Negócios Públicos - Administração Penitenciária
| Data de publicação | 21 Junho 2023 |
32 – São Paulo, 133 (16) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III quarta-feira, 21 de junho de 2023
Extrato de Empenho
Contratante: Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia
Pelletier” de Tremembé
Nota de empenho: 2023NE00461
Nota de reserva: 2023NR00033
Processo SEI: 006.00029534/2023-53, COD. ÚNICO:
20230739899
Modalidade da Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
2023CT00095/ N° 12/2023
Objeto: Serviços de elaboração de plano e projeto - ART
(Anotação de Responsabilidade Técnica)
Contratado: CONSELHO REG. DE ENG. E AGR. DO ESTADO
DE S.P
CNPJ: 60985017/0001-77
Valor do Empenho: 96,62 (NOVENTA E SEIS REAIS E SES-
SENTA E DOIS CENTAVOS)
Data da celebração: 19/06/2023
As despesas decorrentes desta contratação irão onerar a
Unidade Executora 380108, PTRES 380413, Classificação Fun-
cional Programática 14122381361460000, Fonte de Recursos
150010001 e Categoria Econômica 33903999, do orçamento do
presente exercício.
Parecer Decreto nº 61476 datado de 03/09/2015.
CONVITE BEC (OC nº 380108000012023OC00019). Proces-
so 2023/07704 Código Único 2023022232-1 CV 05/2023
Classificadas as melhores propostas, conforme segue:
Item 1: 41868398000160 - ESPUMIX INDUSTRUA DE ESPU-
MAS LTDA - 89,5000
Ficam os autos com vistas franqueadas aos interessados.
Fica aberto o prazo de 02 dias úteis para interposição de recur-
sos, conforme previsto no subitem 4.1 do Edital Eletrônico de
Contratação supramencionado e Legislação vigente. O licitante
que o desejar poderá desistir da interposição de recurso. Para
isso acesse o site www.bec.sp.gov.br, clicando no número deste
convite e na opção recurso, existe um link que permitirá a sua
desistência.
PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE
PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I
Contrato: 2023CT00280 / 2023NE02965 / 2023CT00281 /
2023NE02966 / 2023CT00282 / 2023NE02967.
Contratante: PENITENCIARIA DR.TARCIZO LEONCE PINHEI-
RO CINTRA DE TREMEMBE.
Contratada: 11.113.980/0001-55 - NOVA MOTORS COMER-
CIO DE VEICULOS LTDA.
Objeto: SERVICO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA - CAOA-
CHERY/TIGG08 1.6TGDI – 1º REVISÃO - 10 MIL KM - FLG – 0C41
- PAT. 6666/ FOY – 5E41 - PAT. 6667/ FPK – 2A85 - PAT. 6668/
FQT – 0H11 - PAT. 6669/ FSR – 8A16 - PAT. 6670 / FYI – 8H45
- PAT. 6672 / GEB – 5H13 - PAT. 6661, DE USO DA BASE DE
ESCOLTA DESTA UNIDADE PRISIONAL.
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação Tradicional.
Processo: SEI-PRC- 006.00030514/2023-25 / C.UNICO nº
20230744899.
Valor do Contrato: R$ 4.807,39.
Vigência do Contrato: 20-06-2023 a 07-07-2023.
PENITENCIÁRIA FEMININA II DE
TREMEMBÉ
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
PROCESSO Nº SAP-PRC-2023/11251 CÓD. ÚNICO:
20230312418 – PREGÃO 05/2023
CONTRATO Nº 51/23-PF2
CONTRATANTE: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEM-
BÉ
CONTRATADA: COOPERATIVA DE LATICINIOS DO MÉDIO
VALE DO PARAÍBA
OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/05/2023 A 31/08/2023
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 5.400,00 (cinco mil e qua-
trocentos reais), correspondente a 7,37% do valor inicialmente
contratado, de R$ R$ 73.260,00 (setenta e três mil, duzentos e
sessenta reais).
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 78.660,00 (setenta e oito
mil, seiscentos e sessenta reais)
CLAUSULAS RETIFICADAS: SÉTIMA
DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR SALGADO -
TREMEMBÉ
Convite Eletrônico nº 380144000012023OC00119
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas
da Oferta de Compra nº 380144000012023OC00119, efetuado
por Tiago Andre Eloy, no dia 20/06/2023, às 08:39:06 os procedi-
mentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 3693716 / Classe: 8540
Descrição: TOALHA DE
BANHO,100%ALGODAO,MED(0,70X1,40)M,300G/M2,BRANCA
Especificação Técnica: TOALHA DE BANHO, TAMANHO
ADULTO, COMPOSICAO DO TECIDO 100% ALGODAO, PESANDO
NO MINIMO 300G/M2, CONTRUCAO DE FELPA, MEDINDO (LXC)
(0,70X1,40)M, NA COR BRANCA, LISO, COM BAINHAS NAS
BORDAS, RESISTENTE A PROCESSO DE LAVAGEM INDUSTRIAL,
ETIQUETA DE ACORDO COM A RESOLUCAO DA CONMETRO N.
02 DE 06/05/2008, EMBALADA INDIVIDUALMENTE
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 50
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
41040749000140 - KVTEX TEXTIL LTDA - 11,9900 - KV - PE
- Produzido no Brasil - ME - Classificada
48982818000183 - STAR MAXX DISTRIBUIDORA E SERVI-
COS LTDA - 13,0000 - MARCE TEXTIL - Produzido no Brasil - ME
- Desclassificada - Desclassifica-se esta empresa, devido valor
ofertado estar acima do valor referencial
00008089000132 - COMPOSE TECIDOS LTDA - ME -
15,8700 - MD - 70X140 - 300G - Produzido no Brasil - ME
- Desclassificada - Desclassifica-se esta empresa, devido valor
ofertado estar acima do valor referencial
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
Item 1:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
41040749000140 - KVTEX TEXTIL LTDA - 11,9900 - ME - 1º
Responsáveis
Nome - Email - Função
ANTONIO DONIZETI CARDOSO - adcardoso@sp.gov.br -
Autoridade Negociação - DL/CV
Tiago Andre Eloy - financas@p2tremembe.sap.sp.gov.br -
Responsável
Deborah Menezes Roks de Almeida - dmroksalmeida@sap.
sp.gov.br - Responsável
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
Data de Encerramento:
20/06/2023 08:51:47
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor
Recurso".
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
GUARULHOS II
RETIFICAÇÃO EDITAL
PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA
LOPES - PARELHEIROS
1 - ABERTURA
O Diretor Técnico III da Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca
Lopes" de Parelheiros, torna público que se encontra aberto o
certame licitatório na modalidade de CONVITE ELETRÔNICO Pro-
cesso SEI: 006.00025643/2023-00, 380210000012023OC00055,
objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSUMO COZI-
NHA CENTRAL. A Sessão Pública será realizada no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O
período de recebimento de proposta será do dia 14/06/2023 às
13:28h até 26/06/2023 às 14:20h
O edital na íntegra está disponível nos sítios www.pregao.
sp.gov.br
www.e-negociospublicos.com.br.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
FRANCO DA ROCHA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO
I-) Diante dos elementos de instrução dos autos e usando da
competência a mim atribuída pelo Decreto 49.018/04, ADJUDI-
CO E HOMOLOGO o presente certame licitatório na modalidade
Convite Eletrônico, sob nº 380227000012023OC00044, objeti-
vando a aquisição de luminárias de LED, para uso desta Unidade
Prisional, em favor da empresa abaixo citada:
Item 01, Empresa CASA MAIS MATERIAIS E MANUTEN-
ÇÃO ELÉTRICA LTDA, CNPJ. 38.051.386/0001-33, no valor
R$ 2.136,40 (dois mil, cento e trinta e seis reais e quarenta
centavos).
II-) O valor total a ser homologado é de R$ 2.136,40 (dois
mil, cento e trinta e seis reais e quarenta centavos).
III-) Encaminha o presente processo ao Centro Adminis-
trativo, para publicação e posterior realização das respectivas
Notas de Empenho.
Extrato de Contrato
Convite Eletrônico 380227000012023OC00044
Processo : SEI 006.00001619/2023-77
Parecer: Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº
61.476 de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual
nº 61.897de 31/03/2016.
Objeto: Processo destinado atender despesas com aquisição
de Luminárias de Led para uso desta Unidade Prisional.
Contratante: Centro de Detenção Provisória de Franco da
Rocha
Contratada: CASA MAIS MATERIAIS E MANUTENÇÃO
ELÉTRICA LTDA
CNPJ: 38.051.386/0001-33
Modalidade: Convite Eletrônico
Nota de Empenho: 2023NE00973
Valor total: R$ 2.136,40 (Dois Mil e Cento e Trinta e Seis
Reais e Quarenta Centavos)
Data da celebração: 07/06/2023
Programa de trabalho: 14421381361670000
PTRES: 380318
FONTE: 150010001
Natureza de despesa: 33.90.30.50
Prazo de vigência: 07/06/2023 a 16/06/2023.
PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO
- FRANCO DA ROCHA III
PROCESSO Nº 20230567883
CONTRATANTE: PENITENCIÁRIA” JOSÉ APARECIDO RIBEI-
RO” DE FRANCO DA ROCHA
OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva do equipamento de inspeção corporal por raios-x
da marca VMI Sistemas de Segurança, modelo Spectrum Body
Scan SV/DV,
CONTRATADA: VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA
-CNPJ:05.293.074/0001-87
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: inexigibilidade
VALOR: R$ 118.500,00
DATA: 14/06/2023
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 14421381361390000
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 meses
PARECER JURÍDICO: 236 de 30 de maio de 2023 -CJ/SAP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale
do Paraíba e Litoral
Encontra-se aberto na sede desta Coordenadoria Regional,
situada na Av. Amador Bueno da Veiga, 450, Jardim Santa
Clara, Taubaté-SP, Licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº
CVL-002/2023, Oferta de Compra 380182000012023OC00218,
Processo SEI: 006.00000859/2023-54, Processo SAP-
-PRC-2023/14353, Licitação do Tipo Menor Preço, que tem por
objeto a Prestação de Serviços de Administração, Gerenciamen-
to, Emissão e Fornecimento de Legitimação – VALE REFEIÇÃO
– na Forma de Cartão Eletrônico ou de Tecnologia Similar, com
senha Pessoal intransferível, Chip de Segurança e Recargas de
Créditos Mensais Destinado à Sede da Coordenadoria de Unida-
des Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.
O início de recebimento das propostas será em 22/06/2023,
com abertura da sessão pública marcada para o dia 04/07/2023,
às 09:00h, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.
O edital na íntegra será obtido no endereço eletrônico
www.imesp.com.br e www.e-negociospublicos.com.br
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR.
JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE
CARAGUATATUBA
CARTA CONVITE
Encontra-se ABERTA neste Centro de Detenção Provisó-
ria “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba,
licitação na modalidade Convite Eletrônico, nos termos do
art. 22, inc. III, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 22, inc.
III, da Lei Estadual nº 6.544/89 e alterações de ambas, Pro-
cesso nº 006.00029159/2023-41, COD. UNIC 20230738318,
Edital Eletrônico de contratações referente à Oferta de Compra
380243000012023OC00118, do tipo menor preço, cujo objeto é
aquisição MATERIAL MÉDICO – CADEIRA DE BANO, USO SANI-
TÁRIO, conforme especificações constantes no edital disponível
na forma eletrônica no site www.bec.sp.gov.br. Os licitantes
poderão participar na sessão pública de licitação enviando suas
propostas no período de recebimento do dia 19/06/2023 às
09:45 até 29/06/2023 às 13:30, no endereço eletrônico: www.
bec.sp.gov.br.
PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA
EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ
Encontra-se aberto nesta Penitenciária Feminina "Santa
Maria Eufrásia Pelletier" de Tremembé, situada na Rua
Major Zanani, 04 – Centro – Tremembé/SP, Convite BEC n.º
380108000012023OC00055, Código Único 20230737301- SEI
006.00028848/2023-39, destinado à aquisição de artigo de
higiene e vestuário para atender ao kit de custodiados desta
Unidade Prisional, licitação do tipo MENOR PREÇO. A sessão
será realizada no dia 28/06/2023 às 14h30 através do site www.
bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br
CNPJ/CPF - Vencedor: -
Propostas Entregues: 1
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 1
Propostas Classificadas: 1
Resultado do Item: Fracassado
Justificativa: Item 1 'Fracassado', pois todos os preços foram
considerados como Não Aceitáveis.
Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
M&D COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - 1 - XYLOPROCT -
APSEN - 106,6000 - 19/06/2023 00:00 - Classificada - classifico
o item
Desistência
Não houve desistência.
Lances Ofertados
Não houve lances.
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
Negociação
Não houve negociação.
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
M&D COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - Análise de propos-
tas - 106,6000 - 20/06/2023 12:03 - Não aceitável - Considero
o preço não aceitável mediante consulta do preço referencial.
Adesão
Não houve adesão da Ata de Registro de Preços para este
item.
Habilitação
Não houve habilitação.
Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso
Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve
interposição de recurso.
Licitantes
Legenda - Enquadramento - CNPJ/CPF - Licitante
FOR0547 - EPP - 33.315.644/0001-28 - M&D COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA
Chat
De - Para - Mensagem - Data/Hora
Sistema BEC/SP - TODOS - Sessão Pública Aberta. -
20/06/2023 11:07:21
Pregoeiro - TODOS - Bom dia, senhor For a nossa margem
da gra,
20/06/2023 11:13:20
Pregoeiro - TODOS - grama é de R$ 1,1500
20/06/2023 11:13:36
Pregoeiro - TODOS - Sr
20/06/2023 11:17:50
Pregoeiro - TODOS - o valor do senhor esta acima do nosso
referencial
20/06/2023 11:21:52
FOR0547 - Pregoeiro - bom dia, sr.
20/06/2023 11:25:10
FOR0547 - Pregoeiro - infelizmente não consigo atingir o
seu estimado
20/06/2023 11:28:37
FOR0547 - Pregoeiro - minha melhor oferta é R$1,60
20/06/2023 11:28:53
Pregoeiro - TODOS - a grama?
20/06/2023 11:31:39
FOR0547 - Pregoeiro - sim, a grama
20/06/2023 11:32:29
Pregoeiro - TODOS - infelizmente fracassaremos o item
20/06/2023 11:34:06
FOR0547 - Pregoeiro - só um momento
20/06/2023 11:34:36
FOR0547 - Pregoeiro - estou verificando com minha
gerencia
20/06/2023 11:34:44
Pregoeiro - TODOS - ok, obrigada
20/06/2023 11:35:05
FOR0547 - Pregoeiro - sra, verifiquei que o item está em
falta, tanto que só nossa empresa cotou. o mínimo que conse-
guimos fazer é R$1,564
20/06/2023 11:41:35
Pregoeiro - TODOS - infelizmente nosso referencial não
atinge
20/06/2023 11:42:55
FOR0547 - Pregoeiro - entendo. realmente o item está em
falta e o melhor desconto foi o que te ofertei. só conseguimos
participar do certame, pois temos o item em estoque, pois
comprá-lo está dificil
20/06/2023 11:46:16
Pregoeiro - TODOS - obrigada!
20/06/2023 11:55:34
Pregoeiro - TODOS - Estaremos encerrando
20/06/2023 11:55:42
Sistema BEC/SP - TODOS - Propostas analisadas. -
20/06/2023 12:02:47
Sistema BEC/SP - TODOS - Etapa Analisando as Propostas
encerrada e fase de Negociação iniciada. Não haverá etapa
de lances, pois há somente uma proposta classificada em cada
item. - 20/06/2023 12:02:47
Sistema BEC/SP - TODOS - Etapa de negociação item 001:
GERAIS LIDOCAINA+HIDROCORTISONA+SUBACET.
ALUM+OX.ZN,POM,BIS/TOPIC
Menor proposta: R$ 106,6000
Negociação disponível para fornecedor ganhador -
20/06/2023 12:02:47
Sistema BEC/SP - TODOS - Etapa de negociação encerrada e
etapa de aceitabilidade iniciada. - 20/06/2023 12:03:01
Pregoeiro - FOR0547 - (VALOR NÃO ACEITO - ITEM 1) R$
106,6000 Justificativa: Considero o preço não aceitável median-
te consulta do preço referencial. - 20/06/2023 12:03:14
Sistema BEC/SP - TODOS - Item 1 'Fracassado', pois todos os
preços foram considerados como Não Aceitáveis. - 20/06/2023
12:03:14
Sistema BEC/SP - TODOS - Aceitabilidade do preço encerra-
da e habilitação iniciada.
Caso necessite encaminhar anexo utilize o botão.
20/06/2023 12:03:18
Sistema BEC/SP - TODOS - Não houve Licitante(s)
vencedor(es). - 20/06/2023 12:03:22
Sistema BEC/SP - TODOS - Etapa de Habilitação encerrada
e fase de Manifestação de Intenção de Recurso iniciada. -
20/06/2023 12:03:22
Sistema BEC/SP - TODOS - A partir deste horário, qualquer
licitante poderá interpor recurso, imediata e motivadamente,
nesta sessão pública. - 20/06/2023 12:03:22
Sistema BEC/SP - TODOS - Decorrido o prazo para manifes-
tação de recurso, não houve interposição. - 20/06/2023 12:03:33
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Elaboração da Ata
- 20/06/2023 12:03:33
Pregoeiro - TODOS - Sessão pública encerrada. - 20/06/2023
12:05:09
Encerramento realizado por claudia frança jacobik
Considerações finais - Nada mais havendo encerrou-se a
Sessão Pública.
Data - 20/06/2023 às 12:05:05
CASTOR TEC CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA -
03.859.156/0001-10
COPLEM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP
- 02.178.331/0001-41
NOVO RUMO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA -
05.754.314/0001-01
SENCA SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA - 09.122.191/0001-
39
DBL ENGENHARIA EIRELI - 13.769.871/0001-16
ALLTEC CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP -
07.654.535/0001-25
GSK COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI. - 30.622.265/0001-92
A. MIMURA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -
60.708.385/0001-78
PLENA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA EPP -
05.955.989/0001-00
CLAYTON ROBERTO GIMENES EPP - 06.240.916/0001/03
BOLANHO ARQUITETURA CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO
LTDA. - 50.641.992/0001-04
CONSTRUTORA OHANA EIRELI - 05.568.046/0001-25
ENGTECH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
EIRELI - 26.987.964/0001-69
CAT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - 59.652.586/0001-
11
CONSTRUMAG PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA -
71.621.536/0001-72
RODOSERV ENGENHARIA - 15.108.349/0001-19
SOLUENG SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA EPP -
19.033.979/0001-22
MANTOVA ENGENHARIA E PLANEJAMENTO -
10.014.149/0001-83
NELFRAM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP -
04.697.657/0001-00
VETOR SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA. - 01.936.513/0001-
71
CITPLAN ENGENHARIA LTDA - 26.490.638/0001-41
MORAIS & CAMARGOS CONSTRUTORA - 05.948.806/0001-
20
DOFER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA -
65.893.174/0041-76
VALDEBERTO ALVES DE CARVALHO - 31.434.809/0001-55
CREDENCIAMENTO
A empresa AVCP COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ nº 17.784.050/0001-00, enviou os envelopes atra-
vés de portadora Gabriela Garrido dos Reis de Moura, RG n.o
41.846.388.
A empresa PRP PIRACICABA SERVIÇOS ME LTDA - ME,
CNPJ nº 48.494.398/00001-06, enviou os envelopes através de
portador em 19JUN23.
Procedeu-se à abertura dos envelopes de proposta que
foram analisados e rubricados por todos os membros da Comis-
são Julgadora de Licitações.
Após a conferência dos documentos apresentados nos
envelopes de proposta, conforme item 4.1 do edital, verificou-se
que a empresa PRP PIRACICABA SERVIÇOS ME LTDA - ME, CNPJ
nº 48.494.398/0001-06, apresentou a proposta no valor total de
R$ 29.756,16 (vinte e nove mil, setecentos e cinquenta e seis
reais e dezesseis centavos) porém foi desclassificada por ter
deixado de apresentar o Anexo III.5 - Demonstrativo de Encargos
Sociais, além de não preencher corretamente o anexo III.4 com
devido detalhamento da incidência dos tributos e ausência de
cálculo do BDI.
A empresa AVCP COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ nº 17.784.050/0001-00 atendeu aos requisitos
estipulados.
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS:
1. - AVCP COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ nº 17.784.050/0001-00
– VALOR DA PROPOSTA - R$ 29.595,85 (vinte e nove mil,
quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos).
A proposta está com o valor exequivel e acima de 70% do
valor do referecial, que corresponde a R$ 26.088,55 (vinte e seis
mil, oitenta e oito reais e ciquenta e cinco centavos).
HABILITAÇÃO DA EMPRESA
A Comissão procedeu à abertura do envelope de habilitação
e após análise decidiu por unanimidade de votos o que segue:
Habilitar a empresa abaixo destacada, por ter apresentado
a documentação em conformidade com as exigências contidas
no edital, conforme segue:
1. - AVCP COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ nº 17.784.050/0001-00
A CJL declarou como vencedora a empresa AVCP COMÉR-
CIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 17.784.050/0001-
00.
Desta forma abre-se o prazo de 02 (dois) dias úteis para
eventual interposição de recursos pelos interessados.
Os autos deste processo estão à disposição na Seção de
Finanças do CAvPM, para consulta dos interessados.
Nada mais havendo a ser tratado, a sessão pública foi
encerrada às 12h00min, da qual lavrou-se a presente Ata que,
lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da CJL e
representantes presentes na sessão.
BRUNO CASTRO DE AGUAR
Cap PM – Presidente
GUILHERME H. L.WEISSHAUPT PEREZ FABIANA OLIVEIRA
DOS PRAZERES
1º Ten PM – Membro Técnico - Cb PM – Membro Secretário
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO
DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº : 020/2023
Processo nº : 2022/24403
Objeto : CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDICA-
MENTOS PADRONIZADOS(ANTICOAGULANTE,ANTIPARASITÁR
IO, ANTIASMÁTICO ANTIALÉRGICO, ANTIDIARRÉICO ANTIFÚN-
GICO, ANTIHEMORROIDÁRIO, ANTIVARICOSO)
Às 11:07:21 horas do dia 20 de Junho de 2023, reuniram-
-se o Pregoeiro deste órgão/entidade claudia frança jacobik
e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Ana Paula
Rodrigues D Agostino, Juliana Aparecida Bagini, Katia Regina
de Matos Albano e RENATA LOPES PUTINI TREVISAN, para
realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico - Regis-
tro de Preços em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC:
380193000012023OC00050. Inicialmente o Pregoeiro abriu
a sessão pública em atendimento às disposições contidas no
edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de
lances.
Resultado da Sessão Pública
Encerrada sem recurso
ITEM 1
Descrição: MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO,
LIDOCAINA 50MG/G, HIDROCORTISONA,ACETATO 2,5MG/G,
ALUMINIO,SUBACETATO 35MG/G, OXIDO DE ZINCO 180MG/G,
FORMA FARMACEUTICA POMADA RETAL, FORMA DE APRESEN-
TACAO BISNAGA/TUBO+APLICADOR, VIA DE ADMINISTRACAO
TOPICO, COM VALIDADE MINIMA DO PRODUTO NA ENTREGA
DE 75%.
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 636.000 / GRAMA
Municipio: SAO PAULO
Menor Valor: 0,0000
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 21 de junho de 2023 às 05:03:05
quarta-feira, 21 de junho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (16) – 33
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
49625649000197 - MULTI LICITACOES COMERCIAL LTDA
- 3,2000 - Alfacell - Importado - ME - Desclassificada - Falta de
especificação do item em acordo com o edital, Pilha ALCALINA.
24410836000122 - hesam comércio e serviços SLU ltda -
5,6500 - Kian Alcalina AAA Cartela 4 Unid Validade 10/2027
- Importado - ME - Desclassificada - Valor ofertado acima do
referencial desta UGE.
17055604000138 - BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRONI-
CA - ME - 6,3000 - OUROLUX AAA - Importado - ME - Desclassi-
ficada - Valor ofertado acima do referencial desta UGE.
36336388000143 - REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA -
6,7200 - PILHA TIPO ALCALINA, 1.5V, PALITO AAA - Alfacell
- Importado - ME - Desclassificada - Valor ofertado acima do
referencial desta UGE.
47853538000102 - TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA
ESCRITÓRIO LTDA. - 6,8000 - fix alcalina - Produzido no Brasil
- EPP - Desclassificada - Valor ofertado acima do referencial
desta UGE.
43794816000147 - ARS COMERCIO E SERVICOS DE TECNO-
LOGIA LTDA - 20,0000 - PILHA ALCALINA AAA COM 4 20324 -
Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - Valor ofertado acima
do referencial desta UGE.
Item: 5 / Código: 1049909 / Classe: 7505
Descrição: CAIXA PARA ARQUIVO,PP
CORRUGADO,(360X250X135)MM,BRANCA
Especificação Técnica: CAIXA PARA ARQUIVO, EM POLIPRO-
PILENO CORRUGADO, (360X250X135)MM, COM GRAMATURA
DE 380GM2, NA COR BRANCA
Unidade de Fornecimento: PACOTE 25,00 UNIDADE / Quan-
tidade: 50
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
49477354000110 - ANDRE POSSA - 9,9500 - Polionda - Pro-
duzido no Brasil - ME - Desclassificada - Valor ofertado acima do
referencial desta UGE.
47853538000102 - TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA
ESCRITÓRIO LTDA. - 80,0000 - alaplast mod.oficio - Produzido
no Brasil - EPP - Desclassificada - Valor ofertado acima do
referencial desta UGE.
43347046000194 - REPRESENTAÇÕES MELLAGI EIRELI -
117,7500 - DELLO - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada
- Valor ofertado acima do referencial desta UGE.
67440461000156 - MEGAPEL COMERCIAL LTDA - 199,0000
- Polycart Modelo Corrugado - Produzido no Brasil - EPP - Des-
classificada - Valor ofertado acima do referencial desta UGE.
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
Item 1:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
23442506000156 - INFO-SIG COMERCIO DE SUPRIMENTOS
DE INFORMATICA LTDA - ME - 210,0000 - EPP - 1º
08822824000159 - RD PAPEIS & EPI LTDA - 210,5000 -
ME - 2º
Item 2:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
18791300000100 - Eunice de oliveira rodrigues dos santos
- 539,8000 - ME - 1º
23683701000178 - BRAU BUSINESS - 545,0000 - ME - 2º
34396138000173 - FURNATECH COMERCIO E SERVIÇO
LTDA - 550,0000 - ME - 3º
Item 3:
Item Fracassado.
Item 4:
Item Fracassado.
Item 5:
Item Fracassado.
Responsáveis
Nome - Email - Função
MÁRCIO JOSÉ VIEIRA - mjvieira@sp.gov.br - Autoridade
Negociação - DL/CV
ANDERSON JOSÉ PANIGUEL - armstrong7x@hotmail.com
- Responsável
ALCIDES DE DEUS JUNIOR - juninhobelma@hotmail.com
- Responsável
Lucas Maximiano Ferreira - lucasmfasp@outlook.com -
Responsável
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
Data de Encerramento:
20/06/2023 10:28:14
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor
Recurso".
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
"PROFESSOR NOÉ AZEVEDO" DE BAURU
PORTARIA CPPB 95/2023, DE 12/6/2023.
O Diretor Técnico III do Centro de Progressão Penitenciária
“Prof. Noé Azevedo” de Bauru, resolve:
ART. 1 - DESIGNAR, com base nos termos da competência
delegada pelo parágrafo único, do artigo 3º, do Decreto 47.297
de 6/11/2002 c.c. inciso IV, do artigo 13, da Resolução CC-27
de 25/5/2006, como Pregoeira do Pregão "Eletrônico" 11/2023
do Processo SEI 006.00007427/2023-74, a servidora ELAINE
APARECIDA CAMAFORTE DAMASCENO, Diretor II - Centro
Administrativo e se preciso, em caso de suplência MARIANA
RODRIGUES MARTINS DE CASTILHO, Diretor I – Núcleo de
Finanças e Suprimentos.
ART. 2 - DESIGNAR, como Equipe de Apoio, os servidores:
LETÍCIA LUNA RIBEIRO DE SOUZA, Oficial Administrativo e
MARIANA RODRIGUES MARTINS DE CASTILHO, Diretor I –
Núcleo de Finanças e Suprimentos.
ART. 3 - DESIGNAR, ainda, como subscritor do edital, ELAI-
NE APARECIDA CAMAFORTE DAMASCENO, Diretor II - Centro
Administrativo.
ART. 4 – Essa portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
"DR. ALBERTO BROCCHIERI" DE BAURU
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA ALBERTO BROC-
CHIERI DE BAURU
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato: 044/2023-CPPAB
Pregão Eletrônico 016/2023-CPPAB
Contratante: Centro de Progressão Penitenciária “Alberto
Brocchieri” de Bauru
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis
Vigência: 02 meses
Processo: 006.00016497/2023-13CPPAB
Código único: 20230667996
Contratada: DLSL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E LOGÍSTICA
LTDA
CNPJ: 50.017.142/0001-30
Valor do Contrato: R$ 43.160,00 (Quarenta e Três Mil, Cento
e Sessenta Reais)
2023NE00705
PTRES: 380.617
Programa de Trabalho: 14.421.3813.6141
Natureza de Despesa: 33903010
Parecer Referencial CJ/SAP nº 006/2022 de 01/08/2022
Data Assinatura: 19/06/2023
Empenho: 2023NE01132
Oferta de Compra: 380258000012023OC00053
Processo: SEI-006.0012888/2023-69
Contratante: Centro de Detenção Provisória de Cerqueira
César
Objeto: Aquisição de Materiais Material para Fotografia e
Filmagem, Material de Proteção, Segurança, Socorro e Sobrevi-
vência e Materiais e Suprimentos de Informática
Contratada: Bruna Bezerra da Silva Eletrônica – Me
CNPJ: 17.055.604/0001-38
Data Assinatura: 20/06/2023
Prazo de Entrega: 11/07/2023
Valor do Contrato: R$ 170,80
Crédito Orçamentário da Despesa: PTRES 380613
PENITENCIÁRIA DE ITATINGA
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
PENITENCIARIA DE ITATINGA
Convite Eletrônico nº 380269000012023OC00029
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas
da Oferta de Compra nº 380269000012023OC00029, efetuado
por ALCIDES DE DEUS JUNIOR, no dia 19/06/2023, às 14:43:00
os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 2903881 / Classe: 7520
Descrição: PAPEL SULFITE DE PAPELARIA,FORMATO
A4,(210X297)MM,75G,BRANCO
Especificação Técnica: PAPEL SULFITE DE PAPELARIA, GRA-
MATURA 75G/M2, FORMATO A4, MEDINDO (210X297)MM,
ALVURA MINIMA DE 90%, CONFORME NORMA ISO, OPA-
CIDADE MINIMA DE 87%, UMIDADE ENTRE 3,5% (+/-1,0),
CONFORME NORMA TAPPI, CORTE ROTATIVO, PH ALCALINO
COR BRANCO, EMBALAGEM REVESTIDA EM BOPP, PRODUTO
COM CERTIFICACAO AMBIENTAL FSC OU CERFLOR, COM SELO
E CODIGO DE LICENCA IMPRESSOS NA EMBALAGEM
Unidade de Fornecimento: CAIXA 10,00 RESMA / Quan-
tidade: 10
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
23442506000156 - INFO-SIG COMERCIO DE SUPRIMENTOS
DE INFORMATICA LTDA - ME - 210,0000 - CHAMEX SOLUTION
- Produzido no Brasil - EPP - Classificada
08822824000159 - RD PAPEIS & EPI LTDA - 210,5000 - one
suzano - Produzido no Brasil - ME - Classificada
43347046000194 - REPRESENTAÇÕES MELLAGI EIRELI -
250,1100 - REPORT - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada
- Valor ofertado acima do referencial desta UGE.
49577909000104 - COMERCIAL RB - COMERCIO VAREJISTA
E ATACADISTA LTDA - 260,0000 - team paper - Produzido no
Brasil - EPP - Desclassificada - Valor ofertado acima do referen-
cial desta UGE.
47853538000102 - TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA
ESCRITÓRIO LTDA. - 270,0000 - report - Produzido no Brasil
- EPP - Desclassificada - Valor ofertado acima do referencial
desta UGE.
49625476000107 - LA Comercio - 306,5300 - Chamex -
Caixa com 10 Resmas - Produzido no Brasil - ME - Desclassifica-
da - Valor ofertado acima do referencial desta UGE.
Item: 2 / Código: 4041631 / Classe: 8613
Descrição: SCANNER DE IMPRESSAO DIGITAL MODELO
TORRE COM BASE REMOVIVEL
Especificação Técnica: SCANNER DE IMPRESSAO DIGITAL,
PARA CAPTURA E LEITURA DE IMPRESSAO DIGITAL; LEITOR
BIOMETRICO; MODELO TORRE COM BASE REMOVÍVEL, SISTE-
MA OTICO, AREA DE CAPTURA E LEITURA - PRISMA DE VIDRO;
CAPTURA EM QUALQUER ANGULO (360°), INTERFACE USB
2.0, RESOLUCAO 500DPI; TEMPO DE CAPTURA ~ 300MILISSE-
GUNDOS; TAM IMAGEM 248 X 292 PIXELS, COMPATIVEL COM
ENBSP, CRIPTOGRAFIA AES 256 BIT; , PADROES DO SDK: ISO/
IEC 19794-2, COM DRIVERS, MANUAL TECNICO, GARANTIA
12 MESES
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 2
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
18791300000100 - Eunice de oliveira rodrigues dos santos -
539,8000 - LEITOR BIOMÉTRICO NITGEN HAMSTER DX - Impor-
tado - ME - Classificada
23683701000178 - BRAU BUSINESS - 545,0000 - HAMSTER
DX - Importado - ME - Classificada
34396138000173 - FURNATECH COMERCIO E SERVIÇO
LTDA - 550,0000 - NITGEN Hamster DX (HFDU06) - Produzido
no Brasil - ME - Classificada
53249470000150 - SISTECNICA INFORMATICA E SERVI-
COS EIRELI - 574,9900 - FINGKEY HAMSTER USB DX NITGEN
- MODELO TORRE - Importado - EPP - Desclassificada - Valor
ofertado acima do referencial desta UGE.
36130593000158 - TMD Comercio e Serviços em Infor-
matica EIRELI - 584,0000 - FINGKEY HAMSTER DX HFDU06
- Importado - ME - Desclassificada - Valor ofertado acima do
referencial desta UGE.
17605211000150 - ensinos digital comercio e serviços
eireli - 595,0000 - Nitgen FingKey Hamster DX HFDU06 - Impor-
tado - ME - Desclassificada - Valor ofertado acima do referencial
desta UGE.
07843588000194 - MALUF & TINOS LTDA - epp - 796,0000
- Fingkey modelo: Hamster, Nitgen, HFDU06 - Produzido no Bra-
sil - EPP - Desclassificada - Valor ofertado acima do referencial
desta UGE.
43794816000147 - ARS COMERCIO E SERVICOS DE TEC-
NOLOGIA LTDA - 3000,0000 - SCANNER BROTHER ADS1250W
- Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - Valor ofertado
acima do referencial desta UGE.
Item: 3 / Código: 5071046 / Classe: 6135
Descrição: PILHA,PEQUENA,AA,1,5V
Especificação Técnica: PILHA, TIPO ALCALINA, NA VOLTA-
GEM DE 1,5 V, NO TAMANHO PEQUENA (AA), RESOLUÇÃO DO
CONAMA 401 04/11/2008, NORMA ABNT E 11175/90
Unidade de Fornecimento: CARTELA 4,00 UNIDADE / Quan-
tidade: 30
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
49625649000197 - MULTI LICITACOES COMERCIAL LTDA
- 2,4000 - Alfacell - Importado - ME - Desclassificada - Falta de
especificação do item em acordo com o edital, Pilha ALCALINA.
47853538000102 - TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA
ESCRITÓRIO LTDA. - 6,8000 - fix alcalina - Importado - EPP -
Desclassificada - Valor ofertado acima do referencial desta UGE.
17055604000138 - BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRONI-
CA - ME - 6,8500 - alfacell LR6 - Importado - ME - Desclassifica-
da - Valor ofertado acima do referencial desta UGE.
36336388000143 - REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA
- 7,6000 - PILHA TIPO ALCALINA, 1.5V, PALITO AA - Alfacell
- Importado - ME - Desclassificada - Valor ofertado acima do
referencial desta UGE.
43794816000147 - ARS COMERCIO E SERVICOS DE TECNO-
LOGIA LTDA - 15,0000 - PILHA AA ALCALINA C/4 82153 - Produ-
zido no Brasil - ME - Desclassificada - Valor ofertado acima do
referencial desta UGE.
Item: 4 / Código: 4280610 / Classe: 6135
Descrição: PILHA TIPO ALCALINA, 1.5V, PALITO (AAA),
PRAZO VALIDADE 12(DOZE) MESES
Especificação Técnica: PILHA, TIPO ALCALINA, NA VOLTA-
GEM DE 1,5V, NO TAMANHO PALITO (AAA), COM PRAZO DE
VALIDADE MINIMO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME RESOLU-
ÇÃO DO CONAMA 401 04/11/2008, NORMA ABNT E 11175/90
Unidade de Fornecimento: CARTELA 4,00 UNIDADE / Quan-
tidade: 30
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CENTRO DE DETENÇAO PROVISÓRIA "ASP
FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU
OBJETO: COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS
VIGÊNCIA: MAIO A AGOSTO DE 2023
PROCESSO: 012/23-CDPB
PREGÃO ELETRÔNICO: 006/2023-CDPB
PARECER JURÍDICO CJ/SAP Nº: 03/2023, DE 10 DE MARÇO
DE 2023
PROGRAMA DE TRABALHO: 14421381361410000 - PROV.
SERVIÇOS NECESSIDADES MATERIAIS BASICAS
NATUREZA DE DESPESA: 33903010 - GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PERECÍVEIS
EXTRATO DE CONTRATO: 27/2023
DATA: 24/05/2023
BELARIS ALIMENTOS LTDA-EPP
CNPJ: 17.088.309/0001-88
Valor Total (Negociado): R$ 3.606,40 (Três mil, seiscentos e
seis reais e quarenta centavos)
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
CERQUEIRA CÉSAR
Referente: Recurso
Convite BEC – 380258000012023OC00053
Após análise do caso em questão, acolho a decisão da
Comissão Julgadora Permanente de Licitação, Defiro o recurso
interposto pela empresa ALPHA ELETRONICOS DO BRASIL LTDA,
para o item 07.
Despacho do Diretor Técnico III, de 20-06-2023
Convite BEC –380258000012023OC00053
Com base no inciso XXIII do artigo 9º do Decreto 46.074
de 30 de agosto de 2001, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto
da presente licitação, em favor da empresa, conforme proposto:
- Bruna Bezerra da Silva Eletrônica - Me, CNPJ:
17.055.604/0001-38, os itens 01 e 02, perfazendo o valor de R$
170,80(cento e setenta reais e oitenta centavos).
- Eragon Comércio e Serviços de Informática e Papelaria,
CNPJ: 35.380.582/0001-63, o item 04, perfazendo o valor de R$
40,00(quarenta reais).
- Sistécnica Informática e Serviços Eireli, CNPJ:
53.249.470/0001-50, o item 03, perfazendo o valor de R$
1.219,80(um mil duzentos e dezenove reais e oitenta centavos).
- Rocar Comercio, Licitações e Locações Limitada, CNPJ:
40.330.132/0001-04, os itens 05 e 06, perfazendo o valor de
R$ 982,87(novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete
centavos).
- F. L. dos Santos Comércio e Serviços Tecnológicos, CNPJ:
18.346.556/0001-08, o item 08, perfazendo o valor de R$
125,00(cento e vinte e cinco reais).
- Licitatech Comercio Ltda, CNPJ: 47.821.089/0001-10, o
item 09, perfazendo o valor de R$ 112,40(cento e doze reais e
quarenta centavos).
Importa a presente homologação no valor total de R$
2.650,87(dois mil seiscentos e cinquenta reais e oitenta e sete
centavos).
Extrato De Empenho
Empenho: 2023NE01126
Oferta de Compra: 380258000012023OC00053
Processo: SEI-006.0012888/2023-69
Contratante: Centro de Detenção Provisória de Cerqueira
César
Objeto: Aquisição de Materiais Material para Fotografia e
Filmagem, Material de Proteção, Segurança, Socorro e Sobrevi-
vência e Materiais e Suprimentos de Informática
Contratada: Sistécnica Informática e Serviços Eireli
CNPJ: 53.249.470/0001-50
Data Assinatura: 20/06/2023
Prazo de Entrega: 11/07/2023
Valor do Contrato: R$ 1.219,80
Crédito Orçamentário da Despesa: PTRES 380613
Empenho: 2023NE01127
Oferta de Compra: 380258000012023OC00053
Processo: SEI-006.0012888/2023-69
Contratante: Centro de Detenção Provisória de Cerqueira
César
Objeto: Aquisição de Materiais Material para Fotografia e
Filmagem, Material de Proteção, Segurança, Socorro e Sobrevi-
vência e Materiais e Suprimentos de Informática
Contratada: Licitatech Comercio Ltda
CNPJ: 47.821.089/0001-10
Data Assinatura: 20/06/2023
Prazo de Entrega: 11/07/2023
Valor do Contrato: R$ 112,40
Crédito Orçamentário da Despesa: PTRES 380613
Empenho: 2023NE01128
Oferta de Compra: 380258000012023OC00053
Processo: SEI-006.0012888/2023-69
Contratante: Centro de Detenção Provisória de Cerqueira
César
Objeto: Aquisição de Materiais Material para Fotografia e
Filmagem, Material de Proteção, Segurança, Socorro e Sobrevi-
vência e Materiais e Suprimentos de Informática
Contratada: Rocar Comercio, Licitações e Locações Limitada
CNPJ: 40.330.132/0001-04
Data Assinatura: 20/06/2023
Prazo de Entrega: 11/07/2023
Valor do Contrato: R$ 554,99
Crédito Orçamentário da Despesa: PTRES 380613
Empenho: 2023NE01129
Oferta de Compra: 380258000012023OC00053
Processo: SEI-006.0012888/2023-69
Contratante: Centro de Detenção Provisória de Cerqueira
César
Objeto: Aquisição de Materiais Material para Fotografia e
Filmagem, Material de Proteção, Segurança, Socorro e Sobrevi-
vência e Materiais e Suprimentos de Informática
Contratada: Rocar Comercio, Licitações e Locações Limitada
CNPJ: 40.330.132/0001-04
Data Assinatura: 20/06/2023
Prazo de Entrega: 11/07/2023
Valor do Contrato: R$ 427,88
Crédito Orçamentário da Despesa: PTRES 380613
Empenho: 2023NE01130
Oferta de Compra: 380258000012023OC00053
Processo: SEI-006.0012888/2023-69
Contratante: Centro de Detenção Provisória de Cerqueira
César
Objeto: Aquisição de Materiais Material para Fotografia e
Filmagem, Material de Proteção, Segurança, Socorro e Sobrevi-
vência e Materiais e Suprimentos de Informática
Contratada: Eragon Comércio e Serviços de Informática e
Papelaria
CNPJ: 35.380.582/0001-63
Data Assinatura: 20/06/2023
Prazo de Entrega: 11/07/2023
Valor do Contrato: R$ 40,00
Crédito Orçamentário da Despesa: PTRES 380613
Empenho: 2023NE01131
Oferta de Compra: 380258000012023OC00053
Processo: SEI-006.0012888/2023-69
Contratante: Centro de Detenção Provisória de Cerqueira
César
Objeto: Aquisição de Materiais Material para Fotografia e
Filmagem, Material de Proteção, Segurança, Socorro e Sobrevi-
vência e Materiais e Suprimentos de Informática
Contratada: F. L. dos Santos Comércio e Serviços Tecno-
lógicos
CNPJ: 18.346.556/0001-08
Data Assinatura: 20/06/2023
Prazo de Entrega: 11/07/2023
Valor do Contrato: R$ 125,00
Crédito Orçamentário da Despesa: PTRES 380613
Convite Eletrônico nº 380144000012023OC00115
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas
da Oferta de Compra nº 380144000012023OC00115, efetuado
por Tiago Andre Eloy, no dia 20/06/2023, às 09:51:41 os procedi-
mentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 5466431 / Classe: 8451
Descrição: UNIFORME PARA SAP,CAMISETA,100%
ALGODAO,GG,BRANCA,SAP 12/08/19
Especificação Técnica: UNIFORME PARA SAP, DO TIPO
CAMISETA, CONFECCIONADO EM 100% ALGODÃO, NA COR
BRANCA, MODELO UNISSEX, TAMANHO GG, O MATERIAL
DEVERA ATENDER PLENAMENTE A RESOLUÇÃO SAP 111 DE
12/08/2019
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 100
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
02402380000116 - MAC DO BRASIL COMERCIAL EIRELI
- 8,7000 - MC - MC - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
48135786000180 - M2M CONFECÇÕES LTDA - 9,6500 -
Própria Conf Edital - Produzido no Brasil - ME - Classificada
10417609000114 - Rubens Dantas Neto ME - 9,9800 - Pró-
pria - Unissex - Produzido no Brasil - ME - Classificada
28873165000197 - NANA RIBEIRO DECOR LTDA me -
10,2200 - sfb-camiseta algodao branca tamanho GG - Produzido
no Brasil - ME - Desclassificada - Desclassifica-se esta empresa,
devido valor ofertado estar acima do valor referencial
28072275000150 - CONFECTIL CONFECÇÕES DE MALHAS
E UNIFORMES LTDA - 19,9000 - CONFECTIL UNIFORME - Pro-
duzido no Brasil - ME - Desclassificada - Desclassifica-se esta
empresa, devido valor ofertado estar acima do valor referencial
Item: 2 / Código: 5669081 / Classe: 8451
Descrição: UNIFORME P/SAP,CAMISETA,XG,UNISSEX,BRAN
CA,RES.SAP 111 DE 12/08/19
Especificação Técnica: UNIFORME PARA SAP, DO TIPO
CAMISETA, CONFECCIONADO EM 100% ALGODÃO, NA COR
BRANCA, MODELO UNISSEX, TAMANHO XG, O MATERIAL
DEVERA ATENDER PLENAMENTE A RESOLUÇÃO SAP 111 DE
12/08/2019
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 100
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
02402380000116 - MAC DO BRASIL COMERCIAL EIRELI
- 8,7000 - MC - MC - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
48135786000180 - M2M CONFECÇÕES LTDA - 9,7890 -
Própria /Conf Edital - Produzido no Brasil - ME - Classificada
10417609000114 - Rubens Dantas Neto ME - 10,1900 -
Própria - Unissex - Produzido no Brasil - ME - Classificada
28873165000197 - NANA RIBEIRO DECOR LTDA me -
12,4300 - sfb-camiseta algodao branca tamanho XG - Produzido
no Brasil - ME - Desclassificada - Desclassifica-se esta empresa,
devido valor ofertado estar acima do valor referencial
28072275000150 - CONFECTIL CONFECÇÕES DE MALHAS
E UNIFORMES LTDA - 19,9000 - CONFECTIL UNIFORME - Pro-
duzido no Brasil - ME - Desclassificada - Desclassifica-se esta
empresa, devido valor ofertado estar acima do valor referencial
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
Item 1:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
02402380000116 - MAC DO BRASIL COMERCIAL EIRELI -
8,7000 - EPP - 1º
48135786000180 - M2M CONFECÇÕES LTDA - 9,6500 -
ME - 2º
10417609000114 - Rubens Dantas Neto ME - 9,9800 -
ME - 3º
Item 2:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
02402380000116 - MAC DO BRASIL COMERCIAL EIRELI -
8,7000 - EPP - 1º
48135786000180 - M2M CONFECÇÕES LTDA - 9,7890 -
ME - 2º
10417609000114 - Rubens Dantas Neto ME - 10,1900 -
ME - 3º
Responsáveis
Nome - Email - Função
ANTONIO DONIZETI CARDOSO - adcardoso@sp.gov.br -
Autoridade Negociação - DL/CV
Tiago Andre Eloy - financas@p2tremembe.sap.sp.gov.br -
Responsável
Deborah Menezes Roks de Almeida - dmroksalmeida@sap.
sp.gov.br - Responsável
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
Data de Encerramento:
20/06/2023 10:26:01
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor
Recurso".
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
BAURU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CENTRO DE DETENÇAO PROVISÓRIA "ASP
FRANCISCO CARLOS CANESCHI" DE BAURU
OBJETO: COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS
VIGÊNCIA: 01 de maio de 2023 a 31 de agosto de 2023
PROCESSO: 012/23CDPB
PREGÃO ELETRÔNICO: 006/2023-CDPB
PARECER JURÍDICO CJ/SAP Nº: 003/2023, DE 10 DE MARÇO
DE 2023
PROGRAMA DE TRABALHO: 14421381361410000 - PROV.
SERVIÇOS NECESSIDADES MATERIAIS BASICAS
NATUREZA DE DESPESA: 33903010 - GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PERECÍVEIS
EXTRATO DE CONTRATO:024/2023
DATA: 04/05/2023
L GIACHETTO NETO ALIMENTOS
CNPJ: 32.699.150/0001-21
Valor Total (Negociado): R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos
reais)
EXTRATO DE CONTRATO: 025/2023
DATA: 04/05/2023
REI DA ALMONDEGA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODU-
TOS ALIMENTICIOS EIRELI
CNPJ: 29.711.783/0001-01
Valor Total (Negociado): R$ 11.136,00 (Onze mil, cento e
trinta e seis reais)
EXTRATO DE CONTRATO: 026/2023
DATA: 04/05/2023
FABRICA DE EMBUTIDOS DE CARNES FINO SABOR LTDA
CNPJ: 24.341.770/0001-66
Valor Total (Negociado): R$ 4.990,00 (Quatro mil, novecen-
tos e noventa reais)
EXTRATO DE CONTRATO: 27/2023
DATA: 04/05/2023
BELARIS ALIMENTOS LTDA - EPP
CNPJ: 17.088.309/0001-88
Valor Total (Negociado): R$ 20.384,00 (Vinte mil, trezentos
e oitenta e quatro reais)
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 21 de junho de 2023 às 05:03:05
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO