Negócios Públicos - Administração Penitenciária
| Data de publicação | 08 Agosto 2023 |
terça-feira, 8 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (50) – 35
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORPO DE BOMBEIROS
CCB - UO 180.05
CSM/MOpB – UGE 180200
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº
CSM/MOpB-050/113/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-200/0016/22.
PROCESSO – SEM PAPEL Nº PMESP-PRC-2022/10743.
NOTA DE EMPENHO: 2023NE00098.
CONTRATANTE: UGE 180200 – CENTRO DE SUPRIMENTO E
MANUTENÇÃO DO MATERIAL.
OPERACIONAL DE BOMBEIROS – CSM/MOpB.
CONTRATADA: CENTER MIX LTDA
CNPJ: 08.095.018/0001-26.
OBJETO: PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOTOSSERRA,
MOTOPODA E MOTOABRASIVO - PARTICIPAÇÃO AMPLA.
PRAZO PARA ENTREGA DO OBJETO: PARA O DIA 12 DE
AGOSTO DE 2023.
MARCIO FAZZANI
1º Ten PM - Chefe Interino da Seção de Finanças
COMANDO DE POLICIAMENTO DE
CHOQUE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE – CPChq - UGE
180168
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-168/0095/22
PROCESSO Nº 20221434511
Torna-se pública a RETOMADA DE ETAPA no Comando de
Policiamento de Choque a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRONICO nº PR-168/0095/22, PROCESSO nº 20221434511,
OFERTA DE COMPRA nº 180168000012023OC00087, do tipo
MENOR PREÇO, para futuras aquisições de 78.600 kg de ração
canina para cães adultos e 36.580 kg de ração canina para cães
filhotes, destinados ao Canil Central e Setoriais da Polícia Militar
do Estado de São Paulo, situado na Av. Tenente Júlio Prado
Neves, 1.111 – Vila Albertina – São Paulo/SP.
Convoco as licitantes CESAR & ROCHA COM. DE PRODU-
TOS AGROPECUARIOS LTDA epp CNPJ: 03.541.496/0001-07
e AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA epp CNPJ:
07.764.000/0001-07 para a Sessão Pública de retomada de
etapa.
A realização da sessão será no dia 22/08/2023, às 10h00min.
As informações estarão disponíveis no sítio http://www.e-
-negociospublicos.com.br e www.bec.sp.gov.br.
Outras informações: Seção de Finanças do CPChq. Fone
(11)-3311-6445 ramal 1181/1182.
CENTRO DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA
MILITAR
ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º PR-388/0029/23
Processo N.º COPOM 20230883435
Processo SEI Nº 057.00017427/2023-78
Oferta de Compra N.º 180388000012023OC00268
Encontra-se aberto, no Centro de Operações da Polícia
Militar – COPOM/SP, o Pregão Eletrônico Nº PR-388/0029/23,
do tipo menor preço, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
DE ELABORAÇÃO DE LAUDO LUMINOTÉCNICO para o Centro
de Operações da Polícia Militar – COPOM/SP. A realização da
sessão dar-se-á em 22 de agosto de 2023, às 09:00, no sítio
www.bec.sp.gov.br (Bolsa Eletrônica de Compras), sendo que o
Edital na íntegra estará disponível às licitantes interessadas no
sítio www.e-negociospublicos.com.br.
Parecer CJ/PM N.º 011/2016;
COTA CJPM N.º 58/2022.
ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º PR-388/0030/23
Processo N.º COPOM 20230939621
Processo SEI Nº 057.00035268/2023-93
Oferta de Compra N.º 180388000012023OC00274
Encontra-se aberto, no Centro de Operações da Polícia
Militar – COPOM/SP, o Pregão Eletrônico Nº PR-388/0030/23,
do tipo menor preço, destinado à Prestação de Serviços de
Empresa de Engenharia especializada na execução de serviço
contínuo Mensal, de Revisão e Manutenção Corretiva em Moto-
-Geradores, especificamente para Limpeza dos Tanques de com-
bustíveis, revisão e limpeza das Bombas e Bicos Injetores, além
da substituição dos filtros de Combustíveis, do Óleo Lubrificante,
de Ar E Baterias (Além De Outras Substituições Que Por Ventura
Sejam Necessárias) Para Os 03 Geradores Deste Centro De Ope-
rações, Com O Fornecimento Total De Mão De Obra, Materiais,
Insumos E Peças Necessárias Para A Realização De Revisões
Programadas, para o Centro de Operações da Polícia Militar –
COPOM/SP. A realização da sessão dar-se-á em 21 de agosto
de 2023, às 09:00, no sítio www.bec.sp.gov.br (Bolsa Eletrônica
de Compras), sendo que o Edital na íntegra estará disponível às
licitantes interessadas no sítio www.e-negociospublicos.com.br.
Parecer CJ/PM N.º 68/2023.
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
Extrato Convite Eletrônico 380206000012023OC00046
Processo: SEI 006.00018201/2023-07
Objeto: Aquisição de 08 (oito) pneus para automóvel leve.
Contratante: Secretaria Da Administração Penitenciaria –
Departamento de Administração
Contratada: GIULIA TAMBORRINO COMERCIO IMPORTA-
ÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI -CNPJ 22.713.728/0001-01
Nota Empenho: 2023NE00663
Valor Total: 3.348,80 (três mil trezentos e quarenta e oito
reais e oitenta centavos).
Data do Empenho: 07/08/2023
Unidade Gestora: 380206 Programa de Trabalho:
14122381361460000 Fonte: 001001001 Natureza de despesa:
339030
Assinatura: 07/08/2023
Prazo de Vigência: 23/08/2023
Parecer: s/nº, minuta de edital aprovada pela PGE. Publicado
em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de 03/09/2015
com redação dada pelo Decreto Estadual nº 61.897
COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E
CIDADANIA
DESPACHO DA DIRETORA TÉCNICA III, nº 231/2023-DA, de
04 de agosto de 2023.
ACOLHO a informação nº (4157244), e diante da competên-
cia a mim atribuída, e HOMOLOGO o presente certame e o mate-
rial referente ao Convite Eletrônico – Bolsa Eletrônica de Compra
– BEC/SP, oferta de Compra nº 380247000012023OC00182,
conforme Processo SEI nº 006.00056808/2023-87 referente à
aquisição de cestas básicas, na seguinte conformidade:
Item 01 em favor da empresa NUTRITE COMERCIO DE ALI-
MENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.364.908/0001-38,
no valor total de R$ 56.064,00 (cinquenta e seis mil sessenta e
quatro reais).
Total da licitação: R$ 56.064,00 (cinquenta e seis mil ses-
senta e quatro reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no Departamento de Administração
desta Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, o
Edital de Pregão Eletrônico CRSC nº 005/2023, Processo nº
006.00021014/2023-01 que tem por objetivo a PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, GARANTIA
E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE CONDENSADORAS DA MARCA
LG, MODELO MULTI V – WATER IV, PEÇAS, REPAROS, GASES,
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE RECEBIMENTO E GESTOR
DE CONTRATO
O Dirigente da UGE 180.200, com os fundamentos que
dispõe o artigo 67 e seus parágrafos da Lei n° 8.666/93 e
no uso de suas atribuições, resolve DESIGNAR o 1º Ten PM
RODRIGO JOSÉ DE MELO, portador do RG 29.852.769-8 e CPF
282.859.018-66, como gestor titular de contrato, o 1º Ten PM
IGOR DE ALMEIDA E SILVA, portador do RG 29.594.615-5 e CPF
283.537.488-42, como gestor eventual de contrato e o CB PM
MARCOS MEDEIROS DA SILVA, portador do RG 41.960.996-9 e
CPF 315.085.148-28, como fiscal de contrato, referente a Nota
de Empenho nº 2023NE00138.
MÁRCIO FAZZANI
1º TEN PM CHEFE INTERINO DA SEÇÃO DE FINANÇAS
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORPO DE BOMBEIROS
CCB - UO 180.05
CSM/MOpB – UGE 180200
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PROCESSO Nº 20230175221
PMESP – PRC- 2023/41301
SEI: 057.0063212/2023-29
PREGÃO 200/0008/23
CONTRATO Nº CSM/MOpB-062/113/2023
CONTRATANTE: UGE 180200 – Centro de Suprimento e
Manutenção do Material Operacional de Bombeiros – CSM/
MOpB
CONTRATADA: RODRIGO MARTINEZ TERELHO EPP
CNPJ: 29.930.607/0001-52
OBJETO: AQUISIÇÃO LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
ENTREGA: Total
PRAZO DA ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos
DATA DO RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPENHO:
25/07/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 761,00 (setecentos e sessenta
e um reais)
GESTOR TITULAR DE CONTRATO: 1º Ten PM RODRIGO JOSÉ
DE MELO
GESTOR EVENTUAL DE CONTRATO: 1º Ten PM IGOR DE
ALMEIDA E SILVA
FISCAL DE CONTRATO: Cb PM MARCOS MEDEIROS DA
SILVA
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE RECEBIMENTO E GESTOR
DE CONTRATO
O Dirigente da UGE 180.200, com os fundamentos que
dispõe o artigo 67 e seus parágrafos da Lei n° 8.666/93 e
no uso de suas atribuições, resolve DESIGNAR o 1º Ten PM
RODRIGO JOSÉ DE MELO, portador do RG 29.852.769-8 e CPF
282.859.018-66, como gestor titular de contrato, o 1º Ten PM
IGOR DE ALMEIDA E SILVA, portador do RG 29.594.615-5 e CPF
283.537.488-42, como gestor eventual de contrato e o CB PM
MARCOS MEDEIROS DA SILVA, portador do RG 41.960.996-9 e
CPF 315.085.148-28, como fiscal de contrato, referente a Nota
de Empenho nº 2023NE00140.
MÁRCIO FAZZANI
1º Ten PM Chefe Interino da Seção de Finanças
OLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORPO DE BOMBEIROS
CCB - UO 180.05
CSM/MOpB – UGE 180200
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PROCESSO Nº 20230175221
PMESP – PRC- 2023/41301
SEI: 057.0063212/2023-29
PREGÃO 200/0008/23
CONTRATO Nº CSM/MOpB-063/113/2023
CONTRATANTE: UGE 180200 – Centro de Suprimento e
Manutenção do Material Operacional de Bombeiros – CSM/
MOpB
CONTRATADA: RODRIGO MARTINEZ TERELHO EPP
CNPJ: 29.930.607/0001-52
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
ENTREGA: Total
PRAZO DA ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos
DATA DO RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPENHO:
25/07/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 1851,50 (Um mil, oitocentos e
cinquenta e um reais e cinquenta centavos)
GESTOR TITULAR DE CONTRATO: 1º Ten PM RODRIGO JOSÉ
DE MELO
GESTOR EVENTUAL DE CONTRATO: 1º Ten PM IGOR DE
ALMEIDA E SILVA
FISCAL DE CONTRATO: Cb PM MARCOS MEDEIROS DA
SILVA
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE RECEBIMENTO E GESTOR
DE CONTRATO
O Dirigente da UGE 180.200, com os fundamentos que
dispõe o artigo 67 e seus parágrafos da Lei n° 8.666/93 e
no uso de suas atribuições, resolve DESIGNAR o 1º Ten PM
RODRIGO JOSÉ DE MELO, portador do RG 29.852.769-8 e CPF
282.859.018-66, como gestor titular de contrato, o 1º Ten PM
IGOR DE ALMEIDA E SILVA, portador do RG 29.594.615-5 e CPF
283.537.488-42, como gestor eventual de contrato e o CB PM
MARCOS MEDEIROS DA SILVA, portador do RG 41.960.996-9 e
CPF 315.085.148-28, como fiscal de contrato, referente a Nota
de Empenho nº 2023NE00142.
MÁRCIO FAZZANI
1º TEN PM CHEFE INTERINO DA SEÇÃO DE FINANÇAS
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORPO DE BOMBEIROS
CCB - UO 180.05
CSM/MOpB – UGE 180200
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PROCESSO Nº 20230175221
PMESP – PRC- 2023/41301
SEI: 057.0063212/2023-29
PREGÃO 200/0008/23
CONTRATO Nº CSM/MOpB-064/113/2023
CONTRATANTE: UGE 180200 – Centro de Suprimento e
Manutenção do Material Operacional de Bombeiros – CSM/
MOpB
CONTRATADA: HARPIA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA
CNPJ: 30.218.553/0001-86
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS
ENTREGA: Total
PRAZO DA ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos
DATA DO RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPENHO:
25/07/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 1400,00 (Um mil e quatrocentos
reais)
GESTOR TITULAR DE CONTRATO: 1º Ten PM RODRIGO JOSÉ
DE MELO
GESTOR EVENTUAL DE CONTRATO: 1º Ten PM IGOR DE
ALMEIDA E SILVA
FISCAL DE CONTRATO: Cb PM MARCOS MEDEIROS DA
SILVA
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE RECEBIMENTO E GESTOR
DE CONTRATO
O Dirigente da UGE 180.200, com os fundamentos que
dispõe o artigo 67 e seus parágrafos da Lei n° 8.666/93 e
no uso de suas atribuições, resolve DESIGNAR o 1º Ten PM
RODRIGO JOSÉ DE MELO, portador do RG 29.852.769-8 e CPF
282.859.018-66, como gestor titular de contrato, o 1º Ten PM
IGOR DE ALMEIDA E SILVA, portador do RG 29.594.615-5 e CPF
283.537.488-42, como gestor eventual de contrato e o CB PM
MARCOS MEDEIROS DA SILVA, portador do RG 41.960.996-9 e
CPF 315.085.148-28, como fiscal de contrato, referente a Nota
de Empenho nº 2023NE00143.
MÁRCIO FAZZANI
1º TEN PM CHEFE INTERINO DA SEÇÃO DE FINANÇAS
19º Grupamento de Bombeiros - Jundiaí
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO
A Comissão Julgadora de Licitações do Convite Eletrônico
- BEC, Oferta de Compra nº. 180374000012023OC00042, faz a
análise e julgamento das propostas apresentadas, tendo como
objetos de aquisição:
1. 26 (vinte e seis) LANTERNA DE CABEÇA, DE LED BATERIA
RECARREGÁVEL;
2. 4 (quatro) DESCENSOR PARA SALVAMENTO EM
ALUMINIO,TIPO AUTOMATICO AUTOBLOCANTE;
3. 5 (cinco) POLIA PARA SALVAMENTO CONFECCIONADA
EM ALUMINIO DE ALTA RESISTENCIA;
4. 1 (um) UNIDADE TRIANGULO DE SALVAMENTO,EM
POLIESTER OU NYLON
5. 4 (quatro) MULTIPLICADOR DE AMARRACOES(PLACA DE
ANCORAGEM, 36KN
6. 10 (dez) UNIDADE CINTO LASTRO P/MERGULHO,NYLON,
COMPRIM.1,60M,ESPES.MIN.1,8MM E LARG.5CM
7. 24 (vinte e quatro) UNIDADE LASTRO PARA MERGULHO
EM CHUMBO REVESTIDO EM PVC PESO 1KG
8. 12 (doze) LASTRO,EM CHUMBO C/REVESTIMENTO
PVC,CANTOS ARREDONDADOS,LARANJA,2KG
9. 19 (dezenove) MOSQUETAO PARA SALVAMENTO EM
ACO, NO FORMATO D, RESISTENCIA 40 KN
10. 10 (dez) MOSQUETAO PARA SALVAMENTO, DURALUMI-
NIO, FORMATO PERA, RESISTENCIA 25KN
11. 10 (dez) FITA TUBULAR, 120CM, FORMATO ANEL, 20KN
12. 2 (dois) PINCA ERGONOMICA,CONTECAO
SERPENTE,BICO PATO,ALUMINIO,HASTE FIXA,C/TUB
13. 8 (oito) FLUTUADOR SALVA-VIDAS,MODELO TRADI-
CIONAL
14. 2 (dois) SACOLA ESTANQUE PARA SALVAMENTO
No mérito do julgamento, pelo critério de menor preço, a
CJL decidiu, por unanimidade, declarar vencedora do certame
para os itens 01, 05 a empresa CRH EQUIPAMENTOS DE SEGU-
RANCA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.566.765/0001-06,
com o valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais) o item 01,
com valor unitário de R$ 295,00 (duzentos e noventa e cinco
reais) o item 05.
No mérito do julgamento, pelo critério de menor preço, a
CJL decidiu, por unanimidade, declarar vencedora do certame
para o item 02 a empresa SAGMA COMERCIAL LTDA - ME,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.829.770/0001-81, com o valor
unitário de R$ 1735,00 (mil setecentos e trinta e cinco reais)
o item 02.
No mérito do julgamento, pelo critério de menor preço, a
CJL decidiu, por unanimidade, declarar vencedora do certame
para os itens 03, 04, 09, 10 e 11 a empresa M. ARNAUD & CIA
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.359.742/0001-70,
com o valor unitário de R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e
nove reais) o item 03, com valor unitário de R$ 550,00 (quinhen-
tos e cinquenta reais) o item 04, com valor unitário de R$ 89,00
(oitenta e nove reais) o item 09, com valor unitário de R$ 75,00
(setenta e cinco reais) o item 10, com valor unitário de R$ 29,00
(vinte e nove reais) o item 11.
No mérito do julgamento, pelo critério de menor preço, a
CJL decidiu, por unanimidade, declarar vencedora do certame
para os itens 06, 07 e 08 a empresa CONTRERA TORO COMER-
CIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.367.075/0001-
82, com o valor unitário de R$ 27,50 (vinte e sete reais e
cinquenta centavos) o item 06, com valor unitário de R$ 56,10
(cinquenta e seis reais e dez centavos) o item 07, e com valor
unitário de R$ 96,94 (noventa e seis reais e noventa e quatro
centavos) o item 08.
No mérito do julgamento, pelo critério de menor preço, a
CJL decidiu, por unanimidade, declarar vencedora do certame
para o item 13 a empresa FLUTSPUMA ESPUMAS INDUSTRIAIS
LTDA -EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.777.835/0001-19,
com o valor unitário de R$ 430,00( quatrocentos e trinta reais)
o item 13.
Declara o item 12 fracassado.
Declara o item 14 deserto.
Orça a presente licitação o valor total de R$ 21.160,68
(vinte e um mil, cento e sessenta reais e sessenta e oito cen-
tavos).
Abre-se o prazo legal de 02 (dois) dias úteis, a contar desta
publicação, para interposição de eventuais recursos contra esta
decisão.
A ata em sua íntegra está disponível no site www.bec.
sp.gov.br.
Centro de Suprimento e Manutenção do Material Operacio-
nal de Bombeiros - Capital
CORPO DE BOMBEIROS
CENTRO DE SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO DO MATERIAL
OPERACIONAL DE BOMBEIROS – UGE 180.200
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Dirigente da UGE 180.200 – Centro de Suprimento e
Manutenção do Material Operacional de Bombeiros, após aná-
lise dos autos do Convite nº BEC-180200000012023OC00047-
Processo nº 20230720001, Oferta de Compra nº.
180200000012023OC00047, para compra de materiais diversos
para este Centro de Manutenção do Corpo de Bombeiros, após
o julgamento do recurso HOMOLOGA a decisão da Comissão
Julgadora de Licitação e ADJUDICA conforme segue:
Item - Material - Qtd - Vencedor - Valor
1 - DETERGENTE EM PO,TEOR ATIVO 11%,PH=11,5,SOLUCAO
1%P/P - 80 - JOAQUIM LOURENCO FILHO JACAREI EPP - 6,50
2 - AMACIANTE FLORAL, - 40 - JOAQUIM LOURENCO FILHO
JACAREI EPP - 7,30
3 - ESPONJA PARA LIMPEZA,TIPO DUPLA FACE,MED.110 X
75 X 20 MM,RETANGULAR - 10 - Murbach Defense - EQUIPA-
-MENTOS E PRODUTOS DI-VERSOS - 4,97
4 - DETERGENTE LIQUIDO,PH ENTRE 5,5 A
8,0,NEUTRO,AMARELO - 119 - A NASCIMENTO ESPECIARIA DA
BELEZA - 2,09
Orça a presente licitação o valor total R$ 1.110,41 (um mil,
cento e dez reais e quarenta e um centavos).
A ata em sua íntegra está disponível no site www.bec.
sp.gov.br.
ELTON MARCEL DORCE
Maj PM – Dirigente da UGE 180 200
OLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORPO DE BOMBEIROS
CCB - UO 180.05
CSM/MOpB – UGE 180200
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PROCESSO Nº 20230175221
PMESP – PRC- 2023/41301
SEI: 057.0063212/2023-29
PREGÃO 200/0008/23
CONTRATO Nº CSM/MOpB-061/113/2023
CONTRATANTE: UGE 180200 – Centro de Suprimento e
Manutenção do Material Operacional de Bombeiros – CSM/
MOpB
CONTRATADA: J. MARANGONI COMERCIAL IMP. E EXP.
LTDA- EPP
CNPJ: 20.649.395/0001-65
OBJETO: ARP – LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS.
ENTREGA: TOTAL
PRAZO DA ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos
DATA DA CIÊNCIA DA NOTA DE EMPENHO: 26/07/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 313,00 (trezentos e treze reais)
GESTOR TITULAR DE CONTRATO: 1º Ten PM RODRIGO JOSÉ
DE MELO
GESTOR EVENTUAL DE CONTRATO: 1º Ten PM IGOR DE
ALMEIDA E SILVA
FISCAL DE CONTRATO: Cb PM MARCOS MEDEIROS DA
SILVA
Item: 025 – 00536318-7 – PLACA DE REDE – 03 Unidades.
Vencedor: CNPJ: 05019519000135 - ARTECOMERCIAL LTDA
ME - Nota de Empenho 2023NE00194 - Total R$ 175,50 – Prazo
04-09-2023.
Item: 012 – 00334520-3 – TECLADO PARA MICROCOMPU-
TADOR – 10 Unidades;
016 – 00435144-4 - FILTRO DE LINHA – 05 Unidades.
Vencedor: CNPJ: 11149037000100 - DUARTECH COMER-
CIAL LTDA - Nota de Empenho 2023NE00195 - Total R$ 289,50
– Prazo 04-09-2023.
Item: 015 – 00431409-3 – LAMPADA DE LED – 40 Unidades.
Vencedor: CNPJ: 11149037000100 - DUARTECH COMER-
CIAL LTDA - Nota de Empenho 2023NE00196 - Total R$ 158,40
– Prazo 04-09-2023.
Item: 024 – 00523419-0 – GARRAFA TERMICA 05 (CINCO)
LITROS – 20 Unidades.
Vencedor: CNPJ: 14365828000158 - COMERCIAL DISCON
LTDA - EPP - Nota de Empenho 2023NE00197 - Total R$ 864,00
– Prazo 04-09-2023.
Item: 021 – 00506443-0 – DISCO RIGIDO, PADRAO SATA III,
06 GB/S DE 4 TB – 04 Unidades.
Vencedor: CNPJ: 14893605000163 - CRISTIANO DANIEL
DOS SANTOS 27113048846 - Nota de Empenho 2023NE00198 -
Total R$ 4.159,60 – Prazo 04-09-2023.
Item: 005 – 00148448-6 – BANDEJA, DE ACO INOX – 06
Unidades.
Vencedor: CNPJ: 22235616000184 - APARECIDA CANDIDA
SOUZA BERRIO-ME - Nota de Empenho 2023NE00199 - Total R$
455,40 – Prazo 04-09-2023.
Item: 007 – 00209074-0 – FACA DE COZINHA-REFEICAO, DE
MESA – 84 Unidades.
Vencedor: CNPJ: 27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA
CRUZ - EMPORIO ME - Nota de Empenho 2023NE00200 - Total
R$ 1.246,56 – Prazo 04-09-2023.
Item: 011 – 00326626-5 – ESTABILIZADOR P/EQUIPAMEN-
TO DE INFORMATICA – 05 Unidades.
Vencedor: CNPJ: 28041278000126 - PAULO DE JESUS
NUNES 25628133833 - Nota de Empenho 2023NE00201 - Total
R$ 591,50 – Prazo 04-09-2023.
Item: 035 – 00621237-9 – CHUVEIRO ELETRICO – 60
Unidades.
Vencedor: CNPJ: 28697784000178 - MARIA CONSUELO
SOARES DA MATA - ME - Nota de Empenho 2023NE00202 -
Total R$ 2.340,00 – Prazo 04-09-2023.
Item: 003 – 00141120-9 – ASSADEIRA, DE ALUMINIO – 04
Unidades;
004 – 00141136-5 - ASSADEIRA, DE ALUMINIO, MEDINDO
NO MINIMO (50 X 35) CM – 07 Unidades;
008 – 00245524-2 - JOGO DE PANELA, DE ACO INOX – 03
Unidades;
013 – 00356269-7 - PICADOR DE LEGUMES E FRUTAS
MANUAL – 05 Unidades;
019 – 00485997-9 - XICARA, DE PORCELANA, COM CAPA-
CIDADE MINIMA DE (65) ML – 05 Unidades;
030 – 00588887-5 - FRIGIDEIRA, DE ACO INOX, FUNDO
TRIPLO – 04 Unidades.
Vencedor: CNPJ: 29940579000154 - PONTO MIX COMER-
CIAL E SERVICOS EIRELI - Nota de Empenho 2023NE00203
- Total R$ 6.401,76 – Prazo 04-09-2023.
Item: 033 – 00614242-7 – TORNEIRA, DE LIGA METALICA
– 27 Unidades;
034 – 00547352-7 - TORNEIRA, DE LATAO, COM ACABA-
MENTO CROMADO – 49 Unidades.
Vencedor: CNPJ: 41912954000158 - RAFAELA LAURIANO
CANALLE 43647772852 - Nota de Empenho 2023NE00204 -
Total R$ 4.444,50 – Prazo 04-09-2023.
Item: 028 – 00561315-9 – CANECA PLASTICA, DE POLIPRO-
PILENO NATURAL(ATOXICO) – 13 Unidades.
Vencedor: CNPJ: 42140374000152 - VERA NILZA DUARTE
ALENCAR - Nota de Empenho 2023NE00205 - Total R$ 71,50
– Prazo 04-09-2023.
Item: 023 – 00517303-5 – CABO PAR TRANÇADO, UTILI-
ZADO EM SISTEMAS DE CABEAMENTO ESTRUTURADO PARA
TRAFEGO DE VOZ – 01 Unidade.
Vencedor: CNPJ: 42510505000146 - M&M ELETRO FIBRAS
LTDA - Nota de Empenho 2023NE00206 - Total R$ 680,00 –
Prazo 04-09-2023.
Item: 020 – 00491999-8 – ENVELOPE DE PAPELARIA
MEDINDO (310 X 410) MM – 50 Unidades.
Vencedor: CNPJ: 43347046000194 - REPRESENTAÇÕES
MELLAGI EIRELI - Nota de Empenho 2023NE00207 - Total R$
313,50 – Prazo 04-09-2023.
Item: 001 – 00028328-2 – DISPENSER P/COPO, DE ACO
INOX, TIPO TUBO VERTICAL – 05 Unidades.
Vencedor: CNPJ: 45388474000190 - AGHA ATACADO LTDA
- Nota de Empenho 2023NE00208 - Total R$ 210,00 – Prazo
04-09-2023.
Item: 027 – 00554031-3 – MOUSE, CONFECCIONADO EM
PLASTICO, OPTICO, COM 3 BOTOES – 25 Unidades.
Vencedor: CNPJ: 47821089000110 - LICITATECH COMERCIO
LTDA - ME - Nota de Empenho 2023NE00209 - Total R$ 295,00
– Prazo 04-09-2023.
Item: 002 – 00117211-5 – ENVELOPE DE PAPELARIA, EM
PAPEL KRAFT MEDINDO (185X248) MM – 02 Unidades;
006 – 00184006-1 - ENVELOPE DE PAPELARIA, EM PAPEL
KRAFT MEDINDO (260X360) MM – 02 Unidades;
009 – 00253614-5 - GRAMPEADOR, DE MESA, ESTRUTURA
METALICA – 04 Unidades;
026 – 00553255-8 - ALMOFADA PARA CARIMBO, DE FEL-
TRO – 04 Unidades;
036 – 00459680-3 - ENVELOPE DE PAPELARIA, EM OFFSET
MEDINDO (114X229) MM – 04 Unidades.
Vencedor: CNPJ: 47853538000102 - TIMO PAPER SUPRI-
MENTOS PARA ESCRITORIO - Nota de Empenho 2023NE00210
- Total R$ 382,00 – Prazo 04-09-2023.
Item: 017 – 00459624-2 – SWITCH, COMUTADOR DE REDE
LOCAL, TIPO GIGABIT ETHERNET – 02 Unidades;
031 – 00592194-5 - CAIXA DE SOM PARA COMPUTADOR,
USB 5V POTENCIA: 2 X 3W (6W) – 05 Unidades.
Vencedor: CNPJ: 53249470000150 - SISTECNICA INFORMA-
TICA E SERVIÇOS LTDA - Nota de Empenho 2023NE00211 - Total
R$ 555,93 – Prazo 04-09-2023.
Item: 029 – 00579426-9 – MEMORIA RAM, DE 8GB, VELO-
CIDADE DE 2666MHZ, DDR4 – 08 Unidades;
Vencedor: CNPJ: 95437877000150 - CASA DESIGN DIS-
TRIBUIDORA LTDA ME3249470000150 - Nota de Empenho
2023NE00212 - Total R$ 664,00 – Prazo 04-09-2023.
Item: 018 – Fracassado.
Item: 022 – Anulado.
Item: 032 – Fracassado.
14º Grupamento de Bombeiros - Presidente Prudente
PREGÃO ELETRÔNICO N° PR-212/0010/23
PROCESSO Nº 20230734435
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de bota de segurança – tipo multiuso.
O Dirigente da UGE 180212 torna público que se encontra
aberto à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando
a contratação de empresa especializada na aquisição de 01
(uma) moto aquática, tipo MENOR PREÇO POR VALOR TOTAL.
A sessão será realizada por intermédio do sistema eletrôni-
co de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras
do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP", início
de recebimento das propostas em 09/08/2023, a realização
da sessão será na data 24/08/2023 e horário 09:00 horas para
Oferta de Compras nº 180212000012023OC00070, através do
site www.bec.sp.gov.br, edital disponível no respectivo site e no
endereço eletrônico: www.e-negociospublicos.com.br. Maiores
informações pelo telefone (18) 3222-1601 –Ramal 2071
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 8 de agosto de 2023 às 05:02:58
36 – São Paulo, 133 (50) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III terça-feira, 8 de agosto de 2023
PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E
ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I
Encontra-se aberta na PENITENCIÁRIA “MARIO DE MOURA
E ALBUQUERQUE” DE FRANCO DA ROCHA, licitação na moda-
lidade PREGÃO ELETRÔNICO de nº 005/2023, Processo nº
20230871631 (006.00060631/2023-13)tipo MENOR PREÇO,
referente à Oferta de Compra nº 380153000012023OC00125,
objetivando a AQUISIÇÃO DE “GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTO-
CÁVEIS”, para o período de 01 de setembro de 2023 a 31 de
outubro de 2023. A realização da sessão pública ocorrerá no
dia 21/08/2023, às 09h30min, no endereço eletrônico www.
bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, e os interessados
em participar do certame deverão acessar os citados endereços
eletrônicos a partir do dia 08/08/2023 mediante a obtenção
de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus
representantes.
O Edital será disponibilizado para consulta e cópia na
internet através do endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e
www.e-negociospublicos.com.br, e ainda poderá ser consultado
e ou retirado no Centro Administrativo da Penitenciária “Mario
de Moura e Albuquerque”, de Franco da Rocha, sito à Estrada
Edgard Máximo Zambotto – km 44,5 – Serra dos Cristais –
Franco da Rocha - SP, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das
13:00 as 16:30 horas, e as informações suplementares poderão
ser obtidas através do telefone: (11) 4447-4557 – Andreia /
Bruno.
“Encontra-se aberta na PENITENCIÁRIA “MARIO DE
MOURA E ALBUQUERQUE” DE FRANCO DA ROCHA, licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO de nº 006/2023, Processo
nº 20230931041 (006.00076250/2023-53)tipo MENOR PREÇO,
referente à Oferta de Compra nº 380153000012023OC00131,
objetivando a AQUISIÇÃO DE “GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERE-
CIVEIS”, para o período de 01 de setembro de 2023 a 31 de
outubro de 2023. A realização da sessão pública ocorrerá no
dia 22/08/2023, às 09h30min, no endereço eletrônico www.
bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, e os interessados
em participar do certame deverão acessar os citados endereços
eletrônicos a partir do dia 09/08/2023 mediante a obtenção
de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus
representantes.
O Edital será disponibilizado para consulta e cópia na
internet através do endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e
www.e-negociospublicos.com.br, e ainda poderá ser consultado
e ou retirado no Centro Administrativo da Penitenciária “Mario
de Moura e Albuquerque”, de Franco da Rocha, sito à Estrada
Edgard Máximo Zambotto – km 44,5 – Serra dos Cristais –
Franco da Rocha - SP, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das
13:00 as 16:30 horas, e as informações suplementares poderão
ser obtidas através do telefone: (11) 4447-4557 – Andreia /
Bruno.
PENITENCIÁRIA NILTON SILVA - FRANCO
DA ROCHA II
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PENIT. NILTON SILVA - FRANCO DA ROCHA
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº : 013/2023
Processo nº : 20230838411
Objeto : Atender despesas com aquisição de generos ali-
menticios pereciveis para o periodo de 01 de setembro a 31 de
outubro de 2023.
Às 09:31:04 horas do dia 07 de Agosto de 2023, reuniram-
-se o Pregoeiro deste órgão/entidade eliana ferreira de medeiros
e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Franciany
Miranda Memoli, para realizar os procedimentos relativos ao
Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC:
380154000012023OC00116. Inicialmente o Pregoeiro abriu
a sessão pública em atendimento às disposições contidas no
edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de
lances.
Resultado da Sessão Pública
Encerrada sem recurso
ITEM 1
Descrição: ACELGA, ALONGADA, DE PRIMEIRA, PESO POR
UNIDADE MENOR QUE 1,60KG, APRESENTANDO COLORACAO
BRANCO CREME E NERVURAS BRANCAS, O LOTE DEVERA
APRESENTAR HOMOGENEIDADE VISUAL DE TAMANHO, NAO
PODENDO APRESENTAR OS DEFITOS COMO: PODRIDAO, MAN-
CHADO E MURCHO, DEVENDO SER ENTREGUE EM EMBALA-
GEM SUB MULTIPLA DE 1,00 X 1,20M, CONTENDO IDENTI-
FICACAO DO PRODUTO, PESO LIQUIDO, NOME E TELEFONE
DO FORNECEDOR, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE
ACORDO COM A INSTRUCAO NORMATIVA CONJUNTA 09/02
(SARC, A NVISA, INMETRO), RDC 12/01 E ALTERACOES POS-
TERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA
ENTREGA AOS PROC. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA
ANVISA, DEVENDO OBEDECER AS INFORMACOES CONTIDAS
EM NORMAS E PADROES DO SITE BEC.SP.GOV.BR
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 3.000 / QUILO-
GRAMA
Menor Valor: 1,0000
CNPJ/CPF - Vencedor: 05637139000164 - MARCELO DOS
SANTOS BARBOSA epp
Propostas Entregues: 15
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 15
Propostas Classificadas: 15
Resultado do Item: Adjudicado
Justificativa: ADJUDICO O ITEM 01 DO CERTAME
Propostas
Licitante - Ordem - Marca - Valor - Data/Hora - Situação -
Justificativa
Beatris DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - 1 - CEAGESP
- 3,5000 - 24/07/2023 00:00 - Classificada - classifico o item
ROBERTO GONCALVES HORTIFRUTIGRANJEIROS - 2 - CEA-
GESP - 5,9000 - 05/08/2023 00:00 - Classificada - classifico
o item
M. R. COMERCIO DE LEGUMES E FRUTAS EIRELI - 3 - cea-
gesp - 7,0000 - 31/07/2023 00:00 - Classificada - classifico o
item
MCST SOLUÇÕES CRIATIVAS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
ltda - 4 - ceasa - 8,2500 - 02/08/2023 00:00 - Classificada -
classifico o item
C D C COMERCIO E DISTRIBUIDORA COTRIM - EIRELI - 5 -
ceagesp - 9,0000 - 07/08/2023 00:00 - Classificada - classifico
o item
GISELE REGINA RODRIGUES KNITTEL - ME - 6 - CEAGESP
- 10,0000 - 07/08/2023 00:00 - Classificada - classifico o item
Thais Panizza da Silva Hortifrutigranjeiros - 7 - ceasa -
13,0000 - 24/07/2023 00:00 - Classificada - classifico o item
HORTIFRUTISILVAS COMERCIAL LTDA - 8 - CEAGESP -
15,0000 - 26/07/2023 00:00 - Classificada - classifico o item
VALE SERV HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME - 9 - in natu-
ra - 15,0000 - 04/08/2023 00:00 - Classificada - classifico o item
MARCELO DOS SANTOS BARBOSA epp - 10 - Ceagesp - In
natura - 20,0000 - 04/08/2023 00:00 - Classificada - classifico
o item
FABIANA DA SILVA MARQUESI - ME - 11 - Ceagesp -
30,0000 - 02/08/2023 00:00 - Classificada - classifico o item
MS RODRIGUES DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEI-
ROS LTDA - 12 - ceagesp - 30,0000 - 07/08/2023 00:00 - Classi-
ficada - classifico o item
FBK COMERCIO E SERVICOS LIMITADA - 13 - in natura -
30,0000 - 24/07/2023 00:00 - Classificada - classifico o item
J.Oliveira-Importação e ExportaÇÃO EIRELI - 14 - Ceagesp
- 35,0000 - 28/07/2023 00:00 - Classificada - classifico o item
RAQUEL DE ALMEIDA ARAUJO 34066460852 - 15 - CEA-
GESP - 99,0000 - 07/08/2023 00:00 - Classificada - classifico
o item
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
16479787000156 - SUPRYLASER SOLUÇÕES EMPRESARIAIS
EIRELI-ME - 54,0000 - Cartucho & Cia - 60FBH00 - Importado -
ME - Desclassificada - PROPOSTA DESCLASSIFICADA POR NÃO
ATENDER AS ESPECIFICAÇOES - ORIGINAL DO FABRICANTE
15099317000102 - FUSAO COLOR CARTUCHOS E TONERS
LTDA - ME - 85,0000 - FUSÃO COLOR - TONER COMPATIVEL
MX310 - Importado - ME - Desclassificada - PROPOSTA DES-
CLASSIFICADA POR NÃO ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES - ORI-
GINAL DO FABRICANTE
23556435000112 - SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ELETROELETRONICOS EIRELI - 352,8000 - LEXMARK
REF: 60FBH00 ATUAL 50FBX00 DOCTO LEXMARK - Importado -
EPP - Classificada
03328413000279 - LEXBEMARK COMERCIO LTDA -
388,2300 - LEXMARK ORIGINAL - 60FBH00 - Importado - EPP
- Classificada
28697784000178 - MARIA CONSUELO SOARES DA MATA
- ME - 462,5000 - LEXMARK - ATUAL 50FBX00 (60FBH00)
- Importado - ME - Desclassificada - PROPOSTA DESCLASSI-
FICADA DEVIDO PREÇO OFERTADO ESTAR ACIMA DO PREÇO
REFERENCIAL LANÇADO.
07589051000140 - GAMA - COMERCIO DE EQUIPAMEN-
TOS PARA INFORMATICA LTDA - ME - 490,0000 - Lexmark
( 60fbh00) - Importado - ME - Desclassificada - PROPOSTA
DESCLASSIFICADA DEVIDO PREÇO OFERTADO ESTAR ACIMA DO
PREÇO REFERENCIAL LANÇADO.
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
Item 1:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
47890754000128 - CARLOS AUGUSTO SANTOS SILVA
ESCOLA DE DRONES UNIPE - 397,5000 - EPP - 1º
Item 2:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
21602765000171 - MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA -
90,8000 - EPP - 1º
Item 3:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
23556435000112 - SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ELETROELETRONICOS EIRELI - 352,8000 - EPP - 1º
03328413000279 - LEXBEMARK COMERCIO LTDA -
388,2300 - EPP - 2º
Responsáveis
Nome - Email - Função
Philip Leandro P. da Cunha - davitelli@sp.gov.br - Respon-
sável
LUCIANA LANA BUENO - lulanab38@hotmail.com - Res-
ponsável
Davi José Telli - davitelli@sp.gov.br - Autoridade Negocia-
ção - DL/CV
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
Data de Encerramento:
07/08/2023 15:41:51
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor
Recurso".
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
Penitenciária Feminina Sant’Ana
Encontra-se aberto na Penitenciária Feminina Sant’Ana, o
PREGÃO (ELETRÔNICO) tipo Menor Preço nº 014/2023-PFS –
PARTICIPAÇÃO AMPLA, Processo nº 006.00071630/2023-02,
para aquisição de Gêneros Alimentícios (PERECÍVEIS) in natura,
com entrega parcelada, para uso no preparo das refeições das
reeducandas e funcionários desta Unidade Prisional, do Centro
de Detenção Provisória Chácara Belém II e da Penitenciária
Feminina da Capital, período de setembro a outubro de 2023, à
realizar-se em 21/08/2023 às 09 horas, na Diretoria do Núcleo
de Finanças e Suprimentos da Penitenciária Feminina Sant’Ana,
sito na Avenida General Ataliba Leonel, 656 – Carandiru – CEP:
02088-900 – São Paulo/SP e com inicio para envio da Proposta
Eletrônica em 08/08/2023 no endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br. O Edital estará à disposição no sítio do e-negociospu-
blicos da Imprensa Oficial do Estado.
PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº: 006/2023-PFC
PROCESSO Nº: SEI 006.00022850/2023-02 - CÓDIGO
ÚNICO: 20230715921
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DO
TELHADO DO SETOR DE PORTARIA DESTA UNIDADE PRISIONAL.
CONTRATADA: SANFLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 15.304.789/0001-41.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
VALOR: R$ 17.600,00 (DEZESSETE MIL E SEISCENTOS
REAIS).
DATA: 29/06/2023.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PROGRAMA DE TRABALHO
14421381361670000, FONTE DE RECURSO 150.010.001, NATU-
REZA DA DESPESA 33903979.
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 06/06/2023 A 04/09/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO - LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES, NOS TERMOS DO
ARTIGO 24 INCISO II, LEI ESTADUAL N° 6.544/89, RESOLUÇÃO
SAP Nº 06/2007.
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE AJUSTE, EM CUMPRIMENTO
AOS DECRETOS Nº 61.476/2015 E Nº 61.897/2016:
PROCESSO Nº: SEI 006.00022850/2023-02 - CÓDIGO
ÚNICO: 20230715921
NOTA DE EMPENHO: 2023NE00204.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DO
TELHADO DO SETOR DE PORTARIA DESTA UNIDADE PRISIONAL.
CONTRATADA: SANFLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 15.304.789/0001-41.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
VALOR: R$ 17.600,00 (DEZESSETE MIL E SEISCENTOS
REAIS).
DATA: 29/06/2023.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PROGRAMA DE TRABALHO
14421381361670000, FONTE DE RECURSO 150.010.001, NATU-
REZA DA DESPESA 33903979.
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 06/06/2023 A 04/09/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO - LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES, NOS TERMOS DO
ARTIGO 24 INCISO II, LEI ESTADUAL N° 6.544/89, RESOLUÇÃO
SAP Nº 06/2007.
EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO PROCESSO
Nº: 20230715995 (SEI 006.00024105/2023-90). NOTA DE EMPE-
NHO: 2023NE00185 OBJETO: MANUTENÇÃO DA MÁQUINA DE
RAIO-X, MARCA SMITHS HEIMANN, SÉRIE 73943, MODELO
HS100100V. CONTRATADA: SECURITY SYSTEM ELETRONICA
LTDA ME – CNPJ: 71.876.551-0001/61. MODALIDADE DA LICI-
TAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO. VALOR: R$ 17.387,00 - DATA:
26/06/2023. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PROGRAMA DE TRABA-
LHO 14421381361390000; NATUREZA DE DESPESA 33903980;
FONTE:150.010.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 26/06/2023 A
30/06/2023. FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO -
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES, NOS TERMOS
DO ARTIGO 24 INCISO II, LEI ESTADUAL N° 6.544/89, RESOLU-
ÇÃO SAP Nº 06/2007.
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc.
- Enq.
21602765000171 - MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA
- 90,8000 - Tramontinapro - Torx 44450299 - Produzido no
Brasil - EPP
35183900000104 - FANDUS DISTRIBUIDORA DE PEçaS E
SERVIçOS AUTOMOTIVos ltda - 126,0000 - TRAMONTINA PRO -
44450-299 - Produzido no Brasil - EPP
27730471000101 - MRNT COMÉRCIO E SERVIÇOS EMPRE-
SARIAIS LTDA. - 137,8800 - TRAMONTINA 44450/299 - Produ-
zido no Brasil - ME
33316374000170 - Delta ComÉrcio de MÁquinas, Ferragens
e Ferramentas eireli - 138,0000 - tramontina - 44450-299 - Pro-
duzido no Brasil - ME
35991410000126 - ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS
E SERVICOS EIRELI epp - 180,0000 - TRAMONTINA PRO -
44450299 - Produzido no Brasil - EPP
Item: 3 / Código: 4978218 / Classe: 8695
Descrição: CARTUCHO TONER IMPRESSORA LEXMARK
60FBH00, MX310DN, MX410DE, PRETO
Especificação Técnica: CARTUCHO DE TONER PARA IMPRES-
SORA, LEXMARK, 60FBH00, COM CAPACIDADE PARA IMPRIMIR
10.000 PAGINAS, MX310DN, MX410DE, MX511DE, MX611DFE,
MX611DHE, NA COR PRETA, ORIGINAL DO FABRICANTE DO
EQUIPAMENTO, COM COMPONENTES 100% NOVOS, COM
VALIDADE DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA, COM
IDENTIFICACAO DO FORNECEDOR NA EMBALAGEM
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 2
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc.
- Enq.
16479787000156 - SUPRYLASER SOLUÇÕES EMPRESA-
RIAIS EIRELI-ME - 54,0000 - Cartucho & Cia - 60FBH00 - Impor-
tado - ME
15099317000102 - FUSAO COLOR CARTUCHOS E TONERS
LTDA - ME - 85,0000 - FUSÃO COLOR - TONER COMPATIVEL
MX310 - Importado - ME
23556435000112 - SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ELETROELETRONICOS EIRELI - 352,8000 - LEXMARK
REF: 60FBH00 ATUAL 50FBX00 DOCTO LEXMARK - Importado
- EPP
03328413000279 - LEXBEMARK COMERCIO LTDA -
388,2300 - LEXMARK ORIGINAL - 60FBH00 - Importado - EPP
28697784000178 - MARIA CONSUELO SOARES DA MATA
- ME - 462,5000 - LEXMARK - ATUAL 50FBX00 (60FBH00) -
Importado - ME
07589051000140 - GAMA - COMERCIO DE EQUIPAMEN-
TOS PARA INFORMATICA LTDA - ME - 490,0000 - Lexmark (
60fbh00) - Importado - ME
Desistências:
Não houve Desistências para esta OC.
Data:
07/08/2023 14:50:05
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas
da Oferta de Compra nº 380173000012023OC00110, efetuado
por LUCIANA LANA BUENO, no dia 07/08/2023, às 14:50:05
os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 4573595 / Classe: 4610
Descrição: BEBEDOURO ELETRICO, PLASTICO, P.GALAO DE
10/20L, AGUA NATURAL E GELADA
Especificação Técnica: BEBEDOURO ELETRICO, DE REFRIGE-
RACAO ELETRONICA, PARA GARRAFAO DE 10 OU 20 LITROS,
GABINETE EM PLASTICO INJETADO, MATÉRIA PRIMA FRONTAL,
POLIPROPILENO COM INDICAÇÃO LUMINOSA DE FUNCIO-
NAMENTO EM LED, COM COM DUAS TORNEIRAS DE ALTA
VAZAO, NAS CORES BRANCA(AGUA NATURAL) E BRANCA E
AZUL(AGUA GELADA), SENDO REMOVIVEIS E DESMONTA-
VEIS PARA HIGIENIZACAO, RESERVATORIO EM POLIPROPILENO
RESISTENTE E ATÓXICO, COM SERPENTINA (SEM SERPENTINA),
COM SISTEMA ELETRONICO DE REFRIGERACAO, MEDINDO
APROXIMADAMENTE APROXIMADA DE 38,5 X 28 X 28 CM
(ALTURA X LARGURAX ALTURA), PARA USO INTERNO, COM
TENSAO DE ALIMENTACAO DE 220V, CERTIFICACAO COMPUL-
SORIA DO CERTIFICACAO DO INMETRO, E GARANTIA DE NO
MINIMO 12 MESES
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 1
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
47890754000128 - CARLOS AUGUSTO SANTOS SILVA
ESCOLA DE DRONES UNIPE - 397,5000 - AGRATTO - BEM 03 -
BIVOLT - Importado - EPP - Classificada
42117116000155 - WALCLE LOPES COMERCIO DE MER-
CADORIA EM GERAL - 425,4500 - EOS - Branco EBE01 220V
- Produzido no Brasil - Outros - Desclassificada - PROPOSTA
DESCLASSIFICADA DEVIDO PREÇO OFERTADO ESTAR ACIMA DO
PREÇO REFERENCIAL LANÇADO.
42140374000152 - VERA NILZA DUARTE ALENCAR -
484,0000 - AMVOX - ABB - BIVOLT - Produzido no Brasil - ME -
Desclassificada - PROPOSTA DESCLASSIFICADA DEVIDO PREÇO
OFERTADO ESTAR ACIMA DO PREÇO REFERENCIAL LANÇADO.
35968629000104 - RONALDO ELETRO EIRELI - 499,0000
- Britânia Bbe13b Aquaplus bivolt - Produzido no Brasil - EPP -
Desclassificada - PROPOSTA DESCLASSIFICADA DEVIDO PREÇO
OFERTADO ESTAR ACIMA DO PREÇO REFERENCIAL LANÇADO.
Item: 2 / Código: 3924416 / Classe: 5150
Descrição: JOGO DE FERRAMENTA,CHAVES "L",PERFIL
TORKX,COMPOSTO DE 9PCAS
Especificação Técnica: JOGO DE FERRAMENTA, TIPO CHA-
VES "L"; PERFIL TORKX, EM ACO CROMO VANADIO, ACABA-
MENTO FOSFATIZADO, COMPOSTO DE 09 PECAS, T7; T8; T9; T10;
T15; T20; T25; T30; T40, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM
APROPRIADA
Unidade de Fornecimento: CONJUNTO / Quantidade: 2
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
21602765000171 - MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA -
90,8000 - Tramontinapro - Torx 44450299 - Produzido no Brasil
- EPP - Classificada
35183900000104 - FANDUS DISTRIBUIDORA DE PEçaS E
SERVIçOS AUTOMOTIVos ltda - 126,0000 - TRAMONTINA PRO
- 44450-299 - Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada - PRO-
POSTA DESCLASSIFICADA DEVIDO PREÇO OFERTADO ESTAR
ACIMA DO PREÇO REFERENCIAL LANÇADO.
27730471000101 - MRNT COMÉRCIO E SERVIÇOS EMPRE-
SARIAIS LTDA. - 137,8800 - TRAMONTINA 44450/299 - Produ-
zido no Brasil - ME - Desclassificada - PROPOSTA DESCLASSI-
FICADA DEVIDO PREÇO OFERTADO ESTAR ACIMA DO PREÇO
REFERENCIAL LANÇADO.
33316374000170 - Delta ComÉrcio de MÁquinas, Ferragens
e Ferramentas eireli - 138,0000 - tramontina - 44450-299 - Pro-
duzido no Brasil - ME - Desclassificada - PROPOSTA DESCLAS-
SIFICADA DEVIDO PREÇO OFERTADO ESTAR ACIMA DO PREÇO
REFERENCIAL LANÇADO.
35991410000126 - ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS
E SERVICOS EIRELI epp - 180,0000 - TRAMONTINA PRO -
44450299 - Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada - PRO-
POSTA DESCLASSIFICADA DEVIDO PREÇO OFERTADO ESTAR
ACIMA DO PREÇO REFERENCIAL LANÇADO.
Item: 3 / Código: 4978218 / Classe: 8695
Descrição: CARTUCHO TONER IMPRESSORA LEXMARK
60FBH00, MX310DN, MX410DE, PRETO
Especificação Técnica: CARTUCHO DE TONER PARA IMPRES-
SORA, LEXMARK, 60FBH00, COM CAPACIDADE PARA IMPRIMIR
10.000 PAGINAS, MX310DN, MX410DE, MX511DE, MX611DFE,
MX611DHE, NA COR PRETA, ORIGINAL DO FABRICANTE DO
EQUIPAMENTO, COM COMPONENTES 100% NOVOS, COM
VALIDADE DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA, COM
IDENTIFICACAO DO FORNECEDOR NA EMBALAGEM
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 2
FLUÍDOS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, COMISSIONAMENTO,
STARTUP, BEM COMO A RETIRADA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO
FINAL DAS CONDENSADORAS ANTIGAS DA MARCA LG, MODE-
LO MULTI V – WATER II COM SEUS COMPONENTES, PEÇAS,
EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DO 5º E 11º PAVIMENTOS COM
VISTAS A ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E MODERNIZAÇÃO DO
SISTEMA DE AR CONDICIONADO DO EDIFÍCIO SEDE II DA SAP
– SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, SITUADO
À RUA LÍBERO BADARÓ, 600, CENTRO – SÃO PAULO, Oferta de
Compra nº 380247000012023OC00198.
A realização da sessão pública será no dia 21 de AGOSTO
de 2023 às 10:00hs, a realizar-se por meio do Sistema Eletrônico
de Contratações - Bolsa Eletrônica de Compras - BEC, com a
utilização de recursos de tecnologia da informação no endereço
eletrônico: www.bec.sp.gov.br
O edital eletrônico poderá ser obtido por meio do site
e-negociospublicos/imprensaoficial
Maiores informações telefone: (011) 3101-7703 ramal 237
ou e-mail: rodrigopascoal@sp.gov.br
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO
FERREIRA - TAUBATÉ
Convite Eletrônico nº (380107000012023OC00049)
ATA DE ANÁLISE, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PRO-
POSTAS da Oferta de Compra (OC nº 380107000012023OC00049),
Processo Sei nº 006.00075649/2023-10 – Processo Siafem
nº 20230931121, efetuado por Tatiane Aparecida de Oliveira
Fonseca, no dia 07/08, às 13h40 para realizar os procedimentos
relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
LICITANTES CLASSIFICADOS:
ITEM 01: MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA
ITEM 02: MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA
ITEM 03: TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO
LTDA .
ITEM 04: MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA
ITEM 05: TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO
LTDA .
ITEM 06: TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO
LTDA .
ITEM 07: MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA
ITEM 08: MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA
ITEM 09: TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO
LTDA .
ITEM 10: MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA
ITEM 11: TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO
LTDA .
ITEM 12: MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA
ITEM 13: TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO
LTDA .
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
C.D.P I DE OSASCO, EDERSON VIEIRA DE JESUS
Convite Eletrônico nº 380173000012023OC00110
Ata de Abertura e Divulgação das Propostas apresen-
tadas à Oferta de Compra nº 380173000012023OC00110,
com envelope(s) aberto(s) por LUCIANA LANA BUENO, no dia
07/08/2023, às 14:50:05.
Licitantes que apresentaram propostas:
CNPJ/CPF - Licitante - Enq.
03328413000279 - LEXBEMARK COMERCIO LTDA - EPP
07589051000140 - GAMA - COMERCIO DE EQUIPAMEN-
TOS PARA INFORMATICA LTDA - ME - ME
15099317000102 - FUSAO COLOR CARTUCHOS E TONERS
LTDA - ME - ME
16479787000156 - SUPRYLASER SOLUÇÕES EMPRESA-
RIAIS EIRELI-ME - ME
21602765000171 - MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA - EPP
23556435000112 - SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ELETROELETRONICOS EIRELI - EPP
27730471000101 - MRNT COMÉRCIO E SERVIÇOS EMPRE-
SARIAIS LTDA. - ME
28697784000178 - MARIA CONSUELO SOARES DA MATA
- ME - ME
33316374000170 - Delta ComÉrcio de MÁquinas, Ferragens
e Ferramentas eireli - ME
35183900000104 - FANDUS DISTRIBUIDORA DE PEçaS E
SERVIçOS AUTOMOTIVos ltda - EPP
35968629000104 - RONALDO ELETRO EIRELI - EPP
35991410000126 - ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E
SERVICOS EIRELI epp - EPP
42117116000155 - WALCLE LOPES COMERCIO DE MERCA-
DORIA EM GERAL - Outros
42140374000152 - VERA NILZA DUARTE ALENCAR - ME
47890754000128 - CARLOS AUGUSTO SANTOS SILVA
ESCOLA DE DRONES UNIPE - EPP
Propostas:
Item: 1 / Código: 4573595 / Classe: 4610
Descrição: BEBEDOURO ELETRICO, PLASTICO, P.GALAO DE
10/20L, AGUA NATURAL E GELADA
Especificação Técnica: BEBEDOURO ELETRICO, DE REFRIGE-
RACAO ELETRONICA, PARA GARRAFAO DE 10 OU 20 LITROS,
GABINETE EM PLASTICO INJETADO, MATÉRIA PRIMA FRONTAL,
POLIPROPILENO COM INDICAÇÃO LUMINOSA DE FUNCIO-
NAMENTO EM LED, COM COM DUAS TORNEIRAS DE ALTA
VAZAO, NAS CORES BRANCA(AGUA NATURAL) E BRANCA E
AZUL(AGUA GELADA), SENDO REMOVIVEIS E DESMONTA-
VEIS PARA HIGIENIZACAO, RESERVATORIO EM POLIPROPILENO
RESISTENTE E ATÓXICO, COM SERPENTINA (SEM SERPENTINA),
COM SISTEMA ELETRONICO DE REFRIGERACAO, MEDINDO
APROXIMADAMENTE APROXIMADA DE 38,5 X 28 X 28 CM
(ALTURA X LARGURAX ALTURA), PARA USO INTERNO, COM
TENSAO DE ALIMENTACAO DE 220V, CERTIFICACAO COMPUL-
SORIA DO CERTIFICACAO DO INMETRO, E GARANTIA DE NO
MINIMO 12 MESES
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 1
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc.
- Enq.
47890754000128 - CARLOS AUGUSTO SANTOS SILVA
ESCOLA DE DRONES UNIPE - 397,5000 - AGRATTO - BEM 03 -
BIVOLT - Importado - EPP
42117116000155 - WALCLE LOPES COMERCIO DE MER-
CADORIA EM GERAL - 425,4500 - EOS - Branco EBE01 220V
- Produzido no Brasil - Outros
42140374000152 - VERA NILZA DUARTE ALENCAR -
484,0000 - AMVOX - ABB - BIVOLT - Produzido no Brasil - ME
35968629000104 - RONALDO ELETRO EIRELI - 499,0000
- Britânia Bbe13b Aquaplus bivolt - Produzido no Brasil - EPP
Item: 2 / Código: 3924416 / Classe: 5150
Descrição: JOGO DE FERRAMENTA,CHAVES "L",PERFIL
TORKX,COMPOSTO DE 9PCAS
Especificação Técnica: JOGO DE FERRAMENTA, TIPO CHA-
VES "L"; PERFIL TORKX, EM ACO CROMO VANADIO, ACABA-
MENTO FOSFATIZADO, COMPOSTO DE 09 PECAS, T7; T8; T9; T10;
T15; T20; T25; T30; T40, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM
APROPRIADA
Unidade de Fornecimento: CONJUNTO / Quantidade: 2
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 8 de agosto de 2023 às 05:02:58
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