Negócios Públicos - Administração Penitenciária
| Data de publicação | 12 Junho 2023 |
32 – São Paulo, 133 (9) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III segunda-feira, 12 de junho de 2023
37765193000181 - ESPINOLA CASA DE TINTAS LTDA -
188,0000 - Outros - 2º
23655332000100 - SUPREME COMERCIAL EIRELI -
190,0000 - EPP - 3º
65482697000120 - BADEN INDUSTRIAL QUIMICA LTDA -
233,0000 - Outros - 4º
49625649000197 - MULTI LICITACOES COMERCIAL LTDA -
235,3000 - ME - 5º
40321332000192 - Marcela Margarida de Freitas Silva de
Cerqueira - 272,4900 - ME - 6º
19395100000192 - KFB COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA - 278,0000 - EPP - 7º
35183900000104 - FANDUS DISTRIBUIDORA DE PEçaS E
SERVIçOS AUTOMOTIVos ltda - 290,0000 - EPP - 8º
22791182000107 - RENOVO MATERIAIS PARA CONSTRU-
CAO E SERVICOS LTDA - 294,5700 - EPP - 9º
05841962000197 - USETINTAS COMERCIO DE TINTAS E
ACESSORIOS LTDA. - 304,6500 - Outros - 10º
Item 10:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
27935489000140 - DENNIS MARTINS AURAFI - ME -
374,9900 - ME - 1º
Responsáveis
Nome - Email - Função
VALDETE CORDEIRO RASQUIM - vrasquim@sp.gov.br -
Responsável
Avany Viana de Oliveira - avanyoliveira@sp.gov.br - Autori-
dade Negociação - DL/CV
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
Data de Encerramento:
07/06/2023 15:56:43
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor
Recurso".
COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E
CIDADANIA
Despacho da Diretora Técnica III, nº 170/2023-DA, 06 de
junho de 2023.
ACOLHO a Informação nº 326/2023-DA, e diante da compe-
tência a mim atribuída, HOMOLOGO o presente certame e o mate-
rial referente ao Convite Eletrônico – Bolsa Eletrônica de Compra
– BEC/SP, oferta de Compra nº 380247000012023OC00128,
conforme Processo 006.00002560/2023-34, Código Único nº
20230181871 referente à aquisição de ferramentas manuais e
componentes eletrônicos, na seguinte conformidade:
Item 01 em favor da empresa F.A COMERCIAL LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n°30.690.006/0001-07, no valor total de R$ 25,00
(vinte e cinco reais).
Itens 03, 04, 05 e 07 em favor da empresa MAIS ENERGIA
COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
29.646.786/0001-09, no valor total de R$ 76,35 (setenta e seis
reais e trinta e cinco centavos).
Item 09 em favor da empresa AUGUSTO FRANCISCO
DE SOUSA FILHO 41213483387, inscrita no CNPJ sob o
n°48.041.828/0001-14, no valor total de R$ 108,00 (cento e
oito reais).
Item 11 em favor da empresa V.A IMPORTE LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n° 41.418.315/0002-11; no valor total de R$ 84,00
(oitenta e quatro reais).
Item 12 em favor da empresa TROVO COMERCIAL ELETRICA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 16.500.873/0001-01; no valor
total de R$ 985,00 (novecentos e oitenta e cinco reais).
Itens 18 e 19 em favor da empresa ALPICK COMERCIO
DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
35.991.410/0001-26, no valor total de R$ 849,80 (oitocentos e
quarenta e nove reais e oitenta centavos).
Item 21 em favor da empresa CRH EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°14.566.765/0001-
06, no valor total de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais).
Itens 22, 24 e 27em favor da empresa FANDUS DISTRIBUI-
DORA DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n°35.183.900/0001-04, no valor total de R$ 49,50
(quarenta e nove reais e cinquenta centavos).
Quanto a item 02, dera-se como revogado; itens 10, 13, 14,
15, 16, 23, 28 e 29, esses se deram como desertos e 06, 08, 17,
20, 25 e 26, fracassados.
Total da licitação: R$ 2.567,65 (dois mil, quinhentos e ses-
senta e sete reais e sessenta e cinco centavos).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
VILA INDEPENDÊNCIA
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO ENVELOPE Nº
01 - PROPOSTA COMERCIAL DE TOMADA DE PREÇO Nº
002/2023CDVI, PROCESSO Nº SAP-PRC-2022/58121 - Execução
de CAMPANHA DE MONITORAMENTO AMBIENTAL TO-15 PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REMEDIAÇÃO AMBIENTAL NA
ÁREA DO CDP DE VILA INDEPENDÊNCIA.
Às 10h00min do dia 06 de junho de 2023, reuniram-se nas
dependências do Centro de Detenção Provisória de Vila Indepen-
dência, situada a Avenida
Doutor Francisco Mesquita, nº 250, Vila Independência,
São Paulo/SP, os membros da Comissão Julgadora de Licitações,
designados pela Portaria SAP/CG nº 213/2023, Daiane da Silva
Gustavo, Bianca Bizarra de Souza e Engenheira Katy Rury
Tanaka, para recepcionarem os envelopes nº 1 (proposta) e nº
2 (habilitação) da Tomada de Preço nº 002/2023, que tem por
objeto a contratação de empresa para Execução de campanha
de monitoramento ambiental to-15 para elaboração de projeto
de remediação ambiental na área do CDP de Vila Independência.
Conforme previsão do subitem 3.5.1 do Edital, antes da
abertura da sessão pública, foi verificado junto ao setor de
protocolo desta unidade quanto à existência de envelopes entre-
gues por correspondência, nos termos do subitem 3.5 do Edital,
sendo que foram recebidos os envelopes nº 01 e nº 02 pelas
empresas: D-GEO GEOLOGIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
– CNPJ 13.460.120/0001-13 (não atendeu ao item 3, subitem
3.1 Envelopes do edital- Ausência de rubrica no envelope lacra-
do), KOPF AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-EPP
– CNPJ 07.265.122/0001-59 (não atendeu ao item 3, subitem
3.1 Envelopes do edital - Ausência de rubrica no envelope lacra-
do e subitem 3.2 – Declarações Complementares), os envelopes
das empresa D-GEO GEOLOGIA E ENGENHARIA AMBIENTAL
LTDA – CNPJ 13.460.120/0001-13 e ), KOPF AMBIENTAL ENGE-
NHARIA E CONSULTORIA LTDA-EPP – CNPJ 07.265.122/0001-59
foram rubricados pela comissão de licitação, AVATZ GEOLOGIA
E ENGENHARIA AMBIENTAL E SEGURANÇA DO TRABALHO
LTDA – CNPJ 14.256.315/0001-09, VENNER ENGENHARIA E
CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA – CNPJ 17.865.584/0001-02.
Ato contínuo, a Presidente procedeu á separação dos Enve-
lopes nº1 (proposta) e nº 2 (habilitação) e solicitou aos Senhores
Membros da Comissão que os examinassem, ainda lacrados,
quanto à regularidade de sua apresentação e os rubricassem.
Deu-se, em sequência, o início da abertura do Envelope n°1 –
Proposta, divulgando a seguir o valor ofertado pela licitante.
Não houve empresa licitante presente no ato.
Ato contínuo, considerando a apresentação de declaração
de enquadramento como empresa de pequeno porte apre-
sentado pela(s) empresa(s) AVATZ GEOLOGIA E ENGENHARIA
AMBIENTAL E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA., VENNER
ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA EPP
Deu-se em sequência, às 10h20min, o início da abertura dos
Envelopes nº1 “PROPOSTA COMERCIAL”, divulgando a seguir o
valor ofertado pelas empresas abaixo descritas:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
27935489000140 - DENNIS MARTINS AURAFI - ME - 149,3900
- Maxicor Premium - Produzido no Brasil - ME - Classificada
37765193000181 - ESPINOLA CASA DE TINTAS LTDA
- 188,0000 - nova tintas - Produzido no Brasil - Outros - Clas-
sificada
23655332000100 - SUPREME COMERCIAL EIRELI -
190,0000 - SUPREMACOR - FOSCO PREMIUM - Produzido no
Brasil - EPP - Classificada
65482697000120 - BADEN INDUSTRIAL QUIMICA LTDA -
233,0000 - BADEN - Produzido no Brasil - Outros - Classificada
49625649000197 - MULTI LICITACOES COMERCIAL LTDA
- 235,3000 - EUCATEX - Produzido no Brasil - ME - Classificada
40321332000192 - Marcela Margarida de Freitas Silva de
Cerqueira - 272,4900 - real maxima cobertura premium - Produ-
zido no Brasil - ME - Classificada
19395100000192 - KFB COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA - 278,0000 - Eucatex Special - Produzido
no Brasil - EPP - Classificada
35183900000104 - FANDUS DISTRIBUIDORA DE PEçaS E
SERVIçOS AUTOMOTIVos ltda - 290,0000 - IBRATIN - STANDARD
ACRILICO - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
22791182000107 - RENOVO MATERIAIS PARA CONSTRU-
CAO E SERVICOS LTDA - 294,5700 - QUALYVINIL - PREMIUM
- Produzido no Brasil - EPP - Classificada
05841962000197 - USETINTAS COMERCIO DE TINTAS E
ACESSORIOS LTDA. - 304,6500 - MAZA PREMIUM - Produzido
no Brasil - Outros - Classificada
28697784000178 - MARIA CONSUELO SOARES DA MATA
- ME - 380,0000 - maza acrilica premium 1º Linha Normas
ABNT - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - A COMISSÃO
JULGADORA DE LICITAÇÃO, APÓS ANÁLISE DAS PROPOSTAS,
DESCLASSIFICA A EMPRESA MARIA CONSUELO SOARES DA
MATA - ME, EM VIRTUDE DO VALOR ESTAR ACIMA DO APRE-
SENTADO PELA ADMINISTRAÇÃO.
09129745000120 - MATVALE TINTAS E MATERIAIS PARA
CONSTRUCOES LTDA - 450,0000 - Eucatex premium - Produzido
no Brasil - Outros - Desclassificada - A COMISSÃO JULGADORA
DE LICITAÇÃO, APÓS ANÁLISE DESCLASSIFICA A EMPRESA A
MATVALE TINTAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA,
EM VIRTUDE DO VALOR ESTAR ACIMA DO APRESENTADO PELA
ADMINISTRAÇÃO.
Item: 10 / Código: 6282881 / Classe: 8010
Descrição: TINTA ESMALTE PREMIUM A BASE DE AGUA NA
COR PRETA BRILHANTE
Especificação Técnica: TINTA ESMALTE PARA CONSTRUCAO
CIVIL, PREMIUM, PARA SUPERFICIES INTERNAS E EXTERNAS
DE MADEIRAS E METAIS, A BASE DE AGUA, ISENTO DE METAIS
PESADOS, NA COR PRETA, ACABAMENTO BRILHANTE, CONFOR-
ME NORMAS NBR/ABNT VIGENTES
Unidade de Fornecimento: LATA 18,00 LITRO / Quantidade: 2
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
65482697000120 - BADEN INDUSTRIAL QUIMICA LTDA
- 291,0000 - BADEN - Produzido no Brasil - Outros - Desclassifi-
cada - APÓS ANALISE DA PROPOSTA , A COMISSÃO JULGADORA
DE LICITAÇÃO DESCLASSIFICA A EMPRESA BADEN INDUSTRIAL
QUIMICA LTDA, UMA VEZ QUE O PRODUTO OFERTADO NÃO
ATENDE AS EXIGÊNCIAS CONSTANTE NO EDITAL.
27935489000140 - DENNIS MARTINS AURAFI - ME -
374,9900 - Maxicor Premium Esmalte base agua 18l - Produzido
no Brasil - ME - Classificada
49625649000197 - MULTI LICITACOES COMERCIAL LTDA -
525,0000 - EUCATEX - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada
- A COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÃO, APÓS ANÁLISE DAS
PROPOSTAS, DESCLASSIFICA A EMPRESA MULTI LICITACOES
COMERCIAL LTDA, EM VIRTUDE DO VALOR ESTAR ACIMA DO
APRESENTADO PELA ADMINISTRAÇÃO.
35183900000104 - FANDUS DISTRIBUIDORA DE PEçaS E
SERVIçOS AUTOMOTIVos ltda - 600,0000 - IBRATIN - ECO (5
LATAS DE 3.6 LTS) - Produzido no Brasil - EPP - Desclassifica-
da - A COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÃO, APÓS ANÁLISE
DAS PROPOSTAS, DESCLASSIFICA A EMPRESA FANDUS DIS-
TRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, EM
VIRTUDE DO VALOR ESTAR ACIMA DO APRESENTADO PELA
ADMINISTRAÇÃO.
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
Item 1:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
36336388000143 - REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA -
2,8600 - ME - 1º
46948900000166 - cairo solucao e gestao ltda - 4,0000
- ME - 2º
17055604000138 - BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRONI-
CA - ME - 5,9100 - ME - 3º
45727603000128 - FLASHIDRO MATERIAIS DE CONSTRU-
CAO LTDA - 8,0600 - ME - 4º
Item 2:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
17055604000138 - BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRONI-
CA - ME - 2,8200 - ME - 1º
40321332000192 - Marcela Margarida de Freitas Silva de
Cerqueira - 2,8800 - ME - 2º
46948900000166 - cairo solucao e gestao ltda - 3,4900
- ME - 3º
44259090000105 - DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LUX
LTDA - 3,5000 - EPP - 4º
36336388000143 - REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA -
3,8000 - ME - 5º
45727603000128 - FLASHIDRO MATERIAIS DE CONSTRU-
CAO LTDA - 3,8900 - ME - 6º
Item 3:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
17055604000138 - BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRONI-
CA - ME - 3,5900 - ME - 1º
36336388000143 - REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA -
3,8000 - ME - 2º
45727603000128 - FLASHIDRO MATERIAIS DE CONSTRU-
CAO LTDA - 4,7300 - ME - 3º
Item 4:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
36336388000143 - REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA -
5,2000 - ME - 1º
46948900000166 - cairo solucao e gestao ltda - 6,7500
- ME - 2º
17055604000138 - BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRONI-
CA - ME - 7,0100 - ME - 3º
Item 5:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
27857822000140 - NILSON DOS SANTOS UTILIDADES DO
LAR - EIRELI - 3,4000 - Outros - 1º
Item 6:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
29940579000154 - PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS
EIRELI - 13,0400 - EPP - 1º
Item 7:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
29940579000154 - PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS
EIRELI - 11,0000 - EPP - 1º
Item 8:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
29940579000154 - PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS
EIRELI - 11,3500 - EPP - 1º
Item 9:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
27935489000140 - DENNIS MARTINS AURAFI - ME -
149,3900 - ME - 1º
40321332000192 - Marcela Margarida de Freitas Silva de
Cerqueira - 2,8800 - Max Print alcalina emb c10 unidade - Pro-
duzido no Brasil - ME - Classificada
46948900000166 - cairo solucao e gestao ltda - 3,4900 -
OUROLUX alcalina AAA - Importado - ME - Classificada
44259090000105 - DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LUX
LTDA - 3,5000 - PILHA 1,5 AAA C/2 ELGIN - Produzido no Brasil
- EPP - Classificada
36336388000143 - REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA -
3,8000 - PILHA ALCALINA AAA, LR3, 1.5 V - Alfacell - Importado
- ME - Classificada
45727603000128 - FLASHIDRO MATERIAIS DE CONSTRU-
CAO LTDA - 3,8900 - KN PILHA ALCALINA PALITO AAA C/2
- Produzido no Brasil - ME - Classificada
Item: 3 / Código: 5915775 / Classe: 6135
Descrição: PILHA ALCALINA, TAMANHO AA, 1.5V
Especificação Técnica: PILHA, TIPO ALCALINA, NA VOL-
TAGEM DE 1,5 V, NO TAMANHO PEQUENO - AA, CONFORME
RESOLUCAO CONAMA 401/2008, ABNT 11175/90, VALIDADE
MíNIMA DE 12 MESES NO ATO DA ENTREGA
Unidade de Fornecimento: CARTELA 2,00 UNIDADE / Quan-
tidade: 40
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
17055604000138 - BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRONI-
CA - ME - 3,5900 - alfacell LR6 - Importado - ME - Classificada
36336388000143 - REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA -
3,8000 - 1,5 V, AA - ALFACELL - Importado - ME - Classificada
45727603000128 - FLASHIDRO MATERIAIS DE CONSTRU-
CAO LTDA - 4,7300 - KN PILHA ALCALINA PEQ AA C/2 - Produ-
zido no Brasil - ME - Classificada
Item: 4 / Código: 5512069 / Classe: 6135
Descrição: BATERIA PORTATIL NAO RECARREGAVEL, 9V,
250MAH
Especificação Técnica: BATERIA PORTATIL NAO RECARRE-
GAVEL, CAPACIDADE 250 MAH, 9V, MEDINDO: (49 X 17 X 26)
MM, CONFORME RESOLUCAO CONAMA 401/2008, E ABNT
NBR VIGENTE
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 5
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
36336388000143 - REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA
- 5,2000 - BATERIA 9V, 250MAH - Alfacell - Importado - ME -
Classificada
46948900000166 - cairo solucao e gestao ltda - 6,7500 -
Bateria 9V Zinco-Carbono FX-9Z1 - Flex Bateria 9V - Importado
- ME - Classificada
17055604000138 - BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRO-
NICA - ME - 7,0100 - alfacell 9v comum - Importado - ME
- Classificada
Item: 5 / Código: 225223 / Classe: 7330
Descrição: ACENDEDOR,FOSFORO,MADEIRA,CAIXA C/40
PALITOS,MEDIO,PONTA POLVORA
Especificação Técnica: ACENDEDOR, TIPO FOSFORO, DE
MADEIRA, COMPOSTO DE VEGETAL E MINERIO, APRESENTADO
NA FORMA DE PALITO, COM PONTA DE POLVORA, CAIXA COM
40 PALITOS, DE TAMANHO MEDIO, COM CERTIFICACAO COM-
PULSORIA INMETRO
Unidade de Fornecimento: PACOTE 10,00 UNIDADE / Quan-
tidade: 50
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
27857822000140 - NILSON DOS SANTOS UTILIDADES DO
LAR - EIRELI - 3,4000 - GABOARDI - Produzido no Brasil - Outros
- Classificada
Item: 6 / Código: 5114233 / Classe: 7320
Descrição: ACUCAREIRO EM AÇO INOX,CAPAC. MIN. 200
ML,TAMPA ACOPLADA
Especificação Técnica: ACUCAREIRO, DE ACO INOX, COM
CAPACIDADE MINIMA PARA 200 ML, COM TAMPA ACOPLADA,
ASA LATERAL E COLHER EM INOX
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 5
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
29940579000154 - PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS
EIRELI - 13,0400 - inox açucar 200G - Produzido no Brasil - EPP
- Classificada
47068054000152 - MS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA - 51,2300 - ART HOUSE - Produzido no
Brasil - Outros - Desclassificada - A COMISSÃO JULGADORA
DE LICITAÇÃO, APÓS ANÁLISE DA PROPOSTA, DESCLASSIFICA
A EMPRESA MS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA, POR ESTAR ACIMA DO VALOR REFERENCIAL ORÇADO
PELA ADMINISTRAÇÃO.
Item: 7 / Código: 4816420 / Classe: 7320
Descrição: COADOR,ALGODAO,CONICO,BOCA
15CM,BRANCO,02LITROS,CABO ALUMIN.
Especificação Técnica: COADOR, TECIDO 100% ALGODAO,
FORMATO CONICO,COM CABO EM ALUMINIO, DIAMETRO
DA BOCA 15CM, NA COR BRANCA, CAPACIDADE PARA 02
LITROS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA, PARA
COAR CAFE
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 15
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
46636768000157 - Maed Comercio e Serviços Adminis-
trativos Ltda - me - 4,5000 - COADOR FLANELA 14CM CABO
MADEIRA - S GABRIEL - Produzido no Brasil - ME - Des-
classificada - APÓS ANALISE DA PROPOSTA , A COMISSÃO
JULGADORA DE LICITAÇÃO DESCLASSIFICA A EMPRESA MAED
COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA-ME, UMA
VEZ QUE O PRODUTO OFERTADO NÃO ATENDE AS EXIGÊN-
CIAS CONSTANTE NO EDITAL.
29940579000154 - PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS
EIRELI - 11,0000 - S. COTTON M CABO ALU. - Produzido no
Brasil - EPP - Classificada
47068054000152 - MS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA - 21,9100 - RABITO PANOS - Produzido no
Brasil - Outros - Desclassificada - A COMISSÃO JULGADORA DE
LICITAÇÃO, APÓS ANÁLISE DAS PROPOSTAS, DESCLASSIFICA A
EMPRESA MS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA, EM VIRTUDE DO VALOR ESTAR ACIMA DO APRESENTADO
PELA ADMINISTRAÇÃO.
Item: 8 / Código: 5798183 / Classe: 7330
Descrição: TIGELA DE PORCELANA,BOWL,13CM DIAM.,5CM
ALT.,250ML,BRANCA,LISA
Especificação Técnica: TIGELA DE PORCELANA, COM DIA-
METRO MINIMO DE 13 CM, ALTURA MINIMA DE 5 CM,
CAPACIDADE MINIMA PARA 250 ML, NA COR BRANCA, LISA,
TIPO BOWL
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 15
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
29940579000154 - PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS
EIRELI - 11,3500 - PORCEL BOWL 250ML - Produzido no Brasil
- EPP - Classificada
Item: 9 / Código: 5549124 / Classe: 8010
Descrição: TINTA ACRILICO, BASE AGUA, REND, MIN. DE
21M2/L, 380 M2/18L
Especificação Técnica: TINTA ACRILICO, PREMIUM, AGUA,
RESINA A BASE DE DISPERSAO AQUOSA DE COPOLIMEROS
ESTIRENO-ACRILICO, ADITIVOS, BASE AGUA, RENDIMENTO
MINIMO DE 21M2/L, 380 M2/18L, ISENTA DE METAIS PESADOS,
CARGAS MINERAIS, ESPESSANTES, TENSOATIVOS, FUGICIDAS
E BACTERICIDAS, FOSCO, BRANCA, PARA AREA EXTERNA E
INTERNA, VALIDADE MINIMA DE 24 MESES APOS A ENTREGA,
CONFORME NORMAS NBR 11702 E NBR 13321
Unidade de Fornecimento: LATA 18,00 LITRO / Quantidade: 10
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes,
a inexistência de registros em nome da licitante vencedora no
“Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e
Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será
considerada cumprida se a devedora comprovar que os respec-
tivos registros se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º,
§§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de
Sanções Administrativas – e-Sanções, no endereço http://www.
esancoes.sp.gov.br, o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas
e Suspensas – CEIS, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/sancoes/ceis, o Cadastro Nacional de Condenações Cíveis
por Atos de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade – CNIA,
do Conselho Nacional de Justiça, no endereço http://www.cnj.jus.
br/improbidade_adm/consultar_requerido.php (quanto ao nome
da pessoa jurídica licitante e também de seu sócio majoritário -
artigo 12 da Lei Federal n° 8.429/1992), o Cadastro Nacional de
Empresas Punidas – CNEP, no endereço http://www.portaltrans-
parencia.gov.br/sancoes/cnep, o Cadastro Estadual de Empresas
Punidas – CEEP, no endereço http://www.corregedoria.sp.gov.br/
PesquisaCEEP.aspx, e a Relação de apenados publicada pelo Tribu-
nal de Contas do Estado de São Paulo, no endereço https://www.
tce.sp.gov.br/apenados, deverão ser consultados previamente à
celebração da contratação, observando-se o item 2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
7.5. A utilização da Ata de Registro de Preços por órgãos
e entidades que não tenham participado do certame licitatório,
quando admitida, obedecerá aos prazos, limites e demais con-
dições estabelecidas no Edital que regeu o certame licitatório.
E, lida e achada conforme, a presente ata segue assinada
pelo representante do ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos represen-
tantes dos FORNECEDORES com preços registrados nesta Ata,
todos abaixo indicados e identificados.
(180173000012023OC00054.ARP00001)
CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO
Comunicado
Encontra-se aberto na Caixa Beneficente da Polícia Mili-
tar, Rua Alfredo Maia, 218 – Luz – São Paulo/SP, Pregão
Eletrônico 001.02.2/2023, Processo nº CBPM-PRC-2023/00043
- Código Único: 2023020654-1 - Oferta de Compra
182101180582023OC00063, cujo objeto trata da CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA
DE TERRENO, CAPINA E ROÇAGEM, ALÉM DO RECOLHIMENTO
E TRANSPORTE DE RESÍDUOS PARA LOCAL ADEQUADO, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE
OBRA, com abertura prevista para o dia 23/06/2023 as 09h30.
Maiores informações através do Tel: 3315-3034/3028/3060/3139
ou no e-mail: carla@cbpm.sp.gov.br, aaoliveira@cbpm.sp.gov.br,
rolopes@cbpm.sp.gov.br e isabel@cbpm.sp.gov.br.
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO
WOLFMANN
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
ESCOLA DE ADM. PENIT. DR.LUIZ C.WOLFMANN
Convite Eletrônico nº 380103000012023OC00057
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas da
Oferta de Compra nº 380103000012023OC00057, efetuado por
VALDETE CORDEIRO RASQUIM, no dia 01/06/2023, às 17:26:50
os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 5541450 / Classe: 6135
Descrição: PILHA, ALCALINA, 23AE, 12V
Especificação Técnica: PILHA, TIPO ALCALINA, 23AE, NA
VOLTAGEM DE 12 VOLTS, 23 A, NO TAMANHO 28,5MM DE COM-
PRIMENTO, 10,3MM DE DIAMETRO, CONFORME RESOLUÇÃO
DO CONAMA 401 04/11/2008, CONFORME NORMAS VIGENTES
Unidade de Fornecimento: CARTELA 2,00 UNIDADE / Quan-
tidade: 20
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
36336388000143 - REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA - 2,8600
- PILHA, ALCALINA, 23A, 12V - Importado - ME - Classificada
46948900000166 - cairo solucao e gestao ltda - 4,0000 -
BATEIRA 23A G.PING 12V - Importado - ME - Classificada
17055604000138 - BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRONI-
CA - ME - 5,9100 - GREEN 23AE - Importado - ME - Classificada
45727603000128 - FLASHIDRO MATERIAIS DE CONSTRU-
CAO LTDA - 8,0600 - ELGIN PILHA ALCALINA BATERIA 12V A23
C/2 - Produzido no Brasil - ME - Classificada
Item: 2 / Código: 5978700 / Classe: 6135
Descrição: PILHA ALCALINA AAA, LR3, 1.5 V
Especificação Técnica: PILHA, TIPO ALCALINA PADRAO LR3
(IEC) COM 0% DE MERCURIIO E CADMIO E PROTECAO CONTRA
VAZAMENTOS, NA VOLTAGEM DE 1,5V, NO TAMANHO AAA
(PALITO), CONFORME RESOLUCAO DO CONAMA 401/2008,
CERTIFICADO (ABNT NBR ISO 9000 OU ISO 9001) E (ABNT NBR
ISO 14001 OU ISO 14001)
Unidade de Fornecimento: CARTELA 2,00 UNIDADE / Quan-
tidade: 50
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
17055604000138 - BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRO-
NICA - ME - 2,8200 - OUROLUX AAA - Importado - ME - Clas-
sificada
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
segunda-feira, 12 de junho de 2023 às 05:03:06
segunda-feira, 12 de junho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (9) – 33
Convite Eletrônico 380188000012023OC00099
Processo nº: 20230632328
Objeto: Aquisição de Fardamento, Uniforme, Tecido e Avia-
mento
Unidade Gestora: 14.421.3813.6141.0000
Fonte: 150.010.001
Natureza de despesa: 33903063
Nota Empenho: 2023NE00651
Contratada: E. G. DAMASCENO EIRELI
CNPJ: 33.133.806/0001-07
Valor Total: R$ 4.130,00
Data do Empenho: 07/06/2023
Assinatura: 07/06/2023
Prazo de Vigência: 23/06/2023
DESPACHO DO DIRETOR, de 29/05/2023
PROCESSO SEI-19195/2023-05
NOTA DE RESERVA: - 2023NR00058 e 2023NR00059
DISPENSA DE LICITAÇÃO TRADICIONAL Nº 019/2023
Diante de todos os atos e documentos autuados no pro-
cesso, e face à competência a mim atribuída pelo Decreto nº
49.577, de 04 de maio de 2005, RECONHEÇO e RATIFICO a
hipótese, visando a contratação de serviço, para manutenção no
sistema pneumático em veículo oficial FORD/CARGO 816s, ANO/
MODELO: 2017/2018, PLACA FOL-3309, pertencente a sub frota
desta Unidade Prisional, por meio de dispensa de licitação, com
fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, c. c. e artigo 24,
inciso II da Lei Estadual 6.544/89, em favor da empresa HARLEY
MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 41.030.435/0001-66, AUTORIZAN-
DO a despesa decorrente no valor total de R$ 965,00 (novecen-
tos e sessenta e cinco reais), natureza de despesa 339039 e R$
305,00(trezentos e cinco reais), natureza de despesa 339030 da
ação 14421381361390000, PTRES 380416
TRADICIONAL
DESPACHO DO DIRETOR, de 05/06/2023
PROCESSO 20230694901
PROCESSO SEI-21367/2023-01
NOTA DE RESERVA: - 2023NR00062 e 2023NR00063
DISPENSA DE LICITAÇÃO TRADICIONAL Nº 020/2023
Diante de todos os atos e documentos autuados no pro-
cesso, e face à competência a mim atribuída pelo Decreto nº
49.577, de 04 de maio de 2005, RECONHEÇO e RATIFICO a
hipótese, visando a contratação de serviço, para manutenção
do veículo oficial FORD/CARGO - CAMINHÃO, ANO/MODELO:
2015/2015, PLACA FFS-8248, PATRIMONIO CDPTAUB-1905,
pertencente a sub frota desta Unidade Prisional, por meio de
dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei
8.666/93, c. c. e artigo 24, inciso II da Lei Estadual 6.544/89,
em favor da empresa HARLEY MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ:
41.030.435/0001-66, AUTORIZANDO a despesa decorrente no
valor total de R$ 3.040,00 (três mil e quarenta reais), natureza
de despesa 339039 e R$ 500,00 (quinhentos reais), natureza de
despesa 339030 da ação 14421381361390000, PTRES 380416
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR.
JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE
CARAGUATATUBA
CARTA CONVITE
Encontra-se ABERTA neste Centro de Detenção Provisó-
ria “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba,
licitação na modalidade Convite Eletrônico, nos termos do
art. 22, inc. III, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 22, inc.
III, da Lei Estadual nº 6.544/89 e alterações de ambas, Pro-
cesso nº 006.00019177/2023-15, COD. UNIC 20230683069,
Edital Eletrônico de contratações referente à Oferta de Compra
380243000012023OC00100, do tipo menor preço, cujo obje-
to é aquisição material de cama, mesa e banho - vestuário
-, conforme especificações constantes no edital disponível
na forma eletrônica no site www.bec.sp.gov.br. Os licitantes
poderão participar na sessão pública de licitação enviando suas
propostas no período de recebimento do dia 05/06/2023 às
10:33 até 19/06/2023 às 13:40, no endereço eletrônico: www.
bec.sp.gov.br.
CARTA CONVITE
Encontra-se ABERTA neste Centro de Detenção Provisó-
ria “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba,
licitação na modalidade Convite Eletrônico, nos termos do
art. 22, inc. III, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 22, inc.
III, da Lei Estadual nº 6.544/89 e alterações de ambas, Pro-
cesso nº 006.00019753/2023-24, COD. UNIC 20230686418,
Edital Eletrônico de contratações referente à Oferta de
Compra 380243000012023OC00101, do tipo menor preço,
cujo objeto é aquisição material limpeza -, conforme especi-
ficações constantes no edital disponível na forma eletrônica
no site www.bec.sp.gov.br. Os licitantes poderão participar
na sessão pública de licitação enviando suas propostas no
período de recebimento do dia 05/06/2023 às 10:34 até
19/06/2023 às 13:50, no endereço eletrônico: www.bec.
sp.gov.br.
PENITENCIÁRIA II DE POTIM
A vista das informações contidas neste expediente que
acolho na íntegra, e com respaldo no Artigo segundo da Reso-
lução SAP 108/93, publicado no D. O. E. em 21/09/93, adjudico,
nada mais havendo, declaro FRACASSADO o presente Convite
380196000012023OC00056 processo 20230595421 PIIP.
1 1305530 MODELADORA PAO MOTOR 1 CV,
MED.1180X630X1150MM, CAPAC.1500 A 2000 PAES/H 2 UNI-
DADE 0,0000
Fracassado
07/06/2023 08:02:21 34615843801
Declaro item Fracassado.
Encontra-se aberto na modalidade Convite Eletrônico
referente à Oferta de Compra 380196000012023OC00063,
processo 20230595421 PIIP, para aquisição de outros mate-
riais de consumo (modeladora de pães para cozinha central
– item fracassado), com período para recebimento das
propostas de 07/06/2023 09:39:18 a 21/06/2023 13:20:00.
Maiores informações no sítio www.bec.sp.gov.br, ou através
do e-mail: financas@p2potim.sap.sp.gov.br, ou ainda pelo Tel/
fax: (12) 3112-3040.
À Empresa
Ean Química ltda - CNPJ 45.492.644/0001-82
Referente: 2023NE00382 – Processo nº 20230393597 Pre-
gão Eletrônico nº 2023OC00036 Contrato PIIP n 2023CT00098
Assunto: Aquisição de sabonetes.
Prezado Senhor,
Tendo em vista o não cumprimento das datas descritas
no empenho 2023NE00382, Processo 20230393597, fica essa
Empresa Notificada, para no prazo de 48 horas, contados desta
notificação, efetuar a entrega do material.
O não cumprimento sujeitar-se-á as penalidades previstas
na Lei Federal nº 8.666/93, bem como multa proporcional aos
dias de atraso, e suspensão temporária na participação em licita-
ções e contratações com a Administração Direta e Autárquica do
Estado de São Paulo conforme artigo 5º, Inciso II da Resolução
SAP 6 de 10/01/2007, publicada no Diário Oficial do Estado de
São Paulo em 11/01/2007.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA -
TREMEMBÉ
Encontra-se aberto no CENTRO DE PROGRESSÃO PENITEN-
CIÁRIA “DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA”, Convite BEC
380146000012023oc000100-CPPTREM,
visando a Aquisição de material de escritorio-Proces-
so 20230672056-CPPTREM,com sessão pública para o dia
14/06/2023 às 14:33 horas,
que realizar-se-á no site www.bec.sp.gov.br.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale
do Paraíba e Litoral
Ata de Licitação.
Convite BEC nº 001/2023, 380182000012023OC00210,
Processo SEI nº 006.00000336/2023-16, legado do Processo
SAP-PRC-2023/03600, Código Único 20230134728, classifican-
do a melhor proposta, como segue:
ITEM 01: TERESINHA CAMARGO CNPJ 03834117000169
ITEM 02: FRACASSADO
ITEM 03: COMPOSE TECIDOS LTDA - ME CNPJ 00008089000132
Fica aberto o prazo de 02 dias úteis para interposição de
recursos, conforme previsto no subitem 4.2 do Edital Eletrônico
de Contratação supramencionado e Legislação vigente.
O licitante que o desejar poderá desistir da interposição de
recurso. Para isso acesse o site www.bec.sp.gov.br, clicando no
número deste convite e na opção recurso, existe um link que
permitirá a sua desistência.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR.
FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ
- ABERTURA – (NOTA)
Encontra-se aberto nesta unidade compradora UC: 380188:
Centro de Detenção Provisória de Taubaté, o Edital Eletrôni-
co de contratações DP nº 380188000012023OC00100, Ofer-
ta de Compra nº 380188000012023OC00100, Processo nº
006.00022036/2023, Código Único nº 20230699882, referente à
aquisição de ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL. As propostas pode-
rão ser enviadas no período fixo de 12/06/2023 ás 15:32h até
12/06/2023 ás 15:47h, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.
br. O Edital estará à disposição mesmo endereço eletrônico.
Maiores informações, através do e-mail: adm@cdptaubate.sap.
sp.gov.br, ou ainda pelo Tel: (12) 3608-6940.
- HOMOLOGAÇÃO –
CENTRO ADMINISTRATIVO
DESPACHO DO DIRETOR DE 07/06/2023
Edital Eletrônico de contratações CV nº
380188000012023OC00098, referente à Oferta de Compra nº
380188000012023OC00098. Diante dos elementos de instru-
ção dos autos, com base no artigo 20, inciso IV, do Decreto nº
49.577/05, HOMOLOGO o referido nos termos da Lei Federal
nº 8.666/93, Lei Estadual nº 6.544/89, Decreto Estadual nº
45.085/2000, Decreto Estadual nº 46.074/2001, que aprovou
o Regulamento do Sistema BEC/SP e demais disposições legais
pertinentes ao presente Convite.
Processo: 006.00009101/2023 - MATERIAL DE ESCRITÓRIO
Item 01, 02, 07, 09: RD PAPEIS & EPI LTDA;
Item 03, 06: TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA ESCRTIÓRIO LTDA;
Item 04: FRACASSADO;
Item 05, 08: SANDALO EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE
HIGIENE PESSOAL LTDA - ME;
Item 10: FRACASSADO;
Item 11: FRACASSADO;
EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
Convite Eletrônico 380188000012023OC00098
Processo nº: 20230632168
Objeto: Aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO
Unidade Gestora: 14.122.3813.6146.0000
Fonte: 150.010.001
Natureza de despesa: 33903040
Nota Empenho: 2023NE00646
Contratada: RD PAPÉIS & EPI LTDA
CNPJ: 08.822.824/0001-59
Valor Total: R$ 836,00
Data do Empenho: 07/06/2023
Assinatura: 07/06/2023
Prazo de Vigência: 23/06/2023
Convite Eletrônico 380188000012023OC00098
Processo nº: 20230632168
Objeto: Aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO
Unidade Gestora: 14.122.3813.6146.0000
Fonte: 150.010.001
Natureza de despesa: 33903041
Nota Empenho: 2023NE00647
Contratada: RD PAPÉIS & EPI LTDA
CNPJ: 08.822.824/0001-59
Valor Total: R$ 246,00
Data do Empenho: 07/06/2023
Assinatura: 07/06/2023
Prazo de Vigência: 23/06/2023
Convite Eletrônico 380188000012023OC00098
Processo nº: 20230632168
Objeto: Aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO
Unidade Gestora: 14.122.3813.6146.0000
Fonte: 150.010.001
Natureza de despesa: 33903041
Nota Empenho: 2023NE00648
Contratada: TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA
CNPJ: 47.853.538/0001-02
Valor Total: R$ 108,00
Data do Empenho: 07/06/2023
Assinatura: 07/06/2023
Prazo de Vigência: 23/06/2023
Convite Eletrônico 380188000012023OC00098
Processo nº: 20230632168
Objeto: Aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO
Unidade Gestora: 14.122.3813.6146.0000
Fonte: 150.010.001
Natureza de despesa: 33903013
Nota Empenho: 2023NE00649
Contratada: SANDALO EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE
HIGIENE PESSOAL LTDA-ME
CNPJ: 30.379.737/0001-2
Valor Total: R$ 409,00
Data do Empenho: 07/06/2023
Assinatura: 07/06/2023
Prazo de Vigência: 23/06/2023
Convite Eletrônico 380188000012023OC00098
Processo nº: 20230632168
Objeto: Aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO
Unidade Gestora: 14.122.3813.6146.0000
Fonte: 150.010.001
Natureza de despesa: 33903015
Nota Empenho: 2023NE00650
Contratada: SANDALO EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE
HIGIENE PESSOAL LTDA-ME
CNPJ: 30.379.737/0001-2
Valor Total: R$ 226,60
Data do Empenho: 07/06/2023
Assinatura: 07/06/2023
Prazo de Vigência: 23/06/2023
- HOMOLOGAÇÃO –
CENTRO ADMINISTRATIVO
DESPACHO DO DIRETOR DE 07/06/2023
Edital Eletrônico de contratações CV nº
380188000012023OC00099, referente à Oferta de Compra nº
380188000012023OC00099. Diante dos elementos de instru-
ção dos autos, com base no artigo 20, inciso IV, do Decreto nº
49.577/05, HOMOLOGO o referido nos termos da Lei Federal
nº 8.666/93, Lei Estadual nº 6.544/89, Decreto Estadual nº
45.085/2000, Decreto Estadual nº 46.074/2001, que aprovou
o Regulamento do Sistema BEC/SP e demais disposições legais
pertinentes ao presente Convite.
Processo: 006.00009667/2023 - FARDAMENTO, UNIFORME,
TECIDO E AVIAMENTO
Item 01: E. G. DAMASCENO EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO: 2023NE00037.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO
PARA MANUTENÇÃO DA MÁQUINA DE RAIO-X LOCALIZADA
NO SETOR DE SUBPORTARIA MARCA SMITHS HEIMANN –
MODELO HS5030SI SÉRIE 73399.
CONTRATADA: SECURITY SYSTEM ELETRÔNICA LTDA, CNPJ
71.876.551/0001-61.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
VALOR: R$ 16.186,00 (DEZESSEIS MIL CENTO E OITENTA
E SEIS REAIS).
DATA: 28/02/2023.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PROGRAMA DE TRABALHO
144.213.813.6139.0000, FONTE DE RECURSO 150.010.001,
NATUREZA DA DESPESA 33903980.
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 28/02/2023 A 30/03/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO - LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES, NOS TERMOS DO
ARTIGO 24 INCISO II, LEI ESTADUAL N° 6.544/89, RESOLUÇÃO
SAP Nº 06/2007.
PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO
- FRANCO DA ROCHA III
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
PENIT."JOSE AP. RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA
Convite Eletrônico nº 380219000012023OC00194
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas
da Oferta de Compra nº 380219000012023OC00194, efetuado
por LUCIANE OLIVEIRA REIS, no dia 07/06/2023, às 15:28:27
os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 5979617 / Classe: 6270
Descrição: ELETRODUTO DE PEAD, CORRUGADO, DIAME-
TRO DE 1.1/4 POLEGADAS
Especificação Técnica: ELETRODUTO DE PEAD, TIPO CORRUGA-
DO, COM DIAMETRO DE 1.1/4 POLEGADAS, NA COR PRETA, PARA
SER UTILIZADO EM PROTECAO DE CABOS SUBTERRANEOS DE
ENERGIA E TELECOMUNICACOES, CONFORME NBR 15.715 E 13897
Unidade de Fornecimento: ROLO 50,00 METRO / Quanti-
dade: 2
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
10684582000126 - DGF CONSTRUCOES, HIDRAULICA E
ELETRICA LTDA. - ME - 129,0000 - hiper - duto corrugado - Pro-
duzido no Brasil - EPP - Classificada
29999597000101 - D.B DE ARAUJO ELETRICA - 149,1000 -
SBTUBOS - PEAD - Produzido no Brasil - ME - Classificada
14636329000158 - DAFMAQ COMERCIAL LTDA - ME -
208,6000 - Dinoduto PEAD 1.1/4" - Produzido no Brasil - ME
- Classificada
16500873000101 - TROVO COMERCIAL ELETRICA LTDA -
ME - 238,4000 - Cimflex - Corrugado PEAD 1 14 - Produzido no
Brasil - ME - Classificada
22791182000107 - RENOVO MATERIAIS PARA CONSTRU-
CAO E SERVICOS LTDA - 265,5700 - CIMFLEX - Produzido no
Brasil - EPP - Classificada
36983772000138 - KYNSAN COMERCIO IMPORTACAO
E EXPORTACAO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA -
349,6100 - CIMFLEX - 3101012-40/40MM - Produzido no Brasil
- ME - Desclassificada - Desclassificada por apresentar preço
acima do referencial.
Item: 2 / Código: 4280873 / Classe: 6270
Descrição: ELETRODUTO DE PEAD CORRUGADO, DN DE
2", PRETO
Especificação Técnica: ELETRODUTO DE PEAD, TIPO COR-
RUGADO, COM DIAMETRO DE 2 POLEGADAS, NA COR PRETA,
PARA SER UTILIZADO EM PROTEÇÃO DE CABOS SUBTERRA-
NEOS DE ENERGIA E TELECOMUNICAÇOES, CONFORME NBR
15.715 E NBR 13897
Unidade de Fornecimento: ROLO 50,00 METRO / Quanti-
dade: 4
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
10684582000126 - DGF CONSTRUCOES, HIDRAULICA E
ELETRICA LTDA. - ME - 205,0000 - hiper - duto corrugado - Pro-
duzido no Brasil - EPP - Classificada
43098231000192 - Fortz Comércio de Materiais Elétricos
LTDA - me - 214,5000 - DUTO CORRUGADO 2 DN63 METRO
MAESI - Produzido no Brasil - ME - Classificada
29999597000101 - D.B DE ARAUJO ELETRICA - 243,6000 -
SPTUBOS - PEAD - Produzido no Brasil - ME - Classificada
16500873000101 - TROVO COMERCIAL ELETRICA LTDA
- ME - 285,7000 - Cimflex - Corrugado PEAD 2 polegadas - Pro-
duzido no Brasil - ME - Classificada
14636329000158 - DAFMAQ COMERCIAL LTDA - ME - 298,1900
- Dinoduto PEAD 2" - Produzido no Brasil - ME - Classificada
22791182000107 - RENOVO MATERIAIS PARA CONSTRU-
CAO E SERVICOS LTDA - 357,5700 - CIMFLEX - Produzido no
Brasil - EPP - Classificada
36983772000138 - KYNSAN COMERCIO IMPORTACAO
E EXPORTACAO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA -
367,8100 - CIMFLEX - 3101012-40/63MM - Produzido no Brasil
- ME - Classificada
Classificação final das propostas em ordem crescente de valores:
Item 1:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
10684582000126 - DGF CONSTRUCOES, HIDRAULICA E
ELETRICA LTDA. - ME - 129,0000 - EPP - 1º
29999597000101 - D.B DE ARAUJO ELETRICA - 149,1000
- ME - 2º
14636329000158 - DAFMAQ COMERCIAL LTDA - ME -
208,6000 - ME - 3º
16500873000101 - TROVO COMERCIAL ELETRICA LTDA -
ME - 238,4000 - ME - 4º
22791182000107 - RENOVO MATERIAIS PARA CONSTRU-
CAO E SERVICOS LTDA - 265,5700 - EPP - 5º
Item 2:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
10684582000126 - DGF CONSTRUCOES, HIDRAULICA E
ELETRICA LTDA. - ME - 205,0000 - EPP - 1º
43098231000192 - Fortz Comércio de Materiais Elétricos
LTDA - me - 214,5000 - ME - 2º
29999597000101 - D.B DE ARAUJO ELETRICA - 243,6000
- ME - 3º
16500873000101 - TROVO COMERCIAL ELETRICA LTDA -
ME - 285,7000 - ME - 4º
14636329000158 - DAFMAQ COMERCIAL LTDA - ME -
298,1900 - ME - 5º
22791182000107 - RENOVO MATERIAIS PARA CONSTRU-
CAO E SERVICOS LTDA - 357,5700 - EPP - 6º
36983772000138 - KYNSAN COMERCIO IMPORTACAO
E EXPORTACAO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA -
367,8100 - ME - 7º
Responsáveis
Nome - Email - Função
VILMA MARTINS DA SILVA - VILMARTINSILVA@GMAIL.
COM - Responsável
LUCIANE OLIVEIRA REIS - p3franco@p3franco.sap.sp.gov.
br - Responsável
SIMONE APARECIDA DE ABREU LIMA - dca@p3franco.sap.
sp.gov.br - Autoridade Negociação - DL/CV
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
Data de Encerramento:
07/06/2023 15:56:23
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor
Recurso".
EMPRESA - VALOR
AVATZ GEOLOGIA E ENGENHARIA AMBIENTAL E SEGU-
RANÇA DO TRABALHO LTDA - R$ 62.205,00
VALOR TOTAL - R$ 62.205,00
EMPRESA - VALOR
VENNER ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
- R$ 79.621,13
VALOR TOTAL - R$ 79.621,13
Ato contínuo, após a análise das propostas, foi diligenciada
junto a(s) empresa(s) VENNER ENGENHARIA E CONSULTORIA
AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 17.865.587/0001-02 (referente ao item
4.1.3) e AVATZ GEOLOGIA E ENGENHARIA E SEGURANÇA DO
TRABALHO LTDA, CNPJ: 14.256.315/0001-09 (referente ao item
4.1.4) para as devidas retificações.
A Classificação final das propostas é a seguinte:
EMPRESA - VALOR
1 º Lugar: AVATZ GEOLOGIA E ENGENHARIA AMBIENTAL E
SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA – CNPJ: 14.256.315/0001-
09 - R$ 62.205,00
2º Lugar: VENNER ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIEN-
TAL LTDA. – CNPJ: 17.865.587/0001-02 - R$ 79.621,13
EMPRESAS DESCLASSIFICADAS:
D-GEO GEOLOGIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA – CNPJ
13.460.120/0001-13 por não atender ao item 3, subitem 3.1 Envelo-
pes do edital- Ausência de rubrica no envelope lacrado.
KOPF AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-EPP
– CNPJ 07.265.122/0001-59 por não atender ao item 3, subitem
3.1 Envelopes do edital - Ausência de rubrica no envelope lacra-
do e subitem 3.2 – Declarações Complementares.
Nada mais havendo a ser deliberado, o Presidente deu por
encerrada a Sessão e feita a presente ata, que lida e achada
conforme, vai assinada pelos presentes.
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO ENVELOPE Nº 02
– DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº
002/2023CDVI, PROCESSO Nº SAP-PRC-2022/58121 - Execução
de CAMPANHA DE MONITORAMENTO AMBIENTAL TO-15 PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REMEDIAÇÃO AMBIENTAL NA
ÁREA DO CDP DE VILA INDEPENDÊNCIA.
Às 11h17min do dia 06 de junho de 2023, reuniram-se nas
dependências do Centro de Detenção Provisória de Vila Indepen-
dência, situada a Avenida
Doutor Francisco Mesquita, nº 250, Vila Independência,
São Paulo/SP, os membros da Comissão Julgadora de Licitações,
designados pela Portaria SAP/CG nº 213/2023, Daiane da Silva
Gustavo, Bianca Bizarra de Souza e Engenheira Katy Rury Tanaka
, para proceder ao julgamento das propostas comerciais da
Tomada de Preço nº 002/2023, que tem por objeto a contratação
de empresa para Execução de campanha de monitoramento
ambiental to-15 para elaboração de projeto de remediação
ambiental na área do CDP de Vila Independência.
Ato contínuo, foi realizado a abertura dos envelopes de
habilitação que estavam lacrados e em posse da Comissão, bem
como rubricou todos os documentos apresentados pelas empre-
sas classificadas AVATZ GEOLOGIA E ENGENHARIA AMBIENTAL
E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA – CNPJ: 14.256.315/0001-
09 e VENNER ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.
– CNPJ: 17.865.587/0001-02
Nos termos do subitem 8.3 do presente edital, foram consul-
tados os cadastros e, nessas consultas, não foram constatadas res-
trições, sendo que tais documentos foram devidamente rubricados
pela Comissão e pelos representantes das empresas presentes.
Ato contínuo deu-se sequência à análise dos documentos de
habilitação, sendo constatada a regularidade da documentação
exigida nos seguintes subitens do Edital: 5.1.1 Habilitação Jurí-
dica, 5.1.2 Regularidade Fiscal e Trabalhista, 5.1.3 Qualificação
econômico- financeira, bem como em relação às declarações
e outras comprovações solicitadas no subitem 5.1.5 do Edital,
apresentadas conforme exigência e modelos fornecidos. Quanto
aos documentos pertinentes à Qualificação Engenharia da Pasta,
o qual pleiteou por sua regularidade conforme edital.
Também foram realizadas as conferências quanto á auten-
ticidade dos documentos apresentados, os quais farão parte da
instrução dos autos. Estando toda a documentação apresentada
conforme requerido em Edital
Após análise da documentação de habilitação, a Comissão
decidiu, por unanimidade, habilitar as empresas AVATZ GEOLO-
GIA E ENGENHARIA AMBIENTAL E SEGURANÇA DO TRABALHO
LTDA – CNPJ: 14.256.315/0001-09 e VENNER ENGENHARIA E
CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. – CNPJ: 17.865.587/0001-02
por atenderem às exigências do edital.
Nada mais havendo a ser deliberado, o Presidente deu por
encerrada a Sessão e feita a presente ata, que lida e achada
conforme, vai assinada pelos presentes. Encontra-se aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação em Diário
Oficial do Estado, para interposição de recurso contra os atos
praticados por esta COMISSÃO Julgadora de Licitação, conforme
previsto no artigo 109 e seguintes da Lei federal nº 8.666/93,
dirigidos à autoridade competente, por intermédio da que pra-
ticou o ato recorrido.
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
HOMOLOGAÇÃO 380241000012023OC00028
279395 - PONTALETE TIPO TORA ROLICA DE EUCALYPTUS,
80CM, SECAO CIRCULAR DE 20CM - 1.000 - UNIDADE - J. C.
CORREA ALVES & CIA LTDA - 12,4800
07/06/2023 07:18:28 06448245812
HOMOLOGO O REFERIDO ITEM.
Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento ao Decre-
to nº 67.717, de 25 de maio de 2023:
Edital de Convite Eletrônico: 380241000012023OC00028
Nota de Empenho: 2023NE00678
Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE MADEIRA PARA ESTAN-
DE DE TIRO.
Contratado: JC CORREA ALVES & CIA LTDA EPP
CNPJ: 03.676.002/0001-93
Valor: R$ 12.480,00
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33903052
Programa de trabalho: 14421381361670000
Prazo de Vigência: 20 dias
Processo: 20230621075
Parecer: Sem Parecer Referencial
PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº: 002/2023-PFC.
PROCESSO Nº: SAP-PRC-2023/07838. - CÓDIGO ÚNICO:
2023022628-5.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO
PARA MANUTENÇÃO DA MÁQUINA DE RAIO-X LOCALIZADA
NO SETOR DE SUBPORTARIA MARCA SMITHS HEIMANN –
MODELO HS5030SI SÉRIE 73399.
CONTRATADA: SECURITY SYSTEM ELETRÔNICA LTDA, CNPJ
71.876.551/0001-61.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
VALOR: R$ 16.186,00 (DEZESSEIS MIL CENTO E OITENTA
E SEIS REAIS).
DATA: 28/02/2023.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PROGRAMA DE TRABALHO
144.213.813.6139.0000, FONTE DE RECURSO 150.010.001,
NATUREZA DA DESPESA 33903980.
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 28/02/2023 A 30/03/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO - LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES, NOS TERMOS DO
ARTIGO 24 INCISO II, LEI ESTADUAL N° 6.544/89, RESOLUÇÃO
SAP Nº 06/2007.
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE AJUSTE, EM CUMPRIMENTO
AOS DECRETOS Nº 61.476/2015 E Nº 61.897/2016:
PROCESSO Nº: PRC-2023/07838. - CÓDIGO ÚNICO:
2023022628-5.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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segunda-feira, 12 de junho de 2023 às 05:03:06
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