Negócios Públicos - Administração Penitenciária
| Data de publicação | 26 Outubro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (215) – 133
Notifico a empresa PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES
COMERCIAIS LTDA, CNPJ n.º 81.706.251/0001-98 com sede
na LEÔNIDAS FERREIRA DA COSTA, 847, CURITIBA - PR CEP
80220-410, para no máximo de 05 (cinco) dias úteis a partir
desta publicação, efetuar a entrega total dos produtos refe-
rente a Nota de Empenho 2022NE00974, Processo SAP/CS n.º
20220777091, que se encontra em atraso.
A cópia da resposta a esta notificação com as devidas pro-
vidências a serem realizadas poderão ser enviadas para o e-mail
jabagni@sp.gov.br, para a devida deliberação.
O não atendimento desta convocação sujeitará a referida
empresa as sanções previstas no edital de convocação, ou seja, a
7.º, da Lei nº 10.520/2002, bem como a Resolução SAP 06/2007,
resultando na consequente suspensão temporária em participar
em licitações e de contratar com a administração.
Notifico a empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ n.º 05.847.630/0001-10 com sede na Estrada
Samuel Aizemberg, 1100, São Bernardo do Campo - SP CEP
09851-550, para no máximo de 05 (cinco) dias úteis a partir
desta publicação, efetuar a entrega total dos produtos refe-
rente a Nota de Empenho 2022NE00976, Processo SAP/CS n.º
20220777091, que se encontra em atraso.
A cópia da resposta a esta notificação com as devidas pro-
vidências a serem realizadas poderão ser enviadas para o e-mail
jabagni@sp.gov.br, para a devida deliberação.
O não atendimento desta convocação sujeitará a referida
empresa as sanções previstas no edital de convocação, ou seja, a
7.º, da Lei nº 10.520/2002, bem como a Resolução SAP 06/2007,
resultando na consequente suspensão temporária em participar
em licitações e de contratar com a administração.
Notifico a empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ n.º 05.847.630/0001-10 com sede na Estrada
Samuel Aizemberg, 1100, São Bernardo do Campo - SP CEP
09851-550, para no máximo de 05 (cinco) dias úteis a partir
desta publicação, efetuar a entrega total dos produtos refe-
rente a Nota de Empenho 2022NE00977, Processo SAP/CS n.º
20220777091, que se encontra em atraso.
A cópia da resposta a esta notificação com as devidas pro-
vidências a serem realizadas poderão ser enviadas para o e-mail
jabagni@sp.gov.br, para a devida deliberação.
O não atendimento desta convocação sujeitará a referida
empresa as sanções previstas no edital de convocação, ou seja, a
7.º, da Lei nº 10.520/2002, bem como a Resolução SAP 06/2007,
resultando na consequente suspensão temporária em participar
em licitações e de contratar com a administração.
Notifico a empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ n.º 05.847.630/0001-10 com sede na Estrada
Samuel Aizemberg, 1100, São Bernardo do Campo - SP CEP
09851-550, para no máximo de 05 (cinco) dias úteis a partir
desta publicação, efetuar a entrega total dos produtos refe-
rente a Nota de Empenho 2022NE00997, Processo SAP/CS n.º
20220809641, que se encontra em atraso.
A cópia da resposta a esta notificação com as devidas pro-
vidências a serem realizadas poderão ser enviadas para o e-mail
jabagni@sp.gov.br, para a devida deliberação.
O não atendimento desta convocação sujeitará a referida
empresa as sanções previstas no edital de convocação, ou seja, a
7.º, da Lei nº 10.520/2002, bem como a Resolução SAP 06/2007,
resultando na consequente suspensão temporária em participar
em licitações e de contratar com a administração.
Notifico a empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ n.º 05.847.630/0001-10 com sede na Estrada
Samuel Aizemberg, 1100, São Bernardo do Campo - SP CEP
09851-550, para no máximo de 05 (cinco) dias úteis a partir
desta publicação, efetuar a entrega total dos produtos refe-
rente a Nota de Empenho 2022NE01024, Processo SAP/CS n.º
20220809641, que se encontra em atraso.
A cópia da resposta a esta notificação com as devidas pro-
vidências a serem realizadas poderão ser enviadas para o e-mail
jabagni@sp.gov.br, para a devida deliberação.
O não atendimento desta convocação sujeitará a referida
empresa as sanções previstas no edital de convocação, ou seja, a
7.º, da Lei nº 10.520/2002, bem como a Resolução SAP 06/2007,
resultando na consequente suspensão temporária em participar
em licitações e de contratar com a administração.
Notifico a empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACEUTICA
NACIONAL S/A, CNPJ n.º 60.665.981/0009-75 com sede na
RUA MARGARIDA PINTO DONA BELINHA, 742 EXTREMA - MG
CEP 37640-000, para no máximo de 05 (cinco) dias úteis a
partir desta publicação, efetuar a entrega total dos produtos
referente a Nota de Empenho 2022NE00978, Processo SAP/CS
n.º 20220777091, que se encontra em atraso.
A cópia da resposta a esta notificação com as devidas pro-
vidências a serem realizadas poderão ser enviadas para o e-mail
jabagni@sp.gov.br, para a devida deliberação.
O não atendimento desta convocação sujeitará a referida
empresa as sanções previstas no edital de convocação, ou seja, a
7.º, da Lei nº 10.520/2002, bem como a Resolução SAP 06/2007,
resultando na consequente suspensão temporária em participar
em licitações e de contratar com a administração.
Notifico a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRO-
DUTOS HOSPITALARES, CNPJ n.º 04.307.650/0025-02 com sede
na PRAÇA AGRICOLA LA PAZ TRISTANTE, 144 OSASCO - SP
CEP 06276-035, para no máximo de 05 (cinco) dias úteis a
partir desta publicação, efetuar a entrega total dos produtos
referente a Nota de Empenho 2022NE01010, Processo SAP/CS
n.º 20220809641, que se encontra em atraso.
A cópia da resposta a esta notificação com as devidas pro-
vidências a serem realizadas poderão ser enviadas para o e-mail
jabagni@sp.gov.br, para a devida deliberação.
O não atendimento desta convocação sujeitará a referida
empresa as sanções previstas no edital de convocação, ou seja, a
7.º, da Lei nº 10.520/2002, bem como a Resolução SAP 06/2007,
resultando na consequente suspensão temporária em participar
em licitações e de contratar com a administração.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO SAP/CS Nº 2022/08347
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
380193000012022OC00095.ARP00001
O Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenado-
ria de Saúde do Sistema Penitenciário, doravante designada
“ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pela Senhora
Antônia Marcelina Fabiano Teixeira, RG nº 19.470.366-6, CPF
nº 079.425.878/60, no uso da competência conferida pelo
Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico indicado em epí-
grafe, devidamente homologado pela autoridade competente,
resolve celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, com
fundamento no Decreto Estadual nº 63.722/2018 tendo por
objeto a AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTOS
PADRONIZADOS (ANTILIPÊMICO, CARDIOVASCULAR, DIURÉTI-
CO, REPOSITOR ELETROLÍTICO E VITAMINAS), procedendo ao
registro de preço do primeiro colocado e das demais fornecedo-
res que concordaram em fornecer o objeto do certame por igual
valor, obedecida a ordem crescente das respectivas propostas,
nos seguintes termos.
1. DO OBJETO E RESPECTIVAS QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
aquisição futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de
MEDICAMENTOS PADRONIZADOS AQUISIÇÃO FUTURA E EVEN-
TUAL DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (ANTILIPÊMICO,
Notifico a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE
LTDA, CNPJ n.º 67.729.178/0004-91 com sede na PRAÇA EMILIO
MARCONATO, 1000, JAGUARIUNA - SP CEP 13916-074, para
no máximo de 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação,
efetuar a entrega total dos produtos referente a Nota de Empe-
nho 2022NE00941, Processo SAP/CS n.º 20220777091, que se
encontra em atraso.
A cópia da resposta a esta notificação com as devidas pro-
vidências a serem realizadas poderão ser enviadas para o e-mail
jabagni@sp.gov.br, para a devida deliberação.
O não atendimento desta convocação sujeitará a referida
empresa as sanções previstas no edital de convocação, ou seja, a
7.º, da Lei nº 10.520/2002, bem como a Resolução SAP 06/2007,
resultando na consequente suspensão temporária em participar
em licitações e de contratar com a administração.
Notifico a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS E
FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ n.º 44.734.671/0001-51 com sede
na RODOVIA ITAPIRA LINDOIA, KM 14 PONTE PRETA, ITAPIRA
- SP CEP 13970-000, para no máximo de 05 (cinco) dias úteis
a partir desta publicação, efetuar a entrega total dos produtos
referente a Nota de Empenho 2022NE00986, Processo SAP/CS
n.º 20220804483, que se encontra em atraso.
A cópia da resposta a esta notificação com as devidas pro-
vidências a serem realizadas poderão ser enviadas para o e-mail
jabagni@sp.gov.br, para a devida deliberação.
O não atendimento desta convocação sujeitará a referida
empresa as sanções previstas no edital de convocação, ou seja, a
7.º, da Lei nº 10.520/2002, bem como a Resolução SAP 06/2007,
resultando na consequente suspensão temporária em participar
em licitações e de contratar com a administração.
Notifico a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS E
FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ n.º 44.734.671/0001-51 com sede
na RODOVIA ITAPIRA LINDOIA, KM 14 PONTE PRETA, ITAPIRA
- SP CEP 13970-000, para no máximo de 05 (cinco) dias úteis
a partir desta publicação, efetuar a entrega total dos produtos
referente a Nota de Empenho 2022NE00986, Processo SAP/CS
n.º 20220804483, que se encontra em atraso.
A cópia da resposta a esta notificação com as devidas pro-
vidências a serem realizadas poderão ser enviadas para o e-mail
jabagni@sp.gov.br, para a devida deliberação.
O não atendimento desta convocação sujeitará a referida
empresa as sanções previstas no edital de convocação, ou seja, a
7.º, da Lei nº 10.520/2002, bem como a Resolução SAP 06/2007,
resultando na consequente suspensão temporária em participar
em licitações e de contratar com a administração.
Notifico a empresa DIMASTER COMERCIO DE PRODU-
TOS HOSP. LTDA, CNPJ n.º 02.520.829/0001-40 com sede na
RODOVIA BR 480 180 CENTRO, BARÃO DE COTEGIPE - RS CEP
99740-000, para no máximo de 05 (cinco) dias úteis a partir
desta publicação, efetuar a entrega total dos produtos refe-
rente a Nota de Empenho 2022NE00944, Processo SAP/CS n.º
20220777091, que se encontra em atraso.
A cópia da resposta a esta notificação com as devidas pro-
vidências a serem realizadas poderão ser enviadas para o e-mail
jabagni@sp.gov.br, para a devida deliberação.
O não atendimento desta convocação sujeitará a referida
empresa as sanções previstas no edital de convocação, ou seja, a
7.º, da Lei nº 10.520/2002, bem como a Resolução SAP 06/2007,
resultando na consequente suspensão temporária em participar
em licitações e de contratar com a administração.
Notifico a empresa INDMED HOSPITALAR EIRELI, CNPJ n.º
24.614.797/0001-85 com sede na RUA SANTA ALVES DE ALMEI-
DA, 213, SOROCABA - SP CEP 18074-589, para no máximo de
05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, efetuar a entrega
total dos produtos referente a Nota de Empenho 2022NE00945,
Processo SAP/CS n.º 2022077701, que se encontra em atraso.
A cópia da resposta a esta notificação com as devidas pro-
vidências a serem realizadas poderão ser enviadas para o e-mail
jabagni@sp.gov.br, para a devida deliberação.
O não atendimento desta convocação sujeitará a referida
empresa as sanções previstas no edital de convocação, ou seja, a
7.º, da Lei nº 10.520/2002, bem como a Resolução SAP 06/2007,
resultando na consequente suspensão temporária em participar
em licitações e de contratar com a administração.
Notifico a empresa MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ
n.º 00.874.929/0001-40 com sede na AVENIDA SÃO FRANCISCO,
436, POUSO ALEGRE - MG CEP 37550-000, para no máximo de
05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, efetuar a entrega
total dos produtos referente a Nota de Empenho 2022NE00968,
Processo SAP/CS n.º 20220777091, que se encontra em atraso.
A cópia da resposta a esta notificação com as devidas pro-
vidências a serem realizadas poderão ser enviadas para o e-mail
jabagni@sp.gov.br, para a devida deliberação.
O não atendimento desta convocação sujeitará a referida
empresa as sanções previstas no edital de convocação, ou seja, a
7.º, da Lei nº 10.520/2002, bem como a Resolução SAP 06/2007,
resultando na consequente suspensão temporária em participar
em licitações e de contratar com a administração.
Notifico a empresa PRATI DONADUZZI E CIA LTDA, CNPJ n.º
73.856.593/0011-38 com sede na Rua luiza de Oliveira Souza,
151, Jandira - SP CEP 06612-270, para no máximo de 05 (cinco)
dias úteis a partir desta publicação, efetuar a entrega total dos
produtos referente a Nota de Empenho 2022NE000973, Proces-
so SAP/CS n.º 20220777091, que se encontra em atraso.
A cópia da resposta a esta notificação com as devidas pro-
vidências a serem realizadas poderão ser enviadas para o e-mail
jabagni@sp.gov.br, para a devida deliberação.
O não atendimento desta convocação sujeitará a referida
empresa as sanções previstas no edital de convocação, ou seja, a
7.º, da Lei nº 10.520/2002, bem como a Resolução SAP 06/2007,
resultando na consequente suspensão temporária em participar
em licitações e de contratar com a administração.
Notifico a empresa PRATI DONADUZZI E CIA LTDA, CNPJ n.º
73.856.593/0011-38 com sede na Rua luiza de Oliveira Souza,
151, Jandira - SP CEP 06612-270, para no máximo de 05 (cinco)
dias úteis a partir desta publicação, efetuar a entrega total dos
produtos referente a Nota de Empenho 2022NE00987, Processo
SAP/CS n.º 20220804483, que se encontra em atraso.
A cópia da resposta a esta notificação com as devidas pro-
vidências a serem realizadas poderão ser enviadas para o e-mail
jabagni@sp.gov.br, para a devida deliberação.
O não atendimento desta convocação sujeitará a referida
empresa as sanções previstas no edital de convocação, ou seja, a
7.º, da Lei nº 10.520/2002, bem como a Resolução SAP 06/2007,
resultando na consequente suspensão temporária em participar
em licitações e de contratar com a administração.
Notifico a empresa PRATI DONADUZZI E CIA LTDA, CNPJ n.º
73.856.593/0011-38 com sede na Rua luiza de Oliveira Souza,
151, Jandira - SP CEP 06612-270, para no máximo de 05 (cinco)
dias úteis a partir desta publicação, efetuar a entrega total dos
produtos referente a Nota de Empenho 2022NE01018, Processo
SAP/CS n.º 20220809641, que se encontra em atraso.
A cópia da resposta a esta notificação com as devidas pro-
vidências a serem realizadas poderão ser enviadas para o e-mail
jabagni@sp.gov.br, para a devida deliberação.
O não atendimento desta convocação sujeitará a referida
empresa as sanções previstas no edital de convocação, ou seja, a
7.º, da Lei nº 10.520/2002, bem como a Resolução SAP 06/2007,
resultando na consequente suspensão temporária em participar
em licitações e de contratar com a administração.
cumprida se a devedora comprovar que os respectivos registros
se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º, §§ 1º e 2º. da
Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.2. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San-
ções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.
sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus-
pensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração
da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
7.2.3 Caso o fornecedor, por qualquer razão, não possa ou
se recuse a celebrar a contratação, o ÓRGÃO PARTICIPANTE, por
intermédio do gestor do contrato por ele indicado, informará a
ocorrência ao ÓRGÃO GERENCIADOR e solicitará a indicação
de outro fornecedor, sem prejuízo da aplicação das penalidades
cabíveis ao primeiro fornecedor.
7.3. Aplicam-se às contratações realizadas com base nesta
Ata de Registro de Preços as disposições estabelecidas no Edital
da licitação que a precedeu, especialmente as relativas aos
prazos, às condições de entrega e de recebimento do objeto,
à forma de pagamento e às sanções para o caso de inadim-
plemento.
8. DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
HOMOLOGAÇÃO DESPACHO Nº DF-550/10/22 Relação de
órgão(s) participante(s) Código Item: 5991684 Descrição Item:
AERONAVE DE ASAS ROTATIVAS REMOTAMENTE PILOTADA
COM CAMERA TÉRMICA Unidade de Fornecimento: UNIDADE
Código Unidade Unidade Compradora Quantidade 180173
COMANDO DE AVIACAO DA PM "JOAO NEGRAO" COMANDO
DE AVIAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE SÃO PAULO AV. OLAVO
FONTOURA, 1078 - SAO PAULO - SANTANA - 02012010 97
180156 COMANDO POLIC.INT.-7 SOROCABA COMANDO POLIC.
INT.-7 SOROCABA RUA BENTO MANUEL RIBEIRO, 209 - VILA
SAO CAETANO - SOROCABA - 3 Total 100
E, lida e achada conforme, a presente ata segue assinada
pelo representante do ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos represen-
tantes dos FORNECEDORES com preços registrados nesta Ata,
todos abaixo indicados e identificados.
CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO
UO 18058 — UGE 182101
HOMOLOGAÇÃO SNº CBPM, DE 25–10–2022
PROCESSO Nº CBPM–PRC–2022–00073
CÓDIGO ÚNICO 2022100429–7
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CBPM–020–02.2–2022
OFERTA DE COMPRA 182101180582022OC00173
HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº CBPM–020–
02.2–2022, PROCESSO Nº CBPM–PRC–2022–00073,
CÓDIGO ÚNICO 2022100429–7 e OFERTA DE COMPRA
182101180582022OC00173, em nome da empresa INVICTA
CONSTRUÇÕES E DETETIZAÇÃO LTDA – ME, CNPJ 22.038.795–
0001–60, cujo objeto é a prestação de serviços de remoção,
plantio e poda de árvore, incluindo a remoção, limpeza e descar-
te dos resíduos vegetais, conforme especificações constantes do
Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I, na
seguinte conformidade:
• Item 1 no valor de R$ 74.500,00 (setenta e quatro mil, e
quinhentos reais);
• Total geral de R$ 74.500,00 (setenta e quatro mil, e
quinhentos reais).
São Paulo, 25 de outubro de 2022.
JOÃO SILVA SOARES CASTILHO
Cel PM – Dirigente da UGE 182101
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
Extrato Convite Eletrônico 380206000012022OC00091
Processo: SAP-PRC-2022/43885
Objeto: Aquisição de materiais consumíveis (copo descar-
tável).
Contratante: Secretaria Da Administração Penitenciaria –
Departamento de Administração
Contratada: GUILHERME MOREIRA AZEVEDO MEI,
CNPJ 44340078/0001-20
Nota Empenho: 2022NE00810
Valor Total: R$ 8.649,60.
Data do Empenho: 24/10/2022
Unidade Gestora: 380206 Programa de Trabalho:
14122381361460000 Fonte: 001001001 Natureza de despesa:
339030
Assinatura: 24/10/2022
Prazo de Vigência: 19/11/2022
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE. Publicado
em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de 03/09/2015
com redação dada pelo Decreto Estadual nº 61.897
Despacho do Secretário, de 25-10-2022
No uso das atribuições a mim conferidas pelo Decreto nº
46.623, de 21 de março de 2002, em
cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações
RATIFICO a Dispensa de Licitação declarada pelo Senhor
Chefe de Gabinete, com fundamento
no artigo 24, inciso XVI da mesma lei, para contratar à
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO
DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO-PRODESP, objetivan-
do a prestação de serviços
serviços de tecnologia da informação com implantação de
ponto de conferência digital e plataforma
de colaboração e produtividade-básico.(SAP-
-PRC-2022/41062)
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
COMUNICADO DO CENTRO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS
DA COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
Notifico a empresa ANBIOTON IMPORTADORA LTDA, CNPJ
n.º 11.260.846/0001-87 com sede na RUA DOZE DE MAIO, 547,
GUARULHOS - SP CEP 07056120, para no máximo de 05 (cinco)
dias úteis a partir desta publicação, efetuar a entrega total dos
produtos referente a Nota de Empenho 2022NE00936, Processo
SAP/CS n.º 20220777091, que se encontra em atraso.
A cópia da resposta a esta notificação com as devidas pro-
vidências a serem realizadas poderão ser enviadas para o e-mail
jabagni@sp.gov.br, para a devida deliberação.
O não atendimento desta convocação sujeitará a referida
empresa as sanções previstas no edital de convocação, ou seja, a
7.º, da Lei nº 10.520/2002, bem como a Resolução SAP 06/2007,
resultando na consequente suspensão temporária em participar
em licitações e de contratar com a administração.
Notifico a empresa CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ n.º
55.309.074/0001-04 com sede na RUA AVIÃO PAULISTINHA,
198, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP CEP 12200-000, para no
máximo de 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, efe-
tuar a entrega total dos produtos referente a Nota de Empenho
2022NE00985, Processo SAP/CS n.º 20220804483, que se
encontra em atraso.
A cópia da resposta a esta notificação com as devidas pro-
vidências a serem realizadas poderão ser enviadas para o e-mail
jabagni@sp.gov.br, para a devida deliberação.
O não atendimento desta convocação sujeitará a referida
empresa as sanções previstas no edital de convocação, ou seja, a
7.º, da Lei nº 10.520/2002, bem como a Resolução SAP 06/2007,
resultando na consequente suspensão temporária em participar
em licitações e de contratar com a administração.
Sao Paulo - 100
1.2 Deverão ser respeitadas as especificações e condições
de fornecimento contidas no Termo de Referência – Anexo I do
Edital que precedeu esta Ata de Registro de Preços e dela fica
fazendo parte integrante.
2. DA(S) DETENTORA(S) DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1 Figura(m) como primeira(s) classificada(s) e
DETENTORA(S) do(s) item(ns) descritos abaixo:
Fornecedor: GOHOBBY DISTRIBUIDORA DE VANT LTDA
Inscrita no CNPJ sob o nº: 13373898000195
Endereço: AV ENG LUIZ CARLOS BERRINI
Cidade: São Paulo - SP
Telefone: (11) 51032333
E-mail: licitacao@gohobby.com.br
Item - Descrição do item - Unidade de Fornecimento - Quan-
tidade total estimada - Valor Unitario Negociado
1 - 5991684 - Aeronave de Asas Rotativas Remotamente
Pilotada Com Camera Térmica
Aeronave Remotamente Pilotada, do Tipo Drone Asa Rota-
tiva Com 4 Pares de Hélices, Com Câmeras Térmicas e Visuais
de Alta Resolução, Com A Finalidade de Mapeamento Aéreo,
Peso Maximo de Decolagem de 1,100 Kg, Propulsão do Tipo
Elétrica, Multimotor, Com Autonomia Mínima de 31 Minutos,
Operação do Tipo Remotamente Pilotada Por Rádio Frequência,
Com Alcancede Mínimo 10Km, Câmera Rgb Visual: 48Mp Com
32X de Zoom Digital Ou Mais, Câmera Termal: 640X512 Com
16X de Zoom Digital Ou Mais, Com Registro da Temperatura
de Superfície Na Captura da Imagem, Legislação Ica 100-40,
Normas Decea / Rbac-E, Aic Nº 23, Garantia Minima de 12 Meses
Unidade - 100 - 42500,0000
2.2 Em caso de exclusão, por qualquer razão, após regular
procedimento administrativo em que seja assegurado o con-
traditório e ampla defesa, do DETENTOR desta Ata, o primeiro
fornecedor indicado no item 3 desta Ata assumirá a posição de
DETENTOR.
3. DOS DEMAIS FORNECEDORES CLASSIFICADOS
3.1. Nos termos do artigo 11 e seu parágrafo único do
Decreto Estadual n.º 47.945/2003, ficam registrados os seguin-
tes fornecedores, para o(s) seguinte(s) item(s) nesta ordem de
classificação:
Item: 1
Código: 5991684
Descrição: Aeronave de Asas Rotativas Remotamente Pilota-
da Com Camera Térmica
Quantidade: 100
Não houve fornecedores que concordaram em fornecer
o objeto licitado pelo preço ofertado pela DETENTORA do
presente item.
4. DOS PREÇOS
4.1. O preço unitário por item que vigorará nesta Ata de
Registro de Preços é:
Item - Descrição do item - Unidade de Fornecimento - Quan-
tidade - Valor Unitario
1 - 5991684 - Aeronave de Asas Rotativas Remotamente
Pilotada Com Camera Térmica
Aeronave Remotamente Pilotada, do Tipo Drone Asa Rota-
tiva Com 4 Pares de Hélices, Com Câmeras Térmicas e Visuais
de Alta Resolução, Com A Finalidade de Mapeamento Aéreo,
Peso Maximo de Decolagem de 1,100 Kg, Propulsão do Tipo
Elétrica, Multimotor, Com Autonomia Mínima de 31 Minutos,
Operação do Tipo Remotamente Pilotada Por Rádio Frequência,
Com Alcancede Mínimo 10Km, Câmera Rgb Visual: 48Mp Com
32X de Zoom Digital Ou Mais, Câmera Termal: 640X512 Com
16X de Zoom Digital Ou Mais, Com Registro da Temperatura
de Superfície Na Captura da Imagem, Legislação Ica 100-40,
Normas Decea / Rbac-E, Aic Nº 23, Garantia Minima de 12 Meses
Unidade - 100 - 42500,0000
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. Se o preço registrado se tornar superior aos valores
praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adotará as
seguintes providências:
4.4.1. Convocará o fornecedor, obedecida a ordem de clas-
sificação no certame, visando à negociação para a redução de
preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. Liberará o fornecedor do compromisso assumido e
cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, respei-
tadas as contratações já celebradas;
4.4.3. Convocará os demais fornecedores, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. DO PRAZO DE VALIDADE E DO CANCELAMENTO DO
REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Registro de Preços será de 6
meses, contados a partir da publicação do extrato da Ata de
Registro de Preços no Diário Oficial do Estado.
5.2. O cancelamento do Registro de Preços ocorrerá nas
hipóteses e condições estabelecidas nos artigos 18 e 19 do
Decreto n.º 47.945 de 16 de julho de 2003.
6. DO ÓRGÃO GERENCIADOR E DO(S) ÓRGÃO(S)
PARTICIPANTE(S)
6.1. Figura como ÓRGÃO GERENCIADOR da presente Ata
de Registro de Preços:
Unidade Gerenciadora - Endereço
COMANDO DE AVIACAO DA PM "JOAO NEGRAO" - AV.
OLAVO FONTOURA, 1078 - HANGAR JOÃO NEGRÃO
SAO PAULO - SP
011 2221-7299 R.1833
6.2. Figura(m) como órgão(s) participante(s) desta Ata de
Registro de Preços:
Unidade Participante - Endereço
COMANDO POLIC.INT.-7 SOROCABA - RUA BENTO MANUEL
RIBEIRO, 209 - VILA SAO CAETANO
SOROCABA- SP
015 3229-3900 R.3936
COMANDO DE AVIACAO DA PM "JOAO NEGRAO" - AV.
OLAVO FONTOURA, 1078 - HANGAR JOÃO NEGRÃO
SAO PAULO- SP
011 2221-7299 R.1833
7. DAS CONTRATAÇÕES
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. Com as informações do ÓRGÃO GERENCIADOR, o
fornecedor será convocado para formalizar a contratação nos
termos definidos do Edital.
7.2.1. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes, a
inexistência de registros em nome da adjudicatária no “Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades
Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será considerada
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 26 de outubro de 2022 às 05:03:18
134 – São Paulo, 132 (215) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 26 de outubro de 2022
6. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes, a
inexistência de registros em nome da adjudicatária no “Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades
Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será considerada
cumprida se a devedora comprovar que os respectivos registros
se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º, §§ 1º e 2º. da
Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San-
ções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.
sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus-
pensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração
da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
7.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que se referem as
declarações de que trata o item 4.1.4.6 deste Edital.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
E, lida e achada conforme, a presente ata segue assinada
pelo representante do ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos represen-
tantes dos FORNECEDORES com preços registrados nesta Ata.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
Processo: SAP/CS n.º 1488753/2020 (050/2019)
Contrato n.º 004/2019
Objeto: Prestação de serviços de transporte mediante loca-
ção de veículos novos e seminovos, sendo 03 (três) do Grupo
S-2 “minivans”, definido na Portaria GCTI – 03, de 26/11/2015,
caráter não eventual, modalidade A (sem condutor e sem com-
bustível), objetivando o deslocamento para apoio das atividades
técnicos-administrativas da Coordenadoria de Saúde do Sistema
Penitenciário.
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário.
CNPJ n.º: 96.291.141.0085/98
Contratada: Marinho Locadora de Veículos LTDA ME
CNPJ n.º: 21.680.995/0001-59
Valor do Contrato: R$ 20.189,88 (vinte mil, cento e oitenta
e nove reais e oitenta e oito centavos)
Nota de Empenho n.º: 2022NE01381
Data da Celebração: 19/10/2022
UG 380193, Programa de Trabalho 10122381361460000,
Fonte de Recurso: 081.001.141, Natureza de Despesa 33903343.
Prazo de Vigência do Contrato: 03 (três) meses, de
19/10/2022 a 18/01/2023.
Parecer CJ n.º.: Resolução PGE – 23, 12 de novembro de
2015.
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA
LIMA - FRANCO DA ROCHA
PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA” – FRANCO DA ROCHA
DESPACHO DO SENHOR DIRETOR TÉCNICO III DO DIA
25/10/2022
CONVITE/BEC – PROCESSO Nº SAP-PRC-2022/43148
ASSUNTO: Aquisição de Materiais do KIT PRESO
MODALIDADE:CONVITE ELET. 380119000012022OC00328
HOMOLOGAÇÃO:
A vista do que consta nos autos e com fundamente do
decreto nº 13.412/79, adjudico e HOMOLOGO, o procedimento
Licitatório levado a efeito pela Comissão Julgadora de Licitação
na seguinte conformidade:
- Item 01 para a empresa PAMELA RAFAELA SEMEGUINI
LEME DA SILVA no valor total de R$ 2.450,00 (Dois mil, Quatro-
centos e cinquenta reais),
- Item 02 para a empresa V. A. IMPORTE LTDA no valor total
de R$ 2.054,00 (Dois mil e Cinquenta e quatro reais),
- Item 03 para a empresa STORAGE & LOGISTICS IMPOR-
TACAO E EXPORTACAO - EIRELI no valor total de R$ 4.576,00
(Quatro mil, Quinhentos e setenta e seis reais),
- Item 04 para a empresa R.S. ALVES COMERCIO PRODUTOS
DE HIGIENE PESSOAL LTDA no valor total de R$ 3.254,40 (Três
mil, Duzentos e cinquenta e quatro reais e Quarenta centavos),
FORMA FARMACEUTICA CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMI-
DO REVESTIDO, FORMA DE APRESENTACAO COMPRIMIDO, VIA
DE ADMINISTRACAO ORAL, COM VALIDADE MINIMA DO PRO-
DUTO NA ENTREGA DE 75%.QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA
DE 860.000 NOME COMERCIAL COMPLEXO B MARCA AIRELLA
FABRICANTE AIRELLA REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: RDC
240/2018 APRESENTAÇÃO: CX C/ 500CP PRAZO DE VALIDADE
NA ENTREGA MEDICAMENTOS COM VALIDADE IGUAL OU
INFERIOR 24 MESES – NO MÍNIMO 75 (SETENTA E CINCO POR
CENTO) DA VALIDADE, A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO
4412516
- 1.CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS
DE SAÚDE DA COORDENADORIA DE SAÚDE: 70.000 2. HOS-
PITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO “PROF.
ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”, DE FRANCO DA ROCHA: 00
3. COORDENADORIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO
PAULO: 150.000
4. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL: 100.000
5. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO NOROESTE: 240.000
6. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO CENTRAL DO ESTADO: 00
7. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO OESTE DO ESTADO: 300.000
8. CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF – SES): 00
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1 - FIGURAM COMO ÓRGÃOS PARTICIPANTES DA PRE-
SENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
1. CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS
DE SAÚDE DA COORDENADORIA DE SAÚDE
AV. ZAKI NARCHI, Nº 1563, CARANDIRU, SÃO PAULO - SP
TELEFONE/ FAX: (11) /2221-8051
E-MAIL: rtrevisan@sp.gov.br
CONTATO: RENATA LOPES PUTTINI TREVISAN
2. HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
“PROFESSOR ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”, DE FRANCO DA ROCHA
RODOVIA PREF.LUIZ SALOMÃO CHAMMA, KM 43 – VILA
RAMOS, FRANCO DA ROCHA, SÃO PAULO - SP
TELEFONE/ FAX: (11) 4449.4433
E-MAIL: sandra.selis@sap.sp.gov.br
CONTATO: SANDRA SELIS
3. COORDENADORIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE
SÃO PAULO
AVENIDA GENERAL ATALIBA LEONEL, Nº 656, CARANDIRU,
SÃO PAULO - SP
TELEFONE: (11) 2221-4441
E-MAIL: RITAPERRI@SP.GOV.BR
CONTATO: RITA DE CÁSSIA MAUERWERK PERRI
4. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
ENDEREÇO: AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, Nº 450,
JARDIM SANTA CLARA, TAUBATÉ - SP
TELEFONE: (12) 3624-6797 - RAMAL 238
E-MAIL: vleite@sp.gov.br
CONTATO: VILMA LEITE
5. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO NOROESTE
ESTRADA VICINAL PREF. ANIBAL HAMAN, KM 6 – AERO-
PORTO, PIRAJUÍ - SP
TELEFONE: (14) 3584-4555/4466
E-MAIL: adrianaamaro@sp.gov.br
CONTATO: ADRIANA ALBUQUERQUE AMARO
6. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
RODOVIA CAMPINAS/MONTE MOR. KM 4,5 - BAIRRO
NOVA BOA VISTA, CAMPINAS - SP
TELEFONE: (19) 3282-4442 / 3282-3132/DIRETO (19) 3781-1814
E-MAIL: alexsantos@sp.gov.br
CONTATO: ALEXANDRE LAZINHO
7. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO OESTE DO ESTADO
AVENIDA ANTONIO MARQUES DA SILVA, S/Nº, PRESIDENTE
VENCESLAU - SP
TELEFONE: (18) 3272-2270
E-MAIL: dtomokane@sp.gov.br
CONTATO: DENISE YUKIKO TOMOKANE
8. CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF – SES)
AVENIDA DR. ENÉAS DE CARVALHO AGUIAR, 188 – SÃO
PAULO – SP
TELEFONE (11) 3066-8078
E-MAIL: ecastro@saude.sp.gov.br
CONTATO: ELIANE FEITOSA DOS SANTOS CASTRO
3. DOS FORNECEDORES
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços a empresa MORAES E COUTO SILVA
LTDA. inscrita no CNPJ sob o n.º 41.007.715/0001-53, estabe-
lecida na RUA BETARI, 241 – São Paulo - SP, TELEFONE (11)
2098-5111 e E-MAIL php.souza@outlook.com.br.
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11,
parágrafo único, do Decreto Estadual n.º 47.945/2003, nenhuma
concordou em fornecer ao preço ofertado, na licitação, pela
DETENTORA da Ata.
4. DOS PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - VALOR UNITÁRIO
3 - GERAIS VITAMINAS DO COMPLEXO B
(B1+B2+B3+B5+B6), CAP/CP/CP REV,ORAL ( UNIDADE ) -
4412516 - 0,0619
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido e
cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, respei-
tadas as contratações já celebradas;
4.4.3. convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
5. DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do
Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes, a
inexistência de registros em nome da adjudicatária no “Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades
Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será considerada
cumprida se a devedora comprovar que os respectivos registros
se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º, §§ 1º e 2º. da
Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San-
ções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.
sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus-
pensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração
da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
7.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que se referem as
declarações de que trata o item 4.1.4.6 deste Edital.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
E, lida e achada conforme, a presente ata segue assinada
pelo representante do ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos represen-
tantes dos FORNECEDORES com preços registrados nesta Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO SAP/CS Nº 2022/08347
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
380193000012022OC00095.ARP00002
O Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenado-
ria de Saúde do Sistema Penitenciário, doravante designada
“ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pela Senhora
Antônia Marcelina Fabiano Teixeira, RG nº 19.470.366-6, CPF
nº 079.425.878/60, no uso da competência conferida pelo
Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico indicado em epí-
grafe, devidamente homologado pela autoridade competente,
resolve celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, com
fundamento no Decreto Estadual nº 63.722/2018 tendo por
objeto a AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTOS
PADRONIZADOS (ANTILIPÊMICO, CARDIOVASCULAR, DIURÉTI-
CO, REPOSITOR ELETROLÍTICO E VITAMINAS), procedendo ao
registro de preço do primeiro colocado e das demais fornecedo-
res que concordaram em fornecer o objeto do certame por igual
valor, obedecida a ordem crescente das respectivas propostas,
nos seguintes termos.
1. DO OBJETO E RESPECTIVAS QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
aquisição futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de
MEDICAMENTOS PADRONIZADOS AQUISIÇÃO FUTURA E EVEN-
TUAL DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (ANTILIPÊMICO,
CARDIOVASCULAR, DIURÉTICO, REPOSITOR ELETROLÍTICO E
VITAMINAS), conforme o detalhamento e as especificações téc-
nicas constantes do Termo de Referência, e demais documentos
constantes do processo administrativo em epígrafe.
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTI-
CIPANTE
3 - VITAMINAS DO COMPLEXO B: TIAMINA ( VITAMINA B1)
5MG, RIBOFLAVINA (VITAMINA B2) 1 A 2 MG, NICOTINAMIDA
(VITAMINA B3) 20 A 30 MG, PANTOTENATO DE CALCIO (VITA-
MINA B5) - 3 A 4 MG, PIRIDOXINA (VITAMINA B6) - 2 A 3 MG,
CARDIOVASCULAR, DIURÉTICO, REPOSITOR ELETROLÍTICO E
VITAMINAS), conforme o detalhamento e as especificações téc-
nicas constantes do Termo de Referência, e demais documentos
constantes do processo administrativo em epígrafe.
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTI-
CIPANTE
1 - DIGOXINA 0,25MG, FORMA FARMACEUTICA CAPSULA/
COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO, FORMA DE APRESEN-
TACAO CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA
DE ADMINISTRACAO ORAL, COM VALIDADE MINIMA DO PRODU-
TO NA ENTREGA DE 75%. QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA DE
370.000 NOME COMERCIAL DIGOXINA 0,25 MARCA GENÉRICO
FABRICANTE PLARLAB REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA:
1410700590038 APRESENTAÇÃO: CAIXA C/ 30 COMP. PRAZO DE
VALIDADE NA ENTREGA MEDICAMENTOS COM VALIDADE IGUAL
OU INFERIOR 24 MESES – NO MÍNIMO 75 (SETENTA E CINCO
POR CENTO) DA VALIDADE, A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO
103365
- 1.CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS
DE SAÚDE DA COORDENADORIA DE SAÚDE: 1.000 2. HOSPITAL
DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO “PROF. ANDRÉ
TEIXEIRA LIMA”, DE FRANCO DA ROCHA: 00
3. COORDENADORIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO
PAULO: 2.500
4. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL: 20.000
5. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO NOROESTE: 20.000
6. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO CENTRAL DO ESTADO: 20.000
7. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO OESTE DO ESTADO: 25.000
8. CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF – SES):
281.500
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1 - FIGURAM COMO ÓRGÃOS PARTICIPANTES DA PRE-
SENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
1. CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS
DE SAÚDE DA COORDENADORIA DE SAÚDE
AV. ZAKI NARCHI, Nº 1563, CARANDIRU, SÃO PAULO - SP
TELEFONE/ FAX: (11) /2221-8051
E-MAIL: rtrevisan@sp.gov.br
CONTATO: RENATA LOPES PUTTINI TREVISAN
2. HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
“PROFESSOR ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”, DE FRANCO DA ROCHA
RODOVIA PREF.LUIZ SALOMÃO CHAMMA, KM 43 – VILA
RAMOS, FRANCO DA ROCHA, SÃO PAULO - SP
TELEFONE/ FAX: (11) 4449.4433
E-MAIL: sandra.selis@sap.sp.gov.br
CONTATO: SANDRA SELIS
3. COORDENADORIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE
SÃO PAULO
AVENIDA GENERAL ATALIBA LEONEL, Nº 656, CARANDIRU,
SÃO PAULO - SP
TELEFONE: (11) 2221-4441
E-MAIL: RITAPERRI@SP.GOV.BR
CONTATO: RITA DE CÁSSIA MAUERWERK PERRI
4. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
ENDEREÇO: AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, Nº 450,
JARDIM SANTA CLARA, TAUBATÉ - SP
TELEFONE: (12) 3624-6797 - RAMAL 238
E-MAIL: vleite@sp.gov.br
CONTATO: VILMA LEITE
5. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO NOROESTE
ESTRADA VICINAL PREF. ANIBAL HAMAN, KM 6 – AERO-
PORTO, PIRAJUÍ - SP
TELEFONE: (14) 3584-4555/4466
E-MAIL: adrianaamaro@sp.gov.br
CONTATO: ADRIANA ALBUQUERQUE AMARO
6. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
RODOVIA CAMPINAS/MONTE MOR. KM 4,5 - BAIRRO
NOVA BOA VISTA, CAMPINAS - SP
TELEFONE: (19) 3282-4442 / 3282-3132/DIRETO (19) 3781-1814
E-MAIL: alexsantos@sp.gov.br
CONTATO: ALEXANDRE LAZINHO
7. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO OESTE DO ESTADO
AVENIDA ANTONIO MARQUES DA SILVA, S/Nº, PRESIDENTE
VENCESLAU - SP
TELEFONE: (18) 3272-2270
E-MAIL: dtomokane@sp.gov.br
CONTATO: DENISE YUKIKO TOMOKANE
8. CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF – SES)
AVENIDA DR. ENÉAS DE CARVALHO AGUIAR, 188 – SÃO
PAULO – SP
TELEFONE (11) 3066-8078
E-MAIL: ecastro@saude.sp.gov.br
CONTATO: ELIANE FEITOSA DOS SANTOS CASTRO
3. DOS FORNECEDORES
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços a empresa CRISMED COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA. inscrita no CNPJ sob o n.º 04.192.876/0001-
38, estabelecida na RUA SAO PAULO, 13 – Santos - SP, TELEFONE
(13) 32282305 e E-MAIL licitacao.celia@crismed.com.br.
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11,
parágrafo único, do Decreto Estadual n.º 47.945/2003, nenhuma
concordou em fornecer ao preço ofertado, na licitação, pela
DETENTORA da Ata.
4. DOS PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - VALOR UNITÁRIO
1 - GERAIS DIGOXINA 0,25 MG. CAP/CP/CP VER, ORAL -
103365 - 0,1590
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido e
cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, respei-
tadas as contratações já celebradas;
4.4.3. convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 26 de outubro de 2022 às 05:03:18
quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (215) – 135
ATERRAMENTO, ACOMPANHA MANUAIS EM PORTUGUES, COM
PRAZO MINIMO DE GARANTIA DE 1 ANO CONTRA DEFEITOS DE
FABRICACAO A CONTAR DA DATA DE ENTREGA, ASSISTENCIA
TECNICA TIPO BALCAO
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 1
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
53249470000150 - SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS
EIRELI - 11689,0000 - TILIBRA GBC 600X 127V - Produzido no
Brasil - EPP - Classificada
33717976000139 - RIOTRON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS LTDA-epp - 11800,0000 - HSM AF-500 - Importado
- Outros - Classificada
33615509000106 - SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA - 12196,8000 - TILIBRA GBC 600X 127V -
Importado - ME - Classificada
34132558000142 - Juliana Aparecida Correa de Lima
Reis - 13674,0000 - GBC Auto+ 600x - Importado - ME -
Classificada
46460527000108 - N.F.P. Dias LTDA - 14400,0000 - CR
OFFICE AR-300C - Produzido no Brasil - ME - Classificada
09015414000169 - EBA OFFICE COMERCIO DE MAQUINAS
PARA ESCRITORIO LTDA - ME - 30000,0000 - comix S-611 -
Importado - EPP - Desclassificada - Empresa desclassificada
por apresentar valor maior que o referencial
Item: 3 / Código: 3798429 / Classe: 7330
Descrição: COPO DESCARTAVEL
POLIPROPILENO,50ML,BRANCO,CD COPO 0,75G,EM MANGA
Especificação Técnica: COPO DESCARTAVEL, POLIPROPI-
LENO, COM CAPACIDADE MINIMA PARA 50ML, NA COR
BRANCO LEITOSO, ACONDICIONADO EM MANGAS, E MASSA
DE CADA COPO PESANDO NO MINIMO 0,75GRAMAS, DEVERA
CONSTAR IMPRESSO NA MANGA A CAPACIDADE TOTAL DA
MASSA DE COPO E A QUANTIDADE, OS COPOS DEVEM CONTER
GRAVADO DE FORMA INDELEVEL: EM RELEVO A MARCA OU
IDENTIFICACAO DO FABRICANTE, SIMBOLO DE IDENTIFICACAO
DO MATERIAL P/ RECICLAGEM CONFORME NBR 13230/2008
E ALTERACOES POSTERIORES, OS COPOS DEVERAO ESTAR EM
CONFORMIDADE COM CERTIFICACAO COMPULSORIA INME-
TRO NBR 14865 VIGENTE
Unidade de Fornecimento: CENTO CENTO / Quantidade: 300
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
30379727000192 - SANDALO EQUIPAMENTOS E PRODU-
TOS DE HIGIENE PESSOAL ltda - me - 2,4700 - ALTACOPPO PP
DE 50 ML BRANCO - Produzido no Brasil - ME - Classificada
42424189000190 - PILLIAR DISTRIBUIDORA DE PRO-
DUTOS, HIGIENE E LIMPEza ltda - 2,7000 - ALTACOPPO - PP
- 50ML - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - Empresa
desclassificada por apresentar valor maior que o referencial
46134772000117 - TECSCUBA MANUTENCAO E VENDA
DE EQUIPAMENTOS LTDA - 2,7600 - COPOMAIS 50ML ABNT
- Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - Empresa desclas-
sificada por apresentar valor maior que o referencial
28697784000178 - MARIA CONSUELO SOARES DA MATA
- ME - 2,8970 - ALTACOPO - 50ML PP - Produzido no Brasil -
ME - Desclassificada - Empresa desclassificada por apresentar
valor maior que o referencial
37016603000191 - S&L REPRESENTAÇÕES - 2,9500 -
ALTACOPO PP - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada
- Empresa desclassificada por apresentar valor maior que o
referencial
44340078000120 - GUILHERME MOREIRA AZEVEDO
44616748861 - 2,9800 - altacopo - Produzido no Brasil - ME
- Desclassificada - Empresa desclassificada por apresentar valor
maior que o referencial
43347046000194 - REPRESENTAÇÕES MELLAGI EIRELI
- 3,1000 - ALTACOPOS - Produzido no Brasil - ME - Desclas-
sificada - Empresa desclassificada por apresentar valor maior
que o referencial
27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO
- ME - 3,2900 - Altacopo - Produzido no Brasil - ME - Desclas-
sificada - Empresa desclassificada por apresentar valor maior
que o referencial
54087978000161 - JOAQUIM LOURENCO FILHO JACAREI
EPP - 3,5500 - ALTACOPPO (50ML - PP) - Produzido no Brasil -
EPP - Desclassificada - Empresa desclassificada por apresentar
valor maior que o referencial
44274757000149 - DISTRIBUIDORA BACCARELLI & FUR-
LAN LTDA - 6,5000 - Cristalcopo - Produzido no Brasil - EPP
- Desclassificada - Empresa desclassificada por apresentar valor
maior que o referencial
19040607000123 - MS10 COMERCIAL DE VIDRARIAS
PARA LABORATORIOS LTDA - 6,9800 - Altacopo - Produzido
no Brasil - ME - Desclassificada - Empresa desclassificada por
apresentar valor maior que o referencial
Item: 4 / Código: 2920328 / Classe: 7930
Descrição: DESINFETANTE,LIQUIDO ,PRINCIPIO ATIVO TEN-
SOATIVO CATIONICO
Especificação Técnica: DESINFETANTE, CATEGORIA BASICA
RESTRITA LIQUIDO, PRINCIPIO ATIVO TENSOATIVO CATIONI-
CO, SEQUESTRANTE,5 CLORO 2 METILISOTIAZOLIN 3 ONA
E 2 METIL 4 ISOTIAZOLIN-3-ONA, COMPOSICAO BASICA
OPACIFICANTE,CONTROLADOR DE PH,CORANTES COMPONEN-
TE ATIVO:0,50% DE CLORETO DE DIALQUIL, DIMETIL AMONIO/
CLORETO DE ALQUIL DIMETIL BENZIL AMONIO, COMPOSICAO
AROMATICA LAVANDA, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTI-
CO, REGISTRO E LAUDO ANALITICO DO FABRICANTE, PRODUTO
SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA, AOS PROCEDI-
MENTOS ADM.DETERMINADOS PELA ANVISA
Unidade de Fornecimento: FRASCO 2,00 LITRO / Quanti-
dade: 150
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
16785419000136 - DALIUMA COMERCIO DE PEÇAS
AUTOMOTIVAS LTDA - 2,9400 - Biokriss - Produzido no Brasil
- ME - Classificada
54087978000161 - JOAQUIM LOURENCO FILHO JACAREI
EPP - 4,6000 - BUFALO (lavanda - 2L) - Produzido no Brasil -
EPP - Classificada
42424189000190 - PILLIAR DISTRIBUIDORA DE PRODU-
TOS, HIGIENE E LIMPEza ltda - 4,9900 - ECO CLEAN - 2L -
Produzido no Brasil - ME - Classificada
34865494000199 - ADRIANA CASSIOLATO GIMENEZ -
5,4000 - URCA DESINFETANTE LAVANDA 2 LITROS - Produzido
no Brasil - ME - Classificada
12909295000100 - PLENNOLABOR INDUSTRIA E COMER-
CIO EIRELI - 7,0000 - PLENNO - Produzido no Brasil - EPP
- Desclassificada - Empresa desclassificada por apresentar valor
maior que o referencial
46636768000157 - Maed Comercio e Serviços Adminis-
trativos Ltda - 7,0200 - Desinfetante Lavanda - Radan - 2
Litros - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - Empresa
desclassificada por apresentar valor maior que o referencial
27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO
- ME - 7,2900 - Urca - Produzido no Brasil - ME - Desclas-
sificada - Empresa desclassificada por apresentar valor maior
que o referencial
Item: 5 / Código: 3116417 / Classe: 7930
Descrição: DETERGENTE LIQUIDO, NEUTRO
Especificação Técnica: DETERGENTE LIQUIDO, PRINCIPIO
ATIVO ANIONICO, DODECILBENZENO SULFONATO DE SODIO,
COMPOSICAO BASICA LAURIL ETER SULFATO DE SODIO, PRESE
RVANTES,SEQUESTRANTE,ESPESSANTE,FRAGANCIAS COMPOS-
TO POR CONSERVANTES E CORANTES, VALOR DO PH ENTRE 6,5
E 7,5, COMPOSICAO AROMATICA NEUTRO, ACONDICIONADO
EMBALAGEM APROPRIADA, DE ACORDO COM A LEGISLACAO
VIGENTE, SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA
Homologado
1 - 3898814 - ARMARIO DE ACO,MED.(2000X1100X500)
MM,PORTAS DE CORRER,ARGILA - 7 - UNIDADE - METALÚRGI-
CA UNICORTE EIRELI me - 1.670,0000
Homologado
25/10/2022 11:42:32 17252978842
HOMOLOGO O REFERIDO ITEM PARA A EMPRESA META-
LÚRGICA UNICORTE EIRELI me, POR CRITÉRIO DE MENOR
PREÇO.
Homologado
2 - 6030858 - ESTANTE DESMONTAVEL DE ACO ABERTA 6
PRATELEIRAS (1980X850X300)MM - 13 - UNIDADE - GRATITU-
DE & MOVEIS LTDA - 257,0000
Homologado
25/10/2022 11:42:32 17252978842
HOMOLOGO O REFERIDO ITEM PARA A EMPRESA GRATI-
TUDE & MOVEIS LTDA, POR CRITÉRIO DE MENOR PREÇO.
O HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRI-
CO II DE FRANCO DA ROCHA, TORNA PUBLICO A EMPRESA
METALURGICA UNICORTE EIRELI COMO VENCEDORA DO CON-
VITE 2022oc00254 – ITENS 001 2022NE00595 – PROCESSO
2022/43418.
O HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRI-
CO II DE FRANCO DA ROCHA, TORNA PUBLICO A EMPRESA
GRATITUDE & MOVEIS LTDA COMO VENCEDORA DO CON-
VITE 2022oc00254 – ITENS 002 2022NE00596 – PROCESSO
2022/43418.
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO
FERREIRA - TAUBATÉ
COMUNICADO
HOMOLOGAÇÃO
UGE 380107
PROCESSO SAP-PRC-2022/43021– PROCESSO SIAFEM nº
2022101462-2
OFERTA DE COMPRA Nº 380107000012022OC00191
HOMOLOGO O CONVITE ELETRÔNICO Nº
380107000012022OC00191 E ADJUDICO O OBJETO DO CERTA-
ME A FAVOR DA EMPRESA:
ITEM 02: ensinos digital comercio e serviços eireli
ITEM 04: BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFOR-
MATICA LTDA - ME
ITEM 05: A.C DE ALMEIDA INFORMÁTICA E TECNOLOGIA
LTDA
ITEM 06: A.C DE ALMEIDA INFORMÁTICA E TECNOLOGIA
LTDA
ITEM 07: Eunice de oliveira rodrigues dos santos
ITEM 08: Eunice de oliveira rodrigues dos santos
ITEM 09: DUARTECH COMERCIAL LTDA
ITEM 13: LEXBEMARK COMERCIO LTDA
Comunicado de Reabertura de Licitação
Tomada de Preços n.º 002/2022
O Hospital de Custodia e Tratamento Psiquiátrico “Dr.
Arnaldo Amado Ferreira” comunica que se encontra reaberto a
Tomada de Preços 002/2022 – Processo SAP-PRC-2022/02357,
referente à Contratação de empresa especializada para execu-
ção de obras e serviços de impermeabilização de reservatórios
com manta asfáltica e recuperação de estrutura de concreto
armado dos reservatórios elevado e subterrâneo do Hospital
de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado
Ferreira” de Taubaté/SP, através de TOMADA DE PREÇOS, do
tipo Menor Preço. O Edital encontra-se disponibilizado no site
www.e-negociospublicos.com.br, bem como disponível para
consulta, em sua íntegra. O Edital poderá ser retirado no Núcleo
de Finanças e Suprimentos do Hospital de Custodia e Tratamento
Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira”, localizado na Av.
Marechal Deodoro, n.º 746, Jardim Santa Clara, Taubaté, SP, CEP
12080-000, no período de 27/10/2022 até 10/11/2022, median-
te a apresentação de um CD-R virgem, podendo também ser
requisitado no e-mail hctptaubate@sp.gov.br, mais informações
no telefone: (12) 3624-7013. A sessão pública de processamento
da TOMADA DE PREÇOS será realizada na Rua Líbero Badaró,
n.º 600, 3.º andar (auditório), Centro, São Paulo, SP, no dia
11/11/2022 às 09:30 horas.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Convite Eletrônico nº 380181000012022OC00162
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas
da Oferta de Compra nº 380181000012022OC00162, efetuado
por Amanda Larissa Sousa de Araújo, no dia 21/10/2022, às
14:15:21 os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em
epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 3946720 / Classe: 7505
Descrição: PORTA CRACHA EM PVC RIGIDO TRANSPARENTE
FOSCO (54X86)MM,SEM CORDAO
Especificação Técnica: PORTA CRACHA, EM PVC RIGIDO
TRANSPARENTE FOSCO, MEDINDO (54 X 86)MM (MEDIDA
INTERNA), COM ABERTURA SUPERIOR REFORCADA, FORMATO
VERTICAL, COM ALCA SUPERIOR PARA FIXACAO DE PRENDE-
DOR, SEM CORDAO
Unidade de Fornecimento: CAIXA 100,00 UNIDADES /
Quantidade: 2
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
05075962000123 - MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA -
57,9000 - MARES - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
09652696000105 - RODRIGO LUIS GIOLITO BIZERRIL- ME
- 69,0000 - PRIMECLIP - Produzido no Brasil - ME - Desclas-
sificada - Empresa desclassificada por apresentar valor maior
que o referencial
11901975000107 - SLIM SUPRIMENTOS LTDA - EPP -
220,0000 - typ - Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada
- Empresa desclassificada por apresentar valor maior que o
referencial
Item: 2 / Código: 5966760 / Classe: 7420
Descrição: FRAGMENTADORA,COML.,ABERT.230MM,600
OU 10FL,C/ABERT.INDEP.,P4,CD-,127V
Especificação Técnica: FRAGMENTADORA, MODELO
COMERCIAL, PARA ESCRITORIO, CONSTITUIDA EM POLIME-
ROS E METAL, COM PINTURA ELETROSTATICA, BASE COM
4 RODIZIOS PARA LOCOMOCAO, ABERTURA INSERCAO DE
FOLHAS MEDINDO MINIMO DE 230MM, COM ABERTURA
INDEPENDENTE PARA CDS/DVDS E CARTOES DE CREDITO, CLIP,
GRAMPOS, CAPACIDADE PARA FRAGMENTAR 600 FOLHAS NO
MODO AUTOMATICO E 10 FOLHAS NO MODO MANUAL, CORTE
PAPEL NIVEL SEGURANCA P4, DE ACORDO COM NORMA DIN-
66399/12, PARTICULA MAXIMO 160MM2(4X40MM), CORTE
NIVEL SEGURANCA CD/DVD-O3, DE ACORDO NORMA DIN-
66399/12, PARTICULAS MAXIMO 160MM2 (4X40MM), CORTE
NIVEL SEGURANCA CARTAO/DISQUETE-T3,DE ACORDO NORMA
DIN66399/12,PARTICULA MAXIMO 320MM2(4X80MM), COM
FUNCAO REVERSAO MANUAL E NO BOTAO, SENSOR AUTO-
MATICO DE EXCESSO OU ATOLAMENTO DE PAPEL, ACIONA-
MENTO POR BOTAO LIGA/DESLIGA/REVERSO, COM SENSOR
AUTOMATICO DE PRESENCA DO PAPEL, FUNCIONAMENTO
CONTINUO SEM PARADA PARA RESFRIAMENTO, NIVEL DE
RUIDO MAXIMO 60DB/A CONFORME NORMA NBR.10152/87
VIGENTE, LAMINAS DE NAVALHAS DE CORTE EM ACO, OS
PENTES-RASPADORES EM ACO, COM TAMPA BLOQUEADORA
DE ACESSO AS LAMINAS, TODAS AS ENGRENAGENS METALICAS
E RESISTENTES, AUTOLIMPANTE, LIXEIRA COM CAPACIDADE
MINIMA PARA 80 LITROS, CONTENDO SENSOR DE AUSENCIA
OU CESTO CHEIO, CABO TRADICIONAL, PLUGS COM O NOVO
PADRAO DE 3 PINOS,TODOS DE ACORDO COM NBR-14136/12
E ATUALIZACOES, VOLTAGEM 127 V, POTENCIA 310W, SEM
PTRES: 380817
CONTRATADA: JULIANA MAZZI LUIZ
CNPJ 36290771000108
NOTA DE EMPENHO 2022NE00770
VALOR TOTAL:R$ 1.110,00
DATA:25/10/2022
CONVITE/BEC – PROCESSO SAP-PRC-2022/43148
MODALIDADE:CONVITE ELET. 380119000012022OC00328
CONTRATANTE:H.C.T.P.”PROF.ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”
CNPJ 96.291.141/0021-23
OBJETO: Aquisição de Materiais do kit preso
PROGAMA DE TRABALHO: 10421381361410000
FONTE DE RECURSO: 081001141
NATUREZA: 33903015
PTRES: 380817
CONTRATADA: RS ALVES COMERCIO PRODUTOS DE HIGIENE
CNPJ 37078644000102
NOTA DE EMPENHO 2022NE00771
VALOR TOTAL:R$ 3.254,40
DATA:25/10/2022
CONVITE/BEC – PROCESSO SAP-PRC-2022/43148
MODALIDADE:CONVITE ELET. 380119000012022OC00328
CONTRATANTE:H.C.T.P.”PROF.ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”
CNPJ 96.291.141/0021-23
OBJETO: Aquisição de Materiais do kit preso
PROGAMA DE TRABALHO: 10421381361410000
FONTE DE RECURSO: 081001141
NATUREZA: 33903015
PTRES: 380817
CONTRATADA: BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA
CNPJ 40083861000103
NOTA DE EMPENHO 2022NE00772
VALOR TOTAL:R$ 7.725,00
DATA:25/10/2022
CONVITE/BEC – PROCESSO SAP-PRC-2022/43148
MODALIDADE:CONVITE ELET. 380119000012022OC00328
CONTRATANTE:H.C.T.P.”PROF.ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”
CNPJ 96.291.141/0021-23
OBJETO: Aquisição de Materiais do kit preso
PROGAMA DE TRABALHO: 10421381361410000
FONTE DE RECURSO: 081001141
NATUREZA: 33903090
PTRES: 380817
CONTRATADA: V.A. IMPORTE LTDA.
CNPJ 41418315000130
NOTA DE EMPENHO 2022NE00773
VALOR TOTAL:R$ 2.054,00
DATA:25/10/2022
CONVITE/BEC – PROCESSO SAP-PRC-2022/43148
MODALIDADE:CONVITE ELET. 380119000012022OC00328
CONTRATANTE:H.C.T.P.”PROF.ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”
CNPJ 96.291.141/0021-23
OBJETO: Aquisição de Materiais do kit preso
PROGAMA DE TRABALHO: 10421381361410000
FONTE DE RECURSO: 081001141
NATUREZA: 33903014
PTRES: 380817
CONTRATADA: ZOOM COMERCIAL SAO PAULO LTDA
CNPJ 47729996000134
NOTA DE EMPENHO 2022NE00774
VALOR TOTAL:R$ 745,15
DATA:25/10/2022
CONVITE/BEC – PROCESSO SAP-PRC-2022/43148
MODALIDADE:CONVITE ELET. 380119000012022OC00328
CONTRATANTE:H.C.T.P.”PROF.ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”
CNPJ 96.291.141/0021-23
OBJETO: Aquisição de Materiais do kit preso
PROGAMA DE TRABALHO: 10421381361410000
FONTE DE RECURSO: 081001141
NATUREZA: 33903063
PTRES: 380817
CONTRATADA: PERCEPCAO CAMISETAS LTDA
CNPJ 59247379000181
NOTA DE EMPENHO 2022NE00775
VALOR TOTAL:R$ 6.819,00
DATA:25/10/2022
CONVITE/BEC – PROCESSO SAP-PRC-2022/43148
MODALIDADE:CONVITE ELET. 380119000012022OC00328
CONTRATANTE:H.C.T.P.”PROF.ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”
CNPJ 96.291.141/0021-23
OBJETO: Aquisição de Materiais do kit preso
PROGAMA DE TRABALHO: 10421381361410000
FONTE DE RECURSO: 081001141
NATUREZA: 33903012
PTRES: 380817
CONTRATADA: COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA - ME
CNPJ 62479555000115
NOTA DE EMPENHO 2022NE00776
VALOR TOTAL:R$ 148,00
DATA:25/10/2022
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
HOSPITAL DE CUSTODIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
“ PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA” – FRANCO DA ROCHA
EM CUMPRIMENTO AO DEC.ESTADUAL Nº61897 DE
16/03/2016
PROCESSO CONVITE/BEC – PROCESSO Nº SAP-
-PRC-2022/43148
ASSUNTO: Aquisição de Materiais do kit preso
MODALIDADE:CONVITE ELET. 380119000012022OC00328
CONTRATO-2022CT0000309 – NOTA DE EMPENHO-
2022NE000763
CONTRATO-2022CT0000310 – NOTA DE EMPENHO-
2022NE000764
CONTRATO-2022CT0000311 – NOTA DE EMPENHO-
2022NE000765
CONTRATO-2022CT0000312 – NOTA DE EMPENHO-
2022NE000766
CONTRATO-2022CT0000313 – NOTA DE EMPENHO-
2022NE000767
CONTRATO-2022CT0000314 – NOTA DE EMPENHO-
2022NE000768
CONTRATO-2022CT0000315 – NOTA DE EMPENHO-
2022NE000769
CONTRATO-2022CT0000316 – NOTA DE EMPENHO-
2022NE000770
CONTRATO-2022CT0000317 – NOTA DE EMPENHO-
2022NE000771
CONTRATO-2022CT0000318 – NOTA DE EMPENHO-
2022NE000772
CONTRATO-2022CT0000319 – NOTA DE EMPENHO-
2022NE000773
CONTRATO-2022CT0000320 – NOTA DE EMPENHO-
2022NE000774
CONTRATO-2022CT0000321 – NOTA DE EMPENHO-
2022NE000775
CONTRATO-2022CT0000322 – NOTA DE EMPENHO-
2022NE000776
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA
Número da OC: 380208000012022OC00254
Ente Federativo
Situação: Encerrada com Vencedor - UC: HOSPITAL CUSTO-
DIA E TRAT.PSIQUIAT.II,F.ROCHA
Período de Recebimento de Proposta 04/10/2022 10:37:39
a 13/10/2022 14:00:00
Atos Decisórios
17252978842 - Luciana Corradine Nabas Candotta
Item - Código - Descrição - Qtde. - Unidade de fornecimento
- Fornecedor - Melhor Oferta - Decisão Autoridade
- Item 05 para a empresa LICITACP COMERCIO DE PRODU-
TOS DE LIMPEZA LTDA no valor total de R$ 709,50 (Setecentos
e nove reais e Cinquenta centavos),
- Item 06 para a empresa P. P. QUIMICA INDUSTRIAL LTDA
- ME no valor total de R$ 1.525,00 (Um mil, Quinhentos e vinte
e cinco reais),
- Item 08 para a empresa ANVAX COMPANY HIGIENE E
PERFUMARIA LTDA. no valor total de R$ 939,80 (Novecentos e
trinta e nove reais e Oitenta centavos),
- Item 12 para a empresa ZOOM COMERCIAL SAO PAULO
LTDA no valor total de R$ 745,15 (Setecentos e quarenta e cinco
reais e Quinze centavos),
- Item 13 para a empresa BENE DISTRIBUIDORA COMER-
CIAL LTDA epp no valor total de R$ 7.725,00 (Sete mil, Setecen-
tos e vinte e cinco reais),
- Item 16 para a empresa COMERCIAL MANGILI & SILVA
LTDA no valor total de R$ 148,00 (Cento e quarenta e oito reais),
- Item 17 para a empresa ANDRE LUIZ KRIECHLE POTIENS -
ME no valor total de R$ 4.194,00 (Quatro mil, Cento e noventa
e quatro reais),
- Itens 18, 19, 25, 26 e 27 para a empresa JN CRIAÇÕES E
CONFECÇÕES LTDA no valor total de R$ 12.647,40 (Doze mil,
Seiscentos e quarenta e sete reais e Quarenta centavos),
- Itens 20 e 21 para a empresa PERCEPCAO CAMISETAS
LTDA no valor total de R$ 6.819,00 (Seis mil, Oitocentos e
dezenove reais),
- Item 23 para a empresa JULIANA MAZZI LUIZ no valor
total de R$ 1.110,00 (Um mil, Cento e dez reais),
- Item 24 para a empresa E R MORAES UNIFORMES PROFIS-
SIONAIS no valor total de R$ 1.199,97 (Um mil, Cento e noventa
e nove reais e Noventa e sete centavos).
Perfazendo um valor total negociado de R$ 50.097,22
(Cinquenta mil, Noventa e sete reais e Vinte e dois centavos)
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
HOSPITAL DE CUSTODIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
“ PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA” – FRANCO DA ROCHA
CONVITE/BEC – PROCESSO SAP-PRC-2022/43148
MODALIDADE:CONVITE ELET. 380119000012022OC00328
CONTRATANTE:H.C.T.P.”PROF.ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”
CNPJ 96.291.141/0021-23
OBJETO: Aquisição de Materiais do kit preso
PROGAMA DE TRABALHO: 10421381361410000
FONTE DE RECURSO: 081001141
NATUREZA: 33903015
PTRES: 380817
CONTRATADA: STORAGE & LOGISTICS IMPORT. E EXPORT.
EIRELI
CNPJ 01812515000159
NOTA DE EMPENHO 2022NE00763
VALOR TOTAL:R$ 4.576,00
DATA:25/10/2022
CONVITE/BEC – PROCESSO SAP-PRC-2022/43148
MODALIDADE:CONVITE ELET. 380119000012022OC00328
CONTRATANTE:H.C.T.P.”PROF.ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”
CNPJ 96.291.141/0021-23
OBJETO: Aquisição de Materiais do kit preso
PROGAMA DE TRABALHO: 10421381361410000
FONTE DE RECURSO: 081001141
NATUREZA: 33903014
PTRES: 380817
CONTRATADA: P.P. QUIMICA INDUSTRIAL EIRELI EPP
CNPJ 02835909000195
NOTA DE EMPENHO 2022NE00764
VALOR TOTAL:R$ 1.525,00
DATA:25/10/2022
CONVITE/BEC – PROCESSO SAP-PRC-2022/43148
MODALIDADE:CONVITE ELET. 380119000012022OC00328
CONTRATANTE:H.C.T.P.”PROF.ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”
CNPJ 96.291.141/0021-23
OBJETO: Aquisição de Materiais do kit preso
PROGAMA DE TRABALHO: 10421381361410000
FONTE DE RECURSO: 081001141
NATUREZA: 33903063
PTRES: 380817
CONTRATADA: JN CRIACOES E CONFECCOES LTDA
CNPJ 12402584000100
NOTA DE EMPENHO 2022NE00765
VALOR TOTAL:R$ 12.647,40
DATA:25/10/2022
CONVITE/BEC – PROCESSO SAP-PRC-2022/43148
MODALIDADE:CONVITE ELET. 380119000012022OC00328
CONTRATANTE:H.C.T.P.”PROF.ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”
CNPJ 96.291.141/0021-23
OBJETO: Aquisição de Materiais do kit preso
PROGAMA DE TRABALHO: 10421381361410000
FONTE DE RECURSO: 081001141
NATUREZA: 33903090
PTRES: 380817
CONTRATADA: ANDRÉ LUIZ KRIECHLE POTIENS ME
CNPJ 22415106000199
NOTA DE EMPENHO 2022NE00766
VALOR TOTAL:R$ 4.194,00
DATA:25/10/2022
CONVITE/BEC – PROCESSO SAP-PRC-2022/43148
MODALIDADE:CONVITE ELET. 380119000012022OC00328
CONTRATANTE:H.C.T.P.”PROF.ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”
CNPJ 96.291.141/0021-23
OBJETO: Aquisição de Materiais do kit preso
PROGAMA DE TRABALHO: 10421381361410000
FONTE DE RECURSO: 081001141
NATUREZA: 33903015
PTRES: 380817
CONTRATADA: PAMELA RAFAELA SEMEGUINI 32845069855
CNPJ 24064550000132
NOTA DE EMPENHO 2022NE00767
VALOR TOTAL:R$ 2.450,00
DATA:25/10/2022
CONVITE/BEC – PROCESSO SAP-PRC-2022/43148
MODALIDADE:CONVITE ELET. 380119000012022OC00328
CONTRATANTE:H.C.T.P.”PROF.ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”
CNPJ 96.291.141/0021-23
OBJETO: Aquisição de Materiais do kit preso
PROGAMA DE TRABALHO: 10421381361410000
FONTE DE RECURSO: 081001141
NATUREZA: 33903063
PTRES: 380817
CONTRATADA: E R MORAES UNIFORMES PROFISSIONAIS
CNPJ 30518804000148
NOTA DE EMPENHO 2022NE00768
VALOR TOTAL:R$ 1.199,97
DATA:25/10/2022
CONVITE/BEC – PROCESSO SAP-PRC-2022/43148
MODALIDADE:CONVITE ELET. 380119000012022OC00328
CONTRATANTE:H.C.T.P.”PROF.ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”
CNPJ 96.291.141/0021-23
OBJETO: Aquisição de Materiais do kit preso
PROGAMA DE TRABALHO: 10421381361410000
FONTE DE RECURSO: 081001141
NATUREZA: 33903015
PTRES: 380817
CONTRATADA: ANVAX COMPANY HIGIENE E PERFUMARIA
LTDA
CNPJ 34346501000146
NOTA DE EMPENHO 2022NE00769
VALOR TOTAL:R$ 939,80
DATA:25/10/2022
CONVITE/BEC – PROCESSO SAP-PRC-2022/43148
MODALIDADE:CONVITE ELET. 380119000012022OC00328
CONTRATANTE:H.C.T.P.”PROF.ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”
CNPJ 96.291.141/0021-23
OBJETO: Aquisição de Materiais do kit preso
PROGAMA DE TRABALHO: 10421381361410000
FONTE DE RECURSO: 081001141
NATUREZA: 33903063
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quarta-feira, 26 de outubro de 2022 às 05:03:18
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