Negócios Públicos - Administração Penitenciária
| Data de publicação | 05 Maio 2023 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 5 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (87) – 139
DE BENEFICIOS EIRELI, CNPJ: 12.039.966/0001-11 na qualidade
de CONTRATADA, para a prestação de serviços de gerenciamen-
to do abastecimento de combustíveis de veículos oficiais perten-
centes a esta Unidade Prisional, utilizados pelo Grupo Regional
de Ações de Escolta e Vigilância Penitenciária - GRAEVP.
Artigo 4º - Fica incumbido de fiscalizar e acompanhar a exe-
cução do contrato a que se refere o Artigo 1º, Parágrafo Único,
desta Portaria Normativa, os servidores JOSÉ PEDRO ROQUE
NETO, RG. 27.523.479-4, Agente de Escolta e Vigilância Peni-
tenciária - Nível II como 1º Fiscal e RODRIGO ADOLFO SOARES,
RG. 27.523.479-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária
- Nível II como 2º Fiscal.
Artigo 5º - Esta Portaria Normativa entra em vigor a partir
da data da sua publicação.
PORTARIA DO DIRETOR Nº 47, DE 04/05/2023.
Usando a competência a mim atribuída pelo Decreto
51.816, de 17/05/2007, publicado no Diário Oficial do Estado
em 18/05/2007, bem como Resolução SAP – 108, de 20/09/1993
e a vista do que dos autos consta, DESIGNO como Pregoeiro,
Subscritor de Edital e Equipe de Apoio para conduzir e julgar os
procedimentos licitatórios na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
PFS n.° 005/2023, PARTICIPAÇÃO AMPLA e PREGÃO ELETRÔ-
NICO PFS n.° 006/2023 – PARTICIPAÇÃO RESTRITA À ME/EPP/
COOPERATIVA, Processo PFS n.° SAP-PRC-2023/08294, referen-
te à AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS PARA USO DAS VIATURAS
OFICIAIS DA FROTA DE ESCOLTA E SUBFROTA DESTA UNIDADE
PRISIONAL, os servidores elencados na sequência, sendo Prego-
eiro: Bruno Nogueira de Oliveira Cerri, RG 44.893.247-7, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, na sua ausência
como Suplente: Daniela Gava Dipiassa, RG. 40.569.072-1 ,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV; Subscritor de
Edital: Fernanda Paula Baptista, RG. 24.304.826-9, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV e Equipe de Apoio: Sílvia
Helena Ferreira, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV RG.
21.798.294-3, Talita Raquel dos Santos Menani, RG. 42.605.965-
7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II
PORTARIA DO DIRETOR Nº 47, DE 04/05/2023.
Usando a competência a mim atribuída pelo Decreto
51.816, de 17/05/2007, publicado no Diário Oficial do Estado
em 18/05/2007, bem como Resolução SAP – 108, de 20/09/1993
e a vista do que dos autos consta, DESIGNO como Pregoeiro,
Subscritor de Edital e Equipe de Apoio para conduzir e julgar os
procedimentos licitatórios na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
PFS n.° 005/2023, PARTICIPAÇÃO AMPLA e PREGÃO ELETRÔ-
NICO PFS n.° 006/2023 – PARTICIPAÇÃO RESTRITA À ME/EPP/
COOPERATIVA, Processo PFS n.° SAP-PRC-2023/08294, referen-
te à AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS PARA USO DAS VIATURAS
OFICIAIS DA FROTA DE ESCOLTA E SUBFROTA DESTA UNIDADE
PRISIONAL, os servidores elencados na sequência, sendo Prego-
eiro: Bruno Nogueira de Oliveira Cerri, RG 44.893.247-7, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível III, na sua ausência
como Suplente: Daniela Gava Dipiassa, RG. 40.569.072-1 ,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV; Subscritor de
Edital: Fernanda Paula Baptista, RG. 24.304.826-9, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV e Equipe de Apoio: Sílvia
Helena Ferreira, Agente de Segurança Penitenciária Classe IV RG.
21.798.294-3, Talita Raquel dos Santos Menani, RG. 42.605.965-
7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº : PFS 010/2023
Processo nº : SAP-PRC-2023/14150
Objeto : AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL PARA LACTEN-
TES ATÉ 06 MESES
Às 09:00:47 horas do dia 28 de Abril de 2023, reuniram-se
o Pregoeiro deste órgão/entidade EDELZUITA
CARNEIRO DA SILVA e respectivo(s) membro(s) da equipe
de apoio: GABRIELA CANDIDO MONTEIRO DOS
SANTOS e TALITA RAQUEL DOS SANTOS MENANI, para
realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico
em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC:
380241000012023OC00015. Inicialmente o Pregoeiro abriu a
sessão pública em atendimento às disposições contidas no
edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase
de lances.
Resultado da Sessão Pública
Encerrada sem recurso
ITEM 1
Propostas
Descrição : FORMULA INFANTIL, PARA LACTENTES ATE 6
MESES DE VIDA EM PO, COM
PROTEINA DO SORO DO LEITE, ACRESCIDO DE LC-PUFAS,
SEM SACAROSE E COM PROBIOTICOS, ACONDICIONADO
EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRO-
DUTO, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A
LEGISLAÇAO VIGENTE
Quantidade / Unidade de
Fornecimento : 400 / LATA 400,00 GRAMA
Menor Valor : 27,8000
CNPJ/CPF - Vencedor : 24823889000175 - CIRURGICA
MEDVALE LTDA
Propostas Entregues : 4
Desistência de Propostas : 0
Propostas Restantes : 4
Propostas Classificadas : 4
Resultado do Item : Adjudicado
Justificativa : ADJUDICADO.
Licitante Ordem Marca Valor Data/Hora Situação Justifi-
cativa
CIRURGICA
MEDVALE LTDA 1 APTAMIL 1 31,8400 26/04/2023 00:00
Classificada classifico o item
DROGARIA
POPULAR
MELHOR
PREÇO RGS
EIRELI
2
Aptamil 1 Premium
- Danone 54,4000 27/04/2023 00:00 Classificada classifico
o item
Desistência
Lances Ofertados
PRINCE MED
DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
HOSPITALARES
ltda
3 NESTOGENO 2 54,7000 27/04/2023 00:00 Classificada
classifico o item
NOEM MEDICAL
IMPORTACAO E
EXPORTACAO
DE PRODUTOS
Médicohospitalares ltda
4
NMYK.6985_YAZQ69 1.000.000,0000 20/04/2023 00:00
Classificada classifico o item
Não houve desistência.
Licitante Valor Data/Hora Situação
PRINCE MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES
ltda 31,6400 28/04/2023
09:10:29
Válido e
confirmado
CIRURGICA MEDVALE LTDA 31,4000 28/04/2023
09:11:39
Válido e
confirmado
A Diretora Técnica II do Hospital de Custódia e Tratamento
Psiquiátrico II de Franco da Rocha, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 46.046 de 23 de agosto de 2001,
e, Considerando o Artigo 67 da Lei Federal 8.666/93, onde
preceitua que a execução dos contratos administrativos deva
ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Admi-
nistração especialmente designado, Resolve:
Artigo 1º - Estabelecer as atribuições previstas para Gestor
e Fiscal de Contrato Administrativo, celebrado pelo Hospital de
Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha e a
empresa GIRASSOL SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA CNPJ:
11.813.940/0001-16, a fim de otimizar os trabalhos de acompa-
nhamento e fiscalização das cláusulas contratuais.
Artigo 2º - Designar, como gestor e fiscais, para gerenciar
o contrato administrativo n.º 001/2023, celebrado nos autos do
Processo SAP-PRC-2020/44749, referente à de Serviço de Nutri-
ção, mediante operacionalização de atividades de fornecimento,
preparo e distribuição de refeições para o pacientes e funcioná-
rios dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico I e II de
Franco da Rocha, sem prejuízos de suas atividades, cargos, ou
funções, os funcionários abaixo elencados:
Luciane Pereira Sobrinho, RG n.º 22.630.703-7, Diretora I
do Núcleo Administrativo como GESTOR, como suplente Deise
Pinheiro Leite, Assessor I, RG nº 18.636.100-2, Simone Tuon
Giraldi De Matos, RG n.º 22.630.668-9, Nutricionista, como
Fiscal do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de
Franco da Rocha e Karla Bedaque da Silva Moreira 24.144.069-5
Nutricionista como fiscal do Hospital de Custódia e Tratamento
Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
UGE: 380181 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO.
RETOMADA DA ETAPA DE NEGOCIAÇÃO DO PREGÃO ELE-
TÔNICO Nº 004/23CORE.
OFERTA DE COMPRA Nº 380181000012023OC00011
PROCESSO: SAP-PRC-2023/06920
Comunicamos a todos os interessados que as 10h00 do
dia 10 de maio de 2023, será retomada a fase de negocia-
ção dos itens 34 e 35 no sistema BEC da Oferta de Compra
380181000012023OC00011.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSU-
MO DESTINADOS A FORMAÇÃO E REPOSIÇÃO DE ESTOQUE
DO SETOR DE ALMOXARIFADO DESTA COORDENADORIA DE
UNIDADES PRISIONAIS.
(Republicado por haver incorreções)
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
Portaria Normativa nº 46/2023
Dispõe sobre acompanhamento e fiscalização de execução
de contratos administrativos.
O Diretor Técnico III, da Penitenciária Feminina Sant’Ana,
no uso das atribuições normativas conferidas pelo Decreto n°
51.816, de 17 de maio de 2007, e,
Considerando o Artigo 67 da Lei Federal n.° 8.666/93, que
preceitua que a execução dos contratos administrativos deva ser
acompanhada e fiscalizada por um representante da Administra-
ção especialmente designado,
RESOLVE:
Artigo 1º - Descentralizar as atribuições inicialmente pre-
vistas para o Gestor de Contratos Administrativos, celebrados
por esta Unidade Prisional e as empresas, a fim de otimizar
os trabalhos de acompanhamento e fiscalização das cláusulas
contratuais.
Parágrafo único – A fim de atender ao disposto no caput
deste artigo, além do Gestor, fica instituída a figura do Fiscal de
Contrato, com atribuições específicas pertinentes ao acompa-
nhamento e fiscalização da execução do contrato administrativo.
Artigo 2º - Compete ao Gestor de Contrato:
I – Elaborar e implantar sistemas de acompanhamento e
controle das liquidações de despesas, a fim de evitar realiza-
ções mensais que excedam aquelas inicialmente previstas no
contrato celebrado, tendo em vista a oscilação da população
carcerária, comum em Unidades Prisionais;
II - Elaborar expediente próprio de consulta técnica, sempre
que a mutabilidade contratual mostrar-se conveniente e opor-
tuna à Administração, e desde que seja preservado o equilíbrio
econômico e financeiro do contrato celebrado, a ser encami-
nhado à Consultoria Jurídica da Secretaria da Administração
Penitenciária, através da Assistência Técnica Administrativa do
Coordenador de Unidades Prisionais da Região Metropolitana
de São Paulo;
III – Ratificar, após o preliminar saneamento realizado
pelos fiscais de contratos administrativos, as notas fiscais e
encaminhá-las ao Ordenador de Despesas;
IV - Apresentar justificativas formais sobre a prorrogação
do contrato celebrado, em prol de interesse público da atividade
penitenciária e apresentá-las ao Ordenador de Despesas;
V - Comunicar, formalmente, ao Dirigente da Unidade Prisio-
nal irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os
contatos prévios com a contratada;
VI - Formalizar e publicar em Diário Oficial Ato de Notifi-
cação por descumprimento de cláusula contratual, por parte da
empresa que deixar de observar os deveres que lhe competem;
Parágrafo único - o servidor designado para o gerenciamen-
to dos contratos atuará sem prejuízos às atribuições que lhes
são conferidas em razão do cargo público que ocupa.
Artigo 3º - Compete aos Fiscais de Contrato:
I - Conhecer integralmente o teor do contrato a que estiver
incumbido de fiscalizar e acompanhar, devendo manter em seu
poder uma cópia, na íntegra, do mesmo, a ser fornecida pelo
Gestor de Contratos Administrativos desta Unidade Prisional;
II - Acompanhar a execução dos serviços, verificando a
correta utilização dos materiais, equipamentos, contingente
em quantidades suficientes para que seja mantida a qualidade
dos mesmos;
III - Zelar pela fiel execução dos trabalhos, sobretudo no
que concerne à qualidade dos materiais utilizados e dos serviços
prestados;
IV - Anotar em Livro de Atas próprio todas as ocorrências
relacionadas à execução do contrato, determinando o que for
necessário à regularização das faltas ou defeitos observados;
V - Verificar se a entrega de materiais, execução de obras
ou a prestação de serviços será cumprida integral ou parcela-
damente, conforme a respectiva natureza do contrato adminis-
trativo celebrado;
VI - Solicitar, quando for o caso, ou pedir a substituição dos
serviços por inadequação ou vícios que apresentem.
VII - Participar formalmente o Gestor de Contrato das pro-
vidências não atendidas pela empresa contratada, bem como
subsidiá-lo na sugestão de aplicação de penalidades ao contra-
tado em face do inadimplemento das obrigações;
Parágrafo único - os servidores designados para a fiscaliza-
ção e acompanhamento dos contratos atuarão sem prejuízos às
atribuições que lhes são conferidas em razão do cargo público
que ocupam.
Designo o servidor ANDERSON FULGENCIO DA SILVA - RG:
33.497.330-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciaria de
Classe II, para gerenciar o contrato administrativo a seguir
discriminado:
I – Contrato PFS nº 047/2023 do Processo nº 2023006512-1,
SAP-PRC-2023/02528, Pregão Eletrônico PFS-001/2023, celebra-
do entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de
Administração Penitenciária, da Coordenadoria de Unidades Pri-
sional da Região Metropolitana de São Paulo e da Penitenciária
Feminina Sant’Ana e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA
HOMOLOGAÇÃO
PELO SR
DIRIGENTE.
ATOS DECISÓRIOS DA AUTORIDADE
Decisões
Item Código Descrição Quantidade Unidade de
Fornecimento
Decisão
Autoridade Data Justificativa
1 73962 REFORMA DE
TELHADO 1 UNIDADE Homologado 04/05/2023
15:12:30
HOMOLOGO
O ITEM A
EMPRESA
VENCEDORA
E AUTORIZO A
EMISSÃO DAS
RESPECTIVAS
NOTAS
CONTABEIS.
COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL
Unidade Gestora Executora 180.198 - CPAmb
Encontra-se aberto, no Comando de Policiamento Ambien-
tal – CPAmb, a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº CPAmb-
198/0006/23 e PROCESSO n° CPAmb – 20230515279 por inter-
médio da Oferta de Compra n.º 180198000012023OC00082
(PARTICIPAÇÃO RESTRITA), objetivando a contratação de serviço
de RECARGA EM EQUIPAMENTO DE SEGURANCA (EXTINTOR),
para a Sede do 4º BPAmb – Quarto Batalhão de Polícia Ambien-
tal, situada em São José do Rio Preto/SP.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
05 de maio de 2023.
Data e hora da abertura da Sessão Pública: 18 de maio de
2023, às 09h00min.
O Edital completo e seus anexos encontram-se nos endere-
ços eletrônicos: www.bec.sp.gov.br e no site Negócios Públicos
da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo (e-negociospublicos/
Imprensaoficial).
Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas pela Seção
Finanças do Comando de Policiamento Ambiental, pelo e-mail
cpambuge@policiamilitar.sp.gov.br, ou pelos telefones (11)
5085-2130.
-
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Extrato de Contrato
Contrato CG n° 08/2023
Tomada de Preços n° 15/2022
Processo SAP-PRC-2022/37642
Contratante: Secretaria da Administração Penitenciária
Contratada: A DE MORAIS NOGAROTO - ME. CNPJ/MF nº
20.980.879/0001-92
Objeto: OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO VISANDO A
OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DE CORPO DE BOMBEIROS
(AVCB) DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAUBATÉ.
Valor da contratação: R$ 251.682,50 (duzentos e cinquenta
e um mil e seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta cen-
tavos).
UO 38001, Programa de Trabalho 14422381361460000,
Fonte 266550004, Natureza de Despesa 44905130, UGO
380010, PI 0000000100
Data da Assinatura: 02/05/2023
Nota de Emprenho: 2023NE00033
Prazo de Vigência: 195 (cento e noventa e cinco) dias.
Parecer jurídico: CJ/SAP nº 558/2022, datado de 09/09/2022.
CHEFIA DE GABINETE
Extrato do 4º Termo de Aditamento do Contrato SAP/GS
CG nº 005/2019
Processo SAP/GS nº 082/2019
Contrato Prodesp nº PD019057
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE
SERVIDORES.
CONTRATANTE: Secretaria da Administração Penitenciária.
CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP
CNPJ nº 62.577.929/0001-35.
Valor do Contrato: R$ 1.288.494,13
Data da celebração: 27/04/2023
UGE 380101, Elemento Econômico 339040, Categoria
Funcional Programática 14122381361460000 Nota de Empenho
2023NE00203
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar de 29/04/2023.
Parecer CJ/SAP n.º 140/2023 de 23/03/2023
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
Processo SAP/CS Nº 2021/02232
OC Nº 380193000012021OC00158.ARP00005
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 078/2021
Assunto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DESPACHO Nº 052/2023 CS/DA
Em observância ao disposto nos termos do item 10 do
capitulo XV, do Edital do
PREGAO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº078/21, e considerando
o resultado da pesquisa encartada ao presente e Informa-
ção nº056/2023, ficam
mantidos os preços registrados.
ITEM DESCRIÇÃO - UNID QTDE. - VLR UNIT.(R$) EMPRESA
01 SIMETICONA 75MG/ML MILI 430.000 0,0930 - Prome-
farma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.
Processo SAP/CS Nº 2021/02232
OC Nº 380193000012021OC00158.ARP00003
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 078 /2021
Assunto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DESPACHO Nº 054/2023 CS/DA
Em observância ao disposto nos termos do item 10 do
capitulo XV, do Edital do
PREGAO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº078/21, e considerando
o resultado da pesquisa encartada ao presente e Informa-
ção nº055/2023, ficam
mantidos os preços registrados.
ITEM DESCRIÇÃO - UNID QTDE. - VLR UNIT.(R$) - EMPRESA
03 DIOSMINA 450MG Comp 1.070.000 0,2900 Vier Pharma
distribuidora Hospitalar Rep.
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II
DE FRANCO DA ROCHA - SP
PORTARIA n.º 003/2023
Designa gestor e fiscal do contrato com a empresa pres-
tadora de serviços de nutrição, mediante operacionalização de
atividades de fornecimento, preparo e distribuição de refeições
para os pacientes e funcionários do Hospital de Custódia e
Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha.
1.2.o item 18 para empresa SÃO JERONIMO DISTRIBUIDO-
RA DE ALIMENTOS, sob o CNPJ no 18.702.804/0001-61, totali-
zando R$ 598,00 (quinhentos e noventa e oito reais );
1.3.o item 19 foi FRACASSADO;
1.4.o item 08 foi DESERTO;
2.Orça a presente licitação o valor de R$ R$ 2.452,93 (dois
mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e três
centavos).
RENAN SOUZA
1º Ten PM - Ch Int da Seção de Finanças
Escola Superior de Bombeiros
HOMOLOGAÇÃO
1. O Dirigente da UGE 180202 – ESCOLA SUPERIOR
DE BOMBEIROS, após análise dos autos do Convite Ele-
trônico Código Único nº 2023037236-3, Processo SP Sem
Papel PMESP-PRC-2023/46990, Oferta de Compra nº
180202000012023OC00019, que tem por objeto a aquisição
de materiais para prevenção e proteção contra os impactos
causados pela proliferação de pombos na Escola Superior de
Bombeiros "Cel Paulo Marques Pereira", HOMOLOGA a decisão
da Comissão Julgadora de Licitação e ADJUDICA:
1.1. o item 01 para empresa KYNSAN COMERCIO IMP
E EXP DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, sob CNPJ nº
36.983.772/0001-38, totalizando R$ 14.658,00 (quatorze mil
seiscentos e cinquenta e oito reais);
1.2. o item 02 para empresa DISTRIBUIDORA E IMPORTA-
DORA LUX LTDA, sob CNPJ nº 44.259.090/0001-05, totalizando
R$ 64,50 (sessenta e quatro reais e cinquenta centavos);
1.3. o item 03 foi FRACASSADO.
2. Orça a presente licitação o valor de R$ 14.722,50 (qua-
torze mil setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).
Franco da Rocha, 04 de maio de 2023.
RENAN SOUZA
1. TENENTE PM
ESB - SEC FIN
HOMOLOGAÇÃO
1. O Dirigente da UGE 180202 – ESCOLA SUPERIOR
DE BOMBEIROS, após análise dos autos do Convite Ele-
trônico Código Único nº 2023037427-9, Processo SP Sem
Papel PMESP-PRC-2023/47037, Oferta de Compra nº
180202000012023OC00022, que tem por objeto a aquisição
de materiais e equipamentos para a UIS da Escola Superior de
Bombeiros "Cel Paulo Marques Pereira", HOMOLOGA a decisão
da Comissão Julgadora de Licitação e ADJUDICA:
1.1. os itens 01, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 20,
21, 22, 25, 27, 28, 31, 32, 35, 38, 52, 53, 54 e 63 para empresa
ARTUR ARENQUE DA SILVA ME, sob o CNPJ nº 15.072.183/0001-
28, totalizando R$ 12.100,10 (DOZE MIL E CEM REAIS E DEZ
CENTAVOS);
1.2. os itens 02, 39, 40, 41, 58, 59 e 61 para empresa
DENTMED - MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA,
sob o CNPJ nº 03.526.176/0001-70, totalizando R$ 2.356,25
(DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E
CINCO CENTAVOS);
1.3. os itens 03, 04, 05, 23, 24, 29, 33, 37, 42, 43, 45,
46, 48, 49, 50, 51, 56, 65, 66, 67 e 68 para empresa ROFE-
MAX IMPORTADORA DE EMBALAGENS LTDA, sob o CNPJ nº
12.416.810/0001-02, totalizando R$ 6.590,00 (SEIS MIL, QUI-
NHENTOS E NOVENTA REAIS);
1.4. os itens 07, 13, 26, 34, 36, 57, 64, 69 e 70 para empresa
NOVA DENTAL MARILIA PROD. ODONTOLOGICOS LTDA, sob o
CNPJ nº 30.936.461/0001-31, totalizando R$ 1.124,25 (UM MIL,
CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS);
1.5. o item 18 para empresa XMEDICINE IMPORTADORA E
DISTRIBUIDORA, sob o CNPJ nº 36.619.587/0001-69, totalizan-
do R$ 1.550,00 (UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS);
1.6. os itens 06, 30, 44, 47, 55, 60 e 62 foram fracassados.
2. Orça a presente licitação o valor de R$ 23.720,60 (vinte e
três mil setecentos e vinte reais e sessenta centavos).
Franco da Rocha, 04 de maio de 2023.
RENAN SOUZA
1. TENENTE PM
ESB - SEC FIN
Comando de Bombeiros do Interior I
Encontra-se aberta na UGE 180390 – Comando de Bombei-
ros do Interior Um a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 390/0005/23 - PROCESSO Nº
20230372695
OFERTA DE COMPRA Nº. 180390000012023OC00069
LOCAL DO PROCESSO PARA VISTAS AOS AUTOS: UGE-
180390 Comando de Bombeiros do Interior Um, sito a Rua
Latino Coelho, 20 - Parque Taquaral – Campinas - SP.
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo para o Coman-
do de Bombeiros do Interior Um – CBI-1.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 23/05/2023 às
09h00min, sendo realizada por meio eletrônico através do site
www.bec.sp.gov.br.
EDITAL: As empresas interessadas em participar do certame
poderão retirar o edital pelo site www.bec.sp.gov.br e www
e-negociospublicos.com.br.
Demais esclarecimentos no endereço acima, de segunda à
sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, pelo
telefone: (19) 3231-3394/3231-6688.
Autoridade Subscritora do Edital: 1º Ten PM Michael William
Aparecido Camine.
Pregoeiro: Cb PM Carla Gabriel Fachieri.
COMANDO DE POLICIAMENTO DE
CHOQUE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CPCHQ – 023/16/23.
PROCESSO: 2023036400-2.
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO
PAULO – CPCHQ.
CONTRATADA: LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA.
CNPJ: 06.935.665/0001-73
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
PTRES: 180422
FONTE: 150010001
ND: 33903985
OBJETO: VIATURA PREFIXO – 92412 – 2º BPChq
NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00677
PRAZO: 20 DIAS ÚTEIS.
VALOR: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais)
PARECER REFERENCIAL CJPM Nº 005/2016 - PREGÃO ELE-
TRÔNICO AQUISIÇÃO DE BENS COMUNS
DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA COMANDO DE
POLICIAMENTO DE CHOQUE
ATOS DECISÓRIOS
Pregão Eletrônico nº : PR-168/0028/23
Processo nº : 20230385853
Objeto : PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERTO DO TELHA-
DO DO CENTRO DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO DE REPRODUÇÃO DO CANIL DA
PMESP
ATOS DECISÓRIOS DO PREGOEIRO
Item Código Descrição Quantidade Unidade de
Fornecimento
Decisão
Pregoeiro Data Justificativa
1 73962 REFORMA DE
TELHADO 1 UNIDADE Adjudicado 03/05/2023
15:59:22
ADJUDICO O
ITEM A
EMPRESA
VENCEDORA E
PROPONHO A
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 5 de maio de 2023 às 05:01:39
140 – São Paulo, 133 (87) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 5 de maio de 2023
licitante.
28/04/2023
11:47:04
Sistema
BEC/SP TODOS 28/04/2023
11:47:04
Sistema
BEC/SP TODOS Etapa de Habilitação encerrada e fase de
Manifestação de Intenção de Recurso iniciada. 28/04/2023
11:47:05
Sistema
BEC/SP TODOS A partir deste horário, qualquer licitante
poderá interpor recurso, imediata e
motivadamente, nesta sessão pública.
28/04/2023
11:47:05
Pregoeiro TODOS FICA ABERTO O PRAZO DE 03 (TRÊS)
MINUTOS PARA MANIFESTAÇÃO DE
INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS.
28/04/2023
11:47:21
Pregoeiro TODOS FIM DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DE
INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS. 28/04/2023
11:50:39
Sistema
BEC/SP TODOS Decorrido o prazo para manifestação de
recurso, não houve interposição. 28/04/2023
11:50:45
Sistema
BEC/SP TODOS Informativo: Atos decisórios 28/04/2023
11:50:45
Licitante vencedor : CIRURGICA MEDVALE LTDA Item
: 1
Valor
Negociado :
27,8000
Sistema
BEC/SP TODOS Informativo: ELABORAÇÃO DA ATA
28/04/2023
11:52:00
Pregoeiro TODOS Obrigada a todos pela participação.
28/04/2023
11:53:15
Pregoeiro TODOS Bom dia à todos. 28/04/2023
11:53:23
Pregoeiro TODOS Sessão pública encerrada. 28/04/2023
11:53:30
Encerramento realizado por EDELZUITA CARNEIRO DA
SILVA
Considerações finais Nada mais a ser tratado, fica encerrada
a presente sessão pública.
Data 28/04/2023 às 11:53:26
HOMOLOGAÇÃO
Diante dos elementos de instrução dos autos, e no uso
das atribuições a mim conferidas pela Resolução SAP-108, de
20/09/93, do senhor Secretário da Administração Penitenciária
e pelo Decreto Estadual nº 51.816, de 17/05/2007, HOMOLOGO
a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio,
referente ao Pregão Eletrônico PFS N° 010/2023-PFS, encartada
nos autos do Processo PFS Nº SAP-PRC-2023/14150 que trata
da AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES ATÉ 06
MESES, NO PERÍODO DE 01/05/2023 à 31/08/2023, nos termos
do artigo 3°, inciso VII, parágrafo único do Decreto Estadual
n° 47.297, de 06/11/2002 e artigo 6°, inciso VII da Resolução
CEGP-10, de 19/11/2002, pelo critério de Menor Preço, em favor
da Empresa infrarelacionada:
CIRURGICA MEDVALE LTDA
CNPJ: 24.823.889/0001-75
ITEM: 01
VALOR: R$ 11.120,00 (onze mil cento e vinte reais)
EXTRATO DO CONTRATO PFS nº 047/2023
Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento do abaste-
cimento de combustíveis de veículos oficiais pertencentes a esta
unidade prisional e utilizados pelo grupo regional de ações de
escolta e vigilância penitenciária – GRAEVP.
PROCESSO Nº 2023006512-1
CNPJ: 12.039.966/0001-11 – LINK CARD ADMINISTRADO-
RA DE BENEFICIOS LTDA
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico, tipo menor
preço.
Data: 13/04/2023.
Valor Total: 3.262.666,01 (três milhões duzentos e sessenta
e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e um centavo), sendo
R$ 1.848.844,09 (um milhão oitocentos e quarenta e oito mil
oitocentos e quarenta e quatro reais e nove centavos) e para o
exercício de 2023 e R$ 1.413.821,92 (um milhão quatrocentos e
treze mil oitocentos e vinte e um reais e noventa e dois centa-
vos) para o ano de 2024.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho:
14421381361390000 - PTRES 380316 GESTÃO HUMANA E
SEGURANÇA DA CUSTÓDIA. Fonte de Recurso: 001.001.001.
Prazo de Vigência: Período de 13/04/2023 a 12/07/2024.
Nota Técnica: SubG-Cons. nº 4/2021 de 12/08/2021.
PENITENCIÁRIA NILTON SILVA - FRANCO
DA ROCHA II
“Encontra-se aberta na PENITENCIÁRIA “NILTON SILVA”
DE FRANCO DA ROCHA, licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO de nº 08/2023, Processo nº 2023/09061, Processo
Siafem 2023042475-5 tipo MENOR PREÇO, referente à Oferta
de Compras nº 380154000012023OC00083, objetivando a
AQUISIÇÃO DE “GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCAVEIS”, para o
período maio a 31 de agosto de 2023.
A realização da sessão pública ocorrerá no dia 18/05/2023,
às 09h30 horas, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou
www.bec.fazenda.sp.gov.br, e os interessados em participar do
certame deverão acessar os citados endereços eletrônicos a par-
tir do dia 05/05/2022, mediante a obtenção de senha de acesso
ao sistema e credenciamento de seus representantes.
O Edital será disponibilizado para consulta e cópia na
internet através do endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e
www.e-negociospublicos.com.br, e ainda poderá ser consultado
e ou retirado no Centro Administrativo da Penitenciária “Nilton
Silva”, de Franco da Rocha, sito à Estrada Edgard Máximo Zam-
botto – km 44,5 – Serra dos Cristais – Franco da Rocha - SP, no
horário das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas, e
as informações suplementares poderão ser obtidas através do
telefone: (11) 4447-4881 – Eliana/Franciany.”
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -
GUARULHOS I
PENITENCIÁRIA “JOSÉ PARADA NETO” DE GUARULHOS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO
Edital CV n.º 380127000012023OC00006, objeto do Proces-
so SAP-PRC-2023/16047, objetivando a Aquisição de materiais a
fim de atender a Resolução SAP 26/2013 - Kit Preso, para uso
dos sentenciados desta Unidade Prisional.
Acolho a decisão da Comissão Julgadora Permanente de
Licitação quanto ao resultado final da grade, HOMOLOGO o
referido certame e ADJUDICO os objetos da presente licitação
da seguinte maneira:
ITEM/ EMPRESA/ CNPJ:
Item 01 – SEGURATY EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO
INDIVIDUAL LTDA. CNPJ: 00144236000100
Item 02 - VBGG REPRESENTACAO E COMERCIO EIRELI.,
CNPJ: 37356484000116;
Item 03 – COMERCIAL RB - COMERCIO VAREJISTA E ATA-
CADISTA LTDA., CNPJ: 49577909000104
Item 04 - EKIS PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA., CNPJ:
21542604000130;
Item 05 - NAPOLI COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA., CNPJ: 32610096000104;
Itens 06 e 07- L M DA COSTA PINTO CONFECCOES LTDA.,
FOR0010 Pregoeiro Agradecemos a oportunidade Sra.
28/04/2023
09:31:31
Pregoeiro FOR0010 Senhor licitante, eu que agradeço a sua
participação, mas temos que ser imparciais. 28/04/2023
09:33:57
Pregoeiro FOR0710 Senhor licitante, seria possível negociar
o seu preço? 28/04/2023
09:34:37
FOR0710 Pregoeiro Bom dia! Estamos com nosso melhor
preço favor verificar aceitabilidade 28/04/2023
09:35:35
Pregoeiro FOR0710 OK. 28/04/2023
09:36:22
Sistema
BEC/SP TODOS Etapa de negociação encerrada e etapa de
aceitabilidade iniciada. 28/04/2023
09:37:23
Pregoeiro FOR0710 (VALOR ACEITO - ITEM 1) R$ 27,8000
Justificativa: Considero o preço aceitável mediante
consulta do preço referencial
28/04/2023
09:39:39
Sistema
BEC/SP TODOS
Aceitabilidade do preço encerrada e habilitação iniciada.
Caso necessite encaminhar anexo utilize o botão.
28/04/2023
09:39:43
Pregoeiro FOR0710 Senhor licitante, envie a sua documen-
tação. 28/04/2023
09:40:09
FOR0710 Pregoeiro Um momento por favor 28/04/2023
09:42:18
FOR0710 Pregoeiro O Fornecedor "CIRURGICA MEDVALE
LTDA" enviou o arquivo "FOR0710_2.pdf". 28/04/2023
09:49:55
FOR0710 Pregoeiro O Fornecedor "CIRURGICA MEDVALE
LTDA" enviou o arquivo "FOR0710_3.pdf". 28/04/2023
09:50:24
FOR0710 Pregoeiro O Fornecedor "CIRURGICA MEDVALE
LTDA" enviou o arquivo "FOR0710_4.pdf". 28/04/2023
09:50:28
FOR0710 Pregoeiro O Fornecedor "CIRURGICA MEDVALE
LTDA" enviou o arquivo "FOR0710_5.pdf". 28/04/2023
09:50:32
FOR0710 Pregoeiro O Fornecedor "CIRURGICA MEDVALE
LTDA" enviou o arquivo "FOR0710_6.pdf". 28/04/2023
09:50:46
FOR0710 Pregoeiro O Fornecedor "CIRURGICA MEDVALE
LTDA" enviou o arquivo "FOR0710_7.pdf". 28/04/2023
09:50:53
FOR0710 Pregoeiro O Fornecedor "CIRURGICA MEDVALE
LTDA" enviou o arquivo "FOR0710_8.pdf". 28/04/2023
09:50:57
FOR0710 Pregoeiro O Fornecedor "CIRURGICA MEDVALE
LTDA" enviou o arquivo "FOR0710_9.pdf". 28/04/2023
09:51:56
FOR0710 Pregoeiro O Fornecedor "CIRURGICA MEDVALE
LTDA" enviou o arquivo "FOR0710_10.pdf". 28/04/2023
09:52:00
FOR0710 Pregoeiro O Fornecedor "CIRURGICA MEDVALE
LTDA" enviou o arquivo "FOR0710_11.pdf". 28/04/2023
09:52:03
FOR0710 Pregoeiro O Fornecedor "CIRURGICA MEDVALE
LTDA" enviou o arquivo "FOR0710_12.pdf". 28/04/2023
09:52:06
FOR0710 Pregoeiro O Fornecedor "CIRURGICA MEDVALE
LTDA" enviou o arquivo "FOR0710_13.pdf". 28/04/2023
09:52:11
FOR0710 Pregoeiro O Fornecedor "CIRURGICA MEDVALE
LTDA" enviou o arquivo "FOR0710_14.pdf". 28/04/2023
09:52:15
FOR0710 Pregoeiro O Fornecedor "CIRURGICA MEDVALE
LTDA" enviou o arquivo "FOR0710_15.pdf". 28/04/2023
09:52:18
FOR0710 Pregoeiro O Fornecedor "CIRURGICA MEDVALE
LTDA" enviou o arquivo "FOR0710_16.pdf". 28/04/2023
09:52:21
FOR0710 Pregoeiro O Fornecedor "CIRURGICA MEDVALE
LTDA" enviou o arquivo "FOR0710_17.pdf". 28/04/2023
09:52:24
FOR0710 Pregoeiro O Fornecedor "CIRURGICA MEDVALE
LTDA" enviou o arquivo "FOR0710_18.pdf". 28/04/2023
09:52:27
FOR0710 Pregoeiro O Fornecedor "CIRURGICA MEDVALE
LTDA" enviou o arquivo "FOR0710_19.pdf". 28/04/2023
09:52:30
FOR0710 Pregoeiro O Fornecedor "CIRURGICA MEDVALE
LTDA" enviou o arquivo "FOR0710_20.pdf". 28/04/2023
09:52:34
FOR0710 Pregoeiro O Fornecedor "CIRURGICA MEDVALE
LTDA" enviou o arquivo "FOR0710_21.pdf". 28/04/2023
09:52:38
FOR0710 Pregoeiro O Fornecedor "CIRURGICA MEDVALE
LTDA" enviou o arquivo "FOR0710_22.pdf". 28/04/2023
09:52:44
FOR0710 Pregoeiro Enviados 28/04/2023
09:52:55
Pregoeiro FOR0710 Senhores licitantes, peço que aguardem
mais um pouco. 28/04/2023
10:25:10
FOR0710 Pregoeiro Ok 28/04/2023
10:27:47
Pregoeiro FOR0710 SENHOR LICITANTE, ENVIAR CNPJ
ATUALIZADO. 28/04/2023
10:45:19
Pregoeiro FOR0710 SENHOR LIOCITANTE, ENVIAR O CADES
28/04/2023
10:45:46
Pregoeiro FOR0710 DESCULPE, CADESP.
28/04/2023
10:45:57
Pregoeiro FOR0710 SENHOR LICITANTE, ENVIAR CJPJ E
CADESP ATUALIZADO. 28/04/2023
10:47:59
FOR0710 Pregoeiro Um momento 28/04/2023
10:50:19
FOR0710 Pregoeiro O Fornecedor "CIRURGICA MEDVALE
LTDA" enviou o arquivo "FOR0710_23.pdf". 28/04/2023
10:52:25
FOR0710 Pregoeiro O Fornecedor "CIRURGICA MEDVALE
LTDA" enviou o arquivo "FOR0710_24.pdf". 28/04/2023
10:52:29
Pregoeiro FOR0710 Sr. licitante, mais um momento por
gentileza. 28/04/2023
10:59:28
FOR0710 Pregoeiro ok 28/04/2023
11:02:17
Pregoeiro TODOS
O Licitante CIRURGICA MEDVALE LTDA foi habilitado para
o Item 1.
Justificativa: Documentação do licitante relativa à habilita-
ção encontra-se de acordo com
as exigências contidas no edital.
28/04/2023
11:46:57
Pregoeiro TODOS
Srs. Licitantes, as informações cadastrais do licitante vence-
dor poderão ser consultadas,
durante a sessão pública, selecionando o item e clicando no
botão Ficha cadastral
Sistema
BEC/SP TODOS Propostas analisadas. 28/04/2023
09:03:55
Pregoeiro TODOS Início da etapa de lances para o item 1
28/04/2023
09:04:06
Pregoeiro TODOS Senhores licitantes, podem fazer os seus
lances. 28/04/2023
09:04:23
Pregoeiro TODOS Senhores licitantes, façam os seus lances.
28/04/2023
09:05:25
Pregoeiro TODOS Senhores licitantes, o tempo está passan-
do e precisamos de lances. 28/04/2023
09:08:27
Pregoeiro TODOS Senhores licitantes, por favor se manifes-
tem. 28/04/2023
09:08:49
Pregoeiro TODOS Senhores licitantes, falta pouco tempo,
façam os seus lances. 28/04/2023
09:09:09
FOR0010 Pregoeiro Sra. Por gentileza poderia reconsiderar
a marca o correto é Nestogeno 1 , caso sejamos
ganhadores iremos ratificar na proposta escrita
28/04/2023
09:10:03
Pregoeiro FOR0010 Senhor licitante, um momento por
gentileza. 28/04/2023
09:14:20
Sistema
BEC/SP TODOS Informativo: Prorrogada fase de lances
28/04/2023
09:16:24
Sistema
BEC/SP TODOS Informativo: Prorrogada fase de lances
28/04/2023
09:16:40
Sistema
BEC/SP TODOS Informativo: Prorrogada fase de lances
28/04/2023
09:17:44
Sistema
BEC/SP TODOS Informativo: Prorrogada fase de lances
28/04/2023
09:18:12
Sistema
BEC/SP TODOS Informativo: Prorrogada fase de lances
28/04/2023
09:18:30
Sistema
BEC/SP TODOS Informativo: Prorrogada fase de lances
28/04/2023
09:18:42
Sistema
BEC/SP TODOS Informativo: Prorrogada fase de lances
28/04/2023
09:19:07
Pregoeiro FOR0010 Senhor licitante, consideramos somente
a Marca registrada no sistema. 28/04/2023
09:19:44
Sistema
BEC/SP TODOS Informativo: Prorrogada fase de lances
28/04/2023
09:19:51
Sistema
BEC/SP TODOS Informativo: Prorrogada fase de lances
28/04/2023
09:20:28
Sistema
BEC/SP TODOS Informativo: Prorrogada fase de lances
28/04/2023
09:20:45
Sistema
BEC/SP TODOS Informativo: Prorrogada fase de lances
28/04/2023
09:21:19
Sistema
BEC/SP TODOS Informativo: Prorrogada fase de lances
28/04/2023
09:21:47
Sistema
BEC/SP TODOS Informativo: Prorrogada fase de lances
28/04/2023
09:23:03
Sistema
BEC/SP TODOS Informativo: Prorrogada fase de lances
28/04/2023
09:23:45
Pregoeiro FOR0010 Senhor licitante, consideramos somente
a Marca registrada no sistema. 28/04/2023
09:23:54
Sistema
BEC/SP TODOS Informativo: Prorrogada fase de lances
28/04/2023
09:25:18
Sistema
BEC/SP TODOS Informativo: Prorrogada fase de lances
28/04/2023
09:25:45
Pregoeiro FOR0010
Senhor licitante, caso seja o vencedor, iremos desclassificar
a sua proposta, pois
consideramos a marca registrada no sistema. Porém a sua
marca não atende às
especificações do item do Edital, ou seja, Nestogeno 2 seria
para lactentes de 06 a 12
meses.
28/04/2023
09:26:49
Sistema
BEC/SP TODOS Informativo: Prorrogada fase de lances
28/04/2023
09:27:01
Sistema
BEC/SP TODOS Informativo: Prorrogada fase de lances
28/04/2023
09:27:57
Pregoeiro TODOS Senhor licitante, continuem com os seus
lances. 28/04/2023
09:30:31
Pregoeiro TODOS Senhor licitante, o tempo está acabando.
28/04/2023
09:30:51
Sistema
BEC/SP TODOS Informativo: Encerrada a fase de lances do
item:1 - 28/04/2023 - 09:30:57 28/04/2023
09:31:00
Sistema
BEC/SP TODOS Informativo: Encerrada a fase de lances para
esta Oferta de Compra. 28/04/2023
09:31:00
Sistema
BEC/SP TODOS Informativo: Iniciada a fase de negociação.
28/04/2023
09:31:00
Sistema
BEC/SP TODOS
Etapa de negociação item 001:
FORMULA INF LACT AT 6MES PO PT SOR LEIT C/LC PUF S/
SAC C/PROBIOT
Menor lance: R$ 27,8000
Negociação disponível para fornecedor ganhador
28/04/2023
09:31:00
DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO RGS EIRELI 33,2200
28/04/2023
09:13:00
Válido e
confirmado
PRINCE MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES
ltda 31,2000 28/04/2023
09:16:24
Válido e
confirmado
CIRURGICA MEDVALE LTDA 31,0000 28/04/2023
09:16:40
Válido e
confirmado
PRINCE MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES
ltda 30,8000 28/04/2023
09:17:44
Válido e
confirmado
CIRURGICA MEDVALE LTDA 30,6000 28/04/2023
09:18:12
Válido e
confirmado
PRINCE MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES
ltda 30,4000 28/04/2023
09:18:30
Válido e
confirmado
CIRURGICA MEDVALE LTDA 30,2000 28/04/2023
09:18:42
Válido e
confirmado
PRINCE MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES
ltda 30,0000 28/04/2023
09:19:07
Válido e
confirmado
CIRURGICA MEDVALE LTDA 29,8000 28/04/2023
09:19:51
Válido e
confirmado
PRINCE MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES
ltda 29,6000 28/04/2023
09:20:28
Válido e
confirmado
CIRURGICA MEDVALE LTDA 29,4000 28/04/2023
09:20:45
Válido e
confirmado
Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso
Licitantes
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Negociação
Análise da Aceitabilidade do Preço
Habilitação
PRINCE MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES
ltda 29,2000 28/04/2023
09:21:19
Válido e
confirmado
CIRURGICA MEDVALE LTDA 29,0000 28/04/2023
09:21:47
Válido e
confirmado
PRINCE MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES
ltda 28,8000 28/04/2023
09:23:03
Válido e
confirmado
CIRURGICA MEDVALE LTDA 28,6000 28/04/2023
09:23:45
Válido e
confirmado
PRINCE MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES
ltda 28,4000 28/04/2023
09:25:18
Válido e
confirmado
CIRURGICA MEDVALE LTDA 28,2000 28/04/2023
09:25:45
Válido e
confirmado
PRINCE MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES
ltda 28,0000 28/04/2023
09:27:01
Válido e
confirmado
CIRURGICA MEDVALE LTDA 27,8000 28/04/2023
09:27:57
Válido e
confirmado
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de
Não houve negociação.
Licitante Origem Valor Data/Hora Preço Justificativa
CIRURGICA
MEDVALE LTDA Lances 27,8000 28/04/2023
09:39 Aceitável Considero o preço aceitável mediante
consulta
do preço referencial
Licitante Data/Hora Habilitação Justificativa
CIRURGICA
MEDVALE LTDA
28/04/2023
11:46 Habilitado Documentação do licitante relativa à
habilitação encontra-se de
acordo com as exigências contidas no edital.
Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve
interposição de recurso.
Legenda Enquadramento CNPJ/CPF Licitante
FOR0710 ME 24.823.889/0001-
75 CIRURGICA MEDVALE LTDA
Chat
FOR0652 ME 31.538.876/0001-
10 DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO RGS EIRELI
FOR0357 ME 32.737.279/0001-
87
NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRO-
DUTOS
Médico-hospitalares ltda
FOR0010 EPP 35.848.045/0001-
03 PRINCE MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES ltda
De Para Mensagem Data/Hora
Sistema
BEC/SP TODOS Sessão Pública Aberta. 28/04/2023
09:00:47
Pregoeiro TODOS Bom dia senhores licitantes. 28/04/2023
09:01:33
Pregoeiro TODOS Estamos sando início à sessão pública do
Pregão Eletrônico. 28/04/2023
09:01:59
Pregoeiro TODOS Vamos à análise das Propostas. 28/04/2023
09:02:20
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 5 de maio de 2023 às 05:01:40
sexta-feira, 5 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (87) – 141
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
PROCESSO Nº SAP-PRC-2023/11251 CÓD. ÚNICO:
20230312418 – PREGÃO 05/2023
CONTRATO Nº 50/23-PF2
CONTRATANTE: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
CONTRATADA: NA TRANSPORTE E COMERCIO DE ALIMEN-
TO LTDA
OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/05/2023 A 31/08/2023
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 11.950,00 (onze mil, nove-
centos e cinqüenta reais), correspondente a 24,99% do valor
inicialmente contratado, de R$ 47.824,00 (Quarenta e sete mil,
oitocentos e vinte e quatro reais).
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 59.774,00 (cinqüenta e
nove mil, setecentos e setenta e quatro reais)
CLAUSULAS RETIFICADAS: SÉTIMA
DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
PROCESSO Nº SAP-PRC-2023/11251 CÓD. ÚNICO:
20230312418 – PREGÃO 05/2023
CONTRATO Nº 45/23-PF2
CONTRATANTE: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
CONTRATADA: REI DA ALMONDEGA INDÚSTRIA E COMER-
CIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/05/2023 A 31/08/2023
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 5.258,00 (cinco mil, duzentos
e cinqüenta e oito reais), correspondente a 25% do valor ini-
cialmente contratado, de R$ 21.032,00 (Vinte e um mil, trinta
e dois reais).
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 26.290,00 (vinte e seis
mil, duzentos e noventa reais)
CLAUSULAS RETIFICADAS: SÉTIMA
DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
PROCESSO Nº SAP-PRC-2023/11251 CÓD. ÚNICO:
20230312418 – PREGÃO 05/2023
CONTRATO Nº 49/23-PF2
CONTRATANTE: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS
SÃO CARLOS EIRELLI EPP
OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/05/2023 A 31/08/2023
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 12.386,10 (doze mil, trezentos
e oitenta e seis reais e dez centavos), correspondente a 25% do
valor inicialmente contratado, de R$ 49.554,00 (Quarenta e nove
mil, quinhentos e cinqüenta e quatro reais).
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 61.940,10 (sessenta e um
mil, novecentos e quarenta reais e dez centavos)
CLAUSULAS RETIFICADAS: SÉTIMA
DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
PROCESSO Nº SAP-PRC-2023/11251 CÓD. ÚNICO:
20230312418 – PREGÃO 05/2023
CONTRATO Nº 51/23-PF2
CONTRATANTE: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
CONTRATADA: VIDABRAS COMERCIAL DO BRASIL LTDA
OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/05/2023 A 31/08/2023
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 2.662,00 (dois mil, seiscen-
tos e sessenta e dois reais), correspondente a 25% do valor
inicialmente contratado, de R$ 10.648,00 (dez mil, seiscentos e
quarenta e oito reais).
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 13.310,00 (TREZE MIL,
TREZENTOS E DEZ REAIS)
CLAUSULAS RETIFICADAS: SÉTIMA
DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
PROCESSO Nº SAP-PRC-2023/11252 CÓD. ÚNICO:
20230312454 – PREGÃO 06/2023
CONTRATO Nº 70/23-PF2
CONTRATANTE: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
CONTRATADA: ADRIANA SILVA THEODORO RANCHARIA
- ME
OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
ESTOCÁVEIS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/05/2023 A 31/08/2023
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 2.527,30 (DOIS MIL, QUI-
NHENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS), corres-
pondente a 24,93% do valor inicialmente contratado, de R$
10.183,08 (DEZ MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E OITO
CENTAVOS).
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 12.662,98 (DOZE MIL,
SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO
CENTAVOS)
CLAUSULAS RETIFICADAS: SÉTIMA
DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
PROCESSO Nº SAP-PRC-2023/11252 CÓD. ÚNICO:
20230312454 – PREGÃO 06/2023
CONTRATO Nº 64/23-PF2
CONTRATANTE: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
CONTRATADA: AMIGÃO ATACADO & TRANSPORTE DE ALI-
MENTOS LTDA
OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
ESTOCÁVEIS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/05/2023 A 31/08/2023
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 3.363,12 (TRÊS MIL, TRE-
ZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS), cor-
respondente a 24,99% do valor inicialmente contratado, de
R$ 13.454,90 (TREZE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E
QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 16.818,02 (DEZESSEIS
MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E DOIS CENTAVOS)
CLAUSULAS RETIFICADAS: SÉTIMA
DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
PROCESSO Nº SAP-PRC-2023/11252 CÓD. ÚNICO:
20230312454 – PREGÃO 06/2023
CONTRATO Nº 63/23-PF2
CONTRATANTE: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
CONTRATADA: CF FOODS LTDA
OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
ESTOCÁVEIS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/05/2023 A 31/08/2023
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 7.730,10 (SETE MIL, SETE-
CENTOS E TRINTA REAIS E DEZ CENTAVOS), correspondente
a 24,99% do valor inicialmente contratado, de R$ 30.924,60
(TRINTA MIL, NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SES-
SENTA CENTAVOS).
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 38.654,70 (TRINTA E OITO
MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA
CENTAVOS).
CLAUSULAS RETIFICADAS: SÉTIMA
DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
PROCESSO Nº SAP-PRC-2023/11252 CÓD. ÚNICO:
20230312454 – PREGÃO 06/2023
CONTRATO Nº 65/23-PF2
CONTRATANTE: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
CONTRATADA: EGG NUTRI COMÉRICO DE ALIMENTOS
LTDA
OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
ESTOCÁVEIS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/05/2023 A 31/08/2023
Valor Total (Negociado): R$ 102.582,90.
TERMO DE CONTRATO Nº:056/2023
VALE SERV HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME
CNPJ: 18.244.331/0001 - 32
Vencedor do(s) Item(ns): 4, 5;
Valor Total (Negociado): R$ 42.941,30.
TERMO DE CONTRATO Nº:058/2023
COMERCIAL SUL MINEIRA DE ALIMENTOS EIRELI EPP
CNPJ: 11.478.867/0001 - 73
Vencedor do(s) Item(ns): 6, 7;
Valor Total (Negociado): R$ 30.082,00.
TERMO DE CONTRATO Nº:060/2023
PRESTES MAIA QUITANDA E MERCEARIA LTDA.
CNPJ: 01.293.305/0001 - 00
Vencedor do(s) Item(ns): 10, 12, 14;
Valor Total (Negociado): R$ 68.376,20.
Total Geral (Negociado): R$ 263.022,40.
CONTRATANTE: PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE
PINHEIRO CINTRA DE TREMEMBÉ
PROCESSO 20230363471 - SAP-PRC-2023/13022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 005/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS HORTI-
FRUTIGRANJEIROS II PARA O PERIODO DE 01 DE MAIO A 31
DE AGOSTO DE 2023.
TERMO DE CONTRATO Nº:055/2023
BEATRIZ VITORIA ROCHA DA CRUZ
CNPJ: 46.400.632/0001-43
Vencedor do(s) Item(ns): 01;
Valor Total (Negociado): R$ 17.701,60.
TERMO DE CONTRATO Nº:053/2023
ECCM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME
CNPJ: 45.829.098/0001-22
Vencedor do(s) Item(ns): 02;
Valor Total (Negociado): R$ 10.890,00.
TERMO DE CONTRATO Nº:050/2023
CASOLE COM. E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP
CNPJ: 05.880.227/0001-92
Vencedor do(s) Item(ns): 03, 07
Valor Total (Negociado): R$ 29.147,15.
TERMO DE CONTRATO Nº:052/2023
TOTALCOOPER
CNPJ: 42.898.766/0001-85
Vencedor do(s) Item(ns): 04;
Valor Total (Negociado): R$ 39.306,15.
TERMO DE CONTRATO Nº:056/2023
POMPEI COMERCIAL LTDA
CNPJ: 46.688.607/0001-07
Vencedor do(s) Item(ns): 05, 06
Valor Total (Negociado): R$ 24.773,55.
TERMO DE CONTRATO Nº:051/2023
VALE SERV HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME
CNPJ: 18.244.331/0001-32
Vencedor do(s) Item(ns): 08;
Valor Total (Negociado): R$ 32.722,70.
TERMO DE CONTRATO Nº:054/2023
AJSANTOS DISTRIBUIDORA
CNPJ: 45.881.615/0001-02
Vencedor do(s) Item(ns): 09;
Valor Total (Negociado): R$ 52.689,00.
Total Geral (Negociado): R$ 207.230,15.
Encontra-se aberto o Convite Eletrônico OC
380141000012023OC00086, PROCESSO SAP-PRC-2023/19156,
CÓDIGO ÚNICO:20230541967, para aquisição de MATERIAL
PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CHUVEIROS QUENTES para uso
dos sentenciados desta unidade prisional, com período de
recebimento de proposta de 03/05/2023 11:34:49 a 15/05/2023
14:30:00. Maiores informações em www.bec.sp.gov.br, através
do e-mail: centroadministrativo@p1tremembe.sap.sp.gov.br ou
pelo telefone (12) 3602-2002.
PENITENCIÁRIA FEMININA II DE
TREMEMBÉ
PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ. Encontra-se
aberto o convite Eletrônico nº 380250000012023OC00067 refe-
rente à Oferta de Compra 380250000012023OC00067,
processo 2023/18209 - C.U 20220987365, aquisição de
material de consumo para atender o núcleo de saúde, com perío-
do para recebimento das propostas até 12/05/2023 às 14:50:00.
Maiores informações no sítio www.bec.sp.gov.br, ou através do
e-mail: financas@pf2.sap.sp.gov.br,
ou ainda pelo Tel/fax: (12) 3602-2286.
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
PROCESSO Nº SAP-PRC-2023/11251 CÓD. ÚNICO:
20230312418 – PREGÃO 05/2023
CONTRATO Nº 55/23-PF2
CONTRATANTE: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEM-
BÉ
CONTRATADA: A M DE JESUS COM PRODUTOS ALIMEN-
TICIOS ME
OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/05/2023 A 31/08/2023
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 1.797,80 (um mil, setecentos
e noventa e sete reais e oitenta centavos), correspondente a
24,94% do valor inicialmente contratado, de R$ R$ 7.209,00
(SETE MIL, DUZENTOS E NOVE REAIS).
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 9.006,80 (nove mil e
oitenta centavos)
CLAUSULAS RETIFICADAS: SÉTIMA
DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
PROCESSO Nº SAP-PRC-2023/11251 CÓD. ÚNICO:
20230312418 – PREGÃO 05/2023
CONTRATO Nº 52/23-PF2
CONTRATANTE: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEM-
BÉ
CONTRATADA: IDEAL DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA
EPP
OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/05/2023 A 31/08/2023
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 15.226,00 (quinze mil, duzen-
tos e vinte e seis reais), correspondente a 24,98% do valor
inicialmente contratado, de R$ 60.950,00 (SESSENTA MIL,
NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS).
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 76.176,00 (setenta e seis
mil, cento e setenta e seis reais)
CLAUSULAS RETIFICADAS: SÉTIMA
DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
PROCESSO Nº SAP-PRC-2023/11251 CÓD. ÚNICO:
20230312418 – PREGÃO 05/2023
CONTRATO Nº 48/23-PF2
CONTRATANTE: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEM-
BÉ
CONTRATADA: LUIZ GIACHETTO NETO ALIMENTOS
OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/05/2023 A 31/08/2023
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 3.422,90 (três mil, quatro-
centos e vinte e dois reais e noventa centavos), correspondente
a 24,93% do valor inicialmente contratado, de R$ 13.730,50
(Treze mil, setecentos e trinta reais e cinqüenta centavos).
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 17.153,40 (dezessete mil,
cento e cinqüenta e três reais e quarenta centavos)
CLAUSULAS RETIFICADAS: SÉTIMA
DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023
PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE
PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I
CONTRATANTE: PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE
PINHEIRO CINTRA DE TREMEMBÉ
PROCESSO 2023029586 - SAP-PRC-2023/10587 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS ESTO-
CAVEIS PARA O PERIODO DE 01 DE MAIO A 31 DE AGOSTO
DE 2023.
TERMO DE CONTRATO Nº:045/2023
AMIGÃO ATACADO & TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 41.551.240/0001 - 61
Vencedor do(s) Item(ns): 1, 18;
Valor Total (Negociado): R$ 49.531,60.
TERMO DE CONTRATO Nº:039/2023
CAMPICERES COMERCIAL LTDA
CNPJ: 10.875.674/0001 - 93
Vencedor do(s) Item(ns): 2, 3, 15, 16, 17;
Valor Total (Negociado): R$ 364.158,54
TERMO DE CONTRATO Nº:040/2023
COFFEECOI EXPORTACAO TORREFACAO E MOAGEM DE
CAFE LTDA - ME
CNPJ: 08.539.105 / 0001 - 25
Vencedor do(s) Item(ns): 4;
Valor Total (Negociado): R$ 15.323,28.
TERMO DE CONTRATO Nº:041/2023
FPS COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI
CNPJ: 28.425.210/0001 - 40
Vencedor do(s) Item(ns): 5, 6, 11, 26;
Valor Total (Negociado): R$ 18.201,30.
TERMO DE CONTRATO Nº:042/2023
Adriana Silva Theodoro Rancharia ME
CNPJ: 00.840.591/0001 - 05
Vencedor do(s) Item(ns): 07, 08, 14, 19, 20, 21, 24;
Valor Total (Negociado): R$ 32.143,50.
TERMO DE CONTRATO Nº:044/2023
L. G. P. DE CASTRO - eirele
CNPJ: 18.713.218/0001 - 59
Vencedor do(s) Item(ns): 09, 27;
Valor Total (Negociado): R$ 32.336,40.
TERMO DE CONTRATO Nº:046/2023
SILVANO DE BRITO RIBEIRO
CNPJ: 43.119.910/0001 - 09
Vencedor do(s) Item(ns): 10;
Valor Total (Negociado): R$ 7.562,94
TERMO DE CONTRATO Nº:049/2022
MOINHO GLOBO ALIMENTOS S.A
CNPJ: 81.442.014/0015-62
Vencedor do(s) Item(ns): 12;
Valor Total (Negociado): R$ 57.137,79
TERMO DE CONTRATO Nº:038/2023
CF FOODS LTDA ME
CNPJ: 59.652.487/0001 - 30
Vencedor do(s) Item(ns): 13
Valor Total (Negociado): R$ 20.358,10.
TERMO DE CONTRATO Nº:043/2023
NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 08.528.442/0001 - 17
Vencedor do(s) Item(ns): 22
Valor Total (Negociado): R$ 43.875,00.
TERMO DE CONTRATO Nº:047/2023
POMPEI COMERCIAL LTDA
CNPJ: 46.688.607/0001 - 07
Vencedor do(s) Item(ns): 23;
Valor Total (Negociado): R$ 17.901,00.
TERMO DE CONTRATO Nº:048/2023
PASOLI ALIMENTOS EIRELI EPP
CNPJ: 64.060.734/0001 - 49
Vencedor do(s) Item(ns): 25, 28;
Valor Total (Negociado): R$ 36.982,52.
Total Geral (Negociado): R$ 695.511,97.
CONTRATANTE: PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE
PINHEIRO CINTRA DE TREMEMBÉ
PROCESSO 20230316471 - SAP-PRC-2023/11375 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERE-
CIVEIS PARA O PERIODO DE 01 DE MAIO A 31 DE AGOSTO
DE 2023.
TERMO DE CONTRATO Nº:068/2023
REI DA ALMONDEGA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODU-
TOS ALIMENTICIOS EIRELI
CNPJ: 29.711.783/0001-01
Vencedor do(s) Item(ns): 3, 4, 7, 8, 9, 18;
Valor Total (Negociado): R$ 174.617,90.
TERMO DE CONTRATO Nº:063/2023
CRAVINFOODS LTDA
CNPJ: 41.835.769/0001-07
Vencedor do(s) Item(ns): 1, 5, 10, 12, 16;
Valor Total (Negociado): R$ 304.212,62.
TERMO DE CONTRATO Nº:064/2023
MAIS SAO PAULO TRANSPORTES E COMERCIO eireli - me
CNPJ: 08.877.106/0001 - 80
Vencedor do(s) Item(ns): 2;
Valor Total (Negociado): R$ 23.198,08.
TERMO DE CONTRATO Nº:065/2023
MV COBRANÇA E ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 45.916.973/0001-03
Vencedor do(s) Item(ns): 6, 14, 15, 17;
Valor Total (Negociado): R$ 146.308,83.
TERMO DE CONTRATO Nº:070/2023
VIDABRAS - COMERCIAL DO BRASIL LTDA - ME
CNPJ: 15.403.734/0001-99
Vencedor do(s) Item(ns): 25, 26, 27;
Valor Total (Negociado): R$ 62.382,40.
TERMO DE CONTRATO Nº:066/2023
N A TRANSPORTES E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 44.441.407/0001-20
Vencedor do(s) Item(ns): 11, 13;
Valor Total (Negociado): R$ 40.878,00.
TERMO DE CONTRATO Nº:062/2023
COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
CNPJ: 60.179.462/0001-40
Vencedor do(s) Item(ns): 19
Valor Total (Negociado): R$ 243.000,00.
TERMO DE CONTRATO Nº:067/2022
R. L. MARTINEZ NETO
CNPJ: 23.290.959/0001-04
Vencedor do(s) Item(ns): 20
Valor Total (Negociado): R$ 81.000,006.
TERMO DE CONTRATO Nº:061/2023
A. M. DE JESUS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
CNPJ: 32.796.198/0001-58
Vencedor do(s) Item(ns): 21, 22;
Valor Total (Negociado): R$ 56.145,34.
TERMO DE CONTRATO Nº:069/2023
TRADEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 13.386.520/0001-26
Vencedor do(s) Item(ns): 23, 24;
Valor Total (Negociado): R$ 84.000,00.
Total Geral (Negociado): R$ 1.215.743,17
CONTRATANTE: PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE
PINHEIRO CINTRA DE TREMEMBÉ
PROCESSO 20230316471 - SAP-PRC-2023/11915 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS HORTI-
FRUTIGRANJEIROS PARA O PERIODO DE 01 DE MAIO A 31 DE
AGOSTO DE 2023.
TERMO DE CONTRATO Nº:059/2023
LUCINEIA DA TRINDADE OLIVEIRA
CNPJ: 00.713.951/0001-08
Vencedor do(s) Item(ns): 1;
Valor Total (Negociado): R$ 19.040,00.
TERMO DE CONTRATO Nº:057/2023
CASOLE COM. E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP
CNPJ: 05.880.227/0001 - 92
Vencedor do(s) Item(ns): 2, 3, 9, 11, 13;
CNPJ: 50320114000197;
Item 08 - MUCCIO & MUCCIO LTDA., CNPJ: 74545732000101;
Itens 09 e 10 - ACSMA COMERCIO LTDA - ME.
CNPJ 04001695000187;
Em decorrência, fica autorizada a realização da respectiva
despesa, no valor total de R$ 64.737,63.
Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO – EM CUMPRIMENTO
AOS DECRETOS Nº 61.476/2015 E Nº 61.897/2016:
PROCESSO Nº 2023/16047
Objeto: : Atender a Resolução SAP 26/2013 - Kit Preso
Nota de Empenho: 2023NE00319
Contratada: SEGURATY-EQUIP. PARA PROTEÇÃO IND. LTDA-
-ME
CNPJ: 00.144.236/0001-00
Modalidade de Licitação: Convite
Valor: R$ 5.808,00 (cinco mil e oitocentos e oito reais)
Data: 02/05/2023
Natureza de Despesa: 33903063
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Ptres: 380317
Parecer Jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos Nº
61.476/2015 e Nº 61.897/2016.
PROCESSO Nº 2023/16047
Objeto: Atender a Resolução SAP 26/2013 - Kit Preso
Nota de Empenho: 2023NE00320
Contratada: ACSMA COMERCIO LTDA
CNPJ: 04.001.695/0001-87
Modalidade de Licitação: Convite
Valor: R$ 18.880,00 (dezoito mil e oitocentos e oitenta
reais)
Data: 02/05/2023
Natureza de Despesa: 33903039
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Ptres: 380317
Parecer Jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos Nº
61.476/2015 e Nº 61.897/2016.
PROCESSO Nº 2023/16047
Objeto: Atender a Resolução SAP 26/2013 - Kit Preso
Nota de Empenho: 2023NE00321
Contratada: EKIS PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA
CNPJ: 21.542.604/0001-30
Modalidade de Licitação: Convite
Valor: R$ 8.985,00 (oito mil e novecentos e oitenta e cinco
reais)
Data: 02/05/2023
Natureza de Despesa: 33903014
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Ptres: 380317
Parecer Jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos Nº
61.476/2015 e Nº 61.897/2016.
PROCESSO Nº 2023/16047
Objeto: Atender a Resolução SAP 26/2013 - Kit Preso
Nota de Empenho: 2023NE00322
Contratada: NAPOLI COM VAREJISTA DE PROD DE LIMPEZA
LTDA
CNPJ: 32.610.096/0001-04
Modalidade de Licitação: Convite
Valor: R$ 1.519,00 (Hum mil e quinhentos e dezenove reais)
Data: 02/05/2023
Natureza de Despesa: 33903014
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Ptres: 380317
Parecer Jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos Nº
61.476/2015 e Nº 61.897/2016.
PROCESSO Nº 2023/16047
Objeto: Atender a Resolução SAP 26/2013 - Kit Preso
Nota de Empenho: 2023NE00323
Contratada: VBGG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO EIRELI
CNPJ: 37.356.484/0001-16
Modalidade de Licitação: Convite
Valor: R$ 3.267,00 (Três mil e duzentos e sessenta e sete
reais)
Data: 02/05/2023
Natureza de Despesa: 33903015
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Ptres: 380317
Parecer Jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos Nº
61.476/2015 e Nº 61.897/2016.
PROCESSO Nº 2023/16047
Objeto: Atender a Resolução SAP 26/2013 - Kit Preso
Nota de Empenho: 2023NE00324
Contratada: COMERCIAL RB-COMERCIO VAREHISTA E ATA-
CADO
CNPJ: 49.577.909/0001-04
Modalidade de Licitação: Convite
Valor: R$ 4.350,00 (Quatro mil e trezentos e cinquenta
reais)
Data: 02/05/2023
Natureza de Despesa: 33903014
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Ptres: 380317
Parecer Jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos Nº
61.476/2015 e Nº 61.897/2016.
PROCESSO Nº 2023/16047
Objeto: Atender a Resolução SAP 26/2013 - Kit Preso
Nota de Empenho: 2023NE00325
Contratada: L M DA COSTA PINTO CONFECÇÕES LTDA
CNPJ: 50.320.114/0001-97
Modalidade de Licitação: Convite
Valor: R$ 3.659,88 (Três mil e seiscentos e cinquenta e nove
reais e oitenta e oito centavos)
Data: 02/05/2023
Natureza de Despesa: 33903063
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Ptres: 380317
Parecer Jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos Nº
61.476/2015 e Nº 61.897/2016.
PROCESSO Nº 2023/16047
Objeto: Atender a Resolução SAP 26/2013 - Kit Preso
Nota de Empenho: 2023NE00326
Contratada: MUCCIO & MUCCIO LTDA
CNPJ: 74.545.732/0001-01
Modalidade de Licitação: Convite
Valor: R$ 18.268,75 (dezoito mil e duzentos e sessenta e
oito reais e setenta e cinco centavos)
Data: 02/05/2023
Natureza de Despesa: 33903015
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Ptres: 380317
Parecer Jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos Nº
61.476/2015 e Nº 61.897/2016.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR.
FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ
- ABERTURA – (NOTA)
Encontra-se aberto nesta unidade compradora UC:
380188: Centro de Detenção Provisória de Taubaté, o Edital
Eletrônico de contratações CV nº 380188000012023OC00070,
Oferta de Compra nº 380188000012023OC00070, Processo
nº 2023/18839, Código Único nº 20230539118, referente à
aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO. As propostas pode-
rão ser enviadas no período fixo de 03/05/2023 ás 09:51h
até 15/05/2023 ás 13:40h, no endereço eletrônico www.
bec.sp.gov.br. O Edital estará à disposição mesmo endereço
eletrônico. Maiores informações, através do e-mail: adm@
cdptaubate.sap.sp.gov.br, ou ainda pelo Tel: (12) 3608-6940.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 5 de maio de 2023 às 05:01:40
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