Negócios Públicos - Administração Penitenciária
| Data de publicação | 22 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
100 – São Paulo, 132 (213) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 22 de outubro de 2022
Gerador De Espuma Classe “A” para o Corpo de Bombeiros, e
classificou como detentora da Ata de Registro de Preços, para os
itens 1 e 2 (cota principal e cota reservada), a empresa EMERTE-
CH TECNOLOGIA P/ EMERGENCIAS IMP. EXP. EIRELI EPP, inscrita
no CNPJ/MF sob nº. 00.253.902/0001-30, com valor unitário de
R$ 105,00 (cento e cinco reais).
A presente licitação orça o valor total de R$ 4.200.000,00
(quatro milhões e duzentos mil reais).
CORPO DE BOMBEIROS
ABERTURA E JULGAMENTO
A Comissão Julgadora de Licitação no Convite Eletrônico nº
010/421/22, Processo nº.
096/421/22 (PMESP-PRC-2022/19355), Oferta de Compras
nº. 180199000012022OC00102, que tem por
objeto a aquisição de 77 (setenta e sete) Poltronas Girató-
rias, sendo 32 (trinta e duas) unidades
destinadas ao Departamento de Operações e 45 (quarenta
e cinco) unidades destinadas ao
Departamento de Finanças e Patrimônio, ambos no Coman-
do do Corpo de Bombeiros, realizou a
abertura, análise e julgamento das propostas apresentadas
decidindo, desclassificar a proposta
apresentada da licitante ORION VISION COMERCIAL LTDA
EPP pois o item ofertado não possui
apoio de cabeça ajustável, conforme solicitado no item
SIAFISICO, e desclassificar as propostas das
empresas MERAKI MOVEIS SERVIÇOS E COMERCIO LICITA-
ÇÕES EIREL; SEAOPEN
REFRIGERAÇÃO E MOVEIS LTTDA e INTERIOR RM DISTRI-
BUIDORA DE MÓVEIS E
EQUIPAMENTOS por apresentarem preço acima do referen-
cial orçado pela Administração e classificar
as demais propostas comerciais apresentadas, sagrando-se
vencedora a licitante ATMA MOVEIS
EIRELI – ME, inscrita no CNPJ MF sob nº 24.568.847/0001-
35, com valor unitário de R$ 871,00
(oitocentos e setenta e um reais), totalizando R$ 67.067,00
(sessenta e sete mil e sessenta e sete reais).
Orça a presente licitação o valor de R$ 67.067,00 (sessenta
e sete mil e sessenta e sete
reais).
A ata em sua íntegra está disponível no site www.bec.
sp.gov.br.
Comando de Bombeiros do Interior
Centro de Suprimento e Manutenção do Material Operacio-
nal de Bombeiros - Capital
CORPO DE BOMBEIROS
CSMMOpB – UGE 180.200
ABERTURA E JULGAMENTO
A Comissão Julgadora de Licitação do Convite nº BEC-
-180200000012022OC00110- Processo nº 20221016529, Oferta
de Compra nº. 180200000012022OC00110, para compra de
chapa de aço xadrez para este Centro do Corpo de Bombeiros,
realizou a abertura, análise e julgamento das propostas apre-
sentadas decidindo, por unanimidade, classificar a empresa,
sagrando-se vencedora a licitante conforme segue:
Item - Material - Qtd - Vencedor - Valor
1 - CHAPA DE ACO XADREZ MED. (1,00 X 2,00), ESPESSURA
3.2 MM
40 - LucarMetals comercio de ferramentas eireli - 475,00
Orça a presente licitação o valor total R$ 19.000,00 (deze-
nove mil reais).
A ata em sua íntegra está disponível no site www.bec.
sp.gov.br.
JOÃO CARLOS ALVES DE CARVALHO
1º Ten PM – Ch Int do Setor de Licitações e Despesa
Comando de Bombeiros Metropolitano
18º Grupamento de Bombeiros - Barueri
A comissão julgadora da Oferta de Compra nº
180338000012022OC00093, após o prazo recursal, homologou
a melhor oferta para o item 01 a empresa: AIALA SERVICE LTDA
- CNPJ:44.921.283/0001-80. Neste certame o total negociado foi
de R$ 1.300,00 (Mil e trezentos reais).
CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO
UO 18058 — UGE 182101
COMUNICADO SNº CBPM, DE 21–10–2022
PROCESSO Nº CBPM–PRC–2022–00060
CÓDIGO ÚNICO: 2022081058–9
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CBPM–015–02.2–2022
OFERTA DE COMPRA 182101180582022OC00174
Encontra–se aberto na CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO (CBPM), localizada à Rua Alfredo Maia
nº 218 – Bairro da Luz São Paulo – SP, o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº CBPM–015–02.2–2022, PROCESSO Nº CBPM–PRC–2022–
00060, CÓDIGO ÚNICO 2022081058–9, OFERTA DE COM-
PRA 182101180582022OC00174, cujo objeto trata da serviços
especializados de manutenção, análise e desenvolvimento de
sistemas, data center, rede e segurança de dados, análise de
processos e negócios, com gerenciamento e monitoramento
operacional para suprir as necessidades e demandas existentes,
garantindo os serviços de tecnologia da informação e comunica-
ção do ambiente computacional da caixa beneficente da polícia
militar do estado (outsourcing de manutenção, desenvolvimento
de sistemas, data center, rede e segurança de dados e de proces-
sos), conforme especificações insertas na documentação do Edi-
tal, com abertura prevista para o dia 08–11–2022, às 09H30min.
Maiores informações por meio dos telefones (11) 3315–
3034, (11) 3315–3060 e (11) 3315–3139 ou pelos e–mails:
carla@cbpm.sp.gov.br, isabel@cbpm.sp.gov.br, aaoliveira@
cbpm.sp.gov.br ou rolopes@cbpm.sp.gov.br.
São Paulo, 21 de outubro de 2022.
JOVIANO CONCEIÇÃO LIMA
Cel PM – Dirigente da UGE 182101
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DIRETORA DO DEPARTA-
MENTO DE ADMINISTRAÇÃO 21 10 2022
A vista do que consta dos autos, e, no uso das atribuições
a mim conferidas pelo Decreto nº 46.623, de 21 de março de
2002 e Resolução SAP nº 108, de 20 de setembro de 1993,
HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Convite
Eletrônico n° 380206000012022OC00091, Processo SAP/GS
SAP-PRC-2022/43885, conforme ata de julgamento às SAP-
-CAP-2022/625665 elaborada pelo Responsável da Ordem de
Compra e ADJUDICO o objeto do certame, a empresa vencedora,
referente a compra de materiais consumíveis (copo descartável).
GUILHERME MOREIRA AZEVEDO 44616748861, CNPJ
44.340.078/0001-20 item 01 no valor total de R$ 8.649,60 (oito
mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos);
Outrossim, AUTORIZO a despesa e o empenhamento, a favor
da empresa acima mencionada.
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO SAP/CS Nº 2022/09207
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
380193000012022OC00102.ARP00001
O Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria de
Saúde do Sistema Penitenciário, doravante designada “ÓRGÃO
GERENCIADOR”, neste ato representada pela Senhora Camila
Guimarães Rodrigues Diretora Substituto do Departamento de
CORPO DE BOMBEIROS
Comando do Corpo de Bombeiros
CORPO DE BOMBEIROS
8º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS – UGE 180207
JULGAMENTO
A Comissão Julgadora de Licitação do Convite nº
207/0005/22, Processo nº. PMESP-PRC-2022/16137 Oferta de
Compra nº. 180207000012022OC00034, que tem por objeto
a aquisição de 12 (doze) kits de ferramentas para o Oitavo
Grupamento de Bombeiros, realizou a abertura, análise e julga-
mento das propostas apresentadas decidindo, por unanimidade,
o que segue:
Item - 12 (doze) kits de ferramentas, classificar as propostas
apresentadas pelas empresas sagrando-se vencedora a empresa
CONSTRUMIX DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ 29.678.007/0001-49 com o valor unitário de R$
955,00, perfazendo o valor total de R$ 11.460,00 ( onze mil,
quatrocentos e sessenta reais);
Orça a presente licitação o valor total de R$ 11.460,00
(onze mil, quatrocentos e sessenta reais)
A ata, em sua íntegra, está disponível no site www.bec.
sp.gov.br.
Administração do Corpo de Bombeiros
CORPO DE BOMBEIROS
ADMINISTRAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS – UGE
180.199
JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO
O Pregoeiro da UGE – 180199 – Administração do Corpo de
Bombeiros, referente ao Pregão Eletrônico nº. CCB – 027/421/22
– Processo nº CCB – 048/421/22, PMESP-PRC-2022/08556,
Oferta de Compra nº 180199000012022OC00077, tendo por
objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços – SRP
para a aquisição de Líquido Gerador De Espuma Classe “A” para
o Corpo de Bombeiros, estabelece que:
Para o item 01 - Cota Principal - aquisição de 30.000
(trinta mil) litros de Líquido Gerador de Espuma Classe “A”,
classificou as propostas das licitantes: KIDDE BRASIL LTDA., LA
STOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, EMERTECH TECNOLOGIA P/
EMERGENCIAS IMP. EXP. EIRELI EPP, HYDOR TECNOLOGIA EM
SISTEMA CONTRA INCENDIO LTDA E META COMERCIO DE FER-
RAGENS E FERRAMENTAS EIRELI, por atenderem às condições
previstas no edital.
Não houve desistência da inserção de propostas comerciais.
Não houve oferta de lances.
Sagrou-se vencedora a proposta da empresa KIDDE BRASIL
LTDA. com o valor unitário de R$ 42,00 (quarenta e dois reais).
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
Iniciada a fase de negociação, houve redução do valor
unitário proposto para R$ 40,00 (quarenta reais).
O Pregoeiro Oficial verificou que o preço ofertado pela
empresa KIDDE BRASIL LTDA, não era aceitável para a admi-
nistração, na etapa de aceitabilidade do preço, tendo em vista
que o produto ofertado não atende aos requisitos do item 2.1
do Anexo I do Edital.
Passou-se à negociação com a próxima licitante classifica-
da, empresa LA STOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., com valor
unitário de R$ 80,00 (oitenta reais).
Iniciada a fase de negociação, não houve redução do valor.
O Pregoeiro Oficial verificou que o preço ofertado pela
empresa LA STOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., não era acei-
tável para a administração, na etapa de aceitabilidade do preço,
tendo em vista que o produto ofertado não atende aos requisitos
do item 2.1 do Anexo I do Edital.
Passou-se à negociação com a próxima licitante classi-
ficada, empresa EMERTECH TECNOLOGIA P/ EMERGENCIAS
IMP. EXP. EIRELI EPP., com valor unitário de R$ 120,00 (cento
e vinte reais).
Iniciada a fase de negociação, houve redução do valor uni-
tário proposto para R$ 105,00 (cento e cinco reais).
O Pregoeiro Oficial verificou que o preço ofertado pela
empresa EMERTECH TECNOLOGIA P/ EMERGENCIAS IMP. EXP.
EIRELI EPP., era aceitável para a administração, na etapa de
aceitabilidade do preço, mediante consulta do preço referencial.
Em seguida, foi iniciada a etapa Habilitação. Analisada a
documentação constante do cadastro da licitante vencedora,
no sítio eletrônico www.bec.sp.gov.br, complementada pela
documentação enviada pelo sistema e as demais consultadas via
internet, verificou-se que a licitante cumpriu todas as exigências
do item 4 do edital.
Não houve adesão ao Registro de Preços para o item.
Para o item 02 – Cota Reservada - aquisição de 10.000 (dez
mil) litros de Líquido Gerador de Espuma Classe “A”, classificou
as propostas das licitantes: LA STOR COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA, EMERTECH TECNOLOGIA P/ EMERGENCIAS IMP. EXP.
EIRELI EPP, HYDOR TECNOLOGIA EM SISTEMA CONTRA INCEN-
DIO LTDA E META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS
EIRELI, por atenderem às condições previstas no edital.
Não houve desistência da inserção de propostas comerciais.
Não houve oferta de lances.
Sagrou-se vencedora a proposta da empresa LA STOR
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., com o valor unitário de R$ 80,00
(oitenta reais).
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
Iniciada a fase de negociação, houve redução do valor
unitário proposto para R$ 60,00 (sessenta reais).
O Pregoeiro Oficial verificou que o preço ofertado pela
empresa LA STOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., não era acei-
tável para a administração, na etapa de aceitabilidade do preço,
tendo em vista que o produto ofertado não atende aos requisitos
do item 2.1 do Anexo I do Edital.
Passou-se à negociação com a próxima licitante classi-
ficada, empresa EMERTECH TECNOLOGIA P/ EMERGENCIAS
IMP. EXP. EIRELI EPP., com valor unitário de R$ 120,00 (cento
e vinte reais).
Iniciada a fase de negociação, houve redução do valor uni-
tário proposto para R$ 105,00 (cento e cinco reais).
O Pregoeiro Oficial verificou que o preço ofertado pela
empresa EMERTECH TECNOLOGIA P/ EMERGENCIAS IMP. EXP.
EIRELI EPP., era aceitável para a administração, na etapa de
aceitabilidade do preço, mediante consulta do preço referencial.
Em seguida, foi iniciada a etapa Habilitação. Analisada a
documentação constante do cadastro da licitante vencedora,
no sítio eletrônico www.bec.sp.gov.br, complementada pela
documentação enviada pelo sistema e as demais consultadas via
internet, verificou-se que a licitante cumpriu todas as exigências
do item 4 do edital.
Não houve adesão ao Registro de Preços para o item.
Decorrido o prazo para manifestação de recurso, houve
interposição pela empresa KIDDE BRASIL LTDA.
Foi informado que a recorrente poderia apresentar memo-
riais de recurso, no prazo de 03 dia(s) e aos demais licitantes,
que poderiam apresentar contrarrazões em igual número de
dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente,
sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos, no endereço
definido no edital.
CORPO DE BOMBEIROS
ADMINISTRAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS – UGE
180199
HOMOLOGAÇÃO
O Dirigente da UO 180.05 – Corpo de Bombeiros,
HOMOLOGOU os atos praticados pelo Pregoeiro no Pre-
gão Eletrônico nº. CCB – 027/421/22 – Processo nº CCB
– 048/421/22, PMESP-PRC-2022/08556, Oferta de Compra nº
180199000012022OC00077, tendo por objeto a constituição de
Sistema de Registro de Preços – SRP para a aquisição de Líquido
tente, o Pregoeiro, o subscritor do edital ou algum dos membros
da respectiva equipe de apoio, nos termos do artigo 9º da Lei
Federal nº 8.666/1993
2.2.4. Que não tenham representação legal no Brasil com
poderes expressos para receber citação e responder administra-
tiva ou judicialmente
2.2.5. Que estejam reunidas em consórcio ou sejam contro-
ladoras, coligadas ou subsidiárias entre si
2.2.6. Que tenham sido proibidas pelo Plenário do CADE de
participar de licitações promovidas pela Administração Pública
federal, estadual, municipal, direta e indireta, em virtude de
prática de infração à ordem econômica, nos termos do artigo
38, inciso II, da Lei Federal n° 12.529/2011;
2.2.7. Que estejam proibidas de contratar com a Administra-
ção Pública em virtude de sanção restritiva de direito decorrente
de infração administrativa ambiental, nos termos do art. 72, §
8°, inciso V, da Lei Federal n° 9.605/1998;
2.2.8. Que tenham sido proibidas de contratar com o Poder
Público em razão de condenação por ato de improbidade admi-
nistrativa, nos termos do artigo 12 da Lei Federal nº 8.429/1992
2.2.9. Que tenham sido declaradas inidôneas para contratar
com a Administração Pública pelo Plenário do Tribunal de Contas
do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 108 da Lei Com-
plementar Estadual nº 709/1993;
2.2.10. Que tenham sido suspensas temporariamente,
impedidas ou declaradas inidôneas para licitar ou contratar com
a Administração Pública estadual, direta e indireta, por deso-
bediência à Lei de Acesso à Informação, nos termos do artigo
33, incisos IV e V, da Lei Federal nº 12.527/2011 e do artigo 74,
incisos IV e V, do Decreto Estadual nº 58.052/2012;
2.2.11. Que estejam proibidas de participar da licitação ou
de celebrar a contratação em decorrência do efeito de sanção
registrada no Cadastro Nacional de Empresas Punidas - CNEP
(artigo 22 da Lei Federal nº 12.846/2013), ou no Cadastro Esta-
dual de Empresas Punidas – CEEP (artigo 5º do Decreto Estadual
nº 60.106/2014);
2.3. Inexistência de fato impeditivo à participação. A partici-
pação no certame está condicionada, ainda, a que o interessado
declare, ao acessar o ambiente eletrônico de contratações do
Sistema BEC/SP, mediante assinalação nos campos próprios,
que inexiste qualquer fato impeditivo de sua participação no
certame ou de sua contratação, bem como que conhece e aceita
os regulamentos do Sistema BEC/SP, relativos a Dispensa de
Licitação, Convite e Pregão Eletrônico.
2.4. Uso do sistema BEC/SP. A licitante responde integral-
mente por todos os atos praticados no pregão eletrônico, por
seus representantes devidamente credenciados, assim como
pela utilização da senha de acesso ao sistema, ainda que
indevidamente, inclusive por pessoa não credenciada como sua
representante. Em caso de perda ou quebra do sigilo da senha
de acesso, caberá ao interessado efetuar o seu cancelamento por
meio do sítio eletrônico www.bec.sp.gov.br (opção “CAUFESP”),
conforme Resolução CC-27, de 25 de maio de 2006.
2.5. Cada representante credenciado poderá representar
apenas uma licitante em cada pregão eletrônico.
2.6.O envio da proposta vinculará a licitante ao cumpri-
mento de todas as condições e obrigações inerentes ao certame.
2.7. Direito de preferência. Para o exercício do direito de
preferência de que trata o item 5.6 e subdivisões, bem como
para a fruição do benefício de habilitação previsto na alínea
“f” e subdivisão do item 5.9, a condição de microempresa ou
de empresa de pequeno porte deverá constar do registro da
licitante junto ao CAUFESP, sem prejuízo do disposto nos itens
4.1.4.3 e 4.1.4.4 deste Edital.
2.8. Participação de cooperativas. Será permitida a partici-
pação de sociedades cooperativas nesta licitação, nos termos
do artigo 1º do Decreto Estadual nº 55.938, de 21 de junho de
2010, com a redação dada pelo Decreto Estadual nº 57.159, de
21 de julho de 2011.
2.8.1. Às cooperativas que preencham as condições estabe-
lecidas no art. 34 da Lei Federal nº 11.488/2007, estendem-se as
regras previstas para as microempresas e empresas de pequeno
porte referentes ao direito de preferência de que trata o item 5.6
e subdivisões, bem como à fruição do benefício de habilitação
previsto na alínea “f” e subdivisão do item 5.9.
2.8.2. Para o exercício do direito de preferência e a fruição
do benefício de habilitação indicados no item 2.8.1, a condição
de cooperativa que preencha as condições estabelecidas no art.
34 da Lei Federal nº 11.488/2007 deverá constar do registro da
licitante junto ao CAUFESP, sem prejuízo do disposto no item
4.1.4.5 deste Edital.
3. PROPOSTAS
3.1. Envio. As propostas deverão ser enviadas por meio
eletrônico disponível no endereço www.bec.sp.gov.br na opção
“PREGAO–ENTREGAR PROPOSTA”, desde a divulgação da
íntegra do Edital no referido endereço eletrônico até o dia
e horário previstos no preâmbulo para a abertura da sessão
pública, devendo a licitante, para formulá-las, assinalar a decla-
ração de que cumpre integralmente os requisitos de habilitação
constantes do Edital.
3.2. Preços. Os preços unitários e total para a prestação dos
serviços serão ofertados no formulário eletrônico próprio, em
moeda corrente nacional, em algarismos, apurados nos termos
do item 3.3, sem inclusão de qualquer encargo financeiro ou
previsão inflacionária. Nos preços propostos deverão estar
incluídos, além do lucro, todas as despesas e custosdiretos
ou indiretos relacionados à prestação de serviços,tais como
tributos, remunerações, despesas financeiras e quaisquer outras
necessárias ao cumprimento do objeto desta licitação, inclusive
gastos com transporte.
3.2.1. As propostas não poderão impor condições e deverão
limitar-se ao objeto desta licitação, sendo desconsideradas
quaisquer alternativas de preço ou qualquer outra condição não
prevista no Edital e seus anexos.
3.2.2. O licitante deverá arcar com o ônus decorrente de
eventual equívoco no dimensionamento de sua proposta, inclu-
sive quanto aos custos variáveis decorrentes de fatores futuros,
mas que sejam previsíveis em seu ramo de atividade, tais como
aumentos de custo de mão de obra decorrentes de negociação
coletiva ou de dissídio coletivo de trabalho.
3.2.3. Simples Nacional. As microempresas e empresas
de pequeno porte impedidas de optar pelo Simples Nacional,
ante as vedações previstas na Lei Complementar Federal
nº 123/2006, não poderão aplicar os benefícios decorrentes
desse regime tributário diferenciado em sua proposta, devendo
elaborá-la de acordo com as normas aplicáveis às demais pes-
soas jurídicas, sob pena de não aceitação dos preços ofertados
pelo Pregoeiro.
3.2.3.1. Caso venha a ser contratada, a microempresa ou
empresa de pequeno porte na situação descrita no item 3.2.3
deverá requerer ao órgão fazendário competente a sua exclusão
do Simples Nacional até o último dia útil do mês subsequente
àquele em que celebrado o contrato, nos termos do artigo 30,
caput, inciso II, e §1º, inciso II, da Lei Complementar Federal nº
123/2006, apresentando à Administração a comprovação da
exclusão ou o seu respectivo protocolo.
3.2.3.2. Se a contratada não realizar espontaneamente o
requerimento de que trata o item 3.2.3.1, caberá ao ente público
contratante comunicar o fato ao órgão fazendário competente,
solicitando que a empresa seja excluída de ofício do Simples
Nacional, nos termos do artigo 29, inciso I, da Lei Complementar
Federal nº 123/2006.
3.3. Data de referência. A proposta de preço deverá ser
orçada em valores vigentes na data apresentação da proposta,
que será considerada a data de referência de preços.
3.4. Validade da proposta. Na ausência de indicação
expressa em sentido contrário no Anexo II, o prazo de validade
da proposta será de 60 (sessenta) dias contados a partir da data
de sua apresentação.
CO, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO
CALÇAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DO ALAMBRADO POR MURO
DA SEDE DO 16ºBPMI, sob o regime de empreitada por preço
global, que será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo
Decreto Estadual n° 49.722/2005 e pelo regulamento anexo à
Resolução CC-27, de 25 de maio de 2006, aplicando-se, subsi-
diariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº
8.666/1993, do Decreto Estadual n° 47.297/2002, do regulamen-
to anexo à Resolução CEGP-10, de 19 de novembro de 2002, e
demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
A opção da Administração por licitar de acordo com a Lei
Federal nº 10.520/2002 e as normas mencionadas no parágrafo
anterior observa o disposto no artigo 191 c/c o inciso II do artigo
193 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Comando de Policiamento do Interior 9 -
Piracicaba
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR NOVE –
PIRACICABA
EXTRATO DE CONTRATO
Minuta de Contrato de Locação de Imóvel
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 362/0073/19
Processo nº CPI9-2019362490
Objeto: Locação de imóvel destinado à instalação da sede
do 10º BAEP, situado na Rua Maringa, 450 – Parque Taquaral
– Piracicaba/SP.
Locadores: RUBENS RAPHAEL CARROZZO SCARDUA,
neste ato representado por seu procurador Senhor RODOLPHO
RAPHAEL NERY CARROZZO SCARDUA, e Senhor ROBERTO
RAPHAEL CARROZZO SCARDUA.
Contrato: Locação de Imóvel nº CPI9-162/420/19
Locatário: Comando de Policiamento do Interior Nove.
Índice IPC FIPE: 8,21%
Valor mensal do aluguel sem reajuste R$ 20.761,51- com
reajuste R$ 22.466,29
Fonte: 001.001.001 – PTRES - 180402
Vigência: 12 meses
Início do contrato: 16 de outubro de 2022
Término do contrato: 15 de outubro de 2023
Parecer: 204/2019, da Secretária Técnica e Executiva do
Conselho do Patrimônio Imobiliário.
Comando de Policiamento do Interior 10 -
Araçatuba
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO CPI10 n.° PR-373/0021/22
PROCESSO (Código Único) CPI10 n.° 20220579728 –
PMESP-PRC-2022/12209
OFERTA DE COMPRA N° 180373000012022OC00533
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 24/10/2022
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
04/11/2022 – às 09h15.
O Comando de Policiamento do Interior Dez, por intermédio
do Senhor Coronel PM João Henrique Coste, RG nº 22.959.290-9
e CPF nº 183.201.878-42, usando a competência delegada pelos
artigos 3° e 7°, inciso I, do Decreto Estadual n° 47.297, de 06
de novembro de 2002, torna público que se acha aberta, nesta
unidade, situada a Rua Capitão Alberto Mendes Júnior, 238, Bair-
ro Aviação, município de Araçatuba/SP, licitação na modalidade
PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras
do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com
utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada
PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a contratação de serviços
contínuos de gerenciamento de manutenção de frota de viatu-
ras da Polícia Militar do Estado de São Paulo pertencentes ao
Comando de Policiamento do Interior Dez (CPI-10), por meio
da implantação e da operação de um sistema informatizado e
integrado de gestão, que opere via internet e inclua uma rede
credenciada de oficinas, concessionárias e centros automotivos,
para a execução dos serviços de reparação automotiva, neces-
sários às viaturas e respectivas adaptações, com aplicação de
peças, componentes, acessórios, materiais e transporte em sus-
penso (guincho), sob o regime de empreitada por preço unitário,
que será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto
Estadual n° 49.722/2002, do regulamento anexo à Resolução
CEGP-10, de 19 de novembro de 2002, e demais normas regula-
mentares aplicáveis à espécie.
A opção da Administração por licitar de acordo com a Lei
Federal nº 10.520/2002 e as normas mencionadas no parágrafo
anterior observa o disposto no artigo 191 c/c o inciso II do artigo
193 da Lei Federal nº 14.133/2021.
As propostas deverão obedecer às especificações deste
instrumento convocatório e seus anexos e ser encaminhadas
por meio eletrônico após o registro dos interessados em par-
ticipar do certame e o credenciamento de seus representantes
no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo
– CAUFESP.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico
será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia
e hora mencionados no preâmbulo deste Edital, e será conduzi-
da pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados
nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela
autoridade competente.
1. OBJETO
1.1. Descrição. A presente licitação tem por objeto contra-
tação de serviços contínuos de gerenciamento de manutenção
de frota de viaturas da Polícia Militar do Estado de São Paulo
pertencentes ao Comando de Policiamento do Interior Dez
(CPI-10), por meio da implantação e da operação de um sistema
informatizado e integrado de gestão, que opere via internet
e inclua uma rede credenciada de oficinas, concessionárias e
centros automotivos, para a execução dos serviços de reparação
automotiva, necessários às viaturas e respectivas adaptações,
com aplicação de peças, componentes, acessórios, materiais
e transporte em suspenso (guincho), conforme especificações
constantes do Termo de Referência que integra este Edital como
Anexo I.
2. PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO
2.1. Participantes. Poderão participar do certame todos
os interessados em contratar com a Administração Estadual
que estejam registrados no CAUFESP, que atuem em atividade
econômica compatível com o seu objeto, sejam detentores de
senha para participar de procedimentos eletrônicos e tenham
credenciado os seus representantes na forma estabelecida no
regulamento que disciplina a inscrição no referido Cadastro.
2.1.1. O registro no CAUFESP, o credenciamento dos
representantes que atuarão em nome da licitante no sistema
de pregão eletrônico e a senha de acesso deverão ser obtidos
anteriormente à abertura da sessão pública e autorizam a parti-
cipação em qualquer pregão eletrônico realizado por intermédio
do Sistema BEC/SP.
2.1.2. O registro no CAUFESP é gratuito. As informações a
respeito das condições exigidas e dos procedimentos a serem
cumpridos para a inscrição no Cadastro, para o credenciamento
de representantes e para a obtenção de senha de acesso estão
disponíveis no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.
2.2. Vedações. Não será admitida a participação, neste
certame licitatório, de pessoas físicas ou jurídicas:
2.2.1. Que estejam com o direito de licitar e contratar
temporariamente suspenso, ou que tenham sido impedidas de
licitar e contratar com a Administração Pública estadual, direta
e indireta, com base no artigo 87, inciso III, da Lei Federal nº
2.2.2. Que tenham sido declaradas inidôneas pela Admi-
nistração Pública federal, estadual ou municipal, nos termos do
2.2.3. Que possuam vínculo de natureza técnica, comercial,
econômica, financeira ou trabalhista com a autoridade compe-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 22 de outubro de 2022 às 05:03:53
sábado, 22 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (213) – 101
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
33133806000107 - E. G. DAMASCENO EIRELI - 18,9000
- Bizzi Sports - Iate - Produzido no Brasil - ME - Classificada
43301274000123 - INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE
SEGURANCA MAC EIRELI - 28,0000 - MAC - MAC - Produzido
no Brasil - EPP - Desclassificada - VALOR OFERTADO ACIMA
DA MÉDIA SUGERIDA.
22579608000155 - SUBLYME DISTRIBUIDORA DE MOVEIS
EIRELI - 59,9000 - Lotus iate - Produzido no Brasil - ME - Des-
classificada - VALOR OFERTADO ACIMA DA MÉDIA SUGERIDA.
19778407000172 - FACOM LTDA. - 70,0000 - Palmaville
- iate 01 - cor café N°37 - Produzido no Brasil - ME - Des-
classificada - VALOR OFERTADO ACIMA DA MÉDIA SUGERIDA.
Item: 2 / Código: 4111990 / Classe: 7810
Descrição: TENIS IATE
Especificação Técnica: TENIS ESPORTIVO, TIPO IATE, CABE-
DAL DE LONA FORRADA 100% ALGODÃO, SEM CARDAÇO, LIN-
GUETA DE LONA, PALMILHA EM BORRACHA EXPANDIDA, COM
SOLA DE BORRACHA NATURAL, NA COR MARROM, NUMERO
39, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA
Unidade de Fornecimento: PAR / Quantidade: 200
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
33133806000107 - E. G. DAMASCENO EIRELI - 18,9000
- Bizzi Sports - Iate - Produzido no Brasil - ME - Classificada
04001695000187 - ACSMA COMERCIO LTDA - ME -
18,9500 - Iogo Iate - Produzido no Brasil - ME - Classificada
43301274000123 - INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE
SEGURANCA MAC EIRELI - 28,0000 - MAC - MAC - Produzido
no Brasil - EPP - Desclassificada - VALOR OFERTADO ACIMA
DA MÉDIA SUGERIDA.
22579608000155 - SUBLYME DISTRIBUIDORA DE MOVEIS
EIRELI - 59,9000 - Lotus iate - Produzido no Brasil - ME - Des-
classificada - VALOR OFERTADO ACIMA DA MÉDIA SUGERIDA.
19778407000172 - FACOM LTDA. - 70,0000 - Palmaville
- iate 01 - cor café N°39 - Produzido no Brasil - ME - Des-
classificada - VALOR OFERTADO ACIMA DA MÉDIA SUGERIDA.
Item: 3 / Código: 4112016 / Classe: 7810
Descrição: TENIS IATE
Especificação Técnica: TENIS ESPORTIVO, TIPO IATE, CABE-
DAL DE LONA FORRADA 100% ALGODÃO, SEM CARDAÇO, LIN-
GUETA DE LONA, PALMILHA EM BORRACHA EXPANDIDA, COM
SOLA DE BORRACHA NATURAL, NA COR MARROM, NUMERO
41, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA
Unidade de Fornecimento: PAR / Quantidade: 200
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
33133806000107 - E. G. DAMASCENO EIRELI - 18,9000
- Bizzi Sports - Iate - Produzido no Brasil - ME - Classificada
04001695000187 - ACSMA COMERCIO LTDA - ME -
18,9800 - Iogo Iate - Produzido no Brasil - ME - Classificada
43301274000123 - INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE
SEGURANCA MAC EIRELI - 28,0000 - MAC - MAC - Produzido
no Brasil - EPP - Desclassificada - VALOR OFERTADO ACIMA
DA MÉDIA SUGERIDA.
22579608000155 - SUBLYME DISTRIBUIDORA DE MOVEIS
EIRELI - 59,9000 - Lotus iate - Produzido no Brasil - ME - Des-
classificada - VALOR OFERTADO ACIMA DA MÉDIA SUGERIDA.
19778407000172 - FACOM LTDA. - 70,0000 - Palmaville
- iate 01 - cor café N°41 - Produzido no Brasil - ME - Des-
classificada - VALOR OFERTADO ACIMA DA MÉDIA SUGERIDA.
Item: 4 / Código: 4112024 / Classe: 7810
Descrição: TENIS IATE
Especificação Técnica: TENIS ESPORTIVO, TIPO IATE, CABE-
DAL DE LONA FORRADA 100% ALGODÃO, SEM CARDAÇO, LIN-
GUETA DE LONA, PALMILHA EM BORRACHA EXPANDIDA, COM
SOLA DE BORRACHA NATURAL, NA COR MARROM, NUMERO
43, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA
Unidade de Fornecimento: PAR / Quantidade: 100
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
33133806000107 - E. G. DAMASCENO EIRELI - 18,9000
- Bizzi Sports - Iate - Produzido no Brasil - ME - Classificada
04001695000187 - ACSMA COMERCIO LTDA - ME -
18,9800 - Iogo Iate - Produzido no Brasil - ME - Classificada
43301274000123 - INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE
SEGURANCA MAC EIRELI - 28,0000 - MAC - MAC - Produzido
no Brasil - EPP - Desclassificada - VALOR OFERTADO ACIMA
DA MÉDIA SUGERIDA.
22579608000155 - SUBLYME DISTRIBUIDORA DE MOVEIS
EIRELI - 59,9000 - Lotus iate - Produzido no Brasil - ME - Des-
classificada - VALOR OFERTADO ACIMA DA MÉDIA SUGERIDA.
19778407000172 - FACOM LTDA. - 70,0000 - Palmaville
- iate 01 - cor café N°43 - Produzido no Brasil - ME - Des-
classificada - VALOR OFERTADO ACIMA DA MÉDIA SUGERIDA.
Item: 5 / Código: 4112032 / Classe: 7810
Descrição: TENIS IATE
Especificação Técnica: TENIS ESPORTIVO, TIPO IATE, CABE-
DAL DE LONA FORRADA 100% ALGODÃO, SEM CARDAÇO, LIN-
GUETA EM LONA, PALMILHA EM BORRACHA EXPANDIDA, COM
SOLA DE BORRACHA NATURAL, NA COR MARROM, NUMERO
45, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA
Unidade de Fornecimento: PAR / Quantidade: 20
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
33133806000107 - E. G. DAMASCENO EIRELI - 18,9000
- Bizzi Sports - Iate - Produzido no Brasil - ME - Classificada
43301274000123 - INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE
SEGURANCA MAC EIRELI - 28,0000 - MAC - MAC - Produzido
no Brasil - EPP - Desclassificada - VALOR OFERTADO ACIMA
DA MÉDIA SUGERIDA.
22579608000155 - SUBLYME DISTRIBUIDORA DE MOVEIS
EIRELI - 59,9000 - Lotus iate - Produzido no Brasil - ME - Des-
classificada - VALOR OFERTADO ACIMA DA MÉDIA SUGERIDA.
19778407000172 - FACOM LTDA. - 179,0000 - Polo Joy -
iate - marrom N°45 - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada
- VALOR OFERTADO ACIMA DA MÉDIA SUGERIDA.
Item: 6 / Código: 1308564 / Classe: 7210
Descrição: TRAVESSEIRO,M(45X65X10)CM,ENC.ESP.100%P
OLIESTER,REV.100%POLIPROPILENO
Especificação Técnica: TRAVESSEIRO, MEDINDO
MED(45X65X10)CM - LXCXA, ENCHIMENTO ESPUMA INTERICA
100%POLIESTER, REVESTIMENTO 100% POLIPROPILENO
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 100
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
12560585000183 - Antonia Raimunda Alves - ME -
19,0000 - ARTE CAZZA 45X65 - Produzido no Brasil - ME
- Classificada
62415013000189 - MAROUN SLEIMAN MOVEIS E COL-
CHOES LTDA - 22,8000 - RELAFLEX-SONO - Produzido no
Brasil - EPP - Classificada
19778407000172 - FACOM LTDA. - 29,3000 - Ebz -
45x65x10cm - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada -
VALOR OFERTADO ACIMA DA MÉDIA SUGERIDA.
61192233000128 - DIKSZTEJN CIA LTDA - 40,0000 -
Digan - Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada - VALOR
OFERTADO ACIMA DA MÉDIA SUGERIDA.
Item: 7 / Código: 4483952 / Classe: 8431
Descrição: MEIA,70% ALGODAO 25% POLIAMIDA 5%
ELASTANO,ESPORTE,TAMANHO UNICO
Especificação Técnica: MEIA, COFECCIONADA EM 70%
ALGODAO 25% POLIAMIDA E 5% ELASTANO, TIPO ESPORTE,
NO TAMANHO UNICO (ATENDE DO 37 AO 44), NA COR BRAN-
CA, COM PUNHO CANELADO 3X1, COM PONTEIRA REFORCA-
DA, COM COMPRESSAO SUAVE, COM FIO 50, COM DETALHE DE
TOTALMENTE LISA
Unidade de Fornecimento: PAR / Quantidade: 1000
Extrato de Empenho
Processo SAP/CS: n.º 2022/46073 – 2022111119-9
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ: 96.291.141/0085-98.
Contratada: KALUNGA COMERCIO E INDÚSTRIA GRAFICA
LTDA
CNPJ: 43.283.811/0001-50
Objeto: Aquisição de Material de Consumo – Cartucho
Nota de Empenho: 2022NE01365
Valor do Empenho: R$ 431,20
Data de Assinatura: 21OUT2022
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 081001141
Programa de Trabalho: 10122381361460000
Natureza de Despesa: 33903060
Despacho CS/GC Nº 122/2022
A vista do contido nos autos, HOMOLOGO o Pregão Ele-
trônico nº 031/2022-CS, 380193000012022OC00096, Processo
SAP/CS nº 2022/09144, referente Constituição de sistema de
registro de preços para a aquisição de medicamentos padroniza-
dos (antimicrobiano, antiparasitário e antiinflamatório) nos ter-
mos do artigo 13, inciso VII, da Resolução CC-27 de 25/05/2006
c.c. artigo 3º, do Decreto 47.297 de 06/11/2002 e c.c. artigo 4º,
inciso XXII da Lei federal 10.520 de 17/07/2002, na seguinte
conformidade:
Item 01
1ª Classificada e detentora do registro:
INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
sob o nº 12889035000102, no valor de R$ 756.000,00 (setecen-
tos e cinquenta e seis mil reais)
Demais classificadas, na ordem de classificação:
Não houveram
Item 02
1ª Classificada e detentora do registro:
SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o
nº 05847630000110, no valor de R$ 279.500,00 (duzentos e
setenta e nove mil e quinhentos reais)
Demais classificadas, na ordem de classificação:
Não houveram
Item 03
1ª Classificada e detentora do registro:
DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ sob o
nº 31556536000111, no valor de R$ 16.240,00 (dezesseis mil e
duzentos e quarenta reais )
Demais classificadas, na ordem de classificação:
Não houveram
Item 04
1ª Classificada e detentora do registro:
CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ sob o nº
04192876000138, no valor de R$ 791.800,00 (setecentos e
noventa e um mil e oitocentos reais)
Demais classificadas, na ordem de classificação:
Não houveram
Total geral desta Licitação corresponde a R$ 1.843.540,00
(um milhão, oitocentos e quarenta e três mil e quinhentos e
quarenta reais).
Ante ao exposto proponho a HOMOLOGAÇÃO do presente
certame.
CONVOCAÇÃO
Fica convocado o representante legal das empresas deten-
toras do registro de preços para que, no prazo de 05 (cinco)
dias corridos, compareça no Departamento de Administração da
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, situada à Rua
Libero Badaró, nº 600, 15º andar, Centro, São Paulo - SP, para
assinatura da Ata de Registro de Preços, sob pena de exclusão,
nos termos do subitem 7, do item VI - DO RECURSO, HOMOLO-
GAÇÃO, E DO REGISTRO DE PREÇOS, do Edital.
Despacho CS/GS nº 123/2022
A vista do contido nos autos, HOMOLOGO o Pregão Ele-
trônico nº 030/2022-CS, 380193000012022OC00095, Processo
SAP/CS nº 2022/08347, referente Constituição de sistema de
registro de preços para a aquisição de medicamentos padroniza-
dos (Antilipêmico, cardiovascular, diurético, repositor eletrolítico
e vitaminas) nos termos do artigo 13, inciso VII, da Resolução
CC-27 de 25/05/2006 c.c. artigo 3º, do Decreto 47.297 de
06/11/2002 e c.c. artigo 4º, inciso XXII da Lei federal 10.520 de
17/07/2002, na seguinte conformidade:
Item 01
1ª Classificada e detentora do registro:
CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ sob o nº
04.192.876/0001-38, no valor de R$ 58.830,00 (cinquenta e oito
mil e oitocentos e trinta reais)
Demais classificadas, na ordem de classificação: Não hou-
veram
Item 03
1ª Classificada e detentora do registro:
MORAES COUTO E SILVA LTDA., CNPJ sob o nº
41.007.715/0001-53, no valor de R$ 53.234,00 (cinquenta e três
mil e duzentos e trinta e quatro reais)
Demais classificadas, na ordem de classificação: Não hou-
veram
Total geral desta Licitação corresponde a R$ 112.064,00
(cento e doze reais e sessenta e quatro reais).
Declaro que o item 2 deserto e o item 3 fracassado devido
as propostas apresentarem valores acima do previsto pela
Administração.
Ante ao exposto HOMOLOGO o presente certame.
CONVOCAÇÃO
Fica convocado o representante legal das empresas deten-
toras do registro de preços para que, no prazo de 05 (cinco)
dias corridos, compareça no Departamento de Administração da
Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, situada à Rua
Libero Badaró, nº 600, 15º andar, Centro, São Paulo - SP, para
assinatura da Ata de Registro de Preços, sob pena de exclusão,
nos termos do subitem 7, do item VI - DO RECURSO, HOMOLO-
GAÇÃO, E DO REGISTRO DE PREÇOS, do Edital.
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA
Número da OC: 380208000012022OC00255
Ente Federativo
Situação: Interposição de Recursos - UC: HOSPITAL CUSTO-
DIA E TRAT.PSIQUIAT.II,F.ROCHA
Período de Recebimento de Proposta 13/10/2022 10:17:01
a 21/10/2022 13:40:00
Atos Decisórios
77700082120 - JOSE CARLOS PAES EVANGELISTA
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
HOSPITAL CUSTODIA E TRAT.PSIQUIAT.II,F.ROCHA
Convite Eletrônico nº 380208000012022OC00255
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas
da Oferta de Compra nº 380208000012022OC00255, efetuado
por JOSE CARLOS PAES EVANGELISTA, no dia 21/10/2022, às
14:03:42 os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em
epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 4177045 / Classe: 7810
Descrição: TENIS IATE
Especificação Técnica: TENIS ESPORTIVO, IATE, CABEDAL DE
LONA FORRADA 100% ALGODÃO, SEM CADARCO, LIGUETA DE
LONA, PALMILHA DE BORRACHA EXPANDIDA, COM SOLA DE
BORRACHA NATURAL, COR MARROM, NUMERO 37, ACONDI-
CIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA
Unidade de Fornecimento: PAR / Quantidade: 100
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. Convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. Liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido
e cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, res-
peitadas as contratações já celebradas;
4.4.3. Convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do
Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes, a
inexistência de registros em nome da adjudicatária no “Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades
Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será considerada
cumprida se a devedora comprovar que os respectivos registros
se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º, §§ 1º e 2º. da
Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San-
ções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.
sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus-
pensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração
da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
7.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que se referem as
declarações de que trata o item 4.1.4.6 deste Edital.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
E, lida e achada conforme, a presente ata segue assinada
pelo representante do ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos represen-
tantes dos FORNECEDORES com preços registrados nesta Ata,
todos abaixo indicados e identificados.
São Paulo, 17 de outubro de 2022.
PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: DEPARTAMENTO DE ADMI-
NISTRAÇÃO DA COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
CAMILA GUIMARÃES RODRIGUES
RG: 35.465.745-8
CPF: 316.563.718-04
PELA DETENTORA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA
JOSÉ BRAULIO DIAS HORTA
RG: 4.114.512-4 SSP/SP
CPF: 059.157.248.68
TESTEMUNHAS:
Administração - RG nº 35.465.745-8, CPF nº 316.563.718-04, no
uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233,
de 28 de abril de 1970, em face do resultado obtido no Pregão
Eletrônico indicado em epígrafe, devidamente homologado pela
autoridade competente, resolve celebrar a presente ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, com fundamento no Decreto Estadual nº
63.722/2018 tendo por objeto a AQUISIÇÃO FUTURA E EVEN-
TUAL DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (ANTIPSICÓTICO E
MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIAS), pro-
cedendo ao registro de preço do primeiro colocado e das demais
fornecedores que concordaram em fornecer o objeto do certame
por igual valor, obedecida a ordem crescente das respectivas
propostas, nos seguintes termos.
1. DO OBJETO E RESPECTIVAS QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
aquisição futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de
MEDICAMENTOS PADRONIZADOS AQUISIÇÃO FUTURA E EVEN-
TUAL DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (ANTIPSICÓTICO E
MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIAS), con-
forme o detalhamento e as especificações técnicas constantes
do Termo de Referência, e demais documentos constantes do
processo administrativo em epígrafe.
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTI-
CIPANTE
03 - MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO
NALTREXONA, CLORIDRATO 50MG, FORMA FARMACEUTI-
CA CAPSULA/COMPRIMIDOCOMPRIMID
O REVESTIDO, FORMA DE APRESENTACAO CAPSULA/COM-
PRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRACAO
ORAL COM VALIDADE MÍNIMA DO PRODUTO NA ENTREGA DE
75%. QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA DE 11.000 UNIDADE
NOME COMERCIAL/MARCA: UNINALTREX FABRICANTE: UNIÃO
QUIMICA REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 1049713100026
- APRESENTAÇÃO: CX 30 CP; PRAZO DE VALIDADE NA ENTRE-
GA: MEDICAMENTOS COM VALIDADE IGUAL OU INFERIOR 24
MESES – NO MÍNIMO 75% (SETENTA E CINCO PORCENTO)
DA VALIDADE, A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO - 691461
- 1-CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS DE
SAÚDE DA COORDENADORIA DE SAÚDE: 5.000
2. HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
“PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”, DE FRANCO DA ROCHA: 00
3. COORDENADORIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO
PAULO: 4.000
4. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL: 2.000
5. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO NOROESTE: 0.
6 COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO CENTRAL DO ESTADO: 0.
7. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO OESTE DO ESTADO: 0
8. CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF - SES): 0
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1 - FIGURAM COMO ÓRGÃOS PARTICIPANTES DA PRE-
SENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
1. CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS
DE SAÚDE DA COORDENADORIA DE SAÚDE
AV. ZAKI NARCHI, Nº 1563, CARANDIRU, SÃO PAULO - SP
TELEFONE/ FAX: (11) /2221-8051
E-MAIL: rtrevisan@sp.gov.br
CONTATO: RENATA LOPES PUTTINI TREVISAN
2. HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
“PROFESSOR ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”, DE FRANCO DA ROCHA
RODOVIA PREF.LUIZ SALOMÃO CHAMMA, KM 43-VILA
RAMOS, FRANCO DA ROCHA, SÃO PAULO-SP
TELEFONE/ FAX: (11) 4449.4433
E-MAIL: sandra.selis@sap.sp.gov.br
CONTATO: SANDRA SELIS
3. COORDENADORIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE
SÃO PAULO
AVENIDA GENERAL ATALIBA LEONEL, Nº 656, CARANDIRU,
SÃO PAULO - SP
TELEFONE: (11) 2221-4441
E-MAIL: ritaperri@sp.gov.br
CONTATO: RITA DE CASSIA MAUERWERK PERRI
4. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
ENDEREÇO: AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, Nº 450,
JARDIM SANTA CLARA, TAUBATÉ - SP
TELEFONE: (12) 3624-6797 - RAMAL 238
E-MAIL: vleite@sp.gov.br
CONTATO: VILMA LEITE
5. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO NOROESTE
ESTRADA VICINAL PREF. ANIBAL HAMAN, KM 6 – AERO-
PORTO, PIRAJUÍ - SP
TELEFONE: (14) 3584-4555/4466
E-MAIL: adrianaamaro@sp.gov.br
CONTATO: ADRIANA ALBUQUERQUE AMARO
6. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
RODOVIA CAMPINAS/MONTE MOR. KM 4,5 - BAIRRO
NOVA BOA VISTA, CAMPINAS - SP
TELEFONE: (19) 3282-4442 / 3281-1814
E-MAIL: alexsantos@sp.gov.br
CONTATO: ALEXANDRE LAZINHO
7. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO OESTE DO ESTADO
AVENIDA ANTONIO MARQUES DA SILVA, S/Nº, PRESIDENTE
VENCESLAU - SP
TELEFONE: (18) 3258-8171
E-MAIL: dtomokane@sp.gov.br
CONTATO: DENISE YUKIKO TOMOKANE
8. CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF - SES)
AVENIDA DR. ENÉAS DE CARVALHO AGUIAR. 188- SÃO
PAULO- SP
TELEFONE (11) 3066-8078
E-MAIL: MASOUZA@SAUDE.SP.GOV.BR
CONTATO: MILENE ANTUNES DO AMARAL SOUZA
3. DOS FORNECEDORES
3.1. FIGURA COMO PRIMEIRA CLASSIFICADA E DETENTO-
RA DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA: Cirúrgica
São José Ltda; INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 55.309.074/0001-
04; ESTABELECIDA - Rod. Geraldo Scavone, nº 2.300 - Rio Com-
prido Cond. Califórnia Center - Galpões 23 e 24 CEP: 12.305-900
Município: Jacareí - SP (12) 3925-9009 -E-MAIL: leandro@
cirurgicasaojose.com.br
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11,
parágrafo único, do Decreto Estadual n.º 47.945/2003, nenhuma
concordou em fornecer ao preço ofertado, na licitação, pela
DETENTORA da Ata.
4. DOS PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - VALOR UNITÁRIO
03 - NALTREXONA, CLORIDRATO 50MG (UNIDADE) -
691461 - 3,48
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 22 de outubro de 2022 às 05:03:53
102 – São Paulo, 132 (213) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 22 de outubro de 2022
DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS
PELA ANVISA
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 500 / QUILOGRA-
MA
Menor Valor: 8,5000
CNPJ/CPF - Vencedor: 00713951000108 - LUCINEIA DA
TRINDADE OLIVEIRA
Propostas Entregues: 14
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 14
Propostas Classificadas: 14
Resultado do Item: Adjudicado
Justificativa: ADJUDICO ITEM A EMPRESA VENCEDORA
Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
FPS COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI - 1 - DELE-
ON/REI DO ALHO/CEAGESP - 13,3000 - 17/10/2022 00:00 - Clas-
sificada - classifico o item
KAELLY SILVA AMADEU - ME - 2 - Ceagesp - 15,0000 -
18/10/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
C D C COMERCIO E DISTRIBUIDORA COTRIM - EIRELI - 3 -
principe - 15,0000 - 19/10/2022 00:00 - Classificada - classifico
o item
CAMPO BOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 4 - Ceagesp
- 20,0000 - 13/10/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
LUCINEIA DA TRINDADE OLIVEIRA - 5 - DELEON/ALHO
PROCESSADO - 20,0000 - 14/10/2022 00:00 - Classificada -
classifico o item
Prestes Maia Quitanda e Mercearia Ltda. - 6 - Horto -
20,0000 - 18/10/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
Penha Comércio e Distribuição de Alimentos LTDA - 7 -
CEAGESP - 24,0000 - 17/10/2022 00:00 - Classificada - classifico
o item
J.Oliveira-Importação e ExportaÇÃO EIRELI - 8 - Ceagesp
- 30,0000 - 05/10/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
TERRA 18 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-epp - 9 -
LEON - 30,0000 - 18/10/2022 00:00 - Classificada - classifico
o item
ELIANE CRISTINA CLARO MORENO 20415525810 - 10 -
Ceagesp - 30,0000 - 14/10/2022 00:00 - Classificada - classifico
o item
GISELE REGINA RODRIGUES KNITTEL - ME - 11 - CEAGESP
- 30,0000 - 15/10/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
POMPEI COMERCIAL LTDA - 12 - ceagesp - 43,0000 -
05/10/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
RAQUEL DE ALMEIDA ARAUJO 34066460852 - 13 - DA
VOVO - 45,0000 - 19/10/2022 00:00 - Classificada - classifico
o item
MARCELO DOS SANTOS BARBOSA epp - 14 - Ceagesp/in
natura - 50,0000 - 13/10/2022 00:00 - Classificada - classifico
o item
Desistência
Não houve desistência.
Lances Ofertados
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
LUCINEIA DA TRINDADE OLIVEIRA - 13,0000 - 19/10/2022
10:10:12 - Válido e confirmado
CAMPO BOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 12,9500 -
19/10/2022 10:20:17 - Válido e confirmado
LUCINEIA DA TRINDADE OLIVEIRA - 12,9000 - 19/10/2022
10:20:40 - Válido e confirmado
Prestes Maia Quitanda e Mercearia Ltda. - 12,8000 -
19/10/2022 10:21:31 - Válido e confirmado
CAMPO BOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 12,5000 -
19/10/2022 10:21:35 - Válido e confirmado
LUCINEIA DA TRINDADE OLIVEIRA - 12,7000 - 19/10/2022
10:21:41 - Válido e confirmado
LUCINEIA DA TRINDADE OLIVEIRA - 12,0000 - 19/10/2022
10:21:50 - Válido e confirmado
CAMPO BOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 11,9500 -
19/10/2022 10:22:35 - Válido e confirmado
LUCINEIA DA TRINDADE OLIVEIRA - 11,5000 - 19/10/2022
10:23:00 - Válido e confirmado
CAMPO BOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 11,0000 -
19/10/2022 10:23:26 - Válido e confirmado
LUCINEIA DA TRINDADE OLIVEIRA - 10,5000 - 19/10/2022
10:24:52 - Válido e confirmado
CAMPO BOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 10,4800 -
19/10/2022 10:25:41 - Válido e confirmado
LUCINEIA DA TRINDADE OLIVEIRA - 10,0000 - 19/10/2022
10:26:16 - Válido e confirmado
CAMPO BOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 9,9800 -
19/10/2022 10:26:30 - Válido e confirmado
LUCINEIA DA TRINDADE OLIVEIRA - 9,9000 - 19/10/2022
10:27:14 - Válido e confirmado
CAMPO BOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 9,7000 -
19/10/2022 10:28:43 - Válido e confirmado
LUCINEIA DA TRINDADE OLIVEIRA - 9,5000 - 19/10/2022
10:29:12 - Válido e confirmado
CAMPO BOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 9,4800 -
19/10/2022 10:30:08 - Válido e confirmado
LUCINEIA DA TRINDADE OLIVEIRA - 9,4000 - 19/10/2022
10:30:24 - Válido e confirmado
CAMPO BOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 9,3800 -
19/10/2022 10:32:17 - Válido e confirmado
LUCINEIA DA TRINDADE OLIVEIRA - 9,0000 - 19/10/2022
10:32:45 - Válido e confirmado
CAMPO BOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 8,9800 -
19/10/2022 10:35:01 - Válido e confirmado
LUCINEIA DA TRINDADE OLIVEIRA - 8,5000 - 19/10/2022
10:35:11 - Válido e confirmado
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
Negociação
Não houve negociação.
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
LUCINEIA DA TRINDADE OLIVEIRA - Lances - 8,5000 -
19/10/2022 15:07 - Aceitável - Considero o preço aceitável
mediante consulta do preço referencial
Habilitação
Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa
LUCINEIA DA TRINDADE OLIVEIRA - 21/10/2022 11:53 -
Habilitado - Documentação do licitante relativa à habilitação
encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.
ITEM 2
Descrição: ABOBRINHA, BRASILEIRA (3A), COM DIAMETRO
DA BASE MENOR QUE 55 MILIMETROS, APRESENTANDO FOR-
MATO CILINDRICO COM PESCOCO, COLORACAO DA CASCA
VERDE E ESTRIAS CLARAS, O LOTE DEVERA APRESENTAR
HOMOGENEIDADE VISUAL DE TAMANHO E COLORACAO, NAO
APRESENTAR OS DEFEITOS COMO: FERIMENTO, PASSADO,
PODRIDAO, VIROSE, MURCHO E DANO POR PRAGA, DEVENDO
SER ENTREGUE EM EMBALAGEM SUB MULTIPLA DE 1,00 X
1,20M, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, PESO LIQUI-
DO, NOME E TELEFONE DO FORNECEDOR, E SUAS CONDICOES
DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUCAO NORMATIVA
CONJUNTA 09/02 (SARC, ANVISA,INMETRO)RDC 12/01 E ALTE-
RACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO
ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINA-
DOS PELA ANVISA, INFORMACOES CONTIDAS EM NORMAS E
PADROES DO SITE WWW.BEC.SP.GOV.BR
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 2.000 / QUILO-
GRAMA
Menor Valor: 2,3400
Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento aos
Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016:
Edital de Pregão Eletrônico: 513101510852021OC00156
Nota de Empenho: - 2022NE00568
Objeto: PROCESSO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAIS DE INFORMÁTICA PARA ESTA COORDENADORIA DE
UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO
PAULO, ATRAVÉS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
010/2022, 003/2022, 004/2022 E 513101510852021OC00156.
ARP00001 DA PRODESP.
Contratado:- LENOVO COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LIMI-
TADA.
CNPJ: 22.797.545/0001-03
Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRONICO Nº 62/2022
Ata de Registro de Preços: nº 513101510852021OC00156.
ARP00001/22 da PRODESP
Valor: R$ 4.310.730,00 Data: 19/10/2022
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 44905220
Programa de trabalho: 14421381361410000
Prazo de Vigência: 20/10/2022 A 19/12/2022
Parecer jurídico: PUBLICADO EM ATENDIMENTO AO DECRE-
TO ESTADUAL Nº 61.476, DE 03/09/2015, COM REDAÇÃO DADA
PELO DECRETO ESTADUAL Nº 61.897/2016.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP
PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA
BELÉM II
CENTRO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE EMPENHO
UGE: 380170
Processo: 2022/43389
Nota de Empenho: 2022NE00732
Contrato: 2022CT00323
Contratada: ESPUMIX IND. DE ESPUMAS LTDA
CNPJ: 41.868.398/0001-60
Contratante: Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo
Gilberto de Araújo” – Chácara Belém II.
Objeto: Aquisição de Laminados de Espuma a serem utiliza-
dos pelos presos reclusos, nesta Unidade Prisional.
Modalidade: Convite - BEC
Data da assinatura: 20/10/2022
Valor do contrato: R$ 7.150,00
Em atendimento ao Decreto nº 61.897/16
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR.
CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR. CALIXTO ANTÔ-
NIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Despacho 97/2022 do Diretor Técnico III de 21/09/2022
Edital CV Nº 380233000012022OC00
Decorrido o prazo para interposição de recursos, nos termos
do Edital Eletrônico e usando da competência atribuída, acolho
a decisão da comissão julgadora responsável pelos convites nº
380233000012022OC00207
Processo nºSAP-PRC-2022/42929 20221030887 HOMOLO-
GO o referido certame para o Centro de Detenção Provisória
“Dr. Calixto Antônio”. ADJUDICO os objetos do certame em
referência, em favor das empresas classificadas conforme ordem
classificatória:
1 5076536 BOLA DE FUTEBOL DE SALAO 21 UNIDADE HEL-
TON AMBROSIO BRAULINO 52,0000 Homologado 18/10/2022
08:59: 1209214740836
Homologo o procedimento de compra na modalidade convi-
te e adjudico os objetos da presente modalidade, adotando o cri-
tério de menor preço ofertado nos termos da Legislação Vigente.
Extrato de Celebração de ajuste em cumprimento aos
Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016:
Número do Empenho: - 2022NE01134 - Data de Emissão:
- 18OUT2022
Data de Lançamento: - 18OUT2022 - Unidade Gestora: -
380233 - CTO.DET.PROV."DR.CALIXTO ANTONIO"-SBDOCAMPO
Gestão: - 00001 - GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO -
CNPJ/CPF/UG Credor: - 23683701000178 - HELTON AMBROSIO
BRAULINO
Evento: - 401891 - EMPENHO BEC - PT Resumido: - 380316
UO: - 38003 - Programa de Trabalho: - 14421381361390000
Fonte Recurso: - 001001001 - Natureza Despesa: - 33903039
UGO: - 380012 - Plano Interno: - 000.000.0635
Modalidade: - 1 - ORDINARIO - Licitação: - 02 - CONVITE
Referência Legal: - LF8666/93 ART 22 III - Número do Pro-
cesso: - 20221030887
1-Serviço/2-Material: - 2 - Origem Material:
Número da Oferta de Compra: - 2022OC00207 - Número do
Contrato: - 2022CT00238
Empenho Original: - 2022NE01134
Valor: - 1.092,00 - Local de Entrega: - ESTRADA YAE MAS-
SUMOTO, 800
Data Entrega: - 29OUT2022 - Tipo de Empenho: - 9 - DES-
PESA NORMAL
Lançado por: - LEANDRO MARCILIO DOS SANTOS - 380233
em 18OUT2022 às 10:05
Cronograma
Mês - Valor
10 - 1.092,00
Descriçoes dos Itens
Item - Item Material - Unid. Forn. - Quantidade - Preco
Unitário - Preço Total - Descrição
001 - 00507653-6 - 00001 - 000000021,000 - 52,00 -
1.092,00
PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E
ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I
ENCONTRA-SE ABERTO NA BOLSA ELETRONICA COMPRA
- BEC PROCESSO 2022/44661- 2022105970-4 DE AQUISIÇÃO
DE OUTROS MATERIAIS PERMANENTES – EQUIPAMENTOS
DE COZINHA O PARA USO NESTA PENITENCIÁRIA MARIO
DE MOURA E ALBUQUERQUE OFERTA DE COMPRA NÚMERO
380153000012022OC00316.
PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE: 19/10/2022
11:20:32 a 27/10/2022 14:20:00
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº : 014/2022PMMA
Processo nº : 2022099360-2 (2022/42387)
Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjei-
ros, período de entrega novembro e dezembro de 2022
Às 09:35:17 horas do dia 19 de Outubro de 2022, reuni-
ram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade CRISTIANE BASILIO
ATADEMOS e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio:
ALEXANDRE JOSÉ MORELATO, para realizar os procedimentos
relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta
de compra - OC: 380153000012022OC00312. Inicialmente o
Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às disposições
contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo
a fase de lances.
Resultado da Sessão Pública
Encerrada sem recurso
ITEM 1
Descrição: ALHO PROCESSADO, BRANCO, PICADO, HIGIENI-
ZADO, COM CONSERVANTES, TRANSPORTADO E CONSERVADO
EM TEMPERATURA AMBIENTE, ISENTO DE SUJIDADES, PARASI-
TAS, LARVAS E OUTROS MATERIAIS ESTRANHOS, EMBALAGEM
PRIMARIA BALDE PLASTICO, ATOXICO E LACRADO, EMBALA-
GEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPELAO REFORCADA, COM
VALIDADE MINIMA DE 5 MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS
CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 12/01,
RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 218/05, RDC 14/14 E ALTERACO-
ES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO
Edital de Pregão Eletrônico: 513101510852021OC00099
Nota de Empenho: - 2022NE00566
Objeto: PROCESSO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAIS DE INFORMÁTICA PARA ESTA COORDENADORIA DE
UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO
PAULO, ATRAVÉS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
010/2022, 003/2022, 004/2022 E 513101510852021OC00156.
ARP00001 DA PRODESP.
Contratado:- SQNTECH CONSUL. EM TEC. DA INFORMA-
ÇÂO.
CNPJ: 39700602/0001-97
Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRONICO Nº
100/2022
Ata de Registro de Preços: nº 004/22 da PRODESP
Valor: R$ 440,00 Data: 19/10/2022
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 44905220
Programa de trabalho: 14421381361410000
Prazo de Vigência: 20/10/2022 A 19/12/2022
Parecer jurídico: PUBLICADO EM ATENDIMENTO AO DECRE-
TO ESTADUAL Nº 61.476, DE 03/09/2015, COM REDAÇÃO DADA
PELO DECRETO ESTADUAL Nº 61.897/2016
Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento aos
Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016:
Edital de Pregão Eletrônico: 513101510852021OC00099
Nota de Empenho: - 2022NE00566
Objeto: PROCESSO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAIS DE INFORMÁTICA PARA ESTA COORDENADORIA DE
UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO
PAULO, ATRAVÉS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
010/2022, 003/2022, 004/2022 E 513101510852021OC00156.
ARP00001 DA PRODESP.
Contratado:- SQNTECH CONSUL. EM TEC. DA INFORMA-
ÇÂO.
CNPJ: 39700602/0001-97
Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRONICO Nº
100/2022
Ata de Registro de Preços: nº 004/22 da PRODESP
Valor: R$ 440,00 Data: 19/10/2022
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 44905220
Programa de trabalho: 14421381361410000
Prazo de Vigência: 20/10/2022 A 19/12/2022
Parecer jurídico: PUBLICADO EM ATENDIMENTO AO DECRE-
TO ESTADUAL Nº 61.476, DE 03/09/2015, COM REDAÇÃO DADA
PELO DECRETO ESTADUAL Nº 61.897/2016Extrato de celebração
de ajuste, em cumprimento aos Decretos nº 61.476/2015 e nº
61.897/2016:
Edital de Pregão Eletrônico: 513101510852021OC00099
Nota de Empenho: - 2022NE00566
Objeto: PROCESSO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAIS DE INFORMÁTICA PARA ESTA COORDENADORIA DE
UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO
PAULO, ATRAVÉS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
010/2022, 003/2022, 004/2022 E 513101510852021OC00156.
ARP00001 DA PRODESP.
Contratado:- SQNTECH CONSUL. EM TEC. DA INFORMA-
ÇÂO.
CNPJ: 39700602/0001-97
Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRONICO Nº
100/2022
Ata de Registro de Preços: nº 004/22 da PRODESP
Valor: R$ 440,00 Data: 19/10/2022
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 44905220
Programa de trabalho: 14421381361410000
Prazo de Vigência: 20/10/2022 A 19/12/2022
Parecer jurídico: PUBLICADO EM ATENDIMENTO AO DECRE-
TO ESTADUAL Nº 61.476, DE 03/09/2015, COM REDAÇÃO DADA
PELO DECRETO ESTADUAL Nº 61.897/2016 Extrato de celebra-
ção de ajuste, em cumprimento aos Decretos nº 61.476/2015 e
nº 61.897/2016:
Edital de Pregão Eletrônico: 513101510852021OC00099
Nota de Empenho: - 2022NE00566
Objeto: PROCESSO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAIS DE INFORMÁTICA PARA ESTA COORDENADORIA DE
UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO
PAULO, ATRAVÉS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
010/2022, 003/2022, 004/2022 E 513101510852021OC00156.
ARP00001 DA PRODESP.
Contratado:- SQNTECH CONSUL. EM TEC. DA INFORMA-
ÇÂO.
CNPJ: 39700602/0001-97
Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRONICO Nº
100/2022
Ata de Registro de Preços: nº 004/22 da PRODESP
Valor: R$ 440,00 Data: 19/10/2022
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 44905220
Programa de trabalho: 14421381361410000
Prazo de Vigência: 20/10/2022 A 19/12/2022
Parecer jurídico: PUBLICADO EM ATENDIMENTO AO DECRE-
TO ESTADUAL Nº 61.476, DE 03/09/2015, COM REDAÇÃO DADA
PELO DECRETO ESTADUAL Nº 61.897/2016
Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento aos
Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016:
Edital de Pregão Eletrônico: 513101510852021OC00099
Nota de Empenho: - 2022NE00566
Objeto: PROCESSO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAIS DE INFORMÁTICA PARA ESTA COORDENADORIA DE
UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO
PAULO, ATRAVÉS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
010/2022, 003/2022, 004/2022 E 513101510852021OC00156.
ARP00001 DA PRODESP.
Contratado:- SQNTECH CONSUL. EM TEC. DA INFORMA-
ÇÂO.
CNPJ: 39700602/0001-97
Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRONICO Nº
100/2022
Ata de Registro de Preços: nº 004/22 da PRODESP
Valor: R$ 440,00 Data: 19/10/2022
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 44905220
Programa de trabalho: 14421381361410000
Prazo de Vigência: 20/10/2022 A 19/12/2022
Parecer jurídico: PUBLICADO EM ATENDIMENTO AO DECRE-
TO ESTADUAL Nº 61.476, DE 03/09/2015, COM REDAÇÃO DADA
PELO DECRETO ESTADUAL Nº 61.897/2016.
Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento aos
Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016:
Edital de Pregão Eletrônico: 513101510852021OC00099
Nota de Empenho: - 2022NE00567
Objeto: PROCESSO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAIS DE INFORMÁTICA PARA ESTA COORDENADORIA DE
UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO
PAULO, ATRAVÉS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
010/2022, 003/2022, 004/2022 E 513101510852021OC00156.
ARP00001 DA PRODESP.
Contratado:- UNENTEL SOLUCOES TECNOLOG.
CNPJ: 19.557.079/0003-46
Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRONICO Nº
100/2022
Ata de Registro de Preços: nº 004/22 da PRODESP
Valor: R$ 1.420,00 Data: 19/10/2022
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 44905220
Programa de trabalho: 14421381361410000
Prazo de Vigência: 20/10/2022 A 19/12/2022
Parecer jurídico: PUBLICADO EM ATENDIMENTO AO DECRE-
TO ESTADUAL Nº 61.476, DE 03/09/2015, COM REDAÇÃO DADA
PELO DECRETO ESTADUAL Nº 61.897/2016.
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
08974702000188 - COMERCIAL DEBECHE TEXTIL EIRELI -
ME - 1,6666 - JUMP - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
30518804000148 - E R MORAES UNIFORMES PROFIS-
SIONAIS - 1,9999 - GOOD LOOK - Produzido no Brasil - ME
- Classificada
61192233000128 - DIKSZTEJN CIA LTDA - 4,8000 - Deleon
- Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada - VALOR OFERTA-
DO ACIMA DA MÉDIA SUGERIDA.
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
Item 1:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
33133806000107 - E. G. DAMASCENO EIRELI - 18,9000
- ME - 1º
Item 2:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
33133806000107 - E. G. DAMASCENO EIRELI - 18,9000
- ME - 1º
04001695000187 - ACSMA COMERCIO LTDA - ME -
18,9500 - ME - 2º
Item 3:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
33133806000107 - E. G. DAMASCENO EIRELI - 18,9000
- ME - 1º
04001695000187 - ACSMA COMERCIO LTDA - ME -
18,9800 - ME - 2º
Item 4:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
33133806000107 - E. G. DAMASCENO EIRELI - 18,9000
- ME - 1º
04001695000187 - ACSMA COMERCIO LTDA - ME -
18,9800 - ME - 2º
Item 5:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
33133806000107 - E. G. DAMASCENO EIRELI - 18,9000
- ME - 1º
Item 6:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
12560585000183 - Antonia Raimunda Alves - ME -
19,0000 - ME - 1º
62415013000189 - MAROUN SLEIMAN MOVEIS E COL-
CHOES LTDA - 22,8000 - EPP - 2º
Item 7:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
08974702000188 - COMERCIAL DEBECHE TEXTIL EIRELI -
ME - 1,6666 - EPP - 1º
30518804000148 - E R MORAES UNIFORMES PROFISSIO-
NAIS - 1,9999 - ME - 2º
Responsáveis
Nome - Email - Função
DEISE PINHEIRO LEITE - deise25.leite@gmail.com - Res-
ponsável
Luciana Corradine Nabas Candotta - hctp2fr@hctp2fr.sap.
sp.gov.br - Autoridade Convite
JOSE CARLOS PAES EVANGELISTA - zecaevangelista@
hotmail.com - Responsável
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
Data de Encerramento:
21/10/2022 14:37:23
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor
Recurso".
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ nº 96.291.141/0082-45
AVISO DE LICITAÇÃO
ENCONTRA-SE ABERTA NESTE DEPARTAMENTO DE ADMI-
NISTRAÇÃO DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS
DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO, SITO À AVENIDA
GENERAL ATALIBA LEONEL, Nº 768, CARANDIRU, SÃO PAULO/
SP, CEP: 02033-000, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO SOB NÚMERO 006/22CORE, OFERTA DE COM-
PRA Nº 380181000012022OC00183, DO TIPO MENOR PREÇO,
DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMEN-
TO SISTEMATIZADO DE VIAGENS CORPORATIVAS, A FIM DE
ATENDER O GRUPO REGIONAL DE AÇÕES DE ESCOLTA E VIGI-
LÂNCIA PENITENCIÁRIA NOS RECAMBIAMENTOS DE PRESOS
DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO, conforme o Processo SAP-
-PRC-2022/38445. O INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
SERÁ EM 24/10/2022, COM ABERTURA MARCADA PARA O DIA
04/11/2022 – ÀS 10h00min. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO
ATRAVÉS DOS SITES: www.e-negociospublicos.com.br E www.
bec.sp.gov.br.
Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento aos
Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016:
Edital de Pregão Eletrônico: 513101510852021OC00109
Nota de Empenho: - 2022NE00556
Objeto: PROCESSO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAIS DE INFORMÁTICA PARA ESTA COORDENADORIA DE
UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO
PAULO, ATRAVÉS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
010/2022, 003/2022, 004/2022 E 513101510852021OC00156.
ARP00001 DA PRODESP.
Contratado: - LENOVO GLOBAL TEC. BRASIL - COM. DIS
CNPJ: 26.543.789/0001-10
Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRONICO Nº
055/2022
Ata de Registro de Preços: nº 010/22 da PRODESP
Valor: R$ 140.530,00 Data: 19/10/2022
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 44905220
Programa de trabalho: 14421381361410000
Prazo de Vigência: 20/10/2022 A 04/12/2022
Parecer jurídico: PUBLICADO EM ATENDIMENTO AO DECRE-
TO ESTADUAL Nº 61.476, DE 03/09/2015, COM REDAÇÃO DADA
PELO DECRETO ESTADUAL Nº 61.897/2016.
Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento aos
Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016:
Edital de Pregão Eletrônico: 513101510852021OC00099
Nota de Empenho: - 2022NE00565
Objeto: PROCESSO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAIS DE INFORMÁTICA PARA ESTA COORDENADORIA DE
UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO
PAULO, ATRAVÉS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
010/2022, 003/2022, 004/2022 E 513101510852021OC00156.
ARP00001 DA PRODESP.
Contratado:- AGEM TECNOL.IND.APARELHOS DE TEL.COM.
CNPJ: 09022398/0001-31
Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRONICO Nº
100/2022
Ata de Registro de Preços: nº 004/22 da PRODESP
Valor: R$ 20.352,00 Data: 19/10/2022
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 44905220
Programa de trabalho: 14421381361410000
Prazo de Vigência: 20/10/2022 A 19/12/2022
Parecer jurídico: PUBLICADO EM ATENDIMENTO AO DECRE-
TO ESTADUAL Nº 61.476, DE 03/09/2015, COM REDAÇÃO DADA
PELO DECRETO ESTADUAL Nº 61.897/2016.
Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento aos
Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 22 de outubro de 2022 às 05:03:53
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO