NÃO ATENDIMENTO A PORTARIA GM 3916/ DE
30/10/98 E RESOLUÇÃO CNS 338 DE 06/05/2004. __________
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Propostas
Não houve propostas.
________________________________________
Desistência
Não houve desistência.
________________________________________
Lances Ofertados
Não houve lances.
________________________________________
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
________________________________________
Negociação
Não houve negociação.
________________________________________
Análise da Aceitabilidade do Preço
Não houve análise de aceitabilidade.
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Adesão
Não houve adesão da Ata de Registro de Preços para este
item.
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Habilitação
Não houve habilitação.
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ITEM 4
• - Descrição: MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO,
PROPATILNITRATO 10MG, FORMA FARMACEUTICA CAPSULA/
COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO, FORMA DE APRE-
SENTACAO CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO,
VIA DE ADMINISTRACAO ORAL, COM VALIDADE MINIMA DO
PRODUTO NA ENTREGA VIDE EDITAL.
• - Quantidade / Unidade de Fornecimento: 171.000 /
UNIDADE
• - Municipio: SAO PAULO
• - Menor Valor: 0,0000
• - CNPJ/CPF - Vencedor: -
• - Propostas Entregues: 3
• - Desistência de Propostas: 0
• - Propostas Restantes: 3
• - Propostas Classificadas: 0
• - Resultado do Item: Proposta de revogação
Habilitação
Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa
JNL - CONTROLE DE PRAGAS LTDA - 15/02/2022 11:37 -
Habilitado - Documentação do licitante relativa à habilitação
encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.
Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso
Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve
interposição de recurso.
Licitantes
Legenda - Enquadramento - CNPJ/CPF - Licitante
FOR0597 - EPP - 03.267.141/0001-63 - IMPACTO CONTRO-
LE DE PRAGAS EIRELI
FOR0516 - ME - 10.429.458/0001-14 - SUL - PRAG SERVI-
COS TECNICOS E AMBIENTAIS LTDA
FOR0925 - ME - 10.915.280/0001-11 - EQUILIBRIO IMUNI-
ZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
FOR0546 - EPP - 12.560.643/0001-79 - COMBATE CONTRO-
LE DE PRAGAS E SERVIÇOS GERAIS LTDA EPP
FOR0953 - ME - 14.043.144/0001-30 - TOTAL HS HIGIENIZA
E SANITIZA LTDA
FOR0189 - EPP - 17.851.000/0001-06 - JNL - CONTROLE
DE PRAGAS LTDA
FOR0804 - EPP - 22.038.795/0001-60 - invicta construçoes
e deDetizacao ltda me
FOR0812 - ME - 25.178.236/0001-43 - GABRIELA OLIVEIRA
RIBEIRO CALDAS
FOR0599 - ME - 29.161.710/0001-85 - RP DESENTUPIDORA
E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI
FOR0536 - EPP - 36.875.734/0001-61 - Work's Saúde
Ambiental Ltda epp
FOR0868 - ME - 41.126.520/0001-22 - Insect Controle de
Pragas LTDA
Encerramento realizado por Renata Ale
Considerações finais - A Sessão Pública transcorreu sem
incidentes e sem interposição de recursos.
Data - 15/02/2022 às 12:14:16
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CHEFE DE GABINETE DE
14 02 2022
À vista dos elementos de instrução dos autos, no uso
da competência a mim atribuída pelo Decreto nº 46.623, de
21/03/2002, diante do que dispõe o artigo 3º, inciso VII do
Decreto nº 47.297, de 06/11/2002 e o artigo 13, inciso VII da
Resolução CC-27, de 25/05/2006, e sua alteração, HOMOLOGO
o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico
CG nº 01/2022, Processo SAP.24689/2021, conforme Ata de
elaborada pelo Pregoeiro SAP-CAP-2022/74329 , que adjudicou
o objeto do certame à empresa IB PAISAGISMOS LTDA. - CNPJ
nº 23.878.589/0001-20 .
Assim, AUTORIZO a lavratura do contrato com fulcro no
artigo 61 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, bem como
CONVOCO a empresa para no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da data de publicação deste ato a comparecer ao
Departamento de Administração da Secretaria da Administração
Penitenciária, Avenida General Ataliba Leonel, n° 556, Santana
CEP 02033-000, São Paulo /SP, para assinatura do respectivo
Termo de Contrato.
Ato contínuo autorizo a despesa e o respectivo empenha-
mento no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), em
favor da empresa supracitada.
Remeta-se ao Departamento de Administração, para publi-
cação e demais providências cabíveis.
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
DESPACHO CS/GC
Diante dos elementos que instruem os autos e face ao
pronunciamento da Assessoria Técnica, a qual acolho com
fundamento no artigo 26, caput, da Lei n.° 8.666/93, RATIFICO
a situação de inexigibilidade declarada pelo Diretor Técnico
III Departamento Administrativo da Coordenadoria de Saúde
do Sistema Penitenciário, em favor do Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo, CNPJ/MF nº
60.985.017/0001-77, visando o pagamento da Anotação de
Responsabilidade Técnica ART, no valor de R$ 88,78 (oitenta e
oito reais e setenta e oito centavos), referente a elaboração do
Projeto Técnico de Combate a Incêndio do Hospital de Custódia
e Tratamento Psiquiátrico Professor André Teixeira Lima de
Franco da Rocha/SP.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO
DE PREÇOS
________________________________________
• - Pregão Eletrônico nº : 007/2022
• - Processo nº : 2021/24406
• - Objeto : CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDI-
CAMENTOS PADRONIZADOS (CARDIOVASCULARES, COLÍRIOS,
DIURÉTICOS, HIPOGLICEMIANTES)
•
Às 10:14:48 horas do dia 15 de Fevereiro de 2022,
reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Vânia Durães
dos Santos e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Ana
Paula Rodrigues D Agostino e Mauro Cesar Pereira Pimentel,
para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico
- Registro de Preços em epígrafe, relativo à oferta de compra
- OC: 380193000012021OC00166. Inicialmente o Pregoeiro
abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas
no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase
de lances.
________________________________________
Resultado da Sessão Pública
Encerrada sem recurso
________________________________________
ITEM 1
• - Descrição: MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO,
ALOPURINOL 100MG, FORMA FARMACEUTICA CAPSULA/COM-
PRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO, FORMA DE APRESENTA-
CAO CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE
ADMINISTRACAO ORAL, COM VALIDADE MINIMA DO PRODUTO
NA ENTREGA VIDE EDITAL.
• - Quantidade / Unidade de Fornecimento: 410.000 /
UNIDADE
• - Municipio: SAO PAULO
• - Menor Valor: 0,0000
• - CNPJ/CPF - Vencedor: -
• - Propostas Entregues: 7
• - Desistência de Propostas: 1
• - Propostas Restantes: 6
• - Propostas Classificadas: 0
• - Resultado do Item: Proposta de revogação
• - Justificativa: PROPONHO A REVOGAÇÃO , CONSIDE-
RANDO O NÃO ATENDIMENTO A PORTARIA GM 3916/ DE
30/10/98 E RESOLUÇÃO CNS 338 DE 06/05/2004.
________________________________________
Propostas
Não houve propostas.
________________________________________
Desistência
Apelido - CNPJ/CPF - Licitante - Enquadramento
FOR0529 - 03.634.617/0001-57 - AZULPHARMA DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP
________________________________________
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 às 05:04:52
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