Negócios Públicos - Administração Penitenciária
| Data de publicação | 02 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 2 de abril de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (66) – 171
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTI-
CIPANTE
05 - MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO METRO-
NIDAZOL 100MG/G, FORMA FARMACEUTICA GELEIA VAGINAL,
FORMA DE APRESENTACAO BISNAGA/TUBO+APLICADOR, VIA
DE ADMINISTRACAO VAGINAL COM VALIDADE MÍNIMA DO
PRODUTO NA ENTREGA DE 75%. QUANTIDADE MÁXIMA
ESTIMADA DE 1.600.000 GRAMA NOME COMERCIAL: METRO-
NIDAZOL GEL VG 100MG/G 50G + 500 APLICADORES MARCA:
PRATI, DONADUZZI FABRICANTE: PRATI, DONADUZZI & CIA
LTDA REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 1256800430038
- APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 50 BISNAGAS PRAZO DE VALI-
DADE NA ENTREGA: MEDICAMENTOS COM VALIDADE IGUAL
OU INFERIOR 24 MESES – NO MÍNIMO 75% (SETENTA E CINCO
PORCENTO) DA VALIDADE, A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO
- 50135-2 - 1-CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E
INSUMOS DE SAÚDE DA COORDENADORIA DE SAÚDE: 25.000
2. HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
“PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”, DE FRANCO DA ROCHA: 00
3. COORDENADORIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO
PAULO: 200.000.
4. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL: 350.000
5. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO NOROESTE: 400.000.
6 COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO CENTRAL DO ESTADO: 135.000.
7. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO OESTE DO ESTADO: 150.000.
8. CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF - SES):
340.000.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1 - FIGURAM COMO ÓRGÃOS PARTICIPANTES DA PRE-
SENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
1. CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS
DE SAÚDE DA COORDENADORIA DE SAÚDE
AV. ZAKI NARCHI, Nº 1563, CARANDIRU, SÃO PAULO - SP
TELEFONE/ FAX: (11) /2221-8051
E-MAIL: rtrevisan@sp.gov.br
CONTATO : RENATA LOPES PUTTINI TREVISAN
2. HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
“PROFESSOR ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”, DE FRANCO DA ROCHA
RODOVIA PREF.LUIZ SALOMÃO CHAMMA, KM 43-VILA
RAMOS, FRANCO DA ROCHA, SÃO PAULO-SP
TELEFONE/ FAX: (11) 4449.4433
E-MAIL: sandra.selis@sap.sp.gov.br
CONTATO : SANDRA SELIS
3. COORDENADORIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE
SÃO PAULO
AVENIDA GENERAL ATALIBA LEONEL, Nº 656, CARANDIRU,
SÃO PAULO - SP
TELEFONE: (11) 2221-4441
E-MAIL: ritaperri@sp.gov.br
CONTATO : RITA DE CASSIA MAUERWERK PERRI
4. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
ENDEREÇO: AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, Nº 450,
JARDIM SANTA CLARA, TAUBATÉ - SP
TELEFONE: (12) 3624-6797 - RAMAL 238
E-MAIL: vleite@sp.gov.br
CONTATO : VILMA LEITE
5. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO NOROESTE
ESTRADA VICINAL PREF. ANIBAL HAMAN, KM 6 – AERO-
PORTO, PIRAJUÍ - SP
TELEFONE: (14) 3584-4555/4466
E-MAIL: adrianaamaro@sp.gov.br
CONTATO : ADRIANA ALBUQUERQUE AMARO
6. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
RODOVIA CAMPINAS/MONTE MOR. KM 4,5 - BAIRRO
NOVA BOA VISTA, CAMPINAS - SP
TELEFONE: (19) 3282-4442 / 3282-3132
E-MAIL: alexsantos@sp.gov.br
CONTATO : ALEXANDRE LAZINHO
7. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO OESTE DO ESTADO
AVENIDA ANTONIO MARQUES DA SILVA, S/Nº, PRESIDENTE
VENCESLAU - SP
TELEFONE: (18) 3272-2270
E-MAIL: dtomokane@sp.gov.br
CONTATO : DENISE YUKIKO TOMOKANE
8. CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF - SES)
AVENIDA DR. ENÉAS DE CARVALHO AGUIAR. 188- SÃO
PAULO- SP
TELEFONE (11) 3066-8078
E-MAIL: ecastro@saude.sp.gov.br
CONTATO : ELIANE FEITOSA DOS SANTOS CASTRO
3. DOS FORNECEDORES
3.1. FIGURA COMO PRIMEIRA CLASSIFICADA E DETENTO-
RA DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA: EMPRESA:
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA; INSCRITA NO CNPJ SOB O
Nº 73.856.593/0001-66; ESTABELECIDA NA RUA MITSUGORO
TANAKA – CENTRO IND NILTON ARRUDA TOLEDO - PR CEP
85903-630 (45) 2103-1166 E-MAIL: licitacao@pratidonaduzzi.
com.br
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11,
parágrafo único, do Decreto Estadual n.º 47.945/2003, nenhuma
concordou em fornecer ao preço ofertado, na licitação, pela
DETENTORA da Ata.
4. DOS PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - VALOR UNITÁRIO
05 - METRONIDAZOL 100MG/G (GRAMA) - 50135-2 -
0,0900
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. Convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. Liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido
e cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, res-
peitadas as contratações já celebradas;
4.4.3. Convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
6. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes, a
inexistência de registros em nome da adjudicatária no “Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades
Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será considerada
cumprida se a devedora comprovar que os respectivos registros
se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º, §§ 1º e 2º. da
Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San-
ções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.
sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus-
pensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração
da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
7.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que se referem as
declarações de que trata o item 4.1.4.6 deste Edital.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
E, lida e achada conforme, a presente ata segue assinada
pelo representante do ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos represen-
tantes dos FORNECEDORES com preços registrados nesta Ata,
todos abaixo indicados e identificados.
São Paulo, 29 de março de 2022.
PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: DEPARTAMENTO DE ADMI-
NISTRAÇÃO DA COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
ANTÔNIA MARCELINA FABIANO TEIXEIRA
RG: 19.470.366-6
- CPF: 079.425.878.-60
PELA DETENTORA: CIMED INDÚSTRIA SA
TATIANA BRAZ DE ARAUJO
RG:44.129.294-X
CPF: 303.322.858-55
TESTEMUNHAS:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO SAP/CS Nº 2021/24607
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
380193000012022OC00009.ARP00004
O Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenado-
ria de Saúde do Sistema Penitenciário, doravante designada
“ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pela Senhora
Antônia Marcelina Fabiano Teixeira, RG nº 19.470.366-6, CPF
nº 079.425.878/60, no uso da competência conferida pelo
Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico indicado em epígrafe,
devidamente homologado pela autoridade competente, resolve
celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, com funda-
mento no Decreto Estadual nº 63.722/2018 tendo por objeto a
AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PADRO-
NIZADOS (ANTILIPÊMICOS, ANTIMICROBIANOS, DERMATOLÓ-
GICOS), procedendo ao registro de preço do primeiro colocado e
das demais fornecedores que concordaram em fornecer o objeto
do certame por igual valor, obedecida a ordem crescente das
respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. DO OBJETO E RESPECTIVAS QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto
a aquisição futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTOS
PADRONIZADOS (ANTILIPÊMICOS, ANTIMICROBIANOS, DERMA-
TOLÓGICOS), conforme o detalhamento e as especificações téc-
nicas constantes do Termo de Referência, e demais documentos
constantes do processo administrativo em epígrafe.
BISNAGA/TUBO, VIA DE ADMINISTRACAO DERMATOLOGICA
COM VALIDADE MÍNIMA DO PRODUTO NA ENTREGA DE
75%.QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA DE 2.897.500 GRAMA
NOME COMERCIAL: BABYMED; MARCA: GENÉRICO FABRICAN-
TE: CIMED INDÚSTRIA S.A REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA:
1.4381.0079.004-4 - APRESENTAÇÃO: CAIXA C/01 BISNAGAX
45 GRAMAS BEM HOSP; PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA:
MEDICAMENTOS COM VALIDADE IGUAL OU INFERIOR 24
MESES – NO MÍNIMO 75% (SETENTA E CINCO PORCENTO)
DA VALIDADE, A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO - 11151-1
- 1-CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS DE
SAÚDE DA COORDENADORIA DE SAÚDE: 22.500
2. HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
“PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”, DE FRANCO DA ROCHA: 00
3. COORDENADORIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO
PAULO: 800.000.
4. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL: 490.000
5. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO NOROESTE: 540.000.
6 COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO CENTRAL DO ESTADO: 45.000.
7. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO OESTE DO ESTADO: 1.000.000.
8. CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF - SES):
00.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1 - FIGURAM COMO ÓRGÃOS PARTICIPANTES DA PRE-
SENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
1. CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS
DE SAÚDE DA COORDENADORIA DE SAÚDE
AV. ZAKI NARCHI, Nº 1563, CARANDIRU, SÃO PAULO - SP
TELEFONE/ FAX: (11) /2221-8051
E-MAIL: rtrevisan@sp.gov.br
CONTATO : RENATA LOPES PUTTINI TREVISAN
2. HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
“PROFESSOR ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”, DE FRANCO DA ROCHA
RODOVIA PREF.LUIZ SALOMÃO CHAMMA, KM 43-VILA
RAMOS, FRANCO DA ROCHA, SÃO PAULO-SP
TELEFONE/ FAX: (11) 4449.4433
E-MAIL: sandra.selis@sap.sp.gov.br
CONTATO : SANDRA SELIS
3. COORDENADORIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE
SÃO PAULO
AVENIDA GENERAL ATALIBA LEONEL, Nº 656, CARANDIRU,
SÃO PAULO - SP
TELEFONE: (11) 2221-4441
E-MAIL: ritaperri@sp.gov.br
CONTATO : RITA DE CASSIA MAUERWERK PERRI
4. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
ENDEREÇO: AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, Nº 450,
JARDIM SANTA CLARA, TAUBATÉ - SP
TELEFONE: (12) 3624-6797 - RAMAL 238
E-MAIL: vleite@sp.gov.br
CONTATO : VILMA LEITE
5. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO NOROESTE
ESTRADA VICINAL PREF. ANIBAL HAMAN, KM 6 – AERO-
PORTO, PIRAJUÍ - SP
TELEFONE: (14) 3584-4555/4466
E-MAIL: adrianaamaro@sp.gov.br
CONTATO : ADRIANA ALBUQUERQUE AMARO
6. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
RODOVIA CAMPINAS/MONTE MOR. KM 4,5 - BAIRRO
NOVA BOA VISTA, CAMPINAS - SP
TELEFONE: (19) 3282-4442 / 3282-3132
E-MAIL: alexsantos@sp.gov.br
CONTATO : ALEXANDRE LAZINHO
7. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO OESTE DO ESTADO
AVENIDA ANTONIO MARQUES DA SILVA, S/Nº, PRESIDENTE
VENCESLAU - SP
TELEFONE: (18) 3272-2270
E-MAIL: dtomokane@sp.gov.br
CONTATO : DENISE YUKIKO TOMOKANE
8. CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF - SES)
AVENIDA DR. ENÉAS DE CARVALHO AGUIAR. 188- SÃO
PAULO- SP
TELEFONE (11) 3066-8078
E-MAIL: ecastro@saude.sp.gov.br
CONTATO : ELIANE FEITOSA DOS SANTOS CASTRO
3. DOS FORNECEDORES
3.1. FIGURA COMO PRIMEIRA CLASSIFICADA E DETEN-
TORA DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA:
EMPRESA: CIMED INDÚSTRIA SA; INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
02.814.497/0007-00; ESTABELECIDA NA AV ANGÉLICA, 2220 2
º ANDAR HIGIENÓPOLIS – CEP 01228-200 (11) 3544-7281/7237
E-MAIL: licitacao1@grupocimed.com.br
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11,
parágrafo único, do Decreto Estadual n.º 47.945/2003, nenhuma
concordou em fornecer ao preço ofertado, na licitação, pela
DETENTORA da Ata.
4. DOS PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - VALOR UNITÁRIO
02 - RETINOL (VITAMINA A) (GRAMA) - 11151-1 - 0,1200
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. Convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. Liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido
e cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, res-
peitadas as contratações já celebradas;
4.4.3. Convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do
Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
desistência da empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS. Após a
etapa de lances sagrou-se vencedora a empresa SEATTLE TEC-
NOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.556.435/0001-12, com
o preço total de R$ 229.999,90 (duzentos e vinte e novel mil
novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Durante
a etapa de negociação HOUVE redução do valor, sendo este o
lance vencedor. Verificou o Pregoeiro que o preço ofertado ERA
ACEITÁVEL para a administração. Analisada a documentação
constante do cadastro da licitante vencedora, no sítio eletrônico
www.bec.sp.gov.br, foi verificado que a licitante vencedora cum-
prira com todas as exigências do edital. Decorrido o prazo para
manifestação de recurso, não houve manifestação. Desta forma
o Pregoeiro Oficial ADJUDICOU o ITEM 14.
Para o ITEM 15: 225 LAVADORA DE ROUPA DOMÉSTICA,
EM AÇO, LAVA E SECA - Foram classificadas as propostas das
empresas: MANHATTAN LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA,
MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA,
SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETROE-
LETRONICOS EIRELI, FERRFEIXE COMERCIAL LTDA e LA STORE
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.NÃO HOUVE desistência. Após
a etapa de lances sagrou-se vencedora a empresa FERRFEIXE
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.636.593/0001-
00, com o preço total de R$ 627.999,75 (seiscentos e vinte e sete
mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centa-
vos). Durante a etapa de negociação HOUVE redução do valor
sendo este o lance vencedor. Verificou o Pregoeiro que o preço
ofertado ERA ACEITÁVEL para a administração. Analisada a
documentação constante do cadastro da licitante vencedora, no
sítio eletrônico www.bec.sp.gov.br, foi verificado que a licitante
vencedora cumprira com todas as exigências do edital. Decorri-
do o prazo para manifestação de recurso, não houve manifes-
tação. Desta forma o Pregoeiro Oficial ADJUDICOU o ITEM 15.
Para o ITEM 16: 75 LAVADORA DE ROUPA DOMÉSTICA,
EM AÇO, LAVA E SECA - Foram classificadas as propostas das
empresas: MANHATTAN LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA,
SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETROE-
LETRONICOS EIRELI, MARCELA CRISTINA ORTEGA GONCALVES
41080805800 e LA STORE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. NÃO
HOUVE desistência.
Após a etapa de lances sagrou-se vencedora a empresa
SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELE-
TRONICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.556.435/0001-
12, com o preço total de R$ 211.397,25 (duzentos e onze mil
trezentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos). Duran-
te a etapa de negociação HOUVE redução do valor sendo este o
lance vencedor. Verificou o Pregoeiro que o preço ofertado ERA
ACEITÁVEL para a administração. Analisada a documentação
constante do cadastro da licitante vencedora, no sítio eletrônico
www.bec.sp.gov.br, foi verificado que a licitante vencedora cum-
prira com todas as exigências do edital. Decorrido o prazo para
manifestação de recurso, não houve manifestação. Desta forma
o Pregoeiro Oficial ADJUDICOU o ITEM 16.
COMANDO DE POLICIAMENTO DE
CHOQUE
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE - CPChq - UGE
180168
PREGÃO ELETRÔNICO CPChq.
PROCESSO Nº 20220175235
CÓDIGO ÚNICO: 20220175235
OFERTA DE COMPRA nº 180168000012022OC00184
DATA DE ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA: 18/04/2022 ÀS
14h00min.
O Comando de Policiamento de Choque torna pública a
data de abertura de sessão de licitação, na modalidade Pregão,
em sua forma Eletrônica, Processo nº 20220175235, OFERTA DE
COMPRA nº 180168000012022OC00184, do tipo menor preço,
objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
CORRETIVA EM APARELHO DE RAIO X VETERINÁRIO DO 5º
BPCHQ- CANIL COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAL E
MÃO DE OBRA.
A Sessão Pública se realizará no dia 18 de abril de 2022,
as 14h00min.;
As informações estarão disponíveis no sítio http://www.e-
-negociospublicos.com.br e www.bec.sp.gov.br.
Outras informações: Seção de Finanças do CPChoque, Fone
(11) 3311-6445, Ramal 1181 e 1182.
CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO
Tendo em vista que o sistema não permite contabilizar a
Ordem de Compra com data divergente do mês que se inicia,
anulo a Oferta de Compra nº 182101180582022OC00025.
Comunicado
Encontra-se aberto na Caixa Beneficente da Polícia Mili-
tar, Rua Alfredo Maia, 218 – Luz – São Paulo/SP, Pregão
Eletrônico 002.02.2/2022, Processo nº CBPM-PRC-2022/00013
- Código Único: 2022009271-3 - Oferta de Compra
182101180582022OC00029, cujo objeto trata da P.002.02.2-
22 Prest. de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial-
Volume -01 CADETERC, com abertura prevista para o dia
13/04/2022 as 09h00. Maiores informações através do Tel:
3315-3034/3060/3139 ou no e-mail: carla@cbpm.sp.gov.br,
aaoliveira@cbpm.sp.gov.br e isabel@cbpm.sp.gov.br.
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO SAP/CS Nº 2021/24607
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
380193000012022OC00009.ARP00001
O Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenado-
ria de Saúde do Sistema Penitenciário, doravante designada
“ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pela Senhora
Antônia Marcelina Fabiano Teixeira, RG nº 19.470.366-6, CPF
nº 079.425.878/60, no uso da competência conferida pelo
Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico indicado em epígrafe,
devidamente homologado pela autoridade competente, resolve
celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, com funda-
mento no Decreto Estadual nº 63.722/2018 tendo por objeto a
AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PADRO-
NIZADOS (ANTILIPÊMICOS, ANTIMICROBIANOS, DERMATOLÓ-
GICOS), procedendo ao registro de preço do primeiro colocado e
das demais fornecedores que concordaram em fornecer o objeto
do certame por igual valor, obedecida a ordem crescente das
respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. DO OBJETO E RESPECTIVAS QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto
a aquisição futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTOS
PADRONIZADOS (ANTILIPÊMICOS, ANTIMICROBIANOS, DERMA-
TOLÓGICOS), conforme o detalhamento e as especificações téc-
nicas constantes do Termo de Referência, e demais documentos
constantes do processo administrativo em epígrafe.
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTI-
CIPANTE
02 - MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO RETINOL
(VITAMINA A) 5000 UI/G, COLECALCIFEROL (VITAMINA D3)
900 UI/G, OXIDO DE ZINCO 150 MG/G, FORMA FARMACEUTI-
CA POMADA DERMATOLOGICA, FORMA DE APRESENTACAO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 2 de abril de 2022 às 05:10:05
172 – São Paulo, 132 (66) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 2 de abril de 2022
ITEM 1
• - Descrição: MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO,
ALOPURINOL 100MG, FORMA FARMACEUTICA CAPSULA/COM-
PRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO, FORMA DE APRESENTA-
CAO CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE
ADMINISTRACAO ORAL, COM VALIDADE MINIMA DO PRODUTO
NA ENTREGA DE 75%.
• - Quantidade / Unidade de Fornecimento: 420.000 /
UNIDADE
• - Municipio: SAO PAULO
• - Menor Valor: 0,1180
• - CNPJ/CPF - Vencedor: 73856593000166 - PRATI, DONA-
DUZZI & CIA LTDA
• - Propostas Entregues: 9
• - Desistência de Propostas: 0
• - Propostas Restantes: 9
• - Propostas Classificadas: 9
________________________________________
Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA - 1 - PRATI DONADUZZI
- 0,1500 - 17/03/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
DROGARIA NOVA ESPERANÇA EIRELI - 2 - ALOPURINOL
- 0,1600 - 17/03/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - 3 -
PRATI - 0,1898 - 17/03/2022 00:00 - Classificada - classifico
o item
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - 4 - ALO-
PURINOL 100MG - 0,1900 - 17/03/2022 00:00 - Classificada
- classifico o item
INOVAMED HOSPITALAR LTDA - 5 - Prati Donaduzzi -
0,1900 - 17/03/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
MANZATOS FARMA EIRELI - 6 - MEDLEY - 0,1987 -
17/03/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
- 7 - GENERICO - 0,2500 - 17/03/2022 00:00 - Classificada -
classifico o item
CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - 8 -
GENÉRICO - 0,2600 - 16/03/2022 00:00 - Classificada - classifico
o item
chm comercio de medicamentos eireli - 9 - MEDLEY -
10,0000 - 14/03/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
________________________________________
Desistência
Não houve desistência.
________________________________________
Lances Ofertados
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - 0,1400
- 18/03/2022 11:15:03 - Válido e confirmado
INOVAMED HOSPITALAR LTDA - 0,1493 - 18/03/2022
11:15:16 - Válido e confirmado
AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -
0,1740 - 18/03/2022 11:15:31 - Válido e confirmado
INOVAMED HOSPITALAR LTDA - 0,1393 - 18/03/2022
11:15:32 - Válido e confirmado
MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - 0,1354
- 18/03/2022 11:15:46 - Válido e confirmado
INOVAMED HOSPITALAR LTDA - 0,1347 - 18/03/2022
11:16:05 - Válido e confirmado
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA - 0,1300 - 18/03/2022
11:16:52 - Válido e confirmado
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - 0,1400 -
18/03/2022 11:16:57 - Válido e confirmado
DROGARIA NOVA ESPERANÇA EIRELI - 0,1250 - 18/03/2022
11:17:15 - Válido e confirmado
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA - 0,1230 - 18/03/2022
11:17:26 - Válido e confirmado
CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. -
0,1430 - 18/03/2022 11:18:18 - Válido e confirmado
DROGARIA NOVA ESPERANÇA EIRELI - 0,1200 - 18/03/2022
11:18:26 - Válido e confirmado
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA - 0,1190 - 18/03/2022
11:18:43 - Válido e confirmado
MANZATOS FARMA EIRELI - 0,1625 - 18/03/2022 11:33:06
- Válido e confirmado
________________________________________
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
________________________________________
Negociação
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA - 0,1180 - 18/03/2022
15:33:59 - Válido e confirmado
________________________________________
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA - Negociação - 0,1180
- 21/03/2022 10:21 - Aceitável - Considero o preço aceitável
mediante consulta do preço referencial
________________________________________
Adesão
Não houve adesão da Ata de Registro de Preços para este
item.
________________________________________
Habilitação
Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA - 31/03/2022 11:53 -
Habilitado - Documentação do licitante relativa à habilitação
encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.
________________________________________
ITEM 2
• - Descrição: MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO,
GLIBENCLAMIDA 5MG, FORMA FARMACEUTICA CAPSULA/
COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO, FORMA DE APRE-
SENTACAO CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO,
VIA DE ADMINISTRACAO ORAL, COM VALIDADE MINIMA DO
PRODUTO NA ENTREGA DE 75%.
• - Quantidade / Unidade de Fornecimento: 1.200.000 /
UNIDADE
• - Municipio: SAO PAULO
• - Menor Valor: 0,0260
• - CNPJ/CPF - Vencedor: 12927876000167 - SOMA/mg
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
• - Propostas Entregues: 8
• - Desistência de Propostas: 0
• - Propostas Restantes: 8
• - Propostas Classificadas: 8
________________________________________
Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
SOMA/mg PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 1 - GLICONIL
- 0,0300 - 17/03/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - 2 - GLICONIL
5MG - 0,0380 - 17/03/2022 00:00 - Classificada - classifico o
item
DROGARIA NOVA ESPERANÇA EIRELI - 3 - GLIBENCLAMIDA
- 0,0600 - 17/03/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
MANZATOS FARMA EIRELI - 4 - GERMED - 0,1075 -
17/03/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
INOVAMED HOSPITALAR LTDA - 5 - Geolab - 0,1500 -
17/03/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. - 6 - GENERICO
- 0,3093 - 17/03/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
4.4.3. Convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do
Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes, a
inexistência de registros em nome da adjudicatária no “Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades
Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será considerada
cumprida se a devedora comprovar que os respectivos registros
se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º, §§ 1º e 2º. da
Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San-
ções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.
sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus-
pensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração
da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
7.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que se referem as
declarações de que trata o item 4.1.4.6 deste Edital.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
E, lida e achada conforme, a presente ata segue assinada
pelo representante do ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos represen-
tantes dos FORNECEDORES com preços registrados nesta Ata,
todos abaixo indicados e identificados.
São Paulo, 29 de março de 2022.
PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: DEPARTAMENTO DE ADMI-
NISTRAÇÃO DA COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
ANTÔNIA MARCELINA FABIANO TEIXEIRA
RG: 19.470.366-6
- CPF: 079.425.878.-60
PELA DETENTORA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FAR-
MACÊUTICOS LTDA
ALESSANDRO ROTOLI CAMARGO
RG:24.837.066-2
CPF: 246.842.158-22
TESTEMUNHAS:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO
DE PREÇOS
________________________________________
• - Pregão Eletrônico nº : 013/2022
• - Processo nº : 2021/24406
• - Objeto : CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDI-
CAMENTOS PADRONIZADOS (CARDIOVASCULARES, COLÍRIOS,
DIURÉTICOS, HIPOGLICEMIANTES),
•
Às 10:14:38 horas do dia 18 de Março de 2022, reuniram-
-se o Pregoeiro deste órgão/entidade claudia frança jacobik e
respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Camila Rodrigues
Guimaraes e RENATA LOPES PUTINI TREVISAN, para realizar
os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico - Registro
de Preços em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC:
380193000012022OC00012. Inicialmente o Pregoeiro abriu a
sessão pública em atendimento às disposições contidas no edital,
divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de lances.
________________________________________
Resultado da Sessão Pública
Encerrada sem recurso
________________________________________
PADRONIZADOS (ANTILIPÊMICOS, ANTIMICROBIANOS, DERMA-
TOLÓGICOS), conforme o detalhamento e as especificações téc-
nicas constantes do Termo de Referência, e demais documentos
constantes do processo administrativo em epígrafe.
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTI-
CIPANTE
04 - MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO CIPRO-
FLOXACINO, CLORIDRATO 3,5MG/ML, FORMA FARMACEUTICA
SOLUCAO OFTALMICA, FORMA DE APRESENTACAO FRAS-
CO CONTA-GOTA, VIA DE ADMINISTRACAO OFTALMICA COM
VALIDADE MÍNIMA DO PRODUTO NA ENTREGA DE 75%.
QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA DE 56.000 MILILITRO NOME
COMERCIAL: MAXIFLOX MARCA: CRISTALIA FABRICANTE: CRIS-
TALIA PROD. QUIM FARM LTDA REGISTRO DO PRODUTO NA
ANVISA: 1.0298.0489.001-7 - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 1
FRASCO X 5 ML PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: MEDICA-
MENTOS COM VALIDADE IGUAL OU INFERIOR 24 MESES – NO
MÍNIMO 75% (SETENTA E CINCO PORCENTO) DA VALIDADE,
A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO - 24100-8 - 1-CENTRO
DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS DE SAÚDE DA
COORDENADORIA DE SAÚDE: 1.000
2. HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
“PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”, DE FRANCO DA ROCHA: 00
3. COORDENADORIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO
PAULO: 16.000.
4. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL: 10.000
5. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO NOROESTE: 9.000.
6 COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO CENTRAL DO ESTADO: 5.000.
7. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO OESTE DO ESTADO: 15.000.
8. CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF - SES):
00.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1 - FIGURAM COMO ÓRGÃOS PARTICIPANTES DA PRE-
SENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
1. CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS
DE SAÚDE DA COORDENADORIA DE SAÚDE
AV. ZAKI NARCHI, Nº 1563, CARANDIRU, SÃO PAULO - SP
TELEFONE/ FAX: (11) /2221-8051
E-MAIL: rtrevisan@sp.gov.br
CONTATO : RENATA LOPES PUTTINI TREVISAN
2. HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
“PROFESSOR ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”, DE FRANCO DA ROCHA
RODOVIA PREF.LUIZ SALOMÃO CHAMMA, KM 43-VILA
RAMOS, FRANCO DA ROCHA, SÃO PAULO-SP
TELEFONE/ FAX: (11) 4449.4433
E-MAIL: sandra.selis@sap.sp.gov.br
CONTATO : SANDRA SELIS
3. COORDENADORIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE
SÃO PAULO
AVENIDA GENERAL ATALIBA LEONEL, Nº 656, CARANDIRU,
SÃO PAULO - SP
TELEFONE: (11) 2221-4441
E-MAIL: ritaperri@sp.gov.br
CONTATO : RITA DE CASSIA MAUERWERK PERRI
4. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
ENDEREÇO: AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, Nº 450,
JARDIM SANTA CLARA, TAUBATÉ - SP
TELEFONE: (12) 3624-6797 - RAMAL 238
E-MAIL: vleite@sp.gov.br
CONTATO : VILMA LEITE
5. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO NOROESTE
ESTRADA VICINAL PREF. ANIBAL HAMAN, KM 6 – AERO-
PORTO, PIRAJUÍ - SP
TELEFONE: (14) 3584-4555/4466
E-MAIL: adrianaamaro@sp.gov.br
CONTATO : ADRIANA ALBUQUERQUE AMARO
6. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
RODOVIA CAMPINAS/MONTE MOR. KM 4,5 - BAIRRO
NOVA BOA VISTA, CAMPINAS - SP
TELEFONE: (19) 3282-4442 / 3282-3132
E-MAIL: alexsantos@sp.gov.br
CONTATO : ALEXANDRE LAZINHO
7. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO OESTE DO ESTADO
AVENIDA ANTONIO MARQUES DA SILVA, S/Nº, PRESIDENTE
VENCESLAU - SP
TELEFONE: (18) 3272-2270
E-MAIL: dtomokane@sp.gov.br
CONTATO : DENISE YUKIKO TOMOKANE
8. CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF - SES)
AVENIDA DR. ENÉAS DE CARVALHO AGUIAR. 188- SÃO
PAULO- SP
TELEFONE (11) 3066-8078
E-MAIL: ecastro@saude.sp.gov.br
CONTATO : ELIANE FEITOSA DOS SANTOS CASTRO
3. DOS FORNECEDORES
3.1. FIGURA COMO PRIMEIRA CLASSIFICADA E DETENTO-
RA DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA: EMPRE-
SA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA;
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 44734671000151 ; ESTABELECIDA
NA RODOVIA ITAPIRA LINDOIA KM 14 PONTE PRETA/ITAPIRA
– SP CEP 13-970-000 (19) 38639488 E-MAIL: bianca.lisboa@
cristalia.com.br
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11,
parágrafo único, do Decreto Estadual n.º 47.945/2003, nenhuma
concordou em fornecer ao preço ofertado, na licitação, pela
DETENTORA da Ata.
4. DOS PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - VALOR UNITÁRIO
04 - CIPROFLOXACINO, CLORIDRATO 3,5MG/ML (MILILI-
TRO) - 24100-8 - 2,7000
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. Convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. Liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido
e cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, res-
peitadas as contratações já celebradas;
5. DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do
Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes, a
inexistência de registros em nome da adjudicatária no “Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades
Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será considerada
cumprida se a devedora comprovar que os respectivos registros
se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º, §§ 1º e 2º. da
Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San-
ções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.
sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus-
pensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração
da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
7.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que se referem as
declarações de que trata o item 4.1.4.6 deste Edital.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
E, lida e achada conforme, a presente ata segue assinada
pelo representante do ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos represen-
tantes dos FORNECEDORES com preços registrados nesta Ata,
todos abaixo indicados e identificados.
São Paulo, 29 de março de 2022.
PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: DEPARTAMENTO DE ADMI-
NISTRAÇÃO DA COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
ANTÔNIA MARCELINA FABIANO TEIXEIRA
RG: 19.470.366-6
- CPF: 079.425.878.-60
PELA DETENTORA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
GISELI BASSANI DOS SANTOS
RG: 90.729.817-99
CPF: 981.674.720-00
TESTEMUNHAS:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO SAP/CS Nº 2021/24607
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
380193000012022OC00009.ARP00003
O Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenado-
ria de Saúde do Sistema Penitenciário, doravante designada
“ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pela Senhora
Antônia Marcelina Fabiano Teixeira, RG nº 19.470.366-6, CPF
nº 079.425.878/60, no uso da competência conferida pelo
Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico indicado em epígrafe,
devidamente homologado pela autoridade competente, resolve
celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, com funda-
mento no Decreto Estadual nº 63.722/2018 tendo por objeto a
AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PADRO-
NIZADOS (ANTILIPÊMICOS, ANTIMICROBIANOS, DERMATOLÓ-
GICOS), procedendo ao registro de preço do primeiro colocado e
das demais fornecedores que concordaram em fornecer o objeto
do certame por igual valor, obedecida a ordem crescente das
respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. DO OBJETO E RESPECTIVAS QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto
a aquisição futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTOS
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 2 de abril de 2022 às 05:10:05
sábado, 2 de abril de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (66) – 173
Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA - 1 - PRATI DONADUZZI
- 0,1000 - 17/03/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
MANZATOS FARMA EIRELI - 2 - prati - 0,1753 - 17/03/2022
00:00 - Classificada - classifico o item
DROGARIA NOVA ESPERANÇA EIRELI - 3 - METFORMINA
- 0,1850 - 17/03/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
INOVAMED HOSPITALAR LTDA - 4 - Prati Donaduzzi -
0,1900 - 17/03/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - 5 -
PRATI - 0,2040 - 17/03/2022 00:00 - Classificada - classifico
o item
chm comercio de medicamentos eireli - 6 - PRATI - 10,0000
- 14/03/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
________________________________________
Desistência
Não houve desistência.
________________________________________
Lances Ofertados
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - 0,1010
- 18/03/2022 14:31:27 - Válido e confirmado
INOVAMED HOSPITALAR LTDA - 0,0945 - 18/03/2022
14:31:30 - Válido e confirmado
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA - 0,9410 - 18/03/2022
14:33:11 - Inválido: não atingiu a redução mínima entre lances
ou valor superior a outro já registrado
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA - 0,0930 - 18/03/2022
14:33:22 - Inválido: não atingiu a redução mínima entre lances
ou valor superior a outro já registrado
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA - 0,0900 - 18/03/2022
14:33:32 - Inválido: não atingiu a redução mínima entre lances
ou valor superior a outro já registrado
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA - 0,0890 - 18/03/2022
14:33:41 - Válido e confirmado
INOVAMED HOSPITALAR LTDA - 0,0835 - 18/03/2022
14:33:59 - Válido e confirmado
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA - 0,0750 - 18/03/2022
14:34:41 - Válido e confirmado
MANZATOS FARMA EIRELI - 0,1289 - 18/03/2022 14:59:25
- Válido e confirmado
________________________________________
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
________________________________________
Negociação
Não houve negociação.
________________________________________
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA - Lances - 0,0750 -
21/03/2022 10:29 - Aceitável - Considero o preço aceitável
mediante consulta do preço referencial
________________________________________
Adesão
Não houve adesão da Ata de Registro de Preços para este
item.
________________________________________
Habilitação
Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA - 31/03/2022 11:53 -
Habilitado - Documentação do licitante relativa à habilitação
encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.
________________________________________
ITEM 8
• - Descrição: MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO,
GLIMEPIRIDA 2MG, FORMA FARMACEUTICA CAPSULA/COM-
PRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO, FORMA DE APRESENTA-
CAO CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE
ADMINISTRACAO ORAL, COM VALIDADE MINIMA DO PRODUTO
NA ENTREGA DE 75%.
• - Quantidade / Unidade de Fornecimento: 137.000 /
UNIDADE
• - Municipio: SAO PAULO
• - Menor Valor: 0,0800
• - CNPJ/CPF - Vencedor: 12889035000102 - INOVAMED
HOSPITALAR LTDA
• - Propostas Entregues: 9
• - Desistência de Propostas: 0
• - Propostas Restantes: 9
• - Propostas Classificadas: 9
________________________________________
Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
DROGARIA NOVA ESPERANÇA EIRELI - 1 - GLIMEPIRIDA
- 0,1380 - 17/03/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
INOVAMED HOSPITALAR LTDA - 2 - Cimed - 0,1500 -
17/03/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
SOMA/mg PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 3 - GENÉRICO
- 0,3000 - 17/03/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
CIRURGICA SAO JOSE LTDA - 4 - BETES C/30 EMBALAGEM
NÃO FRACIONADA - 0,3500 - 16/03/2022 00:00 - Classificada
- classifico o item
MANZATOS FARMA EIRELI - 5 - eurofarma - 0,5896 -
17/03/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - 6 -
GLIMEPIL - 0,6000 - 16/03/2022 00:00 - Classificada - classifico
o item
SP HOSPITALAR LTDA - 7 - GLIMEPIRIDA 2MG - 0,7190 -
17/03/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - 8 - BETES 2MG
- 0,9300 - 17/03/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
chm comercio de medicamentos eireli - 9 - SANDOZ -
10,0000 - 14/03/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
________________________________________
Desistência
Não houve desistência.
________________________________________
Lances Ofertados
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
INOVAMED HOSPITALAR LTDA - 0,1373 - 18/03/2022
14:31:37 - Válido e confirmado
CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. -
0,3180 - 18/03/2022 14:31:45 - Válido e confirmado
ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - 0,3000 - 18/03/2022
14:31:54 - Válido e confirmado
SP HOSPITALAR LTDA - 0,2700 - 18/03/2022 14:33:06 -
Válido e confirmado
SOMA/mg PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 0,2400 -
18/03/2022 14:33:38 - Válido e confirmado
CIRURGICA SAO JOSE LTDA - 0,3000 - 18/03/2022 14:33:56
- Válido e confirmado
MANZATOS FARMA EIRELI - 0,3683 - 18/03/2022 14:56:32
- Válido e confirmado
________________________________________
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
________________________________________
chm comercio de medicamentos eireli - Análise de propos-
tas - 10,0000 - 21/03/2022 10:27 - Não aceitável - Considero
o preço não aceitável mediante consulta do preço referencial.
________________________________________
Adesão
Não houve adesão da Ata de Registro de Preços para este
item.
________________________________________
Habilitação
Não houve habilitação.
________________________________________
ITEM 6
• - Descrição: MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO,
INSULINA HUMANA NPH 100UI/ML, FORMA FARMACEUTICA
SUSPENSAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO-
-AMPOLA 10ML, VIA DE ADMINISTRACAO SUBCUTANEA, COM
VALIDADE MINIMA DO PRODUTO NA ENTREGA DE 75%.
• - Quantidade / Unidade de Fornecimento: 38.000 /
UNIDADE
• - Municipio: SAO PAULO
• - Menor Valor: 17,6000
• - CNPJ/CPF - Vencedor: 11260846000187 - ANBIOTON
IMPORTADORA LTDA
• - Propostas Entregues: 5
• - Desistência de Propostas: 0
• - Propostas Restantes: 5
• - Propostas Classificadas: 5
________________________________________
Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
TECHPHARMA HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO EIRELI - 1 - WOSULIN N - 22,0000 - 15/03/2022
00:00 - Classificada - classifico o item
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - 2 - INSU-
NORM N 100UI/ML - 29,4000 - 17/03/2022 00:00 - Classificada
- classifico o item
PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA - 3 - INSUNORM N - 45,0000 - 17/03/2022 00:00
- Classificada - classifico o item
ANBIOTON IMPORTADORA LTDA - 4 - WOSULIN N - 50,0000
- 17/03/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
PROSPER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO - 5 - NOVOLIN N/
NOVO NORDISK - 52,2000 - 17/03/2022 00:00 - Classificada -
classifico o item
________________________________________
Desistência
Não houve desistência.
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Lances Ofertados
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - 21,9000 -
18/03/2022 11:17:42 - Válido e confirmado
ANBIOTON IMPORTADORA LTDA - 21,8000 - 18/03/2022
11:18:03 - Válido e confirmado
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - 20,7000 -
18/03/2022 11:18:39 - Válido e confirmado
ANBIOTON IMPORTADORA LTDA - 20,6000 - 18/03/2022
11:20:29 - Válido e confirmado
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - 20,5000 -
18/03/2022 11:22:01 - Válido e confirmado
ANBIOTON IMPORTADORA LTDA - 20,4000 - 18/03/2022
11:22:32 - Válido e confirmado
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - 20,3000 -
18/03/2022 11:23:12 - Válido e confirmado
ANBIOTON IMPORTADORA LTDA - 20,2000 - 18/03/2022
11:23:24 - Válido e confirmado
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - 20,1000 -
18/03/2022 11:25:53 - Válido e confirmado
ANBIOTON IMPORTADORA LTDA - 20,0000 - 18/03/2022
11:26:07 - Válido e confirmado
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - 19,9000 -
18/03/2022 11:29:18 - Válido e confirmado
ANBIOTON IMPORTADORA LTDA - 19,8000 - 18/03/2022
11:29:36 - Válido e confirmado
PROSPER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO - 19,4200 -
18/03/2022 11:29:44 - Válido e confirmado
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - 19,3000 -
18/03/2022 11:30:02 - Válido e confirmado
ANBIOTON IMPORTADORA LTDA - 19,3000 - 18/03/2022
11:30:02 - Válido e confirmado
ANBIOTON IMPORTADORA LTDA - 19,2000 - 18/03/2022
11:30:13 - Válido e confirmado
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - 19,1000 -
18/03/2022 11:33:25 - Válido e confirmado
ANBIOTON IMPORTADORA LTDA - 19,0000 - 18/03/2022
11:33:54 - Válido e confirmado
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - 18,0000 -
18/03/2022 11:35:50 - Válido e confirmado
ANBIOTON IMPORTADORA LTDA - 17,9000 - 18/03/2022
11:36:07 - Válido e confirmado
________________________________________
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
________________________________________
Negociação
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
ANBIOTON IMPORTADORA LTDA - 17,6000 - 18/03/2022
15:43:05 - Válido e confirmado
________________________________________
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
ANBIOTON IMPORTADORA LTDA - Negociação - 17,6000
- 21/03/2022 10:28 - Aceitável - Considero o preço aceitável
mediante consulta do preço referencial
________________________________________
Adesão
Não houve adesão da Ata de Registro de Preços para este
item.
________________________________________
Habilitação
Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa
ANBIOTON IMPORTADORA LTDA - 31/03/2022 15:12 -
Habilitado - Documentação do licitante relativa à habilitação
encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.
________________________________________
ITEM 7
• - Descrição: MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO,
METFORMINA, CLORIDRATO 850MG, FORMA FARMACEUTICA
CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO, FORMA DE
APRESENTACAO CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVES-
TIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL, COM VALIDADE MINIMA
DO PRODUTO NA ENTREGA DE 75%.
• - Quantidade / Unidade de Fornecimento: 2.250.000 /
UNIDADE
• - Municipio: SAO PAULO
• - Menor Valor: 0,0750
• - CNPJ/CPF - Vencedor: 73856593000166 - PRATI, DONA-
DUZZI & CIA LTDA
• - Propostas Entregues: 6
• - Desistência de Propostas: 0
• - Propostas Restantes: 6
• - Propostas Classificadas: 6
________________________________________
Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - 1 -
SUSTRATE - 0,4520 - 16/03/2022 00:00 - Classificada - classifico
o item
PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALA-
RES LTDA - 2 - SUSTRATE - 0,4600 - 17/03/2022 00:00 - Classi-
ficada - classifico o item
AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. - 3 - SUS-
TRATE 10MG CX 200 CPR - 0,4600 - 16/03/2022 00:00 - Classi-
ficada - classifico o item
DROGARIA NOVA ESPERANÇA EIRELI - 4 - Sustrate - 0,5780
- 17/03/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
SP HOSPITALAR LTDA - 5 - SUSTRANTE - 1,0000 -
18/03/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
chm comercio de medicamentos eireli - 6 - SUSTRATE -
10,0000 - 14/03/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
________________________________________
Desistência
Não houve desistência.
________________________________________
Lances Ofertados
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
SP HOSPITALAR LTDA - 0,4800 - 18/03/2022 11:30:25 -
Válido e confirmado
________________________________________
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
________________________________________
Negociação
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. -
0,4300 - 21/03/2022 10:12:21 - Válido e confirmado
________________________________________
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. -
Negociação - 0,4300 - 21/03/2022 10:25 - Aceitável - Considero
o preço aceitável mediante consulta do preço referencial
________________________________________
Adesão
Não houve adesão da Ata de Registro de Preços para este
item.
________________________________________
Habilitação
Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa
CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. -
30/03/2022 17:04 - Habilitado - Documentação do licitante
relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências
contidas no edital.
________________________________________
ITEM 5
• - Descrição: MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO,
ESPIRONOLACTONA 25MG, FORMA FARMACEUTICA CAPSULA/
COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO, FORMA DE APRE-
SENTACAO CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO,
VIA DE ADMINISTRACAO ORAL, COM VALIDADE MINIMA DO
PRODUTO NA ENTREGA DE 75%.
• - Quantidade / Unidade de Fornecimento: 500.000 /
UNIDADE
• - Municipio: SAO PAULO
• - Menor Valor: 0,0000
• - CNPJ/CPF - Vencedor: -
• - Propostas Entregues: 4
• - Desistência de Propostas: 0
• - Propostas Restantes: 4
• - Propostas Classificadas: 4
• - Resultado do Item: Fracassado
• - Justificativa: Item 5 'Fracassado', pois todos os preços
foram considerados como Não Aceitáveis.
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Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
DROGARIA NOVA ESPERANÇA EIRELI - 1 - ESPIRONOLAC-
TONA - 0,3000 - 17/03/2022 00:00 - Classificada - classifico
o item
MANZATOS FARMA EIRELI - 2 - eurofarma - 0,3231 -
17/03/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, REPRESEN-
TAÇÃO E CONSULTORIA LTDA - 3 - GENERICO - 0,5800 -
17/03/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
chm comercio de medicamentos eireli - 4 - eurofarma -
10,0000 - 14/03/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
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Desistência
Não houve desistência.
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Lances Ofertados
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, REPRESEN-
TAÇÃO E CONSULTORIA LTDA - 0,2950 - 18/03/2022 11:17:18
- Válido e confirmado
DROGARIA NOVA ESPERANÇA EIRELI - 0,2900 - 18/03/2022
11:19:35 - Válido e confirmado
VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, REPRESEN-
TAÇÃO E CONSULTORIA LTDA - 0,2850 - 18/03/2022 11:20:00
- Válido e confirmado
DROGARIA NOVA ESPERANÇA EIRELI - 0,2500 - 18/03/2022
11:26:38 - Válido e confirmado
VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, REPRESEN-
TAÇÃO E CONSULTORIA LTDA - 0,2400 - 18/03/2022 11:27:47
- Válido e confirmado
DROGARIA NOVA ESPERANÇA EIRELI - 0,2300 - 18/03/2022
11:28:09 - Válido e confirmado
VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, REPRESEN-
TAÇÃO E CONSULTORIA LTDA - 0,2250 - 18/03/2022 11:31:29
- Válido e confirmado
MANZATOS FARMA EIRELI - 0,3136 - 18/03/2022 11:32:54
- Válido e confirmado
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Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
________________________________________
Negociação
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, REPRESEN-
TAÇÃO E CONSULTORIA LTDA - 0,2000 - 18/03/2022 15:51:36
- Válido e confirmado
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Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, REPRESENTA-
ÇÃO E CONSULTORIA LTDA - Negociação - 0,2000 - 21/03/2022
10:25 - Não aceitável - Considero o preço não aceitável median-
te consulta do preço referencial.
DROGARIA NOVA ESPERANÇA EIRELI - Lances - 0,2300
- 21/03/2022 10:26 - Não aceitável - Considero o preço não
aceitável mediante consulta do preço referencial.
MANZATOS FARMA EIRELI - Lances - 0,3136 - 21/03/2022
10:26 - Não aceitável - Considero o preço não aceitável median-
te consulta do preço referencial.
VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, REPRESEN-
TAÇÃO E CONSULTORIA LTDA - 7 - GENERICO - 0,3100 -
17/03/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
chm comercio de medicamentos eireli - 8 - gliconil - 10,0000
- 14/03/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
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Desistência
Não houve desistência.
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Lances Ofertados
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
INOVAMED HOSPITALAR LTDA - 0,0298 - 18/03/2022
11:15:11 - Válido e confirmado
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - 0,0300 -
18/03/2022 11:16:58 - Válido e confirmado
SOMA/mg PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 0,0296 -
18/03/2022 11:17:21 - Válido e confirmado
INOVAMED HOSPITALAR LTDA - 0,0294 - 18/03/2022
11:17:42 - Válido e confirmado
SOMA/mg PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 0,0292 -
18/03/2022 11:19:07 - Válido e confirmado
INOVAMED HOSPITALAR LTDA - 0,0290 - 18/03/2022
11:19:26 - Válido e confirmado
SOMA/mg PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 0,0288 -
18/03/2022 11:20:04 - Válido e confirmado
INOVAMED HOSPITALAR LTDA - 0,0286 - 18/03/2022
11:20:18 - Válido e confirmado
SOMA/mg PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 0,0284 -
18/03/2022 11:22:58 - Válido e confirmado
INOVAMED HOSPITALAR LTDA - 0,0282 - 18/03/2022
11:23:15 - Válido e confirmado
SOMA/mg PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 0,0280 -
18/03/2022 11:25:27 - Válido e confirmado
INOVAMED HOSPITALAR LTDA - 0,0278 - 18/03/2022
11:25:42 - Válido e confirmado
SOMA/mg PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 0,0276 -
18/03/2022 11:28:18 - Válido e confirmado
INOVAMED HOSPITALAR LTDA - 0,0274 - 18/03/2022
11:28:42 - Válido e confirmado
SOMA/mg PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 0,0272 -
18/03/2022 11:28:58 - Válido e confirmado
INOVAMED HOSPITALAR LTDA - 0,0270 - 18/03/2022
11:29:13 - Válido e confirmado
SOMA/mg PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 0,0266 -
18/03/2022 11:30:02 - Válido e confirmado
MANZATOS FARMA EIRELI - 0,1034 - 18/03/2022 11:33:21
- Válido e confirmado
________________________________________
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
________________________________________
Negociação
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
SOMA/mg PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 0,0260 -
18/03/2022 15:39:53 - Válido e confirmado
________________________________________
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
SOMA/mg PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Negociação
- 0,0260 - 21/03/2022 10:22 - Aceitável - Considero o preço
aceitável mediante consulta do preço referencial
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Adesão
Não houve adesão da Ata de Registro de Preços para este
item.
________________________________________
Habilitação
Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa
SOMA/mg PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 30/03/2022
16:01 - Habilitado - Documentação do licitante relativa à
habilitação encontra-se de acordo com as exigências contidas
no edital.
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ITEM 3
• - Descrição: MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO,
FUROSEMIDA 10MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO
INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO-AMPOLA/
SERINGA PREENCHIDA/AMPOLA 2ML, VIA DE ADMINISTRACAO
INTRAMUSCULAR/INTRAVENOSA, COM VALIDADE MINIMA DO
PRODUTO NA ENTREGA DE 75%.
• - Quantidade / Unidade de Fornecimento: 26.000 /
AMPOLA
• - Municipio: SAO PAULO
• - Menor Valor:
• - CNPJ/CPF - Vencedor:
• - Propostas Entregues: 0
• - Desistência de Propostas: 0
• - Propostas Restantes: 0
• - Propostas Classificadas: 0
• - Resultado do Item: Deserto
• - Justificativa: Item 3 'Deserto', pois não houve propostas.
________________________________________
Propostas
Não houve propostas.
________________________________________
Desistência
Não houve desistência.
________________________________________
Lances Ofertados
Não houve lances.
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Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
________________________________________
Negociação
Não houve negociação.
________________________________________
Análise da Aceitabilidade do Preço
Não houve análise de aceitabilidade.
________________________________________
Adesão
Não houve adesão da Ata de Registro de Preços para este
item.
________________________________________
Habilitação
Não houve habilitação.
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ITEM 4
• - Descrição: MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO,
PROPATILNITRATO 10MG, FORMA FARMACEUTICA CAPSULA/
COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO, FORMA DE APRE-
SENTACAO CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO,
VIA DE ADMINISTRACAO ORAL, COM VALIDADE MINIMA DO
PRODUTO NA ENTREGA DE 75%.
• - Quantidade / Unidade de Fornecimento: 139.000 /
UNIDADE
• - Municipio: SAO PAULO
• - Menor Valor: 0,4300
• - CNPJ/CPF - Vencedor: 05782733000149 - CIAMED - DIS-
TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
• - Propostas Entregues: 6
• - Desistência de Propostas: 0
• - Propostas Restantes: 6
• - Propostas Classificadas: 6
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sábado, 2 de abril de 2022 às 05:10:05
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