Negócios Públicos - Administração Penitenciária
| Data de publicação | 28 Dezembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 28 de dezembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (246) – 129
004, Telefone fixo (15) 3221-9761 e (15) 3221-0319, Telefone
celular (11) 98111-1174 e e-mail grilloricoalimentos@gmail.com
e henriquejpgomes@gmail.com .
1.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do
Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for-
necer ao preço ofertado, na licitação, pela DETENTORA da Ata.
2. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TEM POR
OBJETIVO A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE AÇÚCAR, NAS
QUANTIDADES ESTIMADAS E PREÇO UNITÁRIO ABAIXO:
ITEM - BEC - DESCRIÇÃO - QTDE. - UNIDADE DE FORNECI-
MENTO - VALOR UNITÁRIO - MARCA
2 - 4428692 - ACUCAR REFINADO - 6.000 - Saco 1Kg -
4,50 - PURINHA
3. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
3.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do
Estado.
Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas pela Seção
Finanças do Comando de Policiamento Ambiental, pelo e-mail
cpambuge@policiamilitar.sp.gov.br, ou pelos telefones (11)
5085-2130 ou 2135.
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
EXTRATO DE EMPENHO ATA
ATA SES/SAP
Processo SAP/CS nº 2021/51944
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
Contratada: DIMASTER COM. DE PROD. HOSPITALARES
LTDA
Objeto: Aquisição de Medicamentos através da Ata de
Registro de Preços da SES.
CNPJ: 02.520.829.0001-40
Nota de Empenho: 2021NE02035
Valor do Empenho: R$ 2.587,50
Data de Assinatura: 23/12/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Processo SAP/CS nº 2021/51944
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
Contratada: GEOLAB LTDA
Objeto: Aquisição de Medicamentos através da Ata de
Registro de Preços da SES.
CNPJ: 03.485.572/0001-04
Nota de Empenho: 2020NE02036
Valor do Empenho: R$ 5.364,00
Data de Assinatura: 21/12/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Processo SAP/CS nº 2021/51944
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
Contratada: PRATI DONADIZZI LTDA
Objeto: Aquisição de Medicamentos através da Ata de
Registro de Preços da SES.
CNPJ: 73.856.930/0011-38
Nota de Empenho: 2020NE02037
Valor do Empenho: R$ 12.000,00
Data de Assinatura: 23/12/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
Processo SAP/CS nº 2021/3129
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
Contratada: SOMA SP LTDA
Objeto: Aquisição de Medicamentos através da Ata de
Registro de Preços da SES.
CNPJ: 05.847.630/0001-10
Nota de Empenho: 2020NE02038
Valor do Empenho: R$ 5.175,00
Data de Assinatura: 04/05/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SAP/CS nº 2021/51555.
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98.
Contratada: A.L. Gaigher Elevadores EPP.
CNPJ: 06.181.043/0001-05.
Objeto: Aquisição de peças de reposição para manutenção
de elevadores.
Nota de Empenho: 2021NE02039
Valor do Empenho: R$ 48.827,96
Data de Assinatura: 13/12/2019
Vigência: 08 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10122381361460000
Natureza de Despesa: 33903050
Processo SAP/CS: n.º 2021/52030.
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98.
Contratada: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda.
CNPJ: 56.998.701/0033-01
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2021NE02052
Valor do Empenho: R$ 3.360,00
Data de Assinatura: 27/12/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001133
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
ARP N.º 084/2020
Processo SAP/CS: n.º 2021/52030.
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98.
Contratada: Geolab Industria Farmacêutica S/A.
CNPJ: 03.485.572/0001-04
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2021NE02053
Valor do Empenho: R$ 8.617,92
Data de Assinatura: 27/12/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001133
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
ARP N.º 051/2020
Processo SAP/CS: n.º 2021/52030.
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98.
Contratada: Prati, Donaduzzi & Cia Ltda.
PTRes/PROGRAMA DE TRABALHO: 180.501 –
06.122.1811.4168 – Administração Geral do Corpo de Bom-
beiros
FONTE DE RECURSO: Fonte de Recurso 001.001.001 –
Tesouro.
GESTOR DO CONTRATO: Cap PM 118419-9 André Elias
dos Santos.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 05
NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO
Com anuência do Sr. Scmt CB, o Chefe do Departamento de
Finanças e Patrimônio, Dirigente da UGE 180.199 - Administra-
ção do Corpo de Bombeiros, com fundamento no que dispõe o
artigo 67 e seus parágrafos, da Lei Federal 8.666/93 com suas
alterações, resolve DESIGNAR o Cap PM 118419-9 André Elias
dos Santos, portador do RG nº 30.532.146-8 SSP/SP e CPF nº
337.912.548-20, como representante da Administração para
acompanhar e fiscalizar a execução do CONTRATO Nº. CCB-
092/421/21. No impedimento legal do servidor, fica DESIGNADO
o Maj PM 940639-5 Marcos das Neves Palumbo, portador do RG
nº 19.417.639 SSP/SP e CPF nº 250.390.698-20, para cumprir o
acima disposto.
Comando de Bombeiros do Interior
Grupamento de Bombeiros Marítimo
CORPO DE BOMBEIROS
GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MARÍTIMO (GBMar)
UGE 18.02.01
PREGÃO ELETRÔNICO nº. GBMar-PR201/0016/21
PROCESSO nº. GBMar 2021201087
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONTRATANTE: Grupamento de Bombeiros Marítimo
GBMar – UGE 180.201
CONTRATADA: JETCO COM.DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
CNPPJ nº 05.523.508/0001-98
OBJETO: Aquisição de motos aquáticas para o Grupamento
de Bombeiros Marítimo e 4º Grupamento de Bombeiros.
PRORROGAÇÃO: O Dirigente da UGE 180201 do Grupa-
mento de Bombeiros Marítimo (GBMar), Major PM VALDIZAR
NASCIMENTO DE SOUZA, Defere a solicitação de prorrogação
de prazo, com data de pedido para 31/01/2022.
Escola Superior de Bombeiros Coronel PM Paulo Marques
Pereira
UNIDADE GESTORA EXECUTORA - 180202
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº
ESB-018/118/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/0016/21
PROCESSO Nº. 2021202066
CONTRATO N.º ESB – 015/118/2021
NOTA DE EMPENHO – 2021NE00222
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 169.500,00 (cento e ses-
senta e nove mil e quinhentos reais)
DATA DA CELEBRAÇÃO: 03/09/2021
CONTRATANTE: UGE 180.202 - Escola Superior de Bombei-
ros “Cel PM Paulo Marques Pereira”.
CONTRATADA: E. DE OLIVEIRA INSTALAÇÕES E MANUTEN-
ÇÕES EIRELLI
CNPJ: 37.575.393/0001-71
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO
DOS SOMBRITES DA ESCOLA SUPERIOR DE BOMBEIROS “CEL
PM PAULO MARQUES PEREIRA” COM FORNECIMENTO DE MÃO
DE OBRA E MATERIAIS, PARA A ESCOLA SUPERIOR DE BOMBEI-
ROS "CEL PM PAULO MARQUES PEREIRA"
ENTREGA: Total
PROGRAMA DE TRABALHO: 06.128.1811.5705 – Formação
e Capacitação de Bombeiros
PTRES: 180507
FONTE DE RECURSO: 001001001 – Tesouro
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39.79
PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/12/2021
GESTOR DO CONTRATO: 1º Ten PM Claudeomiro Leite de
Moraes
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 005
DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE PRORROGA-
ÇÃO:13/12/2021
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de
03-09-2015 com redação dada pelo Decreto Estadual 61.897
de 31-03-2016.
MARIA DE FATIMA ROSA FRANCO
Cap PM Chefe da Seção de Finanças
UNIDADE GESTORA EXECUTORA - 180202
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº
ESB-012/118/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/0023/21
PROCESSO Nº. 2021202096
CONTRATO N.º ESB – 021/118/2021
NOTA DE EMPENHO – 2021NE00304
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 237.168,00 (duzentos e
trinta e sete mil cento e sessenta e oito reais)
DATA DA CELEBRAÇÃO: 05/05/2021
CONTRATANTE: UGE 180.202 - Escola Superior de Bombei-
ros “Cel PM Paulo Marques Pereira”.
CONTRATADA: SPELAION – ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
CNPJ: 07.730.155/0001-22
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SALVAMENTO EM
ALTURA, DESTINADO PARA O COMANDO.
ENTREGA: Total
PROGRAMA DE TRABALHO: 06.182.1811.5000 – Resgate
PTRES: 180513
FONTE DE RECURSO: 001001001 – Tesouro
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/03/22
GESTOR DO CONTRATO: Cap PM VICTOR ADOLFO CARVA-
LHO E SILVA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 005
DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE PRORROGAÇÃO:
20/12/2021
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de
03-09-2015 com redação dada pelo Decreto Estadual 61.897
de 31-03-2016.
MARIA DE FATIMA ROSA FRANCO
Cap PM Chefe da Seção de Finanças
COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL
U.O. 180.04 – POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Unidade Gestora Executora 180.198 – CPAmb
COMUNICADO
Ata de Registro de Preços n.º CPAmb-0014/21
Referências:
Processo n° CPAmb-2021198304
Pregão Eletrônico n° CPAmb-198/0020/21
Oferta de Compra n° 180198000012021OC00233
Ao vigésimo sete dia do mês de dezembro do ano de dois
mil e vinte e um, na R. Luis Carlos Gentile de Laet, n.º 553, Pré-
dio 2, Bairro Horto Florestal – São Paulo/SP, Senhor Coronel PM
PAULO AUGUSTO LEITE MOTOOKA, RG n.º 19.183.430 e CPF n.º
213.080.818-20, Dirigente da UGE 180198 ( CPAmb – Comando
de Policiamento Ambiental ), o qual é o Órgão Gerenciador do
Sistema de Registro de Preços constituído a partir da licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, em fase do resultado obtido
na referida licitação, devidamente homologada pela Autoridade
competente, resolve registrar preços para aquisição futura e
eventual de AÇÚCAR, nos seguinte termos:
1. DA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS
1.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços a empresa GRILLO RICO ALIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 40.398.975/0001-34, estabelecida
na Rua da Penha, n.º 1063, Centro – Sorocaba/SP. CEP: 18.010-
CONTRATADA: ASSISNET SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTDA .
CNPJ: 73.558.934/0001-17
Parecer Jurídico Consultoria Jurídica da Polícia Militar do
Estado de São Paulo: CJ/PM n.º 11/2016 de 24OUT16.
OBJETO: Prestação de serviços de renovação de licença
de software de segurança de rede, o qual será utilizado pela
Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Corpo
de Bombeiros do Estado de São Paulo.
ENTREGA (TOTAL/PARCELADA): Total.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DO CONTRATO: 15/12/2021.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 234.150,00 (duzentos e
trinta e quatro mil, cento e cinquenta reais).
PTRes/PROGRAMA DE TRABALHO: 180.501 –
06.122.1811.4168 – Administração Geral do Corpo de Bom-
beiros.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 05
NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO
O Dirigente da UGE 180.199 - com os fundamentos que
dispõe o artigo 67 e seus parágrafos da Lei Federal 8.666/93,
com suas atribuições resolve: DESIGNAR Cap PM 100314-3
Eutonio Nilo Soares Junior, RG nº. 30.135.969-6 e CPF nº.
276.902.628-30, como representante da Administração para
acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do Contrato nº.
CCB-095/421/2021. Fica DESIGNADO como Fiscal da Obra,
o Cap PM Lealdo Alves Machado, RG 23253709-4 e CPF nº.
153.880.748-38.
CORPO DE BOMBEIROS
ADMINISTRAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS – UGE
180.199
JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO
O Pregoeiro da UGE – 180199 – Administração do Corpo
de Bombeiros, referente ao Pregão Eletrônico nº. 199/0085/21
– Processo nº 2021199131, tendo por objeto a Aquisição, por
lotes, de equipamentos e acessórios fotográficos, destinados ao
Corpo de Bombeiros, estabelece que:
Para o lote 01 – classificou a única proposta inserta, da lici-
tante MONACO COMÉRCIO ELETRONICOS EIRELI, por atender
às condições previstas no edital, no valor total do lote de R$
227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais).
Não houve desistência da inserção de propostas comerciais.
Não houve lances.
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
Iniciada a fase de negociação, houve redução do valor total
do lote para R$ 46.408,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e
oito reais).
A redistribuição foi realizada pelo licitante vencedor.
O Pregoeiro Oficial verificou que o preço ofertado pela
empresa MONACO COMÉRCIO ELETRONICOS EIRELI, era acei-
tável para a administração, na etapa de aceitabilidade do preço,
mediante consulta do preço referencial.
Em seguida, foi iniciada a etapa Habilitação. Analisada a
documentação constante do cadastro da licitante vencedora,
no sítio eletrônico www.bec.sp.gov.br, complementada pela
documentação enviada pelo sistema e as demais consultadas via
internet, verificou-se que a licitante cumpriu todas as exigências
do item 4 do edital.
Para o lote 02 – classificou a única proposta inserta, da lici-
tante MONACO COMÉRCIO ELETRONICOS EIRELI, por atender
às condições previstas no edital, no valor total do lote de R$
35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais).
Não houve desistência da inserção de propostas comerciais.
Não houve lances.
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
Iniciada a fase de negociação, houve redução do valor
total do lote para R$ 6.774,00 (seis mil, setecentos e setenta
e quatro reais).
A redistribuição foi realizada pelo licitante vencedor.
O Pregoeiro Oficial verificou que o preço ofertado pela
empresa MONACO COMÉRCIO ELETRONICOS EIRELI, era acei-
tável para a administração, na etapa de aceitabilidade do preço,
mediante consulta do preço referencial.
Em seguida, foi iniciada a etapa Habilitação. Analisada a
documentação constante do cadastro da licitante vencedora,
no sítio eletrônico www.bec.sp.gov.br, complementada pela
documentação enviada pelo sistema e as demais consultadas via
internet, verificou-se que a licitante cumpriu todas as exigências
do item 4 do edital.
Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve
interposição.
O objeto da Licitação foi adjudicado na seguinte confor-
midade:
Os lotes 01 e 02 para a empresa MONACO COMÉRCIO ELE-
TRÔNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 34.257.704/0001-
66, com valor unitário de R$ 46.408,00 (quarenta e seis mil,
quatrocentos e oito reais), para o lote 01 e de R$ 6.774,00
(seis mil, setecentos e setenta e quatro reais), para o lote 02,
perfazendo o total de R$ 53.182,00 (cinquenta e três mil, cento
e oitenta e dois reais).
A presente licitação orça o valor total de R$ 53.182,00
(cinquenta e três mil, cento e oitenta e dois reais).
CORPO DE BOMBEIROS
ADMINISTRAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS – UGE
180199
HOMOLOGAÇÃO
O Dirigente da UGE 180.199 – Administração do Corpo
de Bombeiros, HOMOLOGOU a adjudicação realizada pelo
Pregoeiro no Pregão Eletrônico nº. 199/0085/21 – Processo
nº 2021199131, tendo por objeto a aquisição, por lotes, de
equipamentos e acessórios fotográficos, destinados ao Corpo
de Bombeiros, destinados às unidades operacionais do Corpo de
Bombeiros, na seguinte conformidade:
Os lotes 01 e 02 para a empresa MONACO COMÉRCIO ELE-
TRÔNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 34.257.704/0001-
66, com valor unitário de R$ 46.408,00 (quarenta e seis mil,
quatrocentos e oito reais), para o lote 01 e de R$ 6.774,00
(seis mil, setecentos e setenta e quatro reais), para o lote 02,
perfazendo o total de R$ 53.182,00 (cinquenta e três mil, cento
e oitenta e dois reais).
A presente licitação orça o valor total de R$ 53.182,00
(cinquenta e três mil, cento e oitenta e dois reais).
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORPO DE BOMBEIROS – UGE 180199
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 199/0085/21
PROCESSO Nº. 2021199131
CONTRATO Nº. CCB-092/421/2021
CONTRATANTE: UGE 180.199 - Administração do Corpo
de Bombeiros
CONTRATADA: MONACO COMÉRCIO ELETRÔNICOS EIRELI
CNPJ: 34.257.704/0001-66
Parecer Jurídico Consultoria Jurídica da Polícia Militar do
Estado de São Paulo: CJ/PM n.º 007/2016, de 10 de agosto
de 2016.
OBJETO: Aquisição dos lotes 01 e 02 compostos por equi-
pamentos e acessórios fotográficos, destinados ao Corpo de
Bombeiros.
ENTREGA (TOTAL/PARCELADA): Total.
VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias corridos.
DATA DO CONTRATO: 14/12/2021.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 53.182,00 (cinquenta e
três mil, cento e oitenta reais).
licitante junto ao CAUFESP, sem prejuízo do disposto nos itens
4.1.4.3 e 4.1.4.4 deste Edital.
2.8. Participação de cooperativas. Será permitida a partici-
pação de sociedades cooperativas nesta licitação, nos termos
do artigo 1º do Decreto Estadual nº 55.938, de 21 de junho de
2010, com a redação dada pelo Decreto Estadual nº 57.159, de
21 de julho de 2011.
2.8.1. Às cooperativas que preencham as condições estabe-
lecidas no art. 34 da Lei Federal nº 11.488/2007, estendem-se as
regras previstas para as microempresas e empresas de pequeno
porte referentes ao direito de preferência de que trata o item 5.6
e subdivisões, bem como à fruição do benefício de habilitação
previsto na alínea “f” e subdivisão do item 5.9.
2.8.2. Para o exercício do direito de preferência e a fruição
do benefício de habilitação indicados no item 2.8.1, a condição
de cooperativa que preencha as condições estabelecidas no art.
34 da Lei Federal nº 11.488/2007 deverá constar do registro da
licitante junto ao CAUFESP, sem prejuízo do disposto no item
4.1.4.5 deste Edital.
3. PROPOSTAS
3.1. Envio. As propostas deverão ser enviadas por meio
eletrônico disponível no endereço www.bec.sp.gov.br na opção
“PREGAO–ENTREGAR PROPOSTA”, desde a divulgação da
íntegra do Edital no referido endereço eletrônico até o dia
e horário previstos no preâmbulo para a abertura da sessão
pública, devendo a licitante, para formulá-las, assinalar a decla-
ração de que cumpre integralmente os requisitos de habilitação
constantes do Edital.
3.2. Preços. Os preços unitários e total serão ofertados
no formulário eletrônico próprio, em moeda corrente nacional,
em algarismos, sem inclusão de qualquer encargo financeiro
ou previsão inflacionária. Nos preços propostos deverão estar
incluídos, além do lucro, todas as despesas e custos diretos ou
indiretos relacionados ao fornecimento do objeto da presente
licitação, tais como tributos, remunerações, despesas financeiras
e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto desta
licitação, inclusive gastos com transporte.
3.2.1. As propostas não poderão impor condições e deverão
limitar-se ao objeto desta licitação, sendo desconsideradas
quaisquer alternativas de preço ou qualquer outra condição não
prevista no Edital e seus anexos.
3.2.2. Não será admitida cotação inferior à quantidade
prevista neste Edital.
3.2.3. Simples Nacional. As microempresas e empresas
de pequeno porte impedidas de optar pelo Simples Nacional,
ante as vedações previstas na Lei Complementar Federal
nº 123/2006, não poderão aplicar os benefícios decorrentes
desse regime tributário diferenciado em sua proposta, devendo
elaborá-la de acordo com as normas aplicáveis às demais pes-
soas jurídicas, sob pena de não aceitação dos preços ofertados
pelo Pregoeiro.
3.2.3.1. Caso venha a ser contratada, a microempresa ou
empresa de pequeno porte na situação descrita no item 3.2.3
deverá requerer ao órgão fazendário competente a sua exclusão
do Simples Nacional até o último dia útil do mês subsequente
àquele em que celebrado a contratação, nos termos do artigo
30, caput, inciso II, e §1º, inciso II, da Lei Complementar Federal
nº 123/2006, apresentando à Administração a comprovação da
exclusão ou o seu respectivo protocolo.
3.2.3.2. Se a contratada não realizar espontaneamente o
requerimento de que trata o item 3.2.3.1, caberá ao ente público
contratante comunicar o fato ao órgão fazendário competente,
solicitando que a empresa seja excluída de ofício do Simples
Nacional, nos termos do artigo 29, inciso I, da Lei Complementar
Federalnº 123/2006.
3.3. Reajuste. O preço ofertado permanecerá fixo e irrea-
justável.
3.4. Validade da proposta. Na ausência de indicação
expressa em sentido contrário no Anexo II, o prazo de validade
da proposta será de 60 (sessenta) dias contados a partir da data
de sua apresentação.
CORPO DE BOMBEIROS
Comando do Corpo de Bombeiros
Administração do Corpo de Bombeiros
ADMINISTRAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS – UGE
180.199
JULGAMENTO
O Pregoeiro da UGE – 180199 – Administração do Corpo
de Bombeiros, no Pregão Eletrônico nº. 199/0088/21 – Processo
nº 2021199138, tendo por objeto a contratação de serviços de
renovação de licença de software de segurança de rede, o qual
será utilizado pela Divisão de Tecnologia da Informação e Comu-
nicação do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, classi-
ficou as propostas comerciais das licitantes ASSISNET SERVIÇOS
DE INFORMÁ|TICA LTDA e CISTEL COMERCIO DE ELETRO ELE-
TRONICOS EIRELI por atender às condições previstas no edital.
Não houve desistência de proposta.
Sagrou-se vencedora na etapa de lances a empresa ASSIS-
NET SERVIÇOS DE INFORMÁ|TICA LTDA, com o valor unitário
de R$319.800,00 (trezentos e dezenove mil e oitocentos reais).
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
Iniciada a fase de negociação, houve redução do valor uni-
tário para R$ 234.150,00 (duzentos e trinta e quatro mil, cento
e cinquenta reais).
O Pregoeiro Oficial verificou que o preço ofertado pela
empresa ASSISNET SERVIÇOS DE INFORMÁ|TICA LTDA, era acei-
tável para a administração, na etapa de aceitabilidade do preço,
mediante consulta do preço referencial.
Em seguida, foi iniciada a etapa Habilitação. Analisada a
documentação constante do cadastro do licitante vencedor,
no sítio eletrônico www.bec.sp.gov.br, complementada pela
documentação enviada pelo sistema, verificou que a licitante
ASSISNET SERVIÇOS DE INFORMÁ|TICA LTDA cumpriu todas as
exigências do item 4 do edital.
Decorrido o prazo para manifestação do recurso, houve
interposição. Foi informado aos recorrentes que poderão apre-
sentar memoriais de recurso, no prazo de 03 (três) dias e aos
demais licitantes, que poderão apresentar contrarrazões em
igual número de dias, que começarão a correr do término do
prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos
autos, no endereço definido no edital.
CORPO DE BOMBEIROS
ADMINISTRAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS - UGE 180199
HOMOLOGAÇÃO
O Dirigente da UGE 180.199 – Administração do Corpo
de Bombeiros, HOMOLOGOU a adjudicação realizada pelo
Pregoeiro no Pregão Eletrônico nº. 199/0088/21 - Processo nº
2021199138, tendo por objeto a contratação de serviços de
renovação de licença de software de segurança de rede, o qual
será utilizado pela Divisão de Tecnologia da Informação e Comu-
nicação do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, para a
empresa ASSISNET SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 73.558.934/0001-17, com o valor unitário de
R$ 234.150,00 (duzentos e trinta e quatro mil, cento e cinquenta
reais), perfazendo o total de R$ 234.150,00 (duzentos e trinta e
quatro mil, cento e cinquenta reais).
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORPO DE BOMBEIROS – UGE 180199
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 199/0088/21
PROCESSO Nº. 2021199138
CONTRATO Nº. CCB-095/421/2021
CONTRATANTE: UGE 180.199 - Administração do Corpo
de Bombeiros
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 28 de dezembro de 2021 às 05:01:28
130 – São Paulo, 131 (246) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 28 de dezembro de 2021
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
10417609000114 - Rubens Dantas Neto ME - 10,4000 -
Propria - MASCULINO - Produzido no Brasil - ME - Classificada
30518804000148 - E R MORAES UNIFORMES PROFIS-
SIONAIS - 12,0000 - GOOD LOOK - Produzido no Brasil - ME
- Classificada
59247379000181 - PERCEPCAO CAMISETAS LTDA -
12,9000 - PERCEPÇÃO CONF EDITAL - Produzido no Brasil - ME
- Classificada
17530146000141 - FÁBRICA DE CAMISETAS PERFIL EIRELI
- 13,8900 - IMPAKTO - Produzido no Brasil - ME - Desclassifica-
da - Desclassificado por estar com preço acima do referencial.
Item: 4 / Código: 956503 / Classe: 8520
Descrição: BARBEADOR DE PLASTICO,DESCARTAVEL,C/2
LAMINAS ACO PARALELAS
Especificação Técnica: BARBEADOR, DE PLASTICO, TIPO
DESCARTAVEL, COM 2 LAMINAS DE ACO INOX PARALELAS,
EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO
Unidade de Fornecimento: CARTELA 2,00 UNIDADE / Quan-
tidade: 1900
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
01812515000159 - STORAGE & LOGISTICS IMPORTACAO
E EXPORTACAO - EIRELI - 0,9210 - LASER CONFORME EDITAL -
Importado - EPP - Classificada
42768379000124 - jeronimo comercio e distribuicao ltda
- 1,1000 - SEKICH - Importado - EPP - Desclassificada - Desclas-
sificado por estar com preço acima do referencial.
07404108000199 - UNIVERSO COMERCIAL LTDA epp -
1,2000 - Super Barba 2l - Importado - EPP - Desclassificada -
Desclassificado por estar com preço acima do referencial.
03951140000133 - DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - 1,2800 - BIC CONFORT II
- Produzido no Brasil - Outros - Desclassificada - Desclassificado
por estar com preço acima do referencial.
33314167000186 - MARDRI CONSTRUÇÕES E MANUTEN-
ÇÕES EIRELI - 1,5800 - ALFACELL - Importado - ME - Desclassifi-
cada - Desclassificado por estar com preço acima do referencial.
34865494000199 - ADRIANA CASSIOLATO GIMENEZ -
1,8800 - BIC SENSITIVE - Produzido no Brasil - ME - Desclassifi-
cada - Desclassificado por estar com preço acima do referencial.
27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO
- ME - 5,7900 - Prestobarba ultragrip - Produzido no Brasil - ME
- Desclassificada - Desclassificado por estar com preço acima
do referencial.
Item: 5 / Código: 559040 / Classe: 7920
Descrição: LUVA PARA LIMPEZA LATEX,NBR-13393,GRA.
FOR.REFOR.ANTIDER
Especificação Técnica: LUVA PARA LIMPEZA, BORRACHA
DE LATEX NATURAL,NORMA NBR-13393, TAMANHO GRANDE,
COM REVESTIMENTO INTERNO,REFORCADA,COM SUPERFICIE
EXTERNA ANTIDERRAPANTE
Unidade de Fornecimento: PAR / Quantidade: 150
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
32610096000104 - Edlaine G Com Var de Prod Limpeza -
2,4300 - MB Life - Latex - Produzido no Brasil - ME - Desclassifi-
cada - Desclassificado por estar com preço acima do referencial.
16880322000293 - BALEIRA LTDA epp - 2,7000 - PLAST LTX
- Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada - Desclassificado por
estar com preço acima do referencial.
32653860000110 - YL Valents Prestação de Serviço em
Segurança do Trabalho e meio ambiente ltda - 2,9900 - Sanro
light c Certific de Aprovação Min Trabalho - Produzido no Brasil
- ME - Desclassificada - Desclassificado por estar com preço
acima do referencial.
18249454000166 - CELIO ALVES DE OLIVEIRA COMERCIAL
- 3,0000 - Volk - Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada -
Desclassificado por estar com preço acima do referencial.
13519276000122 - LGATECH INFORMATICA LTDA - ME
- 3,2200 - LUVA SANRO - Produzido no Brasil - ME - Desclassifi-
cada - Desclassificado por estar com preço acima do referencial.
30500671000182 - LA STORE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
- 3,4000 - MEDIX / G - Produzido no Brasil - ME - Desclassifica-
da - Desclassificado por estar com preço acima do referencial.
34865494000199 - ADRIANA CASSIOLATO GIMENEZ -
4,9700 - SIMILAR - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada
- Desclassificado por estar com preço acima do referencial.
27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO
- ME - 8,9400 - Sanro - Produzido no Brasil - ME - Desclassifica-
da - Desclassificado por estar com preço acima do referencial.
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
Item 1:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
57467136000123 - JKJ - IND. E COM.DE ARTIGOS TEXTEIS
ECONFECçÃO LTDA - 22,9000 - ME - 1º
Item 2:
Item Fracassado.
Item 3:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
10417609000114 - Rubens Dantas Neto ME - 10,4000 -
ME - 1º
30518804000148 - E R MORAES UNIFORMES PROFISSIO-
NAIS - 12,0000 - ME - 2º
59247379000181 - PERCEPCAO CAMISETAS LTDA -
12,9000 - ME - 3º
Item 4:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
01812515000159 - STORAGE & LOGISTICS IMPORTACAO E
EXPORTACAO - EIRELI - 0,9210 - EPP - 1º
Item 5:
Item Fracassado.
Responsáveis
Nome - Email - Função
Glauco Cezar dos Santos - financas.hctp1@gmail.com -
Responsável
LUCIANO JOSÉ BENGA - financas.hctp1@gmail.com - Res-
ponsável
ALEX DE MORAES BISPO - alex.bispo@sap.sp.gov.br - Res-
ponsável
SANDRA APARECIDA RODRIGUES DE SELIS - financas@
hctp1fr.sap.sp.gov.br - Responsável
LUIZ HENRIQUE NEGRÃO - financas@hctp1fr.sap.sp.gov.
br - Autoridade Convite
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
Data de Encerramento:
06/12/2021 13:41:01
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor
Recurso".
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
HOSPITAL DE CUSTODIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
“ PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA” – FRANCO DA ROCHA
DESPACHO DO SENHOR DIRETOR TÉCNICO III DO DIA
09/12/2021
CONVITE/BEC – PROCESSO Nº 2021/44750
ASSUNTO: Aquisição de Materiais do KIT PRESO
HOMOLOGAÇÃO:
A vista do que consta nos autos e com fundamente do
decreto nº 13.412/79, adjudico e HOMOLOGO, o procedimento
Licitatório levado a efeito pela Comissão Julgadora de Licitação
na seguinte conformidade:
- Item 01 para a empresa JKJ - IND. E COM.DE ARTIGOS
TEXTEIS E CONFECçÃO LTDA. no valor total de R$ 1.145,00 (Um
mil, Cento e quarenta e cinco reais),
Data de Encerramento:
06/12/2021 14:40:53
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor
Recurso".
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
HOSPITAL DE CUSTODIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
“ PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA” – FRANCO DA ROCHA
DESPACHO DO SENHOR DIRETOR TÉCNICO III DO DIA
03/12/2021
CONVITE/BEC – PROCESSO Nº 2021/43181
ASSUNTO: Aquisição de Materiais Diversos para Construção
HOMOLOGAÇÃO:
A vista do que consta nos autos e com fundamente do
decreto nº 13.412/79, adjudico e HOMOLOGO, o procedimento
Licitatório levado a efeito pela Comissão Julgadora de Licitação
na seguinte conformidade:
- Itens 01 e 05 para a empresa NOVA ALAGOAS SUPRI-
MENTOS PARA ESCRITÓRIO EIRELI no valor total de R$ 264,00
(Duzentos e sessenta e quatro reais),
- Item 06 para a empresa MAXIM QUALITTA COMERCIO
LTDA no valor total de R$ 32,60 (Trinta e dois reais e Sessenta
centavos),
Item 08 para a empresa MENNO - GRÁFICA E INFORMÁ-
TICA LTDA-E.P.P . no valor total de R$170,00 (Cento e setenta
reais).
CONVITE/BEC – PROCESSO Nº PROCESSO Nº 2021/44996
MODALIDADE:CONVITE ELET. 380119000012021OC00311
CONTRATANTE:H.C.T.P.”PROF.ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”
CNPJ 96.291.141/0021-23
OBJETO: Aquisição de Escritório e Informática
PROGAMA DE TRABALHO: 10122381361460000
FONTE DE RECURSO:081001141
NATUREZA:33903041
PTRES: 380813
CONTRATADA: NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA
ESCRITÓRIO EIRELI
CNPJ 24564257000134 NOTA DE EMPENHO 2021NE00804
VALOR TOTAL:R$ 264,00
DATA:09/12/2021
CONVITE/BEC – PROCESSO Nº PROCESSO Nº 2021/44996
MODALIDADE:CONVITE ELET. 380119000012021OC00311
CONTRATANTE:H.C.T.P.”PROF.ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”
CNPJ 96.291.141/0021-23
OBJETO: Aquisição de Escritório e Informática
PROGAMA DE TRABALHO: 10122381361460000
FONTE DE RECURSO:081001141
NATUREZA:33903041
PTRES: 380813
CONTRATADA: MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA
CNPJ 05075962000123 NOTA DE EMPENHO 2021NE00803
VALOR TOTAL:R$ 32,60
DATA:09/12/2021
CONVITE/BEC – PROCESSO Nº PROCESSO Nº 2021/44996
MODALIDADE:CONVITE ELET. 380119000012021OC00311
CONTRATANTE:H.C.T.P.”PROF.ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”
CNPJ 96.291.141/0021-23
OBJETO: Aquisição de Escritório e Informática
PROGAMA DE TRABALHO: 10122381361460000
FONTE DE RECURSO:081001141
NATUREZA:33903040
PTRES: 380813
CONTRATADA: MENNO - GRÁFICA E INFORMÁTICA LTDA-
-E.P.P
CNPJ 47699350000151 NOTA DE EMPENHO 2021NE00805
VALOR TOTAL:R$ 170,00
DATA:09/12/2021
EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
EM CUMPRIMENTO AO DEC.ESTADUAL Nº61897 DE
16/03/2016
CONVITE/BEC – PROCESSO Nº 2021/44996
ASSUNTO: Aquisição de Escritório e Informática
MODALIDADE:CONVITE ELET. 380119000012021OC00311
CONTRATO-2021CT000322 – NOTA DE EMPENHO-
2021NE000804
CONTRATO-2021CT000323 – NOTA DE EMPENHO-
2021NE000805
CONTRATO-2021CT000321 – NOTA DE EMPENHO-
2021NE000803
Bolsa Eletrônica de Compras SP
Número da OC: 380119000012021OC00310
Situação: Encerrada com Vencedor - UC: HOSP.CUST.TRAT.
PSIQ. PROF.ANDRE T.LIMA
Período de Recebimento de Proposta 26/11/2021 09:45:31
a 06/12/2021 13:30:00
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
HOSP.CUST.TRAT.PSIQ. PROF.ANDRE T.LIMA
Convite Eletrônico nº 380119000012021OC00310
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas
da Oferta de Compra nº 380119000012021OC00310, efetuado
por LUCIANO JOSÉ BENGA, no dia 06/12/2021, às 13:33:49 os
procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 5468078 / Classe: 8451
Descrição: UNIFORME P/SAP,BLUSA
FLANELADA,EG,MARROM ESCURO,SAP 111 DE 12/08/19
Especificação Técnica: UNIFORME PARA SAP, DO TIPO
BLUSA FLANELADA, CONFECCIONADO EM 50% DE ALGODÃO
E 50% POLIESTER, NA COR MARROM ESCURO, MODELO
UNISSEX, TAMANHO EG, O MATERIAL DEVERA ATENDER PLE-
NAMENTE A RESOLUÇÃO SAP 111 DE 12/08/2019
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 50
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
57467136000123 - JKJ - IND. E COM.DE ARTIGOS TEXTEIS
ECONFECçÃO LTDA - 22,9000 - PROPRIA - Produzido no Brasil
- ME - Classificada
59247379000181 - PERCEPCAO CAMISETAS LTDA -
26,9000 - PERCEPÇÃO CONF EDITAL - Produzido no Brasil - ME
- Desclassificada - Desclassificado por estar com preço acima
do referencial.
Item: 2 / Código: 5493978 / Classe: 8451
Descrição: UNIFORME PARA SAP,CALCA,100%
ALGODAO,XG,UNISSEX,BEGE,RES.SAP 111
Especificação Técnica: UNIFORME PARA SAP, DO TIPO
CALÇA, CONFECCIONADO EM 100% ALGODÃO, NA COR BEGE,
MODELO UNISSEX, TAMANHO XG, O MATERIAL DEVERA ATEN-
DER PLENAMENTE A RESOLUÇÃO SAP 111 DE 12/08/2019
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 100
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
57467136000123 - JKJ - IND. E COM.DE ARTIGOS TEXTEIS
ECONFECçÃO LTDA - 22,9000 - PROPRIA - Produzido no Brasil
- ME - Desclassificada - Desclassificado por estar com preço
acima do referencial.
10417609000114 - Rubens Dantas Neto ME - 39,6000 -
Propria - Unissex - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada
- Desclassificado por estar com preço acima do referencial.
Item: 3 / Código: 5404436 / Classe: 8431
Descrição: CAMISETA,100% ALGODAO,160G/
M2,EXXG,MASCULINO,BRANCA
Especificação Técnica: CAMISETA, COMPOSTA DE 100%
ALGODAO, GRAMATURA DE 160G/M2, CONSTRUCAO DO TIPO
MALHA CARDADO, FIO 30/1, NO TAMANHO EXXG, MANGA
CURTA, GOLA DO TIPO CARECA COM RIBAMA, MODELO MAS-
CULINO, NA COR BRANCA
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 150
ESPESSURA MINIMA DE 22 MM, NA COR PRETA, COM 2 BOL-
SOS INTERNOS, PORTA CANETA, CD E CARTAO
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 30
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
19943167000114 - KIVER - COMERCIO DE SUPRIMENTOS
PARA INFORMATICA EIRELI - 30,0000 - kiver - Produzido no
Brasil - EPP - Desclassificada - Desclassificado por estar com
preço acima do referencial.
Item: 4 / Código: 222828 / Classe: 7505
Descrição: PINCEL P/QUADRO BRANCO,COR PRETA,PONTA
ACRILICO,FORMATO OGIVA,DESCARTA
Especificação Técnica: PINCEL P/ QUADRO BRANCO OU
VIDRO, NA COR PRETA, COM PONTA EM ACRILICO,FORMATO
OGIVA, DO TIPO DESCARTAVEL
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 24
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
24564257000134 - NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA
ESCRITÓRIO EIRELI - 1,5000 - lyke - Importado - EPP - Des-
classificada - Desclassificado por estar com preço acima do
referencial.
05075962000123 - MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA
- 2,0000 - JAPAN - Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada -
Desclassificado por estar com preço acima do referencial.
Item: 5 / Código: 3145301 / Classe: 7505
Descrição: CORRETIVO DE PAPELARIA,ROLLER,FITA,(4,0
MMX12M)
Especificação Técnica: CORRETIVO DE PAPELARIA, ROLLER,
EM FITA, PARA CORRECAO DE TEXTOS, DESIGN ERGONOMICO,
MEDINDO MINIMO (4,0MM X 12M), E SUA S CONDICOES
DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NORMA NBR-15236, COM
CERTIFICACAO COMPULSORIA INMETRO, E AS SUAS ATUALIZA-
COES POSTERIORES
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 20
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
24564257000134 - NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA
ESCRITÓRIO EIRELI - 4,2000 - lyke 4 x12 metros - Importado -
EPP - Classificada
67440461000156 - MEGAPEL COMERCIAL LTDA - 5,9500
- Lyke - Importado - EPP - Desclassificada - Desclassificado por
estar com preço acima do referencial.
Item: 6 / Código: 42420 / Classe: 7505
Descrição: CLIPE DE ACO,PARALELO,GALVANIZADO,NUMERO
8/0
Especificação Técnica: CLIPE DE PAPELARIA, DE ACO, FOR-
MATO PARALELO, GALVANIZADO, NR. 8/0
Unidade de Fornecimento: CAIXA 25,00 UNIDADE / Quan-
tidade: 20
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
05075962000123 - MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA
- 1,6300 - FIXPAPER - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
24564257000134 - NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA
ESCRITÓRIO EIRELI - 1,8000 - jocar - Importado - EPP - Des-
classificada - Desclassificado por estar com preço acima do
referencial.
Item: 7 / Código: 5485339 / Classe: 7510
Descrição: ROTULADOR P/FITA 9 A 12 MM 12 CARACTERES
2 LINHAS PILHAS AAA
Especificação Técnica: ROTULADOR, PARA FITA DE 9 A 12
MM, AUTOADESIVA, CORTADOR MANUAL, COM 12 CARACTE-
RES POR LINHAS DE IMPRESSAO, 7 MM DE ALTURA MAXIMA,
2 LINHAS, COM COMPRIMENTO DA FITA 8 METROS, MEMORIA
9 ETIQUETAS, IMPRESSAO VERTICAL, FUNCIONAMENTO COM 4
PILHAS AAA, VISOR CRISTAL, IMPRIME DATA, HORA E SIMBO-
LOS, TECLADO QWERTY, GARANTIA MINIMA DE 12 MESES A
PARTIR DA DATA DE ENTREGA
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 1
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
53249470000150 - SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS
EIRELI - 310,0000 - PT80 M - Azul/ Verde - Brother - Produzido
no Brasil - EPP - Desclassificada - Desclassificado por estar com
preço acima do referencial.
Item: 8 / Código: 5694949 / Classe: 7520
Descrição: FITA P/ROTULADOR,ADESIVO, BROTHER PT-
-80,12MMX8M,BCA C/LETRA PRETA
Especificação Técnica: FITA PARA ROTULADOR, CONFEC-
CIONADA EM MATERIAL ADESIVO, PARA EQUIPAMENTO BRO-
THER PT-80, MEDINDO (12MM X 8M) (LXC), NA COR BRANCA,
COM LETRA PRETA
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 5
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
47699350000151 - MENNO - GRÁFICA E INFORMÁTICA
LTDA-E.P.P. - 34,0000 - Marca Menno Modelo MK 231 - Impor-
tado - EPP - Classificada
53249470000150 - SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS
EIRELI - 38,9000 - Compatível Brother M231 Mk 231 Mk231
Pt-80 - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
13856599000101 - Aparecido Jose Casonato 66311683849
- 45,0000 - LabelTape M 231 - Importado - ME - Classificada
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
Item 1:
Item Fracassado.
Item 2:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
24564257000134 - NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA
ESCRITÓRIO EIRELI - 3,6000 - EPP - 1º
Item 3:
Item Fracassado.
Item 4:
Item Fracassado.
Item 5:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
24564257000134 - NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA
ESCRITÓRIO EIRELI - 4,2000 - EPP - 1º
Item 6:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
05075962000123 - MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA -
1,6300 - EPP - 1º
Item 7:
Item Fracassado.
Item 8:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
47699350000151 - MENNO - GRÁFICA E INFORMÁTICA
LTDA-E.P.P. - 34,0000 - EPP - 1º
53249470000150 - SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS
EIRELI - 38,9000 - EPP - 2º
13856599000101 - Aparecido Jose Casonato 66311683849
- 45,0000 - ME - 3º
Responsáveis
Nome - Email - Função
Glauco Cezar dos Santos - financas.hctp1@gmail.com -
Responsável
LUCIANO JOSÉ BENGA - financas.hctp1@gmail.com - Res-
ponsável
ALEX DE MORAES BISPO - alex.bispo@sap.sp.gov.br - Res-
ponsável
SANDRA APARECIDA RODRIGUES DE SELIS - financas@
hctp1fr.sap.sp.gov.br - Responsável
LUIZ HENRIQUE NEGRÃO - financas@hctp1fr.sap.sp.gov.
br - Autoridade Convite
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
CNPJ: 73.856.593/0011-38
Objeto: Aquisição de Medicamentos
Nota de Empenho: 2021NE02054
Valor do Empenho: R$ 5.704,00
Data de Assinatura: 27/12/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001133
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903030
ARP N.º 051/2020
EXTRATO DE EMPENHO ATA COORDENADORIA DE SAÚDE
- SAP
ATA 2021ARP0001
Processo SAP/CS nº 2021/51887
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
Contratada: Dipromed Comércio e Importação Ltda.
Objeto: Aquisição de Insumos para distribuição as Unidades
Prisionais da Região Coremetro
CNPJ: 47.869.078/0004-53
Empenho: 2021NE02021
Valor do Empenho: R$ 3.568,00
Data de Assinatura: 22/12/2021
Vigência: 30 dias
EXTRATO DE EMPENHO ATA SES
ATA 2021/0001;
Processo SAP/CS nº 2021/51888
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
Contratada Cirúrgicas Fernandes Comércio de Material
Cirúrgico e Hospitalar Ltda.
Objeto: Aquisição de Insumos para distribuição as Unidades
Prisionais da Região Coremetro
CNPJ: 61.418.042/0001-32
Empenho: 2021NE02019
Valor do Empenho: R$ 1.863,00
Data de Assinatura: 22/12/2021/2021
Vigência: 30 dias
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
Contratada: Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda.
Objeto: Aquisição de Insumos para distribuição as Unidades
Prisionais da Região Coremetro
CNPJ: 59.309.302/0001-09
Empenho: 2021NE02020
Valor do Empenho: R$ 9.840,00
Data de Assinatura: 22/12/2021
Vigência: 30 dias
Processo SAP/CS: n.º 2021/52038.
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98.
Contratada: Becton Dickinson Industrias Cirúrgicas Ltda.
CNPJ: 21.551.379/0008-74
Objeto: Aquisição de Insumos
Nota de Empenho: 2021NE02055
Valor do Empenho: R$ 1.100,00
Data de Assinatura: 27/12/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001133
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903031
090102000012021OC00143.ARP00001
Processo SAP/CS: n.º 2021/52038.
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98.
Contratada: Becton Dickinson Industrias Cirúrgicas Ltda.
CNPJ: 21.551.379/0008-74
Objeto: Aquisição de Insumos
Nota de Empenho: 2021NE02056
Valor do Empenho: R$ 1.290,00
Data de Assinatura: 27/12/2021
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001133
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 33903031
090102000012021OC00143.ARP00001
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA
LIMA - FRANCO DA ROCHA
Bolsa Eletrônica de Compras SP
Número da OC: 380119000012021OC00311
Situação: Encerrada com Vencedor - UC: HOSP.CUST.TRAT.
PSIQ. PROF.ANDRE T.LIMA
Período de Recebimento de Proposta 26/11/2021 14:34:02
a 06/12/2021 14:34:02
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
HOSP.CUST.TRAT.PSIQ. PROF.ANDRE T.LIMA
Convite Eletrônico nº 380119000012021OC00311
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas
da Oferta de Compra nº 380119000012021OC00311, efetuado
por LUCIANO JOSÉ BENGA, no dia 06/12/2021, às 14:35:52 os
procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 2926938 / Classe: 7505
Descrição: COLA BASTAO,BASTAO,LAVAVEL,ATOXICA,GLICE
RINA/AGUA,BASTAO,BRANCA,INMETR
Especificação Técnica: COLA DE PAPELARIA, BASTAO, PARA
USO DIVERSOS (PAPEL,CARTOES,FOTOS), A BASE DE AGUA E
GLICERINA, ATOXICA, SECAGEM RAPIDA, ACONDICIONADA
EM BASTAO, BRANCA, EM EMBALAGEM CONTENDO SELO DO
INMETRO, COM VALIDADE MINIMA DE 1 ANO A PARTIR DA
DATA DE ENTREGA, COM CERTIFICACAO COMPULSORIA INME-
TRO, E AS SUAS ATUALIZACOES POSTERIORES, E SUAS CONDI-
COES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NORMA NBR-15236
Unidade de Fornecimento: BASTAO 40,00 GRAMAS / Quan-
tidade: 50
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
24564257000134 - NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA
ESCRITÓRIO EIRELI - 3,8000 - lyke policlosideo - Importado
- EPP - Desclassificada - Desclassificado por estar com preço
acima do referencial.
05075962000123 - MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA
- 16,1200 - PRITT - Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada -
Desclassificado por estar com preço acima do referencial.
Item: 2 / Código: 270423 / Classe: 7505
Descrição: FITA ADESIVA DE PAPELARIA,POLIPROPILENO,M
EDINDO(48MMX50M),TRANSPARENTE
Especificação Técnica: FITA ADESIVA DE PAPELARIA, POLI-
PROPILENO, MEDINDO (48MMX50M), TRANSPARENTE
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 50
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
24564257000134 - NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA
ESCRITÓRIO EIRELI - 3,6000 - koretech - Produzido no Brasil -
EPP - Classificada
05075962000123 - MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA -
3,6500 - KORETECH - Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada
- Desclassificado por estar com preço acima do referencial.
Item: 3 / Código: 5051207 / Classe: 7505
Descrição: PASTA CONGRESSO,POLIP,OFICIO,22MM,PRETA,
2BOLSOS,PORTA CANETA,CD,CARTAO
Especificação Técnica: PASTA CONGRESSO, POLIPROPILE-
NEO (PP), MEDINDO (245X340)MM (LXA), TAMANHO OFICIO,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 28 de dezembro de 2021 às 05:01:28
terça-feira, 28 de dezembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (246) – 131
Unidade de Fornecimento: PACOTE 50,00 UNIDADE / Quan-
tidade: 3
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
14636329000158 - DAFMAQ COMERCIAL LTDA - ME -
35,4000 - Tatu 80 - Produzido no Brasil - ME - Classificada
00952708000142 - GIDAL ENGENHARIA servicos e distri-
buicao eireli - 35,5000 - LIXA TATU GK MADEIRA 80 - Produzido
no Brasil - EPP - Classificada
13519276000122 - LGATECH INFORMATICA LTDA - ME -
36,8900 - Tatu 80 - Produzido no Brasil - ME - Classificada
12904870000174 - DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA
LTDA - ME - 41,5000 - Vonder - Produzido no Brasil - ME -
Classificada
28697784000178 - MARIA CONSUELO SOARES DA MATA -
ME - 42,0000 - lot2906 - Importado - ME - Classificada
46050464000103 - MARTINI-COM E IMPORTACAO LT -
45,0000 - tatu - Produzido no Brasil - Outros - Classificada
21602765000171 - MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA
- 102,0000 - Worker - Madeira - Produzido no Brasil - EPP -
Desclassificada - Desclassificado por estar com preço acima do
referencial.
Item: 16 / Código: 634549 / Classe: 5970
Descrição: FITA ISOLANTE DE PLASTICO DE ALTA FUSAO,
MEDINDO 10M
Especificação Técnica: FITA ISOLANTE, DE PLASTICO DE
ALTA FUSAO, MEDINDO 10 M
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 10
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
19521237000146 - INSTALAR COMÉRCIO E INSTALAÇÃO
ELÉTRICA E HIDRÁULI - 3,4000 - ADELBRÁS - Produzido no
Brasil - ME - Desclassificada - Desclassificado por não atender
as especificações do edital.
13433616000106 - Top Power Engenharia Ltda ME - 8,5000
- STECK - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - Desclassi-
ficado por não atender as especificações do edital.
28697784000178 - MARIA CONSUELO SOARES DA MATA
- ME - 19,4000 - lot2916 - Importado - ME - Desclassificada -
Desclassificado por estar com preço acima do referencial.
13519276000122 - LGATECH INFORMATICA LTDA - ME -
19,8900 - fOXLUX AUTO FUSAO 19mm x 10m - Produzido no
Brasil - ME - Desclassificada - Desclassificado por estar com
preço acima do referencial.
00952708000142 - GIDAL ENGENHARIA servicos e dis-
tribuicao eireli - 22,5000 - FITA ALTA FUSAO/TENSAO FOXLUX
10MTS - Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada - Desclassi-
ficado por estar com preço acima do referencial.
14636329000158 - DAFMAQ COMERCIAL LTDA - ME -
23,2800 - Fox Lux Auto Fusão 10m - Produzido no Brasil - ME
- Desclassificada - Desclassificado por estar com preço acima
do referencial.
46050464000103 - MARTINI-COM E IMPORTACAO LT -
23,3000 - 3m - Produzido no Brasil - Outros - Desclassificada
- Desclassificado por estar com preço acima do referencial.
42675880000146 - lesler de souza soares - 25,0000 - ener-
bras 19 x 10 mts - Importado - ME - Desclassificada - Desclassi-
ficado por estar com preço acima do referencial.
Item: 17 / Código: 5201535 / Classe: 8040
Descrição: ADESIVO PARA COLAR,RESINA EPOXI BICOMPO-
NENTE,10 MINUTOS
Especificação Técnica: ADESIVO PARA COLAR, A BASE DE
RESINA EPOXI, APRESENTADO NA FORMA BICOMPONENTE
(A+B), RESINA E ENDURECEDOR, TEMPO DE SECAGEM DE 10
MINUTOS, PARA COLAGENS DE PEQUENAS SUPERFICIES, ACON-
DICIONADO EM EMBALAGEM DE 16 GRAMAS
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 10
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
13519276000122 - LGATECH INFORMATICA LTDA - ME -
13,1500 - DUREPOXI LOCTITE 16G LIQUIDO 10MIN - Produzido
no Brasil - ME - Classificada
14636329000158 - DAFMAQ COMERCIAL LTDA - ME -
18,4500 - Hobby Epóxi 10min 16gr - Produzido no Brasil - ME
- Classificada
46050464000103 - MARTINI-COM E IMPORTACAO LT
- 23,9000 - araldite - Produzido no Brasil - Outros - Desclassifi-
cada - Desclassificado por estar com preço acima do referencial.
Item: 18 / Código: 5564018 / Classe: 2610
Descrição: CAMARA DE AR, CARRINHOLA
MANUAL(CARRINHO DE MAO), 3.25 X 8
Especificação Técnica: CAMARA DE AR, PARA CARRINHOLA
MANUAL(CARRINHO DE MAO), 3.25 X 8
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 15
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
21602765000171 - MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA
- 12,5000 - Carneiro - 3.25 x 8 - Produzido no Brasil - EPP -
Classificada
24757400000104 - ALMALU COMERCIO E DISTRIBUIDORA
DE PNEUS LTDA - 15,8300 - CARGO MEDIDA 3.25-8 - Importado
- EPP - Classificada
46050464000103 - MARTINI-COM E IMPORTACAO LT -
17,9000 - buffalo - Produzido no Brasil - Outros - Classificada
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
Item 1:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
13519276000122 - LGATECH INFORMATICA LTDA - ME -
672,0000 - ME - 1º
22791182000107 - RENOVO MATERIAIS PARA CONSTRU-
CAO E SERVICOS LTDA - 689,5700 - EPP - 2º
Item 2:
Item Fracassado.
Item 3:
Item Deserto.
Item 4:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
00952708000142 - GIDAL ENGENHARIA servicos e distri-
buicao eireli - 6,0000 - EPP - 1º
Item 5:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
00952708000142 - GIDAL ENGENHARIA servicos e distri-
buicao eireli - 0,9500 - EPP - 1º
14636329000158 - DAFMAQ COMERCIAL LTDA - ME -
1,1700 - ME - 2º
Item 6:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
13519276000122 - LGATECH INFORMATICA LTDA - ME -
19,8900 - ME - 1º
00952708000142 - GIDAL ENGENHARIA servicos e distri-
buicao eireli - 20,1000 - EPP - 2º
Item 7:
Item Deserto.
Item 8:
Item Fracassado.
Item 9:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
13519276000122 - LGATECH INFORMATICA LTDA - ME -
14,5900 - ME - 1º
11035397000173 - ROBERTO MERINO RODRIGUES DOS
SANTOS - ME - 28,9500 - ME - 2º
Item 10:
Item Fracassado.
Item 11:
Item Fracassado.
Item 12:
Item Fracassado.
29298255000164 - JLP CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA
- 874,2100 - GAMMA-G12301BR com 2 baterias - Importado
- ME - Desclassificada - Desclassificado por não atender as
especificações do edital.
21602765000171 - MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA -
1169,0000 - Dewalt - DCD7781D2-B2 - Produzido no Brasil
- EPP - Desclassificada - Desclassificado por não atender as
especificações do edital.
46050464000103 - MARTINI-COM E IMPORTACAO LT -
1936,0000 - dewalt - dcd796d2 - Produzido no Brasil - Outros
- Desclassificada - Desclassificado por estar com preço acima
do referencial.
Item: 12 / Código: 74292 / Classe: 5610
Descrição: CIMENTO PORTLAND COMPOSTO(CPII-Z-40MPA)
Especificação Técnica: CIMENTO PORTLAND COMPOSTO
(CP II-Z), COMPOSTO DE POZOLANA, COM RESISTENCIA DE
40 MPA, FAIXA DE PORCENT. EM PESO DE CLINQUER+SULF.
CALCIO 94-76%, C/ FAIXA DE PORCENTAGEM DE MATERIAL
POZOLANICO DE 6-14%, C/ FAIXA DE PORCENTAGEM DE
MATERIAL CARBONATICO DE 0-10%, EMBALAGEM EM SACOS
DE PAPEL TIPO "KRAFT", COM LIMITE DE PORCENTAGEM DE
RESIDUO INSOLUVEL MENOR OU IGUAL A 16%, COM LIMITE DE
PORCENTAGEM DE PERDA AO FOGO MENOR OU IGUAL A 6,5%,
LIMITE DE PORCENTAGEM DE OXIDO DE MAGNESIO MENOR
OU IGUAL A 6,5%, LIMITE DE PORCENTAGEM DE TRIOXIDO DE
ENXOFRE MENOR OU IGUAL A 4%, LIMITE DE PORCENTAGEM
DE ANIDRIDO CARBONICO MENOR OU IGUAL A 5%, COM LIMI-
TE DE TEMPO DE FIM DE PEGA MENOR OU IGUAL A 10 HORAS,
LIMITE DE EXPANSIBILIDADE A FRIO/QUENTE MENOR OU IGUAL
A 5 MM, LIMITE DE TEMPO DE INICIO DE PEGA MAIOR OU
IGUAL A 1 HORA, NORMATIZACAO CONFORME NBR 11578,
EB-208, MB-1153, ETC.
Unidade de Fornecimento: SACO 50,00 QUILOGRAMA /
Quantidade: 30
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
24597798000169 - A. ALVES DA SILVA COMERCIO DE
MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME - 33,6800 - cimento
cp=II - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - Desclassifi-
cado por estar com preço acima do referencial.
Item: 13 / Código: 1515730 / Classe: 6145
Descrição: CABO ELETRICO COBRE, 2.5 MM2, 450/750V,
FLEXIVEL, PRETO
Especificação Técnica: CABO ELETRICO, DE COBRE, 2,5
MM2, TERMOPLASTICA ANTI-CHAMA, DE 450/750 V, TIPO
FLEXIVEL, PRETO
Unidade de Fornecimento: ROLO 100,00 METRO / Quan-
tidade: 4
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
00777956000102 - COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONS-
TRUÇÃO PASSAGEM FUNDA LTDA ME - 114,0000 - CABO
ELETRICO - 750V - 2,5MM2 - ELETROCABOS - Produzido no
Brasil - ME - Classificada
22791182000107 - RENOVO MATERIAIS PARA CONSTRU-
CAO E SERVICOS LTDA - 117,8700 - FILLVALE - 750 V - Produzido
no Brasil - EPP - Classificada
62440326000197 - COMERCIAL ELETRICA SAO PAULO
LTDA - epp - 132,5000 - spine refran fios e cabos - Produzido no
Brasil - EPP - Classificada
33091685000188 - Jessica Lemes Brito de Araújo - ME -
139,0000 - Forte Cabos - Flexível - Produzido no Brasil - ME
- Classificada
19521237000146 - INSTALAR COMÉRCIO E INSTALAÇÃO
ELÉTRICA E HIDRÁULI - 156,0000 - NEWFLEX - Produzido no
Brasil - ME - Classificada
11035397000173 - ROBERTO MERINO RODRIGUES DOS
SANTOS - ME - 159,8500 - ZATFLEX - Produzido no Brasil - ME
- Desclassificada - Desclassificado por estar com preço acima
do referencial.
18237962000124 - CONTATTOS RIO PRETO MATERIAIS
ELÉTRICOS LTDA - 211,0000 - COBRECOM FLEXIVEL - Produzido
no Brasil - EPP - Desclassificada - Desclassificado por estar com
preço acima do referencial.
37730005000180 - ELETRICA ZILLI LTDA - 233,2000 -
COBRECOM-Cabo Flexicom Antichama 2,50 mm² 450/750 -
Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - Desclassificado por
estar com preço acima do referencial.
14636329000158 - DAFMAQ COMERCIAL LTDA - ME -
247,1900 - Cobrecom 2.50 Preto - Produzido no Brasil - ME
- Desclassificada - Desclassificado por estar com preço acima
do referencial.
13433616000106 - Top Power Engenharia Ltda ME -
325,0000 - EUROBRAS - Produzido no Brasil - ME - Desclassifi-
cada - Desclassificado por estar com preço acima do referencial.
Item: 14 / Código: 164089 / Classe: 6145
Descrição: CABO ELETRICO DE COBRE,SECAO
2,5MM2,ANTI-CHAMA,450/750V,AZUL
Especificação Técnica: CABO ELETRICO, DE COBRE, COM
SECAO DE 2,5MM2, CAPA TERMOPLASTICA ANTI-CHAMA,
TENSAO DE ISOLAMENTO DE 450/750 V, CABO TIPO FLEXIVEL,
NA COR AZUL, CONFORME LEGISLACAO VIGENTE
Unidade de Fornecimento: ROLO 100,00 METRO / Quan-
tidade: 3
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
00777956000102 - COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONS-
TRUÇÃO PASSAGEM FUNDA LTDA ME - 114,0000 - CABO
ELETRICO - 750V - 2,5MM2 - ELETROCABOS - Produzido no
Brasil - ME - Classificada
22791182000107 - RENOVO MATERIAIS PARA CONSTRU-
CAO E SERVICOS LTDA - 117,8700 - FILLVALE - 750 V - Produzido
no Brasil - EPP - Classificada
62440326000197 - COMERCIAL ELETRICA SAO PAULO
LTDA - epp - 132,5000 - spine fios e cabos - Produzido no Brasil
- EPP - Classificada
33091685000188 - Jessica Lemes Brito de Araújo - ME -
139,0000 - Forte Cabos - Flexível - Produzido no Brasil - ME
- Classificada
19521237000146 - INSTALAR COMÉRCIO E INSTALAÇÃO
ELÉTRICA E HIDRÁULI - 156,0000 - NEWFLEX - Produzido no
Brasil - ME - Classificada
11035397000173 - ROBERTO MERINO RODRIGUES DOS
SANTOS - ME - 159,7500 - ZATFLEX - Produzido no Brasil - ME
- Desclassificada - Desclassificado por estar com preço acima
do referencial.
18237962000124 - CONTATTOS RIO PRETO MATERIAIS
ELÉTRICOS LTDA - 211,0000 - COBRECOM FLEXIVEL - Produzido
no Brasil - EPP - Desclassificada - Desclassificado por estar com
preço acima do referencial.
37730005000180 - ELETRICA ZILLI LTDA - 233,2000 -
COBRECOM-Cabo Flexicom Antichama 2,50 mm² 450/750 -
Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - Desclassificado por
estar com preço acima do referencial.
14636329000158 - DAFMAQ COMERCIAL LTDA - ME -
247,1900 - COBRECOM 2.50 AZ - Produzido no Brasil - ME
- Desclassificada - Desclassificado por estar com preço acima
do referencial.
13433616000106 - Top Power Engenharia Ltda ME -
325,0000 - EUROBRAS - Produzido no Brasil - ME - Desclassifi-
cada - Desclassificado por estar com preço acima do referencial.
Item: 15 / Código: 3895858 / Classe: 5350
Descrição: LIXA PARA CONSTRUCAO CIVIL, DE OXIDO DE
ALUMINIO, GRAO 80, EM FOLHA
Especificação Técnica: LIXA PARA CONSTRUCAO CIVIL, DE
OXIDO DE ALUMINIO, PARA MADEIRA, GRAO 80, EM FOLHA,
MEDINDO 275 X 225 MM, PARA PREPARACAO DE SUPERFICIE,
CONFORME NBR 16195
13519276000122 - LGATECH INFORMATICA LTDA - ME
- 6,9300 - Krona - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada -
Desclassificado por estar com preço acima do referencial.
14636329000158 - DAFMAQ COMERCIAL LTDA - ME -
8,8800 - Plastilit Sold 3/4 - Produzido no Brasil - ME - Desclassifi-
cada - Desclassificado por estar com preço acima do referencial.
Item: 5 / Código: 5066670 / Classe: 4710
Descrição: CAP; PVC RIGIDO, MARROM, DN 3/4", DIAM.
EXT. 25MM, SOLDAVEL
Especificação Técnica: CAP, EM PVC RIGIDO, NA COR
MARROM, DIAMETRO NOMINAL DE 3/4 POLEGADA, DIAMETRO
EXTERNO 25MM, TIPO DE CONEXAO: SOLDAVEL, CONFORME
NORMA NBR 5648, PN 6,3 - 750KPA, PARA CONDUCAO DE
AGUA FRIA EM SISTEMAS PREDIAIS
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 60
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
00952708000142 - GIDAL ENGENHARIA servicos e distri-
buicao eireli - 0,9500 - CAP 25MM SOLDAVEL PLASTILIT - Pro-
duzido no Brasil - EPP - Classificada
14636329000158 - DAFMAQ COMERCIAL LTDA - ME
- 1,1700 - Plastilit Sold 3/4 - Produzido no Brasil - ME - Clas-
sificada
Item: 6 / Código: 3840352 / Classe: 8030
Descrição: VEDADOR, ESPUMA DE POLIURETANO EXPANSI-
VA MONOCOMPONENTE, AEROSOL
Especificação Técnica: VEDADOR, ESPUMA DE POLIURETA-
NO EXPANSIVA MONOCOMPONENTE, BAIXO TEOR DE SOLIDOS,
PARA UTILIZADO PARA FIXACAO, PREENCHIMENTO E ISOLA-
CAO, FRASCO AEROSOL COM 500 ML
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 8
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
13519276000122 - LGATECH INFORMATICA LTDA - ME
- 19,8900 - ESPUMA POLIURETANO SOUDAL 500ml/340g - Pro-
duzido no Brasil - ME - Classificada
00952708000142 - GIDAL ENGENHARIA servicos e distri-
buicao eireli - 20,1000 - ESPUMA DE POLI PRO FOAM.SOUDAL
500M/340G - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
14636329000158 - DAFMAQ COMERCIAL LTDA - ME -
23,1000 - Profoam Soudal 500ml - Produzido no Brasil - ME
- Desclassificada - Desclassificado por estar com preço acima
do referencial.
Item: 7 / Código: 4611039 / Classe: 5670
Descrição: GABINETE,COZINHA,COM PIA DE
GRANITO,(1500X660X570)MM=(LXALP)
Especificação Técnica: GABINETE, COZINHA, EM MADEIRA,
REVESTIDO EM LAMINADO MELAMINICO NA COR BRAN-
CA, MEDINDO (1500X660X570)MM=(LXALP), 01 PORTA COM
PUXADOR, PIA COM TAMPO DE GRANITO, 03 GAVETAS E 01
GAVETAO, COM PUXADORES, PARA SER FIXADO NA PAREDE
(SEM PÉS)
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 1
Item Deserto.
Item: 8 / Código: 4321855 / Classe: 4550
Descrição: TANQUE PARA LAVAR ROUPA, DE POLIPROPILE-
NO, RETANGULAR 47X31CM
Especificação Técnica: TANQUE PARA LAVAR ROUPA, DE
POLIPROPILENO COM PROTECAO CONTRA LUZ SOLAR E PRO-
DUTOS QUIMICOS, NO FORMATO RETANGULAR, COM DIMEN-
SOES DE APROXIMADAS DE 47 X 31 CM, CUBA COM PROFUN-
DIDADE DE 55 CM, FIXACAO NA PAREDE, ACOMPANHA KIT DE
FIXACAO COMO BUCHAS, PARAFUSOS EVÁLVULA INCLUSOS,
CAPACIDADE 20 LT
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 10
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
11035397000173 - ROBERTO MERINO RODRIGUES DOS
SANTOS - ME - 67,7500 - ASTRA 47X43 - Produzido no Brasil
- ME - Desclassificada - Desclassificado por estar com preço
acima do referencial.
21602765000171 - MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA -
68,5000 - Valeplast - PP Branco 20Lt - Produzido no Brasil - EPP
- Desclassificada - Desclassificado por estar com preço acima
do referencial.
13519276000122 - LGATECH INFORMATICA LTDA - ME -
70,0000 - TANQUE PLASTICO VALEPLAST - Produzido no Brasil
- ME - Desclassificada - Desclassificado por estar com preço
acima do referencial.
Item: 9 / Código: 4696085 / Classe: 4890
Descrição: PECA DE REPOSICAO PARA REGISTRO DE
PRESSAO,ACABAMENTO PARA REGISTRO
Especificação Técnica: PECA DE REPOSICAO PARA REGIS-
TRO DE PRESSAO, ACABAMENTO PARA REGISTRO DE GAVETA
E PRESSAO, MODELO IZY, MARCA DECA, CROMADO, BITOLAS
DE 1/2" E 3/4", CONFORME FABRICADO DE ACORDO COM AS
NORMAS NBR/ABNT VIGENTES
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 50
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
13519276000122 - LGATECH INFORMATICA LTDA - ME -
14,5900 - Metais reis - Produzido no Brasil - ME - Classificada
11035397000173 - ROBERTO MERINO RODRIGUES DOS
SANTOS - ME - 28,9500 - HIDROFIX C-50 CROMADO - Produzido
no Brasil - ME - Classificada
56925761000109 - JOALIPA COMERCIAL LTDA - ME -
157,9500 - DECA - REF - MODELO IZY - 4900.C37Y.PQ - Produ-
zido no Brasil - ME - Desclassificada - Desclassificado por estar
com preço acima do referencial.
Item: 10 / Código: 4830750 / Classe: 4890
Descrição: PC REPOS. P/REGISTRO DE PRESSAO; KIT FACIL
SALVA REG. 10/1
Especificação Técnica: PECA DE REPOSICAO PARA REGIS-
TRO DE PRESSAO, KIT FACIL SALVA REGISTRO 10 EM 1, REFE-
RENCIA DO FABRICANTE 060101-21, MARCA BLUKIT; COMPATI-
VEL COM FABRIMAR DECA E DOCOL, DIAMETRO NOMINAL DE
3/4 POLEGADA, CONFORME ABNT NBR 15704, 15748 E 15705
Unidade de Fornecimento: KIT / Quantidade: 20
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
13519276000122 - LGATECH INFORMATICA LTDA - ME
- 67,0000 - Blukit 10x1 - Produzido no Brasil - ME - Desclassifi-
cada - Desclassificado por estar com preço acima do referencial.
11035397000173 - ROBERTO MERINO RODRIGUES DOS
SANTOS - ME - 69,9500 - ALPHAHIDROMETAIS 10EM 1 SIMILAR
BLUKIT - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - Desclassi-
ficado por estar com preço acima do referencial.
Item: 11 / Código: 5821908 / Classe: 5130
Descrição: PARAFUSADEIRA/FURADEIRA A
BATERIA,PISTOLA,TORQUE MAX.70NM,MANDRIL 1/2"
Especificação Técnica: PARAFUSADEIRA, EM PLASTICO
RIGIDO E PUNHO EMBORRACHADO, TIPO PARAFUASADEIRA/
FURADEIRA A BATERIA, MODELO PISTOLA; A BATERIA; 2 VELO-
CIDADES VARIAVEIS, LINHA PROFISSIONAL, TORQUE MAXIMO
70 NM, MANDRIL METALICO DE 1/2" (13MM) DE APERTO RAPI-
DO, BATERIAS 20V, ROTACAO VARIAVEL E REVERSIVEL; VELOCI-
DADE SEM CARGA: 0 A 2000 RPM - IMPACTOS POR MINUTO 0
A 34000, PESANDO 1,5 KG, BATERIA EXTERNA, FORMADA POR
ION DE LITIO,TENSAO DE OPERACAO DE 20V,CAP. DE NO MíNI-
MO 2 AMPERES/HORA, ACONDICIONADO EM MALETA, COM
GARANTIA MINIMA DE 12 MESES, ACOMP. 2 BATERIAS 20V 2
AH, 1 CARREGADOR DE BATERIA E 1 MALETA
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 2
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
00777956000102 - COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONS-
TRUÇÃO PASSAGEM FUNDA LTDA ME - 442,0000 - FORTG-
-FG3005 com 2 bat - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada
- Desclassificado por não atender as especificações do edital.
- Item 03 para a empresa RUBENS DANTAS NETO ME no
valor total de R$ 1.560,00 (Um mil, Quinhentos e sessenta reais)
- Item 04 para a empresa STORAGE & LOGISTICS IMPORTA-
CAO E EXPORTACAO - EIRELI no valor total de R$ 1.749,90 (Um
mil, Setecentos e quarenta e nove reais e Noventa centavos).
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
HOSPITAL DE CUSTODIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
“ PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA” – FRANCO DA ROCHA
CONVITE/BEC – PROCESSO Nº PROCESSO Nº 2021/44750
MODALIDADE:CONVITE ELET. 380119000012021OC00310
CONTRATANTE:H.C.T.P.”PROF.ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”
CNPJ 96.291.141/0021-23
OBJETO: Aquisição de Materiais do KIT PRESO
PROGAMA DE TRABALHO: 10421381361410000
FONTE DE RECURSO:081001141
NATUREZA:33903063
PTRES: 380817
CONTRATADA: JKJ - IND. E COM.DE ARTIGOS TEXTEIS E
CONFECçÃO LTDA.
CNPJ 57467136000123 NOTA DE EMPENHO 2021NE00802
VALOR TOTAL:R$ 1.145,00
DATA:09/12/2021
CONVITE/BEC – PROCESSO Nº PROCESSO Nº 2021/44750
MODALIDADE:CONVITE ELET. 380119000012021OC00310
CONTRATANTE:H.C.T.P.”PROF.ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”
CNPJ 96.291.141/0021-23
OBJETO: Aquisição de Materiais do KIT PRESO
PROGAMA DE TRABALHO: 10421381361410000
FONTE DE RECURSO:081001141
NATUREZA:33903063
PTRES: 380817
CONTRATADA: RUBENS DANTAS NETO ME
CNPJ 10417609000114 NOTA DE EMPENHO 2021NE00801
VALOR TOTAL:R$ 1.560,00
DATA:09/12/2021
CONVITE/BEC – PROCESSO Nº PROCESSO Nº 2021/44750
MODALIDADE:CONVITE ELET. 380119000012021OC00310
CONTRATANTE:H.C.T.P.”PROF.ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”
CNPJ 96.291.141/0021-23
OBJETO: Aquisição de Materiais do KIT PRESO
PROGAMA DE TRABALHO: 10421381361410000
FONTE DE RECURSO:081001141
NATUREZA:33903015
PTRES: 380817
CONTRATADA: STORAGE & LOGISTICS IMPORTACAO E
EXPORTACAO - EIRELI
CNPJ 01812515000159 NOTA DE EMPENHO 2021NE00800
VALOR TOTAL:R$ 1749,90
DATA:09/12/2021
EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
EM CUMPRIMENTO AO DEC.ESTADUAL Nº61897 DE
16/03/2016
CONVITE/BEC – PROCESSO Nº 2021/44750
ASSUNTO: Aquisição de Materiais do KIT PRESO
MODALIDADE:CONVITE ELET. 380119000012021OC00311
CONTRATO-2021CT000320 – NOTA DE EMPENHO-
2021NE000802
CONTRATO-2021CT000319 – NOTA DE EMPENHO-
2021NE000801
CONTRATO-2021CT000318 – NOTA DE EMPENHO-
2021NE000800
Bolsa Eletrônica de Compras SP
Número da OC: 380119000012021OC00309
Situação: Encerrada com Vencedor - UC: HOSP.CUST.TRAT.
PSIQ. PROF.ANDRE T.LIMA
Período de Recebimento de Proposta 25/11/2021 14:33:59
a 03/12/2021 15:20:00
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
HOSP.CUST.TRAT.PSIQ. PROF.ANDRE T.LIMA
Convite Eletrônico nº 380119000012021OC00309
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas
da Oferta de Compra nº 380119000012021OC00309, efetuado
por LUCIANO JOSÉ BENGA, no dia 03/12/2021, às 15:22:44 os
procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 5842859 / Classe: 5520
Descrição: PORTA DE ALUMINIO VENEZIANA 2,10X0,8M
ABERTURA P/ DIREITA
Especificação Técnica: PORTA DE ALUMINIO, TIPO PORTA
DE ABRIR, MODELO VENEZIANA 01 FOLHA, PALHETA COM
VENTILACAO,SEM GRADE, MEDINDO 80 CM DE LARGURA,
ALTURA DE 2,10 M, COM ESPESSURA DE 4 CM DE BATENTE,
ABERTURA PARA DIREITA, ACABAMENTO ANODIZADO FOSCO,
COM PINTURA ELETROSTATICA COR ALUMINIO NATURAL,
DEVENDO SER ENTREGUE COM BATENTES, DOBRADICAS E
FECHADURA, CONFORME NORMA ABNT NBR 10821
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 1
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
13519276000122 - LGATECH INFORMATICA LTDA - ME -
672,0000 - Hikari - Produzido no Brasil - ME - Classificada
22791182000107 - RENOVO MATERIAIS PARA CONSTRU-
CAO E SERVICOS LTDA - 689,5700 - JANELLOT - PORTA ALUMI-
NIO - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
Item: 2 / Código: 5106370 / Classe: 5520
Descrição: JANELA,ALUMINIO,CORRER,02
FOLHAS,(120X100)CM,ANODIZADO
Especificação Técnica: JANELA, DE ALUMINIO, TIPO DE
CORRER, COM 02 FOLHAS, SENDO 01 FIXA E 01 DE CORRER,
MEDINDO (120X100)CM=(LXA), COM ESPESSURA DE 6CM,
ACABAMENTO ANODIZADO, DEVENDO SER ENTREGUE SEM
GRADE, COM FECHO, COM VIDRO TRANSPARENTE, INCOLOR,
COM EMBALAGEM DEPROTECAO, CONFORME CONFORME
NORMA NBR/ABNT 10821
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 1
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
22791182000107 - RENOVO MATERIAIS PARA CONSTRU-
CAO E SERVICOS LTDA - 499,5700 - JANELLOT - JANELA - Produ-
zido no Brasil - EPP - Desclassificada - Desclassificado por estar
com preço acima do referencial.
Item: 3 / Código: 5526493 / Classe: 5520
Descrição: JANELA EM ALUMINIO, TIPO MAXIM-AR, 01
FOLHA, SEM GRADE, 60X60 CM
Especificação Técnica: JANELA, EM ALUMINIO, TIPO
MAXIM-AR, COM 01 FOLHA, SEM GRADE, MEDINDO (60X60)
CM=(AXL), COM PINTURA ELETROSTATICA BRANCA, DEVENDO
SER ENTREGUE COM VIDRO MINI BOREAL OU CANELADO, COM
TODOS OS ACESSORIOS PRONTOS PARA INSTALACAO, CONFOR-
ME NORMAS NBR/ABNT VIGENTES
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 1
Item Deserto.
Item: 4 / Código: 2186225 / Classe: 4510
Descrição: ADAPTADOR DE PVC RIGIDO SOLDAVEL, MAR-
ROM, DIAM. 3/4" (CURTO)
Especificação Técnica: ADAPTADOR DE PVC RIGIDO SOLDA-
VEL, FABRICACAO CONFORME NBR 5648/77, COM DIAMETRO
NOMINAL DE 3/4" (CURTO), NA COR MARRON, PARA SER
UTILIZADA EM INSTALACAO PREDIAL DE AGUA FRIA
Unidade de Fornecimento: PACOTE 10,00 UNIDADE / Quan-
tidade: 5
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
00952708000142 - GIDAL ENGENHARIA servicos e dis-
tribuicao eireli - 6,0000 - ADAPTADOR CURTO 25mm x 3/4"
- PLASTILIT - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 28 de dezembro de 2021 às 05:01:28
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