Negócios Públicos - Administração Penitenciária
| Data de publicação | 17 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (180) – 149
POLÍCIA MILITAR – “JOÃO NEGRÃO”. A realização da sessão
será no DIA 30/09/2021 às 09h30min, no endereço eletrônico:
www.bec.sp.gov.br. O edital na íntegra está disponível para
consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bec.sp.gov.
br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br e www.imesp.com.br, opção
"e-negociospublicos".
Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas no site WWW.
BEC.SP.GOV.BR, por meio da aba esclarecimentos, pessoalmente
no CAvPM, pelo e-mail cavpmlicitacoes@policiamilitar.sp.gov.br,
pelo telefone (11) 2221-7299 (Seção de Licitações).
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Extrato Convite Eletrônico 380206000012021OC00040
Processo: SAP-PRC-2021/27608
Objeto: Aquisição de HEADSET
Contratante: Secretaria da Administração Penitenciaria –
Departamento de Administração
Contratada: SISTECNICA INFORMATICA E SERVIÇOS EIRELI
Nota Empenho: 2021NE00536
Valor Total: R$ 1.000,00
Data do Empenho: 16/09/2021
Unidade Gestora: 380206 Programa de Trabalho:
14122381361460000 Fonte: 001001001 Natureza de despesa:
33903055
Assinatura: 16/09/2021
Prazo de Vigência: 07/10/2021
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE. Publicado
em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de 03/09/2015
com redação dada pelo Decreto Estadual nº 61.897.
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO
WOLFMANN
ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 01 – PROPOSTA
CONVITE EAP Nº 01/2021
PROCESSO SAP-PRC-2020/25954
Objeto: Execução de Serviços de Reparo nas instalações
civis, elétricas e hidráulicas nas dependências da Escola de
Administração Penitenciária
Às 10 horas do dia 16 de setembro de 2021, reuniram-se
nas dependências da Escola de Administração Penitenciaria
“Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, situada na Avenida General
Ataliba Leonel nº 556 – Santana – São Paulo/SP, os membros da
Comissão Julgadora de Licitação, designados através da Portaria
EAP Nº 02/2021, os servidores elencados na sequência, ficando
sob a presidência do primeiro: JÂNIO MOREIRA SOARES, RG.
25.108.342-1, Executivo Público; LUCIANO FERNANDES LEITE,
RG. 25.969.742-4, Executivo Público; ALEXANDRE DONIZETTI
OLIVEIRA DOS ANJOS, RG. 25.025.487-6, Diretor do Núcleo de
Atividades Complementares e Infraestrutura; LUCIMARA BAR-
BARA GOES COSTA RODRIGUES, RG. 28.287.444-6, Oficial Admi-
nistrativo; e ALFREDO FREITAS SANTOS JUNIOR, RG. 11.246.191,
Engenheiro, para a realização do Convite EAP nº 01/2021, cujo
objeto é a execução de serviços de reparo nas instalações civis,
elétricas e hidráulicas, nas dependências da Escola de Adminis-
tração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”.
A sessão foi iniciada com o credenciamento das empresas
a seguir:
Harus Construções Ltda. – CNPJ 06.165.485/0001-50;
Mude Construtora e Incorporadora Ltda.- ME – CNPJ
03.069.088/0001-96.
A empresa MF Engenharia Civil Ltda. (CNPJ
18.409.431/0001-71) não encaminhou representante para cre-
denciamento, procedendo apenas à entrega dos envelopes.
Após a abertura dos Envelopes nº 01 – Proposta, foi encon-
trada a seguinte classificação provisória:
Classificação - Nome da Empresas Participantes - Valor
em R$
1º - HARUS CONSTRUÇÕES LTDA - 134.432,24
2º - MUDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
- 144.858,22
3º - MF ENGENHARIA CIVIL LTDA - 149.806,82
Em seguida, o Presidente da Comissão Julgadora anunciou
às empresas licitantes o encerramento da sessão, para análise
das propostas por parte da Comissão Julgadora da Licitação
(será agendada nova sessão para julgamento das propostas em
03 (três) dias úteis no mesmo horário e local).
Nada mais a considerar, foi encerrada a sessão pública de
licitação.
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
DESPACHO DA COORDENADORA DE SAÚDE DE 15/09/2021
A vista do contido nos autos, HOMOLOGO o Pregão Eletrô-
nico nº048/2021, 380193000012021OC00111, Processo SAP/
CS nº 2021/02842 referente à CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL
DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (ANSIOLÍTICO, ANTICON-
VULSIVANTE E ANTIDEPRESSIVO), nos termos do artigo 13,
inciso VII da Resolução CC-27 de 25/05/2006 c.c. artigo 3º do
Decreto 47.297 de 06/11/2002 e c.c. artigo 4º, inciso XXII da Lei
Item 1
1ª Classificada e detentora do registro:
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS
LTDA, CNPJ sob nº 44.734.671/0001-51, no valor total de R$
419.900,00 (quatrocentos e dezenove mil e novecentos reais)
Demais classificadas, na ordem de classificação:
Não houveram.
Item 2
1ª Classificada e detentora do registro:
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA,
CNPJ sob nº 44.734.671/0001-51, no valor total de R$ 42.510,00
(quarenta e dois mil quinhentos e dez reais)
Demais classificadas, na ordem de classificação:
Não houveram.
Total geral desta Licitação corresponde a R$ 462.410,00
(quatrocentos e sessenta e dois mil quatrocentos e dez reais).
CONVOCAÇÃO
Fica convocado o representante legal da empresa detentora
do registro de preços para que, no prazo de 05 (cinco) dias
corridos, compareça no Departamento de Administração da
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, situada à Rua
Libero Badaró, nº 600, 15º andar, São Paulo - SP, para assinatura
da Ata de Registro de Preços, sob pena de exclusão, nos termos
do subitem 7, do item VI - DO RECURSO, HOMOLOGAÇÃO, E DO
REGISTRO DE PREÇOS, do Edital.
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO
FERREIRA - TAUBATÉ
Convite Eletrônico nº (380107000012021OC00107)
ATA DE ANÁLISE, JULGAMENTO E CLASSI-
FICAÇÃO DAS PROPOSTAS da Oferta de Compra (OC nº
380107000012021OC00107), Processo nº SAP-PRC-2021/31766,
efetuado por Douglas de Souza Morais, no dia 16/09/2021,
às 13h50 para realizar os procedimentos relativos ao Convite
Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
LICITANTES CLASSIFICADOS:
ITEM 01: DAFMAQ COMERCIAL LTDA - ME
ITEM 02: JCVM COMERCIAL LTDA
A comissão julgadora da Oferta de Compra Nº
180338000012021OC00069, após o prazo recursal, homologou
a melhor oferta para o item 2: BELLSUB COMÉRCIO DE MATE-
RIAIS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ Nº 04.002.498/0001-82 e decla-
ra desertos os itens 01 e 03. Neste certame o total negociado
foi de R$ 523,55 (quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e
cinco centavos).
A comissão julgadora da Oferta de Compra nº
180338000012021OC00068, após o prazo recursal, homologou
a melhor oferta para o item 1: FLUTSPUMA ESPUMAS INDUS-
TRIAIS LTDA - EPP - CNPJ Nº 53.777.835/0001-19 e declara fra-
cassados os itens 02, 03 e 04. Neste certame o total negociado
foi de R$ 2.680,00 (dois mil seiscentos e oitenta reais).
EDITAL DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta na UGE 180204 – 5º Grupamento de
Bombeiros, sito à Avenida Mariana Ubaldina do Espírito Santo,
731 – Bom Clima – Guarulhos/SP – Seção de Finanças, local
onde se encontra o processo para vistas dos Autos, a seguinte
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5GB-002/805/21
PROCESSO Nº 5GB-2021204003
OBJETO: Aquisição de Viatura 4X4, tipo Pick-Up, Cabine
dupla, Combustível Diesel, com Implemento de Combate à
Incêndio, para compor à frota do Corpo de Bombeiros (5º GB).
O 5º Grupamento de Bombeiros comunica a abertura do
Pregão Eletrônico Nº 5GB-002/805/21, do tipo Menor Preço,
Item único, que será regido pela Lei Federal nº 10.520, de
17jul02, pelo Decreto nº 49.722, de 24jun05, pelo Decreto
nº 51.469, de 02jan07, pelo regulamento anexo a Resolução
n° CC-27, de 25/05/2006, alterada pela Resolução CC-48, de
05nov07, atualizada pela CC-52, de 26nov09, aplicando-se, sub-
sidiariamente, no que couberem as disposições da Lei Federal nº
8.666, de 21jun93, da Lei Estadual nº 6.544, de 22nov89, Decre-
to nº 47.297, de 06nov02, Resolução CEGP-10, de 19nov02, e
demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
A sessão pública será realizada por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/
SP”, com utilização de recursos de tecnologia da informação
denominado PREGÃO ELETRÔNICO com início previsto às 10:00
horas, do dia 30 de setembro de 2021, através do site www.
pregao.sp.gov.br.
O Edital resumido será disponibilizado no endereço ele-
trônico: www.pregao.sp.gov.br e o Edital Completo poderá
ser retirado no site www.e-negociospublicos.com.br, www.
bec.sp.gov.br e ainda ser solicitado por e-mail para: 5gbuge@
policiamilitar.sp.gov.br.
Demais esclarecimentos, no endereço acima citado, de
segunda à sexta-feira, das 09:00 às 17:00 horas, ou pelos
telefones 2468-2175 ou 2468-1874, Seção de UGE (Finanças).
ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES
Cb PM - Pregoeiro
COMANDO DE POLICIAMENTO DE
CHOQUE
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE
ATA DE ABERTURA
CONVITE Nº CPCHQ-168/0051/21
Aos 16 dias do mês de setembro de 2021, às 09h00min,
no auditório do CPChq, reuniu-se a Comissão Julgadora de
Licitações, presidida pelo Maj PM Syllas Jadach Oliveira Lima,
tendo como Membro Secretário o 1º Sgt PM Ednando Cordeiro
dos Santos e como Membro Técnico o Cb PM Gustavo Thomaz
Cipriano, para abertura do envelope 01 – PROPOSTA do Convite
nº CPChq-168/0051/21, Processo: 2021168189, objetivando
a contratação de serviços de engenharia para substituição do
fechamento em gradil de 150 (cento e cinquenta) metros linea-
res, situada na Av. Tenente Júlio Prado Neves, 1.111 – Vila Alber-
tina – São Paulo/SP, conforme especificações técnicas constantes
no Projeto Básico, sob o regime de empreitada por preço global.
Apresentaram propostas válidas as seguintes empresas:
ITA GER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ:
25.069.756/0001-18
O Srº Fabiano Silva dos Santos, portador do RG nº
28.930.939, representante da empresa ITA GER ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 25.069.756/0001-18, foi credenciado
a participar da sessão pública.
MF ENGENHARIA CIVIL LTDA - EPP, CNPJ: 18.409.431/0001-
71, O Srº Luciano Benedito, portador do RG nº 21.563486,
representante da empresa MF ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ:
18.409.431/0001-71, foi credenciado a participar da sessão
pública.
PRELCAN CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI, CNPJ:
03.825.911/0001-46, O Srº Carlos André Ramos da Silva, porta-
dor do RG nº 34.056.835-5, representante da empresa PRELCAN
CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 03.825.911/0001-46,
foi credenciado a participar da sessão pública.
J&S ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA- ME, CNPJ:
28.752.298/0001-05, O Sr° Alan Pereira da Silva, portador do
RG nº 44.543.182, representante da empresa J&S ENGENHARIA
E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 28.752.298/0001-05, foi credenciado
a participar da sessão pública e foi estendido o prazo até às
18h00min do dia 17SET21 (sexta-feira), para que apresentasse o
documento relativo a atualização do Contrato Social, haja vista
que, a cópia apresentada não era autenticada e o representante
não portava o documento original para conferência dos dados.
ABS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.862.424/0001-19
Proposta recebida através de envelope às 16h00min do
dia 15SET21 da empresa: ABS ENGENHARIA LTDA-EPP, CNPJ:
10.862.424/0001-19, que foi credenciada a participar da Sessão
Pública, conforme item 3.5.1 do Edital.
Após a conferencia dos documentos a serem apresentados
fora dos envelopes, conforme item 3.2 do edital verificou-se que
as empresas atenderam aos requisitos estipulados.
Em seguida procedeu-se a abertura dos envelopes de pro-
postas que foram analisados e rubricados por todos os membros
da Comissão julgadora de Licitação.
Abertos os envelopes de propostas e após análise dos
valores apresentados, a Comissão Julgadora de Licitação, por
unanimidade, decidiu classificar a proposta da empresa por ter
cumprido as exigências do edital e cotado os preços de acordo
com o praticado no mercado e exequível conforme o Art. 48 da
Lei 8.666 93, conforme segue:
CLASSIFICACAO: EMPRESA MF ENGENHARIA CIVIL LTDA
- EPP, CNPJ: 18.409.431/0001-71, VALOR: R$ 259.610,90 (duzen-
tos e cinquenta e nove mil seiscentos e dez reais e noventa
centavos).
Não foi aplicado o direito de preferencia as empresas
participantes tendo em vista que a detentora da melhor oferta
se trata de EPP.
Desta forma, abre-se o prazo de 02 (dois) dias uteis para
eventual interposição de recurso pelos interessados quanto
a etapa de proposta. Caso não haja interposição de recurso,
a etapa de habilitação fica previamente agendada para o dia
22/09/2021, às 09h00min.
Os autos deste processo estão à disposição na Seção de
Finanças deste Centro, para consulta dos interessados.
COMANDO DE AVIAÇÃO DA POLÍCIA
MILITAR JOÃO NEGRÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Encontra-se aberto no COMANDO DE AVIAÇÃO DA POLÍCIA
MILITAR DE SÃO PAULO – “JOÃO NEGRÃO” (CAvPM) o PREGÃO
ELETRÔNICO PR-173/0032/21, do tipo MENOR PREÇO, OFERTA
DE COMPRA Nº 180173000012021OC00115, PROCESSO Nº
2021173081, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO
E RECARGA DE EXTINTORES DO COMANDO DE AVIAÇÃO DA
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc.
- Enq.
10824106000163 - BRASAFE EQUIPAMENTOS DE PROTE-
CAO INDIVIDUAL EIRELI - 1400,0000 - JOBE LUV 3847. CA.
35447 - Produzido no Brasil - EPP
35339234000142 - MARIA JOSE VENANCIO MARTINS
28097857839 - 1500,0000 - JOBE LUV-3847. CA. 35447 - Pro-
duzido no Brasil - ME
20421926000168 - LC-SHIELD COMERCIO E REPRESEN-
TACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA - 1709,8100 - CA 40603
- Produzido no Brasil - ME
14770109000112 - ELETRIDAL COMERCIO DE MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS E SERVICO EIRELI - 1832,4000 - HERCULES
- HJ655IFSLGG - Produzido no Brasil - EPP
32769025000140 - SANTOS SAFETY CONSULTORIA E
SOLUCOES EM SEGURANCA - 2025,0000 - jobe luv / Padrão
CBMSP CA 35447 - Produzido no Brasil - EPP
02899119000173 - CASA DAS VALVULAS CATANDUVA
LTDA - 2050,0000 - ANSELL CA 40603 - Produzido no Bra-
sil - ME
Desistências:
Não houve Desistências para esta OC.
Data:
10/09/2021 07:58:10
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
COMANDO DE BOMBEIROS DO INTERIOR - 1 (CBI-1)
Convite Eletrônico nº 180390000012021OC00172
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas da
Oferta de Compra nº 180390000012021OC00172, efetuado por
CELIO NOGUEIRA DA SILVEIRA, no dia 10/09/2021, às 07:58:10
os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 5609658 / Classe: 4210
Descrição: ROUPA DE PROTECAO P/COMBATE A INCENDIO
Especificação Técnica: ROUPA DE PROTECAO P/COMBATE
A INCENDIO, DO TIPO MACACAO, CONFECCIONADA EM 93%
META-ARAMIDA 5% PARA-ARAMIDA E 2% FIBRAS, CONS-
TRUCAO EM TIPO TELA, PESANDO 480 GR/M² +/- 5%, NO
TAMANHO GG, NA COR AMARELO, FRONTAL COM ZIPER DOIS
CURSORES CARCELA COM VELCRO LARANJA, 04 BOLSOS,
02 BOLSOS NA PARTE TRASEIRA CHAPADOS COM TAMPA E
02 BOLSOS TIPO CARGO NAS LATERAIS ALTURA DO JOELHO,
GOLA DO TIPO TRANSPASSE " LAPELA ", MANGA DO TIPO
LONGA RETA COM FOLE NAS AXILAS AJUSTE COM VELCRO
NOS PUNHOS, COSTURA DUPLA, FAIXA REFLETIVA AMARELA E
PRATA 50MM FRENTE E COSTAS ABAIXO DAS AXILAS, CONFOR-
ME INMETRO, DEVERA ATENDER PLENAMENTE A NORMA EN
15614:2007 CLASSE III CATEGORIA PPE OU MAIS ATUAL, COM
GARANTIA DE NO MINIMO 12 MESES
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 8
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
10824106000163 - BRASAFE EQUIPAMENTOS DE PROTE-
CAO INDIVIDUAL EIRELI - 1400,0000 - JOBE LUV 3847. CA.
35447 - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
35339234000142 - MARIA JOSE VENANCIO MARTINS
28097857839 - 1500,0000 - JOBE LUV-3847. CA. 35447 - Pro-
duzido no Brasil - ME - Classificada
20421926000168 - LC-SHIELD COMERCIO E REPRESEN-
TACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA - 1709,8100 - CA 40603
- Produzido no Brasil - ME - Classificada
14770109000112 - ELETRIDAL COMERCIO DE MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS E SERVICO EIRELI - 1832,4000 - HERCULES -
HJ655IFSLGG - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
32769025000140 - SANTOS SAFETY CONSULTORIA E
SOLUCOES EM SEGURANCA - 2025,0000 - jobe luv / Padrão
CBMSP CA 35447 - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
02899119000173 - CASA DAS VALVULAS CATANDUVA
LTDA - 2050,0000 - ANSELL CA 40603 - Produzido no Brasil
- ME - Classificada
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
Item 1:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
10824106000163 - BRASAFE EQUIPAMENTOS DE PROTE-
CAO INDIVIDUAL EIRELI - 1400,0000 - EPP - 1º
35339234000142 - MARIA JOSE VENANCIO MARTINS
28097857839 - 1500,0000 - ME - 2º
20421926000168 - LC-SHIELD COMERCIO E REPRESENTA-
COES DE EQUIPAMENTOS LTDA - 1709,8100 - ME - 3º
14770109000112 - ELETRIDAL COMERCIO DE MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS E SERVICO EIRELI - 1832,4000 - EPP - 4º
32769025000140 - SANTOS SAFETY CONSULTORIA E
SOLUCOES EM SEGURANCA - 2025,0000 - EPP - 5º
02899119000173 - CASA DAS VALVULAS CATANDUVA
LTDA - 2050,0000 - ME - 6º
Responsáveis
Nome - Email - Função
MÁRCIO SILVEIRA FRANCO - cbi1uge@policiamilitar.
sp.gov.br - Autoridade Convite
VICTOR DE FREITAS CARVALHO - cbi1uge@policiamilitar.
sp.gov.br - Autoridade Convite
LUCIMAR RAMOS - lucimarramos@policiamilitar.sp.gov.
br - Responsável
GUSTAVO VIZELLI GOMES CARNEIRO - gustavovizelli@
policiamilitar.sp.gov.br - Responsável
CELIO NOGUEIRA DA SILVEIRA - CELIONOGUEIRA@policia-
militar.sp.gov.br - Responsável
MICHAEL WILLIAM APARECIDO CAMINE - camine@policia-
militar.sp.gov.br - Responsável
GABRIEL MULLER SOARES - gabrielms@policiamilitar.
sp.gov.br - Responsável
ÍTALA CAROLINA MURAOKA PRADO ROSALEM - italapra-
do@policiamilitar.sp.gov.br - Responsável
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
Data de Encerramento:
16/09/2021 14:34:38
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor
Recurso".
Comando de Bombeiros Metropolitano
18º Grupamento de Bombeiros - Barueri
A comissão julgadora da Oferta de Compra nº
180338000012021OC00072, após o prazo recursal, homolo-
gou a melhor oferta para os itens 1, 2 e 3: SUPERMERCADO
MORADA DO SOL EIRELI - CNPJ: 03.649.725/0001-01 e item 4:
MINEIRÃO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 24.371.543/0001-83.
Neste certame o total negociado foi de R$ 990,54 (novecentos e
noventa reais e cinquenta e quatro centavos).
A comissão julgadora da Oferta de Compra nº
180338000012021OC00070, após o prazo recursal, homologou
a melhor oferta para o item 1: SLIM SUPRIMENTOS LTDA -
EPP - CNPJ: 11.901.975/0001-07; item 2: ROBERTO MERINO
RODRIGUES DOS SANTOS - ME - CNPJ: 11.035.397/0001-73;
item 3: BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRÔNICA - ME - CNPJ:
17.055.604/0001-38; item 4: S M F DE MORAIS - ME - CNPJ:
27.804.367/0001-14; item 5: BIOMIXX DISTRIBUIDORA DE PRO-
DUTOS DESCARTÁVEIS LTDA - CNPJ: 35.701.567/0001-70; item
6: JCVM COMERCIAL LTDA - CNPJ: 07.040.297/0001-68; itens
7, 8, 9 e 11: SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI -
CNPJ: 03.649.725/0001-01 e item 10: SEATTLE TECNOLOGIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS EIRELI - CNPJ:
23.556.435/0001-12. Neste certame o total negociado foi de R$
3,726,01 (três mil setecentos e vinte e seis reais e hum centavos).
OBJETO: constituição de Sistema de Registro de Preços –
SRP, para futuras e eventuais aquisições de 48.000 (quarenta e
oito mil) unidades de camiseta vermelha, a serem utilizadas pelo
efetivo do Corpo de Bombeiros.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia
30/09/21, sendo realizada por meio eletrônico através do site
www.bec.sp.gov.br.
EDITAL: As empresas interessadas em participar do certame
poderão retirar o edital pelo site www.bec.sp.gov.br, www.e-
-negociospublicos.com.br e www.corpodebombeiros.sp.gov.br.
Demais esclarecimentos no endereço acima, de segunda à
sexta-feira, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, pelos
tels: (11) 3396-2225, 3396-2234 e 3396-2011.
Autoridade Subscritora do Edital: Ten Cel PM Alexandre
Merlin.
Pregoeiro: Cap PM Priscila Mayume Oyama.
Comando de Bombeiros do Interior
Escola Superior de Bombeiros Coronel PM Paulo Marques
Pereira
UNIDADE GESTORA EXECUTORA - 180.202
EXTRATO DE EMPENHO
CONVITE Nº 202/0041/21.
PROCESSO Nº 2021202069.
NOTA DE EMPENHO – 2021NE00201.
VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 340,20 (trezentos e qua-
renta reais e vinte centavos).
DATA DA CELEBRAÇÃO: 13AGO21.
CONTRATANTE: UGE 180.202 - Escola Superior de Bombei-
ros “Cel PM Paulo Marques Pereira”.
CONTRATADA: DAFMAQ COMERCIAL LTDA - ME.
CNPJ Nº 14.636.329/0001-58
OBJETO: Aquisição de rejunte de cimento para a Escola
Superior de Bombeiros
ENTREGA: TOTAL
PROGRAMA DE TRABALHO: 06.122.1811.4168 – ADMINIS-
TRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS.
PTRES: 180501.
FONTE DE RECURSO: 001001001.
NATUREZA DE DESPESA: 33903052.
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de
03-09-2015 com redação dada pelo Decreto Estadual 61.897
de 31-03-2016.
MARIA DE FATIMA ROSA FRANCO
Cap PM Chefe da Seção de Finanças
UNIDADE GESTORA EXECUTORA - 180.202
EXTRATO DE EMPENHO
CONVITE Nº 202/0041/21.
PROCESSO Nº 20212020069.
NOTA DE EMPENHO – 2021NE00202.
VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 11.717,50 (onze mil sete-
centos e dezessete reais e cinqüenta centavos).
DATA DA CELEBRAÇÃO: 13AGO21.
CONTRATANTE: UGE 180.202 - Escola Superior de Bombei-
ros “Cel PM Paulo Marques Pereira”.
CONTRATADA: RENOVO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
E SERVIÇO LTDA.
CNPJ Nº 22.791.182/0001-07
OBJETO: Aquisição de porcelanato para a Escola Superior
de Bombeiros
ENTREGA: TOTAL
PROGRAMA DE TRABALHO: 06.122.1811.4168 – ADMINIS-
TRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS.
PTRES: 180501.
FONTE DE RECURSO: 001001001.
NATUREZA DE DESPESA: 33903052.
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de
03-09-2015 com redação dada pelo Decreto Estadual 61.897
de 31-03-2016.
MARIA DE FATIMA ROSA FRANCO
Cap PM Chefe da Seção de Finanças
UNIDADE GESTORA EXECUTORA - 180.202
EXTRATO DE EMPENHO
CONVITE Nº 202/0041/21.
PROCESSO Nº 20212020069.
NOTA DE EMPENHO – 2021NE00203.
VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 892,06 (oitocentos e
noventa e dois reais e seis centavos).
DATA DA CELEBRAÇÃO: 13AGO21.
CONTRATANTE: UGE 180.202 - Escola Superior de Bombei-
ros “Cel PM Paulo Marques Pereira”.
CONTRATADA: JLP CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ Nº 29.298.255/0001-64
OBJETO: Aquisição de argamassa para a Escola Superior
de Bombeiros
ENTREGA: TOTAL
PROGRAMA DE TRABALHO: 06.122.1811.4168 – ADMINIS-
TRAÇÃO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS.
PTRES: 180501.
FONTE DE RECURSO: 001001001.
NATUREZA DE DESPESA: 33903052.
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de
03-09-2015 com redação dada pelo Decreto Estadual 61.897
de 31-03-2016.
MARIA DE FATIMA ROSA FRANCO
Cap PM Chefe da Seção de Finanças
Comando de Bombeiros do Interior I
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
COMANDO DE BOMBEIROS DO INTERIOR - 1 (CBI-1)
Convite Eletrônico nº 180390000012021OC00172
Ata de Abertura e Divulgação das Propostas apresenta-
das à Oferta de Compra nº 180390000012021OC00172, com
envelope(s) aberto(s) por CELIO NOGUEIRA DA SILVEIRA, no dia
10/09/2021, às 07:58:10.
Licitantes que apresentaram propostas:
CNPJ/CPF - Licitante - Enq.
02899119000173 - CASA DAS VALVULAS CATANDUVA
LTDA - ME
10824106000163 - BRASAFE EQUIPAMENTOS DE PROTE-
CAO INDIVIDUAL EIRELI - EPP
14770109000112 - ELETRIDAL COMERCIO DE MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS E SERVICO EIRELI - EPP
20421926000168 - LC-SHIELD COMERCIO E REPRESENTA-
COES DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
32769025000140 - SANTOS SAFETY CONSULTORIA E
SOLUCOES EM SEGURANCA - EPP
35339234000142 - MARIA JOSE VENANCIO MARTINS
28097857839 - ME
Propostas:
Item: 1 / Código: 5609658 / Classe: 4210
Descrição: ROUPA DE PROTECAO P/COMBATE A INCENDIO
Especificação Técnica: ROUPA DE PROTECAO P/COMBATE
A INCENDIO, DO TIPO MACACAO, CONFECCIONADA EM 93%
META-ARAMIDA 5% PARA-ARAMIDA E 2% FIBRAS, CONS-
TRUCAO EM TIPO TELA, PESANDO 480 GR/M² +/- 5%, NO
TAMANHO GG, NA COR AMARELO, FRONTAL COM ZIPER DOIS
CURSORES CARCELA COM VELCRO LARANJA, 04 BOLSOS,
02 BOLSOS NA PARTE TRASEIRA CHAPADOS COM TAMPA E
02 BOLSOS TIPO CARGO NAS LATERAIS ALTURA DO JOELHO,
GOLA DO TIPO TRANSPASSE " LAPELA ", MANGA DO TIPO
LONGA RETA COM FOLE NAS AXILAS AJUSTE COM VELCRO
NOS PUNHOS, COSTURA DUPLA, FAIXA REFLETIVA AMARELA E
PRATA 50MM FRENTE E COSTAS ABAIXO DAS AXILAS, CONFOR-
ME INMETRO, DEVERA ATENDER PLENAMENTE A NORMA EN
15614:2007 CLASSE III CATEGORIA PPE OU MAIS ATUAL, COM
GARANTIA DE NO MINIMO 12 MESES
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 8
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 17 de setembro de 2021 às 05:01:33
150 – São Paulo, 131 (180) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 17 de setembro de 2021
Itens 01, 07 e 08 - para a empresa EKIS PRODUTOS PARA
LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 21.542.604/0001-30, no valor total de
R$9.338,00 (nove mil trezentos e trinta e oito reais);
Itens 02 e 09 - para a empresa MS10 COMERCIAL DE VIDRA-
RIAS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ nº 19.040.607/0001-23,
no valor total de R$2.937,5 (dois mil novecentos e trinta e sete
reais e cinquenta centavos);
Item 03 - para a empresa MUCCIO & MUCCIO LTDA, CNPJ
nº 74.545.732/0001-01, no valor total de R$1.605,00 (um mil
seiscentos e cinco reais);
Item 06 - para a empresa Comercial Bernaccini Distri-
buidora de Produtos de Higiene e Limpeza LTDA, CNPJ nº
39.811.271/0001-62, no valor total de R$4.650,00 (quatro mil
seiscentos e cinquenta reais);
Itens 10 e 11 - para a empresa CLIMPIM COMPERCIO
INDUSTRIA E RECICLAGEM EIRELI, CNPJ nº 11.662.817/0001-
41, no valor total de R$2.985,00 (dois mil novecentos e oitenta
e cinco reais);
Item 12 - para a empresa P. P. QUIMICA INDUSTRIAL LTDA -
ME, CNPJ nº 02.835.909/0001-95, no valor total de R$3.240,00
(três mil duzentos e quarenta reais);
II - Autorizo a despesa no valor total de R$24.755,50 (vinte
e quatro mil setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta
centavos), bem como a emissão das notas de empenho às
empresas acima relacionadas.
III - Declaro o item 05 fracassado.
IV - Declaro o item 04 revogado.
V - À vista das instruções dos autos que aprovo, usando
a competência a mim delegada em conformidade com o que
estabelece a Resolução SAP nº 108/93, artigo 228, inciso II do
Decreto nº 13.412/79, AUTORIZO nova abertura de licitação na
modalidade CONVITE, nos termos do artigo 23, Inciso II, alínea
"a", da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual
nº 6.544/89, Decretos Estaduais nº 45.085/00, 45.695/01 e
46.074/01.
PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO
- FRANCO DA ROCHA III
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE AJUSTE, EM CUMPRIMENTO
AOS DECRETOS 61.476/15 E 61.897/16
PROCESSO Nº 28673/21
CONTRATANTE: PENITENCIÁRIA” JOSÉ APARECIDO RIBEI-
RO” DE FRANCO DA ROCHA
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00893
OBJETO: LAMINADO DE ESPUMA
CONTRATADA: MANANCIAL COMERCIO DE COLCHÕES
LTDA
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONVITE
VALOR: R$ 42.217,50
DATA: 24/08/2021
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 144213813614610000
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 DIAS
PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015
Número da OC: 380219000012021OC00293
Ente Federativo
Situação: Encerrada com Vencedor - UC: PENIT."JOSE AP.
RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA
Período de Recebimento de Proposta 03/09/2021 11:39:40
a 13/09/2021 14:30:00
Fase Preparatória
Edital
Convite
Gestão de Prazos
Ata
Recurso
Atos Decisórios
25019073881 - SIMONE APARECIDA DE ABREU LIMA
- Item - Código - Descrição - Qtde. - Unidade de fornecimen-
to - Fornecedor - Melhor Oferta - Decisão Autoridade
Homologado
1 - 2074915 - BLUSA,100% ALGODAO(MOLETON
FLANELADO),EG,UNISSEX,MARROM - 500 - UNIDADE - PER-
CEPCAO CAMISETAS LTDA - 19,9000
Homologado
16/09/2021 12:32:42 25019073881
HOMOLOGO O ITEM A EMPRESA PERCEPCAO CAMISETAS
LTDA
Homologado
2 - 1556606 - CAMISETA,100% ALGODAO,160G/
M2,EG,MASCULINO,BRANCA,MANGA CURTA - 500 - UNIDADE
- Comercial Ricasa Ltda - 7,6000
Homologado
16/09/2021 12:32:42 25019073881
HOMOLOGO O ITEM A EMPRESA Comercial Ricasa Ltda
Homologado
3 - 4161742 - BERMUDA 100% ALGODAO,210G/
M2,GRANDE,UNISSEX,BEGE - 500 - UNIDADE - CONFECÇAO
GN FORMS EIRELLI - 12,1000
Homologado
16/09/2021 12:32:42 25019073881
HOMOLOGO O ITEM A EMPRESA CONFECÇAO GN FORMS
EIRELLI
Homologado
4 - 2669013 - CALCA,100% ALGODAO,210G/M2,NR.52,U
NISSEX,BEGE,FECHAMENTO VISTA FALSA - 1.000 - UNIDADE -
CONFECCOES GIGANTEX LTDA - 15,0000
Homologado
16/09/2021 12:32:42 25019073881
HOMOLOGO O ITEM A EMPRESA CONFECCOES GIGANTEX
LTDA
Homologado
5 - 3666000 - LENCOL S/ELASTICO,SOLTEIRO,TEC.MISTO,6
7%POL/33%ALG,MED(1,40X2,20)M,BRA - 550 - UNIDADE - JN
Criações e Confecções LTDA - 7,7200
Homologado
16/09/2021 12:32:42 25019073881
HOMOLOGO O ITEM A EMPRESA JN Criações e Confecções
LTDA
Homologado
6 - 3896510 - TOALHA DE BANHO,90%ALG/10%POL,MED(
0,70X1,40)M,480G/M2,FELPA DUPLA,BRAN - 500 - UNIDADE -
WELLINGTON RICARDO SIMONETTI - ME - 8,9900
Homologado
16/09/2021 12:32:42 25019073881
HOMOLOGO O ITEM A EMPRESA WELLINGTON RICARDO
SIMONETTI - ME
Homologado
7 - 3649857 - COBERTOR,SOLTEIRO,100%POLIESTER,MED(
1,50X2,00)M,260G/M2,AZUL INDIGO - 400 - UNIDADE - HORI-
ZONTE COMERCIO ARTIGOS EM GERAL EIRELI - 13,5000
Homologado
16/09/2021 12:32:42 25019073881
HOMOLOGO O ITEM A EMPRESA HORIZONTE COMERCIO
ARTIGOS EM GERAL EIRELI
Homologado
8 - 1658590 - CUECA,100% ALGODAO,GG,TIPO SLIP,AZUL
MARINHO - 350 - UNIDADE - LETICIA MIRANDA FERREIRA DA
SILVA 37892171827 - 3,2800
Homologado
16/09/2021 12:32:42 25019073881
HOMOLOGO O ITEM A EMPRESA LETICIA MIRANDA FER-
REIRA DA SILVA 37892171827
Homologado
9 - 3750353 - MEIA,70% ALGODAO 25% POLIAMIDA E 5%
ELASTODIENO,TAM.UNICO 37 AO 43 - 600 - PAR - Z3 Comercial
Eireli ME - 2,0400
Homologado
16/09/2021 12:32:42 25019073881
HOMOLOGO O ITEM A EMPRESA Z3 Comercial Eireli ME
ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA USO DESTA UNIDADE PRISIONAL.
O período para fixação da cotação eletrônica no dia 20/09/2021
às 14:23 às 14:38. O Edital poderá ser obtido ou consultado
gratuitamente através do site www.e-negociospublicos.com.br,
www.bec.sp.gov.br, maiores informações poderão ser obtidas
através do telefone (11) 4443-7909.
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
380241000012021OC00184
Item - Código - Descrição - Qtde. - Unidade de fornecimento
- Fornecedor - Melhor Oferta - Decisão Autoridade
1 - 766798 - ESCADA DE MADEIRA CEDRINHO,COMP.3M
C/10 DEGRAUS,ABRIR E FECHAR - 2 - UNIDADE - - 0,0000
Declaro item Deserto.
2 - 5420300 - ESCADA PARA PINTOR, MADEIRA, 2M, ARTI-
CULADA DE ABRIR E FECHAR - 2 - UNIDADE
Declaro item Deserto.
3 - 2880423 - PALETE SIMPLES, POLIPROPILENO,BRANCO
,(1000X1200X150)MM,COM 04 ENTRADAS - 200 - UNIDADE -
SANDPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - 179,0000
HOMOLOGADO.
4 - 5158109 - SACO PLASTICO PARA EMBALAGEM 30X50
TRANSPARENTE - 200 - BOBINA 500,00 UNIDADE - SANDALO
EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL ltda - me
- 33,0800
HOMOLOGADO.
5 - 1688863 - ADESIVO P/JUNTA MOTORES DIESEL - 10 -
UNIDADE - 0,0000
Fracassado
Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento aos
Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016:
Edital de Convite Eletrônico: 380241000012021OC00184
Nota de Empenho: 2021NE001002
Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE ESCADAS, PALETES E
BOBINAS DE SACOS PLÁSTICOS PARA ABASTECIMENTO DO
SETOR DE ALMOXARIFADO E DISTRIBUIÇÃO NOS DIVERSOS
SETORES DESTA UNIDADE PRISIONAL, REALIZADO PELA MODA-
LIDADE DE LICITAÇÃO CONVITE, ATRAVÉS DA BEC - BOLSA
ELETRÔNICA DE COMPRAS.
Contratado: SANDALO EQUIP. E PRODUTOS DE HIGIENE
PESSOAL
CNPJ: 30.379.727/0001-92
Valor: R$ 6.616,00
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33903016
Programa de trabalho: 14122381361460000
Prazo de Vigência: 15 dias
Processo: 129/21PFS
Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento aos
Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016:
Edital de Convite Eletrônico: 380241000012021OC00184
Nota de Empenho: 2021NE01001
Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE ESCADAS, PALETES E
BOBINAS DE SACOS PLÁSTICOS PARA ABASTECIMENTO DO
SETOR DE ALMOXARIFADO E DISTRIBUIÇÃO NOS DIVERSOS
SETORES DESTA UNIDADE PRISIONAL, REALIZADO PELA MODA-
LIDADE DE LICITAÇÃO CONVITE, ATRAVÉS DA BEC - BOLSA
ELETRÔNICA DE COMPRAS.
Contratado: SANDPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA-
-EPP
CNPJ: 17.586.131/0001-03
Valor: R$ 35.800,00
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33903014
Programa de trabalho: 14122381361460000
Prazo de Vigência: 15 dias
Processo: 129/21PFS
PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E
ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I
Convite Eletrônico nº 380153000012021OC00194
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas
da Oferta de Compra nº 380153000012021OC00194, efetuado
por Juliana Aparecida Bagini, no dia 18/08/2021, às 15:05:14
os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 5844142 / Classe: 4110
Descrição: UNIDADE CONDENSADORA, 5HP, 380V, GAS
R404A, PARA CAMARA FRIA
Especificação Técnica: UNIDADE CONDENSADORA, CAPA-
CIDADE FRIGORIFICA MINIMA 4.604 KCAL/H, 5HP, 380V TRI-
FASICA, GAS: R404A, BAIXO NIVEL DE RUIDO, CAPACIDADE
FRIGORIFICA 4.604 KCAL/H, 380V, PARA CAMARA FRIA DE
CONGELAMENTO
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 1
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
14770109000112 - ELETRIDAL COMERCIO DE MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS E SERVICO EIRELI - 9630,4000 - DANFOSS -
HPZP064D20V - Importado - EPP - Classificada
24390855000134 - REVINOX COMERCIO E INSTALACAO
EIRELI - 10218,0000 - DANFOSS - HJM056 - Produzido no
Brasil - ME - Classificada
34518702000183 - BRUNA RAFAELLA HILARIO CONSULTO-
RIA EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS EIRELI - 10350,0000
- elgin ucb4500 - Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada
- Desclassifico por apresentar preço acima do referencial.
16973809000130 - MASPE ELETRODOMESTICOS EIRELI
- 14969,0000 - Unidade Condensadora 5 HP Elgin ESB 4500 -
Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada - Desclassifico por
apresentar preço acima do referencial.
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
Item 1:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
14770109000112 - ELETRIDAL COMERCIO DE MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS E SERVICO EIRELI - 9630,4000 - EPP - 1º
24390855000134 - REVINOX COMERCIO E INSTALACAO
EIRELI - 10218,0000 - ME - 2º
Responsáveis
Nome - Email - Função
ALEXANDRE JOSÉ MORELATO - alexandre.morelato@sap.
sp.gov.br - Responsável
MARCOS PAULO DE OLIVEIRA - mapoliveira@sp.gov.br -
Autoridade Convite
CRISTIANE BASILIO ATADEMOS - cristiane.atademos@sap.
sp.gov.br - Responsável
Juliana Aparecida Bagini - juliana.bagini@sap.sp.gov.br -
Responsável
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
Encontra-se aberto nesta Penitenciária o Convite Eletrônico
nº 380153000012021OC00234, Processo 2021/33139 - Licitação
tipo menor preço, destinado à aquisição de outros materiais
de consumo, com período para recebimento das propostas até
23/09/2021 às 13:30:00. Maiores informações no sítio www.bec.
sp.gov.br, ou através do e-mail: financas@p1franco.sap.sp.gov.br,
ou ainda pelo tel.: (11) 4447-4557.
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO III
I - Decorridos os prazos legais para recursos e após
pareceres da Comissão Permanente de Licitações, HOMO-
LOGO o procedimento licitatório na modalidade Convite
380153000012021OC00224, processo nº 2021/31592, conside-
rando que as detentoras das melhores propostas classificadas
reúnem condições de habilitação jurídica e fiscal, não recaindo
sobre as empresas sanções de ordem administrativa estadual, e
ADJUDICO os itens nas seguintes conformidades:
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 2916096 / Classe: 8530
Descrição: PAPEL HIGIENICO-FOLHA SIMPLES,CLASSE
01,MED.(30MX10CM)GOFRADO,PICOTADO
Especificação Técnica: PAPEL HIGIENICO - FOLHA SIMPLES,
CLASSE 01, FRAGRANCIA NEUTRA, NA COR BRANCA, ALVURA
ISO MAIOR QUE 80%, INDICE DE MACIEZ MENOR QUE 6 NM/G,
RESISTENCIA A TRACAO PONDERADA IGUAL OU MAIOR QUE
90 N/M, QUANTIDADE DE FUROS MENOR QUE 100 MM2/M2,
QUANTIDADE DE PINTAS MENOR QUE 200 MM2/M2, TEMPO
DE ABSORCAO DE AGUA MENOR QUE 6 S, CONFORME NORMA
ABTN NBR 15464-1 E 15134, CARACTERISTICAS COMPLEMEN-
TARES: MATERIA PRIMA 100% FIBRA VEGETAL, COMPRIMENTO
DO ROLO 30 M - COM TOLERANCIA DE 2%, COM LARGURA DE
10 CM - COM TOLERANCIA DE 2%, DIAMETRO NO MAXIMO
11,7 CM, LARGURA DO TUBETE 10 CM - COM TOLERANCIA
DE 2%, DIAMETRO INTERNO MAIOR QUE 4 CM, ACABA-
MENTO GOFRADO, PICOTADO, ROTULAGEM CONTENDO: C/
IDENTIFICACAO DA CLASSE MARCA, QUANTIDADE DE ROLOS,
AROMA,METRAGEM DO PAPEL, NOME DO FABRICANTE E FAN-
TASIA, CNPJ, E-MAIL, TELEFONE DO SAC, EMBALAGEM COM
BOA VISIBILIDADE DO PRODUTO
Unidade de Fornecimento: FARDO 64,00 RL / Quantidade:
500
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
26958241000131 - ZANCAPEL COM. DE SUPRIMENTOS E
SERV.eM GERAL EIRELI me - 23,5000 - DELICATE 10X30 - Pro-
duzido no Brasil - ME - Classificada
35117505000115 - SAMIAR EMBALAGENS DESCARTAVEIS
E LIMPEZA EIRELI - 23,5400 - ALVEFLOR SOFT - Produzido no
Brasil - ME - Classificada
09449195000126 - RACA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
E SUPRIMENTOS LTDA - 24,0000 - Familiar 10x30 - Produzido
no Brasil - EPP - Classificada
37139181000141 - Jpel Industria de Produtos para Higiene
Eireli - 25,8000 - PRECIOSO 30M BRANCO CLASSE 1 - Produ-
zido no Brasil - ME - Classificada
35701567000170 - BIOMIXX DISTRIBUIDORA DE PRODU-
TOS DESCARTAVEIS LTD - 26,1900 - Bono 30 Metros - Produ-
zido no Brasil - EPP - Classificada
27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPO-
RIO - ME - 27,6500 - FAMILIAR - Produzido no Brasil - ME
- Classificada
29833579000155 - MR DE LACERDA DISTRIBUIDORA me
- 29,9000 - KLIFOR - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
28833518000125 - LICITA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
DE LIMPEZA E DESC - 32,1000 - OTIMO FS 30M - Produzido
no Brasil - EPP - Classificada
38050438000157 - JCP INDUSTRIA E COMERCIO DE DES-
CARTAVEIS LTDA - 36,7300 - ALVEFLOR - Produzido no Brasil
- ME - Desclassificada - DESCLASSIFICADO POR APRESENTAR
PREÇO ACIMA DO REFERENCIAL
40623174000125 - COMERCIAL K NUNES LTDA - 38,0000
- GOLDEM - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada
- DESCLASSIFICADO POR APRESENTAR PREÇO ACIMA DO
REFERENCIAL
08847305000145 - COMERCIAL MORAES ARARAS LTDA
- 57,6000 - QUALITE FRARDO COM 64 - Produzido no Brasil
- ME - Desclassificada - DESCLASSIFICADO POR APRESENTAR
PREÇO ACIMA DO REFERENCIAL
41097664000106 - ROSILENE SILVEIRA GONCALVES
67126952600 - 60,0000 - SULLEG - Produzido no Brasil - ME
- Desclassificada - DESCLASSIFICADO POR APRESENTAR PREÇO
ACIMA DO REFERENCIAL
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
Item 1:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
26958241000131 - ZANCAPEL COM. DE SUPRIMENTOS E
SERV.eM GERAL EIRELI me - 23,5000 - ME - 1º
35117505000115 - SAMIAR EMBALAGENS DESCARTAVEIS
E LIMPEZA EIRELI - 23,5400 - ME - 2º
09449195000126 - RACA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
E SUPRIMENTOS LTDA - 24,0000 - EPP - 3º
37139181000141 - Jpel Industria de Produtos para Higiene
Eireli - 25,8000 - ME - 4º
35701567000170 - BIOMIXX DISTRIBUIDORA DE PRODU-
TOS DESCARTAVEIS LTD - 26,1900 - EPP - 5º
27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO
- ME - 27,6500 - ME - 6º
29833579000155 - MR DE LACERDA DISTRIBUIDORA me
- 29,9000 - EPP - 7º
28833518000125 - LICITA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
DE LIMPEZA E DESC - 32,1000 - EPP - 8º
Responsáveis
Nome - Email - Função
Anderson Carlos Bordim de Andrade - adm@cdvi.sap.
sp.gov.br - Autoridade Convite
Marilda Teodoro da Rosa - adm@cdvi.sap.sp.gov.br -
Responsável
Daiane da Silva Gustavo - adm@cdvi.sap.sp.gov.br - Res-
ponsável
LUIZ GUILHERME DA SILVA - adm@cdvi.sap.sp.gov.br -
Responsável
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
Data de Encerramento:
16/09/2021 15:14:28
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor
Recurso".
Oferta de Compra nº 380171000012021OC00291, objeto
do Processo CDVI nº 138/21CDVI, que trata de despesas com
material de consumo para uso desta Unidade Prisional, através
da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC. Acolho a decisão da
Comissão Julgadora Permanente de Licitação quanto ao resulta-
do final da grade, HOMOLOGO o referido certame e ADJUDICO
os objetos da presente licitação da seguinte maneira:
Item - Código - Descrição - Qtde. - Unidade de fornecimento
- Fornecedor - Melhor Oferta - Decisão Autoridade
Homologado
1 - 5496845 - UNIFORME P/SAP,CAMISETA,100%
ALGODAO,EG,UNISSEX,BRANCA,RES.SAP 111 - 1.000 - UNI-
DADE - B.G.F. COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA
- 8,1000
Homologado
16/09/2021 15:04:15 08297880850
HOMOLOGO E ADJUDICO O ITEM PARA A EMPRESA B.G.F.
COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA
Revogado
2 - 5466385 - UNIFORME PARA SAP,BERMUDA,100%
ALGODAO,GG,RES.SAP 111 12/08/19 - 600 - UNIDADE - -
0,0000
Revogado
16/09/2021 15:04:15 08297880850
revogo o item devido pedido de desclassificação da empresa
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
FRANCO DA ROCHA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SAP 2021/33404
Encontra-se ABERTA nesta unidade, sito à rua Dr. Marcus
Vinícius Donadel Goes, s/nº, Pq Industrial, CEP 07859-380,
Franco da Rocha/SP – LICITAÇÃO na modalidade DISPENSA
ELETRÔNICA - BEC nº 2021OC00233, Oferta de Compra nº
380227000012021OC00233, do tipo MENOR PREÇO. Processo
nº SAP-PRC-2021/33404. Objeto. PROCESSO DESTINADO A
ITEM 04: ZL - ELETROTUDO MATERIAIS ELETRICOS LTDA
- ME
ITEM 05: ZL - ELETROTUDO MATERIAIS ELETRICOS LTDA
- ME
ITEM 07: A. ALVES DA SILVA COMERCIO DE MATERIAL
PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME
ITEM 08: ENGEBETA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA- EPP
ITEM 10: A. ALVES DA SILVA COMERCIO DE MATERIAL
PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME
ITEM 11: JCVM COMERCIAL LTDA
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Usando da competência a mim atribuída pelo Decreto nº
57.688 de 27/12/2011, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente
certame licitatório na modalidade Convite Eletrônico, sob nº
034/21CORE pertencente ao processo SAP-PRC-2021/30066,
objetivando a aquisição de materiais de informática para uso
dos diversos setores desta Coordenadoria de Unidades Prisio-
nais, em favor das empresas abaixo citadas:
ITENS/ EMPRESA/ CNPJ:
Item 01 - CR ENERGIA E INFORMATICA EIRELLI - EPP -
25.329.167/0001-21
Item 02- APOLO COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIO-
NADO EIRELI ME - 28.298.998/0001-71
Item 04 - A6 TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI
- 03.448.319/0001-72
Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento aos
Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016:
Edital de Convite Eletrônico 380181000012021OC00129
Nota de Empenho: 2021NE00422
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA
USO DOS DIVERSOS SETORES DESTA COORDENADORIA DE
UNIDADES PRISIONAIS
Contratado: A6 TECNOLOGIA COMERCIO SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 03.448.319/0001-72
Modalidade da Licitação: Convite Eletrônico 034/21CORE
Valor: R$ 2.200,00 Data: 16/09/2021
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33903061
Programa de trabalho: 14122381361460000
Prazo de Vigência: 10 dias
Parecer jurídico: Publicado em atendimento ao Decreto
Estadual nº 61.476, de 03/09/2015, com redação dada pelo
Decreto Estadual nº 61.897/2016.
Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento aos
Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016:
Edital de Convite Eletrônico 380181000012021OC00129
Nota de Empenho: 2021NE00423
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA
USO DOS DIVERSOS SETORES DESTA COORDENADORIA DE
UNIDADES PRISIONAIS
Contratado: CR ENERGIA E INFORMATICA EIRELI - EPP
CNPJ: 25.329.167/0001-21
Modalidade da Licitação: Convite Eletrônico 034/21CORE
Valor: R$ 2.486,50 Data: 16/09/2021
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33903061
Programa de trabalho: 14122381361460000
Prazo de Vigência: 10 dias
Parecer jurídico: Publicado em atendimento ao Decreto
Estadual nº 61.476, de 03/09/2015, com redação dada pelo
Decreto Estadual nº 61.897/2016.
Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento aos
Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016:
Edital de Convite Eletrônico 380181000012021OC00129
Nota de Empenho: 2021NE00424
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA
USO DOS DIVERSOS SETORES DESTA COORDENADORIA DE
UNIDADES PRISIONAIS
Contratado: APOLO COMERCIO SERVIÇOS DE AR CONDI-
CIONADO EIRELI - ME
CNPJ: 28.298.998/0001-71
Modalidade da Licitação: Convite Eletrônico 034/21CORE
Valor: R$ 45,00 Data: 16/09/2021
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33903061
Programa de trabalho: 14122381361460000
Prazo de Vigência: 10 dias
Parecer jurídico: Publicado em atendimento ao Decreto
Estadual nº 61.476, de 03/09/2015, com redação dada pelo
Decreto Estadual nº 61.897/2016.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP
PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA
BELÉM II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Processo nº 2021/32495
Fica ratificado pelo Senhor Coordenador, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo,
conforme publicação no DOE de 16/09/2021, em atendi-
mento ao disposto no artigo 26, da Lei Federal 8.666/93, de
de 27/05/1998, e tendo em vista a edição da LC. 897/2001, bem
como do Decreto 57.688, de 27/12/2011 e Resolução SAP 108,
de 20/09/93, a Dispensa de Licitação declarada pelo Diretor Téc-
nico III, deste Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto
de Araújo” Chácara Belém II, com fulcro no art. 24, inciso XVI,
da Lei Federal 8.666 de 21/06/1993, para atender serviço de
apoio operacional em informática com emprego de certificado
digital e-CPF A3, em cartão e leitora, em favor da Companhia
de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP.
CENTRO ADMINISTRATIVO
UGE: 380.170 – Homologando o Convite-BEC
(OC380170000012021OC00297), que trata de despesas com a
Aquisição de Materiais de Higiene Pessoal: Sabonete e outros a
serem utilizados pelos presos reclusos nesta Unidade Prisional,
através da Bolsa Eletrônica de Compras, nos termos do inciso
II do artigo 228 do decreto 13.412/79 e resolução SAP 108 de
20/09/93, e adjudicando por menor preço o objeto do certame
na seguinte conformidade:
R. SANTOS COM. PRODS. ALIMENTICIOS EM GERAL EIRELI
para o item 1;
GIDAL ENGENHARIA SERVIÇOS E DISTRIB. EIRELI para o
item 2;
ANVAX COMPANY HIGIENE E PERFUMARIA LTDA para o
item 3;
UNIVERSO COMERCIAL LTDA EPP para o item 4.
Ficam os autos com vistas franqueadas aos interessados.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP
VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO
ENCONTRA-SE ABERTO NA BOLSA ELETRONICA DE COM-
PRAS - BEC, PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE LAMINADOS DE
ESPUMA PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP
VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO, OFERTA DE COM-
PRA 380174000012021OC00199. PROCESSO 2021/32560.
PERIODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE: 10/09/2021
ÁS 10:32 A 20/09/2021 ÁS 14:30.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
VILA INDEPENDÊNCIA
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
CENTRO DE DETEN. PROV. V.INDEPENDENCIA
Convite Eletrônico nº 380171000012021OC00303
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas
da Oferta de Compra nº 380171000012021OC00303, efetuado
por LUIZ GUILHERME DA SILVA, no dia 16/09/2021, às 15:05:45
os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 17 de setembro de 2021 às 05:01:33
sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (180) – 151
CONTRATO Nº 103/2021
FORNECEDOR: 3 COMERCIAL BRISTON LTDA ME
CNPJ: 13.137.748/0001-82
Vencedor do(s) Item(ns): 03 e 04
Valor Total (Negociado): R$ 80.808,00
CONTRATO Nº 104/2021
Total Geral (Negociado): R$ 480.368,00
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR SALGADO -
TREMEMBÉ
Encontra-se aberto na Penitenciaria Dr. Jose Augusto César
Salgado o Pregão Eletrônico nº 15/2021, Processo nº SAP-PRC-
2021/33488, referente a aquisição de Gêneros Alimentícios do
Tipo Estocáveis (margarina) para o período de 04 de outubro
a 31 de dezembro de 2021, a sessão será realizada no dia
30/09/2021 às 09:00h, na sala da Diretoria de Finanças e Supri-
mentos desta Penitenciaria, as propostas poderão ser enviadas
a partir do dia 20/09/2021.
Convite Eletrônico nº 380144000012021OC00164
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas
da Oferta de Compra nº 380144000012021OC00164, efetuado
por ROSE CLEIS GONÇALVES, no dia 14/09/2021, às 14:53:06
os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 4150171 / Classe: 8431
Descrição: JALECO,100% ALGODÃO,210G/
M2,MEDIO,UNISSEX,BEGE
Especificação Técnica: JALECO, COMPOSTA DE 100% ALGO-
DÃO, COM GRAMATURA DE 210G/M2, COM ARMACAO DO
TIPO SARJA 2/1, NO TAMANHO MÉDIO, TIPO ESPORTE, MODELO
UNISSEX, COM MANGA CURTA, COM BOLSO SUPERIOR LADO
ESQUERDO, GOLA COM DECOTE EM "V", JALECO NA COR BEGE
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 50
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
57467136000123 - JKJ - IND. E COM.DE ARTIGOS TEXTEIS
ECONFECçÃO LTDA - 14,5500 - PROPRIA - Produzido no Bra-
sil - ME - Desclassificada - Desclassifica-se esta empresa, em
virtude do valor ofertado estar acima do referencial.
Item: 2 / Código: 4369998 / Classe: 8431
Descrição: JALECO, 100% ALGODÃO,210G/
M2,GG,UNISSEX,BEGE
Especificação Técnica: JALECO, COMPOSTA DE 100% ALGO-
DÃO, COM GRAMATURA DE 210G/M2, COM ARMACAO DO
TIPO SARJA 2/1, NO TAMANHO GG (GRANDE GRANDE), TIPO
ESPORTE, MODELO UNISSEX, COM MANGA CURTA, COM
BOLSO SUPERIOR LADO ESQUERDO, GOLA DO TIPO DECOTE EM
´´V´´, JALECO NA COR BEGE
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 60
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
57467136000123 - JKJ - IND. E COM.DE ARTIGOS TEXTEIS
ECONFECçÃO LTDA - 14,5500 - PROPRIA - Produzido no Bra-
sil - ME - Desclassificada - Desclassifica-se esta empresa, em
virtude do valor ofertado estar acima do referencial.
Item: 3 / Código: 1556606 / Classe: 8431
Descrição: CAMISETA,100% ALGODAO,160G/
M2,EG,MASCULINO,BRANCA,MANGA CURTA
Especificação Técnica: CAMISETA, COMPOSTA DE 100%
ALGODAO, GRAMATURA DE 160G/M2, CONSTRUCAO DO TIPO
MALHA CARDADO FIO 30/1, NO TAMANHO EG, MANGA CURTA,
GOLA DO TIPO CARECA COM RIBANA, MODELO MASCULINO,
NA COR BRANCA
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 50
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
10417609000114 - Rubens Dantas Neto ME - 12,3000
- Marca Própria - Masculino - Produzido no Brasil - ME - Des-
classificada - Desclassifica-se esta empresa, em virtude do valor
ofertado estar acima do referencial.
Item: 4 / Código: 4911083 / Classe: 8431
Descrição: CAMISETA,50% ALGODÃO 50%
POLIESTER,160G/M2,EXG,UNISSEX,BRANCA
Especificação Técnica: CAMISETA, COMPOSTA DE 50%
ALGODAO 50% POLIESTER, GRAMATURA DE 160G /M2, CONS-
TRUCAO DO TIPO MALHA FIO CARDADO 30/1, NO TAMANHO
EXG, COM MANGA CURTA, GOLA DO TIPO CARECA COM
RIBAMA, MODELO UNISSEX, NA COR BRANCA
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 70
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
10417609000114 - Rubens Dantas Neto ME - 13,5000
- Marca Própria - Unissex - Produzido no Brasil - ME - Des-
classificada - Desclassifica-se esta empresa, em virtude do valor
ofertado estar acima do referencial.
Item: 5 / Código: 5172586 / Classe: 8431
Descrição: CALCA,100% ALGODAO,210G/
M2,NR.60,UNISSEX,BEGE
Especificação Técnica: CALCA, COMPOSTA DE 100% ALGO-
DAO, TECIDO COM GRAMATURA DE 210G/M2, COM ARMACAO
DO TIPO SARJA 2/1, NO TAMANHO 60, MODELO UNISSEX,
2 BOLSOS CHAPADOS DIANTEIROS, FECHADA ATRAVES DE
VISTA FALSA,COM ELASTICO NA CINTURA, SEM PASSADORES
DE CINTO, CALCA NA COR BEGE, ACONDICIONADA EM SACO
PLASTICO TRANSPARENTE INDIVIDUALMENTE
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 20
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
57467136000123 - JKJ - IND. E COM.DE ARTIGOS TEXTEIS
ECONFECçÃO LTDA - 20,8400 - PROPRIA - Produzido no Bra-
sil - ME - Desclassificada - Desclassifica-se esta empresa, em
virtude do valor ofertado estar acima do referencial.
10417609000114 - Rubens Dantas Neto ME - 45,0000
- Marca Própria - Unissex - Produzido no Brasil - ME - Des-
classificada - Desclassifica-se esta empresa, em virtude do valor
ofertado estar acima do referencial.
Item: 6 / Código: 2669021 / Classe: 8431
Descrição: CALCA,100% ALGODAO,210G/M2,NR.56,UNISS
EX,BEGE,FECHAMENTO VISTA FALSA
Especificação Técnica: CALCA, COMPOSTA DE 100% ALGO-
DAO, TECIDO COM GRAMATURA DE 210G/M2, COM ARMACAO
DO TIPO SARJA 2/1, NO TAMANHO 56, MODELO UNISSEX, 2
BOLSOS, SENDO 2 BOLSOS DIANTEIROS CHAPADOS, FECHADA
ATRAVES DE VISTA FALSA,COM ELASTICO NA CINTURA, SEM
PASSADORES DE CINTO, CALCA NA COR BEGE, ACONDICIO-
NADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE INDIVIDUALMENTE
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 20
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
57467136000123 - JKJ - IND. E COM.DE ARTIGOS TEXTEIS
ECONFECçÃO LTDA - 20,8400 - PROPRIA - Produzido no Bra-
sil - ME - Desclassificada - Desclassifica-se esta empresa, em
virtude do valor ofertado estar acima do referencial.
10417609000114 - Rubens Dantas Neto ME - 45,0000
- Marca Própria - Unissex - Produzido no Brasil - ME - Des-
classificada - Desclassifica-se esta empresa, em virtude do valor
ofertado estar acima do referencial.
Item: 7 / Código: 5573106 / Classe: 8431
Descrição: BERMUDA,100% ALGODÃO,210G/
M2,NR.54,MASCULINO,COR CAQUI
Especificação Técnica: BERMUDA, CONFECCIONADO EM
100% ALGODÃO, COM GRAMATURA DE 210G/M2, CONSTRU-
CAO DO TIPO SARJA 2/1, MODELO MASCULINO, NO TAMANHO
54, NA COR CAQUI, COS COM ELÁSTICO EMBUTIDO EM TODO O
CONTORNO DA CINTURA, SEM BOLSO, FECHAMENTO COM VISTA
FALSA, COM COMPRIMENTO NA ALTURA DO JOELHO, ACONDI-
CIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE INDIVIDUAL
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 20
1,4000
Homologado
16/09/202109:01:1834615843801
5
5668204
TERMOMETRO SEM CONTATO
2
UNIDADE
GLOBALLOGISTICSIMPORT &EXPORT EIRELIME
88,8800
Homologado
16/09/202109:01:1834615843801
6
5137519
TERMOMETRO LABORATORIAL DIGITALFAIXA DE -50 A +70
GRAU C CABO 50CM
1
UNIDADE
0,0000
Deserto
09/09/202114:01:2327324888879
PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE
PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I
Encontra-se aberto o Convite Eletrônico
380141000012021OC00262, Processo PC33298/21, PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA USO DESTA
UNIDADE PRISIONAL, com período de Recebimento de Pro-
posta de 15/09/2021 14:40:41 a 23/09/2021 14:40:00. Maiores
informações em www.bec.sp.gov.br, através do e-mail: nucle-
odefinancas@p1tremembe.sap.sp.gov.br ou pelo telefone (12)
3602-2002.
Despacho do Diretor Técnico III, de 16-09-2021, PC30190/21-
CONVITE BEC 380141000012021OC00256, PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS PARA MELHORIAS NA ESTRUTURA DO CANIL
TÁTICO DESTA UNIDADE PRISIONAL (ITENS PERDIDOS).
Acolho a decisão da Comissão Julgadora quanto ao resulta-
do final, homologo o referido certame e adjudico os objetos da
presente licitação da seguinte maneira:
ITEM 01 e 02 - AJR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONS-
TRUCAO LTDA-ME - valor total de R$ 1.622,28;
ITEM 03 e 05 - A. ALVES DA SILVA COMERCIO DE MATERIAL
PARA CONSTRUCAO EIRELI-ME - valor total de R$ 1.376,25;
ITEM 04 - FRACASSADO;
A PRESENTE DESPESA TOTALIZOU R$ 2.998,53.
Encontra-se aberto o Convite Eletrônico
380141000012021OC00266, Processo PC30190/21, PARA AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAIS PARA MELHORIAS NA ESTRUTURA DO
CANIL TÁTICO DESTA UNIDADE PRISIONAL (ITEM PERDIDO),
com período de Recebimento de Proposta de 16/09/2021
15:03:35 a 24/09/2021 14:30:00. Maiores informações em www.
bec.sp.gov.br, através do e-mail: nucleodefinancas@p1tremem-
be.sap.sp.gov.br ou pelo telefone (12) 3602-2002.
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO III, DE 16/09/2021
HOMOLOGANDO, COM FUNDAMENTOS NOS DECRETOS
45.798/2011 E 49.722/2005, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEI-
TOS LEGAIS À ADJUDICAÇÃO PROFERIDA PELA PREGOEIRA E
EQUIPE DE APOIO, NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021A,
PROCESSO PP31439/21, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PERDIDOS PARA O
PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE
2021 PARA FORNECIMENTO NA PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO
LEONCE PINHEIRO CINTRA DE TREMEMBÉ E O CENTRO DE
DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, EM FAVOR
DAS EMPRESAS:
Fornecedor 1 : - COMERCIAL DE CARNES BELO VALE LTDA
CNPJ: 06.106.105/0001-06
Vencedor do(s) Item(ns): 1
Valor Total (Negociado): R$126.828,00
Fornecedor 2 : - TRADEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMEN-
TOS LTDA
CNPJ: 13.386.520/0001-26
Vencedor do(s) Item(ns): 2
Valor Total (Negociado): R$120.750,00
Fornecedor 3 : - LL ADMINISTRADORA E COMERCIO DE
FRIOS EIRELI
CNPJ: 30.684.952/0001-32
Vencedor do(s) Item(ns): 3
Valor Total (Negociado): R$38.175,00
Fornecedor 4 : - J & A - COMERCIAL DO BRASIL EIRELI
CNPJ: 35.156.745/0001-29
Vencedor do(s) Item(ns): 4
Valor Total (Negociado): R$9.750,00
Total Geral (Negociado): R$ 295.503,00 - FICANDO AS
EMPRESAS AQUI MENCIONADAS, CONVOCADAS PARA NO
PRAZO DE 04 (QUATRO) DIAS CORRIDOS, A CONTAR DO DIA
17/09/2021, COMPARECER À PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO
LEONCE PINHEIRO CINTRA DE TREMEMBE, SITUADA NA RODO-
VIA AMADOR BUENO DA VEIGA KM 140, BAIRRO DO UNA,
TREMEMBÉ - SP, PARA RETIRADA DO TERMO DE CONTRATO.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA -
TREMEMBÉ
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD
MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ
Diante dos elementos de instrução dos autos, homologo
o(s) referido(s) convite(s) e adjudico o(s) objeto(s) da presente
licitação com base no suporte legal Lei Federal 8.666/93, Lei
Estadual 6.544/89, Decreto Estadual 45.085/2000, Decreto
Estadual 46.074/2001, que aprovou o Regulamento do Sistema
BEC/SP – Convite e demais disposições legais da legislação
pertinentes e do presente em favor das seguintes empresas:
Processo 2021/31967 - Aquisição de Material de Uso e
Consumo, CV/Oferta de Compra 380146000012021oc00371.
Item 07 - DAFMAQ COMERCIAL LTDA-ME 2020NE01538
Item 05 – MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA - EPP -
2021NE01539
item 01, 02, 04 e 09 A.ALVES DA SILVA COM DE MAT. DE
CONST. EIRELI - 2021ne01540
item 11 A.ALVES DA SILVA COM DE MAT. DE CONST. EIRELI
- 2021ne01541
item 10 - RRW LICITA CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA
2021ne01542
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR EDGARD
MAGALHÃES NORONHA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Despachos do Diretor Técnico III
de 16 de setembro de 2021
Diante dos elementos de instrução dos autos, HOMOLOGO
o referido Pregão Eletrônico e adjudico o(s) objeto(s) da presen-
te licitação com base no suporte legal Lei Federal 8.666/93 e
demais disposições legais da legislação pertinente na seguinte
conformidade:
Pregão Eletrônico nº : 10/2021CPPTREM
Processo nº : 2021/31294CPPTREM
Oferta de Compra: 380146000012021oc00364
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios do Tipo Pere-
cíveis
Fornecedor : 1 COMERCIAL DE CARNES BELO VALE LTDA
CNPJ: 06.106.105/0001-06
Vencedor do(s) Item(ns): 1
Valor Total (Negociado): R$ 293.880,00
CONTRATO Nº 102/2021
FORNECEDOR: 2 DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS
SÃO CARLOS EIRELI
CNPJ: 23.082.998/0001-16
Vencedor do(s) Item(ns): 02
Valor Total (Negociado): R$ 105.680,00
empresa MARIA BERNADETE DE CAMPOS 01022343882 no
valor de R$ 21,75 (vinte e um reais e setenta e cinco centavos),
do item 7 (pad mouse) em favor da empresa H.E.JUSSANI no
valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) e do item 10
(pilha AA) em favor da empresa BRUNA BEZERRA DA SILVA
ELETRONICA - ME no valor de R$ 36,00 (trinta e seis reais),
totalizando R$ 842,45 (oitocentos e quarenta e dois reais
e quarenta e cinco centavos) no valor da oferta de compra
380182000012021OC00242.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale
do Paraíba e Litoral
Centro de Finanças e Suprimentos
Av. Amador Bueno da Veiga, nº 450 – Taubaté -SP – CEP
12062-400
Tel.: (12) 3624-6797 – finanças@cvl.sap.sp.gov.br
Extrato do Ajuste
Contratante: Departamento de Administração
Processo SAP-PRC-2021/29920 – Convite BEC nº 028/2021
Descrição sucinta do item: Pasta, Caneta, Colchete, Correti-
vo, Estilete, Grampo e Envelope
Credor: NOVA ALAGOAS SUPRIM. PARA ESCRIT. EIRELI
CNPJ: 24564257000134
Valor do Empenho: R$ 544,70
Data da Celebração: 16/09/2021
Prazo de Vigência: 15 dias
Programa de Trabalho: 14122381361460000
Nota de Empenho: 2021NE01872
Número do Contrato: 2021CT00317
Parecer: Decreto nº 61476 – 03/09/15
Extrato do Ajuste
Contratante: Departamento de Administração
Processo SAP-PRC-2021/29920 – Convite BEC nº 028/2021
Descrição sucinta do item: Caneta esferográfica azul
Credor: MARIA BERNADETE DE CAMPOS 01022343882
CNPJ: 34464135000120
Valor do Empenho: R$ 21,75
Data da Celebração: 16/09/2021
Prazo de Vigência: 15 dias
Programa de Trabalho: 14122381361460000
Nota de Empenho: 2021NE01873
Número do Contrato: 2021CT00318
Parecer: Decreto nº 61476 – 03/09/15
Extrato do Ajuste
Contratante: Departamento de Administração
Processo SAP-PRC-2021/29920 – Convite BEC nº 028/2021
Descrição sucinta do item: Pad Mouse
Credor: H.E. JUSSANI
CNPJ: 32264983000160
Valor do Empenho: R$ 240,00
Data da Celebração: 16/09/2021
Prazo de Vigência: 15 dias
Programa de Trabalho: 14122381361460000
Nota de Empenho: 2021NE01874
Número do Contrato: 2021CT00319
Parecer: Decreto nº 61476 – 03/09/15
Extrato do Ajuste
Contratante: Departamento de Administração
Processo SAP-PRC-2021/29920 – Convite BEC nº 028/2021
Descrição sucinta do item: Pilha AA
Credor: BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRONICA ME
CNPJ: 17055604000138
Valor do Empenho: R$ 36,00
Data da Celebração: 16/09/2021
Prazo de Vigência: 15 dias
Programa de Trabalho: 14122381361460000
Nota de Empenho: 2021NE01875
Número do Contrato: 2021CT00320
Parecer: Decreto nº 61476 – 03/09/15
Extrato do Ajuste
Contratante: Departamento de Administração
Processo SAP-PRC-2021/32386 – Dispensa Tradicional nº
047/2021
Descrição sucinta do serviço: Instalação de PABX
Credor: TELLES E FREITAS LTDA ME
CNPJ: 20210612000116
Valor do Empenho: R$ 3.880,00
Data da Celebração: 16/09/2021
Prazo de Vigência: 15 dias
Programa de Trabalho: 14421381361670000
Nota de Empenho: 2021NE01876
Número do Contrato: 2021CT00321
Parecer: Decreto nº 61476 – 03/09/15
PENITENCIÁRIA I DE POTIM
PENITENCIÁRIA I DE POTIM
CENTRO ADMINISTRATIVO
Despachos do Diretor Técnico III
Potim, 16 de setembro de 2021.
Diante dos elementos de instrução dos autos, declaro FRA-
CASSADO o(s) referido(s) Pregão(ões) Eletrônico(s) e objeto(s)
da presente licitação com base no suporte legal Lei Federal
8.666/93 e demais disposições legais da legislação pertinente
na seguinte conformidade:
Preção Eletrônico nº 018/2021PIP
Processo nº 24989/2021PIP
Oferta de Compra nº : 380195000012021OC00351
Objeto : Aquisição de Generos Alimentícios Tipo "ESTO-
CAVEIS"
ITEM: 01 - FRACASSADO
PENITENCIÁRIA II DE POTIM
A vista das informações contidas neste expediente que
acolho na íntegra, e com respaldo no Artigo 2º da Resolução
SAP 108/93, publicado no D. O. E. em 21/09/93, adjudico os
itens, nada mais havendo, Homologo o presente Convite nº
380196000012021OC00210 processo 107/2021 PIIP:
1
5309310
CAIXA TERMICA PARA TRANSPORTEBIOLOGICO DIM EXT
APROX 40 X 26 X 28 CM
1
UNIDADE
0,0000
Fracassado
09/09/202114:06:0527324888879
2
118885
COLETOR PERFURO-CORTANTE,QUADRADO,13L,NBR13853
50
UNIDADE
0,0000
Fracassado
09/09/202114:06:0527324888879
3
5628687
TERMOMETRO SENSOR INFRAVERMELHO1SEG
2
UNIDADE
GLOBALLOGISTICSIMPORT &EXPORT EIRELIME
88,8800
Homologado
16/09/202109:01:1834615843801
4
5623081
MASCARA PARA PROTECAO RESPIRATORIASEM VALVULA
PPF2/N95
1.350
UNIDADE
PGSA ComercialLtda
Legenda:
_IMAGEM_Anulado
_IMAGEM_Revogado
_IMAGEM_Deserto
_IMAGEM_Fracassado
_IMAGEM_Homologado
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -
GUARULHOS I
Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos
EXTRATO DE CONTRATO - NOTA DE EMPENHO – EM CUM-
PRIMENTO AOS DECRETOS Nº 61.476/2015 E Nº 61.897/2016:
Processo SAP-PRC-2021/29147
Objeto: Aquisição de diversos materiais (utensílios para
cozinha, limpeza, embalagens e outros), para uso desta Unidade
Prisional.
Nota de Empenho: 2021NE00756
Contratada: CRH EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA
CNPJ: 14.566.765/0001-06
Modalidade de Licitação: Convite
Valor: R$ 810,00 (oitocentos e dez reais)
Data: 14/09/2021
Natureza de Despesa: 33903066
Programa de Trabalho: 14.421.3813.6141.0000
Ptres: 380317
Prazo de vigência: 09 dias
Nota de Empenho: 2021NE00757
Contratada: MS10 COMERCIAL DE VIDRARIAS PARA LABO-
RATORIO
CNPJ: 19.040.607/0001-23
Modalidade de Licitação: Convite
Valor: R$ 3.720,00 (três mil, setecentos e vinte reais)
Data: 14/09/2021
Natureza de Despesa: 33903013
Programa de Trabalho: 14.421.3813.6141.0000
Ptres: 380317
Prazo de vigência: 09 dias
Nota de Empenho: 2021NE00758
Contratada: MS10 COMERCIAL DE VIDRARIAS PARA LABO-
RATORIO
CNPJ: 19.040.607/0001-23
Modalidade de Licitação: Convite
Valor: R$ 2.560,00 (dois mil, quinhentos e sessenta reais)
Data: 14/09/2021
Natureza de Despesa: 33903016
Programa de Trabalho: 14.421.3813.6141.0000
Ptres: 380317
Prazo de vigência: 09 dias
Nota de Empenho: 2021NE00759
Contratada: APARECIDA CANDIDA SOUZA BERRIO - ME
CNPJ: 22.235.616/0001-84
Modalidade de Licitação: Convite
Valor: R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais)
Data: 14/09/2021
Natureza de Despesa: 33903013
Programa de Trabalho: 14.421.3813.6141.0000
Ptres: 380317
Prazo de vigência: 09 dias
Nota de Empenho: 2021NE0000760
Contratada: SUPREME COMERCIAL EIRELI
CNPJ: 23.655.332/0001-00
Modalidade de Licitação: Convite
Valor: R$ 4.640,50 (quatro mil, seiscentos e quarenta reais
e cinquenta centavos)
Data: 14/09/2021
Natureza de Despesa: 33903013
Programa de Trabalho: 14.421.3813.6141.0000
Ptres: 380317
Prazo de vigência: 09 dias
Nota de Empenho: 2021NE00761
Contratada: SUPREME COMERCIAL EIRELI
CNPJ: 23.655.332/0001-00
Modalidade de Licitação: Convite
Valor: R$ 4.295,00 (quatro mil, duzentos e noventa e cinco
reais)
Data: 14/09/2021
Natureza de Despesa: 33903016
Programa de Trabalho: 14.421.3813.6141.0000
Ptres: 380317
Prazo de vigência: 09 dias
Nota de Empenho: 2021NE00762
Contratada: PEDRO AUGUSTO DA CRUZ
CNPJ: 27.695.599/0001-81
Modalidade de Licitação: Convite
Valor: R$ 467,80 (quatrocentos e sessenta e sete reais e
oitenta centavos)
Data: 14/09/2021
Natureza de Despesa: 33903014
Programa de Trabalho: 14.421.3813.6141.0000
Ptres: 380317
Prazo de vigência: 09 dias
Nota de Empenho: 2021NE00763
Contratada: DELTA COM. MAQS. FERRAGENS FERRAMEN-
TAS EIRELI
CNPJ: 33.316.374/0001-70
Modalidade de Licitação: Convite
Valor: R$ 2.670,00 (dois mil, seiscentos e setenta reais)
Data: 14/09/2021
Natureza de Despesa: 33903050
Programa de Trabalho: 14.421.3813.6141.0000
Ptres: 380317
Prazo de vigência: 09 dias
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Extrato do Ajuste
Contratante: Departamento de Administração
Processo SAP-PRC-2021/24571 – Convite BEC nº 022/2021
Descrição sucinta do item: ASSENTO SANITÁRIO
Credor: DAFMAQ COMERCIAL LTDA-ME
CNPJ: 14.636.329/0001-58 -
Valor do Empenho: R$ 435,75
Data da Celebração: 15/09/2021
Prazo de Vigência: 15 dias
Programa de Trabalho: 14421381361670000
Nota de Empenho: 2021NE01867
Nº Contrato 2021CT00316
Parecer: Decreto nº 61476 – 03/09/15
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale
do Paraíba e Litoral.
Será aberto na Sede desta Coordenadoria Regional, situada
à Av. Amador Bueno da Veiga, nº 450, Jardim Santa Clara, Tauba-
té- SP, Convite BEC nº 027/2021 – 380182000012021OC00254
– Processo SAP-PRC-2021/29662, Licitação na Modalidade
Convite Eletrônico, do Tipo Menor Preço, que tem por objeto a
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PREVENÇÃO À COVID-19 PARA
O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS.
A sessão pública será realizada no endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br, no dia 24/09/2021 às 13:30 horas.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Convite BEC nº
028/2021, Processo SAP-PRC-2021/29920.
Fica homologado e adjudicado os itens 2 (pasta em l), 3
(caneta marca texto), 4 (colchete nº 15), 5 (corretivo), 9 (esti-
lete), 11 (grampo para grampeador) e 12 (envelope) em favor
da empresa NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO
EIRELI no valor de R$ 544,70 (quinhentos e quarenta e quatro
reais e setenta centavos), do item 6 (caneta azul) em favor da
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 17 de setembro de 2021 às 05:01:34
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