Negócios Públicos - Administração Penitenciária
| Data de publicação | 04 Abril 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
174 – São Paulo, 133 (67) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 4 de abril de 2023
HOMOLOGAÇÃO
PELO SR
DIRIGENTE.
ATOS DECISÓRIOS DA AUTORIDADE
Decisões
Item Código Descrição Quantidade Unidade de
Fornecimento
Decisão
Autoridade Data Justificativa
1 81531 CERCA
CONCERTINA 1 UNIDADE Homologado 03/04/2023
17:51:36
HOMOLOGO
O ITEM A
EMPRESA
VENCEDORA
E AUTORIZO A
EMISSAO DAS
RESPECTIVAS
NOTAS
CONTABEIS
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GABINETE DO SECRETARIO E ASSESSORIAS
CHEFIA DE GABINETE
Despacho da autoridade de 31/03/2023
Interessado: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIÁRIA
Assunto: Aquisição de serviço de blindagem automotiva.
Número de referência: PMESP-EXP-2023/25032
Considerando os elementos de instrução juntados ao
presente processo administrativo, em especial nas fls. 4, o
documento de formalização de demanda, com a descrição
do objeto, que evidenciam que se encontra em curso a fase
interna, preparatória de procedimento visando à contratação
de serviços de blindagem automotiva, bem como, considerando
as necessidades do serviço público, com fundamento no artigo
1º, do Decreto nº 67.570/2023 e do artigo 191, da Lei Federal
nº 14.133/2021, DECIDO que, a este procedimento de licitação,
aplica-se o regime jurídico da Lei Federal 10.520/2002 e respec-
tivos regulamentos, sendo regido por suas regras durante todo
o seu curso, que se aplicarão ainda à contratação respectiva
durante toda a sua vigência.
GABINETE DO SECRETARIO E ASSESSORIAS
CHEFIA DE GABINETE
Despacho da autoridade de 31/03/2023
Interessado: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIÁRIA
Assunto: Aquisição de serviço de blindagem automotiva.
Número de referência: PMESP-EXP-2023/25032
Considerando os elementos de instrução juntados ao
presente processo administrativo, em especial nas fls. 4, o
documento de formalização de demanda, com a descrição
do objeto, que evidenciam que se encontra em curso a fase
interna, preparatória de procedimento visando à contratação
de serviços de blindagem automotiva, bem como, considerando
as necessidades do serviço público, com fundamento no artigo
1º, do Decreto nº 67.570/2023 e do artigo 191, da Lei Federal
nº 14.133/2021, DECIDO que, a este procedimento de licitação,
aplica-se o regime jurídico da Lei Federal 10.520/2002 e respec-
tivos regulamentos, sendo regido por suas regras durante todo
o seu curso, que se aplicarão ainda à contratação respectiva
durante toda a sua vigência.
CHEFIA DE GABINETE
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato CG nº 02/2023
Processo SAP-PRC-2022/50438
Objeto: Prestação de serviços, não contínuos, de agencia-
mento sistematizado de viagens corporativas, em observância
à política de viagens fixada pela Resolução SGP-10, de 10 de
abril de 2013, para a emissão estimada de 100 (cem) passagens
aéreas nacionais e 20 (vinte) internacionais, na classe econômi-
ca, destinadas a atender ao Gabinete do Secretário e Assessorias
da Secretaria da Administração Penitenciária
Contratante: Secretaria da Administração Penitenciaria
Contratado: R.R.F. GUIMARÃES AGÊNCIA DE VIAGENS ME
CNPJ nº 33.318.780/0001-71
Pregão Eletrônico CG nº 01/2023
Valor do contrato: R$ 473.639,60
Data da celebração: 21/03/2023
Crédito orçamentário 380101, classificação funcional pro-
gramática 14122381361460000 e categoria econômica 339033.
NOTA DE EMPENHO 2023NE00166
Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir de 24/03/2023
Parecer CJ/SAP n.º 46/2023 datado de 02/02/2023
CHEFIA DE GABINETE
Despacho do Chefe de Gabinete de 31 de março de 2023:
Em face dos elementos de instrução dos autos, e no uso
da competência a mim atribuída pelo Decreto nº 46.623 de 21
de março de 2002; à vista do que dispõe o artigo 22, inciso II,
o artigo 23, inciso I, alínea “b”, o artigo 38, inciso VII e o artigo
43, inciso VI, todos da Lei Federal nº 8.666/1993, HOMOLOGO
o procedimento licitatório, Tomada de Preços nº 15/2022, do
Processo SAP-PRC-2022/37642 e ADJUDICO o objeto do cer-
tame, execução de obras de reforma e adequação visando à
obtenção do auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) do
Centro de Detenção Provisória de Taubaté, em favor da empresa
A. DE MORAES NOGAROTO-ME, no valor de R$ 251.682,50
(duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e dois reais
e cinquenta centavos).
Assim, AUTORIZO a lavratura do contrato, com fulcro no
artigo 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como, CONVOCO a
empresa para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data
de publicação deste ato, comparecer ao Departamento de Enge-
nharia da Secretaria da Administração Penitenciária, Avenida
General Ataliba Leonel, n° 556 – Santana – CEP 02033-000 –
São Paulo – SP, para assinatura do respectivo Termo de Contrato.
Ato contínuo, AUTORIZO a despesa e o respectivo empenha-
mento, em favor da empresa supracitada.
Em atendimento à Lei Complementar 101, de 4 de maio de
2.000, Lei de Responsabilidade Fiscal, DECLARO que a presente
despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei
Orçamentária em vigor neste exercício, compatibilidade com o
Plano Plurianual em execução e com a Lei de Diretrizes Orça-
mentárias, também vigente.
COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E
CIDADANIA
Despacho de Homologação
ACOLHO a Informação nº 209/2023-DA, e diante da compe-
tência a mim atribuída, HOMOLOGO o presente certame e o mate-
rial referente ao Convite Eletrônico – Bolsa Eletrônica de Compra
– BEC/SP, oferta de Compra nº 380247000012023OC00004,
conforme Processo CRSC nº SAP-PRC-2023/05444, Código Único
nº 2023018187-1, referente a aquisição de ferramentas manuais
e Componentes Eletrônicos, para esta Coordenadoria de Reinte-
gração Social e Cidadania, na seguinte conformidade.
Itens 01, 21, 27 e 57 em favor da empresa F. A. COMERCIAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 30.690.006/0001-07; no valor
total de R$ 331,86 (trezentos e trinta e um reais e oitenta se
seis centavos).
Itens 02, 29, 33, 35, 41, em favor da empresa V.L.A.DE
CARVALHO, inscrita no CNPJ sob o n° 13.451.975/0001-88; no
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
CIPLAC COMERCIO DE PLACAS E CARIMBOS LTDA - ME
- Negociação - 4.800,0000 - 03/04/2023 11:14 - Aceitável - Con-
sidero o preço aceitável mediante consulta do preço referencial
Habilitação
Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa
CIPLAC COMERCIO DE PLACAS E CARIMBOS LTDA - ME
- 03/04/2023 11:40 - Habilitado - Documentação do licitante
relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências
contidas no edital.
Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso
Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve
interposição de recurso.
Licitantes
Legenda - Enquadramento - CNPJ/CPF - Licitante
FOR0052 - ME - 25.136.176/0001-04 - HELLO PRINT COMU-
NICACAO VISUAL LTDA - ME
FOR0368 - ME - 44.940.663/0001-61 - f.m correa comercio
e serviços ltda
FOR0003 - ME - 48.393.997/0001-13 - AMR ARQUITETURA
E CONSTRUCAO LTDA.
FOR0520 - ME - 54.472.097/0001-64 - CIPLAC COMERCIO
DE PLACAS E CARIMBOS LTDA - ME
Encerramento realizado por RAFAEL DIEGO BARBOSA
Considerações finais - obrigado pela participação de todos,
fica a disposição nesta unidade compradora os autos do
processo
Data - 03/04/2023 às 11:52:42
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CPCHQ – 018/16/23.
PROCESSO: 2023039164-1.
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO
PAULO – CPCHQ.
CONTRATADA: RAZIRO MOTORS AUTO PEÇAS E ALINHA-
MENTO LTDA.
CNPJ: 19.034.481/0001-84
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
PTRES: 180422
FONTE: 150010001
ND: 33903985
OBJETO: VIATURA PREFIXO – 16-58 – 5º BPChq
NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00390
PRAZO: 60 DIAS ÚTEIS.
VALOR: R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS)
PARECER REFERENCIAL CJPM Nº 005/2016 - PREGÃO ELE-
TRÔNICO AQUISIÇÃO DE BENS COMUNS
DATA DA ASSINATURA: 29/03/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CPCHQ – 018/16/23.
PROCESSO: 2023039164-1.
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO
PAULO – CPCHQ.
CONTRATADA: CUPECÊ AUTO CENTER EIRELI
CNPJ: 18.028.743/0001-35
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
PTRES: 180422
FONTE: 001001001
ND: 33903985
OBJETO: VIATURA PREFIXO – 93112 – 3º BPChq
NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00390
PRAZO: 10 DIAS ÚTEIS.
VALOR: R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS)
PARECER REFERENCIAL CJPM Nº 005/2016 - PREGÃO ELE-
TRÔNICO AQUISIÇÃO DE BENS COMUNS
DATA DA ASSINATURA: 29/03/2023.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE – CPChq - UGE
180168
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-168/0034/23
PROCESSO Nº 20230389932
Encontra-se aberta no Comando de Policiamento de
Choque a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº
PR-168/0034/23, PROCESSO nº 20230389932, OFERTA DE COM-
PRA nº 180168000012023OC00241, do tipo MENOR PREÇO,
para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CONTROLE
DE ACESSO COM BIOMETRIA E CAMPAINHA NA SEÇÃO PJMD
DO 3º BPCHQ da Polícia Militar do Estado de São Paulo, situado
na Rua Amambai, 9 Vila Maria Baixa - São Paulo/SP.
A realização da sessão será no dia 18/04/2023, às 10h00min.
As informações estarão disponíveis no sítio http://www.e-
-negociospublicos.com.br e www.bec.sp.gov.br.
Outras informações: Seção de Finanças do CPChq. Fone
(11)-3311-9128 ramal 1181/1182.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA COMANDO DE
POLICIAMENTO DE CHOQUE
ATOS DECISÓRIOS
Pregão Eletrônico nº : PR-168/0020/23
Processo nº : 20230316604
Objeto : SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE ARTEFATOS EM METAL
–PLACA DE IDENTIFICAÇÃO
ATOS DECISÓRIOS DO PREGOEIRO
Item Código Descrição Quantidade Unidade de
Fornecimento
Decisão
Pregoeiro Data Justificativa
1 139343 PLACA DE
IDENTIFICACAO 5000 UNIDADE Adjudicado 03/04/2023
11:51:57
ADJUDICO O
ITEM A
EMPRESA
VENCEDORA E
PROPONHA A
HOMOLOGACAO
PELO SR
DIRIGENTE
ATOS DECISÓRIOS DA AUTORIDADE
Decisões
Item Código Descrição Quantidade Unidade de
Fornecimento
Decisão
Autoridade Data Justificativa
1 139343 PLACA DE
IDENTIFICACAO 5000 UNIDADE Homologado 03/04/2023
17:09:12
HOMOLOGO
O ITEM A
EMPRESA
VENCEDORA
E AUTORIZO A
EMISSAO DAS
RESPECTIVAS
NOTAS
CONTABEIS.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA COMANDO DE
POLICIAMENTO DE CHOQUE
ATOS DECISÓRIOS
Pregão Eletrônico nº : PR-168/0019/23
Processo nº : 20230305182
Objeto : PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE
CERCA CONCERTINA NO CPCHQ
ATOS DECISÓRIOS DO PREGOEIRO
Item Código Descrição Quantidade Unidade de
Fornecimento
Decisão
Pregoeiro Data Justificativa
1 81531 CERCA
CONCERTINA 1 UNIDADE Adjudicado 31/03/2023
15:27:53
ADJUDICO O ITEM A EMPRESA VENCEDORA E PROPONHA A
Centro de Suprimento e Manutenção do Material Operacio-
nal de Bombeiros - Capital
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORPO DE BOMBEIROS
CENTRO DE SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO DO MATERIAL
OPERACIONAL DE BOMBEIROS – CSM/MOpB
HOMOLOGAÇÃO
1. Nos termos da competência que me é atribuída pelo
inciso VII do artigo 3º do Decreto nº 47.297, de 06NOV02, e pelo
inciso VII do artigo 6º da Resolução CEGP Nº 10, de 19NOV02,
HOMOLOGO os atos realizados pelo Pregoeiro no Pregão Eletrô-
nico nº PR-200/0012/23 - Processo nº PMESP-PRC-2023/43968,
tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica para a pres-
tação de serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e
corretiva dos veículos automotores e seus implementos da frota
de viaturas do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado
de São Paulo, que classificou como vencedora da licitação a
seguinte empresa:
1.1. NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 25.165.749/0001-10 , sito à
Alameda Rio Negro, 503 – 18º andar – sala 1803 –Alphaville
- Barueri/SP - CEP 06454-000 Tel. (11) 3631-7730 e-mail licita.
neo@neofacilidades.com.br.
2. A presente licitação orça o valor total de R$ 7.079.792,02
(sete milhões, setenta e nove mil, setecentos e noventa e dois
reais e dois centavos) para 15 (quinze) meses de contrato.
3. O Dirigente da UGE deverá:
3.1. Publicar esta decisão em DOE;
3.2. Elaborar o contrato e convocar a respectiva empresa
vencedora acima qualificada para as assinaturas dentro do
prazo legal, sob pena de decadência do direito à contratação;
3.3. Publicar o extrato de contrato em DOE.
São Paulo, 31 de março de 2023.
JEFFERSON DE MELLO
Cel PM - Dirigente da UO 18005
CCB
Escola Superior de Bombeiros Coronel PM Paulo Marques
Pereira
UNIDADE GESTORA EXECUTORA - 180.202
EXTRATO DE EMPENHO
SP SEM PAPEL: PMESP-PRC-2023/43986
PROCESSO Nº CÓDIGO ÚNICO - 2023024771-2
NOTA DE EMPENHO – 2023NE00077
VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 63.500,00 (sessenta e três
mil e quinhentos reais)
DATA DA CELEBRAÇÃO: 27/03/2023
CONTRATANTE: UGE 180.202 - Escola Superior de Bombei-
ros “Cel PM Paulo Marques Pereira”.
CONTRATADA: MADWORK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA
CNPJ Nº 37.984.422/0001-59
OBJETO: Aquisição de compensados de madeira, do tipo
OSB, para o Departamento de Incêndio da Escola Superior de
Bombeiros "Cel PM Paulo Marques Pereira"
ENTREGA: TOTAL
PROGRAMA DE TRABALHO: 06.128.1811.5705 – Formação
e Capacitação de Bombeiros.
PTRES: 180507
FONTE DE RECURSO: 15.001.0001 - TESOURO.
NATUREZA DE DESPESA: 33903090
RENAN SOUZA
1º Ten PM Ch Int Seç Fin
DESERTO/FRACASSADO
1. O Dirigente da UGE 180202 – ESCOLA SUPERIOR DE
BOMBEIROS "CEL PM PAULO MARQUES PEREIRA", após análise
dos autos do Convite Eletrônico Código Único n. 2023030731-
1, Processo SP Sem Papel PMESP-PRC-2023/45650, Oferta de
Compra no 180202000012023OC00009, que tem por objeto a
aquisição de gêneros alimentícios para o Curso de Salvamento
Terrestre I/23 da Escola Superior de Bombeiros "Cel PM Paulo
Marques Pereira", HOMOLOGA a decisão da Comissão Julgado-
ra de Licitação e decide que:
1.1. os itens 01 a 06 e 08 a 21 foram DESERTOS;
1.2. o item 07 foi FRACASSADO.
RENAN SOUZA
1º Ten PM Ch Int Seç Fin
COMANDO DE POLICIAMENTO DE
CHOQUE
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº : PR-168/0020/23
Processo nº : 20230316604
Objeto : SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE ARTEFATOS EM METAL
–PLACA DE IDENTIFICAÇÃO
Às 10:00:41 horas do dia 03 de Abril de 2023, reuniram-se
o Pregoeiro deste órgão/entidade RAFAEL DIEGO BARBOSA e
respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Ana Paula Longo,
ANDERSON CINACCHI GRACETTI, DANIEL PEREIRA DA CRUZ,
DULCINEA ROCHA DE CASTRO ALENCAR, Ednando Cordeiro
dos Santos, emerson antonio da silva, EVERSON PEREIRA SILVA,
GUSTAVO THOMAZ CIPRIANO e SYLLAS JADACH OLIVEIRA
LIMA, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão
Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC:
180168000012023OC00126. Inicialmente o Pregoeiro abriu
a sessão pública em atendimento às disposições contidas no
edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de
lances.
Resultado da Sessão Pública
Encerrada sem recurso
ITEM 1
Descrição: SERVICO DE PRODUCAO DE ARTEFATOS EM
METAL, PLACA DE IDENTIFICACAO
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 5.000 / UNIDADE
Menor Valor: 4.800,0000
CNPJ/CPF - Vencedor: 54472097000164 - CIPLAC COMER-
CIO DE PLACAS E CARIMBOS LTDA - ME
Propostas Entregues: 4
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 4
Propostas Classificadas: 4
Resultado do Item: Adjudicado
Justificativa: ADJUDICO O ITEM A EMPRESA VENCEDORA E
PROPONHA A HOMOLOGACAO PELO SR DIRIGENTE
Propostas
Licitante - Ordem - Valor - Data/Hora - Situação - Justifi-
cativa
CIPLAC COMERCIO DE PLACAS E CARIMBOS LTDA - ME - 1
- 4.900,0000 - 28/03/2023 00:00 - Classificada - classifico o item
AMR ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA. - 2 -
10.000.000,0000 - 21/03/2023 00:00 - Classificada - classifico
o item
HELLO PRINT COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME - 3 -
10.000.000,0000 - 31/03/2023 00:00 - Classificada - classifico
o item
f.m correa comercio e serviços ltda - 4 - 10.000.000,0000 -
03/04/2023 00:00 - Classificada - classifico o item
Desistência
Não houve desistência.
Lances Ofertados
Não houve lances.
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte Não houve licitante que se encontrasse na
condição de empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14
Negociação
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
CIPLAC COMERCIO DE PLACAS E CARIMBOS LTDA - ME -
4.800,0000 - 03/04/2023 10:56:22 - Válido e confirmado
Itens 01,05,07 e13 fracassados/desertos.
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ata. Abriu-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos,
conforme Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores.
FRACASSADA
A Comissão Julgadora da UGE 180209 – 10º Grupamento de
Bombeiros – na Oferta de Compra nº 180209000012023OC00003,
referente ao Processo nº 2023029611-8, do tipo menor preço,
que tem por objeto a aquisição de materiais de consumo
diversos – artigos e equipamentos de uso médico, odontológico
e hospitalar - declara o certame deserto/fracassado para os
itens abaixo:
Item 01 – Mascara de respiração cardio pulmonar em
silicone - DESERTO.
Item 02 – Esfigmomanometro digital – FRACASSADO.
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ata.
19º Grupamento de Bombeiros - Jundiaí
O Dirigente da UGE 180374 – 19º GRUPAMENTO DE BOM-
BEIROS, após análise dos autos do Convite/Oferta de Compra nº.
180374000012023OC00002, HOMOLOGA a decisão da Comis-
são Julgadora de Licitações, tendo como objetos de aquisição:
1. 12 (doze) absorvente para vazamento de produtos
químicos.
2. 18 (dezoito) adaptador para hidrante em latão.
3. 19 (dezenove) bomba costal para combate a incêndio,
pvc flexível, capacidade 19l.
4. 15 (quinze) cantil térmico tático, revestimento externo
composto de lona verde.
5. 50 (cinquenta) chave storz, alumínio, ajustar mangu.
incend. no hidrante,1 1/2 e 2 1/2pol.
6. 9 (nove) peca de reposição para motosserra cod.
35190000060 peca fabricante orig.
7. 5 (cinco) corta-vergalhão com laminas de aço temp.,mod.
tesoura,med.1067mm.
8. 16 (dezesseis) derivante para mangueira de incêndio.
9. 16 (dezesseis) esguicho p/mangueira de incêndio, regulá-
vel com punho, 38 mm.
10. 12 (doze) extintor de incêndio abc 12kg,nbr 15808/2013.
11. 2 (dois) cx 12 unid. graxa lubrificante industrial spray,
uso geral, grau nlgi2,cor branca.
12. 4 (quatro) kit de batoques para vazamento de produto
químico 43 pecas.
13. 9 (nove) lubrificante aerossol liquido, cor âmbar, desen-
gripante.
14. 5 (cinco) machado em cao sae 1060 temperado, tama-
nho 200 x 150 mm.
15. 25 - (vinte e cinco) mochila, nylon, (10x38x4) cm, reser-
vatorio2l, preta, impermeabilizada.
16. 3 (três) óculos de proteção/proteção produtos químicos
e líquidos.
17. 13 - (treze) óleo lubrificante automotivo sae 5w30,api-
-sl,sintético.
18. 18 - (dezoito) óleo lubrificante automotivo, sae 15w40,
api-sm-cj-4, semissintético.
19. 10 (dez) óleo lubrificante automotivo para motor náuti-
co, a gasolina, 2 tempos.
20. 10 - (dez) óleo lubrificante automotivo,2t, roçadeira,
motosserra/cortadores de disc.
21. 18 - (dezoito) óleo lubrificante industrial, para sabres e
correntes de motosserras.
22. 9 (nove) peca de reposição para motosserra cod.
30030019213 peca fabricante orig.
23. 13 (treze) proporcionador de espuma confeccionado em
latão diâmetro 38 mm.
24. 4 (quatro) proporcionador de espuma.
25. 24 (vinte e quatro) redução storz para mangueira de
incêndio.
26. 4 (quatro) respirador de proteção respiratória facial
inteira.
27. 45 (quarenta e cinco) respirador semifacial peca facial
filtrantem,100% algodão duplo c/tela.
28. 6 (seis) roupa para proteção e seguranca,calça,nr.48,ca
do minist. Trabalho.
29. 12 (doze) - traje de proteção química, nível b, en 6569.
Adjudica o item 09 a empresa SONIA REGINA GOUVEA
NIETO EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº
03.804.803/0001-97, com o valor unitário de R$ 1.940,00 (um
mil novecentos e quarenta reais).
Adjudica o item 08 a empresa GRISAFFIS COMERCIAL LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.516.151/0001-74, com o valor
unitário de R$ 692,00 (seiscentos e noventa e dois reais).
Adjudica o item 26 a empresa SAGMA COMERCIAL LTDA
- ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.829.770/0001-81, com o
valor unitário de R$ 429,00 (quatrocentos e vinte e nove reais).
Adjudica o item 07 a empresa MISSE AGRO FERRAMENTAS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.602.765/0001-71, com o
valor unitário de R$ 295,00 (duzentos e noventa e cinco reais).
Adjudica o item 01 a empresa OFICIAL WEB COMERCIAL
LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 28.363.983/0001-40, com
o valor unitário de R$ 348,90 (trezentos e quarenta e oito reais
e noventa centavos).
Adjudica os itens 02, 05, 15 e 25 a empresa MARIA CON-
SUELO SOARES DA MATA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº
28.697.784/0001-78, com o valor unitário de R$ 57,50 (cinquen-
ta e sete reais e cinquenta centavos) o item 02; R$ 4,85 (quatro
reais e oitenta e cinco centavos) o item 05; R$ 98,00 (noventa
e oito reais) o item 15; R$ 81,80 (oitenta e um reais e oitenta
centavos) o item 25.
Adjudica os itens 13, 17 e 20 a empresa URSO BRANCO
COMERCIO VAREJISTA DE LUBRIFICANTES LT, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 28.733.138/0001-19, com o valor unitário de R$ 7,82
(sete reais e oitenta e dois centavos) o item 13; R$ 23,68 (vinte
e três reais e sessenta e oito centavos) o item 17; R$ 9,62 (nove
reais e sessenta e dois centavos) o item 20.
Adjudica os itens 18, 19 e 21 a empresa FELLSBARGO
TRANSPORTES E COMERCIO DE LUBRIFICANTES, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 29.740.331/0001-40, com o valor unitário de
R$ 18,98 (dezoito reais e noventa e oito centavos) o item 18;
R$ 14,98 (quatorze reais e noventa e oito centavos) o item 19;
R$ 18,98 (dezoito reais e noventa e oito centavos) o item 21.
Adjudica o item 06 a empresa XAVIER FERRAMENTAS
E MATERIAIS ELETRICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº
34.348.113/0001-02, com o valor unitário de R$ 113,70 (cento e
treze reais e setenta centavos).
Adjudica o item 06 a empresa INTERBRASIL DISTRIBUIDO-
RA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 37.628.401/0001-09, com
o valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais).
Adjudica o item 06 a empresa J L EXTINTORES LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 39.378.171/0001-94, com o valor unitário de
R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Adjudica os itens 03, 23, 24 e 29 a empresa CAPAZ COMER-
CIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 43.259.064/0001-14, com
o valor unitário de R$ 1.152,00 ( um mil cento e cinquenta e
dois reais) o item 03; R$ 633,70 (seiscentos e trinta e três reais e
setenta centavos) o item 23; R$ 854,80 (oitocentos e cinquenta e
quatro reais e oitenta centavos) o item 24; R$ 204,60 (duzentos
e quatro reais e sessenta centavos) o item 29.
Adjudica o item 06 a empresa STT COMERCIAL LTDA., ins-
crita no CNPJ/MF sob nº 47.061.019/0001-01, com o valor uni-
tário de R$ 186,10 (cento e oitenta e seis reais e dez centavos).
Declara os itens 11, 12, 14, 16 e 27 fracassados.
Declara o item 04 deserto.
Orça a presente licitação o valor total de R$ 99.248,40
(noventa e nove mil reais e duzentos e quarenta e oito reais e
quarenta centavos).
A ata em sua íntegra está disponível no site www.bec.
sp.gov.br.
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terça-feira, 4 de abril de 2023 às 05:01:29
terça-feira, 4 de abril de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (67) – 175
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE AJUSTE, EM CUMPRIMENTO
AOS DECRETOS Nº 61.476/2015 E Nº 61.897/2016:
PROCESSO Nº: 20230279743 (SAP-PRC-2023/,9805).
NOTA DE EMPENHO: 2023NE00075.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITORIO
CONTRATADA: MEGAPEL COMERCIAL LTDA CNPJ:
67.440.461/0001-56
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONVITE ELETRÔNICO.
VALOR: R$ 626,70 - DATA: 31/03/2023
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PROGRAMA DE TRABALHO
14.122.3813.6146.0000; NATUREZA DE DESPESA 339030-41;
FONTE: 001.001.001.
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 31/03/2023 A 16/04/2023.
PARECER JURÍDICO: PUBLICADO EM ATENDIMENTO AO
DECRETO ESTADUAL Nº 61.476/2015, COM REDAÇÃO DADA
PELO DECRETO ESTADUAL Nº 61.897/2016.
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE AJUSTE, EM CUMPRIMENTO
AOS DECRETOS Nº 61.476/2015 E Nº 61.897/2016:
PROCESSO Nº: 20230279743 (SAP-PRC-2023/,9805).
NOTA DE EMPENHO: 2023NE00076.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITORIO
CONTRATADA: SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA – CNPJ:
54.651.716/0011-50
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONVITE ELETRÔNICO.
VALOR: R$ 17.530,00 - DATA: 31/03/2023
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PROGRAMA DE TRABALHO
14.122.3813.6146.0000; NATUREZA DE DESPESA 339030-41;
FONTE: 001.001.001.
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 31/03/2023 A 16/04/2023.
PARECER JURÍDICO: PUBLICADO EM ATENDIMENTO AO
DECRETO ESTADUAL Nº 61.476/2015, COM REDAÇÃO DADA
PELO DECRETO ESTADUAL Nº 61.897/2016.
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE AJUSTE, EM CUMPRIMENTO
AOS DECRETOS Nº 61.476/2015 E Nº 61.897/2016:
PROCESSO Nº: 20230279743 (SAP-PRC-2023/,9805).
NOTA DE EMPENHO: 2023NE00077.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITORIO
CONTRATADA: TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA ESCRITO-
RIO LTDA – CNPJ: 47.853.538/0001-02
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONVITE ELETRÔNICO.
VALOR: R$ 438,40- DATA: 31/03/2023
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PROGRAMA DE TRABALHO
14.122.3813.6146.0000; NATUREZA DE DESPESA 339030-41;
FONTE: 001.001.001.
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 31/03/2023 A 16/04/2023.
PARECER JURÍDICO: PUBLICADO EM ATENDIMENTO AO
DECRETO ESTADUAL Nº 61.476/2015, COM REDAÇÃO DADA
PELO DECRETO ESTADUAL Nº 61.897/2016.
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE AJUSTE, EM CUMPRIMENTO
AOS DECRETOS Nº 61.476/2015 E Nº 61.897/2016:
PROCESSO Nº: 20230279743 (SAP-PRC-2023/,9805).
NOTA DE EMPENHO: 2023NE00078.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITORIO
CONTRATADA: REPRESENTAÇÕES MELLAGI EIRELI – CNPJ:
43.347.046/0001-94
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONVITE ELETRÔNICO.
VALOR: R$ 194,40 - DATA: 31/03/2023
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PROGRAMA DE TRABALHO
14.122.3813.6146.0000; NATUREZA DE DESPESA 339030-41;
FONTE: 001.001.001.
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 31/03/2023 A 16/04/2023.
PARECER JURÍDICO: PUBLICADO EM ATENDIMENTO AO
DECRETO ESTADUAL Nº 61.476/2015, COM REDAÇÃO DADA
PELO DECRETO ESTADUAL Nº 61.897/2016.
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE AJUSTE, EM CUMPRIMENTO
AOS DECRETOS Nº 61.476/2015 E Nº 61.897/2016:
PROCESSO Nº: 20230279743 (SAP-PRC-2023/,9805).
NOTA DE EMPENHO: 2023NE00079.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITORIO
CONTRATADA: DAVILE CONFECÇÃO E MATERIAIS PARA
ESCRITÓRIO LTDA – CNPJ: 31.983.081/0001-10
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONVITE ELETRÔNICO.
VALOR: R$ 1.063,16 - DATA: 31/03/2023
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PROGRAMA DE TRABALHO
14.122.3813.6146.0000; NATUREZA DE DESPESA 339030-41;
FONTE: 001.001.001.
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 31/03/2023 A 16/04/2023.
PARECER JURÍDICO: PUBLICADO EM ATENDIMENTO AO
DECRETO ESTADUAL Nº 61.476/2015, COM REDAÇÃO DADA
PELO DECRETO ESTADUAL Nº 61.897/2016.
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE AJUSTE, EM CUMPRIMENTO
AOS DECRETOS Nº 61.476/2015 E Nº 61.897/2016:
PROCESSO Nº: 20230279743 (SAP-PRC-2023/,9805).
NOTA DE EMPENHO: 2023NE00080.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITORIO
CONTRATADA: ON-X COMERCIO E SOLUÇÕES EDUCACIO-
NAIS EIRELI– CNPJ: 18.458.496/0001-07
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONVITE ELETRÔNICO.
VALOR: R$ 26,00 - DATA: 31/03/2023
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PROGRAMA DE TRABALHO
14.122.3813.6146.0000; NATUREZA DE DESPESA 339030-41;
FONTE: 001.001.001.
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 31/03/2023 A 16/04/2023.
PARECER JURÍDICO: PUBLICADO EM ATENDIMENTO AO
DECRETO ESTADUAL Nº 61.476/2015, COM REDAÇÃO DADA
PELO DECRETO ESTADUAL Nº 61.897/2016.
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE AJUSTE, EM CUMPRIMENTO
AOS DECRETOS Nº 61.476/2015 E Nº 61.897/2016:
PROCESSO Nº: 20230279743 (SAP-PRC-2023/,9805).
NOTA DE EMPENHO: 2023NE00081.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITORIO
CONTRATADA: ON-X COMERCIO E SOLUÇÕES EDUCACIO-
NAIS EIRELI– CNPJ: 18.458.496/0001-07
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONVITE ELETRÔNICO.
VALOR: R$ 46,80 - DATA: 31/03/2023
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PROGRAMA DE TRABALHO
14.122.3813.6146.0000; NATUREZA DE DESPESA 339030-41;
FONTE: 001.001.001.
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 31/03/2023 A 16/04/2023.
PARECER JURÍDICO: PUBLICADO EM ATENDIMENTO AO
DECRETO ESTADUAL Nº 61.476/2015, COM REDAÇÃO DADA
PELO DECRETO ESTADUAL Nº 61.897/2016.
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE AJUSTE, EM CUMPRIMENTO
AOS DECRETOS Nº 61.476/2015 E Nº 61.897/2016:
PROCESSO Nº: 20230279743 (SAP-PRC-2023/,9805).
NOTA DE EMPENHO: 2023NE00082.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITORIO
CONTRATADA: MAXIM QUALITA COMERCIO LTDA– CNPJ:
05.075.962/0001-23
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONVITE ELETRÔNICO.
VALOR: R$ 26,00 - DATA: 31/03/2023
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PROGRAMA DE TRABALHO
14.122.3813.6146.0000; NATUREZA DE DESPESA 339030-41;
FONTE: 001.001.001.
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 31/03/2023 A 16/04/2023.
PARECER JURÍDICO: PUBLICADO EM ATENDIMENTO AO
DECRETO ESTADUAL Nº 61.476/2015, COM REDAÇÃO DADA
PELO DECRETO ESTADUAL Nº 61.897/2016.
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE AJUSTE, EM CUMPRIMENTO
AOS DECRETOS Nº 61.476/2015 E Nº 61.897/2016:
PROCESSO Nº: SAP-PRC-2023/07834.
CÓDIGO ÚNICO: 2023022624-9.
NOTA DE EMPENHO: 2023NE00036.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA
MÁQUINA DE RAIO-X, MARCA SMITHS HEIMANN, SÉRIE 73399,
MODELO HS5030si.
CONTRATADA: SECURITY SYSTEM ELETRONICA LTDA ME –
CNPJ: 71.876.551-0001/61.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO -
VALOR: R$ 16.988,00 (DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS E
OITENTA E OITO REAIS).
DATA: 28/02/2023.
Prazo de vigência: 31/03/2023 a 11/04/2023
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE. Publi-
cado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de
03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº 61.897
de 31/03/2016.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
CTO.DETENCAO PROVISORIA DE FRANCO DA ROCHA
Convite Eletrônico nº 380227000012023OC00004
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas
da Oferta de Compra nº 380227000012023OC00004, efetuado
por Aléssia Ferreira Fernandes, no dia 03/04/2023, às 12:11:36
os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 3069567 / Classe: 8510
Descrição: PASTA DENTAL EM
CREME,ADULTO,MENTA,90GR,MENTA
Especificação Técnica: PASTA DENTAL, EM CREME,
USO ADULTO, PESANDO 90 GR, MENTA, COMPOSTO
DE FLUOR, LAURIL SULFATO DE SODIO, SACARINA SODI-
CA, AGUA, SORBITOL,COMPOSICAO AROMATICA, POLIETI-
LENO GLICOL, CARBOXIMETILCELULOSE, CARBOXIMETIL
CELULOSE,CORANTES, FLUORETO DE SODIO, EMBALADO EM
CAIXA DE PAPEL CARTAO PLASTIFICADA
Unidade de Fornecimento: PACOTE 12,00 UNIDADE / Quan-
tidade: 190
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
37078644000102 - R.S. ALVES COMERCIO PRODUTOS DE
HIGIENE PESSOAL LT - 12,8400 - FREEDENT - Produzido no
Brasil - EPP - Classificada
37356484000116 - VBGG REPRESENTACAO E COMERCIO
EIRELI - 12,8500 - freedent - Produzido no Brasil - ME -
Classificada
32610096000104 - NAPOLI COMERCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - 13,4000 - FreeDent - Menta -
Produzido no Brasil - EPP - Classificada
43639143000150 - v.s.camossa e-commerce ltda - 15,0000
- Freedent - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - Fica
desclassificada a proposta do licitante devido o valor ofertado
estar acima do preço de referência estabelecido pela UGE
Contratante.
18702840000161 - SAO JERONIMO DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS EIRELI - ME - 15,8000 - Freedent Pct 12 un - Pro-
duzido no Brasil - EPP - Desclassificada - Fica desclassificada
a proposta do licitante devido o valor ofertado estar acima do
preço de referência estabelecido pela UGE Contratante.
17784050000100 - AVCP COMERCIAL DE PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA - 15,8300 - FREEDENT - Produzido no Brasil
- ME - Desclassificada - Fica desclassificada a proposta do lici-
tante devido o valor ofertado estar acima do preço de referência
estabelecido pela UGE Contratante.
44274757000149 - DISTRIBUIDORA BACCARELLI & FUR-
LAN LTDA - 20,0000 - Freedent - Produzido no Brasil - EPP
- Desclassificada - Fica desclassificada a proposta do licitante
devido o valor ofertado estar acima do preço de referência
estabelecido pela UGE Contratante.
54087978000161 - JOAQUIM LOURENCO FILHO JACAREI
EPP - 45,0000 - SORRISO (90g) - Produzido no Brasil - EPP
- Desclassificada - Fica desclassificada a proposta do licitante
devido o valor ofertado estar acima do preço de referência
estabelecido pela UGE Contratante.
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
Item 1:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
37078644000102 - R.S. ALVES COMERCIO PRODUTOS DE
HIGIENE PESSOAL LT - 12,8400 - EPP - 1º
37356484000116 - VBGG REPRESENTACAO E COMERCIO
EIRELI - 12,8500 - ME - 2º
32610096000104 - NAPOLI COMERCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - 13,4000 - EPP - 3º
Responsáveis
Nome - Email - Função
Aléssia Ferreira Fernandes - alessiafernandes@hotmail.
com - Responsável
Felipe Oliveira Lisboa Goes - cdpfranco@cdpfranco.sap.
sp.gov.br - Autoridade Convite
FRANCIELE CAMILA CAMOLESI DA COSTA - franciele.
costa@sap.sp.gov.br - Responsável
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
Data de Encerramento:
03/04/2023 12:17:05
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor
Recurso".
Ouvidoria
Transparência
SIC
logo do governo de são paulo
Secretaria de Orçamento e Gestão do Estado de São Paulo
- Av. Rangel Pestana, 300 - São Paulo / SP - 01017-911 - CNPJ:
39.467.292/0001-02 - Política de Privacidade | Termos de Uso
PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Usando da competência a mim atribuída pelo Decreto nº
57.185, de 02 de agosto de 2011, HOMOLOGO o presente cer-
tame licitatório na modalidade Convite Eletrônico, objetivando
a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, em favor das
empresas abaixo citada:
Item 01: ON-X COMERCIO E SOLUÇÕES EDUCACIONAIS
EIREL CNPJ: 18.458.496/0001-07
Item 02: TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO
LTDA CNPJ: 47.853.538/0001-02
Item 03: DAVILE CONFECÇÃO E MATERIAIS PARA ESCRITÓ-
RIO LTDA CNPJ: 31.983.081/0001-10
Item 04: DAVILE CONFECÇÃO E MATERIAIS PARA ESCRITÓ-
RIO LTDA CNPJ: 31.983.081/0001-10
Item 05: TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO
LTDA CNPJ: 47.853.538/0001-02
Item 06: REPRESENTAÇÕES MELLAGI EIRELI CNPJ:
43.347.046/0001-94
Item 07: DAVILE CONFECÇÃO E MATERIAIS PARA ESCRITÓ-
RIO LTDA CNPJ: 31.983.081/0001-10
Item 08: DAVILE CONFECÇÃO E MATERIAIS PARA ESCRITÓ-
RIO LTDA CNPJ: 31.983.081/0001-10
Item 09: DAVILE CONFECÇÃO E MATERIAIS PARA ESCRITÓ-
RIO LTDA CNPJ: 31.983.081/0001-10
Item 10: MAXIM QUALITA COMERCIO LTDA CNPJ:
05.075.962/0001-23
Item 11: ON-X COMERCIO E SOLUÇÕES EDUCACIONAIS
EIREL CNPJ: 18.458.496/0001-07
Item 14: MEGAPEL COMERCIAL LTDA CNPJ:
67.440.461/0001-56
Item 16: SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA CNPJ:
54.651.716/0011-50
Item 17: DAVILE CONFECÇÃO E MATERIAIS PARA ESCRITÓ-
RIO LTDA CNPJ: 31.983.081/0001-10
Item 19: TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO
LTDA CNPJ: 47.853.538/0001-02
Item 20: DAVILE CONFECÇÃO E MATERIAIS PARA ESCRITÓ-
RIO LTDA CNPJ: 31.983.081/0001-10
Item 21: DAVILE CONFECÇÃO E MATERIAIS PARA ESCRITÓ-
RIO LTDA CNPJ: 31.983.081/0001-10
Item 22: DAVILE CONFECÇÃO E MATERIAIS PARA ESCRITÓ-
RIO LTDA CNPJ: 31.983.081/0001-10
20.658.478/0001-10; no valor total de R$ 19.730,00 (dezenove
mil, setecentos e trinta reais).
Itens 03 e 05 em favor da empresa RENOVO MATERIAIS
PARA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
n° 22.791.182/0001-07; no valor total de R$ 6.341,42 (seis mil,
trezentos e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos).
Item 04 em favor da empresa CAROLINE WERLANG, inscrita
no CNPJ sob o n° 37.032.250/0001-13; no valor total de R$
9.230,00 (nove mil, duzentos e trinta reais).
Item 09 em favor da empresa F.A. COMERCIAL LTDA, inscri-
ta no CNPJ sob o n° 30.690.006/0001-07; no valor total de R$
997,00 (novecentos e noventa e sete reais).
Total da licitação: R$ 36.298,42 (trinta e seis mil, duzentos e
noventa e oito reais e quarenta e dois centavos).
Quanto a itens 02, 06, 07 e 08 deram-se como FRACASSA-
DOS.(095/2023-DA)
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP
PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA
BELÉM II
CENTRO ADMINISTRATIVO
UGE: 380.170 – Homologando o Convite-BEC
(OC380170000012023OC00059), que trata de despesas com a
aquisição de materiais de uso técnico hospitalar: protetor solar a
ser utilizado pelo Setor de Muralha, desta Unidade Prisional, na
modalidade de convite, através da Bolsa Eletrônica de Compras,
nos termos do inciso II do artigo 228 do decreto 13.412/79 e
resolução SAP 108 DE 20/09/93, e adjudicando por menor preço
o objeto do certame na seguinte conformidade:
LABENZ PRODS. PARA LABORATÓRIOS E HOSPITAIS LTDA
EPP para o item 1
Ficam os autos com vistas franqueadas aos interessados.
PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA
LOPES - PARELHEIROS
O Diretor Técnico III da Penitenciária " ASP Joaquim Fonseca
Lopes" de Parelheiros, torna público
que se acha aberto o certame licitatório na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO Processo SAPPRC-
2023/01976, OC nº 2023OC00018, objetivando a PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO CORPORATIVA POR MEIO DE
OUTSOURCING na Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes"
de Parelheiros no período de 30 meses. A Sessão Pública será
realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.
bec.fazenda.sp.gov.br no dia 18/04/2023, as 09:00 horas. O
edital na íntegra está disponível nos sítios www.pregao.sp.gov.
br - www.e-negociospublicos.com.br.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
FRANCO DA ROCHA
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA
ROCHA
DESPACHO DO DIRETOR DE 31/03/2023
Edital CV nº 380227000012023OC00001
Decorrido o prazo recursal, nos termos do Edital Eletrônico
e usando da competência a mim atribuída, acolho a decisão da
comissão julgadora responsável pelo convite, HOMOLOGO o
referido certame conforme elencam -se:
I-) Diante dos elementos de instrução dos autos e usando
da competência a mim atribuída pelo Decreto 49.018/04, ADJU-
DICO E HOMOLOGO o presente certame licitatório na moda-
lidade Convite Eletrônico, sob nº 380227000012023OC00001,
objetivando a aquisição de materiais (higiene pessoal), para uso
desta Unidade Prisional, em favor das empresas abaixo citadas:
Item 01, Empresa ARMIR DE SOUZA COSMETICOS ME, no
valor R$ 3.619,20 (três mil, seiscentos e dezenove reais e vinte
centavos);
Item 02, FRACASSADO;
Item 03, Empresa JM DA SILVA OLIVEIRA EIRELE-ME, no
valor R$ 4.556,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e seis
reais);
Item 04, Empresa ANVAX COMPANY HIGIENE E PERFUMA-
RIA LTDA, no valor R$ 2.218,02 (dois mil, duzentos e dezoito
reais e dois centavos).
II-) O valor total a ser homologado é de R$ 10.393,22 (dez
mil, trezentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos).
Extrato de Contrato
Convite Eletrônico 380227000012023OC00001
Processo: 2023/10431-CÓD. ÚNICO: 20230291443
Objeto: Processo para Atender Despesas com materiais
de higiene
Contratante: Centro de Detenção Provisória de Franco da
Rocha
Contratada: ARMIR DE SOUZA COSMÉTICOS M E
CNPJ: 36.727.005/0001-68
Modalidade: Convite Eletrônico
Nota de Empenho: 2023NE000441
Valor total: R$ 3.619,20
Data da celebração: 31/03/2023
Programa de trabalho: 144213813614100000
PTRES: 380317
FONTE: 150010001
Natureza de despesa: 33.90.30.15
Prazo de vigência: 31/03/2023 a 11/04/2023
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE. Publi-
cado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de
03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº 61.897
de 31/03/2016.
Extrato de Contrato
Convite Eletrônico 380227000012023OC00001
Processo: 2023/10431-CÓD. ÚNICO: 20230291443
Objeto: Processo para Atender Despesas com materiais
de higiene
Contratante: Centro de Detenção Provisória de Franco da
Rocha
Contratada: JM DA SILVA OLIVEIRA EIRELE-ME
CNPJ: 13.925.092/0001-62
Modalidade: Convite Eletrônico
Nota de Empenho: 2023NE000442
Valor total: R$ 4.556,00
Data da celebração: 31/03/2023
Programa de trabalho: 144213813614100000
PTRES: 380317
FONTE: 150010001
Natureza de despesa: 33.90.30.15
Prazo de vigência: 31/03/2023 a 11/04/2023
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE. Publi-
cado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de
03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº 61.897
de 31/03/2016.
Extrato de Contrato
Convite Eletrônico 380227000012023OC00001
Processo: 2023/10431-CÓD. ÚNICO: 20230291443
Objeto: Processo para Atender Despesas com materiais
de higiene
Contratante: Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha
Contratada: ANVAX COMPANY HIGIENE E PERFUMARIA LTDA
CNPJ: 34.346.501/0001-46
Modalidade: Convite Eletrônico
Nota de Empenho: 2023NE000443
Valor total: R$ 2.218,02
Data da celebração: 31/03/2023
Programa de trabalho: 144213813614100000
PTRES: 380317
FONTE: 150010001
Natureza de despesa: 33.90.30.15
valor total de R$ 184,12 (cento e oitenta e quatro reais e doze
centavos).
Item 05 em favor da empresa BRUNA BEZERRA DA SILVA
ELETRONICA, inscrita no CNPJ sob o n° 17.055.604/0001-38; no
valor total de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais).
Item 06 em favor da empresa MULTIREDE DISTRIBUIDORA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.115.345/0001-53; no valor
total de R$ 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais).
Item 13 em favor da empresa MAIS SOLUCOES EM ENER-
GIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.646.786/0001-09; no
valor total de R$ 342,00 (trezentos e quarenta e dois reais).
Itens 15, 18, 23, 24, 25 e 26, em favor da empresa ALBERTH
DANIEL BONFIM, inscrita no CNPJ sob o nº 24.702.843/0001-06;
no valor total de R$ 272,70 (duzentos e setenta e dois reais e
setenta e centavos).
Item 16 em favor da empresa RDLED COMERCIAL LTDA, ins-
crita no CNPJ sob o nº 29.413.075/0001-86; no valor total de R$
274,50 (duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos).
Itens 31, 34 e 39 em favor da empresa IDEAL COMERCIO DE
MADEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.228.116/0001-10;
no valor total de R$ 128,60 (cento e vinte e oito reais e sessenta
centavos).
Item 38 em favor da empresa PAULO DE JESUS NUNES
25628133833, inscrita no CNPJ sob o nº 28.041.278/0001-26; no
valor total de R$ 448,00 (quatrocentos e quarenta e oito reais).
Item 47 em favor da empresa DANIELLE VIEIRA SILVA
RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o nº 24.659.141/0001-89;
valor total de R$ 632,00 (seiscentos e trinta e dois reais).
Itens 49, 52, 53, 54, 55, 56, em favor da empresa FANDUS
DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 35.183.900/0001-04; valor total de R$
71,00 (setenta e um reais).
Total da licitação: R$ 3.004,78 (três mil e quatro reais e
setenta e oito centavos)
(093-2023-D.A.)
Portaria nº 009/2023-DA, de 31-03-2023
Dispõe sobre a designação de gestor, suplente e fiscais do
contrato de prestação de serviços de impressão corporativa por
meio de outsourcing para a Coordenadoria de Reintegração
Social e Cidadania.
O Diretor Técnico III do Departamento de Administração
da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, usando
a competência atribuída pelo Decreto Estadual n° 54.025 de
16/02/2009, publicado no Diário Oficial em 17/02/2009 e do
disposto no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas altera-
ções, RESOLVE:
Artigo 1º DESIGNAR, sem prejuízo de suas atividades,
cargos ou funções, como gestores, suplentes e fiscais no âmbito
do Processo SAP 2994453/2019 que trata da contratação de
empresa para prestação de serviços de impressão corporativa
por meio de outsourcing para a Coordenadoria de Reintegração
Social e Cidadania do seguinte contrato:
Contrato CRSC 009/2019 - Sede da Coordenadoria
Gestor: Erica Lopes dos Santos Silva – RG: 43.999.028-2 –
Analista Administrativo
Suplente: Alessandra Aparecida Pimenta – RG: 18.265.492-
8 – Assessor Técnico III
Fiscais: Lucimara Barbara Góes Costa – RG: 28.287.444-6 –
Diretor Técnico II (DA)
Lídia Maria Paião Speacht - RG nº 27.438.873-X - Oficial
Administrativo (DTI)
Tatiana de Freitas Mendonça Marques – RG: 41.178.173-X
– Diretor I (GABINETE)
Fátima Regina Marques – RG: 54.552.946-3 – Assessor
Técnico III (GRI)
Marco Aurélio Andrade Sanchez – RG: 21.428.028-7 – Ana-
lista Administrativo (CRH)
Augusto Curto Biason de Oliveira – RG: 49.721.950-5 – ASP
II (ECOM)
Cristiane Carvalho - RG: 32.912.435-3 - Assessor I (GARS)
Yara Aparecida Gomes – RG: 11.088.680-X – Oficial Admi-
nistrativo (DAEF)
Rosely Graciana Fonseca Alves Oliveira – RG: 14.982.460-9
– Oficial Administrativo (GCAE)
Ricardo Lopes Caputo - RG: 11.718.217-5 - Oficial Admi-
nistrativo (DPMA)
Artigo 2º O Suplente atuará como fiscal e/ou gestor do
contrato nas ausências e impedimentos.
Artigo 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua
publicação.
Artigo 4º Ficam revogadas as disposições em contrário,
em especial a Portaria n° 047/2022 CRSC-DA publicada em
27/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SAP-PRC-2022/46706
Contrato nº 9912599181
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMEN-
TO, TRANSPORTE E ENTREGA NO TERRITÓRIO NACIONAL DE
CARTA, CARTÃO E CORRESPONDÊNCIA, BEM COMO PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS TELEMÁTICOS, SELO E TELEGRAMA
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
CNPJ: 34.028.316/0031-29
Data da Assinatura: 09/03/2023
Nota de Empenho: 2023NE00266
Valor: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil Reais)
Unidade Gestora: UGE 380247 Programa de Trabalho:
14421381461400000 Natureza de Despesa: 33903925
Prazo de Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2028 (60 meses)
Parecer Jurídico: PGE 02/2022
Portaria CRSC/DA nº 010/2023, de 31 de março de 2023.
O Diretor Técnico III do Departamento de Administração da
Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania da Secretaria
da Administração Penitenciária, usando da competência atribu-
ída pelo Decreto estadual n° 54.025 de 16/02/2009, publicado
no Diário Oficial em 17/02/2009 e do disposto no artigo 67 da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações resolve:
Artigo 1º - DESIGNAR, sem prejuízo de suas atividades, car-
gos ou funções, como gestores, suplentes e fiscais do Processo
SAP-PRC-2022/46706, contrato nº 9912599181/2023, que trata
de prestação de serviços de recebimento, transporte e estrega no
território nacional de carta, cartão e correspondência, bem como
prestação de serviços telemáticos, selo e telegrama:
Gestor: Alessandra Aparecida Pimenta, Assessor Técnico III,
RG nº 18.265.492-8
Suplente: Maurício Mormile Setti, Oficial Administrativo, RG
nº 21.621.952-8
Fiscais: Bárbara Virgínia da Silva Barros, Oficial Administra-
tivo, RG nº 44.009.711-3 (GARS);
Yara Aparecida Gomes, Oficial Administrativo, RG nº
11.088.680-X (DAEF);
Elisabete Santos Barbosa, Analista Administrativo RG nº
30.177.907-7 (DPMA);
Lídia Maria Paião Specht Oficial Administrativo, RG nº
27.438.873-X (CIE).
Artigo 2º - O Suplente atuará como fiscal e/ou gestor do
contrato nas suas ausências e impedimentos.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua
publicação retroagindo seus efeitos desde 13 de março de 2023.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
ACOLHO a Informação nº 208/2023-DA, e diante da compe-
tência a mim atribuída, HOMOLOGO o presente certame e o mate-
rial referente ao Convite Eletrônico – Bolsa Eletrônica de Compra
– BEC/SP, Oferta de Compra nº 380247000012023OC00022,
conforme Processo CRSC nº SAP-PRC-2023/11042, Código
Único nº 2023031210-4, referente a aquisição de materiais de
construção civil, para esta Coordenadoria de Reintegração Social
e Cidadania, na seguinte conformidade.
Item 01 em favor da empresa BOLONHA MATERIAL
PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n°
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 4 de abril de 2023 às 05:01:29
176 – São Paulo, 133 (67) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 4 de abril de 2023
Unidade Prisional, ficando, as empresas vencedores, convocadas
à assinatura de contrato no prazo de 05 (cinco) dias corridos.
II – Ao mesmo tempo, ratifico a adjudicação proferida pela
pregoeira, na seguinte conformidade, à licitante:
Fornecedor 1: ADRIANA SILVA THEODORO RANCHARIA
CNPJ: 00.840.591/00001-05
Vencedor do(s) Item(ns): 2,5,6,7,8,11,16,18,25
Valor Total (Negociado): R$ 5.598,20
Fornecedor 2: AMIGÃO ATACADO & TRANSPORTE DE ALI-
MENTOS LTDA.
CNPJ: 41.551.240/0001-61
Vencedor do(s) Item(ns): 1,12,17,19,20
Valor Total (Negociado): R$ 18.682,40
Fornecedor 3: CAMPICERES COMERCIAL LTDA
CNPJ: 10.875.674/0001-93
Vencedor do(s) Item(ns): 3,15
Valor Total (Negociado): R$ 23.930,50
Fornecedor 4: ELIANE CRISTINA CIRQUEIRA SANTOS CRUZ.
CNPJ: 42.966.087/0001-04
Vencedor do(s) Item(ns): 10,22
Valor Total (Negociado): R$ 4.303,80
Fornecedor 5: FPS COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI
CNPJ: 28.425.210/0001-40
Vencedor do(s) Item(ns): 13,24
Valor Total (Negociado): R$ 2.204,00
Fornecedor 6: J.A REZENDE CEREALISTA LTDA
CNPJ: 45.098.233/0001-07
Vencedor do(s) Item(ns): 14
Valor Total (Negociado): R$ 3.636,00
Fornecedor 7: J.E.T INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 39.011.770/0001-75
Vencedor do(s) Item(ns): 4
Valor Total (Negociado): R$ 6.177,60
Fornecedor 8: L.G.P DE CASTRO EIRELI
CNPJ: 18.713.218/0001-59
Vencedor do(s) Item(ns): 09
Valor Total (Negociado): R$ 3.264,00
Fornecedor 9: PASOLI ALIMENTOS EIRELI EPP
CNPJ: 64.060.734/0001-49
Vencedor do(s) Item(ns): 21,23,26
Valor Total (Negociado): R$ 8.407,75
Valor Total Geral (Negociado): R$ 76.204,50
Encontra-se aberto nesta Penitenciária Feminina
"Santa Maria Eufrásia Pelletier" de Tremembé, situada na
Rua Major Zanani, 04 – Centro – Tremembé/SP, Convite BEC
380108000012023OC00030, Código Único 20230401115, SAP-
-PRC-2023/14030 destinado à aquisição de materiais de conser-
vação e consumo para uso desta Unidade Prisional, licitação do
tipo MENOR PREÇO. A sessão será realizada no dia 10/04/2023
às 16:00h através do site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br
Despacho, dia 03/04/2023
Interessado: PENITENCIARIA FEMININA SANTA "MARIA
EUFRÁSIA PELLETIER" DE TREMEMBÉ
Assunto: HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA ADJUDICA-
ÇÃO DA PREGOEIRA P/ AQUISIÇÃO GENEROS ALIMENTÍCIOS
PERECIVEIS
Número de referência: Pregão 01/2023
ASSUNTO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis,
para o período de 01 de maio a 31 de agosto de 2023, a serem
utilizados nesta Unidade Prisional.
– À vista do contido nos autos em referência e, depois de
observadas e cumpridas as disposições legais vigentes inerentes
à matéria, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n° 01/2023 PFTREM,
que tem como objeto aquisição de Gêneros Alimentícios Perecí-
veis, para o período de 01 de maio de 2023 a 31 de agosto de
2023, para o fornecimento de alimentação às reeducandas desta
Unidade Prisional, ficando, as empresas vencedores, convocadas
à assinatura de contrato no prazo de 05 (cinco) dias corridos.
II – Ao mesmo tempo, ratifico a adjudicação proferida pela
pregoeira, na seguinte conformidade, à licitante:
Fornecedor 1: LUIZ GIACHETTO NETO ALIMENTOS
CNPJ: 32.699.150/0001-21
Vencedor do(s) Item(ns): 1, 2, 10
Valor Total (Negociado): R$ 7.057,34
Fornecedor 2: IDEAL DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA
CNPJ: 24.961.323/0001-00
Vencedor do(s) Item(ns): 3
Valor Total (Negociado): R$ 56.150,00
Fornecedor 3: REI DA ALMONDEGA IND.E COM.DE PRODS.
ALIMENTICIOS EIRELI ME
CNPJ: 29.711.783/0001-01
Vencedor do(s) Item(ns): 4, 7
Valor Total (Negociado): R$ 15.685,60
Fornecedor 4: FORTALEZA CARNES E COM. DE ALIMENTOS
LTDA ME
CNPJ: 25.080.740/0001-06
Vencedor do(s) Item(ns): 5
Valor Total (Negociado): R$ 3.666,00
Fornecedor 5: N A TRANSPORTES E COMERCIO DE ALIMEN-
TOS LTDA ME
CNPJ: 44.441.407/0001-20
Vencedor do(s) Item(ns): 6
Valor Total (Negociado): R$ 28.772,88
Fornecedor 6: DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS
SAO CARLOS EIRELI
CNPJ: 23.082.998/0001-16
Vencedor do(s) Item(ns): 8, 9, 17
Valor Total (Negociado): R$ 33.278,00
Fornecedor 7: R.L.MARTINEZ NETO
CNPJ: 23.290.959/0001-04
Vencedor do(s) Item(ns): 11
Valor Total (Negociado): R$ 56.160,00
Fornecedor 8: A. M. DE JESUS COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS - EPP
CNPJ: 32.796.198.0001/58
Vencedor do(s) Item(ns): 12, 13
Valor Total (Negociado): R$ 7.932,00
Fornecedor 9: TOTALCOOPER
CNPJ: 42.898.766/0001-85
Vencedor do(s) Item(ns): 14
Valor Total (Negociado): R$ 37.658,00
Fornecedor 10: TRADEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMEN-
TOS LTDA
CNPJ: 13.386.520/0001-26
Vencedor do(s) Item(ns): 15
Valor Total (Negociado): R$ 13.902,00
Fornecedor 11: VIDABRAS COMERCIAL DO BRASIL EIRELI
CNPJ: 15.403.734/0001-99
Vencedor do(s) Item(ns): 16, 18
Valor Total (Negociado): R$ 6.202,72
Valor Total Geral (Negociado): R$ 266.464,54
PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE
PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO III, DE 03/04/2023
HOMOLOGANDO, COM FUNDAMENTOS NOS DECRETOS
45.798/2011 E 49.722/2005, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEI-
TOS LEGAIS À ADJUDICAÇÃO PROFERIDA PELO PREGOEIRO E
EQUIPE DE APOIO, NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, PRO-
CESSO SAP Nº 10587/2023 e CÓDIGO ÚNICO Nº 20230295086,
QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS ESTOCAVEIS PARA O PERIODO DE 01 DE MAIO A 31 DE
AGOSTO DE 2023 PARA FORNECIMENTO NA PENITENCIÁRIA
DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA DE TREMEMBÉ E O
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAM-
POS, EM FAVOR DAS EMPRESAS:
(dois mil seiscentos e oitenta reais), natureza de despesa 339039
da ação 14.421.3813.6139.0000, PTRES 380418
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO
DISPENSA DE LICITAÇÃO TRADICIONAL Nº 07/2023
PROCESSO SAP-PRC-2023/13312
Objeto: Aquisição de peça de reposição, troca de bateria
do veículo oficial FORD/CARGO - CAMINHÃO, ANO/MODELO:
2015/2015, PLACA FFS-8248, PATRIMÔNIO CDPTAUB-1905
Unidade Gestora: 380188
Programa de Trabalho: 14421381361390000
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33903050
Nota Empenho: 2023NE00246
Contratada: Auto Elétrica Grand Prix
CNPJ: 52.863.727/0001-04
Valor Total: R$ 760,00
Data do Empenho: 30/03/2023
Assinatura: 30/03/2023
Prazo de Vigência: 30/03/2023
Parecer: s/nº
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO
DISPENSA DE LICITAÇÃO TRADICIONAL Nº 08/2023
PROCESSO SAP-PRC-2023/13478
Objeto: Conservação e manutenção de bens móveis - veícu-
lo oficial FIAT / DUCATO C RONTAN AMBULÂNCIA, ANO/MODE-
LO: 2013/2013, PLACA DJM-0956, PATRIMÔNIO CDPTAUB-2177
Unidade Gestora: 380188
Programa de Trabalho: 14421381361390000
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33903980
Nota Empenho: 2023NE00247
Contratada: AUTO ELÉTRICA GRAND PRIX
CNPJ: 52.863.727/0001-04
Valor Total: R$ 220,00
Data do Empenho: 30/03/2023
Assinatura: 30/03/2023
Prazo de Vigência: 31/03/2023
Parecer: s/nº
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO
DISPENSA DE LICITAÇÃO TRADICIONAL Nº 08/2023
PROCESSO SAP-PRC-2023/13478
Objeto: Conservação e manutenção de bens móveis - veícu-
lo oficial FIAT / DUCATO C RONTAN AMBULANCIA, ANO/MODE-
LO: 2013/2013, PLACA DJM-0956, PATRIMÔNIO CDPTAUB-2177
Unidade Gestora: 380188
Programa de Trabalho: 14421381361390000
Fonte: 001001001
Natureza de despesa: 33903950
Nota Empenho: 2023NE0027
Contratada: AUTO ELÉTRICA GRAND PRIX
CNPJ: 52.863.727/0001-04
Valor Total: R$ 132,00
Data do Empenho: 30/03/2023
Assinatura: 30/03/2023
Prazo de Vigência: 31/03/2023
Parecer: s/nº
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR.
JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE
CARAGUATATUBA
HOMOLOGAÇÃO
Despacho do Diretor Técnico III, de 03/04/2023
ACOLHENDO o parecer da Comissão Julgadora de Licita-
ções – Convite BEC 380243000012023OC00036 – Processo nº
2023/09736, Código Único n° 2023027411-1, diante dos ele-
mentos de inscrição dos autos, HOMOLOGO o referido convite e
ADJUDICO o objeto de licitação com base no Decreto nº 52.766,
de 29/02/2008 e Resolução SAP 108, de 10/09/1993, para Aqui-
sição de MATERIAL DE CONSUMO – COLETOR DE RESIDUOS,
para uso deste Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo
Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba, conforme segue:
Seq - Empresa - CNPJ - Valor Total
1- - LOGMOV SOLUÇÕES LTDA – CNPJ: 44.333.497/0001-
35, no valor total de R$ 6.396,00 (seis mil e trezentos e noventa
e seis reais).
Importa a presente homologação no valor total de R$
6.396,00 (seis mil e trezentos e noventa e seis reais).
EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO
Empenho: 2023NE00212
Processo nº 2023/09376 – Código Único n° 2023027411-1
Objeto: COLETOR DE RESIDUOS
Natureza da Despesa: 33903090
Contrato de Empenho: 2023CT00094
Contratante: Centro de Detenção Provisória de Caraguata-
tuba “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba.
CNPJ: 96.291.141/0144-82
Contratada: LOGMOV SOLUÇÕES LTDA
CNPJ: 44.333.497/0001-35
Modalidade de Licitação: Convite BEC
Oferta de Compra: 2023OC00036
Valor: R$ 6.396,00 (seis mil e trezentos e noventa e seis
reais).
Data da emissão: 03/04/2023
Fonte de Recurso: 150010001
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Prazo de entrega: 14/04/2023
Embasamento legal: Artigo 22, inciso III da Lei Federal
8.666/93
Publique-se.
PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE
ANDRADE VIEIRA - SÃO VICENTE
Convite eletrônico 004/2023, processo SAP-PRC-2023/10547,
que versa sobre aquisição de material de construção com clas-
sificação final das propostas em ordem crescente de valores da
oferta de compra 380118000012023OC00003.
Item 1- descrição: condicionador de ar, do tipo Split inverter
hi-wall, com capacidade: 9.000 btu/h
Unidade de fornecimento: unidade / quantidade: 06
cnpj-licitante- 28697784000178 Maria Consuelo Soares da
Mata - me 1.710,00 - classificada – 1º
Considerações finais: nada mais havendo a tratar lavrei a
presente ata abre-se o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para
interposição de recursos.
O licitante poderá desistir de interpor recurso, para isso,
deverá clicar na aba "recurso" e no botão "desistir de interpor
recurso.
PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA
EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ
Despacho, dia 31/03/2023
Interessado: PENITENCIARIA FEMININA SANTA "MARIA
EUFRÁSIA PELLETIER" DE TREMEMBÉ
Assunto: HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA ADJUDICA-
ÇÃO DA PREGOEIRA P/ AQUISIÇÃO GENEROS ALIMENTÍCIOS
ESTOCÁVEIS
Número de referência: Pregão 02/2023
ASSUNTO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis,
para o período de 01 de maio a 31 de agosto de 2023, a serem
utilizados nesta Unidade Prisional.
– À vista do contido nos autos em referência e, depois de
observadas e cumpridas as disposições legais vigentes inerentes
à matéria, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n° 02/2023 PFTREM,
que tem como objeto aquisição de Gêneros Alimentícios Estocá-
veis, para o período de 01 de maio de 2023 a 31 de agosto de
2023, para o fornecimento de alimentação às reeducandas desta
O licitante que o desejar, poderá interpor o respectivo recur-
so. Caso deseje desistir, basta acessar o site www.bec.sp.gov.br,
clicando no número deste convite e, na opção recurso, há um
link que permitirá a sua desistência.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Fica homologado e adjudicado os itens 01, 02, 03 e 08 em
favor da empresa: Distribuidora e Importadora Lux Ltda, no valor
de R$ 1.123,40 (um mil, cento e vinte e três reais e quarenta
centavos), o item 07 em favor da empresa: F.A. Comercial Ltda,
no valor de R$ 122,85 (cento e vinte e dois reais e oitenta e cinco
centavos) e o item 14 em favor da empresa: Madwork Comercio
e Representações Ltda, no valor de R$ 5.670,00 (cinco mil
seiscentos e setenta reais), perfazendo um total de R$ 6.916,25
(seis mil, novecentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos),
referente ao Processo SAP-PRC-2023/04609, Oferta de Compra
380182000012023OC00059.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale
do Paraíba e Litoral
Centro de Finanças e Suprimentos
Av. Amador Bueno da Veiga, nº 450 – Taubaté -SP – CEP
12062-400
Tel.: (12) 3624-6797 – finanças@cvl.sap.sp.gov.br
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Convite BEC nº
009/2023, Processo SAP-PRC-2023/08279, Código Único
20230238043.
Fica homologado e adjudicado os itens 1 (garrafa térmica)
e 4 (pegador de aço inox) em favor da empresa PONTO MIX
COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI no valor de R$ 285,56 (duzentos
e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), totalizando
285,56 (duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centa-
vos) no valor da oferta de compra 380182000012023OC00069.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale
do Paraíba e Litoral
Centro de Finanças e Suprimentos
Av. Amador Bueno da Veiga, nº 450 – Taubaté -SP – CEP
12062-400
Tel.: (12) 3624-6797 – finanças@cvl.sap.sp.gov.br
Extrato do Ajuste
Contratante: Departamento de Administração
Processo SAP-PRC-2023/08279
Código Único 20230238043
Convite BEC nº 009/2023
Descrição sucinta do item: Garrafa Térmica e Pegador de
aço inox
Credor: PONTO MIX COMERCIAL E SERVICOS EIRELI
CNPJ: 29940579000154
Valor do Empenho: R$ 285,56
Data da Celebração: 03/04/2023
Prazo de Vigência: 15 dias
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Nota de Empenho: 2023NE00738
Número do Contrato: 2023CT00127
Parecer: Decreto nº 61476 – 03/09/15
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale
do Paraíba e Litoral
Será aberto na sede desta Coordenadoria Regional, situada
na Av. Amador Bueno da Veiga nº 450, Jardim Santa Clara, Tauba-
té-SP, Convite BEC nº 009/2023, Processo SAP-PRC-2023/08279,
Código Unico 2023023804-3, 380182000012023OC00120, Lici-
tação do Tipo Menor Preço, que tem por objetivo a aquisição de
material de cozinha utilizado no preparo das refeições do Centro
de Ressocialização Feminino de São José dos Campos. A sessão
pública será realizada no dia 11/04/2023, às 14:40:00 horas.
Extrato do Ajuste
Contratante: Departamento de Administração
Processo nº SAP-PRC-2023/04609 – Convite Eletrônico nº
380182000012023OC000059
Código Único: 20230134183
Descrição sucinta do item: material de construção e hidráu-
lico para o CRF São José dos Campos
Credor: F.A. COMERCIAL LTDA
CNPJ: 30690006000107
Valor do Empenho: R$ 122,85
Data da Celebração: 03/04/2023
Prazo de Vigência: 15 dias
Programa de Trabalho: 14421381361670000
Nota de Empenho: 2023NE00739
Parecer: Decreto nº 61476 – 03/09/15
Extrato do Ajuste
Processo nº SAP-PRC-2023/04609 – Convite Eletrônico nº
380182000012023OC000059
Código Único: 20230134183
Descrição sucinta do item: material de construção e hidráu-
lico para o CRF São José dos Campos
Credor: MADWORK COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ: 37984422000159
Valor do Empenho: R$ 5.670,00
Data da Celebração: 03/04/2023
Prazo de Vigência: 15 dias
Programa de Trabalho: 14421381361670000
Nota de Empenho: 2023NE00740
Parecer: Decreto nº 61476 – 03/09/15
Extrato do Ajuste
Contratante: Departamento de Administração
Processo nº SAP-PRC-2023/04609 – Convite Eletrônico nº
380182000012023OC000059
Código Único: 20230134183
Descrição sucinta do item: material de construção e hidráu-
lico para o CRF São José dos Campos
Credor: DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LUX LTDA
CNPJ: 44259090000105
Valor do Empenho: R$ 1.068,00
Data da Celebração: 14/03/2023
Prazo de Vigência: 15 dias
Programa de Trabalho: 14421381361670000
Nota de Empenho: 2023NE00741
Parecer: Decreto nº 61476 – 03/09/15
Extrato do Ajuste
Contratante: Departamento de Administração
Processo nº SAP-PRC-2023/04609 – Convite Eletrônico nº
380182000012023OC000059
Código Único: 20230134183
Descrição sucinta do item: material de construção e hidráu-
lico para o CRF São José dos Campos
Credor: DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LUX LTDA
CNPJ: 44259090000105
Valor do Empenho: R$ 55.40
Data da Celebração: 14/03/2023
Prazo de Vigência: 15 dias
Programa de Trabalho: 14421381361670000
Nota de Empenho: 2023NE00742
Parecer: Decreto nº 61476 – 03/09/15
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR.
FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ
TRADICIONAL
DESPACHO DO DIRETOR, de 03/04/223
PROCESSO SEM PAPEL SAPPRC202309452
PROCESSO SIAFEM 20230271961
NOTA DE RESERVA: - 2023NR00028
DISPENSA DE LICITAÇÃO TRADICIONAL Nº 05/2023
Diante de todos os atos e documentos autuados no proces-
so, e face à competência a mim atribuída pelo Decreto nº 49.577,
de 04 de maio de 2005, RECONHEÇO e RATIFICO a hipótese,
contratação de serviços de DEDETIZAÇÃO GERAL, em todas as
dependências desta Unidade Prisional, por meio de dispensa
de licitação, com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93,
c.c. e artigo 24, inciso II da Lei Estadual 6.544/89, em favor da
empresa AJO GIBELLO EIRELI, CNPJ: 71.610.620/0001-90, AUTO-
RIZANDO a despesa decorrente no valor total de R$ 2.680,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PROGRAMA DE TRABALHO
14.421.3813.6139.0000; NATUREZA DE DESPESA 33903055;
FONTE: 150.010.001.
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 28/02/2023 A 13/03/2023.
PARECER JURÍDICO: PUBLICADO EM ATENDIMENTO AO
DECRETO ESTADUAL Nº 61.476/2015, COM REDAÇÃO DADA
PELO DECRETO ESTADUAL Nº 61.897/2016.
PENITENCIÁRIA NILTON SILVA - FRANCO
DA ROCHA II
ATENDER DE DESPESAS COM GENEROS ALIMENTICIOS
PERECIVEIS PARA O PERIODO DE 01 DE MAIO A 31 DE AGOSTO
DE 2023
despesas com gêneros alimentícios estocaveis
PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR
ADRIANO MARREY - GUARULHOS II
Encontra-se aberto na PENITENCIÁRIA ADRIANO MARREY
DE GUARULHOS, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
do tipo MENOR PREÇO, Edital Nº 005/2023 participação ampla,
Processo N.º SAP-PRC-2023/12290, destinado à “AQUISIÇÃO
DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTI”GRANJEIROS, PARA
O PERIODO DE 01 DE MAIO A 31 DE AGOSTO DE 2023, COM
ENTREGA PARCELADA, . A realização da sessão será por
meio eletrônico, através do site: www.bec.sp.gov.br, no dia
18/04/2023 às 09:30 horas.
Encontra-se aberto na PENITENCIÁRIA ADRIANO MARREY
DE GUARULHOS, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
do tipo MENOR PREÇO, Edital Nº 006/2023 participação restrita,
Processo N.º SAP-PRC-2023/12290, destinado à “AQUISIÇÃO
DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTI”GRANJEIROS, PARA
O PERIODO DE 01 DE MAIO A 31 DE AGOSTO DE 2023, COM
ENTREGA PARCELADA, . A realização da sessão será por
meio eletrônico, através do site: www.bec.sp.gov.br, no dia
18/04/2023 às 09:30 horas.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale
do Paraíba e Litoral
Será aberto na Sede desta Coordenadoria Regional, situ-
ada à Av. Amador Bueno da Veiga, nº 450, Jardim Santa
Clara, Taubaté-SP, Convite BEC nº 014/2023, Processo SAP-
-PRC-2023/13587, Código Único nº 20230393158, Oferta de
Compra nº 380182000012023OC00116, Licitação na Modalida-
de Convite Eletrônico, do Tipo Menor Preço, que tem por objeto
a aquisição de baterias automotivas e cabo auxiliar de partida
para veículo oficial Hilux SW4 utilizado pela Coordenadoria
Regional.
A sessão pública será realizada no endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br, no dia 10/04/2023 às 15:40 horas.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale
do Paraíba e Litoral
Será aberto na sede desta Coordenadoria Regional, situ-
ada na Av. Amador Bueno da Veiga nº 450, Jardim Santa
Clara, Taubaté-SP, Convite BEC nº 011/2023, Processo SAP-
-PRC-2023/09043, Código Único 2023027960-9, Oferta de
Compra nº 380182000012023OC00118, Licitação do Tipo Menor
Preço, que tem por objetivo a aquisição de MATERIAL PARA
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE RESSOCIALI-
ZAÇÃO FEMININO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
A sessão pública será realizada no dia 11/04/2023, às
13:40 horas.
Extrato do Ajuste
Contratante: Departamento de Administração
Processo SAP-PRC-2023/13168 – Dispensa de Licitação nº
018/2023
Código Único: 20230373478
Descrição sucinta do item: contratação de serviço de
publicidade legal de texto de abertura do pregão eletrônico
nº 001/2023, que tem por objeto Prestação de Serviços de
Transporte mediante locação de veículos novos e semi novos
(sem condutor e sem combustível) para utilização da Sede da
Corevali e das Unidades Prisionais vinculadas a esta Coorde-
nadoria Regional.
CREDOR: GRUPO FOLHA DA MANHÃ S.A
CNPJ: 60579703000148
Valor do Empenho: R$ 344,00
Data da Celebração: 31/03/2023
Prazo de Vigência: 15 dias
Programa de Trabalho: 14122381361460000
Extrato do Ajuste
Contratante: Departamento de Administração
Processo SAP-PRC-2023/13170 – Dispensa de Licitação nº
019/2023
Código Único: 20230373558
Descrição sucinta do item: contratação de serviço de
publicidade legal de texto de abertura do pregão eletrônico
nº 001/2023, que tem por objeto Prestação de Serviços de
Transporte mediante locação de veículos novos e semi novos
(sem condutor e sem combustível) para utilização da Sede da
Corevali e das Unidades Prisionais vinculadas a esta Coorde-
nadoria Regional.
CREDOR: JORNAL GAZETA SP LTDA
CNPJ: 04735364000170
Valor do Empenho: R$ 150,00
Data da Celebração: 31/03/2023
Prazo de Vigência: 15 dias
Programa de Trabalho: 14122381361460000
ATA DE LICITAÇÃO
Convite BEC nº 010/2023 – 380182000012023OC00070
– Processo SAP-PRC-2023/08550, classificando as melhores
propostas, como segue:
ITEM 01– DENTAL PRIME -PRODUTOSODONTOLOGICOS-
MEDICOSHOSPITALARES -EIRELI
ITEM 02- DENTAL PRIME -PRODUTOSODONTOLOGICOSME-
DICOSHOSPITALARES -EIRELI
ITEM 03- EXCELLENCE MEDICAL COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA
ITEM 04- ARTUR ARENQUE DA SILVA - ME
ITEM 05- EXCELLENCE MEDICAL COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA
ITEM 06- DENTAL PRIME -PRODUTOSODONTOLOGICOSME-
DICOSHOSPITALARES -EIRELI
ITEM 07- FRACASSADO
ITEM 08- DENTAL PRIME -PRODUTOSODONTOLOGICOSME-
DICOSHOSPITALARES -EIRELI
ITEM 09- DENTAL PRIME -PRODUTOSODONTOLOGICOSME-
DICOSHOSPITALARES -EIRELI
ITEM 10- ARTUR ARENQUE DA SILVA - ME
ITEM 11- SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ITEM 12- SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ITEM 13- DENTAL PRIME -PRODUTOSODONTOLOGICOSME-
DICOSHOSPITALARES -EIRELI
ITEM 14- FRACASSADO
ITEM 15- FRACASSADO
ITEM 16- DESERTO
ITEM 17- FRACASSADO
ITEM 18- LUCENA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDI-
COS LTDA
ITEM 19- FRACASSADO
Fica aberto o prazo de 02 dias úteis para interposição de
recursos, conforme previsto no subitem 4.2 do Edital Eletrônico
de Contratação supramencionado e Legislação vigente.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 4 de abril de 2023 às 05:01:29
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