Negócios Públicos - Administração Penitenciária
| Data de publicação | 19 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
108 – São Paulo, 132 (144) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 19 de julho de 2022
DEVE ESTAR DE ACORDO C/A NORMA VIGENTE OBRIGATORIA
COM CERTIFICACAO COMPULSORIA INMETRO, E AS SUAS ATU-
ALIZACOES POSTERIORES, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR
DE ACORDO COM A NORMA NBR-15236 E ATUALIZACOES
Unidade de Fornecimento: CAIXA 12,00 UNIDADE / Quan-
tidade: 20
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
31983081000110 - DAVILE CONFECCAO E MATERIAIS
PARA ESCRITORIOS LTDA - 9,0500 - masterprint modelo marca
texto amarelo MP612 - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
04708626000108 - DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS
ETICA LTDA - ME - 9,2000 - MASTER MOD AMARELO - Impor-
tado - ME - Classificada
05075962000123 - MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA
- 12,4800 - MASTERPRINT - Produzido no Brasil - EPP -
Classificada
67440461000156 - MEGAPEL COMERCIAL LTDA - 12,9500
- BRW - Importado - EPP - Classificada
44658678000131 - A.C DE ALMEIDA INFORMÁTICA E
TECNOLOGIA LTDA - 19,4400 - kaz - Produzido no Brasil - ME
- Desclassificada - Desclassificado por ofertar produto com valor
acima do referencial.
Item: 6 / Código: 5898129 / Classe: 7505
Descrição: COLA DE PAPELARIA BASTAO COR BRANCA
Especificação Técnica: COLA DE PAPELARIA, BASTAO, PARA
MULTIUSO, 3-IODO-2-PROPINIL BUTILCARBAMATO, GLICERINA,
HIDROXIDO DE SODIO, 2-AMINOISOBUTANO, AGUA,SACAROSE,
COPOLIMERO ACRILICO, POLIMERO DE N-VINILPIRROLIDINO-
NA, ESTEARATO DE SODIO, ACONDICIONADA EM TUBO, BRAN-
CA, COM VALIDADE MINIMA DE 12 MESES
Unidade de Fornecimento: BASTAO 40,00 GRAMAS / Quan-
tidade: 50
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
04708626000108 - DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS
ETICA LTDA - ME - 1,6000 - win paper - Importado - ME -
Classificada
31983081000110 - DAVILE CONFECCAO E MATERIAIS
PARA ESCRITORIOS LTDA - 2,1500 - gatte modelo bastão 40
gramas - Importado - EPP - Classificada
67440461000156 - MEGAPEL COMERCIAL LTDA - 6,2800
- Radex - Importado - EPP - Desclassificada - Desclassificado
por ofertar produto com valor acima do referencial.
05075962000123 - MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA
- 14,9000 - PRITT - Produzido no Brasil - EPP - Desclassifi-
cada - Desclassificado por ofertar produto com valor acima do
referencial.
Item: 7 / Código: 3798380 / Classe: 7330
Descrição: COPO DESCARTAVEL,POLIESTIRENO,180ML,BRA
NCO,CD COPO 1,62G,EM MANGAS
Especificação Técnica: COPO DESCARTAVEL, POLIESTIRENO,
COM CAPACIDADE MINIMA PARA 180ML, NA COR BRANCO
LEITOSO, ACONDICIONADO EM MANGAS, E MASSA DE CADA
COPO PESANDO NO MINIMO 1,62GRAMAS, DEVERA CONSTAR
IMPRESSO NA MANGA A CAPACIDADE TOTAL DE MASSA DO
COPO E A QUANTIDADE, OS COPOS DEVEM CONTER GRAVADO
DE FORMA INDELEVEL: EM RELEVO A MARCA OU IDENTIFI-
CACAO DO FABRICANTE, SIMBOLO DE IDENTIFICACAO DO
MATERIAL P/ RECICLAGEM CONFORME NBR 13230/2008 E
ALTERACOES POSTERIORES, OS COPOS DEVERAO ESTAR EM
CONFORMIDADE COM CERTIFICACAO COMPULSORIA INME-
TRO NBR 14865 VIGENTE
Unidade de Fornecimento: CAIXA 2500,00 UNIDADE /
Quantidade: 20
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
20551711000161 - PESTANA DISTRIBUIDORA LTDA -
99,0000 - COPOBOM - 180 ML PS BRANCO - Produzido no
Brasil - ME - Classificada
19040607000123 - MS10 COMERCIAL DE VIDRARIAS
PARA LABORATORIOS LTDA - 101,2500 - IBRADE 180 ml PS -
Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - Desclassificado por
ofertar produto com valor acima do referencial.
65748089000114 - LEÃO DO CAMPO EXPRESSO TRANS-
PORTE LTDA - 109,9999 - MASSIMO PS 180 ML BRANCO -
Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - Desclassificado por
ofertar produto com valor acima do referencial.
44259090000105 - DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LUX
LTDA - 115,0000 - COPO MAIS 180ML - Produzido no Brasil -
EPP - Desclassificada - Desclassificado por ofertar produto com
valor acima do referencial.
44274757000149 - DISTRIBUIDORA BACCARELLI & FUR-
LAN LTDA - 117,0000 - Ibrasde - Produzido no Brasil - EPP
- Desclassificada - Desclassificado por ofertar produto com valor
acima do referencial.
27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO
- ME - 169,7000 - COPOMAIS - Produzido no Brasil - ME -
Desclassificada - Desclassificado por ofertar produto com valor
acima do referencial.
Item: 8 / Código: 3351017 / Classe: 7505
Descrição: ESTILETE,METAL/PLAST.,LAMINA ACO CARBONO
18MM,RETRATIL,3POSICOES,160MM
Especificação Técnica: ESTILETE, CABO EM METAL E PLAS-
TICO, LAMINA DE ACO ALTO CARBONO, SISTEMA RETRATIL,
COM 3 POSICOES, MEDINDO MINIMO (160 X 32)MM (CXL),
18MM ESPESSURA
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 100
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
04708626000108 - DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS
ETICA LTDA - ME - 1,3000 - win paper mod largo - Importado
- ME - Classificada
44658678000131 - A.C DE ALMEIDA INFORMÁTICA E
TECNOLOGIA LTDA - 2,7400 - kaz - Produzido no Brasil - ME
- Classificada
22235616000184 - APARECIDA CANDIDA DE SOUZA
BERRIO - 4,2000 - cuter cabo metal e plastico - Importado -
ME - Classificada
05075962000123 - MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA
- 10,9600 - BRASFORTE - Produzido no Brasil - EPP - Desclas-
sificada - Desclassificado por ofertar produto com valor acima
do referencial.
Item: 9 / Código: 140503 / Classe: 7505
Descrição: FITA ADESIVA DE PAPELARIA,POLIPROPILENO,M
EDINDO(45MMX50M),INCOLOR
Especificação Técnica: FITA ADESIVA DE PAPELARIA, POLI-
PROPILENO, MEDINDO (45MMX50M), INCOLOR
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 100
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
04708626000108 - DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS
ETICA LTDA - ME - 3,2000 - fp mod 48x50 - Produzido no
Brasil - ME - Classificada
31983081000110 - DAVILE CONFECCAO E MATERIAIS
PARA ESCRITORIOS LTDA - 3,4500 - koretech modelo 45mmx-
50metros ref. K-50mts incolor - Produzido no Brasil - EPP
- Classificada
96507728000183 - KARISMA LIMEIRA MAGAZINE LTDA
- 3,7500 - FITAR - 45X50MT - Produzido no Brasil - EPP -
Classificada
67440461000156 - MEGAPEL COMERCIAL LTDA - 3,7700
- FPack - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
05075962000123 - MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA
- 4,2200 - KORETECH 48X50 - Produzido no Brasil - EPP -
Classificada
45708590000140 - JETA LICITAÇÕES LTDA - 5,2500 -
Superfitas - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
MAUÁ
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ
PROCESSO 2022/29284 - CODIGO UNICO: 2022062968-8
380225000012022OC00080
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas da
Oferta de Compra nº 380225000012022OC00080, efetuado por
KELLY CRISTINA RIOS SANTOS, no dia 18/07/2022, às 12:23:32
os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 1782401 / Classe: 8530
Descrição: ABSORVENTE HIGIENICO,EXTERNO,ESP.
NORMAL,T.MEDIO,C/ABAS,C/GEL,C/ADEREN
Especificação Técnica: ABSORVENTE HIGIENICO, DE USO
EXTERNO, COMPOSTO DE POLPA DE CELULOSE E ADESIVO
TERMOPLASTICO, POLIMERO ACRILICO, POLIETILENO, POLI-
PROPILENO, ESPESSURA NORMAL, FLUXO NORMAL, MEDIO,
COM ABAS,COM GEL,COM ADERENCIA,COM EMBALAGEM
APROPRIADA
Unidade de Fornecimento: PACOTE 8,00 UNIDADE / Quan-
tidade: 200
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
34583323000177 - KAUMELI COMERCIO ATACADISTA DE
ARTIGOS DE PAPELARI EPP - 1,9195 - mulher Ativa - Produzido
no Brasil - EPP - Classificada
43639143000150 - v.s.camossa e-commerce ltda - 3,5000
- Cotton line - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - Des-
classificado por ofertar produto com valor acima do referencial.
24064550000132 - PAMELA RAFAELA SEMEGUINI LEME
DA SILVA 32845069855 - 3,5000 - clin off - Produzido no Brasil
- ME - Desclassificada - Desclassificado por ofertar produto com
valor acima do referencial.
27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO
- ME - 3,6900 - NATURALMENTE - Produzido no Brasil - ME -
Desclassificada - Desclassificado por ofertar produto com valor
acima do referencial.
Item: 2 / Código: 4903439 / Classe: 5801
Descrição: APARELHO TELEFONICO ANALOGICO,MESA E
PAREDE
Especificação Técnica: APARELHO TELEFONICO ANALOGI-
CO, NA COR BRANCO OU CINZA OU PRETO, PARA MESA E
PAREDE, COMTECLADO NUMÉRICO NA BASE, COM CABO RJ 11,
FACILIDADES OPERACIONAIS DE TECLAS MUTE, PAUSE, REDIAL,
MODE FLASH, CABO ESPIRAL MINIMO 45 CM RECOLHIDO,
ESTENDIDO 220CM, FLASH 300 MS, COM DISCAGEM NO MODO
MULTIFREQUENCIAL E DECADICO, PESANDO NO MINIMO DE
240 G, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM
A RESOLUÇÃO 242 DE 30/11/2000 DA ANATEL, GARANTIA DE
12 MESES A PARTIR DA ENTREGA, MANUAL PORTUGUÊS
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 40
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
22400151000170 - ALMIR GUERIERI - ME - 38,5800 -
ELGIN TCF2000 - Produzido no Brasil - ME - Classificada
53249470000150 - SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS
EIRELI - 38,9888 - Telefone fixo Elgin TCF 2000 preto - Produ-
zido no Brasil - EPP - Classificada
33615509000106 - S TECH COMERCIO E SERVIÇOS EM
TECNOLOGIA LTDA - 38,9900 - ELGIN TCF2000 - Importado -
ME - Classificada
18346556000108 - F. L. DOS SANTOS COMÉRCIO E SER-
VIÇOS TECNOLÓGICOS - 39,0000 - ELGIN TCF2000 - PRETO
- Produzido no Brasil - ME - Classificada
03788306000142 - A2G COMERCIAL LTDA. - 42,9000 -
ELGIN - TCF 2000 - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
28697784000178 - MARIA CONSUELO SOARES DA MATA
- ME - 44,0000 - ELGIN - TCF 2000 - Importado - ME - Clas-
sificada
22415106000199 - ANDRE LUIZ KRIECHLE POTIENS - ME
- 53,5300 - INTELBRAS PLENO - 4080051 - Produzido no Brasil
- ME - Desclassificada - Desclassificado por ofertar produto com
valor acima do referencial.
30392343000100 - MARCO ANTONIO XAVIER SOARES
- 57,9900 - INTELBRAS PLENO - Produzido no Brasil - ME -
Desclassificada - Desclassificado por ofertar produto com valor
acima do referencial.
74428657000190 - ASCOT TELECOMUNICACOES LTDA
- 65,0000 - Gôndola Tc 20 Cinza Artico - Produzido no Brasil -
ME - Desclassificada - Desclassificado por ofertar produto com
valor acima do referencial.
Item: 3 / Código: 2256398 / Classe: 7810
Descrição: BOLA DE FUTEBOL DE SALAO,PU PRO,61/64CM,
410/440GR,COSTURADA,OFICIAL
Especificação Técnica: BOLA DE FUTEBOL DE SALAO, OFI-
CIAL, DE PU PRO, CIRCUNFERENCIA DE 61 - 64, PESANDO
PESANDO 410 -440G, ACABAMENTO INTERNO CAMARA ARBI-
LITY, ACABAMENTO EXTERNO COSTURADA, COM 32 GOMOS,
MIOLO SLIP SYSTEM REMOVI-VEL E LUBRIFICADO, BRANCA, DE
ACORDO COM AS REGRAS OFICIAIS DA MODALIDADE
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 100
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
22247619000138 - ART FLEX MERCANTIL COMERCIAL
eireli epp - 61,5000 - kaemy-bola salao costurada oficial -
Produzido no Brasil - EPP - Classificada
Item: 4 / Código: 3439500 / Classe: 7505
Descrição: CANETA ESFEROGRAFICA,PS.SEXTAV./FRENTE
REDONDO CINZA,0,7MM,1500M,AZUL
Especificação Técnica: CANETA ESFEROGRAFICA, CORPO
EM POLIESTIRENO(PS) TRANSPARENTE, FORMATO DO CORPO
SEXTAVADO E REDONDO PROXIMO A CONEXAO FRONTAL,
MODELO DESCARTAVEL, COM CONEXAO DA PONTA EM
POLIPROPILENO(PP) CINZA, PONTA EM LATAO COM BANHO EM
NIQUEL, COM ESFERA DE TUNGSTENIO, ESPESSURA DE 0,7MM
(FINA), RENDIMENTO MINIMO DE ESCRITA DE: 1500M, NA COR
AZUL, A BASE DE CORANTES ORGANICOS E SOLVENTES, CARGA
EM POLIPROPILENO(PP) TRANSPARENTE, COM TAMPA ANTI-
-ASFIXIANTE EM POLIPROPILENO NA COR DA TINTA, TAMPA DO
TOPO(TOPETEIRA) NA COR DA TINTA, TOTALMENTE EMBUTIDA
NO CORPO E FIXA, VALIDADE MINIMA DE 12 MESES A CONTAR
DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO
COM A NORMA NBR-15236, COM CERTIFICACAO COMPULSO-
RIA INMETRO, E AS SUAS ATUALIZACOES POSTERIORES
Unidade de Fornecimento: CAIXA 50,00 UNIDADE / Quan-
tidade: 10
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
31983081000110 - DAVILE CONFECCAO E MATERIAIS
PARA ESCRITORIOS LTDA - 23,4000 - bic modelo cristal fina -
Produzido no Brasil - EPP - Classificada
04708626000108 - DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS
ETICA LTDA - ME - 25,0000 - BIC MOD CRISTAL - Produzido no
Brasil - ME - Classificada
67440461000156 - MEGAPEL COMERCIAL LTDA - 25,9400
- Bic Cristal Modelo Esc Fina - Produzido no Brasil - EPP -
Classificada
44658678000131 - A.C DE ALMEIDA INFORMÁTICA E
TECNOLOGIA LTDA - 41,5000 - Compactor - Produzido no
Brasil - ME - Classificada
Item: 5 / Código: 5531462 / Classe: 7505
Descrição: CANETA MARCA TEXTO, EM POLIPROPILENO
OPACO, PONTA 3 A 5 MM, AMARELA
Especificação Técnica: CANETA MARCA TEXTO, CORPO EM
POLIPROPILENO OPACO, PONTA 3 A 5 MM, CHANFRADA, COM
TINTA NA COR AMARELA, FLUORESCENTE, À BASE DEAGUA,
SEM PVC, ATOXICA, APLICAVEL EM DIVERSOS TIPOS DE PAPEIS,
LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA com base na Cláusula Sétima do
Contrato em epígrafe, em conformidade com o Decreto Estadual
n°. 48.326/2003 e pela Resolução CC-79/2003.
DESPACHO DE APOSTILAMENTO CHEFE DE GABINETE DE
13 07 2022
Interessado: Secretaria da Administração Penitenciaria
Assunto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS GRÁFICOS
E REPROGRÁFICOS P/CONFECÇÃO DE CARTEIRAS FUNCIONAIS
P/SERVIDORES E OCUPANTES DOS CARGOS ASP, AEVP, MOTO-
RISTA, DO ESTADO DE SÃO PAULO.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO CG Nº
018/2021
No uso da competência a mim atribuída pelo Decreto nº
46.623, de 21 de março de 2002, resolvo APOSTILAR o reajuste
no valor de R$ 3.536,96 (três mil, quinhentos e trinta e seis
reais e noventa e seis centavos), correspondente ao período de
maio/2022 a 16/08/2022, em favor da empresa CONTIPLAN TEC-
NOLOGIA GRAFICA LTDA EPP com base na Cláusula Sétima do
Contrato em epígrafe, em conformidade com o Decreto Estadual
n°. 48.326/2003 e pela Resolução CC-79/2003
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO
WOLFMANN
Despacho do Diretor, de 18/07/2022
Convite BEC nº. 380103000012022OC00050 - Processo EAP
nº. 26348/2022, referente à Aquisição de material de limpeza e
utensílios de cozinha, através da Bolsa Eletrônica de Compras.
Acolho a decisão proferida pela Comissão Julgadora de
Licitação quanto ao resultado final da grade, HOMOLOGO o
processo licitatório e ADJUDICO o objeto do certame em favor
das empresas:
DALIUMA COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ
nº 16.785.419/0001-36, item: 01, no valor de R$ 3.439,60 (três
mil, quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos),
RIBERPLASTIC COMÉRCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ nº
46.263.304/0001-42, item: 03, no valor de R$ 875,00 (oitocentos
e setenta e cinco reais),
RDG COM. MATERIAIS LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E BEBIDAS
EIRELI, CNPJ nº 41.282.360/0001-00, item: 04, no valor de R$
326,25 (trezentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos),
SANDALO EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE PES-
SOAL LTDA-ME, CNPJ nº 30.379.727/0001-92, item: 06, no valor
de R$ 5.862,00 (cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais),
BIOMIXX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS
LTDA, CNPJ nº 35.701.567/0001-70, item: 07, no valor de R$
9.681,25 (nove mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte e
cinco centavos),
BALEIRA LTDA - EPP, CNPJ nº 16.880.322/0002-93, item: 08,
no valor de R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais).
Os itens 02 e 05 foram declarados fracassadas.
Os itens homologados e adjudicados perfazem o total de R$
21.244,10 (vinte e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais
e dez centavos).
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
O Departamento de Administração da Coordenadoria de
Saúde do Sistema Penitenciário comunica que se encontra
aberto o Pregão Eletrônico n.º 027/2022, Processo SAP/CS n.º
2022/09230, referente à Constituição de Sistema de Registro
de Preços Para Aquisição Futura e Eventual de Medicamentos
Padronizados (Analgésico, ansiolítico, anticonvulsante e anti-
depressivo), o Edital poderá ser obtido no Centro de Finanças
e Suprimentos da Coordenadoria de Saúde, localizado na Rua
Líbero Badaró, 600 – 15º andar – Centro – São Paulo/SP, no
site e-negociospublicos, ou solicitado pelo e-mail: katiaalbano@
sp.gov.br, ou pelo telefone: (11) 2221-5833, ramal: 26.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico
será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia
03/08/2022 às 09:00 horas.
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
Convite Eletrônico nº 380193000012022OC00074
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas da
Oferta de Compra nº 380193000012022OC00074, efetuado por
Luiz Nucci Filho, no dia 18/07/2022, às 15:01:45 os procedimen-
tos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 5938880 / Classe: 6526
Descrição: TERMOMETRO
Especificação Técnica: TERMOMETRO, COM DISPLAY FRON-
TAL DIGITAL, ALARME DE FEBRE, ALIMENTAÇÃO FONTE DE
TOMADA OU CABO USB, EM DIGITAL, INFRAVERMELHO, AUTO-
MÁTICO, SEM CONTATO, DE PAREDE, P/ CORPO HUMANO,
GRADUADA EM FAIXA MÍNIMA DE MEDIÇÃO DE 34 A 40°C,
TEMPO MÁXIMODE MEDIÇÃO 1S, GARANTIA DE 12 MESES,
EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM MATERIAL QUE GARANTA A
INTEGRIDADEDO PRODUTO, ROTULAGEM DE ACORDO COM
LEGISLACAO VIGENTE ATUAL
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 17
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc.
- Emb. - Registro do Produto - Fabricante - Enq. - Análise -
Justificativa
20853918000271 - M.F. COMERCIO, GERENCIAMENTO E
SERVIÇOS EIRELI - 649,9700 - ACTIVA ID - ACT 531 TPA PRO
- Importado - UNIDADE - ISENTO - ACTIVA ID - EPP - Desclas-
sificada - Valor ofertado acima do referencial
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
Não houve propostas para geração da grade.
Responsáveis
Nome - Email - Função
Antonia Marcelina Fabiano Teixeira - amteixeira@sp.gov.
br - Autoridade Convite
Luiz Nucci Filho - luizfilho@sp.gov.br - Responsável
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
Data de Encerramento:
18/07/2022 15:05:59
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor
Recurso".
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento aos
Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016
PROCESSO SAP-PRC n° 25290/2021
Nota de Empenho: 2022NE00350
Objeto: Execução de Obras e Serviços de Reforma Geral do
Prédio do Centro de Progressão Penitenciária Feminino "Dra.
Marina Marigo Cardoso De Oliveira" do Butantan, situado na
Rodovia Raposo Tavares, km 19,5 - CEP 05577-300 - Jardim
Arpoador - São Paulo/SP.
Contratado: M.THOMAZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº 06.226.944/0001-68.
Modalidade da Licitação: Concorrência CORE n° 004/21.
Valor: R$ 8.597.087,31 Data: 15/07/2022
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 44905130.
Programa de trabalho: 14421381361670000.
Prazo de Vigência: 15/07/2022 a 31/12/2022.
Parecer jurídico: CJ/SAP n.º 340/2022.
Data - 15/07/2022 às 11:17:19
COMANDO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE – UGE 180168
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CPCHQ – 168/0051/22.
PROCESSO: 20220592363
CONTRATO Nº: 042/16/2022.
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO
PAULO – CPCHQ.
CONTRATADA: LUX COMUNICAÇÃO VISUAL
CNPJ: 07.889.064/0001-34
OBJETO: SERVIÇO ESPECIALIZADO DE VIDRAÇARIA PARA
A SALA DA EQUIPE DE NEGOCIAÇÃO E DE INSTALAÇÃO DE
COMUNICAÇÃO VISUAL NA SEDE DO 4º BPCHQ.
PTRES: 180402 - FONTE : 001001001 - ND: 339039-83
NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE00957
VALOR: R$ 5.100,00
PRAZO: 45 DIAS
NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE00958
VALOR: 24.000,00
PRAZO: 20 DIAS
DATA DA ASSINATURA: 13/07/2022
COMANDO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE – UGE 180168
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CPCHQ – 168/0052/22.
PROCESSO: 20220594134
CONTRATO Nº: 045/16/2022.
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO
PAULO – CPCHQ.
CONTRATADA: RB VIDROS COMERCIO SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 23.790.707/0001-44
OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE ESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE BOX DE VIDRO NO 3º
BPCHQ.
PTRES: 180402 - FONTE : 001001001 - ND: 339039-99
NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE00955
VALOR: R$ 20.000,00
PRAZO: 30 DIAS
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2022
COMANDO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE – UGE 180168
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CPCHQ – 168/0052/22.
PROCESSO: 20220594134
CONTRATO Nº: 044/16/2022.
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO
PAULO – CPCHQ.
CONTRATADA: HELP SERVICES SOLUCOES EM LOGISTICA,
REFRIGERAÇÃO E ZELADORIA LTDA.
CNPJ: 18.242.128/0001-27
OBJETO: SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MANUTENÇÃO PRE-
DIAL PARA A REFORMA DA AGÊNCIA DE INTELIGÊNCIA, REFOR-
MA DOS BANHEIROS E REFORMA DO TELHADO DO PRÉDIO
PRINCIPAL E DO AUDITÓRIO DO 3º BPCHQ.
PTRES: 180402 - FONTE : 001001001 - ND: 339039-79
NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE00956
VALOR: R$ 378.086,50
PRAZO: 120 DIAS
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2022
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GABINETE DO SECRETARIO E ASSESSORIAS
CHEFIA DE GABINETE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta nesta unidade, sito à Avenida General
Ataliba Leonel, nº 556, Santana, São Paulo - Capital- LICITAÇÃO
na modalidade PREGÃO (eletrônico) CG nº 13/2022, Oferta de
Compra 380101000012022OC00031, do tipo MENOR PREÇO.
Processo SAP-PRC-2022/21446. OBJETIVO: PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS, contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de nutrição e alimentação a servidores e empregados
do edifício sede da Secretaria da Administração Penitenciária,
objetivando o fornecimento de refeições por quilograma, asse-
gurando alimentação balanceada e em condições higiênico-
-sanitárias adequadas. A entrega das PROPOSTAS, a partir das
09:00 horas do dia 20/07/2022, no site: www.bec.sp.gov.br, com
a abertura para o dia 02/08/2022, às 09:00 horas. O Edital na
integra poderá ser obtido ou consultado gratuitamente através
do site http://www.e-negociospublicos.com.br, www.bec.sp.gov.
br e www.sap.sp.gov.br Informações Tel: (0xx11) 3206-4872 /
3206-4876 / 3206-4873.
GABINETE DO SECRETARIO E ASSESSORIAS
CHEFIA DE GABINETE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
REPUBLICADO COM DEVOLUÇÃO DE PRAZOS COM NOVA
ABERTURA DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO, OBJETIVANDO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INSPEÇÃO CORPORAL
BASEADOS EM TECNOLOGIA DE RAO-X. PREGÃO ELETRÔNICO
CG nº 11/2022, PROCESSO SAP/GS n° SAP-PRC-2022/13908,
OFERTA DE COMPRA 380101000012022OC00029. Entrega das
PROPOSTAS, a partir das 00:00 horas do dia 20/07/2022, no site:
www.bec.sp.gov.br, com a abertura para o dia 01/08/2022, às
09:00 horas. O Edital na integra poderá ser obtido ou consultado
gratuitamente através do site http://www.e-negociospublicos.
com.br, www.bec.sp.gov.br e www.sap.sp.gov.br Informações
Tel: (0xx11) 3206-4872 / 3206-4876 / 3206-4873.
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DA nº
001/2019
No uso da competência a mim atribuída pelos Decretos
46.623, de 21 de março de 2002, e 46.669, de 08 de abril de
2002, resolvo APOSTILAR o reajuste no valor de R$ 15.998,78
(quinze mil, novecentos e noventa e oito reais, setenta e oito
centavos); sendo R$ 14.162,85 (quatorze mil, cento e sessenta
e dois reais, oitenta e cinco centavos) para o corrente exercício
e R$ 1.835,93 (um mil, oitocentos e trinta e cinco reais, noventa
e três centavos) para 2023; conforme demonstrativo de fls.
2298/2299; correspondente ao reajuste relativo aos meses de
abril/22 à 05/02/2023, do Contrato DA nº 001/2019, objeto do
Processo SAP/GS 1399/2018 – SAP/3108548/2019, com base no
Sétima do Contrato acima citado, celebrado entre esta Pasta e
a empresa VIN SERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA ME,
que prevê que a remuneração mensal devida pela Contratante
à Contratada será reajustada anualmente, de acordo com a
variação do IPC – FIPE, observada a legislação vigente, em
especial o Decreto nº 48.326, de 12/12/2003 e as disposições da
Resolução CC 79/03.
DESPACHO DE APOSTILAMENTO CHEFE DE GABINETE 14
07 2022
Interessado: Secretaria da Administração Penitenciaria
Assunto: Prestação serviços de transporte mediante locação
de veículo, seminovo, do Grupo B, em caráter não eventual,
(Modalidade A sem condutor, e sem combustível) quilometra-
gem livre, objetivando o deslocamento do Senhor Chefe de
Gabinete.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO CG Nº
019/2021
No uso da competência a mim atribuída pelo Decreto nº
46.623, de 21 de março de 2002, resolvo APOSTILAR o reajuste
no valor de R$ 4.775,27 (quatro mil, setecentos e setenta e
cinco reais e vinte e sete centavos), correspondente ao período
de maio/2021 a maio/2022, em favor da empresa HYPER CAR
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 19 de julho de 2022 às 05:02:37
terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (144) – 109
CNPJ: 39.338.302/0001-00
Modalidade: Convite Eletrônico
Nota de Empenho: 2022NE00862
Valor total: R$ 2.040,00
Data da celebração: 15/07/2022
Programa de trabalho: 144.213.813.6141.0000
PTRES: 380317
FONTE: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.30.63
Prazo de vigência: 15/07/2022 a 25/07/2022
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE. Publi-
cado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de
03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº 61.897
de 31/03/2016.
Extrato de Contrato
Convite Eletrônico 380227000012022OC00152
Processo: 2022/28281-CÓD. ÚNICO: 2022059811-5
Objeto: Processo para Atender Despesas com higiene pes-
soal e guarnição
Contratante: Centro de Detenção Provisória de Franco da
Rocha
Contratada: EPM TRANSPORTES & LOGISTICA EIRELI
CNPJ: 40.889.986/0001-17
Modalidade: Convite Eletrônico
Nota de Empenho: 2022NE00863
Valor total: R$ 7.750,00
Data da celebração: 15/07/2022
Programa de trabalho: 144.213.813.6141.0000
PTRES: 380317
FONTE: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.30.63
Prazo de vigência: 15/07/2022 a 25/07/2022
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE. Publi-
cado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de
03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº 61.897
de 31/03/2016.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
CTO.DETENCAO PROVISORIA DE FRANCO DA ROCHA
Convite Eletrônico nº 380227000012022OC00153
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas
da Oferta de Compra nº 380227000012022OC00153, efetuado
por Aléssia Ferreira Fernandes, no dia 13/07/2022, às 15:07:25
os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 1555901 / Classe: 6571
Descrição: TUBO COLETA SANGUE VIDRO/PP S/ANTICOAG
10 A 11ML TAMPA VERMELHA
Especificação Técnica: TUBO PARA COLETA DE SANGUE
A VACUO, EM VIDRO/POLIPROPILENO TRANSPARENTE, SEM
ANTICOAGULANTE, TAMPA NA COR VERMELHA, SILICONIZADA
COM CAPA PROTETORA, PARA ASPIRACAO DE 10 A 11ML,
TUBO COM 16 X 100MM, ESTERIL, APIROGENICO, RESISTEN-
TE A CENTRIFUGACAO 3000 A 3500 RPM ATE POR 15 MIN,
COM IDENTIFICACAO ADERIDA AO TUBO, ASPIRACAO, NR. DE
LOTE, DATA DE FABRICACAO/VALIDADE, ACONDICIONADO EM
CAIXA COM 100 TUBOS, CONSTAR NO ROTULO DO PRODUTO
VALIDADE MINIMA DE 08 MESES A CONTAR DA ENTREGA NO
ALMOXARIFADO E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE
Unidade de Fornecimento: CAIXA 100,00 UNIDADE / Quan-
tidade: 6
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc.
- Emb. - Registro do Produto - Fabricante - Enq. - Análise -
Justificativa
14049510000168 - LABENZ PRODUTOS PARA LABORATO-
RIOS E HOSPITAIS LTDA EPP - 60,0000 - Vacuette - Produzido
no Brasil - Cx.100 - 10290310034 - Greiner - EPP - Classi-
ficada
24980102000189 - LOGGEN PRODUTOS PARA SAUDE
EIRELI - 68,4800 - LABOR IMPORT - 10ML - Importado - CAIXA
- 10369460102 - POLYMEDICURE - EPP - Classificada
Item: 2 / Código: 2195640 / Classe: 6571
Descrição: TUBO P/COLETA SANGUE A VACUO PLASTICO
FLUORETO SODIO 4 A 5 ML
Especificação Técnica: TUBO PARA COLETA DE SANGUE A
VACUO, EM PLASTICO,TRANSPARENTE/TRANSLUCIDO,ESTERIL,
COM FLUORETO DE SODIO, TAMPA NA COR CINZA,COM CAPA
PROTETORA EM POLIMERO RESISTENTE, PARA ASPIRACAO
DE 4 A 5 ML, TUBO DE APROXIMADAMENTE 13X75MM, COM
IDENTIFICACAO NO TUBO COM O NOME DO REAGENTE,VAL
IDADE,FORMULA,CAPACIDADE, ACONDICIONADO EM CAIXA
COM PROTEçãO ENTRE OS TUBOS, CONSTAR NO ROTULO DO
PRODUTO NR. DE LOTE, DATA DE FABRICACAO/VALIDADE,
FORMULAE PROCEDENCIA
Unidade de Fornecimento: CAIXA 100,00 UNIDADE / Quan-
tidade: 2
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc.
- Emb. - Registro do Produto - Fabricante - Enq. - Análise -
Justificativa
24980102000189 - LOGGEN PRODUTOS PARA SAUDE
EIRELI - 46,4000 - INJEX (Validade 31/11/2022) - Produzido
no Brasil - CAIXA - 10160610017 - INJEX - EPP - Classificada
14049510000168 - LABENZ PRODUTOS PARA LABORATO-
RIOS E HOSPITAIS LTDA EPP - 55,0000 - Cralplast - Importado
- Cx.100 - 10379860212 - vacuplast - EPP - Classificada
Item: 3 / Código: 1583700 / Classe: 6571
Descrição: TUBO COLETA SANGUE VIDRO/PP CITRATO
SODIO 4,5ML TAMPA AZUL
Especificação Técnica: TUBO PARA COLETA DE SANGUE
A VACUO, EM VIDRO/POLIPROPILENO TRANSPARENTE, COM
CITRATO DE SODIO, TAMPA NA COR AZUL, DE BORRACHA
SILICONIZADA E COM CAPA PROTETORA, PARA ASPIRACAO
DE 4,5ML, TUBO COM 13MM X 75MM, ESTERIL, APIROGENICO
E RESISTENTE A CENTRIFUGACAO DE 3000 A 3500 RPM ATE
15MIN, COM IDENTIFICACAO ADERIDA AO TUBO, ASPIRACAO,
NR. DE LOTE, DATA DE FABRICACAO/VALIDADE, ACONDICIONA-
DO EM CAIXA COM 100 TUBOS, CONSTAR NO ROTULO DO PRO-
DUTO VALIDADE MINIMA DE 08 MESES A CONTAR DA ENTREGA
NO ALMOXARIFADO E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE
Unidade de Fornecimento: CAIXA 100,00 UNIDADE / Quan-
tidade: 1
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc.
- Emb. - Registro do Produto - Fabricante - Enq. - Análise -
Justificativa
24980102000189 - LOGGEN PRODUTOS PARA SAUDE
EIRELI - 52,5000 - LABOR IMPORT - 3,6ML - Importado -
CAIXA - 10369460228 - SHANDONG - EPP - Classificada
14049510000168 - LABENZ PRODUTOS PARA LABORATO-
RIOS E HOSPITAIS LTDA EPP - 80,0000 - Cralplast - Produzido
no Brasil - Cx.100 - 10379860212 - vacuplast - EPP - Clas-
sificada
Item: 4 / Código: 4312813 / Classe: 6526
Descrição: ESFIGMOMANOMETRO COM BRACADEIRA
ADULTO COM FECHO EM METAL OU VELCRO
Especificação Técnica: ESFIGMOMANOMETRO, ANEROIDE
EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA INMETRO Nº153/05,
BRACADEIRA EM TECIDO ANTIALERGICO, PORTATIL, ACON-
DICIONADO EM BOLSA DE COURVIN, BOLSADE BORRACHA
SINTETICA ESPECIAL, COM BRACADEIRA ADULTO COM FECHO
EM METAL OU VELCRO, TRABALHANDO NA FAIXA DE ESCALA
DE FAIXA DE ESCALA DE 0 A 300MMHG, COM RESOLUCAO
DE RESOLUCAO DE +/- 3MMHG, VALVULA DE AR ALTAMENTE
PRECISA, MANOMETRO A PROVA DE PRESSAO, COM PERA
E VALVULA, COM PRECISÃO NO ENCHIMENTO,RETENÇÃO E
PERFEITO CONTROLE DE ESVAZIAMENTO DO AR, DE BORRACHA
SINTETICA DE ALTA RESITENCIA E DURABILIDADE, BRACA-
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE
PINHEIROS
Encontra - se aberta no Centro de Detenção Provisória
IV de Pinheiros, situado a Avenida das Doutora Ruth Cardoso,
1.405 – Vila Leopoldina São Paulo/SP, licitação na modalidade
CONVITE BEC nº 380245000012022OC00088, processo sem
papel SAP-PRC-2022/29644, código Único 2022064014-8, UGE
380245, referente à aquisição de insumos para setor de saúde
desta unidade com entrega única, com negociação Período
fixo de cotação eletrônica 14/07/2022 09:39:14 a 22/07/2022
13:30:00 O Edital na integra encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br.
Encontra - se aberta no Centro de Detenção Provisória
IV de Pinheiros, situado a Avenida das Doutora Ruth Cardoso,
1.405 – Vila Leopoldina São Paulo/SP, licitação na modalidade
CONVITE BEC nº 380245000012022OC00089, processo sem
papel SAP-PRC-2022/29644, código Único 2022064014-8, UGE
380245, referente à aquisição de insumos para setor de saúde
desta unidade com entrega única, com negociação Período
fixo de cotação eletrônica 14/07/2022 10:41:39 a 22/07/2022
13:30:00 O Edital na integra encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br.
Encontra - se aberta no Centro de Detenção Provisória
IV de Pinheiros, situado a Avenida das Doutora Ruth Cardoso,
1.405 – Vila Leopoldina São Paulo/SP, licitação na modalidade
CONVITE BEC nº 380245000012022OC00090, processo sem
papel SAP-PRC-2022/29644, código Único 2022064014-8, UGE
380245, referente à aquisição de insumos para setor de saúde
desta unidade com entrega única, com negociação Período
fixo de cotação eletrônica 14/07/2022 10:42:19 a 22/07/2022
13:40:00 O Edital na integra encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
FRANCO DA ROCHA
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA
ROCHA
DESPACHO DO DIRETOR DE 15/07/2022
Edital CV nº 380227000012022OC00152
Decorrido o prazo recursal, nos termos do Edital Eletrônico
e usando da competência a mim atribuída, acolho a decisão da
comissão julgadora responsável pelo convite, HOMOLOGO o
referido certame conforme elencam -se:
I-) Diante dos elementos de instrução dos autos e usando da
competência a mim atribuída pelo Decreto 49.018/04, ADJUDI-
CO E HOMOLOGO o presente certame licitatório na modalidade
Convite Eletrônico, sob nº 38022700001OC00152, objetivando a
aquisição de materiais (higiene pessoal e guarnição), para uso
desta Unidade Prisional, em favor das empresas abaixo citadas:
Item 01, Empresa JN CRIAÇÕES E CONFECÇÕES LTDA, no
valor R$ 4.325,00 (quatro mil, trezentos e vinte e cinco reais);
Item 02, Empresa CLAUDIA GOMES DE SOUZA DISTRIBUI-
DORA - ME, no valor R$ 8.050,00 (oito mil, cinquenta reais);
Item 03, FRACASSADO;
Item 04, Empresa UNIVERSO COMERCIAL LTDA EPP, no
valor R$ 3.055,50 (três mil, cinquenta e cinco reais e cinquenta
centavos);
Item 05, Empresa TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS
LOUREIRO, no valor R$ 2.040,00 (dois mil, quarenta centavos);
Item 06, Empresa EPM TRANSPORTES & LOGISTICA EIRELI,
no valor R$ 7.750,00 (sete mil, setecentos e cinquenta reais).
II-) O valor total a ser homologado é de R$ 25.220,50 (vinte
e cinco mil, duzentos e vinte reais e cinquenta centavos).
Extrato de Contrato
Convite Eletrônico 380227000012022OC00152
Processo: 2022/28281-CÓD. ÚNICO: 2022059811-5
Objeto: Processo para Atender Despesas com higiene pes-
soal e guarnição
Contratante: Centro de Detenção Provisória de Franco da
Rocha
Contratada: JN CRIAÇÕES E CONFECÇÕES LTDA
CNPJ: 12.402.584/0001-00
Modalidade: Convite Eletrônico
Nota de Empenho: 2022NE00859
Valor total: R$ 4.325,00
Data da celebração: 15/07/2022
Programa de trabalho: 144.213.813.6141.0000
PTRES: 380317
FONTE: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.30.63
Prazo de vigência: 15/07/2022 a 25/07/2022
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE. Publi-
cado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de
03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº 61.897
de 31/03/2016.
Extrato de Contrato
Convite Eletrônico 380227000012022OC00152
Processo: 2022/28281-CÓD. ÚNICO: 2022059811-5
Objeto: Processo para Atender Despesas com higiene pes-
soal e guarnição
Contratante: Centro de Detenção Provisória de Franco da
Rocha
Contratada: CLAÚDIA GOMES DE SOUZA DISTRIBUIDORA
-ME
CNPJ: 08.717.511/0001-30
Modalidade: Convite Eletrônico
Nota de Empenho: 2022NE00860
Valor total: R$ 8.050,00
Data da celebração: 15/07/2022
Programa de trabalho: 144.213.813.6141.0000
PTRES: 380317
FONTE: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.30.63
Prazo de vigência: 15/07/2022 a 25/07/2022
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE. Publi-
cado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de
03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº 61.897
de 31/03/2016.
Extrato de Contrato
Convite Eletrônico 380227000012022OC00152
Processo: 2022/28281-CÓD. ÚNICO: 2022059811-5
Objeto: Processo para Atender Despesas com higiene pes-
soal e guarnição
Contratante: Centro de Detenção Provisória de Franco da
Rocha
Contratada: UNIVERSO COMERCIAL LTDA EPP
CNPJ: 07.404.108/0001-99
Modalidade: Convite Eletrônico
Nota de Empenho: 2022NE00861
Valor total: R$ 3.055,50
Data da celebração: 15/07/2022
Programa de trabalho: 144.213.813.6141.0000
PTRES: 380317
FONTE: 001001001
Natureza de despesa: 33.90.30.63
Prazo de vigência: 15/07/2022 a 25/07/2022
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE. Publi-
cado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de
03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº 61.897
de 31/03/2016.
Extrato de Contrato
Convite Eletrônico 380227000012022OC00152
Processo: 2022/28281-CÓD. ÚNICO: 2022059811-5
Objeto: Processo para Atender Despesas com higiene pes-
soal e guarnição
Contratante: Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha
Contratada: TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS LOUREIRO
Item 1:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
34583323000177 - KAUMELI COMERCIO ATACADISTA DE
ARTIGOS DE PAPELARI EPP - 1,9195 - EPP - 1º
Item 2:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
22400151000170 - ALMIR GUERIERI - ME - 38,5800 -
ME - 1º
53249470000150 - SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS
EIRELI - 38,9888 - EPP - 2º
33615509000106 - S TECH COMERCIO E SERVIÇOS EM
TECNOLOGIA LTDA - 38,9900 - ME - 3º
18346556000108 - F. L. DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVI-
ÇOS TECNOLÓGICOS - 39,0000 - ME - 4º
03788306000142 - A2G COMERCIAL LTDA. - 42,9000 -
EPP - 5º
28697784000178 - MARIA CONSUELO SOARES DA MATA
- ME - 44,0000 - ME - 6º
Item 3:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
22247619000138 - ART FLEX MERCANTIL COMERCIAL
eireli epp - 61,5000 - EPP - 1º
Item 4:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
31983081000110 - DAVILE CONFECCAO E MATERIAIS
PARA ESCRITORIOS LTDA - 23,4000 - EPP - 1º
04708626000108 - DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS
ETICA LTDA - ME - 25,0000 - ME - 2º
67440461000156 - MEGAPEL COMERCIAL LTDA - 25,9400
- EPP - 3º
44658678000131 - A.C DE ALMEIDA INFORMÁTICA E
TECNOLOGIA LTDA - 41,5000 - ME - 4º
Item 5:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
31983081000110 - DAVILE CONFECCAO E MATERIAIS
PARA ESCRITORIOS LTDA - 9,0500 - EPP - 1º
04708626000108 - DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS
ETICA LTDA - ME - 9,2000 - ME - 2º
05075962000123 - MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA -
12,4800 - EPP - 3º
67440461000156 - MEGAPEL COMERCIAL LTDA - 12,9500
- EPP - 4º
Item 6:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
04708626000108 - DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS
ETICA LTDA - ME - 1,6000 - ME - 1º
31983081000110 - DAVILE CONFECCAO E MATERIAIS
PARA ESCRITORIOS LTDA - 2,1500 - EPP - 2º
Item 7:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
20551711000161 - PESTANA DISTRIBUIDORA LTDA -
99,0000 - ME - 1º
Item 8:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
04708626000108 - DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS
ETICA LTDA - ME - 1,3000 - ME - 1º
44658678000131 - A.C DE ALMEIDA INFORMÁTICA E
TECNOLOGIA LTDA - 2,7400 - ME - 2º
22235616000184 - APARECIDA CANDIDA DE SOUZA BER-
RIO - 4,2000 - ME - 3º
Item 9:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
04708626000108 - DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS
ETICA LTDA - ME - 3,2000 - ME - 1º
31983081000110 - DAVILE CONFECCAO E MATERIAIS
PARA ESCRITORIOS LTDA - 3,4500 - EPP - 2º
96507728000183 - KARISMA LIMEIRA MAGAZINE LTDA -
3,7500 - EPP - 3º
67440461000156 - MEGAPEL COMERCIAL LTDA - 3,7700
- EPP - 4º
05075962000123 - MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA -
4,2200 - EPP - 5º
45708590000140 - JETA LICITAÇÕES LTDA - 5,2500 -
EPP - 6º
Item 10:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
14365828000158 - COMERCIAL DISCON LTDA - 21,6200
- EPP - 1º
16880322000293 - BALEIRA LTDA epp - 22,0000 - EPP
- 2º
Item 11:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
43702468000130 - MAGNA DA SILVA 33379382809 -
78,8800 - ME - 1º
38342435000197 - LUPAM COMERCIO DE MATERIAIS
LTDA ME - 112,0000 - ME - 2º
19040607000123 - MS10 COMERCIAL DE VIDRARIAS
PARA LABORATORIOS LTDA - 139,9000 - ME - 3º
35183900000104 - FANDUS DISTRIBUIDORA DE PEçaS E
SERVIçOS AUTOMOTIVos ltda - 142,0000 - EPP - 4º
Item 12:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
05075962000123 - MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA -
10,0000 - EPP - 1º
04708626000108 - DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS
ETICA LTDA - ME - 10,0000 - ME - 2º
96507728000183 - KARISMA LIMEIRA MAGAZINE LTDA -
10,5000 - EPP - 3º
31983081000110 - DAVILE CONFECCAO E MATERIAIS
PARA ESCRITORIOS LTDA - 11,7000 - EPP - 4º
67440461000156 - MEGAPEL COMERCIAL LTDA - 11,8900
- EPP - 5º
45736529000106 - PRATICO COMERCIO LTDA - 15,0000
- ME - 6º
Item 13:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
22235616000184 - APARECIDA CANDIDA DE SOUZA BER-
RIO - 12,0000 - ME - 1º
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
Data de Encerramento:
18/07/2022 15:39:39
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor
Recurso".
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP
VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO
HOMOLOGO a adjudicação proferida pelo Pregoeiro e sua
Equipe de Apoio, referente a Tomada de Preço nº 001/22OSAII
processo nº 2022/10722, que trata da Execução de Obras e
Serviços de Reforma e Recuperação de Taludes e Rede de Aguas
Pluviais do Centro de Detenção Provisória I e II de Osasco, nos
termos do Parágrafo único, inciso VII do artigo 3º do Decreto
47.297, de 06/11/2002 e artigo 6º, inciso VII da Resolução CEGP-
10, de 19/11/2002, pelo critério de menor preço na seguinte
conformidade:
Item 01 - Empresa: CONSTRUQUALI ENGENHARIA LTDA-
CNPJ: 10.983.182/0001-11, no valor total de R$ 1.310.837,14
(um milhão trezentos e dez mil oitocentos e trinta e sete reais
e quatorze centavos).
Conforme preceitua o artigo 12, inciso XVII da Resolução
CEGP – 10 de 19/11/2002, fica desde já convocada no prazo
de 05 (cinco) dias, a empresa vencedora para assinatura do
contrato, nos termos do artigo 64 da Lei 8.666/93 e artigo 12 da
Resolução CEGP – 10 de 19/11/2002.
GUILHERME PIMENTEL DE OLIVEIRA
Item: 10 / Código: 2758032 / Classe: 7330
Descrição: GARRAFA TERMICA,ROSCA,1L,POLIPROP.,AMPO
LA VIDRO,C/ALCA,LISA,PRETA
Especificação Técnica: GARRAFA TERMICA, DE ROSCA,
COM CAPACIDADE DE 1 LITRO, CORPO EM POLIPROPILENO,
AMPOLA EM VIDRO SOPRADO,DEVENDO ESTA DE ACORDO
COM A NBR 13282, FUNDO EM POLIPROPILENO, COM TAMPA
EM POLIPROPILENO, TIPO COPO, COM ALCA LATERAL, LISA,
NA COR PRETA
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 15
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
14365828000158 - COMERCIAL DISCON LTDA - 21,6200 -
INVICTA - ROSCA 1 LT - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
16880322000293 - BALEIRA LTDA epp - 22,0000 - INVIC-
TA ROSCA 1L PRETA - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
23655332000100 - SUPREME COMERCIAL EIRELI -
25,9000 - UNT ROSCA - PRETA - 1 LITRO - Produzido no Brasil
- EPP - Desclassificada - Desclassificado por ofertar produto
com valor acima do referencial.
45200590000134 - Telma Helena Leite Assis - 29,4900 -
GARRAFA GLT INVICTA 1L PRETA - LISA - Produzido no Brasil
- ME - Desclassificada - Desclassificado por ofertar produto com
valor acima do referencial.
13517306000161 - EVANDRO MENEGUESSO UTILIDADES
- 29,9900 - INVICTA - 1L - Produzido no Brasil - ME - Desclas-
sificada - Desclassificado por ofertar produto com valor acima
do referencial.
34464135000120 - MARIA BERNADETE DE CAMPOS
01022343882 - 36,9500 - INVICTA 1 LITRO - Produzido no
Brasil - ME - Desclassificada - Desclassificado por ofertar
produto com valor acima do referencial.
27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO
- ME - 49,9500 - INVICTA - Produzido no Brasil - ME - Des-
classificada - Desclassificado por ofertar produto com valor
acima do referencial.
Item: 11 / Código: 3218880 / Classe: 3550
Descrição: MAQUINA CORTE
CABELO,PROFISSIONAL,LAMINA DE CERAMINA,4 PENTES
BIVOLT
Especificação Técnica: MAQUINA PARA CORTE DE CABE-
LO, DE CABELO,PROFISSIONAL,ELETRICA,LAMINA DE CERA-
MICA/TITANIO,PLACA DE AJUSTE P/REGULAR ALTURA DO
CORTE, GUIAS DE CORTE (PENTES DE 3, 6, 9 E 12MM),OLEO
DEMANUTENCAO,ESCOVA P/LIMPEZA,TESOURA,SUPORTE,
BIVOLT,MOTOR 11W SILENCIOSO,BAIXA VIBRACAO E BAIXO-
CONSUMO DE ENERGIA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM
APROPRIADA,GARANTIA MINIMA DE 12 MESES
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 12
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
43702468000130 - MAGNA DA SILVA 33379382809
- 78,8800 - Knup QR-086 Profissional - Importado - ME -
Classificada
38342435000197 - LUPAM COMERCIO DE MATERIAIS
LTDA ME - 112,0000 - MAQUINA CORTAR CABEL. LAMINA
CERAMICA - MEGA BASIC - Produzido no Brasil - ME - Clas-
sificada
19040607000123 - MS10 COMERCIAL DE VIDRARIAS
PARA LABORATORIOS LTDA - 139,9000 - knup QR 8918 PRO-
FISSIONAL (atenção) - Produzido no Brasil - ME - Classificada
35183900000104 - FANDUS DISTRIBUIDORA DE PEçaS E
SERVIçOS AUTOMOTIVos ltda - 142,0000 - BRITANIA - MOD
BCR20SG - BIVOLT SEM FIO - Produzido no Brasil - EPP -
Classificada
23655332000100 - SUPREME COMERCIAL EIRELI -
150,0000 - Knup QR-086 Profissional - Produzido no Brasil -
EPP - Desclassificada - Desclassificado por ofertar produto com
valor acima do referencial.
34290256000100 - Valderez Mateus ltda - 180,0000 -
Mondial Super Groom 6 BG-04 6410-01 - Produzido no Brasil
- ME - Desclassificada - Desclassificado por ofertar produto com
valor acima do referencial.
16973809000130 - MASPE ELETRODOMESTICOS EIRELI
- 199,0000 - Wahl Home Easy Cut preto 220V profissional -
Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada - Desclassificado
por ofertar produto com valor acima do referencial.
Item: 12 / Código: 3326535 / Classe: 7510
Descrição: PRANCHETA PORTATIL
ACRILICO,OFICIO,PRENDEDOR METAL,CRISTAL
Especificação Técnica: PRANCHETA PORTATIL, DE ACRILICO
LISO, TAMANHO (235X340)MM, OFICIO, ESPESSURA 3MM,
COM PRENDEDOR DE PRESSAO METALICO, NA COR CRISTAL
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 30
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
05075962000123 - MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA -
10,0000 - ACRINIL - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
04708626000108 - DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS
ETICA LTDA - ME - 10,0000 - order mod.prendedor de metal -
Produzido no Brasil - ME - Classificada
96507728000183 - KARISMA LIMEIRA MAGAZINE LTDA -
10,5000 - NOVACRIL - ACRILICA - Produzido no Brasil - EPP
- Classificada
31983081000110 - DAVILE CONFECCAO E MATERIAIS
PARA ESCRITORIOS LTDA - 11,7000 - waleu modelo prancheta
ref. 10260019 - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
67440461000156 - MEGAPEL COMERCIAL LTDA - 11,8900
- Waleu - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
45736529000106 - PRATICO COMERCIO LTDA - 15,0000 -
NOVACRIL - Produzido no Brasil - ME - Classificada
44658678000131 - A.C DE ALMEIDA INFORMÁTICA E
TECNOLOGIA LTDA - 16,3700 - Novacril - Produzido no Brasil
- ME - Desclassificada - Desclassificado por ofertar produto com
valor acima do referencial.
34464135000120 - MARIA BERNADETE DE CAMPOS
01022343882 - 18,3500 - WALEU PRENDEDOR METAL - Pro-
duzido no Brasil - ME - Desclassificada - Desclassificado por
ofertar produto com valor acima do referencial.
Resultado do Sorteio
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Resultado do Sorteio
05075962000123 - MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA -
10,0000 - 1º
04708626000108 - DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS
ETICA LTDA - ME - 10,0000 - 2º
Item: 13 / Código: 5318165 / Classe: 7520
Descrição: TESOURA ESCOLAR,O INOX,21CM,P/PICOTR,S/
PONTA,CABO PP,COR PRETA
Especificação Técnica: TESOURA ESCOLAR, DE ACO INOX,
MEDINDO 21 CM, CABO DE POLIPROPILENO ATOXICO, NA COR
PRETA, PARA PICOTAR, COM DOIS DEDOS E REBITE, LAMINA
EM ACO INOX, SEM PONTA, GARANTIA CONTRA DEFEITO DE
FABRICACAO POR TEMPO INDETERMINADO, E SUAS CONDICO-
ES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NORMA NBR-15236,
COM CERTIFICACAO COMPULSORIA INMETRO, E AS SUAS
ATUALIZACOES POSTERIORES
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 40
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
22235616000184 - APARECIDA CANDIDA DE SOUZA BER-
RIO - 12,0000 - original basic - Importado - ME - Classificada
04708626000108 - DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS
ETICA LTDA - ME - 34,5000 - lyke picotar - Importado - ME -
Desclassificada - Desclassificado por ofertar produto com valor
acima do referencial.
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 19 de julho de 2022 às 05:02:37
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