Negócios Públicos - Administração Penitenciária
| Data de publicação | 06 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 6 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (5) – 59
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO SECRETARIO E ASSESSORIAS
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº : CG 23/2022
Processo nº : SAP-PRC-2022/48341
Objeto : AQUISIÇÃO DE COLETE BALÍSTICOS NÍVEL III-A
Às 09:00:55 horas do dia 05 de Janeiro de 2023, reuniram-
-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Antonio do Amparo
Barreto e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Carlos
Rafael da Silva Alonso, JÉSSICA ARAUJO SILVA , JULIANA
BARROS CARVALHO, ROSANGELA MERCATELLI RODRIGUES e
SILVIA YUMI HIGUCHI, para realizar os procedimentos relativos
ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra
- OC: 380101000012022OC00052. Inicialmente o Pregoeiro
abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas
no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase
de lances.
Resultado da Sessão Pública
Encerrada com recurso
AGRUPAMENTO 1
Descrição: GRUPO 01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
Menor Valor: 2.949.998,7000
CNPJ/CPF - Vencedor: 66260415000102 - GLAGIO DO BRA-
SIL PROTEÇÃO BALÍSTICA EIRELI
Propostas Entregues: 6
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 6
Propostas Classificadas: 6
Itens do Agrupamento:
Nr.Seq. - Cód.Item - Classe - Descrição - Unidade - Quanti-
dade - Município
1 - 4383141 - 1020 - COLETE BALISTICO, COMPOSTO DE
ARAMIDA OU POLIETILENO OU ARAMIDA E POLIETILENO,
TAMANHO PEQUENO , MODELO DISSIMULADO MASCULINO,
PROTECAO DE NIVEL III A, CAPA EXTERNA DO COLETE COM-
POSTA DE 67% POLIESTER 33% ALGODÃO, NA COR PRETA,
CAPA INTERNA COMPOSTO DE POLIESTER RESINADO OU EM
TEFLON, IMPERMEAVEL, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR
DE ACORDO COM DOCUMENTO EMITIDO PELO EXERCITO
BRASILEIRO((RAT,RETEX E TR) - UNIDADE - 191 - SAO PAULO
2 - 4383150 - 1020 - COLETE BALISTICO, COMPOSTO DE
ARAMIDA OU POLIETILENO OU ARAMIDA E POLIETILENO,
TAMANHO MEDIO (M), MODELO DISSIMULADO MASCULINO,
PROTECAO DE NIVEL III A, CAPA EXTERNA DO COLETE COM-
POSTA DE 67% POLIESTER 33% ALGODÃO, NA COR PRETA,
CAPA INTERNA COMPOSTO DE POLIESTER RESINADO OU EM
TEFLON, IMPERMEAVEL, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR
DE ACORDO COM DOCUMENTO EMITIDO PELO EXERCITO BRA-
SILEIRO (RAT,RETEX,TR) - UNIDADE - 783 - SAO PAULO
3 - 4383168 - 1020 - COLETE BALISTICO, COMPOSTO DE
ARAMIDA OU POLIETILENO OU ARAMIDA E POLIETILENO,
TAMANHO GRANDE (G), MODELO DISSIMULADO MASCULINO,
PROTECAO DE NIVEL III A, CAPA EXTERNA DO COLETE COM-
POSTA DE 67% POLIESTER 33% ALGODAO, NA COR PRETA,
CAPA INTERNA COMPOSTO DE POLIESTE RESINADO OU EM
TEFLON, IMPERMEAVEL, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR
DE ACORDO COM DOCUMENTO EMITIDO PELO EXERCITO BRA-
SILEIRO (RAT,RETEX,TR) - UNIDADE - 542 - SAO PAULO
4 - 4383176 - 1020 - COLETE BALISTICO, COMPOSTO DE
ARAMIDA OU POLIETILENO OU ARAMIDA E POLIETILENO,
TAMANHO GG, MODELO DISSIMULADO MASCULINO, PROTE-
CAO DE NIVEL III A, CAPA EXTERNA DO COLETE COMPOSTA
DE 67% POLIESTER E 33% ALGODAO, NA COR PRETA, CAPA
INTERNA COMPOSTO DE POLIESTE RESINADO OU EM TEFLON,
IMPERMEAVEL, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACOR-
DO COM DOCUMENTO EMITIDO PELO EXERCITO BRASILEIRO
(RAT,RETEX,TR) - UNIDADE - 193 - SAO PAULO
5 - 5864437 - 1020 - COLETE BALISTICO, COMPOSTO DE
ARAMIDA OU POLIETILENO OU ARAMIDA E POLIETILENO,
TAMANHO EXGG, MODELO DISSIMULADO MASCULINO, PRO-
TECAO DE NIVEL III A, CAPA EXTERNA DO COLETE COMPOSTA
DE 67% POLIESTER 33% ALGODAO, NA COR PRETA, CAPA
INTERNA COMPOSTO DE POLIESTER RESINADO OU EM TEFLON,
IMPERMEAVEL, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACOR-
DO COM DOCUMENTO EMITIDO PELO EXERCITO BRASILEIRO
(RAT,RETEX,TR) - UNIDADE - 43 - SAO PAULO
Propostas
Licitante - Ordem - Valor - Data/Hora - Situação - Justifi-
cativa
COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA - 1 -
5.256.000,0000 - 05/01/2023 09:00 - Classificada
Proposta desse Grupo:
Nr.Seq. - Cód.Item - Marca - Origem - Valor
1 - 4383141 - PROTECTA/COMPETION IIIA - Produzido no
Brasil - R$ 573.000,0000
2 - 4383150 - PROTECTA/COMPETION IIIA - Produzido no
Brasil - R$ 2.349.000,0000
3 - 4383168 - PROTECTA/COMPETION IIIA - Produzido no
Brasil - R$ 1.626.000,0000
4 - 4383176 - PROTECTA/COMPETION IIIA - Produzido no
Brasil - R$ 579.000,0000
5 - 5864437 - PROTECTA/COMPETION IIIA - Produzido no
Brasil - R$ 129.000,0000
Total R$ 5.256.000,0000
Licitante - Ordem - Valor - Data/Hora - Situação - Justifi-
cativa
INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. - 2 - 6.132.000,0000 - 05/01/2023 09:00 - Classificada
Proposta desse Grupo:
Nr.Seq. - Cód.Item - Marca - Origem - Valor
1 - 4383141 - INBRATERRESTRE/COL-INB-001/17 - Produzi-
do no Brasil - R$ 668.500,0000
2 - 4383150 - INBRATERRESTRE/COL-INB-001/17 - Produzi-
do no Brasil - R$ 2.740.500,0000
3 - 4383168 - INBRATERRESTRE/COL-INB-001/17 - Produzi-
do no Brasil - R$ 1.897.000,0000
4 - 4383176 - INBRATERRESTRE/COL-INB-001/17 - Produzi-
do no Brasil - R$ 675.500,0000
5 - 5864437 - INBRATERRESTRE/COL-INB-001/17 - Produzi-
do no Brasil - R$ 150.500,0000
Total R$ 6.132.000,0000
Licitante - Ordem - Valor - Data/Hora - Situação - Justifi-
cativa
GOEMANN COMERCIAL EIRELI - 3 - 8.760.000,0000 -
05/01/2023 09:00 - Classificada
Proposta desse Grupo:
Nr.Seq. - Cód.Item - Marca - Origem - Valor
1 - 4383141 - Blintec/SAP - Produzido no Brasil - R$
955.000,0000
2 - 4383150 - Blintec/SAP - Produzido no Brasil - R$
3.915.000,0000
3 - 4383168 - Blintec/SAP - Produzido no Brasil - R$
2.710.000,0000
4 - 4383176 - Blintec/SAP - Produzido no Brasil - R$
965.000,0000
5 - 5864437 - Blintec/SAP - Produzido no Brasil - R$
215.000,0000
Total R$ 8.760.000,0000
Licitante - Ordem - Valor - Data/Hora - Situação - Justifi-
cativa
BRASEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
LTDA - 4 - 8.800.300,0000 - 05/01/2023 09:00 - Classificada
Proposta desse Grupo:
Nr.Seq. - Cód.Item - Marca - Origem - Valor
- Aceitável - Considero o preço aceitável mediante consulta do
preço referencial
Adesão
Não houve adesão da Ata de Registro de Preços para este
item.
Habilitação
Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa
GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI - EPP
- 05/01/2023 16:47 - Habilitado - Documentação do licitante
relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências
contidas no edital.
ITEM 2
Descrição: SERVICO DE DIVULGACAO E PROMOCAO, PUBLI-
CACAO OFICIAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULACAO
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 20 / UNIDADE
Municipio: SAO PAULO
Menor Valor: 32.000,0000
CNPJ/CPF - Vencedor: 08329433000105 - GIBBOR BRASIL
PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI - EPP
Propostas Entregues: 2
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 2
Propostas Classificadas: 2
Propostas
Licitante - Ordem - Valor - Data/Hora - Situação - Justifi-
cativa
GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI - EPP
- 1 - 70.000,0000 - 03/01/2023 00:00 - Classificada - classifico
o item
CONTE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA - 2 -
150.000.000,0000 - 02/01/2023 00:00 - Classificada - classifico
o item
Desistência
Não houve desistência.
Lances Ofertados
Não houve lances.
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
Negociação
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI -
EPP - 42.000,0000 - 05/01/2023 11:16:30 - Válido e confirmado
GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI -
EPP - 41.000,0000 - 05/01/2023 11:30:59 - Válido e confirmado
GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI -
EPP - 32.000,0000 - 05/01/2023 11:43:02 - Válido e confirmado
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI
- EPP - Negociação - 32.000,0000 - 05/01/2023 16:17 - Acei-
tável - Considero o preço aceitável mediante consulta do preço
referencial
Adesão
Não houve adesão da Ata de Registro de Preços para este
item.
Habilitação
Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa
GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI - EPP
- 05/01/2023 16:49 - Habilitado - Documentação do licitante
relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências
contidas no edital.
ITEM 3
Descrição: SERVICO DE DIVULGACAO E PROMOCAO, PUBLI-
CACAO DE ARTIGO NACIONAL
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 10 / UNIDADE
Municipio: SAO PAULO
Menor Valor: 7.200,0000
CNPJ/CPF - Vencedor: 08329433000105 - GIBBOR BRASIL
PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI - EPP
Propostas Entregues: 2
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 2
Propostas Classificadas: 2
Propostas
Licitante - Ordem - Valor - Data/Hora - Situação - Justifi-
cativa
GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI - EPP
- 1 - 15.000,0000 - 03/01/2023 00:00 - Classificada - classifico
o item
CONTE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA - 2 -
150.000.000,0000 - 02/01/2023 00:00 - Classificada - classifico
o item
Desistência
Não houve desistência.
Lances Ofertados
Não houve lances.
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
Negociação
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI -
EPP - 7.600,0000 - 05/01/2023 11:16:53 - Válido e confirmado
GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI -
EPP - 7.200,0000 - 05/01/2023 11:55:35 - Válido e confirmado
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI - EPP
- Negociação - 7.200,0000 - 05/01/2023 16:17 - Aceitável - Con-
sidero o preço aceitável mediante consulta do preço referencial
Adesão
Não houve adesão da Ata de Registro de Preços para este
item.
Habilitação
Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa
GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI - EPP
- 05/01/2023 16:50 - Habilitado - Documentação do licitante
relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências
contidas no edital.
Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso
Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve
interposição de recurso.
Licitantes
Legenda - Enquadramento - CNPJ/CPF - Licitante
FOR0960 - EPP - 08.329.433/0001-05 - GIBBOR BRASIL
PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI - EPP
FOR0135 - ME - 13.406.534/0001-64 - CONTE COMUNICA-
ÇÃO E MARKETING LTDA
Sessão Pública Suspensa
Às 12:12:49h do dia 05 de janeiro de 2023, foi suspensa
a sessão pública, em virtude de sessão suspensa para forma-
lização das propostas e almoço dos participantes. Reabertura
as 15h..
Às 15:27:13h do dia 05 de janeiro de 2023, reuniram-se o
Pregoeiro deste órgão/entidade DANIEL PEREIRA DA CRUZ e res-
pectivos membros da equipe de apoio para dar continuidade aos
trabalhos relativos ao pregão nº 180168000012022OC01602.
Encerramento realizado por DANIEL PEREIRA DA CRUZ
Considerações finais - Nada mais havendo a tratar, consto
que os autos encontram-se disponíveis para vistas na sede
do Comando de Policiamento de Choque, situado na Rua Dr.
Jorge Miranda, 789 - Luz, São Paulo/SP. Em horário comercial
de Seg. a Sex.
Data - 05/01/2023 às 17:00:41
1.2 conhecer, detalhadamente, o Projeto Básico, a nota
de empenho emitida e os serviços que serão executados pela
empresa contratada;
1.3 estabelecer a forma de controle e a avaliação dos servi-
ços a serem realizadas;
1.4 verificar a qualidade dos serviços executados e se
correspondem ao especificado no memorial descritivo e no
procedimento licitatório;
1.5 verificar se a pessoa jurídica contratada está executan-
do as obrigações, sem transferir responsabilidades ou formalizar
subcontratações não autorizadas pela Administração;
1.6 assegurar a perfeita execução da nota de empenho (cor-
respondência entre especificações técnicas e o serviço entregue);
1.7 determinar à contratada a regularização de faltas ou
inconformidades, solicitando, se for o caso, a complementação
para a perfeita execução dos serviços executados;
1.8 determinar que a contratada elimine ou substitua, por
sua conta e risco e às suas expensas, as falhas que se verificarem
vícios, incorreções, defeitos, resultantes do serviço;
1.9 determinar que a contratada substitua, refaça e/ou
corrija os produtos/serviços entregues com defeito ou que não
atendam as especificações contidas nas descrições das notas
de empenho;
1.10 comunicar, por escrito, ao Dirigente da UGE 180168,
em tempo hábil para adoção de medidas convenientes, situa-
ções cujas decisões ou providências sobreponham à sua com-
petência, propondo as providências cabíveis, quando for o caso;
1.11 encaminhar, por escrito, ao Dirigente da UGE 180168,
as solicitações de prorrogação de prazo, opinando motivada-
mente favorável ou não;
1.12 sugerir, motivada e fundamentadamente, ao Dirigente
da UGE 180168, a aplicação de penalidades à contratada em
decorrência do descumprimento total ou parcial das obrigações
contratuais;
1.13 propor, se for o caso, o cancelamento da nota de empe-
nho, por inexecução total ou parcial das aquisições de produtos,
elencando os motivos que justifiquem a medida, para subsidiar
a decisão do Dirigente da UGE 180168;
1.14 encaminhar, diretamente à Seção de Finanças do
CPChq, no 1º dia útil após o recebimento, as respectivas notas
fiscais devidamente certificadas pelo gestor das notas de
empenho.
1.15 caberá ao Administrador do Contrato, a fiscalização
quanto à gestão da nota de empenho proveniente do Processo.
2. No impedimento legal do oficial designado, assumirá a
Administração da Ata, outro oficial indicado pelo Comandante
do CPChq.
3. A Seção de Finanças do CPChq deverá publicar a presente
designação em Diário Oficial do Estado
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CPChq – 086/16/22.
PROCESSO: 2022124069-7.
Contratante: Polícia Militar do Estado de São Paulo – CPChq.
Contratada: INJETRONIC CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - EPP
CNPJ: 03.418.721/0001-50
Modalidade: Pregão Eletrônico
PTRes: 180422
Fonte : 001001001
ND: 33903985
Nota de empenho nº 2022NE02760
Viaturas: Prefixo 94106 do 4º BPChq e Prefixo 94202 do
4º BPChq.
Prazo: 20 dias corridos
Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)
Parecer Referencial CJPM nº 005/2016 - Pregão Eletrônico
Serviços de Manutenção de Veículos Oficiais PMESP.
Data da Assinatura: 02/01/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CPChq – 086/16/22.
PROCESSO: 2022124069-7.
Contratante: Polícia Militar do Estado de São Paulo – CPChq.
Contratada: RAZI MOTORS CENTRO TÉCNICO DE REPARA-
ÇÃO AUTOMOTIVA -ME
CNPJ: 12.330.097/0001-80
Modalidade: Pregão Eletrônico
PTRes: 180422
Fonte : 001001001
ND: 33903985
Nota de empenho nº 2022NE002761
Viaturas: Prefixo 94203 do 4º BPChq, Prefixo 94206 do 4º
BPChq, Prefixo 94301 do 4º BPChq e Prefixo 94302 do 4º BPChq.
Prazo: 30 dias úteis
Valor: R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais)
Parecer Referencial CJPM nº 005/2016 - Pregão Eletrônico
Serviços de Manutenção de Veículos Oficiais PMESP.
Data da Assinatura: 02/01/2023.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO
DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº : CPChq-096/16/22
Processo nº : 20221430323
Objeto : CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM
JORNAL NACIONAL E INTERNACIONAL DE GRANDE CIRCULA-
ÇÃO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Às 10:45:13 horas do dia 05 de Janeiro de 2023, reuniram-
-se o Pregoeiro deste órgão/entidade DANIEL PEREIRA DA CRUZ
e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: , para realizar
os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico - Registro
de Preços em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC:
180168000012022OC01602. Inicialmente o Pregoeiro abriu
a sessão pública em atendimento às disposições contidas no
edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de
lances.
Resultado da Sessão Pública
Encerrada sem recurso
ITEM 1
Descrição: SERVICO DE DIVULGACAO E PROMOCAO, PUBLI-
CACAO DE ARTIGO INTERNACIONAL
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 10 / UNIDADE
Municipio: SAO PAULO
Menor Valor: 330.000,0000
CNPJ/CPF - Vencedor: 08329433000105 - GIBBOR BRASIL
PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI - EPP
Propostas Entregues: 2
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 2
Propostas Classificadas: 2
Propostas
Licitante - Ordem - Valor - Data/Hora - Situação - Justificativa
GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI - EPP - 1
- 330.000,0000 - 03/01/2023 00:00 - Classificada - classifico o item
CONTE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA - 2 -
150.000.000,0000 - 02/01/2023 00:00 - Classificada - classifico
o item
Desistência
Não houve desistência.
Lances Ofertados
Não houve lances.
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte Não houve licitante que se encontrasse na
condição de empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14
Negociação
Não houve negociação.
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI -
EPP - Análise de propostas - 330.000,0000 - 05/01/2023 16:16
1.1. o item 01, para a empresa DIVE SUPPLY COMÉRCIO DE
MATERIAIS ESPORTIVO LTDA, sob o CNPJ nº 22.381.429/0001-
09, totalizando R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS);
1.2. o item 02, para a empresa FLUTSPUMA ESPUMAS
INDUSTRIAIS LTDA -EPP, sob o CNPJ nº 53.777.835/0001-19,
totalizando R$ 2.310,00 (DOIS MIL TREZENTOS E DEZ REAIS);
1.3. o item 03, para a empresa BELLSUB COMERCIO DE
MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, sob o CNPJ nº 04.002.498/0001-
82, totalizando R$ 3.296,00 (TRES MIL DUZENTOS E NOVENTA
E SEIS REAIS).
2. Orça a presente licitação o valor de R$ 18.806,00 (DEZOI-
TO MIL OITOCENTOS E SEIS REAIS).
RENAN SOUZA
1º Ten PM Ch Int Seção de Finanças
UNIDADE GESTORA EXECUTORA - 180202
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº
ESB-008/118/2022
PREGÃO ELETRÔNICO ESB Nº 202209700-2
PROCESSO ESB Nº PMESP-PRC-2022/18870
CONTRATO ESB N.º ESB – 037/118/2022
NOTA DE EMPENHO – 2022NE00401
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 47.900,00 (quarenta e
sete mil e novecentos reais)
DATA DA CELEBRAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO:
22/12/2022
CONTRATANTE: UGE 180.202 - Escola Superior de Bombei-
ros “Cel PM Paulo Marques Pereira”.
CONTRATADA: ITOPRÓ INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
AR CONDICIONADO LTDA
CNPJ: 29.027.040/0001-09
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA INSTALAÇÃO/DESINSTA-
LAÇÃO E REMOÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR COM FORNE-
CIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA.
ENTREGA: Total
PROGRAMA DE TRABALHO: 06.128.1811.5705
PTRES: 180507
FONTE DE RECURSO: 001001001 – Tesouro
NATUREZA DE DESPESA: 339039
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/02/2023
GESTOR DO CONTRATO: 1° Ten PM RODRIGO DONIZETE
DE OLIVEIRA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 005
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de
03-09-2015 com redação dada pelo Decreto Estadual 61.897
de 31-03-2016.
RENAN SOUZA
1ºTen PM Ch Int da Seção de Finanças
UNIDADE GESTORA EXECUTORA - 180.202
EXTRATO DE EMPENHO
SP SEM PAPEL: PMESP-PRC-2022/23360
PROCESSO Nº: 2022125317-6
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00381
VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 39.480,00 (trinta e nove
mil quatrocentos e oitenta reais)
DATA DA CELEBRAÇÃO: 06/12/2022
CONTRATANTE: UGE 180.202 - Escola Superior de Bombei-
ros “Cel PM Paulo Marques Pereira”
CONTRATADA: Metawell Comercial Ltda
CNPJ Nº: 46.799.756/0001-43
OBJETO: Bateria para desencarcerador elétrico
ENTREGA: TOTAL
PROGRAMA DE TRABALHO: 06.128.1811.5705 - Formação
e Capacitação de Bombeiros
PTRES: 180507
FONTE DE RECURSO: 001001001
NATUREZA DE DESPESA: 33903066
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de
03-09-2015 com redação dada pelo Decreto Estadual 61.897
de 31-03-2016.
RENAN SOUZA
1º Ten PM - Ch Int da Seção de Finanças
Escola Superior de Bombeiros
COMANDO DE POLICIAMENTO DE
CHOQUE
HOMOLOGAÇÄO
DESPACHO Nº CPChq- 287/16/22
1. HOMOLOGO a adjudicação proferida pelo Pregoeiro e
Equipe de Apoio do Pregão Eletrônico nº CPChq-086/16/22,
Processo n° 2022124069-7, referente a realização de serviço
de manutenção em viatura policial do 4º BPChq, prefixo 94203,
94206, 94301 e 94302, conforme especificação constante do
termo de referência, Anexo I do edital, nos termos do parágrafo
único, inciso VII do Art. 3º do Decreto nº 47.297, de 06/11/2003 e
Art. 6º, inciso VII da Resolução nº CEGP-10, de 19/11/2002, pelo
critério menor preço, conforme segue:
RAZI MOTORS CENTRO TÉCNICO DE REPARAÇÃO AUTOMO-
TIVA -ME CNPJ: 12.330.097/0001-80
Item - DESCRIÇÃO SERVIÇO - Quant - VALOR UNITÁRIO -
TOTAL DO SERVIÇO
01 - Serviço de manutenção – VTR 94203, 94206, 94301 e
94302 - 4 - R$ 24.250,00 - R$ 97.000,00
TOTAL GERAL DO ITEM 02 - R$ 97.000,00
2. O valor total desta licitação é de R$ 97.000,00 (noventa
e sete mil reais).
3. À Seção de Finanças, emitir a(s) respectiva(s) nota(s) de
empenho e o(s) termo(s) de contrato em favor da(s) empresas
adjudicadas, publicando tais atos em Diário Oficial do Estado.
HOMOLOGAÇÄO
DESPACHO Nº CPChq- 288/16/22
1. HOMOLOGO a adjudicação proferida pelo Pregoeiro e
Equipe de Apoio do Pregão Eletrônico nº CPChq-086/16/22,
Processo n° 2022124069-7, referente a realização de serviço de
manutenção em viatura policial do 4º BPChq, prefixo 94106 e
94202, conforme especificação constante do termo de referên-
cia, Anexo I do edital, nos termos do parágrafo único, inciso VII
do Art. 3º do Decreto nº 47.297, de 06/11/2003 e Art. 6º, inciso
VII da Resolução nº CEGP-10, de 19/11/2002, pelo critério menor
preço, conforme segue:
INJETRONIC CENTRO AUTOMOTIVO LTDA –ME CNPJ:
03.418.722/0001-59
Item - DESCRIÇÃO SERVIÇO - Quant - VALOR UNITÁRIO -
TOTAL DO SERVIÇO
02 - Serviço de manutenção – VTR 94106 e 94202 - 2 - R$
22.500,00 - R$ 45.000,00
TOTAL GERAL DO ITEM 02 - R$ 45.000,00
2. O valor total desta licitação é de R$ 45.000,00 (quarenta
e cinco mil reais).
3. À Seção de Finanças, emitir a(s) respectiva(s) nota(s) de
empenho e o(s) termo(s) de contrato em favor da(s) empresas
adjudicadas, publicando tais atos em Diário Oficial do Estado.
DESPACHO DO DIRIGENTE Nº CPChq- 001/16/23
DESIGNAÇÃO DE GESTOR
1. Com fundamento no que dispõe o artigo 67 e seus pará-
grafos, da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, DESIGNO
o 1º Ten PM Daylson Moreira Pereira do 4ºBPChq, como admi-
nistrador do contrato nº CPChq 001/16/23 e CPChq 002/16/23,
serviço de manutenção de viaturas do 4º BPChq prefixo 94106,
94202, 94203, 94206, 94301 e 94302, conforme o resultado do
Pregão Eletrônico Nº CPChq-086/16/22, instaurado no Processo
Nº 2022124069-7, para acompanhar e fiscalizar o contrato do
processo em tela, sendo que o oficial designado GESTOR da
Nota de Empenho, assumirá as seguintes atribuições:.
1.1 consultar e providenciar, se necessário, qualquer docu-
mentação do procedimento licitatório que possa subsidiar o
exercício das atribuições de gestor da Nota de Empenho;
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 6 de janeiro de 2023 às 05:00:49
60 – São Paulo, 133 (5) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 6 de janeiro de 2023
Justificativa: Documentação do licitante relativa à habilita-
ção encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.
- 05/01/2023 11:30:50
Pregoeiro - TODOS - Srs. Licitantes, as informações cadas-
trais do licitante vencedor poderão ser consultadas, durante
a sessão pública, selecionando o agrupamento e clicando no
botão Ficha cadastral licitante. - 05/01/2023 11:31:01
Sistema BEC/SP - TODOS
Licitante vencedor
GLAGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALÍSTICA EIRELI - Agru-
pamento
1 - Valor Negociado
R$ 2.949.998,7000
05/01/2023 11:31:01
Sistema BEC/SP - TODOS - Etapa de Habilitação encerrada
e fase de Manifestação de Intenção de Recurso iniciada. -
05/01/2023 11:31:01
Sistema BEC/SP - TODOS - A partir deste horário, qualquer
licitante poderá interpor recurso, imediata e motivadamente,
nesta sessão pública. - 05/01/2023 11:31:01
Pregoeiro - TODOS - A partir deste horário, fica aberto
o prazo de 10(dez) minutos para qualquer licitante interpor
recurso, imediata e motivadamente, nesta sessão pública. -
05/01/2023 11:32:00
Sistema BEC/SP - TODOS - Senhores licitantes, informamos
aos recorrentes que a motivação do recurso será analisada pelo
pregoeiro, caso o recurso seja aceito, poderão apresentar memo-
riais de recurso, no prazo de 3 dia(s) e aos demais licitantes, que
poderão apresentar contrarrazões em igual número de dias, que
começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-
-lhes assegurada vista imediata dos autos, no endereço definido
no edital. - 05/01/2023 11:43:47
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Juízo de Admissibili-
dade de Recursos - 05/01/2023 11:43:47
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Elaboração da Ata
- 05/01/2023 11:44:44
FOR0827 - Pregoeiro - Quanto a amostra, será solicitada
após a fase recursal?
05/01/2023 11:45:34
Pregoeiro - TODOS - Sessão pública encerrada (com mani-
festações de interpor recurso). - 05/01/2023 11:45:36
Encerramento realizado por Antonio do Amparo Barreto
Considerações finais - Agradecemos a participação de
todos.
Data - 05/01/2023 às 11:45:26
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO
WOLFMANN
Extrato de Aditamento
3º Termo de Aditamento Contrato EAP nº 003/2019
Processo EAP nº 184/2018
Contratante: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz
Camargo Wolfmann”
Contratada: R&A Comércio de Equipamentos Telefônicos
Ltda. - EPP
CNPJ: 54.561.071/0001-92
Valor: R$ 4.411,20 (quatro mil, quatrocentos e onze reais
e vinte centavos)
Objeto: Prorrogação contratual referente à prestação de ser-
viços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de PABX
UGE: 380103
Elemento Econômico: 339039-80
PTRES: 380130
Categoria Funcional Programática: 14122381361460000
Fonte de Recurso: 001001001
Parecer Jurídico: Resolução PGE nº 23, de 12/11/2015
Prazo de Vigência: 15/01/2023 a 14/04/2024
Data da Assinatura: 04/01/2023
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
À vista dos elementos de instrução dos autos, no uso da
competência a mim atribuída
pelo Decreto 57.688 de 27/12/2011, DESIGNO como GES-
TOR (Suplente) o Servidor Rafael
Moura de Oliveira, RG: 28.474.872-9 em substituição a
GESTORA (suplente) Ana Lucia de sena
Farias, RG: 32.430.242-3, do Contrato nº 007/22CORE per-
tencente ao Processo nº 38445
/22CORE, que trata da prestação de serviços de administra-
ção, gerenciamento, emissão e
fornecimento de legitimação – vale refeição – na forma de
cartão eletrônico ou de tecnologia
similar, com senha pessoal intransferível, chip de segurança
e recargas de créditos mensais
destinado à sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Metropolitana de São Paulo,
através da empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO
LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 00.604.122/0001-97.
O Gestor ora designado representará esta Coordenadoria e
terá as suas atribuições
previstas no § 1º do Artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações.
PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA
LOPES - PARELHEIROS
EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
Convite Eletrônico 380210000012022OC00033
Processo nº: 20220184922
Sem Papel: SAP-PRC-2022/14484
Objeto: GENEROS ALIMENTICIOS
Unidade Gestora: 380210
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Ptres: 380317
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33903010
Nota Empenho: 2022NE00294
Número Ccontrato: 2022CT00135
Contratada: VIDABRAS COMERCIAL DO BRASIL LTDA
CNPJ: 15.403.734/0001-99
Valor Total: 57.663,00
Data do Empenho: 26/04/2022
Assinatura: 26/04/2022
Prazo de Vigência: 31/08/2022
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016
EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
Convite Eletrônico 380210000012022OC00033
Processo nº: 20220184922
Sem Papel: SAP-PRC-2022/14484
Objeto: GENEROS ALIMENTICIOS
Unidade Gestora: 380210
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Ptres: 380317
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33903010
Nota Empenho: 2022NE00295
Número Ccontrato: 2022CT00136
Contratada: REI DA ALMONDEGA INDUSTRIA E COMERCIO
DE PROD
CNPJ: 29.711.783/0001-01
Valor Total: 51.067,80
Data do Empenho: 26/04/2022
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 05/01/2023 09:31:05
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 05/01/2023 09:31:42
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 05/01/2023 09:33:26
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 05/01/2023 09:33:46
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 05/01/2023 09:35:50
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 05/01/2023 09:36:24
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 05/01/2023 09:38:28
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 05/01/2023 09:38:50
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 05/01/2023 09:41:05
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 05/01/2023 09:42:57
Sistema BEC/SP - TODOS - Encerrada a fase de lances do
agrupamento: 1 - 05/01/2023 - 09:45:57 - 05/01/2023 09:46:06
Sistema BEC/SP - TODOS - Encerrada a fase de lances para
esta Oferta de Compra. - 05/01/2023 09:46:06
Sistema BEC/SP - TODOS - Etapa de negociação/redistribui-
ção de itens grupo 001:
GRUPO 01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Menor lance: R$ 2.950.000,0000
Negociação e redistribuição disponíveis para o fornecedor
ganhador. - 05/01/2023 09:46:06
Pregoeiro - FOR0827 - Senhor licitante favor reduzir sua
oferta. - 05/01/2023 09:47:54
FOR0827 - Pregoeiro - Bom dia. Cheguei ao valor limite, não
consigo reduzir o valor.
05/01/2023 09:49:22
Pregoeiro - FOR0827 - Favor verificar o valor da distribuição
por quantidade e tamanho. - 05/01/2023 09:57:00
Pregoeiro - FOR0827 - Caso tenha redução de valor, favor
alterar sua oferta. - 05/01/2023 10:01:29
FOR0827 - Pregoeiro - ok, vou lançar no sistema o valor
corrigido, um instante
05/01/2023 10:02:22
FOR0827 - TODOS - O licitante "FOR0827" efetuou o envio
de novos valores de Negociação/Redistribuição para o agrupa-
mento 1 com sucesso. - 05/01/2023 10:12:06
Sistema BEC/SP - TODOS - Etapa de negociação/redistribui-
ção encerrada e etapa de aceitabilidade iniciada. - 05/01/2023
10:12:53
Sistema BEC/SP - TODOS - Senhores licitantes, neste
momento, o(s) detentor(es) da(s) melhor(es) oferta(s) deverá(ão)
enviar planilha e demais documentos que compõem a proposta,
com os valores atualizados.
Atenção! O sistema permite o envio de apenas um arquivo,
clicando no botão Enviar Anexo.
05/01/2023 10:12:53
Pregoeiro - FOR0827 - Favor anexar proposta. - 05/01/2023
10:13:57
Pregoeiro - FOR0827 - Favor anexar proposta de acordo
com o anexo II do edital. - 05/01/2023 10:17:00
FOR0827 - Pregoeiro - Ok
05/01/2023 10:18:58
Pregoeiro - FOR0827 - Senhor licitante favor providenciar
sua proposta. - 05/01/2023 10:29:36
FOR0827 - TODOS - O FOR0827 enviou o arquivo para o
agrupamento 1. O anexo poderá ser consultado após o encer-
ramento da aceitabilidade de preços, na aba Edital e Anexos
- 05/01/2023 10:29:47
Pregoeiro - TODOS - (VALOR ACEITO - Agrupamento 1)
R$ 2.949.998,7000 Justificativa: Considero o preço aceitável
mediante consulta do preço referencial - 05/01/2023 10:31:58
Sistema BEC/SP - TODOS - Aceitabilidade do preço encerra-
da e habilitação iniciada.
Caso necessite encaminhar anexo utilize o botão.
05/01/2023 10:32:05
Pregoeiro - TODOS - Srs. Licitantes, os valores redistribuídos
do licitante da melhor oferta poderão ser consultados, selecio-
nando o agrupamento e clicando no botão 'Consultar Redistri-
buição'. - 05/01/2023 10:32:05
Pregoeiro - FOR0827 - Favor anexar os documentos solicita-
dos no item 4 do edital. - 05/01/2023 10:33:03
FOR0827 - Pregoeiro - O Fornecedor "GLAGIO DO BRA-
SIL PROTEÇÃO BALÍ" enviou o arquivo "FOR0827_3.pdf".
- 05/01/2023 10:37:12
FOR0827 - Pregoeiro - O Fornecedor "GLAGIO DO BRA-
SIL PROTEÇÃO BALÍ" enviou o arquivo "FOR0827_4.pdf".
- 05/01/2023 10:37:18
FOR0827 - Pregoeiro - O Fornecedor "GLAGIO DO BRA-
SIL PROTEÇÃO BALÍ" enviou o arquivo "FOR0827_5.pdf".
- 05/01/2023 10:37:22
FOR0827 - Pregoeiro - O Fornecedor "GLAGIO DO BRA-
SIL PROTEÇÃO BALÍ" enviou o arquivo "FOR0827_6.pdf".
- 05/01/2023 10:37:27
FOR0827 - Pregoeiro - O Fornecedor "GLAGIO DO BRA-
SIL PROTEÇÃO BALÍ" enviou o arquivo "FOR0827_7.pdf".
- 05/01/2023 10:37:31
FOR0827 - Pregoeiro - O Fornecedor "GLAGIO DO BRA-
SIL PROTEÇÃO BALÍ" enviou o arquivo "FOR0827_8.pdf".
- 05/01/2023 10:37:36
FOR0827 - Pregoeiro - O Fornecedor "GLAGIO DO BRA-
SIL PROTEÇÃO BALÍ" enviou o arquivo "FOR0827_9.pdf".
- 05/01/2023 10:37:40
FOR0827 - Pregoeiro - O Fornecedor "GLAGIO DO BRASIL
PROTEÇÃO BALÍ" enviou o arquivo "FOR0827_10.pdf". -
05/01/2023 10:37:45
FOR0827 - Pregoeiro - O Fornecedor "GLAGIO DO BRASIL
PROTEÇÃO BALÍ" enviou o arquivo "FOR0827_11.pdf". -
05/01/2023 10:38:05
FOR0827 - Pregoeiro - O Fornecedor "GLAGIO DO BRASIL
PROTEÇÃO BALÍ" enviou o arquivo "FOR0827_12.pdf". -
05/01/2023 10:38:10
FOR0827 - Pregoeiro - O Fornecedor "GLAGIO DO BRASIL
PROTEÇÃO BALÍ" enviou o arquivo "FOR0827_13.pdf". -
05/01/2023 10:38:14
FOR0827 - Pregoeiro - O Fornecedor "GLAGIO DO BRASIL
PROTEÇÃO BALÍ" enviou o arquivo "FOR0827_14.pdf". -
05/01/2023 10:38:19
FOR0827 - Pregoeiro - O Fornecedor "GLAGIO DO BRASIL
PROTEÇÃO BALÍ" enviou o arquivo "FOR0827_15.pdf". -
05/01/2023 10:38:22
FOR0827 - Pregoeiro - O Fornecedor "GLAGIO DO BRASIL
PROTEÇÃO BALÍ" enviou o arquivo "FOR0827_16.pdf". -
05/01/2023 10:38:26
FOR0827 - Pregoeiro - O Fornecedor "GLAGIO DO BRASIL
PROTEÇÃO BALÍ" enviou o arquivo "FOR0827_17.pdf". -
05/01/2023 10:42:20
FOR0827 - Pregoeiro - O Fornecedor "GLAGIO DO BRASIL
PROTEÇÃO BALÍ" enviou o arquivo "FOR0827_18.pdf". -
05/01/2023 10:42:24
FOR0827 - Pregoeiro - Docs enviados. - 05/01/2023 10:47:27
Pregoeiro - FOR0827 - Favor anexar a declaração solicitada
no item 4.1.5, atendendo a formalidade do edital. - 05/01/2023
11:13:53
FOR0827 - Pregoeiro - ok, um instante
05/01/2023 11:14:20
FOR0827 - Pregoeiro - O Fornecedor "GLAGIO DO BRASIL
PROTEÇÃO BALÍ" enviou o arquivo "FOR0827_19.pdf". -
05/01/2023 11:29:11
Pregoeiro - TODOS - O Licitante GLAGIO DO BRASIL PRO-
TEÇÃO BALÍSTICA EIRELI foi habilitado para o Agrupamento 1.
COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA -
3.300.000,0000 - 05/01/2023 09:33:26 - Válido e confirmado
GLAGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALÍSTICA EIRELI -
3.250.000,0000 - 05/01/2023 09:33:46 - Válido e confirmado
COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA -
3.200.000,0000 - 05/01/2023 09:35:50 - Válido e confirmado
GLAGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALÍSTICA EIRELI -
3.150.000,0000 - 05/01/2023 09:36:24 - Válido e confirmado
COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA -
3.100.000,0000 - 05/01/2023 09:38:28 - Válido e confirmado
GLAGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALÍSTICA EIRELI -
3.050.000,0000 - 05/01/2023 09:38:50 - Válido e confirmado
COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA -
3.000.000,0000 - 05/01/2023 09:41:05 - Válido e confirmado
GLAGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALÍSTICA EIRELI -
2.950.000,0000 - 05/01/2023 09:42:57 - Válido e confirmado
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
Negociação
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
GLAGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALÍSTICA EIRELI -
2.949.998,7000 - 05/01/2023 10:12:06 - Válido e confirmado
Redistribuição dos itens do agrupamento
Licitante: GLAGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALÍSTICA EIRELI
Nr.Seq. - Cód.Item - Data/Hora - Valor Ofertado
1 - 4383141 - 05/01/2023 10:12 - 286.500,0000
2 - 4383150 - 05/01/2023 10:12 - 1.252.800,0000
3 - 4383168 - 05/01/2023 10:12 - 948.500,0000
4 - 4383176 - 05/01/2023 10:12 - 366.700,0000
5 - 5864437 - 05/01/2023 10:12 - 95.498,7000
Total R$ 2.949.998,7000
A negociação/redistribuição foi realizada pelo licitante
vencedor.
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
GLAGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALÍSTICA EIRELI - Negocia-
ção - 2.949.998,7000 - 05/01/2023 10:31 - Aceitável - Considero
o preço aceitável mediante consulta do preço referencial
Habilitação
Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa
GLAGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALÍSTICA EIRELI -
05/01/2023 11:30 - Habilitado - Documentação do licitante
relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências
contidas no edital.
Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso
Recurso interposto. Motivação e juízo de admissibilidade
disponível para consulta na aba "recurso" do pregão eletrônico.
Caso seja aceito, será concedido o prazo de 03 dia(s) para entre-
ga de memoriais e 03 dia(s) para contrarrazões.
Licitante - Juizo da Admissibilidade - Data - Hora
COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA -
Aceitar - 05/01/2023 - 11:34
INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. - Aceitar - 05/01/2023 - 11:40
Licitantes
Legenda - Enquadramento - CNPJ/CPF - Licitante
FOR0122 - EPP - 01.522.898/0001-20 - GOEMANN COMER-
CIAL EIRELI
FOR0844 - Outros - 06.083.148/0001-13 - TECHSCAN
IMPORTADORA E SERVICOS LTDA.
FOR0900 - Outros - 14.533.049/0001-14 - COPLATEX
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA
FOR0118 - Outros - 26.836.227/0001-65 - INBRA-TECNO-
LOGIA E DEFESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
FOR0176 - Outros - 27.509.080/0001-61 - BRASEPI COMER-
CIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA
FOR0827 - Outros - 66.260.415/0001-02 - GLAGIO DO
BRASIL PROTEÇÃO BALÍSTICA EIRELI
Chat
De - Para - Mensagem - Data/Hora
Sistema BEC/SP - TODOS - Sessão Pública Aberta. -
05/01/2023 09:00:56
Sistema BEC/SP - TODOS - Propostas analisadas. -
05/01/2023 09:04:53
Pregoeiro - TODOS - Início da etapa de lances para o agru-
pamento 1. - 05/01/2023 09:05:10
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 05/01/2023 09:17:58
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 05/01/2023 09:18:15
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 05/01/2023 09:18:43
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 05/01/2023 09:19:31
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 05/01/2023 09:19:33
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 05/01/2023 09:20:01
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 05/01/2023 09:20:03
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 05/01/2023 09:20:39
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 05/01/2023 09:20:42
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 05/01/2023 09:21:09
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 05/01/2023 09:21:11
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 05/01/2023 09:21:26
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 05/01/2023 09:21:41
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 05/01/2023 09:21:42
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 05/01/2023 09:22:12
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 05/01/2023 09:22:15
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 05/01/2023 09:22:40
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 05/01/2023 09:22:43
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 05/01/2023 09:22:45
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 05/01/2023 09:23:05
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 05/01/2023 09:23:07
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 05/01/2023 09:23:34
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 05/01/2023 09:23:37
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 05/01/2023 09:24:04
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 05/01/2023 09:24:06
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 05/01/2023 09:25:23
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 05/01/2023 09:25:26
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 05/01/2023 09:26:14
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 05/01/2023 09:29:07
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 05/01/2023 09:29:36
1 - 4383141 - PROTECTA / COMPETION IIIA - Produzido no
Brasil - R$ 859.500,0000
2 - 4383150 - PROTECTA / COMPETION IIIA - Produzido no
Brasil - R$ 3.797.550,0000
3 - 4383168 - PROTECTA / COMPETION IIIA - Produzido no
Brasil - R$ 2.818.400,0000
4 - 4383176 - PROTECTA / COMPETION IIIA - Produzido no
Brasil - R$ 1.071.150,0000
5 - 5864437 - PROTECTA / COMPETION IIIA - Produzido no
Brasil - R$ 253.700,0000
Total R$ 8.800.300,0000
Licitante - Ordem - Valor - Data/Hora - Situação - Justifi-
cativa
GLAGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALÍSTICA EIRELI - 5 -
21.024.000,0000 - 05/01/2023 09:00 - Classificada
Proposta desse Grupo:
Nr.Seq. - Cód.Item - Marca - Origem - Valor
1 - 4383141 - GLÁGIO/GB2012 - Produzido no Brasil - R$
2.292.000,0000
2 - 4383150 - GLÁGIO/GB2012 - Produzido no Brasil - R$
9.396.000,0000
3 - 4383168 - GLÁGIO/GB2012 - Produzido no Brasil - R$
6.504.000,0000
4 - 4383176 - GLÁGIO/GB2012 - Produzido no Brasil - R$
2.316.000,0000
5 - 5864437 - GLÁGIO/GB2012 - Produzido no Brasil - R$
516.000,0000
Total R$ 21.024.000,0000
Licitante - Ordem - Valor - Data/Hora - Situação - Justifi-
cativa
TECHSCAN IMPORTADORA E SERVICOS LTDA. - 6 -
21.024.000,0000 - 05/01/2023 09:00 - Classificada
Proposta desse Grupo:
Nr.Seq. - Cód.Item - Marca - Origem - Valor
1 - 4383141 - MIGUEL CABALLERO / NTMD-GOLD III-A -
Importado - R$ 2.292.000,0000
2 - 4383150 - MIGUEL CABALLERO / NTMDGOLD - IIIA -
Importado - R$ 9.396.000,0000
3 - 4383168 - MIGUEL CABALLERO / NTMD GOLD - IIIA -
Importado - R$ 6.504.000,0000
4 - 4383176 - MIGUEL CABALLERO / NTMD GOLD - IIIA -
Importado - R$ 2.316.000,0000
5 - 5864437 - MIGUEL CABALLERO / NTMD GOLD - IIIA -
Importado - R$ 516.000,0000
Total R$ 21.024.000,0000
Desistência
Não houve desistência.
Lances Ofertados
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
GLAGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALÍSTICA EIRELI -
10.000.000,0000 - 05/01/2023 09:09:41 - Válido e confirmado
GLAGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALÍSTICA EIRELI -
5.255.000,0000 - 05/01/2023 09:17:40 - Inválido: não atingiu
a redução mínima entre lances ou valor superior a outro já
registrado
GLAGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALÍSTICA EIRELI -
5.525.000,0000 - 05/01/2023 09:17:58 - Válido e confirmado
GLAGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALÍSTICA EIRELI -
5.000.000,0000 - 05/01/2023 09:18:15 - Válido e confirmado
COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA -
4.949.999,9900 - 05/01/2023 09:18:43 - Válido e confirmado
GLAGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALÍSTICA EIRELI -
4.890.000,0000 - 05/01/2023 09:19:31 - Válido e confirmado
COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA -
4.839.999,9900 - 05/01/2023 09:19:33 - Válido e confirmado
GLAGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALÍSTICA EIRELI -
4.750.000,0000 - 05/01/2023 09:20:01 - Válido e confirmado
COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA -
4.699.999,9900 - 05/01/2023 09:20:03 - Válido e confirmado
GLAGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALÍSTICA EIRELI -
4.630.000,0000 - 05/01/2023 09:20:39 - Válido e confirmado
INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. - 4.600.000,0000 - 05/01/2023 09:20:42 - Inválido: não
atingiu a redução mínima entre lances ou valor superior a outro
já registrado
COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA -
4.579.999,9900 - 05/01/2023 09:20:42 - Válido e confirmado
INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. - 4.500.000,0000 - 05/01/2023 09:21:09 - Válido e
confirmado
COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA -
4.449.999,9900 - 05/01/2023 09:21:11 - Válido e confirmado
GLAGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALÍSTICA EIRELI -
4.480.000,0000 - 05/01/2023 09:21:26 - Válido e confirmado
GLAGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALÍSTICA EIRELI -
4.390.000,0000 - 05/01/2023 09:21:41 - Válido e confirmado
COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA -
4.339.999,9900 - 05/01/2023 09:21:42 - Válido e confirmado
GLAGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALÍSTICA EIRELI -
4.250.000,0000 - 05/01/2023 09:22:12 - Válido e confirmado
COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA -
4.199.999,9900 - 05/01/2023 09:22:15 - Válido e confirmado
GLAGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALÍSTICA EIRELI -
4.130.000,0000 - 05/01/2023 09:22:40 - Válido e confirmado
COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA -
4.079.999,9900 - 05/01/2023 09:22:43 - Válido e confirmado
INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. - 4.149.000,0000 - 05/01/2023 09:22:45 - Válido e
confirmado
GLAGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALÍSTICA EIRELI -
4.000.000,0000 - 05/01/2023 09:23:05 - Válido e confirmado
COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA -
3.949.999,9900 - 05/01/2023 09:23:07 - Válido e confirmado
INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. - 3.899.994,0000 - 05/01/2023 09:23:34 - Válido e
confirmado
COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA -
3.849.993,9900 - 05/01/2023 09:23:37 - Válido e confirmado
INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. - 3.799.989,0000 - 05/01/2023 09:24:04 - Válido e
confirmado
COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA -
3.749.988,9900 - 05/01/2023 09:24:06 - Válido e confirmado
GLAGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALÍSTICA EIRELI -
3.680.000,0000 - 05/01/2023 09:25:23 - Válido e confirmado
COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA -
3.629.999,9900 - 05/01/2023 09:25:26 - Válido e confirmado
GLAGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALÍSTICA EIRELI -
3.580.000,0000 - 05/01/2023 09:25:56 - Inválido: não atingiu
a redução mínima entre lances ou valor superior a outro já
registrado
GLAGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALÍSTICA EIRELI -
3.570.000,0000 - 05/01/2023 09:26:14 - Válido e confirmado
COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA -
3.520.000,0000 - 05/01/2023 09:29:07 - Válido e confirmado
INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. - 3.519.980,0000 - 05/01/2023 09:29:09 - Inválido: não
atingiu a redução mínima entre lances ou valor superior a outro
já registrado
GLAGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALÍSTICA EIRELI -
3.470.000,0000 - 05/01/2023 09:29:36 - Válido e confirmado
COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA -
3.420.000,0000 - 05/01/2023 09:31:05 - Válido e confirmado
GLAGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALÍSTICA EIRELI -
3.380.000,0000 - 05/01/2023 09:31:28 - Inválido: não atingiu
a redução mínima entre lances ou valor superior a outro já
registrado
GLAGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALÍSTICA EIRELI -
3.350.000,0000 - 05/01/2023 09:31:42 - Válido e confirmado
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 6 de janeiro de 2023 às 05:00:49
sexta-feira, 6 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (5) – 61
ITEM 1
Descrição: ARROZ, AGULHINHA, GRUPO BENEFICIADO,
SUBGRUPO POLIDO, TIPO 1, CLASSE LONGO FINO, CONSTI-
TUIDO DE GRAOS INTEIROS, COM TEOR DE UMIDADE RECO-
MENDADA DE 14%, OBEDECENDO AOS LIMITES MAXIMOS DE
TOLERANCIA DE IMPUREZAS, MATERIAS ESTRANHAS, GRAOS
MOFADOS, ARDIDOS E ENEGRECIDOS PARA ESTE SUBGRUPO,
ISENTO DE INSETOS, CARUNCHOS, GORGULHOS E OUTRAS
PRAGAS, EMBALAGEM PRIMARIA SACO PLASTICO ATOXICO E
HERMETICAMENTE FECHADO,COM VALIDADE MINIMA DE 05
MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO
ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUCAO NORMATIVA 06/09 DO
MAPA, RDC 14/14,RDC 259/02 E RDC 360/03 E SUAS ALTERA-
COE POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO
DA ENTREGA AOS PROCED.ADM. DETERMINADOS PELO MAPA
E ANVISA
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 14.648 / QUILO-
GRAMA
Menor Valor: 16,3900
CNPJ/CPF - Vencedor: 10875674000193 - NUTRAMIL
LOGISTICA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
Propostas Entregues: 9
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 9
Propostas Classificadas: 9
Resultado do Item: Adjudicado
Justificativa: ADJUDICO O ITEM
Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
CAMPO BOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 1 - Raroz,
campeiro - 22,0000 - 30/12/2022 00:00 - Classificada - classifico
o item
NUTRAMIL LOGISTICA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
- 2 - NUTRAMIL - 22,0000 - 04/01/2023 00:00 - Classificada -
classifico o item
NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 3 -
DONA MILU - 22,5000 - 27/12/2022 00:00 - Classificada - clas-
sifico o item
COMERCIAL CEREALISTA REI DO PRATO LTDA - 4 - prato
forte - 25,0000 - 02/01/2023 00:00 - Classificada - classifico
o item
CF FOODS LTDA ME - 5 - TOP 10- 5KG - 25,0000 -
29/12/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
LICITA SP ALIMENTOS LTDA - 6 - Quero Tudo - 29,9900 -
26/12/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 7 - Raroz - 30,0000 -
03/01/2023 00:00 - Classificada - classifico o item
EGG NUTRI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME - 8 -
MISTURA FINA - 30,0000 - 04/01/2023 00:00 - Classificada
- classifico o item
r. de souza comércio de alimentos ltda - me - 9 - ARROZAL/
MAXIMO/ SOLITO/ DOMA MILU/BLUE VILLE SILB - 50,0000 -
28/12/2022 00:00 - Classificada - classifico o item
Desistência
Não houve desistência.
Lances Ofertados
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - 19,9100
- 04/01/2023 10:19:38 - Válido e confirmado
NUTRAMIL LOGISTICA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI -
19,8500 - 04/01/2023 10:29:42 - Válido e confirmado
r. de souza comércio de alimentos ltda - me - 22,0000 -
04/01/2023 10:30:47 - Válido e confirmado
COMERCIAL CEREALISTA REI DO PRATO LTDA - 19,8000 -
04/01/2023 10:40:44 - Válido e confirmado
COMERCIAL CEREALISTA REI DO PRATO LTDA - 18,8500 -
04/01/2023 11:12:20 - Válido e confirmado
NUTRAMIL LOGISTICA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI -
18,8500 - 04/01/2023 11:12:37 - Válido e confirmado
COMERCIAL CEREALISTA REI DO PRATO LTDA - 17,9000 -
04/01/2023 11:38:10 - Válido e confirmado
NUTRAMIL LOGISTICA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI -
17,9000 - 04/01/2023 11:39:25 - Válido e confirmado
COMERCIAL CEREALISTA REI DO PRATO LTDA - 17,8000 -
04/01/2023 11:58:41 - Válido e confirmado
COMERCIAL CEREALISTA REI DO PRATO LTDA - 17,1500 -
04/01/2023 11:59:30 - Válido e confirmado
COMERCIAL CEREALISTA REI DO PRATO LTDA - 17,1000 -
04/01/2023 12:00:03 - Válido e confirmado
COMERCIAL CEREALISTA REI DO PRATO LTDA - 16,8000 -
04/01/2023 12:02:46 - Válido e confirmado
NUTRAMIL LOGISTICA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI -
16,8000 - 04/01/2023 12:03:03 - Válido e confirmado
COMERCIAL CEREALISTA REI DO PRATO LTDA - 16,5000 -
04/01/2023 12:06:16 - Válido e confirmado
COMERCIAL CEREALISTA REI DO PRATO LTDA - 16,4000 -
04/01/2023 12:10:09 - Válido e confirmado
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Licitante - Valor - Inicio do Prazo - Fim do Prazo - Data
Decisão - Decisão - Origem
NUTRAMIL LOGISTICA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRE-
LI - 16,3900 - 04/01/2023 12:15:21 - 04/01/2023 12:20:21
- 04/01/2023 12:15:21 - ACEITO - DIREITO DE PREFERÊNCIA
ME-EPP
Negociação
Não houve negociação.
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
NUTRAMIL LOGISTICA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
- Preferência ME-EPP - 16,3900 - 04/01/2023 14:23 - Aceitá-
vel - Considero o preço aceitável mediante consulta do preço
referencial
Habilitação
Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa
NUTRAMIL LOGISTICA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
- 05/01/2023 14:35 - Habilitado - Documentação do licitante
relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências
contidas no edital.
ITEM 2
Descrição: ARROZ, AGULHINHA, GRUPO BENEFICIADO,
SUBGRUPO POLIDO, TIPO 1, CLASSE LONGO FINO, CONSTI-
TUIDO DE GRAOS INTEIROS, COM TEOR DE UMIDADE RECO-
MENDADA DE 14%, OBEDECENDO AOS LIMITES MAXIMOS DE
TOLERANCIA DE IMPUREZAS, MATERIAS ESTRANHAS, GRAOS
MOFADOS, ARDIDOS E ENEGRECIDOS PARA ESTE SUBGRUPO,
ISENTO DE INSETOS, CARUNCHOS, GORGULHOS E OUTRAS
PRAGAS, EMBALAGEM PRIMARIA SACO PLASTICO ATOXICO E
HERMETICAMENTE FECHADO,COM VALIDADE MINIMA DE 05
MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO
ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUCAO NORMATIVA 06/09 DO
MAPA, RDC 14/14,RDC 259/02 E RDC 360/03 E SUAS ALTERA-
COE POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO
DA ENTREGA AOS PROCED.ADM. DETERMINADOS PELO MAPA
E ANVISA
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 4.882 / QUILO-
GRAMA
Menor Valor: 16,5000
CNPJ/CPF - Vencedor: 41675408000140 - LICITA SP ALI-
MENTOS LTDA
Propostas Entregues: 7
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 7
Propostas Classificadas: 7
Resultado do Item: Adjudicado
Justificativa: ADJUDICO O ITEM
09 - EDSON AIRES RODRIGUES - 123.645.528-26 - 02 - R$
2,61 - R$ 6.023,08
AGRICULTOR FAMILIAR - CPF - ITENS - VALOR UNITÁRIO
- VALOR TOTAL
10 - FRANCISCO MOREIRA DE SOUZA - 169.316.758-18 -
02 - R$ 2,61 - R$ 6.023,08
AGRICULTOR FAMILIAR - CPF - ITENS - VALOR UNITÁRIO
- VALOR TOTAL
11 - MARIA BENEDITA DE JESUS LARA - 020.787.228-71 -
02 - R$ 2,61 - R$ 6.023,08
AGRICULTOR FAMILIAR - CPF - ITENS - VALOR UNITÁRIO
- VALOR TOTAL
12 - GEROLINO NUNE DE BRITO - 028.012.298-57 - 02 - R$
2,61 - R$ 6.023,08
AGRICULTOR FAMILIAR - CPF - ITENS - VALOR UNITÁRIO
- VALOR TOTAL
13 - NELSON COSTA - 112.860.538-46 - 02 - R$ 2,61 - R$
6.023,08
AGRICULTOR FAMILIAR - CPF - ITENS - VALOR UNITÁRIO
- VALOR TOTAL
14 - WALDEMAR DOS REIS TEIXEIRA - 076.192.698-43 - 02
- R$ 2,61 - R$ 6.023,08
AGRICULTOR FAMILIAR - CPF - ITENS - VALOR UNITÁRIO
- VALOR TOTAL
15 - JOSE SODRE LOPES - 783.721.278-91 - 01 - R$ 3,18
- R$ 883,33
03 - R$ 3,63 - R$ 330,00
06 - R$ 4,81 - R$ 106,89
total - R$ 1.320,22
AGRICULTOR FAMILIAR - CPF - ITENS - VALOR UNITÁRIO
- VALOR TOTAL
16 - LAERCIO DONIZETTI MARQUEZIN - 016.045.508-13 -
03 - R$ 3,63 - R$ 330,00
05 - R$ 1,64 - R$ 298,18
Total - R$ 628,18
AGRICULTOR FAMILIAR - CPF - ITENS - VALOR UNITÁRIO
- VALOR TOTAL
17 - CLEMILSON JOÃO DA SILVA - 298.187.188-95 - 01 - R$
3,18 - R$ 883,33
03 - R$ 3,63 - R$ 330,00
04 - R$ 4,84 - R$ 4.235,00
05 - R$ 1,64 - R$ 298,18
06 - R$ 4,81 - R$ 106,89
Total - 5.853,40
AGRICULTOR FAMILIAR - CPF - ITENS - VALOR UNITÁRIO
- VALOR TOTAL
18 - MARINALVA CARDOSO - 134.427.188-05 - 03 - R$
3,63 - R$ 330,00
05 - R$ 1,64 - R$ 298,18
06 - R$ 4,81 - R$ 106,89
total - R$ 735,07
AGRICULTOR FAMILIAR - CPF - ITENS - VALOR UNITÁRIO
- VALOR TOTAL
19 - ANTONIO MARQUES DA SILVA - 999.521.818-68 - 01
- R$ 3,18 - R$ 883,33
05 - R$ 1,64 - R$ 298,18
06 - R$ 4,81 - R$ 106,89
total - R$ 1.288,40
AGRICULTOR FAMILIAR - CPF - ITENS - VALOR UNITÁRIO
- VALOR TOTAL
20 - ADRIANA CAMPOS TOFANIN - 246.312.448-28 - 01 -
R$ 3,18 - R$ 883,33
03 - R$ 3,63 - R$ 330,00
04 - R$ 4,84 - R$ 4.235,00
05 - R$ 1,64 - R$ 298,18
06 - R$ 4,81 - R$ 106,89
Total - R$ 5.853,40
AGRICULTOR FAMILIAR - CPF - ITENS - VALOR UNITÁRIO
- VALOR TOTAL
21 - ALEXANDRO APARECIDO DA SILVA - 265.319.758-81 -
01 - R$ 3,18 - R$ 883,33
03 - R$ 3,63 - R$ 330,00
04 - R$ 4,84 - R$ 4.235,00
05 - R$ 1,64 - R$ 298,18
06 - R$ 4,81 - R$ 106,89
Total - R$ 5.853,40
AGRICULTOR FAMILIAR - CPF - ITENS - VALOR UNITÁRIO
- VALOR TOTAL
22 - WILLIAM RIBEIRO DOS SANTOS - 302.587.708-13 - 03
- R$ 3,69 - R$ 330,00
05 - R$ 1,63 - R$ 298,18
R$ 628,18
total
AGRICULTOR FAMILIAR - CPF - ITENS - VALOR UNITÁRIO
- VALOR TOTAL
23 - OSVALDO MONTEIRO - 843.981.759-20 - 01 - R$
3,18 - R$ 883,33
03 - R$ 3,63 - R$ 330,00
05 - R$ 1,64 - R$ 298,18
06 - R$ 4,81 - R$ 106,89
Total - R$ 1.618,40
AGRICULTOR FAMILIAR - CPF - ITENS - VALOR UNITÁRIO
- VALOR TOTAL
24 - JOÃO CARLOS NOGUEIRA CARDOSO - 446.428.248-20
- 01 - R$ 3,18 - R$ 883,33
03 - R$ 3,63 - R$ 330,00
05 - R$ 1,64 - R$ 298,18
Total - R$ 1.618,40
AGRICULTOR FAMILIAR - CPF - ITENS - VALOR UNITÁRIO
- VALOR TOTAL
25 - EDVAGNER DONIZETE DA SILVA - 327.738.908-17 - 01
- R$ 3,18 - R$ 883,33
03 - R$ 3,63 - R$ 330,00
05 - R$ 1,64 - R$ 298,18
06 - R$ 4,81 - R$ 106,89
Total - R$ 1.618,40
Efetuamos consultas junto aos sites: www.cati.sp.gov.
br/new/consulta_dconp.php, www.fazenda.sp.gov.br/
cadinestadual,www.sancoes.sp.gov.br e http://www.portalda-
transparencia.gov.br/ceis.
• - No presente certame não houve produtores/agricultores
solicitando desistência de itens.
• - Ainda, em decorrência das reações causada pelo COVID
-19, todos os produtores e cooperativas pediram verbalmente para
serem dispensados da participação física desta chamada pública.
• - Nada mais havendo a tratar elaborou-se a ata que lida
e achada conforme, foi aprovada e assinada pela Comissão de
Avaliação e Credenciamento do Agricultor Familiar, encerrando-
-se assim a sessão às 16h e 30min do dia 04 de janeiro de 2023.
PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR
ADRIANO MARREY - GUARULHOS II
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº : PREGAO ELETRONICO 033-2022
Processo nº : SAP-PRC-2022/49906
Objeto : AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS ESTO-
CAVEIS, COM ENTREGA PARCELADA - PARTICIPACAO AMPLA
Às 10:08:50 horas do dia 04 de Janeiro de 2023, reuni-
ram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade MARCOS OSEIAS
DO NASCIMENTO e respectivo(s) membro(s) da equipe de
apoio: GABRIELA RODARTE e SANDRA REGINA DOS SANTOS
COELHO, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão
Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC:
380148000012022OC00538. Inicialmente o Pregoeiro abriu
a sessão pública em atendimento às disposições contidas no
edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de
lances.
Resultado da Sessão Pública
Encerrada sem recurso
PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E
ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I
ATA DE REALIZAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022PMMA
PROCESSO Nº 2022/58374 (2022141660-1)
OBJETO: Processo destinado à aquisição de Gêneros Ali-
mentícios Hortifrutigranjeiros, com entrega parcelada, para o
período de janeiro a abril de 2023, através do Programa Paulista
de Interesse Social – PPAIS.
No dia 03 de janeiro de 2023, às 9h30min, reuniu-se na
sala da Diretoria Administrativa da Penitenciária “Mário de
Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha, sito na Rodovia
Edgard Máximo Zambotto, km 44,5 – Serra dos Cristais
– Franco da Rocha/SP, a Comissão de Avaliação e Credencia-
mento do Agricultor Familiar, composta pelos Senhores (as)
CRISTIANE BASILIO ATADEMOS - RG. 28.036.483-0, Diretora
I do Centro Administrativo como Presidente, e ALEXANDRE
JOSÉ MORELATO - RG. 20.465.317-4 - ASP. V, como membro,
e com a participação e devidamente cadastrados os Senhores
(as): produtor JOSE CARLOS DA SILVA – CPF: 134.460.318-12;
COOPRAFI – COOPERATIVA DE PRODUTORES AGRICOLAS E
ARTESANATO DA FAZENDA IPANEMA, com os produtores:
JANIO AIRES RODRIGES - CPF: 201.156.601-00, RENATO WAN-
SEM - CPF: 472.858.859-91, MARIA APARECIDA GREGÓRIO
- CPF: 367.372.878-40, VALERIA APARECIDA DA FONSECA
- CPF: 360.245.418-56, ANTONIO RODRIGUES DA SILVA - CPF:
001.122.498-33, JOÃO MARIA DE OLIVEIRA - CPF: 041.869.808-
29, JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 925.548.658-68, EDSON
AIRES RODRIGUES - CPF: 123.645.528-26, FRANCISCO MOREI-
RA DE SOUZA - CPF: 169.316.758-18, MARIA BENEDITA DE
JESUS LARA - CPF: 020.787.228-71, GEROLINO NUNE DE BRITO
- CPF: 028.012.298-57, NELSON COSTA - CPF: 112.860.538-46,
WALDEMAR DOS REIS TEIXEIRA - CPF: 076.192.698-43, produ-
tores individuais: JOSE SODRE LOPES - CPF: 783.721.278-91,
LAERCIO DONIZETTI MARQUEZIN - CPF: 016.045.508-13, CLE-
MILSON JOÃO DA SILVA - CPF: 298.187.188-95, MARINALVA
CARDOSO - CPF: 134.427.188-05, ANTONIO MARQUES DA
SILVA - CPF: 999.521.818-68, ADRIANA CAMPOS TOFANIN
- CPF: 246.312.448-28, ALEXANDRO APARECIDO DA SILVA -
CPF: 265.319.758-81, WILLIAM RIBEIRO DOS SANTOS - CPF:
302.587.708-13, OSVALDO MONTEIRO - CPF: 843.981.759-20,
JOÃO CARLOS NOGUEIRA CARDOSO - CPF: 446.428.248-20,
EDVAGNER DONIZETE DA SILVA - CPF: 327.738.908-17; para a
Sessão Pública da Chamada Pública em epígrafe.
Aberta a sessão, os envelopes foram examinados pelos
presentes e para posteriormente serem assinados via SP sem
papel pela equipe. Em seguida, a referida Comissão analisou os
documentos de habilitação e as propostas de vendas apresenta-
dos pelos interessados, com o intuito de verificar a conformidade
com os requisitos fixados no edital e na legislação vigente.
Posteriormente, os agricultores familiares habilitados foram
credenciados na seguinte conformidade:
CREDENCIAMENTO
AGRICULTOR FAMILIAR - CPF - CNPJ
01 - JOSE CARLOS DA SILVA - 134.460.318-12
02 - JANIO AIRES RODRIGES - 201.156.601-00
03 - RENATO WANSEM - 472.858.859-91
04 - MARIA APARECIDA GREGÓRIO - 367.372.878-40
05 - VALERIA APARECIDA DA FONSECA - 360.245.418-56
06 - ANTONIO RODRIGUES DA SILVA - 001.122.498-33
07 - JOÃO MARIA DE OLIVEIRA - 041.869.808-29
08 - JOSE PEREIR DE OLIVEIRA - 925.548.658-68
09 - EDSON AIRES RODRIGUES - 123.645.528-26
10 - FRANCISCO MOREIRA DE SOUZA - 169.316.758-18
11 - MARIA BENEDITA DE JESUS LARA - 020.787.228-71
12 - GEROLINO NUNE DE BRITO - 028.012.298-57
13 - NELSON COSTA - 112.860.538-46
14 - WALDEMAR DOS REIS TEIXEIRA - 076.192.698-43
15 - JOSE SODRE LOPES - 783.721.278-91
16 - LAERCIO DONIZETTI MARQUEZIN - 016.045.508-13
17 - CLEMILSON JOÃO DA SILVA - 298.187.188-95
18 - MARINALVA CARDOSO - 134.427.188-05
19 - ANTONIO MARQUES DA SILVA - 999.521.818-68
20 - ADRIANA CAMPOS TOFANIN - 246.312.448-28
21 - ALEXANDRO APARECIDO DA SILVA - 265.319.758-81
22 - WILLIAM RIBEIRO DOS SANTOS - 302.587.708-13
23 - OSVALDO MONTEIRO - 843.981.759-20
24 - JOÃO CARLOS NOGUEIRA CARDOSO - 446.428.248-20
25 - EDVAGNER DONIZETE DA SILVA - 327.738.908-17
Posteriormente, a demanda foi dividida em partes iguais
para os Agricultores habilitados, que apresentaram projeto com
o mesmo item, conforme quadro abaixo.
Item - Produto - Quant. total a ser adquirida PPAIS - kg -
Valor Unit.
R$ - Unid. - Qtde. Agricul-tores - Quilos por produtor - Valor
individual em R$ p/ cada agricultor - Valor total em R$
01 - Acelga - 2.500 - 3,18 - Kg - 9 - 277,78 - R$ 883,33 - R$
7.950,00
02 - Banana Nanica - 30.000 - 2,61 - Kg - 13 - 2.307,69 - R$
6.023,08 - R$ 78.300,00
03 - Couve - 1.000 - 3,63 - Kg - 11 - 90,91 - R$ 330,00 - R$
3.630,00
04 - Escarola - 3.500 - 4,84 - kg - 4 - 875,00 - R$ 4.235,00
- R$ 16.940,00
06 - Repolho - 2.000 - 1,64 - Kg - 11 - 181,82 - R$ 298,18
- R$ 3.280,00
06 - Salsa - 200 - 4,81 - Kg - 9 - 22,22 - R$ 106,89 - R$
962,00
Valor total: R$ 111.062,00 (cento e onze mil sessenta e
dois reais)
AGRICULTOR FAMILIAR - CPF - ITENS - VALOR UNITÁRIO
- VALOR TOTAL
01 - JOSE CARLOS DA SILVA - 134.460.318-12 - 01 - R$
3,18 - R$ 883,33
03 - R$ 3,63 - R$ 330,00
04 - R$ 4,84 - R$ 4.235,00
05 - R$ 1,64 - R$ 298,18
06 - R$ 4,81 - R$ 106,89
Total - R$ 5.853,40
AGRICULTOR FAMILIAR - CPF - ITENS - VALOR UNITÁRIO
- VALOR TOTAL
02 - JANIO AIRES RODRIGES - 201.156.601-00 - 02 - R$
2,61 - R$ 6.023,08
AGRICULTOR FAMILIAR - CPF - ITENS - VALOR UNITÁRIO
- VALOR TOTAL
03 - RENATO WANSEM - 472.858.859-91 - 02 - R$ 2,61 - R$
6.023,08
AGRICULTOR FAMILIAR - CPF - ITENS - VALOR UNITÁRIO
- VALOR TOTAL
04 - MARIA APARECIDA GREGÓRIO - 367.372.878-40 - 02
- R$ 2,61 - R$ 6.023,08
AGRICULTOR FAMILIAR - CPF - ITENS - VALOR UNITÁRIO
- VALOR TOTAL
05 - VALERIA APARECIDA DA FONSECA - 360.245.418-56 -
02 - R$ 2,61 - R$ 6.023,08
AGRICULTOR FAMILIAR - CPF - ITENS - VALOR UNITÁRIO
- VALOR TOTAL
06 - ANTONIO RODRIGUES DA SILVA - 001.122.498-33 - 02
- R$ 2,61 - R$ 6.023,08
AGRICULTOR FAMILIAR - CPF - ITENS - VALOR UNITÁRIO
- VALOR TOTAL
07 - JOÃO MARIA DE OLIVEIRA - 041.869.808-29 - 02 - R$
2,61 - R$ 6.023,08
AGRICULTOR FAMILIAR - CPF - ITENS - VALOR UNITÁRIO
- VALOR TOTAL
08 - JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA - 925.548.658-68 - 02 - R$
2,61 - R$ 6.023,08
AGRICULTOR FAMILIAR - CPF - ITENS - VALOR UNITÁRIO
- VALOR TOTAL
Assinatura: 26/04/2022
Prazo de Vigência: 31/08/2022
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016
EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
Convite Eletrônico 380210000012022OC00033
Processo nº: 20220184922
Sem Papel: SAP-PRC-2022/14484
Objeto: GENEROS ALIMENTICIOS
Unidade Gestora: 380210
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Ptres: 380317
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33903010
Nota Empenho: 2022NE00296
Número Ccontrato: 2022CT00137
Contratada: A M DE JESUS COM. PRODUTOS ALIMENTICIOS ME
CNPJ: 32.796.198/0001-58
Valor Total: 36.757,50
Data do Empenho: 26/04/2022
Assinatura: 26/04/2022
Prazo de Vigência: 31/08/2022
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016
EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
Convite Eletrônico 380210000012022OC00033
Processo nº: 20220184922
Sem Papel: SAP-PRC-2022/14484
Objeto: GENEROS ALIMENTICIOS
Unidade Gestora: 380210
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Ptres: 380317
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33903010
Nota Empenho: 2022NE00297
Número Ccontrato: 2022CT00138
Contratada: QUARTZO COBRANCA E ALIMENTOS EIRELI
CNPJ: 41.255.020/0001-90
Valor Total: 36.862,50
Data do Empenho: 26/04/2022
Assinatura: 26/04/2022
Prazo de Vigência: 31/08/2022
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016
EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
Convite Eletrônico 380210000012022OC00033
Processo nº: 20220184922
Sem Papel: SAP-PRC-2022/14484
Objeto: GENEROS ALIMENTICIOS
Unidade Gestora: 380210
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Ptres: 380317
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33903010
Nota Empenho: 2022NE00298
Número Ccontrato: 2022CT00139
Contratada: N A TRANSPORTES E COMERCIO DE ALIMEN-
TOS LTDA
CNPJ: 44.441.407/0001-20
Valor Total: 43.225,00
Data do Empenho: 26/04/2022
Assinatura: 26/04/2022
Prazo de Vigência: 31/08/2022
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016
EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
Convite Eletrônico 380210000012022OC00039
Processo nº: 20220213354
Sem Papel: SAP-PRC-2022/15291
Objeto: GENEROS ALIMENTICIOS
Unidade Gestora: 380210
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Ptres: 380317
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33903010
Nota Empenho: 2022NE00300
Número Ccontrato: 2022CT00140
Contratada: KAELLY SILVA AMADEU - ME
CNPJ: 25.071.518/0001-47
Valor Total: 9.300,00
Data do Empenho: 26/04/2022
Assinatura: 26/04/2022
Prazo de Vigência: 31/08/2022
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016
EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
Convite Eletrônico 380210000012022OC00039
Processo nº: 20220213354
Sem Papel: SAP-PRC-2022/15291
Objeto: GENEROS ALIMENTICIOS
Unidade Gestora: 380210
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Ptres: 380317
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33903010
Nota Empenho: 2022NE00301
Número Ccontrato: 2022CT00141
Contratada: COMERCIAL TERRA 18 IMP. E EXP. EIRELI-EPP
CNPJ: 35.113.324/0001-10
Valor Total: 19.625,00
Data do Empenho: 26/04/2022
Assinatura: 26/04/2022
Prazo de Vigência: 31/08/2022
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016
EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
Convite Eletrônico 380210000012022OC00039
Processo nº: 20220213354
Sem Papel: SAP-PRC-2022/15291
Objeto: GENEROS ALIMENTICIOS
Unidade Gestora: 380210
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Ptres: 380317
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33903010
Nota Empenho: 2022NE00302
Número Ccontrato: 2022CT00142
Contratada: MELHOR DA TERRA COMERCIAL LTDA - EPP
CNPJ: 44.329.604/0001-51
Valor Total: 22.560,00
Data do Empenho: 26/04/2022
Assinatura: 26/04/2022
Prazo de Vigência: 31/08/2022
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016
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sexta-feira, 6 de janeiro de 2023 às 05:00:49
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