Negócios Públicos - Administração Penitenciária

Data de publicação27 Junho 2023
30 – São Paulo, 133 (20) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III terça-feira, 27 de junho de 2023
a licitante que, atendendo a todas as condições da licitação,
oferecer o menor preço''.
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
Item 1:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
50705388000102 - DIVAN TEXTIL LTDA - 27,2800 - ME - 1º
Responsáveis
Nome - Email - Função
Agmar Gomes dos Santos - adm@cdpguarulhos1.sap.
sp.gov.br - Autoridade Negociação - DL/CV
Leny Melo de Morais - leny.morais@sap.sp.gov.br - Res-
ponsável
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
Data de Encerramento:
26/06/2023 09:28:12
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor
Recurso".
PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA
LOPES - PARELHEIROS
Diretor Técnico III da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca
Lopes” de Parelheiros, torna público que se acha aberto o certa-
me licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Processo
objetivando a aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis
utilização no preparo de alimentação na Penitenciária “ASP Joa-
quim Fonseca Lopes” de Parelheiros no período maio a agosto.
A Sessão Pública será realizada no endereço eletrônico www.
bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br no dia 10/07/2023,
as 09:30 horas.
O edital na íntegra está disponível nos sítios www.pregao.
sp.gov.br – www.e-negociospublicos.com.br.
O Diretor Técnico III da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca
Lopes” de Parelheiros, torna público que se acha aberto o certa-
me licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Processo
objetivando a aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigran-
jeiros para utilização no preparo de alimentação na Penitenciária
“ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros no período maio a
agosto de 2023. A Sessão Pública será realizada no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br no
dia 10/07/2023, as 09:00 horas.
O edital na íntegra está disponível nos sítios www.pregao.
sp.gov.br – www.e-negociospublicos.com.br.
PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO
- FRANCO DA ROCHA III
PROCESSO Nº 20230567883
CONTRATANTE: PENITENCIÁRIA” JOSÉ APARECIDO RIBEI-
RO” DE FRANCO DA ROCHA
OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva do equipamento de inspeção corporal por raios-x
da marca VMI Sistemas de Segurança, modelo Spectrum Body
Scan SV/DV,
CONTRATADA: VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA
-CNPJ:05.293.074/0001-87
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: inexigibilidade
VALOR: R$ 118.500,00
DATA: 14/06/2023
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 14421381361390000
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 meses
PARECER JURÍDICO: 236 de 30 de maio de 2023 -CJ/SAP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
PENITENCIÁRIA DR. GERALDO DE
ANDRADE VIEIRA - SÃO VICENTE
Diante dos elementos de instrução dos autos, homologo a
(s) referidos (s) convite (s) e adjudico o (s) objeto (s) da presente
licitação com base no suporte legal lei federal 8.666/93, lei esta-
dual 6.544/89, decreto estadual 45.085/2000, decreto estadual
46.074/2001, que aprovou o regulamento do sistema bec/sp e
demais disposições legais da legislação pertinentes, em favor
das seguintes empresas:
Processo nº 006.00022951/2023-75- oferta de compra
380118000012023OC00061 - aquisição de material de escritório
Item 01,06,14 – RD papeis & epi Ltda. – CNPJ nº
08.822.824/0001-59, no valor de R$ 2.870,00
Item 02,03,04,05,07,09,10,11,12,13 – Timo paper supri-
mentos para escritório Ltda. – CNPJ nº 47.853.538/0001-02, no
valor de R$ 1.989,00
Item 08 – fracassado
O valor total da presente despesa é de R$ 4.859,00 (quatro
mil, oitocentos e cinquenta e nove reais).
PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA
EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ
Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de
Tremembé
Nota de Empenho 2023NE00463
Processo PFTREM SAP-PRC - 2023/07704 - Código Único
2023022232-1 CV 05/2023-A CODIGO ÚNICO: 2023022232-1
PROCESSO SEI: 006.00027973/2023-21
Modalidade da Licitação: Convite Eletrônico
380108000012023OC0019
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE NECESSIDADE BÁSI-
CA – KIT PRESO – COLCHÕES PARA USO DESTA UNIDADE
PRISIONAL.
Contratado: ESPUMIX INDUSTRIA DE ESPUMAS LTDA
CNPJ: 41868398000160
Valor do Empenho: 13.425,00 (treze mil e quatrocentos e
vinte e cinco reais)
Data da celebração: 26/06/2023
As despesas decorrentes desta contratação irão onerar a
Unidade Executora 380108, PTRES 380417, Classificação Fun-
cional Programática 14421381361410000, Fonte de Recursos
150010001 e Categoria Econômica 33903090, do orçamento do
presente exercício.
Parecer Decreto nº 61476 datado de 03/09/2015.
PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE
PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I
Despacho do Diretor Técnico III, de 26-06-2023, CON-
VITE BEC OC 380141000012023OC00127, PROCESSO SEI
006.00022676/2023-90, CÓDIGO UNICO: 20230701292, para
aquisição de aquisição de MATERIAL PARA CONSERVAÇÃO E
MANUTENÇÃO desta unidade prisional.
Acolho a decisão da Comissão Julgadora quanto ao resulta-
do final, homologo o referido certame e adjudico os objetos da
presente licitação da seguinte maneira:
ITEM 01 - M.M.V.B. DECORAÇÕES E COM. DE TECIDOS LTDA
- me - valor total de R$ 74,00;
ITEM 02 - V.A.IMPORTE LTDA - valor total de R$ 670,00;
ITEM 03 - COMERCIAL DISCON LTDA - valor total de R$
2.256,00;
ITEM 04 - JOSIVANIO MANOEL DOS SANTOS 40569804892
- valor total de R$ 178,20;
ITENS 05 e 24 - A. ALVES DA SILVA COMERCIO DE MATE-
RIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME - valor total de R$ 802,20;
ITEM 06 - AGROSERRA - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA - ME - valor total de R$ 237,90;
ITEM 07 - SERIAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRA-
MENTAS LTDA - valor total de R$ 94,00;
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua
publicação.
Artigo 4°. Ficam revogadas as disposições em contrário, em
especial a Portaria n°017/2022–CRSC–DA, publicada em 13 de
maio de 2022 no Diário Oficial do Estado
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SAP/CS nº 2022/44345
Contratante: Coordenadoria de Saúde do Sistema Peni-
tenciário
Contratada: ALKANSE SEGURANÇA ELETRÔNICA
Objeto: Contratação de Serviço Terceirizado para Prestação
de Serviços de Vigilância Eletrônica
CNPJ: 00.716.656/0001-05
Nota de Empenho: 2023NE00610
Valor do Empenho: R$ 35.000,00
Data de Assinatura: 06/06/2023
Vigência: 30 dias
Fonte de Recurso: 165981001
Programa de Trabalho: 10302381361420000
Natureza de Despesa: 309037
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Apostila de Reajuste de Preço de 23/06/2023
I – No uso da competência a mim atribuída pelo Decreto
nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011, e nos termos do § 8º,
do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, em conformidade com o
índice de reajuste de preços divulgado pela Portaria nº 8.842, de
29 de março de 2023, publicada no D.O.U de 03/04/2023, expe-
dida pelo Ministério das Comunicações, Gabinete do Ministro
e em atendimento ao contido na Cláusula Quinta do Contrato
de Adesão nº 9912559410, Processo SEI 006.00001180/2023-
82 (Documento Legado SP Sem Papel SAP-PRC-2021/32652),
resolvo APOSTILAR O REAJUSTE DE PREÇO à base do índice de
5,4958% aos serviços executados a partir do dia 03 de abril de
2023, conforme segue:
VALOR ANTERIOR REAJUSTE (5,4958%) NOVO VALOR
ABR R$ 686,15 R$ 35,20* R$ 721,35
MAI R$ 748,13 R$ 41,11 R$ 789,24
JUN R$ 686,15 R$ 37,71 R$ 723,86
JUL R$ 686,15 R$ 37,71 R$ 723,86
AGO R$ 748,13 R$ 41,11 R$ 789,24
SET R$ 686,15 R$ 37,71 R$ 723,86
OUT R$ 717,14 R$ 39,41 R$ 756,55
NOV R$ 717,14 R$ 39,41 R$ 756,55
DEZ R$ 686,15 R$ 37,71 R$ 723,86
TOTAL R$ 6.361,29 R$ 347,08 R$ 6.708,37
*Cálculo proporcional a partir de 03/04/2023
AVISO DE ABERTURA
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ nº 96.291.141/0082-45
AVISO DE LICITAÇÃO
ENCONTRA-SE ABERTA NESTE DEPARTAMENTO DE ADMI-
NISTRAÇÃO DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS
DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO, SITO À AVENIDA
GENERAL ATALIBA LEONEL, Nº 768, CARANDIRU, SÃO PAULO/
SP, CEP: 02033-000, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELE-
TRÔNICO SOB NÚMERO 017/23CORE, OFERTA DE COMPRA Nº
380181000012023OC00021, DO TIPO MENOR PREÇO, DESTINA-
DO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSUMO DES-
TINADOS A FORMAÇÃO E REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO SETOR
DE ALMOXARIFADO DESTA COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS, CONFORME PROCESSO SEI 006.00000566/2023-
77 (Legado SP Sem Papel SAP-PRC-2023/06920). O INÍCIO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS SERÁ EM 27/06/2023, COM
ABERTURA MARCADA PARA O DIA 10/07/2023 – ÀS 10h00min.
O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO ATRAVÉS DOS SITES: www.e-
-negociospublicos.com.br E www.bec.sp.gov.br.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES -
GUARULHOS I
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
CDP-ASP.GIOVANI M.RODRIGUES,DE GUARULHOS I
Convite Eletrônico nº 380186000012023OC00113
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas da
Oferta de Compra nº 380186000012023OC00113, efetuado por
Leny Melo de Morais, no dia 26/06/2023, às 09:22:09 os proce-
dimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 2074915 / Classe: 8431
Descrição: BLUSA,100% ALGODAO(MOLETON
FLANELADO),EG,UNISSEX,MARROM
Especificação Técnica: BLUSA, CONFECCIONADA EM 100%
ALGODAO (MOLETON FLANELADO), NO TAMANHO EG, NA
COR MARROM, DO TIPO FECHADA, MODELO UNISSEX, GOLA
DO TIPO CARECA, BARRA SANFONADO, MANGA COM PUNHO
SANFONADO, SEM BOLSO, ACABAMENTO EM OVERLOCK
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 400
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
50705388000102 - DIVAN TEXTIL LTDA - 27,2800 - Propria
Conforme Edital - Produzido no Brasil - ME - Classificada
28873165000197 - NANA RIBEIRO DECOR LTDA me -
27,6000 - sf-txt- blusa moletom flanelada tam. EG - Produzido
no Brasil - ME - Desclassificada - Empresa desclassificada por
existir proposta com menor preço de acordo com o Item 3.6
do Edital ? ''Será considerada vencedora do certame a licitante
que, atendendo a todas as condições da licitação, oferecer o
menor preço''.
50801849000132 - Isatex confecções de Roupas LTDA -
30,0000 - Própria - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada
- Empresa desclassificada por existir proposta com menor preço
de acordo com o Item 3.6 do Edital ? ''Será considerada vence-
dora do certame a licitante que, atendendo a todas as condições
da licitação, oferecer o menor preço''.
02402380000116 - MAC DO BRASIL COMERCIAL EIRELI -
38,0000 - MC - MC - Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada
- Empresa desclassificada por existir proposta com menor preço
de acordo com o Item 3.6 do Edital ? ''Será considerada vence-
dora do certame a licitante que, atendendo a todas as condições
da licitação, oferecer o menor preço''.
34617424000111 - JOB NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA -
47,6500 - JOB FORMES - Produzido no Brasil - ME - Desclassifi-
cada - Empresa desclassificada por existir proposta com menor
preço de acordo com o Item 3.6 do Edital ? ''Será considerada
vencedora do certame a licitante que, atendendo a todas as
condições da licitação, oferecer o menor preço''.
07123464000134 - EG Confecções de Uniformes Ltda-ME -
55,0000 - EG UNIFORMES - Produzido no Brasil - ME - Desclassi-
ficada - Empresa desclassificada por existir proposta com menor
preço de acordo com o Item 3.6 do Edital ? ''Será considerada
vencedora do certame a licitante que, atendendo a todas as
condições da licitação, oferecer o menor preço''.
42279151000170 - TITTANIUM COMERCIO DE EQUIPA-
MENTOS E SERVIÇOS LTDA - 80,0000 - LAYKE CONFECÇÕES
- Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - Empresa desclas-
sificada por existir proposta com menor preço de acordo com o
Item 3.6 do Edital ? ''Será considerada vencedora do certame
FOR0722 - ME - 32.888.287/0001-24 - ALFA PRESTADORA
DE SERVIÇOS LTDA
FOR0610 - EPP - 33.399.980/0001-04 - FIND SERVIÇOS
EMPRESARIAIS E ADMINISTRATIVOS LTDA
FOR0875 - ME - 34.868.066/0001-10 - T L MONITORA-
MENTO LTDA
FOR0098 - ME - 37.527.555/0001-04 - SOBERANA MANU-
TENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI
FOR0003 - ME - 37.868.034/0001-02 - FSAN PRESTADORA
DE SERVICOS LIMPEZA E CONSERVACAO
FOR0380 - ME - 39.725.457/0001-07 - SHINE FACILITY
SERVICE LTDA
FOR0588 - ME - 40.140.607/0001-91 - I.R.PINHEIRO LTDA
- ME
FOR0983 - ME - 40.586.020/0001-00 - YDL PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI
FOR0735 - ME - 42.286.642/0001-49 - UTILITY, PRODUCAO,
COMERCIO E FORNECIMENTO DE SERV
FOR0621 - EPP - 43.942.627/0001-74 - HELEVA MULTISER-
VICOS E ASSESSORIA LTDA-EPP
FOR0039 - ME - 45.213.195/0001-96 - SP SERV SERVICOS
DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
FOR0208 - ME - 45.459.001/0001-37 - Ética Consultoria e
Multisserviços Ltda - ME
FOR0992 - EPP - 48.240.374/0001-00 - OLIVEIRA PRESTA-
DORA DE SERVIÇOS LTDA - EPP
FOR0986 - ME - 48.280.734/0001-06 - FUTURA REPRESEN-
TACOES & NEGOCIOS LTDA
FOR0917 - ME - 48.494.248/0001-82 - Thaltho Serviços de
Limpeza, Asseio e Conservação
FOR0721 - ME - 49.244.792/0001-39 - Tech Terceirização e
Engenharia LTDA
FOR0205 - ME - 49.549.220/0001-68 - SILVA E DUMONT
SERVICOS E MANUTENCOES LTDA
FOR0998 - ME - 50.311.015/0001-49 - Inove Serviços e
Soluções de Limpeza Ltda.
COMANDO DE AVIAÇÃO
DESPACHO Nº CAvPM-130/430/23
HOMOLOGO, nos termos da Resolução nº SSP-124, de 25 de
agosto de 2014, a decisão da Comissão Julgadora de Licitação
que ADJUDICOU a empresa AVCP COMÉRCIO DE PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 17.784.050/0001-00, Avenida Paula
Ferreira, 407 – Freguesia do Ó, São Paulo - SP, CEP 02915-000,
o objeto do CONVITE Nº CAvPM–173/0001/23, visando a con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços
de manutenção, substituição e impermeabilização nas calhas e
telhas de amianto do hangar da Base de Aviação de Piracicaba
(BAv PIR), sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,
que será regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº
6.544/89, com alterações posteriores, conforme Projeto Básico
elaborado para esta contratação, com fornecimento total de
materiais e mão de obra, no valor de R$ 29.595,85 (vinte e
nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco
centavos).
Vale ressaltar que obtivemos apenas duas propostas apre-
sentadas para o certame (dentre elas uma desclassificada por
não apresentar documentos obrigatórios e com vícios de pre-
enchimento), entretanto foram convidadas diversas empresas,
conforme e-mail encartado no processo e também cientificado
as entidades de classe, o que no entendimento de Marçal Justen
Filho (Comentários a Lei de Licitações e Contratos Administrati-
vos) não invalida o procedimento, tendo em vista a necessidade
da contratação pela Unidade e sendo esta uma oportunidade
possível para o ano corrente e também os diversos fracassos
na modalidade Convite (sem participantes), enfrentado pelo
CAvPM nos últimos anos, em obras de outras Bases de Aviação,
não sendo possível subordinar a validade da licitação à escolha
dos particulares a quem foi dirigido o Convite.
São Paulo, 26 de junho de 2023.
RONALDO BARRETO DE OLIVEIRA
Cel PM Dirigente
CENTRO DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA
MILITAR
ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º PR-388/0024/23
Processo N.º COPOM 2023073889-1
Oferta de Compra N.º 180388000012023OC00221
Encontra-se aberto, no Centro de Operações da Polícia Mili-
tar – COPOM/SP, o Pregão Eletrônico Nº PR-388/0024/2023, do
tipo menor preço, destinado à aquisição de AQUISIÇÃO DE ITENS
PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, para o Centro de Operações
da Polícia Militar – COPOM/SP. A realização da sessão dar-se-á
em 11 de julho de 2023, às 09:30, no sítio www.bec.sp.gov.br
(Bolsa Eletrônica de Compras), sendo que o Edital na íntegra
estará disponível às licitantes interessadas no sítio www.e-
-negociospublicos.com.br.
Parecer CJ/PM N.º 007/2016;
COTA CJPM N.º 38/2022.
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GABINETE DO SECRETARIO E ASSESSORIAS
CHEFIA DE GABINETE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta nesta unidade, sito à Avenida General
Ataliba Leonel, nº 556, Santana, São Paulo - Capital- LICITAÇÃO
na modalidade PREGÃO (eletrônico) CG nº 6/2023, Oferta de
Compra 380101000012023OC00011, do tipo MENOR PREÇO.
Processo SEI nº 006.00027936/2023-13. OBJETIVO: Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de ras-
treamento e monitoramento veicular. A entrega das PROPOSTAS,
a partir das 00:00 horas do dia 28/06/2023, no site: www.bec.
sp.gov.br, com a abertura para o dia 11/07/2023, às 09:00 horas.
O Edital na integra poderá ser obtido ou consultado gratui-
tamente através do site http://www.e-negociospublicos.com.
br, www.bec.sp.gov.br e www.sap.sp.gov.br Informações Tel:
(0xx11) 3206-4872 / 3206-4876 / 3206-4873.
COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E
CIDADANIA
Portaria da Diretora Técnica III, nº 025/2023, de 23 de
junho de 2023.
Dispõe sobre a designação de gestores, suplentes e fiscais
do contrato de prestação de serviço de impressão coorporativa
por meio de outsourcing para região do Vale do Paraíba e Litoral.
A Diretora Técnica III do Departamento de Administração
da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, usando
a competência atribuída pelo Decreto estadual nº 54.025 de
16/02/2009, publicado no Diário Oficial em 17/02/2009 e do
disposto no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações, RESOLVE:
Artigo 1º - Designar, sem prejuízo de suas atividades, cargos
ou funções, para exercer as funções de Gestor, Suplente e
Fiscal no âmbito do processo nº 2994453/2019, acerca do
contrato CRSC nº 011/2019.
Gestor: Júlio Cesar Campanho Floriano – RG: 52.533.343-5
– Diretor Técnico II e Heloyse Abrão de Camargo – RG:
27.250.130-X – Diretora Técnica II
Suplente: Maria de Fátima Santana – RG: 18.342.362-8 –
Agente Técnico de Assistência à Saúde; Lourenço Ribeiro Viana –
RG: 19.617.407-7 – Oficial Administrativo.
Fiscal: Sandra Rezende da Silva – RG: 23.705.239-8 – Oficial
Administrativo; Mauro Gonçalves de Freitas Junior – RG:
12.326.978-7 – Agente Técnico de Assistência à Saúde.
Artigo 2º - O suplente atuará como gestor e/ou fiscal do
contrato nas ausências e impedimentos.
que deverão ser utilizados como parâmetro de aceitabilidade
dos preços ofertados, e nas experiências anteriores de con-
tratações similares efetuadas pelo Comando de Aviação da
Polícia Militar do Estado de São Paulo, considero o preço NÃO
ACEITÁVEL. O critério de análise baseou-se nos parâmetros de
produtividade e custos médios obtidos no mercado.
RENOVE - SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI
- Lances - 134.999,9000 - 23/06/2023 17:18 - Não aceitável -
Considero o preço não aceitável mediante consulta do preço
referencial. Licitante desconectado do sistema.
Z4 TRAINING SERVICE EIRELI - ME - Lances - 135.000,0000
- 26/06/2023 09:11 - Não aceitável - Considero o preço não
aceitável mediante consulta do preço referencial. Licitante
não se manifestou quanto a apresentação da planilha enviada
em 23/06/23 às 17:19, conforme mensagem enviada via chat
22/06/2023 às 14:47:51. Descumprimento o prazo estabelecido
de 10(dez) minutos.
FIND SERVIÇOS EMPRESARIAIS E ADMINISTRATIVOS LTDA
- Lances - 135.000,0000 - 26/06/2023 09:24 - Não aceitável -
Considero o preço não aceitável mediante consulta do preço
referencial. Licitante não se manifestou quanto a apresentação
da planilha, conforme mensagem enviada via chat 22/06/2023
às 14:47:51. Descumprimento o prazo estabelecido de 10(dez)
minutos.
LLX SERVICOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO LTDA
- ME - Lances - 138.000,0000 - 26/06/2023 09:25 - Não aceitável
- Considero o preço não aceitável mediante consulta do preço
referencial. Licitante desconectado do sistema.
PRISMA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - Lances -
144.989,0000 - 26/06/2023 09:27 - Não aceitável - Considero
o preço não aceitável mediante consulta do preço referencial.
Licitante desconectado do sistema.
Fênix Facilities Serviços Terceirizados Eireli - Lances -
145.000,0000 - 26/06/2023 10:01 - Não aceitável - Considero
o preço não aceitável mediante consulta do preço referencial.
Com base nos valores referenciais apresentados no volume 3 do
CadTerc, que deverão ser utilizados como parâmetro de aceita-
bilidade dos preços ofertados, e nas experiências anteriores de
contratações similares efetuadas pelo Comando de Aviação da
Polícia Militar do Estado de São Paulo, considero o preço NÃO
ACEITÁVEL. O critério de análise baseou-se nos parâmetros de
produtividade e custos médios obtidos no mercado.
ROGELIO FIGUEREDO DOS SANTOS ME - Lances -
149.490,0000 - 26/06/2023 10:08 - Não aceitável - Considero
o preço não aceitável mediante consulta do preço referencial.
Licitante solicitou desconsiderar a oferta.
B4B SERVICOS LOCACAO E MANUTENCAO LTDA - Lances
- 149.500,0000 - 26/06/2023 10:08 - Não aceitável - Considero
o preço não aceitável mediante consulta do preço referencial.
Licitante desconectado do sistema.
SILCLEAN SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO LTDA
- Lances - 157.388,0000 - 26/06/2023 10:10 - Não aceitável -
Considero o preço não aceitável mediante consulta do preço
referencial. Licitante desconectado do sistema.
MN SERVIÇOS LTDA - Lances - 158.900,0000 - 26/06/2023
10:10 - Não aceitável - Considero o preço não aceitável
mediante consulta do preço referencial. Licitante desconectado
do sistema.
SILVA E DUMONT SERVICOS E MANUTENCOES LTDA - Lan-
ces - 167.699,9900 - 26/06/2023 10:42 - Aceitável - Considero o
preço aceitável mediante consulta do preço referencial
Habilitação
Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa
SILVA E DUMONT SERVICOS E MANUTENCOES LTDA -
26/06/2023 14:22 - Habilitado - Documentação do licitante
relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências
contidas no edital.
Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso
Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve
interposição de recurso.
Licitantes
Legenda - Enquadramento - CNPJ/CPF - Licitante
FOR0259 - ME - 00.474.357/0001-01 - CRS LIMPEZA LTDA
FOR0319 - ME - 02.067.831/0001-06 - PRESTac saneamento
e adm de serviços ltda-me-
FOR0338 - EPP - 04.597.690/0001-69 - RBW DO BRASIL
TERCEIRIZAÇÃO LTDA
FOR0129 - EPP - 05.120.137/0001-01 - RENOVE - SERVIÇOS
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI
FOR0551 - EPP - 07.366.916/0001-09 - FDS LOGISTICA E
TERCEIRIZACAO LTDA
FOR0995 - ME - 07.952.299/0001-23 - MEETUP CONSULTO-
RIA E CONTABILIDADE LTDA
FOR1001 - EPP - 08.206.030/0001-60 - SILCLEAN SERVICOS
DE ASSEIO E CONSERVACAO LTDA
FOR0703 - ME - 09.147.266/0001-36 - ANA FACILITIES
FOR0790 - EPP - 09.311.431/0001-43 - VIN SERVICE SERVI-
COS ESPECIALIZADOS LTDA
FOR0798 - EPP - 11.396.907/0001-38 - GRN DISTRIBUIDO-
RA E SERVIÇOS LTDA
FOR0154 - ME - 11.709.696/0001-46 - PRISMA SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA
FOR0943 - ME - 14.594.289/0001-29 - premium MONITO-
RAMENTO E VIGILÂNCIA LTDA
FOR0497 - ME - 17.784.050/0001-00 - AVCP COMERCIAL
DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
FOR0802 - ME - 18.147.896/0001-00 - ROGELIO FIGUERE-
DO DOS SANTOS ME
FOR0960 - EPP - 18.927.396/0001-82 - LINE SERVICE TER-
CEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP
FOR0868 - ME - 19.498.349/0001-23 - ricardo guazzo
sobrinho
FOR0823 - EPP - 20.033.439/0001-28 - Fênix Facilities
Serviços Terceirizados Eireli
FOR0106 - EPP - 20.229.586/0001-78 - LLX SERVICOS DE
LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO LTDA - ME
FOR0853 - EPP - 22.023.308/0001-95 - SOMAR LM tercei-
rização LTDA
FOR0532 - ME - 22.730.173/0001-06 - HIGHLANDER CON-
SERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI
FOR0202 - EPP - 22.895.660/0001-10 - MONTCLEAN SERVI-
COS TERCEIRIZADOS LTDA ME
FOR0043 - ME - 23.009.476/0001-99 - M.C. CANDIDO
PORTARIA E LIMPEZA EIRELI
FOR0414 - ME - 23.093.026/0001-27 - DLX REPRESENTA-
ÇÕES E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
FOR0488 - ME - 23.449.169/0001-29 - MN SERVIÇOS LTDA
FOR0614 - EPP - 23.671.841/0001-26 - TARUMA SERVIÇOS
DE LIMPEZA LTDA EPP
FOR0498 - ME - 25.090.414/0001-80 - MABG PRESTADORA
DE SERVIÇOS EIRELI ME
FOR0524 - EPP - 26.263.520/0001-80 - ALJE STEFANI
SERVICOS EIRELI
FOR0178 - ME - 27.537.859/0001-90 - DP SERVICE LTDA
FOR0108 - ME - 27.675.373/0001-19 - L.A.S. CONSULTORIA
E SERVIÇOS EIRELI
FOR0293 - ME - 28.069.530/0001-05 - B4B SERVICOS
LOCACAO E MANUTENCAO LTDA
FOR0820 - ME - 28.201.831/0001-40 - FORCA DE ELITE
CONSERVACAO E SERVICOS LTDA-ME
FOR0491 - EPP - 30.802.459/0001-70 - SIGMA - TERCEIRI-
ZAÇAO DE SERVIÇOS EIRELLI
FOR0989 - ME - 31.932.625/0001-15 - MG PRODUTOS
EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI
FOR0505 - EPP - 32.137.670/0001-40 - DControll Empreen-
dimento e Facilities Ltda
FOR0411 - ME - 32.219.120/0001-70 - Z4 TRAINING SER-
VICE EIRELI - ME
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 27 de junho de 2023 às 05:02:48
terça-feira, 27 de junho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (20) – 31
Data da celebração: 26/06/2023 Vigência: 26/06/2023 a
31/08/2023
Convite BEC 380250000012023OC00076, PROCESSO Nº
SAP-PRC-2023/19788 - 2023055850-7, aquisição de motobom-
bas. Acolho a decisão da Comissão Julgadora quanto ao resulta-
do final, homologo o referido certame e adjudico os objetos da
presente licitação da seguinte maneira: ITEM 01: Revogado por
acolhimento de recurso.
PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
Convite Eletrônico 380126000012023OC00086 Processo
SAP-PRC-2023/18180
Objeto: Aquisição de bateria automotiva, ventilador de teto
e coletor digital para uso desta unidade.
Unidade Gestora: 380126
Programa de Trabalho: 14421381361390000
Fonte: 150010001
Natureza de despesa: 339030
Nota Empenho: 2023NE00525
Contratada: TMB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGU-
RANÇA LTDA
CNPJ: 25.149.750/0001-50
Valor Total: R$ 1.400,00
Data do Empenho: 19/06/2023
Assinatura: 21/06/2023
Prazo de Vigência: 28/06/2023
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016
DESPACHO DO DIRETOR de 22/06/2023
Pregão Eletrônico nº. 013/2023
Processo nº. 2023/09662
Objeto: Pregão Eletrônico visando aquisição de materiais
de conservação, reparos e manutenção desta Unidade Prisional
Ás 09:05:32 horas do dia 22 de junho de 2023, reuniram-se
o pregoeiro FABIO GONÇALVES COSTA da Penitenciaria II de São
Vicente, e os membros da equipe de apoio para realizar os pro-
cedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo
a oferta de compra 380126000012023OC00087. Inicialmente o
pregoeiro iniciou a sessão pública em atendimento as disposi-
ções contidas no edital, divulgando as propostas recebidas, e
após foi dado início a etapa de lances. Após o encerramento, o
pregoeiro, deu início a fase de negociação do item aceitando o
preço ofertado, não houve interposição de recursos, devidamen-
te atendidas às exigências do edital e, diante das competências
delegadas pelos artigos 3º e 7º, inciso I do Decreto Estadual
47.297/2002, HOMOLOGO e ao mesmo tempo, RATIFICO A
ADJUDICAÇÃO proferida pelo pregoeiro, na seguinte conformi-
dade, à licitante:
Vencedor Item 1: DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LUX
LTDA
CNPJ: 44.259.090/0001-05
Valor Negociado Unitário: R$ 11,90 (onze reais e noventa
centavos)
Valor Negociado Total: R$ 119,00 (cento e dezenove reais)
Vencedor Item 2: JLP CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 29.298.255/0001-64
Valor Negociado Unitário: R$ 230,00 (duzentos e trinta
reais)
Valor Negociado Total: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos
reais)
Vencedor Item 3: DAFMAQ COMERCIAL LTDA – ME
CNPJ: 14.636.329/0001-58
Valor Negociado Unitário: R$ 6,00 (seis reais)
Valor Negociado Total: R$ 300,00 (trezentos reais)
Vencedor Item 4: DAFMAQ COMERCIAL LTDA – ME
CNPJ: 14.636.329/0001-58
Valor Negociado Unitário: R$ 4,00 (quatro reais)
Valor Negociado Total: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
Vencedor Item 5: DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LUX
LTDA
CNPJ: 44.259.090/0001-05
Valor Negociado Unitário: R$ 7,10 (sete reais e dez cen-
tavos)
Valor Negociado Total: R$ 142,00 (cento e quarenta e dois
reais)
Vencedor Item 6: NOVA MESSIAS MATERIAL PARA CONS-
TRUCAO LTDA
CNPJ: 18.643.802/0001-85
Valor Negociado Unitário: R$ 280,00 (duzentos e oitenta
reais)
Valor Negociado Total: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
Vencedor Item 7: DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LUX
LTDA
CNPJ: 44.259.090/0001-05
Valor Negociado Unitário: R$ 34,50 (trinta e quatro reais e
cinquenta centavos)
Valor Negociado Total: R$ 103,50 (cento e três reais e
cinquenta centavos)
Vencedor Item 8: DAFMAQ COMERCIAL LTDA – ME
CNPJ: 14.636.329/0001-58
Valor Negociado Unitário: R$ 26,94 (vinte e seis reais e
noventa e quatro centavos)
Valor Negociado Total: R$ 80,82 (oitenta reais e oitenta e
dois centavos)
Vencedor Item 9: DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LUX
LTDA
CNPJ: 44.259.090/0001-05
Valor Negociado Unitário: R$ 2,55 (dois reais e cinquenta
e cinco centavos)
Valor Negociado Total: R$ 25,50 (vinte e cinco reais e
cinquenta centavos)
DESPACHO DO DIRETOR de 22/06/2023
Pregão Eletrônico nº. 014/2023
Processo nº. 2023/09662
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSERVAÇÃO,
MANUTENÇÃO E REPAROS DESTA UNIDADE PRISIONAL
Ás 09:05:14 horas do dia 22 de junho de 2023, reuniram-se
o pregoeiro FABIO GONÇALVES COSTA da Penitenciaria II de São
Vicente, e os membros da equipe de apoio para realizar os pro-
cedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo
a oferta de compra 380126000012023OC00088. Inicialmente o
pregoeiro iniciou a sessão pública em atendimento as disposi-
ções contidas no edital, divulgando as propostas recebidas, e
após foi dado início a etapa de lances. Após o encerramento, o
pregoeiro, deu início a fase de negociação do item aceitando o
preço ofertado, não houve interposição de recursos, devidamen-
te atendidas às exigências do edital e, diante das competências
delegadas pelos artigos 3º e 7º, inciso I do Decreto Estadual
47.297/2002, HOMOLOGO e ao mesmo tempo, RATIFICO A
ADJUDICAÇÃO proferida pelo pregoeiro, na seguinte conformi-
dade, à licitante:
Vencedor Item 1: DELTA COM. MAQS FERRAGENS FERRA-
MENTAS LTD
CNPJ: 33.316.374/0001-70
Valor Negociado Unitário: R$ 1.018,50 (hum mil, dezoito
reis e cinquenta centavos)
Valor Negociado Total: R$ 1.018,50 (hum mil, dezoito reis
e cinquenta centavos)
Vencedor Item 2: DELTA COM. MAQS FERRAGENS FERRA-
MENTAS LTD
CNPJ: 33.316.374/0001-70
Valor Negociado Unitário: R$ 1.520,00 (hum mil, quinhen-
tos e vinte reais)
Valor Negociado Total: R$ 1.520,00 (hum mil, quinhentos
e vinte reais)
Pregoeiro - FOR0700 - Verifique por gentileza a possibili-
dade de um desconto de aproximadamente 2,8% sobre o valor
ofertado para que possamos fechar.
26/06/2023 09:38:59
FOR0700 - Pregoeiro - o menor preço que consigo é 7,10.
podemos fechar?
26/06/2023 09:39:59
Pregoeiro - FOR0700 - Por gentileza atualize sua grade.
26/06/2023 09:40:46
FOR0700 - Pregoeiro - enviado
26/06/2023 09:41:14
Pregoeiro - TODOS - Agradeço pela atenção na negociação.]
26/06/2023 09:41:39
Sistema BEC/SP - TODOS - Etapa de negociação encerrada e
etapa de aceitabilidade iniciada. - 26/06/2023 09:41:43
Pregoeiro - FOR0700 - (VALOR ACEITO - ITEM 1) R$ 7,1000
Justificativa: Considero o preço aceitável mediante consulta do
preço referencial - 26/06/2023 09:41:56
Sistema BEC/SP - TODOS - Aceitabilidade do preço encerra-
da e habilitação iniciada.
Caso necessite encaminhar anexo utilize o botão.
26/06/2023 09:42:03
FOR0700 - Pregoeiro - vou preparar os anexos, um momen-
to, por favor.
26/06/2023 09:43:15
FOR0700 - Pregoeiro - O Fornecedor "RAIRA ARAUJO
ARAGAO" enviou o arquivo "FOR0700_2.pdf". - 26/06/2023
09:47:16
FOR0700 - Pregoeiro - O Fornecedor "RAIRA ARAUJO
ARAGAO" enviou o arquivo "FOR0700_3.pdf". - 26/06/2023
09:52:26
FOR0700 - Pregoeiro - O Fornecedor "RAIRA ARAUJO
ARAGAO" enviou o arquivo "FOR0700_4.pdf". - 26/06/2023
09:52:32
FOR0700 - Pregoeiro - documentaçao enviada, sr. pregoeiro.
caso tenha faltado algum documento favor avisar que providen-
cio o envio. obrigada.
26/06/2023 09:52:36
Pregoeiro - TODOS - Por gentileza, encaminhar a proposta
de preços e declarações constantes nos anexos do edital.
26/06/2023 09:59:35
FOR0700 - Pregoeiro - O Fornecedor "RAIRA ARAUJO
ARAGAO" enviou o arquivo "FOR0700_5.pdf". - 26/06/2023
10:00:31
FOR0700 - Pregoeiro - O Fornecedor "RAIRA ARAUJO
ARAGAO" enviou o arquivo "FOR0700_6.pdf". - 26/06/2023
10:00:36
Pregoeiro - TODOS - O Licitante RAIRA ARAUJO ARAGAO foi
habilitado para o Item 1.
Justificativa: Documentação do licitante relativa à habilita-
ção encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.
- 26/06/2023 10:14:38
Pregoeiro - TODOS - Srs. Licitantes, as informações cadas-
trais do licitante vencedor poderão ser consultadas, durante a
sessão pública, selecionando o item e clicando no botão Ficha
cadastral licitante. - 26/06/2023 10:14:44
Sistema BEC/SP - TODOS
Licitante vencedor : RAIRA ARAUJO ARAGAO - Item : 1 -
Valor Negociado : 7,1000
26/06/2023 10:14:44
Sistema BEC/SP - TODOS - Etapa de Habilitação encerrada
e fase de Manifestação de Intenção de Recurso iniciada. -
26/06/2023 10:14:44
Sistema BEC/SP - TODOS - A partir deste horário, qualquer
licitante poderá interpor recurso, imediata e motivadamente,
nesta sessão pública. - 26/06/2023 10:14:44
Pregoeiro - TODOS - Prezados, disponibilizaremos o prazo
de 10 minutos para manifestação do interesse na interposição
de recurso, caso necessário.
26/06/2023 10:15:19
Sistema BEC/SP - TODOS - Decorrido o prazo para manifes-
tação de recurso, não houve interposição. - 26/06/2023 10:26:20
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Atos decisórios -
26/06/2023 10:26:20
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: ELABORAÇÃO DA
ATA - 26/06/2023 10:28:00
Pregoeiro - TODOS - Sessão pública encerrada. - 26/06/2023
10:31:52
Encerramento realizado por Melissa Ribeiro Góes Gobo
Considerações finais - Tendo verificado que não houve
interposição de recurso durante a Sessão Pública quanto a
fase de classificação/habilitação do presente Pregão, e, que
o preço negociado está compatível com a estimativa orçada
por esta Administração, portanto exequível, adjudico o objeto
a empresa classificada. Eu, MELISSA RIBEIRO GÓES GOBO,
redigi esta ATA, que vai lida e achada conforme por mim e pela
Equipe de Apoio. Sem mais a tratar, agradeço aos licitantes e
a equipe de apoio que participaram e dou por encerrada a
presente Sessão Pública.
Data - 26/06/2023 às 10:31:49
Despacho Diretor Técnico III
PRC-006.0003506/2023-22, COD. ÚNICO: 20230708079
INTERESSADO: Penitenciária Feminina II de Tremembé –
Diretoria do Núcleo Administrativo
I – À vista do contido nos autos em referência e, depois de
observadas e cumpridas as disposições legais vigentes inerentes
à matéria, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n° 11/2023- PFII,
que tem como objeto aquisição de Gêneros Alimentícios Esto-
cáveis - café, para o período de 26 de junho a 31 de agosto de
2023, para o fornecimento de alimentação às reeducandas desta
Unidade Prisional.
II – Ao mesmo tempo, ratifico a adjudicação proferida pelo
pregoeiro, na seguinte conformidade: Fornecedor 1: RAIRA
ARAUJO ARAGÃO, CNPJ: 34.175.672/0001-50, Item: 1, Valor:
R$ 7,10. PERFAZENDO O TOTAL NEGOCIADO DE R$ 14.200,00.
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Peniten-
ciária Feminina II de
Tremembé
Processo PRC-006.0003506/2023-22, COD. ÚNICO:
20230708079 – Pregão Eletrônico nº 11/2023.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios tipo estocáveis –
café, por preço unitário.
A Penitenciária Feminina II de Tremembé, com fulcro do
art. 64 da Lei Federal n°8.666/93 e, conforme Edital de abertura
do processo licitatório em epígrafe, Item 11, subitem 11.2 (A
adjudicatária será convocada pela Unidade Compradora para
assinatura do termo
de contrato no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados da
data da convocação. O contrato será assinado com a utilização
de meio eletrônico, nos termos da legislação aplicável. O prazo
para assinatura poderá ser prorrogado por igual período por
solicitação justificada do interessado e aceita pela Administra-
ção), vem por meio deste, CONVOCAR as empresas infra citadas
para assinatura do termo de contrato, no prazo de 05 (cinco)
dias corridos, a contar da publicação do presente, sob pena de
decair o direito à contratação, com prejuízo das sanções legais
previstas, conforme segue:
Termo de Contrato Nº 80/2023
Nota de empenho: 2023NE00634
Processo PFII PRC-006.0003506/2023-22 - COD. ÚNICO:
20230708079
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis - café
Contratante: PENITENCIARIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
Contratada: RAIRA ARAUJO ARAGÃO
CNPJ: 34.175.672/0001-50
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 11/2023-PFII
Valor do contrato de: R$ 14.200,00 (QUATORZE MIL E
DUZENTOS REAIS)
48.179.867 EDSON UMLAUF JUNIOR - 14,2200 - 26/06/2023
09:18:28 - Válido e confirmado
VBGG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO LTDA - 11,3000 -
26/06/2023 09:19:44 - Válido e confirmado
VBGG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO LTDA - 11,1000 -
26/06/2023 09:22:09 - Válido e confirmado
RAIRA ARAUJO ARAGAO - 10,2000 - 26/06/2023 09:22:33
- Válido e confirmado
ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI epp -
14,9000 - 26/06/2023 09:23:13 - Válido e confirmado
VBGG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO LTDA - 10,1000 -
26/06/2023 09:24:24 - Válido e confirmado
RAIRA ARAUJO ARAGAO - 9,5000 - 26/06/2023 09:24:48 -
Válido e confirmado
VBGG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO LTDA - 9,4000 -
26/06/2023 09:26:40 - Válido e confirmado
RAIRA ARAUJO ARAGAO - 8,5000 - 26/06/2023 09:27:08 -
Válido e confirmado
VBGG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO LTDA - 8,4000 -
26/06/2023 09:28:09 - Válido e confirmado
RAIRA ARAUJO ARAGAO - 7,8000 - 26/06/2023 09:28:46 -
Válido e confirmado
VBGG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO LTDA - 7,6000 -
26/06/2023 09:29:44 - Válido e confirmado
RAIRA ARAUJO ARAGAO - 7,2000 - 26/06/2023 09:29:57 -
Válido e confirmado
Preferência de contratação para as microempresas e empre-
sas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
Negociação
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
RAIRA ARAUJO ARAGAO - 7,1000 - 26/06/2023 09:41:11 -
Válido e confirmado
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa
RAIRA ARAUJO ARAGAO - Negociação - 7,1000 -
26/06/2023 09:41 - Aceitável - Considero o preço aceitável
mediante consulta do preço referencial
Habilitação
Licitante - Data/Hora - Habilitação - Justificativa
RAIRA ARAUJO ARAGAO - 26/06/2023 10:14 - Habilitado -
Documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de
acordo com as exigências contidas no edital.
Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso
Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve
interposição de recurso.
Licitantes
Legenda - Enquadramento - CNPJ/CPF - Licitante
FOR0178 - EPP - 10.289.946/0001-73 - cafe di famiglia ltda
FOR0631 - ME - 10.364.908/0001-38 - nutrite comércio de
alimentos ltda - me
FOR0137 - EPP - 13.062.218/0001-12 - CAFÉ DA XÍCARA
Torrefação E MOAGEM LTDA
FOR0820 - ME - 26.855.558/0001-42 - MFPARIS INDÚSTRIA
DE ALIMENTOS
FOR0700 - EPP - 34.175.672/0001-50 - RAIRA ARAUJO
ARAGAO
FOR0426 - ME - 34.473.095/0001-82 - CAFÉ RAINHA DA
SERRA LTDA
FOR0756 - EPP - 35.991.410/0001-26 - ALPICK COMERCIO
DE ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI epp
FOR0173 - ME - 37.356.484/0002-05 - VBGG REPRESENTA-
ÇÃO E COMERCIO LTDA
FOR0665 - ME - 39.011.770/0001-75 - j.e.t. industria e
comercio de alimentos ltda
FOR0201 - ME - 48.179.867/0001-82 - 48.179.867 EDSON
UMLAUF JUNIOR
FOR0386 - ME - 52.650.058/0001-84 - SUPERMERCADO
TIRELLI LTDA
FOR0261 - EPP - 82.678.541/0001-38 - Indústria e Comércio
de Produtos Alimentícios Estrela Treze EIRELI - EPP
Chat
De - Para - Mensagem - Data/Hora
Sistema BEC/SP - TODOS - Sessão Pública Aberta. -
26/06/2023 09:01:42
Pregoeiro - TODOS - Bom dia, senhores! Daremos início
a sessão!
26/06/2023 09:02:06
Sistema BEC/SP - TODOS - Por ação do pregoeiro o Sistema
BEC/SP promoveu o desempate das propostas para o item 1 -
26/06/2023 09:03:56
Sistema BEC/SP - TODOS - Propostas analisadas. -
26/06/2023 09:04:09
Pregoeiro - TODOS - Início da etapa de lances para o item
1 - 26/06/2023 09:04:18
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 26/06/2023 09:16:23
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 26/06/2023 09:16:43
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 26/06/2023 09:16:54
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 26/06/2023 09:18:23
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 26/06/2023 09:18:28
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 26/06/2023 09:19:44
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 26/06/2023 09:22:09
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 26/06/2023 09:22:33
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 26/06/2023 09:23:13
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 26/06/2023 09:24:24
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 26/06/2023 09:24:48
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 26/06/2023 09:26:40
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 26/06/2023 09:27:08
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 26/06/2023 09:28:09
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 26/06/2023 09:28:46
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 26/06/2023 09:29:44
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Prorrogada fase de
lances - 26/06/2023 09:29:57
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Encerrada a fase de
lances do item:1 - 26/06/2023 - 09:32:57 - 26/06/2023 09:33:00
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Encerrada a fase
de lances para esta Oferta de Compra. - 26/06/2023 09:33:00
Sistema BEC/SP - TODOS - Informativo: Iniciada a fase de
negociação. - 26/06/2023 09:33:00
Sistema BEC/SP - TODOS - Etapa de negociação item 001:
CAFE ESPECIAL SUPERIOR, TORRADO, MOIDO, EMBALA-
GEM A VACUO
Menor lance: R$ 7,2000
Negociação disponível para fornecedor ganhador -
26/06/2023 09:33:00
Pregoeiro - FOR0700 - Prezado, verifique por gentileza a
possibilidade de redução de sua proposta.
26/06/2023 09:34:22
FOR0700 - Pregoeiro - bom dia, sr. pregoeiro. qual o seu
referencial?
26/06/2023 09:35:30
ITEM 08 - ROBERTO MERINO RODRIGUES DOS SANTOS -
ME - valor total de R$ 1.310,00;
ITEM 09, 16 e 17 - DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LUX
LTDA - valor total de R$ 712,50;
ITEM 10 - JCVM COMERCIAL LTDA - valor total de R$
1.547,50;
ITEM 11 - SILVIA DIMOVCI RODRIGUES 15603098813 -
valor total de R$ 383,20;
ITEM 12 - JLP CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA - valor
total de R$ 2.357,60;
ITEM 13 - MRNT COMÉRCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS
LTDA - valor total de R$ 109,50;
ITENS 14, 15 e 30 - F.A. Comercial Ltda - valor total de R$
517,00;
ITENS 18, 19, 20 e 21 - Tm3 investimentos LTDA - valor
total de R$ 618,80;
ITEM 22 - Deserto;
ITENS 23 e 25 - V.L.A.DE CARVALHO - valor total de R$
106,50;
ITEM 26 - TOP COMERCIAL OESTE PAULISTA LTDA - ME -
valor total de R$ 157,60;
ITENS 27, 28 e 29 - BLU LED COMERCIO ATACADISTA E
VAREJISTA LTDA - valor total de R$ 981,90;
A PRESENTE DESPESA TOTALIZOU R$ 13.114,40.
PENITENCIÁRIA FEMININA II DE
TREMEMBÉ
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PENITENCIARIA FEMININA II DE TREMEMBE
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº : 11/2023
Processo nº : 00600023506202322
Objeto : AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS ESTOCA-
VEIS - CAFÉ.
Às 09:01:42 horas do dia 26 de Junho de 2023, reuniram-se
o Pregoeiro deste órgão/entidade Melissa Ribeiro Góes Gobo
e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: , para realizar
os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe,
relativo à oferta de compra - OC: 380250000012023OC00098.
Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento
às disposições contidas no edital, divulgando as propostas rece-
bidas e abrindo a fase de lances.
Resultado da Sessão Pública
Encerrada sem recurso
ITEM 1
Descrição: CAFE ESPECIAL, SUPERIOR, TORRADO E MOIDO,
CONSTITUIDO DE GRAOS ARABICAS PODENDO CONTER 15%
DE GRAOS CONILLON, 10%DE GRAOS PRETOS/VERDES/ARDI-
DOS, GRAOS PRETO-VERDES/FERMENTADOS, LIVRE DE SABOR
ESTRANHO, BEBIDA DURA OU MELHOR, AROMA CARACTERIS-
TICO, SABOR CARACTERISTICO E EQUILIBRADO, COR MEDIO/
MODERADAMENTE ESCURO A MEDIO CLARO, QUALIDADE
GLOBAL SUPERIOR MINIMA DE 6,00 PONTOS NA ESCALA SEN-
SORIAL, IMPUREZAS(CASCAS E PAUS) EM G/100G MAXIMA DE
1%, EMBALAGEM A VACUO, COM VALIDADE MINIMA NA DATA
DA ENTREGA DE 10 MESES, E SUAS CONDICOES DEVERAO
ESTAR DE ACORDO COM A RES.SAA-28 DE 01/06/2007, RES.
SAA-30, DE 22/06/2007, RDC 277/05, RDC 259/02, RDC 07/11,
RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO
A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS
ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA, ELABORACAO DE LAUDO
APOS ENTREGA E DISPENSADO DE ANALISE, SECERTIFICADO
NO SISTEMA DE QUALIDADE DE SAO PAULO
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 2.000 / PACOTE
500,00 GRAMA
Menor Valor: 7,1000
CNPJ/CPF - Vencedor: 34175672000150 - RAIRA ARAUJO
ARAGAO
Propostas Entregues: 12
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 12
Propostas Classificadas: 12
Resultado do Item: Adjudicado
Justificativa: O OBJETO A EMPRESA CLASSIFICADA.
Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
VBGG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO LTDA - 1 - POR DO
SOL - 15,0000 - 24/06/2023 00:00 - Classificada - classifico o
item
SUPERMERCADO TIRELLI LTDA - 2 - Monte Sul - 18,0000 -
15/06/2023 00:00 - Classificada - classifico o item
CAFÉ RAINHA DA SERRA LTDA - 3 - CAFÉ RAINHA DA
SERRA PREMIUM - 20,0000 - 14/06/2023 00:00 - Classificada
- classifico o item
RAIRA ARAUJO ARAGAO - 4 - Lolla Café - Café Superior
- 20,0000 - 14/06/2023 00:00 - Classificada - classifico o item
ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI epp
- 5 - fort 3 corações 500g - 20,0000 - 24/06/2023 00:00 - Clas-
sificada - classifico o item
Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Estrela Treze
EIRELI - EPP - 6 - PAIQUERÊ - 20,0000 - 23/06/2023 00:00 - Clas-
sificada - classifico o item
cafe di famiglia ltda - 7 - CAFE DI FAMIGLIA - 20,9999 -
22/06/2023 00:00 - Classificada - classifico o item
MFPARIS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS - 8 - Belveder Superior
/ Vácuo 500g - 25,0000 - 23/06/2023 00:00 - Classificada -
classifico o item
48.179.867 EDSON UMLAUF JUNIOR - 9 - CAFÉ MORAES
- 25,0000 - 26/06/2023 00:00 - Classificada - classifico o item
CAFÉ DA XÍCARA Torrefação E MOAGEM LTDA - 10 -
XÍCARA SUPERIOR - 40,0000 - 23/06/2023 00:00 - Classificada
- classifico o item
nutrite comércio de alimentos ltda - me - 11 - ODEBRECHT
- 59,3600 - 22/06/2023 00:00 - Classificada - classifico o item
j.e.t. industria e comercio de alimentos ltda - 12 - Café
Bariri,café esperança - 100,0000 - 26/06/2023 00:00 - Classifi-
cada - classifico o item
Desistência
Não houve desistência.
Lances Ofertados
Licitante - Valor - Data/Hora - Situação
RAIRA ARAUJO ARAGAO - 14,5000 - 26/06/2023 09:06:53
- Válido e confirmado
VBGG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO LTDA - 14,4000 -
26/06/2023 09:09:47 - Válido e confirmado
RAIRA ARAUJO ARAGAO - 13,5000 - 26/06/2023 09:10:13
- Válido e confirmado
MFPARIS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS - 13,4000 - 26/06/2023
09:11:46 - Válido e confirmado
SUPERMERCADO TIRELLI LTDA - 13,3900 - 26/06/2023
09:13:33 - Inválido: não atingiu a redução mínima entre lances
ou valor superior a outro já registrado
SUPERMERCADO TIRELLI LTDA - 13,3000 - 26/06/2023
09:13:48 - Válido e confirmado
RAIRA ARAUJO ARAGAO - 12,5000 - 26/06/2023 09:14:28
- Válido e confirmado
48.179.867 EDSON UMLAUF JUNIOR - 14,5000 - 26/06/2023
09:14:33 - Válido e confirmado
SUPERMERCADO TIRELLI LTDA - 13,0000 - 26/06/2023
09:15:07 - Válido e confirmado
MFPARIS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS - 12,4000 - 26/06/2023
09:16:23 - Válido e confirmado
RAIRA ARAUJO ARAGAO - 11,2000 - 26/06/2023 09:16:43
- Válido e confirmado
MFPARIS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS - 12,0000 - 26/06/2023
09:16:54 - Válido e confirmado
nutrite comércio de alimentos ltda - me - 19,9000 -
26/06/2023 09:18:23 - Válido e confirmado
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 27 de junho de 2023 às 05:02:48

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT