Negócios Públicos - Administração Penitenciária
| Data de publicação | 20 Julho 2023 |
quinta-feira, 20 de julho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (37) – 39
Homologado
30 - 131342 - ENVELOPE PLASTICO,PASTA CATALOGO,OF
ICIO,0,15MICRA,4FURO,TRANSP.CRISTAL - 2 - CENTO CENTO -
MEGAPEL COMERCIAL LTDA - 24,9800
Homologado
19/07/2023 09:23:33 18320187842
HOMOLOGO O ITEM AO LICITANTE VENCEDOR
Fracassado
31 - 4755243 - PASTA SUSPENSA DE
KRAFT,PLASTIFICADA,260G/M2,OFICIO(240X360)MM - 4 -
CAIXA 50,00 UNIDADE - - 0,0000
Fracassado
19/07/2023 09:23:33 18320187842
Declaro item Fracassado.
Homologado
32 - 5872251 - CORRETIVO DE
PAPELARIA,FITA,ROLLER,4,2MMX12M - 30 - UNIDADE - MEGA-
PEL COMERCIAL LTDA - 4,2400
Homologado
19/07/2023 09:23:33 18320187842
HOMOLOGO O ITEM AO LICITANTE VENCEDOR
Orça a presente licitação o valor total de R$ 17.359,83
(dezessete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e
três centavos).
Decorrido o prazo de recurso de 2 (dois) dias, com venci-
mento em 16/07/23 e houve interposição de recurso. Não houve
Impugnação do Edital.
COMANDO DE POLICIAMENTO DE
CHOQUE
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA COMANDO DE
POLICIAMENTO DE CHOQUE
ATOS DECISÓRIOS
Pregão Eletrônico nº : CPChq-030/16/23
Processo nº : 2023038646-7
Objeto : CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LANTERNA PARA
PISTOLA, DESTINADO AO 4º BPChq E 5º BPChq.
ATOS DECISÓRIOS DO PREGOEIRO
Não houve atos decisórios do pregoeiro
ATOS DECISÓRIOS DA AUTORIDADE
Decisões
Item Código Descrição Quantidade Unidade de
Fornecimento
Decisão
Autoridade Data Justificativa
1 6263933 LANTERNA
TATICA 290 UNIDADE Homologado 19/07/2023
15:16:45
HOMOLOGO
O ITEM A
EMPRESA
VENCEDORA
E AUTORIZO A
EMISSÃO DAS
RESPECTIVAS
NOTAS
CONTABEIS.
CENTRO DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA
MILITAR
ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º PR-388/0012/2023
Processo N.º COPOM 20230499701
Processo SEI Nº 057.00043937/2023-09
Oferta de Compra N.º 180388000012023OC00257
Encontra-se aberto, no Centro de Operações da Polícia
Militar – COPOM/SP, o Pregão Eletrônico Nº PR-388/0012/2023,
do tipo menor preço, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE IMPRESSÃO E REPROGRAFIA CORPORATIVA POR MEIO DE
OUTSOURCING para o Centro de Operações da Polícia Militar
– COPOM/SP. A realização da sessão dar-se-á em 02 de agosto
de 2023, às 09:00, no sítio www.bec.sp.gov.br (Bolsa Eletrônica
de Compras), sendo que o Edital na íntegra estará disponível às
licitantes interessadas no sítio www.e-negociospublicos.com.br.
Parecer CJ/PM N.º 125/2023.
UGE 180388
Extrato da Ata da Sessão Pública
Oferta de Compra nº 180388000012023OC00221
CERTAME ADJUDICADO PELO PREGOEIRO
Pregão Eletrônico nº PR-388/0024/23
Processo nº: 2023073889-1
Objeto: Pregão Eletrônico destinado à aquisição de 09
(nove) itens periféricos de informática para o COPOM/SP.
Data de abertura: 11 de julho de 2023 às 09h30min.
Data de encerramento: 13 de julho de 2023 às 18h02min.
Empresas Licitantes vencedores dos Itens:
Item 01 e 08 Empresa: ERAGONCOMÉRCIO ESERVIÇOS
DEINFORMÁTICAE PAPELARIA EIREL;
Item 02 e 04 Empresa: BELA BELISTORE LTDA;
Item 03; 06 e 07 Empresa: DETECHTECNOLOGIAE COMER-
CIO LTDA;
Item 05 Empresa: ANDERSON AMORIM ROSA ME;
Item 09 Empresa: A.C DE ALMEIDA INFORMÁTICA E TEC-
NOLOGIA LTDA.
Parecer Referencial: CJ/PM nº 007/2016
COTA: CJ/PM nº 38/2022
Encerrada sem recurso administrativo.
UGE 180388
Extrato da Ata da Sessão Pública
Oferta de Compra nº 180388000012023OC00232
CERTAME ADJUDICADO PELO PREGOEIRO
Pregão Eletrônico nº PR-388/0025/23
Processo nº: 2023046580-1
Objeto: Pregão Eletrônico destinado à aquisição de 50 (cin-
quenta) PECA DE REPOS.P/SISTEMA DIGITAL RADIOCOMUNICA-
CAO, NOME DA PECA: BASEPARA CONEXAO FONE DE OUVIDO
INTERUP PARA ATIVAR A TRANSMISSAO MCC7500, DA MARCA
MOTOROLA,CODIGO ORIGINAL RLN6099A para o COPOM/SP.
Data de abertura: 17 de julho de 2023 às 09h30min.
Data de encerramento: 17 de julho de 2023 às 11h43min.
Empresa Licitante vencedora do Item 01
BOLLATEL COMERCIO ESERVIÇOS LTDA
Parecer Referencial: CJ/PM nº 007/2016
COTA: CJ/PM nº 38/2022
Encerrada sem recurso administrativo.
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
COMUNICADO
O Departamento de Administração da Coordenadoria de
Saúde do Sistema Penitenciário comunica que se encontra aberto
o Convite Eletrônico - Processo SAP/CS n° 006.00065967/2023-
72, Oferta de Compra n° 380193000012023OC00087 referente
à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MICRO-ONDAS),
com período para recebimento de propostas até 28/07/2023
às 13:20:00, maiores informações no sitio eletrônico www.bec.
sp.gov.br - fone: (11) 2221-6194/R-24.
COMUNICADO
O Departamento de Administração da Coordenadoria de
Saúde do Sistema Penitenciário comunica que se encontra aberto
o Convite Eletrônico – Processo SEI/CS nº 006.00063673/2023-
14, Oferta de Compra nº 380193000012022OC00085 referen-
te à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES
Homologado
10 - 1172166 - ENVELOPE DE PAPELARIA SACO,OFFSET,90G/
M2,S/IMPR,(229X324)MM,C/ABA,BCO - 3 - EMBALAGEM
100,00 UNIDADE - JOVELITA NUNES DE OLIVEIRA ME - 34,8500
Homologado
19/07/2023 09:23:33 18320187842
HOMOLOGO O ITEM AO LICITANTE VENCEDOR
Homologado
11 - 1172123 - ENVELOPE DE PAPELARIA SACO,KRAFT,80G/
M2,S/IMP,(229X324)MM,C/ABA,NATUR - 3 - CENTO CENTO -
JOVELITA NUNES DE OLIVEIRA ME - 34,8500
Homologado
19/07/2023 09:23:33 18320187842
HOMOLOGO O ITEM AO LICITANTE VENCEDOR
Homologado
12 - 1172131 - ENVELOPE DE PAPELARIA SACO,KRAFT,80G/
M2,S/IMPR,(250X353)MM,C/ABA,NATUR - 3 - CENTO CENTO -
JOVELITA NUNES DE OLIVEIRA ME - 38,8000
Homologado
19/07/2023 09:23:33 18320187842
HOMOLOGO O ITEM AO LICITANTE VENCEDOR
Homologado
13 - 1840061 - ENVELOPE DE PAPELARIA,SACO,KRAFT,80G/
M2,S/IMPR,(260X360)MM,PARDO - 3 - EMBALAGEM 100,00
UNIDADE - JOVELITA NUNES DE OLIVEIRA ME - 39,1200
Homologado
19/07/2023 09:23:33 18320187842
HOMOLOGO O ITEM AO LICITANTE VENCEDOR
Homologado
14 - 1171887 - ENVELOPE DE PAPELARIA SACO,OFFSET,90G/
M2,S/IMPR.RPC,(310X410)MM,BCO - 3 - EMBALAGEM 100,00
UNIDADE - BW PRODUTOS LTDA. - 93,1300
Homologado
19/07/2023 09:23:33 18320187842
HOMOLOGO O ITEM AO LICITANTE VENCEDOR
Homologado
15 - 2044048 - ENVELOPE DE PAPELARIA SACO,KRAFT,80G/
M2,S/IMP,(310X410)MM,ABA,COLA,PAR - 3 - CENTO CENTO -
BW PRODUTOS LTDA. - 46,7600
Homologado
19/07/2023 09:23:33 18320187842
HOMOLOGO O ITEM AO LICITANTE VENCEDOR
Homologado
16 - 4346335 - TESOURA ESCOLAR DE ACO
INOXIDAVEL,20CM,CABO PLASTICO,PRETA,P/DESTRO - 12 -
UNIDADE - BW PRODUTOS LTDA. - 4,5000
Homologado
19/07/2023 09:23:33 18320187842
HOMOLOGO O ITEM AO LICITANTE VENCEDOR
Homologado
17 - 169943 - COLCHETE LATONADO,N.10 - 2 - CAIXA 72,00
UNIDADE - JOVELITA NUNES DE OLIVEIRA ME - 7,1100
Homologado
19/07/2023 09:23:33 18320187842
HOMOLOGO O ITEM AO LICITANTE VENCEDOR
Homologado
18 - 1324918 - UMEDECEDOR DE DEDOS,SUPORTE DE
PLASTICO,12G,CREME - 1 - CAIXA 12,00 UNIDADE - RD PAPEIS
& EPI LTDA - 15,6000
Homologado
19/07/2023 09:23:33 18320187842
HOMOLOGO O ITEM AO LICITANTE VENCEDOR
Fracassado
19 - 5225337 - CAPA PARA ENCADERNACAO,JOGO,PP,
LISO,0,30MICRA,CRISTAL/C.CAPA AZUL,A4 - 2 - JOGO 50,00
UNIDADE - - 0,0000
Fracassado
19/07/2023 09:23:33 18320187842
Declaro item Fracassado.
Homologado
20 - 2649713 - COLA DE PAPELARIA,BASTAO, BASE ETER
POLIGLUCOSIDEO,LAVAVEL,BRANCA - 12 - BASTAO 40,00 GRA-
MAS - BW PRODUTOS LTDA. - 2,0600
Homologado
19/07/2023 09:23:33 18320187842
HOMOLOGO O ITEM AO LICITANTE VENCEDOR
Deserto
21 - 1167634 - CARTOLINA PESANDO 180G/
M2,MEDINDO(55X73)CM,AZUL - 1 - CENTO CENTO - - 0,0000
Deserto
07/07/2023 13:39:56 21607119854
Declaro item Deserto.
Homologado
22 - 2334801 - GRAMPEADOR,MESA,METAL,C/
BORRACHA,(20CM BASE),26/6,PRETO,15FLS - 10 - CAIXA 1,00
UNIDADE - JOVELITA NUNES DE OLIVEIRA ME - 11,2000
Homologado
19/07/2023 09:23:33 18320187842
HOMOLOGO O ITEM AO LICITANTE VENCEDOR
Homologado
23 - 42048 - GRAMPO PARA
GRAMPEADOR,GALVANIZADO,26/6 - 10 - CAIXA 5000,00 UNI-
DADE - ALINE APARECIDA santana dos santos 30187774846
- 3,4000
Homologado
19/07/2023 09:23:33 18320187842
HOMOLOGO O ITEM AO LICITANTE VENCEDOR
Homologado
24 - 5354684 - PAPEL VERGE DE PAPELARIA,PLUS,A4,120G/
M2,PALHA - 20 - EMBALAGEM 30,00 FOLHA - MEGAPEL
COMERCIAL LTDA - 8,1700
Homologado
19/07/2023 09:23:33 18320187842
HOMOLOGO O ITEM AO LICITANTE VENCEDOR
Homologado
25 - 828955 - PAPEL VERGE DE PAPELARIA,PLUS,(297X210)
MM,PES.120G/M2,BRANCO - 20 - EMBALAGEM 50,00 FOLHA -
MEGAPEL COMERCIAL LTDA - 8,2900
Homologado
19/07/2023 09:23:33 18320187842
HOMOLOGO O ITEM AO LICITANTE VENCEDOR
Homologado
26 - 2294036 - GUILHOTINA MANUAL,ACO
TEMPERADO,MED.(340X553)MM,20 FOLHAS - 5 - UNIDADE -
JOVELITA NUNES DE OLIVEIRA ME - 269,2000
Homologado
19/07/2023 09:23:33 18320187842
HOMOLOGO O ITEM AO LICITANTE VENCEDOR
Fracassado
27 - 2429250 - ETIQUETA PARA INK-JET/
LASER,A4,(33,9X99,0)MM,BRANCA,16 ETIQ P/FOLHA - 5 -
CAIXA 100,00 FOLHA - - 0,0000
Fracassado
19/07/2023 09:23:33 18320187842
Declaro item Fracassado.
Homologado
28 - 1593269 - PAPEL PARA IMPRESSAO DE
FOTOS,GLOSSY,BRILHANTE,150G/M2,A4,BRANCO - 10 - EMBA-
LAGEM 50,00 FOLHA - ALINE APARECIDA santana dos santos
30187774846 - 10,2700
Homologado
19/07/2023 09:23:33 18320187842
HOMOLOGO O ITEM AO LICITANTE VENCEDOR
Homologado
29 - 4612566 - APAGADOR DE QUADRO/LOUSA,P/QUADRO
BRANCO,PLASTICO,BASE FELTRO,60X150MM - 5 - UNIDADE -
RD PAPEIS & EPI LTDA - 2,8000
Homologado
19/07/2023 09:23:33 18320187842
HOMOLOGO O ITEM AO LICITANTE VENCEDOR
aos postulados constitucionais da legalidade, razoabilidade
e proporcionalidade. Nestes Termos, Pede Deferimento. Multi
Quadros e Vidros Ltda
Impugnação de Recurso
31774891000167 - NATHALIA HOLANDA BINATTI
37425264803 - 18/07/2023 10:01:27
Trata o presente de procedimento licitatório na modalidade
CONVITE ELETRONICO Nº 180390000012023OC00085, levado
a efeito pelo CBI ? COMANDO DE BOMBEIROS DO INTERIOR ?
1 -CBI-1, para a aquisição de 12 (DOZE) unidades de QUADRO
NÃO MAGNETICO, VIDRO LOUSA, 1,5 X 1,00 M De acordo com
a Ata de JULGAMENTO do CONVITE ELETRÔNICO, após analise
de documentação, foi declarada vencedora a empresa NATHA-
LIA HOLANDA BINATTI - 374.252.678-03 , que apresentou o
melhor preço e todos os documentos determinados no edital e
após análise feita pela comissão julgadora foi DEVIDAMENTE
habilitada e declarada vencedora do certame. Ocorre que a
empresa após a habilitados, durante a fase recursal a empresa
03.961.467/0001-96 - MULTI QUADROS, tempestivamente inter-
pos recurso, desnecessário ao nosso ver, alegando resumidamen-
te que o material cotado por nossa empresa não atende 100%
do edital. Posteriormente na fase de apresentação de memoriais,
alegaram em resumo, mais uma vez que o produto solicitado no
edital e o aceito pele equipe de licitação não eram os mesmos e
que o produto apresentado por nós não satisfazia o edital, por
não terem encontrado site ou marca CANDY GLASS. Das justi-
ficativas e esclarecimentos a serem apresentados; Quanto ao
produto por nós ofertado, o mesmo atende o PEREFEITAMENTE
a descrição do edital, o material é produzido artesanalmente
por nossa empresa e utilizamos, material de alta qualidade,
sempre seguindo as premissas da peça convocatória. A inserção
da Marca CANDY GLASS é direcionada ao nome fantasia de
nossa empresa e substitui e denominação marca própria. Já
entregamos várias lousas em diversas unidades administrativas
governamentais e nunca tivemos nenhuma devolução ou recla-
mação deque nosso produto tivesse algum tipo de defeito. O
edital pede para que seja inserida uma marca e nós o fizemos, o
edital pede que sejam seguidas as características do item e nós
as seguimos, sempre dentro da risca. Caso seja necessário pode-
mos enviar atestados de capacidades técnicas que compravam
a qualidade de nosso produto e a satisfação de nossos órgãos
atendidos. Diante do até aqui exposto, considerando que a
Administração terá em mãos nosso produto para análise real da
qualidade de nosso produto, vimos por meio deste solicitar que:
? Seja mantida a habilitação da empresa NATHALIAHOLANDA
BINATTI ? 374.252.678-03 por ter apresentado, melhor preço e
ter a documentação que atende todas as exigências do edital;
? Que o pedido da empresa 03.961.467/0001-96 - MULTI QUA-
DROS E VIDROS LTDA e seja INDEFERIDO na integra, dando-se
prosseguimento normal à nova fase da licitação. Nestes termos,
pede deferimento. Atenciosamente.
Parecer do Responsável
CELIO NOGUEIRA DA SILVEIRA - 19/07/2023 09:11:03
Não Acolhido: Conforme Edital, o Licitante 31774891000167
- NATHALIA HOLANDA BINATTI 37425264803, apresentou ates-
tado de capacidade técnica para esta unidade, do Comando de
Bombeiros do Interior Um - CBI-1.
Parecer da Autoridade
JOÃO HENRIQUE COSTE - 19/07/2023 09:17:12
Indeferido: Conforme Edital , a fase de entrega do pro-
duto, é também uma das fases do Certame. Caso o Lici-
tante 31774891000167 - NATHALIA HOLANDA BINATTI
37425264803, não cumpra o acordado em edital, poderá sofrer
processo sancionatório, por não cumprimento do descritivo do
item siafisico. Conforme Lei FED 8666/93.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO:
O Dirigente da UGE 180390 – Comando de Bombeiros
do Interior 1 – Campinas, após análise dos autos do Convite
BEC - Oferta de Compra nº 180390000012023OC00085 , Pro-
cesso/Código Único nº 20230753593, HOMOLOGA a decisão da
Comissão Julgadora de Licitação – CJL, deste convite e ADJUDI-
CA o item às empresas vencedoras:
ITENS DESTA OFERTA DE COMPRA
Item - Código - Descrição - Qtde. - Unidade de fornecimento
- Fornecedor - Melhor Oferta - Decisão Autoridade
Homologado
1 - 6017240 - QUADRO NAO MAGNETICO, VIDRO, LOUSA,
1,50MX1M - 12 - UNIDADE - NATHALIA HOLANDA BINATTI
37425264803 - 509,0000
Homologado
19/07/2023 09:23:33 18320187842
HOMOLOGO O ITEM AO LICITANTE VENCEDOR.
Homologado
2 - 2903881 - PAPEL SULFITE DE PAPELARIA,FORMATO
A4,(210X297)MM,75G,BRANCO - 40 - CAIXA 10,00 RESMA
- INFO-SIG COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA
LTDA - ME - 195,0000
Homologado
19/07/2023 09:23:33 18320187842
HOMOLOGO O ITEM AO LICITANTE VENCEDOR
Homologado
3 - 207730 - PINCEL P/QUADRO BRANCO,COR AZUL,PONTA
ACRILICO,FORMATO OGIVA,DESCARTAV - 1 - CAIXA 12,00 UNI-
DADE - MEGAPEL COMERCIAL LTDA - 16,8800
Homologado
19/07/2023 09:23:33 18320187842
HOMOLOGO O ITEM AO LICITANTE VENCEDOR
Homologado
4 - 222828 - PINCEL P/QUADRO BRANCO,COR PRETA,PONTA
ACRILICO,FORMATO OGIVA,DESCARTA - 1 - CAIXA 12,00 UNI-
DADE - MEGAPEL COMERCIAL LTDA - 16,8800
Homologado
19/07/2023 09:23:33 18320187842
HOMOLOGO O ITEM AO LICITANTE VENCEDOR
Homologado
5 - 219762 - PINCEL P/QUADRO BRANCO,COR
VERMELHA,PONTA ACRILICO,FORMATO OGIVA,DESCA - 1 -
CAIXA 12,00 UNIDADE - MEGAPEL COMERCIAL LTDA - 16,8800
Homologado
19/07/2023 09:23:33 18320187842
HOMOLOGO O ITEM AO LICITANTE VENCEDOR
Homologado
6 - 1187171 - ENVELOPE DE PAPELARIA OFFSET,90G/M2,S/
RPC,(114X229)MM,ABA AUTOCOL.,BCO - 3 - CENTO CENTO -
BW PRODUTOS LTDA. - 12,1100
Homologado
19/07/2023 09:23:33 18320187842
HOMOLOGO O ITEM AO LICITANTE VENCEDOR
Homologado
7 - 1172140 - ENVELOPE DE PAPELARIA SACO,OFFSET,90G/
M2,S/IMPR,(162X229)MM,C/ABA,BCO - 3 - CENTO CENTO - BW
PRODUTOS LTDA. - 23,0100
Homologado
19/07/2023 09:23:33 18320187842
HOMOLOGO O ITEM AO LICITANTE VENCEDOR
Homologado
8 - 1172115 - ENVELOPE DE PAPELARIA SACO,KRAFT,80G/
M2,S/IMP,(185X248)MM,C/ABA,NATURA - 3 - PACOTE 250,00
UNIDADE - JOVELITA NUNES DE OLIVEIRA ME - 42,6000
Homologado
19/07/2023 09:23:33 18320187842
HOMOLOGO O ITEM AO LICITANTE VENCEDOR
Homologado
9 - 2033062 - ENVELOPE DE PAPELARIA SACO,KRAFT,DE
1A.,80G/M2,S/IMP.(200X280)MM,PARDO - 3 - CAIXA 100,00
UNIDADE - JOVELITA NUNES DE OLIVEIRA ME - 27,3000
Homologado
19/07/2023 09:23:33 18320187842
HOMOLOGO O ITEM AO LICITANTE VENCEDOR
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº
CSM/MOpB-043/113/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-200/0014/23.
PROCESSO “SP Sem Papel” Nº PMESP-PRC-2022/45162
NOTA DE EMPENHO: 2023NE00066.
CONTRATANTE: UGE 180200 – CENTRO DE SUPRIMENTO
E MANUTENÇÃO DO MATERIAL OPERACIONAL DE BOMBEIROS
– CSM/MOpB.
CONTRATADA: ADALBERTO CREMONINI BOMBARDA E CIA
LTDA -ME
CNPJ: 66.643.107/0001-66
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ELÉTRICA.
PRAZO PARA ENTREGA DO OBJETO: 30 DE JUNHO DE 2023.
MARCIO FAZZANI
1º Ten PM - Chefe Interino da Seção de Finanças
Escola Superior de Bombeiros Coronel PM Paulo Marques
Pereira
O Dirigente da UGE 180202 – Escola Superior de Bom-
beiros “Cel PM Paulo Marques Pereira", após análise dos
autos, HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO nº 2023036568-1,
PROCESSO nº PMESP-PRC-2023/46855, Oferta de Compra nº
180202000012023OC00121, que tem por objeto a CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANU-
TENÇÃO DE IMPERMEABILIZAÇÃO E TELHAS DO PRÉDIO DA
ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA E GUARDA DA ESCOLA SUPE-
RIOR DE BOMBEIROS "CEL PM PAULO MARQUES PEREIRA", na
seguinte conformidade:
o item 01, para a empresa SOUSA E FIGEUIREDO CONSTRU-
COES LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.066.697/0001-27, no valor
total de R$ 591.000,00 (quinhentos e noventa e um mil reais).
A presente licitação orça o valor de R$ 591.000,00 (qui-
nhentos e noventa e um mil reais).
RENAN SOUZA
Cap PM Ch Seção de Finanças
Comando de Bombeiros do Interior I
CORPO DE BOMBEIROS
COMANDO DE BOMBEIROS DO INTERIOR 1
DESPACHO
Interposição de Recurso Número da OC:
180390000012023OC00085
03961467000196 - MULTI QUADROS E VIDROS LTDA -
16/07/2023 22:10:30
ILUSTRÍSSIMO SENHOR(A) PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO
DE LICITAÇÃO Multi Quadros e Vidros Ltda, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 03.961.467/0001-96,
com sede a Rua Caldas da Rainha, 1799, Barro São Francisco,
em Belo Horizonte/MG, vem neste ato por seu representante
legal, apresentar tempestivamente suas RAZÕES DE RECURSO
ADMINISTRATIVO DO CONVITE ELETRÔNICO, Item 1, com
fundamento no artigo 26 do Decreto 5.450/2005, na Lei n.
10.520/02, Decreto nº 5.450/05, Lei Complementar nº 123/06 e,
subsidiariamente, pela Lei 8.666/93, bem como pelas condições
estabelecidas do edital, com os fundamentos de fato e de direito
que passa a expor: - ANTECEDENTES Realizou-se reunião pelo
pregoeiro e equipe de apoio para análise para habilitação e
declaração de vencedor. Foi o parecer da comissão de licitação
pela habilitação ao fim declarou a empresa NATHALIA HOLAN-
DA BINATTI como vencedora. Portanto é o presente recurso
administrativo a fim de demonstrar que a empresa declarada
vencedora não cumpriu a todos os requisitos do Edital e não
atendeu a descrição detalhada do item que solicitava: - Item 1 -
QUADRO NAO MAGNETICO, EM VIDRO INCOLOR TEMPERADO,
COM 6MM DE ESPESSURA, TIPO LOUSA, PELICULA BRANCA E
FIXACAO POR PROLONGADORES EM ACABAMENTO CROMA-
DO, MEDINDO 1,50M DE LARGURA X 1 M DE ALTURA, NA COR
DE FUNDO BRANCA, ACOMPANHA SUPORTE ACRILICO, CANE-
TA E APAGADOR. 2.2. A proposta deverá conter os seguintes
elementos: a) a procedência, a marca e o modelo do produto
cotado, por item, de acordo com as especificações contidas na
alínea "d", do preâmbulo deste Edital; b) preço da unidade de
fornecimento, por item, em moeda corrente nacional, apurado
à data de sua apresentação, sem inclusão de qualquer encargo
financeiro ou previsão inflacionária. No preço proposto deverão
estar incluídos, além do lucro, todas as despesas e custos, como
por exemplo: transportes, tributos de qualquer natureza e todas
as despesas, diretas ou indiretas, relacionadas ao objeto da lici-
tação. A proposta comercial da empresa não informa o modelo
Quadro de Vidro que irá fornecer do fabricante Candy Glass,
descumprindo as exigências do edital conforme previsto no item
2.2. e de acordo com o item 3.2. A análise das propostas levará
em conta o atendimento de todas as condições estabelecidas
neste convite, sendo desclassificada a proposta que: a) estiver
em desacordo com qualquer das exigências estabelecidas no
Edital; b) apresentar preço simbólico, irrisório ou de valor
zero, incompatível com os preços dos insumos ou salários de
mercado, ou que se revelar manifestamente inexequível, nos
termos do artigo 48, inciso II, da Lei federal n° 8.666/1993; c)
apresentada por empresa de enquadramento não contemplado
no item 1.1. Não localizamos nenhuma empresa na Internet que
se chama CANDY GLASS, impossibilitando assim a conferência
e capacidade técnica de que os mesmos fabricam o Quadro
de Vidro conforme solicitado no edital, que deve ser fabricado
por uma fábrica de vidro temperado especializada, que corta
a chapa de vidro comum na medida solicitada pelo cliente e
em seguida submete o vidro a um processo de aquecimento a
altíssimas temperaturas seguido por um resfriamento brusco,
produzindo um material muito superior ao vidro regular em
dureza e resistência sem perder transparência ou cor. Como o
material passa a ser menos maleável, os recortes e furações
representam a primeira etapa do processo de temperamento
do vidro. Logo após, as lâminas passam passa o forno, onde são
aquecidas até cerca de 650 °C e resfriadas com ar pressurizado
logo em seguida. Se não for confirmado que os mesmos real-
mente são fabricantes de Vidro Temperado os mesmos poderão
fornecer um vidro comum que possui durabilidade e resistência
inferior, além do vidro comum quando quebrado pode causar
um grave acidente e pode machucar o usuário por não ser um
vidro de segurança ( Vidro Temperado), não sendo recomendado
de forma alguma para uso em Quadro de Vidro. Dessa forma, a
empresa declarada vencedora deveria ter sido desclassificada,
por não atendimento ao Edital e por ofertar um produto de
qualidade e resistência duvidosa. Sendo assim, acreditamos que
a proposta comercial não teve parecer técnico competente, pois
ofertaram uma marca totalmente desconhecida, não atendo
assim as especificações do edital, restringindo a competitividade
e afrontando os princípios dos licitantes que sempre seguem o
edital e procuram atender a todas as especificações na íntegra,
o que não foi o caso da empresa declarada vencedora. Contudo
tendo em vista a ilegalidade na aceitação da referida empresa,
pois a mesma não atendeu as exigências do edital além do
produto ofertado possuir qualidade inferior, vem a recorrente
através de o presente recurso, apresentar suas razões para que
a empresa declarada vencedora seja desclassificada. Diante de
todo o exposto, é o presente para requerer que Vossas Senhorias,
recebam o presente RECURSO ADMINISTRATIVO, atribuindo-lhe
o EFEITO SUSPENSIVO, para ao final JULGAR PROCEDENTE com
fim de reformar a decisão administrativa, desclassificando assim
a empresa declarada vencedora que descumpriu o item 2.2 do
edital que solicitava que ''A proposta deverá conter os seguintes
elementos: a) a procedência, a marca e o modelo do produto
cotado, por item, de acordo com as especificações contidas na
alínea "d", do preâmbulo deste Edital'' (marca e modelo) e con-
forme item 3.2 do edital que prevê que a análise das propostas
levará em conta o atendimento de todas as condições estabe-
lecidas neste convite, sendo desclassificada a proposta que: a)
estiver em desacordo com qualquer das exigências estabelecidas
no Edital, pois ofertaram uma proposta de uma marca duvidosa
e sem modelo para parecer técnico desta comissão, sob pena
de grave ofensa aos princípios da Administração, como também
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 20 de julho de 2023 às 05:03:41
40 – São Paulo, 133 (37) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III quinta-feira, 20 de julho de 2023
380108000012023OC00064, Código Único 20230884111- SEI
006.00065014/2023-12, destinado à aquisição de artigo de
esporte, vestuário e papelaria e escritório para atender ao
kit de custodiados desta Unidade Prisional, licitação do tipo
MENOR PREÇO. A sessão será realizada no dia 27/07/2023 às
14h00 através do site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Contratante: Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia
Pelletier” de Tremembé
Nota de Empenho 2023ne00536
Processo SEI 006.00067856/2023-09 CODIGO UNICO
20230896999
Modalidade da Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
16/2023 / 2023CT00105
Nota de reserva: 2023NR00038
Objeto: Serviço de publicação abertura chamada pública
PPAIS 02/2023
Contratado: JORNAL GAZETA SP LTDA EPP
CNPJ: 04.735.364/0001-70
Valor do Empenho: R$ 114,00 (CENTO E CATORZA REAIS)
Data da celebração: 19/07/2023
As despesas decorrentes desta contratação irão onerar a
Unidade Executora 380108, PTRES 380413, Classificação Fun-
cional Programática 14122381361460000, Fonte de Recursos
150010001 e Categoria Econômica 33903918, do orçamento do
presente exercício.
Parecer Decreto nº 61476 datado de 03/09/2015
PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
Convite Eletrônico 380126000012023OC00104 Processo N°
Objeto: aquisição de MATERIAL PARA LIMPEZA – KIT PRESO
para uso desta unidade.
Unidade Gestora: 380126
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Fonte: 150010001
Natureza de despesa: 339030
Nota Empenho: 2023NE01235
Contratada: JAQUELINE RODRIGUES MEDEIROS
CNPJ:29423338000138
Valor Total: R$ 1.150,80 (mil, cento e cinquenta reais e
oitenta centavos)
Data do Empenho: 17/07/2023
Assinatura: 18/07/2023
Prazo de Vigência: 26/07/2023
Nota Empenho: 2023NE01236
Contratada: JMH FAL EMBALAGENS
CNPJ: 30133073000112
Valor Total: R$ 988,00 (novecentos e oitenta e oito reais)
Data do Empenho: 17/07/2023
Assinatura: 18/05/2023
Prazo de Vigência: 26/07/2023
Nota Empenho: 2022NE01237
Contratada: NAPOLI COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTO
DE LIMPEZA LTDA
CNPJ: 32610096000104
Valor Total: R$ 4.384,00 (quatro mil, trezentos e oitenta e
quatro reais)
Data do Empenho: 17/07/2023
Assinatura: 18/07/2023
Prazo de Vigência: 26/07/2023
Nota Empenho: 2022NE01238
Contratada: JM INDUSTRIA COMERCIO DE EMBALAGEM
PLASTICO LTDA.
CNPJ: 46694102000155
Valor Total: R$ 5.472,00 (cinco mil, quatrocentos e setenta
e dois reais)
Data do Empenho: 17/07/2023
Assinatura: 18/07/2023
Prazo de Vigência: 26/07/2023
Nota Empenho: 2022NE01239
Contratada: MUCCIO & MUCCIO LTDA
CNPJ: 74545732000101
Valor Total: R$ 4.814,40 (quatro mil, oitocentos e quatorze
reais e quarenta centavos)
Data do Empenho: 17/07/2023
Assinatura: 18/07/2023
Prazo de Vigência: 26/08/2023
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR SALGADO -
TREMEMBÉ
Convite Bec nº 380144000012023OC00155 - Processo SEI
006.00043523.2023-86 - Processo Siafem 20230802704
Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene
Nos termos das competências a mim atribuídas, após exame
dos autos do presente convite referente à aquisição de Materiais
de Higiene para esta Penitenciaria, decido pela homologação/
adjudicação do certame às empresas abaixo descritas.
ITEM EMPRESA VALOR
01 - Videiras Brazil Comercio e Serviços de Materiais Corpo-
rativos LTDA R$ 1.830,00
02 - Bene Distribuidora Comercial LTDA EPP - R$ 2.020,00
03 - Comercial Discon LTDA - R$ 1.243,20
04 - Anvax Company Higiene e Perfumaria LTDA - R$ 294,95
05 - Biomixx Distribuidora de Produtos Descrataveis LTDA
- R$ 2.200,80
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Processo nº 006.00058445/2023-14
Assunto: Pagamento pela utilização de recursos hídricos na
Bacia Hidrográfica dos Rios Tietê-Jacaré - UGRHI 13, pelo Centro
de Ressocialização “Dr. João Eduardo Franco Perlati” de Jaú, no
exercício de 2023
PENITENCIÁRIA II DE GÁLIA
PENITENCIÁRIA II DE GÁLIA
Extrato de Contrato
Contratante: PENITENCIÁRIA II DE GÁLIA
CNPJ: 96.291.141/0185-50
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTO-
CÁVEIS
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Lei Federal
10520/02
Identificação Orçamentária: 2023
Fonte de recurso: 150010001
UGE: 380283
Contratado: GABRIELA P. DOS SANTOS - ME
CNPJ: 25.036.571/0001-07
Processo: 013/2023PIIG - 2023025216-9
Contrato: 052/2023 de 27/06/2023
Valor: R$ 1.527,50
PTRES: 380617
Programa de Trabalho: 14421381361410000
Natureza de Despesa: 339030-10 - Gêneros Alimentícios
- LEI 10.520/02
Vigência: 27/06/2023 a 31/08/2023
Parecer Jurídico: nº 006/2022 de 29/07/2022 - CONSULTO-
RIA JURÍDICA/SAP
(em atendimento ao disposto nos incisos do artigo 10 do
Regulamento do pregão Eletrônico, aprovado pela Resolução
CC-27, de 25/05/2006).
Encontra-se aberto na PENITENCIÁRIA ADRIANO MARREY
DE GUARULHOS, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
do tipo MENOR PREÇO, Edital Nº 013/2023 participação restrita,
Processo N.º 20230869534, destinado à “AQUISIÇÃO DE GENE-
ROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS”. A realização da sessão será
por meio eletrônico, através do site: www.bec.sp.gov.br, no dia
02/08/2023 às 09:30 horas.
(em atendimento ao disposto nos incisos do artigo 10 do
Regulamento do pregão Eletrônico, aprovado pela Resolução
CC-27, de 25/05/2006).
Encontra-se aberto na PENITENCIÁRIA ADRIANO MARREY
DE GUARULHOS, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNI-
CO do tipo MENOR PREÇO, Edital Nº 014/2023 participação
ampla,Processo N.º 20230877681, destinado à “AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS ESTOCAVEIS”. A realização da sessão
será por meio eletrônico, através do site: www.bec.sp.gov.br, no
dia 02/08/2023 às 09:30 horas.
(em atendimento ao disposto nos incisos do artigo 10 do
Regulamento do pregão Eletrônico, aprovado pela Resolução
CC-27, de 25/05/2006).
Encontra-se aberto na PENITENCIÁRIA ADRIANO MARREY
DE GUARULHOS, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
do tipo MENOR PREÇO, Edital Nº 015/2023 participação restrito
Processo N.º 20230877681, destinado à “AQUISIÇÃO DE GENE-
ROS ALIMENTICIOS ESTOCAVEIS”. A realização da sessão será
por meio eletrônico, através do site: www.bec.sp.gov.br, no dia
02/08/2023 às 09:30 horas.
(em atendimento ao disposto nos incisos do artigo 10 do
Regulamento d
o pregão Eletrônico, aprovado pela Resolução CC-27, de
25/05/2006).
Encontra-se aberto na PENITENCIÁRIA ADRIANO MARREY
DE GUARULHOS, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
do tipo MENOR PREÇO, Edital Nº 016/2023 participação restrito
Processo N.º 20230881281, destinado à “AQUISIÇÃO DE GENE-
ROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS”. A realização
da sessão será por meio eletrônico, através do site: www.bec.
sp.gov.br, no dia 02/08/2023 às 10:00 horas.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Extrato do Ajuste
Contratante: Departamento de Administração
Processo SEI nº 006.00068336/2023-13 - Dispensa Tradi-
cional nº 036/2023
Descrição sucinta do item: serviço de dedetização e des-
ratização
Credor: A J O GIBELLO EIRELI
CNPJ: 71610620000190
Valor do Empenho: R$ 700,00
Data da Celebração: 19/07/2023
Prazo de Vigência: 15 dias
Programa de Trabalho: 14122381361460000
Nota de Empenho: 2023NE01691
Número do Contrato: 2023CT00251
Parecer: Decreto nº 61476 – 03/09/15
Extrato do Ajuste
Contratante: Departamento de Administração
Processo SEI nº 006.00066433/2023-63
Código Único 20230889626
Dispensa Tradicional nº 043/2023
Descrição sucinta do material: serviço de manutenção
corretiva retifica completa do cabeçote e retifica do tambor de
freio do veículo oficial VW - Parati, placa DJP-1776, patrimônio
CVL-0914.
Credor: RENATO CAMPHORA COMÉRCIO AUTOMOTIVO-ME
CNPJ: 10.827.789/0001-02
Valor do Empenho: R$ 2.420,00
Data da Celebração: 18/07/2023
Prazo de Vigência: 15 dias
Programa de Trabalho: 14421381361460000
Nota de Empenho: 2023NE01688
Número do Contrato: 2023CT00248
Parecer: Decreto nº 61476 – 03/09/15
Extrato do Ajuste
Contratante: Departamento de Administração
Processo SEI nº 006.00067857/2023-45
Código Único 20230897074
Dispensa Tradicional nº 044/2023
Descrição sucinta do material: aquisição de peças e insumos
automotivos para realização de manutenção corretiva no veículo
oficial VW - Parati, placa DJP-1776, patrimônio CVL-0914.
Credor: RENATO CAMPHORA COMÉRCIO AUTOMOTIVO-ME
CNPJ: 10.827.789/0001-02
Valor do Empenho: R$ 1.132,00
Data da Celebração: 18/07/2023
Prazo de Vigência: 15 dias
Programa de Trabalho: 14421381361460000
Nota de Empenho: 2023NE01689 2023NE01690
Número do Contrato: 2023CT00249 2023CT00249
Parecer: Decreto nº 61476 – 03/09/15
PENITENCIÁRIA II DE POTIM
A vista das informações contidas neste expediente que
acolho na íntegra, e com respaldo no Artigo segundo da Reso-
lução SAP 108/93, publicado no D. O. E. em 21/09/93, declaro
homologado o presente Convite 380196000012023OC00080
processo 20230813913 PIIP.
1 131636 FITA ADESIVA DE PAPELARIA,CREPE,MEDINDO(1
9MMX50M),BRANCA 20 UNIDADE TIMO PAPER SUPRIMENTOS
PARA ESCRITÓRIO LTDA. 3,2000
Homologado 18/07/2023 08:50:59 34615843801 Declaro
o item homologado.
2 2334801 GRAMPEADOR,MESA,METAL,C/BORRACHA,(2
0CMBASE),26/6,PRETO,15FLS 30 CAIXA 1,00 UNIDADE A.C DE
ALMEIDA INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA 13,8000
Homologado 18/07/2023 08:50:59 34615843801 Declaro
o item homologado.
3 1524127 GRAMPO PARA GRAMPEADOR,ACO,GALVANI
ZADO,23/13 10 CAIXA 5000,00 UNIDADE TIMO PAPER SUPRI-
MENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. 21,0000
Homologado 18/07/2023 08:50:59 34615843801 Declaro
o item homologado.
4 1229176 LIVRO ATA DE PAPELARIA,(220X320MM)VERT.
CAPA1250G/M2,200FLS,PES.56G/M2 30 UNIDADE TIMO PAPER
SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. 17,0000
Homologado 18/07/2023 08:50:59 34615843801 Declaro
o item homologado.
5 2187221 PINCEL ATOMICO,NA COR AZUL,PONTA DE
FELTRO CHANFRADA,DESCARTAVEL 25 UNIDADE TIMO PAPER
SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. 1,2000
Homologado 18/07/2023 08:50:59 34615843801 Declaro
o item homologado.
6 1049895 CAIXA P/ ARQUIVO,PP
CORRUGADO,(360X250X135)MM,AZUL 10 PACOTE 25,00 UNI-
DADE TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
90,0000
Homologado 18/07/2023 08:50:59 34615843801 Declaro
o item homologado.
PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA
EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ
Encontra-se aberto nesta Penitenciária Feminina "Santa
Maria Eufrásia Pelletier" de Tremembé, situada na Rua
Major Zanani, 04 – Centro – Tremembé/SP, Convite BEC n.º
a novembro2021/novembro2022, passando os valores totais e
variáveis a vigorar da seguinte conformidade:
Multifuncional sem papel monocromática (até 30 ppm) –
até 10.000 cópias/mês máquina A4
- Valor fixo: R$ 58,80
- Valor fixo com reajuste: R$ 62,69
- Valor variável (R$/cento): R$ 4,28 – Valor unitário R$
0,0428
- Valor variável com reajuste: R$ 4,56 – Valor unitário R$
0,0456
Multifuncional policromática (até 21 ppm) – até 10.000
cópias/mês máquina A4
- Valor fixo: R$ 66,50
- Valor fixo com reajuste: R$ 70,90
- Valor variável: R$ 10,00 – Valor unitário R$ 0,10
- Valor variável com reajuste: R$ 10,66 – Valor unitário
R$ 0,1066
Software de Bilhetagem
- Valor fixo: R$ 99,50
- Valor fixo com reajuste: R$ 106,09
I – Cientifique-se a empresa Contratada para emissão
da Nota Fiscal, com os valores alterados a partir da data de
renovação;
II – Ficam retroagidos os efeitos dos itens reajustados para
novembro/2022;
III – Efetue os procedimentos de praxe quanto à liquidação
das despesas resultantes;
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento ao Decre-
to nº 67.717, de 25 de maio de 2023:
Edital de Convite Eletrônico: 380241000012023OC00044
Nota de Empenho: 2023NE00866
Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE
INFORMATICA PARA ATENDER OS SETORES DESTA UNIDADE
PRISIONAL.
Contratado: ATAR SISTEMAS DE ENERGIA E INFORMATICA
LTDA
CNPJ: 47061372/0001-91
Valor: R$ 4.447,00
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33903061
Programa de trabalho: 14122381361460000
Prazo de Vigência: 15 dias
Processo: 20230786291
Parecer: Sem Parecer Referencial
Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento ao Decre-
to nº 67.717, de 25 de maio de 2023:
Edital de Convite Eletrônico: 380241000012023OC00044
Nota de Empenho: 2023NE00865
Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE
INFORMATICA PARA ATENDER OS SETORES DESTA UNIDADE .
Contratado: ERAGON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFOR-
MATICA E PAPELARIA ME
CNPJ:35380582/0001-63
Valor: R$ 5.812,50
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33903061
Programa de trabalho: 14122381361460000
Prazo de Vigência: 15 dias
Processo: 20230786291
Parecer: Sem Parecer Referencial
Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento ao Decre-
to nº 67.717, de 25 de maio de 2023:
Edital de Convite Eletrônico: 380241000012023OC00044
Nota de Empenho: 2023NE00864
Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE
INFORMATICA PARA ATENDER OS SETORES DESTA UNIDADE
PRISIONAL.
Contratado: EUNICE DE OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS
CNPJ:18791300/0001-00
Valor: R$ 712,20
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33903061
Programa de trabalho: 14122381361460000
Prazo de Vigência: 15 dias
Processo: 20230786291
Parecer: Sem Parecer Referencial
PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO
- FRANCO DA ROCHA III
Número da OC: 380219000012023OC00234
Ente Federativo
Situação: Encerrada com Vencedor - UC: PENIT."JOSE AP.
RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA
Período de Recebimento de Proposta 04/07/2023 14:31:18
a 14/07/2023 14:10:00
Fase Preparatória
Edital
Convite
Gestão de Prazos
Ata
Recurso
Atos Decisórios
16107143858 - VILMA MARTINS DA SILVA
Item - Código - Descrição - Qtde. - Unidade de fornecimento
- Fornecedor - Melhor Oferta - Decisão Autoridade
Homologado
1 - 3038556 - ABRACADEIRA TIPO UNHA EM ALUMINIO
FUNDIDO, DN 25 (1"), COM BASE - 4 - PACOTE 25,00 UNI-
DADE - WG2R COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS Ltda
Epp - 187,7500
Homologado
19/07/2023 12:04:14 25019073881
HOMOLOGO O ITEM À EMPRESA WG2R COMERCIO DE
MATERIAIS ELETRICOS Ltda Epp
Homologado
2 - 5966957 - CONECTOR PARA BOX, LIGA DE ALUMINIO
COM SILICIO, 2" - 10 - UNIDADE - AUGUSTO FRANCISCO DE
SOUSA FILHO 41213483387 - ME - 18,0000
Homologado
19/07/2023 12:04:14 25019073881
HOMOLOGO O ITEM À EMPRESA AUGUSTO FRANCISCO DE
SOUSA FILHO 41213483387 - ME
Homologado
3 - 4563492 - OCULOS DE PROTECAO - 40 - UNIDADE - V2
Solucoes em Seguranca Ltda me - 3,2000
Homologado
19/07/2023 12:04:14 25019073881
HOMOLOGO O ITEM A EMPRESA V2 Solucoes em Segu-
ranca Ltda me
Legenda:
_IMAGEM_Anulado
_IMAGEM_Revogado
_IMAGEM_Deserto
_IMAGEM_Fracassado
_IMAGEM_Homologado
PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR
ADRIANO MARREY - GUARULHOS II
(em atendimento ao disposto nos incisos do artigo 10 do
Regulamento do pregão Eletrônico, aprovado pela Resolução
CC-27, de 25/05/2006).
Encontra-se aberto na PENITENCIÁRIA ADRIANO MARREY
DE GUARULHOS, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNI-
CO do tipo MENOR PREÇO, Edital Nº 012/2023 participação
ampla,Processo N.º 20230869534, destinado à “AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS”. A realização da sessão
será por meio eletrônico, através do site: www.bec.sp.gov.br, no
dia 02/08/2023 às 09:30 horas.
PARA O GPGASP – GQVIDASS, com período para recebimento
de propostas até 26/07/2027 13:20:00, maiores informações no
sitio eletrônico www.bec.sp.gov.br - fone: (11) 2221-0889/R-25.
COMUNICADO
O Departamento de Administração da Coordenadoria de
Saúde do Sistema Penitenciário comunica que se encontra aberto
o Convite Eletrônico - Processo SAP/CS n° 006.00065967/2023-
72, Oferta de Compra n° 380193000012023OC00087 referente
à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MICRO-ONDAS),
com período para recebimento de propostas até 28/07/2023
às 13:20:00, maiores informações no sitio eletrônico www.bec.
sp.gov.br - fone: (11) 2221-6194/R-24.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Usando da competência a mim atribuída pelo Decreto nº
57.688 de 27/12/2011, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente
certame licitatório na modalidade Convite Eletrônico, sob nº
002/23CORE, Processo nº 006.00014089/2023-27, objetivando
a AQUISIÇÃO DE ITENS DE INFORMÁTICA PARA USO DESTA
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS, em favor das
empresas abaixo citadas:
ITEM/ EMPRESA/ CNPJ:
Item 01 – Eunice de Oliveira Rodrigues dos Santos – CNPJ:
18.791.300/0001-00,
Item 02 – Life Comércio de Equipamentos Eletrônicos LTDA
EPP – CNPJ: 49.816.576/0001-10.
Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento aos
Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016
Edital de Convite Eletrônico 380181000012023OC00023
Nota de Empenho: 2023NE00429
Objeto: AQUISIÇÃO DE PEN DRIVES PARA USO DESTA
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Contratado: EUNICE DE OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS
CNPJ: 18791300/0001-00
Modalidade da Licitação: Convite Eletrônico 002/23CORE
Valor: R$ 492,50 Data: 19/07/2023
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33903060
Programa de trabalho: 14122381361460000
Prazo de Vigência: 20 dias
Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento aos
Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016
Edital de Convite Eletrônico 380181000012023OC00023
Nota de Empenho: 2023NE00430
Objeto: AQUISIÇÃO DE NOBREAK PARA USO DESTA COOR-
DENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPO-
LITANA DE SÃO PAULO
Contratado: LIFE C. DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
LTDA EPP
CNPJ: 49816576/0001-10
Modalidade da Licitação: Convite Eletrônico 002/23CORE
Valor: R$ 2.756,97 Data: 19/07/2023
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33903061
Programa de trabalho: 14122381361460000
Prazo de Vigência: 20 dias
Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento aos
Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016:
Processo: 20230186582
Nota de Empenho: 2023NE00422
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSU-
MO DESTINADOS A FORMAÇÃO E REPOSIÇÃO DE ESTOQUE
DO SETOR DE ALMOXARIFADO DESTA COORDENADORIA DE
UNIDADES PRISIONAIS.
Contratado: PISONTEC COMERCIO E SERVIÇOS EM TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI
CNPJ: 12.007.998/0001-35
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico 003/23CORE
Valor: R$ 90.170,00 Data: 14/07/2023
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33904090
Programa de trabalho: 14122381361460000
Prazo de Vigência: 15 dias
Parecer jurídico: CJ/SAP nº 229/2023, de 25/05/2023.
Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento aos
Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016:
Processo: 20230248765
Nota de Empenho: 2023NE00419
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSU-
MO DESTINADOS A FORMAÇÃO E REPOSIÇÃO DE ESTOQUE
DO SETOR DE ALMOXARIFADO DESTA COORDENADORIA DE
UNIDADES PRISIONAIS.
Contratado: DAFMAQ COMERCIAL LTDA
CNPJ: 14.636.329/0001-58
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico 017/23CORE
Valor: R$ 600,00 Data: 14/07/2023
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33903052
Programa de trabalho: 14421381361670000
Prazo de Vigência: 10 dias
Parecer jurídico: CJ/SAP nº 004/2022
Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento aos
Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016:
Processo: 20230248765
Nota de Empenho: 2023NE00420
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSU-
MO DESTINADOS A FORMAÇÃO E REPOSIÇÃO DE ESTOQUE
DO SETOR DE ALMOXARIFADO DESTA COORDENADORIA DE
UNIDADES PRISIONAIS.
Contratado: CONSTRUMIX DEPÓSITO DE MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO
CNPJ: 29.678.007/0001-49
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico 017/23CORE
Valor: R$ 624,00 Data: 14/07/2023
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33903054
Programa de trabalho: 14421381361670000
Prazo de Vigência: 10 dias
Parecer jurídico: CJ/SAP nº 004/2022
Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento aos
Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016:
Processo: 20230248765
Nota de Empenho: 2023NE00421
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSU-
MO DESTINADOS A FORMAÇÃO E REPOSIÇÃO DE ESTOQUE
DO SETOR DE ALMOXARIFADO DESTA COORDENADORIA DE
UNIDADES PRISIONAIS.
Contratado: CONSTRUMIX DEPÓSITO DE MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO
CNPJ: 29.678.007/0001-49
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico 017/23CORE
Valor: R$ 29,88 Data: 14/07/2023
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33903090
Programa de trabalho: 14421381361670000
Prazo de Vigência: 10 dias
Parecer jurídico: CJ/SAP nº 004/2022
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE
PINHEIROS
APOSTILA DE REAJUSTE PREÇO
O Estado de São Paulo, por intermédio do Centro de Deten-
ção Provisória IV de Pinheiros, neste ato representado pelo Dire-
tor Técnico III, tendo em vista o direito da contratada SUPRINK
BRASIL COMERCIAL LTDA, resguardado ao reajuste autorizado
pela Cláusula Sétima do Contrato nº 003/2021 e as demais
informações contidas no Processo nº 35787/2021, que tratam da
contratação de serviços contínuos de impressão e reprografia,
assim, com fulcro no §8º, art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93,
resolve APOSTILAR O REAJUSTE DE PREÇO à base de 6,62%,
em conformidade com índice de reajuste de preços divulgado
pelo CADTERC - Cadastro de Serviços Terceirizados concernente
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 20 de julho de 2023 às 05:03:41
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