Negócios Públicos - Administração Penitenciária

Data de publicação25 Junho 2022
SeçãoCaderno Executivo 1
350 – São Paulo, 132 (123) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I sábado, 25 de junho de 2022
Demais esclarecimentos na Seção de Finanças da Escola
Superior de Bombeiros sito na Rodovia Prefeito Luiz Salomão
Chamma, 4701 – Franco da Rocha – São Paulo, de segunda à
quinta- feira das 08:00h às 15:30h e às sextas das 08:00h às
11:30h ou pelo Tel: 4819-5234, 4819-5211, com o 1º Ten PM
Renan Souza, 2º Sgt PM Luvizotto, 2º Sgt PM Pompeia, Cabo PM
Gilson, Cabo PM Muniz e Cabo PM De Brito.
COMANDO DE POLICIAMENTO DE
CHOQUE
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE
ATA DE ABERTURA
CONVITE Nº CPCHQ-045/16/22
Aos vinte e quatro dias do mês de junho de 2022, às
15h00min, na sala de reuniões do CPChq, reuniu-se a Comissão
Julgadora de Licitações, presidida pelo Cap PM Rafael Silva Gou-
veia, tendo como Membro Secretário o 2º Sgt PM Daniel Pereira
da Cruz e como Membro Técnico a Sd PM Emerson Antônio da
Silva, para abertura do envelope 01 – PROPOSTA do Convite
nº CPChq-045/16/22, Processo: 20220493507, objetivando a
contratação de serviço especializado de reforma de 03 (três)
banheiros do 3º Batalhão de Polícia de Choque, situado na Rua
Amambaí, 09, Vila Maria, São Paulo/SPSP, conforme especifi-
cações técnicas constantes no Projeto Básico, sob o regime de
empreitada por preço global, que será regida pela Lei Federal nº
8.666/93 e Lei Estadual nº 6.544/89, com alterações posteriores.
CREDENCIAMENTO
Credenciaram-se os seguintes representantes:
NELFRAM CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-EPP, CNPJ:
04.697.657/0001-00, Representada pelo Srº Carlos André Ramos
da Silva, portador do RG nº 34.056.835-5. CPF: 358.310.918-05
NARDES & NARDES CONSTRUÇÕES LTDA – ME, CNPJ:
17.819.966/0001-58, Representada pelo Srº Ermiton Dose Nar-
des, portador do RG nº 52.071.467 SSP/SP, CPF: 006.959.385-09.
ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, CNPJ:20.522.050/0001-
46, Representada pelo Srº Mario Luigi Pereira Santos Filho,
portador do RG nº 38.673.896 SSP/SP, CPF: 382.226.708-24
Após a conferencia dos documentos a serem apresentados
fora dos envelopes, conforme item 3.2 do edital verificou-se que
a empresa NARDES & NARDES CONSTRUÇÕES LTDA – ME não
apresentou documento referente ao item 3.3 do Edital, ademais
atenderam aos requisitos estipulados. Em seguida procedeu-se a
abertura do envelope de proposta que foi analisado e rubricado
por todos os membros da Comissão julgadora de Licitação.
Consta-se que durante a abertura do envelope 01 – PRO-
POSTA da Empresa ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, o seu
represente, Sr. Mario Luigi Pereira Santos Filho, ausentou-se da
sessão pública.
Concluída a Abertura dos envelopes de proposta e após
análise do valor apresentado, a Comissão Julgadora de Licitação,
por unanimidade, decidiu classificar a proposta da empresa
por ter cumprido as exigências do edital e cotado os preços de
acordo com o praticado no mercado e exequível conforme o Art.
48 da Lei 8.666 93, conforme segue:
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA VALOR
1º LUGAR NELFRAM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-
-EPP CNPJ: 04.697.657/0001-00 R$ 277.472,60
2º LUGAR ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, CNPJ:
20.522.050/0001-46 R$ 315.827,79
3º LUGAR NARDES & NARDES CONTRUÇÕES LTDA – ME,
CNPJ: 17.819.966/0001-58 R$ 320.909,95
Não foi aplicado o direito de preferência as empresas
participantes
Após finalizada a classificação das propostas, abre-se o
prazo de 02 (dois) dias uteis para eventual interposição de
recurso pelos interessados.
Consta-se que ainda em Sessão Pública o representante da
empresa NARDES & NARDES CONSTRUÇÕES LTDA – ME, mani-
festou a intenção de interpor recursos, solicitando a juntada de
carta de próprio punho ao processo em razão de:
“as empresas concorrentes apresentaram planilha de pre-
ços unitários divergentes ao da licitação, tendo em vista que
por lei deveriam apresentar planilha de composição de custo
unitário”.
Faço constar que estão franqueadas vias aos autos proces-
suais na sede do Comando de Policiamento de Choque, situado
na Rua Dr. Jorge Miranda, 789, Luz, São Paulo/SP
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GABINETE DO SECRETARIO E ASSESSORIAS
CHEFIA DE GABINETE
COMUNICADO - RETOMADA DA SESSÃO
Processo SAP/GS n° SAP-PRC-2022/05198. OBJETIVO: Pres-
tação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emer-
gencial na Cabine Primária e no Grupo Motor Gerador da Sede
01 da Secretaria de Administração Penitenciária – SAP, e na
cabine de entrada de energia do Museu Penitenciário Paulista
(MPP). Edital Pregão (Eletrônico) nº CG nº 10/2022 - Oferta de
Compra 380101000012022OC00014.
Diante dos elementos de instrução dos autos, no uso da
competência a mim atribuída pelo Decreto nº 46.623, de 21 de
março de 2002, Pregão Eletrônico CG nº 10/2022, contratação
de empresa especializada para execução de serviços de manu-
tenção preventiva, corretiva e emergencial na cabine primaria e
no grupo motor gerador da Sede 01 da Secretaria da Adminis-
tração Penitenciária – SAP, e na cabine de entrada de energia do
Museu Penitenciário Paulista:
1. CONHEÇO o recurso interposto pela licitante EMPRESA
BRASILEIRA DE MEDIÇÕES E OBRAS LTDA., eis que tempestivo;
2. CONHEÇO as contrarrazões apresentada pela licitante
MANUTESP MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA EIRELI, eis que
tempestiva;
Ato contínuo, ACOLHO integralmente os fundamen-
tos lançados pelo Senhor Pregoeiro na manifestação SAP-
-INF-2022/64147, que faz parte integrante e indissociável desta
decisão, a qual adoto como razão e motivação, nos termos do
artigo 3º, inciso V, do Decreto estadual nº 47.297/2002, DOU
PROVIMENTO AO RECURSO apresentado pela licitante EMPRE-
SA BRASILEIRA DE MEDIÇÕES E OBRAS LTDA., para inabilitar a
licitante MANUTESP MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA EIRELI, por
não atender o que preceitua o subitem 4.1.5.1. do Edital, não
apresentou a comprovação técnica do profissional engenheiro
mecânico, “Certidão de Acervo Técnico – CAT, emitido pelo
CREA-SP”.
AUTORIZO a retomada da sessão pública do Pregão Eletrô-
nico CG nº 10/2022.
COMUNICAMOS, para prosseguimento do certame, que a
retomada da sessão do referido pregão eletrônico nº 10/2022,
será no dia 01/07/2022, às 09:00 horas, com as licitantes subse-
quentes classificadas.
Extrato Convite Eletrônico 380101000012022OC00020
Processo: SAP-PRC-2022/23091
Objeto: Aquisição de Cancelas Automatizadas para Porta-
rias I e II.
Contratante: Secretaria Da Administração Penitenciaria –
Departamento de Administração
Contratada: A2G COMERCIAL LTDA.,
CNPJ 03.788.306/0001-42
Nota Empenho: 2022NE000240
Valor Total: R$ 7.846,00
Data do Empenho: 24/06/2022
Unidade Gestora: 380101 Programa de Trabalho:
14122381361460000 Fonte: 001001001 Natureza de despesa:
44905234
Assinatura: 24/06/2022
a administração, na etapa de aceitabilidade do preço, mediante
consulta do preço referencial.
Em seguida, foi iniciada a etapa Habilitação. Analisada a
documentação constante do cadastro da licitante vencedora,
no sítio eletrônico www.bec.sp.gov.br, complementada pela
documentação enviada pelo sistema e as demais consultadas via
internet, verificou-se que a licitante cumpriu todas as exigências
do item 4 do edital.
Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve
interposição.
O objeto foi adjudicado para a empresa VIA APPIA CONFEC-
ÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 20.881.057/0001-
54, com valor unitário de R$ 29,60 (vinte e nove reais e sessenta
centavos).
A presente licitação orça o valor de R$ 192.400,00 (cento e
noventa e dois mil e quatrocentos reais).
CORPO DE BOMBEIROS
ADMINISTRAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS – UGE
180199
HOMOLOGAÇÃO
O Dirigente da UGE 180199 – Administração do Corpo
de Bombeiros, HOMOLOGOU a adjudicação realizada pelo
Pregoeiro no Pregão Eletrônico nº. 199/0011/22 – Processo nº
2022199014, tendo por objeto a aquisição de 6.500 (seis mil e
quinhentas) unidades de gorro com pala, destinadas ao efetivo
do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, para a empresa
VIA APPIA CONFECÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº.
20.881.057/0001-54, com valor unitário de R$ 29,60 (vinte e
nove reais e sessenta centavos).
A presente licitação orça o valor de R$ 192.400,00 (cento e
noventa e dois mil e quatrocentos reais).
Comando de Bombeiros do Interior
13º Grupamento de Bombeiros - São José do Rio Preto
O Dirigente da UGE 180211 – 13º Grupamento de Bom-
beiros, Ten Cel PM Edimilson Santana Branco, diante das
competências que lhe são atribuídas pelos pela combinação do
Artigo 2º, inciso III, com o Artigo 5º do Decreto nº 31.138, de 09
de janeiro de 1990 e artigo 5º, inciso XIV, do Decreto Estadual
nº 57.947, de 04 de abril de 2012, da Resolução nº SSP 335/07
e alterações posteriores, em conformidade com o previsto no
3º, parágrafo único, do Decreto nº 47.297/2002, estando os
preços compatíveis com os praticados no mercado, ADJUDICO
e HOMOLOGO os atos praticados pelo pregoeiro, no PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, Processo nº 20220221516,
Oferta de compra 180211000012022OC00002, objetivando a
aquisição de materiais operacionais de bombeiros para combate
a incêndios, sendo o vencedor, a ARP RESGATE COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI, inscrita no CNPJ sob
nº 07.076.643/0001-68, no valor total de R$ 77.850,00 (setenta
e sete mil, oitocentos e cinquenta reais), devendo o objeto
desta licitação deverá ser entregue em sua totalidade em até
30 (trinta) dias a contar da data da assinatura do contrato. No
presente exercício, as despesas decorrentes desta contratação
irão onerar o Crédito Orçamentário de 2022, classificação eco-
nômica 33.90.30.66, na Fonte 001.001.001 - Tesouro Estadual,
Código Local 018.005 - Função 06 - Subfunção 182 - Programa
1811 - Atividade 4998 - Combate a Incêndio - PTRES 180504 -
UGE 180211 - 13º Grupamento de Bombeiros.
13º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS
CONVOCAÇÃO – ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO
Processo 2020211048 - PMESP-PRC-2022/03316.
Tomada de Preços nº 13GB-001/22.
Contratante: 13º Grupamento de Bombeiros
Termo de contrato nº 13GB-003/905/22.
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo,
para manutenção, reforma e ampliação predial da Estação
de Bombeiros da cidade de Fernandópolis/SP, sito à Avenida
Brasília, nº 555, Bairro Parque Vila Nova, daquela cidade, com
fornecimento de mão-de-obra e materiais sob a inteira respon-
sabilidade da empresa a ser contratada.
No uso das competências atribuídas pela legislação vigente
CONVOCO para assinatura do termo de contrato referente ao
objeto elencado à empresa GOMEZ & BENEZ ENGENHARIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.107.851/0001-51, com sede
na Rua Primo Angelucci, 222, Centro, CEP 15600-013, Fernandó-
polis/SP, a qual se sagrou vencedora da licitação com o menor
valor, no importe de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais)
a apresentar-se nesta Unidade Compradora, sito à Avenida dos
Estudantes, nº 1946, Vila Aeroporto, CEP 15025-310, São José
do Rio Preto/SP, no prazo de 10 (dez) úteis contados desta
convocação.
O Ten Cel PM Edmilson Santana Branco, Dirigente da UGE
180211, com fundamento no que dispõe o artigo 67 e seus pará-
grafos, da lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, designa
o 1º Ten PM Vitor Fogolin Silva, Chefe NAT do 13º Grupamento
de Bombeiros e o 2º Sgt PM João Carlos Vilerá, Auxiliar do Setor
de Logística do 13º Grupamento de Bombeiros, respectivamente
como Gestor e Fiscal, para acompanhar e fiscalizar o objeto dos
termos do Pregão Eletrônico nº 13GB-PR-211/0002/22, Proces-
so 13º GB - 20220221516, que versam sobre a aquisição de
materiais operacionais de bombeiros para combate a incêndios,
tendo como substitutos em caso de impedimento legal o Oficial
que assumir a função em substituição ao Oficial designado, bem
como o graduado que assumir a função de auxiliar no setor.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13GB-002/905/2022
Contratante: 13º Grupamento de Bombeiros
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 13GB-PR-211/0002/22
Processo: 13º GB - 20220221516
Gestor: 1º Ten PM Vitor Fogolin Silva
Email: fogolin@policiamilitar.sp.gov.br
Fone: (17) 3211-8870
Fiscal: 2º Sgt PM João Carlos Vilerá
Email: jvilera@policiamilitar.sp.gov.br
Fone: (17) 3211-8870
Objeto: Aquisição de materiais operacionais de bombeiros
para combate a incêndios.
Empresa: ARP RESGATE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA EIRELI
Ass. Contrato: 22JUN22
Valor: R$ 77.850,00 (setenta e sete mil, oitocentos e cin-
quenta reais).
Fonte do recurso: 001.001.001 - Tesouro
Estrutura Funcional Programática – 06182181149980000
Elemento Econômico: 33.90.30.66
2022NE00073 - R$ 77.850,00 (setenta e sete mil, oitocentos
e cinquenta reais).
Prazo de entrega: 30 (trinta) dias, a contar da assinatura
do contrato.
Escola Superior de Bombeiros Coronel PM Paulo Marques
Pereira
Escola Superior de Bombeiros Coronel PM Paulo Marques
Pereira
UNIDADE GESTORA EXECUTORA - 180202
EDITAL DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta na UGE 180202 – sito na Rodovia Pre-
feito Luiz Salomão Chamma, 4701, Seção de Finanças – Franco
da Rocha – São Paulo, a seguinte licitação:
- PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 2022038570-6.
- PROCESSO Nº ESB – 2022/09497
- OFERTA DE COMPRA: 180202000012022OC00115.
- OBJETO: AQUISIÇÃO DE CHAPA DE COMPENSADO, CHAPA
DE AÇO E PLACA DE CONCRETO ARMADO PARA A ESCOLA
SUPERIOR DE BOMBEIROS
- DIA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO: O presente Pregão
será realizado às 09h00min do dia 07/07/2022, no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.
- EDITAL: disponível no endereço eletrônico retro mencio-
nado.
Ptres 180422 Programa de Trabalho 06181181949930000
Fonte 002002542 - Natureza de Despesa 33903985
Parecer Referencial CJ/PM nº 10/2016.
Comando de Policiamento do Interior 9 -
Piracicaba
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR - NOVE
RESCISÃO UNILATERAL
DESPACHO Nº CPI9-153/420/22
PROCESSO Nº CPI9-2019362500
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/0076/19
CONTRATO Nº CPI9-005/420/20
REFERÊNCIA: PARTE Nº CPI9-022/460/2022.
ANEXO: Cópia do Parecer Referencial CJ/PM nº 2/2018.
1. Em atenção ao documento em referência que versa
sobre rescisão unilateral do contrato nº CPI9-005/420/19,
empresa Puro Sabor Serviços de Alimentação Eireli, CNPJ nº
22.893.182/0001-00, com a finalidade de realizar prestação de
serviço de nutrição e alimentação a servidores e empregados no
rancho da sede do CPI-9, localizada na Rua Américo Vespúcio,
438 – São Luiz no município de Piracicaba/SP, não está incorren-
do em inadimplência contratual, nos termos do Inciso XVII do
2. Considerando que o gestor do contrato, relatou por
meio da resposta da NOTIFICAÇÃO Nº CPI9-001/460/22, que
a empresa contratada solicitou a rescisão do Contrato nº CPI9-
005/420/20, de 09MAR20, tendo em vista o encerramento do
Curso de Formação de Soldados – Núcleo CPI-9 em 23 de junho
de 2022, não tendo previsão de início da nova turma no segundo
semestre de 2022, não há como manter o contrato sem o início
de um novo CENS.
3. Em face do exposto, nos termos cláusula décima terceira
do contrato em tela, a qual prevê a possibilidade de rescisão,
por proposta da autoridade competente. Assim, com funda-
mento nos artigos 78, inciso XVII e 79, inciso I, da Lei Federal
nº 8.666/93, RESCINDO UNILATERALMENTE o contrato em
vigência a partir de 25 de junho de 2022.
4. Notifique-se a empresa quanto a presente decisão.
5. Publique-se em DOE (Diário Oficial do Estado).
Piracicaba, 24 de junho de 2022.
WILLIANS DE CERQUEIRA LEITE MARTINS
Cel PM Dirigente da UGE 180362
CORPO DE BOMBEIROS
Comando do Corpo de Bombeiros
Administração do Corpo de Bombeiros
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORPO DE BOMBEIROS – UGE 180199
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CCB - 018/421/22
PROCESSO Nº CCB - 028/421/22
CONTRATO Nº. CCB-028/421/22
CONTRATANTE: UGE 180.199 - Administração do Corpo
de Bombeiros.
CONTRATADA: E. TRIPODE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS.
CNPJ: 22.228.425/0001-95
Parecer Jurídico Consultoria Jurídica da Polícia Militar do
Estado de São Paulo: CJ/PM n.º 007/2016 (Parecer Referencial),
de 10 de agosto de 2016.
OBJETO: Aquisição de 460 (quatrocentos e sessenta) unida-
des de beliche de aço.
ENTREGA (TOTAL/PARCELADA): Total.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
DATA DO CONTRATO: 20/04/2022
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 855.600,00 (oitocentos e
cinquenta e cinco mil e seiscentos reais).
PTRes/PROGRAMA DE TRABALHO: 180.510 -
06.181.1818.6295 – Aparelhamento do Corpo de Bombeiros.
FONTE DE RECURSO: 001.001.001 – Tesouro Geral do
Estado.
GESTOR DO CONTRATO: Sd PM 147117-1 Jhonatan Willian
da Silva
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 05
NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO
Com anuência do Sr. Scmt CB, o Chefe do Departamento de
Finanças e Patrimônio, Dirigente da UGE 180.199 - Administra-
ção do Corpo de Bombeiros, com fundamento no que dispõe o
artigo 67 e seus parágrafos, da Lei Federal 8.666/93 com suas
alterações, resolve DESIGNAR o Sd PM 147117-1 Jhonatan
Willian da Silva, portador do RG nº 12.393.395-8 SSP/PR e CPF
nº 082.954.649-90, como representante da Administração para
acompanhar e fiscalizar a execução do CONTRATO Nº. CCB-
023/421/22. No impedimento legal do servidor, fica DESIGNADO
o 1º Sgt PM 990287-2 Carlos Eduardo da Conceição, portador
do RG 27264393-2 e CPF 271.322.988-01, para cumprir o acima
disposto.
CORPO DE BOMBEIROS
ADMINISTRAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS – UGE
180.199
JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO
O Pregoeiro da UGE – 180199 – Administração do Corpo
de Bombeiros, referente ao Pregão Eletrônico nº. 199/0011/22 –
Processo nº 2022199014, tendo por objeto a aquisição de 6.500
(seis mil e quinhentas) unidades de gorro com pala, destinadas
ao efetivo do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo,
classificou as propostas das licitantes ALIANÇA MILITAR INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO EIRELI, ESTAÇÃO IND. E COM.IMP.E EXP.DE
BRINDES LTDA, VIA APPIA CONFECÇÕES LTDA ME, UNIFABRIC
DO BRASIL COM. E CONFECCOES LTDA EPP, JBS COMÉRCIO DE
UNIFORMES E EQUIPAMENTOS EIRELI, EDIMILTON DE SOUZA
TELES – ME e UNISUL COMERCIO EIRELI ME, por atenderem às
condições previstas no edital.
Não houve desistência da inserção de propostas comerciais.
Sagrou-se vencedora na etapa de lances a empresa ALIAN-
ÇA MILITAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, com o valor unitá-
rio de R$ 26,40 (vinte e seis reais e quarenta centavos).
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
Iniciada a fase de negociação, houve redução do valor
unitário proposto para R$ 26,00 (vinte e seis reais).
Consoante subitem “5.8.4.” do Edital, a sessão foi suspensa
para que o licitante detentor da melhor oferta apresentasse, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, amostra do produto ofertado.
A licitante ALIANÇA MILITAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO
EIRELI, não apresentou amostra do produto ofertado no prazo
estabelecido.
O Pregoeiro Oficial verificou que o preço ofertado pela
empresa ALIANÇA MILITAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, não
era aceitável para a administração, na etapa de aceitabilidade
do preço, considerando que a amostra solicitada no item 5.8.4
do edital, não foi entregue no prazo estabelecido.
Passou-se à negociação com a próxima licitante classifica-
da, empresa VIA APPIA CONFECÇÕES LTDA ME que ofertou o
último lance no valor unitário de R$ 29,60 (vinte e nove reais e
sessenta centavos).
Não houve negociação.
Consoante subitem “5.8.4.” do Edital, a sessão foi suspensa
para que o licitante detentor da melhor oferta apresentasse, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, amostra do produto ofertado.
A licitante VIA APPIA CONFECÇÕES LTDA ME apresentou
amostra do produto ofertado no prazo estabelecido, sendo esta,
após análise do Setor de Especificações, declarada aprovada, por
atender às exigências preconizadas no Anexo I do Edital.
O Pregoeiro Oficial verificou que o preço ofertado pela
empresa VIA APPIA CONFECÇÕES LTDA ME era aceitável para
Sistema
BEC/SP TODOS Informativo: ELABORAÇÃO DA ATA
23/06/2022 11:04:00
Pregoeiro TODOS Sessão pública encerrada. 23/06/2022
11:04:55
Encerramento realizado por Rodrigo Fabrício Nascimento
Considerações finais Agradeço a Todos pela participação,
paciência e colaboração.
Data 23/06/2022 às 11:04:45
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.º PR-160/0057/22
PROCESSO n.º 20220571523
OFERTA DE COMPRA N° 180160000012022OC00494
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 27/06/2022
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
07/07/2022 – às 09:00hs.
O COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR CINCO
(UGE 180160), por intermédio do CORONEL PM CARLOS
ENRIQUE FORNER , RG nº 22.586.197-5 e CPF nº 128.000.378-
22, usando a competência delegada pelos artigos 3° e 7°,
inciso I, do Decreto Estadual n° 47.297, de 06 de novembro
de 2002, torna público que se acha aberta, nesta unidade,
situada a AVENIDA DOS ESTUDANTES Nº 1980, BAIRRO BOA
VISTA, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), licitação na modalidade
PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras
do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com
utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada
PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE REFORMA DO TELHADO DA CAVALARIA DO 9ºBAEP, sob o
regime de empreitada por preço global, que será regida pela Lei
Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Estadual n° 49.722/2005
e pelo regulamento anexo à Resolução CC-27, de 25 de maio
de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as
disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, do Decreto Estadual
n° 47.297/2002, do regulamento anexo à Resolução CEGP-10,
de 19 de novembro de 2002, e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie.
A opção da Administração por licitar de acordo com a Lei
Federal nº 10.520/2002 e as normas mencionadas no parágrafo
anterior observa o disposto no artigo 191 c/c o inciso II do artigo
193 da Lei Federal nº 14.133/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-160/0032/22
PROCESSO Nº 20220139874
De conformidade com o previsto na Lei Federal 10.520/02,
Decreto Estadual 47.279/02 e Resolução nº CEGP-10/02, HOMO-
LOGO a decisão do Pregoeiro, relativa ao Pregão Eletrônico
PR-160/0032/22, estando os preços compatíveis com os de mer-
cado, conforme o disposto no Decreto Estadual Nº 63.316/18,
tendo como vencedora do certame a empresa RIO PRETO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS – EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 34.897.359/0001-25, no valor total de R$ 8.700,00 (oito
mil e setecentos reais), cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO
PARA A SEDE DO CPI-5, conforme Edital e demais condições
estabelecidas no referido certame e na legislação vigente.
São José do Rio Preto, 24 de junho de 2022.
CARLOS ENRIQUE FORNER
Coronel PM Dirigente
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-160/0032/22
PROCESSO Nº 20220139874
CONTRATO Nº CPI5-050/14/22
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO E INS-
TALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA SEDE DO CPI-5.
NOTA DE EMPENHO: 2022NE01857
CONTRATADA: RIO PRETO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PLACAS - EIRELI
CNPJ: 34.897.359/0001-25
VALOR: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais)
DATA DA NOTA DE EMPENHO: 24 de junho de 2022
PROGRAMA DE TRABALHO – PTRES: 180402
NATUREZA DE DESPESA: 33903983
FONTE DE RECURSO: 001001001
DESPACHO Nº CPI5-175/14/22
1. O Dirigente da Unidade Gestora Executora 180160, no
uso de suas atribuições e com fundamento no que dispõe o
1.1. designar como Gestor, o Cap PM Mario Regatieri Filho,
RE: 966109-3, portador do RG nº 23.148.571-2 SSP/SP e CPF
nº 159.251.248-80, do Contrato nº CPI5-050/14/22, Processo
nº 20220139874, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar
a prestação de serviços de PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE
PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA SEDE DO CPI-5, conforme edital
e anexos.
São José do Rio Preto, 24 de junho de 2022.
CARLOS ENRIQUE FORNER
Coronel PM - Dirigente
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.º PR-160/0058/22
PROCESSO n.º 20220571801
OFERTA DE COMPRA N° 180160000012022OC00495
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 27/06/2022
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
07/07/2022 – as 14h00min
O COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR CINCO
(UGE 180160), por intermédio do CORONEL PM CARLOS ENRI-
QUE FORNER , RG nº 22.586.197-5 e CPF nº 128.000.378-22,
usando a competência delegada pelos artigos 3° e 7°, inciso
I, do Decreto Estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002,
torna público que se acha aberta, nesta unidade, situada a
AVENIDA DOS ESTUDANTES Nº 1980, BAIRRO BOA VISTA, SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO (SP), licitação na modalidade PREGÃO, a ser
realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Esta-
do de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos
de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔ-
NICO, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA
DO BANHEIRO DO ALOJAMENTO DO SCMT DO CPI-5 sob o
regime de empreitada por preço global, que será regida pela Lei
Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Estadual n° 49.722/2005
e pelo regulamento anexo à Resolução CC-27, de 25 de maio
de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as
disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, do Decreto Estadual
n° 47.297/2002, do regulamento anexo à Resolução CEGP-10,
de 19 de novembro de 2002, e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie.
A opção da Administração por licitar de acordo com a Lei
Federal nº 10.520/2002 e as normas mencionadas no parágrafo
anterior observa o disposto no artigo 191 c/c o inciso II do artigo
193 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Comando de Policiamento do Interior 8 -
Presidente Prudente
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR-8
Extrato de Contrato
Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA VTR I-25430 DO
25º BPM/I.
Contratada: GRECO & GONÇALVES LTDA-ME.
Inscrita no CNPJ 18.213.325/0001-18
Contratante: PMESP – Comando de Policiamento do Inte-
rior-8
PREGÃO PRESENCIAL CPI8 Nº PR-352/0050/21
Processo Nº 2021352460
Nota de Empenho Nº 2022NE01843
Contrato Nº 2022CT00406 - Assinatura: 24-06-2022
Valor Total do Contrato: R$ 9.230,73
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 25 de junho de 2022 às 05:09:54
sábado, 25 de junho de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (123) – 351
Objeto: Atender despesas com aquisição itens de vestuário
para esta Unidade Prisional.
C.N.P.J. nº 43301274000123
Data: 21/06/2022.
Natureza da despesa: 33903063
PTRES: 380317
Prazo de vigência: 15 dias.
Parecer jurídico: Publicado em atendimento aos decretos
nºs 61.476/2015 ; 61.897/2016; Ofício GPG Circular nº 02/2015
EXTRATO DE EMPENHO/NOTA DE EMPENHO UGE: 380245
CONVITE EM CUMPRIMENTO AOS DECRETOS Nº
61.476/2015 e 61.897/2016.
Processo: 20220439531- Nota de Empenho: 2022NE00219
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação BEC nº
380245000012022OC00055
Contrato: 2022CT00106
Contratada: CONFECÇAO GN FORMS EIRELLI, Valor do
contrato: R$ 7.995,00
Objeto: Atender despesas com aquisição itens de vestuário
para esta Unidade Prisional.
C.N.P.J. nº 27265671000130
Data: 21/06/2022.
Natureza da despesa: 33903063
PTRES: 380317
Prazo de vigência: 15 dias.
Parecer jurídico: Publicado em atendimento aos decretos
nºs 61.476/2015 ; 61.897/2016; Ofício GPG Circular nº 02/2015
EXTRATO DE EMPENHO/NOTA DE EMPENHO UGE: 380245
CONVITE EM CUMPRIMENTO AOS DECRETOS Nº
61.476/2015 e 61.897/2016.
Processo: 20220439531- Nota de Empenho: 2022NE00218
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação BEC nº
380245000012022OC00055
Contrato: 2022CT00105
Contratada: ART FLEX MERCANTIL COMERCIAL LTDA EPP,
Valor do contrato: R$ 4.390,00
Objeto: Atender despesas com aquisição itens de vestuário
para esta Unidade Prisional.
C.N.P.J. nº 22247619000138
Data: 21/06/2022.
Natureza da despesa: 33903063
PTRES: 380317
Prazo de vigência: 15 dias.
Parecer jurídico: Publicado em atendimento aos decretos
nºs 61.476/2015 ; 61.897/2016; Ofício GPG Circular nº 02/2015
EXTRATO DE EMPENHO/NOTA DE EMPENHO UGE: 380245
CONVITE EM CUMPRIMENTO AOS DECRETOS Nº
61.476/2015 e 61.897/2016.
Processo: 20220439531- Nota de Empenho: 2022NE00220
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação BEC nº
380245000012022OC00055
Contrato: 2022CT00107
Contratada: LETICIA MIRANDA FERREIRA DA SILVA, Valor
do contrato: R$ 3.125,00
Objeto: Atender despesas com aquisição itens de vestuário
para esta Unidade Prisional.
C.N.P.J. nº 31065198000115
Data: 21/06/2022.
Natureza da despesa: 33903063
PTRES: 380317
Prazo de vigência: 15 dias.
Parecer jurídico: Publicado em atendimento aos decretos
nºs 61.476/2015 ; 61.897/2016; Ofício GPG Circular nº 02/2015
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
VILA INDEPENDÊNCIA
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
CENTRO DE DETEN. PROV. V.INDEPENDENCIA
Convite Eletrônico nº 380171000012022OC00191
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas
da Oferta de Compra nº 380171000012022OC00191, efetuado
por Marilda Teodoro da Rosa, no dia 17/06/2022, às 16:03:15
os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 5581257 / Classe: 8510
Descrição: PASTA DENTAL 90 GR MENTA 1450 A 1500 PPM
DE FLUOR
Especificação Técnica: PASTA DENTAL, EM CREME, USO
ADULTO, PESANDO 90 GR, AROMA DE MENTA, COMPOSTO DE
MONOFLUORFOSFATO DE SODIO (1450 A 1500 PPM DE FLUOR),
CALCIO, CARBONATO, AQUA, GLICERINA, LAURIL SULFATO DE
SODIO, CARBOXIMETILCELULOSE, MONOFLUOROFOSFATO DE
SODIO, GOMA DE CELULOSE, AROMA, PIROFOSFATO TETRASSO-
DICO, BICARBONATO DE SODIO, ALCOOL BENZILICO, SACARINA
DE SODIO, HIDROXIDO DESODIO, EMBALADO EM CAIXA PAPEL
CARTAO PLASTIFICADA, VALIDADE MINIMA DE 12 MESES A
CONTAR DA ENTREGA
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 5000
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
Análise Justificativa
14365828000158 COMERCIAL DISCON LTDA 1,1800 FREE
- PASTA DENTAL Produzido no Brasil EPP Classificada
29953468000182 LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS LTDA 1,2600 freedent creme dental 90g
Produzido no Brasil EPP Classificada
03649725000101 SUPERMERCADO MORADA DO SOL
EIRELI 1,2900 freedent Produzido no Brasil EPP Classificada
10879466000162 E. RENATA P. L. LUNARDI PAPELARIA
E ARMARINHOS 1,4900 freedent Produzido no Brasil EPP
Classificada
44274757000149 DISTRIBUIDORA BACCARELLI & FURLAN
LTDA 5,5000 Colgate Produzido no Brasil Outros Desclassifi-
cada Desclassificado por apresentar valor acima do referencial.
27695599000181 PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO -
ME 7,6500 COLGATE Produzido no Brasil ME Desclassificada
Desclassificado por apresentar valor acima do referencia
Item: 2 / Código: 163171 / Classe: 8520
Descrição: ESCOVA DENTAL ADULTO,CERDAS EXTRA MACIA
,AZUL,COMUM,ANATOMICO,MANUAL
Especificação Técnica: ESCOVA DENTAL, ADULTO, COM
CERDAS EXTRA MACIA, NA COR AZUL, TIPO COMUM, MODELO
ANATOMICO, FUNCIONAMENTO MANUAL, EMBALAGEM APRO-
PRIADA QUE GARANTA A INTEGRIDADE DOPRODUTO, E SUAS
CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA
1480/90 E 97/96 DO MINISTERIO DA SAUDE
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 5000
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
Análise Justificativa
34346501000146 Anvax Company Higiene e perfumaria
Ltda 0,4399 ANVAX CARE MODELO ADULTO EXTRA MACIA
Produzido no Brasil ME Classificada
27695599000181 PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO -
ME 0,8900 ULTRA COLORS Produzido no Brasil ME Desclassi-
ficada Desclassificado por apresentar valor acima do referencial.
44274757000149 DISTRIBUIDORA BACCARELLI & FURLAN
LTDA 4,4500 Sorriso Produzido no Brasil Outros Desclassifi-
cada Desclassificado por apresentar valor acima do referencial.
Item: 3 / Código: 235040 / Classe: 8510
Descrição: SABONETE EM BARRA,SUAVE(PH 5,5 A 8,5)
COMUM,HIGIENE CORPORAL,90GR
Especificação Técnica: SABONETE, EM BARRA, SUAVE(PH
ENTRE 5,5 A 8,5), COMUM, PARA HIGIENE CORPORAL, 90 GRA-
MAS, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA,
AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 6000
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
Análise Justificativa
Data: 24/06/2022
Natureza da Despesa: 339030-90
Programa de Trabalho: 14122381361460000
PTRES: 380313
Prazo de Vigência: 009 dias
Parecer jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos n
º 61.476/2015 e 61.897/2016
EXTRATO DE CONTRATO – NOTA DE EMPENHO – CONVITE
007/2022
EM CUMPRIMENTO AOS DECRETOS Nº 61.476/2015 E Nº
61.897/2016
Processo PRC-20220493848
Modalidade da Licitação: Convite Eletrônico Nº 007/2022
Objeto: Despesas com material de consumo (LIMPADOR
MULTIUSO)
Oferta de Compra: 380173000012022OC00060
Nota de Empenho: 2022NE00774
Contratado: MR DE LACERDA DISTRIBUIDORA
CNPJ: 29833579000155
Valor: 360,00 (Trezentos e sessenta reais)
FONTE: 001001001
Data: 24/06/2022
Natureza da Despesa: 339030-14
Programa de Trabalho: 14122381361460000
PTRES: 380313
Prazo de Vigência: 009 dias
Parecer jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos n
º 61.476/2015 e 61.897/2016
EXTRATO DE CONTRATO – NOTA DE EMPENHO – CONVITE
007/2022
EM CUMPRIMENTO AOS DECRETOS Nº 61.476/2015 E Nº
61.897/2016
Processo PRC-20220493848
Modalidade da Licitação: Convite Eletrônico Nº 007/2022
Objeto: Despesas com material de consumo (TOALHA PAPEL
INTERFOLHADA)
Oferta de Compra: 380173000012022OC00060
Nota de Empenho: 2022NE00775
Contratado: BIOMMIX DIST. DE PROD. DESCART. LTDA
CNPJ: 35701567000170
Valor: 1,273,50 (Mil duzentos e setenta e três reais e cin-
quenta centavos)
FONTE: 001001001
Data: 24/06/2022
Natureza da Despesa: 339030-15
Programa de Trabalho: 14122381361460000
PTRES: 380313
Prazo de Vigência: 009 dias
Parecer jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos n
º 61.476/2015 e 61.897/2016
EXTRATO DE CONTRATO – NOTA DE EMPENHO – CONVITE
007/2022
EM CUMPRIMENTO AOS DECRETOS Nº 61.476/2015 E Nº
61.897/2016
Processo PRC-20220493848
Modalidade da Licitação: Convite Eletrônico Nº 007/2022
Objeto: Despesas com material de consumo (GUARDANAPO
DE PAPEL)
Oferta de Compra: 380173000012022OC00060
Nota de Empenho: 2022NE00776
Contratado: SOLANGE CRISTINA DE OLIVEIRA
CNPJ: 40137744000177
Valor: 186,00 (Cento e oitenta e seis reais)
FONTE: 001001001
Data: 24/06/2022
Natureza da Despesa: 339030-15
Programa de Trabalho: 14122381361460000
PTRES: 380313
Prazo de Vigência: 009 dias
Parecer jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos n
º 61.476/2015 e 61.897/2016
EXTRATO DE CONTRATO – NOTA DE EMPENHO – CONVITE
007/2022
EM CUMPRIMENTO AOS DECRETOS Nº 61.476/2015 E Nº
61.897/2016
Processo PRC-20220493848
Modalidade da Licitação: Convite Eletrônico Nº 007/2022
Objeto: Despesas com material de consumo (FLANELA)
Oferta de Compra: 380173000012022OC00060
Nota de Empenho: 2022NE00777
Contratado: JOAQUIM LOURENÇO FILHO JACAREI EPP
CNPJ: 54087978000161
Valor: 150,00 (Cento e cinquenta reais)
FONTE: 001001001
Data: 24/06/2022
Natureza da Despesa: 339030-14
Programa de Trabalho: 14122381361460000
PTRES: 380313
Prazo de Vigência: 009 dias
Parecer jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos n
º 61.476/2015 e 61.897/2016
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE
PINHEIROS
EXTRATO DE EMPENHO/NOTA DE EMPENHO UGE: 380245
CONVITE EM CUMPRIMENTO AOS DECRETOS Nº
61.476/2015 e 61.897/2016.
Processo: 20220439511- Nota de Empenho: 2022NE00216
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação BEC nº
380245000012022OC00048
Contrato: 2022CT00103
Contratada: HORIZONTE COMERCIO ARTIGOS EM GERAL
EIRELI, Valor do contrato: R$ 6.480,00
Objeto: Atender despesas com aquisição itens de vestuário
para esta Unidade Prisional.
C.N.P.J. nº 30158953000143
Data: 21/06/2022.
Natureza da despesa: 33903012
PTRES: 380317
Prazo de vigência: 15 dias.
Parecer jurídico: Publicado em atendimento aos decretos
nºs 61.476/2015 ; 61.897/2016; Ofício GPG Circular nº 02/2015
EXTRATO DE EMPENHO/NOTA DE EMPENHO UGE: 380245
CONVITE EM CUMPRIMENTO AOS DECRETOS Nº
61.476/2015 e 61.897/2016.
Processo: 20220439511- Nota de Empenho: 2022NE00217
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação BEC nº
380245000012022OC00048
Contrato: 2022CT00104
Contratada: INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURAN-
CA MAC EIRELI, Valor do contrato: R$ 11.640,00
Objeto: Atender despesas com aquisição itens de vestuário
para esta Unidade Prisional.
C.N.P.J. nº 43301274000123
Data: 21/06/2022.
Natureza da despesa: 33903015
PTRES: 380317
Prazo de vigência: 15 dias.
Parecer jurídico: Publicado em atendimento aos decretos
nºs 61.476/2015 ; 61.897/2016; Ofício GPG Circular nº 02/2015
EXTRATO DE EMPENHO/NOTA DE EMPENHO UGE: 380245
CONVITE EM CUMPRIMENTO AOS DECRETOS Nº
61.476/2015 e 61.897/2016.
Processo: 20220439531- Nota de Empenho: 2022NE00221
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação BEC nº
380245000012022OC00055
Contrato: 2022CT00108
Contratada: INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURAN-
CA MAC EIRELI, Valor do contrato: R$ 4.050,00
ITEM 07: KIMITROL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
QUIMICOS
ITEM 10: Distribuidora Loja da Fabrica de Tintas Eireli
ITEM 11: Distribuidora Loja da Fabrica de Tintas Eireli
ITEM 12: Distribuidora Loja da Fabrica de Tintas Eireli
ITEM 15: FANDUS DISTRIBUIDORA DE PEçaS E SERVIçOS
AUTOMOTIVos ltda
ITEM 17: IDEAL COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA
ITEM 18: IDEAL COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA
ITEM 19: IDEAL COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA
ITEM 20: IDEAL COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA
ITEM 22: IDEAL COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA
ITEM 23: IDEAL COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA
ITEM 24: IDEAL COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA
ITEM 26: IDEAL COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA
ITEM 29: IDEAL COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Despacho do Diretor, de 23-6-22
À vista dos elementos de instrução dos autos, no uso
da competência a mim atribuída pelo Decreto 57.688 de
27/12/2011, designo, em substituição à Senhora Roberta De Car-
valho Buzo RG: 33.855.347-2, a Senhora Aline Aparecida Macha-
do De Santana, RG: 39.425.502-1, como Gestora do Contrato
nº 006/19CORE, com efeitos retroativos a partir de 13/06/2022,
pertencente ao Processo nº 065/19CORE, que trata da prestação
de serviços contínuos de telefonia móvel (SMP) e de longa
distância (STFC-LD) com disponibilização de estações móveis
em regime de comodato, para uso do coordenador e diretores
subordinados a esta coordenadora de unidades prisionais da
região metropolitana de São Paulo, através da empresa Telefô-
nica Brasil S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 02.558.157/0001-62.
A Gestora ora designada representará esta Coordenadoria e
terá suas atribuições previstas no § 1º do art. 67, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações.
Despacho do Diretor, de 23-6-22
À vista dos elementos de instrução dos autos, no uso
da competência a mim atribuída pelo Decreto 57.688 de
27/12/2011, designo, em substituição à Senhora Roberta De Car-
valho Buzo RG: 33.855.347-2, a Senhora Aline Aparecida Macha-
do De Santana, RG: 39.425.502-1, como Gestora do Contrato
nº 005/17CORE, com efeitos retroativos a partir de 13/06/2022,
pertencente ao Processo nº 159/17CORE, que trata da prestação
de serviços para o fornecimento de bebidas quentes, por meio de
03 (três) maquinas de autoatendimento fornecidas em regime
de comodato, sendo 02 (duas) com consumo limitado e 01 (uma)
com consumo livre para os servidores da coordenadoria de uni-
dades prisionais da região metropolitana de São Paulo, através
da empresa J.S. Comércio De Maquinas De Café Expresso Eireli,
inscrita no CNPJ sob o n° 11.023.692/0001-00.
A Gestora ora designada representará esta Coordenadoria e
terá suas atribuições previstas no § 1º do art. 67, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações.
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
À vista dos elementos de instrução dos autos, no uso
da competência a mim atribuída pelo Decreto 57.688 de
27/12/2011, DESIGNO a Senhora Sandrielle Libini de Oliveira,
RG: 48.819.986-4, em substituição a Senhora Roberta de
Carvalho Buzo, RG: 33.855.347-2, como FISCAL do Contrato nº
015/21CORE, pertencente ao Processo nº 43044/21CORE, com
efeitos retroativos a partir do dia 13/06/2022, que trata da pres-
tação de serviço de nutrição e alimentação para fornecimento
de lanches aos reeducandos quando inclusos na carceragem do
Complexo Judiciário “Ministro Mário Guimarães”, Fórum Crimi-
nal de São Paulo, através da empresa CASA BADEN ALIMENTA-
ÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.624.602/0001-03.
A Fiscal ora designada representará esta Coordenadoria
e terá as suas atribuições previstas no Artigo 67 § 1º, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I
ATA DE HOMOLOGAÇÃO – CONVITE n. 007/2022
CENTRO DE DETENÇAO PROVISÓRIA “ÉDERSON VIEIRA DE
JESUS” DE OSASCO
Despacho do Diretor Técnico III – de 24/06/2022.
Oferta de Compra nº380173000012022OC00060, objeto do
Processo PRC 20220493848, que trata de despesa com materiais
de consumo diversos, para uso desta Unidade Prisional, através
da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC.
Acolho a decisão do responsável da licitação quanto ao
resultado final da grade, HOMOLOGO o referido certame e
ADJUDICO os objetos da presente licitação da seguinte maneira:
Item 06 a favor da Empresa: LR DIAS TRASNPORTE E
COMERCIO ME – CNPJ: 00496395000165 no valor de R$:
1.125,00 (Um mil cento e vinte cinco reais)
Item 01 a favor da Empresa: TEREZINHA CAMARGO EPP –
CNPJ: 03834117000169 no valor de R$: 8.155,00 (Oito mil cento
e cinquenta e cinco reais)
Item 04 a favor da Empresa: MR DE LACERDA DISTRIBUIDO-
RA – CNPJ: 29833579000155 no valor de R$: 360,00 (Trezentos
e sessenta reais)
Item 08 a favor da Empresa: BIOMMIX DIST. DE PROD. DES-
CART. LTDA – CNPJ: 35701567000170 no valor de R$: 1,273,50
(Mil duzentos e setenta e três reais e cinquenta centavos)
Item 07 a favor da Empresa: SOLANGE CRISTINA DE OLI-
VEIRA – CNPJ: 40137744000177 no valor de R$: 186,00 (Cento
e oitenta e seis reais)
Item 05 a favor da Empresa: JOAQUIM LOURENÇO FILHO
JACAREI EPP – CNPJ: 54087978000161 no valor de R$: 150,00
(Cento e cinquenta reais)
Total geral do convite R$ 11.249,50
EXTRATO DE CONTRATO – NOTA DE EMPENHO – CONVITE
007/2022
EM CUMPRIMENTO AOS DECRETOS Nº 61.476/2015 E Nº
61.897/2016
Processo PRC-20220493848
Modalidade da Licitação: Convite Eletrônico Nº 007/2022
Objeto: Despesas com material de consumo (SABONETE
LÍQUIDO)
Oferta de Compra: 380173000012022OC00060
Nota de Empenho: 2022NE00772
Contratado: LR DIAS TRASNPORTE E COMERCIO ME
CNPJ: 00496395000165
Valor: 1.125,00 (Um mil cento e vinte cinco reais)
FONTE: 001001001
Data: 24/06/2022
Natureza da Despesa: 339030-15
Programa de Trabalho: 14122381361460000
PTRES: 380313
Prazo de Vigência: 009 dias
Parecer jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos n
º 61.476/2015 e 61.897/2016
EXTRATO DE CONTRATO – NOTA DE EMPENHO – CONVITE
007/2022
EM CUMPRIMENTO AOS DECRETOS Nº 61.476/2015 E Nº
61.897/2016
Processo PRC-20220493848
Modalidade da Licitação: Convite Eletrônico Nº 007/2022
Objeto: Despesas com material de consumo (MÁQUINA
CORTAR CABELO)
Oferta de Compra: 380173000012022OC00060
Nota de Empenho: 2022NE00773
Contratado: TEREZINHA CAMARGO EPP
CNPJ: 03834117000169
Valor: 8.155,00 (Oito mil cento e cinquenta e cinco reais)
FONTE: 001001001
Prazo de Vigência: 25/07/2022
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE. Publicado
em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de 03/09/2015
com redação dada pelo Decreto Estadual nº 61.897
CHEFIA DE GABINETE
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo SAP/GS 1067/2014
Concorrência nº 12/2014
Contrato nº 008/2015
18° Termo de Aditamento
Contratante: Secretaria da Administração Penitenciária.
Contratada: Sial Construções Civis Ltda.
Objeto do contrato: O prazo da vigência do contrato fica
prorrogado por mais 90 dias, perfazendo um total de 2670
dias contados a partir da Ordem de Início dos Serviços, ou seja,
25/03/2015, projetando seu término para 15/07/2022. A garan-
tia ofertada tem seu prazo de garantia complementado, com
vencimento prorrogado até 15/07/2022.
Data da assinatura: 12/04/2022
Parecer jurídico: CJ/SAP nº 285/2022, de 16/05/2022
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
COMUNICADO
O Departamento de Administração da Coordenadoria de
Saúde do Sistema Penitenciário comunica que se encontra
aberto o Convite Eletrônico – Processo SAP/CS nº 2022/18378,
Oferta de Compra nº 380193000012022OC00069 referente à
aquisição de Utensílios e Equipamentos para Copa e Cozinha,
com período para recebimento de propostas até 01/07/2022
15:10:00, maiores informações no sitio eletrônico www.bec.
sp.gov.br - fone: (11) 2221-5833/R-25.
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA
LIMA - FRANCO DA ROCHA
DESPACHO DO SENHOR DIRETOR TÉCNICO III DO DIA
23/06/2022
CONVITE/BEC – PROCESSO Nº SAP-PRC-2022/24160
ASSUNTO: Aquisição de Insumos
HOMOLOGAÇÃO:
A vista do que consta nos autos e com fundamente do
decreto nº 13.412/79, adjudico e HOMOLOGO, o procedimento
Licitatório levado a efeito pela Comissão Julgadora de Licitação
na seguinte conformidade:
- Item 01 para a empresa SISTECNICA INFORMATICA E SER-
VICOS EIRELI no valor total de R$ 599,60 (Quinhentos e noventa
e nove reais e Sessenta centavos),
- Item 3 para a empresa APARECIDA CANDIDA DE SOUZA
BERRIO no valor total de R$ 449,00 (Quatrocentos e quarenta
e nove reais).
Perfzendo um valor total negociado de R$ 1.048,60 (Um mil,
Quarenta e oito reais e Sessenta centavos).
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
HOSPITAL DE CUSTODIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
“ PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA” – FRANCO DA ROCHA
CONVITE/BEC – PROCESSO Nº PROCESSO Nº SAP-
-PRC-2022/24160
MODALIDADE:CONVITE ELET. 380119000012022OC00109
CONTRATANTE:H.C.T.P.”PROF.ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”
CNPJ 96.291.141/0021-23
OBJETO: Aquisição de Insumos
PROGAMA DE TRABALHO: 10302381361420000
FONTE DE RECURSO:081001141
NATUREZA:33903042
PTRES: 380814
CONTRATADA: APARECIDA CANDIDA SOUZA BERRIO-ME
CNPJ 22235616000184
NOTA DE EMPENHO 2022NE00379
VALOR TOTAL:R$ 449,00
DATA:23/06/2022
CONVITE/BEC – PROCESSO Nº PROCESSO Nº SAP-
-PRC-2022/24160
MODALIDADE:CONVITE ELET. 380119000012022OC00109
CONTRATANTE:H.C.T.P.”PROF.ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”
CNPJ 96.291.141/0021-23
OBJETO: Aquisição de Insumos
PROGAMA DE TRABALHO: 10302381361420000
FONTE DE RECURSO:081001141
NATUREZA:33903050
PTRES: 380814
CONTRATADA: SISTECNICA INF. E SERVICOS EIRELI
CNPJ 53249470000150
NOTA DE EMPENHO 2022NE00380
VALOR TOTAL:R$ 599,60
DATA:23/06/2022
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
HOSPITAL DE CUSTODIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
“ PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA” – FRANCO DA ROCHA
EM CUMPRIMENTO AO DEC.ESTADUAL Nº61897 DE
16/03/2016
CONVITE/BEC – PROCESSO SAP-PRC-2022/24160
ASSUNTO: Aquisição de Insumos
MODALIDADE:CONVITE ELET. 380119000012022OC00109
CONTRATO-2022CT000129 – NOTA DE EMPENHO-
2022NE000379
CONTRATO-2022CT000130 – NOTA DE EMPENHO-
2022NE000380
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO
FERREIRA - TAUBA
COMUNICADO
HOMOLOGAÇÃO
UGE 380107
PROCESSO SAP-PRC-2022/23209 – PROCESSO SIAFEM nº
2022048813-1
OFERTA DE COMPRA Nº 380107000012022OC00106
HOMOLOGO O CONVITE ELETRÔNICO Nº
380107000012022OC00106 E ADJUDICO O OBJETO DO CERTA-
ME A FAVOR DA EMPRESA:
ITEM 01: JOSE CARLOS DE SOUZA - PRODUTOS FARMA-
CEUTICOS
COMUNICADO
HOMOLOGAÇÃO
UGE 380107
PROCESSO SAP-PRC-2022/22518 – PROCESSO SIAFEM nº
2022048823-1
OFERTA DE COMPRA Nº 380107000012022OC00109
HOMOLOGO O CONVITE ELETRÔNICO Nº
380107000012022OC00109 E ADJUDICO O OBJETO DO CERTA-
ME A FAVOR DA EMPRESA:
ITEM 01: A. ALVES DA SILVA COMERCIO DE MATERIAL
PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME
Convite Eletrônico nº (380107000012022OC00110)
ATA DE ANÁLISE, JULGAMENTO E CLASSI-
FICAÇÃO DAS PROPOSTAS da Oferta de Compra (OC nº
380107000012022OC00110), Processo nº SAP-PRC-2022/20423
- Processo Siafem nº 2022049908-2, efetuado por Douglas de
Souza Morais, no dia 20/06/2022, às 08h00 para realizar os
procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
LICITANTES CLASSIFICADOS:
ITEM 01: Comercial Milenium Ltda ME
ITEM 02: SUPREME COMERCIAL EIRELI
ITEM 03: SUPREME COMERCIAL EIRELI
ITEM 04: SUPREME COMERCIAL EIRELI
ITEM 06: A.C.A empreendimentos ltda
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 25 de junho de 2022 às 05:09:54
352 – São Paulo, 132 (123) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I sábado, 25 de junho de 2022
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Emb.
Registro do Produto Fabricante Enq. Análise Justificativa
65944753000109 LUCENA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA 282,0000 OMRON Aut Braçadeira 22/42cm
HEM-7122 Importado unidade 81952070003 OMRON HEAL-
THCARE CO. Outros Desclassificada Valor acima do preço
referencial.
Item: 4 / Código: 4749057 / Classe: 6577
Descrição: SENSOR PARA MONITORAMENTO DE GLICEMIA
Especificação Técnica: SENSOR PARA MONITORAMENTO
DE GLICEMIA, INTERTISCIAL, POR METODO ELETROQUIMICA
AMPEROMETRICA, CONTINUA, APLICADA NA PARTE POSTE-
RIOR DO BRAÇO, VIDA UTIL POR ATÉ 14 DIAS, ACOMPANHA
1 SENSOR, APLICADOR DE SENSOR, LENÇO UMEDECIDO COM
ALCOOL, O PRODUTO DEVERÁ ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGEN-
TE
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 5
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Emb.
Registro do Produto Fabricante Enq. Análise Justificativa
24768176000156 STRAFER PRODUTOS MEDICO HOSPITA-
LARES EIRELI 69,5000 ROCHE - ACCU CHECK ACTIVE Importa-
do caixa 81414021688 ROCHE EPP Classificada
Item: 5 / Código: 4599748 / Classe: 6577
Descrição: TIRA REAGENTE PARA DETECCAO DE GLICOSE
NO SANGUE
Especificação Técnica: TIRA REAGENTE PARA DETECCAO DE
GLICOSE NO SANGUE, DETERMINACAO POR SANGUE, AREA DE
GLICOSE TOTAL CAPILAR, AREA DE BILIRRUBINA NAO, AREA DE
DENSIDADE NAO, AREA DE PH NAO, AREA DE SANGUE VENOSO,
ARTERIAL, AREA DE PROTEINA NAO, AREA DE LEUCOCITOS
NAO, ACONDICIONADO EM FRASCO COM 50 TIRAS COMPATI-
VEL COM APARELHO BG STAR - SANOFI
Unidade de Fornecimento: CAIXA 100,00 UNIDADE / Quan-
tidade: 25
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Emb.
Registro do Produto Fabricante Enq. Análise Justificativa
24768176000156 STRAFER PRODUTOS MEDICO HOSPI-
TALARES EIRELI 104,0000 ROCHE - CAIXA COM 50 = 52.00
Importado caixa 81414021688 ROCHE EPP Desclassificada
Valor acima do preço referencial.
Item: 6 / Código: 5493064 / Classe: 6526
Descrição: TERMOMETRO DIGITAL DE TESTA OU OUVIDO
Especificação Técnica: TERMOMETRO", DIGITAL INFRA-
VERMELHO DE TESTA OU OUVIDO, SEM CONTATO C/A PELE
DO PACIENTE, VISOR COLOR, COM ALARME, COM DISPLAY
DE MUDANCA DE COR, CONFORME A TEMPERATURA INDICA-
DA, COM MEDICAO INSTANTANEA, ATENDER A LEGISLAÇÃO
VIGENTE
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 4
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Emb.
Registro do Produto Fabricante Enq. Análise Justificativa
24768176000156 STRAFER PRODUTOS MEDICO HOSPITA-
LARES EIRELI 63,0000 STRAMEDICAL - E125 Importado caixa
80680259010 BIOLAND EPP Classificada
33375370000162 MAPMED DISTRIBUIDORA DE PRODU-
TOS HOSPITALARES EIRE 83,0000 STRA - MOD. E125 Impor-
tado UNIDADE 80680259013 BIOLAND EPP Desclassificada
Valor acima do preço referencial.
65944753000109 LUCENA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA 112,0000 Termômetro Digital Infravermelho de
Testa E127 Bi Importado unidade 10410139003 BIOLAND
TECHNOLOGY L Outros Desclassificada Valor acima do preço
referencial.
03951140000133 DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 128,0000 G-TECH - SEM
CONTATO Importado UNIDADE 80275319007 MICROLIFE
Outros Desclassificada Valor acima do preço referencial.
00757668000188 ISOMEDICAL COMerciaL LTDA 258,9900
INCOTERM - TCI300 Importado UNITARIO 10343209036
AVITA (WUJIANG) CO. Outros Desclassificada Valor acima do
preço referencial.
Item: 7 / Código: 6055087 / Classe: 6507
Descrição: SENSOR OXIMETRIA PEDIATRICO MONITOR
CARDIACO MEDRAD MOD VERIS 3010794
Especificação Técnica: PECAS DE REPOSICAO PARA
MONITOR CARDIACO, VERIFICACAO DE CONCENTRACAO DE
OXIGENIO NA CORRENTE SANGUINEA, SENSOR DE OXIME-
TRIA, PEDIATRICO, COMPATIVEL COM EQUIPAMENTO MARCA
MEDRAD MODELO VERIS, CODIGO 3010794
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 4
Item Deserto.
Item: 8 / Código: 5386837 / Classe: 6507
Descrição: SENSOR DE OXIMETRIA ADULTO BOCA DE SAPO
TAMANHO GRANDE
Especificação Técnica: SENSOR P/EQUIPAMENTO MEDICO,
PARA SENSOR DE OXIMETRIA NELLCOR ADULTO-BOCA DE
SAPO, SENSOR DE OXIMETRIA NELLCOR OXIMAX; PACIENTES
PEDIATRICOS E ADULTOS ACIMA DE 20KG; TAMANHO GRANDE,
COMPATIVEL COM MEDTRONIC, CODIGO FLEXMAX
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 4
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Emb.
Registro do Produto Fabricante Enq. Análise Justificativa
06316353000181 DIMAVE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
LTDA 283,1400 MED LINKET - S0117D-L Importado UNITÁRIO
80415610016 MED LINKET EPP Desclassificada Valor acima
do preço referencial.
Item: 9 / Código: 1114980 / Classe: 6526
Descrição: COMPRESSA GAZE,13FIOS,7,5X7,5CM,ESTERIL
,C/10UN.,P.G.C
Especificação Técnica: COMPRESSA DE GAZE HIDROFILA,
EM ALGODAO PURO E BRANCO, SEM FALHAS OU FIAPOS SOL-
TOS 13 FIOS POR CM2,SEM FILAMENTO RADIOPACO, DOBRAS
UNIFORMES E PERFEITAS VARIANDO DE 05 DOBRAS E 08
CAMADAS, MEDINDO 7,5 X 7,5 CM, COM FORMATO QUADRA-
DO, ESTERIL, EMBALADO MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA
MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, EM 10 UNIDADES, O
PRODUTO DEVERA ATENDER DE ACORDO COM A LEGISLACAO
ATUAL VIGENTE
Unidade de Fornecimento: PACOTE 10,00 UNIDADE / Quan-
tidade: 300
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Emb.
Registro do Produto Fabricante Enq. Análise Justificativa
24481773000103 GEMMINI GESTORA DE EQUIP. MAT.
MED. E IMPL. NAC. E 0,4800 AMERICAN Produzido no Brasil
PCT C 10 UNID 81481900001 AMERICAN Outros Classificada
01854654000145 PONTUAL COMERCIAL EIRELI 0,5600
Herika (Compressa de Gaze 13 fios 7.5x7.5cm) Produzido no
Brasil Pcte.c.10 uds. Est. 81481900001 Amed S.A - Brasil
Outros Desclassificada Valor acima do preço referencial.
14049510000168 LABENZ PRODUTOS PARA LABORATO-
RIOS E HOSPITAIS LTDA EPP 0,8900 Herika Produzido no Brasil
Pcte.10 81481900005 Herika EPP Desclassificada Valor acima
do preço referencial.
65944753000109 LUCENA COMERCIO DE EQUIPAMEN-
TOS MEDICOS LTDA 0,9800 Comp Gaze Est Hérika 7,5x7,5
C/10 13F AMERICA Produzido no Brasil pacote c 10 unidades
81481900001 America Medical Outros Desclassificada Valor
acima do preço referencial.
Item: 10 / Código: 5689260 / Classe: 6542
Descrição: ALCOOL ETILICO
Especificação Técnica: ALCOOL ETILICO, A 70%, PARA ANTI-
-SEPSIA DAS MãOS, FRASCO REFIL 400ML COM TAMPA LACRE
PARA USO DISPENSER PARA ALCOOL SPRAY, ROTULO COM NR
DE LOTE, VALIDADE, COMPOSICAO, PROCEDENCIA, RESPON-
SAVEL TECNICO E REGISTRO NA ANVISA, A APRESENTACAO
DO PRODUTO DEVERA ATENDER A RESOLUÇÃO ANVISA Nº
350/2020 - ENCURTADOR.COM.BR/VZS14
Unidade de Fornecimento: FRASCO / Quantidade: 1000
Item Deserto.
21 de junho de 1993 e art. 22, inciso III, da Lei Estadual nº 6.544,
de 22 de novembro de 1989.
Valor: R$ 380,80
Crédito Orçamentário: 001001001 33903014
14122381361460000
Data de Assinatura: 15/06/2022
Prazo de Vigência: 15/06/2002 a 23/06/2022
Parecer Jurídico: DECRETOS Nº 61.476/2015 E Nº
61.897/2016.
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE AJUSTE, EM CUMPRIMENTO
AOS DECRETOS Nº 61.476/2015 E Nº 61.897/2016:
Nota de Empenho: 2022NE00340
Objeto: Material de limpeza
Contratado: CNPJ: 30379727000192 - SANDALO EQUIP. E
PRODUTOS DE HIGIENE PESS
Modalidade da Licitação: licitação na modalidade Convite,
nos termos do art.22, inciso III e § 3°, da Lei Federal nº8.666, de
21 de junho de 1993 e art. 22, inciso III, da Lei Estadual nº 6.544,
de 22 de novembro de 1989.
Valor: R$ 248,20.
Crédito Orçamentário: 001001001 33903014
14122381361460000
Data de Assinatura: 15/06/2022
Prazo de Vigência: 15/06/2002 a 23/06/2022
Parecer Jurídico: DECRETOS Nº 61.476/2015 E Nº
61.897/2016.
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE AJUSTE, EM CUMPRIMENTO
AOS DECRETOS Nº 61.476/2015 E Nº 61.897/2016:
Nota de Empenho: 2022NE00341
Objeto: Material de limpeza
Contratado: CNPJ: 35701567000170 - BIOMIXX DIST. DE
PRODUTOS DESCARTAVEIS LT
Modalidade da Licitação: licitação na modalidade Convite,
nos termos do art.22, inciso III e § 3°, da Lei Federal nº8.666, de
21 de junho de 1993 e art. 22, inciso III, da Lei Estadual nº 6.544,
de 22 de novembro de 1989.
Valor: R$ 3.559,50.
Crédito Orçamentário: 001001001 33903015
14122381361460000
Data de Assinatura: 15/06/2022
Prazo de Vigência: 15/06/2002 a 23/06/2022
Parecer Jurídico: DECRETOS Nº 61.476/2015 E Nº
61.897/2016.
PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
PENIT. FEMININA DA CAPITAL
Convite Eletrônico nº 380115000012022OC00083
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas da
Oferta de Compra nº 380115000012022OC00083, efetuado por
Eliana Rosa Cardoso, no dia 22/06/2022, às 14:18:35 os procedi-
mentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 4231120 / Classe: 6526
Descrição: COLETOR PARA RESIDUOS PERFUROCORTANTES
13 LITROS, NA COR LARANJA,
Especificação Técnica: COLETOR PARA RESIDUOS, PARA
DESCARTE DE PERFUROCORTANTES TOXICOS, COM INSCRI-
COES LEGIVEISE INDELEVEIS, CONFECCIONADO EM MATERIAL
RESISTENTE A BASE DE PAPELAO QUE POSSA SER INCINERADO,
REVESTIDO INTERNAMENTE, COM SACO PLASTICO, CINTO DE
REVESTIMENTO, SISTEMA DE ABERTURA E FECHAMENTO ISEN-
TO DE RUPTURA, DEFORMACAO OU PERFURACAO, BOCAL COM
ABERTURA QUE FACILITE O DESCARTE, COM ALCA DE TRANS-
PORTE, DEVE APRESENTAR SIMBOLOGIA PARA RESIDUOS TOXI-
COS, COM CAPACIDADE DE 13 LITROS, NA COR LARANJA, EM
FORMATO COMPATIVEL COM O SUPORTE ESPECIFICO PARA O
REFERIDO COLETOR, DEVERA, APRESENTAR LAUDO ANALITICO
QUE COMPROVE NBR 13853 E NBR 7500 (SIMBOLOGIA)
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 500
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Emb.
Registro do Produto Fabricante Enq. Análise Justificativa
14049510000168 LABENZ PRODUTOS PARA LABORATO-
RIOS E HOSPITAIS LTDA EPP 7,2700 Descarpack Produzido no
Brasil Unidade 10330669125 Descarpack EPP Classificada
25245772000114 L C MED MATERIAIS MEDICOS E HOS-
PITALARES LTDA 8,2100 GRANDESC Produzido no Brasil UN
80306640001 GRANDESC Outros Classificada
01854654000145 PONTUAL COMERCIAL EIRELI 8,9100
Descarbox Laranja (COLETOR PERFUROCORTANTE 13L) Pro-
duzido no Brasil Unidade Isento RMS Descarbox Indústria
Outros Classificada
03951140000133 DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 12,9000 CLEAN BOX III -
LARANJA Produzido no Brasil UNIDADE ISENTO BIO BRASIL
Outros Desclassificada Valor acima do preço referencial.
65944753000109 LUCENA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA 14,0000 Quimioterápico DESCARBOX Laranja
13L Produzido no Brasil unidade 80937630002 Descarbox
Industria Outros Desclassificada Valor acima do preço refe-
rencial.
Item: 2 / Código: 4479300 / Classe: 6526
Descrição: LENCOL DE PAPEL DESCARTAVEL, NA COR
BRANCO, MEDINDO 50CM X 50M
Especificação Técnica: LENCOL DE PAPEL DESCARTAVEL, EM
100% CELULOSE VIRGEM, FIBRAS LONGAS, GRAMATURA DE30
A 32G, RESISTENTE, UNIFORME, NA COR BRANCO, MEDINDO
50CM X 50M, COM PICOTE A CADA 60 CM APROXIMADAMEN-
TE, INVOLUCRO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDA-
DE DO PRODUTO, ROTULAGEM RESPEITANDO A LEGISLACAO
ATUAL VIGENTE
Unidade de Fornecimento: ROLO / Quantidade: 200
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Emb.
Registro do Produto Fabricante Enq. Análise Justificativa
28791011000156 FOX INDUSTRIA E COMERCIO DE MATE-
RIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 6,3700 Fox - Lençol 50
Produzido no Brasil Pacote Dispensado Fox EPP Classificada
03951140000133 DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 6,9800 ECOPEL - 50CM
X 50M Produzido no Brasil ROLO ISENTO DONIZETTI Outros
Classificada
06222565000108 WOODMED INDUSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES eireli 7,2000 Advanve Plus
Produzido no Brasil cx com 10 rolos Isento Woodmed Ind
EPP Classificada
01854654000145 PONTUAL COMERCIAL EIRELI 14,7000
Star Mais (Papel Lençol 50cmx50m - Picotado) Produzido no
Brasil Cx.c.10 Rolos Branco Isento RMS Polar Fix Ind. e Com
Outros Desclassificada Valor acima do preço referencial.
Item: 3 / Código: 5342970 / Classe: 6506
Descrição: MONITOR NAO-INVASIVO DE PRESSAO ARTE-
RIAL DIGITAL AUTOMATICO DE BRACO
Especificação Técnica: MONITOR NAO-INVASIVO DE PRES-
SAO ARTERIAL, PELO METODO DIGITAL AUTOMATICO DE MAN-
GUITO EXTERNO DE BRACO, TECNOLOGIA INTELLISENSE, NA
ESCALA DE 0 MMHG - 299 MMHG, COM DIVISOES DE 1 MMHG;
COM VISUALIZACAO DO DISPLAY DURANTE AFERICAO, COM
INSUFLACAO ATE ATINGIR 299 MMHG, AUTOMATICA POR MEIO
DE BOMBA ELETRICA, VALVULA DE DEFLACAO RAPIDA, MEDIN-
DO EM INTERVALOS DE : MEDIDAS MANUAIS POR DEMANDA,
COM TEMPO DE RESPOSTA DE ATE 30 S, APRESENTANDO OS
PARAMETROS MET. MEDICAO OSCILOMETRICO, PULSO: 40
A 180 BPM; DIASTOLE/SISTOLE/MEDIA, COM ALARMES PARA
: AJUSTAVEL, COM BRACADEIRAS TIPO MANGUITO ADULTO
TAMANHO 22-32CM; PORTATIL, ALIMENTACAO: PILHAS ALCA-
LINAS TIPO AA OU 9V, INCLUI: MANUAL OPERACIONAL E ASSIS-
TENCIA TECNICA; GARANTIA MINIMA DE 12 MESES
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 5
Homologo e adjudico o item para a empresa UNIVERSO
COMERCIAL LTDA epp
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE AJUSTE, EM CUMPRIMENTO
AOS DECRETOS Nº 61.476/2015 E Nº 61.897/2016:
Nota de Empenho: 2022NE00345
Objeto:Material Higiene
Contratado: CNPJ: 07404108000199 - UNIVERSO COMER-
CIAL LTDA ME
Modalidade da Licitação: licitação na modalidade Convite,
nos termos do art.22, inciso III e § 3°, da Lei Federal nº8.666, de
21 de junho de 1993 e art. 22, inciso III, da Lei Estadual nº 6.544,
de 22 de novembro de 1989.
Valor: R$ 4.995,00.
Crédito Orçamentário: 001001001 33903015
14421381361410000
Data de Assinatura: 22/06/2022
Prazo de Vigência: 22/06/2002 a 30/06/2022
Parecer Jurídico: DECRETOS Nº 61.476/2015 E Nº
61.897/2016.
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE AJUSTE, EM CUMPRIMENTO
AOS DECRETOS Nº 61.476/2015 E Nº 61.897/2016:
Nota de Empenho: 2022NE00346
Objeto: Material Higiene
Contratado: CNPJ: 14365828000158 - COMERCIAL DISCON
LTDA - EPP
Modalidade da Licitação: licitação na modalidade Convite,
nos termos do art.22, inciso III e § 3°, da Lei Federal nº8.666, de
21 de junho de 1993 e art. 22, inciso III, da Lei Estadual nº 6.544,
de 22 de novembro de 1989.
Valor: R$ 5.900,00.
Crédito Orçamentário: 001001001 33903015
14421381361410000
Data de Assinatura: 22/06/2022
Prazo de Vigência: 22/06/2002 a 30/06/2022
Parecer Jurídico: DECRETOS Nº 61.476/2015 E Nº
61.897/2016.
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE AJUSTE, EM CUMPRIMENTO
AOS DECRETOS Nº 61.476/2015 E Nº 61.897/2016:
Nota de Empenho: 2022NE00346
Objeto: Material Higiene
Contratado: CNPJ: 14365828000158 - COMERCIAL DISCON
LTDA - EPP
Modalidade da Licitação: licitação na modalidade Convite,
nos termos do art.22, inciso III e § 3°, da Lei Federal nº8.666, de
21 de junho de 1993 e art. 22, inciso III, da Lei Estadual nº 6.544,
de 22 de novembro de 1989.
Valor: R$ 5.900,00.
Crédito Orçamentário: 001001001 33903015
14421381361410000
Data de Assinatura: 22/06/2022
Prazo de Vigência: 22/06/2002 a 30/06/2022
Parecer Jurídico: DECRETOS Nº 61.476/2015 E Nº
61.897/2016.
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE AJUSTE, EM CUMPRIMENTO
AOS DECRETOS Nº 61.476/2015 E Nº 61.897/2016:
Nota de Empenho: 2022NE00348
Objeto: Material Higiene
Contratado: CNPJ: 39951699000100 - ALEKSANDER NUNES
MARQUES EPP
Modalidade da Licitação: licitação na modalidade Convite,
nos termos do art.22, inciso III e § 3°, da Lei Federal nº8.666, de
21 de junho de 1993 e art. 22, inciso III, da Lei Estadual nº 6.544,
de 22 de novembro de 1989.
Valor: R$ 5.154,00.
Crédito Orçamentário: 001001001 33903015
14421381361410000
Data de Assinatura: 22/06/2022
Prazo de Vigência: 22/06/2002 a 30/06/2022
Parecer Jurídico: DECRETOS Nº 61.476/2015 E Nº
61.897/2016.
Oferta de Compra nº 380171000012022OC00182 objeto do
Processo CDVI nº SAP-PRC-2022/22646, que trata de despesas
com material de consumo para uso desta Unidade Prisional,
através da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC. Acolho a decisão
da Comissão Julgadora Permanente de Licitação quanto ao
resultado final da grade, HOMOLOGO o referido certame e
ADJUDICO os objetos da presente licitação da seguinte maneira:
Item Código Descrição Qtde. Unidade de fornecimento
Fornecedor Melhor Oferta Decisão Autoridade
Homologado
1 1453750 CREOLINA LIQUIDA,COMPOSTA DE ACIDO
CREOSONTICO 20 LATA 750,00 MILILITRO SANDALO EQUIPA-
MENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL ltda - me 12,4100
Homologado
15/06/2022 09:46:44 08297880850
Homologo e adjudico o item para a empresa SANDALO
EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL ltda - me
Homologado
2 4199200 DESODORIZADOR AMBIENTAL 36 LATA 360,00
MILILITRO JAQUELINE RODRIGUES MEDEIROS 7,8000
Homologado
15/06/2022 09:46:44 08297880850
Homologo e adjudico o item para a empresa JAQUELINE
RODRIGUES MEDEIROS
Homologado
3 2513285 ESPONJA PARA LIMPEZA,TIPO DUPLA
FACE,MED.110 X 75 X 20 MM,RETANGULAR 20 PACOTE 10,00
UNIDADE JAQUELINE RODRIGUES MEDEIROS 5,0000
Homologado
15/06/2022 09:46:44 08297880850
Homologo e adjudico o item para a empresa JAQUELINE
RODRIGUES MEDEIROS
Deserto
4 2149982 PA DE LIXO POLIPROPILENO,(26,5X27X13,5)CM
VERDE,CABO PVC(82)CM 20 UNIDADE 0,0000
Deserto
09/06/2022 15:21:17 33864021863
Declaro item Deserto.
Homologado
5 5560004 PAPEL HIGIENICO P/DISPENSER DE
1ªQUALIDADE, 10CMX300M 50 CAIXA 8,00 RL BIOMIXX DIS-
TRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTD 71,1900
Homologado
15/06/2022 09:46:44 08297880850
Homologo e adjudico o item para a empresa BIOMIXX
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTD
Revogado
6 2403200 SACO EM BOBINA P/
EMBALAGEM,POLIETILENO(VIRGEM)MED.(35X45)CM,C/ PICO-
TE 30 UNIDADE 0,0000
Revogado
15/06/2022 09:46:44 08297880850
Revogo o item, tendo em vista a unidade de fornecimento
especificar quantidade de sacos que devem vir na bobina.
Fracassado
7 2603365 LIMPADOR DE PISO,FRAGANCIA LAVANDA,COR
ROSA 30 BOMBONA 5,00 LITRO 0,0000
Fracassado
15/06/2022 09:46:44 08297880850
Declaro item Fracassado
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE AJUSTE, EM CUMPRIMENTO
AOS DECRETOS Nº 61.476/2015 E Nº 61.897/2016:
Nota de Empenho: 2022NE00339
Objeto:Material de Limpeza
Contratado: CNPJ: 29423338000138 - JAQUELINE RODRI-
GUES MEDEIROS – ME
Modalidade da Licitação: licitação na modalidade Convite,
nos termos do art.22, inciso III e § 3°, da Lei Federal nº8.666, de
39951699000100 ALEKSANDER NUNES MARQUES EPP
0,8590 MARLUCE Produzido no Brasil EPP Classificada
11719071000165 R.SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA 0,8800 MARLUCE - PCT 12
UND Produzido no Brasil Outros Classificada
08717511000130 CLAUDIA GOMES DE SOUZA DISTRI-
BUIDORA - ME 0,9000 SENSITIVE Produzido no Brasil ME
Classificada
73048845000120 IBASA DO BRASIL INDUSTRIA E COMER-
CIO LTDA 1,0500 Grion Branco Suave 90grs Produzido no
Brasil EPP Desclassificada Desclassificado por apresentar valor
acima do referencia
10879466000162 E. RENATA P. L. LUNARDI PAPELARIA
E ARMARINHOS 1,4400 MOTIVUS Produzido no Brasil EPP
Desclassificada Desclassificado por apresentar valor acima do
referencial.
44274757000149 DISTRIBUIDORA BACCARELLI & FURLAN
LTDA 1,4600 Nips Produzido no Brasil Outros Desclassificada
Desclassificado por apresentar valor acima do referencial.
23416036000156 MUNDIAL CR COMÉRCIO DE COSMÉTI-
COS LTDA 1,9000 SABONETE BARRA LIVY 85G RAZZO Produzi-
do no Brasil ME Desclassificada Desclassificado por apresentar
valor acima do referencial.
27695599000181 PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO
- ME 2,1900 YPE Produzido no Brasil ME Desclassificada
Desclassificado por apresentar valor acima do referencial.
Item: 4 / Código: 956503 / Classe: 8520
Descrição: BARBEADOR DE PLASTICO,DESCARTAVEL,C/2
LAMINAS ACO PARALELAS
Especificação Técnica: BARBEADOR, DE PLASTICO, TIPO
DESCARTAVEL, COM 2 LAMINAS DE ACO INOX PARALELAS,
EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO
Unidade de Fornecimento: CARTELA 2,00 UNIDADE / Quan-
tidade: 5000
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
Análise Justificativa
07404108000199 UNIVERSO COMERCIAL LTDA epp
0,9990 Super Barba 2L Importado EPP Classificada
42768379000124 jeronimo comercio e distribuicao ltda
1,5000 SEKICH Importado EPP Desclassificada Desclassificado
por apresentar valor acima do referencial.
27248693000192 sCALABRIN BRAZIL CONFECCOES LTDA
ME 1,5400 bompack Importado ME Desclassificada Desclas-
sificado por apresentar valor acima do referencial.
29953468000182 LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS LTDA 1,8400 superbarba azul blistado
Produzido no Brasil EPP Desclassificada Desclassificado por
apresentar valor acima do referencial.
44274757000149 DISTRIBUIDORA BACCARELLI & FURLAN
LTDA 5,0000 Fiat Lux Produzido no Brasil Outros Desclassifi-
cada Desclassificado por apresentar valor acima do referencial.
27695599000181 PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO
- ME 7,8900 PRESTOBARBA ULTRA GRIP Produzido no Brasil
ME Desclassificada Desclassificado por apresentar valor acima
do referencial.
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
Item 1:
CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação
14365828000158 COMERCIAL DISCON LTDA 1,1800
EPP 1º
29953468000182 LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA 1,2600 EPP 2º
03649725000101 SUPERMERCADO MORADA DO SOL
EIRELI 1,2900 EPP 3º
10879466000162 E. RENATA P. L. LUNARDI PAPELARIA E
ARMARINHOS 1,4900 EPP 4º
Item 2:
CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação
34346501000146 Anvax Company Higiene e perfumaria
Ltda 0,4399 ME 1º
Item 3:
CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação
39951699000100 ALEKSANDER NUNES MARQUES EPP
0,8590 EPP 1º
11719071000165 R.SANTOS COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA 0,8800 Outros 2º
08717511000130 CLAUDIA GOMES DE SOUZA DISTRIBUI-
DORA - ME 0,9000 ME 3º
Item 4:
CNPJ/CPF Licitante Proposta Enq. Classificação
07404108000199 UNIVERSO COMERCIAL LTDA epp
0,9990 EPP 1º
Responsáveis
Nome Email Função
Anderson Carlos Bordim de Andrade adm@cdvi.sap.sp.gov.
br Autoridade Convite
Marilda Teodoro da Rosa adm@cdvi.sap.sp.gov.br Res-
ponsável
adriano nascimento de oliveira drill_mib2@hotmail.com
Responsável
Daiane da Silva Gustavo adm@cdvi.sap.sp.gov.br Res-
ponsável
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
Data de Encerramento:
17/06/2022 16:13:00
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor
Recurso".
Oferta de Compra nº 380171000012022OC00191 objeto do
Processo CDVI nº SAP-PRC-2022/23780, que trata de despesas
com material de consumo para uso desta Unidade Prisional,
através da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC. Acolho a decisão
da Comissão Julgadora Permanente de Licitação quanto ao
resultado final da grade, HOMOLOGO o referido certame e
ADJUDICO os objetos da presente licitação da seguinte maneira:
Item Código Descrição Qtde. Unidade de fornecimento
Fornecedor Melhor Oferta Decisão Autoridade
Homologado
1 5581257 PASTA DENTAL 90 GR MENTA 1450 A 1500 PPM
DE FLUOR 5.000 UNIDADE COMERCIAL DISCON LTDA 1,1800
Homologado
22/06/2022 12:40:23 08297880850
Homologo e adjudico o item para a empresa COMERCIAL
DISCON LTDA
Homologado
2 163171 ESCOVA DENTAL ADULTO,CERDAS EXTRA MACI
A,AZUL,COMUM,ANATOMICO,MANUAL 5.000 UNIDADE Anvax
Company Higiene e perfumaria Ltda 0,4399
Homologado
22/06/2022 12:40:23 08297880850
Homologo e adjudico o item para a empresa Anvax Com-
pany Higiene e perfumaria Ltda
Homologado
3 235040 SABONETE EM BARRA,SUAVE(PH 5,5 A 8,5)
COMUM,HIGIENE CORPORAL,90GR 6.000 UNIDADE ALEKSAN-
DER NUNES MARQUES EPP 0,8590
Homologado
22/06/2022 12:40:23 08297880850
Homologo e adjudico o item para a empresa ALEKSANDER
NUNES MARQUES EPP
Homologado
4 956503 BARBEADOR DE PLASTICO,DESCARTAVEL,C/2
LAMINAS ACO PARALELAS 5.000 CARTELA 2,00 UNIDADE UNI-
VERSO COMERCIAL LTDA epp 0,9990
Homologado
22/06/2022 12:40:23 08297880850
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sábado, 25 de junho de 2022 às 05:09:54

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