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Negócios Públicos - Administração Penitenciária

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 26 Citado por Related
Vincent
Data de publicação23 Dezembro 2022
SeçãoCaderno Executivo 1
sexta-feira, 23 de dezembro de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (255) – 111
CNPJ: 08.809.059/0001-37;
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação;
Parecer Jurídico: Parecer Referencial CJ/SAP 03, de 02/03/2022;
Data da assinatura: 17/11/2022;
Valor: R$ 39.775,25 (trinta e nove mil setecentos e setenta
e cinco reais e vinte e cinco centavos);
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
14421381361410000 – PTRES: 380317 Prov. Serviços Necessi-
dades Materiais Básicas – Fonte de Recurso: 001.001.001;
Prazo Vigência: 17/11 à 31/12/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2022-PFS
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjei-
ros) in natura, da Agricultura Familiar para atender o Programa
Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS;
Agricultor: Antonio Marques da Silva;
CPF: 999.521.818-68;
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação;
Parecer Jurídico: Parecer Referencial CJ/SAP 03, de 02/03/2022;
Data da assinatura: 17/11/2022;
Valor: R$ 2.729,16 (dois mil setecentos e vinte e nove reais
e dezesseis centavos);
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
14421381361410000 – PTRES: 380317 Prov. Serviços Necessi-
dades Materiais Básicas – Fonte de Recurso: 001.001.001;
Prazo Vigência: 17/11 à 31/12/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2022-PFS
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjei-
ros) in natura, da Agricultura Familiar para atender o Programa
Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS;
Agricultor: Ataide Rodrigues Azevedo;
CPF: 310.518.758-89;
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação;
Parecer Jurídico: Parecer Referencial CJ/SAP 03, de 02/03/2022;
Data da assinatura: 17/11/2022;
Valor: R$ 1.128,12 (um mil cento e vinte e oito reais e doze
centavos);
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
14421381361410000 – PTRES: 380317 Prov. Serviços Necessi-
dades Materiais Básicas – Fonte de Recurso: 001.001.001;
Prazo Vigência: 17/11 à 31/12/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2022-PFS
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjei-
ros) in natura, da Agricultura Familiar para atender o Programa
Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS;
Agricultor: Elizeu Ribeiro Pereira;
CPF: 310.073.948-60;
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação;
Parecer Jurídico: Parecer Referencial CJ/SAP 03, de 02/03/2022;
Data da assinatura: 17/11/2022;
Valor: R$ 2.729,16 (dois mil setecentos e vinte e nove reais
e dezesseis centavos);
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
14421381361410000 – PTRES: 380317 Prov. Serviços Necessi-
dades Materiais Básicas – Fonte de Recurso: 001.001.001;
Prazo Vigência: 17/11 à 31/12/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2022-PFS
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjei-
ros) in natura, da Agricultura Familiar para atender o Programa
Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS;
Agricultor: José Sodré Lopes;
CPF: 783.721.278-91;
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação;
Parecer Jurídico: Parecer Referencial CJ/SAP 03, de 02/03/2022;
Data da assinatura: 17/11/2022;
Valor: R$ 2.731,92 (dois mil setecentos e trinta e um reais e
noventa e dois centavos);
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
14421381361410000 – PTRES: 380317 Prov. Serviços Necessi-
dades Materiais Básicas – Fonte de Recurso: 001.001.001;
Prazo Vigência: 17/11 à 31/12/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2022-PFS
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjei-
ros) in natura, da Agricultura Familiar para atender o Programa
Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS;
Agricultor: Osvaldo Monteiro;
CPF: 843.981.759-20;
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação;
Parecer Jurídico: Parecer Referencial CJ/SAP 03, de 02/03/2022;
Data da assinatura: 17/11/2022;
Valor: R$ 10.392,22 (dez mil trezentos e noventa e dois
reais e vinte e dois centavos);
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
14421381361410000 – PTRES: 380317 Prov. Serviços Necessi-
dades Materiais Básicas – Fonte de Recurso: 001.001.001;
Prazo Vigência: 17/11 à 31/12/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2022-PFS
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjei-
ros) in natura, da Agricultura Familiar para atender o Programa
Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS;
Agricultor: Patricia Souza Pereira;
CPF: 332.508.758-2;
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação;
Parecer Jurídico: Parecer Referencial CJ/SAP 03, de 02/03/2022;
Data da assinatura: 17/11/2022;
Valor: R$ 14.681,41(catorze mil seiscentos e oitenta e um
reais e quarenta e um centavos);
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
14421381361410000 – PTRES: 380317 Prov. Serviços Necessi-
dades Materiais Básicas – Fonte de Recurso: 001.001.001;
Prazo Vigência: 17/11 à 31/12/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2022-PFS
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjei-
ros) in natura, da Agricultura Familiar para atender o Programa
Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS;
Agricultor: Jovelina Maria Rocha de Miranda;
CPF: 059.169.248-10;
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação;
Parecer Jurídico: Parecer Referencial CJ/SAP 03, de 02/03/2022;
Data da assinatura: 17/11/2022;
Valor: R$ 8.576,80 (oito mil quinhentos e setenta e seis
reais e oitenta centavos);
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
14421381361410000 – PTRES: 380317 Prov. Serviços Necessi-
dades Materiais Básicas – Fonte de Recurso: 001.001.001;
Prazo Vigência: 17/11 à 31/12/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2022-PFS
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjei-
ros) in natura, da Agricultura Familiar para atender o Programa
Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS;
Agricultor: Juraci José de Miranda;
CPF: 144.860.148-71;
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação;
Parecer Jurídico: Parecer Referencial CJ/SAP 03, de 02/03/2022;
Data da assinatura: 17/11/2022;
Valor: R$ 8.575,42 (oito mil quinhentos e setenta e cinco
reais e quarenta e dois centavos);
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
14421381361410000 – PTRES: 380317 Prov. Serviços Necessi-
dades Materiais Básicas – Fonte de Recurso: 001.001.001;
Prazo Vigência: 17/11 à 31/12/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2022-PFS
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjei-
ros) in natura, da Agricultura Familiar para atender o Programa
Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS;
Agricultor: Walmor Weber;
CPF: 283.683.688-12;
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação;
Parecer Jurídico: Parecer Referencial CJ/SAP 03, de 02/03/2022;
Data da assinatura: 17/11/2022;
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 44905234
Nota Empenho:2022NE01014
Número Ccontrato: 2022CT00476
Contratada: L & A COMERCIO E SERVICO LTDA
CNPJ: 08214036/0001-80
Valor Total: 7.502,52
Data do Empenho: 06/12/2022
Assinatura: 06/12/2022
Prazo de Vigência: 14/12/2022
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016
EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
Convite Eletrônico 380210000012022OC00274
Processo nº: 2022127205-5
Sem Papel: SAP-PRC-2022/50937
Objeto: MATERIAL PERMANENTE
Unidade Gestora: 380210
Programa de Trabalho: 14421381361390000
Ptres: 380316
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 44905234
Nota Empenho:2022NE01015
Número Ccontrato: 2022CT00477
Contratada: JLP CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 29298255/0001-64
Valor Total: 3.883,47
Data do Empenho: 06/12/2022
Assinatura: 06/12/2022
Prazo de Vigência: 14/12/2022
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016
EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
Convite Eletrônico 380210000012022OC00274
Processo nº: 2022127205-5
Sem Papel: SAP-PRC-2022/50937
Objeto: MATERIAL PERMANENTE
Unidade Gestora: 380210
Programa de Trabalho: 14421381361390000
Ptres: 380316
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 44905234
Nota Empenho:2022NE01016
Número Ccontrato: 2022CT00478
Contratada: JBM TECH COMERCIO E REPRESENTAÇÃO
UNIPESSOAL
CNPJ: 46467463/0001-69
Valor Total: 42.000,00
Data do Empenho: 06/12/2022
Assinatura: 06/12/2022
Prazo de Vigência: 14/12/2022
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016
EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
Convite Eletrônico 380210000012022OC00274
Processo nº: 2022127205-5
Sem Papel: SAP-PRC-2022/50937
Objeto: MATERIAL PERMANENTE
Unidade Gestora: 380210
Programa de Trabalho: 14421381361390000
Ptres: 380316
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 44905234
Nota Empenho:2022NE01017
Número Ccontrato: 2022CT00479
Contratada: CJ PIRÂMIDES MATERIAIS PARA COMSTRU-
ÇÃO LTDA
CNPJ: 60281482/0001-27
Valor Total: 2.935,00
Data do Empenho: 06/12/2022
Assinatura: 06/12/2022
Prazo de Vigência: 14/12/2022
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016
EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
Convite Eletrônico 380210000012022OC00275
Processo nº: 2022127006-1
Sem Papel: SAP-PRC-2022/50874
Objeto: MATERIAL P/ CONSERVACAO E MANUT. DE IMOVEIS
Unidade Gestora: 380210
Programa de Trabalho: 14421381361390000
Ptres: 380316
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33903052
Nota Empenho:2022NE01067
Número Ccontrato: 2022CT00517
Contratada: TELAFER COMERCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA
CNPJ: 34498141/0001-06
Valor Total: 25.000,00
Data do Empenho: 15/12/2022
Assinatura: 15/12/2022
Prazo de Vigência: 23/12/2022
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR.
CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CTO.DET.PROV."DR.CALIXTO ANTONIO"-SBDOCAMPO
Extrato de Contrato Nº 003/2022 CDPSBC - Água Mineral.
Objeto: Água Mineral, Natural, Sem Gás, Galão de 20 (vinte)
Litros, Sem Vasilhame, Com Entrega Parcelada.
Contratante: Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto
Antonio" de São Bernardo do Campo - CNPJ 96.291.141/0136-72.
Contratada: DC Infinity Comercializadora e Distribuidora
EIRELI - CNPJ 32.727.217/0001-94.
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico - Processo Nº
SAP-PRC-2022/39018 - Código Único: 20220885249.
Valor Contratual: R$ 22.080,00 (vinte e dois mil e oitenta
reais), Valor Unitário R$ 9,20 (nove reais e vinte centavos).
Assinatura do Contrato: 21/12/2022.
Data inicio da Entrega dos materiais: 01/01/2023.
Credito Orçamentário: As despesas desta Prorrogação irão
onerar o crédito orçamentário do ano de 2023, classificação
141221729040000 - 380313 - 33903010
Prazo de Vigência: 12 meses, compreendendo o período de
01/01/2023 a 31/12/2023.
Extrato de Celebração de ajuste em cumprimento aos
Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/201.
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2022-PFS
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjei-
ros) in natura, da Agricultura Familiar para atender o Programa
Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS;
Empresa: Cooperativa de Produção e Prestação de Serviços
dos Assentados e Pequenos Agricultores de Porto Feliz e Região
– COOPAP;
Eletrônico nº PR-205/0025/22 e PROCESSO n° 2022109471-2,
tendo por objeto a contratação de serviço de manutenção em
piso de madeira (lixamento e aplicação de verniz) conforme o
termo referencial contido no edital de abertura.
Centro de Suprimento e Manutenção do Material Operacio-
nal de Bombeiros - Capital
1. Com referência à PORTARIA Nº CSM/MOpB-103/113/22,
destinada a nomeação dos Gestores do Contrato nº CSM/MOpB-
103/113/2022, referente a manutenção em sistema mecânico e
hidráulico – SK-16101, a partir desta data fica alterado o Gestor
de Contrato e o Gestor de Contrato Eventual conforme segue:
1.1. gestor eventual do contrato o 1º Ten PM Eliel Simões
Brambilla;
1.2. gestor do contrato o 1º Ten PM Igor de Almeida e Silva.
2. Aos novos Gestores, tomar ciência.
3. Publicar alteração em Diário Oficial.
ELTON MARCEL DORCE
Maj PM Dirigente da UGE 180200
COMANDO DE POLICIAMENTO DE
CHOQUE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
São Paulo, 22 de dezembro de 2022.
CNPJ: 04.198.514/0021-06
UNIDADE GESTORA EXECUTORA – UGE 180168 - CPCHQ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CPCHQ-087/16/22
HOMOLOGAÇÃO
1. HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº CPChq-087/16/22,
Processo nº 20221267351 referente à aquisição de 152 (cento e
cinquenta e dois) Armários em aço para vestiário, destinado ao
Comando de Policiamento de Choque, nos termos do Parágrafo
único do Art. 3º do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002 e Art. 3º,
inciso VII da Resolução nº CEGP-10, de 19/11/2002, pelo critério
menor preço, conforme segue:
ITEM 1 - Armário em aço
Quantidade: 152 (cento e cinquenta e dois)
Vencedor: Metalurgica Unicorte Eireli
CNPJ: 21.895.018/0001-79
Valor Unitário: R$ 1.328,00 (um mil, trezentos e vinte e
oito reais)
2. O valor total desta licitação é de R$ 201.856,00 (duzentos
e um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais).
3. Remeto à Seção de Despesas Orçamentos e Custos para
emissão das respectivas notas e empenho, publicando tais atos
em Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Regimento de Polícia Montada 9 de Julho -
Capital
Processo nº 20220769983 - PMESP-PRC-2022/20457
UGE 180172
Pregão Eletrônico PR-172/0020/22
Oferta de Compra 180172000012022OC00522
Encontra-se aberto, no Regimento de Polícia Montada “9
de Julho”, Pregão (ELETRÔNICO) nº PR 172/0020/22, destinado
a constituição de sistema de REGISTRO DE PREÇOS para futuras
aquisições de RAÇÃO EXTRUSADA PARA ALIMENTAÇÃO DE
CAVALOS, visando atender às Unidades pertencentes a Polícia
Militar do Estado de São Paulo, do tipo MENOR PREÇO, por item
e local de entrega.
A realização da sessão dar-se-á na data de 09/01/2023, às
10:00 horas.
As informações estarão disponíveis no Diário Oficial do
Estado, nos endereços eletrônicos www.bec.sp.gov.br e www.
imprensaoficial.com.br (opção "e-negociospublicos"), bem
como em jornal de grande circulação Gazeta SP.
Outras informações com o 1º Ten PM Talita ou Cabo PM
Silva, no telefone (011) 3315.0003 - 0330, ramais 1471 ou 1472,
ou e-mail rpmonuge@policiamilitar.sp.gov.br.
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO
FERREIRA - TAUBATÉ
Convite Eletrônico nº (380107000012022OC00228)
ATA DE ANÁLISE, JULGAMENTO E CLASSI-
FICAÇÃO DAS PROPOSTAS da Oferta de Compra (OC nº
380107000012022OC00228), Processo nº SAP-PRC-2022/58271-
Processo Siafem nº 2022141431-1, efetuado por Mariana
Franchim Veloso, no dia 22/12/2022, às 13h10 para realizar
os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
LICITANTES CLASSIFICADOS:
ITEM 01: INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA
MAC EIRELI
ITEM 02: INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA
MAC EIRELI
ITEM 03: INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA
MAC EIRELI
ITEM 04: INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA
MAC EIRELI
ITEM 05: INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA
MAC EIRELI
ITEM 06: INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA
MAC EIRELI
ITEM 07: INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA
MAC EIRELI
ITEM 08: waldir cocuzza
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE AJUSTE, EM CUMPRIMENTO
AOS DECRETOS Nº 61.476/2015 E Nº 61.897/2016:
Processo: 28256/2021
Nota de Empenho: 2022NE00716 - .
Objeto: AQUISIÇÃO ÁGUA MINERAL, COM ENTREGA
PARCELADA, DESTINADA AO CONSUMO NAS DEPENDÊNCIAS
DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO, NO PERIODO DE 1º DE JANEI-
RO A 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
Contratado: RENATO FRIAS M/E
CNPJ N.º 01.805.963/0001-25.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
005/21CORE (LEI Nº 10.520/2002).
VALOR: R$ 602,00 (seiscentos e dois reias).
Data: 08/12/2022.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PROGRAMA DE TRABALHO
14122381361460000; NATUREZA DE DESPESA 339030-10;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/12/2022 A 31/12/2022.
PARECER JURÍDICO: Parecer CJ/SAP Nº 009/2020 DE
07/12/2020.
PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA
LOPES - PARELHEIROS
EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
Convite Eletrônico 380210000012022OC00274
Processo nº: 2022127205-5
Sem Papel: SAP-PRC-2022/50937
Objeto: MATERIAL PERMANENTE
Unidade Gestora: 380210
Programa de Trabalho: 14421381361390000
Ptres: 380316
PTRes/PROGRAMA DE TRABALHO: 180.510 - Classificação
Econômica 44.90.52.34 - Código Local 180.014 - Função 06 -
Subfunção 181 - Programa 1818 – Atividade 6295.
FONTE DE RECURSO: 001.001.001 - Tesouro Geral e
002.002.513 – FISP (Fundo de Incentivo a Segurança Pública).
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 05
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO DE PRORRO-
GAÇÃO: 10/12/2022
DATA DE ENTREGA: 31/01/2023.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORPO DE BOMBEIROS – UGE 180199
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/0013/22
PROCESSO Nº. 2022199020
CONTRATO Nº. CCB-056/421/22
TERMO ADITIVO Nº. CCB-078/421/2022
CONTRATANTE: UGE 180.199 - Administração do Corpo
de Bombeiros
CONTRATADA: GRIMP EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI.
CNPJ: 10.589.773/0001-09.
Parecer Jurídico Consultoria Jurídica da Polícia Militar do
Estado de São Paulo: CJ/PM n.º 007/2016 (Parecer Referencial),
de 10 de agosto de 2016.
OBJETO: Aquisição de 1.425 (mil quatrocentas e vinte e
cinco) lanternas táticas, destinadas às Unidades Operacionais
do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.
ENTREGA (TOTAL/PARCELADA): Total.
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.
DATA DO CONTRATO: 02/09/2022.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.533.300,00 (um milhão
quinhentos e trinta e três mil e trezentos reais).
PTRes/PROGRAMA DE TRABALHO: 180.510 - Classificação
Econômica 44.90.52.34 - Código Local 180.014 - Função 06 -
Subfunção 181 - Programa 1818 – Atividade 6295.
FONTE DE RECURSO: 001.001.001 - Tesouro Geral e
002.002.513 – FISP (Fundo de Incentivo a Segurança Pública).
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 05
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO DE PRORRO-
GAÇÃO: 29/11/2022
DATA DE ENTREGA: 30/01/2023.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORPO DE BOMBEIROS – UGE 180199
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/0004/22
PROCESSO Nº. 2022199006
CONTRATO Nº. CCB-024/421/22
TERMO ADITIVO Nº. CCB-076/421/2022
CONTRATANTE: UGE 180.199 - Administração do Corpo
de Bombeiros
CONTRATADA: RICOL TEXTIL INDUSTRIA E COMÉRCIO
LTDA EPP.
CNPJ: 05.160.408/0001-44.
Parecer Jurídico Consultoria Jurídica da Polícia Militar do
Estado de São Paulo: CJ/PM n.º 007/2016 (Parecer Referencial),
de 10 de agosto de 2016.
OBJETO: Aquisição de 14.000 (catorze mil) conjuntos de
uniforme operacional E-3 a serem distribuídos ao efetivo do
Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.
ENTREGA (TOTAL/PARCELADA): Total.
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.
DATA DO CONTRATO: 03/05/2022.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 5.600.000,00 (cinco
milhões e seiscentos mil reais).
PTRes/PROGRAMA DE TRABALHO: 180.504 -
06.182.181.149.98 – Combate a Incêndio.
FONTE DE RECURSO: 001.001.001 – Tesouro Geral.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 05
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO DE PRORRO-
GAÇÃO: 30/11/2022
DATA DE ENTREGA: 15/01/2023.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORPO DE BOMBEIROS – UGE 180199
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO n°. 043/421/22
PROCESSO nº n°. 080/421/22
CONTRATO Nº CCB-068/421/22
TERMO ADITIVO Nº. CCB-075/421/2022
CONTRATANTE: UGE 180.199 - Administração do Corpo
de Bombeiros
CONTRATADA: EMPÓRIO HOME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 38.302.720/0001-84
Parecer Jurídico Consultoria Jurídica da Polícia Militar do
Estado de São Paulo: CJ/PM n.º 011/2016 (Parecer Referencial),
de 24 de outubro de 2016.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de servi-
ços de vidraçaria no Departamento Operacional – 4º andar do
Complexo do Comando do Corpo de Bombeiros.
ENTREGA (TOTAL/PARCELADA): Total.
VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias.
DATA DO CONTRATO: 08/11/2022
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 17.500,00 (dezessete mil
e quinhentos reais).
PTRes/PROGRAMA DE TRABALHO: 180.501 –
06.122.1811.4168 – Administração do Corpo de Bombeiros.
FONTE DE RECURSO: 001.001.001 – Tesouro Geral.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 05
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO DE PRORRO-
GAÇÃO: 28/11/2022
DATA DE ENTREGA: 15/12/2022.
Comando de Bombeiros do Interior
6º Grupamento de Bombeiros - Santos
JULGAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA
O Pregoeiro da UGE – 180205 – 6º Grupamento de Bom-
beiros, referente ao Pregão Eletrônico nº 205/0025/22, oferta de
compras 18020500001OC00202 – Processo nº 2022109471-2,
tendo por objeto a contratação de serviço de manutenção em
piso de madeira (lixamento e aplicação de verniz), estabelece que:
Para o único item, classificou as propostas das licitantes:
E.S.L.C CONSTRUÇÃO CIVIL E MANUTENÇÃO LTDA, MORIAH
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, RESINA ECOLÓGICA COMER-
CIO E SERVIÇOS LTDA, AMR ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO
LTDA, TOALL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, ANDERSON JOSÉ
DA SILVA CONSTRUÇÃO ME,RITEC INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
HIDRAULICAS LTDA, RV SPORTS ENGENHARIA & SERVIÇOS LTDA
-ME E HERMECON CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, por atenderem as
condições previstas em edital.
Não houve desistência da inserção de propostas comerciais.
Sagrou-se vencedora na etapa de lances a empresa RESINA
ECOLÓGICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
Iniciada a fase de negociação, não houve redução do
valor unitário proposto na fase de lances, que foi de R$ 98,00
(noventa e oito reais)
O Pregoeiro verificou que o preço ofertado pela empresa
RESINA ECOLÓGICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA era aceitável
para a administração, na etapa de aceitabilidade do preço,
mediante consulta do preço referencial.
Na etapa de habilitação os documentos do licitante encon-
travam-se de acordo com as exigências contidas no edital.
Não houve intenção de interposição de recurso
A sessão pública foi encerrada na seguinte conformidade:
Sessão Pública encerrada (adjudicada).
O Dirigente da UGE 180.205 – 6º Grupamento de Bombei-
ros de acordo com artigos 3°, parágrafo único, e 7°, inciso I,
do Decreto estadual n° 47.297, de 06Nov02, c.c. artigo 8°, do
Decreto estadual n° 49.722, de 24Jun05 homologa a Oferta de
Compras nº 180205000012022OC00202 referente ao Pregão
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 23 de dezembro de 2022 às 05:04:03
112 – São Paulo, 132 (255) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de
Tremembé
Extrato de Contrato
Termo de Aditamento Nº 16/2022
Nota de empenho: 2022ne00979
Processo PFTREM SAP-PRC-2020/30091- Cod. Único
20220652229
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjei-
ros por preço unitário
Contratante: Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia
Pelletier” de Tremembé
Contratado: CASOLE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS
CNPJ: 05.880.227/0001-92
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2022-A
PFTREM
Valor do contrato de: R$ 2.616,24(DOIS MIL SEISCENTOS E
DEZESEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS
Data da celebração: 02/12/2022
Vigência: 02/12/2022 a 31/12/2022.
As despesas decorrentes desta contratação irão onerar a
Unidade Executora 380108, PTRES 380417, Classificação Fun-
cional Programática14421381361410000, Fonte de Recursos
001001001 e Categoria Econômica 33903010, do orçamento do
presente exercício.
Parecer CJ/SAP nº 5/2022 datado de 12/05/2022
Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de
Tremembé
Extrato de Contrato
Termo de Aditamento Nº 18/2022
Nota de empenho: 2022ne00981
Processo PFTREM SAP-PRC-2020/30091- Cod. Único
20220652229
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjei-
ros por preço unitário
Contratante: Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia
Pelletier” de Tremembé
Contratado: CASOLE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS
CNPJ: 05.880.227/0001-92
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2022-A
PFTREM
Valor do contrato de: R$ 653,78(SEISCENTOS E CINQUENTA
E TRÊS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS)
Data da celebração: 02/12/2022
Vigência: 02/12/2022 a 31/12/2022.
As despesas decorrentes desta contratação irão onerar a
Unidade Executora 380108, PTRES 380417, Classificação Fun-
cional Programática14421381361410000, Fonte de Recursos
001001001 e Categoria Econômica 33903010, do orçamento do
presente exercício.
Parecer CJ/SAP nº 5/2022 datado de 12/05/2022
Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de
Tremembé
Extrato de Contrato
Termo de Aditamento Nº 07/2022
Nota de empenho: - 2022NE01011
Processo PFTREM SAP-PRC-2022/30084- Cod. Único 20220651983
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis por
preço unitário
Contratante: Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia
Pelletier” de Tremembé
Contratado: ADRIANA SILVA THEODORO RANCHARIA ME
CNPJ: 00.840.591/0001-05
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 05/2022-A
PFTREM
Valor do contrato de: R$ 613,97 (SEISCENTOS E TREZE
REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS
Data da celebração:06/12/2022
Vigência: 06/12/2022 a 31/12/2022.
As despesas decorrentes desta contratação irão onerar a
Unidade Executora 380108, PTRES 380417, Classificação Fun-
cional Programática 14421381361410000, Fonte de Recursos
001001001 e Categoria Econômica 33903010, do orçamento do
presente exercício.
Parecer CJ/SAP nº 6/2022 datado de 01/08/2022
Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de
Tremembé
Extrato de Contrato
Termo de Aditamento Nº 06/2022
Nota de empenho: - 2022NE01012
Processo PFTREM SAP-PRC-2022/30084- Cod. Único
20220651983
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis por
preço unitário
Contratante: Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia
Pelletier” de Tremembé
Contratado: ADRIANA SILVA THEODORO RANCHARIA ME
CNPJ: 00.840.591/0001-05
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 05/2022-A PFTREM
Valor do contrato de: R$ 26,01 (VINTE E SEIS REAIS E UM
CENTAVO)
Data da celebração:07/12/2022
Vigência: 07/12/2022 a 31/12/2022.
As despesas decorrentes desta contratação irão onerar a
Unidade Executora 380108, PTRES 380417, Classificação Fun-
cional Programática 14421381361410000, Fonte de Recursos
001001001 e Categoria Econômica 33903010, do orçamento do
presente exercício.
Parecer CJ/SAP nº 6/2022 datado de 01/08/2022
Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de
Tremembé
Extrato de Contrato
Termo de Aditamento Nº 08/2022
Nota de empenho: - 2022NE00978
Processo PFTREM SAP-PRC-2022/30084- Cod. Único
20220651983
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis por
preço unitário
Contratante: Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia
Pelletier” de Tremembé
Contratado: ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS
EIREL
CNPJ: 35.991.410/0001-26
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 05/2022 PFTREM
Valor do contrato de: R$ 1.356,99 (UM MIL, TREZENTOS
E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS)
Data da celebração:02/12/2022
Vigência: 02/12/2022 a 31/12/2022.
As despesas decorrentes desta contratação irão onerar a
Unidade Executora 380108, PTRES 380417, Classificação Fun-
cional Programática 14421381361410000, Fonte de Recursos
001001001 e Categoria Econômica 33903010, do orçamento do
presente exercício.
Parecer CJ/SAP nº 6/2022 datado de 01/08/2022
Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de
Tremembé
Extrato de Contrato
Termo de Aditamento Nº 09/2022
Nota de empenho: - 2022NE01015
Processo PFTREM SAP-PRC-2022/30084- Cod. Único
20220651983
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis por
preço unitário
Contratante: Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia
Pelletier” de Tremembé
Contratado: CS Comércio De Cereais Eireli
CNPJ: 19.079.553/0001-00
Contratante: Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia
Pelletier” de Tremembé
Contratado: Eliane Cristina Claro Moreno
CNPJ: 45.829.098/0001-22
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2022-A
PFTREM
Valor do contrato de: R$ 1.726,40 (UM MIL SETECENTOS E
VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
Data da celebração:06/12/2022
Vigência: 06/12/2022 a 31/12/2022.
As despesas decorrentes desta contratação irão onerar a Uni-
dade Executora 380108, PTRES 380417, Classificação Funcional
Programática14421381361410000, Fonte de Recursos 001001001 e
Categoria Econômica 33903010, do orçamento do presente exercício.
Parecer CJ/SAP nº 5/2022 datado de 12/05/2022
Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de
Tremembé
Extrato de Contrato
Termo de Aditamento Nº 12/2022
Nota de empenho: 2022ne01007
Processo PFTREM SAP-PRC-2020/30091- Cod. Único 20220652229
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjei-
ros por preço unitário
Contratante: Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia
Pelletier” de Tremembé
Contratado: POMPEI COMERCIAL LTDA
CNPJ: 46.688.607/0001-07
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2022-A
PFTREM
Valor do contrato de: R$ 5.327,92(CINCO MIL TREZENTOS E
VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)
Data da celebração: 06/12/2022
Vigência: 06/12/2022 a 31/12/2022.
As despesas decorrentes desta contratação irão onerar a
Unidade Executora 380108, PTRES 380417, Classificação Fun-
cional Programática14421381361410000, Fonte de Recursos
001001001 e Categoria Econômica 33903010, do orçamento do
presente exercício.
Parecer CJ/SAP nº 5/2022 datado de 12/05/2022
Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de
Tremembé
Extrato de Contrato
Termo de Aditamento Nº 13/2022
Nota de empenho: 2022ne01009
Processo PFTREM SAP-PRC-2020/30091- Cod. Único
20220652229
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjei-
ros por preço unitário
Contratante: Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia
Pelletier” de Tremembé
Contratado: POMPEI COMERCIAL LTDA
CNPJ: 46.688.607/0001-07
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2022-A
PFTREM
Valor do contrato de: R$ 1.438,24(UM MIL QUATROCENTOS
E TRINTA E OITO REAIS E VIN)
Data da celebração: 06/12/2022
Vigência: 06/12/2022 a 31/12/2022.
As despesas decorrentes desta contratação irão onerar a
Unidade Executora 380108, PTRES 380417, Classificação Fun-
cional Programática14421381361410000, Fonte de Recursos
001001001 e Categoria Econômica 33903010, do orçamento do
presente exercício.
Parecer CJ/SAP nº 5/2022 datado de 12/05/2022
Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de
Tremembé
Extrato de Contrato
Termo de Aditamento Nº 14/2022
Nota de empenho: 2022ne01010
Processo PFTREM SAP-PRC-2020/30091- Cod. Único
20220652229
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjei-
ros por preço unitário
Contratante: Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia
Pelletier” de Tremembé
Contratado: POMPEI COMERCIAL LTDA
CNPJ: 46.688.607/0001-07
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2022-A
PFTREM
Valor do contrato de: R$ 1.269,20(UM MIL DUZENTOS E
SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS)
Data da celebração: 06/12/2022
Vigência: 06/12/2022 a 31/12/2022.
As despesas decorrentes desta contratação irão onerar a
Unidade Executora 380108, PTRES 380417, Classificação Fun-
cional Programática14421381361410000, Fonte de Recursos
001001001 e Categoria Econômica 33903010, do orçamento do
presente exercício.
Parecer CJ/SAP nº 5/2022 datado de 12/05/2022
Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de
Tremembé
Extrato de Contrato
Termo de Aditamento Nº 27/2022
Nota de empenho: 2022ne01014
Processo PFTREM SAP-PRC-2020/30091- Cod. Único
20220652229
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjei-
ros por preço unitário
Contratante: Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia
Pelletier” de Tremembé
Contratado: VALE SERV HORTIFRUTIGRANJEIROS
CNPJ: 18.244.331/0001-32
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2022-C
PFTREM
Valor do contrato de: R$ 506,40 (QUINHENTOS E SEIS REAIS
E QUARENTA CENTAVOS)
Data da celebração: 07/12/2022
Vigência: 07/12/2022 a 31/12/2022.
As despesas decorrentes desta contratação irão onerar a
Unidade Executora 380108, PTRES 380417, Classificação Fun-
cional Programática14421381361410000, Fonte de Recursos
001001001 e Categoria Econômica 33903010, do orçamento do
presente exercício.
Parecer CJ/SAP nº 5/2022 datado de 12/05/2022
Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de
Tremembé
Extrato de Contrato
Termo de Aditamento Nº 15/2022
Nota de empenho: 2022ne00983
Processo PFTREM SAP-PRC-2020/30091- Cod. Único
20220652229
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjei-
ros por preço unitário
Contratante: Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia
Pelletier” de Tremembé
Contratado: COMERCIAL SUL MINEIRA DE ALIMENTOS
CNPJ: 11.478.867/0001-73
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2022-A
PFTREM
Valor do contrato de: R$ 628,00(SEISCENTOS E VINTE E
OITO REAIS)
Data da celebração: 06/12/2022
Vigência: 06/12/2022 a 31/12/2022.
As despesas decorrentes desta contratação irão onerar a
Unidade Executora 380108, PTRES 380417, Classificação Fun-
cional Programática14421381361410000, Fonte de Recursos
001001001 e Categoria Econômica 33903010, do orçamento do
presente exercício.
Parecer CJ/SAP nº 5/2022 datado de 12/05/2022
ATRAVÉS DESTE ATO, ADJUDICO E HOMOLOGO ESTE PRO-
CEDIMENTO LICITATÓRIO, FICANDO, AS EMPRESA VENCEDO-
RAS, CONVOCADA À ASSINATURA DE CONTRATO NO PRAZO
DE 05 DIAS:
Fornecedor I: CRAVINFOODS LTDA- CNPJ: 41.835.769/0001-
07
Vencedor do Item: 1 Carne bovina acém- participação
ampla) e 03 (Carne bovina Paleta –participação ampla)
Valor total (Negociado): R$ 157.106,25 (Cento e cinquenta
e sete mil cento e seis reais e vinte e cinco centavos)
Fornecedor II: L.A. COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS
LTDA- CNPJ: 47.591.595/0001-60
Vencedor do Item: 02 (Carne bovina acém- participação
restrita), 04 (Carne bovina Paleta –participação restrita) e 09
(filé de peito de frango)
Valor total (Negociado): R$121.212,75 (cento e vinte e um
mil e duzentos e doze reais e setenta e cinco centavos)
Fornecedor III: N.A. TRANSPORTE E COMÉRCIO DE ALIMEN-
TOS LTDA ME - CNPJ: 44.441.407/0001-20
Vencedor do Item: 06 (bisteca)
Valor total (Negociado): R$ 71.115,00 (setenta e um mil
cento e quinze reais)
Fornecedor IV: DUARTE ALIMENTOS ATACADISTA LTDA-
CNPJ: 17.793.806/0001-87
Vencedor do Item: 08 (coxa e sobrecoxa de frango)
Valor total (Negociado): R$ 76.700,00 (setenta e seis mil e
setecentos reais);
Fornecedor V: A.M. DE JESUS COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS EPP- CNPJ: 32.796.198/0001-58
Vencedor do Item: 10 (linguiça)
Valor total (Negociado): R$ 9.466,80 (nove mil e quatrocen-
tos e sessenta e seis reais e oitenta centavos);
Fornecedor VI- TRADEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMEN-
TOS LTDA- CNPJ: 13.386.520/0001-26
Vencedor do Item: 11 (pescado-sardinha)
Valor total (Negociado): R$ 23.700,00 (vinte e três mil e
setecentos reais);
Declaro os itens 05 (carne salgada) e 07 (pernil), FRACAS-
SADOS.
TOTAL DESTA LICITAÇÃO: R$ 459.300,80 (quatrocentos e
cinquenta e nove mil e trezentos reais e oitenta centavos);
PUBLIQUE-SE.
Despacho do Diretor Técnico III, de 22/12/2023.
REFERE-SE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022 – Ofer-
ta de Compra 2022OC00234 e 2022OC00218– Processo nº
2022/36065- PROCESSO SIAFEM 20220961144,visando a con-
tratação de empresa espcializada para serviço de gerenciamento
de combsutivel para uso desta Unidaed Prisional, PARTICIPAÇÃO
AMPLA para uso deste Centro de Detenção Provisória “Dr. José
Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba.
ATRAVÉS DESTE ATO, ADJUDICO E HOMOLOGO ESTE PRO-
CEDIMENTO LICITATÓRIO, FICANDO, A EMPRESA VENCEDORA,
CONVOCADA À ASSINATURA DE CONTRATO NO PRAZO DE
05 DIAS:
Fornecedor LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS
EIRELI-CNPJ 12.039.966/0001-11
EXTRATO DE EMPENHOS
Processo nº 2022/36065- COD.UNIC. 20220961144
Objeto: contratação de empresa espcializada para serviço
de gerenciamento de combsutivel -oleo diesel
Natureza da Despesa: 339030-28
Contrato nº 2022ct00281
Contratante: Centro de Detenção Provisória de Caraguata-
tuba “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba.
CNPJ: 96.291.141/0144-82
Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS
EIRELI
CNPJ: 12.039.966/0001-11
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total do contrato: R$ 12.000,00 (doze mil reais);
Data da assinatura:08/11/2022
Fonte de Recurso: 001.001.001
Programa de Trabalho: 144.213.813.61390000
Vigência: 30 meses após o início do exercício
Processo nº 2022/36065- COD.UNIC. 20220961144
Objeto: contratação de empresa espcializada para serviço
de gerenciamento de combsutivel -alcool
Natureza da Despesa: 339030-27
Contrato nº 2022ct00280
Contratante: Centro de Detenção Provisória de Caraguata-
tuba “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba.
CNPJ: 96.291.141/0144-82
Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS
EIRELI
CNPJ: 12.039.966/0001-11
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total do contrato: R$ 8.000,00 (oito mil reais);
Data da assinatura:08/11/2022
Fonte de Recurso: 001.001.001
Programa de Trabalho: 144.213.813.61390000
Vigência: 30 meses após o início do exercício
Processo nº 2022/36065- COD.UNIC. 20220961144
Objeto: contratação de empresa espcializada para serviço
de gerenciamento de combsutivel -gasolina
Natureza da Despesa: 339030-25
Contrato nº 2022ct00279
Contratante: Centro de Detenção Provisória de Caraguata-
tuba “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba.
CNPJ: 96.291.141/0144-82
Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS
EIRELI
CNPJ: 12.039.966/0001-11
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Valor total do contrato: R$ 600,00 (seiscentos reais);
Data da assinatura:07/11/2022
Fonte de Recurso: 001.001.001
Programa de Trabalho: 141.222.381.361460000
Vigência: 30 meses após o início do exercício
PUBLIQUE-SE.
Despacho do Diretor Técnico III, de 22/12/2023.
REFERE-SE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 – Oferta
de Compra 2022OC00310 – Processo nº 2022/49857- COD.
UNICO: 20221249182, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DO TIPO ESTOCÁVEIS-PARTICIPAÇÃO AMPLA para uso
deste Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de
Oliveira” de Caraguatatuba.
ATRAVÉS DESTE ATO, ADJUDICO E HOMOLOGO ESTE PRO-
CEDIMENTO LICITATÓRIO, FICANDO, A EMPRESA VENCEDORA,
CONVOCADA À ASSINATURA DE CONTRATO NO PRAZO DE
05 DIAS:
Fornecedor: CF FOODS LTDA ME- CNPJ: 59.652.487/0001-
30- Vencedor dos itens 01 e 02 (arroz agulhinha ampla e cota) e
03 e 04 (feijão carioca) -Valor total (Negociado): R$ 187.223,50
(cento e oitenta e sete mil e duzentos e vinte e três reais e
cinquenta centavos);
PUBLIQUE-SE.
PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA
EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ
Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de
Tremembé
Extrato de Contrato
Termo de Aditamento Nº 11/2022
Nota de empenho: 2022ne00986
Processo PFTREM SAP-PRC-2020/30091- Cod. Único
20220652229
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjei-
ros por preço unitário
Valor: R$ 8.424,75 (oito mil quatrocentos e vinte e quatro
reais e setenta e cinco centavos);
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
14421381361410000 – PTRES: 380317 Prov. Serviços Necessi-
dades Materiais Básicas – Fonte de Recurso: 001.001.001;
Prazo Vigência: 17/11 à 31/12/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2022-PFS
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjei-
ros) in natura, da Agricultura Familiar para atender o Programa
Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS;
Agricultor: Rodimar Rodrigues da Rosa;
CPF: 008.484.131-13;
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação;
Parecer Jurídico: Parecer Referencial CJ/SAP 03, de 02/03/2022;
Data da assinatura: 17/11/2022;
Valor: R$ 16.721,60 (dezesseis mil setecentos e vinte e um
reais e sessenta centavos);
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
14421381361410000 – PTRES: 380317 Prov. Serviços Necessi-
dades Materiais Básicas – Fonte de Recurso: 001.001.001;
Prazo Vigência: 17/11 à 31/12/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2022-PFS
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjei-
ros) in natura, da Agricultura Familiar para atender o Programa
Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS;
Agricultor: Willian Ribeiro dos Santos;
CPF: 302.587.708-13;
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação;
Parecer Jurídico: Parecer Referencial CJ/SAP 03, de 02/03/2022;
Data da assinatura: 17/11/2022;
Valor: R$ 1.589,79 (um mil quinhentos e oitenta e nove
reais e setenta e nove centavos);
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
14421381361410000 – PTRES: 380317 Prov. Serviços Necessi-
dades Materiais Básicas – Fonte de Recurso: 001.001.001;
Prazo Vigência: 17/11 à 31/12/2022.
PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato: 054/2022-PFC
Tomada de Preços: 002/2022-PFC
Processo: SAP-PRC-2020/11152
Contratante: Penitenciária Feminina da Capital
Contratada: OFOS – Tecnologia, Comércio e Serviços Contra
Incêndios Ltda., CNPJ 72.024.599/0001-04
Objeto: Execução de obras de reforma e adequação visando
a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)
da Penitenciária Feminina da Capital
Valor da contratação: R$ 2.163.437,66 (dois milhões, cento
e sessenta e três mil, quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta
e seis centavos)
Evento: 400051, UO: 38003, Programa de Trabalho:
14.421.3813.6167.0000, Fonte: 001001001, Natureza de Despe-
sa: 449051-30, UGR: 380012, PI: 000.000.0100
Data da Assinatura: 08/12/2022
Nota de Empenho: 2022NE00559
Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta dias)
Prazo de Vigência: 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias
Parecer Jurídico: CJ/SAP 653/2022, DE 14/10/2022
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE AJUSTE, EM CUMPRIMENTO
AOS DECRETOS Nº 61.476/2015 E Nº 61.897/2016
Processo: SAP-PRC-2020/11152
Nota de Empenho: 2022NE00559
Objeto: Execução de obras de reforma e adequação visando
a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)
da Penitenciária Feminina da Capital
Contratada: OFOS – Tecnologia, Comércio e Serviços Contra
Incêndios Ltda., CNPJ 72.024.599/0001-04
Modalidade da Licitação: Tomada de Preços 002/2022-PFC
Valor: R$ R$ 2.163.437,66 (dois milhões, cento e sessenta e
três mil, quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos)
Data: 08/12/2022
Crédito Orçamentário: 449051-30 (execução de obras e
instalações)
Programa de Trabalho: 14.421.3813.6167.0000
Prazo de Vigência: 08/12/2022 a 31/12/2022
Parecer Jurídico: CJ/SAP 653/2022, DE 14/10/2022
PENITENCIÁRIA NILTON SILVA - FRANCO
DA ROCHA II
ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS DA ROCHA
CNPJ: 35.991.410/0001-26
DATA ASSINATURA: 01/11/2022
VALOR: 1.865,15
2 MESES 01/11/2022 A 31/12/2022
ELIANA CRISTINA CLARO MORENO
CNPJ: 45.829.098/0001-22
DATA ASSINATURA: 01/11/2022
2 MESES 01/11/2022 A 31/12/2022
L.G.P. DE CASTRO EIRELI
CNPJ: 18.713.218/0001-59
VALOR: 8.500,00
DATA ASSINATURA: 10/11/2022
2 MESES 01/11/2022 A 31/12/2022
R DE SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 10.364.908/0001-38
VALOR: 30.830,00
DATA ASSINATURA: 10/11/2022
2 MESES 01/11/2022 A 31/12/2022
CS COMERCIO DE EIRELI
CNPJ: 19.079.553/0001-00
VALOR: 6.500,00
10/11/2022
2 MESES 01/11/2022 A 31/12/2022
POMPEI COMERCIAL LTDA
CNPF: 46.688.604/0001-07
VALOR: 2.232,00
DATA DA ASSINATURA: 10/11/2022
2 MESES 01/11/2022 A 31/12/2022
R DE SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPF: 10.364.908/0001-38
VALOR: 9.000,00
DATA ASSINATURA: 01/11/2022
2 MESES 01/11/2022 A 31/12/2022
VIDABRAS - COMERCIAL DO BRASIL EIRELI
CNPJ: 15.403.734/0001-99
VALOR: 70.980,00
07/11/2022
2 MESES 01/11/2022 A 31/12/2022
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA
CNPJ: 47.852.668/0001-20
VALOR: 34.056,00
DATA DA ASSINATURA: 07/11/2022
2 MESES 01/11/2022 A 31/12/2022
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR.
JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE
CARAGUATATUBA
Despacho do Diretor Técnico III, de 22/12/2023.
REFERE-SE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 – Oferta
de Compra 2022OC00302 – Processo nº 2022/52819- COD.
UNICO: 20221318898, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DO TIPO PERECÍVEIS-PARTICIPAÇÃO AMPLA para uso
deste Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de
Oliveira” de Caraguatatuba.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 23 de dezembro de 2022 às 05:04:03
sexta-feira, 23 de dezembro de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (255) – 113
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA -
TREMEMBÉ
CPP DE TREMEMBÉ DR EDGARD MAGALHÃES NORONHA
PORTARIA DIRETORIA TÉCNICA III Nº 11094/2022
A Diretoria Técnica III do Centro de Progressão Penitenciá-
ria, “Doutor Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé, designa
a servidora Daniela Guimarães, RG nº 26.438.771-5, Diretor II
do Centro Administrativo para exercer, sem prejuízo de suas
atividades normais, as funções de Presidente da Comissão de
avaliação de chamada pública 03/2022 – PPAIS, e Gizoneides
Silva dos Santos, RG 18.435.368-3, Diretor Núcleo Finanças e
Suprimentos como membros da comissão.
Encontra-se aberto nesta Penitenciária Centro de Progres-
são Penitenciária
Doutor Edgard Magalhães Noronha de Tremembé, situada
na Rodovia Amador
Bueno da Veiga, Km 138 – Bairro do Una - Tremembé - SP,
Chamada Pública nº
03/2022, destinada à Aquisição de Gêneros
Alimentícios Hortifrutigranjeiros, que serão utilizados para
fornecimento de alimentação aos reeducandos e servidores
desta
Unidade Prisional, durante o período de 03 de janeiro a
30 de
abril de 2023. A sessão será realizada no dia 03/01/2023
às 09:00h,
no endereço acima. O edital na íntegra poderá ser obtido ou
consultado gratuitamente através do site www.sap.sp.gov.
br e
www.itesp.sp.gov.br.
Informações: fone: (12) 3602-1706
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
PENITENCIÁRIA II DE GÁLIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
PROCESSO: 001/2022PIIG- 2022143210-3 - SAP-
-PRC-2022/55061
PREGÃO ELETRÔNICO: 004/2022 PIIG
Encontra-se aberto na PENITENCIÁRIA II DE GÁLIA, PRE-
GÃO ELETRÔNICO número nº 004/22 PIIG - Oferta de Compra nº
380283000012022OC00004, do Tipo menor Preço, objetivando
a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS COM
ENTREGA PARCELADA E PARTICIPAÇÃO RESTRITA.
A realização da sessão será no dia 06/01/2023 às 09h00min,
no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.bec.fazen-
da.sp.gov.br.
Data início do prazo para envio da proposta eletrônica:
26/12/2022.
O Edital da Licitação encontra-se disponível no Centro
Administrativo da Penitenciária II de Gália, no site www.e-
-negociospublicos.com.br e no site www.bec.sp.gov.br
Informações: (14) 3274-9070, ramal 219.
PENITENCIÁRIA II DE GÁLIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
PROCESSO: 003/2022PIIG-2022143135-8 - SAP-
-PRC-2022/55196
PREGÃO ELETRÔNICO: 003/2022 PIIG
Encontra-se aberto na PENITENCIÁRIA II DE GÁLIA, PRE-
GÃO ELETRÔNICO número nº 003/22 PIIG - Oferta de Compra nº
380283000012022OC00003, do Tipo menor Preço, objetivando
a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRAN-
JEIROS COM ENTREGA PARCELADA E PARTICIPAÇÃO RESTRITA.
A realização da sessão será no dia 05/01/2023 às 09h00min,
no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.bec.fazen-
da.sp.gov.br.
Data início do prazo para envio da proposta eletrônica:
26/12/2022.
O Edital da Licitação encontra-se disponível no Centro
Administrativo da Penitenciária II de Gália, no site www.e-
-negociospublicos.com.br e no site www.bec.sp.gov.br
Informações: (14) 3274-9070, ramal 219.
PENITENCIÁRIA II DE GÁLIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
PROCESSO: 002/2022PIIG - 2022143139-4 -SAP-
-PRC-2022/55148
PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2022 PIIG
Encontra-se aberto na PENITENCIÁRIA II DE GÁLIA, PRE-
GÃO ELETRÔNICO número nº 002/22 PIIG - Oferta de Compra nº
380283000012022OC00002, do Tipo menor Preço, objetivando
a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS COM
ENTREGA PARCELADA E PARTICIPAÇÃO AMPLA.
A realização da sessão será no dia 05/01/2023 às 09h00min,
no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.bec.fazen-
da.sp.gov.br.
Data início do prazo para envio da proposta eletrônica:
26/12/2022.
O Edital da Licitação encontra-se disponível no Centro
Administrativo da Penitenciária II de Gália, no site www.e-
-negociospublicos.com.br e no site www.bec.sp.gov.br
Informações: (14) 3274-9070, ramal 219.
PROCESSO Nº SAP-PRC-2022/57689
OBJETO: Aquisição de diversos materiais de consumo des-
tinados à manutenção e conservação do prédio administrativo
desta Sede Regional
Convite Eletrônico nº 380184000012022OC00198
Ata de Abertura e Divulgação das Propostas apresen-
tadas à Oferta de Compra nº 380184000012022OC00198,
com envelope(s) aberto(s) por NATHALIA FAUSTINO MORENO
MOINO, no dia 20/12/2022, às 13:31:57.
Licitantes que apresentaram propostas:
CNPJ/CPF Licitante Enq.
02167676000108 portal madeiras eireli EPP
14724961000153 ISOPRÓ ISOLAÇÃO E ACESSÓRIOS
INDUSTRIAIS LTDA. EPP
18791300000100 Eunice de oliveira rodrigues dos santos
ME
19849459000192 MORAES E GUEDES TINTAS LTDA ME
28697784000178 MARIA CONSUELO SOARES DA MATA
- ME ME
35183900000104 FANDUS DISTRIBUIDORA DE PEçaS E
SERVIçOS AUTOMOTIVos ltda EPP
40321332000192 Marcela Margarida de Freitas Silva de
Cerqueira ME
44259090000105 DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LUX
LTDA EPP
53249470000150 SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS
EIRELI EPP
55478465000144 URUTU COMERCIO DE MATERIAS PARA
CONSTRUÇÕES LTDA EPP
Propostas:
Item: 1 / Código: 5641225 / Classe: 5930
Descrição: PECA DE REPOSICAO TOMADAS E INTERRUPTO-
RES ELETRICO, MODULO
Especificação Técnica: PECA DE REPOSICAO TOMADAS E
INTERRUPTORES ELETRICO, MODULO VARIADOR, TEMOPLASTI-
CO, TENSAO 127V, POTENCIA DE 250W, LINHA ILUS MODULAR
- CÓDIGO: 5TG9 9010, NA COR BRANCA
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 15
CNPJ/CPF Licitante Proposta Marca/Modelo Proc. Enq.
55478465000144 URUTU COMERCIO DE MATERIAS PARA
CONSTRUÇÕES LTDA 20,0000 ilumi Produzido no Brasil EPP
Item: 2 / Código: 4438914 / Classe: 8010
Descrição: THINNER INCOLOR LÍQUIDO PARA DILUIR
ESMALTES E PRIMERS, INFLAMÁVEL
Especificação Técnica: THINNER, TIPO SOLVENTE VOLATIL
INCOLOR, LIMPIDO, INFLAMAVEL, COMPOSTO DE HIDROCAR-
Vencedor do(s) Item(ns): 9, 10, 11, 32
Valor Total (Negociado): R$100.228,30
ELIANE CRISTINA CIRQUEIRA SANTOS CRUZ
CNPJ: 42.966.087/0001-04
Vencedor do(s) Item(ns): 12,
Valor Total (Negociado): R$9.935,50
MOINHO GLOBO ALIMENTOS S.A
CNPJ: 81.442.014/0015-62
Vencedor do(s) Item(ns): 15
Valor Total (Negociado): R$61.410,51
J. A. REZENDE CEREALISTA LTDA
CNPJ: 45.098.233/0001-07
Vencedor do(s) Item(ns): 19
Valor Total (Negociado): R$150.008,80
LICITA SP ALIMENTOS EIRELI
CNPJ: 41.675.408/0001-40
Vencedor do(s) Item(ns): 24, 25
Valor Total (Negociado): R$10.098,00
NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 08.528.442/0001-17
Vencedor do(s) Item(ns): 26
Valor Total (Negociado): R$63.112,50
PASOLI ALIMENTOS EIRELI EPP
CNPJ: 64.060.734/0001-49
Vencedor do(s) Item(ns): 29
Valor Total (Negociado): R$33.037,80
Total Geral (Negociado): R$ 838.434,97
FICANDO AS EMPRESAS AQUI MENCIONADAS, CONVO-
CADAS PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CORRIDOS, A
CONTAR DO DIA 01/01/2023, COMPARECER À PENITENCIÁRIA
DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA DE TREMEMBE, SITUA-
DA NA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA KM 140, BAIRRO
CONDOMINIO RESIDENCIAL GIRASSOL, TREMEMBÉ - SP, PARA
RETIRADA DO TERMO DE CONTRATO.
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO III, DE 22/12/2022
HOMOLOGANDO, COM FUNDAMENTOS NOS DECRETOS
45.798/2011 E 49.722/2005, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEI-
TOS LEGAIS À ADJUDICAÇÃO PROFERIDA PELO PREGOEIRO E
EQUIPE DE APOIO, NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PP022/2022,
PROCESSO C.UNICO Nº: 2022128167-1 E PROCESSO SAP-PRC
2022/51050, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA O PERIODO DE 01 DE JANEIRO
A 30 DE ABRIL DE 2023 PARA FORNECIMENTO NA PENITENCI-
ÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA DE TREMEMBÉ
E O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, EM FAVOR DAS EMPRESAS:
REI DA ALMONDEGA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODU-
TOS ALIMENTICIOS EIRELI
CNPJ: 29.711.783/0001-01
Vencedor do(s) Item(ns): 1, 2, 9 E 20;
Valor Total (Negociado): R$ 63.783,20
CRAVINFOODS LTDA
CNPJ: 41.835.769/0001-07
Vencedor do(s) Item(ns): 3, 7 E 12;
Valor Total (Negociado): R$ 197.425,40
MV COBRANÇA E ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 45.916.973/0001-03
Vencedor do(s) Item(ns): 4, 5 E 6;
Valor Total (Negociado): R$ 173.171,09
VIDABRAS - COMERCIAL DO BRASIL LTDA - ME
CNPJ: 15.403.734/0001-99
Vencedor do(s) Item(ns): 8 E 29;
Valor Total (Negociado): R$ 36.692,50
N A TRANSPORTES E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 44.441.407/0001-20
Vencedor do(s) Item(ns): 10, 11 E 13;
Valor Total (Negociado): R$ 130.402,46
PAIVA COMERCIO DE CARNES LTDA EPP
CNPJ: 44.509.894/0001-15
Vencedor do(s) Item(ns): 14 E 15;
Valor Total (Negociado): R$ 97.221,45
DUARTE ALIMENTOS ATACADISTA LTDA - EPP
CNPJ: 17.793.806/0001-87
Vencedor do(s) Item(ns): 16, 18;
Valor Total (Negociado): R$ 145.507,88
L. A. COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA.
CNPJ: 47.591.595/0001-60
Vencedor do(s) Item(ns): 17, 19 E 28;
Valor Total (Negociado): R$ 84.843,10
COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
CNPJ: 60.179.462/0001-40
Vencedor do(s) Item(ns): 21
Valor Total (Negociado): R$ 201.241,80
R. L. MARTINEZ NETO
CNPJ: 23.290.959/0001-04
Vencedor do(s) Item(ns): 22
Valor Total (Negociado): R$ 67.080,60
A. M. DE JESUS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
CNPJ: 32.796.198/0001-58
Vencedor do(s) Item(ns): 23 E 24;
Valor Total (Negociado): R$ 45.395,46
TRADEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 13.386.520/0001-26
Vencedor do(s) Item(ns): 25 E 26;
Valor Total (Negociado): R$ 128.100,00
COMERCIAL BRISTON EIRELI - EPP
CNPJ: 13.137.748/0001-82
Vencedor do(s) Item(ns): 27;
Valor Total (Negociado): R$ 22.799,08
Total Geral (Negociado): R$ 1.393.664,02
FICANDO AS EMPRESAS AQUI MENCIONADAS, CONVO-
CADAS PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CORRIDOS, A
CONTAR DO DIA 22/12/2022, COMPARECER À PENITENCIÁRIA
DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA DE TREMEMBE, SITUA-
DA NA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA KM 140, BAIRRO
CONDOMINIO RESIDENCIAL GIRASSOL, TREMEMBÉ - SP, PARA
RETIRADA DO TERMO DE CONTRATO.
Despacho do Diretor Técnico III, de 21-12-2022, PC54774/22
- CONVITE BEC 380141000012021OC00329, PPARA AQUISIÇÃO
DE KIT PRESO (MATERIAIS PARA HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA)
PARA USO DOS SENTENCIADOS DESTA UNIDADE PRISIONAL.
Acolho a decisão da Comissão Julgadora quanto ao resulta-
do final, homologo o referido certame e adjudico os objetos da
presente licitação da seguinte maneira:
ITENS 01 - P. P. QUIMICA INDUSTRIAL LTDA - ME - valor
total de R$1.156,00;
ITENS 02 E 03 - VARRELAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- valor total de R$ 7.728;
ITEM 04 - ECOFOREST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTI-
COS LTDA - ME - - valor total de R$ 15.750;
ITEM 05 - JM.INDUSTRIA .COMERCIO DE EMBALAGEM
PLASTICO LTDA - valor total de R$ 6.500,00;
ITEM 06 , 07 E 08 - TITTANIUM COMERCIO DE EQUIPAMEN-
TOS E SERVIÇOS LTDA - valor total de R$ 10.080,00;
ITEM 09 - JACÓ CORREA QUINTAL ME - valor total de R$
10.170,00;
A PRESENTE DESPESA TOTALIZOU R$ 51.384,00.
PENITENCIÁRIA FEMININA II DE
TREMEMBÉ
Encontra-se aberto na Penitenciária Feminina II de Tre-
membé, situado na Rodovia Amador Bueno da Veiga, Km
140,5 – Bairro do Una – Tremembé – SP, Pregão Eletrônico nº
16/2022, SAP-PRC-2022/53735 – Cod. Único: 20221338433 –
3802500001OC00271, destinado à aquisição de àgua mineral,
para o período de 05 de janeiro a 05 de agosto de 2023, para
consumo desta Unidade Prisional, licitação do tipo MENOR
PREÇO. A sessão será realizada no dia 05/01/2023 às 09:00h.
Processo PFTREM SAP-PRC-2022/30083- Cod. Único
20220651974
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis por
preço unitário
Contratante: Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia
Pelletier” de Tremembé
Contratado: R.L. MARTINEZ NETO ME
CNPJ: 23.290.959/0001-04
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2022 -
PFTREM
Valor do contrato de: R$ 18.300,00 (DEZOITO MIL E TRE-
ZENTOS REAIS)
Data da celebração:01/12/2022
Vigência: 01/12/2022 a 31/12/2022.
As despesas decorrentes desta contratação irão onerar a
Unidade Executora 380108, PTRES 380417, Classificação Fun-
cional Programática 14421381361410000, Fonte de Recursos
001001001 e Categoria Econômica 33903010, do orçamento do
presente exercício.
Parecer CJ/SAP nº 01/2022 datado de 10/02/2022
Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de
Tremembé
Extrato de Contrato
Termo de Aditamento Nº 29/2022
Nota de empenho: - 2022NE00987
Processo PFTREM SAP-PRC-2022/30083- Cod. Único
20220651974
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis por
preço unitário
Contratante: Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia
Pelletier” de Tremembé
Contratado: Rei da Almondega Ind. E Com. De Produtos
Alimentícios Eireli
CNPJ: 29.711.783/0001-01
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2022 - B
PFTREM
Valor do contrato de: R$ 2.412,55 (DOIS MIL, QUATROCEN-
TOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS)
Data da celebração:06/12/2022
Vigência: 06/12/2022 a 31/12/2022
As despesas decorrentes desta contratação irão onerar a
Unidade Executora 380108, PTRES 380417, Classificação Fun-
cional Programática 14421381361410000, Fonte de Recursos
001001001 e Categoria Econômica 33903010, do orçamento do
presente exercício.
Parecer CJ/SAP nº 01/2022 datado de 10/02/2022
Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de
Tremembé
Extrato de Contrato
Termo de Aditamento Nº 20/2022
Nota de empenho: - 2022NE01017
Processo PFTREM SAP-PRC-2022/30083- Cod. Único
20220651974
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis por
preço unitário
Contratante: Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia
Pelletier” de Tremembé
Contratado: TRADEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA
CNPJ: 13.386.520/0001-26
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2022
PFTREM
Valor do contrato de: R$ 4.725,78 (QUATRO MIL E SETE-
CENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E OITO REAIS)
Data da celebração:05/12/2022
Vigência: 05/12/2022 a 31/12/2022.
As despesas decorrentes desta contratação irão onerar a
Unidade Executora 380108, PTRES 380417, Classificação Fun-
cional Programática 14421381361410000, Fonte de Recursos
001001001 e Categoria Econômica 33903010, do orçamento do
presente exercício.
Parecer CJ/SAP nº 01/2022 datado de 10/02/2022
Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de
Tremembé
Extrato de Contrato
Termo de Aditamento Nº 21/2022
Nota de empenho: - 2022NE00989
Processo PFTREM SAP-PRC-2022/30083- Cod. Único
20220651974
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis por
preço unitário
Contratante: Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia
Pelletier” de Tremembé
Contratado: VIDABRAS COMERCIAL DO BRASIL EIRELI
CNPJ: 15.403.734/0001-99
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2022 - A
PFTREM
Valor do contrato de: R$ 3.126,24 (TRES MIL, CENTO E
VINTE E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS)
Data da celebração:06/12/2022
Vigência: 06/12/2022 a 31/12/2022
As despesas decorrentes desta contratação irão onerar a
Unidade Executora 380108, PTRES 380417, Classificação Fun-
cional Programática 14421381361410000, Fonte de Recursos
001001001 e Categoria Econômica 33903010, do orçamento do
presente exercício.
Parecer CJ/SAP nº 01/2022 datado de 10/02/2022
PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE
PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO III, DE 22/12/2022
HOMOLOGANDO, COM FUNDAMENTOS NOS DECRETOS
45.798/2011 E 49.722/2005, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEI-
TOS LEGAIS À ADJUDICAÇÃO PROFERIDA PELO PREGOEIRO E
EQUIPE DE APOIO, NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PP021/2022,
PROCESSO C.UNICO Nº: 20221281573 E PROCESSO SAP-PRC
2022/50727, QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNE-
ROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA O PERIODO DE 01 DE
JANEIRO A 30 DE ABRIL DE 2023 PARA FORNECIMENTO NA
PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA DE
TREMEMBÉ E O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS, EM FAVOR DAS EMPRESAS:
CF FOODS LTDA ME
CNPJ: 59.652.487/0001-30
Vencedor do(s) Item(ns): 1, 16, 17, 27
Valor Total (Negociado): R$77.221,77
COMERCIAL CEREALISTA REI DO PRATO LTDA
CNPJ: 48.637.219/0001-22
Vencedor do(s) Item(ns): 2
Valor Total (Negociado): R$180.450,00
NUTRAMIL LOGISTICA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
CNPJ: 10.875.674/0001-93
Vencedor do(s) Item(ns): 3, 20, 21
Valor Total (Negociado): R$139.564,95
COFFEECOI EXPORTACAO TORREFACAO E MOAGEM DE
CAFE LTDA - ME
CNPJ: 08.539.105/0001-25
Vencedor do(s) Item(ns): 4
Valor Total (Negociado): R$8.357,60
FPS COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI
CNPJ: 28.425.210/0001-40
Vencedor do(s) Item(ns): 5, 6, 14, 30
Valor Total (Negociado): R$17.203,26
Adriana Silva Theodoro Rancharia ME
CNPJ: 00.840.591/0001-05
Vencedor do(s) Item(ns): 7, 8, 13, 18, 22, 23, 28
Valor Total (Negociado): R$46.697,25
L. G. P. DE CASTRO - eirele
CNPJ: 18713218000159
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 05/2022-A
PFTREM
Valor do contrato de: R$ 763,60 (SETECENTOS E SESSENTA
E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
Data da celebração:07/12/2022
Vigência: 07/12/2022 a 31/12/2022.
As despesas decorrentes desta contratação irão onerar a Uni-
dade Executora 380108, PTRES 380417, Classificação Funcional
Programática 14421381361410000, Fonte de Recursos 001001001 e
Categoria Econômica 33903010, do orçamento do presente exercício.
Parecer CJ/SAP nº 6/2022 datado de 01/08/2022
Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de
Tremembé
Extrato de Contrato
Termo de Aditamento Nº 03/2022
Nota de empenho: - 2022NE00980
Processo PFTREM SAP-PRC-2022/30084- Cod. Único
20220651983
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis por
preço unitário
Contratante: Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia
Pelletier” de Tremembé
Contratado: FPS Comércio de Artigos em Geral Eireli
CNPJ: 28.425.210/0001-40
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 05/2022
PFTREM
Valor do contrato de: R$ 2.981,00 (DOIS MIL, NOVECENTOS
E OITENTA E UM REAIS)
Data da celebração:02/12/2022
Vigência: 02/12/2022 a 31/12/2022.
As despesas decorrentes desta contratação irão onerar a Uni-
dade Executora 380108, PTRES 380417, Classificação Funcional
Programática 14421381361410000, Fonte de Recursos 001001001 e
Categoria Econômica 33903010, do orçamento do presente exercício.
Parecer CJ/SAP nº 6/2022 datado de 01/08/2022
Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de
Tremembé
Extrato de Contrato
Termo de Aditamento Nº 30/2022
Nota de empenho: - 2022NE01016
Processo PFTREM SAP-PRC-2022/30083- Cod. Único
20220651974
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis por
preço unitário
Contratante: Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia
Pelletier” de Tremembé
Contratado: N A Transportes e Comercio de Alimentos
LTDA ME
CNPJ: 44.441.407/0001-20
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2022 - B
PFTREM
Valor do contrato de: R$ 3.068,00 (TRÊS MIL E SESSENTA
E OITO REAIS)
Data da celebração:05/12/2022
Vigência: 05/12/2022 a 31/12/2022
As despesas decorrentes desta contratação irão onerar a Uni-
dade Executora 380108, PTRES 380417, Classificação Funcional
Programática 14421381361410000, Fonte de Recursos 001001001 e
Categoria Econômica 33903010, do orçamento do presente exercício.
Parecer CJ/SAP nº 01/2022 datado de 10/02/2022
Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de
Tremembé
Extrato de Contrato
Termo de Aditamento Nº 25/2022
Nota de empenho: - 2022NE00985
Processo PFTREM SAP-PRC-2022/30083- Cod. Único
20220651974
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis por
preço unitário
Contratante: Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia
Pelletier” de Tremembé
Contratado: Paiva Comercio de Carnes LTDA
CNPJ: 44.509.894/0001-15
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2022 - B
PFTREM
Valor do contrato de: R$ 955,50 (NOVECENTOS E CINQUEN-
TA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
Data da celebração:05/12/2022
Vigência: 05/12/2022 a 31/12/2022.
As despesas decorrentes desta contratação irão onerar a
Unidade Executora 380108, PTRES 380417, Classificação Fun-
cional Programática 14421381361410000, Fonte de Recursos
001001001 e Categoria Econômica 33903010, do orçamento do
presente exercício.
Parecer CJ/SAP nº 01/2022 datado de 10/02/2022
Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de
Tremembé
Extrato de Contrato
Termo de Aditamento Nº 05/2022
Nota de empenho: - 2022NE00984
Processo PFTREM SAP-PRC-2022/30084- Cod. Único
20220651983
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis por
preço unitário
Contratante: Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia
Pelletier” de Tremembé
Contratado: PASOLI ALIMENTOS EIRELI EPP
CNPJ: 64.060.734/0001-49
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 05/2022 PFTREM
Valor do contrato de: R$ 596,15 (QUINHENTOS E NOVENTA
E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS)
Data da celebração:05/12/2022
Vigência: 05/12/2022 a 31/12/2022.
As despesas decorrentes desta contratação irão onerar a
Unidade Executora 380108, PTRES 380417, Classificação Fun-
cional Programática 14421381361410000, Fonte de Recursos
001001001 e Categoria Econômica 33903010, do orçamento do
presente exercício.
Parecer CJ/SAP nº 6/2022 datado de 01/08/2022
Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de
Tremembé
Extrato de Contrato
Termo de Aditamento Nº 04/2022
Nota de empenho: - 2022NE00982
Processo PFTREM SAP-PRC-2022/30084- Cod. Único
20220651983
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis por
preço unitário
Contratante: Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia
Pelletier” de Tremembé
Contratado: EGG NUTRI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME
CNPJ: 17.308.310/0001-70
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 05/2022
PFTREM
Valor do contrato de: R$ 4.354,00 (QUATRO MIL, TREZEN-
TOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS)
Data da celebração:05/12/2022
Vigência: 05/12/2022 a 31/12/2022.
As despesas decorrentes desta contratação irão onerar a
Unidade Executora 380108, PTRES 380417, Classificação Fun-
cional Programática 14421381361410000, Fonte de Recursos
001001001 e Categoria Econômica 33903010, do orçamento do
presente exercício.
Parecer CJ/SAP nº 6/2022 datado de 01/08/2022
Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de
Tremembé
Extrato de Contrato
Termo de Aditamento Nº 10/2022
Nota de empenho: - 2022NE00977
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sexta-feira, 23 de dezembro de 2022 às 05:04:03

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