Negócios Públicos - Administração Penitenciária

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Citado por

Data de publicação	31 Maio 2022
Seção	Caderno Executivo 1

146 – São Paulo, 132 (106) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 31 de maio de 2022

CNPJ: 28.439.173/0001-20

Modalidade da Licitação: Convite Eletrônico 020/22CORE

Valor: R$ 264,00 Data: 30/05/2022

Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33903015

Programa de trabalho: 14122381361460000

Prazo de Vigência: 10 dias

Parecer jurídico: Publicado em atendimento ao Decreto

Estadual nº 61.476, de 03/09/2015, com redação dada pelo

Decreto Estadual nº 61.897/2016.

Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento aos

Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016:

Edital de Convite Eletrônico 380181000012022OC00065

Nota de Empenho: 2022NE00271

Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CON-

SUMO PARA USO DESTA COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS.

Contratado: S.V.M. EMERGENCIAIS MEDICAS EIRELI

CNPJ: 28.439.173/0001-20

Modalidade da Licitação: Convite Eletrônico 020/22CORE

Valor: R$ 163,20 Data: 30/05/2022

Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33903090

Programa de trabalho: 14122381361460000

Prazo de Vigência: 10 dias

Parecer jurídico: Publicado em atendimento ao Decreto

Estadual nº 61.476, de 03/09/2015, com redação dada pelo

Decreto Estadual nº 61.897/2016.

Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento aos

Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016:

Edital de Convite Eletrônico 380181000012022OC00065

Nota de Empenho: 2022NE00272

Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CON-

SUMO PARA USO DESTA COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS.

Contratado: OFICIAL WEB COMERCIAL LTDA

CNPJ: 28.363.983/0001-40

Modalidade da Licitação: Convite Eletrônico 020/22CORE

Valor: R$ 108,50 Data: 30/05/2022

Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33903054

Programa de trabalho: 14122381361460000

Prazo de Vigência: 10 dias

Parecer jurídico: Publicado em atendimento ao Decreto

Estadual nº 61.476, de 03/09/2015, com redação dada pelo

Decreto Estadual nº 61.897/2016.

APOSTILA DE REAJUSTE DE PREÇO

1.Autorizo nos termos do § 8°, do art. 65 da Lei Federal n°

8.666/93, e em atendimento ao contido na Cláusula Sexta do

Contrato 001/22CORE – 38384/2021 - O REAJUSTE DE PREÇO

DO VALOR DO SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS (SVAP)

à base de 9,61% a partir de junho de 2022, visto que após

formalização de nova apólice pela FUNAP, o referido seguro

passará de R$ 3,58 (três reais e cinquenta e oito centavos) para

R$ 3,92 (três reais e noventa e dois centavos).

2. Cientifique-se a empresa contratada para emissão de

Folha de Pagamento com os novos valores praticados a partir

de junho de 2022.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA

ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES -

GUARULHOS I

Número da OC: 380186000012022OC00038

Ente Federativo

Situação: Encerrada com Vencedor - UC: CDP-ASP.GIOVANI

M.RODRIGUES,DE GUARULHOS I

Período de Recebimento de Proposta 13/05/2022 10:33:44

a 23/05/2022 14:10:00

Fase Preparatória

Edital

Convite

Gestão de Prazos

Ata

Recurso

Atos Decisórios

15812747857 - Agmar Gomes dos Santos

- Item - Código - Descrição - Qtde. - Unidade de fornecimen-

to - Fornecedor - Melhor Oferta - Decisão Autoridade

Homologado

1 - 3666000 - LENCOL S/ELASTICO,SOLTEIRO,TEC.MISTO,67

%POL/33%ALG,MED(1,40X2,20)M,BRA - 1.000 - UNIDADE - JN

Criações e Confecções LTDA - 8,7500

Homologado

30/05/2022 09:56:51 15812747857

Após decorrido o prazo de interposição de recurso por parte

das empresas participantes deste certame e não havendo inter-

posição de recursos, homologo/adjudico o item 01 desta oferta

de compra a seu vencedor

Homologado

2 - 3649857 - COBERTOR,SOLTEIRO,100%POLIESTER,ME

D(1,50X2,00)M,260G/M2,AZUL INDIGO - 1.000 - UNIDADE -

HORIZONTE COMERCIO ARTIGOS EM GERAL EIRELI - 13,5000

Homologado

30/05/2022 09:56:51 15812747857

Após decorrido o prazo de interposição de recurso por parte

das empresas participantes deste certame e não havendo inter-

posição de recursos, homologo/adjudico o item 02 desta oferta

de compra a seu vencedor

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP GIOVANI MAR-

TINS RODRIGUES” DE GUARULHOS I

Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento aos

Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016.

Processo: Nº 2022036422-3

Objeto da Licitação: Aquisição de Lençol e Cobertor

Contratado: JN Criações e Confecções Ltda.

CNPJ: 12.402.584/0001-00

Nota de Empenho: 2022NE00239

Valor: R$ 8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais)

Data de celebração: 30/05/2022

Crédito Orçamentário: Natureza de Despesa: 33903012

Prazo de Vigência: 08 (oito) dias

Parecer Jurídico: Ofício GPG nº 02/2015.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP GIOVANI MAR-

TINS RODRIGUES” DE GUARULHOS I

Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento aos

Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016.

Processo: Nº 2022036422-3

Objeto da Licitação: Aquisição de Lençol e Cobertor

Contratado: Horizonte Comercio de Artigos em Geral Eireli

CNPJ: 30.158.953/0001-43

Nota de Empenho: 2022NE00240

Valor: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais)

Data de celebração: 30/05/2022

Crédito Orçamentário: Natureza de Despesa: 33903012

Prazo de Vigência: 08 (oito) dias

Parecer Jurídico: Ofício GPG nº 02/2015.

Número da OC: 380186000012022OC00036

Ente Federativo

Situação: Homologação - UC: CDP-ASP.GIOVANI

M.RODRIGUES,DE GUARULHOS I

Período de Recebimento de Proposta 11/05/2022 09:47:47

a 19/05/2022 13:30:00

Fase Preparatória

Edital

Convite

Gestão de Prazos

Ata

Recurso

Atos Decisórios

15812747857 - Agmar Gomes dos Santos

Interposição de Recurso

Parecer jurídico: Publicado em atendimento ao Decreto

Estadual nº 61.476, de 03/09/2015, com redação dada pelo

Decreto Estadual nº 61.897/2016.

Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento aos

Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016:

Edital de Convite Eletrônico 380181000012022OC00063

Nota de Empenho: 2022NE00261

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES

PARA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO

PERTENCENTES A COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS

DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO.

Contratado: JLP CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA

CNPJ: 29.298.255/0001-64

Modalidade da Licitação: Convite Eletrônico 022/22CORE

Valor: R$ 278,84 Data: 27/05/2022

Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 44905234

Programa de trabalho: 14421381361390000

Prazo de Vigência: 10 dias

Parecer jurídico: Publicado em atendimento ao Decreto

Estadual nº 61.476, de 03/09/2015, com redação dada pelo

Decreto Estadual nº 61.897/2016.

Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento aos

Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016:

Edital de Convite Eletrônico 380181000012022OC00063

Nota de Empenho: 2022NE00262

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES

PARA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO

PERTENCENTES A COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS

DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO.

Contratado: DELTA COM. MAQS FERRAGENS FERRAMEN-

TAS EIRELI

CNPJ: 33.316.374/0001-70

Modalidade da Licitação: Convite Eletrônico 022/22CORE

Valor: R$ 3.216,00 Data: 27/05/2022

Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 44905234

Programa de trabalho: 14421381361390000

Prazo de Vigência: 10 dias

Parecer jurídico: Publicado em atendimento ao Decreto

Estadual nº 61.476, de 03/09/2015, com redação dada pelo

Decreto Estadual nº 61.897/2016.

Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento aos

Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016:

Edital de Convite Eletrônico 380181000012022OC00063

Nota de Empenho: 2022NE00263

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES

PARA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO

PERTENCENTES A COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS

DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO.

Contratado: SISTECNICA INF. E SERVICOS EIRELI - EPP

CNPJ: 53.249.470/0001-50

Modalidade da Licitação: Convite Eletrônico 022/22CORE

Valor: R$ 498,00 Data: 27/05/2022

Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 44905234

Programa de trabalho: 14421381361390000

Prazo de Vigência: 10 dias

Parecer jurídico: Publicado em atendimento ao Decreto

Estadual nº 61.476, de 03/09/2015, com redação dada pelo

Decreto Estadual nº 61.897/2016.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO

Usando da competência a mim atribuída pelo Decreto nº

57.688 de 27/12/2011, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente

certame licitatório na modalidade Convite Eletrônico, sob nº

021/22CORE, Processo nº 20123/2022, objetivando a aquisição

equipamentos de consumo para manutenção de aparelhos

de ar condicionado pertencentes a Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, em favor das

empresas abaixo citadas:

ITENS/ EMPRESAS/ CNPJ:

Item 08 – FANDUS DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS

AUTOMOTIVOS LTDA/ CNPJ: 35.183.900/0001-04

Item 10 – SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODU-

TOS ELETROELETRONICOS EIRELI/ CNPJ: 23.556.435/0001-12

Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento aos

Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016:

Edital de Convite Eletrônico 380181000012022OC00064

Nota de Empenho: 2022NE00258

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONSUMO

PARA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO

PERTENCENTES A COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS

DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO.

Contratado: FANDUS D P S A LTDA

CNPJ: 35.183.900/0001-04

Modalidade da Licitação: Convite Eletrônico 021/22CORE

Valor: R$ 294,00 Data: 27/05/2022

Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33903051

Programa de trabalho: 14421381361670000

Prazo de Vigência: 10 dias

Parecer jurídico: Publicado em atendimento ao Decreto

Estadual nº 61.476, de 03/09/2015, com redação dada pelo

Decreto Estadual nº 61.897/2016.

Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento aos

Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016:

Edital de Convite Eletrônico 380181000012022OC00064

Nota de Empenho: 2022NE00259

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONSUMO

PARA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO

PERTENCENTES A COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS

DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO.

Contratado: SEATTLE TEC COM. PROD. ELETROELET. EIRELI-

-EPP

CNPJ: 23.556.435/0001-12

Modalidade da Licitação: Convite Eletrônico 021/22CORE

Valor: R$ 750,04 Data: 27/05/2022

Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33903050

Programa de trabalho: 14421381361670000

Prazo de Vigência: 10 dias

Parecer jurídico: Publicado em atendimento ao Decreto

Estadual nº 61.476, de 03/09/2015, com redação dada pelo

Decreto Estadual nº 61.897/2016.

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (APOSTILA DE REAJUSTE

DE PREÇOS –

PUBLICADO NO PODER EXECUTIVO – SEÇÃO I, PÁGINA

111, DO DIA

27 DE MAIO DE 2022).

Onde lê-se: " 12 de fevereiro de 2022"

Leia-se: “ 01 de fevereiro de 2022"

As demais disposições permanecem inalteradas.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO

Usando da competência a mim atribuída pelo Decreto nº

57.688 de 27/12/2011, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente

certame licitatório na modalidade Convite Eletrônico, sob nº

020/22CORE, Processo nº 20273/2022, objetivando a aqui-

sição de diversos materiais de consumo para uso desta Coorde-

nadoria de Unidades Prisionais, em favor das empresas abaixo

citadas:

ITENS/ EMPRESAS/ CNPJ:

Item 02 e 03 – S.V.M. EMERGENCIAS MEDICAS EIRELI/

CNPJ: 28.439.173/0001-20;

Itens 04 – OFICIAL WEB COMERCIAL LTDA – ME/ CNPJ:

28.363.983/0001-40.

Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento aos

Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016:

Edital de Convite Eletrônico 380181000012022OC00065

Nota de Empenho: 2022NE00270

Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CON-

SUMO PARA USO DESTA COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS.

Contratado: S.V.M. EMERGENCIAIS MEDICAS EIRELI

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO

PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO

WOLFMANN

Apostila da Diretora, de 30-5-2022

Processo EAP nº 080/2019

Contrato EAP nº 003/2020

Assunto: Reajuste do contrato de prestação de serviços de

hospedagem de vídeos sob demanda

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, usando da competência que lhe

é atribuída pelo Decreto estadual nº 45.177, de 08/09/2000,

publicado no Diário Oficial em 09/09/2000, bem como pela

Resolução SAP - 108 de 20/08/93, e à vista do que constam nos

autos, AUTORIZA, conforme previsto na cláusula sétima do Con-

trato EAP n° 003/2020, a aplicação de reajuste sobre o contrato

celebrado com a empresa JMV TECHNOLOGY EIRELI EPP, CNPJ

nº 05.487.918/0001-20, cujo objeto é a prestação de serviços de

hospedagem de vídeos sob demanda.

Com a aplicação do reajuste, o valor mensal do contrato,

que era de R$ 4.257,70 (quatro mil duzentos e cinquenta e sete

reais e setenta centavos), passa a ser de R$ 4.779,69 (quatro mil

setecentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos),

cujo índice de reajuste, na razão de 12,26% (doze inteiros e vinte

e seis centésimos por cento), corresponde ao período de abril de

2021 a abril de 2022, em conformidade com o informado no

Cadastro de Serviços Terceirizados – CADTERC, disponibilizado

pelo Governo do Estado de São Paulo, sendo o reajustamento

consonante com o Decreto 48.326, de 12 de dezembro de 2003

e Resolução CC-79, de 12 de dezembro de 2003.

Em decorrência disso, AUTORIZA a despesa no valor total

de R$ 4.454,31 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro

reais e trinta e um centavos), bem como a emissão da nota de

empenho, correspondente ao valor do reajustamento no período

de 15/04/2022 a 31/12/2022, respeitando o prazo de vigência

contratual.

Em atendimento ao disposto na Lei Complementar nº 101,

de 04/05/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, declara, ainda,

que a presente despesa adequa-se orçamentária e financeira-

mente à Lei Orçamentária em vigor para o exercício.

Apostila da Diretora, de 30-5-2022

Processo EAP nº 190/2018

Contrato EAP nº 004/2019

Assunto: Reajuste de contrato de prestação de serviços

contínuos de manutenção preventiva e corretiva de sistemas e

equipamentos de ar condicionado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, usando da competência que lhe

é atribuída pelo Decreto estadual nº 45.177, de 08/09/2000,

publicado no Diário Oficial em 09/09/2000, bem como pela

Resolução SAP - 108 de 20/08/93, e à vista do que constam

nos autos, AUTORIZA, conforme previsto na cláusula sétima do

Contrato EAP n° 004/2019, a aplicação de reajuste sobre o con-

trato celebrado com a empresa GR SERVIÇOS E INSTALAÇÕES

EIRELI, CNPJ nº 25.034.666/0001-91, cujo objeto é a prestação

de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de

sistemas e equipamentos de ar condicionado.

Com a aplicação do reajuste, o valor mensal do contrato,

que era de R$ 1.072,95 (mil setenta e dois reais e noventa e

cinco centavos), passa a ser de R$ 1.204,49 (mil duzentos e

quatro reais e quarenta e nove centavos), cujo índice de reajuste,

na razão de 12,26% (doze inteiros e vinte e seis centésimos por

cento), corresponde ao período de abril de 2021 a abril de 2022,

em conformidade com o informado no Cadastro de Serviços Ter-

ceirizados – CADTERC, disponibilizado pelo Governo do Estado

de São Paulo, sendo o reajustamento consonante com o Decreto

48.326, de 12 de dezembro de 2003 e Resolução CC-79, de 12

de dezembro de 2003.

Em decorrência disso, AUTORIZA a despesa no valor total

de R$ 1.183,86 (mil cento e oitenta e três reais e oitenta e seis

centavos), bem como a emissão da nota de empenho, correspon-

dente ao valor do reajustamento no período de 22/04/2022 a

21/01/2023, respeitando o prazo de vigência contratual.

Em atendimento ao disposto na Lei Complementar nº 101,

de 04/05/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, declara, ainda,

que a presente despesa adequa-se orçamentária e financeira-

mente à Lei Orçamentária em vigor para o exercício.

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA

PENITENCIÁRIO

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO

PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO

FERREIRA - TAUBATÉ

O Hospital de Custodia de Tratamento Psiquiátrico de

Taubaté comunica que se encontra aberto o Pregão Eletrônico

nº 001/2022, Processo SAP-PRC-2022/22019, referente à AQUI-

SIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO A GRANEL, COM

ENTREGA PARCELADA.

O Edital poderá ser obtido, no site e-negociospublicos, ou

solicitado pelo e-mail: dsmorais@sap.sp.gov.br, ou pelo telefone:

(12) 3624-7013.

A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico

será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia

13/06/2022 às 09:00 horas.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA

REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO

Usando da competência a mim atribuída pelo Decreto nº

57.688 de 27/12/2011, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente

certame licitatório na modalidade Convite Eletrônico, sob nº

022/22CORE, Processo nº 20126/2022, objetivando a aquisição

equipamentos permanentes para manutenção de aparelhos

de ar condicionado pertencentes a Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, em favor das

empresas abaixo citadas:

ITENS/ EMPRESAS/ CNPJ:

Item 01 – MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA/ CNPJ:

21.602.765/0001-71

Item 02– SISTECNICA INFORMATICA E SERVIÇOS EIRELI/

CNPJ: 53.249.470/0001-50

Item 04 e 06 – DELTA COM. DE MAQUINAS, FERRAMENTAS

E FERRAMENTAS EIRELI/ CNPJ: 33.316.374/0001-70

Item 05 - JLP CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA/ CNPJ:

29.298.255/0001-64

Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento aos

Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016:

Edital de Convite Eletrônico 380181000012022OC00063

Nota de Empenho: 2022NE00260

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES

PARA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO

PERTENCENTES A COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS

DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO.

Contratado: MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA - EPP

CNPJ: 21.602.765/0001-71

Modalidade da Licitação: Convite Eletrônico 022/22CORE

Valor: R$ 515,64 Data: 27/05/2022

Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 44905232

Programa de trabalho: 14421381361390000

Prazo de Vigência: 10 dias

a empresa CENTURY COMERCIAL EIRELI - ME, inscrita no

CNPJ sob o n.º 028.855.910/0001-57, com o preço total de R$

15.700,00 (quinze mil e setecentos reais). Durante a etapa de

negociação NÃO HOUVE redução do valor. Verificou o Pregoeiro

que o preço ofertado ERA ACEITÁVEL para a administração. Ana-

lisada a documentação constante do cadastro da licitante vence-

dora, no sítio eletrônico www.bec.sp.gov.br, foi verificado que a

licitante cumprira com todas as exigências do edital. Decorrido

o prazo para manifestação de recurso, não houve manifestação.

Desta forma o Pregoeiro Oficial ADJUDICOU o ITEM 4.

Para o ITEM 5: 01 UNIDADE MAQUINA DE SUPINO DECLI-

NADO SENTADO Foram classificadas as propostas das empresas:

SUPERACAO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA

LTDA – EPP, LA STOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, PRO FITNESS

EQUIPAMENTOS PARA GINÁSTICA EIRELI, MAXIMUS ESPORTES

COMERCIO LTDA-EPP, CENTURY COMERCIAL EIRELI – ME,

METALURGICA FLEX FITNESS LTDA – ME. Não houve desis-

tência. Após etapa de lances sagrou-se vencedora a empresa:

METALURGICA FLEX FITNESS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob

o n.º 138.986.160/0001-73, com o preço total de R$ 9.904,00

(nove mil e novecentos e quatro reais) Durante a etapa de nego-

ciação NÃO HOUVE redução do valor. Verificou o Pregoeiro que o

preço ofertado ERA ACEITÁVEL para a administração. Analisada

a documentação constante do cadastro da licitante vencedora,

no sítio eletrônico www.bec.sp.gov.br, foi verificado que a

licitante cumprira com todas as exigências do edital. Decorrido

o prazo para manifestação de recurso, não houve manifestação.

Desta forma o Pregoeiro Oficial ADJUDICOU o ITEM 5.

Para o ITEM 6: 01 UNIDADE EQUIPAMENTO PARA EXERCI-

CIO FISICO, FLEXAO NORDICA - Foram classificadas as propostas

das empresas: LA STOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, PRO

FITNESS EQUIPAMENTOS PARA GINÁSTICA EIRELI, MAXIMUS

ESPORTES COMERCIO LTDA-EPP, METALURGICA FLEX FITNESS

LTDA – ME. Não houve desistência. Após etapa de lances o item

06 fracassou, pois todos os preços foram considerados como não

aceitáveis mediante o preço referencial.

Para o ITEM 7: 01 APARELHO DE MUSCULACAO ELEVACAO

PELVICA - Foram classificadas as propostas das empresas SUPE-

RACAO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA LTDA

– EPP, FORT FITNESS EQUIPAMENTOS ME, LA STOR COMERCIO

E SERVIÇOS LTDA, PRO FITNESS EQUIPAMENTOS PARA GINÁSTI-

CA EIRELI, MAXIMUS ESPORTES COMERCIO LTDA-EPP, CENTURY

COMERCIAL EIRELI – ME, METALURGICA FLEX FITNESS LTDA

– ME. Não houve desistência. Após etapa de lances sagrou-se

vencedora a empresa: CENTURY COMERCIAL EIRELI - ME, inscri-

ta no CNPJ sob o n.º 028.855.910/0001-57, com o preço total de

R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Durante a etapa de

negociação NÃO HOUVE redução do valor. Verificou o Pregoeiro

que o preço ofertado ERA ACEITÁVEL para a administração. Ana-

lisada a documentação constante do cadastro da licitante vence-

dora, no sítio eletrônico www.bec.sp.gov.br, foi verificado que a

licitante cumprira com todas as exigências do edital. Decorrido

o prazo para manifestação de recurso, não houve manifestação.

Desta forma o Pregoeiro Oficial ADJUDICOU o ITEM 7.

CORPO DE BOMBEIROS

HOMOLOGAÇÃO

COMANDO DE BOMBEIROS METROPOLITANO – UGE-

180203

PREGÃO Nº PR-203/0002/22

A Autoridade Competente do Pregão Eletrônico nº

PR-203/0002/22, realizado pelo Comando de Bombeiros Metro-

politano - CBM, após análise dos autos do Processo nº

2022203002, tendo como objeto à aquisição de Equipamentos

para Treinamento Funcional que classificou como vencedora

empresa para o ITEM 1,2 e 5: METALURGICA FLEX FITNESS

LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 138.986.160/0001-73, com

o preço total de R$ 44.729,20 (quarenta e quatro mil setecentos

e vinte e nove reais e vinte centavos). O vencedor para o ITEM

3,4 e 7 a empresa: CENTURY COMERCIAL EIRELI - ME, inscrita

no CNPJ sob o n.º 028.855.910/0001-57, com o preço total de R$

64.200,00 (sessenta e quatro mil e duzentos reais). HOMOLOGA

a decisão tomada pelo Pregoeiro Oficial referente aos itens

desse certame e determina que seja republicado o Item 06, Cel

PM - JEFFERSON DE MELLO – Dirigente da UGE. A ata em sua

íntegra está disponível no site www.bec. sp.gov.br.

COMANDO DE POLICIAMENTO DE

CHOQUE

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

COMANDO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE – CPChq - UGE

180168

ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO

Encontram-se aberta no Comando de Policiamento de Cho-

que, situado na Rua Dr. Jorge

Miranda, 789 – Luz – São Paulo/SP, a licitação na modalida-

de PREGÃO ELETRONICO,

do tipo MENOR PREÇO, para o PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

DE CONSERVAÇÃO

DE PISO, RASPAGEM E APLICAÇÃO DE VERNIZ EM PISO

DE MADEIRA E

APLICAÇAO DE CONCRETO USINADO NO GT ESCOLA DO

CPCHQ destinado ao

GT Escola do CPChq.

OFERTA DE COMPRA nº 180168000012022OC00449

Início do recebimento das propostas: dia 01 de junho de

2022.

Abertura da Sessão Pública: dia 15 de Junho de 2022, às

10 h 00 min.

As informações estarão disponíveis no sítio http://www.e-

-negociospublicos.com.br e

www.bec.sp.gov.br.

Outras informações: Seção Finanças do Comando de Poli-

ciamento de Choque –

CPChq/PMESP. Fone (11) 3311-6445 ramal 1181/1182.

CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

DO ESTADO

COMUNICADO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº CBPM–006–

02.2–2022

Processo-CBPM-PRC202200026 – Oferta de Compra nº

182101180582022OC00062

Encontra-se aberto na Caixa Beneficente da Polícia Militar

do Estado – Rua Alfredo Maia nº 218 - Luz São Paulo/SP Pregão

o Pregão Eletrônico nº CBPM–006–02.2–2022, Processo nº

CBPM–PRC–2022/00026 – Código Único: 2022031496-5, Oferta

de Compra 182101180582022OC00062, cujo objeto trata da

prestação de serviços de locação de equipamentos de informáti-

ca (hardware e software), com o fornecimento total de material,

sistema operacionais, aplicativos, ferramentas de gerenciamento

e automação de escritório, com o fornecimento de suprimentos

para uso dos colaboradores da Caixa Beneficente da Polícia

Militar do Estado, visando minimizar a interrupção da prestação

de serviços por meio de solução integrada, sob o regime de

empreitada por preço global, conforme especificações constan-

tes do Termo de Referência que integra este Edital como Anexo

I. com abertura prevista para o dia 13–06–2022, ÀS 09H00min.

Maiores informações através do Tel: 3315–3034/3060/3139 ou

no e–mail: carla@cbpm.sp.gov.br, aaoliveira@cbpm.sp.gov.br e

isabel@cbpm.sp.gov.br.

São Paulo, 31 de maio de 2022.

JOÃO SILVA SOARES CASTILHO

Cel PM – Dirigente da UGE em Exercício

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp

garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no

portal www.imprensaoficial.com.br

terça-feira, 31 de maio de 2022 às 05:05:11

terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (106) – 147

Propostas

Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -

Justificativa

ODETE MARIA DE SOUSA - ME - 1 - Litoral - 39,0000 -

23/05/2022 00:00 - Classificada - classifico o item

ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI epp

- 2 - tres barras ipanema litoral - 48,0000 - 25/05/2022 00:00 -

Classificada - classifico o item

BELARIS ALIMENTOS LTDA - 3 - ALTO ALEGRE - 50,0000 -

25/05/2022 00:00 - Classificada - classifico o item

LL ADMINISTRADORA E COMERCIO DE FRIOS EIRELI - 4

- Latpassos - 56,0000 - 18/05/2022 00:00 - Classificada - clas-

sifico o item

MUNDO SELETIVO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI epp

- 5 - ZACALAT SIF 1162 - 60,0000 - 26/05/2022 00:00 - Classifi-

cada - classifico o item

VIDABRAS - COMERCIAL DO BRASIL EIRELI - 6 - FRIZZO

- SIF: 3051 - 100,0000 - 16/05/2022 00:00 - Classificada - clas-

sifico o item

SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - 7 - APOLO

LAURITA LITORAL mb latvida - 180,0000 - 25/05/2022 00:00 -

Classificada - classifico o item

Desistência

Não houve desistência.

Lances Ofertados

Licitante - Valor - Data/Hora - Situação

LL ADMINISTRADORA E COMERCIO DE FRIOS EIRELI -

37,0000 - 26/05/2022 09:19:04 - Válido e confirmado

SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI - 41,5000 -

26/05/2022 09:21:59 - Válido e confirmado

ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI epp -

36,9000 - 26/05/2022 09:22:50 - Válido e confirmado

LL ADMINISTRADORA E COMERCIO DE FRIOS EIRELI -

35,0000 - 26/05/2022 09:24:24 - Válido e confirmado

Preferência de contratação para as microempresas e empre-

sas de pequeno porte

Não houve licitante que se encontrasse na condição de

empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-

bro de 2006.

Negociação

Licitante - Valor - Data/Hora - Situação

LL ADMINISTRADORA E COMERCIO DE FRIOS EIRELI -

34,0000 - 26/05/2022 10:51:19 - Válido e confirmado

Análise da Aceitabilidade do Preço

Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa

LL ADMINISTRADORA E COMERCIO DE FRIOS EIRELI -

Negociação - 34,0000 - 26/05/2022 11:01 - Aceitável - Consi-

dero o preço aceitável mediante consulta do preço referencial

Habilitação

Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa

LL ADMINISTRADORA E COMERCIO DE FRIOS EIRELI -

26/05/2022 12:19 - Habilitado - Documentação do licitante

relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências

contidas no edital.

ITEM 2

Descrição: FRANGO SEMI-PROCESSADO, FILE DE PEITO,

SEM PELE E SEM OSSO, CONGELADO, TRANSPORTADO E CON-

SERVADO A TEMPERATURA INFERIOR A -12°C, COM ASPECTO,

COR, CHEIRO, E SABOR PROPRIO, LIVRE DE PARASITAS E DE

QUALQUER SUBST CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERA-LO OU

ENCOBRIR ALTERACOES, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM

APROPRIADA, INTERFOLHADA, HERMETICAMENTE FECHADA E

ATOXICA, DEVENDO OBEDECER O LIMITE MAXIMO DE RETEN-

CAO DE AGUA DE 8% DE SEU PESO, E SUAS CONDICOES DEVE-

RAO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 210/98, INSTRUCAO

NORMATIVA 22/05, IN 32/10, DECRETO 9.013/17, RDC 12/01,

RDC 259/02, RDC 13/01, CVS 05/13 E ALTERACOES POSTERIO-

RES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA

AOS PROCED. ADM. DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA,

COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA

Quantidade / Unidade de Fornecimento: 300 / QUILOGRA-

Menor Valor: 19,0000

CNPJ/CPF - Vencedor: 13328367000180 - CASA DE CARNES

BOI FORTE DE AMERICANA LTDA

Propostas Entregues: 5

Desistência de Propostas: 0

Propostas Restantes: 5

Propostas Classificadas: 5

Resultado do Item: Adjudicado

Justificativa: ADJUDICO

Propostas

Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -

Justificativa

CASA DE CARNES BOI FORTE DE AMERICANA LTDA - 1

- HOLAMBRA - 20,0000 - 25/05/2022 00:00 - Classificada -

classifico o item

ODETE MARIA DE SOUSA - ME - 2 - Estrela, Holambra -

25,0000 - 23/05/2022 00:00 - Classificada - classifico o item

BELARIS ALIMENTOS LTDA - 3 - DALLA - 50,0000 -

25/05/2022 00:00 - Classificada - classifico o item

VIDABRAS - COMERCIAL DO BRASIL EIRELI - 4 - HOLAM-

BRA SIF: 1211 - 100,0000 - 16/05/2022 00:00 - Classificada

- classifico o item

QUARTZO COBRANCA E ALIMENTOS EIRELI - 5 - Dalla -

300,0000 - 26/05/2022 00:00 - Classificada - classifico o item

Desistência

Não houve desistência.

Lances Ofertados

Não houve lances.

Preferência de contratação para as microempresas e empre-

sas de pequeno porte

Não houve licitante que se encontrasse na condição de

empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-

bro de 2006.

Negociação

Licitante - Valor - Data/Hora - Situação

CASA DE CARNES BOI FORTE DE AMERICANA LTDA -

19,0000 - 26/05/2022 10:41:05 - Válido e confirmado

Análise da Aceitabilidade do Preço

Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa

CASA DE CARNES BOI FORTE DE AMERICANA LTDA - Nego-

ciação - 19,0000 - 26/05/2022 11:01 - Aceitável - Considero o

preço aceitável mediante consulta do preço referencial

Habilitação

Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa

CASA DE CARNES BOI FORTE DE AMERICANA LTDA -

26/05/2022 12:19 - Habilitado - Documentação do licitante

relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências

contidas no edital.

ITEM 3

Descrição: CARNE BOVINA SEMI PROCESSADA, MUSCULO

DIANTEIRO, MOIDA, COM NO MAXIMO 15% DE GORDURA,

CONGELADA, TRANSPORTADA E CONSERVADA A TEMPERATU-

RA MAXIMA DE -18ºC, COM COR, SABOR E ODOR PROPRIOS,

ISENTA DE TECIDOS INFERIORES COMO OSSOS, CARTILAGENS,

GORDURA PARCIAL, APONEVROSES, TENDOES, COAGULO,

NODOS LINFATICOS, E DE QUALQUER SUBSTANCIA CONTA-

MINANTE QUE POSSA ALTERA-LA OU ENCOBRIR ALTERACOES,

EMBALAGEM PRIMARIA PLASTICA, ATOXICA E APROPRIADA

PARA ALIMENTOS, COM PESO MAXIMO DE 1KG POR PACO-

TE, EXCETO P/USO HOSPITALAR, ESCOLAS, COZINHAS IND. E

OUTRAS INSTITUICOES, ONDE SERA ADMITIDO PESO MAIOR,

EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPELAO REFORCADO,

COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA,

E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A INS-

TRUCAO NORMATIVA 83/03, DECRETO 9.013/17, INSTRUCAO

Considerações finais:

Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se

o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.

Data de Encerramento:

24/05/2022 16:14:52

O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,

deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor

Recurso".

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO

CENTRO DE DETEN. PROV. V.INDEPENDENCIA

Convite Eletrônico nº 380171000012022OC00167

Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas

da Oferta de Compra nº 380171000012022OC00167, efetuado

por Marilda Teodoro da Rosa, no dia 27/05/2022, às 15:44:46

os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.

Análise das Propostas:

Item: 1 / Código: 6076327 / Classe: 2730

Descrição: COROA E PINHAO AUTOMOTIVO, BH2X4209AA,

ORIGINAL

Especificação Técnica: COROA E PINHAO AUTOMOTIVO,

PARA VEICULOS DA MARCA FORD, MODELO CARGO 816,

ANO(CONFORME O CODIGO DA MONTADORA), CODIGO DA

MONTADORA, BH2X4209AA, PECA FABRICANTE ORIGINAL

Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 1

CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -

Enq. - Análise - Justificativa

08854133000137 - QUINTANA WELLER LTDA ME -

7800,0000 - SPICER - BA401678X - Produzido no Brasil - ME

- Desclassificada - Desclassificado por apresentar valor acima

do referencial.

Item: 2 / Código: 6076335 / Classe: 2730

Descrição: CAIXA SATELITE AUTOMOTIVO

Especificação Técnica: CAIXA SATELITE AUTOMOTIVO, COM-

PLETA, PARA VEICULOS DA MARCA FORD, MODELO CARGO

816, ANO(CONFORME O CODIGO DA MONTADORA), CODIGO

DA MONTADORA, 2R0598081B, PECA FABRICANTE ORIGINAL

Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 1

CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -

Enq. - Análise - Justificativa

19035356000199 - ANCHIETA CAMBIOS INDUSTRIA E

MANUTENCAO DE VEICULO - 2700,0000 - BA203540 - SPICER

DANA - Produzido no Brasil - EPP - Classificada

30218553000186 - HARPIA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS

LTDA - ME - 3010,0000 - DANA/SPICER - Produzido no Brasil

- ME - Classificada

06862831000159 - NIPONPARTS COMERCIAL AUTOMO-

TIVA LTDA - 3339,0000 - SPICER - BA203540 - Produzido no

Brasil - EPP - Classificada

39720361000148 - CAT CENTRO DE APOIO AO TRANSPOR-

TE EIRELI - 3360,0000 - SPICER 2R0598081B - Produzido no

Brasil - ME - Classificada

37690003000104 - ELENILDA SILVA FERNANDES

41698523890 - 3652,0000 - DANA - PRODUTO ORIGINAL -

Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - Desclassificado

por apresentar valor acima do referencial.

08854133000137 - QUINTANA WELLER LTDA ME -

4500,0000 - SPICER - BA203540 - Produzido no Brasil - ME

- Desclassificada - Desclassificado por apresentar valor acima

do referencial.

09104205000191 - JR COMERCIO DE PECAS AUTOMOTI-

VAS LTDA -epp - 5777,7000 - SPICER - Produzido no Brasil

- EPP - Desclassificada - Desclassificado por apresentar valor

acima do referencial.

Classificação final das propostas em ordem crescente de

valores:

Item 1:

Item Fracassado.

Item 2:

CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação

19035356000199 - ANCHIETA CAMBIOS INDUSTRIA E

MANUTENCAO DE VEICULO - 2700,0000 - EPP - 1º

30218553000186 - HARPIA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS

LTDA - ME - 3010,0000 - ME - 2º

06862831000159 - NIPONPARTS COMERCIAL AUTOMOTI-

VA LTDA - 3339,0000 - EPP - 3º

39720361000148 - CAT CENTRO DE APOIO AO TRANSPOR-

TE EIRELI - 3360,0000 - ME - 4º

Responsáveis

Nome - Email - Função

Anderson Carlos Bordim de Andrade - adm@cdvi.sap.

sp.gov.br - Autoridade Convite

Marilda Teodoro da Rosa - adm@cdvi.sap.sp.gov.br -

Responsável

Daiane da Silva Gustavo - adm@cdvi.sap.sp.gov.br - Res-

ponsável

LUIZ GUILHERME DA SILVA - adm@cdvi.sap.sp.gov.br -

Responsável

Considerações finais:

Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se

o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.

Data de Encerramento:

27/05/2022 16:04:43

O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,

deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor

Recurso".

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA

DE SÃO MIGUEL PAULISTA

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico nº : 006/2022

Processo nº : 20220355609

Objeto : aquisição generos alimenticios pereciveis com-

plemento

Às 09:09:08 horas do dia 26 de Maio de 2022, reuniram-

-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Vanessa Fernandes de Sá

Batista e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Raquel

Clemente de Souza Rosa e Roseli Neris Rodrigues, para realizar

os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe,

relativo à oferta de compra - OC: 380214000012022OC00052.

Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento

às disposições contidas no edital, divulgando as propostas rece-

bidas e abrindo a fase de lances.

Resultado da Sessão Pública

Encerrada sem recurso

ITEM 1

Descrição: QUEIJO, MUSSARELA,TRANSPORTADO E CON-

SERVADO EM TEMPERATURA NAO SUPERIOR 8ºC, EMBALADO

EM PLASTICO INVIOLAVEL,SELADO A VACUO,COM VALIDADE

MINIMA DE 02 MESES E 4 DIAS NA DATA DA ENTREGA, E

SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A POR-

TARIA 364/97 (MAPA), RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03,

RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A

VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED.ADM. DETER-

MINADOS PELO MAPA E ANVISA

Quantidade / Unidade de Fornecimento: 200 / QUILOGRA-

Menor Valor: 34,0000

CNPJ/CPF - Vencedor: 30684952000132 - LL ADMINISTRA-

DORA E COMERCIO DE FRIOS EIRELI

Propostas Entregues: 7

Desistência de Propostas: 0

Propostas Restantes: 7

Propostas Classificadas: 7

Resultado do Item: Adjudicado

Justificativa: ADJUDICO

08211767000171 - P.H.O.- PRODUTOS HOSPITALARES E

ODONTOLOGICOS LTDA. - 90,0000 - PREMIUM - Importado

- UNIDADE - 80275310022 - WENZHOU - EPP - Desclassifica-

da - Desclassificado por apresentar valor acima do referencial.

33375370000162 - MAPMED DISTRIBUIDORA DE PRO-

DUTOS HOSPITALARES EIRE - 150,0000 - PREMIUM - mod.

BR-20D - Importado - UNIDADE - 80275310022 - WENZHOU

- EPP - Desclassificada - Desclassificado por apresentar valor

acima do referencial.

Item: 2 / Código: 5868998 / Classe: 6513

Descrição: CANETA DE ALTA ROTACAO ODONTOLOGICA

Especificação Técnica: CANETA DE ALTA ROTACAO ODON-

TOLOGICA, ROTACAO DE 335.000 RPM, REFRIGERACAO COM

SPRAY TRIPLO, ENCAIXE CONEXãO BORDEN, TROCA DE BRO-

CAS SISTEMA PUSH BUTTON, CONFECCIONADA EM ALUMíNIO

COM TRATAMENTO ANODIZADO, NUMERO DE SERIE E NOME

OU MARCA, MODELO, SIMBOLOS GRAFICOS GRAVADOS NO

CORPO DA CANETA (CONFORME NBR 9687), EMBALADA EM

ESTOJO QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, CONS-

TANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA

DE FABRICACAO. CONFECCIONADA CONFORME NBR 7785-1,

GARANTIA MINIMA DE 12 MESES, GARANTIA DE ASSISTENCIA

TECNICA E PECAS PARA REPOSICAO POR 05 ANOS E MANUAL

DE OPERACAO

Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 3

CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc.

- Emb. - Registro do Produto - Fabricante - Enq. - Análise -

Justificativa

10572109000157 - SILVEIRA E SILVA COMERCIO DE

PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - ME -

455,0000 - DENTSCLER - NECTA MAXI PLUS PB - Produzido

no Brasil - UNIDADE - ANVISA: 10328690022 - DENTSCLER

- ME - Classificada

15072183000128 - ARTUR ARENQUE DA SILVA - ME

- 472,0000 - Dentemed - Produzido no Brasil - Unidade -

80349600009 - Dentemed - ME - Classificada

14365009000100 - BIOSANTEC COMÉRCIO DE ARTIGOS

HOSPITALARES LTDA - 481,0000 - Maxi Plus Pb - Produzido

no Brasil - unidade - 10328690022 - Dentscler Ind.Ap.Odo -

EPP - Classificada

03526176000170 - DENTMED - MATERIAIS MEDICOS E

ODONTOLOGICOS LTDA - 561,2000 - Dentscler-Necta Maxi Plus

PB - Produzido no Brasil - UNIDADE - 10328690022 - DENTS-

CLER INDÚSTRIA - EPP - Desclassificada - Desclassificado por

apresentar valor acima do referencial.

06189855000199 - MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDI-

COS LTDA - 7965,0000 - ALTA ROTACAO PB - ALLIAGE - D700

- Produzido no Brasil - CAIXA - 10069210065 - ALLIAGE - EPP

- Desclassificada - Desclassificado por apresentar valor acima

do referencial.

Classificação final das propostas em ordem crescente de

valores:

Item 1:

CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação

03526176000170 - DENTMED - MATERIAIS MEDICOS E

ODONTOLOGICOS LTDA - 75,0000 - EPP - 1º

Item 2:

CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação

10572109000157 - SILVEIRA E SILVA COMERCIO DE

PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - ME -

455,0000 - ME - 1º

15072183000128 - ARTUR ARENQUE DA SILVA - ME -

472,0000 - ME - 2º

14365009000100 - BIOSANTEC COMÉRCIO DE ARTIGOS

HOSPITALARES LTDA - 481,0000 - EPP - 3º

Responsáveis

Nome - Email - Função

Anderson Carlos Bordim de Andrade - adm@cdvi.sap.

sp.gov.br - Autoridade Convite

Marilda Teodoro da Rosa - adm@cdvi.sap.sp.gov.br -

Responsável

Daiane da Silva Gustavo - adm@cdvi.sap.sp.gov.br - Res-

ponsável

LUIZ GUILHERME DA SILVA - adm@cdvi.sap.sp.gov.br -

Responsável

RENATO ZAGRI MARTINS GUERRA - adm@cdvi.sap.sp.gov.

br - Responsável

Considerações finais:

Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se

o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.

Data de Encerramento:

25/05/2022 15:05:08

O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,

deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor

Recurso".

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO

CENTRO DE DETEN. PROV. V.INDEPENDENCIA

Convite Eletrônico nº 380171000012022OC00157

Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas

da Oferta de Compra nº 380171000012022OC00157, efetuado

por LUIZ GUILHERME DA SILVA, no dia 24/05/2022, às 16:07:44

os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.

Análise das Propostas:

Item: 1 / Código: 2256398 / Classe: 7810

Descrição: BOLA DE FUTEBOL DE SALAO,PU PRO,61/64CM,

410/440GR,COSTURADA,OFICIAL

Especificação Técnica: BOLA DE FUTEBOL DE SALAO, OFI-

CIAL, DE PU PRO, CIRCUNFERENCIA DE 61 - 64, PESANDO

PESANDO 410 -440G, ACABAMENTO INTERNO CAMARA ARBI-

LITY, ACABAMENTO EXTERNO COSTURADA, COM 32 GOMOS,

MIOLO SLIP SYSTEM REMOVI-VEL E LUBRIFICADO, BRANCA, DE

ACORDO COM AS REGRAS OFICIAIS DA MODALIDADE

Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 150

CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -

Enq. - Análise - Justificativa

33633442000124 - Megafut Comércio de Artigos Esporti-

vos Ltda - 37,5000 - KAEMY FUTSAL 1000 PU - Produzido no

Brasil - ME - Classificada

10016003000177 - SILVA & CIA COMERCIO DE MATERIAIS

ESPORTIVOS LTDA - 49,0000 - mgs costurada - Produzido no

Brasil - EPP - Desclassificada - desclassificada por apresentar

preço acima do referecial.

11240370000112 - v.g. della torre e cia ltda - 49,9000 -

Allpha - Futsal Pro - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada

- desclassificada por apresentar preço acima do referecial.

22247619000138 - ART FLEX MERCANTIL COMERCIAL

eireli epp - 55,2000 - kaemy-bola salao costurada oficial - Pro-

duzido no Brasil - EPP - Desclassificada - desclassificada por

apresentar preço acima do referecial.

Classificação final das propostas em ordem crescente de

valores:

Item 1:

CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação

33633442000124 - Megafut Comércio de Artigos Esporti-

vos Ltda - 37,5000 - ME - 1º

Responsáveis

Nome - Email - Função

Anderson Carlos Bordim de Andrade - adm@cdvi.sap.

sp.gov.br - Autoridade Convite

Marilda Teodoro da Rosa - adm@cdvi.sap.sp.gov.br -

Responsável

Daiane da Silva Gustavo - adm@cdvi.sap.sp.gov.br - Res-

ponsável

LUIZ GUILHERME DA SILVA - adm@cdvi.sap.sp.gov.br -

Responsável

RENATO ZAGRI MARTINS GUERRA - adm@cdvi.sap.sp.gov.

br - Responsável

22791182000107 - RENOVO MATERIAIS PARA CONSTRU-

CAO E SERVICOS LTDA - 20/05/2022 15:36:46

À Comissão de Licitações; Prezados Senhores. Em consulta

ao item 1, verificamos que ocorre divergência nos valores

informados para o item em questão, visto que a descrição é :

CABO ELETRICO, EM COBRE ELETROLITICO, TEMPERA MOLE,

CLASSE ENCORDOAMENTO 5, SECAO NOMINAL 2,5MM2, 5

CONDUTORES, ISOLACAO EM TERMOFIXO HEPR, COBERTURA

TERMOPLASTICO PVC/ST2, TENSAO ISOLACAO 0,6/1KV, TEM-

PERATURA PERMANENTE 90 GRC, IDENTIFICACAO DAS VEIAS

NAS CORES: AZUL-CLARO, VERDE, PRETO, NATURAL E VERME-

LHO, NA COR PRETA, CERTIFICACAO COMPULSORIA INMETRO,

CONFORME NBR 7286 Em sua descrição resumida, ficaria desta

forma: Cabo elétrico em cobre "5 condutores" com espessura de

2,5 mm (cada condutor) , isolação HEPR, tensão isolação 0,6 / 1

kv. É nitido que a proposta classificada em 1º lugar é para Cabo

elétrico em cobre com somente "1 condutor" sem isolação HEPR

e tensão 0,6/1 kv. Solicitamos a averiguação, pois oferecemos

valores exatos para a descrição conforme o Edital. Aguardamos

parecer. Renovo Materiais

Impugnação de Recurso

- Não há nenhuma impugnação registrada!

Parecer do Responsável

Leny Melo de Morais - 30/05/2022 11:49:37

Não Acolhido: A Empresa RENOVO MATERIAIS PARA CONS-

TRUCAO E SERVICOS LTDA CNPJ: 22.791.182/0001-07 inter-

pôs recurso referente ao Item 01, alegando que o produto

ofertado pela Empresa EDUARDO FAUSTINO ANTEVERE CNPJ:

26.066.744/0001-00 não atende às especificações do Edital.

Após análise por parte desta comissão e de acordo com o

Item 10 do referido Edital, o qual informa que o recebimento

deverá ser atestado no ato da entrega pela Unidade Compra-

dora, que aferirá sua conformidade com as especificações do

Edital, podendo rejeitá-lo no todo ou em parte caso encontre

irregularidades, foi decidido NÃO ACOLHER o presente recurso

encaminhando em seguida à Autoridade Competente para

manifestação.

Parecer da Autoridade

Agmar Gomes dos Santos - 30/05/2022 11:55:50

Indeferido: Após análise de Recurso impetrado pela Empre-

sa RENOVO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 22.791.182/0001-07 e considerando que os motivos

alegados contra a oferta da Empresa EDUARDO FAUSTINO

ANTEVERE CNPJ: 26.066.744/0001-00 referente ao Item 01 do

certame não são suficientes para a desclassificação, INDEFIRO e

autorizo o prosseguimento do presente certame.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE

MAUÁ

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

PROCESSO 2022/18358 - CÓDIGO UNICO:2022031467-1

380225000012022OC00053

ITEM: 1022644 - PAPEL SULFITE DE PAPELARIA,90G/

M2,A4, BRANCA, CORTE ROTATIVO,EMB.BOPP - 400 PACOTES

500 FOLHAS

FORNECEDOR: E. RENATA P. L. LUNARDI PAPELARIA E

ARMARINHOS - CNPJ: 10.879.466/0001-62

Homologo e adjudico o presente certame conforme atos da

comissão julgadora.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

PROCESSO 2022/18358 - CÓDIGO UNICO:2022031467-1

380225000012022OC00053

ITEM: 1022644 - PAPEL SULFITE DE PAPELARIA,90G/

M2,A4, BRANCA, CORTE ROTATIVO,EMB.BOPP - 400 PACOTES

500 FOLHAS

FORNECEDOR: E. RENATA P. L. LUNARDI PAPELARIA E

ARMARINHOS - CNPJ: 10.879.466/0001-62

2022NE00748

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA

LOPES - PARELHEIROS

O Diretor Técnico III, torna público que se acha aber-

to o certame licitatório PJFL-013-2022 - PROCESSO SAP-

-PRC-2022/22602, OC Nº 380210000012022OC00093, na

modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a AQUISIÇÃO

DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA O

PERÍODO DE (01/05/2022 A 31/08/2022), a serem utilizados no

preparo de refeições da Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca

Lopes" de Parelheiros e do CDP de Diadema. A Sessão Pública

será realizada no endereço eletrônico https://www.bec.sp.gov.

br ou https://www.bec.fazenda.sp.gov.br; no dia 10/06/2022, às

09:00 horas. O edital na íntegra está disponível no sítio https://

www.bec.sp.gov.br - https://www.e-negociospublicos.com.br.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE

PINHEIROS

Encontra - se aberta no Centro de Detenção Provisória IV de

Pinheiros, situado a Avenida das Doutora Ruth Cardoso, 1.405 –

Vila Leopoldina São Paulo/SP, licitação na modalidade DISPENSA

DE LICITAÇÃO BEC nº 380245000012022OC00050, processo

sem papel SAP-PRC-2022/22483, código Único 2022044704-

1, UGE 380245, referente à aquisição de suprimentos para

impressora desta unidade com entrega única, com negociação

Período fixo de cotação eletrônica de 01/06/2022 - 14:35:00 a

01/06/2022 - 14:50:00 O Edital na integra encontra-se disponí-

vel no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.

Encontra - se aberta no Centro de Detenção Provisória IV de

Pinheiros, situado a Avenida das Doutora Ruth Cardoso, 1.405 –

Vila Leopoldina São Paulo/SP, licitação na modalidade DISPENSA

DE LICITAÇÃO BEC nº 380245000012022OC00049, processo

sem papel SAP-PRC-2022/22433, código Único 2022044605-1,

UGE 380245, referente à aquisição de paletes para uso desta

unidade com entrega única, com negociação Período fixo de

cotação eletrônica de 01/06/2022 - 15:38:00 a 01/06/2022 -

15:53:00 O Edital na integra encontra-se disponível no endereço

eletrônico www.bec.sp.gov.br.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE

VILA INDEPENDÊNCIA

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO

CENTRO DE DETEN. PROV. V.INDEPENDENCIA

Convite Eletrônico nº 380171000012022OC00165

Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas

da Oferta de Compra nº 380171000012022OC00165, efetuado

por Marilda Teodoro da Rosa, no dia 25/05/2022, às 15:00:46

os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.

Análise das Propostas:

Item: 1 / Código: 5985307 / Classe: 6526

Descrição: ESFIGMOMANOMETRO

Especificação Técnica: ESFIGMOMANOMETRO, TIPO ANE-

ROIDE, PORTATIL, COM BRACADEIRA PARA BRACOS COM

CIRCUNFERêNCIA DE 18 A 35CM, TRABALHANDO NA FAIXA

DE ESCALA DE 0 A 300MMHG, COM RESOLUCAO DE 2 MMHG,

PERA EM PVC COM VALVULA DE RETENCAO, COM MANGUITO

DE BORRACHA, SEM EMENDAS, BRACADEIRAS PDE POLIAMIDA

Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 2

CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc.

- Emb. - Registro do Produto - Fabricante - Enq. - Análise -

Justificativa

03526176000170 - DENTMED - MATERIAIS MEDICOS E

ODONTOLOGICOS LTDA - 75,0000 - P.A.Med - Produzido no

Brasil - UNIDADE - 80540449001 - CBEMED - INDÚSTRIA

E - EPP - Classificada

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp

garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no

portal www.imprensaoficial.com.br

terça-feira, 31 de maio de 2022 às 05:05:11

148 – São Paulo, 132 (106) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 31 de maio de 2022

FOR0691 - EPP - 15.403.734/0001-99 - VIDABRAS - COMER-

CIAL DO BRASIL EIRELI

FOR0399 - EPP - 16.984.646/0001-90 - HELANCE DISTRI-

BUIDORA LTDA - ME

FOR0917 - EPP - 17.046.477/0001-00 - MUNDO SELETIVO

COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI epp

FOR0595 - EPP - 17.088.309/0001-88 - BELARIS ALIMEN-

TOS LTDA

FOR0168 - ME - 29.711.783/0001-01 - REI DA ALMONDEGA

IND.E COM.DE PRODS. ALIMENTICIOS EIRELI me

FOR0126 - ME - 30.684.952/0001-32 - LL ADMINISTRADO-

RA E COMERCIO DE FRIOS EIRELI

FOR0360 - ME - 31.380.443/0001-89 - D PARMA COMER-

CIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

FOR0987 - EPP - 32.796.198/0001-58 - A. M. DE JESUS

COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - EPP

FOR0090 - EPP - 35.991.410/0001-26 - ALPICK COMERCIO

DE ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI epp

FOR0654 - EPP - 41.255.020/0001-90 - QUARTZO COBRAN-

CA E ALIMENTOS EIRELI

FOR0334 - ME - 42.017.260/0001-10 - DA LAGOA COMER-

CIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

FOR0824 - ME - 44.441.407/0001-20 - N A TRANSPORTES E

COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME

Chat

De - Para - Mensagem - Data/Hora

Sistema BEC/SP - TODOS - Sessão Pública Aberta. -

26/05/2022 09:09:08

Pregoeiro - TODOS - Bom dia a todos

26/05/2022 09:09:26

Sistema BEC/SP - TODOS - Por ação do pregoeiro o Sistema

BEC/SP promoveu o desempate das propostas para o item 3 -

26/05/2022 09:14:13

Sistema BEC/SP - TODOS - Por ação do pregoeiro o Sistema

BEC/SP promoveu o desempate das propostas para o item

4 - 26/05/2022 09:15:40 Sistema BEC/SP - TODOS - Propostas

analisadas. - 26/05/2022 09:18:03

Pregoeiro - TODOS - Início da etapa de lances para os itens

1, 2, 3, 4, 5 e 6 - 26/05/2022 09:18:14