Negócios Públicos - Administração Penitenciária
| Data de publicação | 20 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (145) – 127
LE' ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELE-
TRON - 136.000,0000 - 19/07/2022 10:12:45 - Válido e con-
firmado
TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TÁXI AÉREO S/A - 135.000,0000
- 19/07/2022 10:15:17 - Válido e confirmado
LE' ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELE-
TRON - 134.000,0000 - 19/07/2022 10:15:42 - Válido e confirmado
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
Negociação
Não houve negociação.
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
LE' ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELE-
TRON - Lances - 134.000,0000 - 19/07/2022 10:33 - Aceitável
- Considero o preço aceitável mediante consulta do preço
referencial
Adesão
Não houve adesão da Ata de Registro de Preços para este
item.
Habilitação
Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa
LE' ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELE-
TRON - 19/07/2022 15:34 - Habilitado - Documentação do
licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com as
exigências contidas no edital.
Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso
Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve
interposição de recurso.
Licitantes
Legenda - Enquadramento - CNPJ/CPF - Licitante
FOR0293 - Outros - 05.295.219/0001-89 - Tecnoagro Proje-
tos e Representações Ltda epp
FOR0467 - ME - 17.956.680/0001-14 - LE' ANNAS COMER-
CIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRON
FOR0226 - Outros - 29.695.553/0001-98 - MDS ASSESSO-
RIA E COMÉRCIO PARA AVIAÇÃO LTDA.
FOR0455 - ME - 43.967.875/0001-70 - PHF EMPREENDI-
MENTOS LTDA
FOR0172 - Outros - 52.045.457/0008-92 - TAM AVIAÇÃO
EXECUTIVA E TÁXI AÉREO S/A
Sessão Pública Suspensa
Às 11:59:48h do dia 19 de julho de 2022, foi suspensa a
sessão pública, em virtude de Almoço.
Às 14:00:48h do dia 19 de julho de 2022, reuniram-se o Pre-
goeiro deste órgão/entidade Guilherme de Oliveira Rocha e res-
pectivos membros da equipe de apoio para dar continuidade aos
trabalhos relativos ao pregão nº 180173000012022OC00040.
Considerações finais - Ofertado 30 (trinta) minutos para
manifestação de intenção de interposição de recurso, não houve
manifestação.
Data - 19/07/2022 às 16:20:07
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO CHEFE DE GABIENTE DE 15 07 2022
PROCESSO nº 487232/2022
INTERESSADO: Gabinete do Secretário e Assessorias
ASSUNTO: Processo de apuração para aplicação de sanções
administrativas a licitantes e contratados
Diante dos elementos de instrução dos autos, no uso
da competência a mim atribuída pelo Decreto nº 46.623 de
21/03/2002 e pela Resolução SAP-108 de 20/09/1993:
I – Conheço da Defesa Prévia, datada de 13 de junho de
2022 (fls. 105-118), apresentada pela empresa Nobre Distribui-
dora de Veículos e Peças Ltda;
II – Acolho o Relatório de Análise da Defesa Prévia da Auto-
ridade Apuradora (fls. 119-122), tomando-o como motivação
para decidir;
III – Por conseguinte, DEFIRO parcialmente a Defesa Prévia
apresentada, para aplicar a multa moratória no valor de R$
477.750,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e setecentos e
cinquenta reais), em desfavor da empresa Nobre Distribuidora
de Veículos e Peças Ltda, pela inexecução parcial do Contrato
CG nº 025/2021;
IV – Notifique-se a contratada acerca do ato ora prati-
cado, ofertando-lhe o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar
do recebimento da Notificação, para interposição de Recurso
Administrativo.
COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E
CIDADANIA
Extrato Termo de Prorrogação Excepcional
Contrato nº 007/2017
Processo CRSC nº 064/2017 – SAP 397344/2020
Contratante: Departamento de Administração da Coordena-
doria de Reintegração Social e Cidadania.
Contratada: MJ TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 16.897.295/0001-80.
Objeto: Prestação de serviços de Impressão e Reprografia
Corporativa.
Valor estimado: R$ R$ 161.440,30 (cento e sessenta e um
mil, quatrocentos e quarenta reais e trinta centavos) para o
período de 65 (sessenta e cinco) meses.
Data Assinatura: 14/07/2022
Vigência: 18/07/2022 a 17/09/2022.
Parecer: CJ/SAP nº 208/2022
ACOLHO a decisão do servidor responsável, e diante
da competência a mim atribuída, HOMOLOGO o presente
certame e o material referente ao Convite Eletrônico BEC
380247000012022OC00032, conforme Processo CRSC nº SAP-
-PRC-2022/26551, Código Único nº 2022056740-4 referente
a aquisição de mascaras e álcool liquido e gel para a Coor-
denadoria de Reintegração Social e Cidadania, na seguinte
conformidade:
Itens 01 e 02 em favor da empresa ALTA SERRANA COMER-
CIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 21.450.917/0001-68,
no valor total de R$ 4.040,00 (quatro mil e quarenta reais.
Total da licitação: R$ 4.040,00 (quatro mil e quarenta reais).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento aos
Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016:
Edital de Convite Eletrônico: 380241000012022OC00139
Nota de Empenho: 2022NE00769
Objeto da Licitação: Aquisição de equipamentos permanen-
tes para melhor adequação e funcionamento da Cozinha Geral
desta Unidade Prisional.
Contratado:LOGMOV SOLUÇÕES LTDA
CNPJ: 44.333.497/0001-35
Valor: R$ 11.450,00
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 44905234
Programa de trabalho: 14421381361390000
Prazo de Vigência: 15 dias
Processo: 20220492312
a item 03 a empresa: FANDUS DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E
SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ: 35.183.900/0001-04 e
para o item 04 a empresa: COMERCIAL DISCON LTDA - CNPJ:
14.365.828/0001-58. Abre-se o prazo legal de 2 (dois) dias úteis
para interposição de recursos.
COMANDO DE AVIAÇÃO DA POLÍCIA
MILITAR JOÃO NEGRÃO
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO
DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº : PR-173/0014/22
Processo nº : 2022033428-9
Objeto : Caçambas de Combate a Incêndios Florestais -
Registro de Preço
Às 09:31:21 horas do dia 19 de Julho de 2022, reuniram-se
o Pregoeiro deste órgão/entidade Guilherme de Oliveira Rocha
e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Fabiana Oliveira
Alves e Renata Ale, para realizar os procedimentos relativos ao
Pregão Eletrônico - Registro de Preços em epígrafe, relativo à
oferta de compra - OC: 180173000012022OC00040. Inicialmen-
te o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às dispo-
sições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e
abrindo a fase de lances.
Resultado da Sessão Pública
Encerrada sem recurso
ITEM 1
Descrição: ACESSORIOS PARA AERONAVES, DO TIPO
CAÇAMBA PARA COMBATE A INCÊNDIO PARA USO EM AERO-
NAVES AS350, CAPACIDADE DE CARGA DE 550 LITROS, PESO
CHEIO DE 579 KG E PESO VAZIO DE 33 KG,, SUA FORMAÇÃO
DEVE SER COMPOSTA POR CABEÇA DE CONTROLE, CONJUNTO
DE SUSTENTAÇÃO E BOLSA DE ÁGUA, O CONJUNTO DE SUS-
TENTAÇÃO DE(AÇO, NYLON E CORRENTES), E A BOLSA(COM
ESTRUTURA METALICA MOVEL E PVC), DE ACORDO COM A
NORMA MIL PRF-62122D E NATO STANAG 4074, COM GARAN-
TIA DE NO MINIMO 12 MESES, SISTEMAS DE ALIJAMENTO
ELÉTRICO E MECÂNICO COMPATÍVEL COM AERONAVES AS350,
SISTEMA DE LANÇAMENTO DA ÁGUA COMPATÍVEL COM AERO-
NAVES AS350, COM BOLSA COM ALÇAS PARA TRANSPORTE
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 10 / UNIDADE
Municipio: SAO PAULO
Menor Valor: 134.000,0000
CNPJ/CPF - Vencedor: 17956680000114 - LE' ANNAS
COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRON
Propostas Entregues: 5
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 5
Propostas Classificadas: 5
Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
MDS ASSESSORIA E COMÉRCIO PARA AVIAÇÃO LTDA. - 1
- Bambi Bucket BB1214 - 163.000,0000 - 19/07/2022 00:00 -
Classificada - classifico o item
TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TÁXI AÉREO S/A - 2 - BAMBI
BUCKET MODELO 1214 - 179.017,8100 - 19/07/2022 00:00 -
Classificada - classifico o item
Tecnoagro Projetos e Representações Ltda epp - 3 - Sei
Industries / Bambi Bucket 1214 - 236.000,0000 - 18/07/2022
00:00 - Classificada - classifico o item
LE' ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELE-
TRON - 4 - SEI INDUSTRIES MODELO 1214 - 500.000,0000 -
18/07/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
PHF EMPREENDIMENTOS LTDA - 5 - Bambi Bucket 1214
- 1.000.000,0000 - 19/07/2022 00:00 - Classificada - classifico
o item
Desistência
Não houve desistência.
Lances Ofertados
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TÁXI AÉREO S/A - 162.000,0000
- 19/07/2022 09:49:49 - Válido e confirmado
LE' ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELE-
TRON - 161.000,0000 - 19/07/2022 09:54:04 - Válido e con-
firmado
TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TÁXI AÉREO S/A - 160.000,0000
- 19/07/2022 09:55:34 - Válido e confirmado
LE' ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELE-
TRON - 159.000,0000 - 19/07/2022 09:57:35 - Válido e con-
firmado
MDS ASSESSORIA E COMÉRCIO PARA AVIAÇÃO LTDA. -
158.000,0000 - 19/07/2022 09:57:54 - Válido e confirmado
LE' ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELE-
TRON - 157.000,0000 - 19/07/2022 09:58:56 - Válido e con-
firmado
TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TÁXI AÉREO S/A - 156.000,0000
- 19/07/2022 09:59:09 - Válido e confirmado
MDS ASSESSORIA E COMÉRCIO PARA AVIAÇÃO LTDA. -
155.000,0000 - 19/07/2022 09:59:43 - Válido e confirmado
LE' ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELE-
TRON - 154.000,0000 - 19/07/2022 10:00:52 - Válido e con-
firmado
TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TÁXI AÉREO S/A - 153.000,0000
- 19/07/2022 10:01:30 - Válido e confirmado
MDS ASSESSORIA E COMÉRCIO PARA AVIAÇÃO LTDA. -
153.000,0000 - 19/07/2022 10:01:30 - Válido e confirmado
MDS ASSESSORIA E COMÉRCIO PARA AVIAÇÃO LTDA. -
152.000,0000 - 19/07/2022 10:01:51 - Válido e confirmado
LE' ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELE-
TRON - 151.000,0000 - 19/07/2022 10:02:18 - Válido e con-
firmado
MDS ASSESSORIA E COMÉRCIO PARA AVIAÇÃO LTDA. -
150.000,0000 - 19/07/2022 10:02:37 - Válido e confirmado
TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TÁXI AÉREO S/A - 149.000,0000
- 19/07/2022 10:03:18 - Válido e confirmado
LE' ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELE-
TRON - 148.000,0000 - 19/07/2022 10:04:01 - Válido e con-
firmado
TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TÁXI AÉREO S/A - 147.000,0000
- 19/07/2022 10:04:58 - Válido e confirmado
MDS ASSESSORIA E COMÉRCIO PARA AVIAÇÃO LTDA. -
146.000,0000 - 19/07/2022 10:05:48 - Válido e confirmado
LE' ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELE-
TRON - 145.000,0000 - 19/07/2022 10:07:34 - Válido e con-
firmado
MDS ASSESSORIA E COMÉRCIO PARA AVIAÇÃO LTDA. -
144.000,0000 - 19/07/2022 10:07:56 - Válido e confirmado
TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TÁXI AÉREO S/A - 144.000,0000
- 19/07/2022 10:08:01 - Válido e confirmado
LE' ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELE-
TRON - 143.000,0000 - 19/07/2022 10:08:40 - Válido e con-
firmado
TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TÁXI AÉREO S/A - 142.000,0000
- 19/07/2022 10:09:09 - Válido e confirmado
MDS ASSESSORIA E COMÉRCIO PARA AVIAÇÃO LTDA. -
142.000,0000 - 19/07/2022 10:09:24 - Válido e confirmado
LE' ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELE-
TRON - 141.000,0000 - 19/07/2022 10:09:32 - Válido e con-
firmado
MDS ASSESSORIA E COMÉRCIO PARA AVIAÇÃO LTDA. -
140.000,0000 - 19/07/2022 10:09:48 - Válido e confirmado
TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TÁXI AÉREO S/A - 139.000,0000
- 19/07/2022 10:10:13 - Válido e confirmado
LE' ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELE-
TRON - 138.000,0000 - 19/07/2022 10:11:38 - Válido e con-
firmado
TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TÁXI AÉREO S/A - 137.000,0000
- 19/07/2022 10:12:17 - Válido e confirmado
Homologado
19/07/2022 08:49:29 14147879870
Homologo o item ao licitante vencedor.
Revogado
30 - 5921945 - CAIXA DE SOM PARA COMPUTADOR USB
5V 2X3W - 2 - UNIDADE - - 0,0000
Revogado
19/07/2022 09:12:03 14147879870
Revogo o item.
Fracassado
31 - 5950589 - ESTANDARTE, 7º GRUPAMENTO DE BOM-
BEIROS - 2 - UNIDADE - 0,0000
Fracassado
12/07/2022 10:24:31 28327521870
Declaro item Fracassado.
Fracassado
32 - 5703581 - MOUSE OPTICO 4 BOTOES COM SCROLL,
4000 DPI, WIRELESS - 5 - UNIDADE - 0,0000
Fracassado
12/07/2022 10:24:31 28327521870
Declaro item Fracassado.
Homologado
33 - 5728770 - DISCO RIGIDO PADRAO SSD, 240 GB - 5
- UNIDADE - ANDRE LUIZ KRIECHLE POTIENS - ME - 255,0000
Homologado
19/07/2022 08:49:29 14147879870
Homologo o item ao licitante vencedor.
Revogado
34 - 5479487 - TECLADO PARA MICROCOMPUTADOR - 5 -
UNIDADE - - 0,0000
Revogado
19/07/2022 09:12:03 14147879870
Revogo o item.
Homologado
35 - 4482840 - SUPORTE PARA TELEVISOR DE PAREDE
ARTICULADO, PARA TV DE LCD/LED/PLASMA - 5 - UNIDADE
- ERAGON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PAPE-
LARIA EIRELI - 85,0000
Homologado
19/07/2022 08:49:29 14147879870
Homologo o item ao licitante vencedor.
Homologado
36 - 4812492 - BANDEIRA DO ESTADO DE SAO PAULO 1.12
X 1.6 M - 1 - UNIDADE - Bandeiras Online Artefatos Têxteis
Ltda - 78,0000
Homologado
19/07/2022 08:49:29 14147879870
Homologo o item ao licitante vencedor.
Fracassado
37 - 5569036 - CABO PAR TRANCADO - 305 - METRO -
0,0000
Fracassado
12/07/2022 10:24:31 28327521870
Declaro item Fracassado.
Homologado
38 - 3454045 - PAPEL PARA IMPRESSAO DE
FOTOS,GLOSSY,BRILHANTE,180G/M2,A4,BRANCO - 5 - CAIXA
50,00 FOLHA - PALOMA O DOS SANTOS ABBRUZZINI - 17,4900
Homologado
19/07/2022 08:49:29 14147879870
Homologo o item ao licitante vencedor.
Homologado
39 - 5265355 - PAPEL VERGE DE PAPELARIA,TEXTURIZADO-
-CASCA OVO,A4,120G,BRANCO - 5 - EMBALAGEM 50,00 FOLHA
- DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA - ME - 10,0000
Homologado
19/07/2022 08:49:29 14147879870
Homologo o item ao licitante vencedor.
Fracassado
40 - 4724259 - ENVELOPE DE PAPELARIA,COLOR PLUS,80G/
M2,CONVITE,(162X229)MM,VERMELHO - 3 - EMBALAGEM
100,00 UNIDADE - 0,0000
Fracassado
12/07/2022 10:24:31 28327521870
Declaro item Fracassado.
Homologado
41 - 2389401 - ENVELOPE DE PAPELARIA
OFFSET,OFICIO,90G/M2,S/IMPR RPC,(114X229)MM,BCO - 3 -
CAIXA 100,00 UNIDADE - DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS
ETICA LTDA - ME - 11,0000
Homologado
19/07/2022 08:49:29 14147879870
Homologo o item ao licitante vencedor.
Homologado
42 - 1772872 - PAPEL VERGE DE PAPELARIA,MICROSER.
(297X210)MM,PES.180G/M2,BRANCO - 6 - PACOTE 50,00
FOLHA - DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA - ME
- 8,5000
Homologado
19/07/2022 08:49:29 14147879870
Homologo o item ao licitante vencedor.
Deserto
43 - 5871204 - TORNEIRA,SAIDA DUPLA C/REGISTROS
INDIVIDUAIS,ENCAIXE ROSCAVEL 3/4" - 1 - UNIDADE - -
0,0000
Deserto
08/07/2022 14:56:33 28327521870
Declaro item Deserto.
Homologado
44 - 4319150 - CADEADO DE LATAO MACICO, DE 20MM,
HASTE DE ACO CROMADO - 6 - UNIDADE - LUPAM COMERCIO
DE MATERIAIS LTDA ME - 10,5800
Homologado
19/07/2022 08:49:29 14147879870
Homologo o item ao licitante vencedor.
Homologado
45 - 4705688 - ADAPTADOR DE CONECTOR,ADAPTADOR
DE REDE ETHERNET GIGABIT USB 3.0 - 1 - UNIDADE - ERAGON
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PAPELARIA EIRELI
- 55,0000
Homologado
19/07/2022 08:49:29 14147879870
Homologo o item ao licitante vencedor.
Homologado
46 - 6101011 - LIVRO DE DIREITO MANUAL DE DIREITO
PENAL MILITAR. - 1 - UNIDADE - EUNICE MARIA GONCALVES
DE OLIVEIRA - 161,4200
Homologado
19/07/2022 08:49:29 14147879870
Homologo o item ao licitante vencedor.
Homologado
47 - 6095330 - LIVRO DE DIREITO MANUAL DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR. - 1 - UNIDADE - EUNICE MARIA
GONCALVES DE OLIVEIRA - 161,4200
Homologado
19/07/2022 08:49:29 14147879870
Homologo o item ao licitante vencedor.
Orça a presente licitação o valor total de R$ 8.945,82
(oito mil, novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois
centavos). Decorrido o prazo de recurso de 2 (dois) dias, com
vencimento em 14/07/22 e houve interposição de recurso. Não
houve Impugnação do Edital.
Comando de Bombeiros Metropolitano
18º Grupamento de Bombeiros - Barueri
A comissão julgadora da Oferta de Compra nº
180338000012022OC00062, após analise, classificou a melhor
oferta para o item 01 a empresa: LA STOR COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ:30.500.671/0001-82; para o item 02
a empresa: FACOM LTDA - CNPJ: 19.778.407/0001-72; para
Declaro item Fracassado.
Homologado
10 - 5872251 - CORRETIVO DE
PAPELARIA,FITA,ROLLER,4,2MMX12M - 40 - UNIDADE - DISTRI-
BUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA - ME - 4,1000
Homologado
19/07/2022 08:49:29 14147879870
Homologo o item ao licitante vencedor.
Homologado
11 - 4848969 - FRIGIDEIRA DE ALUMINIO,TEFLON,CAPAC.
(3,5L),DIAM.(32CM),ESP.2MM,S/TAMPA - 2 - UNIDADE - APARE-
CIDA CANDIDA DE SOUZA BERRIO - 54,0000
Homologado
19/07/2022 08:49:29 14147879870
Homologo o item ao licitante vencedor.
Homologado
12 - 4632265 - ESPATULA,SILICONE,38CM,CABO INOX,P/
ALIMENTOS - 2 - UNIDADE - SUPREME COMERCIAL EIRELI -
15,5500
Homologado
19/07/2022 08:49:29 14147879870
Homologo o item ao licitante vencedor.
Homologado
13 - 2765900 - COPO VIDRO,CAPAC.350ML,DIAM.(67,5)
MM,ALT.(140)MM,P/AGUA,INCOLOR - 7 - DUZIA - APARECIDA
CANDIDA DE SOUZA BERRIO - 52,0000
Homologado
19/07/2022 08:49:29 14147879870
Homologo o item ao licitante vencedor.
Homologado
14 - 5822602 - JOGO DE FERRAMENTA,JOGO DE BITS E
BROCA ,CONTENDO 36 PECAS - 1 - JOGO - FANDUS DISTRI-
BUIDORA DE PEçaS E SERVIçOS AUTOMOTIVos ltda - 170,0000
Homologado
19/07/2022 08:49:29 14147879870
Homologo o item ao licitante vencedor.
Homologado
15 - 5098947 - BORRACHA DE PAPELARIA,RESINA SINT.
,ATOXICA,CILINDRICO,1,5X0,5MM DIAM - 2 - PACOTE 20,00
UNIDADE - DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA -
ME - 15,0000
Homologado
19/07/2022 08:49:29 14147879870
Homologo o item ao licitante vencedor.
Homologado
16 - 2373343 - GRAMPEADOR,ALICATE,ESTRUT
CROMADA,BASE PLASTICA,26/6,25FLS,PRETO - 10 - CAIXA 1,00
UNIDADE - PALOMA O DOS SANTOS ABBRUZZINI - 23,8700
Homologado
19/07/2022 08:49:29 14147879870
Homologo o item ao licitante vencedor.
Homologado
17 - 5575222 - TESOURA PARA COSTURA, ACO INOX,
PONTIAGUDA, 21CM DE COMPRIMENTO - 10 - UNIDADE - APA-
RECIDA CANDIDA DE SOUZA BERRIO - 12,0000
Homologado
19/07/2022 08:49:29 14147879870
Homologo o item ao licitante vencedor.
Homologado
18 - 3913155 - FILTRO DE PAPEL,CELULOSE,P/CAFE
TRADICIONAL,TAMANHO 103,54G/M2,BRANCO - 20 - CAIXA
- BALEIRA LTDA epp - 4,8000
Homologado
19/07/2022 08:49:29 14147879870
Homologo o item ao licitante vencedor.
Homologado
19 - 4692551 - COLA LIQUIDA,ATOXICA,225G,BASE
AGUA,P/COURO/PAPEL/TECIDO,BRANCA - 20 - FRASCO 225,00
GRS. - DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA - ME -
16,0000
Homologado
19/07/2022 08:49:29 14147879870
Homologo o item ao licitante vencedor.
Homologado
20 - 5883326 - LAPIS,MADEIRA,PRETO,ENVERN.
FOSCO,REDONDO,HB2,APONTADO - 3 - EMBALAGEM 10,00 UN
- DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA - ME - 8,9000
Homologado
19/07/2022 08:49:29 14147879870
Homologo o item ao licitante vencedor.
Homologado
21 - 1845349 - LIMPA MOVEIS,EMULSAO
CREMOSA,PERFUMADO - 10 - FRASCO 500,00 MILILITRO -
JAQUELINE RODRIGUES MEDEIROS - 6,5000
Homologado
19/07/2022 08:49:29 14147879870
Homologo o item ao licitante vencedor.
Homologado
22 - 5787270 - LIMPA VIDRO A BASE DE AGUA,CORANTE
AZUL - 10 - FRASCO 500,00 MILILITRO - JAQUELINE RODRIGUES
MEDEIROS - 4,8500
Homologado
19/07/2022 08:49:29 14147879870
Homologo o item ao licitante vencedor.
Homologado
23 - 4129261 - SABONETE LIQUIDO,CREMOSO,OPACO,ERVA
DOCE,NEUTRO(PH 5,5 A 8,5)VERDE - 25 - FRASCO 500,00 MILI-
LITRO - JAQUELINE RODRIGUES MEDEIROS - 4,9500
Homologado
19/07/2022 08:49:29 14147879870
Homologo o item ao licitante vencedor.
Homologado
24 - 5340985 - TOALHA DE MESA, OXFORD, 100% POLIES-
TER, (1,6X1,6)M, BRANCA, LISA - 3 - UNIDADE - COMPOSE
TECIDOS LTDA - ME - 21,9000
Homologado
19/07/2022 08:49:29 14147879870
Homologo o item ao licitante vencedor.
Homologado
25 - 4498003 - TOALHA DE MESA,OXFORD,100%POLIEST
ER,MIN.155G/M2,1,4X1,4M,VERMELHA,LISA - 3 - UNIDADE -
COMPOSE TECIDOS LTDA - ME - 21,9000
Homologado
19/07/2022 08:49:29 14147879870
Homologo o item ao licitante vencedor.
Homologado
26 - 6086098 - TOALHA DE MESA, OXFORD, 100%POLIES-
TER, 2,70X1,40M, PRETA, LISA - 3 - UNIDADE - COMPOSE
TECIDOS LTDA - ME - 44,9000
Homologado
19/07/2022 08:49:29 14147879870
Homologo o item ao licitante vencedor.
Revogado
27 - 4205995 - PAD MOUSE, COM APOIO DE PUNHOS
ERGONOMICO; PRETO - 40 - UNIDADE - - 0,0000
Revogado
19/07/2022 09:12:03 14147879870
Revogo o item.
Deserto
28 - 6051782 - TRENA DE EXTENSAO,EM FITA DE
ACO,SIMPLES,RETRATIL,MED.10M LARGURA - 2 - UNIDADE
- - 0,0000
Deserto
08/07/2022 14:56:33 28327521870
Declaro item Deserto.
Homologado
29 - 6035957 - GARRAFA TERMICA PRESSAO COM ALA-
VANCA,1,9 LITROS,PRATA - 2 - UNIDADE - SUPREME COMER-
CIAL EIRELI - 134,0000
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quarta-feira, 20 de julho de 2022 às 05:05:18
128 – São Paulo, 132 (145) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 20 de julho de 2022
Nota de Empenho
Contratante: CPP DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA
DE TREMEMBÉ
Processo nº 2022/27727 Convite Eletrônico
Aquisição de outros materiais de consumo
Credor:Isopro Isolação e Acessórios Ind. Ltda.
CNPJ:14724961000153
Valor do Empenho: R$ 245,00
Programa de Trabalho:14421381361670000
Natureza de Despesa: 33903050
Nota de Empenho: 2022NE01110
Parecer: Decreto nº 61476/15 – 03/09/15
Nota de Empenho
Contratante: CPP DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA
DE TREMEMBÉ
Processo nº 2022/27727 Convite Eletrônico
Aquisição de outros materiais de consumo
Credor:Silvia Dimovci Rodrigues
CNPJ:16586241000102
Valor do Empenho: R$ 1.464,00
Programa de Trabalho:14421381361670000
Natureza de Despesa: 33903052
Nota de Empenho: 2022NE01111
Parecer: Decreto nº 61476/15 – 03/09/15
Nota de Empenho
Contratante: CPP DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA
DE TREMEMBÉ
Processo nº 2022/27727 Convite Eletrônico
Aquisição de outros materiais de consumo
Credor:Misse Agro Ferramentas Ltda.
CNPJ:21602765000171
Valor do Empenho: R$ 189,50
Programa de Trabalho:14421381361670000
Natureza de Despesa: 33903066
Nota de Empenho: 2022NE01112
Parecer: Decreto nº 61476/15 – 03/09/15
Nota de Empenho
Contratante: CPP DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA
DE TREMEMBÉ
Processo nº 2022/27727 Convite Eletrônico
Aquisição de outros materiais de consumo
Credor:Misse Agro Ferramentas Ltda.
CNPJ:21602765000171
Valor do Empenho: R$ 216,00
Programa de Trabalho:14421381361670000
Natureza de Despesa: 33903090
Nota de Empenho: 2022NE01113
Parecer: Decreto nº 61476/15 – 03/09/15
Nota de Empenho
Contratante: CPP DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA
DE TREMEMBÉ
Processo nº 2022/27727 Convite Eletrônico
Aquisição de outros materiais de consumo
Credor:Led Eletrica Brasil Ltda.
CNPJ:24407767000106
Valor do Empenho: R$ 244,00
Programa de Trabalho:14421381361670000
Natureza de Despesa: 33903054
Nota de Empenho: 2022NE01114
Parecer: Decreto nº 61476/15 – 03/09/15
Nota de Empenho
Contratante: CPP DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA
DE TREMEMBÉ
Processo nº 2022/27727 Convite Eletrônico
Aquisição de outros materiais de consumo
Credor:Dennis Martins Aurafi
CNPJ:27935489000140
Valor do Empenho: R$ 397,40
Programa de Trabalho:14421381361670000
Natureza de Despesa: 33903090
Nota de Empenho: 2022NE01115
Parecer: Decreto nº 61476/15 – 03/09/15
Nota de Empenho
Contratante: CPP DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA
DE TREMEMBÉ
Processo nº 2022/27727 Convite Eletrônico
Aquisição de outros materiais de consumo
Credor:JLP Construtora e Comercio Ltda.
CNPJ:29298255000164
Valor do Empenho: R$ 99,84
Programa de Trabalho:14421381361670000
Natureza de Despesa: 33903051
Nota de Empenho: 2022NE01116
Parecer: Decreto nº 61476/15 – 03/09/15
Nota de Empenho
Contratante: CPP DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA
DE TREMEMBÉ
Processo nº 2022/27727 Convite Eletrônico
Aquisição de outros materiais de consumo
Credor:La Stor Comercio e Serviços Ltda.
CNPJ:30500671000182
Valor do Empenho: R$ 4.011,00
Programa de Trabalho:14421381361670000
Natureza de Despesa: 33903052
Nota de Empenho: 2022NE01117
Parecer: Decreto nº 61476/15 – 03/09/15
Nota de Empenho
Contratante: CPP DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA
DE TREMEMBÉ
Processo nº 2022/27727 Convite Eletrônico
Aquisição de outros materiais de consumo
Credor:F.A.Comercial.
CNPJ:30690006000107
Valor do Empenho: R$ 871,50
Programa de Trabalho:14421381361670000
Natureza de Despesa: 33903050
Nota de Empenho: 2022NE01118
Parecer: Decreto nº 61476/15 – 03/09/15
Nota de Empenho
Contratante: CPP DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA
DE TREMEMBÉ
Processo nº 2022/27727 Convite Eletrônico
Aquisição de outros materiais de consumo
Credor:F.A.Comercial Ltda.
CNPJ:30690006000107
Valor do Empenho: R$ 282,00
Programa de Trabalho:14421381361670000
Natureza de Despesa: 33903052
Nota de Empenho: 2022NE01119
Parecer: Decreto nº 61476/15 – 03/09/15
Nota de Empenho
Contratante: CPP DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA
DE TREMEMBÉ
Processo nº 2022/27727 Convite Eletrônico
Aquisição de outros materiais de consumo
Credor:F.A.Comercial.
CNPJ:30690006000107
Valor do Empenho: R$ 5.554,00
Programa de Trabalho:14421381361670000
Natureza de Despesa: 33903090
Nota de Empenho: 2022NE01120
Parecer: Decreto nº 61476/15 – 03/09/15
Nota de Empenho
Contratante: CPP DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA
DE TREMEMBÉ
Processo nº 2022/27727 Convite Eletrônico
Aquisição de outros materiais de consumo
Credor:L&L Comercio de Ferragens Ltda.
CNPJ:40774082000146
Valor do Empenho: R$ 90,00
Programa de Trabalho:14421381361670000
Natureza de Despesa: 33903052
PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA
EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ
EXTRATO DE NOTAS DE EMPENHO
Contratante: Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia
Pelletier” de Tremembé
Nota de Empenho 2022ne00523
Processo PFTREM SAP-PRC-2022/30883 CODIGO UNICO
20220677059
Modalidade da Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
2022CT00116/ N°012/2022
Nota de reserva: 2022NE00051
Objeto: SERVICO DE DIVULGACAO E PROMOCAO, PUBLICA-
CAO DE COMUNICADO
Contratado: - JORNAL GAZETA SP LTDA EPP
CNPJ: 04735364/0001-70
Valor do Empenho: R$ 114,00 (CENTO E QUATORZE REAIS)
Data da celebração: 19/07/2022
As despesas decorrentes desta contratação irão onerar a
Unidade Executora 380108, PTRES 380413, Classificação Fun-
cional Programática 14122381361460000, Fonte de Recursos
001001001 e Categoria Econômica 33903918, do orçamento do
presente exercício.
Parecer Decreto nº 61476 datado de 03/09/2015
CHAMADA PÚBLICA
Encontra-se aberto nesta Penitenciária Feminina "Santa
Maria Eufrásia Pelletier" de Tremembé, situada na Rua Major
Zanani, nº 04 - Centro - Tremembé - SP, Chamada Pública nº
004/2022, destinada à Aquisição de Gêneros Alimentícios Hor-
tifrutigranjeiros, que serão utilizados para fornecimento de ali-
mentação às reeducandas e servidores desta Unidade Prisional,
durante o período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2022.
A sessão será realizada no dia 05/08/2022 às 09:00h, no ende-
reço acima. O edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado
gratuitamente através do site www.sap.sp.gov.br e www.itesp.
sp.gov.br. Informações: fone: (12) 3607-2155.
PENITENCIÁRIA FEMININA II DE
TREMEMBÉ
PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ. Encontra-se
aberto o Convite Eletrônico nº
380250000012022OC00094 referente à Oferta de Compra
380250000012022OC00094 , processo 30331/2022, aquisi-
ção de material de consumo – material de escritório, com perí-
odo para recebimento das propostas até 26/07/2022, às 13:40.
Maiores informações no sítio www.bec.sp.gov.br, ou através do
e-mail: financas@pf2tremembe.sap.sp.gov.br, ou ainda pelo Tel/
fax: (12) 3602-2286.
Convite 380250000012022OC00079, PROCESSO Nº
28103/2022, aquisição de material de consumo para setor de Infra
Estrutura. Acolho a decisão da Comissão Julgadora quanto ao
resultado final, homologo o referido certame e adjudico os objetos
da presente licitação da seguinte maneira: ITEM 01: DISTRIBUIDO-
RA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA – ME, no valor de 26,00; ITEM
02: PALOMA O DOS SANTOS ABBRUZZINI, no valor de R$ 17,68;
ITEM 03: FRANCISCO RODRIGUES DE ANDRADESJCAMPOS – ME,
no valor de R$ 93,60; ITEM 04: DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS
ETICA LTDA -ME, no valor de R$ 37,50; ITEM 05: REVOGADO;
ITEM 06: DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA -ME, no
valor de R$ 562,50; ITEM 07: DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS
ETICA LTDA -ME, no valor de R$ 555,00; ITEM 08: DISTRIBUIDORA
DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA -ME, no valor de R$ 220,00; ITEM
09: REVOGADO; ITEM 10: DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS
ETICA LTDA -ME, no valor de R$ 39,00; ITEM 11: CAROLINE
GUSMAO DE OLIVEIRA 41614760861, no valor de 10,04; ITEM
12 DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA -ME, no valor
de R$ 83,40; ITEM 13 DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA
LTDA -ME, no valor de R$ 2.790,00; ITEM 14 DISTRIBUIDORA DE
SUPRIMENTOS ETICA LTDA -ME, no valor de R$ 180,00; ITEM
15 PRATICO COMERCIO LTDA, no valor de R$ 300,00; ITEM 16:
REVOGADO; ITEM 17: FRACASSADO; ITEM 18: FRACASSADO. A
presente licitação totalizou R$ 4.914,72.
Convite 380250000012022OC00086, PROCESSO Nº
24782/2022, aquisição de material de consumo para setor de
Infra Estrutura. Acolho a decisão da Comissão Julgadora quanto
ao resultado final, homologo o referido certame e adjudico os
objetos da presente licitação da seguinte maneira: ITEM 01:
Carla Dal Maso Nunes Roxo EPP, no valor de 1.900,00; ITEM
02: UNIMAQUINAS FERRAMENTAS EEQUIPAMENTOS EIRELI ,
no valor de R$ 39,95; ITEM 03: UNIMAQUINAS FERRAMENTAS
EEQUIPAMENTOS EIRELI , no valor de R$ 13,00; ITEM 04: Carla
Dal Maso Nunes Roxo EPP, no valor de 555,00. A presente licita-
ção totalizou R$ 2.507,95.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA -
TREMEMBÉ
Diante dos elementos de instrução dos autos,referido(s)
convite(s) e adjudico o(s) objeto(s) da presente licitação com base
no suporte legal Lei Federal 8.666/93, Lei Estadual 6.544/89,
Decreto Estadual 45.085/2000, Decreto Estadual 46.074/2001,
que aprovou o
Regulamento do Sistema BEC/SP – Convite e demais dispo-
sições legais da legislação pertinentes e do presente Processo
2022/27727- Processo Único 20220584808
Aquisição de outros materiais de consumo-, CV/oferta de
Compra 380146000012022oc00228.
Item 01- F.A. Comercial Ltda.-Valor 5.554,00- NE01120-
Itens 02 e 19-DGF Construções Hidráulicas e Elétrica-Valor R$
2.100,00-NE01108
Item 03- Isopro Isolação e Acessórios-Valor R$ 245,00- NE
01110-Item 01- L&L Comercio de Ferragens Ltda.-Valor R$
90,00- NE01121
Item 05-Led Eletrica Brasil Ltda.-Valor R$ 244,00-NE01114-
-Item 06-Roberto Merino Rodrigues dos Santos-Valor R$ 257,50-
NE01109
Item 07-Misse Agro Ferramentas Ltda.-Valor R$
189,50-NE01112-Item 10-Dennis Martins Aurafi-Valor R$
397,40-NE01115-Item 11-La Stor
Comercio de Serviços Ltda.-Valor R$ 4.011,00-NE 01117-
Itens 12 e 16- F.A.Comercial Ltda.-Valor R$ 871,50-NE01118-
-Item 13- JLP Construtora
E cOMERCIO lTDA.-vALOR r$ 99,84-ne01116-iTEM 14-sIL-
VIA dIMOVCI rODRIGUES-vALOR r$ 1.464,00-ne01111-Item
15-F.A. Comercial Ltda.-Valor
R$ 282,00-NE 01119-Item 20-Misse Agro Ferramentas-
-Valor R$ 216,00-NE01113-Item 08-Caroline Gusmão de Olivei-
ra-Valor R$ 72,00-NE01127
Nota de Empenho
Contratante: CPP DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA
DE TREMEMBÉ
Processo nº 2022/27727 Convite Eletrônico
Aquisição de outros materiais de consumo
Credor:DGF Coinstruções Hidraulicas e Eletrica
CNPJ:10684582000126
Valor do Empenho: R$ 2.100,00
Programa de Trabalho:14421381361670000
Natureza de Despesa: 33903052
Nota de Empenho: 2022NE01108
Parecer: Decreto nº 61476/15 – 03/09/15
Nota de Empenho
Contratante: CPP DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA
DE TREMEMBÉ
Processo nº 2022/27727 Convite Eletrônico
Aquisição de outros materiais de consumo
Credor:Roberto Merino Rodrigues dos Santos Me
CNPJ:11035397000173
Valor do Empenho: R$ 257,50
Programa de Trabalho:14421381361670000
Natureza de Despesa: 33903054
Nota de Empenho: 2022NE01109
Parecer: Decreto nº 61476/15 – 03/09/15
Data da Celebração: 19/07/2022
Prazo de Vigência: 20 dias
Programa de Trabalho: 14421381361670000
Nota de Empenho: 2022NE01457
Número do Contrato: 2022CT00249
Embasamento legal: Art. 22, III – 8.666/93.
Extrato de Ajuste de Contrato
Contratante: Departamento de Administração
Processo SAP-PRC-2022/21535 – Convite eletrônico nº
018/2022
Objeto: Aquisição de materiais de Limpeza e Pintura.
Credor: SOLANGE CRISTINA DE OLIVEIRA 19924724836
CNPJ: 40.137.744/0001-77
Valor do Empenho: R$ 880,00 (Oitocentos e oitenta reais);
Data da Celebração: 19/07/2022
Prazo de Vigência: 20 dias
Programa de Trabalho: 14421381361670000
Nota de Empenho: 2022NE01458
Número do Contrato: 2022CT00246
Embasamento legal: Art. 22, III – 8.666/93.
Diante dos elementos e instrução dos autos, que APROVO,
e no uso da competência que me é atribuída pelo Decreto
57.688/2011, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos
legais, o Convite Eletrônico CVL nº 18/2022 – Processo SAP-
-PRC-2022/21535, que tem por objeto a aquisição de MATERIAIS
DE LIMPEZA; PINTURA E OUTROS para uso desta Sede Regional
e, por conseguinte, ADJUDICO o objeto da licitação, para a
seguinte empresa:
- ITEM 01, em favor da empresa: P. P. QUIMICA INDUS-
TRIAL LTDA - ME, inscrita sob CNPJ nº 02.835.909/0001-95, no
valor de R$ 345,00 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS);
- ITEM 02 - em favor da empresa: SOLANGE CRISTINA DE
OLIVEIRA 19924724836, inscrita sob CNPJ:40.137.744/0001-77,
no valor de R$ 880,00 (OITOCENTOS E OITENTA REAIS);
- ITEM 03 - FRACASSADO;
- ITEM 04 - FRACASSADO;
- ITEM 05 - em favor da empresa: MISSE AGRO FERRA-
MENTAS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 21.602.765/0001-71, no
valor de R$ 223,80 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA
CENTAVOS);
- ITEM 06 - DESERTO;
- ITEM 07 - em favor da empresa: FANDUS DISTRIBUIDO-
RA DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS, inscrita sob CNPJ
35.183.900/0001-04 , no valor de R$ 35,00 (TRINTA E CINCO
REAIS);
- ITEM 08 - em favor da empresa: JCB MATERIAIS LTDA
ME, inscrita sob CNPJ 07.364.386/0001-60, no valor de R$
1.907,50 (UM MIL, NOVECENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS); Total geral desta oferta de compras, o valor de
R$ 3.391,30 (Três mil, trezentos e noventa e um reais e trinta
centavos).
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Diante dos elementos e instrução dos autos, que APROVO,
e no uso da competência que me é atribuída pelo Decreto
57.688/2011, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos
legais, o Convite Eletrônico CVL nº 022/2022 – Processo SAP-
-PRC-2022/24416, que tem por objeto a aquisição de materiais
de escritório para o Centro de Ressocialização de São José dos
Campos, vinculada a esta Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região do Vale do Paraíba e Litoral, e, por conseguinte, ADJU-
DICO o objeto da licitação, para as seguintes empresas:
• - ITEM 01: SANDALO EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE
HIGIENE PESSOAL, inscrita sob CNPJ nº 30379727000192, no
valor de R$ 410,34 (Quatrocentos e dez reais e trinta e quatro
centavos);
• - ITEM 02: RONALDO ELETRO EIRELI, inscrita sob CNPJ
35968629000104, no valor de R$ 3.051,00 (Três mil e cinquenta
e um reais);
• - ITEM 03: KARISMA LIMEIRA MAGAZINE LTDA, inscrita
sob CNPJ 96507728000183, no valor de R$ 199,00 (Cento e
noventa e nove reais);
• - ITENS 04 e 05: DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA
LTDA - ME, inscrita sob CNPJ nº 04708626000108, no valor de
R$ 16,00 (Dezesseis reais);
• - ITEM 06: CELIO ALVES DE OLIVEIRA COMERCIAL, inscrita
sob CNPJ 18249454000166, no valor de R$ 555,00 (Quinhentos
e cinquenta e cinco reais);
• - ITEM 07: FRACASSADO;
• - ITEM 08: BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRONICA - ME,
inscrita sob CNPJ 17055604000138, no valor de R$ 797,30
(Setecentos e noventa e sete reais e trinta centavos);
• - ITEM 09: INFO-SIG COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE
INFORMATICA LTDA - ME, inscrita sob CNPJ 23442506000156,
no valor de R$ 2.310,00 (Dois mil, trezentos e dez reais);
• - ITEM 10: SOLANGE CRISTINA DE OLIVEIRA
19924724836, inscrita sob CNPJ 40137744000177, no valor de
R$ 1.000,00 (Um mil reais).
Total geral desta oferta de compras é o valor de R$ 8.338,64
(Oito mil, trezentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro
centavos).
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
PRAIA GRANDE
Encontra-se aberto neste Centro de Detenção Provisória
“ASP Charles Demitre Teixeira” de
Praia Grande, situado na Rua Serra da Leoa, 300 – vila
Mirim III - Praia Grande - SP, CEP
11.717-900, Tomada de Preços nº 001/2022, Processo CVL
nº 2022/15946, Código Único
2022027277-6, Licitação do Tipo Menor Preço, que tem por
objeto a IMPLANTAÇÃO DO
PROJETO DE PREVENÇÃO A INCÊNDIOS PARA OBTENÇÃO
DO AVCB (AUTO DE
VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS) NO PRÉDIO DA SEDE
DA COORDENADORIA DE
UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA
E LITORAL.
A sessão pública será realizada no dia 17/08/2022, às
09h30min. no endereço acima, com
entrega dos envelopes até às 09h20min.
O edital na íntegra será obtido no sítio e-negociospúblicos.
com.br.
Demais informações pelo telefone (13) 4010-3943 / 4010-
3944, ramal 7 ou no endereço
eletrônico fernandoromeiro@sp.gov.br
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR.
JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE
CARAGUATATUBA
CARTA CONVITE
Encontra-se ABERTA neste Centro de Detenção Provisória
“Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba, licitação
na modalidade Convite Eletrônica, nos termos do art. 22, inc. III,
§ 3º, da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 22, inc. III, da Lei Estadual
nº 6.544/89 e alterações de ambas, Processo nº 2022/29752,
COD. UNIC 20220670503, Edital Eletrônico de contratações
referente à Oferta de Compra 380243000012022OC00137,
do tipo menor preço, cujo objeto é aquisição MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO, conforme especificações constantes no edital
disponível na forma eletrônica no site www.bec.sp.gov.br. Os
licitantes poderão participar na sessão pública de licitação
enviando suas propostas no período de recebimento do dia
18/07/2022 às 09:40 até as 26/07/2022 às 13:30, no endereço
eletrônico: www.bec.sp.gov.br.
PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
Despacho da Autoridade Competente, de 11-07-2022
À vista do que constam dos autos, nos termos do Decreto
47.297, de 06-11-2002 e artigo 6º, inciso VII, da Resolução
CEGP-10, de 19-11-2002, HOMOLOGO todos os atos e pro-
cedimentos presentes na licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico sob o nº 003/2022-PFC, Processo 012/22-PFC (SAP-
-PRC-2022/14039), Código Único 2022017137-1, objetivando
a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, com entrega
parcelada, para esta Penitenciária Feminina da Capital, na
seguinte conformidade:
Oferta de Compra 380115000012022OC00096:
Item 1: FRIGORÍFICO CALAFATE LTDA., CNPJ
41.902.610/0003-20, no valor unitário de R$ 22,80 (vinte e
dois reais e oitenta centavos), totalizando um montante de R$
85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais).
Item 2: BRESCIA FOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.,
CNPJ 31.145.455/0001-29, no valor unitário de R$ 26,90 (vinte
e seis reais e noventa centavos), totalizando um montante de
R$ 33.625,00 (trinta e três mil e seiscentos e vinte e cinco reais).
Item 3: FRACASSADO.
Item 4: FRACASSADO.
Item 5: CARLOS ARAUJO DOS ANJOS – ME, CNPJ
10.738.877/0001-38, no valor unitário de R$ 8,30 (oito reais
e trinta centavos), totalizando um montante de R$ 62.250,00
(sessenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais).
Item 6: CARLOS ARAUJO DOS ANJOS – ME, CNPJ
10.738.877/0001-38, no valor unitário de R$ 8,30 (oito reais
e trinta centavos), totalizando um montante de R$ 20.750,00
(vinte mil e setecentos e cinquenta reais).
Item 7: TRADEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.,
CNPJ 13.386.520/0001-26, no valor unitário de R$ 15,99 (quinze
reais e noventa e nove centavos), totalizando um montante de
R$ 12.792,00 (doze mil e setecentos e noventa e dois reais).
PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO
- FRANCO DA ROCHA III
Número da OC: 380219000012022OC00174
Ente Federativo
Situação: Encerrada com Vencedor - UC: PENIT."JOSE AP.
RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA
Período de Recebimento de Proposta 04/07/2022 14:33:39
a 12/07/2022 14:40:00
Fase Preparatória
Edital
Convite
Gestão de Prazos
Ata
Recurso
Atos Decisórios
31880433842 - Eliane da Silva Batista
- Item - Código - Descrição - Qtde. - Unidade de fornecimen-
to - Fornecedor - Melhor Oferta - Decisão Autoridade
Homologado
1 - 596809 - SERINGA DESC.BICO CENTRAL LUER,1ML,C/
AGULHA 13X4,5,ESTERIL - 50 - CAIXA 100,00 UNIDADE - PON-
TUAL COMERCIAL EIRELI - 23,7000
Homologado
19/07/2022 13:30:58 25019073881
homologo o item à empresa PONTUAL COMERCIAL EIRELI
Legenda:
_IMAGEM_Anulado
_IMAGEM_Revogado
_IMAGEM_Deserto
_IMAGEM_Fracassado
_IMAGEM_Homologado
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale
do Paraíba e Litoral
Será aberto na sede desta Coordenadoria Regional, situada
na Av. Amador Bueno da Veiga nº 450, Jardim Santa Clara, Tauba-
té-SP, Convite BEC nº 024/2022, Processo SAP-PRC-2022/26103,
Código Unico 20220568297, 380182000012022OC00259, Lici-
tação do Tipo Menor Preço, que tem por objetivo a aquisição
de equipamentos de cozinha e material utilizado no preparo de
refeições para utilização na cozinha do Centro de Ressocializa-
ção Feminino de São José dos Campos. A sessão pública será
realizada no dia 27/07/2022, às 13:40:00 horas.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale
do Paraíba e Litoral
Será aberto na sede desta Coordenadoria Regional, situada
na Av. Amador Bueno da Veiga, 450, Jardim Santa Clara, Tauba-
té-SP, Convite Bec nº 023/2022, Processo SAP-PRC-2022/24803,
Código Único: 20220520918, 380182000012022OC00258 e
380182000012022OC00260, Licitação do Tipo Menor Preço, que
tem por objeto A aquisição de medicamentos para injetáveis e
insumos para o Centro de Ressocialização Feminino de São José
dos Campos. A sessão pública será realizada no dia 27/07/2022,
às 13:30h e às 13:50hs.
Extrato de Ajuste de Contrato
Contratante: Departamento de Administração
Processo SAP-PRC-2022/21535 – Convite eletrônico nº
018/2022
Objeto: Aquisição de materiais de Limpeza e Pintura.
Credor: P.P QUIMICA INDUSTRIAL LTDA - ME
CNPJ: 40.137.744/0001-77
Valor do Empenho: R$ 345,00 (Trezentos e quarenta e
cinco reais);
Data da Celebração: 19/07/2022
Prazo de Vigência: 20 dias
Programa de Trabalho: 14421381361670000
Nota de Empenho: 2022NE01454
Número do Contrato: 2022CT00246
Embasamento legal: Art. 22, III – 8.666/93.
Extrato de Ajuste de Contrato
Contratante: Departamento de Administração
Processo SAP-PRC-2022/21535 – Convite eletrônico nº
018/2022
Objeto: Aquisição de materiais de Limpeza e Pintura.
Credor: JCB MATERIAIS LTDA ME
CNPJ: 07.364.386/0001-60
Valor do Empenho: R$ 1.907,50 (Um mil, novecentos e sete
reais e cinquenta centavos);
Data da Celebração: 19/07/2022
Prazo de Vigência: 20 dias
Programa de Trabalho: 14421381361670000
Nota de Empenho: 2022NE01455
Número do Contrato: 2022CT00247
Embasamento legal: Art. 22, III – 8.666/93.
Extrato de Ajuste de Contrato
Contratante: Departamento de Administração
Processo SAP-PRC-2022/21535 – Convite eletrônico nº
018/2022
Objeto: Aquisição de materiais de Limpeza e Pintura.
Credor: MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA - EPP
CNPJ: 21.602.765/0001-71
Valor do Empenho: R$ 223,80 (Duzentos e vinte e três reais
e oitenta centavos);
Data da Celebração: 19/07/2022
Prazo de Vigência: 20 dias
Programa de Trabalho: 14421381361670000
Nota de Empenho: 2022NE01456
Número do Contrato: 2022CT00248
Embasamento legal: Art. 22, III – 8.666/93.
Extrato de Ajuste de Contrato
Contratante: Departamento de Administração
Processo SAP-PRC-2022/21535 – Convite eletrônico nº
018/2022
Objeto: Aquisição de materiais de Limpeza e Pintura.
Credor: FANDUS D P S A LTDA
CNPJ: 35.183.900/0001-04
Valor do Empenho: R$ 35,00 (Trinta e cinco reais);
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 20 de julho de 2022 às 05:05:18
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