Negócios Públicos - Administração Penitenciária
| Data de publicação | 13 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
84 – São Paulo, 133 (10) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
TELEFONE: (18) 3272-2270
E-MAIL: dtomokane@sp.gov.br
CONTATO : DENISE YUKIKO TOMOKANE
8. CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF – SES)
AVENIDA DR. ENÉAS DE CARVALHO AGUIAR, 188 – SÃO
PAULO – SP
TELEFONE (11) 3066-8078
E-MAIL: ecastro@saude.sp.gov.br
CONTATO : ELIANE FEITOSA DOS SANTOS CASTRO
3. DOS FORNECEDORES
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços a empresa FRESENIUS KABI BRASIL
LTDA. inscrita no CNPJ sob o n.º 49.324.221/0001-04, estabele-
cida na Avenida Marginal Projetada, n.o 1.652, Galpões 1 ao 8,
Tamboré, Barueri, SP, TELEFONE (11)2504-1520 e E-MAIL heloi-
sa.fagnoni@fresenius-kabi.com/licitacao.br@fresenius-kabi.
com/captacao.pedidos@fresenius-kabi.com.
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11,
parágrafo único, do Decreto Estadual n.º 47.945/2003, nenhuma
concordou em fornecer ao preço ofertado, na licitação, pela
DETENTORA da Ata.
4. DOS PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - VALOR UNITÁRIO
1 - DIETA ENTERAL/ORAL ESPEC LIQ DM HIPERC 20%PT
FIBR 17G S/LACT(MILILITRO) - 4402634 - 0,043
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido e
cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, respei-
tadas as contratações já celebradas;
4.4.3. convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do
Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes, a
inexistência de registros em nome da adjudicatária no “Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades
Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será considerada
cumprida se a devedora comprovar que os respectivos registros
se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º, §§ 1º e 2º. da
Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San-
ções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.
sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus-
pensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração
da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
7.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que se referem as
declarações de que trata o item 4.1.4.6 deste Edital.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
Oferta de Compra 180172000012023OC00001.
Após análise desta UGE, esclareço que a licitação supra-
citada ocorrerá por agrupamento de itens, conforme ITEM 1.2.
do edital, as empresas interessadas em participar, deverão
preencher o valor total do item correspondente ao município,
considerando a quantidade prevista de sacos.
Exemplo: Item 1= 1.110 sacos de 25kg X valor do saco de
25kg = Valor total da proposta para este item. (calcular para
cada item).
A empresa vencedora após a etapa de negociação deverá
encaminhar a planilha de proposta individualizando os valores e
locais conforme ANEXO II do edital.
Outras informações com o 1º Ten PM Talita ou Subtenente
PM Elias, no telefone (011) 3315.0003 - 0330, ramais 1471 ou
1472, ou e-mail rpmonuge@policiamilitar.sp.gov.br.
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO SAP/CS Nº 2022/14163
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 380193000012022OC00125.
ARP00002
O Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria de
Saúde do Sistema Penitenciário, doravante designada “ÓRGÃO
GERENCIADOR”, neste ato representada pela Senhora Camila
Guimarães Rodrigues, RG nº 35.465.745-8, CPF nº 316.563.718-
04, no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual
nº 233, de 28 de abril de 1970, em face do resultado obtido no
Pregão Eletrônico indicado em epígrafe, devidamente homolo-
gado pela autoridade competente, resolve celebrar a presente
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, com fundamento no Decreto
Estadual nº 63.722/2018 tendo por objeto a AQUISIÇÃO FUTU-
RA E EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (SUPLE-
MENTO ALIMENTAR), procedendo ao registro de preço do pri-
meiro colocado e das demais fornecedores que concordaram em
fornecer o objeto do certame por igual valor, obedecida a ordem
crescente das respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. DO OBJETO E RESPECTIVAS QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto
a aquisição futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS AQUISIÇÃO FUTURA E
EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (SUPLEMENTO
ALIMENTAR), conforme o detalhamento e as especificações téc-
nicas constantes do Termo de Referência, e demais documentos
constantes do processo administrativo em epígrafe.
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTI-
CIPANTE
1 - Formula para Nutrição Enteral Ou Oral Especial: Liquida
Pronto P/ o Uso Indicado P/ Diabéticos; Hipercalorica 1.5 Kcal/
ml Hipertn Aprx. 20% Caboidrato 35%. Lipideos 45%: Fibra
Aprox. 17g/l Solúvel e Insolúvel; Isenta de Lactose, Fonte Ptn de
Caseinato Apro80% e Isolado Ptn 20% Acondicionado Em Tetra
Pack, Com Sabor; 90% baunilha, 50% morango. Apresentação
do Produto Deverá Obedecer a Nta 83 Dec. 12486. QUANTIDADE
MÁXIMA ESTIMADA DE 295.000 ML NOME COMERCIAL Diben
1.5 Kcal HP MARCA Diben 1.5 Kcal HP FABRICANTE Fresenius
Kabi REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA: 6.2047.9991.001-3
APRESENTAÇÃO: EASYBAG DE 1000ML./CAIXA COM 8
UNIDADES PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA MEDICAMENTOS
COM VALIDADE IGUAL OU INFERIOR 24 MESES – NO MÍNIMO
75 (SETENTA E CINCO POR CENTO) DA VALIDADE, A PARTIR DA
DATA DE FABRICAÇÃO
4402634
1.CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS DE
SAÚDE DA COORDENADORIA DE SAÚDE: 295.000 2. HOSPITAL
DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO “PROF. ANDRÉ
TEIXEIRA LIMA”, DE FRANCO DA ROCHA: 00
3. COORDENADORIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE
SÃO PAULO: 00
4. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL: 00
5. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO NOROESTE: 00
6. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO CENTRAL DO ESTADO: 00
7. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO OESTE DO ESTADO: 00
8. CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF – SES): 00
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1 - FIGURAM COMO ÓRGÃOS PARTICIPANTES DA PRE-
SENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
1. CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS
DE SAÚDE DA COORDENADORIA DE SAÚDE
AV. ZAKI NARCHI, Nº 1563, CARANDIRU, SÃO PAULO - SP
TELEFONE/ FAX: (11) /2221-8051
E-MAIL: rtrevisan@sp.gov.br
CONTATO: RENATA LOPES PUTTINI TREVISAN
2. HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
“PROFESSOR ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”, DE FRANCO DA ROCHA
RODOVIA PREF.LUIZ SALOMÃO CHAMMA, KM 43 – VILA
RAMOS, FRANCO DA ROCHA, SÃO PAULO - SP
TELEFONE/ FAX: (11) 4449.4433
E-MAIL: sandra.selis@sap.sp.gov.br
CONTATO: SANDRA SELIS
3. COORDENADORIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE
SÃO PAULO
AVENIDA GENERAL ATALIBA LEONEL, Nº 656, CARANDIRU,
SÃO PAULO - SP
TELEFONE: (11) 2221-4441
E-MAIL: RITAPERRI@SP.GOV.BR
CONTATO: RITA DE CÁSSIA MAUERWERK PERRI
4. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
ENDEREÇO: AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, Nº 450,
JARDIM SANTA CLARA, TAUBATÉ - SP
TELEFONE: (12) 3624-6797 - RAMAL 238
E-MAIL: vleite@sp.gov.br
CONTATO: VILMA LEITE
5. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO NOROESTE
ESTRADA VICINAL PREF. ANIBAL HAMAN, KM 6 – AERO-
PORTO, PIRAJUÍ - SP
TELEFONE: (14) 3584-4555/4466
E-MAIL: adrianaamaro@sp.gov.br
CONTATO: ADRIANA ALBUQUERQUE AMARO
6. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
RODOVIA CAMPINAS/MONTE MOR. KM 4,5 - BAIRRO
NOVA BOA VISTA, CAMPINAS - SP
TELEFONE: (19) 3282-4442 / 3282-3132/DIRETO (19) 3781-1814
E-MAIL: alexsantos@sp.gov.br
CONTATO: ALEXANDRE LAZINHO
7. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO OESTE DO ESTADO
AVENIDA ANTONIO MARQUES DA SILVA, S/Nº, PRESIDENTE
VENCESLAU - SP
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.853.000,00 (um milhão,
oitocentos e cinquenta e três mil reais)
PTRes/PROGRAMA DE TRABALHO: 180.510 -
06.181.1818.6295 – Aparelhamento do Corpo de Bombeiro.
FONTE DE RECURSO: 001.001.001 – Tesouro Geral.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 05
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO DE PRORRO-
GAÇÃO: 21/12/2022
DATA DE ENTREGA: 06/01/2023
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORPO DE BOMBEIROS – UGE 180199
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. CCB - 032/421/22
PROCESSO Nº. CCB-053/421/22
CONTRATO Nº. CCB-051/421/22
TERMO ADITIVO Nº. CCB-085/421/2022
CONTRATANTE: UGE 180.199 - Administração do Corpo
de Bombeiros
CONTRATADA: S.O.S SUL RESGATE - COM. E SERV.DE
SEGUR. E SINALIZ.LTDA
CNPJ: 03.928.511/0004-09
Parecer Jurídico Consultoria Jurídica da Polícia Militar do
Estado de São Paulo: CJ/PM n.º 010/2016 (Parecer Referencial),
de 27 de setembro de 2016.
OBJETO: Aquisição de 800 (oitocentos) capacetes de prote-
ção para combate a incêndio estrutural, a serem distribuídos ao
efetivo do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.
ENTREGA (TOTAL/PARCELADA): total.
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias corridos.
DATA DO CONTRATO: 02/09/2022.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.224.000,00 (dois
milhões, duzentos e vinte e quatro mil reais).
PTRes/PROGRAMA DE TRABALHO: 180.504 –
06.182.1811.4998 – Combate a Incêndio.
FONTE DE RECURSO: 002.002.513 FISP (Fundo de Incen-
tivo a Segurança Pública) e/ou 003.0001.127 - (FESIE (Fundo
Estadual de Segurança Contra Incêndio e Emergências) e/ou
001.001.001 Tesouro Geral.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 05
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO DE PRORRO-
GAÇÃO: 23/12/2022
DATA DE ENTREGA: 30/04/2023
Comando de Bombeiros do Interior
Centro de Suprimento e Manutenção do Material Operacio-
nal de Bombeiros - Capital
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
UO 180.05 – CORPO DE BOMBEIROS
UGE 180200 – CENTRO DE SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO
DO MATERIAL OPERACIONAL DE BOMBEIROS – CSM/MOpB
DESPACHO
1. A empresa TRIEL – HT Industrial e Participações S.A.,
inscrita no CNPJ sob o nº 89.442.042.0001-24, contratada
para entrega de 04 (quatro) viaturas do tipo Auto Salvamento
Especial (ASE), conforme contrato nº CSMMOpB-037/113/2022
(2022NE109), apresentou tempestivamente em 05 de dezembro
de 2022, pedido de prorrogação de prazo.
2. Considerando que houve manifestação favorável do
Gestor do Contrato e que os motivos alegados pela empresa se
enquadram nos requisitos legais que permitem a prorrogação de
prazo, nos termos do §1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93,
decido:
2.1. Autorizar o pedido de prorrogação de prazo, ficando
fixado o dia 21 de março de 2023 como prazo para a entrega
do objeto;
2.2. Publicar o teor deste Despacho em DOE.
São Paulo, 06 de dezembro de 2022
LUCAS ALEXANDRE GONÇALVES
Cap PM – Dirigente da UGE 180.200
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORPO DE BOMBEIROS
CCB - UO 180.05
CSM/MOpB – UGE 180200
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº
CSM/MOpB-053/113/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-200/0007/22
PRC – SEM PAPEL Nº 2022/04183
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00109
CONTRATANTE: UGE 180200 – CENTRO DE SUPRIMENTO
E MANUTENÇÃO DO MATERIAL OPERACIONAL DE BOMBEIROS
– CSM/MOpB.
CONTRATADA: TRIEL – HT INDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES
S.A.
CNPJ: 89.442.042.0001-24
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 04(QUATRO) VIATURAS AUTO SAL-
VAMENT6O ESPECIAL (ASE)
PRAZO PARA ENTREGA DO OBJETO: 21 DE MARÇO DE
2023.
MARCIO FAZZANI
1º Ten PM - Chefe Interino da Seção de Finanças
Escola Superior de Bombeiros Coronel PM Paulo Marques
Pereira
UNIDADE GESTORA EXECUTORA - 180202
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº
ESB-031/118/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022068933-6
PROCESSO Nº PMESP-PRC-2022/13959
CONTRATO Nº ESB – 020/118/2022
NOTA DE EMPENHO – 2022NE00306
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 51.800,00 (cinquenta e
um mil e oitocentos reais)
DATA DA CELEBRAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO:
28/10/2022
CONTRATANTE: UGE 180.202 - Escola Superior de Bombei-
ros “Cel PM Paulo Marques Pereira”.
CONTRATADA: GREGIO ELETRO ELETRÔNICOS EIRELI – ME
CNPJ: 33.071.690/0001-29
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES DE FILMA-
DORA PROFISSIONAL (ITEM 01), 01 (UMA) UNIDADE DE CÂME-
RA DE AÇÃO PROFISSIONAL (ITEM 02) E 03 (TRÊS) UNIDADES
DE SISTEMA DE TRANSMISSÃO DIGITAL SEM FIO (ITEM 05),
PARA A SEÇÃO DE ENSINO A DISTÂNCIA – EAD – DA ESCOLA
SUPERIOR DE BOMBEIROS
ENTREGA: Total
PROGRAMA DE TRABALHO: 06.128.1811.5705
PTRES: 180507
FONTE DE RECURSO: 001001001 – Tesouro
NATUREZA DE DESPESA: 44905234
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/01/2023
GESTOR DO CONTRATO: Cap PM Alexandre Obvioslo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 005
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de
03-09-2015 com redação dada pelo Decreto Estadual 61.897
de 31-03-2016.
MARIA DE FATIMA ROSA FRANCO
Cap PM Chefe da Seção de Finanças
COMANDO DE POLICIAMENTO DE
CHOQUE
Regimento de Polícia Montada 9 de Julho -
Capital
Comunicado:
Regimento de Polícia Montada “9 de Julho”, Pregão
(ELETRÔNICO)
UGE 180172 - Processo nº 20220769983 - PMESP-
-PRC-2022/20457
Pregão Eletrônico PR-172/0020/22 - RAÇÃO EXTRUSADA
PARA ALIMENTAÇÃO DE CAVALOS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-160/0104/22
PROCESSO Nº 2022118221
CONTRATO Nº CPI5-099/14/22
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO ALOJAMENTO
DA SEDE DA 2ª CIA DO 52ºBPMI
NOTA DE EMPENHO: 2022NE04100
CONTRATADA: EBENITO CRUZ SILVA
CNPJ: 27.797.217/0001-20
VALOR: R$ 14.398,80 (quatorze mil trezentos e noventa e
oito reais e oitenta centavos)
DATA DA NOTA DE EMPENHO: 07 de dezembro de 2022
PROGRAMA DE TRABALHO – PTRES: 180402
NATUREZA DE DESPESA: 33903979
FONTE DE RECURSO: 03001060
Comando de Policiamento do Interior 7 -
Sorocaba
XTRATO DO CONTRATO
REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL N.º CPI7-156/003/21
Número do processo: CPI7-2021156014
Termo de Contrato Nº 54BPMI-086/042/22
Contratante: Polícia Militar do Estado de São Paulo (CPI-7).
Contratado: J. FERNANDES & V. FERNANDES LTDA, CNPJ Nº
04.962.946/0001-90
Objeto: Serviço de manutenção em viaturas policiais do
CPI-7.
Valor Total Contratado: R$ 7.953,79
Data da Assinatura:30 de setembro de 2022
EXTRATO DO CONTRATO
REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL N.º CPI7-156/003/21
Número do processo: CPI7-2021156014
Termo de Contrato Nº 54BPMI-089/042/22
Contratante: Polícia Militar do Estado de São Paulo (CPI-7).
Contratado: J. FERNANDES & V. FERNANDES LTDA, CNPJ Nº
04.962.946/0001-90
Objeto: Serviço de manutenção em viaturas policiais do
CPI-7.
Valor Total Contratado: R$ 9.885,50
Data da Assinatura:11 de outubro de 2022
EXTRATO DO CONTRATO
REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL N.º CPI7-156/003/21
Número do processo: CPI7-2021156014
Termo de Contrato Nº 54BPMI-045/042/22
Contratante: Polícia Militar do Estado de São Paulo (CPI-7).
Contratado: J. FERNANDES & V. FERNANDES LTDA, CNPJ Nº
04.962.946/0001-90
Objeto: Serviço de manutenção em viaturas policiais do
CPI-7.
Valor Total Contratado: R$ 11.429,00
Data da Assinatura:05 de julho de 2022
EXTRATO DO CONTRATO
REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL N.º CPI7-156/003/21
Número do processo: CPI7-2021156014
Termo de Contrato Nº 54BPMI-087/042/22
Contratante: Polícia Militar do Estado de São Paulo (CPI-7).
Contratado: J. FERNANDES & V. FERNANDES LTDA, CNPJ Nº
04.962.946/0001-90
Objeto: Serviço de manutenção em viaturas policiais do
CPI-7.
Valor Total Contratado: R$ 5.614,48
Data da Assinatura:11 de outubro de 2022
EXTRATO DO CONTRATO
REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL N.º CPI7-156/003/21
Número do processo: CPI7-2021156014
Termo de Contrato Nº CPI-7- 021/60/22
Contratante: Polícia Militar do Estado de São Paulo (CPI-7).
Contratado: RAZI MOTORS CENTRO TEC. REPARACAO
AUTOMOT, CNPJ Nº 12.330.097/0001-80
Objeto: Serviço de manutenção em viaturas policiais do
CPI-7.
Valor Total Contratado: R$ 1.663,,64
Data da Assinatura:06 de setembro de 2022
EXTRATO DO CONTRATO
REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL N.º CPI7-156/003/21
Número do processo: CPI7-2021156014
Termo de Contrato Nº CPI-7- 027/60/22
Contratante: Polícia Militar do Estado de São Paulo (CPI-7).
Contratado: SUPERDIESEL SOROCABA EIRELLI , CNPJ Nº
28.473.744/0001-42
Objeto: Serviço de manutenção em viaturas policiais do
CPI-7.
Valor Total Contratado: R$ 6.836,65
Data da Assinatura:11 de outubro de 2022
EXTRATO DO CONTRATO
REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL N.º CPI7-156/003/21
Número do processo: CPI7-2021156014
Termo de Contrato Nº CPI-7- 022/60/22
Contratante: Polícia Militar do Estado de São Paulo (CPI-7).
Contratado: SUPERDIESEL SOROCABA EIRELLI , CNPJ Nº
28.473.744/0001-42
Objeto: Serviço de manutenção em viaturas policiais do
CPI-7.
Valor Total Contratado: R$ 1.312,74
Data da Assinatura:19 de setembro de 2022
EXTRATO DO CONTRATO
REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL N.º CPI7-156/003/21
Número do processo: CPI7-2021156014
Termo de Contrato Nº CPI-7- 026/60/22
Contratante: Polícia Militar do Estado de São Paulo (CPI-7).
Contratado: SUPERDIESEL SOROCABA EIRELLI , CNPJ Nº
28.473.744/0001-42
Objeto: Serviço de manutenção em viaturas policiais do
CPI-7.
Valor Total Contratado: R$ 639,47
Data da Assinatura:11 de outubro de 2022
CORPO DE BOMBEIROS
Comando do Corpo de Bombeiros
Administração do Corpo de Bombeiros
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORPO DE BOMBEIROS – UGE 180199
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/0006/22
PROCESSO Nº. 2022199008
CONTRATO Nº. CCB-020/421/22
TERMO ADITIVO Nº. CCB-083/421/2022
CONTRATANTE: UGE 180.199 - Administração do Corpo
de Bombeiros
CONTRATADA: DTS TECHNIK AIR SERVICE INDUSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 19.011.332/0001-08.
Parecer Jurídico Consultoria Jurídica da Polícia Militar do
Estado de São Paulo: CJ/PM n.º 007/2016 (Parecer Referencial),
de 10 de agosto de 2016.
OBJETO: Aquisição de 34 (trinta e quatro) equipamentos
autônomos de proteção respiratória destinados as unidades
operacionais do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.
ENTREGA (TOTAL/PARCELADA): Total.
VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquentas) dias.
DATA DO CONTRATO: 01/04/2022.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 às 05:08:10
sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (10) – 85
Despacho do Diretor, de 28/12/2022.
Oferta de Compra nº 380210000012022OC00322 - BEC –
Processo nº SAP-PRC-2022/50863, Código Único: 20221269926.
Tendo em vista tudo que dos autos consta, homologo o
pregão n° 380210000012022OC00322 - BEC, do Processo nº
SAP-PRC-2022/50863, Código Único 20221269926, referente
AO PREGÃO DE AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO
(GLP), e adjudico por menor preço o objeto do certame na
seguinte conformidade: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRI-
BUIDORA LTDA: item 01 no valor de R$6,43 (Seis e quarenta e
três) o quilograma , perfazendo o total da despesa um montante
de R$ R$ 900.200,00 (novecentos mil e duzentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
Convite Eletrônico 380210000012022OC00234
Processo nº: 20221081044
Sem Papel: SAP-PRC-2022/45343
Objeto: GENEROS ALIMENTICIOS
Unidade Gestora: 380210
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Ptres: 380317
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33903010
Nota Empenho: 2022NE00849
Número Contrato: 2022CT00368
Contratada: CAMPICERES COMERCIAL LTDA
CNPJ: 10.875.674/0001-93
Valor Total: 52.065,00
Data do Empenho: 03/11/2022
Assinatura: 03/11/2022
Prazo de Vigência: 03/11/2022
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016
EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
Convite Eletrônico 380210000012022OC00234
Processo nº: 20221081044 Sem Papel: SAP-PRC-2022/45343
Objeto: GENEROS ALIMENTICIOS
Unidade Gestora: 380210
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Ptres: 380317
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33903010
Nota Empenho: 2022NE00850
Número Contrato: 2022CT00369
Contratada: KAELLY SILVA AMADEU - ME
CNPJ: 25.071.518/0001-47
Valor Total: 13.297,50
Data do Empenho: 03/11/2022
Assinatura: 03/11/2022
Prazo de Vigência: 03/11/2022
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016
EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
Convite Eletrônico 380210000012022OC00234
Processo nº: 20221081044
Sem Papel: SAP-PRC-2022/45343
Objeto: GENEROS ALIMENTICIOS
Unidade Gestora: 380210
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Ptres: 380317
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33903010
Nota Empenho: 2022NE00851
Número Contrato: 2022CT00370
Contratada: DRIVEOP I IMPORTADORA E EXPORTADORA
LTDA ME
CNPJ: 28.399.024/0001-84
Valor Total: 2.496,00
Data do Empenho: 03/11/2022
Assinatura: 03/11/2022
Prazo de Vigência: 03/11/2022
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016
EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
Convite Eletrônico 380210000012022OC00234
Processo nº: 20221081044
Sem Papel: SAP-PRC-2022/45343
Objeto: GENEROS ALIMENTICIOS
Unidade Gestora: 380210
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Ptres: 380317
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33903010
Nota Empenho: 2022NE00852
Número Contrato: 2022CT00371
Contratada: FPS COM DE ARTIGOS GERAL EIRELI EPP
CNPJ: 28.425.210/0001-40
Valor Total: 20.405,00
Data do Empenho: 03/11/2022
Assinatura: 03/11/2022
Prazo de Vigência: 03/11/2022
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016
EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
Convite Eletrônico 380210000012022OC00234
Processo nº: 20221081044
Sem Papel: SAP-PRC-2022/45343
Objeto: GENEROS ALIMENTICIOS
Unidade Gestora: 380210
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Ptres: 380317
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33903010
Nota Empenho: 2022NE00862
Número Contrato: 2022CT00373
Contratada: SAO JOAO ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 56.814.395/0001-10
Valor Total: 6.300,00
Data do Empenho: 03/11/2022
Assinatura: 03/11/2022
Prazo de Vigência: 03/11/2022
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016
PENITENCIÁRIA NILTON SILVA - FRANCO
DA ROCHA II
MR COMERCIAL DE LEGUMES E FRUTAS EIRELI
CNPJ: 30.065.058/0001-84
VALOR: 85.270,00
24/11/2022
2 MESES NOV E DEZ
MAURICIO FERREIRA 06164121850
CNPJ: 35.991.410/0001-26
VALOR: 12.844,80
DTA DA ASSINATURA: 05/12/2022
2 MESES NOV/DEZ
CAMPOS OLIVEIRA & GHIRALDI LTDA EPP
CNPJ: 05.424.954/0001-45
VALOR: 76.560,00
DATA ASSINADA: 07/11/2022
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Apostila
REAJUSTE DE PREÇO
1. Autorizo nos termos do § 8°, do art. 65 da Lei Federal n°
8.666/93, e em atendimento ao contido na Cláusula Terceira da
Alínea C do Contrato 003/21CORE – SAP-PRC-2021/03588 - O
REAJUSTE DE PREÇO à base de aproximadamente 7,42% a partir
do dia 01 de janeiro de 2023, em conformidade com a MEDIDA
PROVISÓRIA Nº 1.143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, passando o
valor mensal do salário mínimo a vigorar da seguinte conformidade:
R$ 1.302,00 (um mil, trezentos e dois reais).
2. Cientifique-se a empresa contratada para emissão de
Folha de Pagamento com os novos valores praticados a partir
do dia 01/01/2023.
Apostila
REAJUSTE DE PREÇO
1. Autorizo nos termos do § 8°, do art. 65 da Lei Federal
n° 8.666/93, e em atendimento ao contido na Cláusula Terceira
da Alínea C do Contrato 004/21CORE – SAP-PRC-2021/03587
- O REAJUSTE DE PREÇO à base de aproximadamente 7,42%
a partir do dia 01 de janeiro de 2023, em conformidade com
a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.143, DE 12 DE DEZEMBRO DE
2022, passando o valor mensal do salário mínimo a vigorar da
seguinte conformidade:
R$ 1.302,00 (um mil, trezentos e dois reais).
2. Cientifique-se a empresa contratada para emissão de
Folha de Pagamento com os novos valores praticados a partir
do dia 01/01/2023.
Apostila
REAJUSTE DE PREÇO
1. Autorizo nos termos do § 8°, do art. 65 da Lei Federal n°
8.666/93, e em atendimento ao contido na Cláusula Segunda,
subitem 2.2 do Contrato nº 001/22CORE – SAP-PRC-2021/38384
- O REAJUSTE DE PREÇO à base de aproximadamente 7,42%
a partir do dia 01 de janeiro de 2023, em conformidade com
a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.143, DE 12 DE DEZEMBRO DE
2022, passando o valor mensal do salário mínimo a vigorar da
seguinte conformidade:
R$ 1.302,00 (um mil, trezentos e dois reais).
2. Cientifique-se a empresa contratada para emissão de
Folha de Pagamento com os novos valores praticados a partir
do dia 01/01/2023.
PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA
LOPES - PARELHEIROS
1 - FRACASSADO
Despacho do Diretor, de 06/09/2022.
Oferta de Compra nº 380210000012022OC00159 – Proces-
so nº SAP-PRC-2022/32904, Código Único: 20220734093.
Tendo em vista tudo que dos autos consta e acolhendo
o parecer da comissão julgadora, declaro como fracassado o
Pregão Eletrônico n° 380210000012022OC00159, do Processo
nº SAP-PRC-2022/32904, Código Único 20220734093, referente
Aquisição de gênero alimentícios hortifrutigranjeiros. Todos os
preços foram considerados como não aceitáveis, a proposta
apresentada é superior ao valor referencial.
São Paulo, 06 de setembro de 2022.
1 - HOMOLOGAÇÃO
Despacho do Diretor, de 03/11/2022.
Oferta de Compra nº 380210000012022OC00234 – Proces-
so nº SAP-PRC-2022/45343, Código Único: 20221081044.
Tendo em vista tudo que dos autos consta, homologo o
Pregão Eletrônico n° 380210000012022OC00234, do Processo
nº SAP-PRC-2022/45343, Código Único 20221081044, referente
ao PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ESTOCAVEIS, e adju-
dico por menor preço o objeto do certame na seguinte confor-
midade: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA: itens:
08,14,15,16,23,25,26 e 33. Item 08 no valor de R$ 15,50 item
14 no valor de R$ 6,25 item 15 no valor de R$ 2,30 item 16 no
valor de R$ 3,64 Item 23 no valor de R$ 102,30 item 25 no valor
de R$ 2,13 item 26 no valor de R$ 2,13 item 33 no valor de 1,25.
ADRIANA SILVA THEODORO RANCHARIA - ME: Itens: 02,07,09,
10,11,12,20,21,22,24,28 e 32. Item 02 no valor de R$ 5,06 Item
07 no valor de R$ 3,45 Item 09 no valor de R$ 7,38 Item 10 no
valor de R$ 29,00 item 11 no valor de R$ 5,45 item 12 no valor
de R$ 7,95 item 20 no valor de R$ 13,45 item 21 no valor de R$
2,05 item 22 no valor de 31,50 item 24 no valor de R$ 6,99 item
28 no valor de R$ 15,97 item 32 no valor de R$ 14,95. CAMPI-
CERES COMERCIAL LTDA. Item 18 no valor de R$ 4,45. KAELLY
SILVA AMADEU – ME. Item 13 no valor de R$ 17,73. DRIVEOP I
IMPORTADORA LTDA ME. Item 31 no valor de R$ 1,04 FPS COM
DE ARTIGOS GERAL EIRELI EPP. Itens: 05,06,29 e 30. Item 05 no
valor de R$ 3,10 Item 06 no valor de R$ 3,10 Item 29 no valor de
R$ 13,19 Item 30 no valor de R$ 13,19 SÃO JOAO ALIMENTOS
LTDA. Item 01 no valor de R$ 3,15 CF FOODS LTDA ME: Itens:
03 e 19: Item 03 no valor de R$ 13,99 e item 19 no valor de R$
5,25 SANTA CRUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFÉ LTDA: item
04 no valor de R$ 3,75 MOINHO GLOBO ALIMENTOS S.A: item
17 no valor de R$ 95,00 POMPEI COMERCIAL LTDA: item 27 no
valor de R$ 7,65 Perfazendo o total da despesa um montante de
R$ 271.274,25 (duzentos e setenta e um mil, duzentos e setenta
e quatro reais e vinte e cinco centavos).
São Paulo, 03 de novembro de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
Convite Eletrônico 380210000012022OC00234
Processo nº: 20221081044
Sem Papel: SAP-PRC-2022/45343
Objeto: GENEROS ALIMENTICIOS
Unidade Gestora: 380210
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Ptres: 380317
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33903010
Nota Empenho: 2022NE00847
Número Contrato: 2022CT00367
Contratada: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 08.528.442/0001-17
Valor Total: 19.692,50
Data do Empenho: 06/09/2022
Assinatura: 06/09/2022
Prazo de Vigência: 09/09/2022
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016
EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
Convite Eletrônico 380210000012022OC00234
Processo nº: 20221081044
Sem Papel: SAP-PRC-2022/45343
Objeto: GENEROS ALIMENTICIOS
Unidade Gestora: 380210
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Ptres: 380317
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33903010
Nota Empenho: 2022NE00848
Número Contrato: 2022CT00366
Contratada: ADRIANA SILVA THEODORO RANCHARIA - ME
CNPJ: 00.840.591/0001-05
Valor Total: 8.476,75
Data do Empenho: 03/11/2022
Assinatura: 03/11/2022
Prazo de Vigência: 03/11/2022
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016
3. DOS FORNECEDORES
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços a empresa MAEVE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA. inscrita no CNPJ sob o n.º 09.034.672/0001-92,
estabelecida na RUA 13, QD.012, LT.0012, S/No, APARECIDA DE
GOIÂNIA / GO - TEL/FAX. (62) 3565-1038 - E-MAIL: licitacao3@
maevehospitalar.com.br
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11,
parágrafo único, do Decreto Estadual n.º 47.945/2003, nenhuma
concordou em fornecer ao preço ofertado, na licitação, pela
DETENTORA da Ata.
4. DOS PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - VALOR UNITÁRIO
1 - FUROSEMIDA 10MG/ML, S INJ, FA/SP/A 2ML, IM/IV -
110612 - 2,00
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajustáveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido e
cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, respei-
tadas as contratações já celebradas;
4.4.3. convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes, a
inexistência de registros em nome da adjudicatária no “Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades
Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será considerada
cumprida se a devedora comprovar que os respectivos registros
se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º, §§ 1º e 2º. da
Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San-
ções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.
sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus-
pensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração
da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
7.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que se referem as
declarações de que trata o item 4.1.4.6 deste Edital.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
E, lida e achada conforme, a presente ata segue assinada
pelo representante do ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos represen-
tantes dos FORNECEDORES com preços registrados nesta Ata.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
E, lida e achada conforme, a presente ata segue assinada
pelo representante do ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos represen-
tantes dos FORNECEDORES com preços registrados nesta Ata.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO SAP/CS Nº 2022/08347
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
380193000012022OC00130.ARP00001
O Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria de
Saúde do Sistema Penitenciário, doravante designada “ÓRGÃO
GERENCIADOR”, neste ato representada pela Senhora Camila
Guimarães Rodrigues, RG nº 35.465.745-8, CPF nº 316.563.718-
04, no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual
nº 233, de 28 de abril de 1970, em face do resultado obti-
do no Pregão Eletrônico indicado em epígrafe, devidamente
homologado pela autoridade competente, resolve celebrar a
presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, com fundamento no
Decreto Estadual nº 63.722/2018 tendo por objeto a AQUISIÇÃO
FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS
(CARDIOVASCULAR E VITAMINAS), procedendo ao registro de
preço do primeiro colocado e das demais fornecedores que
concordaram em fornecer o objeto do certame por igual valor,
obedecida a ordem crescente das respectivas propostas, nos
seguintes termos.
1. DO OBJETO E RESPECTIVAS QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
aquisição futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de
MEDICAMENTOS PADRONIZADOS AQUISIÇÃO FUTURA E EVEN-
TUAL DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (CARDIOVASCULAR
E VITAMINAS), conforme o detalhamento e as especificações
técnicas constantes do Termo de Referência, e demais documen-
tos constantes do processo administrativo em epígrafe.
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE
1 - FUROSEMIDA 10MG/ML, FORMA FARMACEUTICA
SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO-
-AMPOLA/SERINGA PREENCHIDA/AMPOLA 2ML, VIA DE ADMI-
NISTRACAO INTRAMUSCULAR/INTRAVENOSA, COM VALIDADE
MINIMA DO PRODUTO NA ENTREGA DE 75%. QUANTIDADE
MÁXIMA ESTIMADA DE 26.000 UNID NOME COMERCIAL FURO-
SEMIDA 10MG/ML MARCA SANTISA
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO S/A. FABRICANTE SANTISA
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO S/A. REGISTRO DO PRODU-
TO NA ANVISA: 1.018.600.320.012
APRESENTAÇÃO: CX C/ 100 PRAZO DE VALIDADE NA
ENTREGA MEDICAMENTOS COM VALIDADE IGUAL OU INFE-
RIOR 24 MESES – NO MÍNIMO 75 (SETENTA E CINCO POR
CENTO) DA VALIDADE, A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO.
110612
1.CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS DE
SAÚDE DA COORDENADORIA DE SAÚDE: 300
2. HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
“PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”, DE FRANCO DA ROCHA: 00
3. COORDENADORIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO
PAULO: 1.500
4. COORDE NADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL: 1.000
5. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO NOROESTE: 2.000
6. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO CENTRAL DO ESTADO: 600
7. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO OESTE DO ESTADO: 2.000
8. CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF – SES): 18.600
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1 - FIGURAM COMO ÓRGÃOS PARTICIPANTES DA PRE-
SENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
1. CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS
DE SAÚDE DA COORDENADORIA DE SAÚDE
AV. ZAKI NARCHI, Nº 1563, CARANDIRU, SÃO PAULO - SP
TELEFONE/ FAX: (11) /2221-8051
E-MAIL: rtrevisan@sp.gov.br
CONTATO: RENATA LOPES PUTTINI TREVISAN
2. HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
“PROFESSOR ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”, DE FRANCO DA ROCHA
RODOVIA PREF.LUIZ SALOMÃO CHAMMA, KM 43 – VILA
RAMOS, FRANCO DA ROCHA, SÃO PAULO - SP
TELEFONE/ FAX: (11) 4449.4433
E-MAIL: sandra.selis@sap.sp.gov.br
CONTATO: SANDRA SELIS
3. COORDENADORIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE
SÃO PAULO
AVENIDA GENERAL ATALIBA LEONEL, Nº 656, CARANDIRU,
SÃO PAULO - SP
TELEFONE: (11) 2221-4441
E-MAIL: RITAPERRI@SP.GOV.BR
CONTATO: RITA DE CÁSSIA MAUERWERK PERRI
4. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
ENDEREÇO: AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, Nº 450,
JARDIM SANTA CLARA, TAUBATÉ - SP
TELEFONE: (12) 3624-6797 - RAMAL 238
E-MAIL: vleite@sp.gov.br
CONTATO: VILMA LEITE
5. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO NOROESTE
ESTRADA VICINAL PREF. ANIBAL HAMAN, KM 6 – AERO-
PORTO, PIRAJUÍ - SP
TELEFONE: (14) 3584-4555/4466
E-MAIL: adrianaamaro@sp.gov.br
CONTATO: ADRIANA ALBUQUERQUE AMARO
6. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
RODOVIA CAMPINAS/MONTE MOR. KM 4,5 - BAIRRO
NOVA BOA VISTA, CAMPINAS - SP
TELEFONE: (19) 3282-4442 / 3282-3132/DIRETO (19) 3781-1814
E-MAIL: alexsantos@sp.gov.br
CONTATO: ALEXANDRE LAZINHO
7. COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO OESTE DO ESTADO
AVENIDA ANTONIO MARQUES DA SILVA, S/Nº, PRESIDENTE
VENCESLAU - SP
TELEFONE: (18) 3272-2270
E-MAIL: dtomokane@sp.gov.br
CONTATO: DENISE YUKIKO TOMOKANE
8. CENTRO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF – SES)
AVENIDA DR. ENÉAS DE CARVALHO AGUIAR, 188 – SÃO
PAULO – SP
TELEFONE (11) 3066-8078
E-MAIL: ecastro@saude.sp.gov.br
CONTATO: ELIANE FEITOSA DOS SANTOS CASTRO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 às 05:08:10
86 – São Paulo, 133 (10) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
POMPEI COMERCIAL LTDA - 6 - ARO - 6,9000 - 03/01/2023
00:00 - Classificada - classifico o item
SAO JOAO ALIMENTOS LTDA - 7 - PATEKO - 7,0000 -
30/12/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
VBGG REPRESENTACAO E COMERCIO EIRELI - 8 - ALTO
ALEGRE - 10,0000 - 02/01/2023 00:00 - Classificada - classifico
o item
CF FOODS LTDA ME - 9 - GLOBO 1KG - 15,0000 -
29/12/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
GABRIELA P. DOS SANTOS - ME - 10 - SANTA ISABEL -
50,0000 - 03/01/2023 00:00 - Classificada - classifico o item
ACUCAR NUMERO UM S.A. - 11 - globo - 100,0000 -
23/12/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
SAGRADO & VIDOTTO-ARACATUBA LTDA - 12 - Alto Alegre
Guarani Caravelas - 200,0000 - 04/01/2023 00:00 - Classificada
- classifico o item
Desistência
Não houve desistência.
Lances Ofertados
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
CASTILHOS & GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA
DE - 4,9900 - 04/01/2023 09:25:05 - Válido e confirmado
NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 3,5200 -
04/01/2023 09:26:18 - Válido e confirmado
Alimentar Distribuidora de Carnes e Frios Eireli - 3,4900 -
04/01/2023 09:26:38 - Válido e confirmado
SAO JOAO ALIMENTOS LTDA - 3,4700 - 04/01/2023
09:28:56 - Válido e confirmado
Alimentar Distribuidora de Carnes e Frios Eireli - 3,4500 -
04/01/2023 09:29:24 - Válido e confirmado
SAO JOAO ALIMENTOS LTDA - 3,4000 - 04/01/2023
09:33:38 - Válido e confirmado
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
Negociação
Não houve negociação.
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
SAO JOAO ALIMENTOS LTDA - Lances - 3,4000 - 04/01/2023
14:47 - Aceitável - Considero o preço aceitável mediante consul-
ta do preço referencial
Habilitação
Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa
SAO JOAO ALIMENTOS LTDA - 04/01/2023 17:12 - Habilita-
do - Documentação do licitante relativa à habilitação encontra-
-se de acordo com as exigências contidas no edital.
ITEM 2
Descrição: ARROZ, AGULHINHA, GRUPO BENEFICIADO,
SUBGRUPO POLIDO, TIPO 1, CLASSE LONGO FINO, CONSTI-
TUIDO DE GRAOS INTEIROS, COM TEOR DE UMIDADE RECO-
MENDADA DE 14%, OBEDECENDO AOS LIMITES MAXIMOS DE
TOLERANCIA DE IMPUREZAS, MATERIAS ESTRANHAS, GRAOS
MOFADOS, ARDIDOS E ENEGRECIDOS PARA ESTE SUBGRUPO,
ISENTO DE INSETOS, CARUNCHOS, GORGULHOS E OUTRAS
PRAGAS, EMBALAGEM PRIMARIA SACO PLASTICO ATOXICO E
HERMETICAMENTE FECHADO,COM VALIDADE MINIMA DE 05
MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO
ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUCAO NORMATIVA 06/09 DO
MAPA, RDC 14/14,RDC 259/02 E RDC 360/03 E SUAS ALTERA-
COE POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO
DA ENTREGA AOS PROCED.ADM. DETERMINADOS PELO MAPA
E ANVISA
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 5.000 / SACO 5,00
QUILOGRAMA
Menor Valor: 16,2900
CNPJ/CPF - Vencedor: 10875674000193 - NUTRAMIL
LOGISTICA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
Propostas Entregues: 13
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 13
Propostas Classificadas: 13
Resultado do Item: Adjudicado
Justificativa: ADJUDICO O REFERIDO ITEM.
Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
COMERCIAL MORAES ARARAS LTDA - 1 - MALAQUIAS 5
KG - 18,0800 - 03/01/2023 00:00 - Classificada - classifico o item
NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 2 -
DONA MILU - 21,5000 - 28/12/2022 00:00 - Classificada - clas-
sifico o item
MARCOS ROBERTO LOURENCO LTDA - 3 - CASILI - 21,9900
- 27/12/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
NUTRAMIL LOGISTICA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
- 4 - NUTRAMIL - 22,0000 - 04/01/2023 00:00 - Classificada -
classifico o item
Alimentar Distribuidora de Carnes e Frios Eireli - 5 - COTIA-
NO - 25,0000 - 02/01/2023 00:00 - Classificada - classifico o
item
CF FOODS LTDA ME - 6 - TOP 10- 5KG - 25,0000 -
29/12/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
COMERCIAL CEREALISTA REI DO PRATO LTDA - 7 - prato
forte - 25,0000 - 02/01/2023 00:00 - Classificada - classifico
o item
SAO JOAO ALIMENTOS LTDA - 8 - FAMIL - 25,0000 -
30/12/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
LICITA SP ALIMENTOS LTDA - 9 - Quero Tudo - 29,9900 -
26/12/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
EGG NUTRI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME - 10
- MISTURA FINA - 30,0000 - 04/01/2023 00:00 - Classificada
- classifico o item
FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 11 - Raroz - 30,0000
- 03/01/2023 00:00 - Classificada - classifico o item
CASTILHOS & GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA
DE - 12 - BONITÃO / Parboilizado / 5Kg - 30,8400 - 03/01/2023
00:00 - Classificada - classifico o item
SAGRADO & VIDOTTO-ARACATUBA LTDA - 13 - Camila
Yano Favorito - 200,0000 - 04/01/2023 00:00 - Classificada -
classifico o item
Desistência
Não houve desistência.
Lances Ofertados
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
CASTILHOS & GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA
DE - 24,9900 - 04/01/2023 09:25:25 - Válido e confirmado
NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 19,9000
- 04/01/2023 09:26:18 - Válido e confirmado
EGG NUTRI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME -
18,0800 - 04/01/2023 09:30:31 - Válido e confirmado
MARCOS ROBERTO LOURENCO LTDA - 18,0000 - 04/01/2023
09:37:00 - Válido e confirmado
NUTRAMIL LOGISTICA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI -
17,9800 - 04/01/2023 09:37:21 - Válido e confirmado
EGG NUTRI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME -
17,9600 - 04/01/2023 09:47:05 - Válido e confirmado
MARCOS ROBERTO LOURENCO LTDA - 17,9400 - 04/01/2023
09:47:26 - Válido e confirmado
NUTRAMIL LOGISTICA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI -
17,9400 - 04/01/2023 09:47:31 - Válido e confirmado
NUTRAMIL LOGISTICA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI -
17,9200 - 04/01/2023 09:47:38 - Válido e confirmado
EGG NUTRI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME -
17,9000 - 04/01/2023 09:48:52 - Válido e confirmado
NUTRAMIL LOGISTICA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI -
17,8800 - 04/01/2023 09:49:37 - Válido e confirmado
PENITENCIÁRIA I DE GÁLIA
PROCESSO SAP-PRC- 2022/59300 - 2022144195-3
PREGÃO ELETRÔNICO n° 005/2022
OFERTA DE COMPRA Nº 380282000012022OC00007
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMEN-
TO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM VEÍCULOS E
OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS POR POSTOS CREDENCIADOS
PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES A SUBFRO-
TA DESTA UNIDADE PRISIONAL
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO III
I – Diante dos elementos de instruções dos autos, HOMO-
LOGO a adjudicação proferida pelo pregoeiro e equipe de apoio
referente ao pregão eletrônico n°005/2022 – PIGAL, encartada
nos autos do processo SAP-PRC-2022/59300 - 2022144195-
3 que trata de Prestação de Serviços de Gerenciamento do
Abastecimento de Combustíveis em Veículos e Outros Serviços
Prestados por Postos Credenciados para os Veículos Automo-
tores Pertencentes a Subfrota desta Unidade Prisional, para o
período de 01 de janeiro a 30 de Abril de 2023, nos termos do
parágrafo único, inciso VII, do artigo 3° do Decreto n°47.297, de
06/11/2022, e artigo 6°, do inciso VII, da resolução CGEP-10 de
19/11/2022 pelo critério de menor preço, na seguinte conformi-
dade, a empresa;
- LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI -
CNPJ: 12.039.966/0001-11, o item 01, no valor de R$ 14.868,06
(quatorze mil, oitocentos e sessenta e oito reais e seis centavos).
II – O valor total da presente homologação é de R$
446.041,80 (quatrocentos e quarenta e seis mil e quarenta e
um reais e oitenta centavos), sendo pra este exercício de 2023 o
valor de R$ 178.416,72 (cento e setenta e oito mil, quatrocentos
e dezesseis reais e setenta e dois centavos), ficando o restante
acondicionado à liberação de recursos orçamentários e financei-
ro dos exercícios de 2024 e 2025.
III – A partir desta publicação fica convocada a empresa
vencedora deste certame no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a
comparecer ao Núcleo de Finanças e Suprimentos desta Unida-
de, para assinar o termo de contrato nos termos do artigo 64, da
Lei Federal N°. 8666/93 e suas alterações.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
BAURU
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO III, de 08/12/2022.
RETIFICAÇÃO
Retificamos que onde leu-se o valor total de R$ 114.660,80
(Cento e quatorze mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta
centavos), deve-se considerar R$ 111.762,80 (Cento e onze mil,
setecentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos)
I - Com base nos elementos de instrução dos autos, e na
competência atribuída pela Lei Federal n°. 10.520/2002, Decre-
tos 57.688/2011 e 47.297/2002 e Resolução CEGP-10/2002,
HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pre-
gão Eletrônico sob n° 020/2022-CDPB, Oferta de Compra nº
380216000012022OC00261, que trata da aquisição de Gêneros
Alimentícios Hortifrutigranjeiros – 04 (quatro) meses, conforme
adjudicação do objeto proferida pelo pregoeiro as seguintes
empresas:
- Itens 02, 07, 08 e 10 à Empresa COMERCIAL TAQUARUS-
SU LTDA, CNPJ n° 21.249.311/0001-69, no valor total de R$
12.310,00 (Doze mil, trezentos e dez reais).
- Item 03 à Empresa ALGARI FATIMA DE OLIVEIRA BRAZ
– EIRELI, CNPJ nº 07.696.967/0001-07, no valor total de R$
3.234,00 (Três mil, duzentos e trinta e quatro reais).
- Item 04 à Empresa ECCM COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA ME, CNPJ nº 45.829.098/0001-22, no valor
total de R$ 7.150,00 (Sete mil, cento e cinquenta reais).
- Itens 06, 12, 13, 14, 15 e 16 à Empresa POMPEI COMER-
CIAL LTDA, CNPJ nº 46.688.607/0001-07, no valor total de R$
73.332,80 (Setenta e três mil, trezentos e trinta e dois reais e
oitenta centavos).
- Itens 09, 19 e 20 à Empresa GISELE REGINA RODRIGUES
KNITTEL & CIA LTDA ME, CNPJ nº 10.526.863/0001-50, no
valor total de R$ 15.736,00 (Quinze mil, setecentos e trinta e
seis reais).
- Itens 01, 05, 11 e 17 Revogados.
- Item 11 Fracassado.
II - Importa a presente homologação no valor total de R$
111.762,80 (Cento e onze mil, setecentos e sessenta e dois reais
e oitenta centavos).
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP
SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CDP.ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº : 010/2022
Processo nº : 2022123979-4 (SAP-PRC-2022/49824)
Objeto : AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁ-
VEIS - JANEIRO A ABRIL DE 2023
Às 09:00:10 horas do dia 04 de Janeiro de 2023, reuniram-
-se o Pregoeiro deste órgão/entidade SILVIA CRISTINA DE
CARVALHO e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio:
NIVAL DEDINHO, para realizar os procedimentos relativos ao
Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC:
380244000012022OC00191. Inicialmente o Pregoeiro abriu
a sessão pública em atendimento às disposições contidas no
edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de
lances.
Resultado da Sessão Pública
Encerrada sem recurso
ITEM 1
Descrição: ACUCAR, REFINADO, OBTIDO A PARTIR DO
CALDO DA CANA DE ACUCAR, COM ASPECTO, COR E ODOR
CARACTERISTICOS E SABOR DOCE, NAO PODENDO APRESEN-
TAR SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, EMBALAGEM PRIMARIA
PLASTICA ATOXICA DEVIDAMENTE LACRADA, COM VALIDADE
MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDI-
COES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC
271/05, RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03 E ALTERACOES
POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA
ENTREGA AOS PROCED. ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 1.000 / SACO 1,00
QUILOGRAMA
Menor Valor: 3,4000
CNPJ/CPF - Vencedor: 56814395000110 - SAO JOAO ALI-
MENTOS LTDA
Propostas Entregues: 12
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 12
Propostas Classificadas: 12
Resultado do Item: Adjudicado
Justificativa: ADJUDICO O REFERIDO ITEM.
Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
COMERCIAL MORAES ARARAS LTDA - 1 - ALTO ALEGRE
PCT 1 KG - 3,5100 - 03/01/2023 00:00 - Classificada - classifico
o item
NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 2 - ALTO
ALEGRE/GUARANI - 4,5500 - 28/12/2022 00:00 - Classificada -
classifico o item
FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 3 - Caravelas - 5,0000
- 03/01/2023 00:00 - Classificada - classifico o item
Alimentar Distribuidora de Carnes e Frios Eireli - 4 - SANTA
ISABEL - 6,0000 - 02/01/2023 00:00 - Classificada - classifico
o item
CASTILHOS & GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA
DE - 5 - da barra / açucar refinado / 1 kilo - 6,1800 - 03/01/2023
00:00 - Classificada - classifico o item
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA -
TREMEMBÉ
Segundo Termo de Aditamento
Contratante: CPP Dr. Edgard Magalhães Noronha de Tre-
membé
Processo nº 402/2019
Objeto:prestação de serviços contínuos para operação e
manutenção
da estação de tratamento de esgoto
Contratada: A J O Gibello Eireli
O prazo vigente do contrato fica prorrogado por 15 meses
de 09/01/2023 a 08/04/2024.
valor do contrato passa para: 825.724,80 para o periodo
de 45 meses
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
DR. RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ
EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
1º Termo de Aditamento do Termo de Contrato nº
054/2020CPPM
Processo: SAP-PRC-2020/00689
Contrato: 054/2020-CPPM
Objeto: Processo de Contratação de Prestação de Serviços
contínuos de impressão e reprografia corporativa
Contratante: Centro de Progressão Penitenciária "Dr.
Rubens Aleixo Sendin" de Mongaguá Contratada: Suprink Brasil
Comercial Ltda EPP, CNPJ: 04.696.284/0001-53
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico 011/2020
Valor Total: R$ 42.215,81 (quarenta e dois mil duzentos e
quinze reais e oitenta e um centavos)
Prazo de Vigência: Fica prorrogado por mais 30 (trinta)
meses, de 02/01/2023 a 02/07/2025 Identificação do crédito
orçamentário: Unidade Gestora Executora nº 380121, Progra-
ma de Trabalho nº 141.223.813.614.60000, Fonte de Recurso
001001001, Natureza de Despesa 339039-15
Natureza da Despesa: 339039-15 Data da celebração:
21/12/2022
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PENITENCIARIA I DE GALIA
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº : 005/2022
Processo nº : 2022/59300 - 2022144195-3
Objeto : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMEN-
TO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM VEÍCULOS E
OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS POR POSTOS CREDENCIADOS
PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES A SUBFRO-
TA DESTA UNIDADE PRISIONAL
Às 09:00:52 horas do dia 12 de Janeiro de 2023, reuniram-
-se o Pregoeiro deste órgão/entidade DAIANY SANT'ANA DE
MORAES OLIVEIRA e respectivo(s) membro(s) da equipe de
apoio: SIDNEI MIGUEL, para realizar os procedimentos relativos
ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra
- OC: 380282000012022OC00007. Inicialmente o Pregoeiro
abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas
no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase
de lances.
Resultado da Sessão Pública
Encerrada sem recurso
ITEM 1
Descrição: SERVICO DE GERENCIAMENTO DO ABASTECI-
MENTO DE VEICULOS - VOLUME 17, TAXA DE ADMINISTRACAO
PARA SISTEMA INFORMATIZADOS (BASE CEM)
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 30 / PERCENTUAL
Menor Valor: 14.868,0600
CNPJ/CPF - Vencedor: 12039966000111 - LINK CARD ADMI-
NISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI
Propostas Entregues: 3
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 3
Propostas Classificadas: 3
Resultado do Item: Adjudicado
Justificativa: ADJUDICO O ITEM POR ESTAR DE ACORDO
COM O PREÇO REFERENCIAL.
Propostas
Licitante - Ordem - Valor - Data/Hora - Situação - Justifi-
cativa
TRIVALE INSTITUIÇão de pagamento LTDA. - 1 - 14.983,8500
- 11/01/2023 00:00 - Classificada - classifico o item
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI - 2 -
14.983,8500 - 10/01/2023 00:00 - Classificada - classifico o item
Ticket soluções hdfgt s/a - 3 - 15.439,3100 - 12/01/2023
00:00 - Classificada - classifico o item
Desistência
Não houve desistência.
Lances Ofertados
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI -
14.976,1300 - 12/01/2023 09:08:58 - Inválido: não atingiu
a redução mínima entre lances ou valor superior a outro já
registrado
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI -
14.960,6900 - 12/01/2023 09:09:31 - Válido e confirmado
TRIVALE INSTITUIÇão de pagamento LTDA. - 14.898,9300 -
12/01/2023 09:20:34 - Válido e confirmado
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI -
14.883,4900 - 12/01/2023 09:21:11 - Válido e confirmado
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI -
14.868,0600 - 12/01/2023 09:23:24 - Válido e confirmado
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
Negociação
Não houve negociação.
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI - Lan-
ces - 14.868,0600 - 12/01/2023 09:37 - Aceitável - Considero o
preço aceitável mediante consulta do preço referencial
Habilitação
Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI -
12/01/2023 09:53 - Habilitado - Documentação do licitante
relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências
contidas no edital.
Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso
Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve
interposição de recurso.
Licitantes
Legenda - Enquadramento - CNPJ/CPF - Licitante
FOR0572 - Outros - 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTI-
TUIÇão de pagamento LTDA.
FOR0012 - Outros - 03.506.307/0001-57 - Ticket soluções
hdfgt s/a
FOR0145 - Outros - 12.039.966/0001-11 - LINK CARD
ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI
Encerramento realizado por DAIANY SANT'ANA DE MORA-
ES OLIVEIRA
Considerações finais - Nada mais a tratar e não havendo
manifestação de interposição de recursos, dou por encerrada
a presente ata.
Data - 12/01/2023 às 10:04:51
NA TRANSPORTADORA E,COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 44.441.407/0001-20
VALOR: 25.940,00
DATA DA ASSINATURA: 07/11/2022
2 MESES NOV/DEZ
REI DA ALMONDEGA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUÇÃO
CNPJ: 29.711.783/0001-01
VALOR: 31.709,00
DATA DA ASSINATURA: 07/11/2022
2 MESES NOV/DEZ
J. OLIVEIRA - IMPORTACÃO E EXPORTAÇÃO - EIRELI
CNPJ: 13.433.718/0001-13
VALOR: 13.512,00
DATA DA ASSINATURA: 24/11/2022
2 MESES NOV/DEZ
GISELE REGINA RODRIGUES KNITTEL-ME
CNPJ: 10.526.863/0001-50
VALOR: 16.604,00
DATA DA ASSINATURA: 24/11/2022
2 MESES NOV/DEZ
FPS COMERCIO DE ARTIGOS GERAL EIRELI - EPP
CNPJ: 28.425.210/0001-40
VALOR: 78.641,00
DATA DA ASSINATURA: 10/11/2022
2 MESES NOV/DEZ
KAELLY SILVA AMADEU -ME
CNPJ: 44.441.407/0001-20
VALOR: 8.695,00
DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022
2 MESES NOV/DEZ
IDEAL DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA -EPP
CNPJ: 44.441.407/0001-20
VALOR: 25.560,00
DATA DA ASSINATURA: 07/11/2022
2 MESES NOV/DEZ
FPS COMERCIO DE ARTIGOS GERAL EIRELI - EPP
CNPJ: 28.425.210/0001-40
VALOR: 7.120,00
01/12/2022
2 MESES NOV/DEZ
DATA DA ASSINATURA: 07/11/2022
2 MESES NOV/DEZ
COMERCIAL TERRA 18 IMP. E EXP. EIRELI
CNPJ: 44.441.407/0001-20
VALOR:1.645,00
DATA DA ASSINATURA: 10/11/2022
2 MESES NOV/DEZ
ADRIANA SILVA THEODORO RANCHARIA -ME
CNPJ: 00.840.591/0001-05
VALOR: 30.493,00
DATA DA ASSINATURA: 10/11/2022
2 MESES NOV/DEZ
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR.
JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE
CARAGUATATUBA
Despacho do Diretor Técnico III, de 12/01/2023.
REFERE-SE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 – Oferta
de Compra 2022OC00338 – Processo nº 2022/53029- COD.
UNICO: 2022132293-4, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DO TIPO PERECÍVEIS-EMBUTIDOS E LATICINIOS para uso
deste Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de
Oliveira” de Caraguatatuba.
ATRAVÉS DESTE ATO, ADJUDICO E HOMOLOGO ESTE PRO-
CEDIMENTO LICITATÓRIO, FICANDO, AS EMPRESA VENCEDO-
RAS, CONVOCADA À ASSINATURA DE CONTRATO NO PRAZO
DE 05 DIAS:
Fornecedor I: REI DA ALMONDEGA IND.E COM. DE PRO-
DUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI-ME- CNPJ: 29.711.783/0001-01-
Vencedor dos Itens: 01 (almondega de carne bovina) e 02
(almondega de frango) Valor total (Negociado): R$ 9.244,80
(nove mil dizentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos);
Fornecedor II: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA - CNPJ: 08.528.442/0001-17. Valor negociado: R$ 3.975,00
(tres mil novecentos e setenta e cinco reais);
Fornecedor III: COOPERATIVA DE LATICINIOS DO MEDIO
VALE DO PARAIBA, CNPJ: 46.631.451/0001-42. Valor negociado:
R$ 137.025,00 (cento e trinta e sete mil e vinte e cinco reais)
Fornecedor IV: R.L.MARTINEZ NETO, CNPJ: 23.290.959/0001-
04 . Valor negociado R$ 45.675,00 (quarenta e cinco mil seiscen-
tos e setenta e cinco reais);
TOTAL DESTA LICITAÇÃO: R$ 195.919,80 (centos e noventa
e cinco mil novecentos e dezenove reais e oitenta centavos).
PUBLIQUE-SE.
Despacho do Diretor Técnico III, de 12/01/2023.
REFERE-SE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 – Oferta
de Compra 2022OC00340 – Processo nº 2022/54552- COD.
UNICO: 2022135388-8, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALI-
MENTÍCIOS DO TIPO ESTOCÁVEIS- para uso deste Centro de
Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de
Caraguatatuba.
ATRAVÉS DESTE ATO, ADJUDICO E HOMOLOGO ESTE PRO-
CEDIMENTO LICITATÓRIO, FICANDO, AS EMPRESA VENCEDO-
RAS, CONVOCADA À ASSINATURA DE CONTRATO NO PRAZO
DE 05 DIAS:
Fornecedor I: NUTRITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA -
CNPJ: 10.364.908/0001-38 - Vencedor dos Itens: 01 (BOLACHA
SAL). Valor total (Negociado): R$ 20.092,50 (vinte mil noventa e
dois reais e cinquenta centavos).
Fornecedor II: L.G.P. DE CASTRO - CNPJ:18.713.218/0001-
59 - Vencedor do Item: 08 (vinagre). Valor total (Negociado): R$
5.629,00 (cinco mil seiscentos e vinte e nove reais).
Fornecedor III: ELIANE CRISTINA CIRQUEIRA DOS SANTOS
CRUZ- CNPJ: 42.966.087/0001-04, vencedor do item 05 (extrato
de tomate). Valor negociado: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos
reais).
Declaro os itens 02 (caldo de carne), 03 (caldo de galinha),
04 (doce de goiaba), 06 (farinha de trigo), 07 (pimenta do reino)
FRACASSADOS.
TOTAL DESTA LICITAÇÃO: R$ 27.321,50 ( vinte e sete mil
trezentos e vinte e um reais e cinquenta centavos).
PUBLIQUE-SE.
Despacho do Diretor Técnico III, de 12/01/2023
REFERE-SE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 – Oferta
de Compra 2022OC00339 – Processo nº 2022/56263- COD.
UNICO: 2022138355-5, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DO TIPO HORTIFRUTEGRANJEIROS para uso deste Centro
de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de
Caraguatatuba.
ATRAVÉS DESTE ATO, ADJUDICO E HOMOLOGO ESTE PRO-
CEDIMENTO LICITATÓRIO, FICANDO, A EMPRESA VENCEDORA,
CONVOCADA À ASSINATURA DE CONTRATO NO PRAZO DE
05 DIAS:
Fornecedor I: COMERCIAL SUL MINEIRA ALIMENTOS EIRELI
EPP - CNPJ: 11.478.867/0001-73, vencedor dos itens: 01 (bana-
na nanica), 02 (batata), 03 (beterraba), 04 (cebola) , 05 (cenoura)
e 09 (tomate salada). Valor total: R$ 83.873,00 (oitenta e tres mil
oitocentos e setenta e tres reais)
Forncedor II: POMPEI COMERCIAL LTDA - CNPJ:
46.688.607/0001-07, vencedor dos itens: 06 (laranja), 07 (ovo
grande), 08 (ovo médio) e 10 (limão). Valor total: R$ 59.985,00
(cinquenta e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais).
Valor total da licitação: R$ 143.858,00 (cento e quarenta e
três mil oitocentos e cinquenta e oito reais)
PUBLIQUE-SE.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 às 05:08:10
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO