Negócios Públicos - Administração Penitenciária

Data de publicação18 Novembro 2022
SeçãoCaderno Executivo 1
404 – São Paulo, 132 (230) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 18 de novembro de 2022
HOMOLOGAÇÄO
DESPACHO Nº CPChq- 348/16/22
1. HOMOLOGO a adjudicação proferida pelo Pregoeiro e
Equipe de Apoio do Pregão Eletrônico nº CPChq-083/16/22,
Processo n° 2022117067-2, referente a realização de serviço
de manutenção em viatura policial do CPChq, prefixo 8-376,
conforme especificação constante do termo de referência,
Anexo I do edital, nos termos do parágrafo único, inciso VII do
Art. 3º do Decreto nº 47.297, de 06/11/2003 e Art. 6º, inciso VII
da Resolução nº CEGP-10, de 19/11/2002, pelo critério menor
preço, conforme segue:
RAZI MOTORS CENTRO TÉCNICO DE REPARAÇÃO AUTOMO-
TIVA -ME CNPJ: 12.330.097/0001-80
Item - DESCRIÇÃO SERVIÇO - Quant - VALOR UNITÁRIO -
TOTAL DO SERVIÇO
01 - Serviço de manutenção – VTR 8-376 - 1 - R$ 6.000,00
- R$ 6.000,00
TOTAL GERAL DO ITEM 01 - R$ 6.000,00
2. O valor total desta licitação é de R$ 6.000,00 (seis mil
reais).
3. À Seção de Finanças, emitir a(s) respectiva(s) nota(s) de
empenho e o(s) termo(s) de contrato em favor da(s) empresas
adjudicadas, publicando tais atos em Diário Oficial do Estado.
PROCESSO CPChq Nº 2022117067-2
DESPACHO DO DIRIGENTE Nº CPChq- 350/16/22
DESIGNAÇÃO DE GESTOR
1. Com fundamento no que dispõe o artigo 67 e seus pará-
grafos, da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, DESIGNO
o 1º Ten PM Paulo Ricardo de Lima do CPChq, como adminis-
trador do contrato nº CPChq XX/16/22, serviço de manutenção
de viatura do CPChq prefixo 8-376, conforme o resultado do
Pregão Eletrônico Nº CPChq-083/16/22, instaurado no Processo
Nº 2022117067-2, para acompanhar e fiscalizar o contrato do
processo em tela, sendo que o oficial designado GESTOR da
Nota de Empenho, assumirá as seguintes atribuições:.
1.1 consultar e providenciar, se necessário, qualquer docu-
mentação do procedimento licitatório que possa subsidiar o
exercício das atribuições de gestor da Nota de Empenho;
1.2 conhecer, detalhadamente, o Projeto Básico, a nota
de empenho emitida e os serviços que serão executados pela
empresa contratada;
1.3 estabelecer a forma de controle e a avaliação dos servi-
ços a serem realizadas;
1.4 verificar a qualidade dos serviços executados e se
correspondem ao especificado no memorial descritivo e no
procedimento licitatório;
1.5 verificar se a pessoa jurídica contratada está executan-
do as obrigações, sem transferir responsabilidades ou formalizar
subcontratações não autorizadas pela Administração;
1.6 assegurar a perfeita execução da nota de empenho (cor-
respondência entre especificações técnicas e o serviço entregue);
1.7 determinar à contratada a regularização de faltas ou
inconformidades, solicitando, se for o caso, a complementação
para a perfeita execução dos serviços executados;
1.8 determinar que a contratada elimine ou substitua, por
sua conta e risco e às suas expensas, as falhas que se verificarem
vícios, incorreções, defeitos, resultantes do serviço;
1.9 determinar que a contratada substitua, refaça e/ou
corrija os produtos/serviços entregues com defeito ou que não
atendam as especificações contidas nas descrições das notas
de empenho;
1.10 comunicar, por escrito, ao Dirigente da UGE 180168,
em tempo hábil para adoção de medidas convenientes, situa-
ções cujas decisões ou providências sobreponham à sua com-
petência, propondo as providências cabíveis, quando for o caso;
1.11 encaminhar, por escrito, ao Dirigente da UGE 180168,
as solicitações de prorrogação de prazo, opinando motivada-
mente favorável ou não;
1.12 sugerir, motivada e fundamentadamente, ao Dirigente
da UGE 180168, a aplicação de penalidades à contratada em
decorrência do descumprimento total ou parcial das obrigações
contratuais;
1.13 propor, se for o caso, o cancelamento da nota de empe-
nho, por inexecução total ou parcial das aquisições de produtos,
elencando os motivos que justifiquem a medida, para subsidiar
a decisão do Dirigente da UGE 180168;
1.14 encaminhar, diretamente à Seção de Finanças do
CPChq, no 1º dia útil após o recebimento, as respectivas notas
fiscais devidamente certificadas pelo gestor das notas de
empenho.
1.15 caberá ao Administrador do Contrato, a fiscalização
quanto à gestão da nota de empenho proveniente do Processo.
2. No impedimento legal do oficial designado, assumirá a
Administração da Ata, outro oficial indicado pelo Comandante
do CPChq.
3. A Seção de Finanças do CPChq deverá publicar a presente
designação em Diário Oficial do Estado.
CENTRO DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA
MILITAR
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º PR-388/0013/22
Processo N.º 2022052129-1
Oferta de Compra N.º 180388000012022OC00251
Encontra-se aberto, no Centro de Operações da Polícia Mili-
tar – COPOM/SP, o Pregão Eletrônico Nº PR-388/0013/22, do tipo
menor preço, destinado à contratação de empresa especializada
na prestação de serviços contínuos de transmissão de vídeo ao
vivo de missões críticas com envio de vídeo de alta qualidade
de ponto a ponto, através de comodato, a serem instaladas em
pontos definidos pela administração do Centro de Operações da
Polícia Militar – COPOM/SP, conforme especificações constantes
do Projeto Básico que integra o edital como Anexo I.
A realização da sessão dar-se-á em 01 de dezembro de
2022, às 09h00, no sítio www.bec.sp.gov.br (Bolsa Eletrônica
de Compras), sendo que o Edital na íntegra estará disponível às
licitantes interessadas no sítio www.e-negociospublicos.com.br.
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº : DA 03/2022
Processo nº : SAP-PRC-2022/42582
Objeto : AQUISIÇÃO DE ÀGUA MINERAL, COM ENTREGA
PARCELADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Às 09:00:23 horas do dia 17 de Novembro de 2022,
reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Antonio do
Amparo Barreto e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio:
Carlos Rafael da Silva Alonso, Edimilson Henriques dos Santos ,
JÉSSICA ARAUJO SILVA , JULIANA BARROS CARVALHO e SILVIA
YUMI HIGUCHI, para realizar os procedimentos relativos ao
Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC:
380206000012022OC00096. Inicialmente o Pregoeiro abriu
a sessão pública em atendimento às disposições contidas no
edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de
lances.
Resultado da Sessão Pública
Encerrada sem recurso
ITEM 1
Descrição: AGUA MINERAL, NATURAL SEM GAS, EMBALA-
GEM PRIMARIA GARRAFAO PLASTICO FABRICADO COM RESI-
NA VIRGEM OU OUTRO MATERIAL ADEQUADO PARA CONTATO
COM ALIMENTOS, VEDADO COM TAMPA DE PRESSAO E LACRE,
COM VALIDADE MINIMA DE 2 MESES NA DATA DA ENTREGA,
COM VASILHAME, CONTENDO VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS
HUGO MOREIRA VIDOTTO 37517298879 - 3 - 15.000,0000
- 16/11/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
razi motors centro tecnico de reparação automotiva ltda
me - 4 - 30.000,0000 - 16/11/2022 00:00 - Classificada - clas-
sifico o item
speed race auto - 5 - 45.000,0000 - 03/11/2022 00:00 -
Classificada - classifico o item
MRL PARTS LTDA EPP - 6 - 50.000,0000 - 15/11/2022 00:00
- Classificada - classifico o item
Flavio Silveira Sandreschi Peças EPP - 7 - 100.000,0000 -
03/11/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI - 8 -
100.000,0000 - 16/11/2022 00:00 - Classificada - classifico o
item
PEIXOTO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
- ME - 9 - 1.500.000,0000 - 03/11/2022 00:00 - Classificada -
classifico o item
Desistência
Apelido - CNPJ/CPF - Licitante - Enquadramento
FOR0964 - 19.034.481/0001-84 - RAZIRO MOTORS AUTO
PEÇAS E ALINHAMENTO LTDA - ME
Lances Ofertados
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
Flavio Silveira Sandreschi Peças EPP - 9.200,0000 -
16/11/2022 09:43:47 - Válido e confirmado
LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI - 8.700,0000
- 16/11/2022 09:49:20 - Válido e confirmado
HUGO MOREIRA VIDOTTO 37517298879 - 8.200,0000 -
16/11/2022 09:49:44 - Válido e confirmado
LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI - 7.700,0000
- 16/11/2022 09:50:34 - Válido e confirmado
Flavio Silveira Sandreschi Peças EPP - 7.700,0000 -
16/11/2022 09:50:45 - Válido e confirmado
Flavio Silveira Sandreschi Peças EPP - 7.200,0000 -
16/11/2022 09:50:56 - Válido e confirmado
HUGO MOREIRA VIDOTTO 37517298879 - 6.700,0000 -
16/11/2022 09:51:24 - Válido e confirmado
MRL PARTS LTDA EPP - 6.200,0000 - 16/11/2022 09:52:33
- Válido e confirmado
Flavio Silveira Sandreschi Peças EPP - 6.200,0000 -
16/11/2022 09:52:39 - Válido e confirmado
HUGO MOREIRA VIDOTTO 37517298879 - 5.700,0000 -
16/11/2022 09:52:46 - Válido e confirmado
LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI - 5.200,0000
- 16/11/2022 09:53:09 - Válido e confirmado
HUGO MOREIRA VIDOTTO 37517298879 - 4.700,0000 -
16/11/2022 09:53:32 - Válido e confirmado
Flavio Silveira Sandreschi Peças EPP - 4.700,0000 -
16/11/2022 09:53:50 - Válido e confirmado
MRL PARTS LTDA EPP - 4.200,0000 - 16/11/2022 09:54:09
- Válido e confirmado
HUGO MOREIRA VIDOTTO 37517298879 - 4.200,0000 -
16/11/2022 09:54:12 - Válido e confirmado
razi motors centro tecnico de reparação automotiva ltda
me - 6.000,0000 - 16/11/2022 09:54:41 - Válido e confirmado
LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI - 3.700,0000
- 16/11/2022 09:54:45 - Válido e confirmado
Flavio Silveira Sandreschi Peças EPP - 3.700,0000 -
16/11/2022 09:54:49 - Válido e confirmado
Flavio Silveira Sandreschi Peças EPP - 3.600,0000 -
16/11/2022 09:54:58 - Inválido: não atingiu a redução mínima
entre lances ou valor superior a outro já registrado
MRL PARTS LTDA EPP - 3.200,0000 - 16/11/2022 09:55:54
- Válido e confirmado
Flavio Silveira Sandreschi Peças EPP - 2.700,0000 -
16/11/2022 09:58:10 - Válido e confirmado
MRL PARTS LTDA EPP - 2.200,0000 - 16/11/2022 09:59:22
- Válido e confirmado
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
Negociação
Não houve negociação.
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
MRL PARTS LTDA EPP - Lances - 2.200,0000 - 16/11/2022
10:15 - Não aceitável - Considero o preço não aceitável median-
te consulta do preço referencial.
Flavio Silveira Sandreschi Peças EPP - Lances - 2.700,0000
- 16/11/2022 10:18 - Não aceitável - Considero o preço não
aceitável mediante consulta do preço referencial.
LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI - Lances -
3.700,0000 - 16/11/2022 10:26 - Não aceitável - Considero o
preço não aceitável mediante consulta do preço referencial.
HUGO MOREIRA VIDOTTO 37517298879 - Lances -
4.200,0000 - 16/11/2022 10:29 - Não aceitável - Considero o
preço não aceitável mediante consulta do preço referencial.
razi motors centro tecnico de reparação automotiva ltda me
- Lances - 6.000,0000 - 16/11/2022 10:51 - Aceitável - Considero
o preço aceitável mediante consulta do preço referencial
Habilitação
Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa
razi motors centro tecnico de reparação automotiva ltda
me - 17/11/2022 14:02 - Habilitado - Documentação do licitante
relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências
contidas no edital.
Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso
Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve
interposição de recurso.
Licitantes
Legenda - Enquadramento - CNPJ/CPF - Licitante
FOR0684 - ME - 01.133.041/0001-19 - PEIXOTO COMERCIO
E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME
FOR0480 - EPP - 03.418.722/0001-59 - INJETRONIC CEN-
TRO AUTOMOTIVO LTDA - epp
FOR0182 - ME - 06.935.665/0001-73 - LA MACCHINA
CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI
FOR0909 - ME - 12.330.097/0001-80 - razi motors centro
tecnico de reparação automotiva ltda me
FOR0946 - EPP - 12.433.643/0001-08 - Flavio Silveira
Sandreschi Peças EPP
FOR0964 - ME - 19.034.481/0001-84 - RAZIRO MOTORS
AUTO PEÇAS E ALINHAMENTO LTDA
FOR0343 - ME - 33.607.392/0001-00 - HUGO MOREIRA
VIDOTTO 37517298879
FOR0965 - EPP - 42.195.053/0001-55 - MRL PARTS LTDA
EPP
FOR0072 - Outros - 43.211.021/0001-69 - speed race auto
FOR0780 - ME - 66.941.758/0001-32 - G7 AUTO CENTER
LTDA ME
Sessão Pública Suspensa
Às 11:29:56h do dia 16 de novembro de 2022, foi suspensa
a sessão pública, em virtude de Análise de documentação..
Às 14:00:12h do dia 17 de novembro de 2022, reu-
niram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade GUSTAVO THO-
MAZ CIPRIANO e respectivos membros da equipe de apoio
para dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão nº
180168000012022OC01341.
Encerramento realizado por GUSTAVO THOMAZ CIPRIANO
Considerações finais - Os autos deste processo encontra-
-se franqueados para vistas no Comando de Policiamento de
Choque Rua Dr. Jorge Miranda,789, Luz, São Paulo SP Sob o nº
de Processo Digital PMESP-PRC-2022/22049
Data - 17/11/2022 às 14:08:14
Contratada: BELARTEC CONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO &
NEGOCIOS ME, CNPJ: 33.143.669/0001-91
Valor: R$ 59.986,09 (cinquenta e nove mil, novecentos e
oitenta e seis reais e nove centavos).
Data da Assinatura: 04/11/22, data da entrega: 16/12/2022
Vigência: 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato.
Cel PM Dirigente da UGE – 180.203
CORPO DE BOMBEIROS
Comando de Bombeiros Metropolitano
EDITAL DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta na UGE 180203 - Divisão de Finanças
Logística e Patrimônio do Comando de Bombeiros Metropolitano
a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221241451,
PROCESSO Nº PMESP-PRC-2022/23132 e OFERTA DE COM-
PRA Nº. 180203000012022OC00254. LOCAL DO PROCESSO
PARA VISTAS AOS AUTOS: UGE 180203 Divisão de Finanças e
Patrimônio do Corpo de Bombeiros Metropolitano sito à Praça
Clóvis Bevilácqua, 421 - 1º andar - Centro – São Paulo – SP
– Seção de Licitações. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SERRALHERIA, AUTOMATIZAÇÃO DE PORTÕES DE ACESSO DO
EFETIVO CONFORME AS NORMAS DA ABNT - PARA EB CAMPOS
ELÍSEOS – 2° SGB – 2° GB – CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ABERTURA DA SESSÃO
PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 02/12/2022, sendo realizada por
meio eletrônico através do site www.bec.sp.gov.br. EDITAL: As
empresas interessadas em participar do certame poderão retirar
o edital pelo site www.bec.sp.gov.br, www.e-negociospublicos.
com.br. Demais esclarecimentos no endereço acima, de segunda
à sexta-feira, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas,
pelo telefone: (11) 3396-2065. Autoridade Subscritora do Edital:
Cap PM FERNANDA REGINA LOPES DE FREITAS. Pregoeiro:
Tenente PM LUIZ CARLOS ALVES DE MELO
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE BOMBEIROS METROPOLITANO CBM - UGE
180.203
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRA-
TO TOMADA DE PREÇO PRC-2022/12772 PROCESSO Nº
20220614021 CONTRATANTE: UGE 180203 – Comando de
Bombeiros Metropolitano CONTRATADA: KENOO ARQUITETURA
& ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ: 26.401.214/0001-63 OBJETO:
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COM APLICAÇÃO DE PEÇAS
PARA REFORMA DE TELHADOS, INCLUINDO REESTRUTURAÇÃO
TIPO METÁLICA COM AJUSTES EM CORTES NA ÁREA DA CASA
DE MÁQUINAS, ELEMENTOS DE COBERTURA, ACESSÓRIOS E
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, CALHAS DO TIPO ESTRUTU-
RAL EM ALVENARIA, CONDUTORES E RUFOS, CORREÇÃO DOS
DANOS DE INFILTRAÇÕES DOS AMBIENTES 2ºANDAR DIV/OP
E ACABAMENTOS CONFORME AS NORMAS DA ABNT PARA O
COMPLEXO CBM – CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR
DO ESTADO DE SÃO PAULO, PRAZO DA PRORROGAÇÃO DA
ENTREGA ATÉ O DIA 27/11/22. CEL PM CARLOS ALBERTO DE
CAMARGO JUNIOR DIRIGENTE DA UGE 180203
18º Grupamento de Bombeiros - Barueri
A comissão julgadora da Oferta de Compra nº
180338000012022OC00101, após analise, classificou a
melhor oferta para os itens 01 e 02 a empresa: CLIMB -
CNPJ:47.824.789/0001-69; Nada mais havendo a tratar lavrei a
presente ATA. Abre-se o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para
interposição de recursos.
COMANDO DE POLICIAMENTO DE
CHOQUE
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE
DESPACHO Nº CPChq-262/16/22.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR CONTRATUAL
CONVITE N° CPChq-045/16/22
Processo Nº CPChq-20220493507 Contrato Nº CPChq-
054/16/22
Interessado: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratada: NELFRAM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-
-EPP,CNPJ: 04.697.657/0001-00
Objeto: Prestação de serviço especializado de reforma de 03
(Três) banheiros do 3º Batalhão de Polícia de Choque, situado na
Rua Av. Amambaí, 09 – Vila Maria – São Paulo/SP.
O Dirigente da UGE 180168, com fundamento no que
dispõe o artigo 58, inciso III, o parágrafo único do artigo 61e
o artigo 67 e seus parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c.
o artigo 10 do Decreto Estadual nº 42.857/98, DESIGNA, como
FISCAL DO CONTRATO o 2º Sgt PM 131600-1 DANIEL GAMA
MONTEIRO, CPF: 343.276.158-97, para FISCALIZAR a execução
do Contrato Nº CPChq-054/16/22.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE - CPChq - UGE
180168
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CPChq-086/16/22
PROCESSO Nº 2022124069-7
OFERTA DE COMPRA nº 180168000012022OC01406
DATA DE ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA: 01/12/2022 ÀS
09h30min.
O Comando de Policiamento de Choque torna pública
a alteração da data de abertura de sessão de licitação,
na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, nº CPChq-
086/16/22, Processo nº 2022124069-7, OFERTA DE COMPRA nº
180168000012022OC01406, do tipo menor preço, destinado à
realização de serviço de manutenção em viaturas do 4º Batalhão
de Polícia de Choque prefixo 94106, 94202, 94203, 94206,
94301 e 94302.
As informações estarão disponíveis no sítio http://www.e-
-negociospublicos.com.br e www.bec.sp.gov.br.
Outras informações: Seção de Finanças do CPChoque, Fone
(11) 3311-6445, Ramal 1181 e 1182.
Pregão Eletrônico nº : CPChq-083/16/22
Processo nº : 2022117067-2
Objeto : Serviço de manutenção em viatura do CPChq
prefixo 8-376.
Às 09:30:56 horas do dia 16 de Novembro de 2022,
reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade GUSTAVO THO-
MAZ CIPRIANO e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio:
DULCINEA ROCHA DE CASTRO ALENCAR e Ednando Cordeiro
dos Santos, para realizar os procedimentos relativos ao Pre-
gão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC:
180168000012022OC01341. Inicialmente o Pregoeiro abriu
a sessão pública em atendimento às disposições contidas no
edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de
lances.
Resultado da Sessão Pública
Encerrada sem recurso
ITEM 1
Descrição: SERVICO DE MANUTENCAO E CONSERVACAO
EM MOBILIARIO DE VEICULO TERRESTRE ADAPTADO OU
TRANSFORMADO, VIATURA
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 1 / UNIDADE
Menor Valor: 6.000,0000
CNPJ/CPF - Vencedor: 12330097000180 - razi motors centro
tecnico de reparação automotiva ltda me
Propostas Entregues: 10
Desistência de Propostas: 1
Propostas Restantes: 9
Propostas Classificadas: 9
Resultado do Item: Adjudicado
Justificativa: ADJUDICO OS ATOS PRATICADOS POR ESTE
PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO.
Propostas
Licitante - Ordem - Valor - Data/Hora - Situação - Justifi-
cativa
G7 AUTO CENTER LTDA ME - 1 - 10.000,0000 - 09/11/2022
00:00 - Classificada - classifico o item
INJETRONIC CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - epp - 2 -
10.000,0000 - 16/11/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
3 - OFICIAL WEB COMERCIAL LTDA - ME - 89,90
19 - ACESSORIOS PARA OFICINA MECANICA E BORRACHA-
RIA, PUXADOR PNEUMATICO
1 - OFICIAL WEB COMERCIAL LTDA - ME - 1899,00
20 - PECA REP. P/FERRAMENTA EMPUNHAVEL/
MANUAL,BATERIA IONS LITIO 6.0 AH 18V
3 - GGV COMERCIAL EIRELI - 730,00
21 - KIT DE FERRAMENTAS MANUAIS,1 MARTELINHO DE
OURO C/ PUXADEIRAS,VENTOSAS
2 - OFICIAL WEB COMERCIAL LTDA - ME - 334,90
22 - ALICATE PARA USO GERAL,ALICATE REPUXADOR
MILIMETRICO, C/ 18 VENTOSAS
2 - GGV COMERCIAL EIRELI - 269,00
23 - AGULHA PARA MAQUINA DE COSTURA, CABO GROS-
SO 2 - COMPOSE TECIDOS LTDA - ME - 149,90
24 - KIT DE FERRAMENTAS MANUAIS,KIT PARA PARA-
BRISAS
2 - FRACASSOU - 0,00
25 - KIT LOCALIZADOR DE CABOS TELEFONICOS
2 - GGV COMERCIAL EIRELI - 170,00
26 - JOGO DE CHAVE,HEXAGONAL 0,7 A 10MM,CONTENDO
25 PECAS
6 - FANDUS DISTRIBUIDORA DE PEçaS E SERVIçOS AUTO-
MOTIVos ltda - 38,00
27 - GRIFO,COMPR. TOTAL 300MM-12,CAPACIDADE ABER-
TURA 53MM-2.1/8"
6 - FRACASSOU - 0,00
28 - MARTELO TIPO BOLA,PESANDO 1KG,MED.(402X43
X135 )MM(COMPR.X LARG. XALT.
5 - FRACASSOU - 0,00
29 - JOGO DE CHAVE COMBINADA C/ CATRACA
SPEEDY,MEDIDAS 8 A 19MM
8 - Delta ComÉrcio de MÁquinas, Ferragens e Ferramentas
eireli - 488,00
30 - PISTOLA DE PINTURA, ELETRICA PULVERIZADORA,
220V, 450W
1 - OFICIAL WEB COMERCIAL LTDA - ME - 342,25
31 - PISTOLA DE PINTURA, ELETRICA, 2~5 PSI, 127V/60HZ,
450W,RESERVAT. 900ML
1 - GGV COMERCIAL EIRELI - 400,00
32 - PISTOLA DE PINTURA, TIPO GRAVIDADE, BICO 1,4MM,
600 ML
1 - FANDUS DISTRIBUIDORA DE PEçaS E SERVIçOS AUTO-
MOTIVos ltda - 98,00
33 - PISTOLA DE PINTURA,TIPO GRAVIDADE,EM
ALUMINIO,BICO DE ACO DIAM.1,3MM
1 - Delta ComÉrcio de MÁquinas, Ferragens e Ferramentas
eireli - 336,00
34 - LIXADEIRA,ROTO ORBITAL,ACIONAMENTO
PNEUMáTICO,POTENCIA 0,5HP,10000RPM
1 - Delta ComÉrcio de MÁquinas, Ferragens e Ferramentas
eireli - 689,00
35 - FURADEIRA,E PARAFUSADEIRA DE IMPACTO, 350
WATTS,A BATERIA DE 20V/1,5AH
5 - LUPAM COMERCIO DE MATERIAIS LTDA ME - 752,22
36 - MULTIMETRO DIGITAL PORTATIL CATEGORIAIV-600V
VISOR LCD TRUE RMS
4 - JLP CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA - 338,88
37 - ALICATE PARA USO GERAL, DESENCAPADOR DE FIOS,
AUTOMATICO, 8"
4 - MARIA CONSUELO SOARES DA MATA - ME - 80,00
38 - FURADEIRA DE IMPACTO MANDRIL 1/2 POL. 750WATTS
3250RPM 220V
3 - GGV COMERCIAL EIRELI - 500,00
39 - FURADEIRA DE IMPACTO,MANDRIL 3/8",450W,0-
-3400RPM,220V
2 - ELBER DE MELO CRUZ FERRAMENTAS - 350,00
40 - FURADEIRA/PARAFUSADEIRA,MANDRIL 3/8",BATERIA
12V,0-400 E 0-1300,BIVOLT
2 - C.S.C. DOS SANTOS INSTALAÇÃO ELÉTRICA LTDA -
900,00
41 - PARAFUSADEIRA/FURADEIRA A
BATERIA,PISTOLA,TORQUE MAX.70NM,MANDRIL 1/2"
2 - BISMARK MAQUINAS FERRAGENS E ABRASIVOS LTDA
EPP - 1070,00
42 - TESTE DE BATERIA FAIXA TENSAO 2,20,200 V
2 - FRACASSOU - 0,00
43 - CARRO DE TRANSPORTE MANUAL TIPO BANCADA 3
GAVETAS 400X600X895MM
3 - FRACASSOU - 0,00
44 - REBITADOR MANUAL, EM ACO, COM TRATAMENTO
TERMICO, MODELO POP
5 - Delta ComÉrcio de MÁquinas, Ferragens e Ferramentas
eireli - 36,00
45 - FERRAMENTA MANUAL AUTOMOTIVA,ALICATE P/
CONECTOR FILTRO COMB.COMPR.9"
2 - FRACASSOU - 0,00
46 - FERRAMENTA MANUAL AUTOMOT.,KIT EXTRATOR
ROLAMENTOS RIGIDOS DE ESFERAS
1 - GGV COMERCIAL EIRELI - 3440,00
47 - FERRAMENTA MANUAL AUTOMOTIVA,SACA FILTRO DE
OLEO UNIVERSAL,CAP80A110MM
2 - DANIELLE VIEIRA SILVA RODRIGUES - ME - 420,20
48 - FERRAMENTA MANUAL AUTOMOTIVA,TIPO ALICATE
P/ABRACADEIRAS
4 - DANIELLE VIEIRA SILVA RODRIGUES - ME - 145,00
49 - EQUIPAMENTO AUXILIAR DE PARTIDA AUTOMOTIVO,
C/ COMPRESSOR, 350A, 12V
2 - DANIELLE VIEIRA SILVA RODRIGUES - ME - 698,00
50 - EQUIPAMENTO AUXILIAR DE PARTIDA AUTOMOTIVO,
500AMP
2 - DANIELLE VIEIRA SILVA RODRIGUES - ME - 789,00
51 - EQUIPAMENTO AUXILIAR DE PARTIDA AUTOMOTIVO
2 - DESERTO - 0,0
52 - JOGO DE SOQUETE,ENCAIXE SEXTAVADO,COM 20
SOQUETES
4 - GGV COMERCIAL EIRELI - 490,00
53 - JOGO DE CHAVE,SOQUETE,ACO CROMO,C/CABO,TIPO
CANHAO,CONTENDO 12PECAS
5 - FRACASSOU - 0,00
54 - JOGO DE CHAVE TIPO COMBINADA DA MESMA
BITOLA,EM ACO CROMO VANADIO
2 - FRACASSOU - 0,00
55 - JOGO DE CHAVE COMBINADA C/CATRACA
FLEXíVEL,ESCALA DE 8 A 25MM
2 - Delta ComÉrcio de MÁquinas, Ferragens e Ferramentas
eireli - 1146,00
56 - JOGO DE CHAVE COMBINADA,ESCALA
6A32MM,COMPOSTO DE 15 PECAS
4 - M.M.V.B. DECORAÇÕES E COM. DE TECIDOS LTDA -
me - 328,50
57 - JOGO DE CHAVE BIELA TIPO L,CONTENDO 12
PECAS,ENCAIXE SEXTAVADO
6 - M.M.V.B. DECORAÇÕES E COM. DE TECIDOS LTDA -
me - 157,00
Orça a presente licitação o valor total R$ 28.980,55
(vinte oito mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta e cinco
centavos).
A ata em sua íntegra está disponível no site www.bec.
sp.gov.br.
JOÃO CARLOS ALVES DE CARVALHO
1º Ten PM – Ch Int do Setor de Licitações e Despesa
Comando de Bombeiros Metropolitano
1º Grupamento de Bombeiros - Capital
COMANDO DE BOMBEIROS METROPOLITANO – UGE
180.203
Extrato de Contrato
Pregão n.º PMESP-PRC-2022/14103
Processo n.º 20220696341
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO
REFEITÓRIO DO GAED-EB-BELÉM
Contrato n.º 2022CT00252, Empenho:nº2022NE00392.
Contratante: Comando de Bombeiros Metropolitano.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 18 de novembro de 2022 às 05:04:03
sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (230) – 405
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:27:23
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:27:43
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:27:45
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:28:35
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:29:04
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:30:39
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:31:12
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:31:42
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:33:50
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:34:32
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Encerrada a fase de
lances do item:1 - 17/11/2022 - 09:37:32 - 17/11/2022 09:38:00
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Encerrada a fase
de lances para esta Oferta de Compra. - 17/11/2022 09:38:00
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Iniciada a fase de
negociação. - 17/11/2022 09:38:00
Sistema BEC/SP - TODOS - Etapa de negociação item 001:
AGUA MINERAL SEM GAS, GARRAFAO PLASTICO, COM
VASILHAME
Menor lance: R$ 6,3000
Negociação disponível para fornecedor ganhador -
17/11/2022 09:39:00
Pregoeiro - FOR0277 - Senhor licitante podemos fechar por
R$ 6,00? - 17/11/2022 09:39:20
FOR0277 - Pregoeiro - vou verificar com minha gerencia so
um minuto - 17/11/2022 09:41:28
FOR0277 - Pregoeiro - NOSSO MELHOR PREÇO INFELIMEN-
TE SR PREOGEIRA
17/11/2022 09:47:31
Sistema BEC/SP - TODOS - Etapa de negociação encerrada e
etapa de aceitabilidade iniciada. - 17/11/2022 09:48:48
Sistema BEC/SP - TODOS - Senhores licitantes, neste
momento, o(s) detentor(es) da(s) melhor(es) oferta(s) deverá(ão)
enviar planilha e demais documentos que compõem a proposta,
com os valores atualizados.
Atenção! O sistema permite o envio de apenas um arquivo,
clicando no botão Enviar Anexo.
17/11/2022 09:48:48
Pregoeiro - FOR0277 - Senhor licitante favor anexar sua
proposta. - 17/11/2022 09:49:27
FOR0277 - Pregoeiro - so um momento - 17/11/2022
09:49:55
FOR0277 - TODOS - O FOR0277 enviou o arquivo para o
item 1. O anexo poderá ser consultado após o encerramento da
aceitabilidade de preços, na aba Edital e Anexos - 17/11/2022
09:57:58
Pregoeiro - FOR0277 - (VALOR ACEITO - ITEM 1) R$ 6,3000
Justificativa: Considero o preço aceitável mediante consulta do
preço referencial - 17/11/2022 09:59:24
Sistema BEC/SP - TODOS - Aceitabilidade do preço encerra-
da e habilitação iniciada.
Caso necessite encaminhar anexo utilize o botão.
17/11/2022 09:59:40
Pregoeiro - FOR0277 - Favor anexar os documentos solicita-
dos no item 4 do edital. - 17/11/2022 10:00:19
FOR0277 - Pregoeiro - O Fornecedor "LS ARMARINHO
COMERCIO EIRELI" enviou o arquivo "FOR0277_3.pdf". -
17/11/2022 10:08:28
FOR0277 - Pregoeiro - O Fornecedor "LS ARMARINHO
COMERCIO EIRELI" enviou o arquivo "FOR0277_4.pdf". -
17/11/2022 10:08:34
FOR0277 - Pregoeiro - O Fornecedor "LS ARMARINHO
COMERCIO EIRELI" enviou o arquivo "FOR0277_5.pdf". -
17/11/2022 10:08:44
FOR0277 - Pregoeiro - O Fornecedor "LS ARMARINHO
COMERCIO EIRELI" enviou o arquivo "FOR0277_6.pdf". -
17/11/2022 10:08:51
FOR0277 - Pregoeiro - O Fornecedor "LS ARMARINHO
COMERCIO EIRELI" enviou o arquivo "FOR0277_7.pdf". -
17/11/2022 10:08:58
FOR0277 - Pregoeiro - O Fornecedor "LS ARMARINHO
COMERCIO EIRELI" enviou o arquivo "FOR0277_8.pdf". -
17/11/2022 10:09:04
FOR0277 - Pregoeiro - O Fornecedor "LS ARMARINHO
COMERCIO EIRELI" enviou o arquivo "FOR0277_9.pdf". -
17/11/2022 10:09:13
FOR0277 - Pregoeiro - O Fornecedor "LS ARMARINHO
COMERCIO EIRELI" enviou o arquivo "FOR0277_10.pdf". -
17/11/2022 10:09:25
FOR0277 - Pregoeiro - O Fornecedor "LS ARMARINHO
COMERCIO EIRELI" enviou o arquivo "FOR0277_11.pdf". -
17/11/2022 10:09:40
FOR0277 - Pregoeiro - O Fornecedor "LS ARMARINHO
COMERCIO EIRELI" enviou o arquivo "FOR0277_12.pdf". -
17/11/2022 10:09:56
FOR0277 - Pregoeiro - O Fornecedor "LS ARMARINHO
COMERCIO EIRELI" enviou o arquivo "FOR0277_13.pdf". -
17/11/2022 10:10:02
FOR0277 - Pregoeiro - O Fornecedor "LS ARMARINHO
COMERCIO EIRELI" enviou o arquivo "FOR0277_14.pdf". -
17/11/2022 10:10:13
FOR0277 - Pregoeiro - O Fornecedor "LS ARMARINHO
COMERCIO EIRELI" enviou o arquivo "FOR0277_15.pdf". -
17/11/2022 10:10:21
FOR0277 - Pregoeiro - O Fornecedor "LS ARMARINHO
COMERCIO EIRELI" enviou o arquivo "FOR0277_16.pdf". -
17/11/2022 10:10:30
Pregoeiro - FOR0277 - Favor agilizar o envio dos documen-
tos. - 17/11/2022 10:50:13
FOR0277 - Pregoeiro - POR GETILEZA SR PREOGEIRA..
PODE ME INFORMAR QUAL FALTA?
17/11/2022 10:53:11
Pregoeiro - FOR0277 - Favor verificar o item 4 do edital. -
17/11/2022 10:53:56
FOR0277 - Pregoeiro - ENTENDO SR PREGOEIRA. MASD
PODERIA ME INFORMAR QUAL ESTA FALTANDO ? POIS ENCA-
MINHAMOS TODAS
17/11/2022 10:55:59
FOR0277 - Pregoeiro - CASO NAO TENHA IDO ALGUMA EU
ENVIO NOVAMENTE
17/11/2022 10:56:14
Pregoeiro - FOR0277 - Falta as letra "f" do item 4.1.2,
certidão da Secretaria da fazenda e todas as declarações. -
17/11/2022 11:01:28
FOR0277 - Pregoeiro - SO UM MOMENTO
17/11/2022 11:03:41
FOR0277 - Pregoeiro - O Fornecedor "LS ARMARINHO
COMERCIO EIRELI" enviou o arquivo "FOR0277_17.pdf". -
17/11/2022 11:05:15
FOR0277 - Pregoeiro - O Fornecedor "LS ARMARINHO
COMERCIO EIRELI" enviou o arquivo "FOR0277_18.pdf". -
17/11/2022 11:07:03
Pregoeiro - FOR0277 - Falta as declarações. - 17/11/2022
11:08:17
FOR0277 - Pregoeiro - O Fornecedor "LS ARMARINHO
COMERCIO EIRELI" enviou o arquivo "FOR0277_19.pdf". -
17/11/2022 11:10:33
FOR0277 - Pregoeiro - O Fornecedor "LS ARMARINHO
COMERCIO EIRELI" enviou o arquivo "FOR0277_20.pdf". -
17/11/2022 11:15:54
Chat
De - Para - Mensagem - Data/Hora
Sistema BEC/SP - TODOS - Sessão Pública Aberta. -
17/11/2022 09:00:23
FOR0395 - Pregoeiro - Bom dia
17/11/2022 09:02:34
Sistema BEC/SP - TODOS - Por ação do pregoeiro o Sistema
BEC/SP promoveu o desempate das propostas para o item 1 -
17/11/2022 09:03:13
Sistema BEC/SP - TODOS - Propostas analisadas. -
17/11/2022 09:03:52
Pregoeiro - TODOS - Início da etapa de lances para o item
1 - 17/11/2022 09:04:02
FOR0848 - Pregoeiro - pode fazer pergunta durante os
lances ? - 17/11/2022 09:07:18
FOR0848 - Pregoeiro - o item esta como '' AGUA MINERAL
SEM GAS, GARRAFAO PLASTICO, COM VASILHAME', entende-
-se que será a compra dos galões completos? ou voces tem os
galões vazios e vão pagar somente a agua?
17/11/2022 09:09:42
Pregoeiro - FOR0848 - Temos os galões vazios, vamos pagar
apenas a agua. - 17/11/2022 09:13:43
FOR0848 - Pregoeiro - ok , obrigado
17/11/2022 09:14:13
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:16:02
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:16:13
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:16:15
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:16:28
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:16:44
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:16:54
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:16:54
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:17:01
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:17:04
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:17:07
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:17:13
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:17:22
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:17:27
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:17:30
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:17:32
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:17:37
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:17:42
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:18:06
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:18:06
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:18:10
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:18:28
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:18:35
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:18:38
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:18:47
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:18:58
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:18:59
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:19:05
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:19:12
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:19:16
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:19:19
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:19:25
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:19:27
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:19:35
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:19:39
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:19:40
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:19:49
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:19:54
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:19:55
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:20:01
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:20:19
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:20:23
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:20:32
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:20:39
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:20:40
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:20:47
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:20:56
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:20:58
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:21:02
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:21:08
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:21:10
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:21:46
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:22:04
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:23:37
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:23:40
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:23:51
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:25:26
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:25:37
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 17/11/2022 09:26:07
BLUEWATER COMERCIAL LTDA - 10,9000 - 17/11/2022
09:18:38 - Válido e confirmado
BLUEWATER COMERCIAL LTDA - 9,8000 - 17/11/2022
09:18:47 - Válido e confirmado
MURILLO SANTOS EZEQUIEL CHAVES 37513215863 -
11,7000 - 17/11/2022 09:18:58 - Válido e confirmado
GISELE PRISCILA ASCENCIO ORTEGA TRANSPORTES E
COMÉ - 9,8000 - 17/11/2022 09:18:59 - Válido e confirmado
LS ARMARINHO COMERCIO EIRELI - 9,5000 - 17/11/2022
09:19:05 - Válido e confirmado
MARIA ANGELA DE MORAES ltda - 9,7000 - 17/11/2022
09:19:12 - Válido e confirmado
BLUEWATER COMERCIAL LTDA - 9,4000 - 17/11/2022
09:19:16 - Válido e confirmado
MURILLO SANTOS EZEQUIEL CHAVES 37513215863 -
9,4000 - 17/11/2022 09:19:19 - Válido e confirmado
MARIA ANGELA DE MORAES ltda - 9,4000 - 17/11/2022
09:19:25 - Válido e confirmado
GISELE PRISCILA ASCENCIO ORTEGA TRANSPORTES E
COMÉ - 9,6900 - 17/11/2022 09:19:27 - Válido e confirmado
MURILLO SANTOS EZEQUIEL CHAVES 37513215863 -
9,3000 - 17/11/2022 09:19:35 - Válido e confirmado
Comércio de Água Anália Franco Ltda ME - 9,3000 -
17/11/2022 09:19:39 - Válido e confirmado
LS ARMARINHO COMERCIO EIRELI - 9,4000 - 17/11/2022
09:19:40 - Válido e confirmado
MARIA ANGELA DE MORAES ltda - 9,2000 - 17/11/2022
09:19:49 - Válido e confirmado
LS ARMARINHO COMERCIO EIRELI - 9,0000 - 17/11/2022
09:19:54 - Válido e confirmado
BLUEWATER COMERCIAL LTDA - 9,2000 - 17/11/2022
09:19:55 - Válido e confirmado
BLUEWATER COMERCIAL LTDA - 8,9000 - 17/11/2022
09:20:01 - Válido e confirmado
MARIA ANGELA DE MORAES ltda - 8,9000 - 17/11/2022
09:20:19 - Válido e confirmado
LS ARMARINHO COMERCIO EIRELI - 8,5000 - 17/11/2022
09:20:23 - Válido e confirmado
BLUEWATER COMERCIAL LTDA - 8,8000 - 17/11/2022
09:20:32 - Válido e confirmado
GISELE PRISCILA ASCENCIO ORTEGA TRANSPORTES E
COMÉ - 8,7800 - 17/11/2022 09:20:39 - Válido e confirmado
BLUEWATER COMERCIAL LTDA - 8,4000 - 17/11/2022
09:20:40 - Válido e confirmado
GISELE PRISCILA ASCENCIO ORTEGA TRANSPORTES E
COMÉ - 8,4000 - 17/11/2022 09:20:47 - Válido e confirmado
GISELE PRISCILA ASCENCIO ORTEGA TRANSPORTES E
COMÉ - 8,3000 - 17/11/2022 09:20:56 - Válido e confirmado
Comércio de Água Anália Franco Ltda ME - 8,3000 -
17/11/2022 09:20:58 - Válido e confirmado
LS ARMARINHO COMERCIO EIRELI - 8,3000 - 17/11/2022
09:21:02 - Válido e confirmado
LS ARMARINHO COMERCIO EIRELI - 8,2000 - 17/11/2022
09:21:08 - Válido e confirmado
BLUEWATER COMERCIAL LTDA - 8,2000 - 17/11/2022
09:21:10 - Válido e confirmado
LS ARMARINHO COMERCIO EIRELI - 8,0000 - 17/11/2022
09:21:46 - Válido e confirmado
BLUEWATER COMERCIAL LTDA - 7,9000 - 17/11/2022
09:22:04 - Válido e confirmado
LS ARMARINHO COMERCIO EIRELI - 7,8000 - 17/11/2022
09:23:37 - Válido e confirmado
PHG DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS LTDA - 12,9000 -
17/11/2022 09:23:40 - Válido e confirmado
BLUEWATER COMERCIAL LTDA - 7,7000 - 17/11/2022
09:23:51 - Válido e confirmado
DC INFINITY COMERCIALIZADORA E DISTRIBUIDORA EIRELI
- 11,0000 - 17/11/2022 09:25:26 - Válido e confirmado
DAVI ALEXANDRE PORTO 52281445879 - 7,6000 -
17/11/2022 09:25:37 - Válido e confirmado
BLUEWATER COMERCIAL LTDA - 7,4000 - 17/11/2022
09:26:07 - Válido e confirmado
DAVI ALEXANDRE PORTO 52281445879 - 7,3000 -
17/11/2022 09:27:23 - Válido e confirmado
Fralme Distribuidora de Gas e Água Mineral LTDA - 7,3000
- 17/11/2022 09:27:43 - Válido e confirmado
BLUEWATER COMERCIAL LTDA - 7,2000 - 17/11/2022
09:27:45 - Válido e confirmado
DAVI ALEXANDRE PORTO 52281445879 - 7,1000 -
17/11/2022 09:28:35 - Válido e confirmado
BLUEWATER COMERCIAL LTDA - 6,9500 - 17/11/2022
09:29:04 - Válido e confirmado
LS ARMARINHO COMERCIO EIRELI - 6,8500 - 17/11/2022
09:30:39 - Válido e confirmado
BLUEWATER COMERCIAL LTDA - 6,7500 - 17/11/2022
09:31:12 - Válido e confirmado
LS ARMARINHO COMERCIO EIRELI - 6,5000 - 17/11/2022
09:31:42 - Válido e confirmado
BLUEWATER COMERCIAL LTDA - 6,4000 - 17/11/2022
09:33:50 - Válido e confirmado
LS ARMARINHO COMERCIO EIRELI - 6,3000 - 17/11/2022
09:34:32 - Válido e confirmado
BLUEWATER COMERCIAL LTDA - 6,2000 - 17/11/2022
09:37:33 - Inválido: fora do prazo
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
Negociação
Não houve negociação.
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
LS ARMARINHO COMERCIO EIRELI - Lances - 6,3000 -
17/11/2022 09:59 - Aceitável - Considero o preço aceitável
mediante consulta do preço referencial
Habilitação
Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa
LS ARMARINHO COMERCIO EIRELI - 17/11/2022 13:18 -
Habilitado - Documentação do licitante relativa à habilitação
encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.
Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso
Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve
interposição de recurso.
Licitantes
Legenda - Enquadramento - CNPJ/CPF - Licitante
FOR0984 - ME - 00.188.682/0001-08 - Comércio de Água
Anália Franco Ltda ME
FOR0553 - ME - 06.222.556/0001-09 - MARIA ANGELA DE
MORAES ltda
FOR0964 - EPP - 10.685.084/0001-06 - BLUEWATER
COMERCIAL LTDA
FOR0395 - EPP - 13.445.777/0001-01 - GISELE PRISCILA
ASCENCIO ORTEGA TRANSPORTES E COMÉ
FOR0277 - ME - 13.711.019/0001-98 - LS ARMARINHO
COMERCIO EIRELI
FOR0070 - EPP - 21.004.524/0001-20 - IMPERATRIZ BRASIL
ALIMENTOS LTDA.
FOR0116 - ME - 32.727.217/0001-94 - DC INFINITY
COMERCIALIZADORA E DISTRIBUIDORA EIRELI
FOR0613 - ME - 34.250.538/0001-76 - PHG DISTRIBUIDORA
DE LATICINIOS LTDA
FOR0848 - ME - 37.566.327/0001-35 - MURILLO SANTOS
EZEQUIEL CHAVES 37513215863
FOR0967 - ME - 43.263.785/0001-06 - DAVI ALEXANDRE
PORTO 52281445879
FOR0443 - ME - 45.441.549/0001-50 - Fralme Distribuidora
de Gas e Água Mineral LTDA
NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR
DE ACORDO COM A RDC 274/05, RDC 275/05, RDC 259/02,
PORTARIA 470/99 (MME), PORTARIA 387/08 (DNPM), ABNT
NBR 14.328:2011, NBR 14.638:2011, NBR 14.222:2013 E SUAS
ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO
NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETER-
MINADOS PELA ANVISA
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 3.000 / GARRAFAO
DE 20,00 LITRO
Menor Valor: 6,3000
CNPJ/CPF - Vencedor: 13711019000198 - LS ARMARINHO
COMERCIO EIRELI
Propostas Entregues: 11
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 11
Propostas Classificadas: 11
Resultado do Item: Adjudicado
Justificativa: ADJUDICO O ITEM 1 A EMPRESA: LS ARMARI-
NHO COMERCIO EIRELI
Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
Comércio de Água Anália Franco Ltda ME - 1 - LINDÓYA
- 15,0000 - 17/11/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
GISELE PRISCILA ASCENCIO ORTEGA TRANSPORTES E
COMÉ - 2 - San Romãn - 15,0000 - 16/11/2022 00:00 - Classifi-
cada - classifico o item
BLUEWATER COMERCIAL LTDA - 3 - saluts - 18,0000 -
04/11/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
MARIA ANGELA DE MORAES ltda - 4 - Cristalina - garrafão
de 20lt - 20,0000 - 16/11/2022 00:00 - Classificada - classifico
o item
DC INFINITY COMERCIALIZADORA E DISTRIBUIDORA EIRE-
LI - 5 - OLÍMPICA - 20,0000 - 16/11/2022 00:00 - Classificada
- classifico o item
IMPERATRIZ BRASIL ALIMENTOS LTDA. - 6 - CRISTALINA
GALÃO 20 LITROS - 25,0000 - 16/11/2022 00:00 - Classificada
- classifico o item
MURILLO SANTOS EZEQUIEL CHAVES 37513215863 - 7 -
CRISTALINA SAMPA - 29,9800 - 14/11/2022 00:00 - Classificada
- classifico o item
Fralme Distribuidora de Gas e Água Mineral LTDA - 8 -
Himalaia - 32,0300 - 16/11/2022 00:00 - Classificada - classifico
o item
LS ARMARINHO COMERCIO EIRELI - 9 - agua poa /20 litros
- 35,0000 - 17/11/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
PHG DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS LTDA - 10 - cristal -
40,0000 - 17/11/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
DAVI ALEXANDRE PORTO 52281445879 - 11 - Puraqua -
300,0000 - 06/11/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
Desistência
Não houve desistência.
Lances Ofertados
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
GISELE PRISCILA ASCENCIO ORTEGA TRANSPORTES E
COMÉ - 14,9000 - 17/11/2022 09:06:04 - Válido e confirmado
MURILLO SANTOS EZEQUIEL CHAVES 37513215863 -
14,8000 - 17/11/2022 09:06:42 - Válido e confirmado
BLUEWATER COMERCIAL LTDA - 14,7000 - 17/11/2022
09:06:58 - Válido e confirmado
IMPERATRIZ BRASIL ALIMENTOS LTDA. - 14,6000 -
17/11/2022 09:10:07 - Válido e confirmado
BLUEWATER COMERCIAL LTDA - 14,5000 - 17/11/2022
09:10:32 - Válido e confirmado
MARIA ANGELA DE MORAES ltda - 14,4000 - 17/11/2022
09:11:02 - Válido e confirmado
Comércio de Água Anália Franco Ltda ME - 14,3000 -
17/11/2022 09:11:56 - Válido e confirmado
MARIA ANGELA DE MORAES ltda - 14,2000 - 17/11/2022
09:13:20 - Válido e confirmado
BLUEWATER COMERCIAL LTDA - 14,2000 - 17/11/2022
09:13:24 - Válido e confirmado
BLUEWATER COMERCIAL LTDA - 14,1000 - 17/11/2022
09:13:44 - Válido e confirmado
MURILLO SANTOS EZEQUIEL CHAVES 37513215863 -
14,0000 - 17/11/2022 09:14:56 - Válido e confirmado
BLUEWATER COMERCIAL LTDA - 13,9000 - 17/11/2022
09:15:06 - Válido e confirmado
LS ARMARINHO COMERCIO EIRELI - 13,9000 - 17/11/2022
09:15:16 - Válido e confirmado
MARIA ANGELA DE MORAES ltda - 13,9000 - 17/11/2022
09:15:18 - Válido e confirmado
LS ARMARINHO COMERCIO EIRELI - 13,8000 - 17/11/2022
09:15:24 - Válido e confirmado
GISELE PRISCILA ASCENCIO ORTEGA TRANSPORTES E
COMÉ - 12,5000 - 17/11/2022 09:15:31 - Válido e confirmado
BLUEWATER COMERCIAL LTDA - 13,5000 - 17/11/2022
09:15:35 - Válido e confirmado
BLUEWATER COMERCIAL LTDA - 12,3000 - 17/11/2022
09:15:45 - Válido e confirmado
MURILLO SANTOS EZEQUIEL CHAVES 37513215863 -
12,2000 - 17/11/2022 09:16:00 - Válido e confirmado
Comércio de Água Anália Franco Ltda ME - 12,2000 -
17/11/2022 09:16:02 - Válido e confirmado
MARIA ANGELA DE MORAES ltda - 12,1000 - 17/11/2022
09:16:13 - Válido e confirmado
BLUEWATER COMERCIAL LTDA - 12,0000 - 17/11/2022
09:16:15 - Válido e confirmado
LS ARMARINHO COMERCIO EIRELI - 11,8000 - 17/11/2022
09:16:28 - Válido e confirmado
BLUEWATER COMERCIAL LTDA - 11,7000 - 17/11/2022
09:16:44 - Válido e confirmado
IMPERATRIZ BRASIL ALIMENTOS LTDA. - 11,9000 -
17/11/2022 09:16:54 - Válido e confirmado
MARIA ANGELA DE MORAES ltda - 11,7000 - 17/11/2022
09:16:54 - Válido e confirmado
LS ARMARINHO COMERCIO EIRELI - 11,5000 - 17/11/2022
09:17:01 - Válido e confirmado
BLUEWATER COMERCIAL LTDA - 11,6000 - 17/11/2022
09:17:04 - Válido e confirmado
Comércio de Água Anália Franco Ltda ME - 11,6000 -
17/11/2022 09:17:07 - Válido e confirmado
Comércio de Água Anália Franco Ltda ME - 11,4000 -
17/11/2022 09:17:13 - Válido e confirmado
BLUEWATER COMERCIAL LTDA - 11,3500 - 17/11/2022
09:17:14 - Inválido: não atingiu a redução mínima entre lances
ou valor superior a outro já registrado
BLUEWATER COMERCIAL LTDA - 11,2000 - 17/11/2022
09:17:22 - Válido e confirmado
IMPERATRIZ BRASIL ALIMENTOS LTDA. - 11,2000 -
17/11/2022 09:17:27 - Válido e confirmado
LS ARMARINHO COMERCIO EIRELI - 11,3000 - 17/11/2022
09:17:30 - Válido e confirmado
MARIA ANGELA DE MORAES ltda - 11,3000 - 17/11/2022
09:17:32 - Válido e confirmado
LS ARMARINHO COMERCIO EIRELI - 11,1000 - 17/11/2022
09:17:37 - Válido e confirmado
MARIA ANGELA DE MORAES ltda - 11,1000 - 17/11/2022
09:17:42 - Válido e confirmado
DAVI ALEXANDRE PORTO 52281445879 - 11,0000 -
17/11/2022 09:18:06 - Válido e confirmado
MARIA ANGELA DE MORAES ltda - 11,0000 - 17/11/2022
09:18:06 - Válido e confirmado
IMPERATRIZ BRASIL ALIMENTOS LTDA. - 11,0000 -
17/11/2022 09:18:10 - Válido e confirmado
IMPERATRIZ BRASIL ALIMENTOS LTDA. - 10,9000 -
17/11/2022 09:18:28 - Válido e confirmado
MARIA ANGELA DE MORAES ltda - 9,9000 - 17/11/2022
09:18:35 - Válido e confirmado
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 18 de novembro de 2022 às 05:04:03
406 – São Paulo, 132 (230) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 18 de novembro de 2022
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido e
cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, respei-
tadas as contratações já celebradas;
4.4.3. convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do
Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes, a
inexistência de registros em nome da adjudicatária no “Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades
Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será considerada
cumprida se a devedora comprovar que os respectivos registros
se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º, §§ 1º e 2º. da
Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San-
ções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.
sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus-
pensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração
da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
7.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que se referem as
declarações de que trata o item 4.1.4.6 deste Edital.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
E, lida e achada conforme, a presente ata segue assinada
pelo representante do ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos represen-
tantes dos FORNECEDORES com preços registrados nesta Ata.
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA
LIMA - FRANCO DA ROCHA
Bolsa Eletrônica de Compras SP
Número da OC: 380119000012022OC00395
Situação: Interposição de Recursos - UC: HOSP.CUST.TRAT.
PSIQ. PROF.ANDRE T.LIMA
Período de Recebimento de Proposta 03/11/2022 09:53:25
a 11/11/2022 13:50:00
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
HOSP.CUST.TRAT.PSIQ. PROF.ANDRE T.LIMA
Convite Eletrônico nº 380119000012022OC00395
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas
da Oferta de Compra nº 380119000012022OC00395, efetuado
por LUCIANO JOSÉ BENGA, no dia 11/11/2022, às 14:30:26 os
procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 6099114 / Classe: 7105
Descrição: ARMARIO DE ACO (1980 X 900 X 400)MM CINZA
Especificação Técnica: ARMARIO DE ACO, MEDINDO (1980
X 900 X 400)MM = (A X L X P), CONTEDO 02 PORTAS, COM 01
PRATELEIRA FIXA E 03 PRATELEIRAS REGULAVEIS, FECHADURA
Decreto Estadual nº 63.722/2018 tendo por objeto a AQUISIÇÃO
FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS
(ANTIMICROBIANO, ANTIPARASITÁRIO E ANTIINFLAMATÓRIO),
procedendo ao registro de preço do primeiro colocado e das
demais fornecedores que concordaram em fornecer o objeto
do certame por igual valor, obedecida a ordem crescente das
respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. DO OBJETO E RESPECTIVAS QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto
a aquisição futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS AQUISIÇÃO FUTURA E
EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (ANTIMICRO-
BIANO, ANTIPARASITÁRIO E ANTIINFLAMATÓRIO), conforme o
detalhamento e as especificações técnicas constantes do Termo
de Referência, e demais documentos constantes do processo
administrativo em epígrafe.
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO BEC - QUANITITATIVOS ESTI-
MADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE
2 - FLUCONAZOL 150MG, FORMA FARMACEUTICA CAPSU-
LA/ COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO, FORMA DE APRE-
SENTACAO CAPSULA/ COMPRIMIDO/ COMPRIMIDO REVESTI-
DO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL, COM VALIDADE MINIMA
DO PRODUTO NA ENTREGA DE 75%.QUANTIDADE MÁXI-
MA ESTIMADA DE 650.000 NOME COMERCIAL FLUCONAZOL
150MG; MARCA GENÉRICO FABRICANTE MEDQUIMICA NACIO-
NAL REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 1091700980031
APRESENTAÇÃO: CX/100 - CXG/1200-CP PRAZO DE VALIDADE
NA ENTREGA MEDICAMENTOS COM VALIDADE IGUAL OU
INFERIOR 24 MESES – NO MÍNIMO 75 (SETENTA E CINCO POR
CENTO) DA VALIDADE, A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO
364118
1.CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS
DE SAÚDE DA COORDENADORIA DE SAÚDE: 9.000 2. HOSPITAL
DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO “PROF. ANDRÉ
TEIXEIRA LIMA”, DE FRANCO DA ROCHA: 00
3. COORDENADORIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO
PAULO: 60.000
4. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL: 50.000
5. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO NOROESTE: 80.000
6. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO CENTRAL DO ESTADO: 60.000
7. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO OESTE DO ESTADO: 70.000
8. CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF – SES):
321.000
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
2. DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1 - FIGURAM COMO ÓRGÃOS PARTICIPANTES DA PRE-
SENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
1. CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS
DE SAÚDE DA COORDENADORIA DE SAÚDE
AV. ZAKI NARCHI, Nº 1563, CARANDIRU, SÃO PAULO - SP
TELEFONE/ FAX: (11) /2221-8051
E-MAIL: rtrevisan@sp.gov.br
CONTATO: RENATA LOPES PUTTINI TREVISAN
2. HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
“PROFESSOR ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”, DE FRANCO DA ROCHA
RODOVIA PREF.LUIZ SALOMÃO CHAMMA, KM 43 – VILA
RAMOS, FRANCO DA ROCHA, SÃO PAULO - SP
TELEFONE/ FAX: (11) 4449.4433
E-MAIL: sandra.selis@sap.sp.gov.br
CONTATO: SANDRA SELIS
3. COORDENADORIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE
SÃO PAULO
AVENIDA GENERAL ATALIBA LEONEL, Nº 656, CARANDIRU,
SÃO PAULO - SP
TELEFONE: (11) 2221-4441
E-MAIL: RITAPERRI@SP.GOV.BR
CONTATO: RITA DE CÁSSIA MAUERWERK PERRI
4. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
ENDEREÇO: AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, Nº 450,
JARDIM SANTA CLARA, TAUBATÉ - SP
TELEFONE: (12) 3624-6797 - RAMAL 238
E-MAIL: vleite@sp.gov.br
CONTATO: VILMA LEITE
5. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO NOROESTE
ESTRADA VICINAL PREF. ANIBAL HAMAN, KM 6 – AERO-
PORTO, PIRAJUÍ - SP
TELEFONE: (14) 3584-4555/4466
E-MAIL: adrianaamaro@sp.gov.br
CONTATO: ADRIANA ALBUQUERQUE AMARO
6. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
RODOVIA CAMPINAS/MONTE MOR. KM 4,5 - BAIRRO
NOVA BOA VISTA, CAMPINAS - SP
TELEFONE: (19) 3282-4442 / 3282-3132/DIRETO (19) 3781-
1814
E-MAIL: alexsantos@sp.gov.br
CONTATO: ALEXANDRE LAZINHO
7. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO OESTE DO ESTADO
AVENIDA ANTONIO MARQUES DA SILVA, S/Nº, PRESIDENTE
VENCESLAU - SP
TELEFONE: (18) 3272-2270
E-MAIL: dtomokane@sp.gov.br
CONTATO: DENISE YUKIKO TOMOKANE
8. CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF – SES)
AVENIDA DR. ENÉAS DE CARVALHO AGUIAR, 188 – SÃO
PAULO – SP
TELEFONE (11) 3066-8078
E-MAIL: ecastro@saude.sp.gov.br
CONTATO: ELIANE FEITOSA DOS SANTOS CASTRO
3. DOS FORNECEDORES
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços a empresa SOMA/SP PRODUTOS HOS-
PITALARES LTDA. inscrita no CNPJ sob o n.º 05.847.630/0001-
10, estabelecida na ESTRADA SAMUEL AIZEMBERG, 1100, São
Bernardo do Campo - SP -TELEFONE (11) 4122-9800 e E-MAIL
licitacao.sp@somahospitalar.com.br, licitacao4.sp@somahospi-
talar.com.br.
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11,
parágrafo único, do Decreto Estadual n.º 47.945/2003, nenhuma
concordou em fornecer ao preço ofertado, na licitação, pela
DETENTORA da Ata.
4. DOS PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - VALOR UNITÁRIO
2 - GERAIS FLUCONAZOL 150MG, CAP/CP/CP REV, VO (
UNIDADE ) - 364118 - 0,4300
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
CHEFIA DE GABINETE
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato CG nº 039/2022
Processo SAP-PRC-2022/36761
Objeto: Aquisição de 5.250 (cinco mil e duzentos e cinquen-
ta) cartuchos de munições letais no calibre .12, pela Secretaria
de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo-SP, para
serem utilizados pelos Agentes de Escolta e Vigilância Peniten-
ciário nas unidades prisionais ou no âmbito externo a elas, no
desempenho de atividades de escolta e custódia de presos, em
movimentações externas, de guarda e vigilância das unidades
prisionais, visando evitar fuga ou arrebatamento de presos,
conforme previsto na Lei nº 898/2001, conforme especificações
constantes do Termo de Referência; proposta comercial da
contratada e conforme documentos constantes do Processo
SAP-PRC-2022/36761.
Contratante: Secretaria da Administração Penitenciaria
Contratado: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS
CNPJ nº 57.494.031/0010-54
Valor do contrato: R$ 47.460,00
Data da celebração: 16/11/2022
Unidade Gestora 380101, Programa de Trabalho
14421381361390000, Fonte de Recurso 001001001, Natureza
Despesa 33903062 NOTA DE EMPENHO 2022NE00450
Prazo de vigência: 210 (duzentos e dez) dias a partir da
data da assinatura
Parecer CJ/SAP n.º 643/2022 datado de 10/10/2022
Despacho do Secretário, de 17-11-2022
No uso das atribuições a mim conferidas pelo Decreto nº
46.623, de 21 de março de 2002, em cumprimento ao artigo 26
ções RATIFICO a Dispensa de Licitação declarada pelo Senhor
Chefe de Gabinete, com fundamento no artigo 24, inciso VIII
da mesma lei, para contratar à COMPANHIA DE DESENVOLVI-
MENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CDHU, objetivando a prestação de assistência técnica perante
ação judicial com medida cautelar de produção antecipada
de prova, relacionada as obras de construção dos Centros de
Detenção Provisória de Santa Cruz da Conceição, Aguaí e Limei-
ra (SAP-PRC-2022/19334).
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
CHEFIA DE GABINETE
PROCESSO SAP-PRC-2022/19899
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
OBJETO: OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO VISANDO A
OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS
(AVCB) DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE RIBEIRÃO
PRETO
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 17/11/2022
Diante dos elementos de instrução dos autos e consi-
derando as informações prestadas pela Comissão Julgadora
Especial de Licitação, no uso da competência a mim atribuída
pelo Decreto nº 46.623, de 21 de março de 2002, e Resolução
SAP - 108, de 20 de setembro de 1993, e ainda, com fundamento
nas disposição contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e alterações, declaro FRACASSADO o procedimento
licitatório decorrente da Tomada de Preços nº 006/2022, Proces-
so SAP-PRC-2022/19899, que trata da contratação de empresa
especializada na execução de obras de reforma e adequação
visando a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros
(AVCB) do Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto.
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
CHEFIA DE GABINETE
Encontra-se aberta nesta Pasta, sito à Avenida General
Ataliba Leonel, n° 556, Santana, São Paulo/SP, LICITAÇÃO, na
modalidade TOMADA DE PREÇOS n° 015/2022, do tipo MENOR
PREÇO, PROCESSO SAP-PRC-2022/37642, objetivando a CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO VISANDO A OBTENÇÃO
DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) DO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAUBATÉ.
Os envelopes contendo as propostas e os documentos de
habilitação serão recebidos em sessão pública que será reali-
zada no auditório da Secretaria da Administração Penitenciária,
localizado na Avenida General Ataliba Leonel, n° 556, Santana,
São Paulo/SP, iniciando no dia 15/12/2022 às 09h30min. O Edital
poderá ser obtido e consultado gratuitamente através do site
http://www.imprensaoficial.com.br e a versão completa, conten-
do as especificações, desenhos e demais documentos técnicos
relacionados à contratação, poderá ser obtida no endereço
www.sap.sp.gov.br.
As visitas técnicas devem ser previamente agendadas junto
à Diretoria do Centro Administrativo do Centro de Detenção
Provisória de Taubaté, através do e-mail: cjdnbras@sp.gov.br, e
poderão ser realizadas até o dia útil imediatamente anterior à
sessão pública. Informações adicionais pelo telefone (012) 3624-
6797 ramais: 214 e 245.
COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E
CIDADANIA
ACOLHO a decisão do pregoeiro, e diante da competência
atribuída pelo Decreto nº 54.025, de 16/02/2009, bem como
pela Resolução SAP 108, de 20/08/1993 e diante dos elementos
de instrução dos autos, HOMOLOGO o procedimento licitatório,
ADJUDICO o objeto, nos termos do inciso VI, do artigo 43, da Lei
nº 8.666/93 e alterações posteriores e AUTORIZO a contratação
da empresa na seguinte conformidade:
1. - Item 01 em favor da empresa REIZ COMERCIO DE
MAQUINAS DE COSTURA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 4.6.274.785/0001-91, no valor de R$ 8.948,25 (oito mil,
novecentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos).
Vencedoras do Pregão Eletrônico CRSC nº 009/2022, rela-
tivo à Oferta de Compra nº 380247000012022OC00162, que
objetiva a aquisição de materiais permanentes para o Projeto de
Ampliação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes
– PROCAP – Convênio DEPEN/MJ nº 822460/2015.
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
DESPACHO Nº 052/2022 CS/DA
Em observância ao disposto nos termos do item 10 do
capitulo XV, do Edital do PREGAO
ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº011/22, e
considerando o resultado da pesquisa encartada
ao presente e Informação nº284/2022, ficam mantidos os
preços registrados.
ITEM DESCRIÇÃO - UNID - QTDE. - VLR UNIT.(R$) - EMPRE-
SA
05 - SALBUTAMOL, SULFATO 120MCG/DOSE FRASCO
33.295.000 0,037 - DIMASTER – COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO SAP/CS Nº 2022/09144
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
380193000012022OC00096.ARP00002
O Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria de
Saúde do Sistema Penitenciário, doravante designada “ÓRGÃO
GERENCIADOR”, neste ato representada pela Senhora Camila
Guimarães Rodrigues, RG nº 35.465.745-8, CPF nº 316.563.718-
04, no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual
nº 233, de 28 de abril de 1970, em face do resultado obti-
do no Pregão Eletrônico indicado em epígrafe, devidamente
homologado pela autoridade competente, resolve celebrar a
presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, com fundamento no
FOR0277 - Pregoeiro - O Fornecedor "LS ARMARINHO
COMERCIO EIRELI" enviou o arquivo "FOR0277_21.pdf". -
17/11/2022 11:18:35
Pregoeiro - TODOS - falta anexo 3.1 e subitem 4.1.4.6 -
17/11/2022 11:18:44
Pregoeiro - FOR0277 - alta anexo 3.1 e subitem 4.1.4.6 -
17/11/2022 11:20:06
Pregoeiro - TODOS - Sessão pública suspensa em 17/11/2022
11:26:33. - 17/11/2022 11:26:33
Pregoeiro - TODOS - Motivo: almoço - 17/11/2022 11:26:33
Pregoeiro - TODOS - Reativação prevista para 17/11/2022
13:00:00 - 17/11/2022 11:26:33
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: AGUARDANDO
REATIVAÇÃO DO PREGÃO - 17/11/2022 13:00:00
Pregoeiro - TODOS - Sessão Pública reativada. - 17/11/2022
13:05:37
Pregoeiro - FOR0277 - Boa tarde,
17/11/2022 13:06:01
FOR0277 - Pregoeiro - boa tarde
17/11/2022 13:06:02
Pregoeiro - FOR0277 - Senhor licitante favor anexar os
documentos solicitados
17/11/2022 13:06:27
FOR0277 - Pregoeiro - O Fornecedor "LS ARMARINHO
COMERCIO EIRELI" enviou o arquivo "FOR0277_22.pdf". -
17/11/2022 13:06:36
FOR0277 - Pregoeiro - O Fornecedor "LS ARMARINHO
COMERCIO EIRELI" enviou o arquivo "FOR0277_23.pdf". -
17/11/2022 13:06:56
FOR0277 - Pregoeiro - O Fornecedor "LS ARMARINHO
COMERCIO EIRELI" enviou o arquivo "FOR0277_24.pdf". -
17/11/2022 13:10:35
Pregoeiro - TODOS - O Licitante LS ARMARINHO COMERCIO
EIRELI foi habilitado para o Item 1.
Justificativa: Documentação do licitante relativa à habilita-
ção encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.
- 17/11/2022 13:18:37
Pregoeiro - TODOS - Srs. Licitantes, as informações cadas-
trais do licitante vencedor poderão ser consultadas, durante a
sessão pública, selecionando o item e clicando no botão Ficha
cadastral licitante. - 17/11/2022 13:18:47
Sistema BEC/SP - TODOS
Licitante vencedor : LS ARMARINHO COMERCIO EIRELI -
Item : 1 - Valor Negociado : 6,3000
17/11/2022 13:18:47
Sistema BEC/SP - TODOS - Etapa de Habilitação encerrada
e fase de Manifestação de Intenção de Recurso iniciada. -
17/11/2022 13:18:47
Sistema BEC/SP - TODOS - A partir deste horário, qualquer
licitante poderá interpor recurso, imediata e motivadamente,
nesta sessão pública. - 17/11/2022 13:18:47
Pregoeiro - TODOS - A partir deste horário, fica aberto
o prazo de 10 (dez) minutos para qualquer licitante interpor
recurso, imediata e motivadamente, nesta sessão pública. -
17/11/2022 13:19:29
Sistema BEC/SP - TODOS - Decorrido o prazo para manifes-
tação de recurso, não houve interposição. - 17/11/2022 13:30:21
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Atos decisórios -
17/11/2022 13:30:21
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: ELABORAÇÃO DA
ATA - 17/11/2022 13:32:00
Pregoeiro - TODOS - Sessão pública encerrada. - 17/11/2022
13:34:03
Sessão Pública Suspensa
Às 11:26:33h do dia 17 de novembro de 2022, foi suspensa
a sessão pública, em virtude de almoço.
Às 13:05:37h do dia 17 de novembro de 2022, reuniram-
-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Antonio do Amparo
Barreto e respectivos membros da equipe de apoio para
dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão nº
380206000012022OC00096.
Encerramento realizado por Antonio do Amparo Barreto
Considerações finais - Agradecemos a participação de
todos.
Data - 17/11/2022 às 13:33:57
ATA DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022,
PROCESSO SAP-PRC-2022/38071 - CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E
ADEQUAÇÃO VISANDO A OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA
DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) DA PENITENCIÁRIA III DE
FRANCO DA ROCHA.
Às 09h30min do dia 17 de novembro de 2022, reuniram-se
nas dependências da Secretaria da Administração Penitenciária,
situada na Avenida General Ataliba Leonel, nº 556, Santana,
Capital, os membros da Comissão Julgadora Especial de Lici-
tações, designados pela Portaria CG nº 016, de 10 de outubro
de 2022, Rebeca Bertocco Ribeiro, Janaina Carla de Alquino,
Marcelo de Araújo Costa, Marcel Peixoto Frisene, Caroline Cons-
tante Leite para recepcionarem os Envelopes nº 1 (proposta) e
nº 2 (habilitação) da Tomada de Preços nº 010/2022, que tem
por objeto a contratação de empresa especializada na execução
de obras de reforma e adequação visando a obtenção do Auto
de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) da Penitenciária III
de Franco da Rocha.
Conforme previsão do subitem 3.5.1 do Edital, antes da
abertura da sessão pública, foi verificado junto ao setor de
protocolo desta Secretaria quanto à existência de envelopes
entregues por correspondência, nos termos do subitem 3.5 do
Edital, sendo que nada foi recebido. Em sequência, no horário
preestabelecido para a sessão pública, não houve o compareci-
mento de empresas interessadas em participar do certame regi-
do pelo Edital de Tomada de Preços nº 010/2022. Dessa forma,
diante da ausência de interessados na sessão e da ausência de
propostas encaminhas por meio de correspondência, tem-se
como deserta a licitação. Não havendo mais a relatar, às dez
horas o presidente da Comissão Especial de Licitação encerrou
a presente sessão pública de licitação, sendo lavrada a presente
Ata, que lida e achada conforme, vai assinada pelos Membros
da Comissão de Licitação.
Comissão Julgadora Especial de Licitações do Processo
SAP-PRC-2022/38071.
Despacho
Interessado: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIÁRIA
Assunto: OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO VISANDO A
OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS
(AVCB) DA PENITENCIÁRIA III DE FRANCO DA ROCHA
Número de referência: SAP-PRC-2022/38071
I. Considerando que na sessão pública para recebimento
dos Envelopes nº 1 (proposta) e nº 2 (habilitação), realizada
em 17/11/2022, não acudiram interessados em participar do
certame, conforme informação trazida aos autos pela Comissão
Julgadora Especial da Licitação (SAP-INF-2022/127564), e, no
uso da competência a mim atribuída pelo Decreto nº 46.623, de
21 de março de 2002 e Resolução SAP-108, de 20 de setembro
de 1993, declaro DESERTA a Tomada de Preços nº 010/2022,
Processo SAP-PRC-2022/38071, cujo objeto é a execução de
obras de reforma e adequação visando a obtenção do Auto de
Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) da Penitenciária III de
Francho da Rocha.
II. Remeta-se os autos ao Departamento de Engenharia para
providências cabíveis visando abertura de nova licitação.
III. Publique-se.
São Paulo, 17 de novembro de 2022.
Amador Donizeti Valero
CHEFE DE GABINETE
Chefia de Gabinete
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 18 de novembro de 2022 às 05:04:03

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