Negócios Públicos - Administração Penitenciária
| Data de publicação | 17 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (166) – 175
ITEM/ EMPRESA/ CNPJ:
Itens - 01,02,04, e 05- MSO PROTEGE EIRELLI-CNPJ:
30.692.250/0001-09
Item 07- INDUSTRIA DE EQUIP.DE SEGURANÇA MAC LTDA
CNPJ:43.301.274/0001-23
Item 08- HORIZONTE COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL
EIRELI
CNPJ : 30.158.953/0001-43
Item 10- LETICIA MIRANDA FERREIRA DA SILVA-CNPJ:
31.065.198/0001-15
Item 11- JN CRIAÇÕES E CONFECÇÕES LTDA- CNPJ:
12.402.584/0001-00
Item 12- COMERCIAL DEBÉCHE TEXTIL EIRELI – ME - CNPJ:
08.974.702/0001-88
Item 13- WELLINGTON RICARDO SIMONETTI – ME - CNPJ:
07.464.831.0001-63
Item 14- STORANGE & LOGISTIC IMPORT.E EXPORT EIRELI -
CNPJ:01.812.515/0001-59
Item 15- P.P QUIMICA INDUSTRIAL EIRELI EPP- CNPJ:
02.835.909/0001-95
Item 17- DALIUMA COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS
LTDA
CNPJ: 16.785.419/0001-36
Item 18- ANVAX COMPANY HIGIENE E PERFUMARIA LTDA
CNPJ: 34.346.501/0001-46
Item 20- NAPOLI COM VAREJISTA DE PROD DE LIMPEZA
LTDA
CNPJ 32.610.096/0001-04
Em decorrência, fica autorizada a realização da respectiva
despesa, no valor total de R$ 87.447,77 (oitenta e sete mil,
quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e sete centavos).
Processo SAP 32577/2022
Objeto: Aquisição de Kit Preso
Nota de Empenho: 2022NE00715
Contratada: STORAGE & LOGISTICS IMPORT. E EX
CNPJ: 01.812.515/0001-59 - Modalidade de Licitação:
CONVITE ELETRÔNICO
Valor: R$ 4.833,00 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA
E TRÊS REAIS)
Data: 11/08/2022
Natureza de Despesa: 33903014
Programa de Trabalho:14421381361410000
Ptres: 380317
Prazo de vigência: IMEDIATA
Parecer Jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos
n.ºs 61.476/2015 E Nº 61.897/2016.
Processo SAP 32577/2022
Objeto: Aquisição de Kit Preso
Nota de Empenho: 2022NE00716
Contratada: PP QUIMICA INDUSTRIAL EIRELI EPP
CNPJ: 02.835.909/0001-95 Modalidade de Licitação: CON-
VITE ELETRÔNICO
Valor: R$ 4.870,00 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETENTA
REAIS)
Data: 11/08/2022
Natureza de Despesa: 33903014
Programa de Trabalho:14421381361410000
Ptres: 380317
Prazo de vigência: IMEDIATA
Parecer Jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos
n.ºs 61.476/2015 E Nº 61.897/2016.
Processo SAP 32577/2022
Objeto: Aquisição de Kit Preso
Nota de Empenho: 2022NE00717
Contratada: WELLINGTON RICARDO SIMONETT ME
CNPJ: 07.464.831/0001-63 Modalidade de Licitação: CON-
VITE ELETRÔNICO
Valor: R$ 8.340,00 (OITO MIL, TRZENTOS E QUARENTA
REAIS
Data: 11/08/2022
Natureza de Despesa: 33903015
Programa de Trabalho:14421381361410000
Ptres: 380317
Prazo de vigência: IMEDIATA
Parecer Jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos
n.ºs 61.476/2015 E Nº 61.897/2016.
Processo SAP 32577/2022
Objeto: Aquisição de Kit Preso
Nota de Empenho: 2022NE00718
Contratada:COMERCIAL DEBÉCHE TEXTIL EIRELI – ME
CNPJ: 08.974.702/0001-88 Modalidade de Licitação: CON-
VITE ELETRÔNICO
Valor: R$ 1.677,02 (UM MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE
REAIS E DOIS CENTAVOS)
Data: 11/08/2022
Natureza de Despesa: 33903063
Programa de Trabalho:14421381361410000
Ptres: 380317
Prazo de vigência: IMEDIATA
Parecer Jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos
n.ºs 61.476/2015 E Nº 61.897/2016.
Processo SAP 32577/2022
Objeto: Aquisição de Kit Preso
Nota de Empenho: 2022NE00719
Contratada: JN CRIAÇÕES E CONFECÇÕES LTDA
CNPJ: 08.974.702/0001-88 Modalidade de Licitação: CON-
VITE ELETRÔNICO
Valor: R$ 8.280,00 ( OITO MIL DUZENTOS E OITENTA REIAS)
Data: 11/08/2022
Natureza de Despesa: 33903012
Programa de Trabalho:14421381361410000
Ptres: 380317
Prazo de vigência: IMEDIATA
Parecer Jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos
n.ºs 61.476/2015 E Nº 61.897/2016.
Processo SAP 32577/2022
Objeto: Aquisição de Kit Preso
Nota de Empenho: 2022NE00720
Contratada: DALIUMA COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTI-
VAS LTDA
CNPJ: 16.785.419/0001-36 Modalidade de Licitação: CON-
VITE ELETRÔNICO
Valor: R$ 3.690,00 ( TRÊS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA
REAIS)
Data: 11/08/2022
Natureza de Despesa: 33903014
Programa de Trabalho:14421381361410000
Ptres: 380317
Prazo de vigência: IMEDIATA
Parecer Jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos
n.ºs 61.476/2015 E Nº 61.897/2016.
Processo SAP 32577/2022
Objeto: Aquisição de Kit Preso
Nota de Empenho: 2022NE00721
Contratada: HORIZONTE COMERCIO DE ARTIGOS EM
GERAL EIRELI
CNPJ:30.158.953/0001-43 Modalidade de Licitação: CON-
VITE ELETRÔNICO
Valor: R$ 6.900,00 ( SEIS MIL E NOVECENTOS REIAS
Data: 11/08/2022
Natureza de Despesa: 33903012
Programa de Trabalho:14421381361410000
Ptres: 380317
Prazo de vigência: IMEDIATA
Parecer Jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos
n.ºs 61.476/2015 E Nº 61.897/2016.
Processo SAP 32577/2022
Objeto: Aquisição de Kit Preso
Nota de Empenho: 2022NE00722
FOLHA DE ALUMÍNIO (MARMITEX), com abertura marcada para
o dia 30/08/2022 às 09:00 hrs. A sessão pública de processamen-
to do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital na
íntegra encontra-se à disposição dos interessados no endereço
eletrônico www.imesp.sp.gov.br, opção “e-negociospublicos”.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO
Edital CV n.º 380127000012022OC00089, objeto do Pro-
cesso SAP-PRC-2022/32410, objetivando a aquisição de con-
dicionador de ar para uso no setor de farmácia desta unidade
prisional.
Acolho a decisão da Comissão Julgadora Permanente de
Licitação quanto ao resultado final da grade, HOMOLOGO o
referido certame e ADJUDICO os objetos da presente licitação
da seguinte maneira:
ITEM/ EMPRESA/ CNPJ:
Item 01- MAGAZINE PODEROSO COMERCIO – CNPJ :
46.264.947/0001-00
Em decorrência, fica autorizada a realização da respectiva
despesa, no valor total de R$ R$ 2.068,00
Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos
EXTRATO DE CONTRATO - NOTA DE EMPENHO – EM CUM-
PRIMENTO AOS DECRETOS Nº 61.476/2015 E Nº 61.897/2016:
Processo SAP 32410/2022
Objeto: Aquisição de Condicionador de Ar
Nota de Empenho: 2022NE00710
Contratada: MAGAZINE PODEROSO COMERCIO
CNPJ: 46.264.947/0001-00 Modalidade de Licitação: CON-
VITE ELETRÔNICO
Valor: R$ 2.068,00 (DOIS MIL E SESSENTA E OITO REAIS)
Data: 11/08/2022
Natureza de Despesa: 33903090
Programa de Trabalho:14421381361410000
Ptres: 380319
Prazo de vigência: IMEDIATA
Parecer Jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos
n.ºs 61.476/2015 E Nº 61.897/2016.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO
Edital CV n.º 380127000012022OC00090, objeto do Proces-
so SAP-PRC-2022/32478, objetivando a aquisição de materiais
de consumo (botas de segurança e outros), para suprir o estoque
do almoxarifado desta unidade prisional.
Acolho a decisão da Comissão Julgadora Permanente de
Licitação quanto ao resultado final da grade, HOMOLOGO o
referido certame e ADJUDICO os objetos da presente licitação
da seguinte maneira:
ITEM/ EMPRESA/ CNPJ:
Itens¬ - 04,05,06 e 07 – CASA DAS VALVULAS CATANDUVA
LTDA - CNPJ: 02.899.119/0001-73
Item 08- EKIS PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA- CNPJ:
21.542.604/0001-30
Item 9-TRENIER GRAFICA E IND.DE ART.DE PAPEL-CNPJ:
85.021.657/0001-98
Item 10- JM INDUSTRIA COM DE EMBALAGENS PLASTICO
LTDA – CNPJ : 46.694.102/0001-55
Em decorrência, fica autorizada a realização da respectiva
despesa, no valor total de R$ R$ 9.173,50
Processo SAP 32478/2022
Objeto: Aquisição de botas e outros
Nota de Empenho: 2022NE00711
Contratada: CASA DAS VALVULAS CATANDUVA
CNPJ: 02.899.119/0001-73 Modalidade de Licitação: CON-
VITE ELETRÔNICO
Valor: R$ 3.575,00 (TRÊS MIL QUINHENTOS E SETENTA E
CINCO)
Data: 11/08/2022
Natureza de Despesa: 33903066
Programa de Trabalho:14421381361410000
Ptres: 380317
Prazo de vigência: IMEDIATA
Parecer Jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos
n.ºs 61.476/2015 E Nº 61.897/2016.
Processo SAP 32478/2022
Objeto: Aquisição de botas e outros
Nota de Empenho: 2022NE00712
Contratada: EKIS PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA
CNPJ: 21.542.604/0001-30 Modalidade de Licitação: CON-
VITE ELETRÔNICO
Valor: R$ 898,50 (OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS )
Data: 11/08/2022
Natureza de Despesa: 33903014
Programa de Trabalho:14421381361410000
Ptres: 380317
Prazo de vigência: IMEDIATA
Parecer Jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos
n.ºs 61.476/2015 E Nº 61.897/2016.
Processo SAP 32478/2022
Objeto: Aquisição de botas e outros
Nota de Empenho: 2022NE00713
Contratada: JM INDUSTRIA COM DE EMBALAGEM PLAS-
TICO LTDA
CNPJ: 46.694.102/0001-55 Modalidade de Licitação: CON-
VITE ELETRÔNICO
Valor: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)
Data: 11/08/2022
Natureza de Despesa: 33903014
Programa de Trabalho:14421381361410000
Ptres: 380317
Prazo de vigência: IMEDIATA
Parecer Jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos
n.ºs 61.476/2015 E Nº 61.897/2016.
Processo SAP 32478/2022
Objeto: Aquisição de botas e outros
Nota de Empenho: 2022NE00714
Contratada: TRENIER GRAFICA E IND.DE ART.DE PAPEL
CNPJ: 85.021.657/0001-98 Modalidade de Licitação: CON-
VITE ELETRÔNICO
Valor: R$ 1.700,00 (UM MIL E SETECENTOS REAIS )
Data: 11/08/2022
Natureza de Despesa: 33903015
Programa de Trabalho:14421381361410000
Ptres: 380317
Prazo de vigência: IMEDIATA
Parecer Jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos
n.ºs 61.476/2015 E Nº 61.897/2016.
Processo SAP 32478/2022
Objeto: Aquisição de Kit Preso
Nota de Empenho: 2022NE00715
Contratada: TRENIER GRAFICA E IND.DE ART.DE PAPEL
CNPJ: 85.021.657/0001-98 Modalidade de Licitação: CON-
VITE ELETRÔNICO
Valor: R$ 1.700,00 (UM MIL E SETECENTOS REAIS )
Data: 11/08/2022
Natureza de Despesa: 33903015
Programa de Trabalho:14421381361410000
Ptres: 380317
Prazo de vigência: IMEDIATA
Parecer Jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos
n.ºs 61.476/2015 E Nº 61.897/2016.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO
Edital CV n.º 380127000012022OC00091, objeto do Proces-
so SAP-PRC-2022/32577, objetivando a Aquisição de materiais a
fim de atender a Resolução SAP 26/2013 Kit Preso, para uso dos
sentenciados desta Unidade Prisional.
Acolho a decisão da Comissão Julgadora Permanente de
Licitação quanto ao resultado final da grade, HOMOLOGO o
referido certame e ADJUDICO os objetos da presente licitação
da seguinte maneira:
em Taubaté/SP, licitação na modalidade CONVITE BEC nº
380107000012022OC00152 Processo HCTP/T nº 2022/34462
– Processo Siafem nº 2022078668-1, UGE 380107, Oferta de
Compra BEC nº 380107000012022OC00152, referente à aquisi-
ção de MATERIAL DE CONSUMO – ITENS DE LIMPEZA ( DETER-
GENTE, DESINFETANTE E OUTROS) deste HCTP/T, com entrega
única, abertura marcada para o dia 19/08/2022 às 13:20 hrs. O
Edital na integra encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br.
Encontra - se aberta no Hospital de Custódia e Tra-
tamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira”, situado
a Avenida Marechal Deodoro, 746 – Jardim Santa Clara,
em Taubaté/SP, licitação na modalidade CONVITE BEC nº
380107000012022OC00153 Processo HCTP/T nº 2022/34459
– Processo Siafem nº 2022078670-5, UGE 380107, Oferta
de Compra BEC nº 380107000012022OC00153, referente à
aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – ITENS DE ESCRITÓRIO
(CANETAS E ENVELOPES) deste HCTP/T, com entrega única,
abertura marcada para o dia 19/08/2022 às 13:40 hrs. O Edital
na integra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.
bec.sp.gov.br.
Encontra - se aberta no Hospital de Custódia e Tra-
tamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira”, situado
a Avenida Marechal Deodoro, 746 – Jardim Santa Clara,
em Taubaté/SP, licitação na modalidade CONVITE BEC nº
380107000012022OC00154 Processo HCTP/T nº 2022/34450
– Processo Siafem nº 2022078681-2, UGE 380107, Oferta
de Compra BEC nº 380107000012022OC00154, referente à
aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – PLACA DE POLICAR-
BONATO (2440X1220mm) deste HCTP/T, com entrega única,
abertura marcada para o dia 19/08/2022 às 14:30 hrs. O Edital
na integra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.
bec.sp.gov.br.
Encontra - se aberta no Hospital de Custódia e Trata-
mento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira”, situado
a Avenida Marechal Deodoro, 746 – Jardim Santa Clara,
em Taubaté/SP, licitação na modalidade CONVITE BEC nº
380107000012022OC00155 Processo HCTP/T nº 2022/34455
– Processo Siafem nº 2022078676-1, UGE 380107, Oferta
de Compra BEC nº 380107000012022OC00155, referente à
aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – TELA DE PROTE-
ÇÃO (10X10cm) deste HCTP/T, com entrega única, abertura
marcada para o dia 19/08/2022 às 14:50 hrs. O Edital na
integra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.
bec.sp.gov.br.
Convite Eletrônico nº (380107000012022OC00145)
ATA DE ANÁLISE, JULGAMENTO E CLASSI-
FICAÇÃO DAS PROPOSTAS da Oferta de Compra (OC nº
380107000012022OC00145), Processo nº SAP-PRC-2022/33607
- Processo Siafem nº 2022075976-2, efetuado por Douglas de
Souza Morais, no dia 15/08/2022, às 15h20 para realizar os
procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
LICITANTES CLASSIFICADOS:
ITEM 01: EPM TRANSPORTES & LOGISTICA EIRELI
ITEM 02: COMERCIAL DEBECHE TEXTIL EIRELI - ME
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Despacho do Diretor, de 15-8-2022
À vista dos elementos de instrução dos autos, no uso
da competência a mim atribuída pelo Decreto 57.688 de
27/12/2011, designo, em substituição ao Senhor Renato Édson
Becker, RG: 28.079.575-0, o Senhor Marcos Alexandre de
Almeida, RG 42.761.843-5, como fiscal do Contrato CORE nº
003/2017, com efeitos retroativos a partir de 08/08/2022, per-
tencente ao Processo CORE nº 152/17, que trata da prestação
de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, com
fornecimento de equipamentos a título de comodato, para os
veículos da frota de escolta do Grupo Regional de Ações de
Escolta e Vigilância Penitenciária - G.R.A.E.V.P, desta Coremetro,
através da empresa Santana Rastreamento e Monitoramento
LTDA - EPP, CNPJ: 22.140.663/0001-44.
O fiscal ora designado representará esta Coordenadoria e
terá suas atribuições previstas no § 1º do art. 67, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações.
PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA
LOPES - PARELHEIROS
Encontra - se aberta na Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca
Lopes" de Parelheiros, UGE 380210, situado a Avenida Noel
Nutels nº 100 - Jardim Santa Terezinha, CEP: 04896-092, São
Paulo/SP, licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO
BEC nº 380210000012022OC00152, processo 2022080487-7,
SAP-PRC-2022/35307, código único 2022080487-7, referente à
aquisição de materiais de consumo , com entrega única, data e
período da cotação eletrônica: início do tempo fixo 18/08/2022 -
14:25:00. O Edital na integra encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br
PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO
- FRANCO DA ROCHA III
Número da OC: 380219000012022OC00223
Ente Federativo
Situação: Encerrada com Vencedor - UC: PENIT."JOSE AP.
RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA
Período de Recebimento de Proposta 25/07/2022 14:32:00
a 02/08/2022 14:30:00
Fase Preparatória
Edital
Convite
Gestão de Prazos
Ata
Recurso
Atos Decisórios
17711377894 - LUCIANE OLIVEIRA REIS
Item - Código - Descrição - Qtde. - Unidade de fornecimento
- Fornecedor - Melhor Oferta - Decisão Autoridade
Homologado
1 - 5947839 - PISTOLA DE PINTURA, ELETRICA PULVERIZA-
DORA, 220V, 450W - 1 - UNIDADE - ULTRA INDAIA COM. DISTR.
EIRELI ME - 323,8000
Homologado
09/08/2022 09:00:00 25019073881
Homologo o item à empresa ULTRA INDAIA COM. DISTR.
EIRELI ME
Homologado
2 - 5020352 - PURIFICADOR DE AGUA 110V 90W, 2 TORNEI-
RAS - 1 - UNIDADE - A2G COMERCIAL LTDA. - 729,0000
Homologado
09/08/2022 09:00:00 25019073881
Homologo o item à empresa A2G COMERCIAL LTDA.
Legenda:
_IMAGEM_Anulado
_IMAGEM_Revogado
_IMAGEM_Deserto
_IMAGEM_Fracassado
_IMAGEM_Homologado
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -
GUARULHOS I
Abertura de licitação.
Encontra-se aberta na Penitenciária “José Parada Neto”
de Guarulhos, situada na rua Benedito Climério de Santana, n.º
600 – Várzea do Palácio em Guarulhos/SP, licitação na modali-
dade PREGÃO ELETRÔNICO n° 008/2022-PJPN, Processo nº SAP-
-PRC-30685/2022, referente a AQUISIÇÃO DE RECIPIENTES EM
PRODUÇÃO E IMPRESSÃO GRÁFICA, sob o regime de emprei-
tada global, conforme especificações constantes do Termo de
Referência que integra este Edital como Anexo I, com abertura
prevista para o dia 30–08–2022, às 09h00min.
Maiores informações por meio dos telefones (11) 3315–
3034, (11) 3315–3060 e (11) 3315–3139 ou pelos e–mails:
carla@cbpm.sp.gov.br, aaoliveira@cbpm.sp.gov.br, rolopes@
cbpm.sp.gov.br e isabel@cbpm.sp.gov.br. na Caixa Beneficente
da Polícia Militar do Estado, localizada à Rua Alfredo Maia nº
218 – Bairro da Luz, São Paulo – SP.
São Paulo, 16 de agosto de 2022.
JOVIANO CONCEIÇÃO LIMA
Cel PM – Dirigente da UGE 182101
UO 18058 — UGE 182101
HOMOLOGAÇÃO DE 16–08–2022
PROCESSO Nº CBPM–PRC–2022–00038
CÓDIGO ÚNICO 2022046362–4
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CBPM–007–02.2–2022 OFERTA
DE COMPRA 182101180582022OC00106
HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº CBPM–007–02.2–
2022, Processo nº CBPM–PRC–2022–00038, Código Único
2022046362–4, Oferta de Compra 182101180582022OC00106,
cujo objeto trata da PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
CORRETIVA E PREVENTIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIO-
NADO sob o regime de empreitada por preço global, que será
regido pela Lei Federal nº 10.520–2002, pelo Decreto Estadual
n° 49.722–2005 e pelo regulamento anexo à Resolução CC–27,
de 25 de maio de 2006, aplicando–se, subsidiariamente, no
que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666–1993,
do Decreto Estadual n° 47.297–2002, do regulamento anexo
à Resolução CEGP–010–02, de 19 de novembro de 2002, e
demais normas regulamentares aplicáveis à espécie., em nome
da empresa MINETTO ELETRO REFRIGERAÇÃO LTDA., CNPJ
12.899.691–0001–96, na seguinte conformidade de itens a
serem homologados:
• - Item 01 no valor total de R$ 2.678,00 (dois mil, seiscen-
tos e setenta e oito reais).
Total geral de: R$ 2.678,00 (dois mil, seiscentos e setenta e
oito reais) pela execução dos serviços homologados.
São Paulo, 16 de agosto de 2022.
JOVIANO CONCEIÇÃO LIMA
Cel PM – Dirigente da UGE 182101
CENTRO DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA
MILITAR
ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º PR-388/0017/22
Processo N.º COPOM 2022074816-1
Oferta de Compra N.º 180388000012022OC00172
Encontra-se aberto, no Centro de Operações da Polícia
Militar – COPOM/SP, o Pregão Eletrônico Nº PR-388/00017/22,
do tipo menor preço, destinado à contratação de empresa
especializada na prestação de serviços para o fornecimento
e instalação cortinas persianas para a sede deste Centro de
Operações da Polícia Militar - COPOM/SP. A realização da sessão
dar-se-á em 30 de agosto de 2022, às 09h00min, no sítio www.
bec.sp.gov.br (Bolsa Eletrônica de Compras), sendo que o Edital
na íntegra estará disponível às licitantes interessadas no sítio
www.e-negociospublicos.com.br.
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GABINETE DO SECRETARIO E ASSESSORIAS
CHEFIA DE GABINETE
NOTIFICAÇÃO
O Estado de São Paulo, por intermédio do(a) GABINETE DO
SECRETARIO E ASSESSORIAS, vem COMUNICAR
SABOR DA VITORIA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMEN-
TOS E EVENTOS EIRELI ME - CNPJ:
61.299.814/0001-63, já qualificada no edital CG 001/2021,
acerca da decisão proferida nos autos do processo SAP-
PRC-2022/10732:
Impedimento de Licitar e Contratar, no prazo de 1 ano(s),
com fundamento legal na Art. 7º da Lei nº 10.520/02 e Multa, no
valor de R$37.643,10, Trinta e Sete Mil Seiscentos e Quarenta e
Tres Reais e Dez Centavos, com fundamento na Lei 10.520 de 17
de julho de 2002 e resolução Resolução SAP-6/2007;
Diante dos elementos de instrução dos autos, no uso
da competência a mim atribuída pelo Decreto nº 46.623 de
21/03/2002:
I - Conheço da Defesa Prévia, datada de 25 de maio de 2022
(fls. 257/261), apresentada pela empresa SABOR DAVITÓRIA
COMÉRCIO SERVIÇOS E EVENTOS LTDA ME;
II - Acolho o Relatório de Análise da Defesa Prévia de fls.
263/265 SAP-INF-2022/80963-A emitida pela autoridade apura-
dora, que integra de maneira indissociável esta decisão, a qual
adoto como razão e motivação para decidir;
III - Ato contínuo, INDEFIRO a Defesa Prévia apresentada
e, APLICO a sanção de impedimento de licitar e contratar
com a Administração por 01 (um) ano e multa no valor de R$
37.643,10 (tinta e sete mil, seiscentos e quarenta e três reais
e dez centavos), em desfavor da empresa SABOR DA VITÓRIA
COMÉRCIO SERVIÇOS E EVENTOS LTDA em razão do des-
Federal nº 10.520/2002 c.c o artigo 15 da Resolução CEGP-10,
de 19 de novembro de 2002, artigo 14 do Decreto nº 49.722,
de 24/06/2005, Resolução SAP nº 06/2007 e a Cláusula Décima
Quinta do Contrato nº 04/2021;
IV - Fica aberto o prazo de 10 (dez) dias úteis, nos termos
da Lei 10.520 c.c a Resolução CC-52 de 19-07-2005, a contar
do recebimento da Notificação, para interposição de Recurso
Administrativo, ficando desde já franqueada vista dos autos, em
cartório, aos representantes legais.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar
recurso no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do
recebimento desta notificação, devendo, preferencialmente, ela-
borado eletronicamente, através do acesso ao site www.esanco-
es.sp.gov.br com o inclusão do código de acesso cadastrado, que
permitirá selecionar a opção “Fornecedor Ampla Defesa” para
incluir a sua manifestação;
Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de mani-
festação, vista dos autos do processo no seguinte endereço:
AV. GAL. ATALIBA LEONEL, 556 - SANTANA, SAO PAULO - SP,
CEP 02033-000.
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO
FERREIRA - TAUBATÉ
Encontra - se aberta no Hospital de Custódia e Tra-
tamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira”, situado
a Avenida Marechal Deodoro, 746 – Jardim Santa Clara,
em Taubaté/SP, licitação na modalidade CONVITE BEC nº
380107000012022OC00151 Processo HCTP/T nº 2022/34453
– Processo Siafem nº 2022078596-9, UGE 380107, Oferta de
Compra BEC nº 380107000012022OC00151, referente à aqui-
sição de MATERIAL DE CONSUMO – MEIA, TOALHA DE BANHO
E OUTROS, deste HCTP/T, com entrega única, abertura marcada
para o dia 19/08/2022 às 13:29 hrs. O Edital na integra encontra-
-se disponível no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.
Encontra - se aberta no Hospital de Custódia e Tra-
tamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira”, situado
a Avenida Marechal Deodoro, 746 – Jardim Santa Clara,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 17 de agosto de 2022 às 05:02:15
176 – São Paulo, 132 (166) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 17 de agosto de 2022
- Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - Valor acima do
referencial.
42424189000190 - PILLIAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS,
HIGIENE E LIMPEza ltda - 4,2100 - CAEBI - UNIDADE - Produzido
no Brasil - ME - Desclassificada - Valor acima do referencial.
Item: 6 / Código: 2861666 / Classe: 7920
Descrição: RODO C/ CEPA DE PP,MED. 60CM,BORRACHA
EM EVA,COM ESPESSURA DE 8,0MM
Especificação Técnica: RODO, COM CEPA DE POLIPROPI-
LENO, CEPA MEDINDO 60CM, BORRACHA: EVA, DUPLA, COM
ESPESSURA 8,0MM (+/-0,05MM), CABO DE MADEIRA REVES-
TIDO DE POLIPROPILENO, 120CM,COM ROSCA, POLIETILENO
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 80
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
32610096000104 - NAPOLI COMERCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - 6,2400 - DSR - 60 - Produzido
no Brasil - EPP - Classificada
02732641000166 - VARRELAR INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - 6,4600 - Varrelar - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
54087978000161 - JOAQUIM LOURENCO FILHO JACAREI
EPP - 6,8000 - DSR (EVA) - Produzido no Brasil - EPP - Clas-
sificada
44259090000105 - DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LUX
LTDA - 8,0000 - RODO 60 CM CAIÇARA - Produzido no Brasil -
EPP - Classificada
42424189000190 - PILLIAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS,
HIGIENE E LIMPEza ltda - 9,7000 - CAIÇARA - UNIDADE - Pro-
duzido no Brasil - ME - Classificada
42289070000151 - Mafer Care Ltda - 14,9000 - RODO 60
CM CABO MADEIRA 120CM SANCHES - Produzido no Brasil -
ME - Desclassificada - Valor acima do referencial.
Item: 7 / Código: 2594293 / Classe: 7920
Descrição: LUVA PARA LIMPEZA EM BORRACHA LATEX
100% LATEX NATURAL,AMARELA
Especificação Técnica: LUVA PARA LIMPEZA, BORRACHA
DE LATEX 100% NATURAL,RESISTENTE,FLEXIVELDE ACORDO
C/ A NBR-13393, TAMANHO GRANDE, COM REVESTIMENTO
INTERNO 100% ALGODAO EM FLOCOS,SUPERFÍCIE EXTERNA
ANTIDERRAPANTE, COM BAINHA, NA COR AMARELA
Unidade de Fornecimento: PAR / Quantidade: 50
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
32610096000104 - NAPOLI COMERCIO VAREJISTA DE PRO-
DUTOS DE LIMPEZA LTDA - 2,4500 - MB Life - Latex - Produzido
no Brasil - EPP - Classificada
18249454000166 - CELIO ALVES DE OLIVEIRA COMERCIAL
- 3,2000 - Supersafety - Produzido no Brasil - EPP - Desclassifi-
cada - Valor acima do referencial.
42424189000190 - PILLIAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS,
HIGIENE E LIMPEza ltda - 3,7100 - NOBRE - TAM G - Produzido
no Brasil - ME - Desclassificada - Valor acima do referencial.
44489571000107 - DIP PRATIKA DISTRIBUICAO E COMER-
CIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - 3,9900 - NOBRES - Produ-
zido no Brasil - ME - Desclassificada - Valor acima do referencial.
32653860000110 - YL Valents Prestação de Serviço em
Segurança do Trabalho e meio ambiente ltda - 4,1000 - Sanro
light c Certific de Aprovação Min Trabalho - Produzido no Brasil
- ME - Desclassificada - Valor acima do referencial.
12904870000174 - DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA
LTDA - ME - 4,3500 - PLASTCOR - Produzido no Brasil - ME -
Desclassificada - Valor acima do referencial.
Item: 8 / Código: 2916550 / Classe: 8530
Descrição: TOALHA DE PAPEL-SIMPLES-INTERF.
INST,CLASSE1,2DOB,MED(22X21,5)CM,BRANCO
Especificação Técnica: TOALHA DE PAPEL-SIMPLES-
-INTERFOLHADA INSTITUCIONAL, CLASSE 01, QUANTIDADE DE
DOBRAS 02, NA COR BRANCA, ALVURA ISO MAIOR QUE 85,0
%, QUANTIDADE DE PINTAS MENOR QUE 5 MM2/M2, TEMPO
DE ABSORCAO DE AGUA MENOR QUE 6 S, CAPACIDADE DE
ABSORCAO DE AGUA MAIOR QUE 5 G/G, QUANTIDADE DE
FUROS MENOR QUE 10 MM2/M2, RESISTENCIA A TRACAO A
UMIDO MAIOR QUE 90N/M, CONFORME NORMA DA ABNT
NBR 15464-7 E 15134, CARACTERISTICA COMPLEMENTARES:
MATERIA PRIMA 100% FIBRA VEGETAL, DIMENSAO DA FOLHA
22 X 21,5 CM,C/VARIACAO DE 2%, ROTULAGEM CONTENDO:C/
IDENTIFICACAO DA CLASSE, MARCA,QUANTIDADE DE
FOLHAS,DIMENSAO DA FOLHA, NOME DO FABRICANTE E FAN-
TASIA, CNPJ, E-MAIL E TELEFONE DO SAC
Unidade de Fornecimento: PACOTE 1000,00 UNIDADE /
Quantidade: 70
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
33133806000107 - E. G. DAMASCENO EIRELI - 7,8000 - JAD
- Conforme Edital - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada
- A empresa não apresenta documentação necessária para sua
habilitação.
24657987000180 - AOYAGI COMERCIO DE MATERIAIS DE
LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PISCINA EIRELI - ME - 7,9000 - UNA-
PEL - FOLHA SIMPLES - Produzido no Brasil - ME - Classificada
18249454000166 - CELIO ALVES DE OLIVEIRA COMERCIAL
- 10,5000 - Guida - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
15313867000174 - V.R. DA SILVA COMERCIO DE PRODU-
TOS DE HIGIENE E DESCARTAVEIS - 10,8800 - LOTUS PAPER
- Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - Valor acima do
referencial.
32610096000104 - NAPOLI COMERCIO VAREJISTA DE PRO-
DUTOS DE LIMPEZA LTDA - 11,4500 - Flora - FS2D - Produzido
no Brasil - EPP - Desclassificada - Valor acima do referencial.
42424189000190 - PILLIAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS,
HIGIENE E LIMPEza ltda - 11,7400 - BABY - SIMPLES - INTER-
FOLHADA - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - Valor
acima do referencial.
40137744000177 - solange cristina de oliveira
19924724836 - 12,0000 - vidypel-marapell-jad - Produzido no
Brasil - ME - Desclassificada - Valor acima do referencial.
44274757000149 - DISTRIBUIDORA BACCARELLI & FUR-
LAN LTDA - 26,0000 - Baby - Produzido no Brasil - EPP - Desclas-
sificada - Valor acima do referencial.
Item: 9 / Código: 2682117 / Classe: 8451
Descrição: TOUCA P/PROTECAO CAPILAR,TIPO REDE,100%
POLIAMIDA,TAM.UNICO,BRANCA,M.T
Especificação Técnica: TOUCA PARA PROTECAO CAPILAR,
DO TIPO REDE, CONFECIONADA EM 100% POLIAMIDA, TAMA-
NHO UNICO(DIAMETRO 0,64CM VARIACAO MAXIMA PERMITI-
DA 5% PARA MAIOR OU MENOR), DESTINADA PARA USUARIO
DO SETOR ALIMENTICIO,FRIGORIFICO E MANUTENCAO, NA
COR BRANCA, COM CERTIFICADO DE APROVACAO DO MINIS-
TERIO DO TRABALHO
Unidade de Fornecimento: PACOTE 100,00 UNIDADE /
Quantidade: 4
Item Deserto.
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
Item 1:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
02835909000195 - P. P. QUIMICA INDUSTRIAL LTDA - ME
- 1,1100 - ME - 1º
32610096000104 - NAPOLI COMERCIO VAREJISTA DE PRO-
DUTOS DE LIMPEZA LTDA - 1,1800 - EPP - 2º
40391031000135 - MATHIAS & CAMARGO COMERCIO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - 1,4300 - ME - 3º
42424189000190 - PILLIAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS,
HIGIENE E LIMPEza ltda - 1,6700 - ME - 4º
Item 2:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
02835909000195 - P. P. QUIMICA INDUSTRIAL LTDA - ME
- 2,8300 - ME - 1º
- Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada - Valor acima do
referencial.
27248693000192 - sCALABRIN BRAZIL CONFECCOES LTDA
ME - 2,9000 - Bio-Kriss - Produzido no Brasil - ME - Desclassifi-
cada - Valor acima do referencial.
34865494000199 - ADRIANA CASSIOLATO GIMENEZ -
3,0500 - SUPREMA INCOLOR 500ML - Produzido no Brasil - ME
- Desclassificada - Valor acima do referencial.
Item: 2 / Código: 1332090 / Classe: 7930
Descrição: DETERGENTE EM PO,TEOR ATIVO MINIMO
8,0%,PH=11,5
Especificação Técnica: DETERGENTE EM PO, PRINCIPIO
ATIVO ALQUIL BENZENO SULFONATO DE SODIO, SILICATO
DE SODIO,CARBONATO DE SODIO, TEOR DE ATIVOS MINIMO
DE 8,0%,PH=11,5 MAXIMO,SOLUCAO 1% P/P, PIGMENTOS E
OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, VALIDADE MINIMA DE
20 MESES A PARTIRDA DATA DE ENTREGA, PRODUTO SUJEITO
A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA, AOS PROCEDIMENTOS
ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA
Unidade de Fornecimento: SACO 1,00 QUILOGRAMA /
Quantidade: 600
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
02835909000195 - P. P. QUIMICA INDUSTRIAL LTDA - ME -
2,8300 - tiks - Produzido no Brasil - ME - Classificada
42424189000190 - PILLIAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS,
HIGIENE E LIMPEza ltda - 3,6500 - FLASH - 1KG - Produzido no
Brasil - ME - Classificada
40391031000135 - MATHIAS & CAMARGO COMERCIO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - 4,1600 - YAN - DET PO 1 KG -
Produzido no Brasil - ME - Classificada
42289070000151 - Mafer Care Ltda - 5,3500 - DETERGENTE
EM PÓ 1 KG YAN - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada -
Valor acima do referencial.
54087978000161 - JOAQUIM LOURENCO FILHO JACAREI
EPP - 5,8000 - URCA (saco 1kg) - Produzido no Brasil - EPP -
Desclassificada - Valor acima do referencial.
44274757000149 - DISTRIBUIDORA BACCARELLI & FUR-
LAN LTDA - 6,5000 - Ares - Produzido no Brasil - EPP - Desclas-
sificada - Valor acima do referencial.
Item: 3 / Código: 2957868 / Classe: 7930
Descrição: AGUA SANITARIA,HIPOCLORITO DE
SODIO,AGUA,TEOR DE CLORO ATIVO 2,0%A2,5%
Especificação Técnica: AGUA SANITARIA, SOLUCAO AQUO-
SA, ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA, TEOR DE CLORO
ATIVO HIPOCLORITO DE SODIO E AGUA,C/ TEOR DE CLORO
ATIVO DE 2,0% A 2,5% P/P, PRODUTO A BASE DE CLORO, SEM
AROMATIZANTE COM VALIDADE DE NO MINIMO 6 MESES
APARTIR DA DATA DE FABRICACAO, PRODUTO SUJEITO A VERI-
FICACAO NO ATO DA ENTREGA, AOS PROCEDIMENTOS ADM.
DETERMINADOS PELA ANVISA
Unidade de Fornecimento: FRASCO 1,00 LITRO / Quanti-
dade: 1500
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
12997542000160 - POTIQUIMICA INDUSTRIA E DISTRIBUI-
DORA DE PRODUTOS - 1,5400 - TRIUM - Produzido no Brasil
- ME - Classificada
02835909000195 - P. P. QUIMICA INDUSTRIAL LTDA - ME
- 1,6800 - super forte - Produzido no Brasil - ME - Classificada
40391031000135 - MATHIAS & CAMARGO COMERCIO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - 2,0000 - YAN - AGUA SANITARIA
- Produzido no Brasil - ME - Classificada
32610096000104 - NAPOLI COMERCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - 2,0400 - Bio-Kriss - 2-2.5% -
Produzido no Brasil - EPP - Classificada
44274757000149 - DISTRIBUIDORA BACCARELLI & FUR-
LAN LTDA - 2,2500 - Trium - Produzido no Brasil - EPP - Desclas-
sificada - Valor acima do referencial.
15313867000174 - V.R. DA SILVA COMERCIO DE PRODU-
TOS DE HIGIENE E DESCARTAVEIS - 2,2500 - TRIUM 1L - Produ-
zido no Brasil - ME - Desclassificada - Valor acima do referencial.
54087978000161 - JOAQUIM LOURENCO FILHO JACAREI
EPP - 2,4000 - TAY (1L - validade 06 meses da data de fabrica-
ção) - Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada - Valor acima
do referencial.
42424189000190 - PILLIAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS,
HIGIENE E LIMPEza ltda - 2,8700 - CONDE - 1L - Produzido no
Brasil - ME - Desclassificada - Valor acima do referencial.
34865494000199 - ADRIANA CASSIOLATO GIMENEZ -
3,1000 - HIPER SOAP AGUA SANITARIA 1 L - Produzido no Brasil
- ME - Desclassificada - Valor acima do referencial.
45708590000140 - JETA LICITAÇÕES LTDA - 3,4300 - B.S
- Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada - Valor acima do
referencial.
27248693000192 - sCALABRIN BRAZIL CONFECCOES LTDA
ME - 3,8500 - Bio-Kriss - Produzido no Brasil - ME - Desclassifi-
cada - Valor acima do referencial.
Item: 4 / Código: 1319310 / Classe: 7920
Descrição: LA DE ACO,EM ACO CARBONO
Especificação Técnica: LA DE ACO, COMPOSTO DE ACO
CARBONO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, EMBALADO
DE FORMA ADEQUADA
Unidade de Fornecimento: PACOTE 8,00 UNIDADE / Quan-
tidade: 100
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
32610096000104 - NAPOLI COMERCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - 1,5000 - Dura Brilho - Aço - Pro-
duzido no Brasil - EPP - Classificada
02835909000195 - P. P. QUIMICA INDUSTRIAL LTDA - ME -
1,6500 - mega - Produzido no Brasil - ME - Classificada
42424189000190 - PILLIAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS,
HIGIENE E LIMPEza ltda - 1,8900 - VEGA - 8 UNIDADES - Produ-
zido no Brasil - ME - Desclassificada - Valor acima do referencial.
44259090000105 - DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LUX
LTDA - 2,4700 - LA DE ACO COM 8 VEGA - Produzido no Brasil -
EPP - Desclassificada - Valor acima do referencial.
54087978000161 - JOAQUIM LOURENCO FILHO JACAREI
EPP - 3,2500 - Q LUSTRO - Produzido no Brasil - EPP - Desclas-
sificada - Valor acima do referencial.
Item: 5 / Código: 4295374 / Classe: 7920
Descrição: PANO DE LIMPEZA, 100% ALGODAO ALVEJADO,
50X70 CM
Especificação Técnica: PANO DE LIMPEZA, COMPOSTO DE
100% ALGODAO ALVEJADO,TIPO SACO FECHADO, MEDINDO
(50 X 70)CM, COM VARIACAO DE NO MAXIMO 10% NAS
DIMENSOES, COM TODAS AS LATERAIS COSTURADAS,SENDO
QUE AS AREAS PROXIMAS AS COSTURAS DEVERAO FICAR
LISAS, NA COR BRANCA, ACONDICIONADO EM SACOS PLAS-
TICOS
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 125
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
45822500000147 - ZOOM COMERCIAL SUDESTE LTDA
- 1,8700 - NEVES IRMÃOS NEVES - Produzido no Brasil - ME
- Classificada
32610096000104 - NAPOLI COMERCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - 2,0800 - JT - 100% Algodão
Alvejado - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
54087978000161 - JOAQUIM LOURENCO FILHO JACAREI
EPP - 2,9000 - CAEBI (45X65 - Saco alvejado) - Produzido no
Brasil - EPP - Desclassificada - Não atende a especificação do
item.
40391031000135 - MATHIAS & CAMARGO COMERCIO
DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - 3,0000 - LIMPINHO PANO
LIMPEZA - Produzido no Brasil - ME - Classificada
15313867000174 - V.R. DA SILVA COMERCIO DE PRO-
DUTOS DE HIGIENE E DESCARTAVEIS - 3,7500 - CAEBI 50X70
procedimento licitatório nº 2022/30993 PROCESSO SIAFEM
20220681051. A data da abertura da sessão pública ocorrerá no
dia 30/08/2022, às 09:00h, pelo site www.bec.sp.gov.br.
Porconseguinte, DESIGNA, para atuarem como pregoeiro,
pregoeiro suplente e membros da equipe de apoio neste proce-
dimento licitatório, os servidores abaixo:
I – Pregoeiro: Mariana M. Suzuki Ferreira, RG 24.631.631-7,
Diretora II do Centro Administrativo;
II – Pregoeiro Suplente: Roseane Baiôco da Silva Gonçalves,
RG 25.682.001-6, Oficial Administrativo;
III – Equipe de Apoio:
Débora Borges Basagui, RG, 33.855.322-8, Oficial Admi-
nistrativo;
Aline Furlan Beraldo Henrique, RG 28.001.203-2;
PENITENCIÁRIA I DE POTIM
A PENITENCIÁRIA “AEVP JAIR GUIMARÃES DE LIMA” –
POTIM I, torna público que se acha aberta, licitação na modali-
dade PREGÃO – Edital n° 013/2022PIP, com participação ampla,
a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contrata-
ções denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, objetivando a Aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO PERECÍVEIS – PROCESSO
SAP-PRC-2022/35072 CÓDIGO ÚNICO 20220799875, para aten-
der as necessidades desta unidade durante o período de 01/08
a 31/12/2022. O certame será realizado através do site www.
bec.sp.gov.br, Oferta de Compra n° 380195000012022OC00150,
com sessão agendada para o dia 30/08/2022 às 09:00 horas.
PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE
ANDRADE VIEIRA - SÃO VICENTE
Convite Eletrônico 038/2022 Processo SAP-PRC-2022/33459,
que versa sobre a Aquisição de Material de Construção.
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores da Oferta de Compra nº 380118000012022OC00150:
Item 1: Placas cerâmicas não esmaltadas, 240x116mm,
9mm, bege - CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classifi-
cação
03812693000105 - Margherita Consolo Cerâmica EPP - 87,
0000 - 1º
Item 2: Argamassa cimento portland cinza - CNPJ/CPF - Lici-
tante - Proposta - Enq. - Classificação
29678007000149 - Construmix deposito de materiais de
construções ltda - 28,9000 - 1º.
Item 3: Item Fracassado
Item 4: Botão sinalizador plástico diam. 22 mm CNPJ/CPF -
Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
28806187000134 - Nauires Antonio dos Santos EPP -
7,9000 - 1º
Item 5: Item Fracassado.
Item 6: Sirene, em plástico, mecanismo elétrico, CNPJ/CPF -
Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
29646786000109 - Mais soluções em energia ltda -
29,5000 - 1º
Item 7: Disjuntor termomagnético 100a tripolar - CNPJ/CPF
- Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
40321332000192 - Marcela Margarida de Freitas Silva de
Cerqueira - 161,2500 - 1º
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se o
prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos. O
licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso, deverá cli-
car na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor Recurso".
PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA
EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ
Encontra-se aberto nesta Penitenciária Feminina "Santa
Maria Eufrásia Pelletier" de Tremembé, situada na Rua
Major Zanani, 04 – Centro – Tremembé/SP, Convite BEC n.º
380108000012022OC00075, Código Único 20220641403, SAP-
-PRC-2022/29695 destinado à aquisição de material de cozinha
para uso desta Unidade Prisional, licitação do tipo MENOR
PREÇO. A sessão será realizada no dia 23/08/2022 às 13h20
através do site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.
br
PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE
PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I
Contrato: 2022CT00325 / 2022NE01076.
Contratante: PENITENCIARIA DR.TARCIZO LEONCE PINHEI-
RO CINTRA DE TREMEMBE
Contratada: 10.827.789/0001-02 - RENATO DOUGLAS
CAMPHORA COM AUTOM ME.
Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICO AUTOMOTIVO 225/
R70 ARO 16 PARA USO NO VEICULO OFICIAL HILUX - GCD6H96
- PAT. 6351 DE USO DESTA UNIDADE PRISIONAL.
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação.
Processo: SAP-PRC-2022/34798 / C.UNICO nº 20220794734
Valor do Contrato: 850,00.
Vigência do Contrato: 16-08-2022 a 19-08-2022.
PENITENCIÁRIA FEMININA II DE
TREMEMBÉ
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
PENITENCIARIA FEMININA II DE TREMEMBE
Convite Eletrônico nº 380250000012022OC00113
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas da
Oferta de Compra nº 380250000012022OC00113, efetuado por
ANA LUIZA SOUZA ANDRADE, no dia 11/08/2022, às 15:36:23
os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 1320530 / Classe: 7930
Descrição: DETERGENTE LIQUIDO,NEUTRO
Especificação Técnica: DETERGENTE LIQUIDO, PRIN-
CIPIO ATIVO LINEAR ALQUIL BENZENO,SULFONATO DE
SODIO,TEOR MINIMO DE 6%, COMPOSICAO BASICA
TENSOATIVOS:ANIONICOS,NAO IONICOS,COADJUVANTE, PRESE
RVANTES,SEQUESTRANTE,ESPESSANTE,FRAGANCIAS E OUTRAS
SUBSTANCIAS QUIMICAS PERMITIDAS, VALOR DO PH ENTRE
6,0 E 8,0,SOLUCAO A 1% P/P, COMPOSICAO AROMATICA
NEUTRO,INCOLOR,COM VALIDADE 3 ANOS, ACONDICIONADO
DE FORMA ADEQUADA, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO
ATO DA ENTREGA, AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINA-
DOS PELA ANVISA
Unidade de Fornecimento: FRASCO 500,00 MILILITRO /
Quantidade: 1000
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
02835909000195 - P. P. QUIMICA INDUSTRIAL LTDA - ME
- 1,1100 - super util - Produzido no Brasil - ME - Classificada
32610096000104 - NAPOLI COMERCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - 1,1800 - Bio-Kriss - Neutro -
Produzido no Brasil - EPP - Classificada
40391031000135 - MATHIAS & CAMARGO COMERCIO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - 1,4300 - BIOKRISS - NEUTRO -
Produzido no Brasil - ME - Classificada
42424189000190 - PILLIAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS,
HIGIENE E LIMPEza ltda - 1,6700 - CONDE - 500ML - Produzido
no Brasil - ME - Classificada
44274757000149 - DISTRIBUIDORA BACCARELLI & FUR-
LAN LTDA - 1,9500 - Fuzetto - Produzido no Brasil - EPP - Des-
classificada - Valor acima do referencial.
42289070000151 - Mafer Care Ltda - 2,1900 - DETERGENTE
LÍQUIDO 500 ML - YAN - Produzido no Brasil - ME - Desclassifi-
cada - Valor acima do referencial.
54087978000161 - JOAQUIM LOURENCO FILHO JACAREI
EPP - 2,4000 - LIMPOL (neutro - glicerina - 3anos validade)
Contratada: MSO PROTEGE EIRELLI
CNPJ: 30.692.250/0001-09 Modalidade de Licitação: CON-
VITE ELETRÔNICO
Valor: R$ 30.790,00 ( TRINTA MIL, SETECENTOS E NOVENTA
REAIS
Data: 11/08/2022
Natureza de Despesa: 33903063
Programa de Trabalho:14421381361410000
Ptres: 380317
Prazo de vigência: IMEDIATA
Parecer Jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos
n.ºs 61.476/2015 E Nº 61.897/2016.
Processo SAP 32577/2022
Objeto: Aquisição de Kit Preso
Nota de Empenho: 2022NE00723
Contratada: LETICIA MIRANDA FERREIRA DA SILVA
CNPJ: 31.065.198/0001-15 Modalidade de Licitação: CON-
VITE ELETRÔNICO
Valor: R$ 2.900,00 ( DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS)
Data: 11/08/2022
Natureza de Despesa: 33903063
Programa de Trabalho:14421381361410000
Ptres: 380317
Prazo de vigência: IMEDIATA
Parecer Jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos
n.ºs 61.476/2015 E Nº 61.897/2016.
Processo SAP 32577/2022
Objeto: Aquisição de Kit Preso
Nota de Empenho: 2022NE00724
Contratada: NAPOLI COM VAREJISTA DE PROD DE LIM-
PEZA L
CNPJ: 31.065.198/0001-15 Modalidade de Licitação: CON-
VITE ELETRÔNICO
Valor: R$ 2.900,00 ( DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS)
Data: 11/08/2022
Natureza de Despesa: 33903063
Programa de Trabalho:14421381361410000
Ptres: 380317
Prazo de vigência: IMEDIATA
Parecer Jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos
n.ºs 61.476/2015 E Nº 61.897/2016.
Processo SAP 32577/2022
Objeto: Aquisição de Kit Preso
Nota de Empenho: 2022NE00725
Contratada: ANVAX COMPANY HIGIENE E PERFUMARIA
LTDA
CNPJ: 34.346.501/0001-46 Modalidade de Licitação: CON-
VITE ELETRÔNICO
Valor: R$ 4.280,00 ( QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA
REAIS )
Data: 11/08/2022
Natureza de Despesa: 33903015
Programa de Trabalho:14421381361410000
Ptres: 380317
Prazo de vigência: IMEDIATA
Parecer Jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos
n.ºs 61.476/2015 E Nº 61.897/2016.
Processo SAP 32577/2022
Objeto: Aquisição de Kit Preso
Nota de Empenho: 2022NE00726
Contratada: INDUSTRIA E EQUIP.DE SEGURANÇA MAC
LTDA
CNPJ: 43.301.274/0001-23 Modalidade de Licitação: CON-
VITE ELETRÔNICO
Valor: R$ 8.460,00 (OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA
REAIS)
Data: 11/08/2022
Natureza de Despesa: 33903063
Programa de Trabalho:14421381361410000
Ptres: 380317
Prazo de vigência: IMEDIATA
Parecer Jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos
n.ºs 61.476/2015 E Nº 61.897/2016.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
DE FRANCO DA ROCHA
O Diretor Técnico III do Centro de Progressão Penitenciária
de Franco da Rocha, torna público que encontra-se aberto a
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/22-CPP do Processo 2022/33365
(Inexigibilidade de Licitação - PPAIS), visando a aquisição de
Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros para consumo o perío-
do de 01 de setembro á 31 de outubro de 2022.
As propostas serão recebidas até dia 31/08/2022, às 09:00
horas.
A sessão de abertura dos envelopes será realizada no dia
31/08/2022, às 09:30 horas
O edital e seus anexos estão disponíveis no sitio eletrônico:
www.sap.sp.gov.br, www.itesp.sp.gov.br e www.cati.sp.gov. br/
ppais, ou poderá ser retirado no Núcleo de Finanças e Suprimen-
tos do Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha,
sito à Estrada do Governo, km. 41 s/ nº Pouso Alegre – Franco
da Rocha, no período de 17/08/2022 à 30/08/2022 das 09:00hs
as 16:00hs. Eventuais contatos poderão ser realizados através
do telefone: (11) 2450-1232 e e-mails: finanças@cppfranco.sap.
sp.gov.br / azumiani@sap.sp.gov.br.
RETIFICANDO A PUBLICAÇÃO DE 13/08/2022 :
O Diretor Técnico III do Centro de Progressão Penitenciária
de Franco da Rocha, torna público que se acha aberto o certame
licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO 006/22-
CPP do Processo 2022/33210(20220794351), objetivando a
aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis para utilização no
preparo de alimentação no Centro de Progressão Penitenciária
de Franco da Rocha no período Setembro á Outubro de 2022. A
Sessão Pública será realizada no endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br no dia 29/08/2022, as
09:30 horas.
O edital na íntegra está disponível nos sítios www.pregao.
sp.gov.br – www.e-negociospublicos.com.br.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Extrato do Ajuste
Contratante: Departamento de Administração
Processo SAP-PRC-2022/35546 – Dispensa de Licitação nº
035/2022
Código Único: 2022080836-6
Descrição sucinta do item: contratação de empresa espe-
cializada em serviços de dedetização e desratização, a serem
realizados nas dependências desta Coordenadoria Regional e
Imóvel Oficial.
CREDOR: THIAGO MESSIAS MARTINS 39778934835
CNPJ: 21649627000148
Valor do Empenho: R$ 600,00
Data da Celebração: 16/08/2022
Prazo de Vigência: 05 dias
Programa de Trabalho: 14421381361670000
Nota de Empenho: 2022NE01703
Parecer: Decreto nº 61476 – 03/09/15
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR.
JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE
CARAGUATATUBA
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO
O sr. DIRETOR TECNICO III, do Centro de Detenção Provi-
sória de Caraguatatuba, no uso de suas atribuições, faz saber
que se encontra aberto Pregão eletrônico nº 14/2022 , oferta de
compra nº 2022OC00155, para Aquisição de Gêneros Alimen-
tícios do tipo PERECÍVEIS - CARNES - PARTICIPAÇÃO AMPLA,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 17 de agosto de 2022 às 05:02:15
quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (166) – 177
CNPJ/CPF - Vencedor: 41255020000190 - QUARTZO
COBRANCA E ALIMENTOS EIRELI
Propostas Entregues: 9
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 9
Propostas Classificadas: 9
Resultado do Item: Adjudicado
Justificativa: ADJUDICO O ITEM, ITEM COM O VALOR DEN-
TRO DO REFERENCIAL
Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
BRESCIA FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 1 - Top
Carnes SIF 2594 - 28,5000 - 15/08/2022 00:00 - Classificada -
classifico o item
N A TRANSPORTES E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME -
2 - Sul Bife, Bon Mart, Estrela e Bon Bife - 35,0000 - 14/08/2022
00:00 - Classificada - classifico o item
Ana Aparecida Anastacio - 3 - FRIOLI - FRIGORIFICO OLI-
VEIRA - SISBI 8218 - 35,0000 - 15/08/2022 00:00 - Classificada
- classifico o item
BELARIS ALIMENTOS LTDA - 4 - ESTRELA - 50,0000 -
12/08/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
HELANCE DISTRIBUIDORA LTDA - ME - 5 - FRIALTO -
50,0000 - 10/08/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
QUARTZO COBRANCA E ALIMENTOS EIRELI - 6 - Estrela
- 60,0000 - 13/08/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
CAMPOS OLIVEIRA & GHIRALDI LTDA - 7 - ESTRELA -
100,0000 - 12/08/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
VIDABRAS - COMERCIAL DO BRASIL EIRELI - 8 - ESTRELA-
SIF 2924 - 100,0000 - 12/08/2022 00:00 - Classificada - classifico
o item
MV COBRANCA E ALIMENTOS LTDA - 9 - Better Beef/Boi
Brasil/ Estrela - 150,0000 - 15/08/2022 00:00 - Classificada -
classifico o item
Desistência
Não houve desistência.
Lances Ofertados
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
QUARTZO COBRANCA E ALIMENTOS EIRELI - 28,4800 -
15/08/2022 10:01:02 - Válido e confirmado
N A TRANSPORTES E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME -
28,4600 - 15/08/2022 10:15:02 - Válido e confirmado
QUARTZO COBRANCA E ALIMENTOS EIRELI - 28,4400 -
15/08/2022 10:15:41 - Válido e confirmado
Ana Aparecida Anastacio - 28,0000 - 15/08/2022 10:26:13
- Válido e confirmado
QUARTZO COBRANCA E ALIMENTOS EIRELI - 27,9800 -
15/08/2022 10:26:38 - Válido e confirmado
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
Negociação
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
QUARTZO COBRANCA E ALIMENTOS EIRELI - 27,6900 -
15/08/2022 13:27:03 - Válido e confirmado
QUARTZO COBRANCA E ALIMENTOS EIRELI - 26,9800 -
15/08/2022 13:29:17 - Válido e confirmado
QUARTZO COBRANCA E ALIMENTOS EIRELI - 26,5000 -
15/08/2022 13:32:07 - Válido e confirmado
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
QUARTZO COBRANCA E ALIMENTOS EIRELI - Negociação
- 26,5000 - 15/08/2022 14:00 - Aceitável - Considero o preço
aceitável mediante consulta do preço referencial
Habilitação
Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa
QUARTZO COBRANCA E ALIMENTOS EIRELI - 15/08/2022
16:40 - Habilitado - Documentação do licitante relativa à
habilitação encontra-se de acordo com as exigências contidas
no edital.
ITEM 3
Descrição: CARNE BOVINA SALGADA, PRODUTO PREPARA-
DO COM CARNE BOVINA DIANTEIRA, INJETADA COM SALMOU-
RA (SAL E NITRITO), DESSECADA,DE CONSISTENCIA FIRME,
COM COR,CHEIRO E SABOR CARACTERISTICOS, ISENTA DE
SUJIDADES,PARASITAS E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIO-
NADA EM EMBALAGEM PLASTICA ATOXICA, VEDADA, E SUAS
CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUCAO
NORMATIVA 06/01, PORTARIA 368/97, PORTARIA 371/97, RESO-
LUCAO RDC 12/01, RDC 259/02 E ALTERACOES POSTERIORES,
PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS
PROCED. ADMIN. DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA, COM
VALIDADE MINIMA DE 3 MESES NA DATA DA ENTREGA
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 600 / QUILOGRA-
MA
Menor Valor: 29,8000
CNPJ/CPF - Vencedor: 16984646000190 - HELANCE DISTRI-
BUIDORA LTDA - ME
Propostas Entregues: 6
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 6
Propostas Classificadas: 6
Resultado do Item: Adjudicado
Justificativa: ADJUDICO O ITEM, ITEM COM O VALOR DEN-
TRO DO REFERENCIAL
Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
HELANCE DISTRIBUIDORA LTDA - ME - 1 - FRISANTA -
35,0000 - 05/08/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
FRIGORIFICO REY CHARQUES LTDA - 2 - FRISANTA -
35,0100 - 05/08/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
BELARIS ALIMENTOS LTDA - 3 - ESTRELA - 50,0000 -
12/08/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
QUARTZO COBRANCA E ALIMENTOS EIRELI - 4 - Reinar -
60,0000 - 13/08/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
VIDABRAS - COMERCIAL DO BRASIL EIRELI - 5 - FRIGOL SIF
2960 - 100,0000 - 12/08/2022 00:00 - Classificada - classifico
o item
MV COBRANCA E ALIMENTOS LTDA - 6 - Reinar - 150,0000
- 15/08/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
Desistência
Não houve desistência.
Lances Ofertados
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
VIDABRAS - COMERCIAL DO BRASIL EIRELI - 59,9900 -
15/08/2022 11:13:23 - Válido e confirmado
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
Negociação
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
HELANCE DISTRIBUIDORA LTDA - ME - 29,8000 -
15/08/2022 13:15:15 - Válido e confirmado
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
HELANCE DISTRIBUIDORA LTDA - ME - Negociação -
29,8000 - 15/08/2022 14:02 - Aceitável - Considero o preço
aceitável mediante consulta do preço referencial
Propostas Restantes: 13
Propostas Classificadas: 13
Resultado do Item: Adjudicado
Justificativa: ADJUDICO O ITEM, ITEM COM O VALOR DEN-
TRO DO REFERENCIAL
Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
BRESCIA FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 1 - Top
Carnes SIF 2594 - 26,5000 - 15/08/2022 00:00 - Classificada -
classifico o item
FRIOLI FRIGORIFICO OLIVEIRA LTDA - 2 - frioli sisbi 8218
- 35,0000 - 09/08/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
Ana Aparecida Anastacio - 3 - FRIOLI - FRIGORIFICO OLI-
VEIRA - SISBI 8218 - 35,0000 - 15/08/2022 00:00 - Classificada
- classifico o item
N A TRANSPORTES E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME -
4 - Sul Bife, Bon Mart, Estrela e Bon Bife - 35,0000 - 14/08/2022
00:00 - Classificada - classifico o item
DUARTE ALIMENTOS ATACADISTA LTDA - 5 - J.A - 38,0000 -
04/08/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
BELARIS ALIMENTOS LTDA - 6 - ESTRELA - 50,0000 -
12/08/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
HELANCE DISTRIBUIDORA LTDA - ME - 7 - FRIALTO -
50,0000 - 10/08/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
ALIMENTAR FOODS FRIGORIFICO LTDA - 8 - ALIMENTAR
SIF 3481 - 50,0000 - 03/08/2022 00:00 - Classificada - classifico
o item
FRIGORIFICO CALAFATE LTDA - 9 - CALAFATE (IMA/SISBI
11.163) - 50,0000 - 12/08/2022 00:00 - Classificada - classifico
o item
QUARTZO COBRANCA E ALIMENTOS EIRELI - 10 - Estrela
- 60,0000 - 13/08/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
VIDABRAS - COMERCIAL DO BRASIL EIRELI - 11 - ESTRELA-
SIF 2924 - 100,0000 - 12/08/2022 00:00 - Classificada - classifico
o item
CAMPOS OLIVEIRA & GHIRALDI LTDA - 12 - ESTRELA -
100,0000 - 12/08/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
MV COBRANCA E ALIMENTOS LTDA - 13 - Better Beef/Boi
Brasil/ Estrela - 150,0000 - 15/08/2022 00:00 - Classificada -
classifico o item
Desistência
Não houve desistência.
Lances Ofertados
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
FRIGORIFICO CALAFATE LTDA - 26,4000 - 15/08/2022
09:59:49 - Válido e confirmado
FRIGORIFICO CALAFATE LTDA - 25,1400 - 15/08/2022
10:00:21 - Válido e confirmado
BRESCIA FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 25,1400
- 15/08/2022 10:00:46 - Válido e confirmado
QUARTZO COBRANCA E ALIMENTOS EIRELI - 25,1400 -
15/08/2022 10:01:01 - Válido e confirmado
FRIGORIFICO CALAFATE LTDA - 23,8500 - 15/08/2022
10:01:43 - Válido e confirmado
QUARTZO COBRANCA E ALIMENTOS EIRELI - 23,8500 -
15/08/2022 10:03:19 - Válido e confirmado
FRIOLI FRIGORIFICO OLIVEIRA LTDA - 23,7000 - 15/08/2022
10:03:40 - Válido e confirmado
FRIGORIFICO CALAFATE LTDA - 22,6300 - 15/08/2022
10:03:59 - Válido e confirmado
FRIOLI FRIGORIFICO OLIVEIRA LTDA - 22,6000 - 15/08/2022
10:05:20 - Válido e confirmado
FRIGORIFICO CALAFATE LTDA - 22,4000 - 15/08/2022
10:05:45 - Válido e confirmado
FRIOLI FRIGORIFICO OLIVEIRA LTDA - 22,3500 - 15/08/2022
10:07:09 - Válido e confirmado
FRIGORIFICO CALAFATE LTDA - 22,3000 - 15/08/2022
10:07:42 - Válido e confirmado
QUARTZO COBRANCA E ALIMENTOS EIRELI - 23,0000 -
15/08/2022 10:07:54 - Válido e confirmado
FRIOLI FRIGORIFICO OLIVEIRA LTDA - 22,2800 - 15/08/2022
10:08:41 - Válido e confirmado
FRIGORIFICO CALAFATE LTDA - 22,2500 - 15/08/2022
10:08:56 - Válido e confirmado
FRIOLI FRIGORIFICO OLIVEIRA LTDA - 22,2300 - 15/08/2022
10:09:42 - Válido e confirmado
FRIGORIFICO CALAFATE LTDA - 22,2000 - 15/08/2022
10:10:37 - Válido e confirmado
FRIOLI FRIGORIFICO OLIVEIRA LTDA - 22,1800 - 15/08/2022
10:11:14 - Válido e confirmado
FRIGORIFICO CALAFATE LTDA - 22,1500 - 15/08/2022
10:12:14 - Válido e confirmado
FRIOLI FRIGORIFICO OLIVEIRA LTDA - 22,0000 - 15/08/2022
10:12:56 - Válido e confirmado
FRIGORIFICO CALAFATE LTDA - 21,9500 - 15/08/2022
10:15:29 - Válido e confirmado
FRIOLI FRIGORIFICO OLIVEIRA LTDA - 21,9000 - 15/08/2022
10:15:39 - Válido e confirmado
QUARTZO COBRANCA E ALIMENTOS EIRELI - 22,0000 -
15/08/2022 10:23:30 - Válido e confirmado
FRIOLI FRIGORIFICO OLIVEIRA LTDA - 21,5000 - 15/08/2022
10:25:52 - Válido e confirmado
Ana Aparecida Anastacio - 28,0000 - 15/08/2022 10:26:42
- Válido e confirmado
VIDABRAS - COMERCIAL DO BRASIL EIRELI - 34,9900 -
15/08/2022 11:13:21 - Válido e confirmado
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Licitante - Valor - Inicio do Prazo - Fim do Prazo - Data
Decisão - Decisão - Origem
QUARTZO COBRANCA E ALIMENTOS EIRELI - 0,0000 -
15/08/2022 12:08:07 - 15/08/2022 12:13:07 - 15/08/2022
12:08:07 - DESISTIU - DIREITO DE PREFERÊNCIA ME-EPP
Negociação
Não houve negociação.
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
FRIOLI FRIGORIFICO OLIVEIRA LTDA - Lances - 21,5000
- 15/08/2022 14:13 - Aceitável - Considero o preço aceitável
mediante consulta do preço referencial
Habilitação
Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa
FRIOLI FRIGORIFICO OLIVEIRA LTDA - 15/08/2022 16:40 -
Habilitado - Documentação do licitante relativa à habilitação
encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.
ITEM 2
Descrição: CARNE BOVINA, PALETA, SEM MUSCULO (APA-
RADA), PECA INTEIRA, RESFRIADA, TRANSPORTADA E CON-
SERVADA EM TEMPERATURA NAO SUPERIOR A 7ºC, COM COR,
SABOR E ODOR PROPRIOS DA CARNE, FIRME, CONSISTENTE
E NAO PEGAJOSA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, DEVEN-
DO APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER
SUBSTANCIA CONTAMINANTE, QUE POSSA ALTERA-LA OU
ENCOBRIR ALGUMA ALTERACAO, EMBALAGEM PRIMARIA
SACO PLASTICO, TERMOENCOLHIVEL, COM FECHAMENTO A
VACUO, ATOXICO, TRANSPARENTE E RESISTENTE, EMBALAGEM
SECUNDARIA CAIXA DE PAPELAO REFORCADO, COM VALIDADE
MINIMA DE 48 DIAS NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDI-
COES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM DECRETO 9.013/17,
INSTRUCAO NORMATIVA 22/05, PORTARIA 304/96, RDC 12/01,
RDC 259/02 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A
VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADM. DETER-
MINADOS PELO MAPA E ANVISA
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 1.710 / QUILO-
GRAMA
Menor Valor: 26,5000
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
ÁLVARO DE CARVALHO
Extrato da Ata de Realização do Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico N.º 08/2022
Processo N° Sap-Prc-2022/29803 Código Único
2022064523-3
Oferta de Compra: nº 380279000012022OC00060.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjei-
ro, com entrega parcelada, para consumo do Centro de Detenção
Provisória de Álvaro de Carvalho, no período de 01 de setembro
a 31 de dezembro de 2022.
Às 09:00:45 horas do dia 15 de agosto de 2022, reuniram-
-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Juliana Andrade da Silva e
respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Daniela Vieira dos
Santos Coito e Cássio Henrique de Souza, para realizar os proce-
dimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe.
Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendi-
mento às disposições contidas no edital, divulgando as propos-
tas e abrindo a fase de lances.
Após negociação de redução, o Pregoeiro declarou os itens
com preços aceitáveis, exceto os itens 08, 09 e 10 em razão dos
valores apresentados encontrarem-se superiores ao estipulado
na oferta de compra, declarado, fracassado. Verificou-se os
documentos apresentados referentes à habilitação e, decorrido
o prazo recursal e não havendo interposição de recursos, Adju-
dicou as empresas:
1) - Kenia Kazue Akutagawa, cnpj 04.666.113/0001-81, os
itens 01, 02, 04, 05, 12, 13 e 14, no valor total de R$ 85.590,00
(oitenta e cinco mil quinhentos e noventa reais).
2) - Aparecido Roberto Xavier De Oliviera Epp, cnpj
07.750.283/0001-38, o item 03, no valor total de R$ 5.760,00
(cinco mil setecentos e sessenta reais)
3) - Roque Custodio Junior Me, cnpj 23.014.804/0001-45,
o item 06, 07 e 11, no valor total de R$ 11.870,00 (onze mil
oitocentos e setenta reais).
Despacho De Homologação
I – Diante dos elementos de instrução dos autos, Homologo
a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente ao Pregão
Eletrônico nº 08/2022, Processo Sap-Prc-2022/29803 código
único 2022064523-3, que trata da Aquisição de Gêneros Alimen-
tícios Hortifrutigranjeiro, com entrega parcelada, para consumo
do Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho, no
período de 01 de setembro a 31 de setembro de 2022, nos
termos do parágrafo único, inciso VII do artigo 3º do Decreto
nº. 47.297, de 06/11/2002, e artigo 6º, inciso VII da Resolução
CEGP-10, de 19/11/2002, pelo critério menor preço, na seguinte
conformidade:
1) - Kenia Kazue Akutagawa, cnpj 04.666.113/0001-81, os
itens 01, 02, 04, 05, 12, 13 e 14, no valor total de R$ 85.590,00
(oitenta e cinco mil quinhentos e noventa reais).
2) - Aparecido Roberto Xavier De Oliviera Epp, cnpj
07.750.283/0001-38, o item 03, no valor total de R$ 5.760,00
(cinco mil setecentos e sessenta reais)
3) - Roque Custodio Junior Me, cnpj 23.014.804/0001-45,
o item 06, 07 e 11, no valor total de R$ 11.870,00 (onze mil
oitocentos e setenta reais).
II – O valor total da presente homologação é de R$
103.220,00 (cento e três mil duzentos e vinte reais).
III – Não havendo intenção de interposição de recursos
conforme preceitua o artigo 13, inciso XVII da Resolução CEGP-
10, de 19/11/2002, ficam convocadas as empresas vencedoras
deste certame no prazo de 05 (cinco) dias corridos contados
a partir desta publicação, a comparecer no Setor de Finanças
e Suprimentos desta Unidade, sito à Rodovia Mamede Barreto
SP 349, KM 36, Álvaro de Carvalho/SP, no horário das 8:00 às
12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira,
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
BAURU
EXTRATO DE EMPENHO
CONTRATANTE: CENTRO DE DETENÇAO PROVISÓRIA "ASP
FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AO KIT
DE PRESOS
DATA: 15/08/2022
PROCESSO: 071/22CDPB
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 380216000012022OC00149
PARECER JURÍDICO CJ/SAP: MODELO PADRÃO PGE.
PROGRAMA DE TRABALHO: 14.421.3813.6141.0000 - PRO-
VISÃO DE SERVIÇOS DE NECESSIDADES DE MATERIAIS BÁSICOS
NATUREZA DE DESPESA: 33903015
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00595
DATA: 15/08/2022
CONTRATADA: IBASA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. - CNPJ 73.048.845/0001-20
VALOR:R$ 2.300,40
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
CERQUEIRA CÉSAR
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº : 013/2022
Processo nº : SAP-PRC-2022/32659
Objeto : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO
PERECÍVEL PARA FORNECIMENTO NO PERÍODO DE 01/09 A
31/12/2022
Às 09:07:11 horas do dia 15 de Agosto de 2022, reuniram-
-se o Pregoeiro deste órgão/entidade CARLA CAROLINA DE
SOUZA TEIXEIRA e respectivo(s) membro(s) da equipe de
apoio: Ana Paula Bassetto , CLAUDINEI DEMEZ e GILBERTO
DE OLIVEIRA, para realizar os procedimentos relativos ao Pre-
gão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC:
380258000012022OC00183. Inicialmente o Pregoeiro abriu
a sessão pública em atendimento às disposições contidas no
edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de
lances.
Resultado da Sessão Pública
Encerrada sem recurso
ITEM 1
Descrição: CARNE BOVINA, PALETA, SEM MUSCULO (APA-
RADA), PECA INTEIRA, RESFRIADA, TRANSPORTADA E CON-
SERVADA EM TEMPERATURA NAO SUPERIOR A 7ºC, COM COR,
SABOR E ODOR PROPRIOS DA CARNE, FIRME, CONSISTENTE
E NAO PEGAJOSA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, DEVEN-
DO APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER
SUBSTANCIA CONTAMINANTE, QUE POSSA ALTERA-LA OU
ENCOBRIR ALGUMA ALTERACAO, EMBALAGEM PRIMARIA
SACO PLASTICO, TERMOENCOLHIVEL, COM FECHAMENTO A
VACUO, ATOXICO, TRANSPARENTE E RESISTENTE, EMBALAGEM
SECUNDARIA CAIXA DE PAPELAO REFORCADO, COM VALIDADE
MINIMA DE 48 DIAS NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDI-
COES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM DECRETO 9.013/17,
INSTRUCAO NORMATIVA 22/05, PORTARIA 304/96, RDC 12/01,
RDC 259/02 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A
VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADM. DETER-
MINADOS PELO MAPA E ANVISA
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 5.130 / QUILO-
GRAMA
Menor Valor: 21,5000
CNPJ/CPF - Vencedor: 09174844000123 - FRIOLI FRIGORI-
FICO OLIVEIRA LTDA
Propostas Entregues: 13
Desistência de Propostas: 0
42424189000190 - PILLIAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS,
HIGIENE E LIMPEza ltda - 3,6500 - ME - 2º
40391031000135 - MATHIAS & CAMARGO COMERCIO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - 4,1600 - ME - 3º
Item 3:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
12997542000160 - POTIQUIMICA INDUSTRIA E DISTRIBUI-
DORA DE PRODUTOS - 1,5400 - ME - 1º
02835909000195 - P. P. QUIMICA INDUSTRIAL LTDA - ME
- 1,6800 - ME - 2º
40391031000135 - MATHIAS & CAMARGO COMERCIO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - 2,0000 - ME - 3º
32610096000104 - NAPOLI COMERCIO VAREJISTA DE PRO-
DUTOS DE LIMPEZA LTDA - 2,0400 - EPP - 4º
Item 4:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
32610096000104 - NAPOLI COMERCIO VAREJISTA DE PRO-
DUTOS DE LIMPEZA LTDA - 1,5000 - EPP - 1º
02835909000195 - P. P. QUIMICA INDUSTRIAL LTDA - ME
- 1,6500 - ME - 2º
Item 5:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
45822500000147 - ZOOM COMERCIAL SUDESTE LTDA -
1,8700 - ME - 1º
32610096000104 - NAPOLI COMERCIO VAREJISTA DE PRO-
DUTOS DE LIMPEZA LTDA - 2,0800 - EPP - 2º
40391031000135 - MATHIAS & CAMARGO COMERCIO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - 3,0000 - ME - 3º
Item 6:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
32610096000104 - NAPOLI COMERCIO VAREJISTA DE PRO-
DUTOS DE LIMPEZA LTDA - 6,2400 - EPP - 1º
02732641000166 - VARRELAR INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - 6,4600 - EPP - 2º
54087978000161 - JOAQUIM LOURENCO FILHO JACAREI
EPP - 6,8000 - EPP - 3º
44259090000105 - DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LUX
LTDA - 8,0000 - EPP - 4º
42424189000190 - PILLIAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS,
HIGIENE E LIMPEza ltda - 9,7000 - ME - 5º
Item 7:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
32610096000104 - NAPOLI COMERCIO VAREJISTA DE PRO-
DUTOS DE LIMPEZA LTDA - 2,4500 - EPP - 1º
Item 8:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
24657987000180 - AOYAGI COMERCIO DE MATERIAIS
DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PISCINA EIRELI - ME - 7,9000
- ME - 1º
18249454000166 - CELIO ALVES DE OLIVEIRA COMERCIAL
- 10,5000 - EPP - 2º
Item 9:
Item Deserto.
Responsáveis
Nome - Email - Função
Fábio Brandão Martins - fbmartins@sp.gov.br - Autoridade
Convite
ANA LUIZA SOUZA ANDRADE - financas@pf2tremembe.
sap.sp.gov.br - Responsável
JOSE ADILSON DOS SANTOS - financas@pf2tremembe.sap.
sp.gov.br - Responsável
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
Data de Encerramento:
15/08/2022 14:35:23
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor
Recurso".
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA -
TREMEMBÉ
CPP DR EDGARD MAGALHÃES NORONHA DE TREMEMBÉ
Encontra-se aberto no CENTRO DE PROGRESSÃO PENI-
TENCIÁRIA “DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA”, Convite
Eletrônico 380146000012022oc00275-CPPTREM, visando a
Aquisição de MATERIAL MÉDICO, HOSPITALAR E ODONTOLÓ-
GICO – Processo 2022/35025-CPPTREM, com sessão pública
para o dia 23/08/2022 às 13:40 horas, que realizar-se-á no site
www.bec.sp.gov.br
PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
Convite Eletrônico 380126000012022OC00165 Processo
SAP-PRC-2022/28860
Objeto: aquisição de material para Conservação e Instala-
ção Elétrico Eletrônico e Segurança (cadeados, trava eletromag-
nética e bateria para rádio comunicador e algemas) de para uso
desta unidade.
Unidade Gestora: 380126
Programa de Trabalho: 14122381361390000
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 339030
Nota Empenho: 2022NE00736
Contratada: CARAVAN EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DO
BRASIL.
CNPJ: 11.669.218/0001-50
Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Data do Empenho: 12/08/2022.
Assinatura: 15/08/2022.
Prazo de Vigência: 21/08/2022.
Nota Empenho: 2022NE00737
Contratada: A.A. BENEDITO COM. PRODUTOS ELETRONI-
COS EPP
CNPJ: 28.201.579/0001-70
Valor Total: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).
Data do Empenho: 12/08/2022.
Assinatura: 15/08/2022.
Prazo de Vigência: 21/08/2022.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR SALGADO -
TREMEMBÉ
A Penitenciária Dr José AC Salgado de Tremembé,
atendendo a Lei nº 14.591 de 14 de outubro de 2011 e o
Decreto estadual nº 57.755, de 24 de janeiro de 2012, torna
público o Edital de Chamada Publica Nº 02/2022, visando o
credenciamento de agricultores familiares para atendimento
ao Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social PPAIS
para aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros
para o período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2022,
por inexibilidade de licitação, artigo 25, da Lei 8.666/93, para
atendimento da Penitenciaria Dr Jose AC Salgado de Tremem-
bé. A sessão será realizada no dia 31/08/2022 ás 09:00 na
Penitenciaria Dr. Jose AC Salgado de Tremembé, sita a Rod.
Amador Bueno da Veiga Km 138,5 Tremembé SP, o edital na
integra poderá ser adquirido no endereço supra citado, pelo
site www.sap.sp.gov.br, www.itesp.sp.gov.br e www.cati.
sp.gov.br. Os envelopes propostas poderão ser encaminhados
á Penitenciaria Dr. Jose AC Salgado de Tremembé a partir do
dia 18/08/2022 até o dia 30/08/2022 das 08:00h as 16:00h e
dia 31/08/2022 das 08:00h as 09:00h, Maiores informações
poderão ser obtidas através do telefone (12) 3602 2166
ramal 224 Núcleo de Finanças e Suprimentos.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 17 de agosto de 2022 às 05:02:15
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