Negócios Públicos - Administração Penitenciária
| Data de publicação | 24 Maio 2023 |
quarta-feira, 24 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (100) – 127
ASSUNTO: Aquisição de Materiais do KIT PRESO
MODALIDADE: CONVITE ELET. 380119000012023OC00073
HOMOLOGAÇÃO:
A vista do que consta nos autos e com fundamente do
decreto nº 13.412/79, adjudico e HOMOLOGO, o procedimento
Licitatório levado a efeito pela Comissão Julgadora de Licitação
na seguinte conformidade com o Item 02 para a empresa
APARECIDA CANDIDA DE SOUZA BERRIO no valor total de R$
1.450,00 (um mil, quatrocentos e cinqüenta reais).
HOSPITAL DE CUSTODIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
“ PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA” – FRANCO DA ROCHA
CONVITE/BEC – SAP-PRC-2023/15009
MODALIDADE:CONVITE ELET. 380119000012023OC00073
CONTRATANTE:H.C.T.P.”PROF.ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”
CNPJ 96.291.141/0021-23
OBJETO: Aquisição de Materiais do KIT PRESO
PROGAMA DE TRABALHO: 10421381361410000
FONTE DE RECURSO: 165981001
NATUREZA: 33903015
PTRES: 380817
CONTRATADA: APARECIDA CANDIDA SOUZA BERRIO-ME
CNPJ 22235616000184
NOTA DE EMPENHO 2023NE00300
VALOR TOTAL:R$ 1.450,00
DATA:22/05/2023
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
HOSPITAL DE CUSTODIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
“ PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA” – FRANCO DA ROCHA
EM CUMPRIMENTO AO DEC.ESTADUAL Nº61897 DE
16/03/2016
PROCESSO Nº CONVITE/BEC – SAP-PRC-2023/15009
ASSUNTO: : Aquisição de Materiais do KIT PRESO
MODALIDADE:CONVITE ELET. 380119000012023OC00073
CONTRATO-2023CT000088 – NOTA DE EMPENHO-
2023NE00300
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
HOSPITAL DE CUSTODIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
“ PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA” – FRANCO DA ROCHA
CONVITE/BEC – SAP-PRC-2023/19640
MODALIDADE:CONVITE ELET. 380119000012023OC00074
CONTRATANTE:H.C.T.P.”PROF.ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”
CNPJ 96.291.141/0021-23
OBJETO: Aquisição de Materiais de Escritório e Diversos
PROGAMA DE TRABALHO: 10122381361460000
FONTE DE RECURSO: 165981001
NATUREZA: 33903040
PTRES: 380813
CONTRATADA: ON-X COMERCIO E SOLUçõES EDUCACIO-
NAIS LTD
CNPJ 18458496000107
NOTA DE EMPENHO 2023NE00301
VALOR TOTAL:R$ 163,47
DATA:22/05/2023
CONVITE/BEC – SAP-PRC-2023/19640
MODALIDADE:CONVITE ELET. 380119000012023OC00074
CONTRATANTE:H.C.T.P.”PROF.ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”
CNPJ 96.291.141/0021-23
OBJETO: Aquisição de Materiais de Escritório e Diversos
PROGAMA DE TRABALHO: 10122381361460000
FONTE DE RECURSO: 165981001
NATUREZA: 33903041
PTRES: 380813
CONTRATADA: ON-X COMERCIO E SOLUçõES EDUCACIO-
NAIS LTD
CNPJ 18458496000107
NOTA DE EMPENHO 2023NE00302
VALOR TOTAL:R$ 470,65
DATA:22/05/2023
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
HOSPITAL DE CUSTODIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
“ PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA” – FRANCO DA ROCHA
EM CUMPRIMENTO AO DEC.ESTADUAL Nº61897 DE
16/03/2016
PROCESSO Nº CONVITE/BEC – SAP-PRC-2023/19640
ASSUNTO: Aquisição de Materiais de Escritório e Diversos
MODALIDADE:CONVITE ELET. 380119000012023OC00074
CONTRATO-2023CT000089 – NOTA DE EMPENHO-
2023NE00301
CONTRATO-2023CT000090 – NOTA DE EMPENHO-
2023NE00302
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO
FERREIRA - TAUBATÉ
COMUNICADO
HOMOLOGAÇÃO
UGE 380107
PROCESSO SAP-PRC-2023/19835– PROCESSO SIAFEM nº
2023055857-1
OFERTA DE COMPRA Nº 380107000012023OC00023
HOMOLOGO O CONVITE ELETRÔNICO Nº
380107000012023OC00023 E ADJUDICO O OBJETO DO CERTA-
ME A FAVOR DAS EMPRESAS:
ITEM 02: NAPOLI COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA
ITEM 03: NAPOLI COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA
ITEM 04: DALIUMA COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS
LTDA
ITEM 05: P. P. QUIMICA INDUSTRIAL LTDA - ME
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Termo de Contrato: 004/21CORE
Processo: 03587/2021.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE 10 (DEZ)
SENTENCIADOS EM ATIVIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO DO CDP
BELÉM II, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CONS-
TRUÇÃO CIVIL E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS, DES-
TINADA À SEDE E DEPENDÊNCIAS DESTA COORDENADORIA.
Contratada: Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel”
– FUNAP.
CNPJ: 49.325.434/0001-50
Modalidade da Licitação: Dispensa com Ratificação nº
005/21CORE
Valor: R$ 164.522,40 (cento e sessenta e quatro mil, qui-
nhentos e vinte e dois reais e quarenta centavos)
Data: 27/04/2023.
Crédito orçamentário: Natureza de Despesa 33903999
(outros serviços de terceiros) / Programa de Trabalho
14122381361460000 (Suporte Administrativo em Apoio Cust.
Reinteg.).
Prazo de Vigência: de 01/06/2023 à 31/05/2024.
PARECER CJ/SAP n.º 260/2022 DE 05/05/2022
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I
ATA DE HOMOLOGAÇÃO – CONVITE n. 004/2023
CENTRO DE DETENÇAO PROVISÓRIA “ÉDERSON VIEIRA DE
JESUS” DE OSASCO
Despacho do Diretor Técnico III – de 26/04/2023.
Oferta de Compra nº380173000012023OC00040, objeto
do Processo PRC 20230432425, que trata de despesas com
materiais de consumo – artigos de uso médico e odontológico,
para uso desta Unidade Prisional, através da Bolsa Eletrônica
de Compras - BEC.
PROGAMA DE TRABALHO: 10122381361460000
FONTE DE RECURSO: 165981001
NATUREZA: 33903090
PTRES: 380813
CONTRATADA: MEGAPEL COMERCIAL LTDA
CNPJ 67440461000156
NOTA DE EMPENHO 2023NE00299
VALOR TOTAL:R$ 951,84
DATA:22/05/2023
CONVITE/BEC – SAP-PRC-2023/19640
MODALIDADE:CONVITE ELET. 380119000012023OC00074
CONTRATANTE:H.C.T.P.”PROF.ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”
CNPJ 96.291.141/0021-23
OBJETO: Aquisição de Materiais de Escritório e Diversos
PROGAMA DE TRABALHO: 10122381361460000
FONTE DE RECURSO: 165981001
NATUREZA: 33903041
PTRES: 380813
CONTRATADA: DAVILE CONFECCAO E MATERIAIS PARA
ESCRITO
CNPJ 31983081000110
NOTA DE EMPENHO 2023NE00290
VALOR TOTAL:R$ 541,24
DATA:22/05/2023
CONVITE/BEC – SAP-PRC-2023/19640
MODALIDADE:CONVITE ELET. 380119000012023OC00074
CONTRATANTE:H.C.T.P.”PROF.ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”
CNPJ 96.291.141/0021-23
OBJETO: Aquisição de Materiais de Escritório e Diversos
PROGAMA DE TRABALHO: 10122381361460000
FONTE DE RECURSO: 165981001
NATUREZA: 33903061
PTRES: 380813
CONTRATADA: DUARTECH COMERCIAL LTDA.
CNPJ 11149037000100
NOTA DE EMPENHO 2023NE00287
VALOR TOTAL:R$ 403,50
DATA:22/05/2023
CONVITE/BEC – SAP-PRC-2023/19640
MODALIDADE:CONVITE ELET. 380119000012023OC00074
CONTRATANTE:H.C.T.P.”PROF.ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”
CNPJ 96.291.141/0021-23
OBJETO: Aquisição de Materiais de Escritório e Diversos
PROGAMA DE TRABALHO: 10122381361460000
FONTE DE RECURSO: 165981001
NATUREZA: 33903040
PTRES: 380813
CONTRATADA: RD PAPEIS & EPI LTDA.
CNPJ 08822824000159
NOTA DE EMPENHO 2023NE00286
VALOR TOTAL:R$ 249,00
DATA:22/05/2023
CONVITE/BEC – SAP-PRC-2023/19640
MODALIDADE:CONVITE ELET. 380119000012023OC00074
CONTRATANTE:H.C.T.P.”PROF.ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”
CNPJ 96.291.141/0021-23
OBJETO: Aquisição de Materiais de Escritório e Diversos
PROGAMA DE TRABALHO: 10122381361460000
FONTE DE RECURSO: 165981001
NATUREZA: 33903041
PTRES: 380813
CONTRATADA: MENNO GRAFICA E INFORMATICA LTDA
- EPP
CNPJ 47699350000151
NOTA DE EMPENHO 2023NE00293
VALOR TOTAL:R$ 140,00
DATA:22/05/2023
CONVITE/BEC – SAP-PRC-2023/19640
MODALIDADE:CONVITE ELET. 380119000012023OC00074
CONTRATANTE:H.C.T.P.”PROF.ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”
CNPJ 96.291.141/0021-23
OBJETO: Aquisição de Materiais de Escritório e Diversos
PROGAMA DE TRABALHO: 10122381361460000
FONTE DE RECURSO: 165981001
NATUREZA: 33903041
PTRES: 380813
CONTRATADA: ENSINOS DIGITAL COMERCIO E SERVICOS
EIREL
CNPJ 17605211000150
NOTA DE EMPENHO 2023NE00288
VALOR TOTAL:R$ 1.098,00
DATA:22/05/2023
CONVITE/BEC – SAP-PRC-2023/19640
MODALIDADE:CONVITE ELET. 380119000012023OC00074
CONTRATANTE:H.C.T.P.”PROF.ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”
CNPJ 96.291.141/0021-23
OBJETO: Aquisição de Materiais de Escritório e Diversos
PROGAMA DE TRABALHO: 10122381361460000
FONTE DE RECURSO: 165981001
NATUREZA: 33903061
PTRES: 380813
CONTRATADA: ENSINOS DIGITAL COMERCIO E SERVICOS
EIREL
CNPJ 17605211000150
NOTA DE EMPENHO 2023NE00289
VALOR TOTAL:R$ 895,00
DATA:22/05/2023
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
HOSPITAL DE CUSTODIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
“ PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA” – FRANCO DA ROCHA
EM CUMPRIMENTO AO DEC.ESTADUAL Nº61897 DE
16/03/2016
PROCESSO Nº CONVITE/BEC – SAP-PRC-2023/19640
ASSUNTO: Aquisição de Materiais de Escritório e Diversos
MODALIDADE:CONVITE ELET. 380119000012023OC00074
CONTRATO-2023CT000084 – NOTA DE EMPENHO-
2023NE00296
CONTRATO-2023CT000085 – NOTA DE EMPENHO-
2023NE00297
CONTRATO-2023CT000086 – NOTA DE EMPENHO-
2023NE00298
CONTRATO-2023CT000079 – NOTA DE EMPENHO-
2023NE00291
CONTRATO-2023CT000080 – NOTA DE EMPENHO-
2023NE00292
CONTRATO-2023CT000082 – NOTA DE EMPENHO-
2023NE00294
CONTRATO-2023CT000083 – NOTA DE EMPENHO-
2023NE00295
CONTRATO-2023CT000087 – NOTA DE EMPENHO-
2023NE00299
CONTRATO-2023CT000078 – NOTA DE EMPENHO-
2023NE00290
CONTRATO-2023CT000075 – NOTA DE EMPENHO-
2023NE00287
CONTRATO-2023CT000074 – NOTA DE EMPENHO-
2023NE00286
CONTRATO-2023CT000081 – NOTA DE EMPENHO-
2023NE00293
CONTRATO-2023CT000076 – NOTA DE EMPENHO-
2023NE00288
CONTRATO-2023CT000077 – NOTA DE EMPENHO-
2023NE00289
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
HOSPITAL DE CUSTODIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
“ PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA” – FRANCO DA ROCHA
DESPACHO DO SENHOR DIRETOR TÉCNICO III DO DIA
22/05/2023
CONVITE/BEC – SAP-PRC-2023/15009
total de R$ 878,50 (Oitocentos e setenta e oito reais e cinqüenta
centavos),
- Itens 04, 13, 14, 32, 35 e 36 para a empresa ON-X COMÉR-
CIO E SOLUÇÕES EDUCACIONAIS EIRELLI no valor total de R$
634,12 (Seiscentos e trinta e quatro reais e doze centavos),
- Itens 05, 09, 11, 12, 19, 20, 21, 23, 24, 26, 27, 30, 31, 33,
37, 40 e 42 para a empresa TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA
ESCRITORIO LTDA. no valor total de R$ 5.200,50 (Cinco mil,
duzentos reais e cinqüenta centavos),
- itens 06, 08, 22, 29 e 43 para a empresa MEGAPEL
COMERCIAL LTDA. no valor total de R$ 951,84 (Novecentos e
cinqüenta e um reais e oitenta e quatro centavos),
- Itens 07, 10, 16, 17 e 18 para a empresa DAVILE CONFEC-
ÇÃO E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIOS LTDA. no valor total de
R$ 541,24 (Quinhentos e quarenta e um reais e vinte e quatro
centavos),
- Item 15 para a empresa DUARTECH COMERCIAL LTDA. no
valor total de R$ 403,50 (Quatrocentos e três reais e cinqüenta
centavos),
- Item 25 para a empresa RD PAPEIS & EPI LTDA. no valor
total de R$ 249,00 (Duzentos e quarenta e nove reais),
- item 41 para a empresa MENNO – GRÁFICA E INFORMÁ-
TICA LTDA-E.P.P. no valor total de R$ 140,00 (Cento e quarenta
reais),
- itens 44 e 47 para a empresa ENSINOS DIGITAL COMÉR-
CIO E SERVIÇOS EIRELLI no valor total de R$ 1.993,00 (Um mil,
novecentos e noventa e três reais).
Perfazendo um valor total negociado de R$ 11.913,682
(Onze mil, novecentos e treze reais e sessenta e oito centavos).
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
HOSPITAL DE CUSTODIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
“ PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA” – FRANCO DA ROCHA
CONVITE/BEC – SAP-PRC-2023/19640
MODALIDADE:CONVITE ELET. 380119000012023OC00074
CONTRATANTE:H.C.T.P.”PROF.ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”
CNPJ 96.291.141/0021-23
OBJETO: Aquisição de Materiais de Escritório e Diversos
PROGAMA DE TRABALHO: 10122381361460000
FONTE DE RECURSO: 165981001
NATUREZA: 33903042
PTRES: 380813
CONTRATADA: SISTECNICA INF. E SERVICOS EIRELI – EPP
CNPJ 53249470000150
NOTA DE EMPENHO 2023NE00296
VALOR TOTAL:R$ 400,00
DATA:22/05/2023
CONVITE/BEC – SAP-PRC-2023/19640
MODALIDADE:CONVITE ELET. 380119000012023OC00074
CONTRATANTE:H.C.T.P.”PROF.ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”
CNPJ 96.291.141/0021-23
OBJETO: Aquisição de Materiais de Escritório e Diversos
PROGAMA DE TRABALHO: 10122381361460000
FONTE DE RECURSO: 165981001
NATUREZA: 33903061
PTRES: 380813
CONTRATADA: SISTECNICA INF. E SERVICOS EIRELI – EPP
CNPJ 53249470000150
NOTA DE EMPENHO 2023NE00297
VALOR TOTAL:R$ 379,80
DATA:22/05/2023
CONVITE/BEC – SAP-PRC-2023/19640
MODALIDADE:CONVITE ELET. 380119000012023OC00074
CONTRATANTE:H.C.T.P.”PROF.ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”
CNPJ 96.291.141/0021-23
OBJETO: Aquisição de Materiais de Escritório e Diversos
PROGAMA DE TRABALHO: 10122381361460000
FONTE DE RECURSO: 165981001
NATUREZA: 33903066
PTRES: 380813
CONTRATADA: SISTECNICA INF. E SERVICOS EIRELI – EPP
CNPJ 53249470000150
NOTA DE EMPENHO 2023NE00298
VALOR TOTAL:R$ 142,18
DATA:22/05/2023
CONVITE/BEC – SAP-PRC-2023/19640
MODALIDADE:CONVITE ELET. 380119000012023OC00074
CONTRATANTE:H.C.T.P.”PROF.ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”
CNPJ 96.291.141/0021-23
OBJETO: Aquisição de Materiais de Escritório e Diversos
PROGAMA DE TRABALHO: 10122381361460000
FONTE DE RECURSO: 165981001
NATUREZA: 33903060
PTRES: 380813
CONTRATADA: ERAGON COM. E SERV. DE INFO. E PAPE-
LARIA
CNPJ 35380582000163
NOTA DE EMPENHO 2023NE00291
VALOR TOTAL:R$ 280,00
DATA:22/05/2023
CONVITE/BEC – SAP-PRC-2023/19640
MODALIDADE:CONVITE ELET. 380119000012023OC00074
CONTRATANTE:H.C.T.P.”PROF.ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”
CNPJ 96.291.141/0021-23
OBJETO: Aquisição de Materiais de Escritório e Diversos
PROGAMA DE TRABALHO: 10122381361460000
FONTE DE RECURSO: 165981001
NATUREZA: 33903061
PTRES: 380813
CONTRATADA: ERAGON COM. E SERV. DE INFO. E PAPE-
LARIA
CNPJ 35380582000163
NOTA DE EMPENHO 2023NE00292
VALOR TOTAL:R$ 598,50
DATA:22/05/2023
CONVITE/BEC – SAP-PRC-2023/19640
MODALIDADE:CONVITE ELET. 380119000012023OC00074
CONTRATANTE:H.C.T.P.”PROF.ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”
CNPJ 96.291.141/0021-23
OBJETO: Aquisição de Materiais de Escritório e Diversos
PROGAMA DE TRABALHO: 10122381361460000
FONTE DE RECURSO: 165981001
NATUREZA: 33903041
PTRES: 380813
CONTRATADA: TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA ESCRI-
TORIO LTDA
CNPJ 47853538000102
NOTA DE EMPENHO 2023NE00294
VALOR TOTAL:R$ 4.936,50
DATA:22/05/2023
CONVITE/BEC – SAP-PRC-2023/19640
MODALIDADE:CONVITE ELET. 380119000012023OC00074
CONTRATANTE:H.C.T.P.”PROF.ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”
CNPJ 96.291.141/0021-23
OBJETO: Aquisição de Materiais de Escritório e Diversos
PROGAMA DE TRABALHO: 10122381361460000
FONTE DE RECURSO: 165981001
NATUREZA: 33903090
PTRES: 380813
CONTRATADA: TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA ESCRI-
TORIO LTDA
CNPJ 47853538000102
NOTA DE EMPENHO 2023NE00295
VALOR TOTAL:R$ 264,00
DATA:22/05/2023
CONVITE/BEC – SAP-PRC-2023/19640
MODALIDADE:CONVITE ELET. 380119000012023OC00074
CONTRATANTE:H.C.T.P.”PROF.ANDRÉ TEIXEIRA LIMA”
CNPJ 96.291.141/0021-23
OBJETO: Aquisição de Materiais de Escritório e Diversos
blicos"), bem como em jornal de grande circulação Gazeta SP.
Outras informações com o 1º Ten PM Talita ou Subtenente PM
Elias, no telefone (011) 3315.0003 - 0330, ramais 1471 ou 1472,
ou e-mail rpmonuge@policiamilitar.sp.gov.br.
COMANDO DE AVIAÇÃO DA POLÍCIA
MILITAR JOÃO NEGRÃO
Despacho do Dirigente (UGE:180.173), de 19-05-2023
Homologação de Pregão Eletrônico (PR-173/0037/2023)
Oferta de Compra 1801730000120223OC00052
Processo nº 2023028572-2
1. O presente ato versa sobre a análise da regularidade dos
procedimentos adotados no curso da fase externa do Pregão
Eletrônico, referente ao Processo nº 2023028572-2, que tem por
objeto o Registro de Preço para futura eeventual aquisição de
compressores de ar para as oficinas de manutenção aeronáutica
do CAvPM.
2. Destarte, após análise minudenciada daquilo que foi pro-
duzido nos autos, em especialdo contido na Atada Sessão Públi-
ca, bem como, em conformidade com o previsto na Lei Federal
nº 10.520/02, no artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93
eno parágrafo único, do artigo 3º, parágrafo único, do Decreto nº
47.297/02, estando o preço compatível com os de mercado, deci-
do HOMOLOGARos atos praticados pelo Pregoeiro no curso da
Sessão Públicarealizada por meio do sistema BEC/SP, constante
da Oferta de Compra 1801730000120223OC00052, restando
classificada em primeiro lugara empresa SOLDAFORTE COMER-
CIO DE MAQUINAS LTDA,CNPJ Nº 62.984.885/0001-68,com o
valorunitárioregistradode R$ 8.200,00(oito mile duzentos reais).
(Despacho nº CAvPM-101/430/23)
CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO
CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº CBPM – 001/2023
Acha-se aberto na Caixa Beneficente da Polícia Militar do
Estado (CBPM), localizado à Rua Alfredo Maia, 218, Térreo, Luz,
São Paulo–SP – CEP: 01106–010, licitação na modalidade CON-
CORRÊNCIA Nº CBPM – 001/2023, do tipo MAIOR LANCE OU
OFERTA, objetivando a contratação de CONCESSÃO ONEROSA
DE BEM PÚBLICO a pessoa jurídica de direito privado que se res-
ponsabilizará pelas atividades de realização de investimentos,
conservação, operação, manutenção e exploração econômica
de ÁREA DE CONCESSÃO, correspondente ao imóvel localizado
a Avenida Rui Barbosa, 1.860 – Savoy, Município de Itanhaém,
São Paulo, conforme descrito no Termo de Referência do res-
pectivo Edital. O edital na íntegra e seus anexos, deverão ser
retirados no endereço supra, de segunda a sexta feira, das 09:00
às 12:00 e das 13:00 às 16:00h, mediante a pendrive formatado
por meio do sistema operacional Windows® ou solicitado
por meio dos correios eletrônicos (e–mail) aaoliveira@cbpm.
sp.gov.br, carla@cbpm.sp.gov.br ou rolopes@cbpm.sp.gov.br. A
entrega dos envelopes deverá ser até o dia 27 de junho de 2023
até às 10 horas; quando também será efetuada sua abertura.
Quaisquer dúvidas, deverão ser encaminhadas aos endereços
eletrônicos aaoliveira@cbpm.sp.gov.br, carla@cbpm.sp.gov.br
ou rolopes@cbpm.sp.gov.br com o título “CONCESSÃO CBPM
ITANHAÉM” ou protocolados na sede da CBPM, situada na Rua
Alfredo Maia, 218, 1º andar, Luz, São Paulo -SP, de segunda a
sexta–feira, das 8 horas às 17 horas.
CENTRO DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA
MILITAR
ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º PR-388/0019/2023
Processo N.º COPOM 2023055726-1
Oferta de Compra N.º 180388000012023OC00186
Encontra-se aberto, no Centro de Operações da Polícia
Militar – COPOM/SP, o Pregão Eletrônico Nº PR-388/0019/2023,
do tipo menor preço, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AUTOMATIZAÇÃO DE PORTÕES DE CARGA E DESCARGA E
ACESSO SOCIAL/FUNCIONAL DE VEÍCULOS PARA O CENTRO DE
OPERAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
- COPOM. A realização da sessão dar-se-á em 07 de junho de
2023, às 14h30min, no sítio www.bec.sp.gov.br (Bolsa Eletrônica
de Compras), sendo que o Edital na íntegra estará disponível às
licitantes interessadas no sítio www.e-negociospublicos.com.br.
Parecer CJ/PM N.º 011/2016.
COTA CJPM N.º 58/2022.
ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º PR-388/0018/2023
Processo N.º COPOM 2023055708-1
Oferta de Compra N.º 180388000012023OC00187
Encontra-se aberto, no Centro de Operações da Polícia
Militar – COPOM/SP, o Pregão Eletrônico Nº PR-388/0018/2023,
do tipo menor preço, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE PRODUÇÃO DE CAPACHOS PERSONALIZADOS PARA O
CENTRO DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
SÃO PAULO - COPOM. A realização da sessão dar-se-á em 07
de junho de 2023, às 09h00min, no sítio www.bec.sp.gov.br
(Bolsa Eletrônica de Compras), sendo que o Edital na íntegra
estará disponível às licitantes interessadas no sítio www.e-
-negociospublicos.com.br.
Parecer CJ/PM N.º 011/2016.
COTA CJPM N.º 58/2022.
ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º PR-388/0021/2023
Processo N.º COPOM 2023061261-1
Oferta de Compra N.º 180388000012023OC00190
Encontra-se aberto, no Centro de Operações da Polícia
Militar – COPOM/SP, o Pregão Eletrônico Nº PR-388/0021/2023,
do tipo menor preço, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PARA A PRODUÇÃO DE 100 (CEM) MEDALHAS E 100 (CEM)
PORTA CERTIFICADOS para a sede deste Centro de Operações
da Polícia Militar do Estado de São Paulo - COPOM/SP, conforme
especificações constantes no edital em seu anexo I. A realização
da sessão dar-se-á em 06 de junho de 2023, às 09h00min, no
sítio www.bec.sp.gov.br (Bolsa Eletrônica de Compras), sendo
que o Edital na íntegra estará disponível às licitantes interessa-
das no sítio www.e-negociospublicos.com.br.
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA
LIMA - FRANCO DA ROCHA
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
HOSPITAL DE CUSTODIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO
“ PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA” – FRANCO DA ROCHA
DESPACHO DO SENHOR DIRETOR TÉCNICO III DO DIA
22/05/2023
CONVITE/BEC – SAP-PRC-2023/19640
ASSUNTO: Aquisição de Materiais DE Escritório e Diversos
MODALIDADE: CONVITE ELET. 380119000012023OC00074
HOMOLOGAÇÃO:
A vista do que consta nos autos e com fundamente do
decreto nº 13.412/79, adjudico e HOMOLOGO, o procedimento
Licitatório levado a efeito pela Comissão Julgadora de Licitação
na seguinte conformidade:
- Itens 01, 39 e 49 para a empresa SISTECNICA INFORMATI-
CA E SERVICOS EIRELI no valor total de R$ 921,982 (Novecentos
e vinte e um reais e noventa e oito centavos),
- Itens 02, 03, 28 e 34 para a empresa ERAGON COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PAPELARIA EIRELLI no valor
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 24 de maio de 2023 às 05:01:58
128 – São Paulo, 133 (100) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 24 de maio de 2023
“Encontra-se aberta na PENITENCIÁRIA II “NILTON SILVA”
DE FRANCO DA ROCHA, licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO de nº 011/2023, Processo nº 20230630332,
tipo MENOR PREÇO, referente à Oferta de Compras nº
380154000012023OC00085, objetivando a AQUISIÇÃO DE
“GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCAVEIS (DOCE)”, para o período
de 01 de junho a 31 de agosto de 2023.
A realização da sessão pública ocorrerá no dia 06/06/2023,
às 09:30 horas, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou
www.bec.fazenda.sp.gov.br, e os interessados em participar do
certame deverão acessar os citados endereços eletrônicos a par-
tir do dia 24/05/2023, mediante a obtenção de senha de acesso
ao sistema e credenciamento de seus representantes.
O Edital será disponibilizado para consulta e cópia na
internet através do endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e
www.e-negociospublicos.com.br, e ainda poderá ser consultado
e ou retirado no Centro Administrativo da Penitenciária II “Nil-
ton Silva”, de Franco da Rocha, sito à Estrada Edgard Máximo
Zamboto – km 44,5 – Serra dos Cristais – Franco da Rocha - SP,
no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas,
e as informações suplementares poderão ser obtidas através do
telefone: (11) 4447-4881 – Eliana/Franciany.”
“Encontra-se aberta na PENITENCIÁRIA II “NILTON SILVA”
DE FRANCO DA ROCHA, licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO de nº 010/2023, Processo nº 20230607031,
tipo MENOR PREÇO, referente à Oferta de Compras nº
380154000012023OC00084, objetivando a AQUISIÇÃO DE
“GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS para o
período de 01 de junho a 31 de agosto de 2023.
A realização da sessão pública ocorrerá no dia 06/06/2023,
às 09:30 horas, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou
www.bec.fazenda.sp.gov.br, e os interessados em participar do
certame deverão acessar os citados endereços eletrônicos a par-
tir do dia 24/05/2023, mediante a obtenção de senha de acesso
ao sistema e credenciamento de seus representantes.
O Edital será disponibilizado para consulta e cópia na
internet através do endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e
www.e-negociospublicos.com.br, e ainda poderá ser consultado
e ou retirado no Centro Administrativo da Penitenciária II “Nil-
ton Silva”, de Franco da Rocha, sito à Estrada Edgard Máximo
Zamboto – km 44,5 – Serra dos Cristais – Franco da Rocha - SP,
no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas,
e as informações suplementares poderão ser obtidas através do
telefone: (11) 4447-4881 – Eliana/Franciany.”
PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO
- FRANCO DA ROCHA III
Número da OC: 380219000012023OC00144
Ente Federativo
Situação: Encerrada com Vencedor - UC: PENIT."JOSE AP.
RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA
Período de Recebimento de Proposta 05/05/2023 09:51:39
a 17/05/2023 13:40:00
Fase Preparatória
Edital
Convite
Gestão de Prazos
Ata
Recurso
Atos Decisórios
25019073881 - SIMONE APARECIDA DE ABREU LIMA
- Item - Código - Descrição - Qtde. - Unidade de fornecimen-
to - Fornecedor - Melhor Oferta - Decisão Autoridade
Homologado
1 - 199230 - AREIA MEDIA - 15 - METRO CUBICO - COMER-
CIAL SISAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
- 159,0000
Homologado
23/05/2023 08:31:29 25019073881
Homologo o item a empresa:COMERCIAL SISAL MATERIAIS
PARA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
Homologado
2 - 269727 - CIMENTO PORTLAND COMPOSTO(CPII-F-
-32MPA) - 30 - SACO 50,00 QUILOGRAMA - CJ PIRAMIDES
MATERIAIS PARA CONST LTDA - 31,7700
Homologado
23/05/2023 08:31:29 25019073881
Homologo o item a empresa:CJ PIRAMIDES MATERIAIS
PARA CONST LTDA
Homologado
3 - 4400909 - PEDRA BRITADA TIPO BRITA 01, PASSANTE
MALHA 25MM, RETIDA MALHA 12,5MM - 15 - METRO CUBICO
- COMERCIAL SISAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SERVI-
ÇOS LTDA - 129,0000
Homologado
23/05/2023 08:31:29 25019073881
Homologo o item a empresa:COMERCIAL SISAL MATERIAIS
PARA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
Homologado
4 - 4624165 - TINTA ESMALTE PARA CONSTRUCAO CIVIL,
SINTETICO, AZUL CELESTE - 40 - GALAO 3,60 LITRO - DENNIS
MARTINS AURAFI - ME - 41,6900
Homologado
23/05/2023 08:31:29 25019073881
Homologo o item a empresa: DENNIS MARTINS AURAFI
- ME
Homologado
5 - 3642151 - TINTA ESMALTE PARA CONSTRUCAO CIVIL,
ALTO BRILHO, BRANCA MUNSELL N 9.5 - 20 - GALAO 3,60 LITRO
- DENNIS MARTINS AURAFI - ME - 41,6900
Homologado
23/05/2023 08:31:29 25019073881
Homologo o item a empresa: DENNIS MARTINS AURAFI
- ME
Homologado
6 - 6241158 - TINTA EPOXI MONOCOMPONENTE CINZA
CLARO BRILHANTE - 20 - GALAO 3,60 LITRO - DENNIS MARTINS
AURAFI - ME - 64,6900
Homologado
23/05/2023 08:31:29 25019073881
Homologo o item a empresa: DENNIS MARTINS AURAFI
- ME
Homologado
7 - 5390036 - TUBO,POLIPROPILENO,FLEXIVEL,SANFONAD
O,AJUSTAVEL,1 1/2 POL.,25CM,BRANCA - 30 - UNIDADE - Gra-
nada Comercio de Tubos e Conexões Eireli - 5,2400
Homologado
23/05/2023 08:31:29 25019073881
Homologo o item a empresa: Granada Comercio de Tubos
e Conexões Eireli
Homologado
8 - 5064856 - TUBO PVC RIGIDO,50MM,BRANCO - 30 -
BARRA 3,00 METRO - FLASHIDRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA - 17,7100
Homologado
23/05/2023 08:31:29 25019073881
Homologo o item a empresa: FLASHIDRO MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA
Fracassado
9 - 5105129 - UNIAO,PVC,MARROM,25MM - 100 - UNI-
DADE - - 0,0000
Fracassado
23/05/2023 08:31:29 25019073881
Declaro item Fracassado.
Homologado
10 - 5844657 - LUVA SIMPLES - PARA ESGOTO,PVC,50 MM -
2 POLEGADAS,SOLDAVEL,BRANCA - 50 - UNIDADE - FLASHIDRO
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - 1,7500
Especificação Técnica: BOLA DE FUTEBOL DE SALAO, PRO-
FISSIONAL, DE PVC, CIRCUNFERENCIA DE 61 A 64 CM DE
DIÂMETRO, PESANDO 410 A 440 GR, ACABAMENTO INTER-
NO CÂMARA DE VINIL E MIOLO SUSTITUÍVEL, ACABAMENTO
EXTERNO 6 GOMOS, NAS CORES VERDE, LARANJA E BRANCO,
DE ACORDO COM REGRAS OFICIAIS DA MODALIDADE, ESPE-
CIALMENTE QUANTO AS DIMENSOES E PESO
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 36
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
04713028000127 - NB - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVI-
COS LTDA - 43,8000 - new ball nx 500 - Produzido no Brasil
- EPP - Classificada
23683701000178 - BRAU BUSINESS - 49,0000 - KAEMY
FUTSAL 1000 - Produzido no Brasil - ME - Classificada
10016003000177 - SILVA & CIA COMERCIO DE MATERIAIS
ESPORTIVOS LTDA - 54,0000 - DUALT - Produzido no Brasil -
EPP - Classificada
48398429000105 - KAL MALORY COMERCIAL LTDA ME
- 91,9700 - Euro esporte - Produzido no Brasil - ME - Desclassi-
ficada - PREÇO ACIMA DO REFERENCIAL
Item: 2 / Código: 5353475 / Classe: 7330
Descrição: GARFO DE COZINHA,DE MESA,EM ACO INOX,M
ED.198X27X21MM(CXLXA),PESO0,05KG
Especificação Técnica: GARFO DE COZINHA-REFEICAO, DE
MESA, EM ACO INOX, MEDINDO NO MINIMO 198 MM,27
MM,21 MM(CXLXA), PESO 0,05 KG, ESPESSURA MINI-
MA DE (1,0)MM NA LAMINA, COM CABO DE ACO INOX,
INOX,ACABAMENTO EM ALTO BRILHO, COM DETALHES EM
ALTO RELEVO NO CABO., SEM DECORACAO
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 24
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
29940579000154 - PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS
EIRELI - 2,0500 - O. Inox mesa - Produzido no Brasil - EPP -
Classificada
22235616000184 - APARECIDA CANDIDA DE SOUZA BER-
RIO - 2,4000 - original - Importado - ME - Desclassificada -
PREÇO ACIMA DO REFERENCIAL
50031797000162 - S ROLIM SERVICOS - 7,0000 - CAZARO
- Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - PREÇO ACIMA DO
REFERENCIAL
Item: 3 / Código: 6119301 / Classe: 7330
Descrição: FACA DE COZINHA,MESA,ACO
INOX,,20X229MM(LXC)
Especificação Técnica: FACA DE COZINHA-REFEICAO, DE
MESA, EM ACO INOX, MEDINDO NO MINIMO (20X229)MM
(LXC), ESPESSURA MINIMA DE 4,00 MM (NA JUNCAO), COM
CABO DE ACO INOX
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 24
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
29940579000154 - PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS
EIRELI - 2,2100 - O. Inox Premium - Produzido no Brasil - EPP
- Classificada
22235616000184 - APARECIDA CANDIDA DE SOUZA BER-
RIO - 2,4000 - QPBEST mesa - Importado - ME - Classificada
50031797000162 - S ROLIM SERVICOS - 7,0000 - original
line - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - PREÇO ACIMA
DO REFERENCIAL
Item: 4 / Código: 6113109 / Classe: 7330
Descrição: COLHER DE COZINHA-REFEICAO EM ACO
INOX,(43X23X197) MM
Especificação Técnica: COLHER DE COZINHA-REFEICAO,
DE MESA P/ SOPA, EM 100% ACO INOX,ACABAMENTO EM
ALTO BRILHO, BORDAS ARREDONDADAS E BOJO EM FORMATO
SIMETRICO, MEDINDO NO MINIMO (43X23X197) MM (LXAXC),
ESPESSURA MINIMA DE 2,00 MM, COM CABO DE INOX
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 24
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
29940579000154 - PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS
EIRELI - 1,9800 - O. inox mesa Premium - Produzido no Brasil
- EPP - Classificada
22235616000184 - APARECIDA CANDIDA DE SOUZA BER-
RIO - 2,3000 - original - Importado - ME - Classificada
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
Item 1:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
04713028000127 - NB - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVI-
COS LTDA - 43,8000 - EPP - 1º
23683701000178 - BRAU BUSINESS - 49,0000 - ME - 2º
10016003000177 - SILVA & CIA COMERCIO DE MATERIAIS
ESPORTIVOS LTDA - 54,0000 - EPP - 3º
Item 2:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
29940579000154 - PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS
EIRELI - 2,0500 - EPP - 1º
Item 3:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
29940579000154 - PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS
EIRELI - 2,2100 - EPP - 1º
22235616000184 - APARECIDA CANDIDA DE SOUZA BER-
RIO - 2,4000 - ME - 2º
Item 4:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
29940579000154 - PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS
EIRELI - 1,9800 - EPP - 1º
22235616000184 - APARECIDA CANDIDA DE SOUZA BER-
RIO - 2,3000 - ME - 2º
Responsáveis
Nome - Email - Função
Claudio Aparecido Portela da Annunciação - cannuncia-
cao@sp.gov.br - Autoridade Negociação - DL/CV
Maria Aparecida da Silva - maparecida@sap.sp.gov.br -
Agente de Contratação
Maria Aparecida da Silva - maparecida@sap.sp.gov.br -
Responsável
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
PENITENCIÁRIA NILTON SILVA - FRANCO
DA ROCHA II
O Diretor da Penitenciária “Nilton Silva de franco da
Rocha”, no uso de suas atribuições:
- RESOLVE:
Diante dos elementos de instrução dos autos, e vista
da adjudicação proferida pelo pregoeiro e equipe de apoio,
que aprovo, e no uso da competência a mim atribuída por
força do Decreto 50.412/05, homologo o Pregão nº 07/2023,
do Processo nº 006.00000448/2023-69, Oferta de Compra
380154000012022OC00081, Processo Siafem 2023025413-6
que trata da Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjei-
ros para o período de maio a 31 de agosto de 2023, para atender
as necessidades desta Unidade Prisional, da seguinte forma:
Fornecedor 1 : - POMPEI COMERCIAL LTDA 46688607000107
- POMPEI COMERCIAL LTDA
CNPJ: 46.688.607/0001-07
Vencedor do(s) Item(ns): 1 e 2
Total Geral (Negociado): R$ 129.519,00 (cento e vinte e
nove mil quinhentos e dezenove reais).
Ficam as empresas acima convocadas para no prazo de
05 dias corridos, a partir desta publicação a comparecer a
Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha, Rodovia Edgar
Máximo Zamboto, s/n, Glebas, CEP: 07834950, Franco da Rocha,
SP, para assinar o Termo de Contrato, nos termos do artigo 64,
da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO – NOTA DE EMPENHO – CONVITE
010/2023
EM CUMPRIMENTO AOS DECRETOS Nº 61.476/2015 E Nº
61.897/2016
Processo PRC-20230474201
Modalidade da Licitação: Convite Eletrônico Nº 010/2023
Objeto: Despesas com material de consumo (MATERIAL DE
ESCRITÓRIO E PAPELARIA)
Oferta de Compra: 380173000012023OC00052
Nota de Empenho: 2023NE00490
Contratado: RD PAPEIS E EPI LTDA
CNPJ: 08.822.824/0001-59
Valor: 6.030,00 (SEIS MIL E TRINTA REAIS)
FONTE: 150010001
Data: 28/04/2023
Natureza da Despesa: 339030-41
Programa de Trabalho: 14122381361460000
PTRES: 380313
Prazo de Vigência: 009 dias
Parecer jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos n
º 61.476/2015 e 61.897/2016
EXTRATO DE CONTRATO – NOTA DE EMPENHO – CONVITE
010/2023
EM CUMPRIMENTO AOS DECRETOS Nº 61.476/2015 E Nº
61.897/2016
Processo PRC-20230474201
Modalidade da Licitação: Convite Eletrônico Nº 010/2023
Objeto: Despesas com material de consumo (MATERIAL DE
ESCRITÓRIO E PAPELARIA)
Oferta de Compra: 380173000012023OC00052
Nota de Empenho: 2023NE00491
Contratado: TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO
LTDA
CNPJ: 47.853.538/0001-02
Valor: 278,50 (DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CIN-
QUENTA CENTAVOS)
FONTE: 150010001
Data: 28/04/2023
Natureza da Despesa: 339030-41
Programa de Trabalho: 14122381361460000
PTRES: 380313
Prazo de Vigência: 009 dias
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR.
CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO
HOMOLOGAÇÃO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR. CALIXTO ANTÔ-
NIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Despacho 23/2023 do Diretor Técnico III de 22/05/2023
Edital CV Nº 380233000012023OC00059
Decorrido o prazo para interposição de recursos, nos termos
do Edital Eletrônico e usando da competência atribuída, acolho
a decisão da comissão julgadora responsável pelos convites nº
380233000012023OC00059, Processo nº 20230515555 HOMO-
LOGO o referido certame para o Centro de Detenção Provisória
“Dr. Calixto Antônio”. ADJUDICO os objetos do certame em
referência, em favor das empresas classificadas conforme ordem
classificatória
Número da OC: 380233000012023OC00059
Ente Federativo
Situação: Encerrada com Vencedor UC: CTO.DET.
PROV."DR.CALIXTO ANTONIO"-SBDOCAMPO
Período de Recebimento de Proposta 27/04/2023 11:32:03
a 10/05/2023 14:40:00
Fase Preparatória
Edital
Convite
Gestão de Prazos
Ata
Recurso
Atos Decisórios
Homologado
1 - 4015550 - CONECTOR - 3 - PACOTE 100,00 UNIDADE -
SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS EIRELI - 118,8888
Homologado
2 - 5979781 - CONECTOR PRENSA CABO, POLIAMIDA,
PG13.5 - 150 - UNIDADE - Mais soluções em energia ltda -
2,4800
Fracassado
3 - 5996333 - PLUG FEMEA COM RABICHO PP 3VIAS
3X0,75MM2 1,5M 2P+T 250V 10A - 70 - PECA 1,50 METRO
- - 0,0000
Homologado
4 - 5854857 - CABO ELETRICO COBRE 4MM2 COR PRETA -
5 - ROLO 100,00 METRO - D.B DE ARAUJO ELETRICA - 163,9900
Anulado
5 - 5853290 - CABO ELETRICO DE COBRE 4MM2 COR
VERMELHA - 5 - ROLO 100,00 METRO - - 0,0000
Homologado
6 - 6244831 - CABO ELETRICO PP, 2 X S=1,5MM2, PRETO,
500V, CLASSE 5 - 6 - ROLO 100,00 METRO - RENOVO MATERIAIS
PARA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - 175,2700
Homologado
7 - 5893542 - CABO ELETRICO PP 2 CONDUTORES 2,5 MM2
PRETO E AZUL - 4 - ROLO 100,00 METRO - RENOVO MATERIAIS
PARA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - 241,5700
Empresa: SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS EIRELI
CNPJ: 5324947/00001-50
Item:01 - 3 unidades / PACOTE COM 100 CONECTOR DE
COMPRESSÃO
Nota de Empenho:2023NE 00501
Valor Total: 356,66
Empresa: Mais soluções em energia ltda
CNPJ: 29646786/0001-09
Item:02-150 unidades / CONECTOR PRENSA CABO, POLIA-
MIDA, PG13.5
Nota de Empenho:2023NE 00499
Valor Total: 372,00
Empresa: D.B DE ARAUJO ELETRICA
CNPJ: 29999597/0001-01
Item:04- 5 unidades / ROLO 100 METROS CABO ELETRICO
COBRE 4MM2 COR PRETA
Nota de Empenho:2023NE 00500
Valor Total: 819,95
Empresa: RENOVO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SER-
VICOS LTDA
CNPJ: 22791182/0001-07
Item:06- 6 unidades / ROLO 100 METROS CABO ELETRICO
PP, 2 X S=1,5MM2, PRETO, 500V, CLASSE 5
Nota de Empenho:2023NE 00498
Valor Total: 1.051,62
Empresa: RENOVO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SER-
VICOS LTDA
CNPJ: 22791182/0001-07
Item:07- 4 unidades / ROLO 100 METROS CABO ELETRICO
PP 2 CONDUTORES 2,5 MM2 PRETO E AZUL
Nota de Empenho:2023NE 00498
Valor Total: 966,28
Convite Eletrônico nº 380233000012023OC00067
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas
da Oferta de Compra nº 380233000012023OC00067, efetuado
por Maria Aparecida da Silva, no dia 22/05/2023, às 15:08:30
os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 5076536 / Classe: 7810
Descrição: BOLA DE FUTEBOL DE SALAO
Acolho a decisão do responsável da licitação quanto ao
resultado final da grade, HOMOLOGO o referido certame e
ADJUDICO os objetos da presente licitação da seguinte maneira:
Item 03 a favor da Empresa: SÃO CAETANO COMERCIO
DE EQUIP HOSPT – CNPJ: 34.833.294/0001-54 no valor de
R$: 517,96 (QUINHENTOS E DEZESSETE MIL E NOVENTA SEIS
CENTAVOS)
Total geral do convite R$ 517,96 (QUINHENTOS E DEZESSE-
TE MIL E NOVENTA SEIS CENTAVOS)
EXTRATO DE CONTRATO – NOTA DE EMPENHO – CONVITE
004/2023
EM CUMPRIMENTO AOS DECRETOS Nº 61.476/2015 E Nº
61.897/2016
Processo PRC-20230432425
Modalidade da Licitação: Convite Eletrônico Nº 004/2023
Objeto: Despesas com material de consumo (SAÚDE E
ODONTOLOGIA)
Oferta de Compra: 380173000012023OC00040
Nota de Empenho: 2023NE00478
Contratado: SÃO CAETANO COMERCIO DE EQUIP HOSPT
CNPJ: 34.833.294/0001-54
Valor: 517,96 (QUINHENTOS E DEZESSETE MIL E NOVENTA
SEIS CENTAVOS)
FONTE: 165981001
Data: 26/04/2023
Natureza da Despesa: 339030-31
Programa de Trabalho: 10302381361420000
PTRES: 380319
Prazo de Vigência: 006 dias
Parecer jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos n
º 61.476/2015 e 61.897/2016
ATA DE HOMOLOGAÇÃO – CONVITE n. 005/2023
CENTRO DE DETENÇAO PROVISÓRIA “ÉDERSON VIEIRA DE
JESUS” DE OSASCO
Despacho do Diretor Técnico III – de 26/04/2023.
Oferta de Compra nº380173000012023OC00042, objeto
do Processo PRC 20230433093, que trata de despesas com
materiais de consumo – bateria para rádio comunicador, para
uso desta Unidade Prisional, através da Bolsa Eletrônica de
Compras - BEC.
Acolho a decisão do responsável da licitação quanto ao
resultado final da grade, HOMOLOGO o referido certame e
ADJUDICO os objetos da presente licitação da seguinte maneira:
Item 03 a favor da Empresa: RÁDIO CELL ELETRONICA
LTDA – CNPJ: 71.875.397/0001-03 no valor de R$: 6.473,74
(SEIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E TRES REAIS E SETENTA
E QUATRO CENTAVOS)
Total geral do convite R$ 6.473,74 (SEIS MIL QUATROCEN-
TOS E SETENTA E TRES REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS)
EXTRATO DE CONTRATO – NOTA DE EMPENHO – CONVITE
005/2023
EM CUMPRIMENTO AOS DECRETOS Nº 61.476/2015 E Nº
61.897/2016
Processo PRC-20230433093
Modalidade da Licitação: Convite Eletrônico Nº 005/2023
Objeto: Despesas com material de consumo (BATERIA PARA
RADIO COMUNICADOR)
Oferta de Compra: 380173000012023OC00042
Nota de Empenho: 2023NE00479
Contratado: RÁDIO CELL ELETRONICA LTDA
CNPJ: 71.875.397/0001-03
Valor: 6.473,74 (SEIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E
TRES REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS)
FONTE: 150010001
Data: 26/04/2023
Natureza da Despesa: 339030-55
Programa de Trabalho: 14421381361390000
PTRES: 380316
Prazo de Vigência: 006 dias
Parecer jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos n
º 61.476/2015 e 61.897/2016
EXTRATO DE CONTRATO – NOTA DE EMPENHO – CONVITE
007/2023
EM CUMPRIMENTO AOS DECRETOS Nº 61.476/2015 E Nº
61.897/2016
Processo PRC-20230482516
Modalidade da Licitação: Convite Eletrônico Nº 007/2023
Objeto: Despesas com material de consumo (BANDEIRA E
BASE PARA MASTRO)
Oferta de Compra: 380173000012023OC00053
Nota de Empenho: 2023NE00514
Contratado: FRANCINE CRISTINA GUICHO
CNPJ: 26.800.470/0001-23
Valor: 805,00 (OITOCENTOS E CINCO REAIS)
FONTE: 150010001
Data: 08/05/2023
Natureza da Despesa: 339030-44
Programa de Trabalho: 14122381361460000
PTRES: 380313
Prazo de Vigência: 006 dias
Parecer jurídico: Publicado em atendimento aos Decretos n
º 61.476/2015 e 61.897/2016
ATA DE HOMOLOGAÇÃO – CONVITE n. 010/2023
CENTRO DE DETENÇAO PROVISÓRIA “ÉDERSON VIEIRA DE
JESUS” DE OSASCO
Despacho do Diretor Técnico III – de 28/04/2023.
Oferta de Compra nº380173000012023OC00052, objeto
do Processo PRC 20230433093, que trata de despesas com
materiais de consumo – material de papelaria e escritório, para
uso desta Unidade Prisional, através da Bolsa Eletrônica de
Compras - BEC.
Acolho a decisão do responsável da licitação quanto ao
resultado final da grade, HOMOLOGO o referido certame e
ADJUDICO os objetos da presente licitação da seguinte maneira:
Item 02 a favor da Empresa: MAXIM QUALITTA COMERCIO
LTDA – CNPJ: 05.075.962/0001-23 no valor de R$: 34,50 (TRIN-
TA E QUANTRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
Item 01 a favor da Empresa: RD PAPEIS E EPI LTDA – CNPJ:
08.822.824/0001-59 no valor de R$: 6.030,00 (SEIS MIL E
TRINTA REAIS)
Item 03,04,05 a favor da Empresa: TIMO PAPER SUPRI-
MENTOS PARA ESCRITORIO LTDA – CNPJ: 47.853.538/0001-02
no valor de R$: 278,50 (DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS)
Total geral do convite R$ 6.343,00 (SEIS MIL TREZENTOS E
QUARENTA E TRES REAIS )
EXTRATO DE CONTRATO – NOTA DE EMPENHO – CONVITE
010/2023
EM CUMPRIMENTO AOS DECRETOS Nº 61.476/2015 E Nº
61.897/2016
Processo PRC-20230474201
Modalidade da Licitação: Convite Eletrônico Nº 010/2023
Objeto: Despesas com material de consumo (MATERIAL DE
ESCRITÓRIO E PAPELARIA)
Oferta de Compra: 380173000012023OC00052
Nota de Empenho: 2023NE00489
Contratado: MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA
CNPJ: 05.075.962/0001-23
Valor: 34,50 (TRINTA E QUANTRO REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS)
FONTE: 150010001
Data: 28/04/2023
Natureza da Despesa: 339030-41
Programa de Trabalho: 14122381361460000
PTRES: 380313
Prazo de Vigência: 009 dias
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 24 de maio de 2023 às 05:01:58
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